EDITAL DE LICITAÇÃO -...

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1 Prefeitura Municipal de Itariri Estado de São Paulo Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133 – centro - Itariri /SP - CEP: 11.760-000 Telefax: (13) 3418-7300 ou 3418-1466 Site: www.itariri.sp.gov.br E mail: [email protected] EDITAL Nº. 78/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/14 PROCESSO Nº . 790/2014 TIPO: MENOR PREÇO DATA DA REALIZAÇÃO: 31/10/2014 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00 horas 1-LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações- Localizada na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP., CEP: 11760-000 , telefone (13) 3418-7300. 1.1- A Sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo nº. 790/2014. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados. 2- OBJETO: Aquisição de equipamentos em atendimento á Unidade de Pronto Atendimento “ Dr. Taminato Tion”, situado à Rua Benedito Calixto, s/n., centro, Itariri/SP, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, deste Edital. 3- CONSIDERAÇÃO INICIAL 3.1 – O objeto contratado em decorrência da presente licitação poderá sofrer, nas mesmas condições, acréscimos ou supressões do valor inicial, nos termos do artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. 4- OBTENÇÃO DO EDITAL : através do site: www. Itariri.sp.gov.br ou na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localizada na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, centro, Itariri (SP)., telefax: (13) 3418-7300 das 9:00 às 14:00 horas.

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EDITAL Nº. 78/2014, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/14PROCESSO Nº . 790/2014TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA REALIZAÇÃO: 31/10/2014

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00 horas

1-LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações- Localizada na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP., CEP: 11760-000 , telefone (13) 3418-7300. 1.1- A Sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo nº. 790/2014. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados.

2- OBJETO: Aquisição de equipamentos em atendimento á Unidade de Pronto Atendimento “ Dr. Taminato Tion”, situado à Rua Benedito Calixto, s/n., centro, Itariri/SP, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, deste Edital.

3- CONSIDERAÇÃO INICIAL

3.1 – O objeto contratado em decorrência da presente licitação poderá sofrer, nas mesmas condições, acréscimos ou supressões do valor inicial, nos termos do artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

4- OBTENÇÃO DO EDITAL: através do site: www. Itariri.sp.gov.br ou na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localizada na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, centro, Itariri (SP)., telefax: (13) 3418-7300 das 9:00 às 14:00 horas.

5- ESCLARECIMENTOS: Seção de Licitação- Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, centro, Itariri/SP – telefone (13) 3418-7300, e-mail: jurí[email protected];

5.1-Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados na página da Internet: http://www.itariri.sp.gov.br.

6- O MUNICÍPIO DE ITARIRI , torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para atender o objeto acima. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 346/2.008 de 10.03.08 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº

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123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014.

7- Integram este Edital os Anexos: Anexo I – Termo de ReferênciaAnexo II – Modelo de Declaração de pleno atendimento aos requisitos de Habilitação;Anexo III – Modelo referencial de instrumento de Credenciamento;Anexo IV – Modelo de proposta de PreçoAnexo V – Minuta do contrato;Anexo VI – Modelo de Declaração HabilitaçãoAnexo VII – Recibo de retirada de edital pela internet;Anexo VIII- Modelo de declaração de Microempresa ou empresa de pequeno porte;Anexo IX- Modelo de declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho;

As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste Instrumento Convocatório, bem como do Anexo I- termo de referência.

8– DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

8.1- A despesa total, estimada em R$ 224.726,60 ( duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), onerará os recursos orçamentários, reservados, da seguinte maneira:função: 10- saúde- subfunção; 301- programa: 0004- projeto/atividade: 1002- categoria econômica: 4.4.90- elemento de despesa: 52- ficha 103- reserva:103.

9 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1. Poderão participar deste Pregão as empresas interessadas do ramo de atividade pertinente ao objeto desta licitação, que atendam as exigências de habilitação;

9.2- Não será admitida nesta licitação a participação de empresas :

9.2.1- De empresas estrangeiras que não funcionem no País;9.2.2- De consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição;9.2.3- Daqueles que estejam cumprindo penalidade de suspensão temporária para licitar e impedimento de contratar com a Administração nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores;9.2.4- De empresas impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02;9.2.5- De empresas impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 10º da Lei 9.605/98;9.2.6- Que tenham sido declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas.

9.3 – CREDENCIAMENTO

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9.3.1-. Por ocasião da fase de credenciamento dos licitantes, deverá ser apresentados os seguintes documentos:

9.3.1.1- Quanto aos representantes:

9.3.1.2 Tratando-se de representante Legal ( sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado), instrumento constitutivo da empresa registrado na Junta Comercial, ou tratando-se de sociedade simples, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;9.3.1.3 - Tratando-se de Procurador, instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida do representante legal que o assina, do qual constem poderes específicos para formular ofertas e lances, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame. No caso de instrumento particular, o procurador deverá apresentar instrumento constitutivo na forma estipulada no subitem 9.3.1.2;9.3.1.4 - O representante ( legal ou procurador) da empresa interessada deverá identificar-se exibindo documento oficial que contenha foto;9.3.1.5 - O licitante que não constar com representante presente na sessão ou, ainda presente, não puder praticar ato em seu nome por conta da apresentação de documentação defeituosa, ficará impedido de participar da fase de lances verbais, de negociar preços, de declarar a intenção de interpor ou de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido, portanto, o preço apresentado na proposta escrita, que há de ser considerada para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço. 9.3.1.6 - Encerrada a fase de credenciamento pelo Pregoeiro, não serão admitidos credenciamentos de eventuais licitantes retardatários. 4.1.6- Será admitido apenas 1 ( um) representante para cada licitante credenciado, sendo que cada um deles poderá representar apenas um licitante credenciado.

9.4- Quanto ao pleno atendimento aos requisitos de habilitação9.4.1 - No ato de credenciamento, o representante de cada licitante deverá apresentar, simultaneamente, 02 (dois) envelopes, fechados e indevassáveis, conforme abaixo relacionado e ainda: Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e inexistência de qualquer fato impeditivo à contratação , de acordo com o modelo constante no Anexo II do Edital, que deverá ser apresentada fora dos Envelopes nº 01 ( Proposta) e 02 ( Habilitação).

9.4.2 - Quanto às microempresas e empresas de pequeno porte:

9.4.2.1- Deverão juntar declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte visando ao exercício da preferência prevista na Lei Complementar nº. 123/06, que deverá ser feita de acordo com o modelo estabelecido no ANEXO VIII, deste Edital, e apresentada fora dos envelopes nº.1 ( proposta) e nº.2 ( habilitação).

10 – FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

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10.1- A Proposta e os Documentos de habilitação deverão ser apresentados separadamente, em dois envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parta externa os seguintes dizeres:

Denominação da empresa:Envelope nº. 1- PropostaPregão Presencial nº. 25/14Processo nº. 790/2014

Denominação da empresa:Envelope nº. 1- PropostaPregão Presencial nº. 25/14Processo nº. 790/2014

10.2- PROPOSTA

10.2.1- O Anexo IV, deverá ser utilizado, preferencialmente, como modelo, para apresentação da Proposta, datilografada, impresso ou preenchido à mão de forma legível, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações alternativas, datado e assinado pelo representante legal do licitante ou pelo procurador.

10.2.2-Não serão admitidas, posteriormente, alegações de enganos, erros ou distrações na apresentação das propostas comerciais, como justificativas de quaisquer acréscimos ou solicitações de reembolso e indenizações de qualquer natureza.10.3- Deverão estar consignadas na proposta:10.3.1- A denominação, endereço/CEP, telefone/fax, e-mail e CNPJ do licitante;10.3.2- Preço unitário e total por item em algarismo e preço total por extenso, expresso em moeda corrente nacional, apurados à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária, incluindo, além do lucro, todas as despesas resultantes de impostos, taxas, tributos, frete e demais encargos, assim como todas as despesas diretas ou indiretas relacionadas com o integral fornecimento do objeto da presente licitação. Se houver divergência entre o valor em algarismo e por extenso, prevalecerá o valor por extenso.a) O preço ofertado é fixo e irreajustável e deverá ser apresentado com precisão de duas casas decimais;b) Para os licitantes que fizerem lances será considerado o último valor ofertado.10.3.3- Prazo de entrega dos equipamentos, que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento pela empresa adjudicatária da ordem de fornecimento; 10.3.4- Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 ( sessenta) dias corridos, contados a partir da data para abertura dos envelopes, podendo ser prorrogado por acordo das partes;10.3.5- Declaração impressa na proposta de que os materiais cotados atendem todas as especificações exigidas no Anexo I- Termo de Referência;

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10.3.6-Declaração impressa na proposta de que o preço apresentado contempla todos os custos diretos e indiretos referentes ao objeto licitado;10.3.7- O licitante que apresentar preço isento de ICMS, nos termos do Decreto 48.034/03, deverá informar na sua proposta a fruição desse benefício fiscal.10.3.8- Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente edital e seus Anexos, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou estejam com valores incompatíveis com a realidade de mercado;10.3.9- Marca dos equipamentos cotados;10.3.10- Prazo de garantia dos produtos cotados não inferior a 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão do Recibo Definitivo;10.3.11- Deverão ser entregues, juntamente com a proposta, catálogos do(s) fabricante(s) dos produtos ofertados.10.3.12-. A apresentação da proposta implicará na plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos.10.2.13- Não será obrigatório apresentação de proposta para todos os ítens, podendo a licitante apresentar proposta somente dos itens de seu interesse.

10.4- DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

10.4.1. O envelope nº 02 deverá conter a documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, Qualificação econômico-financeira, Qualificação Técnica e ao cumprimento do disposto no art.7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, em conformidade com o previsto a seguir:

10.4.2 - Habilitação Jurídica : ( conforme o caso)

10.4.3 – Em se tratando de sociedades empresárias ou simples, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, nos termos da lei e conforme o caso e, ainda, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.10.4.3.1 - Os documentos descritos no item “10.4.3” deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva, conforme legislação em vigor; .10.4.4- -Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.10.4.5- Os documentos relacionados no subitem “10.4.3 ” não precisarão constar do Envelope n° 2 - Habilitação se tiverem sido apresentados para o credenciamento neste Pregão;

10.5- Regularidade Fiscal e Trabalhista

10.5.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (C.N.P.J);

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10.5.2 Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo ao domicílio ou sede do Licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da presente Licitação;10.5.3 Prova de regularidade para com a Fazenda Federal: Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a tributos federais e á Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, dentro do prazo de validade.

10.5.4- Certidão de Regularidade de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, expedida pela Secretaria da Fazenda ou Certidão Negativa de Débitos Tributários expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal da licitante, sob as penas da lei.

10.5.5: Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal: Certidão negativa ou

positiva com efeitos de negativa de tributos mobiliários, expedida pelo município da sede

da licitante.

10.5.6 Prova de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social – INSS mediante a apresentação da CND - Certidão Negativa de Débito ou CPD-EN -Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa;10.5.7- Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;

10.5.8- prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,

mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas- CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhista com efeitos de Negativas, em cumprimento à

Lei nº. 12.440/2011. .

10.5.9- As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, bem como os seguintes documentos, conforme o caso:

a) quando optante pelo SIMPLES Nacional: comprovante da opção pelo SIMPLES obtido no sítio da Secretaria da receita Federal;

b) quando não optante pelo SIMPLES nacional: declaração de Imposto de Renda ou Balanço Patrimonial e demonstração do resultado do exercício -DRE,ou, ainda registro do estatuto ou ato constitutivo na Junta Comercial, comprovando ter receita bruta dentro dos limites estabelecidos nos incisos I e II, do artigo 3º, da Lei Complementar nº. 123/06, ou ainda, comprovante da Junta Comercial, ou ainda certidão expedida pela Junta Comercial.

10.5.9.1- A participação nas condições previstas nesta alínea, implica no reconhecimento de não se encontrar em nenhuma das situações previstas no parágrafo quarto, do art. 3º, da Lei Complementar nº. 123/06.

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10.5.9.2- Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogáveis por igual período, a critério do Município, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.10.5.9.3- A não-regularização da documentação, no prazo previsto no item 10.5.8.1, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, procedendo-se à convocação dos licitantes para, em sessão pública, retomar os atos referentes aos procedimento licitatório, nos termos do art. 4º., inciso XXIII, da Lei Federal nº. 10.520/02.

10.6. Qualificação econômico-financeira

10.6.1 Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

10.7- Qualificação Técnica;

10.7.1- Comprovação de aptidão e idoneidade da licitante, que deverá ser apresentada através de certidão ou atestado fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o fornecimento satisfatório de produtos semelhantes ou superior ao objeto licitado.

10.8- DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

10.8.1 Declaração, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do trabalho, conforme modelo- Anexo IX, deste Edital.

10.8.2. Declaração do Proponente, observadas as penalidades cabíveis, de inexistência de fato que possa impedir a sua habilitação neste certame, ciente da obrigatoriedade de comunicar, na vigência contratual qualquer fato superveniente, conforme modelo de Declaração do Anexo VI deste Edital.

11- DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

11.1- Os documentos poderão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, ou mesmo cópia simples, desde que acompanhada do original para que seja autenticada pelo Pregoeiro ou por um dos membros da Equipe de Apoio no ato de sua apresentação;11. 2- Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos documentos ora exigidos, inclusive no que se refere às certidões;11. 3- Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, este Município aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas;

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11.4- Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;11.5- Se algum documento apresentar falha não sanável na sessão acarretará a inabilitação do licitante;11.6-Os documentos referidos nos subitens 10.4.2- Habilitação Jurídica, poderão ser substituídos por certificado de registro cadastral, emitido pelo setor de cadastro de fornecedores desta municipalidade, desde que em nome da licitante, com prazo de validade em vigor, com menção expressa à atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação;11.7- O Pregoeiro ou a Equipe de apoio diligenciará efetuando consulta direta nos sites dos órgãos expedidores na Internet para verificar a veracidade de documentos obtidos por este meio eletrônico, se achar necessário.

12 – PROCEDIMENTOS E JULGAMENTOS DAS PROPOSTAS

12.1. Os documentos referentes à declaração de atendimento aos requisitos de habilitação (Anexo II), ao credenciamento (Anexo III), bem como os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao Pregoeiro, na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, centro, Itariri/SP. 12.2. Na hora e local indicado neste edital será aberta a sessão pública, iniciando-se pela fase de credenciamento dos licitantes interessados em participar deste certame, ocasião em que serão apresentados os documentos no item “9” e subitens. 12.3- Encerrada a fase de credenciamento, os licitantes entregarão ao Pregoeiro os envelopes nº. 1 e nº. 2, contendo, cada qual, separadamente, a Proposta de Preços e a Documentação de Habilitação, bem como a Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação;12.4- O julgamento será feito pelo critério menor preço por ítem, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos neste Edital. 12.5- Havendo divergência entre os valores, prevalecerá o valor por extenso e as correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.12.6- A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:12.6.1- Cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste Edital;12.6.2- Que apresentem preço ou vantagens baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes;12.6.3- Que contiverem cotação de objeto diversos daquele constante neste Edital.12.7- Na hipótese de desclassificação de todas as propostas, o Pregoeiro dará por encerrado o certame, lavrando-se ata a respeito. 12.8- As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios: 12.8.1.- Seleção da proposta de menor preço e das demais com preços até 10% ( dez por cento) superior àquela;12.8.2- Não havendo pelo menos três propostas nas condições definidas no item anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de

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três. No caso de empate das propostas, serão admitidas todas estas, independentemente do número de licitantes. 12.8.3- O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances verbal e seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e, os demais, em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.12.8.4- O licitante sorteado em primeiro lugar escolherá a posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances. 12.8.5- Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima de R$ 10,00 ( dez reais) entre lances. 12.9- A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.12.10-Se houver empate, será assegurado o exercício do direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos:12.10.1- Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% ( cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada;12.10.2- A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da fase de lances, situação em que sua proposta será declarada a melhor oferta;

a) Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 ( cinco) minutos após o enceramento dos lances, a contar da convocação do Pregoeiro, sob pena de preclusão;

b) Se houver equivalência dos valores das propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem “12.10.1”, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá exercer a preferência e apresentar nova proposta;

b1) Entende-se por equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual valor, respeitada a ordem de classificação.12.10.3- O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor ofertada fase de lances não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte;12.10.4- Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, retomar-se-ão, em sessão pública, os procedimentos relativos à licitação, nos termos do quanto disposto no art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, sendo assegurado o exercício do direito de preferência na hipótese de haver participação de demais microempresas e empresas de pequeno porte cujas propostas se encontrem no intervalo no subitem 12.10.1;

a) Na hipótese da não-contratação da microempresa e empresa de pequeno porte, e não configurada a hipótese no item 12.10.4-, será declarada a melhor oferta aquela proposta originalmente vencedora da fase de lances.

12.11- Após a fase de lances serão classificadas na ordem crescente dos valores as propostas não selecionadas por contas da regra disposta no item 12.8.1, e aquelas

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selecionadas para a etapas de lances, considerando-se para estas, o último preço ofertado.

12.12- Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades legais cabíveis.12.13- O pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.12.14- Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.12.15- Considerada aceitável a oferta de menor preço, no momento oportuno, a critério do Pregoeiro, será verificado o atendimento do licitante às condições habilitatórias neste Edital.12.16- Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação efetivamente entregues, poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, sendo vedada a apresentação de documentos novos.12.17- A verificação será certificada pelo Pregoeiro, anexando aos autos documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.12.18- Esta Prefeitura não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos de informações, mo momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 12.18- Constatado o atendimento pleno aos requisitos de habilitação previstos neste Edital, o licitante será habilitado e declarado vencedor.12.19- Se a oferta de menor preço não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes, na ordem de classificação, podendo negociar com os respectivos autores, até a apuração de uma proposta que, verificada sua aceitabilidade e a habilitação do licitante, será declarada vencedora.12.20. Sendo aceitável a proposta de menor preço, ocorrerá a abertura do envelope contendo a documentação de habilitação do proponente que a tiver formulado, para confirmação das suas condições habilitatórias. 12.21- . Em seguida, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio decidirão sobre a Habilitação ou inabilitação da primeira classificada; prosseguindo-se, se for o caso, com a abertura do envelope “documentação” da(s) segunda(s) classificada(s);12.22- Constatando o atendimento pleno dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, o licitante será habilitado e declarado vencedor;12.23-. A empresa adjudicatária deverá encaminhar à Seção de Licitações da Prefeitura de Itariri, até o segundo dia útil seguinte à sessão do processamento do Pregão, a composição final dos preços da proposta apresentada, nos moldes do Anexo IV, respeitada a proporção de redução dos preços na etapa de Lances. 12.24-. Adjudicação do objeto e encaminhamento dos autos do processo à autoridade competente para homologação do certame, na hipótese de não ter havido interposição de recursos;12.25- Homologada a Licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocada para assinar o contrato no prazo e condições definidos neste Edital.12.26- Se não houver tempo suficiente para abertura dos envelopes Proposta e Documentação em um único momento, ou ainda, se os trabalhos não puderam ser

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concluídos e/ou surgirem dúvidas que não possam ser dirimidas de imediato, os motivos serão consignados em ata e a continuação dar-se-á em sessão a ser convocada posteriormente;12.27- O Pregoeiro, na fase de julgamento, poderá promover quaisquer diligências julgadas necessárias à análise das propostas, da documentação, e declarações apresentadas, devendo os licitantes atender às solicitações no prazo por ele estipulado, contado do recebimento da convocação;12.28- Da sessão será lavrada ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, será assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e representantes presentes.

13- DA CONTRATAÇÃO

13.1 - Após homologação da licitação pela autoridade competente, a contratação será

formalizada por meio do termo de contrato, cuja minuta constitui o ANEXO V .

13.2- A adjudicatária deverá, no prazo de 05 ( cinco) dias corridos contados da data da convocação, comparecer à Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, Itariri/SP., para assinar o termo de contrato.

13.3- Como condição para celebração do contrato, o licitante vencedor deverá manter as

mesmas condições de habilitação.

13.3.1- Se, por ocasião da formalização do contrato, as certidões de regularidade de débito

do adjudicatário perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), Certidão Negativa de

Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos de

Negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo

Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

(FGTS) e a Fazenda Nacional, estiverem com os prazos de validade vencidos, esta

Prefeitura verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos

autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por

tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada;

13.3.2- Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o

adjudicatário será notificado, no prazo de dois dias úteis, comprovar a situação de

regularidade de que trata o subitem 13.3.1, mediante a apresentação das certidões

respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena da contratação não se realizar;

13.4- Tratando-se de microempresa ou empresa de pequeno porte, cuja documentação de

regularidade fiscal tenha indicado restrições à época da fase de habilitação, deverá

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comprovar, previamente á assinatura do contrato, a regularidade fiscal, no prazo de dois

dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogável por igual

período, a critério desta Prefeitura, sob pena da contratação não se realizar, decaindo do

direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital;

13.4.1- Não ocorrendo a regularização prevista no subitem anterior, retorna- se- ão, em

sessão pública, os procedimentos relativos a esta licitação, sendo assegurado o exercício

do direito de preferência na hipótese de haver participações de demais microempresas e

empresas de pequeno porte, cujas propostas de preços se encontrem no intervalo

estabelecido no subitem 12.10.1.

13.4.1.1- Na hipótese de nenhuma microempresa e empresa de pequeno porte atender

aos requisitos deste Edital, será convocada outra empresa na ordem de classificação das

ofertas, com vistas à contratação;

13.4.2- A contratada se obriga a manter, durante toda a execução do contrato,

compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições de

habilitação e qualificação, exigidas nesta licitação, apresentando documentação revalidada

se, no curso do contrato, algum documento perder a validade.

13.5-- Em qualquer situação, é facultado ao pregoeiro negociar redução de preços diretamente com o autor da melhor proposta.

14 - IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E RECURSOS

14.1. Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente PREGÃO PRESENCIAL, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 2 (dois) dias úteis da data fixada para recebimento das propostas, observado o disposto no art. 41, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.14.1.1- Admite-se impugnação por intermédio de “ fac- símile” (13) 34187300 ou e-mail jurí[email protected], ficando a validade do procedimento condicionada à apresentação do original no prazo de 48 horas; 14.1.2. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas. 14.1.3. Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do edital capaz de afetar a formulação das propostas, será designada nova data para a realização deste PREGÃO.14.2. A impugnação, feita tempestivamente pela licitante, não a impedirá de participar deste PREGÃO, até o trânsito em julgado da pertinente decisão.14.2.1- A entrega da proposta, sem que tenha sido tempestivamente impugnado este Edital, implicará na plena aceitação, por parte das interessadas, das condições nele estabelecidas.

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14.3- Ao final da sessão, qualquer proponente poderá manifestar sua intenção de interpor recurso, com registro em ata da síntese das suas razões, sendo-lhes facultado juntar memorais no prazo de 03 ( três) dias úteis. Os interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a ocorrer do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.14.3.1- Na hipótese de interposição de recursos, o Pregoeiro encaminhará os autos, devidamente fundamentados à autoridade competente;

14.4- A falta de manifestação imediata e motivada importará a preclusão do direito de recurso e adjudicação do objeto ao proponente vencedor, a não ser que a decisão não seja proferida na própria sessão, quando o prazo de recurso passará a contar da publicação do resultado do certame no Diário Oficial do Estado.

14.5- Os recursos deverão ser endereçados à Sessão de Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, centro, Itariri/SP, das 9:00 às 14:00 horas e seu encaminhamento se dará por intermédio do pregoeiro.

14.6- Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente.

14.7- Durante o prazo para apresentação das razões e contra-razões, será franqueada vista do processo aos interessados.

14.8- Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente.

14.9- O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo e o seu acolhimento resultará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

15– CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO

15.1.- A entrega dos equipamentos deverão ocorrer na Unidade Mista de Saúde, sito à Rua Benedito Calixto, s/n., Centro, Itariri/SP., no prazo de 30 ( trinta) dias corridos contados do recebimento da nota de empenho e/ou pedido, emitido pela seção competente da Prefeitura Municipal de Itariri/SP., de acordo com o Termo de Referência- Anexo I, do edital.15.1.1.- Os equipamentos deverão ser entregues conforme solicitação emitida pela diretoria do Departamento competente, atendendo as necessidades do referido Departamento, devendo ser entregues e descarregados por funcionários do FORNECEDOR no local indicado pela municipalidade, no prazo acima estipulado, correndo por conta do FORNECEDOR as despesas decorrentes de embalagem, frete, carga e descarga, seguros, mão de obra, etc. 15.1.2- Só será emitido Atestado de recebimento se atendidas as determinações deste Edital e seus anexos.15.2- A empresa Adjudicatária obriga-se a fornecer o objeto a ela adjudicado, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital, em seus anexos e na proposta

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apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições estabelecidas no edital;15.3- Correrá por conta da empresa adjudicatária as despesas para efetivo atendimento ao objeto licitado, tais como: transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e a entrega deverá ocorrer sem prejuízos dos serviços normais desta prefeitura.8.5- Constatadas irregularidades no objeto, esta Prefeitura, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá:

a) Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição;

b) Na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-lo em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 02 ( dois) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

c) Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

d) Na hipótese de complementação, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação da CONTRATANTE, no prazo máximo de 02 ( dois) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;

e) Rejeitá-lo se não corresponder a qualidade descrita no anexo I, caracterizando-se a inexecução total da obrigação assumida.

f) Caracterizada a inexecução total, nos termos do subitem “e”, a contratada deverá providenciar a retirada do material rejeitado em até 15 ( quinze) dias da rescisão do contrato ( Autorização de Compras).

g) O recebimento definitivo não exime a contratada de sua responsabilidade, na forma da lei, pela qualidade dos produtos entregues.

16– DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

16.1- Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, a Administração da Prefeitura Municipal de Itariri poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções:

I-Multa de 10% ( dez por cento) sobre o valor não executado, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 ( quinze) dias corridos, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados ao contratante pela não execução parcial ou total do contrato;

II-Impedimento de licitar por até 05 ( cinco) anos com a Administração Municipal.

16.2- O atraso injustificado na entrega dos produtos, sem prejuízo do disposto no parágrafo primeiro do artigo 86 da Lei 8.666 e artigo 7.º da Lei 10.520/02, sujeitará a proponente à multa de mora sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estipulado, na seguinte proporção:

a) Multa de 10 ( dez) até o 5º ( quinto) dia de atraso até o 10 ( décimo) dia de atraso.

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Parágrafo único- A partir do 10 ( décimo) dia estará caracterizada a inexecução total ou parcial da obrigação assumida, salvo disposição em contrário, sujeitando-se a multa prevista no item 16.1.

17- FORMA DE PAGAMENTO

17.1 - O pagamento referente ao objeto desta licitação será efetuado em até 10 (dez) dias após a entrega do equipamento e a emissão da Nota fiscal, devidamente atestada pelo Diretor do Departamento competente, da CONTRATANTE.17.2. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente ou excepcionalmente, na Tesouraria da Prefeitura, a critério da Seção de Tesouraria, observado o disposto na Portaria 110/13.17.3- Não será iniciada a contagem de prazo, caso os documentos fiscais apresentados ou outros necessários à contratação contenham incorreções.17.4- A contagem do prazo para pagamento considerará dias corridos e terá início e encerramento em dias de expediente nesta Prefeitura Municipal. 17.5- Os documentos de cobrança, deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Itariri, na Seção de Licitações;17.6- Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, será imediatamente solicitada à Contratada, carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente regularização, que deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Itariri no prazo de 24 ( vinte e quatro) horas. 17.6.1- Caso a Contratada não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo para pagamento será recontado, a partir da data da sua apresentação.

.

18 – DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1- As normas disciplinares desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes, desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.

18.2- O resultado do presente certame será divulgado no DOE e no endereço eletrônico http// www.itariri.sp.gov.br.

18.3- Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados no Diário Oficial do Estado.

18.4- Após a publicação do extrato de contrato, os envelopes contendo os documentos de habilitação, não abertos, ficarão à disposição para retirada, pelo prazo de cinco dias, findo o qual serão inutilizados.

18.5- Os casos omissos do presente pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.

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18.6-Para dirimir quaisquer questões decorrente desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Foro Distrital de Itariri, Comarca de Itanhaém/SP.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITARIRI,EM, 13 de outubro de 2014.

REJANE MARIA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

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ANEXO ITERMO DE REFERÊNCIA

Objeto: Aquisição de equipamentos em atendimento á Unidade de Pronto Atendimento “ Dr. Taminato Tion”, situado à Rua Benedito Calixto, s/n., centro, Itariri/SP.

Processo nº. 790/2014Pregão Presencial nº. 25/2014.

ítem Quant.

(1)

ItemDescrição dos equipamentos

ValorMédio

UnitárioR$(2)

ValorMédioTotal

R$(1)X (2)

1 1 Oximetro de Pulso De mesa, curva prestimografica, sensor de SPO² 3.018,32 3.018,32

2 2 Oximetro de Pulso Portátil (mão) 01 sensor de SPO². Sem curva prestimografica 664,33 1.328,67

3 1 Esfignomanômetro Adulto, tecido em algodão, feixe em velcro. 89,71 89,71

4 2 Esfignomanômetro Infantil, em algodão, feixe em velcro. 83,04 166,085 1 Esfignomanômetro Para obeso, em algodão, feixe em velcro. 108,00 108,00

6 2 Laringoscópio 3 lâminas, aço inox e fibra óptica 1.519,05 3.038,097 1 Negatoscópio Confeccionado em aço inoxidável, parede, 02 corpos. 506,67 506,67

8 2 Balde a pedal/lixeira Em aço inoxidavel,capacidade mínima de 15 litros 240,00 480,00

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9 2Cadeira

Confeccionado em aço/ferro pintado, com rodízios, sem braços, com regulagem de altura, assento/encosto em estofado courvim.

206,67 413,33

10 1 Ar condicionado Splinter, 12000 BTUs; Climatização Quente/Frio. 1.360,00 1.360,00

11 1 Suporte de Soro Confeccionado em aço inoxidável, pedestal altura regulável. 286,67 286,67

12 2 DEA - Desfibriladora Externo Automático

Com 03 eletrodos, bateria mín. 300 choques, Tela de ECG.

8.523,33 17.046,67

13 1 Desfibrilador Convencional

Possui sincronismo, bifásico, suporte/teste para pás, pás internas e bateria.

6.347,67 6.347,67

14 1Eletrocardiógrafo

12 canais, bateria interna, tela LCD, memória. Sem suporte com rodízio/laudo interpretativo/software para exame em computador

6.896,67 6.896,67

151

Ventilador Pulmonar

Características Físicas Display de cristal líquido LCD colorido de 5,7.Tela sensível ao toque Interface serial RS-232C; Teclas de acesso rápido para: Stand By; Hold Insp; Hold Exp; O2 100%; MANUAL (Disparo Manual de Ciclo Inspiratório); LOCK (Trava Teclas, menos esta); Leitura da pressão no circuito respiratório; fluxo no circuito respiratório; pressão de rede; de pressão barométrica, concentração de O2 na mistura de gás administrado; Carregador inteligente de bateria; Alto-falante para alarmes e alertas; Entrada Externa 100-240 VAC / 50 / 60 Hz Chave liga/desliga; Célula galvânica de O2 interno Fonte externa conversor AC/DC 100 / 240 VAC para +12 VDC Modalidades VCV / Ventilação de Volume Controlado (pode ser Assistido); PCV / Ventilação

29.320,90 29.320,90

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de Pressão Controlada (pode ser Assistido); PLV / Ventilação Limitada a Pressão (pode ser Assistido) / Disponível Peso ≤ 6,0Kg (Neonatal) CPAP / PSV/ Ventilação de Pressão Contínua com Pressão de Suporte; P-SIMV / Ventilação Mandatória Sincronizada Intermitente com ciclo de Pressão Controlada (com ou sem Pressão de Suporte); V-SIMV /Ventilação Mandatória Sincronizada Intermitente com ciclo de Volume Controlado (com ou sem Pressão de Suporte); DualPAP / Ventilação em dois níveis de CPAP (com ou sem Pressão de Suporte). Através desta modalidade podem-se realizar ajustes de maneira a obter a modalidade APRV (Airway Pressure Release Ventilation) / Ventilação de Alívio da Pressão nas Vias Aéreas. Outros recursos Pressão de gás: 60 a 150 psi Capacidade de vazão da fonte de Oxigênio: 180 L/min Pressão de gás: 60 a 150 psi Compensação de pressão barométrica automática Ventilação manual Pausa inspiratória e expiratória Pode ser utilizado com máscara facial ou tubo endotraqueal Cadeado (lock trava teclas) Idiomas: Português, inglês e espanhol Monitor de Ventilação Curvas de pressão x tempo; fluxo x tempo; volume x tempo Loops de volume x pressão; fluxo x volume Bargraph de pressão instantânea Pressão máxima, média e platô PEEP e PEEP intrínseco Volume corrente (Volume Expirado); inspirado; minuto Complacência estática e dinâmica Resistência das vias aéreas Tempo inspiratório; expiratório Relação I:E Frequência respiratória; total e espontânea Volume minuto espontâneo e espontâneo FiO2 Sistema de Alarmes e Segurança Válvula Antiasfixia para Válvula de Alívio de Segurança de 100 hPa / Válvula de Sobrepressão ATIVA Pressão - Alarme de Alta: OFF; 0 a 80 cmH2O Pressão - Alarme de Baixa: OFF; 0 a 80 cmH2O PEEP /

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Alarme de Alta: OFF; 0 a 40 cmH2O PEEP / Alarme de Baixa: OFF; 0 a 39 cmH2O Volume Minuto/ Alarme de Alto: OFF, 0 a 99 L Volume Minuto / Alarme de Baixa: OFF, 0 a 99 L Tempo de Apneia: 5 a 60 s Frequência Respiratória / Alarme de Alta: OFF; 0 a 150 min Frequência Respiratória / Alarme de Baixa: OFF;0 a 150 min FiO2: OFF, 21 a 100% Tempo de Apneia: Off, 5 a 60 s Ajuste Automático dos Limites: Off, 10%, 20% e 30% Bateria Fraca Pressão de rede baixa Desconexão do Circuito Respiratório Obstrução do Circuito Respiratório Apneia Sem Rede Elétrica Bateria Interna de Li-Ion Bateria Interna Li-Ion 11,8VDC Autonomia da Bateria Interna (com plena carga e uso normal): 6,5 h Tempo para recarga até a carga máxima (módulo em operação): 4,0 h Conexão à Fonte de Oxigênio Entrada de Oxigênio / Rosca DISS macho 9/16¿ 18 fios, conforme ABNT NBR 11906 / Pressão do gás: 40 a 150 PSI (345 a 1035 Kpa) Mangueiras e Extensões: Conforme ISO 5359:2000 Especificações Físicas e Ambientais Dimensões (unidade básica)| Altura 231mm x Largura 254 mm x Profundidade 185 mm Peso| 3,25 Kgf Operação| Temperatura: -10 a 50 ºC; Pressão Barométrica 600 a 1100 cmH2O; Umidade Relativa do Ar: 15 a 95% Armazenamento| Temperatura: - 20 a 75 ºC; Pressão Barométrica: 500 a 1200 cmH2O; Umidade Relativa do Ar: 5 a 95 % Ajustes dos Parâmetros da Ventilação Volume Corrente: 10 a 2500 ml Frequência Respiratória: 0 a 150 min Tempo de Subida (Rise Time): 0 a 2,0 s Pausa: 0 a 70% Pressão limite máxima: 0 a 60 cmH2O Pressão Inspiratória: 1 a 60 cmH2O ∆PS / Pressão de Suporte : 0 a 60 cmH2O PEEP: 0 a 40 cmH2O Sensibilidade Assistida (Pressão): OFF;- 0,2 a -10cmH2O Sensibilidade Assistida (Fluxo): OFF; 0,5 a 30,0 L x min Ciclagem por Fluxo em

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Pressão de Suporte: 5 a 80% Concentração de O2 Ajustável: 35 a 100% Tempo Inspiratório: 0,1 a 10s Forma de Onda do Fluxo Inspiratório: Quadrada, Descendente ou Desacelerada, Ascendente ou Acelerada, Sinusoidal ou Senóide CPAP: 1 a 40 cmH2O Pressão Superior: 1 a 60 cmH2O Pressão Inferior: 0 a 40 cmH2O Tempo Superior: 0,20 a 59,8 s Tempo Inferior: 0,20 a 59,80 s Relação: 1:4 a 4:1 Backup: em todas as modalidades espontâneas Tempo para alarme de apneia: DESL, 5 a 60 s Fluxo Inspiratório: 1 a 180 L x min Altura: 0,16 a 1,50 m Fluxo (Fluxômetro: 0 a 15 l x min Acessórios Normais: 01 Kit de sensores de fluxo (ad/ped/neo) 01 Fonte elétrica com conector 4 vias 01 Válvula expiratória com diafragma 01 Circuito respiratório 1,2m adulto autoclavável 01 Fonte de alimentação 12v/12ª 01 Extensão de O2 01 Envelope cm 3 filtros ambiente 01 Manual

16 4 Estetoscópio Adulto, Auscultador, acido inoxidável, tipo simples. 50,00 200,00

17 2 Estetoscópio Neonatal, Auscultador, inox, simples. 42,00 84,0018 2 Estetoscópio Infantil, Auscultador inox, simples. 42,00 84,0019

1Carro Maca Simples

Confeccionado em aço inoxidável, com rodízio e sem suporte de soro.

2.466,67 2.466,67

20 2 Carro Maca Simples

Confeccionado em aço inoxidável, barras laterais, suporte de soro e colchonete.

2.083,33 4.166,67

21 3 Escada 2 degraus Confeccionado em aço inox 190,67 572,0022 3 Reanimador

Pulmonar Manual Confeccionado em silicone com reservatório 170,69 512,06

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23 1

Carro de Emergência

Confeccionado em estrutura/gabinete em aço pintado ou polipropileno, suporte para desfibrilador, cilindro de oxigênio e suporte, suporte de soro, tábua de massagem, mínimo de duas gavetas e régua de tomadas.

2.933,33 2.933,33

24 1Aspirador de Secreções

Elétrico Móvel, capacidade. 03 lts, suporte com rodizios,pedal de acionamento, válvula de segurança e frasco em vidro

2.400,00 2.400,00

25

01

Monitor Multiparamétrico

Principais características:Tela de LCD colorida de 10,4”, com apresentação simultâneade até 8 formas de onda; Parâmetros básicos: ECG de 3 derivações, respiração,oximetria, pressão não invasiva e temperatura; Análise completa de arritmias e segmento ST, com contagemdeextrasístoles ventriculares e atriais; Armazena até 120 horas de tendências gráficas e numéricas; Tendências de Oxicardiorespirograma; Grava até 1.000 eventos de alarmes; Realiza cálculo de drogas; Saída de rede cabeada para integrar em Central de Monitorização; Portátil Alimentação de 100 a 240 VCA, 50/60 Hz ou a bateria de chumbo-ácido selada com autonomiamínima de 1 hora.Especificações dos parâmetros:ECG

9.510,00 9.510,00

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Modos DisponíveisECG de 3 Vias; ECG de 5 Vias (opcional); ECG de 12 Vias (opcional)Ganho AUTO, 0.25x, 0.5x, 1.0x, 2.0x, 4.0x. Velocidade de Varredura 12.5mm/s, 25mm/s, 50mm/sImpedância de Entrada >5.0 MÙ. Modo de Rejeição Comum MON >105dB.Freqüência de Resposta 0.5~40Hz (modo monitorização)- Detecção de Pulso de Marcapasso- Indicação de eletrodos desconectados- Revisão do eletrocardiogramaFaixa de freqüência cardíaca: 10 - 300 BPMAnálise de Segmento ST: simFaixa da Medida -2.0mV ~ 2.0mVPRESSÃO NÃO-INVASIVAMétodo: Oscilometria Automática. Modo de Operação: Manual, automático e contínuoMedida: Pressão sistólica, pressão diastólica e média.Faixa: Adulto: 10 – 270 mmHg; Criança: 10 –235 mmHg;Neonatal: 10 – 135 mmHgUnidade mmHg, kPaTempo dos intervalos na medição automática 1,2,3,4,5,10,15,20,30,45,60,90 minutos 2,4,8 horasProteção de Pressão ExcessivaOXIMETRIAFaixa da Medição 0~100%. Resolução 1%. Precisão 70~100%, + 2% 0~69%, não especificadaAlarme Limites maior e menor de Oximetria escolhidos pelo próprio usuário. Freqüência de PulsoFaixa da medição 25~250 bpm. Resolução 1bpm. Precisão + 1% ou + 1bpm

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RESPMétodo Variação de impedância. Faixa da medida 0~150 rpm. Resolução 1 rpm. Precisão ±2 rpmGanho x1, x2, x4. Velocidade de Varredura 6.25mm/s, 12.5mm/s, 25mm/s. Atraso alarme ApnéiaDesligado, 20s, 40s, 60s.TEMPERATURACanais: 1 canal (2 opcionalmente);Faixa da Medida: 25 ~ 50ºC;Precisão: ±0.1ºC;Resolução: 0.1ºC;Unidade: Celsius (ºC), Fahrenheit (ºF);Tempo de Atualização: 1s;Auto Checagem: a cada 10 minutos;Cabo de Conexão: compatível com o YSI-400.ACESSÓRIOS PARA CONFIGURAÇÃO BÁSICA:01 Cabo de ECG com rabicho: 3 vias padrão IEC10 Eletrodo de ECG de uso único01 Sensor reutilizável tipo "clip" adulto01 Sensor reutilizável tipo "clip" infantil01 Sensor reutilizável tipo "clip" neonatal01 Braçadeira reutilizável tam. 25-35cm (adulto)01 Extensão para braçadeira reutilizável01 Bateria recarregável de chumbo-ácido01 Sensor de Temp. reutilizável adulto de pele01 Cabo forçaManual de Operação

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26 1

Monitor Multi Parâmetros

Eletrocardiograma (ECG), bateria, oximetria (SPO²), pressão não invasiva, Respiração, Temperatura, Monitor LCD colorido - tela de 10 a 12", débito cardíaco, capnografia (ETCO²), pressão invasiva.

16.206,67 16.206,67

27 1 Bomba de infusão Indicada para administração de medicamentos ou agentes terapêuticos que necessitam controle de volume e velocidade de infusão. Programação para infusões parenterais e enterais. Controle de vazão de 0,1 a 1.200,0 ml/h (incremento de 0,1 ml/h) no qual permite configurações para uso adulto e infantil. Sistema operacional simplificado, com mensagens em português, espanhol e inglês. Utiliza equipos descartáveis com seguimento de silicone. Opera com volumes de 0,1 a 9.999,9 ml. Permite a alteração da vazão durante a infusão com opção de zerar o volume infundido. Função KVO (Keep Vein Open) Programável de 1 a 10 ml/h. Controle de gotejamento através de sensor óptico e controle de bolhas de ar no equipo através de sensor por ultrassom. Ajuste do volume do Alarme Sonoro (2 níveis). Função de Bloqueio do teclado frontal, impedindo que algum parâmetro seja alterado pelo paciente. Alarmes sonoros e visual (com indicação no display) de mau funcionamento, indicando o tipo de ocorrência e mais os seguintes alarmes: ar no equipo, Fluxo Livre, Oclusão ou fim de solução, Bateria descarregada, Fim de infusão, Porta Aberta, Infusão Interrompida, Sensor de Gotas Desconectado. Memória interna dos últimos 1000 eventos com data e horário em que ocorreram. Dotada de bateria interna recarregável com autonomia de 5 horas. Proteção contra entradas de líquidos (IPX1). Especificações Técnicas mínimas Dimensão: 25,0cm(L)x12,5cm(P)x16,0cm(H). Peso: 2,1 kg. Potência: 15

4.900,00 4.900,00

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W Tensão de alimentação: 110- 220 VAC (50/60 Hz). Bateria interna: recarregável de NiMH- Tempo de recarga: 24 horas. Duração máxima: 5 horas (vazão de 25 ml/h a 21º C). Precisão: ≥ 95 %. Detecção de ar: acima de 50 µl. Pressão máxima de oclusão: 640 mmHg. Segurança elétrica / mecânica: de acordo com NBR IEC 60601-1 e NBR IEC 60601-2. EMC: de acordo com NBR IEC 60601-1-2 Garantia: 12 meses. Registro da ANVISA:

28 1Carro Maca Avançado

Estrutura e leito em aço inox, elevação hidráulica, suporte de soro, colchonete, capacidade acima de 180 kg.

4.433,33 4.433,33

29 1 Aparelho de Raio-X

Fixo (até 800 mA) - CONJUNTO RADIOLÓGICO MICROPROCESSADO COM MESA TAMPO FLUTUANTE COM CHASSIS COM ECRAN, IDENTIFICADOR RADIOGRAFICO ELETRONICO, LANTERNA DE SEGURANÇA, SINALEIRO PARA SALA EM USO MESA DE COMANDO 500MA X 125KV - 40 KW - MICROPROCESSADO DIGITAL: -Visor de cristal líquido Back Ligth Digital; - Leitura de todos os parâmetros KV, Tempo, mA, MAs, Preparo - Disparo de RX; -Indicação de posto de trabalho, indicação de Foco do Tubo; Indicação de Bloqueio ; Indicação de falha por uso; Seleção de tempo: 0.02 a 3.0 segundos ; - Seleção de MA - 50 mA a 500mA mudança automática de foco; Chave de seleção de kV: 30 kV a 125kV, em passos de 1 em 1kV ; seleção de postos de trabalho, preparo de RX; Disparo de RX; - Teclado de membranas para todos as seleções por toque; - Circuitos de proteção para sobrecarga de rede; - Circuito de proteção para sobrecarga de alta tensão; - Circuito de proteção para aquecimento de tubo; Circuito de proteção para filamento do tubo; Circuito de proteção para arranque de Anodo; - Sistema

99.966,67 99.966,67

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de estabilização de voltagem para filamento e fontes de alimentação; - Circuito para arranque e freio de Anodo; Compensação de rede automática; TRANFORMADOR: - Rendimento 500mA/ 150kVp;- Hermeticamente fechado, isolação á óleo tratado a vácuo; - Núcleo envolvente de baixa perda para bobinas de alta tensão; - transformador de filamento para F.F e F.G; - Retificadores e alta tensão em sistemas de ponte, onda completa receptáculo Universal tipo federal; AMPOLA PRODUTORA DE RAIOS X ¿ UNIDADE SELADA IMPORTADA -Ampola modelo 30/50/150KvP;- Anjodo giratório ¿ 3200 RPM;- Focos: fino 1.0 mm x 1.0 mm; 20 kW e grosso 2.0mm x 2.0mm ¿ 40 kW; - Imerso em óleo de alta isolação e tratado a vácuo, em cúpula tubular fundida em alumínio revestida de chumbo 3 mm, conforme norma IEC 601-1-3 e Norma IEC 526; - Diafragma de neopreme para acomodar a expansão e contração do óleo numa ampla faixa de temperatura; - filtragem inerente 2,5 mm de alumínio; CABOS DE ALTA TENSÃO: -01 par de cabos flexíveis; - Capacidade de 150 kV, com terminais de conexão Universal Tipo Federal ; COLIMADOR LUMINOSO : - Com proteção para até 150 kV; Lâmpada de projeção halógena 40 W; - Gente de acrílico com traço preto, trilhos para instalação de filtro adicional especial ou cone Radiográfico; - Timer eletrônico com desligamento automático de lâmpada em 30 segundos; - Indicação luminosa de orientação de feixe de raios. MESA RADIOLÓGICA TAMPO FLUTUANTE: Mesa Bucky Flutuante, desenvolvida para trabalhos gerais; - Movimentos longitudinais e transversais que dispensam o manuseio dos pacientes principalmentepolitraumatizados; Tampo com acabamento em fórmica, ciom filete de centralização e bordas em aço inox escovado; - freios

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eletromagnéticos para todos os movimentos com centralização automática e vão livre para angiografia; - Trilho porta coluna com fixação nos pés da mesa com nivelador e pedais; Bucky com grade Anti difusora; - Bandeja do Bucky auto centrante, permitindo o uso de chassis até 35 x 43 cm em ambos os lados com deslocamento do bucky; ESTATIVA PORTA TUBO: - Estativa porta tubo solidária a mesa, com freios eletromagnéticos; Deslocamento horizontal, permitindo efetuar radiografias fora do campo da mesa; - Deslocamento vertical contrabalançando ; Deslocamento sobre trilho fixo nos pés da mesa, com nivelador e pedais; - Braço porta tubo auto centrado com o Bucky indicado com o colimador, rotação de +90° e -90° com freios; ESTATIVA BUCKY MURAL: Tampo de acrílico com divisões para centralização; Bucky sistema universal , com disparo de RX automático; - Bandeja ajustável para chassis 13x 18 cm até 35 x 43 cm, com auto centralização trava e apoio para chassis; Grade difusora; CHASSIS COM ECRAN nas seguintes dimensões e unidades: - 01 unidade ¿ 13x18 cm - 01 unidade ¿ 18x24 cm - 01 unidade; 24x30 cm - 01 unidade de 30x40 cm - 01 unidade de 35x35 cm - 01 unidade de 35x 43 cm IDENTIFICADOR RADIOGRÁFICO ELETRONICO ¿ 01 Unidade ; LANTERNA REDONDA AJUDTAVEL COM FILTRO ¿ 01 unidade; SINALEIRO PARA SALA DE RAIO X EM USO ¿ 01 unidade

30.Frasco coletor de 5 litros, em plástico de alta resistência a impacto (policarbonato) autoclavável, comescala de volume gravada em alto relevo e gargalo de dimensões grandes, que facilita a limpeza;Tampa do frasco em nylon, com vedação hermética, com

5.856,67 5.856,67

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01

Aspirador Cirúrgico

conexões para tubos de sensor de enchimento.ControlesFluxo de aspiração livre de ar: 30 L/min;Pressão de vácuo máximo: -17 pol.Hg (-430 mmHg);Botão de controle da intensidade de vácuo;Vacuômetro que mede a pressão negativa da aspiração, com escala de 0 a 30 pol.HG (0 a 760 mmHg);Chave elétrica liga/ desliga com lâmpada piloto que possibilita ao usuário visualizar quando oequipamento está em uso;Alimentação elétrica Bivolt (110-220V), cabo de alimentação com 2,40 metros de comprimento e plugetipo 2 P+T.REGISTRO ANVISA

Valor total: R$ 224.726,60

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1- Condições de entrega:

1.1- A entrega dos equipamentos deverá ocorre no Departamento de Saúde, sito à Rua Benedito Calixto, s/n., Centro, Itariri/SP., no prazo máximo de 30 ( trinta) dias corridos, contado do dia útil subseqüente ao do recebimento do pedido, expedido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI.

1.2- Os equipamentos deverão ser entregues conforme solicitação emitida pela diretoria do Departamento competente, em sua totalidade, devendo ser entregues e descarregados por funcionários do FORNECEDOR no local indicado pela municipalidade, no prazo acima estipulado, correndo por conta do FORNECEDOR as despesas decorrentes de embalagem, frete, carga e descarga, seguros, mão de obra, etc

2- Condições de pagamento:

2.1- Os pagamentos serão feitos no prazo de 10 ( dez) dias da data do recebimento dos equipamentos, os quais serão feitos com base nos documentos fiscais que forem emitidos pela Contratada e nos respectivos Atestados de Recebimento do Produto, observado o disposto na Portaria 110/13.

3- DA APRESENTAÇÃO DE CATÁLOGOS DO FABRICANTE

3.1- O licitante deverá apresentar, juntamente com a proposta comercial, catálogo(s) técnico(s) do(s) fabricante(s) do(s) produto(s) ofertado (s).

4 - GARANTIA 4.1-Os produtos entregues bem como os serviços prestados pela Contratada terão garantia mínima de 12 (doze) meses, contados da data de emissão do recibo definitivo.

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4.2- Durante o prazo de vigência da garantia, a Contratada obriga-se a trocar ou reparar as peças/componentes e os acessórios danificados, no prazo de até 4 (quatro) dias úteis, a partir do recebimento por ela da comunicação por escrito. Todas as despesas com reparos que não resultarem do mau uso dos produtos, durante o prazo de vigência da garantia, correrão por conta da contratada

Itariri, 13 de outubro de 2014.

Rejane Maria SilvaPrefeita Municipal

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ANEXO II

MODELO DE DECLARAÇÃO DA LICITANTE DE PLENO ATENDIMENTO AOSREQUISITOS DE HABILITAÇÃO(OBS: A declaração deverá ser emitida em papel que contenha a denominação ou razão social da empresa licitante)

AOPREGOEIRO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI- SPPREGÃO PRESENCIAL Nº . 25/14

Vimos pela presente apresentar a Vossa Senhoria, nossa documentação referente à licitação em epígrafe e declaramos que atendemos todos os requisitos de Habilitação, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que tiverem sido cometidos quando da preparação da mesma, não havendo fato impeditivo à nossa habilitação.

...................., de .......................... de ..............__________________________________Nome, RG, Função ou cargo e Assinatura

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1

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Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133 – centro - Itariri /SP - CEP: 11.760-000Telefax: (13) 3418-7300 ou 3418-1466

Site: www.itariri.sp.gov.br E mail: [email protected]

ANEXO III

Modelo referencial de instrumento de credenciamento

(papel timbrado da licitante) Pelo presente instrumento, a empresa ............................................., CNPJ.........................................,com sede na........................................., através de seu representante legal infra-assinado, credencia FULANO DE TAL, portador da cédula de identidade nº ............................., expedida pela SSP/.......,outorgando-lhe plenos poderes para representá-la na sessão pública do PREGÃO nº. 25/2014, em especial para formular lances verbais e para interpor recursos ou deles desistir. Por oportuno, a outorgante declara, sob as penas da lei, a inexistência de fato impeditivo de sua participação no citado certame; declarando-se, ainda, ciente de todas as disposições relativas à licitação em causa e sua plena concordância com as condições constantes no edital.

...................., de .......................... de ...............___________________________________Nome, RG, Função ou cargo e Assinatura

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ANEXO IV-PROPOSTA DE PREÇOS

Adverte-se que a simples apresentação desta Proposta será considerada como indicação bastante de que inexistem fatos que impeçam a participação da licitante neste certame.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/14

Objeto: Aquisição de equipamentos em atendimento á Unidade de Pronto Atendimento “ Dr. Taminato Tion”, situado à Rua Benedito Calixto, s/n., centro, Itariri/SP.

DADOS DO LICITANTEDenominação/Nome

Endereço:

CEP: Fone: Fax:

e-mail CNPJ

ANEXO IV- PROPOSTA COMERCIAL

ítem Quant.

(1)

ItemDescrição dos equipamentos

Marca ValorMédio

UnitárioR$(2)

ValorMédioTotal

R$(1)X (2)

1 1 Oximetro de Pulso De mesa, curva prestimografica, sensor de SPO²

2 2 Oximetro de Pulso Portátil (mão) 01 sensor de SPO². Sem curva prestimografica

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3 1 Esfignomanômetro Adulto, tecido em algodão, feixe em velcro.

4 2 Esfignomanômetro Infantil, em algodão, feixe em velcro. 5 1 Esfignomanômetro Para obeso, em algodão, feixe em velcro.

6 2 Laringoscópio 3 lâminas, aço inox e fibra óptica 7 1 Negatoscópio Confeccionado em aço inoxidável, parede, 02

corpos. 8 2 Balde a

pedal/lixeira Em aço inoxidavel,capacidade mínima de 15 litros

9 2Cadeira

Confeccionado em aço/ferro pintado, com rodízios, sem braços, com regulagem de altura, assento/encosto em estofado courvim.

10 1 Ar condicionado Splinter, 12000 BTUs; Climatização Quente/Frio.

11 1 Suporte de Soro Confeccionado em aço inoxidável, pedestal altura regulável.

12 2 DEA - Desfibriladora Externo Automático

Com 03 eletrodos, bateria mín. 300 choques, Tela de ECG.

13 1 Desfibrilador Convencional

Possui sincronismo, bifásico, suporte/teste para pás, pás internas e bateria.

14 1Eletrocardiógrafo

12 canais, bateria interna, tela LCD, memória. Sem suporte com rodízio/laudo interpretativo/software para exame em computador

Ventilador Pulmonar

Características Físicas Display de cristal líquido LCD colorido de 5,7.Tela sensível ao toque Interface serial RS-232C; Teclas de acesso rápido para: Stand By;

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151

Hold Insp; Hold Exp; O2 100%; MANUAL (Disparo Manual de Ciclo Inspiratório); LOCK (Trava Teclas, menos esta); Leitura da pressão no circuito respiratório; fluxo no circuito respiratório; pressão de rede; de pressão barométrica, concentração de O2 na mistura de gás administrado; Carregador inteligente de bateria; Alto-falante para alarmes e alertas; Entrada Externa 100-240 VAC / 50 / 60 Hz Chave liga/desliga; Célula galvânica de O2 interno Fonte externa conversor AC/DC 100 / 240 VAC para +12 VDC Modalidades VCV / Ventilação de Volume Controlado (pode ser Assistido); PCV / Ventilação de Pressão Controlada (pode ser Assistido); PLV / Ventilação Limitada a Pressão (pode ser Assistido) / Disponível Peso ≤ 6,0Kg (Neonatal) CPAP / PSV/ Ventilação de Pressão Contínua com Pressão de Suporte; P-SIMV / Ventilação Mandatória Sincronizada Intermitente com ciclo de Pressão Controlada (com ou sem Pressão de Suporte); V-SIMV /Ventilação Mandatória Sincronizada Intermitente com ciclo de Volume Controlado (com ou sem Pressão de Suporte); DualPAP / Ventilação em dois níveis de CPAP (com ou sem Pressão de Suporte). Através desta modalidade podem-se realizar ajustes de maneira a obter a modalidade APRV (Airway Pressure Release Ventilation) / Ventilação de Alívio da Pressão nas Vias Aéreas. Outros recursos Pressão de gás: 60 a 150 psi Capacidade de vazão da fonte de Oxigênio: 180 L/min Pressão de gás: 60 a 150 psi Compensação de pressão barométrica automática Ventilação manual

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Pausa inspiratória e expiratória Pode ser utilizado com máscara facial ou tubo endotraqueal Cadeado (lock trava teclas) Idiomas: Português, inglês e espanhol Monitor de Ventilação Curvas de pressão x tempo; fluxo x tempo; volume x tempo Loops de volume x pressão; fluxo x volume Bargraph de pressão instantânea Pressão máxima, média e platô PEEP e PEEP intrínseco Volume corrente (Volume Expirado); inspirado; minuto Complacência estática e dinâmica Resistência das vias aéreas Tempo inspiratório; expiratório Relação I:E Frequência respiratória; total e espontânea Volume minuto espontâneo e espontâneo FiO2 Sistema de Alarmes e Segurança Válvula Antiasfixia para Válvula de Alívio de Segurança de 100 hPa / Válvula de Sobrepressão ATIVA Pressão - Alarme de Alta: OFF; 0 a 80 cmH2O Pressão - Alarme de Baixa: OFF; 0 a 80 cmH2O PEEP / Alarme de Alta: OFF; 0 a 40 cmH2O PEEP / Alarme de Baixa: OFF; 0 a 39 cmH2O Volume Minuto/ Alarme de Alto: OFF, 0 a 99 L Volume Minuto / Alarme de Baixa: OFF, 0 a 99 L Tempo de Apneia: 5 a 60 s Frequência Respiratória / Alarme de Alta: OFF; 0 a 150 min Frequência Respiratória / Alarme de Baixa: OFF;0 a 150 min FiO2: OFF, 21 a 100% Tempo de Apneia: Off, 5 a 60 s Ajuste Automático dos Limites: Off, 10%, 20% e 30% Bateria Fraca Pressão de rede baixa Desconexão do Circuito Respiratório Obstrução do Circuito Respiratório Apneia Sem Rede Elétrica Bateria Interna de Li-Ion Bateria Interna Li-Ion 11,8VDC Autonomia da Bateria Interna (com plena

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carga e uso normal): 6,5 h Tempo para recarga até a carga máxima (módulo em operação): 4,0 h Conexão à Fonte de Oxigênio Entrada de Oxigênio / Rosca DISS macho 9/16¿ 18 fios, conforme ABNT NBR 11906 / Pressão do gás: 40 a 150 PSI (345 a 1035 Kpa) Mangueiras e Extensões: Conforme ISO 5359:2000 Especificações Físicas e Ambientais Dimensões (unidade básica)| Altura 231mm x Largura 254 mm x Profundidade 185 mm Peso| 3,25 Kgf Operação| Temperatura: -10 a 50 ºC; Pressão Barométrica 600 a 1100 cmH2O; Umidade Relativa do Ar: 15 a 95% Armazenamento| Temperatura: - 20 a 75 ºC; Pressão Barométrica: 500 a 1200 cmH2O; Umidade Relativa do Ar: 5 a 95 % Ajustes dos Parâmetros da Ventilação Volume Corrente: 10 a 2500 ml Frequência Respiratória: 0 a 150 min Tempo de Subida (Rise Time): 0 a 2,0 s Pausa: 0 a 70% Pressão limite máxima: 0 a 60 cmH2O Pressão Inspiratória: 1 a 60 cmH2O ∆PS / Pressão de Suporte : 0 a 60 cmH2O PEEP: 0 a 40 cmH2O Sensibilidade Assistida (Pressão): OFF;- 0,2 a -10cmH2O Sensibilidade Assistida (Fluxo): OFF; 0,5 a 30,0 L x min Ciclagem por Fluxo em Pressão de Suporte: 5 a 80% Concentração de O2 Ajustável: 35 a 100% Tempo Inspiratório: 0,1 a 10s Forma de Onda do Fluxo Inspiratório: Quadrada, Descendente ou Desacelerada, Ascendente ou Acelerada, Sinusoidal ou Senóide CPAP: 1 a 40 cmH2O Pressão Superior: 1 a 60 cmH2O Pressão Inferior: 0 a 40 cmH2O Tempo Superior: 0,20 a 59,8 s Tempo Inferior: 0,20 a 59,80 s Relação: 1:4 a 4:1 Backup:

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em todas as modalidades espontâneas Tempo para alarme de apneia: DESL, 5 a 60 s Fluxo Inspiratório: 1 a 180 L x min Altura: 0,16 a 1,50 m Fluxo (Fluxômetro: 0 a 15 l x min Acessórios Normais: 01 Kit de sensores de fluxo (ad/ped/neo) 01 Fonte elétrica com conector 4 vias 01 Válvula expiratória com diafragma 01 Circuito respiratório 1,2m adulto autoclavável 01 Fonte de alimentação 12v/12ª 01 Extensão de O2 01 Envelope cm 3 filtros ambiente 01 Manual

16 4 Estetoscópio Adulto, Auscultador, acido inoxidável, tipo simples.

17 2 Estetoscópio Neonatal, Auscultador, inox, simples. 18 2 Estetoscópio Infantil, Auscultador inox, simples.19

1Carro Maca Simples

Confeccionado em aço inoxidável, com rodízio e sem suporte de soro.

20 2 Carro Maca Simples

Confeccionado em aço inoxidável, barras laterais, suporte de soro e colchonete.

21 3 Escada 2 degraus Confeccionado em aço inox22 3 Reanimador

Pulmonar Manual Confeccionado em silicone com reservatório

23 1

Carro de Emergência

Confeccionado em estrutura/gabinete em aço pintado ou polipropileno, suporte para desfibrilador, cilindro de oxigênio e suporte, suporte de soro, tábua de massagem, mínimo de duas gavetas e régua de tomadas.

24 1Aspirador de Secreções

Elétrico Móvel, capacidade. 03 lts, suporte com rodizios,pedal de acionamento, válvula de segurança e frasco em vidro

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25

01

Monitor Multiparamétrico

Principais características:Tela de LCD colorida de 10,4”, com apresentação simultâneade até 8 formas de onda; Parâmetros básicos: ECG de 3 derivações, respiração,oximetria, pressão não invasiva e temperatura; Análise completa de arritmias e segmento ST, com contagemdeextrasístoles ventriculares e atriais; Armazena até 120 horas de tendências gráficas e numéricas; Tendências de Oxicardiorespirograma; Grava até 1.000 eventos de alarmes; Realiza cálculo de drogas; Saída de rede cabeada para integrar em Central de Monitorização; Portátil Alimentação de 100 a 240 VCA, 50/60 Hz ou a bateria de chumbo-ácido selada com autonomiamínima de 1 hora.Especificações dos parâmetros:ECGModos DisponíveisECG de 3 Vias; ECG de 5 Vias (opcional); ECG de 12 Vias (opcional)Ganho AUTO, 0.25x, 0.5x, 1.0x, 2.0x, 4.0x. Velocidade de Varredura 12.5mm/s, 25mm/s, 50mm/sImpedância de Entrada >5.0 MÙ. Modo de Rejeição

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Comum MON >105dB.Freqüência de Resposta 0.5~40Hz (modo monitorização)- Detecção de Pulso de Marcapasso- Indicação de eletrodos desconectados- Revisão do eletrocardiogramaFaixa de freqüência cardíaca: 10 - 300 BPMAnálise de Segmento ST: simFaixa da Medida -2.0mV ~ 2.0mVPRESSÃO NÃO-INVASIVAMétodo: Oscilometria Automática. Modo de Operação: Manual, automático e contínuoMedida: Pressão sistólica, pressão diastólica e média.Faixa: Adulto: 10 – 270 mmHg; Criança: 10 –235 mmHg;Neonatal: 10 – 135 mmHgUnidade mmHg, kPaTempo dos intervalos na medição automática 1,2,3,4,5,10,15,20,30,45,60,90 minutos 2,4,8 horasProteção de Pressão ExcessivaOXIMETRIAFaixa da Medição 0~100%. Resolução 1%. Precisão 70~100%, + 2% 0~69%, não especificadaAlarme Limites maior e menor de Oximetria escolhidos pelo próprio usuário. Freqüência de PulsoFaixa da medição 25~250 bpm. Resolução 1bpm. Precisão + 1% ou + 1bpmRESPMétodo Variação de impedância. Faixa da medida 0~150 rpm. Resolução 1 rpm. Precisão ±2 rpmGanho x1, x2, x4. Velocidade de Varredura

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6.25mm/s, 12.5mm/s, 25mm/s. Atraso alarme ApnéiaDesligado, 20s, 40s, 60s.TEMPERATURACanais: 1 canal (2 opcionalmente);Faixa da Medida: 25 ~ 50ºC;Precisão: ±0.1ºC;Resolução: 0.1ºC;Unidade: Celsius (ºC), Fahrenheit (ºF);Tempo de Atualização: 1s;Auto Checagem: a cada 10 minutos;Cabo de Conexão: compatível com o YSI-400.ACESSÓRIOS PARA CONFIGURAÇÃO BÁSICA:01 Cabo de ECG com rabicho: 3 vias padrão IEC10 Eletrodo de ECG de uso único01 Sensor reutilizável tipo "clip" adulto01 Sensor reutilizável tipo "clip" infantil01 Sensor reutilizável tipo "clip" neonatal01 Braçadeira reutilizável tam. 25-35cm (adulto)01 Extensão para braçadeira reutilizável01 Bateria recarregável de chumbo-ácido01 Sensor de Temp. reutilizável adulto de pele01 Cabo forçaManual de Operação

26 1

Monitor Multi Parâmetros

Eletrocardiograma (ECG), bateria, oximetria (SPO²), pressão não invasiva, Respiração, Temperatura, Monitor LCD colorido - tela de 10 a 12", débito cardíaco, capnografia (ETCO²), pressão invasiva.

27 1Bomba de infusão

Indicada para administração de medicamentos ou agentes terapêuticos que necessitam controle de volume e velocidade de infusão. Programação para

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infusões parenterais e enterais. Controle de vazão de 0,1 a 1.200,0 ml/h (incremento de 0,1 ml/h) no qual permite configurações para uso adulto e infantil. Sistema operacional simplificado, com mensagens em português, espanhol e inglês. Utiliza equipos descartáveis com seguimento de silicone. Opera com volumes de 0,1 a 9.999,9 ml. Permite a alteração da vazão durante a infusão com opção de zerar o volume infundido. Função KVO (Keep Vein Open) Programável de 1 a 10 ml/h. Controle de gotejamento através de sensor óptico e controle de bolhas de ar no equipo através de sensor por ultrassom. Ajuste do volume do Alarme Sonoro (2 níveis). Função de Bloqueio do teclado frontal, impedindo que algum parâmetro seja alterado pelo paciente. Alarmes sonoros e visual (com indicação no display) de mau funcionamento, indicando o tipo de ocorrência e mais os seguintes alarmes: ar no equipo, Fluxo Livre, Oclusão ou fim de solução, Bateria descarregada, Fim de infusão, Porta Aberta, Infusão Interrompida, Sensor de Gotas Desconectado. Memória interna dos últimos 1000 eventos com data e horário em que ocorreram. Dotada de bateria interna recarregável com autonomia de 5 horas. Proteção contra entradas de líquidos (IPX1). Especificações Técnicas mínimas Dimensão: 25,0cm(L)x12,5cm(P)x16,0cm(H). Peso: 2,1 kg. Potência: 15 W Tensão de alimentação: 110- 220 VAC (50/60 Hz). Bateria interna: recarregável de NiMH- Tempo de recarga: 24 horas. Duração máxima: 5 horas (vazão de 25 ml/h a 21º C).

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Precisão: ≥ 95 %. Detecção de ar: acima de 50 µl. Pressão máxima de oclusão: 640 mmHg. Segurança elétrica / mecânica: de acordo com NBR IEC 60601-1 e NBR IEC 60601-2. EMC: de acordo com NBR IEC 60601-1-2 Garantia: 12 meses. Registro da ANVISA:

28 1Carro Maca Avançado

Estrutura e leito em aço inox, elevação hidráulica, suporte de soro, colchonete, capacidade acima de 180 kg.

29 1 Aparelho de Raio-X

Fixo (até 800 mA) - CONJUNTO RADIOLÓGICO MICROPROCESSADO COM MESA TAMPO FLUTUANTE COM CHASSIS COM ECRAN, IDENTIFICADOR RADIOGRAFICO ELETRONICO, LANTERNA DE SEGURANÇA, SINALEIRO PARA SALA EM USO MESA DE COMANDO 500MA X 125KV - 40 KW - MICROPROCESSADO DIGITAL: -Visor de cristal líquido Back Ligth Digital; - Leitura de todos os parâmetros KV, Tempo, mA, MAs, Preparo - Disparo de RX; -Indicação de posto de trabalho, indicação de Foco do Tubo; Indicação de Bloqueio ; Indicação de falha por uso; Seleção de tempo: 0.02 a 3.0 segundos ; - Seleção de MA - 50 mA a 500mA mudança automática de foco; Chave de seleção de kV: 30 kV a 125kV, em passos de 1 em 1kV ; seleção de postos de trabalho, preparo de RX; Disparo de RX; - Teclado de membranas para todos as seleções por toque; - Circuitos de proteção para sobrecarga de rede; - Circuito de proteção para sobrecarga de alta tensão; - Circuito de proteção para aquecimento de tubo; Circuito de proteção para filamento do tubo; Circuito de proteção para arranque de Anodo; - Sistema de estabilização de voltagem para filamento

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e fontes de alimentação; - Circuito para arranque e freio de Anodo; Compensação de rede automática; TRANFORMADOR: - Rendimento 500mA/ 150kVp;- Hermeticamente fechado, isolação á óleo tratado a vácuo; - Núcleo envolvente de baixa perda para bobinas de alta tensão; - transformador de filamento para F.F e F.G; - Retificadores e alta tensão em sistemas de ponte, onda completa receptáculo Universal tipo federal; AMPOLA PRODUTORA DE RAIOS X ¿ UNIDADE SELADA IMPORTADA -Ampola modelo 30/50/150KvP;- Anjodo giratório ¿ 3200 RPM;- Focos: fino 1.0 mm x 1.0 mm ¿ 20 kW e grosso 2.0mm x 2.0mm ¿ 40 kW; - Imerso em óleo de alta isolação e tratado a vácuo, em cúpula tubular fundida em alumínio revestida de chumbo 3 mm, conforme norma IEC 601-1-3 e Norma IEC 526; - Diafragma de neopreme para acomodar a expansão e contração do óleo numa ampla faixa de temperatura; - filtragem inerente 2,5 mm de alumínio; CABOS DE ALTA TENSÃO: -01 par de cabos flexíveis; - Capacidade de 150 kV, com terminais de conexão Universal Tipo Federal ; COLIMADOR LUMINOSO : - Com proteção para até 150 kV; Lâmpada de projeção halógena 40 W; - Gente de acrílico com traço preto, trilhos para instalação de filtro adicional especial ou cone Radiográfico; - Timer eletrônico com desligamento automático de lâmpada em 30 segundos; - Indicação luminosa de orientação de feixe de raios. MESA RADIOLÓGICA TAMPO FLUTUANTE: Mesa Bucky Flutuante, desenvolvida para trabalhos gerais; - Movimentos longitudinais e

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transversais que dispensam o manuseio dos pacientes principalmentepolitraumatizados; Tampo com acabamento em fórmica, ciom filete de centralização e bordas em aço inox escovado; - freios eletromagnéticos para todos os movimentos com centralização automática e vão livre para angiografia; - Trilho porta coluna com fixação nos pés da mesa com nivelador e pedais; Bucky com grade Anti difusora; - Bandeja do Bucky auto centrante, permitindo o uso de chassis até 35 x 43 cm em ambos os lados com deslocamento do bucky; ESTATIVA PORTA TUBO: - Estativa porta tubo solidária a mesa, com freios eletromagnéticos; Deslocamento horizontal, permitindo efetuar radiografias fora do campo da mesa; - Deslocamento vertical contrabalançando ; Deslocamento sobre trilho fixo nos pés da mesa, com nivelador e pedais; - Braço porta tubo auto centrado com o Bucky indicado com o colimador, rotação de +90° e -90° com freios; ESTATIVA BUCKY MURAL: Tampo de acrílico com divisões para centralização; Bucky sistema universal , com disparo de RX automático; - Bandeja ajustável para chassis 13x 18 cm até 35 x 43 cm, com auto centralização trava e apoio para chassis; Grade difusora; CHASSIS COM ECRAN nas seguintes dimensões e unidades: - 01 unidade ; 13x18 cm - 01 unidade ; 18x24 cm - 01 unidade; 24x30 cm - 01 unidade de 30x40 cm - 01 unidade de 35x35 cm - 01 unidade de 35x 43 cm IDENTIFICADOR RADIOGRÁFICO ELETRONICO ; 01 Unidade ; LANTERNA REDONDA AJUDTAVEL

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COM FILTRO; 01 unidade; SINALEIRO PARA SALA DE RAIO X EM USO ¿ 01 unidade

30

01

Aspirador Cirúrgico

.Frasco coletor de 5 litros, em plástico de alta resistência a impacto (policarbonato) autoclavável, comescala de volume gravada em alto relevo e gargalo de dimensões grandes, que facilita a limpeza;Tampa do frasco em nylon, com vedação hermética, com conexões para tubos de sensor de enchimento.ControlesFluxo de aspiração livre de ar: 30 L/min;Pressão de vácuo máximo: -17 pol.Hg (-430 mmHg);Botão de controle da intensidade de vácuo;Vacuômetro que mede a pressão negativa da aspiração, com escala de 0 a 30 pol.HG (0 a 760 mmHg);Chave elétrica liga/ desliga com lâmpada piloto que possibilita ao usuário visualizar quando oequipamento está em uso;Alimentação elétrica Bivolt (110-220V), cabo de alimentação com 2,40 metros de comprimento e plugetipo 2 P+T.REGISTRO ANVISA

Valor total :- R$..........................................Valor total por extenso:

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1- O prazo de entrega dos equipamentos será de até __ (_____) dias corridos, contados a partir do recebimento da requisição de Compra (máximo de até 10 (dez) dias corridos).

2- O prazo de validade de nossa proposta é __________________ (mínimo 60 dias)dias corridos, a contar da data prevista fixada para abertura dos envelopes documentação.

3- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento referente ao objeto desta licitação será efetuado em até 10 (dez) dias após o recebimento dos impressos e a entrega da Nota fiscal, devidamente atestada pela CONTRATANTE, observado o disposto na Portaria 110/13.

4- Prazo de garantia: _____ (_____) meses contados da data de emissão do recibo definitivo (mínimo de 12 meses).

DECLARO, sob as penas da lei, que os produtos ofertados atendem todas as especificações exigidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.

DECLARO que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, material, despesas administrativas, seguro, frete e lucro.

Cidade., _________em ____ de ________________ de 2014.

__________________________Assinatura do representante

Nome do representante: _____________________________________

RG do representante: _________________

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ANEXO V- MINUTA DE CONTRATO

CONTRATO Nº.____/14

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITARIRI E A EMPRESA __________.

De um lado, o MUNICÍPIO DE ITARIRI, inscrito no CNPJ sob o nº

46.578.522/0001-76, com sede nesta cidade de Itariri, Estado de São Paulo, à Rua

Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro, neste ato representada pela prefeita

REJANE MARIA SILVA, ..................., portador da Cédula de Identidade, RG: nº.

___________, inscrito no CPF/MF sob o nº. ______________, domiciliado na

Rua.................................... Bairro..........cidade.............., doravante denominada

CONTRATANTE, e, de outro lado, a Firma ......................., portadora do CNPJ/MF

sob o n. .................., Inscrição Estadual n. ..........., com sede na

Av/Rua .................................cidade.........Estado..........neste ato representada pelo

Srº/a.......................( qualificação), portador da cédula de Identidade RG:

nº. .......................e inscrito no CPF/MF sob o nº. .............., doravante denominada

CONTRATADA, tem como justo e contratado entre si no Pregão Presencial nº.

25/14, Processo nº. 180/2014, em conformidade com o Decreto Municipal nº 192/06,

de 17/07/2.006, as Leis Federais nº 10.520 de 17 de junho de 2002 e nº 8.666 de 21

de junho de 1993, e demais normas complementares, que se regerá pelas cláusulas

e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam

a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1- O objeto do presente contrato é a aquisição de equipamentos em atendimento á Unidade de Pronto Atendimento “ Dr. Taminato Tion”, situado à Rua Benedito Calixto, s/n., centro, Itariri/SP..........

1.2- Consideram-se partes integrantes do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos: a) Edital do Pregão nº 02/14 e seus

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Anexos; b) Proposta de ___ de _________ de 2014, apresentada pela CONTRATADA; e c) Ata da sessão do Pregão nº ____/14.

1.3- O objeto do presente contrato poderá sofrer supressões ou acréscimos, mantidas as condições comerciais pactuadas, mediante termo de aditamento, com base no parágrafo 1º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO LOCAL; PRAZO E FORMA DE FORNECIMENTO

2.1.- A entrega dos equipamentos deverão ser realizadas dentro do prazo de 30 ( trinta) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subseqüente à emissão da ordem de fornecimento, no Prédio da Unidade Mista de Saúde, sito à Rua Benedito Calixto, s/n., Centro, Itariri/SP., com todos os tributos, fretes, encargos sociais e quaisquer outras despesas que componham ou incidam no preço proposto, mediante a apresentação da “Nota Fiscal”;2.1.1- Só será emitido Atestado de recebimento se atendidas as determinações deste Edital e seus anexos. 2.2-A empresa contratada obriga-se a fornecer o objeto a ela adjudicado, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital, em seus anexos e na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições estabelecidas no edital;2.3- Correrá por conta da empresa contratada as despesas para efetivo atendimento ao objeto licitado, tais como transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e a entrega deverá ocorrer sem prejuízos dos serviços normais desta prefeitura.2.4- Constatadas as irregularidades no objeto, esta Prefeitura, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá: a) - Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações no memorial descritivo, determinado sua substituição; b) –Em caso de defeito, ou desconformidade com o Memorial Descritivo, será concedido o prazo de 10 ( dez) dias úteis para regularização ou substituição. 2.5. O recebimento será realizado pela Comissão de Recebimento designada pelo Prefeito Municipal, que expedirá os Termos de Recebimento Provisório e Definitivo.

2.6- O objeto será recebido: 2.6.1- Provisoriamente, após vistoria completa realizada pela Comissão de Recebimento, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 10 (dez) dias, contados da data em que o objeto for entregue;a) Em caso de defeito, desconformidade ou incompatibilidade do equipamento em relação ao Termo de Referência (ANEXO I), será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a adequação ou substituição.2.6.2- Definitivamente, pela Comissão de Recebimento, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da data de expedição do Termo de Recebimento Provisório.a) A partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo se iniciará a contagem do prazo de garantia do equipamento, de no mínimo, 01 ( um) ano;

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2.6.3- Somente será emitido Termo de Recebimento Definitivo se atendidas às determinações deste edital e seus anexos;2.7- O recebimento definitivo não exime a empresa contratada de sua responsabilidade, na forma da Lei, pela qualidade, correção e segurança do objeto licitado.

CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR

3.1- Fica ajustado o valor total do presente contrato em R$ ....................(........................................).

3.2- Os preços serão fixos e irreajustáveis.

CLÁUSULA QUARTA – FORMA DE PAGAMENTO

4.1.- O pagamento referente ao objeto desta licitação será efetuado em até 10 (dez) dias após a entrega do equipamento , com a apresentação da Nota fiscal, na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Itariri, devidamente atestada pelo Diretor do Departamento de competente, do CONTRATANTE.

4.2- A contagem do prazo para pagamento considerará dias corridos e terá início e encerramento em dias de expediente nesta Prefeitura.

4.3-Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, será imediatamente solicitada à empresa adjudicatária carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente regularização, que deverá ser encaminhada a esta Prefeitura no prazo de 2 ( dois) dias úteis.

4.4- Caso o contratante não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo para pagamento será recontado, a partir da atada da sua apresentação.

CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

5.1- O prazo de vigência será até o recebimento definitivo do objeto, com início a partir da data da assinatura deste contrato.

CLÁUSULA SEXTA – DO RECURSO FINANCEIRO

6.1- As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da verba orçamentária nº. .........................................

CLÁUSULA SÉTIMA– DO FUNDAMENTO LEGAL

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7.1- O presente instrumento rege-se pelas normas gerais previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal 8.883/94, Lei Federal 9.648/98 e Lei Federal nº. 10.520/00, demais atualizações e pela legislação específica, cujos efeitos atinjam este instrumento.

CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1- Caberá à Contratada:

8.1.2- Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas por ocasião da licitação.8.1.3. Cumprir os termos do presente contrato e do edital e seus anexos, na estrita observância da legislação pertinente em vigor; 8.1.4. Assegurar ao CONTRATANTE o prazo mínimo de garantia apresentado em sua proposta comercial; 8.1.5. Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, de transportes e taxas de administração, bem como despesas e obrigações financeiras de qualquer natureza, despesas operacionais com frete, carga e descargas, resultantes da execução deste Contrato, sendo que sua inadimplência, com relação a tais encargos, não transfere ao CONTRATANTE o ônus pelo seu pagamento, não podendo onerar o presente contrato; 8.1.6- Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados diretamente ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste contrato, correndo á suas expensas os ressarcimentos e indenizações devidos;8.1.7- Entregar o veículo/equipamento de acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência, Anexo I, do Edital;8.1.8- Apresentar certidões expedidas pelo FGTS e INSS, com prazo de validade em vigor, demonstrando sua regularidade no cumprimento dos encargos estabelecidos em lei, sempre que as apresentadas vencerem durante a execução deste contrato e como condição para liberação do respectivo pagamento

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1- Caberá à contratante:9.1.2) Prestar à CONTRATADA todos os esclarecimentos necessários à entrega do

objeto.

9.1.3) Indicar os responsáveis pelo recebimento e acompanhar os relatórios de entrega, mantendo sempre uma cópia em seus arquivos;

9.1.4). Efetuar o pagamento pelo fornecimento do equipamento, na forma convencionada no Contrato, desde que atendidas as formalidades previstas.

CLÁUSULA DÉCIMA – RESCISÕES E SANÇÕES

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10.1- Pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, a Administração da Prefeitura Municipal de Itariri poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções: I- Advertência, que será aplicada através de notificação por meio de ofício, mediante contra- recibo do representante legal da contratada estabelecendo o prazo de 05 ( cinco) dias úteis para que a empresa licitante apresente justificativas para o atraso, que só serão aceitas mediante crivo da administração.

II- Multa de 0,1% ( zero vírgula um por cento) por dia de atraso e por ocorrência de fato em desacordo com o proposto e o estabelecido no edital, até o máximo de 10 ( dez por cento) sobre o valor do contrato, recolhido no prazo máximo de 15 ( quinze) dias corridos, após a comunicação oficial;III- Multa de 10% ( dez por cento) sobre o valor não executado, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 ( quinze) dias corridos, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados ao contratante pela não execução parcial ou total do contrato;

IV- Ficará impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 ( cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste Edital, garantindo o direito prévio da citação e de ampla defesa, enquanto perdurar os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade à vencedora que não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução do objeto ora contratado, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da compra, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal. V- As sanções previstas no inciso I e § 1º desta cláusula poderão ser aplicados juntamente com as do inciso “ II” e “III”, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 05 ( cinco) dias úteis.

10.2)- O não cumprimento das obrigações assumidas no presente contrato ou a ocorrência da hipótese prevista no artigo 78, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº. 8.883, de 8 de junho de 1994, autorizam desde já, o CONTRATANTE rescindir unilateralmente este contrato, independentemente de interpelação judicial, sendo aplicável, ainda, o disposto nos artigos 79 e 80 do mesmo diploma legal, no caso de inadimplência.10.3) No caso de rescisão administrativa unilateral, a CONTRATADA reconhecerá os direitos do CONTRATANTE em aplicar as sanções previstas no Edital, neste ajuste e na legislação que rege a licitação.10.4) A aplicação de quaisquer sanções referidas neste dispositivo, não afasta a responsabilização civil da CONTRATADA pela inexecução total ou parcial do objeto ou pela inadimplência.

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CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA- RECURSOS ADMINISTRATIVOS

11.1)- Da penalidade aplicada caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação, à Prefeitura Municipal de Itariri , ficando sobrestada a mesma até o julgamento do pleito.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS CASOS OMISSOS

12.1) - A execução desse contrato, bem como os casos nele omissos, serão regulados pelas cláusulas contratuais, e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e das disposições do direito privado, na forma do artigo 54 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas atualizações, combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

13.1) O contratante providenciará a publicação do contrato até o 5° dia útil do mês seguinte, por extrato, no Diário Oficial do Estado, conforme determina o Artigo 61, da Lei n° 8.666/93 e suas atualizações.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

DA PRESTAÇÃO DE GARANTIAS

14.1)- Não foi exigida a prestação de garantia na realização do objeto desta

licitação prevista no artigo 56, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA -DO FORO

15.1- As partes elegem e especificam o Foro da Comarca de

Itanhaém, Vara Distrital de Itariri com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado

que seja, ou venha a ser, para as questões que surgirem durante a execução deste

Contrato, e, não forem resolvidas amigavelmente.

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15.2- E, por haverem acordado, declaram as partes aceitar todas as

disposições estabelecidas neste Instrumento e, bem assim, observar fielmente os

dispositivos legais em vigor sobre o assunto, especialmente os de Lei Federal nº

8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações.

Itariri,.........................................

Testemunhas:

Pelo contratante:

1- _______________________ REJANE MARIA SILVA

Nome: PREFEITA MUNICIPALRG:

Pela contratada:

2-__________________ .................................................

Nome:

RG: ______________________________

ANEXO

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CONTRATOS OU ATOS JURÍDICOS ANÁLOGOSTERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRICONTRATADA: ..................................CONTRATO N°(DE ORIGEM): .........................OBJETO: Aquisição de equipamentos em atendimento á Unidade de Pronto Atendimento “ Dr. Taminato Tion”, situado à Rua Benedito Calixto, s/n., centro, Itariri/SP.

ADVOGADO(S): (*)-

Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.

Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.

Itariri (SP), ...............

CONTRATANTE: Rejane Maria Silva Prefeita Municipal

CONTRATADA: _____________________________

]

Anexo VI

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DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

(papel timbrado da licitante)

(NOME DA EMPRESA) ____________________________ CNPJ n° _____________________, sediada (endereço completo) ___________________, declara sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão Presencial nº. 25/14, realizado pela Prefeitura Municipal de Itariri, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame.

...................., de .......................... de 2014.

___________________________________Nome, RG, Função ou cargo e Assinatura

ANEXO VII- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 25/2014

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Recibo de retirada de edital pela internet.

Razão Social : ___________________________________CNPJ n° _________________________________Endereço : ____________________________________E-mail : _______________________________________Cidade : ______________ Estado : _____ Telefone : ___________ Fax : ____Pessoa para contato : _______________________Recebemos, através do acesso à página www.itariri.sp.gov.br nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada.

Local : ___________________________, ___ de __________________ de 2014.

_____________________________________Assinatura

Senhor Licitante,

Visando comunicação futura entre a Prefeitura Municipal de Itariri e essa empresa, solicito de Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter ao Depto de Licitações por meio do fax (13) 3418-7300 ou e-mail : jurí[email protected]. A não remessa do recibo exime ao Depto de Licitações da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

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ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI/SP. PREGÃO PRESENCIAL –N°. 25/14PROCESSO N.°. 790/14

OBJETO: Aquisição de equipamentos em atendimento á Unidade de Pronto

Atendimento “ Dr. Taminato Tion”, situado à Rua Benedito Calixto, s/n., centro,

Itariri/SP.

Declaro, sob penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato

convocatório, que a empresa___________________(denominação da pessoa

jurídica), CNPJ nº__________, é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos

termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro

de 2006, cujos termos declaro conhecer na integra, estando apta, portanto, a exercer

o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do

Pregão Presencial nº. ___/14, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE

ITARIRI/SP.

Por ser verdade, firmamos a presente sob as penas da Lei.

Itariri/SP, _____ de _______de _______

__________________________________ Nome e assinatura do representante legal

(carimbo da empresa)

ANEXO IX

Page 60: EDITAL DE LICITAÇÃO - siscl.lifemed.com.brsiscl.lifemed.com.br/anexos/201409_25.2014_SP__Prefeitura...  · Web view2- objeto: Aquisição de equipamentos em atendimento á Unidade

1

Prefeitura Municipal de ItaririEstado de São Paulo

Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133 – centro - Itariri /SP - CEP: 11.760-000Telefax: (13) 3418-7300 ou 3418-1466

Site: www.itariri.sp.gov.br E mail: [email protected]

DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO

Eu,____________________________( nome completo), representante legal da empresa_______________________________(nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº. 25/14, da Prefeitura Municipal de Itariri, DECLARA, sob as penas da lei, que, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, que encontra-se em situação regular perante o Ministério do trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal

Cidade___-de___________________de _________

___________________________________ Assinatura do representante legal

Nome do representante legal: __________________________RG do representante legal: ________________