MEMORIAL DESCRITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIAMEMORIAL DESCRITIVO

URBANIZAO DE ASSENTAMENTOS PRECRIOS

Sumrio

21ASPECTOS GERAIS

21.1HISTRICO

41.2CLIMA

51.3TOPOGRAFIA

51.4POPULAO

62IDENTIFICAO DOS PROBLEMAS

62.1DESCRIO DOS PROBLEMAS DE OCUPAES IRREGULARES

92.2CARACTERIZAO DA POPULAO BENEFICIADA

103JUSTIFICATIVA

114INTERVENES PROPOSTAS

125ESTUDOS E LEVANTAMENTOS INICIAIS

125.1LEVANTAMENTO DE INFORMAES

136SISTEMA VIRIO

136.1NIVELAMENTO E CONTRANIVELAMENTO DAS LINHAS DE EXPLORAO

136.2CONCEITUAES DE ELEMENTOS DE PROJETO GEOMTRICO

146.3ELEMENTOS AXIAIS E SEO TRANSVERSAL

156.4CORTES

156.5ATERRO

167PROJETO DE PAVIMENTAO

167.1MTODO DE PROJETO

167.2ESCALA DE APRESENTAO

167.3IMPLANTAO

188IMPLANTAO PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL

198.1SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA

198.1.1Rede de Distribuio

208.2SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO

228.3SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL

1 ASPECTOS GERAIS

Vigia- PA

Populao 201047.889

rea da unidade territorial (Km)539,079

Densidade demogrfica (hab/Km)88,83

Cdigo do Municpio150820

Gentlicovigiense

Vigia Par - PA

1.1 HISTRICOO atual municpio, situado na zona fisiogrfica do Salgado, fora primitivamente uma aldeia de ndios, criada pelos tupinambs, que lhe deram o nome de Uruit.

Por sua localidade, o governo colonial transformou-a um posto alfandegrio guarnecido, denominado Vigia, para fiscalizar e proteger, de contrabandistas, as embarcaes que demandavam Belm. Essa iniciativa fora a causa da formao do Povoado, que se elevou Vila, em 1693. Assim, permaneceu at a Independncia do Brasil.

Mais tarde, em 1698, Vigia obteve categoria de Municpio. Entretanto, o seu patrimnio territorial s veio a se formar em 1734, com a concesso da carta de data e sesmaria.

Com o advento da lei Pombalina, expedida em 1761, os jesutas foram expulsos do Brasil e Vigia foi elevada a Parquia secular, sendo tambm criado, ali, um colgio secular. Nessa poca, a localidade j contava com uma casa que fora transformada em templo, em 1732, pelo padre Jos Lopes, provincial da Companhia de Jesus e com o Colgio Me de Deus, construdo pelos jesutas.

Por ocasio da Revoluo da Cabanagem, ocorrida em 1833, na Provncia do Par, o municpio de Vigia sofreu depredaes. Esse movimento foi suprimido em 1836, com a chegada do Major Francisco Srgio de Oliveira, por ordem do Marechal Soares de Andra.

Anos depois, em 1854, Vigia recebeu foros de Cidade.

O topnimo do municpio, de origem portuguesa, adveio da criao do posto fiscal na antiga aldeia de Uruit que, por sua vez, que significar "pedra de galinhas".

Gentlico: vigiense ou vigilengo

Formao Administrativa

Freguesia criada com a denominao de Nossa Senhora de Nazar, em 1693.

Elevado categoria de vila com a denominao Vigia, em 1698.

Pela lei de 15-10-1827 criado o distrito de Nossa Senhora do Rosrio de Colares.

Elevado categoria de cidade e sede do municpio com a denominao de Vigia, pela lei provincial n 252, de 02-10-1854.

Pela lei provincial n 996, de 12-03-1880, criado o distrito de Porto Salvo e anexado ao municpio de Vigia.

Em diviso administrativa referente ao ano de 1911, o municpio aparece constitudo de 3 distritos: Vigia, Porto Salvo e Colares ex-Nossa Senhora do Rosrio de Colares.

Pelo decreto estadual n 6, de 04-11-1930, adquiriu o extinto municpio de municpio Curua que foi extinto, sendo seu territrio anexado ao municpio de Vigia.

Pelo decreto estadual n 78, de 27-12-1930, desmembra do municpio de Vigia o distrito de Curua. Elevado novamente categoria de municpio. Sob o mesmo decreto adquiriu o extinto municpio de So Caetano de Odivelas.

Em divises territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o municpio aparece constitudo de 4 distritos: Vigia, Colares, Porto Salvo e Santo Antnio. Pelo decreto-lei estadual n 4505, de 30-12-1943, o distrito de Santo Antnio passou a denominar-se de Santo Antnio do Tau. Em diviso territorial datada de 1-VII-1950, o municpio constitudo de 4 distritos: Vigia, Colares, Porto Salvo e Santo Antnio de Tau ex-Santo Antnio.

Assim permanecendo em diviso territorial datada de 1-VII-1960.

Pela lei estadual n 2460, de 29-12-1961, desmembra do municpio de Vigia os distritos de Colares e Santo Antnio de Tau. Elevado categoria de municpio. Sob a mesma lei acima citado. So Criados os distritos de Penhalonga, Santa Rosa do Vigia e anexados ao municpio de Vigia.

Em diviso territorial datada de 31-XII-1963, o municpio constitudo de 4 distritos: Vigia, Penhalonga, Porto Salvo e Santa Rosa do Vigia.

Assim permanecendo em diviso territorial datada de 1-I-1979.

Em diviso territorial datada de 18-VIII-1988, o municpio constitudo de 2 distritos: Vigia e Porto Salvo.

Assim permanecendo em diviso territorial datada de 2005.

1.2 CLIMAVigia caracteriza-se pela sua localizao na faixa de latitude tropical, em um dos maiores esturios na foz do Rio Amazonas. Os elementos mais significativos, segundo o IDESP - Instituto de Desenvolvimento Social do Estado do Par so o clima quente e mido; a precipitao mdia anual entre 2.600 e 3.200 mm.

A umidade relativa do ar nunca inferior a 80%, sem estaes climticas definidas apresenta, contudo, duas estaes bsicas: uma estao seca (poucas chuvas) de junho a novembro, uma estao de chuva de dezembro a maio.

A temperatura mdia anual de 26 graus centgrados. Na classificao climtica de Kppen, a rea est enquadrada na zona Afi que corresponde ao clima de Floresta Tropical, constantemente mido, sem estao fria. Os ventos predominantes e freqentes durante o ano so de sentido Nordeste.

1.3 TOPOGRAFIA formada por terras planas, sendo que algumas reas so denominadas de baixadas, e suscetveis de enchentes em pocas das maiores chuvas.

1.4 POPULAOContando com uma populao de cerca de 47.889 habitantes, a cidade de vigia possui sua rea central saturada, pois, parte das residncias ali presentes, faro parte do patrimnio histrico da cidade o que impede grandes modificaes na arquitetura e urbanizao desta rea.Apesar dessa limitao, pode-se verificar elevado potencial de expanso nas reas perifricas que apresentam aras com elevado potencial para o recebimento de infraestrutura habitacional.

2 IDENTIFICAO DOS PROBLEMAS2.1 DESCRIO DOS PROBLEMAS DE OCUPAES IRREGULARES

Aps investigao dos diversos setores de ocupao das margens do Igarap Rocinha e dos vetores de crescimento da cidade de Vigia de Nazar/PA, foram identificadas algumas reas que necessitam de uma ateno emergencial por parte do Poder Pblico.A Prefeitura, ciente dessa situao, est buscando a implementao de um programa social e de saneamento ambiental para essas reas com um leque de intervenes, de forma a proporcionar um controle sanitrio mais efetivo, a eliminao de reas de risco, a promoo do saneamento e controle do meio ambiente, melhorando as condies de saneamento, sade e educao da populao, contribuindo significativamente para a melhoraria o IDH (ndice de Desenvolvimento Humano) da cidade.

Efetuados os levantamentos preliminares e exame in loco das diversas reas de ocupao, foram identificadas como merecedoras de uma ateno imediata quelas referentes a ocupaes irregulares (palafitas), reas desprovidas de saneamento bsico e, ainda, canais de drenagem que necessitam de tratamento especfico para absoro da rede de micro drenagem, para evitar o alagamento de reas densamente ocupadas durante o perodo chuvoso e de guas que invadem a rea continental. A rea das margens do Igarap Rocinha est localizada em terrenos de marinha e como no houve um programa oficial de ordenamento urbano sua ocupao se deu de forma irregular e ilegal. Inicialmente, as atividades econmicas que predominavam nas margens desse canal eram referentes s atividades da pesca.A Bacia Igarap Rocinha recebe contribuio de quase todos os bairros situados na zona consolidada do municpio sendo eles:

Bariri;

Arapiranga;

Centro;

Castanheira;

Vila Nova e Sol nascente.Conforme pode ser observado na figura 01, este igarap atravessa quase toda cidade. Sendo que uma parte desemboca na baia de Guajar Mirim e outra no Rio Aa.

Figura 01 mapa central de vigia.3 JUSTIFICATIVA

Promover moradia digna com infraestrutura adequada; Evitar situaes catastrficas de inundao urbana; Promover proteo ambiental de reas de mangue;

4 INTERVENES PROPOSTAS

Para a melhoria das condies de vida da populao residente na rea sero feitas as seguintes intervenes:

Remoo das famlias assentadas desordenadamente, para uma Zona Especial de Interesse Social a ser criada em rea de expanso definida pela prefeitura do municpio. Para que isso ocorresse foi necessria criao de uma estrutura habitacional que pudesse atender o contingente populacional que seria remanejado desta rea de risco.

Esta estrutura habitacional receber infraestrutura bsica e equipamentos urbanos, de modo a suprir s necessidades das famlias remanejadas.5 ESTUDOS E LEVANTAMENTOS INICIAIS

5.1 LEVANTAMENTO DE INFORMAES

Servios de cadastramento dos acidentes geogrficos e demais elementos constantes na rea como rodovias existentes, linhas de transmisso, industrias, casas, redes existentes, pontes;

Pesquisa e anlise de levantamentos aerofotogramtricos;

Complementao dos levantamentos aerofotogramtricos atravs de levantamentos planialtimtricos;

Pesquisa, estudos e levantamentos de sistemas pblicos de abastecimento de gua, esgoto sanitrio, drenagem de guas pluviais e pontos notveis de interveno;

Levantamento das caractersticas geomtricas e estado de conservao dos pavimentos, sistema e acessrios de drenagem de guas pluviais;

Avaliao da populao atingida e benefcios que sero alcanados.

As intervenes acima propostas iro permitir o incio do processo de erradicao de assentamentos irregulares, ao longo das margens do Igarap Rocinha. Disponibilizando as famlias remanejadas habitaes com infraestrutura e saneamento ambiental contribuindo para melhores condies de habitao.

6 SISTEMA VIRIO

Os projetos do sistema virio da rea beneficiada com infraestrutura alm das vias locais da Zona Especial de Interesse Social ZEIS localizada em seu entorno, englobam o Projeto Analtico, o Projeto Geomtrico (planta geral com vias cotadas, perfis longitudinais e sees tipo e detalhes). Engloba esse projeto o Projeto Analtico e o Projeto Geomtrico (planta geral com vias cotadas, perfis longitudinais e sees tipo e detalhes).

Os fatores considerados na concepo foram: previso de trfego, drenagem adequada,fundos disponveis, materiais disponveis, condies climticas e a observao dos parmetros definidos pelas normas do escopo do DNIT (IS-12), e normas da ABNT.

6.1 NIVELAMENTO E CONTRANIVELAMENTO DAS LINHAS DE EXPLORAO Nivelamento de Eixo com o emprego de nveis de preciso com amarrao linha bsica de RRNN;

Tolerncia: Nos servios de nivelamento de 2cm/km e a diferena acumulada mxima obtida pela formula:

em que:

e em milmetros

n em quilmetros

6.2 CONCEITUAES DE ELEMENTOS DE PROJETO GEOMTRICOO projeto geomtrico compe-se basicamente dos projetos planimtricos e altimtricos, desenhados em pranchas em escalas compatveis e padronizadas para facilitar o manuseio.

6.3 ELEMENTOS AXIAIS E SEO TRANSVERSAL feita por linha poligonal com diversos alinhamentos retos interligados por curvas de concordncia vertical. O alinhamento reto denominado de Greide Reto e a curva de concordncia vertical, Greide Curvo.

Os alinhamentos Retos so definidos pelos elementos seguintes:

Extenso - dada pela distncia horizontal entre as extremidades dos alinhamentos, obtida pela diferena entre as respectivas estacas;

Declividade - segmento longitudinal, expresso por:

ngulo de inclinao em relao horizontal ();

Tangente de ngulo (m/m);

Percentagem (100.tg).

Altura - fornecida pela diferena entre as cotas ou as altitudes das extremidades;

Greide Ascendente ou de Declividade Positiva: definida como rampa, rampa positiva ou aclive, que consiste de elemento de greide reto no qual as cotas so crescentes no sentido do percurso;

Greide Descendente ou Declividade Negativa: chamado tambm de contrarrampa negativa ou declive, que consiste de elemento de greide reto no qual as cotas so decrescentes no sentido de percurso.

As Curvas de Concordncia Vertical so classificadas em quatro:

Parbola Cnica ou simplesmente Parbola;

Curva Circular de Grande Raio;

Elipse;

Parbola Cbica.

As Sees Transversais so classificadas em:

Seo Plena;

Seo Mista.

6.4 CORTESCompreendem a escavaes do terreno natural at o greide de terraplanagem, escavaes eventuais de materiais do terreno natural (abaixo do greide de terraplenagem) quando se tratarem de solos de elevada expanso e baixa capacidade de suporte. Dever ser previsto a retirada de materiais escavados inservveis, bem como o transporte para fora da rea do projeto (bota-fora).

6.5 ATERROCompreendem o aterro de escavaes feitas abaixo do greide de terraplenagem, nos locais onde o subleito natural no oferecer condies adequadas de suporte. Dever ser utilizado, material aproveitado dos cortes e/ou proveniente de jazidas previamente indicadas no projeto respeitando-se as caractersticas especificadas. Os emprstimos, usando material importado das jazidas s sero utilizados quando se esgotarem os materiais resultantes dos cortes. A localizao de ocorrncias limita-se a possibilidade de uma menor distncia de transporte e ao volume necessrio visando s necessidades da obra.

7 PROJETO DE PAVIMENTAOO projeto de pavimentao constitui dos seguintes elementos:

Referncias geomtricas do corpo do pavimento (subleito, base e revestimento) e solues de melhoramento, restaurao e construo de pavimentos novos;

Dimensionamento;

Estimativas de quantitativos e custos;

Especificaes tcnicas.

7.1 MTODO DE PROJETOA metodologia adotada foi a preconizada na IS-208 (instruo de servios para projetos geomtricos) do escopo bsico do DNER, respeitando-se tambm todas as normas vigentes da ABNT.

7.2 ESCALA DE APRESENTAOO projeto geomtrico foi desenhado em planta com a escala de 1:500 (planta geral) e 1:100 (sees tipo) e 1/100(V) e 1/1000(H) os perfis longitudinais. As sees mostram os respectivos revestimentos da pavimentao, declividades (em %) e cotas gerais. Essa apresentao segue as normas previstas pelo DNIT.

7.3 IMPLANTAOLocao - Implantao de eixo das vias e sua materializao atravs de piquetes espaados de 20 em 20m nos trechos em tangentes e nos trechos em curva o espaamento ser definido pelos elementos das mesmas.

Os piquetes sero numerados de 40 em 40m com tinta leo;

Nivelamento Implantao de uma rede de RRNN em pontos estratgicos das vias de modo a viabilizar a marcao do greide projetado;

Sees Transversais Sero locados os elementos da seo da via tais como: bordo, elementos de drenagem superficial e calada;

Medidas As medidas de distncias sero feitas a trena ou por instrumento (Estao Totais), para efeito de localizao das amarraes e pontos notveis etc.

8 IMPLANTAO PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTALPara a rea do habitacional Rocinha est previsto projeto de saneamento ambiental que engloba implantao de sistema de esgotamento sanitrio, ampliao e melhoria da coleta de resduos slidos e construo de rede de micro-drenagem para erradicar pontos de alagamento e ainda proporcionar a melhoria das condies ambientais e sanitrias da regio de forma a contribuir para a melhoria da sade pblica com a minimizao das doenas de veiculao hdrica e / ou focos de proliferao de doenas.Na rea do entorno da bacia do igarap rocinha, no entanto, a prioridade ser a implantao de reforo no sistema de drenagem pluvial.

8.1 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITRIO

A poligonal da rea de proteo ambiental tangenciada por ruas com moradias. Neste caso, necessrio a implantao de sistemas de tratamento de esgoto sanitrio minimizem o impacto do lanamento d esgoto in natura no Igarap da Rocinha.Como so poucas residncias, fica invivel a construo e operao de um sistema convencional de tratamento de esgoto. Portanto, a concepo escolhida foi a de implantar sistemas individuais de tratamento compostos de fossa e filtro anaerbio.

Estes sistemas devero ser implantados nas residncias onde no houver nenhum tipo de tratamento do esgoto residencial.8.2 SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIALO presente memorial tem por objetivo apresentar o projeto de manejo das guas pluviais nas ruas dentro da poligonal de interveno do Igarap da Rocinha. A obra localizada no municpio de Vigia de Nazar Par.

8.2.1 OBJETIVO

O objetivo deste projeto de apresentar solues de drenagem para a rua dentro da poligonal de projeto do igarap da Rocinha.

De maneira geral, os servios a serem implantados objetivam:

Escoar os deflvios, por meio de um conjunto de dispositivos racionalmente dimensionados e planejados;

Evitar a eroso dos taludes e assoreamento dos talvegues;

Impedir a reteno destes deflvios, por perodos prolongados, evitando-se o comprometimento sanitrio em razo da estagnao das guas;

8.2.2 Caractersticas do terreno

O projeto de drenagem foi desenvolvido baseado no projeto de terraplanagem das ruas. Como o projeto de terraplanagem foi realizado considerando o mtodo de greide colado, foi possvel verificar a existncia de 3 lanamentos. Estes dividem a bacia em 3 subbacias de contribuio conforme mostrado na figura 1.

Figura 1 - Mapa da rea de interveno.

8.2.3 Estudos Hidrolgicos

Como no municpio de Vigia de Nazar - PA no possui estao meteorolgicas oficiais cadastradas, sero utilizado os parmetros de chuva de Soure PA. Est metodologia possvel, pois, so municpios vizinhos e com caractersticas similares.

Para a determinao da chuva ser utilizada a equao geral de IDF:

Onde:

I = intensidade (mm/h);

Tr = Tempo de recorrncia (anos) adotado 5 anos;

t = tempo de concentrao (min) mnimo 10 minutos;

e (k, a, b, c) parmetros do posto.

Os valores dos parmetros do posto so:

K = 1131,65;

a = 0,153;

b = 0,74;

c = 23,908;

Ser utilizado para o clculo do deflvio do projeto o mtodo racional conforme equao apresentada a seguir:

Onde:

Q = Vazo (m/seg);

C coeficiente de escoamento superficial (adimensional);

i = intensidade mdia da chuva (mm/h);

A = rea da bacia (h).

Parmetros tcnicos para chuva:

Perodo de recorrncia: 05 anos;

Durao: 15 minutos;

Caractersticas: grande intensidade e curta durao;

Tipo de conveco trmica.

Os resultados dos clculos hidrolgicos podem ser consultados no anexo I do volume memria de clculo.

8.2.4 Parmetros Dimensionamento Hidrulico Galerias

Parmetros ruas:

Largura mdia ruas varivel m;

Manning rua 0,0016;

Declividade transversal rua 2,00%;

Classe via secundria.

Parmetros sarjetas:

Largura sarjeta 0,30 m;

Altura Sarjeta 0,15m;

Tangente sarjeta () 10;

Velocidade mnima 0,35 m/seg;

Velocidade mxima 5,00 m/seg;

Manning rua 0,0016;

Parmetros Galerias

Dimetro mnimo 500 mm;

Enchimento mximo = 90 %;

Recobrimento mnimo 0,80 m;

Velocidade mnima 0,35 m/seg;

Velocidade mxima 5,00 m/seg;

Profundidade mxima 2,50 m;

Manning galeria 0,0013;

Os resultados do dimensionamento dos dispositivos de escoamento superficial (sarjetas) e do sistema de galerias podem ser consultados nos anexos II e III respectivamente no volume de memria de clculo.

8.2.5 Apresentao do projeto

A poligonal de interveno Possui rea de 5,40 hectares e ir drenar 4 ruas. O terreno no dever ser totalmente ocupado em funo da topografia da definio das reas de proteo ambiental.

Em termos de drenagem o loteamento ter as seguintes caractersticas:

Ser feito a conduo de todo o escoamento superficial por meio de sarjetas e canaletas de drenagem em todo o loteamento. O sistema de galerias dever conduzir o deflvio para os 3 lanamentos definidos em funo de critrios hidrulicos e topogrficos. Que conduziro a gua drenada at o Igarap da Rocinha.

O lanamento 01 coleta o deflvio escoado pela Rua Josino Cardoso e as canalizaes deste trecho foram dimensionadas para suportar a vazo convergida pelo divisor topogrfico que fica alm da poligonal de projeto.

O ltimo trecho do sistema de galerias do lanamento 01 o T-18 e possui dimetro 1000mm e conectada a ala PV21(L1) na Rua Pedro Raiol.

O lanamento 02 coleta o deflvio escoado entre a Rua Josino Cardoso e a Rua Duque de Caxias. O ltimo trecho do sistema de galerias do lanamento 02 o T-6 e possui dimetro 800mm e conectada a ala de lanamento com identificao n-9.

O lanamento 03 coleta o deflvio escoado entre a Travessa Lauro Cardoso e a Rua das Flores. O ltimo trecho do sistema de galerias do lanamento 03 o T-16 e possui dimetro 600mm e conectado a ala de lanamento com identificao n-20.

Todo o escoamento lanado encaminhado, por meio de talvegues naturais, at o leito do Igarap da Rocinha.

As quantidades de lineares de dispositivos de escoamento superficial a serem construdas correspondem a:

Para o sistema de galerias foi considerado a utilizao de bocas de lobo simples com grelha de concreto em todo o loteamento para captar o excedente de gua do escoamento superficial e direcionar o escoamento at as galerias que devero conduzir o deflvio at o ponto de lanamento.

Foi prevista para o sistema de galerias de drenagem a construo de:

324 unidades de bocas de lobo;

6 unidades de Poo de Visita Simples 500mm;

4 unidades de Poo de Visita Simples 600mm;

5 unidades de Poo de Visita Simples 800mm;

3 unidades de Poo de Visita Simples 1000mm;

324 metros de tubo de concreto 300mm para ligao dos BLs com os PVs;

266 metros de tubo de concreto 500mm;

91 metros de tubo de concreto 600mm;

110 metros de tubo de concreto 800mm;

42 metros de tubo de concreto 1000mm.

Foi previsto tambm a construo de sistema de lanamento e dissipao de energia constituda de:

Execuo de Ala de Lanamento 600 mm 1 unidade;

Execuo de Ala de Lanamento 800 mm 1 unidade;

Execuo de Ala de Lanamento 1000 mm 1 unidades;

Execuo de dissipadores de energia DEB 03 600mm 1 unidades;

Execuo de dissipador de energia DEB 04 800mm 1 unidade;

Execuo de dissipadores de energia DEB 05 1000mm 1 unidades;

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