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RESENHA CRTICANome:Mauro Srgio Pinto Gouva Curso: Gesto Ambiental Data: 28/06/2008 Disciplina: Manejo de Bacias Hidrogrficas Prof. Dr. Bruno Senna CAMPOS, Jos Nilson Beserra; VIEIRA, Vicente de P.P.B. Gerenciamento dos Recursos Hdricos: A Problemtica do Nordeste. Simpsio Brasileiro de Recursos Hdricos, Rio de Janeiro, 1991. 09 pg.

1 Sobre os autoresJos Nilson Beserra Campos Professor titular da Universidade Federal do Cear do Departamento de Engenharia Hidrulica e Ambiental. Suas publicaes mais recentes em parceria com outros autores: Incertezas nas Estimativas das Vazes Regularizadas por um Reservatrio. Revista Brasileira de Recursos Hdricos-RBRH Vol.7 n3, Associao Brasileira de Recursos Hdricos, setembro de 2001. Sobre a Eficincia de Pequenos e Grandes Reservatrios. XXIV Seminrio Nacional de Grandes Barragens, provido pelo Comit Brasileiro de Barragens CBDB, Fortaleza, Cear, 2001. Secas no Nordeste Brasil: Origens, Causas e Solues. IN: IV Dialgo Interamericano de Gerenciamento de guas". ABRH, Foz do Iguau, 2001. Recursos Hdricos e as Incertezas Cientficas: novos conceitos e abordagens. Anais do XIV Simpsio Brasileiro de Recursos Hdricos, promovido pela Associao Brasileira de Recursos Hdricos, Aracaju, Sergipe, 2001. Vicente Paulo Pereira Barbosa Vieira tambm professor da Universidade Federal do Cear, pesquisador e autor de diversos outros artigos.

Sobre a obraA obra foi divulgada originalmente 1991, no Simpsio Brasileiro de Recursos Hdricos realizado no Rio de Janeiro. Na introduo os autores comentam sobre o gerenciamento dos recursos hdricos, ressaltando sua importncia nas discusses e trabalhos tcnicos e cientficos nas ltimas dcadas. Contextualiza tambm a legislao atual desde a promulgao do Cdigo das guas em 1934, criticando a no insero de estudos pertinentes ao semi-rido nordestino, citando o Jurista Alfredo Valado autor do anteprojeto que cria legislao especfica para os regimes hidrolgicos da regio nordeste, vtima de seca peridicas, criticando a no regulamentao desta legislao aps 47 anos.

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Segundo os autores, o gerenciamento dos recursos hdricos regionais deve partir dessa premissa. No segundo item Conceitos bsicos, para balizar os conceitos que definem gesto de recursos hdricos, os autores recorrem a dois estudiosos: Barth engloba na gesto as seguintes funes: planejamento, administrao e regulamentao e Cesar Neto que define gerenciamento de recursos hdricos como sendo o conjunto de atividades que incluem, no mnimo: planejamento dos recursos hdricos; outorga e fiscalizao de concesses de uso; coordenao dos mltiplos agentes setoriais que atuam ou interferem no setor; e monitoramento da quantidade e da qualidade da gua. Avaliando o conceito geral de gesto, que refere-se principalmente gerenciamento, concordamos com a viso do autor, principalmente considerando-se que gerenciar significa principalmente deter conhecimentos e uma ampla viso de problemas e solues do objeto de gerenciamento. No terceiro item A questo do domnio das guas, os autores recorrem s definies constitucionais e legais desde o Cdigo das guas, promulgado em 1934 at a abordagem da Constituio Federal de 1988, criticando principalmente a centralizao da gesto dos recursos hdricos, contestando como foi interpretado no que dispe a Carta Magna. No quarto item Obstculos ao estabelecimento de um sistema de outorga, o autor interpreta a outorga no semi-rido do Cear, lembrando que as guas disponveis so normalmente regularizadas por reservatrios da Unio. O recurso gua de domnio da Unio ou do estado, dependendo do ponto em que se encontre ao longo do rio. Segundo entendimento dos autores, as guas de domnio federal devero ser outorgadas pelo Ministrio da Agricultura, quando o uso se destinar irrigao ou atividades decorrentes; e pelo Departamento Nacional de guas e Energia Eltrica (DNAEE), quando o uso se destinar a outros fins (dois rgo setoriais). Por sua vez, as guas de domnio estadual (no caso do estado do Cear) devero ser outorgadas, provavelmente, pela Secretaria de Recursos Hdricos rgo setorial de irrigao. No entendimento dos autores, est ocorrendo um trplice gerenciamento. No subitem 4.1 Da quantidade de gua a outorgar h um alerta sobre as possveis falhas na outorga em funo das falhas de operao dos reservatrios e do uso poltico na administrao desses recursos. Critica ainda a falta de critrios e sugere que sejam observados os limites de vazo, com clculos sobre a freqncia das falhas, eliminando-se o conflito na gesto efetuada pelos trs rgos citados. O subitem 4.2 critica e alerta sobre a inadequao dos recursos humanos necessrios para o gerenciamento dos recursos hdricos e contundente sobre a desvalorizao

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dos profissionais da rea, pleiteando isonomia com os servidores especializados de outras reas do servio pblico. O subitem 4.3 trata do papel da Unio e ressalta a importncia da autonomia dos estados federados para gerir seus recursos conforme sua realidade e seus interesses. Ressaltando novamente o papel do profissional qualificado na rea. Aqui os autores voltam a criticar o papel centralizador do Governo Federal e sugerem como alternativa a descentralizao atravs dos estados e municpios para preservar a funo pblica dos reservatrios. Em sua concluso os autores realam os conflitos e distores existentes no gerenciamento de recursos hdricos e listam sugestes para a democratizao do setor com a formao e estmulo de mo-de-obra qualificada, definio clara do papel dos membros da Federao, parmetros coerentes para o sistema de outorga e refora, principalmente, uma legislao especfica para as caractersticas do semi-rido.

3 Nossa ConclusoOs autores so dignos representantes de sua regio e falam com conhecimento de causa. Mais do que um enfrentamento com o poder Federal e a crtica ao uso poltico das autorgas, Vieira e Campos apresentam solues racionais e viveis que devem ser abraadas por todos os gestores ambientais independentemente de seus estados de origem.