MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE OCC DO MEC PARA AS IFES (PARA O ENSINO PRESENCIAL)
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MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DE OCC DO MEC
PARA AS IFES
(PARA O ENSINO PRESENCIAL)
PROPOSTA PARA DISCUSSÃONA PLENÁRIA DA ANDIFES
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DECRETO 7.233 DE 19 DE JULHO DE 2010, ARTIGO 4O:
▪ PROPÕE UM NOVO MODELO DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS DE OCC DO MEC ÀS IFES A SER ELABORADO POR COMISSÃO PARITÁRIA MEC ANDIFES
▪ PARÂMETROS A SEREM INCORPORADOS NO NOVO MODELO:
I. MATRÍCULAS, INGRESSANTES E CONCLUINTES NA GRADUAÇÃO E NA PÓS-GRADUAÇÃO EM CADA PERÍODO;
II. OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO;
III. PRODUÇÃO INSTITUCIONALIZADA DE CONHECIMENTO;
IV. RELAÇÃO ENTRE O NÚMERO DE ALUNOS E O NÚMERO DE DOCENTES NA GRADUAÇÃO E NA PÓS-GRADUAÇÃO;
V. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PELO SINAES
VI. PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, BEM COMO RESPECTIVOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO PELA CAPES;
VII. NÚMERO DE REGISTROS E COMERCIALIZAÇÃO DE PATENTES;
VIII.EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS INSTITUCIONALIZADOS DE EXTENSÃO, COM INDICADORES DE MONITORAMENTO.
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1. UM NOVO MODELO PARA DISCUSSÃO
MODELO EM PROPOSIÇÃO PROCURA ATENDER AS
DETERMINAÇÕES DO DECRETO Nº 7.233, DE 19 DE JULHO DE
2010.
O MODELO OCC-IFES/ANDIFES APRESENTADO TEM A
SEGUINTE COMPOSIÇÃO:
UMA EQUAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS DAS IFES COMPOSTA DOS SEGUINTES VETORES:
UM VETOR (PTAEj) DA PARTICIPAÇÃO DE CADA UMA DAS IFES NO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO DAS IFES;
UM VETOR (EQRj) EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA RELATIVA DE CADA UMA DAS IFES EM RELAÇÃO AO CONJUNTO TOTAL DAS IFES
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2.CÁLCULO DA PARCELA MATRICIAL DE UMA IFES
A PARCELA DECIMAL DE PARTICIPAÇÃO DA IFESj NO TOTAL DOS RECURSOS DO OCC-IFES (PARTj) A SER DISTRIBUÍDO PELO MEC AO CONJUNTO DAS IFES É CALCULADA DE ACORDO COM A SEGUINTE EXPRESSÃO:
m
j
j
jj
TAE
TAEPTAE
1
TAEJ = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DA IFESJ,
m
j
jTAE1
)(
PARTICIPAÇÃO DA IFESj NO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO DAS IFES
TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DO CONJUNTO DAS IFES
PARTj = h1 (PTAEj) + h2 (EQRj) h1 > 0
h2 > 0
h1 + h2 = 1
(1)
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2.CÁLCULO DA PARCELA MATRICIAL DE UMA IFES
m
j
j
jj
DEQ
DEQEQR
1
EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA RELATIVA DA IFESj
jDEQ DIMENSÃO EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DA IFESj
m
j
jDEQ1
DIMENSÃO EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DO CONJUNTO DAS IFESj
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3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE UMA IFES
O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DE UMA IFESj (TAEj) SERÁ DEFINIDO A PARTIR DESSES ALUNOS POR NÍVEL DE ENSINO:
j
TAEDTAEMTAERMTAEGTAE jjjj
TAEGj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DE GRADUAÇÃO DA IFESj ;
TAERMj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DAS RESIDÊNCIAS MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL DA IFESj;
TAEMj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE MESTRADO DA IFESj;
TAEDj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE DOUTORADO DA IFESj .
ONDE:
(2)
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3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE UMA IFESO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA
IFESj (TAEGj) SERÁ OBTIDO ATRAVÉS DA SEGUINTE EXPRESSÃO:
BFSBTPGNAMGRPGDGNADGTAEG i
n
i
n
iiiiiii
j
1 1
))(()1)()()((
NADGi= NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE GRADUAÇÃOi;
NAMGi= NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE GRADUAÇÃOi QUE NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO);
DGi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi ;
PGi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃOi ;
Ri = RETENÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi;
BTi = BÔNUS POR TURNO NOTURNO DO CURSO DE GRADUAÇÃOi;
BFS = BÔNUS POR CURSO DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE.
(2.1)
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3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE UMA IFES
O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL (TAERMj) DE UMA IFESj SERÁ CALCULADO PELA EXPRESÃO :
ONDE:
NADRMi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE RESIDÊN-CIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONALi;
NAMRMi = NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONALi QUE AINDA NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA(IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO);
DRMi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIFUNCIONALi;
PRMi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE RESIDÊNCIA
MÉDICA OU MULTIFUNCIONALi.
n
iii
n
iiii
j PRMNAMRMPRMDRMNADRMTAERM11
)())()(((2.2)
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3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE UMA IFES O TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE
MESTRADO DE UMA IFESj (TAEMj) SERÁ CALCULADO CONFORME SEGUE :
ONDE:
NADMi= NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE MESTRADOi;
NAMMi= NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE MESTRADOi
QUE NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO);
DMi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE MESTRADOi;
PMi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE MESTRADOi.
n
iii
n
iiii
j PMNAMMPMDMNADMTAEM11
))(())()(((2.3)
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3. CÁLCULO DO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALEN-TES DE UMA IFESO TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DOS CURSOS DE
DOUTORADO DE UMA IFESj (TAEDj) SERÁ CALCULADO PELA EXPRESSÃO:
))(())((11
n
iii
n
iiii
j PDNAMDPDDDNADDTAED
ONDE:
NADDi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE DOUTORADOi;
NAMDi = NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE DOUTORADOi QUE AINDA NÃO COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO DE DIPLOMAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA (IGUAL A ZERO SE O CURSO JÁ COMPLETOU O TEMPO-PADRÃO);
DDi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE DOUTORADOi;
PDi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE DOUTORADOi.
(2.4)
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4. DIMENSIONAMENTO DOS INDICADODRES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DAS IFES.
DEQj = (DEAEj) + (DQGj) + DQMj) + (DQDj)
DEAEj = FRAPj(TEAj ) = DIMENSÃO EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DE ENSINO DAS IFESJ
TEAj = TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DA IFESj
FRAPj = (RAPj/RAP*) = FATOR RELAÇÃO ALUNOS EQUIVALENTES/PROFESSOR EQUIVALENTE DA IFESj
RAPj = RELAÇÃO ALUNOS EQUIVALENTES/PROFESSOR EQUIVALENTE DA IFESj
RAP* = RELAÇÃO MÉDIA ALUNOS EQUIVALENTES/ PROFESSOR EQUIVALENTE DO CONJUNTO DAS IFES
A DIMENSÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DE UMA IFESj (DEQj) SERÁ DADA PELA EXPRESSÃO:
(3)
(3.1)
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4. DIMENSIONAMENTO DOS INDICADODRES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DAS IFES.
NADGi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE GRADUA-ÇÃO i DA IFESj;
FQGi = (CSGi /CSGi*) = FATOR QUALIDADE DO CURSO DE GRADUA-ÇÃOi DA FESj
CSGi = CONCEITO SINAES DO CRUSO DE GRADUAÇÃO i DA IFESj;
CSGi* = CONCEIRO SINAES MÉDIO DO CURSO DE GRADUAÇÃO i NO CONJUNTO DAS IFESj;
DGi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO i DA IFESj;
PGi = PESO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃO i
DA IFESj;
Ri = RETENÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO i DA IFESj.
A DIMENSÃO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DE UMA IFESj (DEQj) SERÁ DADA PELA EXPRESSÃO:
(3.2) )1)()()()(( iiiiij RPGDGFQGNADGDQG DIMENSÃO QUALIDA-
DE DO CURSO DE GRADUAÇÃOi
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4. DIMENSIONAMENTO DOS INDICADORES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DAS IFES
DQMj = (NADMi)(FQMi)(DMi)(PMi)=DIMENSÃO QUALIDADE
DOS CURSOS DE MESTRADO DA IFESj
NADMi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE MESTRADOi DA IFESj
FQMi = (CCMi /CCM*) = FATOR QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA DO CURSO MESTRADOi DA IFESj
CCMi = CONCEITO CAPES DO CURSO DE MESTRADOi DA IFESj
CCMi* = CONCEITO CAPES MÉDIO DO CURSO DE MESTRADOi NO CONJUNTO DA IFES
DMi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE MESTRADOi
PMi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE MESTRADOi.
n
i 1
(3.3)
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0011 0010 1010 1101 0001 0100 1011DQDj = (NADDi)(FQDi)(DDi)(PDi) = DIMENSÃO E
QUALIDA-DE DOS CURSOS DE DOUTORADO DA IFESj
NADDi = NÚMERO DE ALUNOS DIPLOMADOS NO CURSO DE DOUTORADOi DA IFESj
FQDi = (CCDi/CCDi*) = FATOR QUALIDADE ACADÊMICO- CIENTÍFICA DO CURSO DOUTORADOi DA IFESj
CCDi = CONCEITO CAPES DO CURSO DE DOUTORADOi DA IFESj
CCDi* = CONCEITO CAPES MÉDIO DO CURSO DE DOUTO-RADOi NO CONJUNTO DA IFESj
DDi = DURAÇÃO-PADRÃO DO CURSO DE DOUTORADO PDi = PESO DO ALUNO EQUIVALENTE DO CURSO DE
DOUTORADOi
4.DIMENSIONAMENTO DOS INDICADORES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE ACADÊMICO-CIENTÍFICA DAS IFES
n
i 1(3.4)