7/30/2019 Modelo de contrato de construo por empreitada

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CONTRATO DE CONSTRUO POR EMPREITADA IDENTIFICAO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profisso), (Estado Civil),Carteira de Identidade n, C.P.F. n (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n(xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADO-EMPREITEIRO: (Nome do Contratado-Empreiteiro), (Nacionalidade),(Profisso), (Estado Civil), Carteira de Identidade n (xxx), C.P.F. n (xxx), capaz, residentee domiciliado na Rua (xxx), n (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado(xxx).

As partes acima identificadas tm, entre si, justo e acertado o presente Contratode Construo por Empreitada, que se reger pelas clusulas seguintes e pelascondies descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Clusula 1. O presente tem como OBJETO, a construo de um imvel residencial (xxx)(Especificar o tipo de imvel), cujo terreno est situado na Rua (xxx), na altura do n (xxx),bairro (xxx), cidade (xxx), Estado (xxx), de propriedade do CONTRATANTE.

Clusula 2. A construo ser executada conforme consta na planta elaborada por (Nomedo Engenheiro), (Nacionalidade), (Estado civil), residente e domiciliado na Rua (xxx), n(xxx), bairro (xxx), Cep n (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), e regularmente aprovada

junto Prefeitura, sob o n (xxx).

DA EXECUO

Clusula 3. A execuo das obras ser feita pessoalmente pelo EMPREITEIRO ,facultando-lhe a contratao de ajudantes, os quais tero vnculo nico e direto com omesmo, que ficar exclusivamente responsvel pelo pagamento e todos os encargosexistentes.

Clusula 4. O EMPREITEIRO fornecer alm do pessoal, todos os materiais necessrios concretizao da obra, como: ferramenta, cimento, brita etc. Encarregar tambm derealizar todas as medidas de preparao do terreno e dispensa dos produtos oriundos dostrabalhos, ressalvando que os materiais a serem gastos nunca ultrapassaro quelesprevistos na Clusula 18 1.

Clusula 5. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execuo dostrabalhos, agindo dolosa ou culposamente, sero de inteira responsabilidade doEMPREITEIRO , mesmo que praticados pelos seus ajudantes.

Clusula 6. O EMPREITEIRO ter completa e irrestrita liberdade para executar seus

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trabalhos, no necessitando de predeterminar horrios ou funes, ficando assimcaracterizado, que o mesmo exerce de maneira autnoma seus servios, no mantendonenhum vnculo trabalhista com o CONTRATANTE.

DOS MATERIAIS

Clusula 7. O EMPREITEIRO se compromete a usar materiais de boa qualidade. Casohaja necessidade de maior quantidade de material para a execuo da obra, ultrapassandodesta forma, o previsto no documento anexo, o EMPREITEIRO notificar oCONTRATANTE para que o mesmo autorize expressamente a compra de maior quantidade.

Clusula 8. Caso se verifique o desperdcio, inutilizao e extravio de material, ficar oEMPREITEIRO obrigado a restitu-los 2.

DAS VISTORIAS

Clusula 9. Resta facultado ao CONTRATANTE, bem como ao engenheiro responsvelpela planta, realizar vistorias a qualquer dia ou horrio, concernente execuo das obras,cabendo ao EMPREITEIRO se comprometer a aceitar ou no pareceres de ambos.

DO PREO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Clusula 10. A ttulo de mo-de-obra, fica ajustado que o CONTRATANTE pagar aoEMPREITEIRO o valor total de R$ (xxx) (Valor Expresso). Este valor ser dividido em (xxx)parcelas, a serem efetuadas at o terceiro dia til ao ms subseqente ao trabalhado. Casoo trabalho no seja efetuado, o pagamento ficar retido, salvo se ocorrerem motivos alheios vontade de ambas as partes.

Clusula 11. O valor a ser pago aos ajudantes ser feito individualmente peloEMPREITEIRO e s suas expensas, visto que os mesmos possuem vnculo nica eexclusivamente com este, comprometendo-se a pag-los mensalmente.

Clusula 12. Para efeito de pagamento do EMPREITEIRO , os valores pagos aos

ajudantes sero contabilizados.Clusula 13. O EMPREITEIRO , no ltimo dia til de cada ms far juntamente com oCONTRATANTE o acerto das despesas com material.

Clusula 14. Todas as despesas sero precedidas de recibo. Fica obrigado oEMPREITEIRO a demonstrar todas as despesas que teve com a obra medianteapresentao de recibo. As despesas apresentadas sem os devidos recibos no serocontabilizadas, para os fins estabelecidos na Clusula 13.

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DA RESCISO

Clusula 15. A resciso ocorrer de forma plena e por iniciativa do CONTRATANTE, noscasos previstos no artigo 1.229 do Cdigo Civil Brasileiro, com as ressalvas expostas noartigo 1.247 do referido diploma legal.

Clusula 16. Por iniciativa do EMPREITEIRO , ser rescindido o presente instrumento, naocorrncia dos fatos elencados no artigo 1.226 do Cdigo Civil Brasileiro.

PRAZO PARA EXECUO

Clusula 17. O EMPREITEIRO se compromete a executar a obra em (xxx) meses, ainiciar-se no primeiro dia til aps a assinatura do presente e terminar no dia (xxx) do ms(xxx) do ano (xxx).

Clusula 18. Quaisquer interrupes ocorridas na execuo das atividades da empreitada,no sero includas no prazo contido na Clusula 17.

CONDIES GERAIS

Clusula 19. O EMPREITEIRO limitar-se- a executar o que consta na planta, sob penado CONTRATANTE enjeit-la ou receb-la com abatimento no preo 3.

Clusula 20. Faz parte do presente instrumento, a previso de material a ser gasto nareferida construo e o parecer do engenheiro sobre as aptas condies do terreno eavaliao do custo de materiais, a qual aceitam desde j as partes contratantes.

Clusula 21. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura domesmo.

Clusula 22. As partes desde j acordam que, respondero por perdas e danos aquelaque infringir quaisquer clusulas deste contrato, bem como pela indenizao contida noartigo 1.245 do Cdigo Civil.

DO FORO

Clusula 23. Para dirimir quaisquer controvrsias oriundas do CONTRATO, as parteselegem o foro da comarca de (xxx);

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Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias deigual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Contratante)

(Nome e assinatura do Contratado-Empreiteiro)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

________Nota:

1. Art. 1.238, do Cdigo Civil.

2. Art. 1.244, do Cdigo Civil.

3. Art. 1.242, do Cdigo Civil.