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o moc na linha do tempo

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Feira de Santana, 2007

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Mensagem do Presidente 04

Apresentação 05

Testemunho de Albertino Carneiro, Fundador do MOC 07

O MOC na Linha do Tempo 10

A Década de 1960 11

A Década de 1970 12

A Década de 1980 14

A Década de 1990 16

A Década Atual 19

Conclusão 24

O MOC na Linha do Tempo

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Completar quarenta anos, quatro décadas de existência é um marco na vida dequalquer pessoa. Todavia, quando se trata de pessoa jurídica e, principalmente, umaorganização não-governamental, vale dizer sem fins econômicos e que perseguediuturnamente a construção de um mundo melhor onde a fraternidade, o respeito àsdiferenças, e à dignidade do ser humano, sem nenhuma distinção de credo, gênero,cor, idade, e com absoluto respeito ao meio ambiente, é um marco histórico. Temsido assim a trajetória do MOC – Movimento de Organização Comunitária. Trope-ços, acertos, desacertos, vitórias, têm permeado a sua existência. Reconhecido comode utilidade pública nos três níveis governamentais, nascido em Feira de Santana,graças à tenacidade, mas, sobretudo, à capacidade de aglutinação de Albertino Carnei-ro, é uma entidade conhecida nacional e internacionalmente, com vários prêmios queatestam a força de vontade em acertar de todos os que nele trabalham, colaboram,apóiam e, naturalmente, criticam fazendo-o repensar as suas atitudes.

O MOC orgulha-se de, ao longo do tempo, ser uma organização que incomoda.Ao lado da sociedade civil, ao lado dos mais fracos, ao lado dos perseguidos, ao ladodos excluídos, tem ajudado na busca de alternativas, sem jamais se apoderar das suasbandeiras de luta. O MOC não apadrinha, nem cria dependência. Está ao lado, discu-te, reflete, apóia, mas o compromisso é o da promoção e libertação. Foi assim nosmomentos difíceis da ditadura e tem sido assim nos tempos atuais mantendo o seuposicionamento crítico.

Esse compromisso se mantém independentemente dos recursos que capta, atra-vés de convênios ou mesmo doações. Do contrário, não seria o MOC, pois o seuideário foi e continua sendo construído no dia-a-dia.

A presente publicação comemorativa é fruto do trabalho de muitos. Reflete acolaboração, o suor, a preocupação de tantos quantos ao longo dessas décadas perde-ram o sono, as horas junto à família, e, em alguns momentos, até a paz para cumprirprazos, fazer relatórios, estudar soluções, honrar compromissos, produzir e harmoni-zar conflitos, sem esquecer que no dia seguinte a jornada continuava. Albertino Car-neiro, Ildes Ferreira e Naidison Baptista, pela espinhosa função de Secretário Execu-tivo, resgataram muito da história que os relatórios oficiais, pela formalidade quecumprem, não registraram. As comunidades atendidas deram um testemunho daatuação do MOC, entidade, aliás, que serviu de incubadora para as APAEBs – Asso-ciações de Pequenos Agricultores do Estado da Bahia , Sindicatos dos TrabalhadoresRurais, Cooperativas de Crédito e de Habitação Popular, sem se falar no CEAPE –Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos, atuante no microcrédito.

Com agradecimentos a todos quantos contribuíram com a história do MOC, re-gistro saudosa homenagem àqueles que já não mais estão em nosso plano terrestre eque muito se doaram construindo-o. Um agradecimento especial aos que continuamna luta e aos que anonimamente colaboram, os parceiros fraternos, os simpatizantesda causa, os funcionários, todos sem nenhuma exceção, sem os quais a existência nãose completaria.

Clóvis Ramos LimaDiretor Presidente

Mensagem do Presidente

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O MOC comemora 40 anos! 40 anos de luta; de teimosia e perseverança no serviçoaos mais pobres; de colocar-se ao lado dos sem vez e sem voz para que esses, organizados,possam disputar um lugar na sociedade, resistir, tornar-se sujeitos, interferir nas políticas,mudar a sociedade para mais justiça e equidade.

Olhando retrospectivamente seus quarenta anos, o que o MOC poderia oferecer àcomunidade, aos que o apoiaram, aos que o olharam com respeito e admiração, aos quenele enxergam uma esperança concreta de dias melhores ou mesmo aos que o detestam egostariam que ele não existisse?

Uma possibilidade seria aquela de fazer uma síntese dos muitos resultados de sua açãona geração, na região e fora dela:

• As múltiplas organizações que incentivou/ajudou a criar e, hoje, estão atuantesna região;• As rede e articulações a que pertence;• As centenas/milhares de lideranças que formou (monitores, professores, sindicalis-tas, comunicadores, jovens, mulheres, crianças e adolescentes, etc.);• Os prêmios nacionais e internacionais que têm reconhecido a excelência de suaatuação programática e gerencial/administrativa;• As políticas que influenciou e que hoje, de certo modo, perpetuam sua atuaçãoinovadora e questionadora;• As milhares de crianças que ajudou a tirar do trabalho infantil explorador e adescobrir um caminho de estudo, da arte, da criatividade e de “Ser criança”;• As centenas de associações incentivadas/criadas como instrumento de luta de seusassociados, na busca da cidadania;• Os milhares de agricultores/agricultoras que com suas propriedades assistidas demodo sistemático, podem produzir melhor e mais, em profundo respeito e cuidadocom a natureza;• As milhares de pessoas que, com as cisternas, hoje dispõem de água potável e dequalidade para seu consumo, livrando-se do clientelismo;• As crianças que têm acesso a experiências de leitura lúdica e crítica e a uma escolaque respeita sua realidade e constrói conhecimento para o desenvolvimento;• As cooperativas de crédito que ajudou a criar e que hoje são instrumentos dedesenvolvimento na região;• As mulheres que, organizadas, disputam seu lugar específico ao sol, inclusive nocampo da geração de renda;• Os jovens que se encontram, se auto-descobrem , afirmam seu protagonismo einfluenciam políticas de juventude.

A listagem das possíveis ofertas à comunidade seria longa; vários estudos e pesquisaspoderiam ser feitos, porque 40 anos de vida são 40 anos e não se passam sem deixarmarcas e sulcos profundos na história.

Ao invés, no entanto, da leitura de sua ação nesta perspectiva, esses e outros resul-tados, optamos por outra estrada. Procuramos o Professor João Francisco de Souza,companheiro de muitas jornadas, educador popular, com ele refletimos os caminhos aseguir e optamos por um tipo de sistematização de vida das pessoas, nas perspectivasda educação popular.

O que isso significa? Significa, antes de tudo, que nesse tipo de sistematização é fun-

Apresentação

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damental fazer o chamado “público do MOC” falar. Falar não para dizer, por exemplo,em quantas reuniões participou, quantos créditos tomou, em quantas entidades partici-pa, quantas cisternas existem em sua comunidade. Essas e outras informações estão emrelatórios, avaliações, textos, livros, filmes, reportagens sobre o MOC. Elas são impor-tantes e fundamentais.

O que procuramos, no entanto, foi outro tipo de palavra: que as pessoas falem daquiloque está dentro delas mesmas, na relação com o MOC; que valores o MOC lhes desper-tou. Falar, como diz João Francisco, de sua intimidade: valores, mudanças de vida, desco-bertas, orientações de vida.

Para proporcionar e sistematizar esse processo, após uma formação com João Francis-co, reunimos inicialmente os funcionários. Cada um escreveu previamente sua história desabores e dissabores com o MOC. Fomos lendo uma a uma e sistematizando.

Em seguida, fizemos vários encontros com agricultores/as, sindicalistas, jovens, idosos,homens, mulheres, educadores, distribuídos e atuantes nos vários programas do MOC.Nesses eventos cada um e cada uma escrevia ou contava, igualmente, sua história. Nós,técnicos, nos dedicávamos a ouvir com respeito, emoção e atenção o mundo de descober-tas de cada um e cada uma no seu relacionamento com o MOC e ajudamos a sistematizar.A riqueza desses momentos foi certamente a melhor e mais profunda capacitação de quenós, técnicos (as), participamos em 2007.

A figura mágica que costurou todas as informações, curtindo-as a cada momento e, porassim dizer, reverenciando-as por se tratar da verdade de cada pessoa, foi o Professor JoséJerônimo de Morais, um de nossos diretores.

Sentimos também necessidade de resgatar os grandes traços metodológicos e estratégi-cos da vida do MOC, em uma espécie de linha do tempo. É um texto que discorre e refletesobre o MOC desde suas origens até hoje. Nele se notam as razões da criação, as crescen-tes e duras aprendizagens, o crescimento e amadurecimento da instituição. Descobre-seque muitos dos frutos importantes de hoje foram plantados com cuidado e carinho nopassado.

Essa linha do tempo foi costurada através de uma releitura atenciosa de todos os rela-tórios anuais e de alguns outros documentos institucionais, enriquecida pela memóriareflexiva e crítica de Ildes Ferreira Oliveira e Antônio Albertino Carneiro, ajudados porNaidison Baptista.

Basicamente são os dois conteúdos, aquele da sistematização e este da linha do tempo,que o MOC quer colocar à disposição da comunidade por ocasião dos seus quarenta anos.E, por questões didáticas e pedagógicas, o fará em dois momentos e duas publicações.Inicialmente a história do tempo, acrescida de alguns testemunhos de pessoas que vivenciaramo MOC neste espaço de tempo. Em momentos e ocasiões posteriores a sistematização dasdescobertas e valores das pessoas na história de seu relacionamento com o MOC, tam-bém aqui com acréscimos de testemunhos.

Ao oferecê-los às comunidades, às organizações irmãs de luta por um mundo maisjusto, aos que nos apoiaram e acreditaram em nosso trabalho, queremos apenas que elessejam recebidos com respeito e acato, por ser a vida e a verdade das pessoas e da própriainstituição, mas ... antes de tudo que sejam recebidos como um sinal de que um outromundo, fundamentado na partilha, justiça, pequenas coisas, fraternidade, é possível.

A Equipe do MOC

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Testemunho deAlbertino Carneiro,

Fundador do MOC

Pediram-me como se fosse um “depoimento de vida” sobre o MOC. Não me é muitofácil atender a esse pedido, por várias razões, mas sobretudo porque em minha memória,os primeiros anos do MOC se confundiam com os meus primeiros anos do sacerdócio edo meu compromisso de atuação junto às camadas pobres da população de Feira. Paró-quia do Cruzeiro, início do MOC, período de repressão da ditadura militar, passaram pormim num emaranhado de sofrimento, luta e esperança. Difíceis de separar esses aspectosvividos junto à população mais pobre da cidade de Feira de Santana, representada nosbairros do Cruzeiro, Rua Nova, Baraúnas e outros.

Paróquia do Cruzeiro: quando D. Jackson resolveu dividir a anterior Paróquiade Santana, até então a única da cidade, em quatro: a de Santana, de Santo Antônio, doSenhor dos Passos e a do Cruzeiro, lembro de um diálogo bem franco com D. Jackson,que queria colocar a sede da Paróquia do Senhor do Bonfim na igreja dos Remédios e euinterferi: “Por que não separa esta Paróquia a partir do Riacho (canal) que é um divisor nãosó físico, mas humano?” D.Jackson ponderou: “Qual é o padre que quer ir para lá?”, só tempobres ... “Eu mesmo vou”, respondi.

Para me experimentar, o Bispo me nomeou o primeiro pároco da Paróquia dos bairrospobres de: Cruzeiro, Rua Nova, Baraúnas e Galiléia. Isto foi em 1965.

Em 1967 fui indicado pela Diocese para iniciar algo novo, começar um trabalho comu-nitário com uma equipe técnica em convênio com a FASE (Federação de Assistência Sociale Educacional) com sede no Rio de Janeiro.

Parti para estagiar na 1ª etapa de treinamento em Desenvolvimento Comunitário, pre-cisamente na noite de São João em 1967. Estagiei sozinho um mês. Voltei a Feira deSantana para buscar reforço de um sociólogo: José Batista da Silva. Voltamos juntos aoestágio no Rio de Janeiro, em agosto. Em outubro, regressamos à Feira de Santana emcompanhia de representantes da FASE que vinham assinar o Convênio da FASE/Diocesede Feira de Santana, em outubro de 1967.

Início do Trabalho: Em 27 de outubro de 1967 iniciou-se em Feira de Santanauma experiência nova na região: uma equipe técnica encarregada pela Diocese de assesso-rar o trabalho comunitário da Igreja, com uma visão ecumênica, porque a fome, osubdesenvolviemento, não têm religião, precisam desta para serem superados ou pelo me-nos enfrentados. Isso era estranho nesta região, inclusive entre os católicos. Boa parte delesencarava ajuda aos pobres só como esmola, e esta não precisava de técnicos, “ganhandosalários... Quem já viu isso?”.

A esse conservadorismo social e religioso, acrescia-se o momento de grande repressãopolítica. O nome da Diocese ajudou a ser poupada de tal experiência, mas exigia da equiperecém-formada muito equilíbrio pedagógico para que a experiência não voltasse ao lugarcomum da religião vivida até então por aqui. Nem se confundisse com aspectos especifica-mente político-partidários que dividiam a nação, naquele momento, entre perseguidos, pro-curados e perseguidores.

Foi uma experiência de amadurecimento para a equipe iniciante de um trabalho novo,num momento em que o “novo” era sempre visto com suspeita. Foram três anos quase de

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1 Chico Buarque

experiência sofrida e pouco visível, acobertada somentepor parte de alguns padres, quase todos estrangeiros,contando com o apoio também de alguns leigos, intré-pidos participantes do Cursilho de Cristandade queaceitaram correr o risco de serem os primeiros direto-res do MOC.

E a experiência começava a ser sentida e observa-da com olhos diferentes pelos encarregados da cha-mada “Segurança Nacional”.

Em 31 de julho de 1970 a experiência tomou for-ma de entidade sem fins lucrativos, mas com vonta-de de que algo novo aparecesse como bem cantavana época um compositor brasileiro: “Apesar de você,amanhã há de ser outro dia”. 1

E assim nasceu o MOC. O compromisso com opobre não era mais de uma pessoa somente ou dealgumas, mas de uma instituição, de muitos parceiros,que continuam semeando esperança.

E essa experiência, esse compromisso, passou pormuitas mãos, comprometeu muitas vidas, convocoumuitos parceiros e continua até hoje, mudando de ên-fase, mas com a mesma opção pelos pobres. São 37anos de institucionalização e 40 anos de experiência.Vale a pena comemorar.

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A Década de 1960Finais da década de 60: nasce o MOC – Movimento de

Organização Comunitária2. O desafio de provocar a trans-formação da realidade com e a partir de pessoas quenão se percebiam como agentes da sociedade emque viviam, levou o então padre Antonio AlbertinoCarneiro a criar o MOC. Albertino servia na paró-quia mais pobre do município de Feira de Santana,a de Senhor do Bonfim, onde se inseriam, entreoutros, os bairros periféricos de Baraúnas e RuaNova.

Apesar da visão “moderna” do seu idealizador,já pregando a organização comunitária e oecumenismo, a visão confessional católica era bas-tante forte. Como padre, além das atividades paro-quiais, Albertino exercia também função de desta-que na Diocese, o que de certa forma impedia, paraa comunidade externa, a compreensão de que oMOC era algo “fora” da Igreja. Essa visão era ali-mentada e reforçada por três outros fatores: o fatode o diretor do MOC ser, também, Coordenadorda Pastoral Diocesana; o fato de buscar sua inserçãonas comunidades sempre através das Paróquias; eter, o MOC, assumido a tarefa de implantar o dízimonas paróquias, cabendo-lhe, inclusive, a responsa-bilidade da cobrança das contribuições aosdizimistas, repassando-as às paróquias. Nesse con-texto, a pequena “equipe do MOC” era vista portodos como a “equipe de Padre Albertino”; a insti-tuição passava, de certo modo, a ser secundária,embora a equipe começasse a crescer, com estagiári-os nem sempre ligados à Igreja.

A entrada nas comunidades através da Igreja, em-bora não uma estratégia pensada e elaborada, trouxe

uma grande vantagem para a instituição que estava nascendonas circunstâncias da ditadura: ganhou o espaço necessário paraa apresentação da sua proposta através das bases e da capacida-de de mobilização da igreja católica. Quando se propunha afazer uma reunião ou outra atividade em determinado local,era certeza que a comunidade já estaria mobilizada. Apresentar-se, ao mesmo tempo, como da Igreja e Ecumênico, ajudou aexpandir a mobilização e a defender-se contra a Lei de Seguran-ça Nacional e a repressão dela advinda.

A proposta de trabalho, embora respaldada por teoriasconservadoras3, de certo modo já contestada pela prática daequipe, era vista como revolucionária 4 (ameaçadora à ordemvigente) pelo fato de envolver a população na discussão eresolução dos seus problemas imediatos e por ter a simpa-tia de pessoas que contestavam o regime militar, o que des-pertou a suspeita e desconfiança tanto dos órgãos de infor-mação e de repressão do regime militar como de setoresconservadores da sociedade. Na época, se vivia em plenoregime de exceção5, oriundo da Lei de Segurança Nacional,que além de retirar as liberdades individuais e sociais doscidadãos, colocava todos sob suspeita de subversão. Toda asociedade vivia apreensiva e com medo, o que foi agravadocom a edição do AI-5 que, além de endurecer o regime,proibia qualquer tipo de reunião pública.6

Ressalta-se, neste contexto, que a parte do clero queapoiava a iniciativa MOC era mais oriunda de padres estran-geiros e que muitos foram perseguidos em base ao estatutodos estrangeiros, também oriundo da Ditadura Militar.

Os dois anos e meio do final da década de 60 serviram,basicamente, para o MOC se estabelecer como entidade nacomunidade e para a divulgação da sua proposta de traba-lho. Dispunha de um espaço físico, de um grupo de católi-cos cristãos de classe média convencidos da importância dotrabalho e de comunidades sensibilizadas nas periferias ur-

O MOC na Linha do Tempo

2 Por ter nascido num período em que o regime militar se fortalecia, o surgimento do MOC trouxe muitas desconfianças. Muitos os viam como “Movimento deOrganização Comunista”; outros como “Movimento Operário Comunista”.

3 Entre os principais teóricos que davam sustentação à proposta de trabalho estava Antonio Rubbo Muller. Ele dividia a realidade em 14 Sistemas Sociais (educação,saúde, habitação, lazer, segurança, trabalho, segurança etc.), norteando, também, todo o trabalho da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE),do Rio de Janeiro, que apoiou a criação do MOC nos primeiros anos, com orientação técnica e recursos financeiros.

4 De certa forma, o projeto continha um forte tempero revolucionário na medida em que criava espaços de formação e de participação das pessoas.5 O regime militar editou, até final da década de 60, 14 Atos Institucionais (os famosos AIs), entre eles o AI-5, editado em 13/12/68, que endurecia o regime, proibia

todo tipo de reunião pública e o AI-14 que, entre outras mazelas, estabelecia a pena de morte nos casos “guerra externa, psicológica adversa, revolucionária ou subversiva”.6 A Diocese de Feira de Santana, ao contrário de muitas outras, à época, assumia uma posição conservadora e de boa convivência com o regime militar o que,

provavelmente, contribuiu para evitar intervenções diretas dos militares no trabalho que se iniciava. Isso não evitou, no entanto, que informalmente, o então secretárioexecutivo, Pe. Antonio Albertino Carneiro, fosse chamado por mais de uma vez , pelos militares, para dar “explicações” sobre o trabalho.

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banas. Havia um grande mérito a registrar: iniciava-se umprocesso de envolvimento das pessoas na discussão dos seus problemascotidianos, construindo-se assim as bases para uma nova etapa ainiciar-se na década seguinte.

Essa foi, assim, a “marca registrada” dos três anos inici-ais de trabalho: em plena ditadura militar inaugurou umametodologia de ação que já envolvia, desde a formulaçãodas propostas de trabalho, a participação das comunidades.

A Década de 19701970. A situação política não mudara. Antes se consoli-

dava; prevaleciam o medo e a desconfiança das pessoas e atéa prática da auto-censura. A cada dia notícias circulavam deboca em boca, entre aqueles que, de alguma forma, enfren-tavam a ditadura – já que a imprensa, sob forte censura,

nada podia informar – “fulano caiu”; o que significava quealguém tinha sido preso.

O MOC insistia. A relação com a Diocese, emboraboa do ponto de vista formal, começava a ficar difícil,porque não se identificava no trabalho do MOC a ligaçãoexplícita com o religioso. O clero, altamente conservador,pelas razões acima, com ou sem as bênçãos do BispoDiocesano, começava a dificultar o trabalho; os padresestrangeiros foram expulsos ou isolados; o entusiasmodas paróquias já não era o mesmo de antes e a mobilização

diminuía. A equipe creditava esse fato àheterogeneidade ocupacional e cultural des-tas comunidades. Não se avaliava, à época,o possível “dedo” de setores da igreja quenão viam com bons olhos a atuação doMOC e descarregavam muita desconfiançae ciúmes no Padre Albertino. À boca pe-quena, nos corredores, havia aqueles que oconsideravam “comunista”.

Algumas ações características do MOCeram os cursos de corte e costura, atuação comvários cursos profissionalizantes, roças comu-nitárias, treinamentos agrícolas, casas de fari-nha e um incipiente Fundo Rotativo, que apoi-ava atividades variadas das comunidades.Mas, sobretudo, tendo como base estas eoutras ações, a reflexão sobre a própria reali-dade e como modificá-la.

Neste contexto amplia-se o raio de açãopara vários municípios e para a área rural, ini-ciando algumas experiências em Feira deSantana (comunidades de Matinha e LagoaGrande), ajudando a criar, talvez, as primeirasassociações comunitárias rurais. Nesta épocae na área rural, se defronta com um conflitode terra na Fazenda Candeal, próxima daMatinha, que resultou no assassinato de umtrabalhador rural, Joaquim dos Santos, em1975. O confronto com a questão da terra e oingresso na área rural vão mudar essencial-mente as perspectivas da entidade.

O enfrentamento do problema da posse da terra naFazenda Candeal levou a um relacionamento até entãoinexistente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais deFeira da Santana, controlado por velhos “coronéis” (fa-zendeiros que utilizavam a entidade com fins políticos).Essa linha de ação, conflituosa, possibilitou todo um pro-cesso de avaliação sobre o papel de um sindicato de traba-lhadores que não assumia a defesa dos seus associados ese colocava a serviço dos interesses dos fazendeiros. Éassim que os trabalhadores rurais investiram na busca docontrole da entidade, assumindo a sua direção. Neste pro-cesso de trabalho destaca-se também a atuação da pastoralrural, com papel importante na luta sindical. À época, adiscriminação da mulher era ainda mais violenta: à mu-lher, embora trabalhadora rural, não era permitido o direi-to de filiar-se ao sindicato o que possibilitou, também,um conjunto de discussões e reflexões que resultaram,mais tarde, na criação do Movimento de Mulheres Traba-lhadoras Rurais.

As duas nomeadas comunidades rurais do Municípiode Feira de Santana responderam, rapidamente, à propos-ta de mobilização. Isso trouxe uma redefinição para o MOC

“O MOC para mim é uma escola. Minhaprimeira ‘aula’ foi em 1979 na comunidade deMalhador. Depois desse momento estive presenteme diversas ações promovidas pela entidade,como por exemplo, cursos para pedreiros e corte ecostura para mulheres. Para mim foi um grandeaprendizado, apartir daquelas atividades eu pudeentender que nós precisamos trabalhar de formacoletiva e não individualista. Tive através doMOC várias oportunidades de crescimento,destaco a criação da Cooperativa de Crédito nomunicípio da qual fiz parte. Projetos comoAgentes de Família, Prosperar, Água eCidadania, CAT, dentre outros projetos eprogramas que contribuíram para odesenvolvimento da nossa região”.

Renivaldo MirandaSindicalista, Riachão do Jacuípe

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que passou a atuar, com mais ênfase, na zona rural. Alémde Feira de Santana, nos Municípios de Anguera, Ichu,Amélia Rodrigues, Santa Bárbara e Serrinha. Nesses mu-nicípios, a discussão sobre o Sindicato de TrabalhadoresRurais era pauta obrigatória. Em Serrinha, onde havia umtrabalho de evangelização da Pastoral Rural, a mobilizaçãocom vistas à conquista do sindicato foi rápida, enfrentan-do, entretanto, a reação dos “coronéis” que controlavam aentidade. Mas estava lançada a semente da oposição sindi-cal que manteve-se firme por 12 anos até a conquista, poreleição, do controle da entidade.

Na segunda metade da década de 70 já se realizavammuitos encontros de troca de experiências entre as comuni-dades rurais dos vários Municípios. Foi um período muitorico de aprendizagem para a equipe do MOC. Nesse proces-so, entra em cena uma nova vertente: a discussão dos pro-blemas econômicos dos agricultores familiares, especi-almente, aqueles que se manifestavam no dia a dia: a explo-ração no processo de comercialização dos produtosdos agricultores. O sistema tributário era mais cruel quehoje. Os agricultores comercializavam seus produtos nasfeiras-livres semanalmente. O fisco já os esperava, na entra-da das cidades quando, além do imposto, cobravam a multapelo transporte “ilegal” (sem documentação fiscal) dos pro-

dutos, no valor correspondente a até 150% do Impostosobre Circulação de Mercadoria e Serviços (o então ICMS).Não raras vezes os agricultores entregaram seus produtosao fisco porque, se fossem pagar, acabariam gastando maisdo que valiam aqueles bens. Desencadeou-se, assim, o “Mo-vimento do ICMS”. O MOC apoiou e alimentou todo oprocesso, viabilizando os encontros de articulação e de refle-xão. Surgiu a proposta de uma grande mobilização parareivindicar ao governo do Estado mudanças na legislação;em outubro de 1979 realizou-se a primeira manifesta-ção pública de agricultores pós 64 na região: mais de 400pessoas dirigiram-se à Governadoria, em Salvador, paraentrega de um documento reivindicatório ao então gover-nador Antônio Carlos Magalhães. Meses depois forampublicadas portarias do governo estadual flexibilizando acobrança do ICMS para os agricultores. Pela primeira vez sediscutia uma questão econômica de abrangência regional,suscitando a reflexão em torno da busca de alternati-vas para a problemática da comercialização. Pensou-seuma cooperativa.

Era um contexto de confronto. Não se admitia, porexemplo, qualquer tipo de diálogo com setores governa-mentais – nem municipais – e com outras classes sociaisque não as de trabalhadores. Como a legislação cooperativa 15

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não permitia uma cooperativa “de classe”, essa opção foidescartada. Tornou-se famosa a frase de um agricultor naépoca: “juntar pinto e gavião no mesmo poleiro, já se sabequal será o resultado”, referindo-se à possibilidade de pe-quenos e grandes agricultores participarem de uma únicacooperativa. Deste modo, optou-se por uma associação ci-vil, dado que estudos realizados garantiam a possibilidadede comercialização.

Simultaneamente, nas comunidades da periferia, queainda continuavam com a assistência do MOC, prevaleci-am lutas reivindicatórias e pequenas tentativas de geraçãode renda: padarias comunitárias, fábricas de vassouras eoutras atividades.

A incorporação da dimensão econômica no processode trabalho permitiu a “conscientização” dos agricultoresa partir de questões concretas do dia-a-dia deles: a compre-ensão sobre a inflação que à época corroía as pequenasfinanças, os juros que eram cobrados, as dificuldades demercado. Esse trabalho vai crescendo e permite , mais tar-de, a adoção de iniciativas mais abrangentes voltadas paraa busca de soluções coletivas maiores: a fundação da Asso-ciação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia(APAEB) que tinha o propósito de assumir acomercialização dos produtos dos agricultores e de lhesfornecer os gêneros de primeira necessidade.

Em meados de 1970, já com razoável penetraçãonas comunidades rurais e refletindo melhor sua prática, oMOC se insere em outros caminhos. Nesse período, mui-tas experiências surgiam, Brasil afora, no campo da Educa-ção Popular, quase sempre inspiradas nos estudos de Pau-

lo Freire. O MOC chama então o NOVA – Assessoria emEducação Popular, do Rio de Janeiro, para auxiliar nessecampo. Esse foi o marco que mudou completamente oprojeto de trabalho: ao invés de atuar numa postura de“ensinar” às pessoas como agir e proceder, como antes,mesmo numa linha de ajudar a refletir e assumir seusproblemas, ingressou-se numa trilha onde técnico e pes-soas das comunidades aprendiam juntas e construíam co-nhecimentos. Era a compreensão de que o “saber técnico”e o “saber popular” poderiam resultar num novo produ-to, num conhecimento novo e de que as comunidades eseus integrantes podiam produzir conhecimento. Essanova perspectiva pedagógica continuou sendoaprofundada nos anos seguintes.

As “marcas” da década de 70, assim, foram: a) a inserçãodo MOC no campo do sindicalismo rural, fomentando eapoiando os trabalhadores com vistas à conquista da dire-ção das entidades sindicais e reprojetando suas ações; b) adiscussão da questão econômica dos agricultores familiarese dos moradores das periferias urbanas, com a tentativa debusca de alternativas; c) a mudança de trajetória do conjuntodo trabalho, ingressando no campo da educação popular d)a descoberta pela equipe da questão da terra.

A Década de 1980Na década de 1980 o trabalho das periferias urbanas vai

esfriando e se incrementa aquele nas comunidades rurais. Aarticulação com vistas à fundação da APAEB contribui paraisso: intensifica-se a presença nos Municípios de Feira de Santana,Serrinha, Anguera, Araci, Santa Bárbara, Ichu e Valente.16

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Do ponto de vista metodológico o processo de deba-tes sobre educação popular, o protagonismo das pessoase da dimensão comunitária, parece ter acentuado bastanteo viés comunitário da caminhada, que passa a ser decisivoe marcante.

Metodologicamente, assim, decide-se fortemente peloque poderíamos chamar de “comunitarismo”. Roças, hor-tas, criatórios, saúde, ... quase tudo. Esse viés interferia navida da instituição e organização, com grandes repercussõesnos processos gerenciais e administrativos da entidade.

Uma outra descoberta pedagógica e metodológicadesta época é que o generalismo (um técnico que tratava detudo e devia entender de todas as coisas e processos) nãoestava gerando processos, produtos, impactos. Era preci-so, para a própria sobrevivência da instituição e para ofere-cer bons serviços às comunidades, encontrar outro cami-nho. Definem-se, então, melhor os programas de ação. Essaredefinição das ações, com programas e atividades voltadaspara resultados concretos foi boa, mas gerou outras dificul-dades: uma “setorização” das ações, com repercussões naintegração das atividades e dos técnicos. Perseguir a sínteseentre estas duas posturas foi e sempre tem sido a grandebusca metodológica do MOC.

Outros aspectos ainda merecem destaque:

a) No mundo urbano continuam as despensas comu-nitárias, as lutas variadas, a datilografia, as experiências demelhoria habitacional;

b) No campo da saúde a medicina preventiva, filtros, otrabalho com as parteiras e começa a aparecer a dimensão dasaúde como um direito das pessoas;

c) Aparece mais explicitamente o debate e prática daagricultura orgânica, expressa em várias práticas tipo cober-tura morta, armazenamento, adubação e combate de pragasde forma natural, compostagem , as chamadas tecnologiasapropriadas, energias renováveis tipo catavento e bio-digestores, práticas estas que, embora ainda dispersas, po-dem bem ser olhadas como sinais da linha hoje assumidade agroecologia. No campo da agricultura se acentua aindao uso de arados, fruteiras, criatórios de pequenos animais eoutras atividades;

d) Consolida-se o Fundo Rotativo – um fundo parapequenos empréstimos – já que não havia créditos para osagricultores nem para os moradores das periferias urbanas.Aqui é identificada a raiz dos processos de crédito e da cons-trução destas políticas, até chegar ao acesso ao crédito oficialque hoje marca a ação do MOC. Ressalte-se, no entanto, quena época não havia ainda debates e reflexões sobre o quemais tarde se passou a denominar de viabilidade técnica eeconômica e ecológica da propriedade.

e) Em julho de 1980 nasce a Associação dos PequenosAgricultores do Estado da Bahia (APAEB), com a marca docomunitário forte. As dúvidas e problemas no campo da

gestão, se especializada, se por agricultores, era constante. AAPAEB trabalhava com postos de venda de produtos in-dustrializados, armazenamento e revenda de produtos dosagricultores, quando estes apresentavam melhor preço nomercado, moinho de milho, casas de farinha e outras inicia-tivas de agregação de valor aos produtos.

Reflexões e estudos posteriores sobre a experiência dasAPAEBs mostram seus valores, especialmente aquele de

agricultores que se organizam para conquistar o espaço demelhorar sua produção, armazenar e beneficiar seus produ-tos, ingressar no mercado. Mostram também que seu dese-nho inicial muito centralizado talvez não tenha sido o maisadequado e que as concepções gerenciais e administrativascom certeza não eram as melhores.

Olhando-se e identificando-se raízes, aqui se materiali-zam os sonhos e buscas de beneficiar o produto dos agri-cultores, agregar valor, ter acesso ao mercado, gerando maisresultados para os agricultores e agricultoras.

O econômico ocupa sempre mais espaço na agenda doMOC e dos grupos, muito embora a relação entre o políticoe o gerencial administrativo não fosse muito clara e muitasvezes fossem avaliados como elementos antagônicos;

f) As mulheres, inicialmente organizadas em Clubesde Mães, que objetivavam melhorias habitacionais e fossassépticas para suas residências, ampliam o leque de suas ações

“Através do Projeto Prosperar,desenvolvido pelo MOC em parceria comalgumas entidades, pude desenvolverminha consciência crítica, pois, são muitosos desafios a serem superados pelos jovensdo campo. Sei que no campo, assim comoem outros locais, existem as dificuldades,mas há também as perspectivas de diasmelhores. Hoje entendo a minha região e seiquais são as suas limitações. Porém o que éimportante para mim é saber que possoviver bem aqui e de forma digna semprecisar me descolar para os grandes centrosurbanos. O casamento entre teoria e práticaque o MOC trabalha, modificou a minhavida!”

Pedro MaurícioJovem Multiplicador de ATER, Serrinha

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para debater seus direitos e sua organização e ocupar espa-ços na sociedade;

g) O processo do sindicalismo ganha corpo e nele umalinha específica oriunda da problemática da barragem dePedra do Cavalo, que à época expulsava agricultores eagricultoras, injustiçando pessoas. O MOC, ao lado de sin-dicatos e vários outros parceiros como o GAMBÁ, de Sal-vador, teve papel decisivo na determinação de indenizaçõesmais justas, da construção das agrovilas, enfim do estabele-cimento do mínimo de justiça. Grandes mobilizações, lo-cais e estaduais marcaram as lutas nesta época;

h) A luta por inserir demandas e direitos na nova Cons-tituição Federal que se elaborava, assim como na Constitui-ção Estadual e nas Leis Orgânicas Municipais, torna-se fren-te de trabalho. Abre-se com isso uma linha estratégica quevai marcar profundamente a instituição para a frente, nabusca sistemática de interferência em políticas públicas.

Finalmente cabe um remarque metodológico:aprofunda-se a reflexão sobre qual o papel do MOC edas comunidades, da interrelação do saber da comunida-de e aquele técnico na construção, por ambos, de umnovo saber. Explicita-se, além disso, a relação dialéticaentre fazer acontecer as ações e saber esperar o momentodas comunidades.

A Década de 1990 A Constituição de 1988 encerra o ciclo da ditadura

militar. A sede de participação da sociedade era grande. Autopia da liberdade e dos direitos sociais parecia começar atornar-se realidade. O ensaio de participação popular naConstituinte marcou o MOC e seu trabalho: foram inúme-ros abaixo assinados sobre propostas a serem inseridas naconstituição federal e na constituinte estadual. Posterior-mente, toda esta força desemboca nos Municípios, na ela-

boração das Leis Orgânicas Municipais que precisavam seadequar à nova constituição. O MOC participou desse mo-vimento, na região, assessorando os movimentos popula-res, construindo todo um conhecimento sobre o poderpúblico municipal, seu funcionamento, as possibilidadesde interferência no mesmo, a necessária fiscalização, como sedenominava então o controle social. Pode-se afirmar queboa parte da abertura política ainda hoje existente nas LeisOrgânicas Municipais, para a participação popular, foi con-quista daquela época. Passo seguinte, o MOC passou a atu-ar na direção de instrumentar os movimentos sociais a in-terferir no poder público municipal através da elaboração daLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentá-ria (LO) nos Municípios e da participação nos ConselhosMunicipais, querendo fazer valer o que se tinha conseguidoconsubstanciar nas leis orgânicas municipais. Sem abando-nar seus programas anteriores de ação, a interferência juntoao poder público municipal se torna prioridade. Forammuitos os eventos – dias de estudo, seminários, treina-mentos – com esse enfoque, tendo como destaque algu-mas estratégias:

a) Os Congressos de Cidadania realizados, sempre commais de 300 participantes, da região e de fora dela e queserviram para aprofundar os conhecimentos e a troca deexperiências. Era estratégia trazer a estes congressos pessoasmais experientes, tanto no campo teórico quanto naquelede experiências bem sucedidas;

b) A publicação de cartilhas populares com valiosossubsídios sobre a participação da população na gestão pú-blica. Essas cartilhas, escritas de forma didática e simples,traziam informações sobre as estratégias de interferência naLDO, na LO, nos Conselhos Municipais e sobre a fiscaliza-ção das contas públicas;

c) A formação de lideranças para estarem à frente destacaminhada. Buscou-se formar até vereadores, estratégia por

vezes conflituosa,pois como erampoucos os vereado-res confiáveis aomovimento popu-lar, argumentava-seque o MOC gastavatempo capacitandoos “inimigos”.

R e s u l t a d odessa estratégia fo-ram os fóruns mu-nicipais de cidadaniacongregando váriossegmentos locais,onde se planejavame avaliavam as for-mas de interferência

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no poder público local. Na região, talvez o que mais se des-tacou foi o de Valente que chegou a implantar um sistemainformatizado com informações das finanças do município– o terminal de cidadania.

Essa investida com vistas à democratização da gestãomunicipal levou os Municípios, especialmente os prefeitos,a reagirem: de um lado, a tentativa de buscar qualquer infor-mação sobre as finanças do Município era vista como umgesto de extrema insubordinação que não era aceita pelosprefeitos locais; por outro lado, os prefeitos investiram jun-to ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que emi-tiu uma portaria dificultando o acesso às contas municipais.

Além do mais, havia, e ainda há, um outro grandeproblema: tanto a LDO como a LO são consideradas “leisautorizativas”; as conquistas dos movimentos sociais, coma introdução na LDO e no orçamento municipal de suaspropostas, dificilmente eram efetivadas, o que se constituiunum forte desestímulo dos movimentos.

Nesta grande caminhada o MOC contou com a as-sessoria e a presença do batalhador e sonhador ElenaldoTeixeira, professor de Ciência Política da UFBA – Univer-sidade Federal da Bahia e assessor de muitas entidades po-pulares no campo das políticas públicas. A entidade ficoumarcada como uma das pioneiras na busca da construção depolíticas públicas. Essa passou a ser a cara do MOC. Há,para a entidade, a descoberta, efetiva, de que apenas os pro-jetos não servem a muita coisa. Antes de mais nada, elesdevem servir de referencial e modelo concreto para que ascomunidades e as organizações possam aprender o quê ecomo propor, com que custo e com que resultados.

As reivindicações, nesta época, começam a deixar deser uma lista interminável de intenções, para propor ele-mentos, concretos e localizados, com beneficiários, custos emetodologias determinadas.

Contudo, outros elementos marcam também a dé-cada de 90, como a consolidação do MOC na zona rural,embora nesta década se tenha realizado interessantíssimaexperiência de segurança alimentar e geração de renda, naárea urbana, a partir de financiamento da extinta LBA eorientação de D. Mauro Morelli. Centenas de famílias tive-ram acesso a cestas básicas para garantir sua segurança ali-mentar, ao tempo em que contribuíam para a formação deum fundo solidário que lhes financiava projetos produti-vos e de geração de renda. Essa é a época, também, doschamados Empreendimentos Urbanos e, posteriormente,da parceria com a FENAPE (Federação Nacional dos Peque-nos Empreendimentos), parceria que gerou o CEAPE (Cen-tro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos), organiza-ção parceira atuante no crédito urbano em Feira de Santana eoutras cidades da Bahia. Pouco a pouco, no entanto, vai oMOC deixando de atuar em áreas periféricas urbanas e pas-sando a desenvolver um projeto claro para a agricultura fa-

miliar. O crédito e a assistência técnica eram os focos. Emrelação ao crédito, partiu-se para a constituição de cooperati-vas de crédito que viriam a ser, mais tarde, um braço impor-tante para a viabilização e a busca do crédito oficial; em rela-ção à assistência técnica, ampliou-se a equipe de técnicosagrícolas e agrônomos, colocando-os à serviço dos agricul-tores familiares, sempre em parceria com as organizações

locais e buscando a viabilidade das propriedades dos agri-cultores familiares.

Uma contribuição importante neste âmbito foi abusca de alternativas para a convivência com o semi-árido,agrupando ao redor do processo de planejamento da pro-priedade as questões de estruturação da mesma, doscriatórios, do armazenamento de forragens, da conservaçãoda caatinga, do armazenamento para o consumo humanoatravés de métodos naturais, adubação, recuperação de so-los, e a urgente e necessária captação de água da chuva, aindamuito centrada no consumo humano. Esse entendimentose torna um desenho da intervenção da instituição e a buscade crédito deixa de ser para coisas e processos isolados e seinsere numa visão holística da caminhada.

1990 marca igualmente, de modo decisivo, a en- 19 |

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“Conheci o MOC em 1994, porém já faziaparte do Movimento através da Igreja Católica doMunicípio e nesse mesmo ano fui eleito presidentedo Sindicato dos Trabalhadores Rurais deConceição do Coité. Participei de diversasatividades promovidas pelo MOC, uma dela foi acapacitação de radialista, ministrada peloJornalista Marco Aurélio e Patrícia Portela doUNICEF. Me senti orgulhoso em fazer programasde rádio depois dessa atividade. O MOC meensinou a respeitar as diferenças e como lidar comas pessoas. Foram as capacitações do PETI,recursos hídricos, novas lideranças que aprenditudo que sei hoje e me tornei uma liderança nomeu município. Costumo dizer que o MOC foiminha faculdade que me ensinou a teoria e aprática, levando em consideração sempre osdireitos e deveres de cada cidadão”.

Edvaldo Andrade EvangelistaSindicalista, Conceição do Coité

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trada do MOC no campo da educação do campo. Iniciadoem 1987 o programa de Alfabetização de Jovens e Adultosvê seu desenho institucional se esvair pela presença de váriasações governamentais que objetivavam os mesmos resulta-dos. Gradativamente o Programa de Alfabetização de Jo-vens e Adultos vai sendo substituído pelo CAT – Conhe-cer, Analisar e Transformar – processo que marca a entradado MOC na qualificação dos professores das escolas públi-cas municipais, especialmente as rurais. Isso significava umaguinada filosófica e metodológica na atuação da instituição,pois o desenvolvimento desta ação supunha um trabalhoem parceria com Prefeituras Municipais e a UniversidadeEstadual de Feira de Santana, na perspectiva de buscar cons-

truir uma política pública de educação do campo, com inter-ferência nas escolas municipais. O MOC se torna uma dasentidades pioneiras no Brasil neste processo e sua experiên-cia se encontra registrada em livros, documentos e é coloca-da como exemplo, hoje, no desenvolvimento territorial.

Ainda marcante é a consolidação do Movimento deMulheres, assumindo processos de luta pela saúde entendi-da como direito, pela documentação das mulheres e outrosfatores. Nasce o Programa de Gênero, passo importante naperspectiva de que a inequidade de relações entre homens emulheres não é uma questão apenas das mulheres, mas dehomens e mulheres em suas relações, embora se deva daratenção especial ao empoderamento das mulheres, sempreexcluídas. O programa assume a busca de dinamizar as rela-ções de gênero em todos os programas do MOC e de asses-sorar o Movimento de Mulheres nas suas lutas específicas.

A década de 90 marca também a descoberta da co-municação. Após reconhecer-se o seu importante papel naformação da opinião pública, o MOC investe num pré-programa de comunicação, em duas linhas: a) capacitação de

expoentes dos movimentos sociais para a criação e utiliza-ção de meios de comunicação alternativos, resultando nacriação de rádios comunitárias em toda região; b) a criação deuma equipe de comunicação com dupla função: apoiar eacompanhar as atividades de comunicação nas bases, comtreinamentos de capacitação, assessoria, e acompanhamen-to, e a comunicação institucional procurando-se dar visibili-dade às suas ações.

Finalmente há de se destacar a inserção forte e quali-tativa do MOC no Programa de Erradicação do TrabalhoInfantil (PETI). Havia, desde a década anterior, um clamordos movimentos organizados contra o trabalho infantil,especialmente na Região Sisaleira onde crianças eram sub-metidas ao trabalho explorador e de alto risco, prejudicandoa vida, sacrificando a escola, tendo violado seu direito de sercriança. Depois de o problema tomar repercussão internaci-onal, o governo federal decidiu iniciar uma ação para enfren-tar o problema, tendo o MOC sido convidado para assumiruma parceria no processo de trabalho a partir de 1996. Essetrabalho gerou um conjunto de mobilizações e permitiuum ensaio muito positivo de convivência entre os setoresorganizados da sociedade civil e os poderes públicos muni-cipais, estratégia não realizada sem conflitos. Vale ressaltarque para o MOC, seu ingresso neste programa, que“erradicava” o trabalho infantil não por medidasestruturantes, mas de assistência social, e que implicava emparticipar como parceiro junto com prefeituras, via de regraclientelistas e com o Governo do Estado, também via deregra nada simpático aos movimentos sociais, significouuma conversão a estilos e métodos diferentes de ação. Fun-damental é o remarque de ter o MOC e o movimento socialda região conseguido inserir-se neste processo, imprimirgrande qualidade ao mesmo, preservando seus princípios esua identidade. Foi-se descobrindo a possibilidade de dia-logar, mantidas as identidades e princípios.

O PETI provocou muitas mudanças ao nível daslideranças do trabalho e do MOC. No primeiro caso, en-saiou-se uma gestão “revolucionária” de um programa go-vernamental, com assento assegurado de segmentos orga-nizados da sociedade civil no processo decisório. Tratou-sede um ensaio significativo de democratização de parte daadministração estadual e municipal. Internamente, no MOC,gerou para os técnicos um aprendizado importante, des-pertou na equipe a situação da criança e do adolescente, “for-çando” o MOC a incorporar no seu processo de trabalhouma linha específica com essa finalidade, o que mais tardeconstituiu-se num novo programa de ação.

Ainda dentro do PETI vinha uma linha de educa-ção com as ações da jornada ampliada, e uma necessidade dequalificação de educadores (Monitores) para desenvolveremações com as crianças e adolescentes. Em seguida, dentro doPETI, com incentivo do UNICEF – Fundo das NaçõesUnidas para a Infância e inspirado no Centro Luís Freire, de20

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“Através do projeto CAT eu conseguidesenvolver a minha fala, a leitura, conseguidesenvolver as comunidades do meu município,que hoje têm uma outra cara. Nós fazemos reuniõescom as comunidades e a população já fala e isso foio CAT que proporcionou dentro do meu município.Tanto na minha vida pessoal, como na minha vidaprofissional. Antes eu era professora tradicional ehoje eu sou uma educadora. Agora o aluno tem queler, escrever e interpretar”.

Conceição CarneiroEducadora, Riachão do Jacuípe

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Recife, o MOC construiu a proposta do projeto Baú deLeitura, para melhor qualificar a educação da região e garantiro direito as crianças e adolescentes a ter acesso à literatura.

Outro elemento importante desse período foi aincorporação do planejamento ao processo de trabalho.Era preciso planejar não apenas as atividades do ano -desde o seu início que o MOC fazia o PAT (Plano Anualde Trabalho), mas incorporar uma visão de mais longoprazo. Introduziu-se o planejamento estratégico conten-do as ações de médios e longos prazos. Esse procedimen-to trouxe um conjunto de outros reflexos operacionais:obrigou a equipe a definir claramente os resultados busca-dos com o processo de trabalho, sistemática demonitoramento, indicadores de avaliação.

A Década AtualNovo século. A entidade nascida no século XX passa

e continua no século XXI. Quais suas marcas nesta novadécada?

As aprendizagens variadas, ocorridas no decorrer detoda sua história fazem do MOC uma entidade mais ma-dura, cada vez mais democrática, participativa, mais plane-jada, mais voltada para o processo de mobilização social,mas igualmente voltada para resultados concretos em suaação. Isso exige mais clareza ainda no desenho de seus

programas e linhas de ação, aproveitando-se da imensariqueza de sua história.

Sua atuação na área rural projeta um programa de apoioà viabilização da agricultura familiar no semi-árido, com umavisão ampla e mais ousada, centrada na convivência com osemi-árido. Em 1999, o MOC já havia contribuído para acriação da ASA – Articulação no Semi-àrido Brasileiro –como culminância de todo um processo de lutas de todo oNordeste por um semi-árido viável e digno. Os eixos doprograma de viabilização da agricultura familiar foram: en-raizar um sistema de crédito rural, tanto por fundos solidá-rios e recursos próprios, como pela busca do acesso aosrecursos públicos e para isso fortalecer as cooperativas decrédito; intensificar a assistência técnica, assegurando-lhe umalinha holística e agroecológica. Esse conjunto de ações de-semboca no que hoje denominamos de convivência com osemi-árido, em base a processos agroecológicos. Ao ladodisso, dois elementos fundamentais: de um lado a busca depolíticas de recursos hídricos, que mais tarde vai gerar oPrograma de Água e Segurança Alimentar – PASA e aênfase em processar e comercializar a produção dos agricul-tores familiares, que vai gerar o sub-programa deagroindústria e comercialização, em dimensões de econo-mia solidária.

No campo das políticas públicas se consolida o Progra-ma de Políticas Públicas, nova concepção e metodologia

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para o anteriormente denominado Programa de Movimen-tos Sociais. No novo Programa se inserem as ações de: For-talecimento da sociedade civil para sua interferência nas po-líticas públicas; Capacitação das organizações para auto-ges-tão e autonomia, visando a interferência nas políticas públi-cas; Capacitação dos Conselhos de Gestão, para a constru-ção de políticas públicas em moldes participativos; e Con-trole Social do Programa de Erradicação do Trabalho Infan-til. Além disso, este programa gera e abriga um trabalhocom os Jovens, na linha da auto-organização e representa-ção e busca de elaboração de políticas de juventude, na cons-trução do território.

Nasce e se firma o Programa de Comunicação, quehoje faz a assessoria de comunicação da instituição, acompa-nha grupos e empreendimentos de comunicação na região,visibiliza as ações do MOC e dos parceiros na região semi-árida para a comunidade de Feira, no Estado e no País equalifica as organizações da sociedade para processosparticipativos e democráticos de comunicação.

Oriundo do PETI e de todo um trabalho na busca daafirmação dos direitos da criança e adolescente, nasce e atuao Programa Criança e Adolescente, com ousada missãode fazer enraizar-se e alargar-se na região a cultura dos direi-tos das crianças e adolescentes: direito à escola, à vida, àdistração, ao respeito na família e à cidadania. Poder-se-iaafirmar ser esta ação uma das grandes heranças de uma déca-da de trabalho no PETI.

A Educação do Campo, na sua tríplice forma de Jorna-da Ampliada, CAT e Baú de Leitura, busca materializar-secomo uma política de educação integral. Política que paraafirmar-se necessita do concurso do poder público e da so-ciedade civil. Ainda sob a influência do PETI, através dasações da Jornada ampliada e Baú de Leitura, torna-se umareferência regional, especialmente da Região Sisaleira da Bahia.A experiência cresce, é assumida pelos Conselho de Desen-volvimento Regional Sustentável – CODES em seus pla-nos, aparecem mais municípios que a buscam, a sociedadecivil quer colaborar em sua construção. O desafio é torná-lacada vez mais uma política pública de educação e cada vezmenos um projeto.

O Programa de Gênero incorpora, por solicitação dasmulheres, duas questões por elas consideradas básicas: ainserção das mulheres nas cooperativas de crédito, não ape-nas como sócias e beneficiárias de seus serviços, mas comodiretoras e definidoras dos seus destinos; além disso, umincremento concreto ao desejo dos grupos de mulheres degerar renda para si próprias. Hoje são dezenas de gruposorganizados, formando a Rede de Produtoras da Bahia,produzindo e comercializando.

Ao longo da sua história o MOC formou um razoável“capital social”, uma massa crítica nas organizações sociaisda região, capaz de interagir com os demais atores locais eregionais na luta pela mudança da realidade. Toda experiên-cia anterior qualificou o MOC para o campo das políticas

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públicas. O natural amadurecimento na caminhada levou aequipe ao entendimento de que a construção de um proces-so de desenvolvimento sustentável passa, necessariamente,pela implementação de políticas públicas setoriais e globais,e a implementação dessas políticas passa pela parceria entresociedade civil organizada e governo. Muitas foram as inici-ativas nesse sentido: lideranças capacitadas para esse campode atividade; políticas formuladas e negociadas pelos repre-sentantes da sociedade civil organizada; tentativas de con-trole social das políticas públicas.

A principal marca, possivelmente, é a prática dos territó-rios. O MOC, pela sua prática diuturna, foi um dosidealizadores nacionais desta política.

Efetivamente, o MOC sempre se caracterizou por seruma organização atuante em várias frentes: sindicalismo,educação rural, captação de água, comercialização, assistênciatécnica, políticas públicas, gênero, organização social e ou-tras frentes. Sua ação, por conseguinte, se presta a que, sen-do refletida e aprofundada, aponte elementos substanciaispara a construção do desenvolvimento sustentável. Ao ladodisso, a longa experiência de construção de políticas de edu-cação, no relacionamento com o poder público, e sua traje-tória no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, agre-gam a experiência de que políticas não se constroem sem oconcurso de sociedade civil e Estado.

Estas experiências desembocam na experiência de terri-tório, onde organizações da sociedade civil e municípios secongregam para construção do desenvolvimento, nas suasmais variadas, com múltiplos atores e facetas e com a marcada sustentabilidade econômica, social, ecológica.

A experiência do MOCe das organizações sociaisdo Sisal e Jacuípe se apre-senta, hoje, como pioneiraneste campo e suas raízesestão na história que se aca-bou de documentar.

Último remarque, nãoapenas da década atual, mas

de toda a história, é que o MOC nunca atuou sozinho.Marca de sua caminhada é a construção conjunta com asorganizações da sociedade civil. Deste modo, é mister aquise homenagear as inúmeras associações, especialmente asAPAEBs, as cooperativas de crédito, os sindicatos de traba-lhadores rurais, o Movimento de Mulheres, as organizaçõesde jovens, especialmente seus coletivos, as redes, e especial-mente o incansável e criativo conjunto de lideranças queatuam na região.

Esta é a leitura do MOC que foi possível realizar. Mui-tos e muitos outros aspectos, com certeza, ficaram de fora.Pessoas e mais pessoas deveriam ter sido citadas, assimcomo muitíssimas organizações. Optou-se por citar três:Albertino Carneiro, seu idealizador e fundador; ElenaldoTeixeira (in memoriam), o professor e companheiro quenos ensinou a importância, os passos e as estratégias daspolíticas públicas, ajudando-nos a dar ao MOC a cara debusca incessante de construção e controle social de políticas;Conceição Portela, a mulher dos comitês de cidadania,nossa diretora por várias gestões, a idealizadora do “SertãoVoluntário”, ONG ligada ao MOC e de prestação de servi-ços voluntários aos grupos mais pobres e desprovidos; afigura serena da gestão segura, objetiva, transparente eparticipativa, cuja presença é sentida ainda hoje no muitoque aprendemos e crescemos com ela.

A dinâmica da vida leva o MOC, hoje, a se lançar inter-rogações. Por onde continuar sua caminhada? Por ondecaptar os recursos de que necessita para continuar seusserviços? Como se dará sua relação com o Estado? Ondeinserir-se mais e em que redes atuar com mais energia? Oque já é dispensável nos serviços que presta? Que grupos,

assumindo mais clara-mente seu processo au-tônomo, poderiam dis-pensar sua presença?

Essas e outras inter-rogações são sinais evi-dentes da vida que pal-pita na instituição.

“O MOC tem contribuído muito para avida das pessoas e para a Região. Em relaçãoa mim, a entidade me ajudou demais, sobretudo nas minhas escolhas profissional epessoal. Foi o MOC que me ajudou a definirmuito do que sou hoje, ele me deu a linhapara descobrir o que gostaria de seguir e hojesou uma comunicadora por conta daexperiência vivida no Projeto JovensComunicadores. Destaco também osentimento de pertencimento e valorização daminha região e sobre tudo das pessoas que mecercam”.

Aline de Oliveira AraújoComunicadora, Valente

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Acabamos de caminhar com o MOC e aqueles que, nodecorrer da história, o fizeram acontecer. São muitas as pesso-as e organizações que contribuíram para o MOC, quer o ide-alizando e fundando, quer apoiando sua ação quer integran-do seu corpo técnico e administrativo, quer sendo os efetivosprotagonistas de sua história, ao integrar as comunidades,grupos, organizações as mais variadas, quer a ele se opondo,por discordar de sua proposta de vida e de sociedade.

Nós da equipe técnica e administrativa do MOC, herdei-ros desta história bonita e significativa, nos sentimos, ago-ra, no direito e obrigação de socializar algumas reflexões.Não fazê-lo seria omissão.

Em primeiro lugar, queremos socializar como, hoje, oMOC se organiza em termos de ação programática. Estrate-gicamente, nos voltamos a uma concepção básica de ação:queremos continuar a trabalhar nossos programas e nossosprojetos. Não abrimos mão disso. Contudo, entendemosque os projetos devem, essencialmente, servir de escola paraque os grupos e organizações descubram e tracem estratégi-as para intervir nas políticas públicas. O projeto pelo proje-to, de nada adianta. Deste modo, importante se torna re-forçar as organizações da sociedade civil, para que com iden-tidade e projetos políticos definidos, possam:

• Se articular com outras organizações que, a nível doEstado e da nação, objetivam as mesmas conquistas e co-mungam da mesma visão de sociedade;

• Interferir nas políticas, negociando, propondo, execu-tando e se confrontando, quando necessário, com os pode-res estabelecidos

É essa linha estratégica de ação que, avaliamos, vai cons-truindo, pouco a pouco, a transformação da sociedade.

Nossos programas, atualmente, são os seguintes:

Fortalecimento da Agricultura Familiarno Semi-árido: estratégia de ação voltada para cons-truir, com os agricultores, agricultoras e suas organizaçõesprocessos que implementem na região:

• Uma assistência técnica baseada na agroecologia;

• O acesso ao crédito tanto via fundos solidários e estra-tégias comunitárias diretamente controladas pelas comuni-dades, quanto o acesso ao crédito oficial, via negociaçõescom os bancos e a atuação das cooperativas de crédito;

• Agregação de valor aos produtos da agricultura fa-miliar, pelo seu beneficiamento via grupos e cooperati-vas de produção;

• Acesso dos agricultores e agricultoras, via suas orga-nizações, ao mercado, preferencialmente o da economiasolidária e aquele institucional.

Água e Segurança Alimentar: estratégia de açãovoltada a disseminar concepções, processos e técnicas de captaçãode água da chuva para consumo humano e produção, assimcomo perspectivas outras de garantir a segurança alimentar enutricional das famílias sediadas no semi-árido: cisternas, cister-nas calçadão, barragens subterrâneas, quintais produtivos e ques-tões afins.

Educaçao do Campo: estratégia de ação volta-da para a construção de uma política de educação do campo,onde se respeitem os valores dos sujeitos do campo e, senecessário questionem, com eles se gerem conhecimentospara a transformação da realidade. Parceiros são universida-des, municípios e os movimentos sociais. Objetiva-se pro-gramar processos de educação onde aconteçam não apenas atransmissão do conhecimento já produzido, mas a escolapossa ser instrumento de produção de conhecimento, deleitura contextualizada e de outras atividades que a colo-quem no inter-relacionamento com a comunidade, comopropulsionadora do desenvolvimento e canal de desenvol-vimento integral da personalidade das pessoas/crianças.

Gênero: estratégia de ação através da qual se impulsi-onam três perspectivas: Apoio à organização das mulherestrabalhadoras rurais para que possam ocupar espaços nasociedade e interferir em políticas públicas afirmativas para

CONCLUSÃO

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mulheres; Inserção da dimensão de gênero nos programasdo MOC e nas ações dos seus parceiros; Geração de rendapara mulheres, através da formação de grupos específicos deprodução e presença e proposição, a vários níveis, de políti-cas de geração de renda para mulheres.

Politicas Públicas: estratégia de ação voltada paraa consolidação das organizações populares para que pos-sam definir melhor seus planos estratégicos e seus projetospolíticos e se fortalecer para interferir em políticas públicas,com ênfase em proposição e controle social das mesmas.

Este programa de ação atua por várias frentes: o fortale-cimento das organizações populares, mas especialmente oprocesso de fortalecimento dos Conselhos de Gestão comoinstrumento de participação na construção e controle naspolíticas públicas e o trabalho com os jovens, numa pers-pectiva de auto-organização e empoderamento dos mes-mos, para que ocupem espaços sociais e políticos e constru-am políticas de juventude.

Crianças e Adolescentes: Estratégia de açãovoltada para afirmar os direitos das crianças e adolescentesna cultura e na pauta das organizações sociais e políticas daregião, para que as crianças tenham cada vez mais seus direi-tos efetivamente respeitados.

“Atuar no Projeto Agentes de Família foimuito gratificante. Marca registrada na minhavida tanto pelas conquistas pessoais como asprofissionais. Foi através do MOC que me torneireferência no meu município e até mesmo dentroda minha própria casa. Hoje os meus paisrecorrem a mim no momento de alguma decisãoimportante a ser tomada. Tenho o MOC comoum anjo que surgiu na minha vida que não veiome dar o peixe, mas me ensinou como pescar,através da sua metodologia de trabalho quevaloriza as pessoas”.

Elineide de Oliveira NascimentoPresidente do Conselho Tutelar, Santa Luz

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era necessário criar alternativas atra-vés das quais as pessoas e grupos pu-dessem viver melhor. O modocomo isso se concretiza é que foi evo-luindo, deixando de lado algumas es-tratégias e incorporando outras; porisso é que o crédito, a melhoria daprodução, a comercialização, obeneficiamento da produção, aviabilização da agricultura familiarsempre estiveram entre as preocupa-ções e ações centrais do MOC.

A convivência com o semi-áridoquer sob o nome de combate à seca,quer sob outras denominações, sem-pre perpassou a vida da Instituição;

A dimensão agroecológica vaise mostrar presente e num cons-tante crescente, talvez não nomodo sistemático como hoje seapresenta, mas através de um vari-ado e significativo complexo deações que entre si guardavam umacoerência muito grande:armazenamento natural, adubaçãonatural e sem uso de produtos quí-micos, cobertura morta, plantiogrande de fruteiras, tecnologiasadaptadas, conservação da terra,ações contra as queimadas e outras.

A opção por trabalhar tendocomo parceiros significativos os sin-dicatos de trabalhadores rurais, as associações comunitári-as, os movimentos sociais que, gradativamente, se torna-ram os aliados chaves do MOC. Pouco a pouco nada doque se planejava, fazia e/ou se pretendia fazer na região,pelo MOC, acontecia sem que esses aliados participasseme co-decidissem.

A dimensão de gênero, a organização das mulheres e abusca por políticas afirmativas para as mulheres sempre fo-ram temas marcantes, não na profundidade e visão estraté-gica hoje construída, mas como a necessidade sentida quevai impulsionando novas medidas e que tornaram o MOCprotagonista nesta linha.

Educação contextualizada. Desde a alfabetização das li-deranças, passando pela opção de uma escola que respeita arealidade rural e produz conhecimento para sua modifica-ção, pelas jornadas ampliadas, pelos Baús de Leitura até aestratégia de uma educação integral e contextualizada,construída pelo poder público e sociedade civil organizada.

A Comunicação que se descobriu como instrumento dedesenvolvimento e de serviço aos mais pobres e suas orga-

Comunicação: estratégia de ação que objetiva, deum lado, dar visibilidade às propostas e experiências de de-senvolvimento sustentável do semi-árido, ações do MOC edas organizações sociais da região, como instrumento depolíticas públicas e marketing social, assim como incentivara criação e dinamização de organizações que atuem, na re-gião, olhando a comunicação como instrumento de educa-ção e a serviço dos mais pobres.

Articulando todas estas estratégias, há aquela doDesenvolvimento Territorial, onde estas açõesse articulam entre si e com outras de múltiplas organizaçõesatuantes no território, na busca de implementação de políti-cas de desenvolvimento sustentável.

Culminando todos estes processos e tendo os mesmoscomo elemento motivador e alimentador, o MOC participade vários espaços estaduais e federais, tanto da sociedadecivil quanto de órgãos colegiados onde se debate, articula,debate, controla, propõe políticas públicas.

Em segundo lugar, se hoje temos este desenho e con-figuração, uma maior clareza da estratégia de ação e dos pró-prios rumos, isso não apareceu de uma hora para outra.Esse é o resultado de uma grande e processual construção,onde a aprendizagem do dia-a-dia quer dos acertos querdos erros, nunca foram desprezadas e sim incorporadas,passo a passo, chegando ao grande edifício que hoje caracte-riza o MOC. Foram necessárias variadas leituras de contextoe de realidade, redefinição de estratégias, avaliações, mas nuncaa negação dos objetivos e das raízes. Avaliamos, por isso, debom alvitre relembrar algumas destas raízes:

O MOC sempre foi fiel à busca de fazer com que aspessoas se organizem, identifiquem seus problemas, se ve-jam e sintam capazes de solucioná-los e sejam protagonis-tas na construção de sua história;

O MOC sempre se preocupou com o lado econômicodas pessoas e grupos, avaliando que a pura reflexão dosproblemas pouco contribuiria com a mudança da realidade;

“O MOC nasceu 20 anos na minha frente e eunão tenho contribuído para a história do MOCmais do que o MOC tem contribuído na minhavida. Eu amadureci e cresci muito nos anos em quevenho participando dos programas do MOC. Aminha auto-estima, a minha valorização comomulher, como rural, a minha convicção políticasocial, essa é a grande alavancada que o MOC deupara a gente estar se formando e evoluindo”.

Andréa SantosMovimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Santa Luz

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nizações e da democratização da sociedade.

Os direitos das crianças e adolescentes quer evitando que

estejam no trabalho infantil explorador, prejudicando avida de criança, quer buscando que as organizações, os entespúblicos e a região, encarem as crianças como sujeitos dedireitos, concretamente, hoje, e não como simples cidadãosdo futuro.

Seriam muitas as raízes a relembrar, vendo nelas os fru-tos hoje mais maduros. Seriam muitos os frutos hoje pre-sentes e nos quais constatamos as raízes presentes.

Apraz-nos, no entanto, ressaltar mais dois princípiosque emergem de toda a história do MOC: seu respeito àspessoas, sua crença de que elas são capazes de produzir co-nhecimento e de modificar a realidade em que vivem, desdeque organizadas, agindo estrategicamente e interferindo empolíticas. Sua busca constante de não se colocar como prota-gonista da história, mas sim como uma organização a servi-ço das comunidades e organizações dos trabalhadores. E adescoberta de que apenas as organizações sociais não modi-ficam a realidade, porque as definições últimas das políticas

estão em nível de poder público; do mesmo modo, o po-der público, sozinho, não constrói processos democráticose participativos de transformação da realidade. Por isso, anecessidade de que, numa perspectiva de respeito, semcooptações, guardadas e protegidas as identidades de socie-dade civil e de poder público, se estabeleça o necessário diá-logo e negociações. Por parte da sociedade civil isso podesignificar cooperação, execução, controle de políticas, mani-festações públicas, opor-se às proposições do poder públi-co, se necessário. Diálogo não significa apenas concordância.

Essa é nossa cara. Esse é o papel que estamos desempe-nhando. Esta é a contribuição que damos à construção domundo mais justo, solidário, igualitário em que continua-mos a acreditar. Nossa história, com as grandes modifica-ções que já ajudamos a realizar em nossa região, mostra quenosso sonho e a sociedade que queremos é possível.

Queremos continuar a construí-lo. E nosso papel pre-ponderante é apoiar, instigar, questionar, ajudar. Os agricul-tores e as agricultoras, os grupos, as organizações é que sãoos protagonistas.

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Ficha técnica:Edição e Revisão: Klaus Minihuber, Lorena Amorim eNayara Cunha Textos: Albertino Carneiro, Clóvis Lima eNaidison Baptista Contribuição: Ildes Ferreira e DaianeAlmeida Projeto gráfico e design: Karime SalomãoFotos: Arquivo MOC Impressão e acabamento: Gráfica JB,João Pessoa - PB Tiragem: 2.000 exemplares

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