MINISTRO DA SAÚDE

Gabinete do Ministro

Consultoria Jurídica

Secretaria Executiva

Secretaria de Atenção à Saúde

(SAS)

Secretaria de Gestão do Trabalho e

Educação na Saúde

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

Secretaria de Vigilância em Saúde

(SVS)

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

(SCTIE)

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Nacional de SaúdeFundação Oswaldo Cruz

AUTARQUIAS

ANVISAANS

EMPRESA PÚBLICA

Empresa Brasileira de Hemoderivados e

Biotecnologia

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Hospital N.S. da Conceição S/AHospital Fêmina S/A

Hospital Cristo Redentor S/A

ÓRGÃOS COLEGIADOSConselho Nacional de SaúdeConselho de Saúde Suplementar

ORGANOGRAMA DO MSORGANOGRAMA DO MS

SCTIE

DECIIS DAF DECIT

CGG CGAFB CGAFE CGMEDEX

CITEC

ORGANOGRAMA DA SCTIEORGANOGRAMA DA SCTIE

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Conceito“Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção

e recuperação da saúde, tanto individual como

coletiva, tendo o medicamento como insumo

essencial e visando o acesso e seu uso racional.”

Resolução CNS 338, de 06/05/04

Acesso aos medicamentos essenciais

Promoção do uso racional de medicamentos

POLÍTICA NACIONAL DE POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOSMEDICAMENTOS

Regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais

para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de

financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.

ORGANIZAÇÃO DA AF NO SUSORGANIZAÇÃO DA AF NO SUS

Portaria GM/MS nº 204/2007Portaria GM/MS nº 204/2007

BÁSICO

ESTRATÉGICO

EXCEPCIONAL

ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAFARMACÊUTICA

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO BÁSICA

ConceitoPrevenção de agravos, tratamentos de doenças e

recuperação da saúde no âmbito da Atenção Básica.

Tratamento medicamentoso das doenças prevalentes, como

diabetes, hipertensão arterial, asma, rinite e verminoses

AF Básica é descentralizada, cabendo ao gestor municipal, com o

apoio do gestor estadual, planejar e executar cada uma das etapas

da AF (programação, aquisição, armazenamento, distribuição e

dispensação de medicamentos).

Os recursos, oriundos do FNS, são transferidos diretamente ao FES

ou ao FMS e se destinam exclusivamente à aquisição dos

medicamentos utilizados no âmbito da Atenção Básica.

Execução e Financiamento

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO BÁSICA

Portaria GM nº 3.237 de 24 de dezembro de 2007Portaria GM nº 3.237 de 24 de dezembro de 2007..

1. Aprova as normas de execução e de financiamento da assistência

farmacêutica na atenção básica em saúde.

a) R$ 4,10 por habitante ao ano do MS.

b) R$ 1,50 por habitante ao ano das SES.

c) R$ 1,50 por habitante ao ano das SMS.

2. Define o Elenco de Referência de medicamentos e insumos

complementares para a assistência farmacêutica na atenção básica em

saúde.

Hipertensão, Diabetes, Asma leve, Infecções Primárias, Hipertensão, Diabetes, Asma leve, Infecções Primárias,

Inflamações leves, ContracepçãoInflamações leves, Contracepção

MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA Evolução histórica dos gastosEvolução histórica dos gastos

CONSIDERANDO:

A importância dos medicamentos para a qualificação das ações de saúde;

As dificuldades no processo de gestão;

E a necessidade de organizar o processo de trabalho dos serviços da Assistência Farmacêutica;

HÓRUS – Sistema Nacional de HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência FarmacêuticaGestão da Assistência Farmacêutica

Ministério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Departamento de Informática do SUS - DATASUS

Termo de Cooperação Técnica

Secretaria Municipal de Saúde – Recife

Empresa Municipal de Informática – Emprel

Símbolo da Prescrição

O Olho de Hórus

Símbolo egípicio que significa saúde e felicidade

Na atualidade simboliza o recebimento correto dos medicamentos e racionalidade do uso

PROPÓSITO

Proposta DAFQualificar a gestão da Assistência Farmacêutica, por meio da

informatização dos Almoxarifados e das Unidades de

Dispensação de Medicamentos, permitindo aos gestores do

SUS melhorar as ações de planejamento, monitoramento e

avaliação, no âmbito municipal.

OBJETIVOOBJETIVO

•Contribuir com a gestão da Assistência Farmacêutica dos municípios;

•Auxiliar no planejamento, monitoramento e avaliação das ações da

Assistência Farmacêutica;

•Aperfeiçoar os mecanismos de controle e a aplicação dos recursos

financeiros;

•Promover a ampliação do acesso e promoção do uso racional de

medicamentos pela população;

•Qualificar a atenção à saúde da população assistida no SUS.

VISÃO GERALVISÃO GERAL

• Acompanhar e avaliar a utilização dos medicamentos pela população

• Controlar o fluxo de medicamentos no município

• Conhecer o custo dos medicamentos

Cidadãos

• Ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais;

• Realizar agendamento das dispensações;

• Agilizar o atendimento;

• Conhecer o perfil e histórico do uso individualizado dos medicamentos;

• Possibilitar a avaliação do serviço prestado e do seu custo.

Gestores de Saúde

• Conhecer o perfil da população atendida;

• Conhecer o perfil de uso dos medicamentos

no território;

• Identificação em tempo real (on-line) do

estoque dos medicamentos no

almoxarifado e nas Unidades de Saúde;

• Conhecer a demanda atendida e não

atendida dos medicamentos;

• Conhecer a origem das prescrições;

• Planejar e avaliar as ações de Assistência

Farmacêutica.

VANTAGENS

VANTAGENS

Assistência Farmacêutica

• Permitir a elaboração de indicadores de Assistência Farmacêutica;

• Possibilitar intervenções em tempo real- gerenciamento estratégico em

qualquer ponto do município;

• Aperfeiçoar a gestão da Assistência Farmacêutica;

• Permitir a rastreabilidade dos medicamentos;

• Permitir a realização de estudos de utilização de medicamentos;

• Proporcionar maior disponibilidade do profissional farmacêutico para as

atividades assistenciais e de treinamento.

• Integrado ao Cartão Nacional de Saúde (CadSUS) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

• O usuário tem conhecimento do custo de sua receita no momento da dispensação.

• Reconhece o usuário em qualquer unidade de sua rede pública que utilize o sistema informatizado;

• Identifica e prevê desvios de tratamento (abandono/falta) dos usuários nos programas de saúde;

• Identifica a demanda não atendida por usuários e unidades de saúde;

• Evita o desperdício ou desvio, não permitindo ao usuário receber o medicamento em duplicidade

BENEFÍCIOS DO SISTEMA

• Controla a validade dos medicamentos;

• Controla o estoque das unidades de saúde interligado-as a outras unidades e ao almoxarifado;

• Controla a aquisição de produtos por meio de compra, doação, devolução e recebimento;

• Identifica as fontes de custeio da Assistência Farmacêutica por programa de saúde, por unidade de saúde, por distrito sanitário, por município;

• Viabiliza ações da Assistência Farmacêutica nos consórcios intermunicipais, permitindo identificar

– os usuários atendidos de outros municípios;– a demanda e o custeio dos usuários atendidos de outras regiões;

BENEFÍCIOS DO SISTEMA

• Gerar relatórios gerenciais e operacionais;

• Registro do histórico dos atendimentos;

• Efetuar transferência de medicamentos entre as unidades;

• Gera o livro de medicamentos controlados - Portaria 344/98.

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA

DEMONSTRAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS

Requisição de produto ao almoxarifado

Dispensação de medicamentos

Relatórios

LANÇAMENTO PRIMEIRO PILOTO

Recife/PE , 03 de novembro

Presença de autoridades:

• Prefeito do Município de Recife• Secretário de Saúde de Recife• Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos/MS• Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica/MS• Secretária de Saúde de Jundiaí/SP

MUNICÍPIOS PILOTOSMaringá – PRJundiaí – SP Diadema – SPFortaleza – CEAndradina – MSCristal– RSPelotas – RSAreal – RJAuora– SCCerejeira – ROMojú – PABorba – AMVitória da Conquista – BAJuína – MTSão Lourenço – MGBelo Horizonte – MG Recife - PE

Brasília, 3 de dezembro de 2009.

Apresentação do Hórus e abertura do cadastro de adesão

www.saude.gov.br/medicamentos(seção profissional e gestor)

Email: horus.daf@saude.gov.br

LANÇAMENTO OFICIAL

COMO IMPLANTAR

• 1ª FASE: Preencher o Cadastro de adesão - disponível no site www.saude.gov.br/medicamentos - seção profissional e gestor, a partir de 3 de dezembro de 2009.

• 2ª FASE: Assinar o Termo de Adesão - será enviado ao gestor municipal a partir de março de 2010 pelo Ministério da Saúde.

• 3ª. FASE: Capacitação para utilização do HÓRUS - a partir da avaliação do cadastro de adesão e assinatura do termo de adesão.

• 4ª FASE: Disponibilização e Implantação do HÓRUS – a partir de abril de 2010.

• 5ª FASE: Acompanhamento e Monitoramento contínuo – realizado em parceria pelo DAF e município..

KAREN SARMENTO COSTACoordenadora Geral de Assistência Farmacêutica Básica

CGAFB/DAF/SCTIE/MSkaren.costa@saude.gov.br

OBRIGADA