MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS · P O R T A R I A N.º 1496/2009/PGJ DESIGNAR, na forma...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Procurador-Geral de Justiça Resenha de Portarias, do mês de outubro de 2009, do Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.º 1490/2009/PGJ DELEGAR atribuição a Exma. Sra. Dra. SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES, Promotora de Justiça Substituta, para atuar no Procedimento Administrativo 28789/2009/SUBJUR/GAJ, a fim de realizar as diligências cabíveis à instrução do feito, e ao final remeta os resultados ao Gabinete de Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça. P O R T A R I A N.º 1491/2009/PGJ DESIGNAR, na forma da legislação vigente, os membros e servidor desta Instituição, a seguir enumerados, para procederem Correição na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara/AM, com direito à percepção de 05 (cinco) diárias, devendo a Diretoria de Administração adotar as providências cabíveis: Procuradora de Justiça: RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS Promotor de Justiça: SARAH PIRANGY DE SOUZA Servidor: HÁSSIMA OLIVEIRA MOURA DOS SANTOS Meio de Transporte: Terrestre Período: 19 a 23.10.2009 P O R T A R I A N.º 1492/2009/PGJ CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24.09.2009 a 03.10.2009. PORTARIA N.º 1493/2009/PGJ DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLENE FRANCO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2008.004091-2, onde figura, como Apelante, Márcio Freitas de Mesquita, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PORTARIA N.º 1494/2009/PGJ DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004442-5, onde figuram, como Apelantes, Wendell Rodrigues da Silva e outro, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. PORTARIA N.º 1495/2009/PGJ DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASProcurador-Geral de Justiça
Resenha de Portarias, do mês de outubro de 2009, do Procurador-Geral de JustiçaPORTARIA N.º 1490/2009/PGJDELEGAR atribuição a Exma. Sra. Dra. SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES, Promotora de Justiça Substituta, para atuar no Procedimento Administrativo 28789/2009/SUBJUR/GAJ, a fim de realizar as diligências cabíveis à instrução do feito, e ao final remeta os resultados ao Gabinete de Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.P O R T A R I A N.º 1491/2009/PGJDESIGNAR, na forma da legislação vigente, os membros e servidor desta Instituição, a seguir enumerados, para procederem Correição na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara/AM, com direito à percepção de 05 (cinco) diárias, devendo a Diretoria de Administração adotar as providências cabíveis:Procuradora de Justiça: RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIASPromotor de Justiça: SARAH PIRANGY DE SOUZAServidor: HÁSSIMA OLIVEIRA MOURA DOS SANTOSMeio de Transporte: TerrestrePeríodo: 19 a 23.10.2009P O R T A R I A N.º 1492/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 24.09.2009 a 03.10.2009.PORTARIA N.º 1493/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLENE FRANCO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2008.004091-2, onde figura, como Apelante, Márcio Freitas de Mesquita, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1494/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004442-5, onde figuram, como Apelantes, Wendell Rodrigues da Silva e outro, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1495/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2009.001689-7, onde figura, como Apelante, Francisco Avelino Barbosa, e, como Apelado, a Justiça Pública, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1496/2009/PGJDESIGNAR, na forma da legislação vigente, os membros e servidor desta Instituição, a seguir enumerados, para procederem Correição na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins/AM, com direito à percepção de 05 (cinco) diárias, devendo a Diretoria de Administração adotar as providências cabíveis:Procurador de Justiça: JOSÉ ROQUE NUNES MARQUESPromotor de Justiça: SÍLVIA ABDALA TUMAServidor: LOUISE FRANCINE M. TAVARESMeio de Transporte: AéreoPeríodo: 19 a 23.10.2009P O R T A R I A N.º 1497/2009/PGJDESIGNAR, na forma da legislação vigente, os membros e servidor desta Instituição, a seguir enumerados, para procederem Correição na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé/AM, com direito à percepção de 05 (cinco) diárias, devendo a Diretoria de Administração adotar as providências cabíveis:Procuradora de Justiça: MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINOPromotor de Justiça: TEREZA CRISTINA COÊLHO DA SILVAServidor: ALYSSON SILVA FALCÃOMeio de Transporte: AéreoPeríodo: 19 a 23.10.2009P O R T A R I A N.º 1498/2009/PGJDESIGNAR, na forma da legislação vigente, os membros e servidor desta Instituição, a seguir enumerados, para procederem Correição na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari/AM, com direito à percepção de 05 (cinco) diárias, devendo a Diretoria de Administração adotar as providências cabíveis:Procurador de Justiça: PEDRO BEZERRA FILHOPromotor de Justiça: ELVYS DE PAULA FREITASServidor: HENRIQUE DOS SANTOS RAMOSMeio de Transporte: AéreoPeríodo: 19 a 23.10.2009P O R T A R I A N.º 1499/2009/PGJDESIGNAR, na forma da legislação vigente, os membros e servidor desta Instituição, a seguir enumerados, para procederem Correição nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Manaquiri e Careiro Castanho/AM, com direito à percepção de 05 (cinco) diárias, devendo a Diretoria de Administração adotar as providências cabíveis:Procurador de Justiça: FLÁVIO FERREIRA LOPESPromotora de Justiça: CLEUCY MARIA DE SOUZAServidor: ANA EMERITA PAIXÃO DA SILVA
Meio de Transporte: Terrestre e FluvialPeríodo: 19 a 23.10.2009PORTARIA N.º 1500/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. KÁTIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos de Prestação de Contas/Especial de Jurisdição Contenciosa nº 001.08.202452-0, em trâmite na 13.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, da Comarca de Manaus.PORTARIA N.º 1501/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos de Alvará Judicial n.º 001.09.223128-5, em trâmite na 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital, da Comarca de Manaus.PORTARIA N.º 1502/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.002900-7, onde figura, como Apelante, Artemio dos Santos Rodrigues, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1503/2009/PGJATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas – GAMPE, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao servidor JULIANO GONÇALVES DE VASCONCELLOS, Agente Técnico – Webdesigner, no percentual de 20% (vinte por cento), a contar desta data.PORTARIA N.º 1504/2009/PGJCONCEDER a servidora GISLAINE MELO DE OLIVEIRA, Agente de Serviço - Administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, no período de 27.07.2009 a 22.01.2010.PORTARIA N.º 1505/2009/PGJTRANSFERIR, o gozo das férias a que faz jus o servidor KESLEY PEREIRA UCHÔA, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, e alterada pela Portaria n.º 0303/2009/SUBADM, datada de 24.08.2009, para fruição no período de 28.12.2009 a 16.01.2010.PORTARIA N.º 1506/2009/PGJDESIGNAR a servidora ROSANA DA SILVA PARENTE, Agente de Apoio – Administrativo, como Pregoeiro no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2009-CPL/MP/PGJ, a Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de Banco de Dados, e BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA, Agente de Apoio - Administrativo, para, na qualidade de membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem como Equipe de Apoio no referido Pregão.PORTARIA N.º 1507/2009/PGJDESIGNAR o servidor BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA,
Agente de Apoio – Administrativo, como Pregoeiro no PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2009-CPL/MP/PGJ, a Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico – Analista de Banco de Dados, e ROSANA DA SILVA PARENTE, Agente de Apoio - Administrativo, para, na qualidade de membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem como Equipe de Apoio no referido Pregão.PORTARIA N.º 1508/2009/PGJCONCEDER 20 (vinte) dias de férias, a que faz jus a Bacharela WLÁDIA RACHEL MAIA DA SILVA, Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, referentes ao exercício de 2008/2009, para fruição no período de 11 a 30.01.2010.PORTARIA N.º 1509/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004748-3, onde figura, como Apelante, Francisco Izaias Campos da Silva, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1510/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, Titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, na 2.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca, nos dias 06, 07, 21, 27.08.2009 e 19.09.2009, discriminados nos Ofícios n.ºs 044 e 045/2009-1.ª PJC, datados de 25.09.2009.PORTARIA N.º 1511/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 28 e 29.09.2009, fixando em 1 (uma), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1512/2009/PGJREVOGAR o teor da Portaria n.º 1292/2009/PGJ, datada de 14.09.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr. JOÃO DE HOLANDA FARIAS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para apurar as denuncias formuladas no Ofício n.º 327-2009-GP, datado de 15.07.2009, pela Câmara Municipal de Manicoré.P O R T A R I A N.º 1513/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2008/2009, para fruição no período de 26.10.2009 a 24.11.2009.P O R T A R I A N.º 1514/2009/PGJ
SUSPENDER, a contar de 18.09.2009, o gozo das férias a que faz jus a servidora ELZAMIRA ROSARIA DE ALMEIDA E SILVA, Agente Técnico – Contador, referentes ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, suspenso pela Portaria nº 113/2009/SUBADM, de 03.06.2009, e restabelecido pela Portaria n.º 0363/2009/SUBADM, de 29.09.2009, para fruição do restante em data oportuna.P O R T A R I A N.º 1515/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 18.09.2009, o gozo das férias a que faz jus a servidora ÉRICA LIMA DE ARAÚJO, Agente de Apoio – Administrativo, referentes ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria nº 007/2009/PGJ, de 06.01.2009, e fixado pela Portaria n.º 0304/2009/SUBADM, de 25.07.2009, para fruição em data oportuna.P O R T A R I A N.º 1516/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 11.09.2009, o gozo das férias a que faz jus o servidor IRAPUAN ALFAIA CASTELLANI, Agente de Apoio – Administrativo, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, e transferido pela Portaria n.º 0235/2009/SUBADM, de 22.07.2009, para fruição em data oportuna.PORTARIA N.º 1517/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 16.09.2009, o gozo das férias a que faz jus a servidora YONARA FONSECA YAMADA, Agente de Serviço – Administrativo referente ao exercício de 2007/2008, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1623/2007/PGJ, de 04.12.2007, transferido pela Portaria n.º 0643/2008/PGJ, de 12.05.2008, fixada pela Portaria 1454/2008/PGJ, de 25.09.2008, suspensa através da Portaria 1640/2008/PGJ, de 06.11.2008, e restabelecido pela Portaria n.º 292/2009/SUBADM, de 17.08.2009, para fruição do restante em data oportuna.PORTARIA N.º 1518/2009/PGJPRORROGAR, por mais 10 (dez) dias, os trabalhos da Comissão Especial constituída pela Portaria n.º 0295/2009/SUBADM, datada de 17.08.2009, para avaliarem 19 (dezenove) veículos oficiais de propriedade desta Procuradoria-Geral de Justiça, para serem distribuídos em lotes a serem incluídos em processo de Leilão.PORTARIA N.º 1519/2009/PGJALTERAR os termos da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, datada de 04.12.2008, referentemente a servidora DEIDRE SILVA DE FIGUEIREDO COSTA, Agente Técnico - Jurídico, para nela fazer constar a concessão de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2008/2009, para serem usufruídas no período de 03 a 22.11.2009.PORTARIA N.º 1520/2009/PGJAUTORIZAR o disposicionamento do servidor EMERSON GOMES DO NASCIMENTO, Agente de Serviço – Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, pelo prazo de 01 (um) ano, para a Justiça Eleitoral, a contar de 03.11.2009,
com ônus para esta Instituição.PORTARIA N.º 1521/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1018/2009/PGJ, datada de 07.07.2009, referentemente ao Processo Administrativo Disciplinar que visa apurar possível descumprimento de dever funcional do Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DAVID JERÔNIMO, Promotor de Justiça de Entrância Especial.PORTARIA N.º 1522/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1017/2009/PGJ, datada de 13.07.2009, referentemente ao Processo Administrativo Disciplinar que visa apurar possível descumprimento de dever funcional da Exma. Sra. Dra. ROGEANNE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial.P O R T A R I A N.º 1523/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no dia 06.10.2009, a fim de participar da 61.ª Reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 1 (uma), a sua diária, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1524/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Presidente do Conselho Deliberativo do PROVITA/AM, a deslocar-se até à cidade de Brasília-DF, no dia 07.10.2009, a fim de participar da Audiência Pública sobre o programa de Proteção a Vítima e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA, a ser realizada na Câmara dos Deputados – Comissão de Direitos Humanos e Minorias, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 01 (uma), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1525/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos autos abaixo relacionados, todos oriundos da Comarca de Caapiranga.
VARA CRIMINALNº DE
PROCESSOACUSADO DATA DE
VISTA006/2001 JACKSON PAULO S. DE
MELO E ERIVALDO SOUZA PEREIRA
03/09/2008
009/2003 ELIZEU BRITO PEREIRA 19/09/2008001/2004 JULIO CESAR CORDEITO
E SALIM PEREIRA VIANA
11/09/2008
002/2004 DAVI FERREIRA LEITÃO 03/09/2008003/2004 RAIMUNDO COSTA
LIMA03/12/2008
006/2004 MANOEL FERREIRA 26/02/2009
FILHO014/2004 WADISON LIMA DE
CASTRO10/11/2008
011/2004 JANDER SOUZA DO VALE
15/04/2008
001/2006 CARLOS PAULO LIMA PEREIRA
03/09/2008
008/2006 CLEOCIVAM MARQUES CORREA
26/02/2009
009/2006 ERASMO CARLOS SOARES VIANA
04/03/2009
013/2006 LÁZARO MARQUES DE ANDRADE
09/10/2008
016/2006 CARLITO GOMES PEDROZA E OUTRO
15/08/2008
017/2006 FRANCISCO GEISON DA COSTA MACENA
19/09/2008
019/2006 FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES GAMA
03/09/2008
022/2006 ÍTALO JUNIOR MOURA LIMA
26/02/2009
001/2008 CREUZOMAR SOUSA DOS SANTOS
19/08/2008
002/2008 FRANCISCO EDIONE L. DA COSTA
19/09/2008
005/2002 ADEMALDO MOREIRA DOS SANTOS
23/09/2009
VARA CÍVELNº DE
PROCESSOACUSADO DATA DE
VISTA034/2004 IRACY BARBOSA DE
ARRUDA19/11/2008
048/2007 ELY MARIA ALMEIDA DA SILVA X RDO.
CUNHA DE CASTRO
16/06/2009
027/2008 HILDA OLIVEIRA MESQUITA
23/09/2009
010/2009 FRANCISCO ALVES DE BRITO
23/09/2009
011/2009 RAIMUNDO MESQUITA NETO
23/09/2009
012/2009 FRANCISCO CARMO DA SILVA
23/09/2009
027/2009 FCO. AGNALDO F. MARTINS
23/09/2009
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Nº DE PROCESSO
AUTOR DATA DE VISTA
050/2004 ISMAEL OLIVEIRA ALECRIM
11/12/2008
039/2005 FRANCISCO GERALDO FRANCO E OUTROS
19/09/2008
005/2006 EMANUEL ESPÍRITO 19/09/2008
SANTO E OUTRO008/2007 EVERALDO MACENA
RUZO19/09/2008
013/2007 RAFAEL DE SOUZA SILVA
18/09/2008
014/2007 ANTONIO GERALDO LOUREIRO E OUTROS
09/10/2008
015/2007 CLEIDE ALVES MONTEIRO
15/08/2008
016/2007 CARLOS VIRGÍLIO P. DE CARVALHO
19/11/2008
017/2007 RANIERE VIEIRA LIMA 19/09/2008023/2007 ANANIAS JOSÉ DA
ROCHA E OUTRO08/08/2008
001/2008 FRANCISCO DA COSTA LIMA
11/09/2008
004/2008 KLISSIA QUEIROZ P. DE CARVALHO
09/10/2008
013/2008 TONIEL MORAES SÁTIRO
04/08/2008
016/2008 GERÔNIMO MORAES 03/12/2008027/2008 FRANCISCO CLETO DA
COSTA11/12/2008
001/2007 CLAUDETE X GLEUCIMARA
30/07/2009
003/2008 ERLY MARQUES X FRANCIRLEY
30/07/2009
014/2008 ORLEMACKS ROQUE ASSUNÇÃO
30/07/2009
019/2008 JAILSON BARROS X SOCIEDADE
3007/2009
030/2008 RDO. NUNES X ELISSON 30/07/2009031/2008 JOSÉ ALBERTO M. DA
SILVA30/07/2009
033/2008 LINDENBERG X DIEGO JANSEN
30/07/2009
034/2008 DERALDO ARANHA X LEIDE DAIANA
30/07/2009
032/2008 ROBSON X WANDERLÂNDIA
30/07/2009
001/2009 DIRLEI X MARIA SOLANGE
30/07/2009
002/2009 RDO. LUIZ X ORIZANGELA
30/07/2009
003/2009 MARIA ORINEI X ORIZANGELA
30/07/2009
004/2009 MANOEL CARVALHO X TEREZA
30/07/2009
005/2009 TOMÉ ARAÚJO X KENNY NATACHA
30/07/2009
006/2009 ARINEIDE X ADILENE 30/07/2009007/2009 RAIMUNDO CORRÊA X
VALDEMIR30/07/2009
008/2009 ELISSANDRA X ROSÁRIA
30/07/2009
009/2009 ELISSANDRA X MÁRCIA 30/07/2009
LÚCIA011/2009 RIVELINO X ANTONIO
JACKSON03/09/2009
010/2009 ELISANGELA X Mª ROSÂNGELA
30/07/2009
012/2009 RDO. CARVALHO X DISCILENE
03/09/2009
012/2008 ANDRESSA X MARIA INES
30/09/2009
015/2008 GUSTAVO RODRIGUES X CILIONETE
30/09/2009
013/2006 RDA. DIONIZIA X MANOEL NETO
08/08/2008
INQUÉRITO POLICIAL 28º DP
Nº DE PROCESSO
INDICIADO DATA DE VISTA
002/2008 02/03/2009006/2008 CLAUDOMAR SOUZA
PENA03/12/2008
007/2008 ROGÉRIO SOUZA DE ANDRADE E OUTRO
12/08/2008
010/2008 ANTONIO ANGLESON DA C. LOUREIRO
02/03/2009
012/2008 DESCONHECIDO 02/03/2009013/2008 AFOGAMENTO 02/03/2009001/2009 AFOGAMENTO 26/02/2009004/2009 ISRAEL DE OLIVEIRA
GAMA26/02/2009
005/2009 BRUNO ENCARNAÇÃO DA SILVA
03/03/2009
006/2009 IVANEI MARQUES DA SILVA
13/05/2009
007/2009 MARQUELYSON DOMINGOS
04/03/2009
008/2009 HENDERSON LIRA PICANÇO
03/03/2009
009/2009 VALDETE MENDES DA ENCARNAÇÃO
13/05/2009
013/2009 HUENDERSON LIRA PICANÇO
30/09/2009
014/2009 HENDERSON LIRA PICANÇO
30/09/2009
015/2009 HUENDERSON LIRA PICANÇO
30/09/2009
011/2009 HUENDERSON LIRA PICANÇO
30/09/2009
009/2009 EUDENIR MONTEIRO DA SILVA
30/09/2009
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Nº DE PROCESSO
AÇÃO MENOR/INFRATOR
DATA DE VISTA
REQUERIMENTO BUSCA 13/05/2009
E APREENSÃO MENOR ELIAS TEIXEIRA DE
SOUZA 28ºDP001/2008 AUTO DE
INVESTIGAÇÃO DE ATO INFRACIONAL – 28º DP/
JHONATAS DE OLIVEIRA SILVA
19/11/2008
003/2008 BCO.28ºDP/ ANTONIO ARILSON S. LOUREIRO
03/03/2009
002/2008 AUTO DE INVESTIGAÇÃO DE ATO INFRACIONAL – 28º DP –
FÁLIX AMORIM NETO
12/08/2008
001/2009 PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE ATO INFRACIONAL – 28ºDP-
JAILSON C. ENCARNAÇÃO
02/03/2009
002/2009 PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE ATO
INFRACIONAL – 28ºDP – ELIAS TEIXEIRA DE
SOUZA
02/03/2009
008/2003 AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA- JONAS
MORAES MORIS
19/08/2008
012/2004 AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA- IVANEI MARQUES DA SILVA
02/03/2009
013/2004 AÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA- EMANUEL
ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA E OUTRO
01/12/2008
010/2006 AUTO INFRACIONAL - ROMÁRIO RUFINO DA
SILVA
03/09/2008
002/2007 AUTO INFRACIONAL – ANDERSON PEREIRA
VIANA E OUTROS
19/08/2008
004/2007 AUTO INFRACIONAL – ANAILSON DE
ANDRADE
19/09/2008
001/2008 AUTO INFRACIONAL – CRISTIANE SARAIVA DA
SILVA
03/09/2008
002/2008 AUTO INFRACIONAL - CRISTIANE SARAIVA DA
SILVA
03/09/2008
003/2008 AUTO INFRACIONAL – DAVI LOPES PEDROSA
03/09/2008
001/2003 AUTO INFRACIONAL – FRANCISCO DA COSTA
LIMA
23/09/2009
003/2009 AP. ATO INFRACIONAL / MAYCON ARAÚJO DE
30/09/2009
ANDRADE004/2009 INV. ATO INFRACIONAL
– JOSADAK DE SOUSA MONTEIRO
30/09/2009
005/2009 INV. ATO INFRACIONAL – JOSADAK DE SOUSA
MONTEIRO
30/09/2009
PORTARIA N.º 1526/2009/PGJALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º 1461/2009/PGJ, datada de 24.09.2009, nos moldes como abaixo relacionado:Período: 12.10 a 18.10.2009Promotora de Justiça (Área Cível)Dr. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOSTel: 9603-5001Período: 02.11 a 08.11.2009Promotora de Justiça (Área Cível)Dr. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRALTel: 9603-5001PORTARIA N.º 1527/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar na 26.ª Promotoria de Justiça (Auditoria Militar), a contar de 05.10.2009, até ulterior deliberação.P O R T A R I A N.º 1528/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. PAULO STÉLIO SABBÁ GUIMARÃES, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade de Barcelos/AM, nos dias 08 e 09.10.2009, a fim de participar de Seminário e Audiência Pública que discutirão sobre Urbanismo e Plano Diretor, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Barcelos / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1529/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SANDRA MARIA CABRAL MIRANDA BARROS RAMALHO, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21.09.2009 a 19.12.2009.PORTARIA N.º 1530/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no Procedimento Administrativo n.º 1.13.000.000211/2009-85, oriundo do Ministério Público Federal.PORTARIA N.º 1531/2009/PGJREVOGAR, a contar desta data, o teor da Portaria n.º 1483/2009/PGJ, datada de 28.09.2009, que incluiu o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, na Portaria n.º para atuar em regime de mutirão nas Promotorias de Justiça Criminais desta Capital, no período de 29.09.2009 a 31.10.2009.PORTARIA N.º 1536/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004440-1, onde figura, como Apelante, Adson Firme da Silva, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1537/2009/PGJCONCEDER ao servidor RICARDO ALEX ABEN-ATHAR RODRIGUES, Agente de Apoio - Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22.09.2009 a 06.10.2009.PORTARIA N.º 1538/2009/PGJTRANSFERIR, a pedido, o gozo das férias a que faz jus a servidora GRETCHEN TORRES DE MACEDO, Agente Técnico – Analista de Sistemas, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, para fruição no período de 18.02.2010 a 19.03.2010.PORTARIA N.º 1539/2009/PGJCONCEDER 30 (trinta) dias de férias a que faz jus o servidor ROMMEL ROOSEVELT DE LIMA SOUSA, Agente Técnico Analista de Sistemas, referente ao exercício de 2006/2007, concedido através da Portaria nº. 1503/2006/PGJ, de 01.12.2006, transferido pela Portaria nº 877, de 03.07.2007, para fruição no período de 18.11.2009 a 17.12.2009.PORTARIA N.º 1540/2009/PGJALTERAR os termos da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, datada de 04.12.2008, referentemente ao servidor JOSÉ RICARDO SAMPAIO COUTINHO, Agente Técnico Analista de Sistemas, para nela fazer constar a concessão de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2008/2009, para fruição no período de 13.10.2009 a 01.11.2009.PORTARIA N.º 1541/2009/PGJI. TRANSFERIR, a pedido, o gozo das férias a que faz jus o servidor MARCO ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO, Agente de Serviço Administrativo, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, para fruição em data oportuna;II. CONCEDER, 20 (vinte) dias de férias, referente ao exercício de 2003/2004, para fruição no período de 03.11.2009 a 22.12.2009.PORTARIA N.º 1542/2009/PGJCONCEDER 20 (vinte) dias de férias a que faz jus a servidora HELIANE NOGUEIRA DE ARRUDA, Agente de Apoio Administrativo, referente ao exercício de 2000/2001, concedido através da Portaria nº. 938/200/PGJ, de 11.12.2000, transferido pela Portaria nº 009/2001/PGJ, de 04.01.2001, transferido pela Portaria nº 0104/2001/PGJ, de 07.02.2001 para fruição no período de 28.09.2009 a 17.10.2009.PORTARIA N.º 1543/2009/PGJI - TORNAR SEM EFEITO, o teor da Portaria nº 0262/2009/SUBADM, de 06.08.2009, que restabeleceu o gozo das férias, referente ao exercício de 2008/2009, à servidora
PATRÍCIA COSTA MARTINS, Agente de Apoio Administrativo; para fruição no período de 31.08.2009 a 12.09.2009;II - RESTABELECER, a pedido, o gozo de 13 (treze) dias de férias, a que faz juz a servidora PATRÍCIA COSTA MARTINS, Agente de Apoio Administrativo, referente ao exercício de 2008/2009, concedido pela Portaria de nº 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, transferido pela Portaria de nº 032/2009/PGJ, de 31.03.2009, fixado pela portaria de nº 091/2009/SUBADM, de 25.05.2009, suspenso pela Portaria nº 125/2009/SUBADM, de 16.06.2009, para fruição no período de 30.11.2009 a 12.12.2009.PORTARIA N.º 1544/2009/PGJTORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1527/2009/PGJ, datada de 05.10.2009, que designou a Exma. Sra. Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar na 26.ª Promotoria de Justiça (Auditoria Militar), a contar de 05.10.2009, até ulterior deliberação.P O R T A R I A N.º 1546/2009/PGJREVOGAR, a contar de 13.10.2009, os termos da Portaria n.º 1430/2009/PGJ, de 18.09.2009, que ampliou as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça Substituto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Içá.P O R T A R I A N.º 1547/2009/PGJAUTORIZAR os servidores EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, Agente Técnico – Administrador, ALEXANDRE EDSON AMORIM DE QUEIROZ, Agente Técnico – Engenheiro Civil, RENATO BARROSO GUIMARÃES, Agente de Serviço – Artífice e GEILSON LOPES KOLLOWSKI, Agente de Serviço – Artífice, a deslocarem-se, até a cidade de Itacoatiara/AM, em veiculo da Instituição, por 01(Hum) dia, sem ônus para a Instituição, a fim de tratar de assuntos relacionados à documentação de terreno doado pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara à PGJ/AM, e realizar as medições da área construída, para fins de ulterior elaboração de relatório especificando a situação estrutural daquele prédio.P O R T A R I A N.º 1548/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, no dia 23.09.2009, na Audiência de Oitiva de Mãe Biológica referente ao Processo nº 009/2008 – Ação de Adoção, e no Processo nº 025/2009 – Ação de Conversão de Separação Judicial em Divórcio.PORTARIA N.º 1549/2009/PGJI - EXCLUIR o nome do Servidor HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS, Agente Técnico Jurídico, da Portaria n.º 1498/2009/PGJ, datada de 30.09.2009, que o designou para realizar trabalhos em Correição na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari/AM;II – INCLUIR, na referida Portaria, a Servidora MONA LARISSA COSTA FREIRE, Agente de Apoio Administrativo,
para subsidiar as atividades na referida Correição, com direito à percepção de 05 (cinco) diárias, devendo a Diretoria de Administração adotar as providências cabíveis.PORTARIA N.º 1550/2009/PGJINDICAR o nome da Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de 1ª. Entrância, para, como representante das Promotorias de Justiça de Parintins, participar do 2º Seminário de Agroecologia do Baixo Amazonas e Seminário Regional de Construção do Conhecimento Agroecológico, que acontecerá no período de 07 a 09.10.2009, promovido pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA, em Parintins.P O R T A R I A N.º 1551/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHO, Promotora de Justiça de 1ª. Entrância, a participar do “CURSO SOBRE EXECUÇÃO FISCAL”, a ser realizado no período de 21 a 23.09.2009, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, sob a Coordenação da Escola Judiciária Eleitoral, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 1552/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, nas Promotorias Civil e Criminal da Comarca de Juruá, relativos ao período de 15 a 19.06.2009.P O R T A R I A N.º 1553/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA CRISTINA VIEIRA DA ROCHA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05.10.2009 a 09.10.2009.P O R T A R I A N.º 1555/2009/PGJATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas – GAMPE a servidora IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente Técnico – Analista de Organização e Métodos, no percentual de 50% (cinqüenta por cento), a contar de 01.10.2009.
PORTARIA N.º 1556/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, ora convocado para exercer as suas atribuições na 70.º Promotoria de Justiça, para, em conjunto com o Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, funcionar nos autos do Procedimento Investigatório n.º 172/2009-60.ª PROCEAP, em trâmite na 60.ª Promotoria de Justiça.PORTARIA N.º 1557/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA SILVA ISOLINO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Caapiranga/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 14 e 15.10.2009, fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1558/2009/SUBADMCONCEDER, 20 (vinte) dias de férias, a que faz jus a servidora, BRUNA CARLA COSTA FIALHO GANDARA, Assessora de Procurador de Justiça, referentes ao exercício de 2008/2009, para fruição no período de 04.01.2010 a 23.01.2010.PORTARIA N.º 1559/2009/PGJAUTORIZAR o afastamento do servidor ADAMILTON BRANDÃO DOS SANTOS, Agente de Apoio – Manutenção /Microinformática, desta Procuradoria-Geral de Justiça, de suas atividades, nos dias 28, 29 e 30.09.2009 e 01 e 02.10.2009.PORTARIA N.º 1560/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLENE FRANCO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.000541-6, onde figura, como Apelante, Braem de Lima Simões, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1561/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURÉLIO LISCIOTTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2008.000936-3, onde figura, como Apelante, Pedro Gama da Silva, e, como Apelado, a Justiça Pública, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1562/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 25.ª e 26.ª Promotoria de Justiça, a contar de 13.10.2009, até o retorno da Exma. Sra. Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTIAGO, Promotora de Justiça de Entrância Especial.PORTARIA N.º 1563/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CHISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, Titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para atuar, exclusivamente, na Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo, a contar de 10.10.2009, até o retorno do titular.PORTARIA N.º 1564/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como Pregoeiro no PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2009-/CPL/MP/PGJ, e os servidores WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico, BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA e ROZANA DA SILVA PARENTE, Agente de Apoio - Administrativo, para, na qualidade de membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuar como Equipe de Apoio no referido Pregão.PORTARIA N.º 1565/2009/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, nos Autos dos Processos Criminais 103 e 113/2009, oriundos da Comarca de Uarini-AM.P O R T A R I A N.º 1566/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para, como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar de reunião que será realizada nos dias 07 e 08 de outubro, destinada a tratar de assunto relacionado à ocupação irregular de área jurisdicionada ao Exército Brasileiro, a realizar-se no dia 07.10.2009, às 10h, no Comando da 12ª Região Militar e no dia 08.10.2009, às 09h, no 4º Batalhão de Aviação do Exército.PORTARIA Nº 1567/2009/PGJI – AUTORIZAR a liberação de suprimento de fundos ao Promotor de Justiça, Dr. EDGARD MAIA DE ALBUQUERQUE ROCHA, coordenador do CEAF desta Procuradoria-Geral de Justiça, a título de adiantamento, a fim de atender despesas miúdas e de pronto pagamento durante a organização do evento VII concurso de Juri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas, devendo correr à conta da rubrica 3.3.9.0.3.9. - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).II – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a aplicação dos recursos, e de 30 (trinta) dias para a prestação de contas da referida importância.PORTARIA N.º 1568/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROBERTO NOGUEIRA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 19 e 23.10.2009, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1569/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. EDGARD MAIA DE ALBUQUERQUE ROCHA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, ora exercendo o cargo de Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a deslocar-se, até à cidade de Curitiba/PR, nos dias 14 e 15.10.2009, a fim de participar da Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Curitiba / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1570/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO, a deslocar-se até à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 19 a 23.10.2009, a fim de participar da segunda etapa (módulo presencial) do Curso de Inteligência promovido pelo Centro de Estudos de Direito Militar, concedendo-lhe passagem aérea no
trecho Manaus / Rio de Janeiro / Manaus, e fixando, em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1571/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 08.09.2009 a 14.09.2009.P O R T A R I A N.º 1572/2009/PGJRESTABELECER o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2000/2001 e 1ª etapa do exercício de 2001/2002, concedido pela Portaria n.º 0865/2009/PGJ, datada de 05.06.2009, e suspenso pela Portaria n.º 0885/2009/PGJ, de 10.06.2009, para fruição no período de 07.10.2009 a 27.10.2009.PORTARIA N.º 1573/2009/PGJFIXAR o gozo das férias a que faz jus a servidora KELLY KHASSANDRA ALVES BARBOSA, Agente de Serviço – Administrativo, símbolo MP.02.A.01, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, e transferido pela Portaria n.º 0047/2009/PGJ, de 09.01.2009, para fruição no período de 04.01.2010 a 23.01.2010.P O R T A R I A N.º 1574/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2005/2006, para fruição no período de 03.11.2009 a 22.11.2009.PORTARIA N.º 1575/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MÁRIO YPIRANGA MONTEIRO NETO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no Procedimento Administrativo n.º 001/2009/PJNON (em 2 volumes), em face da manifestação de suspeição do Exmo. Sr. Dr. GÉBER MAFRA ROCHA.PORTARIA N.º 1576/2009/PGJALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º 1461/2009/PGJ, datada de 24.09.2009, nos moldes como abaixo relacionado:Período: 19.10 a 25.10.2009Promotor de Justiça (Área Infância e Juventude)Dr. MIRTIL FERNANDES DO VALETel: 9603-5002Período: 26.10 a 01.11.2009Promotora de Justiça (Área Infância e Juventude)Dr. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZESTel: 9603-5002PORTARIA N.º 1577/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VÍRGILIO BELOTA SEFFAIR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e
extrajudiciais, nos dias 15 e 16.10.2009, fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1578/2009/PGJI – FIXAR o gozo das férias a que faz jus a servidora FANNY MAGALHÃES NEVES GAMA, Agente de Apoio – Administrativo, referente ao exercício de 2008/2009, concedido “ex-vi” da Portaria n.º 1853/2008/PGJ, de 04.12.2008, e transferido pela Portaria n.º 0022/2009/PGJ, de 07.01.2009, para fruição no período de 04.01.2010 a 23.01.2010;II - RESTABELECER o gozo, de 5 (cinco) dias, da licença especial, concedida através da Portaria n.º 1101/2007/PGJ, datada de 13.08.2007, relativo a servidora FANNY MAGALHÃES NEVES GAMA, Agente de Apoio - Administrativo, para fruição no período de 25 a 29.01.2010.P O R T A R I A N.º 1579/2009/PGJATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas – GAMPE aos servidores Administrativos, na forma abaixo indicados:
NOME PERÍODO PERCENTUAL
RAINEYRE MONTEIRO ROCHA
14.10.2009 a 30.10.2009 50%
MARIANA MARGARETH SILVA
LAGES
14.10.2009 a 30.10.2009 50%
LARISSA VIANEZ FIGUEIRA
14.10.2009 a 23.10.2009 20%
UBIRAJARA MOREIRA GUIMARÃES
19.10.2009 a 30.10.2009 50%
P O R T A R I A N.º 1580/2009/PGJI – TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria n.º 1498/2009/PGJ, de 30.09.2009, e da Portaria n.º 1549/2009/PGJ, de 07.10.2009; II - DESIGNAR, na forma da legislação vigente, os membros e servidor desta Instituição, a seguir enumerados, para procederem Correição na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari/AM, com direito à percepção de 05 (cinco) diárias, devendo a Diretoria de Administração adotar as providências cabíveis:Procurador de Justiça: PUBLIO CAIO BESSA CYRINOPromotor de Justiça: ELVYS DE PAULA FREITASServidor: HENRIQUE DOS SANTOS RAMOSMeio de Transporte: AéreoPeríodo: 19 a 23.10.2009P O R T A R I A N.º 1581/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINELO BALBI JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, e integrante da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios de Futebol, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Seminário Estádios, Segurança e Condições de Uso, a ser realizado nos dias 22 e 23.10.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando,
em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1582/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí/AM, nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 20 a 27.10.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus/Apuí/Manaus, e fixando em 5 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1583/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE SOUZA, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004749-0, onde figura, como Apelante, Antonio Freitas Guilherme, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1584/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para, como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar da audiência acerca da validade das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT), a realizar-se no dia 15.10.2009, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho.PORTARIA N.º 1585/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar no Inquérito Policial n.º 016/97-DPA, oriundo da Unidade Municipal de Polícia de Apuí, em trâmite na Comarca de Apuí.PORTARIA N.º 1586/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 69.ª Promotoria de Justiça (Vara Especializada de Crimes contra Criança, Adolescente e Idoso), no período de 17.10.2009 a 02.11.2009.PORTARIA N.º 1587/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO DE HOLANDA FARIAS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Autuação Sumária n.º 1859-18/08, em que são partes Parintins Participações contra Maria Paula Littaif Gonçalves Peixoto e Arlesson Sicsu de Souza, em trâmite na 18.ª Vara do Juízado Especial Criminal, em face da suspeição da Exma. Sra. Dra. Solange da Silva Guedes Moura.PORTARIA N. 1588/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUSA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para proferir palestra na empresa WORKTIME Assessoria Empresarial, sob o tema “ Responsabilidade Civil e Criminais e Medidas Preventivas na Área de Saúde e Segurança de Trabalho, nesta data, no Distrito Industrial.PORTARIA N.º 1589/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE
SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para apurar as denúncias formuladas nos termos de declarações lavrado e protocolizado na Superintendência Regional da Policia Federal no Amazonas sob o n.º 08240.016062/2009-69, revogando-se a Portaria n.º 1343/2009/PGJ, de 04.09.2009.P O R T A R I A N.º 1590/2009/PGJRESTABELECER o gozo de 4 (quatro) dias de férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2005/2006, para fruição no período de 20 a 23.10.2009.PORTARIA N.º 1591/2009/PGJCONCEDER 20 (vinte) dias de férias a que faz jus o servidor IZAEL ALENCAR FERNANDES, Agente de Apoio - Administrativo desta Procuradoria-Geral de Justiça, referente ao exercício de 2008/2009, para fruição no período de 28.12.2009 a 16.01.2010.P O R T A R I A N.º 1592/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, para a 2.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca, no período de 15 a 31.10.2009. P O R T A R I A N.º 1593/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA AQUINO, Procuradora de Justiça, para participar, como representante deste Procurador-Geral de Justiça, da posse da nova diretoria e da 1.ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Gestão 2009/2010, nos dias 15 e 16.10.2009 concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Curitiba / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1594/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos autos de Procedimento Administrativo n.º 25.524/2009/PGJ, onde figura, como interessado, Sérgio L. S. Santos, Delegado de Polícia Civil de Apuí, revogando-se a Portaria n.º 1360/2009/PGJ, de 08.09.2009.P O R T A R I A N.º 1595/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, a deslocar-se até à cidade de Florianópolis/SC, no período de 25 a 28.11.2009, a fim de participar do XVIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 1596/2009/PGJI – CONSTITUIR Comissão Especial para apurar o eventual desvio funcional dos servidores desta Instituição, verificando-se a partir de requerimentos individualizados a real situação, devendo na existência da sua efetiva comprovação, promover os devidos e regulares Processos Administrativos, com o propósito de identificar os valores devidos, à fração de sua efetiva
ocorrência;II – DESIGNAR para composição da supramencionada Comissão o Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, Procurador de Justiça, que a presidirá, e os Exmos. Srs. Drs. IZABEL CHRISTINA CHRISÓSTOMO e ANTONIO JOSÉ MANCILHA, Promotores de Justiça de Entrância Especial e o servidor IZAEL ALENCAR FERNANDES, Agente de Apoio – Administrativo, para secretariar os trabalhos;III – DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, autorizando, de logo, o pagamento da gratificação a que se refere o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, aos membros do Ministério Público ora designados, e fixando em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento do servidor, o valor da gratificação a que faz alusão o art. 90, inciso X, da Lei 1.762/1986.PORTARIA N.º 1597/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.003928-0, onde figura, como Apelante, Arthur Vicente de Souza, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1598/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VÍRGILIO BELOTA SEFFAIR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, nos dias 21 e 22.10.2009, fixando em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1599/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para secretariar os trabalhos da Comissão Especial, constituída “ex-vi” da Portaria n.º 1554/2009/PGJ, de 07.10.2009.P O R T A R I A N.º 1600/2009/PGJSUSPENDER, a contar de 16.10.2009, o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. EDILSON QUEIROZ MARTINS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2003/2004 e 1ª etapa do exercício de 2004/2005, concedido pela Portaria n.º 1050/2009/PGJ, datada de 13.07.2009, para fruição do restante em época oportuna.PORTARIA N.º 1601/2009/PGJALTERAR a escala de plantão, fixada por força da Portaria n.º 1302/2009/PGJ, datada de 27.08.2009, nos moldes como abaixo relacionado:Período: 19.10 a 25.10.2009Promotor de Justiça (Criminal)Dr. JORGE ALBERTO GOMES DAMASCENO Tel: 9603-5003P O R T A R I A N.º 1602/2009/PGJDESIGNAR os membros do Ministério Público, abaixo
relacionados, para comporem a Comissão Julgadora e Organizadora, referente ao VII Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas “PROMOTOR DE JUSTIÇA FLÁVIO QUEIROZ DE PAULA”, a realizar-se no período de 27 a 30 de outubro de 2009: PRESIDENTE:Dr. EDGARD MAIA DE ALBUQUERQUE ROCHACOMISSÃO ORGANIZADORA:Dr. JOÃO LÚCIO DE ALMEIDA FERREIRA.Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA.Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT.COMISSÃO JULGADORA:Dr. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO Dr. CARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITASDr. LAURO TAVARES DA SILVADr. RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIORDra. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZASUPLÊNCIA:Dra. CLARISSA MORAIS BRITODr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIORP O R T A R I A N.º 1603/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, a deslocar-se até à cidade de Florianópolis/SC, no período de 21 a 23.10.2009, a fim de participar do XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 1604/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. RONALDO ANDRADE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade de Campo Grande/MS, a fim de acompanhar os Delegados de Polícia que compõem a Força-Tarefa para realização do interrogatório dos acusados Moacir Jorge Pessoa da Costa e Frank de Oliveira da Silva, a ser realizado no dia 21.10.2009, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Campo Grande / Manaus, e fixando, em 1 (uma), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1605/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini/AM, na audiência de Instrução e julgamento dos autos da Ação Penal n.º 113-2009, onde figura, como réu, Ivonei Pinedo Lopes, no dia 27.10.2009, fixando em 01 (uma), a sua diária, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1606/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pelos Exmos. Srs. Drs. Promotores de Justiça, abaixo relacionados, que atuaram em regime de mutirão nas Promotorias de Justiça Criminais desta Capital, na forma do quadro abaixo:
PROMOTOR DE JUSTIÇA ATUAÇÃO PERÍODO
ANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA SEFFAIR
8.ª Promotoria de Justiça (10.ª Vara
Criminal) 28.09.2009 a 03.10.2009
LUIZ ALBERTO DANTAS Promotorias de
DE VASCONCELOSMÁRCIO ANDRÉ LOPES
CAVALCANTESISSI MARLENE
DIETRICH SCHWANTESVÍTOR MOREIRA DA
FONSECAJOSÉ FELIPE DA CUNHA
FISHALESSANDRO SAMARTIN DE
GOUVEIA
Justiça (Varas Criminais) 28.09.2009 a 03.10.2009
LEONARDO ABINADER NOBRE
6.ª Promotoria de Justiça (3.ª Vara
Criminal) 24.09.2009 a 02.10.2009
ROGÉRIO MARQUES SANTOS
3.ª Promotoria de Justiça (2.ª Vara
Criminal) 28.09.2009 a 02.10.2009
PORTARIA N.º 1607/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos de Processo Crime n.º 001.05.046410-9, onde figura, como representante, Waldemar Brandão Rabello, e como Indiciado, Manoel da Conceição Chaves de Araújo, em trâmite na 5.ª Vara Criminal da Capital. P O R T A R I A N.º 1608/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, nos Autos de Processos abaixo relacionados, todos oriundos da 3ª Vara Criminal.
Nº DE PROCESSO INDICIADO VÍTIMA001.07.336165-9 ALESSANDRE P.
ROMEROVALDENIR V. DOS
SANTOS001.08.204504-7 PAULO CESAR
A.RODRIGUES-----------------------
001.08.207584-1 CHARLES AUGUSTO S. DA
SILVA
-----------------------
001.08.201229-7 EDIMAR CAVALCANTE
TOMÁS
GIZELE P. CHAPARRO E
OUTRAPORTARIA N.º 1609/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO COÊLHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 26.ª Promotoria de Justiça (Auditoria Militar), no período de 19 a 30.10.2009.PORTARIA N.º 1610/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 25.ª Promotoria de Justiça, a contar de 13.10.2009, até o retorno da Exma. Sra. Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTIAGO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, Tornando sem efeito a Portaria n.º 1562/2009/PGJ, de 09.10.2009.PORTARIA N.º 1611/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA SEFFAIR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 2.ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para representar esta Instituição no II Encontro Regional de Vigilância Sanitária dos Municípios do Baixo Amazonas, com o Tema: Transporte Fluvial na Amazônia, a realizar-se nos dias 23.10.2009, no Auditório Dom Arcângelo Cerqua, na cidade de Parintins/AM.PORTARIA N.º 1612/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Especial e Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, a ausentar-se desta cidade, nos dias 20 e 21.10.2009, a fim de participar da reunião da XVII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Confederação Nacional do Ministério Público – CONAMP, na cidade de Brasília – DF, sem ônus para esta Instituição.PORTARIA N.º 1613/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Envira, no exercício das atribuições ministeriais na Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé, nos dias 23 e 24.09.2009.P O R T A R I A N.º 1614/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade de Campo Grande/MS, a fim de acompanhar os Delegados de Polícia que compõem a Força-Tarefa para realização do interrogatório dos acusados Moacir Jorge Pessoa da Costa e Frank de Oliveira da Silva, a ser realizado no dia 21.10.2009. sem ônus para Instituição.PORTARIA N.º 1615/2009/PGJDESIGNAR as Exmas. Sras. Dras. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, como titular, e DELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRA, como suplente, Promotoras de Justiça de Entrância Especial, para, como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar da II Conferência Estadual de Educação do Amazonas – II COEED, a realizar-se nos dias 04, 05 e 06.11.2009.PORTARIA N.º 1616/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARLENE FRANCO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.003173-4, onde figura, como Apelante, Alessandro Nery, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1617/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos nº 001.09.227186-4- Alvará/Especial de Jurisdição Voluntária, onde figura como requerente Maria das Graças Oliveira Coelho e outros, em trâmite no 20.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
PORTARIA N.º 1618/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004893-5, onde figura, como Apelante, Euler Barroso Tavares da Costa, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1619/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 19.10.2009 a 23.10.2009.PORTARIA N.º 1620/2009/PGJI – TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 1506/2009/PGJ, datada de 01.10.2009, que designou a servidora ROSANA DA SILVA PARENTE, Agente de Apoio – Administrativo, como Pregoeiro no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2009-CPL/MP/PGJ;II – DESIGNAR a servidora WALESKA GRACIEME ANDRADE MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Técnico, como Pregoeiro, no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2009-CPL/MP/PGJ, a Exma. Sra. Dra. GLÁUCIA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e os servidores BRUNO CÉSAR COSTA E SILVA, Agente de Apoio - Administrativo, e ROZANA DA SILVA PARENTE, Agente de Apoio – Administrativo, para, na qualidade de membros da Comissão Permanente de Licitação desta Instituição, atuarem como Equipe de Apoio no referido Pregão.PORTARIA N.º 1621/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos DE Representação Criminal nº 001.09.243069-5, em trâmite na 3ª Vara Criminal da Capital, em face da manifestação de suspeição do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Marco Aurélio Lisciotto.P O R T A R I A N.º 1622/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. MARLINDA MARIA CUNHA DUTRA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, a afastar-se do serviço nos dias 20, 21, 22 e 23.10.2009, para tratar de assunto de interesse particular, determinando o desconto dos dias autorizados em suas férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2007/2008.PORTARIA N.º 1623/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004926-7, onde figura, como Apelante, Raimundo Cardoso da Silva, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Estado do Amazonas, que tramita na
Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1624/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, o Exmo. Sr. Dr. REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2000/2001, para fruição no período de 20.11.2009 a 09.12.2009.PORTARIA N.º 1625/2009/PGJCONSIDERAR designado o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar em regime de mutirão na 6.ª Promotoria de Justiça (3.ª Vara Criminal), no período de 13 a 16.10.2009.P O R T A R I A N.º 1626/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO COELHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, , titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea, no exercício das atribuições ministeriais nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Maués, relativos aos meses março, abril e maio de 2009.P O R T A R I A N.º 1627/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. NILDA SILVA DE SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do “VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA”, a ser realizado no período de 28.10.2009 a 31.10.2009. sem ônus para Instituição.PORTARIA N.º 1635/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.005240-8, onde figura, como Apelante, Max dos Santos Lima, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1636/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. GUIOMAR FELÍCIA DOS SANTOS CASTRO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para participar da Oficina Nacional de Integração entre a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) e a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), a fim de garantir a Defesa do Direito da População à Redução do Risco de Doenças e Agravos de Interesse da Saúde Pública, a realizar-se nos dias 05 e 06.11.2009, das 8h às 18h, no auditório do 6.º andar da Unidade VI do Ministério da Saúde, na cidade de Brasília/DF, fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1637/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, para participar da Reunião do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno Infantil e Neonatal, a realizar-se no dia 23.10.2009, às 9h, no auditório da SEMSA, nesta cidade.P O R T A R I A N.º 1638/2009/PGJAUTORIZAR a averbação, nos assentamentos funcionais do Exmo. Sr. Dr. LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOS, Promotor de Justiça Substituto, na forma do art. 301 da Lei Complementar n.º 011/93, do tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no período de 13.03.1987 a 19.08. 1993; à UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), no período de 20.08.1993 a 21.01.1998; à POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no período de 16.01.2002 a 30.03.2004; e à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, no período de 30.03.2004 a 16.07.2009, no total geral de 6.705 (seis mil, setecentos e cinco) dias, ou seja, 18 (dezoito) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, para todos os efeitos legais.PORTARIA N.º 1639/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.005222-6, onde figura, como Apelante, Giane de Almeida Gerreiro, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1640/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SANDRA CAL OLIVEIRA, Procuradora de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do “VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA”, a ser realizado no período de 28 a 31.10.2009, sem ônus para Instituição.PORTARIA N.º 1641/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2009.004434-6, onde figura, como Apelante, Luiz Carlos Firmino de Lima, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1642/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 60.ª Promotoria de Justiça, para a 61.ª Promotoria de Justiça, a contar de 07.10.2009, até o retorno do titular.PORTARIA N.º 1643/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça Substituta, para atuar em regime de mutirão na 7.ª Promotoria de Justiça (4.ª Vara Criminal), no período de 28.09.2009 a 31.10.2009.P O R T A R I A N.º 1644/2009/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para participar da abertura da I Conferência Municipal de Saúde Ambiental, a realizar-se neste dia 22.10.2009, às 18h, no auditório Deodato de Miranda Leão, na sede da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, nesta cidade.PORTARIA N.º 1645/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para apurar as denúncias formuladas pelo Sr. Alcindo Márcio Mouzinho Ferreira, acerca das irregularidades narradas na Representação protocolizada nesta Instituição sob nº 346513.PORTARIA N.º 1646/2009/PGJREVOGAR o teor da Portaria n.º 0961/2009/PGJ, datada de 30.06.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LUIZ MEDEIROS FIGUEIRA, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para apurar as denúncias formuladas pelo Senhor Lúcio Flávio do Rosário, Vice-Prefeito Municipal de ManicoréPORTARIA N.º 1647/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para apurar as denúncias formuladas pelo Senhor Lúcio Flávio do Rosário, Vice-Prefeito Municipal de Manicoré.PORTARIA N.º 1648/2009/PGJREVOGAR o teor da Portaria n.º 1308/2009/PGJ, datada de 28.08.2009, que designou o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LUIZ MEDEIROS FIGUEIRA, Promotor de Justiça de 1ª Entrância, para funcionar nos autos do Processo n.º 2064/2008, referente à prestação de Contas do Convênio n.º 44/07, de responsabilidade do Sr. Emerson Pedraça de França, Prefeito Municipal de Manicoré, à época.PORTARIA N.º 1649/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. EDINALDO AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para funcionar nos autos do Processo n.º 2064/2008, referente à prestação de Contas do Convênio n.º 44/07, de responsabilidade do Sr. Emerson Pedraça de França, Prefeito Municipal de Manicoré, à época. P O R T A R I A N.º 1650/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 21.ª Promotoria de Justiça (1ª VECUTE), para a 22.ª Promotoria de Justiça (2ª VECUTE), a contar de 21.10.2009, até o retorno do titular.PORTARIA N.º 1651/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos Autos abaixo relacionados, todos oriundos da Promotoria de Justiça de Manacapuru, em virtude de impedimento do Exmo. Sr. Dr. CARLOS JOSÉ ALVES DE ARAÚJO.
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MANACAPURU
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA-
MANACAPURUAUTOS/PROCEDIMENTO INQUÉRITO CIVIL
6901-GAJ/PGJ/AM 001/2008-2ªPJM4158-GAJ/PGJ/AM 003/2008-2ªPJM002/2006-1ª.PJMPU 004/2008-2ªPJM004/2006-1ª.PJMPU 006/2008-2ªPJM019/2006-1ª.PJMPU 007/2008-2ªPJM003/2007-1ª.PJMPU 009/2008-2ªPJM004/2007-1ª.PJMPU
P O R T A R I A N.º 1652/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, para a 2.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca, a contar de 03.11.2009, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 1653/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 21.ª Promotoria de Justiça (1ª VECUTE), para a 9.ª Promotoria de Justiça (9ª Vara Criminal), a contar de 20.10.2009, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 1654/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 40 (quarenta) dias de férias, referentes à 1ª e 2ª etapas do exercício de 2008/2009, para fruição no período de 29.12.2009 a 06.02.2010.P O R T A R I A N.º 1655/2009/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, para a 1.ª e 2.ª Promotorias de Justiça da referida Comarca, a contar de 29.12.2009, até o retorno do Exmo. Sr. Dr. CARLOS JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância.P O R T A R I A N.º 1656/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, 60 (sessenta) dias de férias, referentes às 1ª e 2ª etapas do exercício de 2005/2006 e 1.ª etapa do exercício de 2006/2007, para fruição no período de 01.12.2009 a 29.01.2010.P O R T A R I A N.º 1657/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, titular da 48.ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos, para a 72.ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos, a contar de 01.12.2009, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 1658/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE
CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2005/2006, para fruição no período de 14.12.2009 a 02.01.2010.P O R T A R I A N.º 1659/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VÍRGILIO BELOTA SEFFAIR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, titular da 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, para a 3.ª Promotoria de Justiça da referida Comarca, a contar de 01.11.2009, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 1660/2009/PGJI – ALTERAR o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício 2009, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.II – ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$ 212.300,00 (duzentos e doze mil e trezentos reais).III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1.º dia de outubro de 2009.PORTARIA N.º 1661/2009/PGJDESIGNAR os membros do Ministério Público de Plantão junto aos Juízos Cíveis, Criminais e Juizado da Infância e Juventude, no período de 09.11.2009 a 13.12.2009:Período: 09.11 a 15.11.2009
- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dr. ANDRÉ LUIZ MEDEIROS FIGUEIRATel: 9603-5002
- Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. JEFFERSON NEVES DE CARVALHOTel: 9603-5003
- Promotor de Justiça (Área Cível)Dr. KARLA FREGAPANI LEITETel: 9603-5001Período: 16.11 a 22.11.2009
- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dr. ADELTON ALBUQUERQUE MATOSTel: 9603-5002
- Promotor de Justiça (Área Criminal)Dra. LORENA DE VERÇOSA OLIVATel: 9603-5003
- Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. IZABEL CHRISTINA CHRISÓSTOMOTel: 9603-5001Período: 30.11 a 06.12.2009
- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. MARLINDA MARIA CUNHA DUTRATel: 9603-5002
- Promotor de Justiça (Área Criminal)Dra. ROGENNE OLIVEIRA GOMES DA SILVATel: 9603-5003
- Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. SOLANGE DOS SANTOS GUEDES MOURATel: 9603-5001Período: 07.12 a 13.12.2009
- Promotor de Justiça (Infância e Juventude)
Dra. SILVANA RAMOS CAVALCANTITel: 9603-5002
- Promotora de Justiça (Área Criminal)Dra. MARLENE FRANCO DA SILVATel: 9603-5003
- Promotora de Justiça (Área Cível)Dr. MARIA CRISTINA VIEIRA DA ROCHATel: 9603-5001PORTARIA N.º 1662/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 09.11.2009 a 13.11.2009, concedendo-lhe passagem aérea e fluvial, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1663/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar no Inquérito Policial nº. 011/2008, onde figuram como indiciados, Gracinildo de Souza Cardoso e outros, bem como no Processo nº. 224/2009, onde figuram como denunciados, Francisco Magno Freire e outro, ambos oriundos da Comarca de Coari. P O R T A R I A N.º 1664/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a ausentar-se desta cidade, no período de 26 a 30.10.2009, para tratar de assunto de interesse particular, determinando o desconto dos dias autorizados em suas férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 1991/1992.P O R T A R I A N.º 1665/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. HILTON SERRA VIANA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2006/2007, para fruição no período de 21.12.2009 a 09.01.2010.P O R T A R I A N.º 1666/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, 40 (quarenta) dias de férias, referentes à 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2005/2006, para fruição no período de 28.12.2009 a 05.02.2010.P O R T A R I A N.º 1667/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. RONALDO
ANDRADE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26.10.2009 a 29.10.2009.P O R T A R I A N.º 1668/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA, Promotora de Justiça de 1ª Entrância, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26.10.2009 a 14.11.2009.P O R T A R I A N.º 1669/2009/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ, Procurador de Justiça, titular da 21.ª Procuradoria de Justiça, para a 7.ª Procuradoria de Justiça, a contar de 03.11.2009, até o retorno do titular.P O R T A R I A N.º 1670/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE WILSON LOPES CAVALCANTE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, a fim de participar de reunião de trabalho entre o Supremo Tribunal Federal, os Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas Estaduais, a realizar-se no dia 12.11.2009, às 9h, na sala de Sessões da 2.ª Turma, Supremo Tribunal Federal, Anexo II-B, 4.º andar, Brasília/DF, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, fixando, em 1 (uma), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1672/2009/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. KÁTIA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, a deslocar-se até a cidade de Cuiabá/MT, nos dias 05 e 06.11.2009, a fim de participar do “I Encontro Nacional do Ministério Público com as Fundações de Apoio e as Instituições de Ensino Superior e de Amparo a Pesquisa, bem como para participar da Assembléia Geral Extraordinária da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social - PROFIS, fixando em 02 (duas) as suas diárias na forma da Lei. PORTARIA N.º 1673/2009/PGJI - DESIGNAR a Bacharela KARINE BOCHI QUINTAS FERNANDES, Assessor Jurídico de Procurador de Justiça, para auxiliar a Comissão Especial de Processo Investigatório Criminal, constituída por força da Portaria n.º 1534/2009/PGJ, 06.10.2009;II – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento básico da referida servidora, a gratificação a que se refere o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, após o término dos trabalhos, com a apresentação do respectivo Relatório Final.P O R T A R I A N.º 1674/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SILVANA MARIA MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2008/2009, para fruição no período de 14.10.2009 a 12.11.2009.
PORTARIA N.º 1675/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para, como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar da 43ª Reunião Extraordinária do Gabinete de Gestão Integrada - GGI, a realizar-se no dia 29.10.2009, às 15h, na Secretaria de Estado da Segurança Pública (sala do GGI).P O R T A R I A N.º 1676/2009/PGJTRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2008/2009, concedidos pela Portaria nº 1513/2009/PGJ, de 02.10.2009, para fruição em época oportuna.PORTARIA N.º 1677/2009/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para apurar as denúncias formuladas pela Senhora Anete Peres Castro Pinto, atual Prefeita Municipal de Atalaia do Norte. P O R T A R I A N.º 1678/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, na 3.ª Promotoria de Justiça (2.ª Vara Criminal), nos dias 21 e 22.10.2009.P O R T A R I A N.º 1679/2009/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO PINTO RIBEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 60 (sessenta) dias de férias, referentes às 1ª e 2ª etapas do exercício de 2006/2007 e 1.ª etapa do exercício de 2007/2008, para fruição no período de 19.12.2009 a 14.02.2010.P O R T A R I A N.º 1680/2009/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público, a deslocar-se, até à cidade de Florianópolis/SC, nos dias 26 e 27.11.2009, a fim de participar da LXIX Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Florianópolis / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1681/2009/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROBERTO NOGUEIRA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar em regime de mutirão na 10.ª Promotoria de Justiça (5.ª Vara Criminal), no período de 27.10.2009 a 09.11.2009.P O R T A R I A N.º 1682/2009/PGJCONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça Substituta, na 3.ª Promotoria de Justiça ( 2.ª Vara Criminal), nos dias 20, 21, 22 e 23.10.2009.
Visto:
OTÁVIO DE SOUZA GOMESProcurador-Geral de Justiça
