MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 5.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da...

SENAR-RS – Relatório de Gestão 2015

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATÓRIO DE GESTÃO

EXERCÍCIO 2015

Porto Alegre (RS), 2016


2

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATÓRIO DE GESTÃO

EXERCÍCIO DE 2015

Relatório de Gestão do exercício 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal. Documento elaborado de acordo com as disposições descritas na Instrução Normativa TCU nº 63/2010, na Decisão Normativa TCU nº 146/2015.e na Portaria - TCU nº 321/2015.

Porto Alegre (RS), 2016.


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Lista de Abreviações e Siglas

AP – Agricultura de Precisão

BPA - Boas Práticas Agropecuárias BPA – Boas Práticas Agropecuárias

CCT – Convênio de Cooperação Técnica

CD – Conselho Deliberativo

CDB – Certificado de Depósito Bancário

CDI - Certificados de Depósito Interbancário

CFC – Conselho Federal de Contabilidade

CGU – Controladoria Geral da União

CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

CNAE – Cadastro Nacional de Atividade Econômica

CTA – Capacitação Tecnológica Avançada

DN – Decisão Normativa

DOU – Diário Oficial da União

DTH – Desenvolvimento de Talentos Humanos

EFQF – Eixo de Formação e Qualificação

EPPS – Eixo de Políticas Públicas Sociais

FARSUL – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul

FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul

FGTS – Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

FPR – Formação Profissional Rural

IN – Instrução Normativa

ITG – Intepretação Técnica Geral

JPC – Juntos Para Competir

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

MP – Manual de Procedimentos

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

NR – Norma Regulamentadora

OCI – Órgão do Controle Interno

PAT – Plano Anual de Trabalho

PIS - Programa Integração Social

PPC – Programa Prática Complementares

PS – Promoção Social


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RDB - Recibo de Depósito Bancário

REAPAR – Reaparelhamento de Entidades Parceiras

RH – Recursos Humanos

RLC - Regulamento de Licitações e Contratos

ROD – Relatório de Observação de Desempenho

SEBRAE-RS - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul

SENAR/AC – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Central

SENAR-RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do

Estado do Rio Grande do Sul

SIGES – Sistema de Gerenciamento do Senar-RS

SOL – Segurança, Organização e Limpeza

TC – Termo de Cooperação

TCU – Tribunal de Contas da União

TI - Tecnologia da Informação

UJ – Unidade Jurisdicionada

UPC – Unidade Prestação de Contas


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Lista de Gráficos, Quadros e Tabelas.

Figura 1 – Público Beneficiado por Ações do Senar no RS ................................................... 11 Quadro 1 – Identificação da UJ - Relatório de Gestão Individual ........................................... 12 Quadro 2 – Normas Relacionadas ao Senar-RS .................................................................... 12 Figura 2– Organograma Funcional ........................................................................................ 16 Quadro 3 – Macroprocessos Finalísticos ............................................................................... 17 Figura 3 – Etapa de Planejamento das Ações de Formação Profissional Rural ..................... 19 Figura 4 – Etapa de Planejamento das Atividades de Promoção Social ................................ 19 Quadro 4 - Execução Física e Financeira das Ações ............................................................. 24 Quadro 5 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos

três exercícios ................................................................................................................ 25 Quadro 6 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na

modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse .................... 25 Quadro 7 – Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório

de gestão ........................................................................................................................ 26 Quadro 8 – Realização Orçamentária (Receitas) ................................................................... 27 Quadro 9 - Despesas por Modalidade de Contratação .......................................................... 28 Quadro 10 – Despesas Correntes por Grupo de Despesa ..................................................... 29 Quadro 11 - Despesas de Capital por Grupo de Despesa ..................................................... 29 Quadro 11a – Realização Orçamentária (Despesas) ............................................................. 30 Quadro 12 – Identificação do Programa 0101 (Adaptado a UPC) .......................................... 31 Tabela 1 - Execução Orçamentária do Programa .................................................................. 32 Tabela 2 - Comparativo Geral - Qualificação Profissional do Trabalhador ............................. 32 Tabela 3 – Treinamentos mais demandados FPR ................................................................. 33 Tabela 4 – Seminários mais Demandados ............................................................................. 34 (Seminários, Oficinas Técnicas e Prática Complementar)...................................................... 34 Tabela 5 – Oficinas Técnicas em Feiras e Eventos mais Demandados FPR ......................... 35 Tabela 6 – Prática Complementar – PPC / mais demandados ............................................... 35 Tabela 7 – Cursos Realizados - FPR ..................................................................................... 36 Tabela 8 – Cursos de Aprendizagem - FPR ........................................................................... 36 Tabela 9 – Cursos de Qualificação - FPR .............................................................................. 37 Tabela 10 – Empresas de Tabaco - Treinamentos Realizados .............................................. 39 Tabela 11 – Resultados do TC 057/0-2015 – FETAG/RS ...................................................... 43 Tabela 12 – Metas Físicas TC 057/0-2015 – FETAG/RS ....................................................... 43 Tabela 13 – Eventos Previstos x Realizados - CASA RURAL ................................................ 44 Tabela 14 – Metas Físicas e Financeiras – CASA RURAL .................................................... 45 Quadro 13 – Identificação do Programa 0108 - (Adaptado a UPC) ........................................ 45 Quadro 14 – Identificação da Ação 8788 - (Adaptado a UPC) ............................................... 45 Tabela 15 – Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação ........................................... 46 Tabela 16 - Comparativo Geral Promoção Social Rural ......................................................... 46 Tabela 17 – Comparativo Cursos - PS ................................................................................... 47 Tabela 18 – Cursos mais Demandados - PS ......................................................................... 47 Tabela 19 – Comparativo das Palestras de PS ...................................................................... 48 Tabela 20 – Palestras mais demandados PS ........................................................................ 48 Tabela 21 – Comparativo de Oficinas de PS ......................................................................... 49 Tabela 22 – Oficinas mais demandadas PS .......................................................................... 49 Quadro 15 – Identificação da Ação 8772 (Adaptado a UPC) ................................................. 50 Tabela 23 - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação ............................................ 50 Tabela 24 – Metas Físicas (Programa Alfa) ........................................................................... 51 Tabela 25 – Metas Financeiras (Programa Alfa) .................................................................... 51 Quadro 16 – Identificação do Programa 0750 – (Adaptado a UPC) ....................................... 51 Quadro 17 – Identificação da Ação 8701 – (Adaptado a UPC) .............................................. 52 Tabela 26 - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação ............................................ 52 Quadro 18 – Identificação da Ação 8777 – (Adaptado a UPC) .............................................. 53


6

Tabela 27 - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação ............................................ 54 Quadro 19 – Identificação da Ação 8711 – (Adaptado a UPC) .............................................. 55 Tabela 28 - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação ............................................ 55 Quadro 20 – Identificação do Programa 0801 – (Adaptado a UPC) ....................................... 56 Quadro 21 – Identificação da Ação 8718 – (Adaptado a UPC) .............................................. 56 Tabela 29 - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação ............................................ 57 Quadro 22 – Identificação do Programa 0253 – (Adaptado a UPC) ....................................... 57 Quadro 23 – Identificação da Ação 8719 – (Adaptado a UPC) .............................................. 58 Tabela 30 - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação ............................................ 58 Quadro 24 – Identificação do Programa 0100 – (Adaptado a UPC) ....................................... 59 Quadro 25 – Identificação da Ação 8703 – (Adaptado a UPC) .............................................. 59 Tabela 31 - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação ............................................ 59 Quadro 26 – Identificação da Ação 8705 – (Adaptado a UPC) .............................................. 60 Tabela 32 – Realização Orçamentária e Financeira da Ação ................................................. 60 Quadro 27 – Identificação da Ação 8706 – (Adaptado a UPC) .............................................. 61 Tabela 33 - Realização Orçamentária e Financeira da Ação ................................................. 61 Quadro 28 – Identificação da Ação 8707 – (Adaptado a UPC) .............................................. 61 Tabela 34 - Realização Orçamentária e Financeira da Ação ................................................. 62 Tabela 35 – Número de Eventos Realizados ......................................................................... 63 Tabela 36 – Eventos Realizados, Reprovados e Cancelados ................................................ 63 Tabela 37 – Eventos Previsto x Realizado ............................................................................. 64 Tabela 38 – Número de Participantes Atendidos ................................................................... 64 Tabela 39 – Média de Participantes Atendidos ...................................................................... 64 Tabela 40 – Carga Horária Realizada .................................................................................... 65 Tabela 41 – Carga Horária Previsto x Realizado ................................................................... 65 Tabela 42 – Número de Municípios Atendidos ....................................................................... 65 Tabela 43 – Número de Participantes Certificados ................................................................ 65 Tabela 44 – Eventos Realizados x Funcionários .................................................................... 66 Tabela 45 – Eventos Realizados x Supervisores ................................................................... 66 Tabela 46 – Eventos Realizados x Municípios ....................................................................... 66 Tabela 47 – FPR – Situação dos Participantes ...................................................................... 67 Tabela 48 – PS – Situação dos Participantes ........................................................................ 67 Tabela 49 – Eventos Realizados x Instrutores ....................................................................... 67 Tabela 50 – Despesas Correntes / Nº. Horas Aula ................................................................ 68 Tabela 51 – Despesas Operacionais / Número de Participantes ........................................... 68 Tabela 52 – Percentual de Eventos Supervisionados por Região .......................................... 68 Gráfico 01 – Resultado da Avaliação do Instrutor (Comportamental) ..................................... 69 Gráfico 02 – Resultado da Avaliação do Instrutor (Técnica)................................................... 69 Quadro 29 – Dirigente e Membros de Conselhos Gestão 2013 a 2015 ................................. 72 Quadro 30 – Estrutura de Controles Internos da UJ .............................................................. 74 Gráfico 3 - Comparativo da Arrecadação 2015/2014 ............................................................. 79 Tabela 53 – Comparativo Receita .......................................................................................... 80 Tabela 54 – Comparativo Principais Itens de Despesa .......................................................... 81 Tabela 55 – Resultado Operacional ....................................................................................... 81 Tabela 56 – Comparativo: Receita x Despesa ....................................................................... 82 Tabela 57 - Comparativo: Índices de Liquidez ....................................................................... 82 Quadro 31 – Força de Trabalho da UPC Apurada em 31/12 .................................................. 84 Quadro 32 - Custos Associados à Manutenção dos Recursos Humanos ............................... 85 Quadro 33 - Relação de Sistemas ......................................................................................... 87 Quadro 34 – Gestão de Tecnologia da Informação da UPC .................................................. 88


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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 10

1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS .................................. 12

1.1 Identificação da Entidade ...................................................................................... 12

1.2 Normas Relacionadas à Entidade ......................................................................... 12

1.3 Finalidade e Competências Institucionais da Entidade ......................................... 13

1.3.1 Finalidade ........................................................................................................... 13

1.3.2 Compete ao SENAR-RS .................................................................................... 13

1.4 Identificação e Descrição Sucinta dos Setores da Economia Abrangidos pela Atuação da Entidade. .................................................................................................. 13

1.4.1 Ambiente de Atuação e Setores da Economia – Rio Grande do Sul .................. 13

1.5 Apresentação do Organograma Funcional com Descrição Sucinta das Competência e das Atribuições das Áreas. ....................................................................................... 14

1.5.1 Estrutura Organizacional – Nível Estratégico ..................................................... 14

1.5.2 Estrutura Organizacional – Nível Tático ............................................................. 14

1.5.3 Macroprocessos Finalísticos .............................................................................. 17

2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL .......................................................................................................... 18

2.1 Planejamento Organizacional ................................................................................ 18

2.1.1 Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício ................................................. 20

2.1.2 Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico .................................. 20

2.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos .......................................................................................................................... 21

2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos 21

2.2.1 Estratégias Adotadas ......................................................................................... 21

2.2.2 Referenciais Estratégicos ................................................................................... 22

2.3 Desempenho Orçamentário .................................................................................. 24

2.3.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade....................................................................................... 24

2.3.2 Fatores Intervenientes no Desempenho Orçamentário ...................................... 25

2.3.3 Execução Descentralizada com Transferências de Recursos ............................ 25

2.3.4 Informações Sobre a Realização das Receitas .................................................. 27

2.3.5 Informações Sobre a Realização das Despesas ................................................ 28

2.4 Desempenho Operacional ..................................................................................... 31

2.4.1 Programa 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador (Ação 8729) ........... 31

2.4.2 Programa 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador ..................... 45


8

e.1 Programa Agrinho ................................................................................................. 49

2.4.3 Programa 0750 - Apoio Administrativo ............................................................... 51

2.4.4 Programa 0801 – Formação de Gerentes e Empregados .................................. 56

2.4.5 Programa 0253 - Serviços de Comunicação de Massa ..................................... 57

2.4.6. Programa 0100 - Assistência ao Trabalhador ................................................... 59

2.5 Apresentação e Análise de Indicadores de Desempenho ..................................... 63

2.5.1 Indicadores de Eficácia ...................................................................................... 63

2.5.2 Indicadores de Eficiência .................................................................................... 65

2.5.3. Indicadores de Economicidade .......................................................................... 67

2.5.4 Indicadores de Qualidade .................................................................................. 68

2.5.5 Outros Indicadores ............................................................................................. 70

2.5.5.1 Empregabilidade ............................................................................................. 70

2.5.5.1 Melhoria da Renda .......................................................................................... 71

3. GOVERNANÇA ....................................................................................................... 72

3.1 Descrição das Estruturas de Governança ............................................................. 72

3.2 Informações Sobre os Dirigentes e Colegiados .................................................... 72

3.3 Atuação da Unidade de Auditoria Interna .............................................................. 73

3.4 Atividades de Correição e Ilícitos Administrativo ................................................... 73

3.5 Gestão de Risco e Controle Interno ...................................................................... 73

3.6 Política de Remuneração dos Administradores e Membros de Colegiados .......... 75

3.7 Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente Contratada ................. 76

4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ............................................................. 77

4.1. Canais de acesso do cidadão .............................................................................. 77

4.2. Carta de Serviços ao Cidadão .............................................................................. 77

4.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários ........................................ 78

4.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade ....................................................................................................................... 78

5 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................ 79

5.1. Desempenho financeiro do exercício ................................................................... 79

5.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos ........................................ 82

5.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade .................................. 83

5.4 Demonstrações Contábeis exigidas pela Legislação e Notas Explicativas. .......... 83

6. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO .......................................................................... 84

6.1 Gestão de Pessoas ............................................................................................... 84

6.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade ....................................................................... 84


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6.1.2 Demonstrativo das Despesas Com Pessoal da Unidade ................................... 85

6.1.3 Gestão de Riscos Relacionados ao Pessoal ...................................................... 86

6.2 Gestão do Patrimônio e da Infraestrutura.............................................................. 86

6.2.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Terceirizada ........................................ 86

6.2.2 Gestão do patrimônio imobiliário da União ......................................................... 87

6.2.3 Informações sobre a Gestão do Patrimônio Imobiliário Próprio e dos Imóveis Locados de Terceiros. ................................................................................................. 87

6.3 Gestão da Tecnologia da Informação ................................................................... 87

6.3.1. Principais Sistemas de Informações ................................................................. 87

6.3.2 Informações sobre a Gestão de Tecnologia da Informação (TI) da UPC. .......... 88

6.4. Gestão Ambiental e Sustentabilidade .................................................................. 89

6.4.1 Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de Bens, Contratação de Serviços ou Obras. ............................................................................ 89

7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE ... 91

7.1 Tratamento de Determinação e Recomendações do TCU .................................... 91

7.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Interno ............................ 91

7.3 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no Art. 5º da Lei 8.666/1993....................................................................... 91

8 ANEXOS E APÊNDICES ......................................................................................... 92

8.1 Demonstrações Contábeis Previstas na Lei 6404/76 Incluindo as Notas Explicativas. 92

8.2 Relatório da Auditoria Independente ..................................................................... 92

8.3 Parecer de Colegiado ............................................................................................ 92


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INTRODUÇÃO

Apresentamos o relatório de gestão que contempla todas as ações e atividades executadas pelo SENAR-RS no exercício de 2015.

O Relatório de Gestão tem como objetivo apresentar os elementos identificadores da unidade, bem como a análise do planejamento e da gestão orçamentária e financeira, prestando contas dos recursos investidos na instituição e dos resultados alcançados durante o exercício de 2015.

O Relatório está estruturado em nove capítulos e uma seção de anexos e apêndices de forma a privilegiar a demonstração dos resultados obtidos, os ganhos capitalizados pelo produtor e trabalhador rural e a demonstração da evolução das ações da entidade.

As diretrizes de atuação do SENAR estão concentradas no desenvolvimento das famílias do meio rural, buscando a fixação das mesmas no campo.

A gestão da propriedade rural tem como foco principal a geração de renda e sustentabilidade das operações com respeito ao meio ambiente e desenvolvimento econômico.

O público do SENAR acompanha a característica agrária do meio rural gaúcho. A grande maioria do público beneficiado pelas ações do SENAR vem da pequena propriedade cuja é a maior demandante de ações de formação profissional e promoção social. O atendimento de nossa missão institucional expande as atividades a programas de forte apelo social como a alfabetização de jovens e adultos no campo e o Programa Agrinho, que abrange exclusivamente crianças da rede pública de ensino, localizadas no interior do Estado.

Desde a elaboração do Plano Anual de Trabalho, balizador orçamentário do SENAR até as ações junto a grupos organizados através de programas especiais, nossa preocupação é com a efetividade.

Neste exercício obtivemos significativos resultados através de nossa rede de parceiros, sem os quais o trabalho não poderia ser realizado. Sindicatos Rurais, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Prefeituras, Secretarias de Educação e de Agricultura, entre tantos outros criaram e dispuseram de toda a estrutura necessária a realização de nossa tarefa educativa.

A informação e orientação profissional de forma correta e positiva, também foi foco do SENAR-RS em 2015. Inúmeras palestras, seminários e participação em feiras e eventos permitiram que nos aproximássemos do homem e da mulher do campo levando tecnologia e capacitação ao setor rural. Deste modo, dos 497 municípios existentes no Rio Grande do Sul o SENAR-RS esteve presente em 87,7% dos municípios Gaúchos, ou seja, atendeu 436 municípios.

Na contabilização geral das ações de Formação Profissional Rural e atividades de Promoção Social (figura a seguir) verifica-se o público beneficiado por algum tipo de atividades realizada pelo Senar-RS no período de 2015.


11

Figura 1 – Público Beneficiado por Ações do Senar n o RS

Fonte: Divisão de Administração e Finanças/Controladoria

Nossos indicadores de desempenho são motivo de grande satisfação, apresentam resultados calcados em ações efetivas e que geraram resultados positivos e duradouros aos participantes.

Nosso orçamento é cumprido à risca, denotando respeito com a aplicação dos recursos oriundos da produção agropecuária do Rio Grande do Sul, devolvendo ao setor produtivo através da capacitação educação profissional, o valor arrecadado.

Para 2016, novos desafios serão enfrentados. Nossos projetos incluem uma maior participação junto a grupos de produtores e trabalhadores visando o aproveitamento da mobilização qualificada para acelerar o processo de desenvolvimento do setor rural.

Incentivaremos cada vez mais a realização de programas que tem a gestão das propriedades como fator central; citamos como exemplo os Programas “Com Licença Vou a Luta” e “Empreendedor Rural”, que levam capacitação, tecnologia e gerenciamento nas diversas etapas da produção agropecuária. Também focaremos mais na educação continuada e nos programas de maior duração visando garantir uma melhor profissionalização no meio rural.

Reputamos ainda da maior importância o incremento das ações de cunho social, visando levar a família rural maiores condições de cidadania, cultura, esporte e lazer.


12

1. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS

1.1 Identificação da Entidade

Quadro 1 – Identificação da UJ - Relatório de Gestã o Individual

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa : Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

Denominação Abreviada : SENAR-RS

CNPJ: 04.303.406/0001-02

Órgão de Vinculação : Ministério do Trabalho e Emprego

Situação: Ativa

Natureza Jurídica : Serviço Social Autônomo

Principal Atividade : Outras Atividades de ensino não especificadas anteriormente.

Código CNAE: 85.99-6-99

Telefones/Fax de contato : (51) 3215-7500 (51) 3215-7502 (051) 3215-7551

E-mail : [email protected]

Página da Internet : http://www.senar-rs.com.br

Endereço Postal : Praça Saint Pastous de Freitas, 125 – 3º andar, Cidade Baixa, CEP 90050-390, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Fonte: Divisão de Administração e Finanças

1.2 Normas Relacionadas à Entidade

Quadro 2 – Normas Relacionadas ao Senar-RS

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicio nada - Lei nº. 8315 de 23 de dezembro de 1991 DOU: 24/12/1991, - Decreto nº 566/92: Aprova Regulamento do SENAR, DOU 11/06/1992, - Decreto 790/93: Altera o Regulamento do SENAR DOU 31/03/1993.

Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada - Regimento Interno do SENAR-RS – última alteração 10/08/2009, registro nº 1454820, no 1º cartório de títulos e documentos pessoa jurídica, Porto Alegre/RS; - Regulamento de Licitações e Contratos – Resolução 001/Conselho Deliberativo SENAR/AC de 2006 e Resolução 033/CD do SENAR/AC de 28/06/2011; - Instruções Normativas Internas: IN 001/1999 - Sistema de Comunicação Formal, IN 002/1999 - Compras e Contratação de Serviços, IN 003/2002 - Regime do Horário de Trabalho, IN 004/2002 - Almoxarifado e Controle de Estoque, IN 005/2002 - Processo Seletivo de Pessoal, IN 006/2003 - Fundo Fixo de Caixa, IN/007 2004 - Aplicações Financeiras, IN 008/2004 - Movimentação Financeira e Conciliação Bancária, IN 009/ 2004 – Viagens: Autorizações e Critérios, IN 010/2004 - Supervisão Regional, IN 011/ 2005 - Utilização de Celulares a Serviço, IN 012/2005 - Veículos de Serviço, IN 013/2007 - Sistema de Banco de Horas, IN 014/2008 - Programa de Incentivo a Educação Continuada; IN 015/2008 - Inventário dos Bens Patrimoniais e IN 016/2010 Convênios e Termos de Cooperação – Critérios para Análise de Prestação de Contas; - Manuais de Procedimentos: MP 001/1999 - Manual de Procedimentos das Entidades Concentradoras, MP 002/1999 - Manual de Procedimentos do Prestador Serviços, MP 003/2004 - Manual Processo Seletivo Permanente/Prestação de Serviços, MP 004/2008 - Celebração de Termos de Cooperação. Fonte: Divisão de Administração e Finanças/Controladoria


13

1.3 Finalidade e Competências Institucionais da Ent idade

1.3.1 Finalidade

Desenvolver, no território do Estado do Rio Grande do Sul, ações de Formação Profissional Rural – FPR e atividades de Promoção Social – PS, voltadas às Famílias Rurais, contribuindo para a sua profissionalização, integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e pleno exercício da cidadania.

1.3.2 Compete ao SENAR-RS

a) Organizar, administrar e executar o ensino da Formação Profissional Rural e a Promoção Social dos exercestes da atividade rural e dos trabalhadores das agroindústrias e suas famílias que atuem na produção primária de origem animal e vegetal;

b) Assistir as entidades empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na realização da aprendizagem metódica ministrada no próprio emprego;

c) Com base nos princípios da livre iniciativa e da economia de mercado, estabelecer e difundir metodologias adequadas à Formação Profissional Rural e à Promoção Social do agente que exerce a atividade rural;

d) Exercer em conjunto com o SENAR – Administração Central a coordenação, supervisão e fiscalização da execução dos programas e projetos de formação profissional rural e de promoção social; e

e) Prestar assessoria às entidades governamentais e privadas, relacionadas com a formação de profissionais rurais e atividades assemelhadas.

1.4 Identificação e Descrição Sucinta dos Setores d a Economia Abrangidos pela Atuação da Entidade.

1.4.1 Ambiente de Atuação e Setores da Economia – R io Grande do Sul

No cumprimento de sua missão, levar a formação profissional e a promoção social ao meio rural, o SENAR-RS atua nos três setores da economia:

• No setor primário atua na formação profissional em diversas linhas de ação como: agricultura, pecuária, silvicultura, aqüicultura e Extrativismo.

• Junto ao setor secundário desenvolve ações junto as Agroindústrias do Estado, capacitando e levando gestão e organização a estas empresas.

• Já no setor terciário atua na capacitação para o exercício de atividades de apoio como mecanização agrícola, irrigação e drenagem e administração rural.

Completam ainda as ações junto ao setor terciário as atividades relativas a prestação de serviços vinculados a atividade rural como: Construções rurais, montagem e reparo de máquinas agrícolas e motores, classificação, armazenagem e preservação de produtos agrícolas, prestação de serviços nas áreas da saúde, vestuário, artigos domésticos, agropecuários e extrativismo, além de turismo rural.

Os produtos agrícolas de destaque no Estado são a soja (grão, óleo e farelo), o trigo, o milho e o arroz. O Estado produz ainda: tabaco, erva-mate, mandioca, amendoim, uva (matéria prima do vinho gaúcho), entre outros.


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No setor pecuário , o maior destaque é a criação bovina, embora também sejam grandes os rebanhos de ovinos, eqüinos, suínos e aves no Estado.

1.5 Apresentação do Organograma Funcional com Descr ição Sucinta das Competência e das Atribuições das Áreas.

1.5.1 Estrutura Organizacional – Nível Estratégico

Conselho Administrativo – composto de cinco membros e igual número de suplentes, é o órgão Máximo no âmbito da Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul.

Tem a função de cumprir e fazer cumprir as diretrizes emendas do Conselho Deliberativo do Senar Administração Central, no que se refere ao planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das atividades de toda a instituição.

Responsável pela análise e decisão sobre as principais diretrizes de atuação da administração regional;

Aprovação orçamentária do Exercício, Aprovação das demonstrações contábeis e financeiras quadrimestrais e do exercício.

1.5.2 Estrutura Organizacional – Nível Tático

Superintendência

• Competências : Implantação das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Administrativo, envolvendo: planejamento, programação, execução, acompanhamento e avaliação de toda a atividade da instituição.

• Macroprocessos: Gestão organizacional, assessoramento jurídico, Desenvolvimento de material de divulgação institucional e outras atividades de comunicação social;

• Produtos: Planejamento da divulgação institucional, aprovação dos planos de trabalho, Aprovação dos relatórios de gestão, emissão de pareceres jurídicos.

Divisão Técnica

• Competências: responsabiliza-se pelo gerenciamento da formulação, execução acompanhamento e avaliação da Formação Profissional Rural e Promoção Social; participação e laboração nos planos anuais e plurianuais de trabalho; desenvolvimento de metodologias pedagógicas; capacitação de prestadores de serviços e de entidades parceiras.

• Macroprocessos: Plano de Trabalho anual, Gestão das ações de Formação e atividades de Promoção social, Elabora relatórios de acompanhamento e avaliação, Desenvolve programas especiais e implementa, coordena os processos de supervisão a campo.

• Produtos: Plano anual de Trabalho, Material instrucional, capacitação de instrutores e demais parceiros, certificação de alunos, cursos de formação profissional e atividades de promoção social.


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Divisão Administração e Finanças

• Competências: Administração dos recursos materiais (compras/estoque), humanos, financeiros; planejamento, coordenação e controle de bens patrimoniais; responsável pelos sistemas; contábil e financeiro; elaboração do orçamento anual e os planos de investimentos e custeio que irão compor a Proposta Orçamentária da Administração Regional; Elaboração de contratos e editais de licitação, analise e parecer sobre a prestação de contas de convênios.

• Macroprocessos: Gestão administrativa e financeira, sistemas de contabilização e demonstrações fiscais e controle, Licitações e Contratos administrativos, Processos na área de Recursos Humanos e sistemas de tecnologia da informação.

• Produtos: Folha de Pagamentos, demonstrações contábeis e financeiras, Programação Orçamentária, Inventários de estoque e patrimonial, Prestações de contas quadrimestrais e anuais, Relatório de Gestão (TCU), Desenvolvimento e manutenção de sistemas de gestão (TI).

Divisão de Arrecadação e Eventos

• Competências: coordenação e supervisionar os processos de arrecadação; captação de recursos, análise e projeções econômicas; planejamento, organização e logística para feiras e eventos.

• Macroprocessos: Acompanhamento da arrecadação mensal, Controle de evasão de arrecadação, processos de intervenção na área de arrecadação, participação em feiras e eventos, captação de apoios financeiros aos projetos sociais da Administração Regional.

• Produtos: Projeção da Arrecadação anual para fins orçamentários, Planilha de acompanhamento e organização de eventos, Relatórios de análises e projeções econômicas, Elaboração de Projetos Especiais.


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Figura 2– Organograma Funcional

Conselho Administrativo

Superintendência

Divisão de Administração e Finanças

Administrativo Controladoria Tecnologia da Informação

Divisão Técnica

Formação Profissional

Promoção Social

Supervisão Regional

Divisão de Arrecadação e Eventos

Arrecadação Feiras e Eventos

Assessoria Jurídica

Assessorias Especiais

Assessoria de Comunicação

Secretária Executiva

Secretaria do Conselho Conselho Fiscal

Núcleo de Assessoria da

Presidência


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1.5.3 Macroprocessos Finalísticos

No cumprimento da sua missão institucional, o SENAR-AR/RS estabelece duas vertentes prioritárias de trabalho, sendo elas a Formação Profissional Rural (FPR) e a Promoção Social (PS). Estas vertentes compreendem os macroprocessos finalísticos, demandando a maior parte do esforço operacional e financeiro da entidade. Foram conduzidos de acordo com as normas e diretrizes nacionais, com base no Planejamento Organizacional abaixo descrito:

Quadro 3 – Macroprocessos Finalísticos

Fonte: Série Metodológica do Senar

Macroprocessos Descrição Produtos e Serviços Principais ClientesSubunidades Responsáveis

Formação Profissional Rural

Processo educativo, não forma, participativo esistematizado, que possibilita a aquisição deconhecimento, habilidades e atitudes, para odesempenho de uma ocupação.

Agricultura, Pecuária, Silvicultura,Aquicultura, Agroindústria, Atividades deApoio Agrossilvipastoril, Atividades relativasà prestação de serviços

Trabalhadores rurais e trabalhadores da agroindústrias que atuem exclusivamente na produção primária de origem animal e vegetal.

Senar-RS

Promoção Social

Processo educativo, não forma, participativo esistematizado, que visa o desenvolvimento de aptidõespessoais e sociais do trabalhador rural e de sua família,numa perspectiva de maior qualidade de vida,consciência crítica e participação na vida da comunidade.

Alimentação e nutrição, Artesanato,Cultura, Educação, Esporte e Lazer, Saúde

Trabalhadores rurais e trabalhadores daagroindústrias que atuem exclusivamentena produção primária de origem animal evegetal.

Senar-RS


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2. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAME NTÁRIO E OPERACIONAL

2.1 Planejamento Organizacional

O Planejamento Estratégico visa vislumbrar em um determinado período um retrato bastante aproximado dos ambientes externo e interno à instituição, além de permitir a proposição de um plano anual de trabalho condizente com as reais necessidades e interesses da clientela do SENAR e do mercado de trabalho.

Denomina-se ambiente externo à instituição o mapeamento das características sociopolíticas e econômicas dos municípios, regiões e do estado. Uma análise criteriosa desses aspectos resulta na obtenção do diagnóstico externo.

Em conjunto com os supervisores regionais, as entidades concentradoras e seus parceiros elaboram um plano anual de trabalho para a sua região e realizam reuniões mensais para avaliação e programação de eventos ao longo do ano.

Na elaboração do PAT, os parceiros e a supervisão identificam projetos de desenvolvimento municipais e regionais que demandam ações de formação profissional rural e atividades de promoção social. Essas informações são analisadas pela equipe técnica da administração regional e monitoradas durante o planejamento e aprovação dos eventos ao longo do ano, atendendo às prioridades da profissionalização e aos objetivos pretendidos pelo SENAR-RS.

Obtido o diagnóstico externo, o SENAR passa a analisar sua capacidade operativa. Neste caso, a instituição faz um estudo de suas possibilidades e limitações para atendimento às necessidades verificadas, compondo, assim, o diagnóstico interno.

A partir da compatibilização dos dois diagnósticos (externo e interno), elabora-se o plano anual de trabalho (PAT), que é o produto final do planejamento. Há que se ressaltar que do PAT podem resultar planejamentos semestrais ou trimestrais, a depender da forma de trabalho de cada administração regional do SENAR.


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Figura 3 – Etapa de Planejamento das Ações de Forma ção Profissional Rural

Fonte: Série Metodológica do Senar - Livro 2, pagina 65

Figura 4 – Etapa de Planejamento das Atividades de Promoção Social

Fonte: Série Metodológica do Senar - Livro 4, pagina 59


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2.1.1 Descrição Sintética dos Objetivos do Exercíci o

Objetivos Estratégicos

a) Incentivar a permanente qualificação da mobilização para as ações de FPR e atividades de PS demandadas pelos parceiros (sindicatos rurais e de trabalhadores e parcerias locais), com orientação dos Supervisores e ouvidos os interesses do mercado de trabalho de cada município;

b) Manter a Relevância/Qualidade/Custo/Parceria no desenvolvimento das ações;

c) Aperfeiçoar o quadro técnico da instituição, através de treinamentos técnicos e operacionais;

d) Ampliar as oportunidades de educação profissional para trabalhadores, jovens e adultos com ou sem escolaridade;

e) Aumentar o número de ações e atividades, observando a dotação orçamentária;

f) Planejar e executar as metas com foco no conhecimento da realidade Regional;

g) Ampliar a produção de material instrucional, visando facilitar o processo de ensino e aprendizagem;

h) Apoiar os sindicatos para estimular a integração destes com as organizações comunitárias, para se obter maior consistência externa na definição dos cursos de profissionalização e nas atividades de promoção social, como forma de legitimar o planejamento;

i) Ampliar o processo de divulgação institucional junto a feiras e eventos, bem como entre os diversos meios de comunicação;

j) Aplicar recursos humanos e materiais na formação de técnicos especializados nos programas de Agricultura de Precisão, Irrigação e Drenagem e na Cadeia do Leite;

k) Criar e disponibilizar programas e cursos relacionados com as áreas de inovação e competitividade;

l) A formalização de parcerias estratégicas com entidades, instituições e empresas que, de alguma forma, possam realizar um trabalho conjunto para o desenvolvimento da Formação Profissional e a Promoção Social na área rural;

m) Ampliar as cooperações técnicas e financeiras através de convênios e parcerias institucionais visando à ampliação do número de projetos atendidos;

n) Estudar possibilidade de implantação de Programas de Educação à Distância;

o) Modernizar os procedimentos técnicos, administrativos, contábeis e financeiros pela informatização dos processos, possibilitando a redução de custos operacionais e maior agilidade nos trâmites internos e com nossos parceiros;

p) Dar continuidade às ações de orientação quanto ao sistema arrecadatório do SENAR-RS.

2.1.2 Estágio de Implementação do Planejamento Estr atégico

Não temos um planejamento estratégico implementado até momento. A unidade está viabilizando estudos sobre a implementação.


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2.1.3 Vinculação dos planos da unidade com as compe tências institucionais e outros planos

Os programas e ações desenvolvidas pelo SENAR-RS destinam-se a específico público alvo, o produtor, o trabalhador rural e suas famílias.

A FPR é destinada a jovens, homens e mulheres, que exerçam ou pretendam exercer atividades profissionais no meio rural, com ou sem vínculo empregatício, incluindo os produtores rurais em regime de economia familiar e trabalhadores rurais.

No atendimento aos seus objetivos institucionais e cumprimento de sua missão, o SENAR-RS desenvolve uma série de Programas. Os programas são classificados como finalísticos, quando geram benefícios e desenvolvimento da sociedade, ou são como de apoio, quando visa dar sustentabilidade a execução da atividade fim da instituição no cumprimento de suas metas físicas e financeiras.

No cumprimento de sua missão o SENAR-RS se utiliza de 6 (seis) Programas vinculados a sua estrutura orçamentária quais sejam:

0101- Qualificação Profissional do Trabalhador; 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador; 0801 - Formação de Gerentes e Servidores; 0750 - Apoio Administrativo; 0253 - Serviços de Comunicação de Massa; 0100 - Assistência ao Trabalhador.

Os resultados dos programas acima citados estão apresentados de forma detalhada no item 2.3 Desempenho Operacional .

2.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execu ção e dos resultados dos planos

2.2.1 Estratégias Adotadas

O SENAR-RS utiliza alguns critérios no processo de planejamento e programação de eventos. Além de seguir um orçamento mensal pré-estabelecido, é utilizado o Sistema de Gerenciamento do SENAR-RS – SIGES que permite aos técnicos e supervisores o acompanhamento on-line das informações sobre eventos.

São utilizados diversos instrumentos de gestão e controle operacional das ações e atividades técnicas do SENAR-RS, o Manual de Procedimentos Operacionais para Programação e Prestação de Contas da Entidade Concentradora, o Manual de Procedimentos do Prestador de Serviços (instrutor), o Manual de Procedimentos Operacionais dos Supervisores e o Manual do Processo Seletivo Permanente (utilizado para o credenciamento de prestadores de serviços).

Visando melhor gerenciar os processos, são utilizados ainda sistemas de controle e acompanhamento do desempenho dos parceiros e instrutores, tais como:

a) Controle de procedimentos incorretos de programação (acompanhamento da qualidade do preenchimento e dos prazos de envio das propostas de eventos);

b) Controle de procedimentos incorretos na prestação de contas: nos controles de frequência, nos relatórios de conclusão do evento, idade mínima dos participantes,


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número mínimo e máximo de alunos nos eventos, avaliação do evento pelo prestador de serviços;

c) Controle e acompanhamento de pendências de documentação de eventos (acompanha os prazos de envio, de acordo com o Manual de Procedimentos);

d) Controle de transferências e cancelamentos de eventos com as respectivas ocorrências e justificativas;

e) Relatório de Observação de Desempenho de instrutores – ROD, que é aplicado por supervisores e técnicos do SENAR-RS.

f) Instrumento de Avaliação de Reação – questionário aplicado, de forma amostral (mínimo de 3 (três) eventos/mês), pelo supervisor regional do SENAR- RS, aos participantes de eventos de FPR e PS por ele supervisionados.

g) Essas informações são acompanhadas permanentemente. Com base nelas, são realizadas ações corretivas e de orientação junto aos instrutores e às entidades concentradoras e seus parceiros. São realizados encontros com supervisores e técnicos do SENAR-RS para avaliação de resultados e definição de planos de atuação do SENAR-RS junto aos parceiros.

O processo decisório na aprovação/reprovação de eventos considera as seguintes variáveis:

a) Orçamento aprovado, de acordo com o Plano Anual de Trabalho;

b) Ocorrências verificadas nos sistemas de controles acima referidos;

c) Histórico das ações realizadas em anos ou meses anteriores;

d) Informações e análises sobre mercado de trabalho referente às várias ocupações com as quais opera o SENAR-RS;

e) Projetos de desenvolvimento municipais, regionais ou estaduais;

f) Parcerias institucionais, bem como contrapartida por parte dos parceiros e participantes no custeio dos eventos;

g) A avaliação do supervisor regional sobre a mobilização e consistência da ação proposta;

h) Informações contidas no Plano Anual de Trabalho (PAT).

2.2.2 Referenciais Estratégicos

O SENAR-RS desenvolve estratégias próprias de análise das propostas de eventos, com o objetivo de auferir maiores resultados em seus trabalhos e garantir o cumprimento de sua missão institucional. Dentre estas, destacam-se as seguintes:

a) Priorização do atendimento às áreas ocupacionais que tenham relevância econômica e, por consequência, empregabilidade no meio rural, bem como daquelas que estão em desenvolvimento através de projetos sustentáveis;

b) A democratização do processo de planejamento para a realização de ações de formação profissional rural e atividades de promoção social através de reunião de parceiros possibilitando discutir e elaborar em conjunto a programação em nível municipal ou regional;


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c) O processo de supervisão, que orienta apoia e avalia as ações e atividades do SENAR-RS, desenvolvidas através dos prestadores de serviço e das entidades concentradoras parceiras;

d) A valorização da estratégia pedagógica de aprendizagem, realizando permanente revisão e adaptação do material instrucional à realidade do mercado de trabalho no meio rural;

e) A orientação às entidades de classe parceiras e contribuintes quantos aos aspectos formais e administrativos referentes à arrecadação de recursos para o Sistema SENAR;

f) A formalização de parcerias estratégicas com entidades, instituições e empresas que, de alguma forma, possam realizar um trabalho conjunto para o desenvolvimento da Formação Profissional e a Promoção Social na área rural.


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2.3 Desempenho Orçamentário

A análise crítica do desempenho orçamentário e informações sobre a programação e execução do orçamento da unidade. Serão demonstradas a relação entre a previsão e a execução das principais rubricas do orçamento do exercício, assim como as conexões do orçamento da UPC com os objetivos dos programas de forma sucinta.

2.3.1 Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade

Quadro 4 - Execução Física e Financeira das Ações

Prev. Real.

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 35 31 5.830.171 5.538.494 95%

0750 - Apoio Administrativo 35 31 5.830.171 5.538.494 95%

8701 - Manutenção de Serviços Administrativos 1 1 1.879.685 1.854.704 99%

8777 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 33 29 3.221.882 2.962.986 92%

8711 - Gestão Administrativa 1 1 728.604 720.804 99%

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 50 15 76.758 37.918 49%

0801 - Formação de Gerentes e Empegados 50 15 76.758 37.918 49%

8718 - Capacitação de Recursos Humanos 50 15 76.758 37.918 49%

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 70 75 1.759.892 1.318.129 75%

0253 - Serviço de Comunicação de Massa 70 75 1.759.892 1.318.129 75%

8719 - Divulgação de Ações Institucionais 70 75 1.759.892 1.318.129 75%

301 - ATENÇÃO BÁSICA 256 197 592.464 591.793 100%

0100 - Assistência ao Trabalhador 256 197 592.464 591.793 100%

8703 - Assistência Médica e Odonto a Empregados 256 197 592.464 591.793 100%

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 33 29 179.805 158.280 88%

0100 - Assistência ao Trabalhador 33 29 17 9.805 158.280 88%

8705 - Auxílio Alimentação a Empregados 33 29 179.805 158.280 88%

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR 51.757 58.9 88 8.574.616 8.503.933 99%

0100 - Assistência ao Trabalhador 58 50 18 1.280 163.808 90%

8706 - Auxílio Transporte aos Empregados 18 10 19.812 13.814 70%

8707 - Assistência Social a Servidores 40 40 161.468 149.994 93%

0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 51.699 58.938 8.393.336 8.340.125 99%

8788 - Promoção Social 51.699 58.938 8.393.336 8.340.125 99%

366-Educação de Jovens e Adultos 2.268 2.773 3.330.000 3.320.830 100%

0108-Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador 2.268 2.773 3.330.000 3.320.830 100%

8772-Cursos de Alfabetização 2.268 2.773 3.330.000 3.320.830 100%

333 - EMPREGABILIDADE 87.510 105.127 36.294.895 37.259.106 103%

0108 - Qualificação Profissional do Trabalhador 87.5 10 105.127 36.294.895 37.259.106 103%

8729 - Qualificação Profissional na Área de Agropecuária e Agroindústria

87.510 105.127 36.294.895 37.259.106 103%

TOTAL 56.638.601 56.728.484 100%

SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃOMeta Física

Orçado (R$) Realizado (R$)%

Utilização

Fonte: Reformulação Orçamentaria 2015/Departamento de Controladoria


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2.3.2 Fatores Intervenientes no Desempenho Orçament ário

Neste exercício não ocorreram dificuldades na execução do orçamento como podemos observar no quadro da “Execução Física e Financeira das Ações” e demais itens deste capitulo. Onde verifica-se que tanto as metas físicas como os recursos financeiros foram atingidas em sua plenitude em sua maioria.

2.3.3 Execução Descentralizada com Transferências d e Recursos

Quadro 5 – Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercícios

Adaptado pela UPC

Modalidade Quantidade de instrumentos

celebrados Montantes repassados no exercício

(Em R$ 1,00)

2015 2014 2013 2015 2014 2013

Convênio 2 2 2 2.522.508,56 1.519.693,20 1.414.754,95

Termo de Cooperação. 2 5 3 2.818.616,00 2.651.129,02 2.353.042,76

Totais 4 7 5 5.341.124,56 4.170.822,22 3.767.797,71 Fonte: Instrumentos Jurídicos Assinados

Quadro 6 – Resumo da prestação de contas sobre tran sferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de co ntratos de repasse

Adaptado a UPC Fonte: Departamento de Controladoria

* Para fins dos quadros sobre a prestação e análise de contas prestadas, leva-se em consideração apenas as prestações de contas finais.

** O valor referente às prestações de contas NÃO prestadas refere-se à 2 Termos de Cooperação e 1 Convênio que têm prestações de contas finais previstas para 2016. A análise parcial de contas apurou o valor de R$ 1.496.763,48 para os Termos de Cooperação e o valor de R$ 1.012.720,11, totalizando R$ 2.509.483,59, que representa 49,4% do valor montante repassado em 2015.

*** Não há prestação de contas em atraso.

ConvêniosTermos de

Cooperação

Quantidade 3 4

Montante Repassado 1.824.546,57 2.550.682,06

Quantidade 1 2

Montante Repassado 2.265.623,28 2.818.616,00

Quantidade - -

Montante Repassado - -

Exercício do relatório de gestão

Contas Prestadas*

Contas NÃO Prestadas**

Exercícios anterioresContas NÃO Prestadas

Instrumentos (Quantidade e Montante Repassado)

Exercício da Prestação das ContasQuantitativos e montante

repassados


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Quadro 7 – Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão

Contas apresentadas ao repassador no exercício de referência do relatório de gestão

Instrumentos

Convênios Termos de Cooperação

Contas analisadas*

Quantidade aprovada 3 4

Quantidade reprovada 0 0

Quantidade de TCE instauradas

0 0

Montante repassado (R$) 1.824.546,57 2.550.682,06

Contas NÃO analisadas** Quantidade 0 0

Montante repassado (R$) 0 0

Fonte: Departamento de Controladoria

* Informa as prestações de contas finais apresentadas em 2015 e analisadas até o final do exercício.

** Não há prestações de contas finais apresentadas em 2015 não analisadas até o final do exercício.

Análise Crítica sobre a Situação da Gestão das Tran sferências Vigentes no Exercício

A gestão das transferências de recursos financeiros apresenta rotinas que já estão devidamente incorporadas nos instrumentos contratuais e absorvidas pelas entidades que captam recursos do SENAR-RS para a realização de ações de objetivos comuns.

A equipe encarregada das análises já detém o conhecimento necessário para proceder as análises de forma integrada e completa.

Estas rotinas incluem todas as etapas da realização de uma cooperação, desde a elaboração do Plano de Trabalho contendo a descrição completa dos objetivos, recursos a serem utilizados, cronogramas de desembolso, fiscalização e prestação de contas.

A médio e longo prazo os controles e análises vão cada vez mais se aperfeiçoando com a adoção de melhores e mais ágeis práticas de controladoria financeira.

O acompanhamento físico, realizado pelo pessoal de campo, continua a ser de vital importância para o aperfeiçoamento das análises das prestações de contas.


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2.3.4 Informações Sobre a Realização das Receitas

Acompanhamento do Orçamento anual – Receitas

A proposta orçamentária reformulada para 2015 projetou uma arrecadação de R$ 50.282.624, receitas totais na ordem de R$ 56.638.601 e despesas no mesmo montante.

A realização das receitas no exercício superou em 7,6% as expectativas e projeções atualizadas pela reformulação orçamentária, desta forma a receita total de 2015 foi de R$ 60.919.822.

A arrecadação de 2015 foi de R$ 52.745.221, ou seja, 4,9% acima do valor previsto na proposta orçamentária reformulada.

As receitas decorrentes de rendimentos de aplicação financeira foram realizadas em 26% superior da projeção, atingindo o montante de R$ 7.812.174.

As demais receitas correntes somaram R$ 362.427 e são principalmente relativas à Realização de Subvenções Para Programas Especiais (Agrinho e JPC), Termos de Cooperação realizados com empresa Bayer e Juros Ativos decorrentes da compensação dos créditos junto a Previdência Social1.

Quadro 8 – Realização Orçamentária (Receitas)

Receitas Correntes Orçado Realizado Δ%

Arrecadação 50.282.624 52.745.221 104,9%

Rendimentos de Aplicação 6.200.000 7.812.174 126,0%

Outras Receitas 155.977 362.427 232,4%

Total 56.638.601 60.919.822 107,6%

Fonte: Divisão de Administração e Finanças – Controladoria

A execução da receita também está detalhada no capitulo “Desempenho Financeiro do Exercício” deste relatório de gestão.

1 Os contratantes de serviços prestados por cooperativas de trabalho não mais estão obrigados ao recolhimento do percentual 15%, a título de Contribuição Previdenciária, sobre o valor bruto da nota fiscal emitida por tais Cooperativas.


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2.3.5 Informações Sobre a Realização das Despesas

a) Execução das Despesas por Modalidade de Licitaçã o

Quadro 9 - Despesas por Modalidade de Contratação Adaptado à especificidade da UPC

(Valores em R$ 1 )

Fonte: Divisão de Administração e Finanças - Depart amento de Controladoria (*) Despesa Paga: Despesas Realizadas conforme Bala ncete Contábil dos exercícios; (**). Outras despesas não enquadráveis nas modalida des de contratação informadas.

2014 2015 2014 2015

Licitação R$ - R$ - R$ 2.063.098 R$ 1.951.773

Convite R$ 563.978 R$ 728.157

Tomada de Preços R$ - R$ -

Concorrência R$ - R$ -

Pregão R$ 1.499.121 R$ 1.223.616

Concurso R$ - R$ -

Consulta R$ - R$ -

Contratações Diretas R$ - R$ - R$ 28.7 56.114 R$ 37.236.079

Dispensa - (Art. 9º, inciso I do RLC) compra direta

R$ 4.415.621 R$ 6.131.902

Dispensa - (Art. 9º, Inciso III, do RLC) R$ - R$ -

Dispensa - (Art. 9º, Inciso V, do RLC) R$ - R$ -

Dispensa - (Art. 9º, Inciso VI, do RLC) R$ 768.589 R$ 1.516.211

Dispensa - (Art. 9º, Inciso VIII, do RLC) R$ 821.594 R$ 679.575

Dispensa - (Art. 9º, Inciso IX, do RLC) R$ 10.343.330 R$ 12.046.104

Dispensa - (Art. 9º, Inciso XI, do RLC) R$ -

Dispensa - (Art. 9º, Inciso XII, do RLC) R$ 12.406.980 R$ 16.862.287

Inexigibilidade R$ - R$ - R$ 2.621.27 1 R$ 3.231.140

Inexigibilidade (RLC, art 10, caput) e Inexigibilidade (RLC, art 10, I)

R$ 2.391.450 R$ 2.908.542

Inexigibilidade (RLC, art. 10, II) R$ 198.821 R$ 302.881

Inexigibilidade (RLC, art. 10, III) R$ 31.000 R$ 19.716

Regime de Execução Especial R$ - R$ - R$ - R$ -

Suprimento de Fundos

Pagamento de Pessoal R$ - R$ - R$ 10.4 55.811 R$ 11.600.837

Pagamento em Folha R$ 10.406.066 R$ 11.563.085

Diárias R$ 49.744 R$ 37.752

Outros (**) Não se Aplica

Não se Aplica

R$ 2.900.008 R$ 2.182.186

Não se Aplica

Não se Aplica

Modalidade de Contratação

Despesa Liquidada

Despesa (*)

Não se Aplica

Não se Aplica

Não se Aplica

Não se Aplica

Não se Aplica


29

b) Execução das Despesas Correntes por Natureza e E lemento

Quadro 10 – Despesas Correntes por Grupo de Despesa Adaptado à especificidade da UPC

Grupos de Despesa Valores Pagos

2014 2015

1 - Despesas com Pessoal R$ 11.030.701 R$ 12.199.580

1º Salários e Vantagens Fixas R$ 6.843.945 R$ 7.497.478

2º Outras Vantagens Variáveis R$ 612.645 R$ 675.417

3º Encargos Sociais Diretos R$ 2.484.640 R$ 2.816.299

Demais elementos do grupo R$ 1.089.471 R$ 1.210.386

2- Outras Despesas Correntes R$ 34.904.939 R$ 43.284.573

1º Material de Consumo R$ 1.084.361 R$ 1.047.489

2º Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 11.587.484 R$ 14.652.370

3º Despesas com Eventos FPR e PS R$ 17.461.511 R$ 21.948.632

4º Termos de Cooperação/Convênios R$ 3.892.100 R$ 4.200.466

Demais elementos do grupo R$ 879.484 R$ 1.435.616


c) Execução das Despesas de Capital por Natureza e Elemento

Quadro 11 - Despesas de Capital por Grupo de Despes a

Adaptado à especificidade da UPC

Grupos de Despesa (natureza e elemento)

Valores Pagos

2014 2015

4 – Investimentos R$ 604.927 R$ 1.244.450

1º Bens Móveis R$ 604.927 R$ 1.244.450

2º Bens Imóveis R$ 0 R$ 0

Demais elementos do grupo R$ 0 R$ 0

5 - Inversões Financeiras R$ 0 R$ 0

6 - Outras Despesas de Capital R$ 0 R$ 0 Fonte: Divisão de Administração e Finanças /Controladoria


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d) Acompanhamento do Orçamento Anual - Despesas

Quadro 11a – Realização Orçamentária (Despesas)

DESPESA Orçado Realizado Δ%

Pessoal e Encargos Sociais 12.138.936 10.989.193 90,5%

Outras Despesas Correntes 42.779.507 44.494.960 104,0%

Investimentos 1.720.158 1.244.450 72,3%

TOTAL 56.638.601 56.728.484 100,2% Fonte: Divisão de Administração e Finanças – Controladoria

Analise Critica

A execução da despesa também está detalhada no capitulo “Desempenho Financeiro do Exercício” deste relatório de gestão.

A variação das despesas com pessoal se justifica pela recomposição salarial decorrente da convenção coletiva de trabalho com o respectivo acréscimo nas contas de salários e encargos sociais.

O acréscimo referente a despesas com eventos está relacionado ao reajuste da hora técnica de instrutória e da taxa de mobilização e organização dos eventos e com a elevação do número de eventos realizados na Formação Profissional e Promoção Social.

Os serviços de terceiros tiveram variações decorrentes principalmente de: reajustes contratuais, despesas com o programa alfa entre outras.

Quanto aos termos de cooperação, se justifica pela prestação de contas dos termos de cooperação com as entidades parceiras que ocorreram neste exercício.

A despesa de capital decorre da aquisição de bens móveis relacionados principalmente à tecnologia da informação, computadores (Projeto Reapar IV) e outros equipamentos.

Com relação às despesas orçamentárias, o valor realizado neste exercício atingiu o percentual de 100,2% do total previsto no orçamento de 2015.

Nestas despesas, destacam-se os custos com atividade fim do SENAR-RS, quais sejam a Qualificação Profissional do Trabalhador com R$ 37.267.196 e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador com R$ 8.332.056 que correspondem a 102,7% e 99,3% respectivamente, do total das despesas orçamentárias realizadas neste ano de 2015.

Importante salientar que estas despesas estão devidamente ajustadas a determinação regimental (mínimo de 80% na atividade fim e máximo de 20% no custeio da atividade meio) quanto à distribuição da aplicação da arrecadação nas atividades da Área Meio (11,4%) e Área Fim (88,6%) .


31

2.4 Desempenho Operacional

No cumprimento de sua missão o SENAR-RS se utiliza de 6 (seis) Programas vinculados a sua estrutura orçamentária quais sejam:

0101- Qualificação Profissional do Trabalhador; 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador; 0801 - Formação de Gerentes e Servidores; 0750 - Apoio Administrativo; 0253 - Serviços de Comunicação de Massa; 0100 - Assistência ao Trabalhador.

A seguir apresentamos o desempenho operacional do SENAR-RS é medido através da realização dos eventos de Formação Profissional Rural (FPR); Promoção Social (PS); Desenvolvimento de Recursos Humanos (DRH) e Outros Eventos (OE), em comparação com os eventos previstos para o exercício.

2.4.1 Programa 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador (Ação 8729)

a) Identificação do Programa

Quadro 12 – Identificação do Programa 0101 (Adaptad o a UPC)

Tipo de programa Finalístico

Objetivo geral Realizar programas de formação profissional rural (FPR) em diversasocupações relacionadas ao mercado de trabalho da agropecuária e da agroindústria das regiões do Estado do Rio Grande do Sul.

Objetivos específicos Promover cursos, seminários e treinamentos de formação profissional rural aos produtores, trabalhadores rurais e suas famílias no território do Estado do RS.

Gerente do programa Não se Aplica

Responsável pelo programa no âmbito

da UPC Divisão Técnica do SENAR-RS

Indicadores ou parâmetros utilizados

para avaliação do programa

Número de eventos realizados; Número de participantes dos eventos; Carga horária total dos eventos.

Público- alvo (beneficiários)

Produtores rurais, trabalhadores rurais, jovens aprendizes e dirigentes de entidades sindicais.

Ações Vinculadas Ação 8729 – Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria

b) Informações Orçamentárias e Financeiras do Progr ama


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Tabela 1 - Execução Orçamentária do Programa

Metas Previsão Execução Execução/Previsão

Financeira R$ 36.294.895 R$ 37.259.106 102,7%

Física 87.510 105.127 120,1%

Fonte: Divisão de Administração e Finanças e Divisão Técnica

c) Resultados Alcançados pelo Programa

Os resultados do Programa 0101, Qualificação Profissional do Trabalhador estão identificados na Tabela 2, a seguir e incluem as ações de qualificação denominadas, treinamentos, seminários e cursos:

Tabela 2 - Comparativo Geral - Qualificação Profiss ional do Trabalhador

EXERCÍCIO 2015 Eventos Participantes Carga Horária

Previsto no PAT 6.318 87.510 147.636

Realizado 6.647 105.127 142.594

Percentual Realizado 105,2% 120,1% 96,6%

Fonte: Divisão Técnica

A meta física dos eventos de Formação Profissional Rural no PAT 2015 foi superada em 5,2%, atingindo 335 eventos compostos por treinamentos, oficinas, cursos ou seminários. Além disto foram atendidos 17.677 participantes a mais que o previsto, equivalente a 20,1%, conforme descrito a seguir.

Constam na lista de treinamentos do SENAR-RS mais de 168 cursos voltados a capacitação do público rural.

No exercício de 2015 foram realizados 6.647 eventos de Formação Profissional Rural pelo SENAR-RS, onde foram capacitadas 105.127 pessoas, com uma carga horária de 142.594 horas/aula.

Destes, 85,2% são Treinamentos, ou seja, 5.666 treinamentos envolvendo mais de 63 mil produtores e trabalhadores rurais.

Destes, 8,3% são Oficinas, ou seja, 553 oficinas em exposições e feiras, envolvendo mais de 28 mil produtores e trabalhadores rurais.

Foram realizados ainda 243 Seminários e PPC´s , equivalente a 3,7% do total de eventos de FPR, abrangendo temas como legislação ambiental, bovinocultura de leite, administração rural e outras. Deste total de Seminários, 81 eventos são Programas de Prática Complementar. Envolvendo assim, mais de 10 mil produtores e trabalhadores rurais.

Além dos treinamentos, oficinas e seminários acima citados, foram realizados 185 cursos , sendo 177 de Qualificação e 8 de Aprendizagem Rural, com destaque para o Programa Com Licença Vou à Luta, Programa Tecnologia para Produção de Leite (Leitec) e Sol Rural.

Neste exercício de 2015 o custo médio direto por turma foi de R$ 2.389,81 (2014, R$ 2.112,74) e por participantes de R$ 151,10 (2014, 147,81). O custo médio por turma apresentou crescimento de 13,11% decorrente principalmente dos reajustes das horas técnicas ocorridas a


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partir de março de 2015 e da mobilização e organização cujo o reajuste ocorreu em maio de 2015 em média de 30%.

d) Análise Crítica dos Resultados

Para melhor compreensão das variações apresentadas na tabela 2 , apresentamos a análise crítica dos resultados, segmentada conforme o tipo de ação de formação profissional executada no exercício.

d.1 treinamentos de aperfeiçoamento

O Treinamento é o tipo de programação predominante que se caracteriza pelo processo educacional aplicado de maneira sistêmica, a partir do qual as pessoas aprendem conhecimentos, atitudes e habilidades em função de objetivos definidos2. Sendo assim, no ano de 2015 foram realizados 5.666 treinamentos, capacitando 63.574 participantes, ministrando 125.680 horas/aula, o custo médio direto de R$ 2.438,94 por treinamento e R$ 217,37 por participante.

Participaram dos treinamentos de aperfeiçoamento neste exercício 63.574 pessoas, e em 2014, 58.308 participantes; demonstrando um aumento de 9%. A seguir aprestamos tabela com os treinamentos mais demandados.

Tabela 3 – Treinamentos mais demandados FPR

Treinamento Nº de Turmas Nº de Participantes

Inclusão Digital Rural - Windows (kit móvel) 510 3.422

Aplicação Correta e Segura de Def. Agr. - NR-31 486 6.659

Cadastro Ambiental Rural - CAR 390 4.164

Saneamento Rural Básico 330 4.432

Outros 3.950 44.897

Total Geral 5.666 63.574 Fonte: Divisão Técnica - Siges

A maior demanda por treinamentos neste ano permitiu ao SENAR-RS manter um ótimo nível de atendimento da população rural cumprindo com sua missão institucional.

Destaca-se o aumento de 17,0% nos treinamentos de Inclusão Digital Rural - Windows (kit móvel) em relação ao período 2014, quando foram realizados 436 treinamentos.

A média geral de participantes nos treinamentos realizados ficou 11 pessoas por evento.

d.2. Seminários de Qualificação Profissional

O Seminário é o tipo de programação que consiste em uma exposição oral para os participantes que possuam algum conhecimento prévio do assunto a ser debatido3. Os seminários podem ser desenvolvidos em turmas fechadas ou em feiras e eventos em que o SENAR-RS participe, sendo aberto a todos os interessados do meio rural.

2 Série Metodológica 02 - Processo de FPR, página 42. 3 Série Metodológica 02 - Processo de FPR, página 43.


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Os seminários atendem a demandas específicas de busca por conhecimentos sobre temas atuais que possam orientar aos produtores e trabalhadores rurais sobre as tendências de mercado e possibilidades de aumento da produtividade e renda.

Os seminários são utilizados como reforço e ampliação dos conhecimentos adquiridos nos demais cursos e treinamentos do SENAR servindo como complemento e ampliação de informações mais gerais sobre determinado assunto oportunizando aos produtores e trabalhadores aprofundar-se nos temas tratados.

Sendo assim, no ano de 2015 foram realizados 162 seminários , capacitando 10.318 participantes, ministrando 722 horas/aula, ao custo total de R$ 82.604,50 resultando em um custo médio de R$ 509,90 por seminário e R$ 8,01 por participante.

Em 2015 foram realizados 162 seminários de aperfeiçoamento onde foram capacitadas 10.318 pessoas, com total de 722 horas de capacitação.

Os seminários mais demandados em 2015 tiveram foco principal em: Legislação Ambiental (65%), Administração Rural (12%), Bovinocultura de Leite (5%), Segurança no Trabalho (4%), outros (14%).

Tabela 4 – Seminários mais Demandados

(Seminários, Oficinas Técnicas e Prática Complementar).

Tema Nº de Eventos Nº de Participantes

Média Participante

Legislação Ambiental 105 4.574 44

Administração Rural 19 1.441 76

Bovinocultura de Corte 8 1.843 230

Segurança no Trabalho 7 242 35

Outros 23 2.218 96

Total 162 10.318 64 Fonte: Divisão Técnica - Siges

d.3 Oficinas Técnicas

A Oficina é o tipo de programação realizada em um ambiente destinado ao desenvolvimento das aptidões e habilidades, mediante atividades laborativas em grupo orientados por educadores capacitados e em que estão disponíveis diferentes tipos de equipamentos e materiais para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, nas diversas áreas do desempenho profissional4.

Em 2015 foram realizados 553 eventos de oficinas técnicas, onde o público atendido foi de 28.060 pessoas, ministrando 4.218 horas/aula, ao custo total de R$ 346.678,80 resultando em um custo médio direto de R$ 626,91 por oficina e R$ 12,35 por participante.

Com relação ao exercício passado as oficinas técnicas realizadas em feiras e eventos tiveram crescimento de 26,8%.

O foco principal neste exercício das oficinas técnicas foi na Cadastro Ambiental Rural (CAR) com a realização de 170 eventos com a capacitação de 5.079 pessoas. Nesta linha temos a destacar as 52 oficinas de “Ovinocultura” e “Bovinocultura de Corte” com 51 turmas.

4 Série Metodológica 02 - Processo de FPR, página 43.


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A tabela a seguir demonstra os principais temas tratados nas oficinas e seu público participante.

Tabela 5 – Oficinas Técnicas em Feiras e Eventos ma is Demandados FPR

Tema Nº de Eventos

Nº de Participantes

Média Participante

Cadastro Ambiental Rural (CAR) 170 5.019 30

Ovinocultura 52 2.884 46

Bovinocultura de Corte 51 3.166 62

Bovinocultura de Leite 49 3.281 67

Outros 231 13.710 59


Merece destaque ainda as oficinas técnicas de Bovinocultura de Leite onde foram realizados 49 eventos com 3.281 participantes.

d.4 Práticas Complementares - PPC

O PROGRAMA PRÁTICA COMPLEMENTAR – PPC tem como objetivo aprofundar e facilitar a aplicação prática de temas técnicos após a realização de treinamentos de formação profissional regulares. Procura atender as demandas pontuais e específicas de grupos de produtores.

Tabela 6 – Prática Complementar – PPC / mais demand ados

Tema Nº de Eventos Nº de Participantes

Média Participantes

Bovinocultura de Leite 21 85 4

Administração Rural 12 86 7

Agricultura - Fruticultura 11 18 2

Agricultura - Fumo 10 18 2

Outros 27 173 6

Total 81 380 5 Fonte: Divisão Técnica - Siges

Destaca-se que esta atividade tem características especiais de aprofundamento e reforço de temas já tratados nos treinamentos. A demanda decorre de pequenos grupos com necessidades específicas que o SENAR atende através deste programa. Como pode ser visto a média de participantes por evento é de 5 pessoas permitindo um melhor aprendizado na prática.

Em 2015 foram realizadas 81 turmas de PPC onde foram capacitadas 380 pessoas, o custo médio direto por turma ficou em R$ 599,22 por PPC e R$ 127,73 por participantes.

d.3. Cursos de Aprendizagem e Qualificação

Curso5 é determinado por um conjunto de conteúdos sistematizados de acordo com um perfil profissional estabelecido e que na sua programação possibilita aos participantes um conjunto de competências gerais para atuação em determinada ocupação.

5 Série Metodológica 02 - Processo de FPR, página 40.


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É indicado para pessoas que têm baixo ou nenhum conhecimento sobre o assunto, com exceção dos cursos de especialização, cujo objetivo é o aperfeiçoamento daqueles que já dominam o assunto. O curso pode ser planejado em etapas sequenciais, modulares ou interligadas, dentro de um mesmo objetivo, dosando os graus de investimento, dando tempo para a incorporação progressiva das instruções e gerando uma expectativa positiva para os participantes, na medida em que se sentem direcionados ao crescimento permanente.

Neste exercício foram realizadas 177 turmas de cursos de qualificação com 2.620 participantes, além disso tivemos 8 turmas de curso de aprendizagem rural com 175 participantes.

Tabela 7 – Cursos Realizados - FPR

Natureza da Programação Nº Cursos Nº de

Participantes Carga Horária Média Participante

Aprendizagem 8 175 3.200 22

Qualificação 177 2.620 8.336 15

Total 185 2.795 11.536 15

Fonte: Divisão Técnica - Siges

Cursos de Aprendizagem

Os Cursos da Aprendizagem Rural são definidos pela Lei Federal número 10.097/2000, o Decreto número 5.598/2005 e a Portaria número 723 do Ministério do Trabalho e Emprego e subsequentes. Destina-se a jovens com idade entre 14 e 24 anos, devendo estar cursando a escola regular.

No exercício de 2015 foram encerradas 8 Turmas de Aprendizagem Rural, capacitando 175 jovens e ministrando 3.200 horas/aula, conforme descrito a seguir.

Tabela 8 – Cursos de Aprendizagem - FPR

Curso Nº de Turmas

Nº de participantes

Média Participante

Aprendizagem Rural 08 175 22

Total 08 175 22


Cursos de Qualificação

No exercício de 2015 foram realizados 177 cursos de qualificação, capacitando 2.620 participantes, ministrando 8.336 horas/aula, ao custo direto total de R$ 1.588.133,96 resultando em um custo médio de R$ 8.972,51 por curso e R$ 606,16 por participante.

Destacamos o Programa Com Licença, Vou à Luta (CLVL) que teve 94 turmas e 1.272 participantes perfazendo um total de 3.480 horas/aula. Programa, dedicado exclusivamente as mulheres rurais e que tem apresentado expressivos resultados da participação do gênero nas ações do SENAR-RS.

Apresentamos a seguir os cursos de qualificação mais solicitados neste ano.


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Tabela 9 – Cursos de Qualificação - FPR

Curso Nº de Eventos


Média Participante

Programa Com Licença Vou à Luta 94 1.272 14

Programa Tecnologia para Produção de Leite (Leitec) 35 514 15

Programa SOL Rural 13 346 27

Programa Empreendedor Rural (Fase I) Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Humano

13 261 20

Outros 22 227 10


d.4. Programas Especiais de Qualificação Profission al

É estratégico para o SENAR-RS o desenvolvimento de programas especiais voltados a públicos específicos com o objetivo de organizar e capacitar as cadeias produtivas principalmente em aspectos vinculados ao planejamento e a gestão das propriedades rurais.

A seguir passaremos a relatar, pontualmente, os resultados obtidos pelos Projetos Especiais desenvolvidos pelo SENAR-RS durante o exercício de 2015, incluindo sucinta análise sobre o resultado de cada um deles.

Importante salientar que os dados estatísticos destes programas estão consolidados na tabela 2.

Programa de Aprendizagem Rural - Jovem Aprendiz

Programa que visa à capacitação profissionalizante de jovens do meio rural, através da realização de atividades teóricas e práticas, com carga horária acima de 800 horas, conforme previsto na Lei da Aprendizagem.

Em 2014 foram concluídas 08 turmas do Programa, onde obtivemos a capacitação profissionalizante de 175 jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos, que ao final da capacitação receberam o Certificado de “Qualificação Profissional de Aprendizagem Rural”.

A seguir apresentamos os municípios onde foram realizadas as turmas bem como as áreas de ocupação:

• Balneário Pinhal foram capacitados profissionalmente 34 jovens aprendizes na área da Silvicultura;

• Minas do Leão obtivemos a capacitação profissionalizante de 42 jovens aprendizes nas áreas de Silvicultura e Bovinocultura de Corte;

• Santa Vitória do Palmar foram capacitados profissionalmente 56 jovens aprendizes nas áreas de Orizicultura e Bovinocultura de Corte;

• Vacaria 43 jovens aprendizes capacitados profissionalmente na área da fruticultura.

Cabe ressaltar que em 2015 iniciamos 14 turmas de Aprendizagem Rural, sendo: 04 turmas em Vacaria/RS; 02 turmas em Minas do Leão/RS; 02 turmas em São José do Norte; 02 turmas em Rosário do Sul/RS; 02 turmas em São Sepé/RS e 02 turmas em Santa Vitoria do Palmar/RS,


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todas turmas serão concluídas em 2016. Também, ressaltamos que cada turma obteve carga horária acima de 800h/capacitação profissionalizante, em diversas áreas do agronegócios.

Os dados de realização do Programa constam da estatística da formação profissional rural – cursos – aprendizagem.

Programa de Turismo Rural

O Programa tem como objetivo identificar e implantar negócios de turismo rural, ambientalmente corretos, aliados às habilidades e vocações do produtor e sua família, com consequente diversificação e aumento de renda da propriedade rural.

Composto de sensibilização e 09 (nove) módulos de ensino, totalizando 220 horas por curso.

Participaram do programa 1.076 empreendedores rurais, em 57 cursos, num total de 1.646 horas.

Os dados de realização do programa constam da estatística já informada em seminários e treinamentos de FPR.

Programa Empreendedor Rural – PER

O Programa Empreendedor Rural tem o objetivo de oferecer ao homem do campo ferramentas que contribuam com seu desenvolvimento pessoal e com a gestão do empreendimento rural.

O Programa está estruturado em 17 (dezessete) módulos presenciais, com duração de 08 (oito) horas cada, totalizando 136 horas de capacitação.

Encerraram-se 13 turmas em 2015, com 261 empreendedores rurais e carga horária total de 1.480 horas.

Estes dados já constam da estatística já informada de cursos e treinamentos de FPR.

Programa Com Licença Vou a Luta

Trata-se de curso modular direcionado à qualificação profissional das produtoras e trabalhadoras rurais, visando aprimorar seus conhecimentos para a gestão da propriedade rural.

O Programa está estruturado em 05 (cinco) encontros, totalizando 40 horas onde são abordados temas nas áreas de empreendedorismo, planejamento financeiro,

legislação, liderança e relações interpessoais.

Em 2015 qualificou-se 1.272 produtoras e trabalhadoras rurais, em 94 turmas, num total de 3.480 horas de capacitação para melhor conduzir e gerenciar a propriedade rural.

Estes dados já constam da estatística informada nos cursos de qualificação de FPR.

Programa Inclusão Digital Rural

O programa tem por objetivo apresentar e orientar os produtores e trabalhadores rurais sobre como operar programas de informática e usufruir da internet como auxílio na sua vida no campo.


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Oferecido a produtores e trabalhadores rurais através de dois cursos: Inclusão Digital Rural – Linux (16h) e Inclusão Digital Rural – Windows (16h) através de 05 (cinco) kits móveis (cada kit com 05 notebooks) e Unidade Móvel de Inclusão Digital Rural.

Foram realizados 528 cursos, com 3.576 participantes, num total de 8.448 horas.

Estes dados constam da estatística de treinamentos de FPR.

Programa de Capacitação de Produtores de Tabaco

O Programa busca aperfeiçoar os produtores rurais (fornecedores de tabaco) através de cursos complementares (informática, gestão rural, tratores agrícolas, aplicação correta e segura de defensivos agrícolas – NR-31, etc.) à sua atividade desenvolvida e, ao mesmo tempo, oportunizar a qualificação para a diversificação dentro da propriedade rural através da mobilização qualificada realizada pelas principais empresas do setor.

Conforme demanda da região de atuação das empresas é realizada uma programação de cursos e programa especiais para os produtores. Já a identificação e mobilização dos produtores são realizadas pela empresa parceira.

Em 2015, foram executadas 387 turmas com um total de 5.342 participantes. Portanto, os treinamentos escolhidos buscam a formação continuada do produtor para melhorar a produtividade e renda na atividade desenvolvida.

Estes dados constam da estatística de FPR – treinamentos.

Tabela 10 – Empresas de Tabaco - Treinamentos Reali zados

Empresas Fumageiras Cursos Participantes Carga Horária

Alliance One Brasil Exportadora De Tabacos Ltda 9 119 180

Intab Ind de Tabacos e Agrop Ltda 4 40 80

JTI Kannenberg Comércio De Tabacos Do Brasil Ltda 120 1.659 2.488

Philip Morris 48 718 964

Premium Tabacos Do Brasil Ltda. 1 15 20

Souza Cruz S/A 134 1.801 2.780

Universal Leaf Tabacos Ltda 71 990 1.420

Total Geral 387 5.342 7.932 Fonte: Divisão técnica – Siges

A demanda de treinamentos voltados à tecnologia de aplicação de defensivos agrícolas é crescente na cadeia do tabaco, pois as empresas atuando através de processo de integração com os produtores rurais são corresponsáveis pela segurança e saúde dos seus integrados. Para esta demanda específica, foram realizados 246 cursos de aplicação correta e segura de defensivos agrícolas – NR-31

A realização de treinamentos de Inclusão Digital foi demandada para capacitar produtores rurais participantes de programas de inclusão digital desenvolvidos pelas empresas.


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Programa SOL Rural – Segurança, Organização e Limpe za

O Programa SOL RURAL é desenvolvido pelo SENAR-RS e a empresa SOUZA CRUZ S/A com objetivo de implementar um programa que promova a melhoria da propriedade, da qualidade de vida do produtor rural e o acompanhamento da crescente demanda qualitativa do mercado de fumo.

A metodologia do projeto obedeceu ao seguinte esquema: cada turma é composta por 32 (trinta e dois) produtores/16 (dezesseis) propriedades, onde são desenvolvidos 2 (dois) módulos que envolvem treinamentos (teoria e prática) e trabalhos técnicos individuais nas propriedades dos participantes (2 horas em cada propriedade). Em cada turma são desenvolvidas 56 (cinquenta seis) horas de trabalho.

É um programa com 2 (dois) módulos. No 1º é abordada a sede e o entorno da propriedade rural, buscando como resultado a mudança no quadro de reversão de realidade (antes e depois), com efeitos diretos na qualidade de vida do produtor de fumo. Já no 2º módulo é tratada a qualidade do produto-fumo, a segurança no trabalho e questões ambientais.

O SENAR-RS através dos seus instrutores sensibiliza, promove educação e formação profissional dos participantes nos módulos propostos.

Foram organizadas 13 turmas com a participação de 346 produtores e 208 horas/aula.

Estes dados constam da estatística de cursos já informada neste relatório.

Programa de Avaliação Andrológica de Touros e de Bo as Práticas de Manejo em um Sistema de Cria

O objetivo do programa é desenvolver atividades de mobilização, sensibilização e treinamento de produtores rurais e seus empregados, bem como o treinamento de médicos veterinários para a padronização de procedimentos de avaliação andrológica de touros.

Uma das ações do programa é difundir o conhecimento sobre a importância da avaliação reprodutiva de touros, a partir dos resultados obtidos, no âmbito dos Sindicatos Rurais e demais associações. Outra ação, é a capacitação recursos humanos para um sistema de cria eficiente, melhorando a fertilidade e a genética com padronização da carne gaúcha.

Além disso, o programa busca difundir a necessidade da gestão rural como meta para alcançar e manter índices rentáveis à pecuária de corte: no decorrer de 2015 foram acompanhadas e finalizadas 4 (quatro) Unidades Demonstrativas (UD) pelo consultor. Para isso, foram realizados acompanhamentos bimestrais em cada unidade, quando são levantados dados técnicos do “antes” e “depois” e, posteriormente, realizados comparativos entre os índices técnicos definidos e mensurados pelo consultor durante o período de 1 ano.

Nas Unidades Demonstrativas foram desenvolvidos planos de ação baseados no planejamento estratégico definido de forma conjunta com o proprietário do estabelecimento rural.

• Planejamento Estratégico : foi realizado um levantamento e análise do ambiente interno para conhecer detalhadamente a operacionalidade da propriedade, como a estratificação do rebanho e os índices existentes.


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• Objetivos e Metas : foram definidos os índices da propriedade assistida bioeconomicamente e realizada a escrituração zootécnica, identificando o rebanho, o planejamento forrageiro, sanitário, reprodutivo e genético.

Dentro desta metodologia o trabalho foi desenvolvido em 4 (quatro) Unidades Demonstrativas (UD) nos municípios de Rio Pardo (Fazenda Santa Apolônia), Mostardas (Fazenda São Miguel), Bossoroca (Fazenda Timbaúva) e São Luiz Gonzaga Fazenda Jaguassangó).

A proposta de trabalho para as Unidades Demonstrativas (UD) prioriza medidas estruturais fundamentais para viabilidade de um sistema de cria de bovinos de corte. Se seguirem adequadamente as orientações, aplicando o planejamento pecuário indicado na referida proposta, provavelmente os produtores e seus trabalhadores rurais aumentarão a lucratividade e rentabilidade do seu negócio.

Programa de Agricultura de Precisão (AP)

O objetivo do programa é qualificar os produtores rurais em tecnologias avançadas e operação de máquinas agrícolas para desenvolver competências em Agricultura de Precisão.

O programa de agricultura de precisão é desenvolvido pelo SENAR-RS, que capacita os produtores rurais no que tange ao manejo agrícola integrado com informações e tecnologias baseadas nos conceitos de que as variabilidades espaciais e temporais que influenciam nos rendimentos dos cultivos.

Este programa é executado através de 7 módulos distribuídos em 120 horas e apresenta conceitos básicos para o entendimento da Agricultura de precisão, como orienta sobre as melhorias nos procedimentos operacionais de máquinas com tecnologias embarcadas para agricultura de precisão.

Em 2015, foram concluídas 13 turmas com um total de 102 participantes e 15 turmas com aproximadamente 120 participantes que será concluída em 2016.

Programa Leitec

Com a preocupação em levar cada vez mais informações aos produtores rurais, o Senar-RS desenvolveu o Programa Leitec.

O programa tem como objetivo capacitar os produtores rurais nas áreas afins da bovinocultura de leite no que tange aos conhecimentos gerenciais e técnicos da atividade. Preconizando sensibilização, comprometimento e capacitação, fazendo com que o produtor profissionalize sua atividade para

aumentar a competitividade na atividade desenvolvida e levando a adequação das tecnologias envolvidas no setor.

O Programa está dividido em 11 módulos: diagnóstico, avaliação de resultados e cada um dos 9 módulos técnicos possui uma carga horária de 8 horas/teoria e 4 horas de consultoria individual. O programa tem uma carga horária total de 120 horas.

Em 2015, foram realizadas 35 turmas com 514 participantes, totalizando uma carga horária total e 1.896.

Estes dados já constam da estatística de treinamentos de FPR informados neste relatório.


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Programa Boas Práticas Agropecuárias para Bovinos d e Corte (BPA)

Trata-se de um Programa de formação, que busca estabelecer normas e procedimentos mais competitivos para a cadeia de bovinos de corte por meio de treinamentos técnicos e gerenciais. A partir de um protocolo (lista) de requisitos que devem ser atingidos pelas propriedades participantes, o programa visa alcançar o aumento da produtividade e a sustentabilidade da atividade, abordando aspectos sociais, trabalhistas, produtivos e ambientais.

A Embrapa é a parceira no Programa BPA instituído nacionalmente, representada no Rio Grande do Sul pela Embrapa Pecuária Sul.

O Programa está dividido em 12 módulos: diagnóstico, gestão rural, bem estar animal, manejo alimentar, manejo sanitário e reprodutivo. O programa tem uma carga horária total de 112 horas.

No exercício de 2015, foram capacitadas 63 pessoas em 3 turmas concluídas, totalizando carga horária de 280 horas aula.

Programa Boas Práticas Agrícolas para Uva

Programa de formação desenvolvido em parceria entre o SENAR-RS e IBRAVIN – Instituto Brasileiro do Vinho, que busca estabelecer normas e procedimentos mais competitivos para a cadeia da vitivinicultura (cultura da uva) por meio de treinamentos técnicos e gerenciais.

O programa está estruturado em 8 (oito) módulos, com uma carga horária de 52 horas / propriedade ; sendo dividido em abordagem teórica referente ao tema pertinente e de consultoria prática em cada propriedade com atendimento individualizado.

No exercício de 2015 foram capacitados 62 agricultores em 6 turmas concluídas, totalizando carga horária de 112 horas.

d.5 Termos de Cooperação Técnica e Financeira

d.5.1 FETAG/RS - Capacitação de Lideranças: Trabalh adores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Rio Grande do Sul

Foram realizados 1.364 eventos relativos ao TC 057/0-2015 através do Projeto “Formação e Capacitação de Lideranças para mobilizar e organizar os trabalhadores e trabalhadoras rurais do RS”. Tais ações centraram as discussões na capacitação e formação de lideranças e na busca de alternativas de inserção do jovem nas atividades do campo, capacitando 61.993 pessoas. Dos eventos realizados 1.122 eventos do eixo EFQF (Formação e Qualificação) e 242 eventos do Eixo EPPS (Políticas Públicas e Sociais).


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Tabela 11 – Resultados do TC 057/0-2015 – FETAG/RS

Tipo de Programação Nº Eventos (*) Nº de

Participantes Média

Participante

(EPPS) Políticas Públicas e Sociais 242 23.725 98

(EFQF) Formação e Qualificação 1.122 38.268 34

TOTAL 1.364 61.993 45

* Posição em 31/12/2015 Fonte: Divisão Técnica e Divisão Administração e Finanças – Controladoria

A equipe técnica do SENAR realizou o acompanhamento de 60 eventos, possibilitando avaliar de forma participativa as ações desenvolvidas pela FETAG, realizando procedimentos preventivos e corretivos, na busca da melhoria dessas ações.

Tabela 12 – Metas Físicas TC 057/0-2015 – FETAG/RS

Plano de trabalho Eventos(*) Participantes Média de

Participantes

Previsto 1.487 51.224 35

Realizado 1.364 61.993 45

Percentual Realizado 91,7% 121,0% 128,6% * Posição em 31/12/2015 Fonte: Divisão Técnica e Divisão Administração e Finanças – Controladoria

Como se observa na tabela acima, a execução parcial da Cooperação Técnica e Financeira atingiu 91,7% do total previsto no plano de trabalho. Com relação aos participantes o percentual de realização foi 21% superior à meta prevista.

d.5.2 FARSUL E SEBRAE/RS - Programa Juntos para Com petir – Ação Integrada em Agronegócios

Através da sinergia, entre as entidades promotoras do Programa Juntos para Competir, a ação integrada consolidou-se e é vista como uma importante ferramenta para o desenvolvimento das principais cadeias produtivas no Rio Grande do Sul.

Sendo assim, o Programa tem conseguido atingir ao seu objetivo que é o de organizar e desenvolver as principais cadeias produtivas do Rio Grande do Sul, através da capacitação dos agentes envolvidos e de uma maior integração e organização dos setores, melhorando a qualidade dos produtos e agregando valor à produção.

Para tanto a estratégia utilizada tem sido aumentar a competitividade das empresas nos setores prioritários, através de:

• Agregação de valor;

• Ampliação de mercados;

• Qualificação dos empresários e da gestão das empresas.

Para implementar esta estratégia, a base de intervenção utilizada em 2015, centrou as ações na revitalização dos grupos de produtores com o propósito de trabalhar as demandas relativas à Capacitação, Tecnologia e Mercado.

Entre tantas ações realizadas, são destaque as iniciativas relativas na área gerencial no âmbito das propriedades, os protocolos de certificação (exemplo: ações do projeto Produção Integrada


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de Sistemas Agropecuários – PISA), as ações de participação em feiras e seminários, os projetos para desenvolvimento e profissionalização de horticultores e produtores de carnes e leite, a realização de missões técnicas e dias de campo, além das 338 ações de Formação Profissional Rural do SENAR-RS realizadas em 2015, representando um aumento de 29% em relação a 2014.

Nos 26 projetos desenvolvidos foram trabalhados 158 grupos. Foram atendidos 4.745 participantes em 4.905 horas de treinamento. Estes dados já constam na estatística da FPR no capítulo específico.

d.5.3 CASA RURAL – Centro do Agronegócio do RS - Di vulgação de Atividades e Ações SENAR-RS junto ao Público Rural

O Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com a Casa Rural – Centro do Agro Negócio do Estado do Rio Grande do Sul, TC 058/0-2015, tem por objeto a execução do Projeto “CAMINHANDO COM O SENAR-RS: CAPACITAR, PRODUZIR E HABILITAR”. O projeto, executado pela Casa Rural, contempla o desenvolvimento de ações de capacitação de lideranças estaduais, regionais e municipais que atuam junto aos produtores e trabalhadores rurais. Contempla também, a sensibilização de produtores e trabalhadores rurais, conscientizando-os, sobre a importância da capacitação/qualificação profissional, para o sucesso da atividade rural. Além de informar e divulgar as iniciativas, programas e propostas de qualificação de trabalhadores rurais ofertadas pelo SENAR-RS.

Em 2015 foram realizadas 509 ações que contaram com a participação de 24.736 pessoas e carga horária total de 1.527 horas.

A seguir apresentamos as tabelas comparativas das ações previstas x realizadas conforme prestações de contas parciais realizadas.

Tabela 13 – Eventos Previstos x Realizados - CASA R URAL

Tipo de Evento Previsto Realizado % Realizado

Quant. Part. Quant. Part. Quant. Part.

Reunião no Interior 480 20.000 471 23.481 98,1% 117,4%

Reunião de Regional 40 600 34 1.167 85,0% 194,5%

Seminário 1 220 0 0 0% 0%

Reunião com Consultores 6 30 1 8 16,7% 26,7%

Reunião de Lideranças 4 120 3 80 75,0% 66,7%

TOTAL 531 20.970 509 24.736 95,86% 118% Posição parcial até 31/12/2015 Fonte: SENAR-RS/ Divisão de Administração e Finanças

A média de participantes por evento ficou em 49 produtores e trabalhadores rurais e a média de horas por evento foi de 3 horas.

O custo médio total por evento foi de R$ 2.404,48 e o custo médio por participante ficou em R$ 49,48.


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Tabela 14 – Metas Físicas e Financeiras – CASA RURA L

Plano de trabalho Eventos Participantes Média de Participantes

Custo Médio Total (R$)

P/Turma P/Partic.

Previsto 531 20.970 39 2.968,44 75,17

Realizado 509 24.736 49 2.404,48 49,48

Percentual Realizado 95,9% 118,0% 125,6% 81,0% 65,8% Posição parcial até 31/12/2015 Fonte: SENAR-RS/ Divisão de Administração e Finanças

Como se observa na tabela, a execução parcial do plano de trabalho atingiu 95,9% dos eventos previstos, a quantidade de participantes superou em 18,0% o previsto. Já o custo médio por participante apresentou uma redução de 34,2% no valor previsto.

2.4.2 Programa 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador


Quadro 13 – Identificação do Programa 0108 - (Adapt ado a UPC)

Tipo de programa Finalístico

Objetivo geral Propiciar atividades que visem o desenvolvimento de aptidões pessoais e sociais do trabalhador, do produtor rural e de suas famílias.

Objetivos específicos

Realizar cursos, encontros, dias especiais e outras atividades que visem promoção social rural atendendo a produtores rurais, trabalhadores rurais e suas famílias nas diversas regiões do Estado do Rio Grande do Sul, bem como cursos de alfabetização.

Gerente do Programa Não se Aplica

Responsável pelo programa no âmbito da UPC

Divisão Técnica

Indicadores ou parâmetros utilizados para avaliação do

programa

Número de eventos realizados; Número de participantes dos eventos; Carga horária total dos eventos.

Público- alvo Produtores rurais, trabalhadores rurais e suas famílias

Ações Vinculadas Ação 8788 – Promoção Social e Ação 8772 – Cursos de Alfabetização

Ação 8788 – Promoção Social Rural

a) Identificação da Ação

Quadro 14 – Identificação da Ação 8788 - (Adaptado a UPC)

Tipo da Ação Ação Orçamentária

Finalidade Desenvolver a Promoção Social Rural no Estado do Rio Grande do Sul atendendo as demandas dos produtores e trabalhadores rurais e suas famílias.

Descrição

Realizar cursos, encontros, dias especiais e outras atividades que visem a promoção da cidadania, saúde, esportes e lazer das famílias rurais além de capacitar o público rural com ações que visem a melhoria da renda familiar.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

SENAR-RS


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Unidades executoras SENAR-RS

b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação

Tabela 15 – Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação


Financeira R$ 8.393.336 R$ 8.340.125 99,4%

Física 51.699 58.938 114%


c) Resultados Alcançados pela Ação

Os resultados desta ação, incluído dados comparativos com o Plano Anual de Trabalhado, estão identificados na tabela a seguir e incluem as atividades denominadas como cursos, encontros, seminários e palestras.

Tabela 16 - Comparativo Geral Promoção Social Rural

Período Atividades Participantes Carga Horária Média Participante

Previsto no PAT 2.596 51.699 53.116 20

Realizado 2.973 56.165 57.635 19

Variação 114,5% 108,6% 108,5% 95% Fonte: Divisão Técnica

d) Análise Crítica dos Resultados da Ação

As metas definidas para 2015 em relação às atividades de Promoção Social foram cumpridas plenamente, ou seja, superadas com relação ao número de eventos (14,5%), participantes (8,6%) e carga horário (8,5%) como podemos observar na tabela acima.

No exercício de 2015 foram realizados 2.973 eventos de Promoção Social pelo SENAR-RS, onde foram capacitadas 56.165 pessoas, com uma carga horária de 57.635 horas/aula.

Destes, 66,1% são Cursos, ou seja, 1.965 cursos envolvendo mais de 21 mil produtores e trabalhadores rurais. Outros 29,5% são Palestras, ou seja, 902 encontros envolvendo mais de 29 mil produtores e trabalhadores rurais.

Foram realizados ainda 106 Oficinas, equivalente a 3,6% do total de eventos de PS, abrangendo temas como Alimentação e Nutrição, e Artesanato. Envolvendo assim, aproximadamente 5 mil produtores e trabalhadores rurais.

Os eventos de Promoção Social, são realizados através de Cursos, Encontros, Oficinas, Seminários e Palestras.

Para melhor compreensão, a seguir estratificamos os resultados da Promoção Social Rural por áreas de atividades.


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d.1. Cursos de Promoção Social

O Curso é o tipo de programação predominante cujos conteúdos são definidos em função de um objetivo específico, onde o participante somente recebe o conhecimento, praticando a teoria.

Sendo assim, no ano de 2015 foram realizados 1.965 cursos, capacitando 21.857 participantes, ministrando 53.760 horas/aula.

Tabela 17 – Comparativo Cursos - PS

Período Nº de Cursos Nº de Participantes Carga Horária Média

Participante

Exercício 2014 1.729 20.552 51.796 12

Exercício 2015 1.965 21.857 53.760 11

Variação 13,6% 6,3% 3,8% -7,3% Fonte: Divisão Técnica - Siges

A área de atividade Artesanato é a mais representativa na Promoção Social no que tange ao número de opções de cursos, ou seja, disponibilizamos para o meio rural 12 temas nesta área. Esta atividade correspondente a 58,7% de todos os cursos realizados conforme demostrado na tabela acima.

No comparativo com o exercício passado ocorreu crescimento de 13,6% no número de turmas e 6,3% na quantidade de pessoas capacitadas.

Cabe ressaltar que a média de participantes nos Cursos de PS no ano de 2015 ficou inferior à média do ano de 2014, pois visando melhorar a qualidade no atendimento aos participantes dos Cursos, na Área da Alimentação, alterou-se o número máximo de participantes para 12 participantes , sendo que no ano anterior o número máximo de participantes era 15.

O custo médio por turma em 2015 ficou em R$ 2.165,19 e por participante a média foi de R$ 194,66.

Os cursos mais solicitados pelos parceiros sindicatos rurais e sindicatos dos trabalhadores rurais, no exercício de 2015, foram os seguintes:

Tabela 18 – Cursos mais Demandados - PS

Curso Nº de Turmas


Carga Horária

Média Participante

Tortas e Docinhos Caseiros 251 2.937 4.016 12

Bolachas e Salgados Caseiros 235 2.620 3.760 11

Artesanato - Tingimento e Pintura em Tecido 232 2.548 9.256 11

Panificação Caseira 218 2.624 5.232 12

Outros 1.029 11.128 31.496 11

Total Geral 1.965 21.857 53.760 12 Fonte: Divisão Técnica - Siges

Estes quatro cursos mais bem colocados correspondem a 47,7% do total de cursos realizados neste exercício.

Cabe considerar que o curso “Panificação Caseira” foi revisto todo o conteúdo e desmembrado em mais 02 cursos “Bolachas e Salgados Caseiros” e “Tortas e Docinhos Caseiros”.


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Desta forma ocorreu uma grande procura por estes novos cursos o que acarretou redução no curso de Panificação Caseira como podemos verificar na tabela acima.

Sendo assim destaca-se neste exercício de 2015 o Curso de “Tortas e Docinhos Caseiros” com 251 turmas realizadas e 2.937 participantes e o “Bolachas e Salgados Caseiros” com 235 turmas realizadas com 2.620 pessoas.

Temos a destacar o curso Artesanato - Tingimento e Pintura em Tecido que ocupa a terceira colocação com 232 turmas e 2.548 pessoas treinadas.

d.2. Palestras de Promoção Social

Palestra é a apresentação oral que pretende informar ou ensinar pessoas a respeito de um assunto. A palestra estabelece uma comunicação em apenas uma direção (palestrante —> audiência), cabendo aos ouvintes uma participação reflexiva6.

Sendo assim, em 2015 foram realizadas 902 palestras, capacitando 29.354 participantes, ministrando 2.787 horas/aula.

Tabela 19 – Comparativo das Palestras de PS

Período Palestras Participantes Carga Horária

Média de Participantes

Exercício 2014 643 22.826 1.933 35

Exercício 2015 902 29.354 2.787 33

Variação 40,3% 28,6% 44,2% -5,7% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

O custo médio direto foi de R$ 369,72 por palestra e R$ 11,36 por participante.

Cabe destacar a palestra “Campo e Saúde” focando nos devidos cuidados necessários para o uso Seguro de Agroquímicos e os cuidados necessários Atividades Expostas ao Sol. Que teve início em maio de 2015 finalizando com 233 turmas e 7.031 pessoas treinadas, totalizando 699 horas/aula.

A seguir as palestras mais demandados no ano de 2015.

Tabela 20 – Palestras mais demandados PS

Tema Turmas Participantes Média de Participantes

Qualidade de Vida no Meio Rural 372 10.985 30

Campo e Saúde 233 7.031 30

Zoonoses 198 7.441 38

Saúde da Mulher Rural 61 1.691 28

Outras Temas 38 2.206 58

Total 902 29.354 33 Fonte: Divisão Técnica – SIGES

6 Série Metodológica 04 - Processo de PS, página 25.


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d.3 Oficinas PS

A Oficina (PS) é o tipo de programação em que o ambiente é destinado ao desenvolvimento das aptidões e habilidades, mediante atividades laborativas em grupo, orientadas por educadores capacitados, em que estão disponíveis diferentes tipos de equipamentos e materiais para o desenvolvimento do ensino7. No exercício de 2015 foram realizadas 106 oficinas, capacitando 4.954 participantes, ministrando 1.088 horas/aula, ao custo total de R$ 100.380,70 resultando em um custo médio de R$ 946,99 por oficina e R$ 20,26 por participante. A tabela abaixo apresenta a variação entre o ano de 2015 e o ano anterior.

Tabela 21 – Comparativo de Oficinas de PS

Período Oficinas Participantes Carga Horária Média de Participantes

Exercício 2014 31 518 248 17

Exercício 2015 106 4.954 1.088 47

Variação 241,9% 856,4% 338,7% 176,5% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

Destaca-se o grande crescimento no número de participantes atendidos, pois as Oficinas são atividades disponibilizadas em feiras e a metodologia aplicada é caracterizada pela construção coletiva do saber. A seguir as oficinas mais demandados no ano de 2015.

Tabela 22 – Oficinas mais demandadas PS Temas das Oficinas Turmas Participantes

Alimentação e Nutrição 71 3.534

Artesanato 35 1.420

Total 106 4.954 Fonte: Divisão Técnica – SIGES

e.1 Programa Agrinho

O Programa Agrinho desenvolvido desde 2003 em parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação, além de outras instituições, trata-se de um concurso onde participam alunos e professores da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede pública, através do desenvolvimento de desenhos, textos e experiências pedagógicas.

Neste exercício de 2015 o Agrinho foi executado em 379 municípios , totalizando 3.227 escolas , 28.606 turmas , 33.868 professores e 492.101 alunos participantes do referido Programa.

No comparativo com o ano de 2014 o Agrinho apresentou crescimento de 21,6% no número de turmas e 26,7% no número de alunos. Este programa esteve presente em 76,3% dos municípios gaúchos e também apresentou crescimento de 13,1% no comparativo com o exercício passado.

Em 2015 através da abordagem do tema “Meio Ambiente”, foram analisados 6.816 trabalhos entre redações, desenhos e experiências pedagógicas.

7 Série Metodológica 04 - Processo de PS, página 25.


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Com relação ao Concurso do Programa Agrinho 2015, ressalta-se a expressiva qualidade nos trabalhos participantes, destaque para as experiências pedagógicas que contemplaram os regulamentos na íntegra.

Ação 8772 – Cursos de Alfabetização


Quadro 15 – Identificação da Ação 8772 (Adaptado a UPC)


Finalidade Desenvolver um programa de alfabetização básica, com vistas à formação profissional rural.

Descrição

Oportunizar a jovens e adultos do meio rural, produtores e trabalhadores rurais e suas famílias, analfabetos ou com baixa escolaridade, o desenvolvimento de um programa de alfabetização e aprendizagens básicas, contribuindo com sua profissionalização, melhoria das condições sociais e culturais, da qualidade de vida e do exercício da cidadania.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

SENAR-RS

Unidades executoras SENAR-RS


Tabela 23 - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação

Metas Previsão Execução Execução/ Previsão

Financeira R$ 3.330.000 R$ 3.320.830 99,7%

Física 2.268 2.773 122,3%


c) Resultados Alcançados da Ação

Em 2015 o SENAR-RS realizou a 15ª edição do Programa Alfa – Alfabetizando para Profissionalizar.

O Programa tem o objetivo de oportunizar a jovens e adultos do meio rural, analfabetos ou com baixa escolaridade, o desenvolvimento de um programa de alfabetização e aprendizagens básicas, contribuindo com sua profissionalização, melhoria das condições sociais e culturais, da qualidade de vida e do exercício da cidadania.


Foram realizadas 188 turmas , com a participação de 2.773 alunos cadastrados, totalizando 42.712 horas de capacitação, conforme apresentado no quadro a seguir.


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Tabela 24 – Metas Físicas (Programa Alfa)

EXERCÍCIO 2015 Eventos Participantes Carga Horária

Previsto no PAT 189 2.268 42.525

Realizado no PAT 188 2.773 42.712

Percentual Realizado 99,5% 122,3% 100,4%


Neste exercício de 2015 este programa foi realizado em 50 sindicatos rurais, 96 municípios. As metas previstas foram cumpridas parcialmente com destaque para o número de turmas que atingiu 95,5%. Já com relação aos participantes a meta prevista foi superada em 22,3%, com média de 15 pessoas por turma.

Apresentamos a seguir a tabela comparativo de realização das metas financeiras para a realização do Programa Alfa.

Tabela 25 – Metas Financeiras (Programa Alfa)

Exercício 2015 Custo Total Custo Médio por Turma

Custo Médio por Participante

Previsto no PAT R$ 3.330.000,00 R$ 17.619,05 R$ 1.468,25

Realizado R$ 3.320.829,77 R$ 17.876,25 R$ 1.211,98

Percentual Realizado 99,7% 101,5% 82,5% Fonte: Divisão Técnica - Siges

O custo médio por turma de alfabetização atingiu o valor de R$ 17.876,25 e o custo por participante R$ 1.211,98.

Podemos constatar que a meta física prevista para o Programa Alfa foi cumprida em 99,5% com a utilização de 99,7% dos recursos financeiros alocados. Cabe considerar que a meta financeira depende de alguns fatores a exemplo do material didático e expediente que são realizados via processo licitatório.

Os resultados altamente positivos alcançados no ensino da leitura e escrita possibilita a disseminação desse aprendizado entre as comunidades rurais, sendo esta uma das metas alcançadas pelo Programa Alfa.

2.4.3 Programa 0750 - Apoio Administrativo


Quadro 16 – Identificação do Programa 0750 – (Adapt ado a UPC)

Tipo de programa Apoio Administrativo

Objetivo geral Fornece o suporte logístico, de material e de pessoal para a realização das atividades finalísticas visando o cumprimento da missão institucional da entidade.

Objetivos específicos Conduzir os processos de gerenciamento de materiais e manutenção das instalações da entidade. Realizar o controle e gerenciamento de licitações


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e contratos administrativos. Executar e efetuar os pagamentos relativos ao pessoal e ao Conselho Administrativo e Fiscal.


Responsável pelo programa no âmbito da

UPC Divisão de Administração e Finanças



Número de unidades atendidas e Número de funcionários atendidos;

Público alvo Público Interno

Ações Vinculadas Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos, Ação 8777 –Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas, Ação 8711 –Gestão Administrativa.

Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos


Quadro 17 – Identificação da Ação 8701 – (Adaptado a UPC)

Tipo Ação Orçamentária

Finalidade

Promover a manutenção, conservação e melhoria das instalações da unidade, viabilizar a realização das atividades de apoio administrativo necessárias ao pleno funcionamento da Regional.

Descrição

Nesta ação são gerenciadas as atividades de controle patrimonial, logística de transporte, elaboração de licitações e contratos administrativos, compras, almoxarifado, recepção e telefonia, locação de bens móveis e imóveis, manutenção das instalações, gerenciamento do Centro de Formação Profissional Rural. Elaboração e acompanhamento da Gestão Financeira da entidade e do Plano Diretor de Informática.

Unidade Responsável pelas Decisões Estratégicas Senar-RS

Unidades Executoras Senar-RS




Financeira R$ 1.879.685 R$ 1.854.704 99%

Física 1 1 100% Fonte: Divisão de Administração e Finanças


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As atividades que formam a ação “Manutenção dos Serviços Administrativos” foram desenvolvidas na sede do SENAR, no Centro de Formação Profissional que mantemos em Esteio/RS e nos Escritórios da Divisão de Arrecadação e Eventos que está localizada na Av. Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre. Tal diversidade exige logística diferenciada de atendimento tendo em vista a necessidade de deslocamentos e a realização de serviços de apoio. Os serviços necessários são executados pela própria unidade responsável e também através de terceiros de devidamente contratadas nos termos do RLC (Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR-RS).

Essa ação é composta por despesas operacionais da atividade meio tais como: água, luz, telefone, limpeza e conservação, materiais de consumo, serviços de manutenção e conservação dos bens móveis / imóveis e alugueis e condomínios de imóveis entre outras.

Todos os pagamentos executados são suportados por Processos Administrativos internos, devidamente formalizados e autuados, o que, em 2015 produziu um volume de 24.792 processos administrativos , com uma média diária de 98 documentos.

No exercício 2015 foram realizados 12 (doze) processos licitatórios na modalidade PREGÃO PRESENCIAIS e 04 (quatro) processos licitatórios na modalidade CARTA CONVITE.

d) Analise Critica dos Resultados Ação

Os resultados obtidos nesta ação foram calcados na estrita vinculação das despesas correntes e dos investimentos à programação orçamentária aprovada.

Desta forma a gestão financeira foi decisiva para que se obtivesse maior resultado com menor custo de operação. A manutenção dos serviços administrativos, em 2015 foi de fundamental importância para dar suporte às ações finalísticas da entidade, garantindo a integridade dos recursos materiais à disposição e promovendo investimentos para melhoria da produtividade.

Os recursos alocados a esta rubrica foram suficientes para garantir o suporte administrativo que a entidade necessita para funcionar adequadamente.

Ação 8702 – Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas.



Tipo de Ação Ação Orçamentária

Finalidade Gerenciar os registros e pagamentos de funcionários de acordo com a legislação vigente.

Descrição

Nesta ação são desenvolvidas as atividades de controle e registro do ponto eletrônico, elaboração da folha de pagamentos e recolhimento dos encargos sociais e trabalhistas. Esta ação não inclui o pessoal da área finalística, cujas informações e atividades estão incluídas nas ações 8729 (Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e Agroindústria) e 8788 (Promoção Social Rural).



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Financeira R$ 3.221.882 R$ 2.962.986 92%



Os valores decorrem do custo da folha de pagamento acrescida do reajuste alcançado pela convenção coletiva de trabalho mais encargos sociais decorrentes.


O resultado desta ação demonstra claramente que a política de pessoal foi gerenciada dentro da previsão orçamentária. O não atingimento da meta física decorre de processo seletivo não realizado neste período para suprir 4 vagas em aberto.

Os encargos sociais calculados e recolhidos aos órgãos de Previdência e Receita Federal atenderam a legislação vigente relativa à Previdência, PIS e FGTS.


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Ação 8711 – Gestão Administrativa




Finalidade Pagamento de recursos destinados ao Gerenciamento Estratégico das atividades da Administração da Regional.

Descrição A ação envolve o gerenciamento das atividades dos Conselhos Fiscal e Administrativo quer em suas reuniões ordinárias ou extraordinárias.






Financeira R$ 728.604 R$ 720.804 99%



Esta ação envolve as atividades do Conselho Administrativo e Conselho fiscal da entidade.

Em 2015 o Conselho Administrativo reuniu-se por 08 (oito) vezes, tratando de assuntos de caráter estratégico, ditando as diretrizes básicas a serem seguidas no plano operacional pelo SENAR-RS.

Durante o exercício de 2015 o Conselho Fiscal reuniu-se em 5 (cinco) oportunidades, a fim de analisar as prestações de contas quadrimestrais e a prestação de contas anual.


O resultado desta ação decorre da programação de reuniões e de despesas eventuais dos membros do conselho fiscal e do administrativo.


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2.4.4 Programa 0801 – Formação de Gerentes e Empreg ados




Objetivo geral Capacitar e formar mão de obra qualificada para dar suporte às demandas e necessidades de mercado visando atingir níveis de excelência na prestação de serviços pela entidade.

Objetivos específicos Proporcionar auxílio financeiro a empregados para subsidiar sua participação em cursos e eventos de formação escolar.






Empregado Capacitado

Público alvo Público Interno

Ações Vinculadas Ação 8718 – Capacitação de Recursos Humanos

2.4.4.1 - Ação 8718 – Capacitação de Recursos Human os




Finalidade

Capacitar e formar gestores e colaboradores com a finalidade de elevar o nível de conhecimento técnico e administrativo visando qualificar os serviços prestados ao público alvo.

Descrição

Esta ação se desenvolve através do apoio financeiro e operacional para a participação do corpo funcional em atividades de educação continuada seja formal ou específica.

Unidade Responsável pelas D ecisões Estratégicas Senar-RS



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Financeira R$ 76.758 R$ 37.918 49%

Física 50 15 30%



Neste ano, a exemplo dos anteriores, o SENAR-RS continuou a investir na capacitação e no desenvolvimento dos funcionários. Foram realizados 7 treinamentos envolvendo 15 funcionários, sendo ministradas 844 horas/aula ao público interno.


Os investimentos capacitação dos recursos humanos ficaram abaixo do esperado, do ponto de vista financeiro, porém pudemos beneficiar um maior número de pessoas através de um menor custo de treinamentos. Ainda encontra-se pendente a implantação do sistema Núcleos e por consequência não executamos o devido treinamento aos futuros usuários. Também deixamos de conceder novos auxílios educação a funcionários tendo em conta a revisão da norma que trata do assunto.

2.4.5 Programa 0253 - Serviços de Comunicação de Ma ssa




Objetivo geral Promover a divulgação das ações e atividades da instituição ao público alvo e a comunidade em geral.

Objetivos específicos Contratar campanhas publicitárias, divulgação institucional do SENAR-RS e suas atividades ao público alvo e ao público em geral.

Gerente do Programa Não se Aplica


UPC Assessoria de Comunicação Social



Campanha Realizada

Público - alvo Público alvo das ações e atividades do Senar-RS e comunidade em geral.

Ações Vinculadas Ação 8719 – Divulgação das Ações Institucionais


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Ação 8719 – Divulgação das Ações Institucionais




Finalidade Dar conhecimento a sociedade em geral e especificamente ao público alvo do SENAR-RS das ações e atividades desenvolvidas pela entidade.

Descrição

Esta ação se desenvolve através da divulgação de notíciassobre a entidade, relatos da participação em feiras e eventos, informes sobre novos cursos e treinamentos bem como informação institucional através dos meios de comunicação disponíveis.






Financeira R$ 1.759.892 R$ 1.318.129 75%

Física 70 75 107%



A entidade concentra suas ações de divulgação por ocasião da maior feira agropecuária da América Latina, a Expointer, abrangendo a maioria dos veículos de comunicação do Estado e obtendo alcance em, praticamente, todos os municípios gaúchos.

Outras ações de divulgação em mídia são pontualmente utilizadas para informar ao público os programas e ações realizadas pelo SENAR-RS.


O retorno desta divulgação sempre traz fatos positivos como melhor conhecimento da instituição pelo público rural, novas parcerias se alinham e novos projetos são desenvolvidos a partir da integração do SENAR com seu público.

A divulgação de novos cursos e treinamentos tem gerado maior interesse dos produtores a exemplo da agricultura de precisão.


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2.4.6. Programa 0100 - Assistência ao Trabalhador




Objetivo geral Promover o apoio social aos empregados e familiares visando o atendimento de suas necessidades básicas de acordo com a legislação vigente.

Objetivos específicos Prestar Assistência médica aos empregados e dependentes, prover as necessidades de alimentação e transporte previstas em lei e fornecer assistência social complementar aos beneficiários.






Pessoal Beneficiado

Público alvo Empregados e seus dependentes quando for o caso.

Ações Vinculadas

Ação 8703 – Assistência Médica e Odontológica a Empregados e seus Dependentes, Ação 8705 – Auxílio Alimentação a Empregados, Ação 8706 – Auxilio Transporte à Empregados, Ação 8707 – Assistência Social a Empregados.

Ação 8703 – Assistência Médica e Odontológica a Emp regados e seus Dependentes




Finalidade Prestar assistência ao empregado e seus dependentes legais no âmbito da saúde.

Descrição Envolve a disponibilização de Plano de Saúde em grupo para beneficiários titulares, os empregados e seus dependentes. Inclui a participação financeira destes nos custos decorrentes.

Unidade Responsável pelas Decisões

Estratégicas Senar-RS




Financeira R$ 592.464 R$ 591.793 99,9%

Física 256 197 76,9%



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O número de pessoas beneficiadas por esta ação em 2015 foi de 197 computando-se o corpo funcional, gestores e dependentes.


O plano de saúde tem se mostrado adequado às necessidades do quadro funcional não havendo registros de desatendimentos a qualquer compromisso assumido.

Ação 8705 – Auxílio Alimentação a Empregados




Finalidade Prover as necessidades de alimentação e nutrição aos empregados do Senar-RS no período de trabalho.

Descrição

Operacionaliza-se pela disponibilização de refeição –almoço – na sede da entidade ou em estabelecimentos comerciais para o caso do pessoal cuja atividade seja desenvolvida em outros locais.




Tabela 32 – Realização Orçamentária e Financeira da Ação


Financeira R$ 179.805 R$ 158.280 88%



Em 2015, o benefício com auxilio alimentação atendeu a totalidade dos empregados do SENAR-RS. Os valores relativos aos empregados da área fim são computados como despesas das ações 8729 e 8788 conforme sua lotação funcional.

d) Análise Crítica dos Resultados Alcançados pela A ção

A execução financeira ficou aquém da esperada tendo em conta que não ocorreu o processo seletivo para 04 vagas que estavam previsto na proposta orçamentária reformulada 2015.


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Ação 8706 – Auxílio Transporte a Empregados




Finalidade Concessão do benefício necessário ao deslocamento dos empregados no percurso residência-trabalho e vice – versa.

Descrição Esta ação se desenvolve através da aquisição e distribuição do vale transporte conforme firmado pelo empregado correndo por sua conta os descontos legais admitidos.




Tabela 33 - Realização Orçamentária e Financeira da Ação


Financeira R$ 19.812 R$ 13.814 70%

Física 18 10 55,6%



Beneficiados 10 (dez) empregados da atividade meio sendo que, o custo de auxilio transporte dos funcionários da área fim do SENAR-RS constam da ação 8729 e 8788 da programação orçamentária.


A execução financeira ficou aquém da esperada tendo em conta que não ocorreu o processo seletivo para 04 vagas que estavam previstos e a previsão de reajuste das tarifas não se concretizou conforme foi estimado na proposta orçamentária reformulada 2015.

Ação 8707 – Assistência Social a Empregados




Finalidade

Prover a assistência necessária a Empregados em situação de risco decorrente de suas funções na entidade. Visa ainda proteger e entidade em caso de sinistro envolvendo seus empregados.


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Descrição Esta ação se consubstancia na realização do seguro de acidentes pessoais a empregados em situação de risco de vida por atividades constantes em viagens e deslocamentos.

Unidade Respon sável pelas Decisões Estratégicas Senar-RS



Tabela 34 - Realização Orçamentária e Financeira da Ação


Financeira R$ 161.468 R$ 149.994 93%

Física 40 40 100%



Durante o exercício de 2015, quarenta (40) empregados, cuja atividade envolve viagens constantes e por consequência exposição ao risco, estiveram cobertos por apólice de seguro de acidentes pessoais em grupo. Esta providência gera segurança e tranquilidade para o corpo funcional e para seus familiares além de proteger a entidade contra eventuais ações de responsabilidade civil ou trabalhista.


O expressivo aumento das viagens e serviços externos provocados pela estratégia de interiorização do SENAR-RS junto a seus parceiros sindicatos rurais e demais instituições elevou a meta física prevista, todavia utilizaram-se menos recursos do que aqueles projetados.


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2.5 Apresentação e Análise de Indicadores de Desemp enho

O SENAR-RS utiliza como indicadores para avaliar o desempenho da gestão a eficácia, a eficiência, a economicidade, a qualidade e a efetividade, tendo como base os objetivos preconizados e os resultados efetivamente alcançados.

Os Indicadores de Desempenho mensuram os resultados e são utilizados na gestão servindo para fundamentar a análise crítica dos resultados, avalizando o processo de tomada de decisão, contribuindo para a melhoria contínua dos processos organizacionais, facilitando o planejamento e o controle de desempenho, viabilizando a análise comparativa entre os resultados obtidos pela instituição e outras organizações atuantes em áreas semelhantes.

2.5.1 Indicadores de Eficácia

A Eficácia é medida pela qualidade e a quantidade das ações e atividades realizadas. Neste tópico são observados a quantidade de eventos realizados, a quantidade de participantes atendidos, a carga horária total realizada, o número de municípios abrangidos e o total de participantes certificados.

É importante ressaltar que o processo de execução destas ações e atividades passam por planejamento e estão sujeitas a programação de trabalho do SENAR-RS. Ocorrendo no âmbito municipal e regional, estas ações e atividades são definidas através de reuniões com os parceiros e com a supervisão regional, podendo valer-se de convênios e projetos especiais.

Cabe ressaltar que o Programa Alfa e o Programa Agrinho foram desconsiderados destas análises por distorcerem o resultado final das realizações.

a) Número de Eventos Realizados

No ano de 2015 houve variação positiva de 16,2% no número total de eventos realizados pelo SENAR-RS em relação a 2014.

Esse resultado se deu pela qualidade na mobilização dos envolvidos, pela relevância do evento para o município e pela demanda identificada no PAT 2015.

Tabela 35 – Número de Eventos Realizados

Exercício FPR PS Total 2014 5.873 2.403 8.276

2015 6.647 2.973 9.620 Variação 13,2% 23,7% 16,2%

Fonte: Divisão Técnica – SIGES

No ano de 2015 foram demandados 12.522 eventos conforme descrito a seguir.

Tabela 36 – Eventos Realizados, Reprovados e Cancel ados

Exercício Eventos Realizados

Reprovados pelo SENAR-RS

Cancelados pelos Parceiros Total

2014 9.714 345 1.486 11.545 2015 11.070 333 1.119 12.522

Variação 14,0% -3,5% -24,7% 8,5% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

Os eventos reprovados apresentaram decréscimo de 3,5% e decorrem do conflito de agendas e/ou inconsistência na mobilização das turmas, também podem ser reprovados devido a análise da Área Técnica do SENAR-RS.


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Os eventos cancelados também apresentaram decréscimo de 24,7% e decorrem por outros motivos como dificuldade na mobilização, alteração de agenda, fenômenos climáticos e de mercado, também podendo ser cancelados pelos parceiros.

Já os eventos realizados apresentaram acréscimo de 14,0% e para que isso ocorra o trabalho de análise da Área Técnica é imprescindível pois são consideradas as demandas levantadas nas reuniões dos parceiros onde é discutido a necessidade local.

A partir destas reuniões com os parceiros origina-se o Plano Anual de Trabalho - PAT, que anualmente é elaborado utilizando um processo democrático onde considera-se, além da necessidade local, o perfil do público, a distribuição equilibrada dos eventos no estado, clima, economia e outros aspectos. Conforme descrito a seguir, demonstra-se o Previsto x Realizado, estratificado por área.

Tabela 37 – Eventos Previsto x Realizado Área PAT Realizado %

Formação Profissional Rural 6.318 6.647 105,2% Promoção Social 2.596 2.973 114,5%

TOTAL 8.914 9.620 107,9% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

Cabe ressaltar que o incremento obtido no número de eventos realizados, como também no número de Participantes Atendidos constante na Tabela 60, na Promoção Social se deu em função da parceria estabelecida com a empresa Bayer S.A., a partir de Maio/2015 com a oferta da Palestra Campo e Saúde.

b) Número de Participantes Atendidos

No ano de 2015 houve variação positiva de 26,2% no número total de produtores rurais, trabalhadores rurais e membros de suas famílias que participaram de ações e atividades desenvolvidas pelo SENAR-RS, em relação a 2014.

Esse resultado se deu pela qualidade na mobilização dos envolvidos, pela relevância do evento para o município e pela demanda identificada no PAT 2015.

Tabela 38 – Número de Participantes Atendidos Exercício FPR PS Total

2014 83.949 43.896 127.845 2015 105.127 56.165 161.292

Variação 25,2% 28,0% 26,2% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

A média de participantes por evento obteve aumento de 6,3% conforme descrito a seguir.

Tabela 39 – Média de Participantes Atendidos Exercício FPR PS Média

2014 14 18 16 2015 16 19 17


c) Carga Horária Total Realizada

No ano de 2015 houve variação positiva de 6,5% na carga horária total realizada, conforme descrito a seguir.


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Tabela 40 – Carga Horária Realizada Exercício FPR PS Total

2014 133.985 53.977 187.962 2015 142.594 57.635 200.229


A carga horária prevista, comparativamente a carga horária realizada, ficou 0,3% abaixo do PAT 2015 conforme descrito a seguir.

Tabela 41 – Carga Horária Previsto x Realizado

Área PAT Realizado %

Formação Profissional Rural 147.636 142.594 96,7% Promoção Social 53.116 57.635 108,2%

TOTAL 200.752 200.229 99,7% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

d) Número de Municípios Atendidos

Nas ações de FPR houve aumento de 0,2% e nas atividades de PS houve um aumento de 2,8%, em número de municípios atendidos, conforme descrito a seguir.

Tabela 42 – Número de Municípios Atendidos Exercício FPR PS

2014 420 324 2015 421 333

Variação 0,2% 2,8% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

e) Quantidade de Certificados Emitidos

No ano de 2015 houve variação negativa de 1,9%, entretanto deve-se observar que o número de certificados não é igual ao número de participantes pois ações como oficinas e palestras, que são realizadas em feiras e eventos onde atende-se grande quantidade de participantes, não emitem certificados.

Tabela 43 – Número de Participantes Certificados Exercício FPR PS Total

2014 60.394 23.013 83.407 2015 61.233 20.573 81.806

Variação 1,4% -10,6% -1,9% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

2.5.2 Indicadores de Eficiência

A Eficiência é medida pela relação entre as ações e atividades realizadas e os insumos utilizados.

Deste modo os indicadores estão agrupados por Número de Eventos Realizados x Número de Funcionários, Número de Eventos Realizados x Número de Supervisores, Número de Eventos Realizados x Número de Municípios, Número de Participantes Aptos, Não Aptos e Evadidos, Número de Eventos Realizados x Instrutores.

Cabe ressaltar que o Programa Alfa e o Programa Agrinho foram desconsiderados destas análises por distorcerem o resultado final das realizações.


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a) Número de Eventos Realizados x Número de Funcion ários

A relação entre o número de Eventos Realizados x Número de Funcionários, apresentou no ano de 2015 acréscimo de 6,9% conforme descrito a seguir.

Tabela 44 – Eventos Realizados x Funcionários Exercício Eventos Funcionários Proporção

2014 8.276 80 103,5 2015 9.620 87 110,6


b) Número de Eventos Realizados x Número de Supervi sores

O Supervisor Regional é o representante do SENAR-RS junto aos parceiros no interior do estado e é o agente orientador que possui a função diagnóstica, preventiva e corretiva. Este papel permite um melhor planejamento tático, uma melhor seleção técnica dos eventos pretendidos pelas comunidades representadas nas reuniões de parceiros, além da priorização conforme a disponibilidade orçamentária.

A relação entre o número de Eventos Realizados x Número de Supervisores, apresentou no ano de 2015 acréscimo de 16,2% seguindo a crescente demanda pelos cursos do SENAR-RS, conforme descrito a seguir.

Tabela 45 – Eventos Realizados x Supervisores Exercício Eventos Supervisores Proporção

2014 8.276 10 827,6 2015 9.620 10 962,0

Variação 16,2% 0% 16,2% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

c) Número de Eventos Realizados x Número de Municíp ios

Mesmo que o SENAR-RS não possua filiais pelo interior do estado, há um esforço em atender a todos os municípios do Rio Grande do Sul. Deste modo, dos 497 municípios existentes no Rio Grande do Sul o SENAR-RS atendeu 436 municípios, equivalente a 87,7% na relação entre o Número de Eventos Realizados x Número de Municípios atendidos, conforme descrito a seguir.

Tabela 46 – Eventos Realizados x Municípios Exercício Estado Municípios Abrangência

2014 497 420 84,5% 2015 497 436 87,7%

Variação 3,8% 3,8% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

d) Número de Participantes Aptos, Não Aptos e Evadi dos

Dos eventos realizados obtém-se o desempenho dos participantes, sendo classificados em Aptos, Não aptos e Evadidos. No ano de 2015 houve acréscimo no número total de Participantes de FPR em 25,2%. Já o número de participantes Aptos apresentou acréscimo 25,6%, conforme descrito a seguir.


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Tabela 47 – FPR – Situação dos Participantes Exercício Aptos Não Aptos Evadidos Total

2014 79.624 [94,8%] 2.074 [2,5%] 2.251 [2,7%] 83.949 [100%] 2015 100.005 [95,1%] 2.692 [2,6%] 2.430 [2,3%] 105.127 [100%]

Variação 25,6% 29,8% 8,0% 25,2% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

Em relação ao número total de Participantes de PS houve acréscimo de 28,0%. Já o número de participantes Aptos apresentou acréscimo 29,5% conforme descrito a seguir.

Tabela 48 – PS – Situação dos Participantes Exercício Aptos Não Aptos Evadidos Total

2014 42.393 [96,6%] 722 [1,6%] 781 [1,8%] 43.896 [100%] 2015 54.881 [97,6%] 642 [1,2%] 642 [1,2%] 56.165 [100%]

Variação 29,5% -11,1% -17,8% 28,0% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

e) Número de Eventos Realizados x Número de Instrut ores

No exercício de 2015, a relação entre número de Eventos Realizados x Número de Instrutores Atuantes apresentou acréscimo de 120,7%, conforme descrito a seguir.

Tabela 49 – Eventos Realizados x Instrutores Exercício Eventos Instrutores Proporção

2014 8.276 284 29 2015 9.620 272 35

Variação 16,2% -4,2% 20,7% Fonte: Divisão Técnica – SIGES

Considerando que o Prestador de Serviços de Instrutória deve ser capacitado pela Metodologia de Formação Profissional Rural e Promoção Social, conforme preconiza a Série Metodológica do SENAR, esta grande variação se deu porque o número de eventos realizados aumentou e o número de instrutores diminuiu.

2.5.3. Indicadores de Economicidade

Ao usar a economicidade como indicador, tem-se como objetivo medir o resultado do processo de obtenção e uso dos recursos financeiros com o menor ônus possível, observando-se os requisitos e a quantidade exigida de insumos para a execução das ações e atividades do SENAR-RS.

São utilizados os indicadores, abaixo relacionados:

• Despesas correntes por hora/aula; • Despesas correntes por participante. • Custo médio da hora/aula; • Custo médio por participante;

a) Despesas Correntes por Hora / Aula

Custo Médio da Hora/Aula:

Computados os custos totais, apuramos que o custo da hora/aula apresentou variação de 11,8% no comparativo com o ano de 2014. Já o valor total de despesas operacionais foi superior em 20,1%.


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Tabela 50 – Despesas Correntes / Nº. Horas Aula

Ano Despesas operacionais (A) * Nº De Horas (B) Custo Médio Relação (A/B)

2014 R$ 46.796.301 226.111 R$ 206,96 2015 R$ 56.202.014 242.941 R$ 231,34

Variação 20,1% 7,4% 11,8% Despesas totais conforme Balancete Contábil do Exercício Fonte: Divisão Técnica/Divisão de Administração e Finanças

b) Despesas Operacionais por Participante

Custo Médio por Participante:

O indicador de custo por participante, expresso pela relação despesa operacional/número de participantes abaixo, apresentou redução de 5% neste exercício. Atribui-se esse resultado ao aumento de 14,3% na média de participantes por evento.

Tabela 51 – Despesas Operacionais / Número de Parti cipantes Ano Despesas operacionais Nº de participantes Relação 2014 R$ 46.796.301 130.306 R$ 360,51 2015 R$ 56.202.014 164.065 R$ 342,56

Variação 20,1% 25,9% -5,0% Despesas totais conforme Balancete Contábil do Exercício Fonte: Divisão Técnica/Divisão de Administração e Finanças

2.5.4 Indicadores de Qualidade

a) Relatório de Observação e Desempenho - ROD

O Relatório de Observações e Desempenho é o instrumento que condensa todas as informações relativas aos eventos supervisionados durante um período não menor a um turno. Visa avaliar a qualidade das ações desenvolvidas pelo SENAR-RS, bem como acompanhar o desempenho dos instrutores no processo ensino-aprendizagem, buscando corrigir quaisquer distorções, implantar melhorias, oportunizando o crescimento profissional dos instrutores e o crescimento da instituição como um todo.

O ROD passa por atualizações constantes e neste exercício foram supervisionados 708 eventos em cada região de supervisão. Além, da supervisão regular, há a Supervisão Cruzada, em que o supervisor atua fora de sua regional, normalmente, entre 1 a 2 eventos mensais, na Supervisão Cruzada foram supervisionados 105 eventos.

Somando os dois tipos de supervisão temos 813 eventos avaliados com o ROD, perfazendo um percentual de 8,29 % de eventos supervisionados. Nesta análise cabe ressaltar que o Programa Alfa foi considerado e o Programa Agrinho foi desconsiderado.

Tabela 52 – Percentual de Eventos Supervisionados p or Região

Região Eventos Realizados

Supervisões Realizadas

% Eventos Supervisionados

Campanha 432 45 10,4% Centro 826 86 10,4% Fronteira 835 86 10,3% Litoral 1.008 63 6,3% Missões 1.945 68 3,5% Planalto 973 106 10,9% Produção 1.480 76 5,1%


69

Serra 468 87 18,6% Sul 687 83 12,1% Vales 1.153 113 9,8%

Totais 9.807 813 8,29 Fonte: Divisão Técnica – ROD

O ROD possibilita ainda a avaliação e acompanhamento da atuação dos instrutores nos treinamento e cursos de FPR e PS. Cabe ao Supervisor a tarefa de avaliar o instrutor sob dois aspectos: técnico e comportamental. Neste exercício foram avaliados 209 instrutores . Nos gráficos a seguir apresentamos os resultados obtidos na avaliação dos instrutores:

Gráfico 01 – Resultado da Avaliação do Instrutor (C omportamental)

Fonte: Divisão Técnica – ROD

A avaliação sobre o aspecto comportamental leva em conta o relacionamento e integração do instrutor com os participantes bem como se o mesmo proporciona a integração entre os treinados.

Avalia o respeito aos horários estabelecidos com o grupo e a carga horária do evento. Por fim, verifica se o instrutor estimula a participação ativa dos participantes durante o aprendizado.

Gráfico 02 – Resultado da Avaliação do Instrutor (T écnica)

Fonte: Divisão Técnica – ROD

2%

27%

71%

RUIM BOM ÓTIMO

4%

29%

67%

RUIM BOM ÓTIMO


70

A Avaliação técnica verifica o conhecimento e o domínio do instrutor sobre os assuntos tratados.

O supervisor verifica se o instrutor faz a abordagem de temas transversais pertinentes ao evento visando o enriquecimento do aprendizado. A clareza e objetividade na utilização de técnicas para facilitar o aprendizado dos participantes mantendo o grupo organizado e atento é outro fator de avaliação que demonstra a aptidão do instrutor. Outro item de avaliação que se constitui de grande importância para a metodologia utilizada nos cursos do SENAR-RS verifica se o instrutor enfatiza os itens do conteúdo de maior interesse dos participantes; utiliza exemplos baseados em situações vivenciadas pelos participantes; evidencia a aplicabilidade prática do conteúdo ministrado; ministra o conteúdo conforme previsto.

A qualidade do desenvolvimento da aula prática (utilização de técnicas e recursos instrucionais e motivação de realização por parte dos participantes) é outra avaliação que contribui diretamente para o sucesso da missão da instituição.

2.5.5 Outros Indicadores

Com base nos relatórios recebidos e informações fornecidas ou observadas junto às entidades concentradoras (sindicatos rurais e sindicato de trabalhadores rurais), supervisores, instrutores e demais parceiros é possível fazer algumas considerações sobre os itens a seguir:

2.5.5.1 Empregabilidade

O SENAR-RS buscando uma atuação efetiva tem operacionalizado seus programas a partir do conhecimento das características peculiares do meio rural. Além disso, considera também as necessidades de formação de determinados profissionais para atuarem no mercado de trabalho.

Em 2015 disponibilizamos aos produtores e trabalhadores rurais 170 cursos e treinamentos que possibilitaram atender demandas surgidas em anos anteriores assim como propiciar novas alternativas de profissionalização.

Na “Formação Continuada” ou “Programas de Formação” preconizados pelo SENAR-RS com a realização de diversos cursos ou treinamentos específicos de uma ocupação, complementados ou não com outros treinamentos comuns a diversas ocupações.

Os conhecimentos teóricos e práticos transmitidos pelas ações do SENAR-RS têm levado a um melhor desempenho ocupacional dos egressos.

A orientação e o conhecimento transmitidos contribuíram para a melhoria nas condições de segurança e alternativas tecnológicas para minimizar os efeitos negativos dos fatores exógenos que atingem o trabalhador e o produtor rural.

Os Programas Especiais procuram atender as exigências do mercado de trabalho qualificando produtores e os trabalhadores rurais integrando-os as novas tecnologias, fazendo com que o produtor profissionalize sua atividade para aumentar a competitividade na atividade desenvolvida e levando a adequação das tecnologias envolvidas no setor.

O Programa Jovem Aprendiz tem auxiliado no ingresso de muitos jovens no mercado de trabalho rural. O “Programa Com Licença Vou a Luta” tem despertado interesse nas mulheres do meio rural e permitido uma melhor gestão das propriedades rurais, além destes, o Programa de Agricultura de Precisão (AP) procurou atender as exigências do mercado qualificando os produtores rurais no que tange ao manejo agrícola integrado com informações e tecnologias baseadas nos conceitos de variabilidade espacial e temporal que influenciam nos rendimentos


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dos cultivos, assentado nas diretrizes para inovação do SENAR; como o Programa Leitec que tange aos conhecimentos gerenciais e técnicos da atividade, fazendo com que o produtor profissionalize sua atividade para aumentar a competitividade na atividade desenvolvida e levando a adequação das tecnologias envolvidas no setor.

2.5.5.1 Melhoria da Renda

Os eventos na área de administração rural (cursos e seminários), realizados pelo SENAR-RS, aliando eventos de informática e gestão empresarial que visam à melhoria dos resultados nos empreendimentos rurais e das agroindústrias; com a finalidade de agregar valor aos produtos.

Com a melhoria da gestão e maior participação dos produtores e trabalhadores rurais se fortalecem ainda mais os elos nas diversas cadeias produtivas.

As ações em ocupações que permitem alternativas de diversificação dentro da propriedade rural (ovinocultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, fruticultura, olericultura, etc.), sejam elas ligadas a projetos municipais /estaduais ou não, têm apresentado resultados significativos em termos de ampliação de renda das propriedades familiares.

O processo de qualificação, aperfeiçoamento e atualização da mão de obra de produtores e trabalhadores rurais (permanentes e temporários) realizados pelo SENAR-RS, promovem a melhoria da produtividade dentro de cada ocupação exercida, o que, consequentemente possibilita melhoria na renda e maior inserção competitiva no mercado.


72

3. GOVERNANÇA

3.1 Descrição das Estruturas de Governança

Conselho Administrativo: composto de cinco membros e igual número de suplentes, é o órgão Máximo no âmbito da Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul.

Tem a função de cumprir e fazer cumprir as diretrizes emendas do Conselho Deliberativo do Senar Administração Central, no que se refere ao planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das atividades de toda a instituição.

Responsável pela análise e decisão sobre as principais diretrizes de atuação da administração regional.

Aprovação orçamentária do Exercício, Aprovação das demonstrações contábeis e financeiras quadrimestrais e do exercício.

Superintendência: Implantação das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Administrativo, envolvendo: planejamento, programação, execução, acompanhamento e avaliação de toda a atividade da instituição.

O SENAR-RS não conta com unidade de Auditoria Interna. A estrutura de Controle Interno baseia-se em um Conselho Fiscal conforme descrevemos a seguir:

Conselho Fiscal: Composto de três membros, a ele compete acompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária da Regional e emitir pareceres sobre matérias de sua competência. É assessorado por Auditoria Externa e conta com o acesso a todas as informações necessárias ao bom desempenho de suas funções. A base normativa é o Regimento Interno do SENAR – Administração Regional do Rio Grande do Sul.

3.2 Informações Sobre os Dirigentes e Colegiados

Apresentamos a seguir o quadro com os membros titulares e suplentes dos Conselhos Administrativo e Fiscal bem como o Superintendente da Administração Regional, cujo período de gestão é de Janeiro, 2013 à Dezembro, 2015.

Quadro 29 – Dirigente e Membros de Conselhos Gestão 2013 a 2015

Órgão Função/Membro Nome Entidade que Representa

Conselho Administrativo

Presidente Carlos Rivaci Sperotto Farsul Suplente Gedeão Silveira Pereira Farsul

Titular Carlos Joel da Silva Fetag Suplente Nelson Wild Fetag

Titular Daniel Klüppel Carrara Senar-AC Titular André Barbosa Barretto Classe Produtora

Suplente Fábio Avancini Rodrigues Classe Produtora Titular Zênia Aranha da Silveira Classe Produtora

Suplente Maria Helena Ferreira Classe Produtora

Conselho Fiscal

Titular Francisco Lineu Schardong Farsul Suplente Paulo Ricardo de Sousa Dias Farsul

Titular Sérgio de Miranda Fetag Suplente Nestor Bonfanti Fetag


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Titular Sérvulo Luiz Zardin Senar-AC Suplente Carlos Roberto Simm Senar-AC

Superintendência Superintendente Gilmar Tietböhl Rodrigues -x-

Fonte: Divisão de Administração e Finanças /Controladoria

3.3 Atuação da Unidade de Auditoria Interna

Atualmente o SENAR-RS não conta com unidade de auditoria interna.

3.4 Atividades de Correição e Ilícitos Administrati vo

A Superintendência, no âmbito de suas atribuições, exerce a correição, não existindo uma estrutura específica para o encargo.

Não houve em 2015 eventos relacionados a irregularidades ou apuração de fatos que afetassem o alcance dos objetivos ou de metas propostas pela administração.

3.5 Gestão de Risco e Controle Interno

A avaliação está estruturada conforme o quadro a abaixo, que dispõe diversas afirmativas sobre os seguintes aspectos do sistema de controles internos da UJ: ambiente de controle, avaliação de riscos, procedimentos de controle, informação e comunicação e monitoramento.


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Quadro 30 – Estrutura de Controles Internos da UJ

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.

X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão

postos em documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ.

X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.

X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos

objetivos e metas da unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

X

16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.

X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.

X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5


75

Aspectos do sistema de controle interno Avaliação

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.

X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle.

X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,

armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

X

25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível.

X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.

X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

X

Monitoramento 1 2 3 4 5 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para

avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.

X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.

X

Considerações gerais:

LEGENDA Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.

3.6 Política de Remuneração dos Administradores e M embros de Colegiados

Membros titulares e suplentes, do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal, quando no exercício de suas funções regimentais, recebem Jetons a cada sessão comparecida.

O Presidente do Conselho Administrativo recebe subsidio mensal.


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O Superintendente tem seu contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e sua remuneração definida pelo Presidente do Conselho Administrativo conforme previsão regimental e atendendo a parâmetros de mercado.

3.7 Informações sobre a Empresa de Auditoria Indepe ndente Contratada

O SENAR-RS possui contrato com a empresa de auditoria independente Maciel Auditores Independente S/S. O contrato tem vigência de 12 meses, oriundo do processo administrativo nº 291.312 ref. ao convite 03/2015 (licitação), podendo ser prorrogado por iguais períodos ou fração até o limite de 60 meses, considerando o período inicial. Conforme contrato vigente, os serviços contratados compreendem a avaliação do sistema contábil e de controles internos, verificação de contas patrimoniais e de resultado e demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2015 contempladas no Plano de Auditoria. O custo mensal é de R$ 1.998,00.


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4 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

4.1. Canais de acesso do cidadão

O SENAR-RS adota desde o início de sua atuação, alguns canais de comunicação com a população em geral, que objetiva o conhecimento dos trabalhos realizados pelo SENAR em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

No portal, o visitante pode ter informações gerais sobre todas as ações e oportunidades que a instituição pode oferecer por meio de suas ferramentas instrutivas, desde a agenda dos cursos e atividades no Estado, bem como, notícias sobre os acontecimentos diários na instituição.

O portal também oferece links para baixar documentos instrutivos, como cartilhas, por exemplo, bem como acesso a vídeos sobre atividades oferecidas.

Por meio do “fale conosco” o internauta pode selecionar sua necessidade nas opções sugestões, reclamações, perguntas e diretamente ser atendido pelos atendentes da sede, que, dividem-se em área técnica, comunicação e administrativo, conforme a dúvida em questão a ser respondida.

Este canal de comunicação chega a receber, em média, duas perguntas sobre dúvidas diretas diárias, 10 elogios ano e duas reclamações ano.

Além do portal, no momento, a recepção de reclamações, críticas, sugestões e elogios podem ser realizadas utilizando os seguintes meios:

Através do telefone 51-3215-7500 e do fax: 51-3215-7502, do e-mail corporativo [email protected] e formulário de contato – fale conosco, disponíveis no site www.senar.com.br; diretamente com as Regionais de Supervisão, lotadas em 10 (dez) regiões do Estado.

Os contatos com a instituição (telefone, e-mail, site) são amplamente divulgados no material entregue aos participantes dos eventos e em todo material publicitário, tais como, pastas, canetas, blocos de anotações e no banner fixado nos eventos da instituição.

Atualmente o portal já está viabilizando o projeto de FAQ contendo as principais dúvidas dos que acessam ao portal de forma rápida e acessível há quem necessitar.

Outro canal aberto diretamente com a comunidade foi o facebook Senar: https://www.facebook.com/senarRS/. Em dezembro de 2015, que teve mais de 2 mil interações naquele mês, entre curtidas, comentários e compartilhamento de poust. As publicações deste canal são diárias e vão desde notícias até conteúdos de cursos utilizados como incentivos a melhoria da qualidade de vida e aprendizado do universo de quem recebe.

4.2. Carta de Serviços ao Cidadão

Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da Administração Pública Federal.


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4.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-us uários

Não se aplica. As regras do Decreto 6.932 / 2009 aplicam-se aos órgãos da Administração Pública Federal.

4.4. Mecanismos de transparência das informações re levantes sobre a atuação da unidade

Objetivando a transparência de seus atos o SENAR-RS disponibiliza, a toda a sociedade, as informações em seu sítio institucional no endereço: http://www.senar-rs.com.br/.

No portal, qualquer cidadão tem acesso aos menus:

• “O Senar-RS” caminho http://www.senar-rs.com.br/senar/relatorios_de_gestao tem acesso aos Relatório de Atividades e Relatório de Gestão dos últimos 05 anos;

• “O Senar-RS”/ “Dados da Gestão - LDO 2015”, caminho http://www.senar-rs.com.br/saladeimprensa/noticias/lei_12708_2012____ldo_2013/223, local onde estão disponibilizadas informações sobre a Estrutura Remuneratória, Receita e Despesa Orçamentária, Relação do Corpo Técnico, Relação de Dirigentes. Os documentos permitem que qualquer usuário tenha acesso, na íntegra, a informações que compõem a execução do orçamento, dirigentes, corpo funcional e a estrutura remuneratória da entidade.


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5 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

5.1. Desempenho financeiro do exercício

Acompanhamento da Receita x Despesa

Arrecadação

O valor da arrecadação decorre da comercialização da produção agropecuária do Estado. Depende dos níveis de produção e colheita da safra, bem como dos preços praticados pelo mercado.

A arrecadação do SENAR-RS, oriunda da contribuição compulsória sobre a comercialização agropecuária, correspondeu a 86,6 da receita total.

Neste exercício a receita com arrecadação foi de R$ 52.745.221, ou seja, 19,3% maior do que no mesmo período de 2014 (R$ 44.215.953).

Gráfico 3 - Comparativo da Arrecadação 2015/2014


O gráfico acima demonstra o comparativo mensal da arrecadação nos três quadrimestres dos exercícios de 2015 e 2014:

1º Quadrimestre (janeiro a abril)

O mês de janeiro apresentou crescimento de 29,6%, fevereiro redução de 6,5% e março o crescimento foi de 11,3% na comparação ao mesmo período de 2014. Já no mês de abril apresentou um crescimento de R$ 2.172 mil (61,3%) na comparação com o mesmo período de 2014.

No geral este crescimento de 25,9% representou um acréscimo monetário de R$ 2,9 milhões no comparativo com o primeiro quadrimestre de 2014.

2º Quadrimestre (maio a agosto)


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Como observamos no gráfico acima apenas no mês de junho a arrecadação mensal foi inferior ao mesmo período do ano anterior. Em junho a arrecadação caiu 5,7% em relação a junho/2014. Os demais meses do 2º quadrimestre apresentaram crescimento na comparação com o mesmo período ano anterior, sendo que em termos de valores representa um acréscimo de R$ 3,2 milhões no período (15,1%).

Destaque para a arrecadação dos meses de maio e julho que apresentaram crescimento de 27,8% e 23,7% respectivamente, na comparação com o mesmo período de 2014.

3º Quadrimestre (setembro a dezembro)

Analisando o gráfico acima observa-se que somente no mês de dezembro ocorreu uma pequena queda (0,4%) no valor da arrecadação na ordem de 12 mil reais no comparativo com 2014.

Cabe destacar o mês de outubro que neste quadrimestre apresentou um crescimento de 52% no comparativo com o mesmo período do ano passado, ou seja ganho monetário de R$ 1,4.

Desta forma neste quadrimestre apresentou um acréscimo monetário de R$ 2,4 milhões no comparativo com o terceiro quadrimestre de 2014.

Sendo assim a arrecadação total em 2015 foi R$ 8.529 milhões superior ao exercício de 2014.

Comparativo: Receita Total

As receitas do SENAR-RS decorrem de sua arrecadação, acrescida das rendas sobre aplicações financeiras e receitas sobre a prestação de serviços educacionais.

Tabela 53 – Comparativo Receita

Tipo Exercício 2015 Exercício 2014 Δ%

Arrecadação 52.745.221 44.215.953 19,3%

Rendimentos de Aplicação 7.812.174 5.849.496 33,6%

Outras Receitas 362.427 547.670 -33,8%

Total 60.919.822 50.613.119 20,4%


Comparado com o mesmo período do exercício anterior houve aumento na receita total na ordem de 20,4%, decorrente principalmente do aumento da arrecadação.

Os rendimentos de aplicações financeiras atingiram R$ 7.812.174 apresentando acréscimo de 33,6% em relação ao exercício de 2014 (R$ 5.849.496).

Despesas Correntes

Os grupos de despesas com eventos (FPR e PS, Pessoal e Encargos, Termos de Cooperação correspondem a 68,2% das despesas totais do exercício 2015.

Na despesa total ocorreu um acréscimo de 20,1% em relação ao mesmo período de 2014.


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Tabela 54 – Comparativo Principais Itens de Despesa

Tipo 2015 2014 Δ% 2015/2014

Part. 2015

Part. 2014

Eventos de FPR e PS 21.948.632 17.461.511 25,7% 39% 37%

Pessoal e Encargos/Benefícios

12.199.580 11.004.564 10,9% 22% 24%

Termos de Cooperação 4.200.466 3.892.100 7,9% 7% 8%

Outras Despesas 17.853.336 14.438.127 23,7% 32% 31%

Total 56.202.014 46.796.301 20,1% 100% 100%


Este acréscimo decorre principalmente das variações nos seguintes grupos de despesas:

• Despesas com Eventos de FPR e PS: crescimento do número de eventos de FPR e PS na ordem de 16,2% mais o reajuste dos valores da mobilização/organização dos eventos e das horas técnicas de instrutória que ocorreu a partir de março de 2015.

• Pessoal e Encargos: Decorre da aplicação do reajuste anual da convenção coletiva de trabalho 2015/2016, em 6,3%, aplicado a partir de 01/04/2015.

• Despesas referentes à execução de Termos de Cooperação (registro das despesas do exercício conforme a prestação de contas);

• Outras Despesas: Acréscimo de 23,7% sendo que as despesas que apresentaram variações: mais significativa são: hospedagem e alimentação, participação em feiras e eventos, serviços de divulgação institucional, serviços de consultoria e serviços de coordenadoras e educadoras pedagógicas do programa alfa. As demais despesas apresentaram aumentos condizentes com o nível da operação sem alterações que mereçam destaque.

Já com relação a participação por grupo de despesas no total geral não ocorreram variações significativas mantendo-se os mesmos níveis do exercício passado.

Resultado Operacional

Em face dos valores apresentados o resultado operacional neste exercício foi de R$ 4.717.808 contra o resultado do ano de 2014 (R$ 3.816.817), ou seja, um decréscimo de 23,6%.

Tabela 55 – Resultado Operacional

Tipo 2015 2014 Δ% 2015/2014

Receita Total 60.919.822 50.613.119 20,4%

Despesa Total 56.202.014 46.796.301 20,1%

Resultado 4.717.808 3.816.817 23,6%


Aplicações Financeiras

CDB Swap, CDB-RDB e CDI Over

As sobras de caixa sem previsão de utilização em curto e médio prazo são aplicadas em CDB no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.


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Tabela 56 – Comparativo: Receita x Despesa

BANCO DO BRASIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SALDO INICIAL 46.646.890 10.526.187 Rendimentos 6.082.641 1.419.401

Aplicação 5.159.775 -

Transferência - -

Resgate - 9.611.731 -

SALDO FINAL 48.277.575 11.945.588 Fonte: Divisão de Administração e Finanças/Controladoria

Resgate Automático

Além da aplicação financeira de longo prazo com juros atrelados ao CDI, mantivemos a alternativa de rendimento do capital através da aplicação dos valores de curto prazo em conta com resgate automático, para ser utilizado conforme a necessidade de caixa. Esta aplicação produziu, neste exercício, R$ 208.218, de rendimentos.

Aplicações de Convênios e Termos de Cooperação

Em decorrência de cláusulas contratuais os valores recebidos a título de convênios e outras avenças devem ser aplicados gerando rendimentos financeiros para, normalmente serem aplicados no próprio Termo.

Neste exercício estas aplicações geraram rendimentos na ordem de R$ 101.914.

Situação Financeira – Índices de Liquidez

A Situação financeira do SENAR se mantém num ótimo nível como pode ser comprovado pelo cálculo dos índices de liquidez, que demonstram a capacidade de pagamento das dívidas em curto prazo.

Tabela 57 - Comparativo: Índices de Liquidez

Índices 2015 2014 Situação

Liquidez Corrente 20,36 22,82 De disponibilidade para cada R$

1,00 de dívida

Liquidez Seca 20,28 22,72 De disponibilidade para cada R$

1,00 de dívida

Liquidez Imediata 18,14 21,11 De disponibilidade para cada R$

1,00 de dívida

Fonte: Divisão de Administração e Finanças – Controladoria

5.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortiz ação e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e pas sivos

Os bens do ativo imobilizado foram registrados pelo valor de aquisição, não havendo reavaliação de bens. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, baseadas na vida útil dos bens e com percentuais permitidos pela legislação tributária.


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5.3. Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade

O Senar-RS adota o Custo Médio: Este método, também chamado de método da média ponderada ou média móvel, baseia-se na aplicação dos custos médios em lugar dos custos efetivos. Atualmente, o levantamento dos custos é feito pelo sistema “SIGES”, tendo uma melhor aplicação nas atividades finalísticas. Estes podem ser apuradas, levando-se em consideração os custos com: Horas Técnica de Instrutória, Mobilização e Organização, Material de Expediente, Material Instrucional (cartilhas), Encargos Sociais, Remessa de Material dos Cursos e Treinamentos e etc.

No tocante as compras de insumos empregados nas suas atividades, o SENAR-RS possui um departamento de apoio administrativo, que centraliza todos os orçamentos para as compras, o sistema de compras registra todos os dados da compra e é fonte de consulta para apuração dos custos.

5.4 Demonstrações Contábeis exigidas pela Legislaçã o e Notas Explicativas.

Demonstrações Contábeis exigidas pela Resolução Nº 039/10/CD de 07/10/2010, observando-se as disposições contidas na Lei nº. 6.404 de 15/12/1976, com as respectivas alterações introduzidas pela Lei nº. 11.638 de 28/12/2007 e Lei nº. 11.941 de 27/05/2009, e de acordo com a Resolução CFC nº. 1.409/12 que aprova a ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucros.

As demonstrações contábeis estão apresentadas no An exos e Apêndice.


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6. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

6.1 Gestão de Pessoas

6.1.1 Estrutura de Pessoal da Unidade

Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da U PC

Quadro 31 – Força de Trabalho da UPC Apurada em 31/ 12

(Adaptado à especificidade da UPC)

Classificação do Quadro de Pessoal Lotação Ingressos

em 2015 Egressos em 2015 Autorizada Efetiva

Provimento Efetivo 64 62 5 5

Estrutura Básica 26 25 2 3

Total 90 87 7 8 Fonte: Divisão de Administração e Finanças

O SENAR-RS no exercício de 2015 não teve nenhum funcionário com afastamento à previdência social.


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6.1.2 Demonstrativo das Despesas Com Pessoal da Uni dade

Quadro 32 - Custos Associados à Manutenção dos Recu rsos Humanos

Adaptado à especificidade da UPC R$ 1,00

Tipologias/ Exercícios

Vencimentos e vantagens fixas

Despesas Variáveis

Total Férias 13º Salário Adicionais (*) Indenizações

(**) Benefícios

Assistenciais

Demais despesas

variáveis (***)

Exe

rcíc

ios 2014 R$ 5.067.404,76 R$ 718.032,26 R$ 508.307,98 R$ 282.334,56 R$ 19.296,72 R$ 486.664,82 R$ 304.381,88 R$ 7.386.422,98

2015 R$ 5.985.673,48 R$ 818.671,02 R$ 596.955,37 R$ 330.965,06 R$ 154.371,30 R$ 591.793,35 R$ 286.258,13 R$ 8.764.687,71

Fonte: Divisão de Administração e Finanças (*) Adicional de Tempo de Serviço conforme determinado pela Convenção Coletiva de Trabalho. (**) Indenizações Trabalhistas decorrentes de "Desligamentos de Funcionários”. (***) Horas Extras, Integrações, Adicional Noturno e Diárias de Viagem.


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6.1.3 Gestão de Riscos Relacionados ao Pessoal

Assim, para empresas que desejam conquistar ou manter um lugar de destaque no mercado o caminho é investir no desenvolvimento profissional dos colaboradores visando a retenção de talentos humanos.

Embora o SENAR-RS atue num mercado descrito como cativo, a ideia da retenção de talentos humanos aplica-se objetivamente, dada a perseguição dos princípios da efetividade e economicidade dos seus recursos.

a) Risco de grave comprometimento da missão institu cional

A entidade avalia como remota a possibilidade de grave comprometimento da missão institucional decorrente de fator interno com origem na estrutura de pessoal.

b) Ações estratégicas de médio e longo prazo para m itigar os riscos relacionados ao pessoal

A entidade utiliza os seguintes instrumentos de gestão de pessoas com vistas a minimizar os riscos de comprometimento da sua missão institucional:

• Plano de cargos e salários; • Política de benefícios relacionados a saúde, alimentação e deslocamento; • Política de permanente incentivo a formação e a desenvolvimento profissional;

Estão previstos para 2016 estudos para implementação de uma:

• Política de avaliação de desempenho.

A política de avaliação de desempenho deverá ter como principais objetivos:

• Conhecer as potencialidades dos colaboradores e suas deficiências; • Propiciar feedback aos colaboradores sobre suas atividades; • Estimular o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais; • Propiciar um conhecimento para o colaborador de como o gestor de sua equipe de

trabalho pensa a respeito, para facilitar o aconselhamento e condução dos membros da equipe;

• Propiciar informações para necessidade de treinamentos.

6.2 Gestão do Patrimônio e da Infraestrutura

6.2.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Tercei rizada

A frota de veículos do SENAR-RS é composta de 12 (onze) veículos próprios, sendo que destes 03 (três) são veículos de representação atendem exclusivamente o Presidente do Conselho Administrativo e o Superintendente.

Oito (8) veículos de serviço que são utilizados exclusivamente por usuários devidamente autorizados e um (1) está em processo de venda.

A Instrução Normativa 12/2005 tem como objetivo estabelecer as normas de controle, utilização e manutenção dos veículos.


87

6.2.2 Gestão do patrimônio imobiliário da União

Não se aplica a Regional.

6.2.3 Informações sobre a Gestão do Patrimônio Imob iliário Próprio e dos Imóveis Locados de Terceiros.

O SENAR-RS está sediado no município de Porto Alegre-RS, utilizando escritórios locados. Possui ainda um Centro de Formação Profissional Rural, no município de Esteio/RS, instalado no Parque de Exposições Assis Brasil.

Quadro 32 – Distribuição dos Bens Imóveis Locados d e Terceiros

Localização Geográfica

Quantidade de imóveis locados de terceiros

pela UJ Exercício

2015 Exercício

2014

BRASIL

Rio Grande do Sul 9 8

Porto Alegre 8 8

Rua Borges de Medeiros nº541 – Sala 401 e 402 2 2 Praça Saint Pastous nº 125 – 3º andar e salas 2º e 4º andar –

Sede do Administrava 1 2

Rua Sarmento Leite nº 835 - Almoxarifado 1 1

Avenida Loureiro da Silva, nº 2.001 - Salas 619 e 620 - 2

Praça Saint Pastous nº 85 – Depósito de Materiais 1 1

Avenida Loureiro da Silva, nº. 2.001 - Conjuntos 1003 e 1004 2 0

Avenida Bernardino Silveira Amorim, nº. 1.021 1 0

Cruz Alta - RS 1 0 BR 158, KM 197, Rua Teodolino Martins Jaques, S/Nº, Parque

Integrado de Exposições 1 0


6.3 Gestão da Tecnologia da Informação

6.3.1. Principais Sistemas de Informações

Quadro 33 - Relação de Sistemas

Sistemas Função Usuários

SIGES Sistema integrado de Gestão de eventos do Senar, sistema completo para acompanhamento e gerenciamento de eventos.

Administração Regional e Entidades

Parceiras

ERP Corpore TOTVS

Sistema integrado de Gestão de Compras e Faturamento, Fiscal, Contabil, Patrimonial, Folha de Pagamento, Financeiro e Controle de Jornada (Ponto)

Funcionários da Divisão de

Administração e Finanças



88

6.3.2 Informações sobre a Gestão de Tecnologia da I nformação (TI) da UPC.

Quadro 34 – Gestão de Tecnologia da Informação da U PC Adaptado a UPC

Quesitos a serem avaliados Avaliação

1 2 3 4 5 Planejamento

1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo.

X

2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X 3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UPC.

X

Recursos Humanos de TI

4. Quantitativo de funcionários e de terceirizados atuando na área de TI. 05 funcionários

5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade.

X

Segurança da Informação

6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação.

X

7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico.

X

Desenvolvimento e Produção de Sistemas

8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UPC.

X

9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida.

X

10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes.

X

11. Nos contratos celebrados pela UPC é exigido acordo de nível de serviço. X

Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI

12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UPC.

5%

12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI.

X

13. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI.

X

14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados?

X

Considerações Gerais:

LEGENDA Níveis de avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria.


89

(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ. Fonte: Divisão de Administração e Finanças - Departamento de Controladoria

6.4. Gestão Ambiental e Sustentabilidade

6.4.1 Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambie ntal na Aquisição de Bens, Contratação de Serviços ou Obras.

Não se aplica.

O SENAR não compõe a Administração Pública, seja direta ou indireta. Por esta razão, o SENAR não participa da Agenda Ambiental da Administração Pública e não possui, até o momento, Plano de Gestão e Logística Sustentável (PLS).

Porém, mesmo não compondo a Agenda Ambiental da Administração Pública, o SENAR-RS, em 2015, deu continuidade a adoção de políticas atreladas à sustentabilidade ambiental em suas atividades e aquisições.

a) Detalhamento das políticas adotadas pela UJ para estimular a SUSTENTABILIDADE:

• Compras e contratações sustentáveis: O SENAR-RS incorporou em suas compras e contratações, elementos de sustentabilidade como a utilização de material de limpeza biodegradável e aquisição de papel proveniente de madeira de reflorestamento e produtos, equipamentos e materiais provenientes materiais recicláveis.

• Coleta Seletiva de Lixo: Mantemos a COLETA SELETIVA DE LIXO no escritório sede. Tal providência visa promover a consciência cidadã através da prática da coleta seletiva de lixo. Foram instalados postos de coleta de lixo seletivo para posterior destinação a empresas especializadas na atividade de reciclagem.

• TI Verde: O SENAR-RS já adota o descarte de lixo eletrônico e a aquisição de equipamentos de informática com baixo consumo de energia, entre outros. O SENAR-RS implantou o Projeto de Reaparelhamento de TI onde dos os equipamentos de informática são substituídos de 03 em 03 anos sempre buscando equipamentos mais modernos, eficientes e econômicos que visam à sustentabilidade ambiental. Todos os usuários são conscientizados a desligar seus equipamentos de informática caso isto não ocorra será ativado o dispositivo de hibernação dos computadores, que propicia menor consumo de energia após um tempo de inatividade.

• Materiais sustentáveis (suprimentos de informática) No caso dos toners o recolhimento é realizado pela empresa que mantém a locação das impressoras. Após a utilização, os cartuchos são recolhidos e encaminhados ao setor responsável que providencia o descarte sustentável.

• Redução do consumo de papel: foram implantadas impressoras departamentais, impressão em frente e verso, monitoramento de papel usado para impressão e cópias, através de uma central de reprografia. Serão desenvolvidas ações de conscientização para evitar desperdícios. Sempre que possível são utilizados papeis reciclados para a impressão. No caso dos certificados de treinamento e cursos são utilizados 100% o certificado em papel reciclado. Adota-se ainda a prática de reaproveitamento dos papéis utilizados para a confecção de blocos-rascunho.

• Energia elétrica: A substituição do sistema de refrigeração, por outras mais modernas e fabricadas dentro dos padrões de economia e sustentabilidade, que além de serem mais


90

eficientes quanto ao consumo de energia, não utilizam água no processo de refrigeração. Foram implantados sensores de movimento em banheiros visando economia de energia. Desligamento individual do sistema de iluminação por departamento ou área de trabalho no caso de não ter atividade no dia. Todo o sistema de iluminação é composto por lâmpadas fluorescentes mais eficientes de 16 watts, economizando energia, sem perda de luminosidade.


91

7. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE C ONTROLE

7.1 Tratamento de Determinação e Recomendações do T CU

Durante o exercício de 2015 não ocorreram diligências e deliberações do Tribunal de Contas da União.

7.2 Tratamento de Recomendações do Órgão de Control e Interno

No exercício de 2015 não tem recomendação da CGU que permanecem pendentes de cumprimento.

7.3 Demonstração da conformidade do cronograma de p agamentos de obrigações com o disposto no Art. 5º da Lei 8.666/1993

Não se aplica.

As contratações de obras, serviços, compras e alienações do SENAR são precedidas de licitação obedecidas pelo disposto no Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, aprovado pela Resolução nº 001/CD de 22/02/2006.

Todas as informações relevantes relativas a desempenho da gestão de 2015 estão contempladas neste Relatório de Gestão.

Porto Alegre, 12 de abril de 2015.

CARLOS RIVACI SPEROTTO Presidente do Conselho Administrativo

GILMAR TIETBÖHL RODRIGUES Superintendente

SERVIÇO NACIONAL DE .‘1"RFNDIZAGEN1 RURAL,SENA R-RS

SENA R Rkn 1, ruokk kl,. sdi

SISTEMA FARSUI1

..1.10M.1 • .1. MA k • ( V.A 114 Re

13 ALANÇO PATRIMONIAL(Fm Reais 11

ATIVO

Cl Rutn.ANTE

11.' +L enidos rifa s

31 dr 11ezemli1l

21I

III

68.365.6-11 (12,1163,1 74.)

Caixa é Equivalentes de Caixa 60.913.410 (31 57,-122 077Contribuições Sociais a Receber 2.8()2.557 14) 2,905.16-8Vermos de Cooperação/Convénios a Realintr 2.906. 00 (51 1.429.453

,Ndiantamentos á Terceiros 63.339 6,4511Adiantamentos de ViagensEstoques 296.579 /6/ 271,839Devedores Divrersos" 1.271.052 13.5541)espesas Antecipadas 22,605 14.638

NÃO CIRCULANTE 6.374.944 2.1611.319

Realizável a Ilaingo Prazo 4.072399 [71 384.5631)epositos Judiciais 364.4(13 4111Garantias Contratou! 134.560 20.160Valores Recuperáveis Créditos Tributários 3.573.636

Imobi 'irado 2,238.365 fel 1,673,166intangivel 63.98(1 102.590

74.740.586 64.221498

As noias exr I icui I vkiN i [IN:grani .0; deenow:traçnes Ilnafice:Hisc.c(e."-‘ -----

Carlos Rivaei SperottLi ..(iiletiar TièíbaIil R oelriguesPresidente do Conselho Ad ini stra tivo Superintelidente

CPI , 029.61 , J1-:,t7 t TI 060.07(.781"1-91

Válinir Antonio SusinChefe de 1). ivis,11o , de Administraçao e l'inanças

CPI 1131770.700-34

,pli rC.c2,...-7-7

L' (---,--2,9z.

mar 1 ão lia Sim .

l aC idor Cite 1{S a" 081.7291041

CPI' 432..115311k41(i...._m_._--~- . .

SERVIc.0 NACIONAL 1W APIZENDIZACEN1 RURALSENA R-Ii

H4.0SENAR

Ithi .1.;] Jude din !NEI

sist EVA CARSUIL

J A.1612 L • S i_Si 'kg • I. IttkAl .

13ALANI CO PAIN' NTON IAL.1 in Rcais I t

Exercidos31 de

2015

findos em

( 1 R( ti ANTE 3.357.060 2.719.699

Obrigai;N!s Trabalhistils 6.029

Obrigae.6es Pro ideneitirias fributiirias 525,562 [101 58-1.705Forneecdorcs de liens et Servieos. 1_337.396 MI 802.72.1Reccivas k Terrnosk CoopJeoriv6iios- o Executor 19,370 70.612Credorcs . Di versos 8_406Cora ratOs c Encargos a Real izar 1 232,712 1121 995.7,4g

Nov isacs Trabalhista 235. t .I 9I (13/ 258.004

PATRIMÔNIO LiQUI 71.383.526 61.5113,799

Pat rimattio Social 66.665.718 57.67 1.883Soperivit do Period() .1.717.808 3.828.916

74.740.586 64.223.498

niltaN L'Nr1111.:1111Y1ti itl(CPCI.111 ii

LiVITHII/Strac(Ne,S rinanceiras

'1-41CtCarlos Itivaci Sp.:Rano

Prcsidente do Consent° Adi t..A- tivoCPI 029,628.5v-

(iilinar T411)0111 Rodrigues

SuperiatendvilwCPI (160 07(i.780-V1

VnIVValtuir Antonio Susin

Chefe de I )i y isao de Adatillislraçao eCI'l . 032,770.700-34

mar Lao da SitCoo ador CRCVRS n" 081.729M-0

CM:437.413.47040

SERVI.00 NACIONAL DI'. A1IZENDI/AGEN1 RURALSI-IN AR - RS

HWie,,_SENAR

UN' Gnartair tin SW

__ SISIEMI A, FARSUL _

PAWS( L • 9 4^.. tit • ( Vo4P1,10,1

DEmoNsTizAlc:Ao 1)0 la:s1l1:1 . 1m 1)1) ExERcicR)..111. kcal!, I .1

Exercicios findos cm31 dc dczcmbro

2015 2111-1

REcErrA OPERACIONAL warrA

Contribuivacs Socials

CUSTOS OPERACIONAIS

Resultaclo Operacional Itruto.

Despesas corn Pessoal el:ncargos Soc.iais

AplicagOes cm Programas Especiais

Serviços de Tercciros

Material dc Consumo

Encargos &/' Servit;os Tereeiros

Despcsas Financeiras

icnacilo eI34tixa dc Bens

Reccitas Financeiras

it cceitas Evenutais

It• ceitas dc Convnios pat Programas fisneciais

52.745.221

5,2_745.221

(511.760.419)

1.984.80 i

3-54 1.76: I

-

(1.713.026

( 1•18..151

(25.3181

I 1(I.502)

( 2-53.1

7.973.855

I ft597

190.151)

1141

L215.953

44.215,445.3

(-12.1_172.938j

2.143.015

2.9(0.:563).

1.455-.512)

(1,166.3.18)

(141.4451

02,08)

{10.15'6)

(6.341)

5.8S7.608

151,15"

288.406

Superivit Opt:radon:a 4.717.80N

siiita cpl 11i 3s ii actrien

Carlos Rivaci Sperotm Ticihöhl ItodrigueSPresident': do Consellto Admin .

• kiiivo Superiotenklcith.-CPF 029.628,0" - 060,076,78(0) I

Valtnir Antonio SusinCheri; dc istraçlo Filianvas

CPI : 031.771).700-34

lar 1. o do Si IConiaor 1 - RC!RS n" 08 .719/0-0

CPI' 437.-113.470-00

—t-

SERVIc.0 NACIONAL DE APRENDIZACEM RURALSENAR-RS

SEN AR himate

II.,

STMA FARM.

PARSII • St.N '04 • • NN n Pi R nit

DEmoNsTRAcim ims murAcOEs 1)0 1.ATR1N1ÔNIO LIQUID() - DMPL

{ 1 as 1)

Kin 31 de dezernbro de 2013

locorporação do Supenivit•lustes de Exerrieio Anteriores

:Supcnivit do Period()

Ern 31 dt dezem Imo dt. 2014

PatriniinitS 4 H: i

SupenivitAt:Timid:On

Total

53.230.261 4.451035

;.444.622)5.985

3.816.818

3. 2S.9 16

(3. 828,016)

5.161,9194.717,8111i

9.879.726

57.6841.9%

4.444.6225,085

3.816,818

57.674.SS3 61.503.799

In corporaqiio do SiiprivtL

Ajustesdc Exercicio AnterioresSupcthvit do Period()

Eni .31 (le dezennliro de 2015

3.828.016

61.503.799

51 1(1,9194,717,808

7 L383.526

As nows explicutivas integnim u_s doranutracCies linancciras

Gilmar I ictbuhi Rodri LimesSuperintcadente

P1 1 780-9E

An1onio Susi')ClieI de Administraçito c l'inancas

032.770.700-34

,/'Gilrnar 1,c5o da SilvaContador CR.C •IRS n" 081.729/0 -0

CPF 437,413,470-00

C-'7.*144-.6(77

Curios Itivaci Sperottol ircsidcutc do Consent° Administrativo

rot: iroo oloAri

# /0°

SENAR !41,1n I

SERVIÇO NACIONAL DF APRENDIZAGEM RURALSEN AR-RS

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS IW CAIXA • M ETODO INDIRETO(I I I

Exercia-Á/is Findas31 de de/elidir°

201 .3

SISTEMA FAIRSUL

1 kftwt • •t't %R • 1 .k% i PIL RAIene

21114

EVIDADEs 04SACIONAISSillwrasii do Esp.:real!, .3.816.818Ajustes, noir:Depreciaçito e AmortizaçUs 715.326 N54.3'IAjustes di Exercicios anteriores 5.161.919 5.985Custo da Baixa de Bens 2.534 6.341(=I Se ()erás it do E xercieio Ajas tudo ( 10.597.587 4.683.465

(-1 Variações no At i% o (-1 (6.499.166) ( -10.709)

Contribuições Sociais a Receber 1 2.6 1 1,(10 _796['ermos de Cooperaçâo. »Convenios Rea I irar 11,47(i.647.00) 131 ,n53Devedores versos 1 .257.-198,00} 8,244

F.:MI:W.14112$ (24.739,97) (-17_720)

Adiantamento u Terceiros (56.N/19.00i 7.701Dc-spesas Antecipadas (7.967,00) 4I.N33Valores Recuperáveis Créditos I ributários (3.-573.636,001Garantis Contratou' ( I 1 4.400,00)(=i Variações no Passivo ( 637.3(i1 477.0E17Obrigações trabalhistas 6,020Obrigações prevideneiárias e tributárias (59.113) 46, I 15Vorneeedkires de Rens e Serviços 534.(72 175.885Receitas dk.' Terinas de Coop,,VolivCilies 1 .:xceutnr (51,112) 23,11.2Credores niversos 03.4061 560-Coritnitos e Encargos g Realinr 237.4('4 17030(1Provisões Trabalhista (22_013) „N.,07.0

1. ai i 1 ,iquido Consumido nas AI 1% idades Operacionais ( 4.735.783 5.110.823

2. ATIVIDADES DE INVESTIMENTOAquislções do Imobilizado (1.244.050) (5'01.3-11/Aquisições no Intangível (40(1) (1(13.586)Cuixm I iquido Consumido nas idades de 1118 eia imen to -) 1.24-1.4511) ((104.927)

Ditai dos F.:febris no Caixa ( 1 - 2 ( -) 3.-191.333 4.514,896

Ato:ovni ° 1.14toi1Io nus Disponibilidades ( 1 ;1.441.3 4.5 1 4.80t,

ai as e E IN:alentes de I. ai a no inicio do Pel losio ( 57.122 1177 52,91)7,1N 1

Caixas Flqu , e nes de Caixa no Fina/ dii Pcriodo ( 1 60.913.410 7,1:12.1177

As ;mim e splie,lin.ns

Carlos Rivaei Sperotto Colo Tiethal RodriguesPresidente do Conse/bo Ad Superintendente

ci b t : 029,628.02u- uPI•

_

Va081W Antonio Strsin(livre de DiNtisli dc Adiu istrução Finanças

CPI' 01770,700-34

C- mar 1 e.leCoo idor CIZUMS UH 1 .7. 1110-41

1 .4 7.-1 1

-

SENAR kW Cron& du Si

SIBTEMA FARSOL!F ARM I ;it •- ('AilikA SU 41.44

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAQA0 AS DEMONSTRAOES CONTABEIS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014

(ern RS 1)

Nota n° 1. SENAR-RS e suas Atividades

a) Estrutura juridica e objetivos

0 Servico Nacional de Aprendizagem Rural — Administracão Regional do Rio Grande do

Sul — SENAR—AR/RS. fundamenta-se coma pessoa juridica de direito privado organizada e

administrada dela Federaçáo da Agricultura do Estado do Rio Granoe do Sul — FARSUL, sendo

unidade vinaulada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR, porém corn autortomia

adnanistrativa. nos termos da Let 8.315, de 23 de dezembro de 1991, do Decreto 566, de 10 de

junho de 1992 e do Regiment° Interne daquela entidade.

A entidade tern par missào, organizar, administrar e executar, no territorio do Estado do

Rio Grande do Sul, o ens= da forrnação profissional rural e a oromooäo social dos individuos

quo exercem a atividade rural e dos trabalhadores de agroinclUstrias e suas laminas, quo atuem

exclusivamente na produc5o primária.

b) Fontes de recursos

Os recursos orçamentarios (receitas) do SENAR - AR/RS são originados de parcelas

contribuição mensal compulsoria das pessoas juridicas tie direito privado Cu a elas equiparado

due exercam ativIdades agroindustnals, agr000duarias ou afins, ao Institut° Nacional de

Seguridade Social - IN SS. que repassa as recursos ao Service Nacional de Aprendizagern Rural

SENAR Administradao Central, para oue este efetue a distribuic5o as administracaes

regionais.

_-. E•usarros•—r-- - 111111.01, _

C) Aplicação dos recursos

HVe--SENAR

gilt I ' randy c14-1

SISTEMA FARSUL01.1.1Sl I • M tit • 4..1 54 RI R

A arrecaclação compuiseria Ifpuida recebida pet° SENAR-RS devem ser aplicada

seguinte forma:

I — 80% (oitenta oar eente) ern projetos, prograinas e agdes de formac5a profissional

rural e atividades de promec5o social realizaidas pea administracãe regional. par seus

calaboradares e peios 6rgãos ou entidades especialmente contratadas au conveniadas

para tal Alen' das despesas normals, incluern-se neste item as investimentos necessanos

ao atendimento dos programas e acaes.

— 20% (vinte per cento) nas despesas de custeio e investirnentas na gestão

administrativa e financeira da administração regional

Nota n° 2. Principais Diretrizes Contdbeis

a) Apresentacao — as demanstraçoes contabeis s5o elaboradas conforme a Lei

6404/1976 corn alteracaes da Lei 11 638/2007 e Normas Brasileiras de Cantabilidade

emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (Rosalucão CFC n° 1.409/12 Entidades

sem Finalidade de Lucras)

b) Apuraçâo do superavit - é adotado, substancialmente, o regime de competencia

destacando-se, adicianalmente

I. Receitas de cantribuicao social - é adotado a criteria de apropriad5o das

receitas pele period° de competencia, através da estimativa de valores a serem

repassados peto SENAR Actministração Central 0 ajuste decorrente das

variac6es desta apropriac5o é realizade no riles subseqüente, corn excecão a

dezembro de 2015 quo tot contabilizade a efetivo recebimente ocarrido

II. Gastas corn curses a eventas (haras tecnicas / mobilizap5o e arganizac5a)

- säe reconhecidos nos resultaoos do period° da realizacao dos eventas de

formacão pratissional rural e promoção social, mobilizados e erganizadas pelos

parceiros do SENAR nos municiplos

III. Terrnos de coopera0o técnico - financeira — a cada parcela da libera0o dos

recursos a entidade precede a registro ern conta especifica. Na Ativo Circulante

o registro na despesa se da par ocasi5e da aprova0o da Presta0o de Contas

apresentada pelo cooperado

Total 60.913.410 57,422,077

c) Balanco Patrimonial - os principais valores ativos e

H_VeiSEN..AR

I' i ‘iristrile

SISTEMA PARSI.ILF 4,.Ftht I Sr% 4

111: • Lie, kpassivos estao

demonstrados corn° segue:

I. Aplicaceles Financeiras - ao valor das aplicacoes, acrescido dos rendirnentos

contratados e decorridos,

II. Ativo Nao Circulante - os componentes do ativo imobilizado e intangivel so

apresentados ac custo de aquisicào deduzido das respectivas

deoreciagaestamorozagoes acumuladas. calculadas corn base na estimativa de

sua vida CJtiI ou otilidade econômica. conforme as taxas indicadas na nota 8 e 9

Outros Ativos - registrados ao seu valor de realizacào.

IV. PRSSIVO Circulante representa as obrigacöes incorridas e contratadas,

vencidas dentro dos próximos 12 meses assim como as provisoes para cobertura

de nscos

Nota re' 3. Caixa e Equivalentes de Caixa

As aplicacoes financeiras est6o registradas aos valores originals acrescidas dos

rendimentos auferidos ate a data do balanço de acordo corn as taxas pactuadas corn a instituiçâo

financeira

2015 (n) 2014 (RS)Coma Corrente 148 18.171COB POs DI Swap 12.767.545 57.173.077CDI Over Anual 47 455 617 0COB DI Resgate Autornatico 670.731 15.186Poupança Termos Cooperaçâo 19.369 207 237Poupanca Vinculada 0 8 406

Nota n" 4. Contribuiodes Socials a Roceber

Composta pela apropnação do valor da Contribuição Social a ser repassada polo SENAR

- Administração Central, relativa 6 cornpetncia dezembro 2015.

1 Mé Na 4 441$

$.104.1134,

n 33:...1.57,514

54.1. 1 55. 1 t5.1SkIFI

1,333713 1,133 TN

-

24 n- o 4 ma o i

, 114 C411 r1b2110 •

2 t14 3.271730 S.I.Émo 2.534 .MT 34T 1N 9 TIN Ieã2 I! I:11 I MI We3 . .

0.12I 470 240,1342- —

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3:335 333112 OMS 15.51*

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2.514 1111 217 671.853 1 ...524e

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Nos en,11.53 :43 14 31(

tilhb 743 ti4.M122 é 1 .9 F44 UI

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l3 II ti-3.7W

333/133 1 3:3 '133.

Nota n° 5. Termos de Cooperação é Convénios a Realizar

H%Oh.SENAI(

Éleo É :e' em&

SISTEMA ~SUL

hil • IkIíKI

[ermos de cooperação ou convênios são registrados no Ativo em contas especificas de

cada termo ou convênio e somente são transferidas para despesas quando da aprovação das

prestações de contas apresentada pelo cooperado Desta forma o saldo destas contas

representam os valores pendentes de prestação de contas.

Nota no 6. Estoques

Composto do estoque de materiais de expediente, materiais instrucionais e outros

materiais de consumo depositados no airnoxanfado avaliada pelo custo médio ponderado móvel

e devidamente conciliada com os registros auxiliares em 31 de dezembro de 2015.

Nota if 7. Realizável a Longo Prazo

Registra o valor de garantia contratual do contrato de locação de imóvel no valor de (R$134.560 em 2015 e 2014 no valor de RS 20 160). pelo valor de depósitos judiciais de ações

trabalhistas (R$ 364 403 em 2015 e 2014) e registra ainda os valores recuperáveis sobre INSS

recolhidos sobre serviços de cooperativas no valor de (R$ 3.573.636 em 2015).

Nota n 8. Imobilizado

Apresentamos a composição dos saldos e movimentação realizada no perinda de

01/01/2014 a 31/12/2015.

Em RS..- -r

iii.015 C W.1*(11 10111.11%31.1.04 1111 1.14141(.1.21 144,n•or3.400 V443. C4433hil 33344 Çonents1Irreob1itael0 h _. 4 14a4 1...M4Wdu. no, 0,..430334,3

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Note n° 9. Intangivel

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.G.runri• du Sur

SISTEMA FARSUL _ _

R,c1I • hF'r Ix • k 1111 "RAU

Apresentamos a composig.ão dos sallies e movimentaçâo realizada no period° de

01/01/2014 a 31/12/2015

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Li 0601(1 I m L 010 On 4 ou

4101302.010 $V1Bildts

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di UM 1 0.800

Note n° 10, Obrigaçoes Previdencierias e Tributaries

Registra os encargos e obrigec'des a recolher no quo se refere as obriga0es previcrencias

e tributaries par parte da organização. Funcionári ps e terceiros prestadores de serviOs.

Descriqño 2015 (RS) _ 2014 (R$)INSS 211,384 327 024IRRF 243.270 214.527

PIS/COFINS/CSLL 69.661 43.093ISSON 1.248 61

Total 525.563 584,705

Nota re' 11. Fornecedores de Bens e Servicos

Registra as obrigacoes assumidas corn fornecedores e prest8dores de serviços: conforme

quadro a seguir

Descricao 2015 (RS) 2014 (RS)Fornecedores Bens Serviças 717 062 206.644Sindica(os Rurais Parceiros 506.199 523.702

Prestaclores Serv. alucacionais 15.321 10.910Outras Entidades Parceires 98.815 61 468

Total 1.337.397 802,724

Note n" 12. Contratos e Encargos a Realize(

Referem-se apropriaa00 dos valares dos eventas de Formac5o Profissione/ Rural e

PromocAo Social pelo més de corn pet'encia ern clue as eventos/curses serAo realizedas. 0 saiido

cp

SENAR wawa,: clo

SISTEMA FARSIA

corresponde a eventos cuia documentação encontra-se am tramitacão aprova o, o a1 sal I • N

. \ 40 • lar KAU,

ern 2015, de RS 1 232 712 e em 2014, de RS 995.248

Note ri t) 13. Provisôes Trabalhistas

Neste grupo sac) aproprtadas as previs6es legais para ferias, e respectivos encargos que

montem RS 163.192 ern 2015 e RS 185.205 em 2014 Registra ainda a proviso pare

contingencies decorrentes de ecães trabalhistas que se encontram em anciamento corn a saldo

em 2015 e 2014 de RS 72 799

Este provisà° pera contingencies este baseacla em estimative de sucesso ou não dos

demandados conforme posicionamento da Assessaria Juridica. A entidade, baseada na opinido

de sua Assessoria Juridica não efetuou provisionamento de eventual debit° decorrente de acoes

de natureza tributaria movida principalmente par cooperatives.

Tais apftes referem-se a exigibilidade da contribuicho devida ao INSS, INCRA e SENAR.

Note rt`) 14. Custos Operacionais

A seguir apresentamos a abertura dos custos operacionais por rubrica.

Eni RS

Descriç5o 2015 (RS) 2014 (R$)Pessoai a Encargos (8.657 818) (8 104.000)

Material de Consumo (899 036) (643.397)Servico de terceiros PJ e PF (13.773.816) (10.747.764)

Despesas Gestores (565.324) (485.764)Despesas corn Eventos de FPR a PS (21.948.632) (17.345.592)

Despesas de Depreciapoes e Arnortizact5es (715.327) (854.321)Termos de CooperaçOo e Convêntos (4.200.466) (3 892 100)

Total (50.760,419) (42.072.938)

Nota n" 15. Ajuste de Exercicio Anterior

0 Sonar-RS reconheceu coma despesa e efetuou recolhimentos nos Oltimos anos clacontribuiçäo previdenciária de 15% incidente sabre as pagamentos efetuados a 'Rule de serviçosprestados par meict de cooperative's de trabalho conforme prevlstr.) no art 22, inciso IV, da Lei n.8,212/91 Ocorre quo tat contribuic5o foi declarada inconstitucional polo STF durante o an° 2015

9

Valor da CoberturaR$Oescri0o

105ai,50 00050:000 10 00010 000

Incendio

DanoseletncosReobo e furtos Recomposição de docurnentesVendavai

400.00010 000

20 000

10.000

40 000

SENAR IA in ruml.r rin

SISTEMA FARSUL

e a prepna Receita Federal recanhece a inconstitucionalidade sabre a tema atraArd6'008""ALde consulta n° 152-Casit. "Coordenação Geral de Tributacáci"

Desta forma tern-se a breao de pleitear a restituiaão ou compensacAo dos valores quopagou, a titula cla contribuicão cm comenta nos ültimos 5 (cinco) anos. Sendo assim a Senar-RS adquinu créditos junto a Receita Federal no montante de RS 5.161,919, conform° apuradosno Process° Admmistrativo n' 308319 que cornegaram a set compensados a partir dacompetencia de outubro de 2015

Nota n° 16. Coberturas de Seguros

Os seguros sobre velculas tern period° de vigência a encerrar em 11 de julha de 2016. 0

seguro da unidade movei, caristituida par urn semirreboque fechado corn dais eixos. possui

vigencia ate 19 de novembro de 2016 0 seguro do prédia, bem coma seu conteCtda, no Parque

Estadual de Exposic6es Assis Brasil — Expainter passui vigencia ate 06 de novembro de 2016

As coberturas dos referidos seguras cantratados so as seguintes•

Un id ad. !novel Veicuie 38.000Danos matenais a tercet= 100.000Danes corporais a tercalros 100 000Danos rnorais

io,000Veiculos

Casa), uncendio e rouboDanois rrratenais Danos possoais Made e invalidez permanenteDanos morais

Predio (Centro Forrnaçao Profissional Rural)

Os demais bens integrantes do alive permanente não estão cobertos por seguro.

Nota n° 17. Aspectos Fiscais

Administragào do SENAR-AR/RS corn base em posicionamentos jurldicas entende quo

MEN

: MEN

SENAREGramir itu

SrSTEMA FARSUL

a entidade não está subordinada á tributação de impostos e contribuições, excdtS"Wel"LibIWEirli"-

natureza previdenciana e a contribuição ao programa de integração social — PIS sobre os gastos

com fotha de pagamento Por esse motivo, não reconhece como devido ou contingente qualquer

valor relacionado com outros encargos de natureza tributária.

Nessa linha e ainda baseado em mandado de segurança concedido pelo poder judiciário

quanto à sua imunidade plena, o . SENAR-ARIRS não procede à retenção de imposto de renda

na fonte sobre rendimentos e ganhos de capital auferido em aplicações financeiras e renda fixa

ou de renda variável e não mantém provisões contábeis para eventuais contingências

decorrentes da não retenção do referido tributo.

Porto Alegre, 31 de dezembro de 2015

Gilmar Tietbóhil RodriguesSuperintendente

CPF 029.628.02W8-7---- CPF 060.076.780-91

Im ir Antonio SusinChefe de Divisão . de Administração e Finanças

CPF 032.770.700-34

4-5 ." ~7 /frt I

' mar Leão SilvaCont- dor CRC/RS n° 081 729/0-0

CPF 437.413 470-00

Carlos Rivaci SperottoPresidente do Conselho Administrativo

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 5.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da...

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