MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO

TEIXEIRA – INEP

PROCESSO Nº 23036.000214/2009-11

CONCORRÊNCIA Nº 02 /2009 – DAEB/INEP

O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, representado por seu Diretor de Gestão e Planejamento, torna público que a Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria INEP nº 71, de 24 de abril de 2009, estará reunida nas datas e local abaixo discriminados, para receber, abrir, analisar e julgar os envelopes com documentação e com as propostas dos interessados em participar da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Técnica e Preço, sob a forma de execução indireta, empreitada por preço unitário, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, c/c as Portarias MEC nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, e nº 783, de 25/06/2008, c/c Portaria Inep no 100, de 04/07/2008, assim como, no que couber, em conformidade com a Lei nº 9.069/95, com a IN-MPOG no 02, de 30/04/2008 e demais exigências deste Edital. Esta licitação será julgada pelo critério de escolha da melhor proposta em razão da combinação das propostas técnica e de preço.

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTODATA: 15/06/2009HORÁRIO: de 9h00min até 9h15min

ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃODATA: 15 /06/2009HORÁRIO: 9h15min

ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICASDATA: conforme previsto nos subitens 9.4 e 9.4.2 deste EditalHORÁRIO: 9h15min

ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇODATA: conforme previsto no subitem 9.4 do Edital, e subitens 2, 2.1 e 2.2 do Anexo VII do Projeto Básico, anexo 1 do Edital)HORÁRIO: 9h15min

LOCAL DAS REUNIÕES: SRTVS, quadra 701, bloco M, Ed. Dario Macedo, 7º Andar, em Brasília (DF).

1 – DO OBJETO

1.1. O objeto deste Edital é a aquisição de itens válidos oriundos do processo de elaboração de 1.680 (mil seiscentos e oitenta) itens e validados por análises técnico-pedagógicas e empíricas, incluindo o fornecimento de informações, a definição de parâmetros e o estabelecimento das condições sobre aspectos técnicos, metodológicos e operacionais para a realização de atividades que resultem no objeto em questão. Neste contexto, os aspectos operacionais contarão com uma reunião técnica, três reuniões de acompanhamento, uma reunião de montagem dos cadernos da prova de pré-teste, uma reunião preparatória para o pré-teste, aplicação do pré-teste e análise do pré-teste, tudo interrelacionado ao processo de elaboração e validação de itens. O desembolso específico dos itens válidos será considerado, de acordo com o Projeto Básico, como custo variável, ficando os desembolsos relacionados aos aspectos operacionais denominados custos fixos.

1.2. Integram este Edital:

Anexo 1 – Projeto Básico e seus Anexos (I a VII);Anexo 2 – Minuta de Contrato;

2 – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

2.1. A Proposta Técnica e a Proposta de Preço para a aquisição de itens válidos oriundos do processo de elaboração de 1680 itens do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA/2009 serão denominadas simplesmente Propostas. A Comissão Especial de Licitação será denominada CEL.

2.2. A solicitação do Edital, os pedidos de esclarecimentos e a apresentação de questionamentos sobre seu conteúdo, inclusive de seus anexos, deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência nº02/2009 – DAEB/INEP, devendo os pedidos de esclarecimentos ser encaminhados até o 5º (quinto) dia útil que anteceder a data de recebimento dos envelopes e credenciamento, por meio do Fax nº (61) 3799-3249 ou por meio de correspondência dirigida à Comissão Especial de Licitação, no seguinte endereço: SRTVS, Bloco M, quadra 701, 2º andar, em Brasília (DF) – CEP: 70.340-909, com a devida qualificação do solicitante.

2.2.1. A CEL responderá às consultas divulgando o seu teor e o das respectivas respostas a todos os interessados, por meio de publicação no sítio: http://www.inep.gov.br. As respostas às consultas tempestivamente formuladas integram o Edital, quando divulgadas na forma retro citada.

2.3. Antes do recebimento da Documentação de Habilitação e das Propostas, este Edital poderá ser alterado por razões de interesse público ou por exigência legal. Em qualquer caso, se a modificação a ser realizada afetar a formulação dos Documentos de Habilitação e das Propostas, o INEP, por intermédio da CEL, fará publicar, no Diário Oficial e nos demais meios pelos quais se deu a publicação original, aviso de alteração do Edital, fixando nova data para apresentação dos referidos Documentos e Propostas, com prazo não inferior a 45 (quarenta e cinco) dias.

2.4. O INEP se reserva o direito de revogar a licitação, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal decisão, devendo anulá-la diante de ilegalidade, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, dando ciência aos interessados por meio de publicação no Diário Oficial.

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2.4.1. Eventual recurso contra o ato de revogação ou anulação da licitação observará o disposto no artigo 109, inciso I e § 4º, da Lei n° 8.666/93.

2.4.2. Não caberá qualquer indenização às entidades proponentes em caso de revogação ou anulação da presente licitação, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/93.

2.5. Para efeito de contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento. Os prazos têm início e término em dia útil.

2.6. Caso não haja expediente no dia marcado para a abertura dos envelopes, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, à mesma hora e no mesmo local, salvo manifestação em contrário.

3 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

3.1. Somente será admitida nesta licitação a participação de entidade que detenha e comprove possuir capacidade técnica compatível com avaliação de conhecimentos ou de aprendizagem, compreendendo: aplicação, correção de provas, análise e processamento de dados e resultados e, ainda, comprove possuir, em seu quadro permanente, na data prevista para entrega das propostas, profissional de nível superior com qualificação técnica em avaliação de conhecimentos ou de aprendizagem, designado pela Concorrente como responsável técnico pela coordenação dos serviços, bem como demonstre possuir estrutura operacional para a realização dos serviços, objeto desta Licitação.

3.2. Será permitida a formação de consórcio.

3.2.1. As entidades consorciadas responderão, solidariamente, pelos atos praticados pelo respectivo consórcio, desde a licitação até o final da execução de eventual contrato a ser firmado.

3.3. Não poderá participar desta Concorrência licitante que se enquadrar em qualquer das seguintes situações:

a) que tenha tido falência decretada ou que esteja em regime de recuperação judicial e/ou extrajudicial (concordata), dissolução ou liquidação;

b) que tenha sido declarada inidônea, por qualquer órgão da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios ou, ainda, que esteja com o direito de licitar com o INEP suspenso;

c) individualmente, se participante de consórcio;

d) que possua, entre seus sócios, dirigentes ou empregados, servidores (lato sensu) do INEP, nos termos do art. 9º da Lei nº 8.666/93.

4 – DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

4.1. É facultado a qualquer cidadão impugnar, por escrito, os termos do presente Edital, até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação (documentação), devendo o INEP, por intermédio da CEL, julgar e notificar o impugnante sobre a decisão, em até 3 (três) dias úteis.

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4.2. Eventuais pedidos de impugnação do Edital, por parte das licitantes, deverão ser dirigidas ao Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência nº 02 /2009 – DAEB/INEP, por escrito, e entregues, diretamente ou por via postal, no Protocolo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, localizado no SRTVS, quadra 701, bloco M, em Brasília (DF) – CEP: 70.340-909, até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação/documentação. Os pedidos de impugnação deverão conter:

a) identificação e qualificação do impugnante;

b) nome de quem assina o pedido de impugnação, explicitando-se o cargo, quando se tratar de representante legal da pessoa jurídica/entidade, exigindo-se, na hipótese de procurador, procuração com poderes específicos, outorgada na forma da lei;

c) objeto da impugnação, com a indicação clara dos itens impugnados;

d) fundamentação do pedido;

e) data.

4.3. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital a entidade licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de Documentação de Habilitação, hipótese em que a comunicação respectiva não terá efeito de recurso.

4.4. Acolhida a impugnação, a Comissão Especial de Licitação divulgará Aviso de Alteração de Edital no Diário Oficial da União e nos demais meios pelos quais se deu a publicação original, informando as partes do Edital que foram alteradas e, caso a alteração implique a reformulação da Documentação de Habilitação e das Propostas, será reaberto o prazo inicialmente estabelecido para a apresentação desses documentos.

4.5. O não oferecimento, no prazo legal, de impugnação ao Edital e a subseqüente entrega dos envelopes levam a pressupor que a entidade licitante tem dele pleno conhecimento e que o aceita, incondicionalmente, vedadas alegações posteriores de desconhecimento ou discordância de suas cláusulas ou condições, bem como das normas regulamentares pertinentes.

4.6. Não serão examinados e julgados os pedidos de impugnação ao Edital encaminhados por meio eletrônico, tais como fac-símile e e-mail.

5 – DO CREDENCIAMENTO

5.1. Considerar-se-á como representante credenciado da licitante (individual ou consórcio) pessoa capaz designada, mediante contrato, procuração ou documento equivalente, para falar e atuar em nome da concorrente durante a reunião de abertura dos envelopes, e demais atos do certame, sejam referentes à documentação ou às propostas.

5.1.1. Entende-se por documento credencial:

a) estatuto/contrato social, quando a pessoa credenciada for sócia, proprietária, dirigente ou assemelhada da entidade licitante, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura, acompanhada de cópia autenticada ou apresentação do original da cédula de identidade; ou

b) procuração por instrumento público ou, no caso de instrumento particular, com firma reconhecida acompanhada de cópia autenticada ou apresentação do original da cédula de

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identidade do outorgado, e também apresentação de documento do outorgante, em que se possa verificar sua qualidade de representante legal da entidade licitante, na forma da alínea anterior.

5.2. Cada credenciado poderá representar apenas uma licitante;

5.3. O documento credencial poderá ser apresentado à CEL no início dos trabalhos, isto é, antes da abertura dos envelopes de Documentação, ou quando esta o exigir e será retido pela CEL e juntado aos autos do processo licitatório;

5.4. A não apresentação do credenciamento na forma supra não inabilitará a licitante, mas impedirá o seu representante de se manifestar e responder em nome dela, facultando-se-lhe, no entanto, o acompanhamento das reuniões, até que seja formalizada a verificação de credenciamento.

5.5. Os envelopes contendo as Propostas das entidades inabilitadas ficarão à disposição das mesmas pelo período de 10 (dez) dias úteis, contados do encerramento da licitação (transcorrido o prazo regulamentar para interposição de recurso contra o resultado da licitação ou, se for o caso, quando denegados os recursos interpostos), após o que poderão ser destruídos pela CEL.

6 – DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS)

6.1. No dia, na hora e no local indicados no preâmbulo deste Edital, a CEL iniciará os trabalhos recebendo, simultaneamente, de cada licitante, os envelopes devidamente fechados, rubricados no fecho e identificados como: nº 1 – DOCUMENTAÇÃO, nº 2 – PROPOSTA TÉCNICA e nº 3 – PROPOSTA DE PREÇO.

6.2. Preferencialmente, os envelopes conterão em suas partes externas, em caracteres destacados, além da razão social da entidade licitante, os seguintes dizeres:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEPCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 02 /2009 – DAEB/INEPNOME DA ENTIDADEENVELOPE Nº......... – TÍTULO

6.3. O recebimento dos envelopes pela CEL se dará no período compreendido entre 9h00min e 9h15min. Depois de o Presidente da Comissão Especial de Licitação declarar encerrado o prazo para recebimento dos envelopes (Documentação, Proposta Técnica e Proposta de Preço), nenhum outro será recebido pela CEL. 6.4. Os documentos apresentados nesta licitação deverão estar em nome da entidade licitante;

6.5. Não serão aceitos documentos em papel térmico para fac-símile (fax);

6.6. Recomenda-se que a documentação e as propostas tenham índices e folhas numeradas e timbradas com o nome, logotipo ou logomarca da licitante.

7 – DA HABILITAÇÃO – ENVELOPE N° 1 (DOCUMENTAÇÃO)Página 5 de 185

7.1. Para fins de habilitação nesta Concorrência deverá ser observado o seguinte:

7.1.1. a licitante (individual ou cada integrante do consórcio) que OPTAR por ter suas condições verificadas junto ao SICAF, deverá apresentar declaração de que as informações constantes dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira deverão ser verificadas pelo cadastramento e habilitação parcial no SICAF;

7.1.2. a licitante (individual ou cada integrante do consórcio) que NÃO OPTAR por ter seu cadastramento e sua habilitação parcial verificados no SICAF deverá apresentar, dentro do Envelope n° 1, os documentos relacionados a seguir:

7.1.2.1. – Relativos à Habilitação Jurídica:

a) registro comercial, no caso de empresa individual;

b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias (comerciais) e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

b.1) os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades simples (civis), acompanhada de prova de diretoria em exercício;

d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

7.1.2.2. – Relativos à Regularidade Fiscal

a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual/distrital ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta Concorrência;

c) prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual/Distrital e Municipal do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

c.1) fazem prova de regularidade para com a Fazenda Federal as certidões conjuntas emitidas com observância ao Decreto no 6.106, de 30/04/2007, alterado pelo Decreto 6 420, de 01/04/2008, à Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 03 de 02/05/2007, e à Instrução Normativ RFB nº 734, de 02/05/2007;

d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND ou certidão emitida com observância ao Decreto no 6.106, de 30/04/2007, alterado pelo Decreto 6 420, de 01/04/2008, à Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 03 de 02/05/2007, e à Instrução Normativ RFB nº 734, de 02/05/2007), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

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e) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

7.1.2.3. – Relativos à Qualificação Econômico-Financeira

a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social (2008), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da entidade, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados, quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, tomando como base a variação ocorrida, no período, do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), publicado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, ou de outro indicador que venha a substituí-lo.

b) Certidão negativa de falência ou concordata – recuperação judicial ou extrajudicial – expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física.

Observações: serão considerados aceitos como na forma da lei o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis assim apresentados:

a) sociedades regidas pela Lei nº 6.404/76 (sociedade anônima):- publicados em Diário Oficial; ou- publicados em jornal de grande circulação; ou- por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da entidade licitante.

b) sociedades por cota de responsabilidade limitada (LTDA):- por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da entidade licitante ou em outro órgão equivalente.

c) sociedades sujeitas ao regime estabelecido na Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996 – Lei das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte “SIMPLES”:- por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou do domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente; ou- por fotocópia do balanço e das demonstrações contábeis, devidamente registrados ou autenticados na Junta Comercial da sede ou domicílio da entidade licitante.

d) sociedades criadas no exercício em curso:- por fotocópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado ou autenticado na Junta Comercial da sede ou do domicílio da licitante.

e) entidades públicas regidas pela Lei nº 4.320/64:- cópia extraída do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, devidamente assinada pelo titular da unidade responsável e pelo contador.

7.1.2.4. o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por Contador devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

7.1.2.5. a boa situação financeira será avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das seguintes fórmulas:

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LG =ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZOPASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

SG =ATIVO TOTAL

PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

LC =ATIVO CIRCULANTE

PASSIVO CIRCULANTE

a) as fórmulas deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço;

b) Caso seja necessária a atualização do balanço e do capital social, deverá ser apresentado, juntamente com os documentos em apreço, o memorial de cálculo correspondente.

c) caso os memoriais não sejam apresentados, a CEL reserva-se o direito de efetuar os cálculos;

7.1.3. Na falta da declaração referida no subitem 7.1.1. e/ou de qualquer dos documentos relacionados no subitem 7.1.2. será facultada à CEL a verificação das informações relativas à habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira junto ao SICAF.

7.2. TODAS AS LICITANTES (individual ou cada integrante do consórcio), INCLUSIVE AS OPTANTES PELO SICAF, DEVERÃO APRESENTAR, AINDA, DENTRO DO ENVELOPE N° 1 – DOCUMENTAÇÃO, o seguinte:

7.2.1. Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, na forma do § 2º, do art. 32, da Lei n.º 8.666/93, alterado pela Lei n.º 9.648/98 e Instrução Normativa n.º 5/95, do MARE, nos termos abaixo:

DECLARAÇÃO

(NOME DA EMPRESA) ___________CNPJ/MF n.º _______, sediada (endereço completo) ________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e Data_______________________________________________________

nome e número de identidade do declarante

7.2.2. Declaração, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, na forma abaixo:

DECLARAÇÃO

(NOME DA EMPRESA) ___________CNPJ/MF n.º _______, sediada (endereço completo) ________, declara, sob as penas da lei, que não possui, em seu quadro de

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pessoal, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos de idade exercendo trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (catorze) anos.

Local e Data______________________________________________

nome e número de identidade do declarante

Observações:a) essas declarações deverão ser emitidas em papel que identifique a licitante;b) se a licitante possuir menores, a partir de 14 anos de idade, na condição de aprendizes,

deverá declarar esta condição.

7.2.3. Documentos relativos à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

a) A entidade Licitante deverá deter e comprovar capacidade técnica compatível com avaliação de conhecimentos ou de aprendizagem, compreendendo: aplicação, correção de provas, análise e processamento de dados e resultados e, ainda, comprovar possuir, em seu quadro permanente, na data prevista para entrega das propostas, profissional de nível superior com qualificação técnica em avaliação de conhecimentos ou de aprendizagem, designado pela Licitante como responsável técnico pela coordenação dos serviços, bem como demonstrar possuir estrutura operacional para a realização dos serviços que constituem o objeto desta Licitação;

a.1) Admite-se a substituição dos profissionais indicados, exclusivamente em relação aos profissionais integrantes da equipe técnica que será avaliada, por profissionais de experiência equivalente, ou superior, desde que aprovada pelo INEP.

b) A capacidade técnica da Licitante e a competência do profissional responsável técnico deverão ser demonstradas por meio de atestados emitidos por entidade(s) pública(s) ou privada(s) para a(s) qual(is) a Licitante e/ou o profissional tenha(m) prestado serviços iguais ou similares ao objeto desta Licitação;

c) A comprovação de pertencer o responsável técnico ao quadro permanente da Licitante deverá ser feita por meio de cópia autenticada de, pelo menos, um dos seguintes documentos:

c.1) carteira profissional (por meio de cópia autenticada das folhas onde constem os dados do profissional e os do contrato de trabalho, com o carimbo da entidade empregadora); ou

c.2) por meio de cópia autenticada da folha do Livro de Registro de Empregados devidamente preenchida, contendo os dados do profissional e as assinaturas do responsável pela entidade empregadora e do profissional, acompanhada da folha de abertura do respectivo livro, onde constem os dados da empresa contratante e de quantas folhas se constitui esse Livro; ou

c.3) por meio de cópia autenticada do ato de nomeação no cargo efetivo publicado no Diário Oficial; ou

c.4) declaração de situação funcional de que pertence ao quadro permanente de pessoal da entidade, a ser expedida pela respectiva área de recursos humanos,

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acompanhada de relatório do SIAPE, contendo os dados do cargo ocupado e a data de admissão do profissional cujo regime de trabalho seja o da Lei nº 8.112/90, nos casos legalmente permitidos; ou

c.5) outro meio legal que comprove que o responsável técnico indicado pertence ao quadro permanente da Licitante;

d) A comprovação de ser o responsável técnico detentor de nível superior deverá ser feita por meio de certificado ou diploma que comprove tal situação ou, ainda, por cópia de Carteira de Identidade emitida pela Entidade de Fiscalização do Exercício da profissão correspondente;

7.3. Os integrantes de consórcios, deverão apresentar, individualmente, a qualificação, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciada.

7.3.1. Indicação de apenas 1 (um) Responsável Técnico por consórcio, com a observância do disposto na alínea “b.2”, do item 7.4.

7.4. Se a licitante for um consórcio deverá apresentar, ainda:

a) Termo de Compromisso, público ou particular de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados, com o devido reconhecimento de suas firmas em Cartório, com a indicação do percentual de suas participações em relação ao objeto desta Concorrência, indicando a respectiva participação de cada consorciado;

b) indicação da entidade responsável pelo consórcio, que deverá atender às seguintes condições:

b.1) maior percentual de participação; e

b.2) ter em seu quadro permanente o Responsável Técnico pelos trabalhos.

7.5. A habilitação parcial da licitante no SICAF (individual ou de cada integrante do consórcio) que atender ao subitem 7.1.1. será confirmada pela CEL, mediante consulta em terminal “on line”, de acordo com a IN MARE Nº 5, de 21/07/95.

7.6 A licitante (individual ou cada integrante de consórcio) que apresentar, na consulta “on-line” ao SICAF ou no memorial de cálculos de que trata o subitem 7.1.2.5., resultado igual ou menor do que 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente em seu Balanço Patrimonial deverá demonstrar que possui capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 5% do valor estimado pela Administração para o objeto licitado, com a apresentação de cópia do Balanço, exigível e apresentado na forma da lei.

7.7 Sob pena de inabilitação, todos os documentos apresentados para habilitação deverão estar:

7.7.1. em nome da licitante, e, preferencialmente, com número do CNPJ e endereço respectivo;a) se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz; oub) se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial;c) serão dispensados da filial aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;d) os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome e com CNPJ da matriz e/ou da(s) filial(ais) da licitante.

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7.7.1.1. datados dos últimos 180 (cento e oitenta) dias até a data de abertura do envelope n° 1, quando não houver prazo estabelecido pelo órgão/empresa competente expedidor(a);

7.7.1.1.1. não se enquadram no prazo acima os documentos que, pela própria natureza, não apresentam prazo de validade como, por exemplo, os atestados de capacidade técnica..

7.8 Os documentos relativos à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório competente, por cópia acompanhada do original para autenticação por membro da CEL, ou por publicação em órgão da imprensa oficial.

7.9 Os documentos para habilitação deverão, de preferência, ser entregues numerados, seqüencialmente, e na ordem indicada, a fim de permitir maior rapidez na conferência e no exame correspondentes.

7.10 Se, na consulta realizada por meio do SICAF, ficar evidenciado que o cadastramento ou qualquer documento encontra-se vencido, a entidade licitante poderá, exclusivamente na reunião de habilitação:

a) comprovar, mediante a apresentação do formulário de Recibo de Solicitação de Serviço, haver entregado a documentação ou revalidação de cadastramento pertinente a sua Unidade Cadastradora no prazo de, no mínimo, 3 (três) dias anteriores ao recebimento dos envelopes de documentos e propostas; oub) comprovar, por meio de cópia acompanhada de original para confronto, ou cópia autenticada, a revalidação do documento vencido.

7.11 As licitantes interessadas que não apresentarem os documentos exigidos, ou que os apresentarem incompletos, incorretos ou em desacordo com o exigido, ou com borrões, rasuras, entrelinhas, cancelamento em partes essenciais sem a devida ressalva, não serão habilitadas.

8 – DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1. DA PROPOSTA TÉCNICA – ENVELOPE N° 2

8.1.1. A proposta técnica deverá estar no envelope “PROPOSTA TÉCNICA”, redigida em língua portuguesa, salvo expressões técnicas de uso corrente, datilografada, digitada ou impressa por outro meio eletrônico, em uma via, sem alternativas, opções, emendas, ressalvas, borrões, rasuras ou entrelinhas, devendo a última folha ser assinada e as demais, preferencialmente, rubricadas pelo representante legal da licitante. Da proposta técnica deverão constar:

a) identificação da licitante (nome, endereço, telefone, fax e CNPJ/MF), assinatura do representante legal da proponente, bem como o número do Edital desta Concorrência, dia e hora de abertura da licitação;

b) descrição das características técnicas dos serviços, observando as especificações constantes dos itens 2, 3, 4, 5, e seus subitens, do Projeto Básico, que compõe o Anexo 1 deste Edital, apresentadas, de preferência, na mesma ordem destes itens e subitens;

c) apresentação de todas as informações e documentos necessários à verificação da existência do atributo técnico, atendendo o disposto no item 9 – Qualificação e Avaliação das Propostas de Técnica e Preço, do Projeto Básico, Anexo 1 deste Edital.

d) preferencialmente, a indicação do número de folhas de que se constitui.Página 11 de 185

e) prestar quaisquer outras informações afins que julgar necessárias ou convenientes.

8.2. DA PROPOSTA DE PREÇO – ENVELOPE N° 3

8.2.1. A proposta de preço deverá ser redigida em língua portuguesa, datilografada, digitada ou impressa por outro meio eletrônico, em uma via, sem alternativas, opções, emendas, entrelinhas ou ressalvas, borrões ou rasuras, devendo a última folha ser assinada e as demais, preferencialmente, rubricadas pelo representante legal da licitante, dela constando:

a) identificação da licitante (nome, endereço, telefone, fax, CNPJ/MF) e referência a esta licitação;

b) contemplar todas as atividades previstas na estimativa de custos e previsão orçamentária, descrita no subitem 8.1 do Projeto Básico, que integra o Anexo 1 deste Edital, demonstrando a composição dos custos fixos e variáveis.

c) cotação única de preço global e unitário, discriminando valores unitários e totais, estes expressos por numerais e por extenso, em moeda corrente nacional. Deverão ser cotados tendo como parâmetro os valores máximos constantes da estimativa de custos e previsão orçamentária especificada no subitem 8.1 e 8.2 e seu detalhamento, constante do Anexo VII do Projeto Básico, que integra o Anexo 1 deste Edital.

d) declaração expressa de estarem incluídos nos preços propostos todos os custos e despesas de qualquer natureza, incidentes sobre o objeto desta licitação. Na falta de tal declaração, será considerada como inclusa nos preços toda e qualquer despesa;

e) declaração expressa de que os preços cotados são fixos e irreajustáveis. Na falta de tal declaração será considerada aceita pela licitante a condição desta alínea;

f) prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contado da data da sessão de recebimento da documentação e das propostas. Na falta de tal informação, será considerado aceito pela licitante o prazo, mínimo, citado anteriormente;

g) declaração de total conhecimento e concordância com os termos deste Edital e seus Anexos. Na falta de tal declaração, será considerada aceita pela licitante a condição desta alínea.

h) indicação de nome, qualificação, RG, CPF e endereço do preposto autorizado a firmar contrato.

8.2.1.1. A licitante poderá apresentar quaisquer outras informações afins que julgar necessárias ou convenientes.

8.3. Em nenhuma hipótese poderá ser alterada a proposta apresentada, seja quanto a conteúdo, preço, prazo ou quanto a qualquer condição que importe modificação dos seus termos originais. Também não serão permitidos quaisquer adendos.

8.4. Não serão admitidas propostas que apresentem cotação alternativa ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado, sob pena de desclassificação.

8.5. Uma vez iniciada a abertura dos envelopes “Propostas”, não serão permitidas quaisquer retificações que possam influir no resultado desta licitação, ressalvadas aquelas destinadas a sanar evidentes erros formais, tais como:

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8.5.1. pelo representante credenciado, erros de soma e/ou multiplicação, falta de data e/ou rubrica das propostas, caso esteja presente à reunião de abertura dos envelopes “Propostas”, e

8.5.2. falta do CNPJ e/ou endereço completo, que também poderá ser suprida mediante preenchimento pela CEL, a partir dos dados constantes dos documentos apresentados dentro do Envelope nº 1 – Documentação.

9 – DA ABERTURA DOS ENVELOPES E DO JULGAMENTO

9.1. Os envelopes contendo os documentos de habilitação serão abertos pela CEL que, após proceder à devida conferência, dará vista da documentação aos representantes credenciados.

9.2. A CEL poderá apreciar a documentação relativa à habilitação das Licitantes na sessão designada para o recebimento e abertura do correspondente envelope, divulgando desde logo o resultado da habilitação, ou, ainda, apreciá-la em momento posterior, caso em que o resultado será divulgado por intermédio da imprensa oficial.

9.3. As sessões de abertura dos envelopes “Documentação” e “Propostas” serão públicas, das quais lavrar-se-ão atas circunstanciadas, assinadas pelos membros da CEL e pelos representantes credenciados presentes.

9.3.1. A inabilitação da licitante importa preclusão do seu direito de participar das fases subseqüentes.

9.4. Os envelopes contendo as “Propostas Técnicas e de Preços” poderão ser abertos na sessão de habilitação, se houver renúncia ao direito de interposição de recursos por parte de todas as licitantes, desde que a abdicação seja registrada em ata ou formalizada por escrito.

9.4.1. A CEL, antes de proceder à abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas das licitantes habilitadas, promoverá a devolução dos envelopes fechados às licitantes inabilitadas que estejam presentes, ou em outra oportunidade, mediante recibo de entrega, sem prejuízo do disposto no item 5.5.

9.4.2. Em caso de renúncia ao direito de interposição de recursos ou transcorrido o prazo recursal sem que haja interposição de recursos, faculta-se à CEL a alteração das datas previstas para a Abertura das Propostas Técnicas e das Propostas de Preços, desde que haja comunicação prévia por parte da CEL aos participantes desta Licitação.

9.5. Todos os documentos e igualmente as propostas serão rubricados nas oportunidades devidas pelos membros da CEL e pelos representantes credenciados presentes na sessão.

9.6. Após a fase de habilitação, não caberá desistência das “Propostas”, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela CEL.

9.7. Ultrapassada a fase de habilitação das licitantes e abertas as Propostas, não caberá desclassificá-las por motivo relacionado com a habilitação, salvo em razão de fatos supervenientes só conhecidos após o resultado do julgamento.

9.8. Critérios para fins de julgamento da documentação:

9.8.1. Serão consideradas habilitadas as licitantes que atenderem ao estabelecido no item 7 deste Edital.

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9.8.2. Se todas as licitantes forem inabilitadas, o INEP poderá fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, escoimadas das causas que ensejaram a inabilitação.

9.9. Critérios para o julgamento das Propostas Técnica e de Preço

9.9.1. Avaliação da Proposta Técnica

9.9.1.1. Serão abertos os envelopes “PROPOSTA TÉCNICA” somente das licitantes habilitadas. Os envelopes das inabilitadas serão devolvidos, juntamente com os envelopes "PROPOSTA DE PREÇOS", depois de homologada esta licitação, sem prejuízo do disposto no item 5.5.

9.9.1.2. Abertas as propostas técnicas e rubricadas suas folhas pelos membros da CEL e pelos representantes credenciados presentes, a CEL poderá encerrar ou apenas suspender a sessão para analisá-las.

9.9.1.3. A análise será realizada com base nos dados contidos na documentação apresentada na proposta técnica e em estrita conformidade com as especificações e critérios de pontuação relacionados no Anexo VII do Projeto Básico, que integra o Anexo 1 deste Edital, levando-se em conta os fatores: Fator 1 – Qualificação dos Profissionais disponibilizados pela(s) Licitante(s) para a execução do objeto do Projeto Básico e Fator 2 – Experiência dos Profissionais disponiblizados pela(s) Licitante(s) para a execução do objeto do Projeto Básico. A nota máxima da Proposta Técnica (NPT) será igual a 3.075 (NPTmax = 3.075).

9.9.1.4. O valor numérico referente à Nota da Proposta Técnica (NPT), se for o caso, será calculado com duas casas decimais, desprezando-se a fração remanescente.

9.9.1.5. Serão desclassificadas as propostas técnicas que não atenderem às exigências deste Edital e de seus Anexos.

9.9.1.6. Divulgado o resultado do julgamento e da classificação das propostas técnicas, após renúncia expressa ao direito de apresentar recursos, ou depois da decisão sobre aqueles eventualmente interpostos ou, ainda, decorrido o prazo recursal, a Comissão abrirá os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS”, na mesma sessão ou em data posterior, previamente informada às licitantes.

9.9.2. Avaliação da Proposta de Preço

9.9.2.1. Julgadas e classificadas as propostas técnicas, serão abertos os envelopes "PROPOSTA DE PREÇO" das licitantes qualificadas. Rubricadas suas folhas pelos membros da CEL e pelos representantes credenciados das licitantes presentes, a CEL poderá encerrar a sessão para analisá-las.

9.9.2.2. A análise será realizada com base nos dados contidos na proposta de preço e em estrita conformidade com os critérios de pontuação descritos Anexo VII do Projeto Básico (Anexo 1 do Edital). A nota máxima da Proposta de Preço (NPP) será igual a 1.318 (NPPmax = 1.318).

9.9.2.3. O valor numérico referente à Nota da Proposta de Preço (NPP), se for o caso, será calculado com duas casas decimais, desprezando-se a fração remanescente.

9.9.2.4. Serão desclassificadas as propostas de preço que:

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a) não atenderem às exigências deste Edital e de seus Anexos; e/ou

b) apresentarem valor global superior ao estimado pelo INEP neste Edital ou apresentarem preços manifestamente inexeqüíveis, nos termos do art. 48, II, da Lei 8.666/93, ainda que o Edital não tenha estabelecido limites mínimos;

9.9.2.5. No caso de divergência entre o valor unitário e o valor total, prevalecerá o unitário; entre o valor expresso por numeral e o por extenso, prevalecerá o por extenso.

10 – DA NOTA FINAL DE TÉCNICA E PREÇO

10.1. A Nota da Concorrente (NC), também designada apenas Nota Final ou Nota Final de Técnica e Preço, será calculada na forma do item 2.3 do Anexo VII do Projeto Básico – Anexo 1 deste Edital.

10.2. Será considerada vencedora a Concorrente que obtiver a maior nota (NC).

10.3. Ocorrendo empate entre as Concorrentes, a CEL realizará sorteio entre as Concorrentes empatadas, em sessão pública, para a qual as licitantes com mesma NC serão convocadas, com a presença dos membros da CEL e com a presença ou não dos representantes credenciados pelas licitantes empatadas, e demais interessados, em dia e horário a serem fixados e devidamente divulgados pela CEL.

10.4. O resultado do julgamento das Propostas será publicado no Diário Oficial da União.

10.4.1. Quando todas as propostas forem desclassificadas, a Administração poderá conceder às licitantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de outras propostas, escoimadas das causas que originaram a desclassificação.

10.5. A critério da Comissão Especial de Licitação, poderão ser relevados erros ou omissões formais, desde que não resultem prejuízo para o entendimento das “Propostas” ou para o Serviço Público.

10.6. Das fases da licitação, ou seja, da abertura dos envelopes nº 1 “Documentação”, nº 2 “Proposta Técnica” e n° 3 “Proposta de Preço” serão lavradas atas circunstanciadas, das quais constarão todas as ocorrências, que serão assinadas pelos membros da Comissão Especial de Licitação e pelos representantes das licitantes credenciados que participarem da reunião, devendo toda e qualquer manifestação ser feita durante os trabalhos. Ainda que haja recusa ou impedimento de qualquer credenciado para assinar a ata ou o termo de renúncia, o prazo de interposição de recurso será respeitado.

10.7. A adjudicação será feita à Concorrente vencedora (julgada como classificada em primeiro lugar na licitação).

10.8. A decisão da Comissão Especial de Licitação somente será considerada definitiva depois de homologada pela autoridade competente do INEP.

10.9. O resultado desta Concorrência será publicado no Diário Oficial da União e nos Quadros de Avisos do INEP, no Ed. Sede do INEP, localizado no SRTVS, quadra 701, bloco M, Ed. Dario Macedo, em Brasília (DF), no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da homologação pela autoridade competente do INEP.

11 – DO DIREITO DE RECURSOSPágina 15 de 185

11.1. Das decisões da Comissão Especial de Licitação caberão recursos dirigidos à autoridade competente do INEP, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos casos de:

a) habilitação ou inabilitação da entidade licitante;b) julgamento das propostas; ouc) anulação ou revogação da licitação.

11.1.1. Os recursos previstos nas alíneas “a” e “b” do subitem 11.1 terão efeito suspensivo.

11.1.2. O Recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido à autoridade competente do INEP, por intermédio da CEL, e protocolado no Protocolo Geral do INEP, situado no Ed. Sede do INEP, localizado no SRTVS, quadra 701, bloco M, Térreo, em Brasília (DF), em Brasília (DF), no horário de 8h00min até 18h00min.

11.1.3. Recebido o Recurso, o presidente da Comissão Especial de Licitação comunicará às demais entidades licitantes para, querendo, impugná-lo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

11.1.4. Expirado o prazo para impugnação, com ou sem a manifestação das demais entidades licitantes, a Comissão Especial de Licitação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, procederá à análise do Recurso, podendo reconsiderar sua decisão ou submetê-lo, devidamente informado, à autoridade competente do INEP, que o julgará no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

12 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

12.1. As despesas decorrentes da prestação dos serviços foram estimadas no valor global máximo de R$ 2.369.800,82 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais e oitenta e dois centavos), já computadas todas as despesas, de acordo com o estimado na Planilha de Custos – subitem 8.1 do Projeto Básico (Anexo 1 do Edital).

12.2. Os recursos orçamentários para atender às despesas decorrentes do presente contrato estão consignados no orçamento do INEP, no programa de governo Estatísticas e Avaliações Educacionais – 1449, na Ação Exames Nacionais de Habilidades e Competências – ENHC – 4017, Função Programática 12.362.1449.4017.0001, nota de empenho nº ____, emitida em ___/___/___, no valor estimado de R$ ________________ (___________________).

13 – DO PAGAMENTO

13.1. Os pagamentos serão efetuados de acordo com o disposto no item 8.4 e seus subitens do Projeto Básico – Desembolso Financeiro (Anexo 1 do Edital).

13.2. No caso de incorreção nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão restituídas à CONTRATADA para as correções solicitadas. O prazo de pagamento será contado a partir da data da regularização do serviço ou do documento fiscal, a depender do evento, não respondendo o INEP por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes.

13.3. O pagamento será realizado através de Ordem Bancária, em conta e agência bancárias a serem especificadas pela CONTRATADA nas Notas Fiscais/Faturas.

13.4. Havendo atraso no pagamento provocado exclusivamente pela administração, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu

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vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas:

I = (TX/100)365

EM = I xNx VP

Onde:I = Índice de atualização financeira;TX= Percentual da taxa de juros de mora anual;EM = encargos moratórios;N = Número de dias entre a data prevista para pagamento e a do efetivopagamento;VP = Valor da parcela em atraso. 13.5. O presente Edital e o contrato dele decorrente se adequarão de pronto às condições que vierem a ser baixadas pelo Poder Executivo ou Legislativo.

13.6. O INEP não acatará negociação de duplicatas com bancos ou outras instituições financeiras.

13.7. Em cumprimento ao disposto na legislação em vigor, a Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do INEP reterá na fonte os tributos pertinentes às áreas federal, estadual, distrital e/ou municipal, e previdenciários, que incidirem sobre os pagamentos que efetuar à Contratada, conforme o caso.

13.8. Poderá ser deduzida do valor da Nota Fiscal/Fatura multa imposta pelo INEP, se for o caso.

14 – DO REAJUSTE

14.1. Os valores estipulados neste Edital e no Contrato que vier a ser firmado serão considerados fixos e irreajustáveis.

15 – DO CONTRATO

15.1. Após a homologação da licitação, a adjudicatária será convocada para assinatura do Contrato, desde que o resultado da consulta ao CADIN, previamente feita por força da Lei 10.522/02 o permita, na forma da minuta apresentada no Anexo 2 deste Edital.

15.2. A licitante adjudicatária será convocada para firmar o contrato no prazo de até 5 (cinco) dias corridos, contados da data de sua convocação.

15.3. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada da adjudicatária, desde que aceita pelo INEP.

16 – DA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOSPágina 17 de 185

16.1. Independentemente dos sistemas de acompanhamento e supervisão das atividades sob responsabilidade da Contratada, o INEP, por intermédio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica – DAEB, exercerá o acompanhamento da execução do contrato a ser firmado, designando formalmente, para esse fim, representante(s), como executor(es) técnico(s) devidamente credenciado(s), que promoverá(ão) o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob os aspectos qualitativo e quantitativo, anotando em registro próprio as falhas detectadas que exijam medidas corretivas da parte CONTRATADA, cabendo-lhe(s) o recebimento e o “atesto” dos serviços/produtos e encaminhamento das nota(s) fiscal(is)/fatura(s) para pagamento, na forma estabelecida em contrato.

17 – DA GARANTIA CONTRATUAL

17.1. O INEP exigirá garantia para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, que deverá ser prestada numa das seguintes modalidades:

a) caução em dinheiro (moeda corrente do País), ou títulos da dívida pública, na forma do inciso I, §1º do art. 56, da Lei nº 8.666/93; oub) seguro-garantia; ouc) fiança bancária.

17.2. A garantia corresponderá a 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato, a ser comprovada por ocasião de sua assinatura.

17.3. A garantia referida no subitem anterior poderá ser utilizada para indenizar o INEP por danos de qualquer natureza, resultantes da inexecução parcial ou total, ou ainda da execução imperfeita do Contrato.

17.4. Se o valor da garantia for utilizado em pagamento de qualquer obrigação, inclusive indenização ao INEP ou a terceiros, ou reduzido em termos reais por desvalorização da moeda de forma que não mais represente 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato, a Contratada se obriga a fazer a respectiva reposição, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da data em que for notificada pelo INEP.

17.5. A garantia a que se refere este item será liberada e/ou restituída após a comprovação do cumprimento e aceitação definitiva do objeto do Contrato a ser firmado.

18 – DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES

18.1. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais estipuladas, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

18.2. Nas alterações contratuais serão levados em conta para determinação do respectivo valor, respeitado o limite supracitado, os preços unitários constantes da proposta vencedora.

19 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

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19.1. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o Termo de Contrato, dentro do prazo de até 5 (cinco) dias corridos após convocada pelo INEP, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a às penalidades legalmente estabelecidas e a multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor global do contrato a ser firmado.

19.1.1. A Contratada estará sujeita, pela inexecução parcial ou total do contrato, às seguintes sanções:

I) advertência;

II) multa:

a) pelo atraso no início dos trabalhos: 5% (cinco por cento) do valor global do contrato a ser firmado;b) pelo não cumprimento dos prazos especificados no Contrato e/ou pela entrega dos produtos/serviços em desacordo com o que foi estabelecido no Projeto Básico: 1% (um por cento) do valor da parcela correspondente ao(s) respectivo(s) produto(s)/serviço(s), na forma discriminada nos incisos I e II, do subitem 8.4.3 do Projeto Básico;c) pela rescisão do contrato por iniciativa da CONTRATADA, sem justa causa: 80% (oitenta por cento) do valor global do contrato a ser firmado.

III) suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o INEP, por prazo não superior a 2 (dois) anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, na forma dos artigos 87 e 88 da Lei n° 8.666/93, pelo não cumprimento de quaisquer cláusulas ou de parte delas, ou de simples condição do contrato, ou, ainda, pela execução do seu objeto em desacordo com o definido em contrato, que possam ensejar a inexecução parcial ou total da avença.

19.2. As multas e outras sanções aplicadas só poderão ser relevadas se ocorrer caso fortuito ou motivo de força maior, desde que devidamente comprovados, a critério do Ordenador de Despesa do INEP.

19.3. As multas poderão ser descontadas dos pagamentos, ou da garantia prevista no item 17 deste Edital, ou recolhidas à conta única do Tesouro Nacional em favor do INEP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de publicação do ato de punição, ou ainda, quando for o caso, poderão ser cobradas judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 86 da Lei nº 8.666/93.

19.4. Nenhum pagamento será feito à contratada sem que esta liquide a multa ou faça depósito do valor correspondente.

19.5. Para aplicação das sanções aqui previstas, a Contratada será notificada para apresentação de defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação.

19.6. As sanções previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis;

19.7. No caso de aplicação cumulativa de sanções, o Ordenador de Despesa do INEP, ao decidir, fará a devida fundamentação para aplicação das sanções cumuladas.

19.8. O prazo para apresentação de recursos contra eventuais sanções aplicadas é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da intimação do ato.

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19.9. Após a aplicação de qualquer sanção, o INEP comunicará por escrito à Contratada e providenciará a publicação no Diário Oficial da União, fazendo constar do ato o fundamento legal da punição, bem como providenciará o registro da sanção no SICAF.

20 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1. Nenhuma indenização será devida às entidades licitantes pela elaboração de proposta ou apresentação de documentos relativos a esta licitação, nem tampouco por sua revogação ou anulação, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/93.

20.2. O não comparecimento de quaisquer dos representantes das entidades licitantes às sessões referentes a esta licitação não impedirá que elas se realizem.

20.3. Das sessões serão lavradas atas com a relação das entidades licitantes e todas as ocorrências que interessarem ao certame. Essas atas serão assinadas pelos membros da CEL e pelos representantes credenciados das entidades licitantes presentes e serão divulgadas no local da reunião.

20.4. Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo das propostas apresentadas, ressalvadas apenas as alterações destinadas a sanar evidentes erros formais, depois de avaliado e autorizado pela CEL.

20.5. O resultado desta licitação será homologado após o transcurso do prazo recursal ou depois da decisão dos recursos eventualmente interpostos ou, ainda, após renúncia expressa de todas as licitantes ao direito de os apresentar.

20.6. Ocorrendo hipótese de não cumprimento do disposto no item 15, o INEP reserva-se o direito de convocar as entidades licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para firmar contrato em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, inclusive quanto ao preço, devidamente atualizado, podendo, ainda, o INEP revogar a licitação, independentemente da cominação prevista no art. 81 da Lei nº 8.666/93.

20.7 Acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, bem como o pagamento à Contratada obedecerá, no que couber, o disposto nos artigos 31 a 36 da IN MPOG 02/2008.

20.8 Se necessário, haverá alteração no cronograma previsto no Edital e seus anexos, em comum acordo com a Contratada.

20.9. A CEL, ou autoridade superior, poderá promover diligências destinadas a elucidar ou complementar a instrução do processo, em qualquer fase da licitação, fixando prazos para atendimento.

20.10. A CEL poderá subsidiar-se em pareceres emitidos por técnicos ou especialistas no assunto objeto desta licitação.

20.11 O Edital e os documentos que o integram são complexos e, obviamente, têm de ser compatíveis entre si: exigências constantes em qualquer destes documentos, quando não repetidas noutros, devem ser entendidas como cumulativas, isto é, para serem válidas, basta que constem de qualquer dos documentos que integram o Edital (uma vez).

20.12. Aplicam-se à presente licitação, subsidiariamente, a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor e demais normas legais pertinentes.

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20.13 Os valores apresentados no Edital e seus anexos, são estimados. Eventuais discrepâncias não podem ser consideradas fatores/alterações que se reflitam na elaboração da proposta ou da documentação necessária para participação nesta Concorrência. 20.14. Consultas poderão ser formuladas à CEL, das 9h00min às 18h00min, no seguinte endereço: SRTVS, quadra 701, bloco M, 2º andar, Ed. Dario Macedo, em Brasília (DF) – CEP: 70.340.909 – telefones: (61) 3799-3240/3236/3235 e fax: (61) 3799-3249.

20.15. Os serviços executados deverão estar rigorosamente dentro das especificações estabelecidas nas “Propostas”, sendo que a inobservância desta condição implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação pela parte inadimplente.

20.16 Casos omissos serão resolvidos pela CEL, respeitados os limites impostos pela lei.

20.17 Todas as manifestações da CEL integrarão o Edital.

20.18. O Foro para solucionar eventuais litígios decorrentes desta licitação é o da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

Brasília-DF, de abril de 2009

CLÁUDIO FRANCISCO SOUZA DE SALLESOrdenador de Despesa e

Diretor de Gestão e Planejamento do INEP

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CONCORRÊNCIA Nº 02/2009 – DAEB/INEP

ANEXO 1

PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS

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PROJETO BÁSICO

Elaboração de Itens Válidos Destinados ao Banco de Itens do

Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA

Brasília, de abril de 2009.

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INDICE

Pg.

1 - INTRODUÇÃO....................................................................................................................261.1 - Justificativa......................................................................................................................261.2 - Objeto..............................................................................................................................271.3 - Itens Válidos....................................................................................................................271.4 - Características das Provas do Encceja e de seus Itens ....................................................28

2 - ATIVIDADES RELATIVAS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS................................292.1 - Quatitativo de Profissionais.............................................................................................293.1 - Plano Logístico de Elaboração de Itens...........................................................................313.2 - Elaboração dos Itens........................................................................................................313.3 - Ajuste Técnico-Pedagógico ou Re-elaboração e Revisão da Atribuição do Nível de

Dificuldade...................................................................................................................323.4 - Leitura Crítica..................................................................................................................323.5 - Editoração e tratamento de imagens................................................................................323.6 - Reunião Técnica...............................................................................................................333.7 - Lotes de Itens...................................................................................................................333.8- Reuniões de Acompanhamento.........................................................................................33

4 - PROCESSO DE ANÁLISE EMPÍRICA DOS ITENS......................................................334.1 - Plano Logístico para o Pré-Teste de Itens........................................................................344.2 - Montagem dos Cadernos de Prova do Pré-Teste.............................................................344.3 - Aplicação do Pré-Teste dos Itens.....................................................................................354.4 - Análise dos Dados Advindos do Pré-Teste dos Itens......................................................35

5 - INFRA-ESTRUTURA..........................................................................................................365.1 - Sala/Auditório para a Reunião Técnica...........................................................................365.2 - Sala/Auditório para a Reunião de Montagem das Provas do Pré-Teste..........................365.3 - Equipamentos e Serviços para as reuniões previstas neste Projeto Básico a cargo da

Contratada....................................................................................................................365.4 - Pessoal de Apoio..............................................................................................................375.5 - Material de Consumo.......................................................................................................375.6 - Alimentação.....................................................................................................................385.7 - Observações Adicionais...................................................................................................38

6 - PRODUTOS DAS ATIVIDADES EXECUTADAS...........................................................387 - PRAZOS DE EXECUÇÃO..................................................................................................398 - ESTIMATIVA DE CUSTO E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.....................................40

8.1 - Estimativas de Custo Total do Projeto.............................................................................408.2 - Previsão Orçamentária.....................................................................................................408.3 - Desembolso Financeiro relacionado às Atividades cujos Produtos são Documentos e

Relatórios.....................................................................................................................408.4 - Cronograma dos Produtos e Desembolsos Financeiros...................................................43

9 - QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TÉCNICA E PREÇO.....4310 - SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTOS DOS TRABALHOS...............................4311 - RESPONSABILIDADES GERAIS DAS PARTES........................................................4412 - OBSERVAÇÕES GERAIS................................................................................................4413 - DISPOSIÇÕES FINAIS.....................................................................................................45

NPP = 1.318 x PPmv/ PPc..................................................................................................167As notas dos Fatores 1 e 2 serão obtidas pela soma das notas atribuídas às respectivas alíneas, correspondendo à Nota Total da Proposta Técnica (NPT).....................................168PROCESSO Nº 23036.00 Processo n° 23036.000214/2009-11............................................172

Parágrafo Primeiro – O valor global estimado estabelecido nesta Cláusula será pago, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica – DAEB/INEP, em 7 (sete) parcelas relativas aos

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custos fixos e em nove (nove) parcelas relativas aos custos variáveis, obedecendo-se ao cronograma de desembolso financeiro e aos termos da alínea “a”, inciso XIV, do art. 40 da Lei n° 8.666/93. O desembolso financeiro das atividades do projeto será efetuado em consonância com as planilhas de custo do Anexo IV e a nota explicativa dos cálculos do Anexo V, conforme indicado a seguir:.............................................175

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1 - INTRODUÇÃO

1.1 - JustificativaO Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja,

é uma proposta do Ministério da Educação de construir uma referência de avaliação nacional para jovens e adultos que não puderam concluir os estudos em idade apropriada, sendo composto em dois segmentos: Ensinos Fundamental e Médio.

O Encceja, mais do que um Exame, representa uma responsabilidade política e social do governo, juntamente com as outras ações relativas à educação de jovens e adultos. A operacionalização do Encceja foi delegada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” – Inep, e à sua atual Diretoria de Avaliação da Educação Básica – Daeb, em conformidade com o Parecer CEB/CNE nº 19/2005, tendo em vista que pelo Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, a então Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências – Dacc, foi extinta e suas atribuições incorporadas à Daeb.

O Encceja visa organizar e oferecer, aos parceiros que desejarem, um Exame que avalie competências e habilidades básicas, que atenda às necessidades e ao perfil da população que não teve oportunidade de acesso à escolaridade regular em idade apropriada. Visa, ainda, sinalizar para educadores, estudantes e demais interessados a natureza e a função de uma avaliação de competências fundamentais ao exercício pleno da cidadania.

O Exame está estruturado a partir das seguintes referências: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96); Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de

Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC); Parecer CNE/CEB nº 11/2000 e a Resolução CNE/CEB nº 01/2000; Parecer CNE/CEB nº 04/98 e a Resolução CNE/CEB nº 02/98; Parecer CNE/CEB nº 15/98 e a Resolução CNE/CEB nº 03/98; Parecer CNE/CEB nº 16/99, a Resolução CNE/CEB nº 04/99 e a Resolução CNE/CEB nº

01/2000; Parecer CEB/CNE nº 19/2005; Portaria MEC nº 3415 de 24.10.2004; Portaria MEC nº 783 de 25.06.2008; Portaria MEC/INEP nº 100 de 04.07.2008; Portaria MEC/INEP nº 147 de 04.09.2008 (Anexo I deste Projeto Básico); Roteiro para Elaboração de Itens para a Avaliação do Encceja (Anexo II); Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; PCN+: Ensino Médio – orientações educacionais complementares aos Parâmetros

Curriculares Nacionais; e Orientações Curriculares para o Ensino Médio.

A permanente construção de itens, tanto para aplicação nos Exames anuais como para alimentar um Banco de Itens é tarefa inadiável para o Inep/Daeb. Essa construção garante um fluxo permanente de itens que alimenta o Banco de Itens do Encceja e outorga maior liberdade ao Inep/Daeb na construção de provas, no exame e no aprimoramento metodológico dos itens.

O presente projeto, em atendimento à Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, contempla a aquisição de itens válidos para o Banco de Itens do Encceja, pela modalidade licitatória “técnica e preço”, observando-se, em particular, o Art. 23, inciso II, alínea “c” e Art. 46 da referida Lei, bem como à Instrução Normativa 2/2008, Art. 27. Trata-se de processo para contração de serviços e produtos que exigem medodologias, especificidades técnico-pedagógicas, análises científicas e trabalho intelectual em avaliação educacional características das ações do INEP/MEC. Particularmente, a parte que se refere às análises envolvendo Teoria de Resposta ao Item, Teoria Clássica de Medida e as exigências contidas na Matriz do Encceja exigem esse tipo de modalidade licitatória.

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1.2 - ObjetoO objeto deste Projeto Básico é a aquisição de itens válidos oriundos do processo de

elaboração de 1.680 (mil e seiscentos e oitenta) itens e validados por análises técnico-pedagógicas e empíricas, incluindo o fornecimento de informações, a definição de parâmetros e o estabelecimento das condições sobre aspectos técnicos, metodológicos e operacionais para a realização das atividades que resultem no objeto em questão.

Neste contexto, os aspectos operacionais contarão com uma reunião técnica, três reuniões de acompanhamento, uma reunião de montagem dos cadernos da prova de pré-teste, uma reunião preparatória para o pré-teste, aplicação do pré-teste e análise do pré-teste, tudo interrelacionado ao processo de elaboração e validação de itens.

Como é impossível prever a quantidade exata de itens válidos advindos deste processo, o desembolso específico dos itens válidos será aqui considerado como custo variável, ficando os desembolsos relacionados aos aspectos operacionais denominados custos fixos.

1.3 - Itens VálidosItens válidos são itens elaborados na forma descrita neste Projeto Básico, aprovados

por análises técnico-pedagógicas, pela leitura crítica e por análise empírica realizadas a partir de dados de pré-teste. Estas prerrogativas visam garantir a validade e a fidedignidade do Exame, aceitando-se apenas itens de alta qualidade técnica, bem como objetivam garantir maior grau de qualidade e eficácia dos produtos contratados.

As análises técnico-pedagógicas e de leitura crítica serão baseadas nas características apresentadas nos Anexos I e II, deste Projeto Básico. A análise empírica terá como base critérios estabelecidos por meio da Teoria Clássica dos Testes (TCT) e da Teoria de Resposta ao Item (TRI), advindos do pré-teste dos itens.

A realização do pré-teste dos itens e sua análise pela TCT e TRI constituem um conjunto de procedimentos necessários para investigar as características e o comportamento dos mesmos itens em momento anterior às avaliações do Encceja, de modo a oferecer segurança estatística para a sua utilização operacional em futuras avaliações.

O pré-teste permite estimar com precisão estatística, a dificuldade e a capacidade de discriminação do item, assim como identifica a presença ou não de viés de elaboração de item que proporcione vantagem a algum grupo em relação a outro que possua a mesma habilidade. Tais características oferecem segurança, objetividade e qualidade ao processo de elaboração de itens, justificando, portanto, a aquisição de itens pré-testados.

Por sua vez, os critérios para que um item seja considerado válido, no que tange às análises de TCT e TRI, são os seguintes:

a) Coeficiente de correlação bisserial (TCT): o referente ao gabarito deverá ser igual ou superior a 0,30; os referentes aos distratores deverão ser menores que 0 (zero);

b) Parâmetro “a” (TRI) deverá ser igual ou superior a 0,75; e

c) Parâmetro “c” (TRI) deverá ser igual ou inferior a 0,30.

Para os critérios referentes à TRI, assumem-se distribuição normal de habilidades (opção NORMAL no comando CALIB do software BILOG-MG) como procedimento de estimação dos parâmetros dos itens.

A contratada deverá entregar, no mínimo, o quantitativo de 840 (seiscentos e quarenta) itens válidos, equivalentes a 50% do total de itens elaborados e especificamente ao que estabelecem as alíneas “a”, “b” e “c” acima. Para isso, a Contratada obriga-se a elaborar e pré-testar os itens necessários para atingir o mínimo exigido, sem ônus adicionais para o Inep.

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1.4 - Características das Provas do Encceja e de seus Itens O ojetivo geral do Encceja é avaliar competências e habilidades de cada jovem e

adulto participante do Exame, residente no Brasil ou no exterior, que não tiveram acesso aos estudos ou à continuidade dos mesmos na idade própria, para equivalência de estudos correspondente à conclusão do ensino fundamental e à conclusão de esudos do ensino médio, níveis de ensino este que compõem a educação básica nacional.

O Encceja, em sua proposta, avalia as quatro áreas do conhecimento1 do Ensino Fundamental e as quatro do Ensino Médio, a saber:

a) Ensino Fundamental:

- Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Educação Artística e Educação Física;

- Matemática;

- Geografia e História; e

- Ciências Naturais.

b) Ensino Médio:

- Linguagem, Códigos e suas Tecnologias;

- Matemática e suas Tecnologias;

- Ciências Humanas e suas Tecnologias; e

- Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

A partir desses referenciais e dos fundamentos teóricos elaborados para esse Exame, foi estruturada a “Matriz de Competências e Habilidades”. Seu objetivo é tornar mais estreitas as relações de consistência e coerência entre o descritor de habilidades indicado na matriz e o item, privilegiando a relação unívoca entre este e a habilidade (ou comportamento observável) que se deseja avaliar.

Considerando que cada área do conhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio possui 30 (trinta) habilidades, os itens das provas do Encceja apresentam as seguintes características:

a) Provas para o Ensino Fundamental:

120 (cento e vinte) itens, sendo: 30 (trinta) de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Educação Artística e Educação Física; 30 (trinta) de Matemática; 30 (trinta) de Geografia e História; e 30 (trinta) de Ciências Naturais. Ressaltando-se que cada item deve contemplar apenas uma habilidade da “Matriz de Competências e Habilidades” (Anexo I);

b) Provas para o Ensino Médio:

120 (cento e vinte) itens, sendo: 30 (trinta) de Linguagem, Códigos e suas Tecnologias; 30 (trinta) de Matemática e suas Tecnologias; 30 (trinta) de Ciências Humanas e suas Tecnologias; e 30 (trinta) de Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Ressaltando-se que cada item deve contemplar apenas uma habilidade da “Nova Matriz de Competências e Habilidades” (Anexo I, com alterações serem entregues posteriormente);

c) Os itens adotados pelo Encceja são de múltipla escolha, sendo compostos por três partes: o texto-base, o enunciado do item que, necessariamente, propõe uma situação-problema ou consiste em uma situação-problema e as alternativas de respostas;

1 Áreas de conhecimento são agrupamentos de componentes curriculares / disciplinas. Página 28 de 185

d) O quantitativo de itens elaborados deverá ser dividido em três níveis de dificuldade: 20% de fáceis, 40% de médios e 40% de difíceis, e em conformidade com as orientações do Inep;

e) O enunciado do item, nos dois casos, pode ser apresentado em forma de pergunta ou como uma frase completa ou incompleta;

f) O número de alternativas é de 5 (cinco) para o Ensino Médio e 4 (quatro) para o Ensino Fundamental sendo que apenas uma delas é a resposta correta (gabarito) e as demais são incorretas (distratores), mas plausíveis; e

g) uma característica do item destinado a compor o Banco de Dados do Encceja é a necessidade de se apresentar contextualizado, ter uma temática atual, apresentar as referências utilizadas e, quando houver assunto específico, temporal, que não seja facilmente invalidado por conjunturas e circustâncias específicas e previsíveis.

Consequentemente, o Exame em questão possui 240 (duzentos e quarenta) itens, um tema de redação para o Ensino Fundamental e um tema de redação para o Ensino Médio.

2 - ATIVIDADES RELATIVAS AOS SERVIÇOS CONTRATADOSA Contratada deverá realizar as seguintes atividades relativas aos produtos e serviços

contratados:

a) Elaborar, para o posterior cumprimento integral, o Plano Logístico de Elaboração de Itens;

b) Realizar o processo de elaboração dos itens, que inclui ajuste técnico-pedagógico, leitura crítica e editoração;

c) Realizar uma Reunião Técnica relacionada aos procedimentos que serão adotados nas Análises Técnico-Pedagógicas e de Leitura Crítica;

d) Participar de, no mínimo, 3 (três) reuniões de acompanhamento do trabalho, as quais ocorrerão após análise dos lotes por parte da equipe técnica do Inep/Daeb;

e) Elaborar o Plano Logístico de Execução do Pré-Teste;

f) Montar os cadernos de prova para o nível fundamental e nível médio do pré-teste;

g) Aplicar o pré-teste; e

h) Analisar os resultados do pré-teste, obtidos através de Análises Estatísticas atreladas à TCT e TRI.

Neste contexto, as alineas “a”, “b”, “c” e “d” fazem parte do processo de elaboração dos itens, enquanto as alíneas “e”, “f”, “g” e “h” fazem parte do processo de análise empírica dos itens elaborados, ambos entendidos como componentes do mesmo objeto de contratação, descrito no subcapítulo 1.2 deste Projeto Básico.

2.1 - Quatitativo de ProfissionaisPara manter uma qualidade elevada dos itens nos prazos estabelecidos para cada

atividade deste Projeto Básico, exige-se o seguinte contingente de coordenadores e consultores expertos, respeitando as especificações e funções constantes no “Quantitativo, Perfil e Atribuições dos Profissionais” (Anexo III):

a) 1 (um) Coordenador Geral de Todas as Atividades;

b) 2 (dois) Coordenadores por Nível de Ensino:

b1) 1 (um) coordenador para o nível fundamental; e

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b2) 1 (um) coordenador para o nível médio;

c) 8 (oito) Coordenadores Expertos das Áreas de Conhecimento:

c1) 4 (quatro) coordenadores expertos em nível de ensino fundamental, sendo 1 (um) por área de conhecimento; e

c2) 4 (quatro) coordenadores expertos em nível de ensino médio, sendo 1 (um) por área de conhecimento;

d) 1 (um) Coordenador em Leitura Crítica, Ajuste Técnico-Pedagógico e de Atribuição dos Níveis de Dificuldade dos Itens;

e) 44 (quarenta e quatro) Consultores Expertos em Elaboração de Itens por Competências e Habilidades para o Ensino Fundamental, sendo:

e1)12 (doze) para Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física, sendo:

6 (seis) para Língua Portuguesa;2 (dois) para Língua Estrangeira;2 (dois) para Educação Artística; e2 (dois) para Educação Física.

e2)10 (dez) para Matemática.

e3)12 (doze) para História e Geografia, sendo:6 (seis) para História; e6 (seis) para Geografia.

e4)10 (dez) para Ciências Naturais.

f) 50 (cinquenta) Consultores Expertos em Elaboração de Itens por Competências e Habilidades para o Ensino Médio, sendo:

f1) 16 (dezesseis) para Linguagem, Códigos e suas Tecnologias, sendo:8 (oito) para Língua Portuguesa e Literatura;2 (dois) para Espanhol;2 (dois) para Inglês;2 (dois) para Educação Artística; e2 (dois) para Educação Física.

f2) 10 (dez) para Matemática e suas Tecnologias.

f3) 12 (doze) para Ciências Humanas e suas Tecnologias, sendo:4 (quatro) para História;4 (quatro) para Geografia;2 (dois) para Sociologia; e2 (dois) para Filosofia;

f4) 12 (doze) para Ciências da Natureza e suas Tecnologias, sendo:4 (quatro) para Biologia;4 (quatro) para Física; e4 (quatro) para Química.

g) 32 (trinta e dois) Consultores Expertos em Realização de Trabalhos de Ajuste Técnico-Pedagógico e de Atribuição dos Níveis de Dificuldade dos Itens, sendo:h1)16 (dezesseis) para o nível de ensino fundamental; eh2)16 (dezesseis) para o nível de ensino médio.

h) 8 (oito) Consultores Expertos em Leitura Crítica, sendo:i1) 4 (quatro) para ensino fundamental; e i2) 4 (quatro) para o ensino médio.

i) 6 (seis) Psicometristas, sendo:3 (três) para o ensino fundamental; e 3 (três) para o ensino médio.

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Dessa forma, tem-se um total de 152 (cento e cinquenta e dois) profissionais envolvidos nessa atividade.

3 - PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS ITENSA Contratada deverá elaborar 1.680 (mil, seiscentos e oitenta) itens, conforme as

características apresentadas no subcapítulo 1.4 e nos Anexos I e II, com as condicionantes apresentadas para validação dos itens (subcapítulos 1.3).

O processo de elaboração dos itens consistirá nas seguintes etapas:

- apresentação do Plano Logístico de Elaboração dos Itens;

- elaboração dos itens;

- leitura crítica;

- ajuste técnico-pedagógico, re-elaboração e revisão da atribuição dos níveis de dificuldade dos itens; e

- editoração dos itens e tratamento das imagens.

3.1 - Plano Logístico de Elaboração de ItensO Plano Logístico de Elaboração de Itens, a ser entregue na forma do Documento 1

(D1), deverá conter as seguintes diretrizes:

a) Descrição dos métodos, processos e técnicas de trabalho aplicados a cada uma das fases de execução dos serviços e geração dos produtos, incluindo a infra-estrutura necessária;

b) Descrição dos métodos, processos e técnicas para o treinamento dos recursos humanos envolvidos;

c) Descrição dos métodos, critérios e estratégias para: realizar o processo de elaboração dos itens, o que inclui ajuste técnico-pedagógico e os procedimentos de editoração e tratamento de imagem, assim como, no caso dos itens, a atribuição do nível de dificuldade, na forma deste Projeto Básico;

d) Descrição dos métodos, processos, técnicas e estratégias para retransmitir e aplicar as observações, exigências e correções de itens, a serem apresentadas pelo Inep/Daeb na Reunião Técnica, a realizar-se após a entrega do Lote 1; e

e) Descrição dos procedimentos de segurança para manutenção do sigilo de todo o trabalho realizado.

3.2 - Elaboração dos ItensComo parte do processo de elaboração dos itens, que deverá respeitar o Plano

Logístico de Elaboração de Itens (subcapítulo 3.1, deste Projeto Básico) apresentado pela Contratada, será formado um grupo de consultores expertos, conforme apresentado nas alíneas “e” e “f” do subcapítulo 2.1, para realizar as seguintes atividades:

a) elaboração dos itens;

b) atribuição do nível de dificuldade dos itens elaborados; e

c) re-elaboração dos itens.

Os itens a serem apresentados ao Inep/Daeb têm que ser inéditos e, ao se adotar um mesmo texto-base para mais de um item, os mesmos deverão abordar habilidades diferentes,

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não superando o quantitativo de três itens por texto-base, sendo exigido que tal situação seja informada ao Inep/Daeb, para avaliação prévia. Textos-base já utilizados em provas anteriores não serão aceitos por parte da equipe técnica do Inep/Daeb.

A Contratada deverá fornecer aos consultores expertos 1 (um) Manual sobre os critérios para elaboração, ajuste técnico-pedagógico, atribuição do nível de dificuldade e leitura crítica, tendo como base: a Portaria MEC/INEP nº 147 de 04.09.2008 (Anexo I, deste Projeto Básico), o Roteiro para Elaboração de Itens para a Avaliação do Encceja (Anexo II), ambas com as modificações na matriz do Ensino Médio, e os Critérios e Parâmetros do Pré-Teste (em consonância com as informações presentes nos subcapítulos 1.3, 4.2, 4.3 e 4.4) deste Projeto Básico.

3.3 - Ajuste Técnico-Pedagógico ou Re-elaboração e Revisão da Atribuição do Nível de Dificuldade

Como parte dos processos de elaboração dos itens, que deverá ocorrer concomitantemente, a constar no Plano Logístico de Elaboração de Itens (subcapítulo 3.1, deste Projeto Básico) apresentado pela Contratada, será feito o ajuste técnico-pedagógico e a re-elaboração, quando necessário, de todos os itens elaborados. Os itens de avaliação também serão analisados quanto ao nível de dificuldade, conforme os critérios constantes no Plano Logístico de Elaboração de Itens e no Anexo II, deste Projeto Básico.

Para tanto, a Contratada deverá constituir um grupo de consultores expertos, conforme apresentado na alínea “g” do subcapítulo 2.1, que sejam expertos em avaliação educacional, para realizar as seguintes atividades:

a) ajuste técnico-pedagógico dos itens;

b) encaminhamento, quando necessário, de itens para re-elaboração pelos expertos; e

c) revisão da atribuição do nível de dificuldade dos itens.

3.4 - Leitura CríticaTambém como parte do processo de elaboração dos itens, o Plano Logísto de

Elaboração de Itens (subcapítulo 3.1, deste Projeto Básico) apresentado pela Contratada, a leitura crítica de todos os itens elaborados.

Para tanto, a Contratada deverá constituir um grupo de consultores expertos, conforme apresentado na alínea “h” do subcapítulo 2.1, que sejam expertos em avaliação educacional, para realizar as seguintes atividades:

a) leitura crítica dos itens; e

b) re-elaboração ou encaminhamento, quando necessário, de itens para re-elaboração pelos consultores expertos.

3.5 - Editoração e tratamento de imagensEssa atividade será desenvolvida como parte do processo de elaboração dos itens, em

que a Contratada deverá realizar a editoração, digitalização e tratamento de imagens de itens entregues ao Inep/Daeb, assim como fazer a conferência e correção destes produtos.

Os itens a serem apresentados aos consultores expertos em ajuste técnico-pedagógico e em leitura crítica, assim como os lotes que serão entregues à equipe técnica do Inep/Daeb, deverão estar impressos e em meio magnético, nos formatos PDF e DOC (compatível com Microsoft Word 2002), páginas com formato do papel A4, margem superior com 2 cm, margens laterais com 2 cm, margem inferior com 3 cm, textos justificados, fonte Arial 12 e espaço entre linha de 1,5.

Cabe enfatizar que todos os itens deverão estar adaptados aos portadores de deficiência visual que necessitem escrita em Braille, para qual será usado o “software” Livre Braille Fácil.

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3.6 - Reunião TécnicaA Contratada realizará uma Reunião Técnica, no início do processo de elaboração dos

itens, com a participação de todos os coordenadores, dos consultores expertos em leitura crítica e dos consultores expertos em ajuste técnico-pedagógico e atribuição do nível de difilculdade dos itens envolvidos na execução dos trabalhos deste Projeto Básico, além da equipe técnica do Inep/Daeb. Essa reunião terá duração de 2 (dois) dias úteis, em espaço físico a ser determinado pela Contratada, desde que ocorra na cidade de Brasília, DF, e atenda às condições apresentadas neste Projeto Básico.

O objetivo dessa Reunião Técnica é apresentar os critérios de ajuste técnico-pedagógico, atribuição do nível de dificuldade dos itens e leitura crítica que serão aplicados pela equipe técnica do Inep/Daeb. Por conseguinte, visa fornecer orientações adicionais aos aspectos de avaliação dos itens, tendo como referência as condições apresentadas neste Projeto Básico.

Neste contexto, os profissionais que participarão desta atividade são os mesmos apresentados nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “g” e “h” do subcapítulo 2.1, deste Projeto Básico, totalizando 52 (cinquenta e dois) profissionais, além de 12 (doze) integrantes da equipe do Inep/Daeb.

A Contratada deverá apresentar, à equipe técnica do Inep/Daeb, na forma do Relatório 1 (R1), o detalhamento e os resultados dessa atividade.

3.7 - Lotes de ItensA cada semana de trabalho relacionado ao processo de elaboração dos itens, a

Contratada deverá entregar lotes de itens finalizados (aqueles que passaram por todo o processo de elaboração), totalizando três lotes (L1, L2 e L3). A quantidade exata de itens que serão entregues em cada lote ficará a critério da Contratada, não sendo inferior a 800 (oitocentos) itens a soma entre o primeiro e o segundo lotes, porém deverá estar explicitada no Projeto Logístico de Elaboração dos Itens a estratégia de entrega dos lotes, lembrando que a soma dos três lotes deverá totalizar 1.680 (mil, seiscentos e oitenta) itens.

3.8- Reuniões de AcompanhamentoA Contratada deverá participar de 3 (três) Reuniões de Acompanhamento, em que

serão apresentadas as considerações e correções necessárias exigidas pela equipe técnica do Inep/Daeb sobre cada lote de itens entregues. Essas reuniões de acompanhamento técnico terão duração de 2 (dois) dias úteis, cada uma, e ocorrerão nas instalações do Inep/Daeb ou em outras dependências disponibilizadas pelo Inep/Daeb, na cidade de Brasília, DF. Por conseguinte, a Contratada não ficará responsável pelos custos envolvidos com a infra-estrutura dessas atividades.

Das reuniões de acompanhamento participação apenas os coordenadores, os quais constam nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do subcapítulo 2.1, totalizando 12 (doze) profissionais, além da equipe técnica do Inep/Daeb, cabendo aos mesmos replicarem as informações, necessidades de ajustes e exigências referentes aos serviços e produtos contratados, conforme serão apresentadas em cada uma das reuniões.

4 - PROCESSO DE ANÁLISE EMPÍRICA DOS ITENSA análise empírica dos itens tem por objetivo a aferição, através de um conjunto de

provas de pré-teste, dos 1.680 (mil, seiscentos e oitenta) itens elaborados na forma do Capítulo 3 deste Projeto Básico.

Os passos a seguir têm por finalidade fornecer os parâmetros e orientações para todas as seguintes etapas da análise empírica dos itens:

a) Elaboração do Plano Logístico para o Pré-Teste de Itens;

b) Montagem dos cadernos de prova do pré-teste;

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c) Aplicação do pré-teste; e

d) Análise dos dados advindos do pré-teste.

4.1 - Plano Logístico para o Pré-Teste de ItensNo que tange ao processo de análise empírica dos itens, inicialmente a Contratada

deverá elaborar o Plano Logístico para o Pré-Teste de Itens, a ser entregue na forma do Documento 2 (D2), e que deverá conter as seguintes informações:

a) Descrição dos métodos, processos e técnicas de trabalho aplicadas a cada uma das fases de execução dos serviços, incluindo infra-estrutura necessária;

b) Descrição dos métodos, processos e técnicas para o treinamento dos recursos humanos envolvidos;

c) Descrição dos métodos, critérios e estratégias relacionadas a: amostragem (e.g.: o plano amostral do pré-teste, critérios de escolha das localidades amostradas, delineamento da amostra); montagem das provas de pré-teste; aplicação do pré-teste (incluindo o detalhamento sobre os participantes); análise dos dados (incluindo, especificação da metodologia estatística utilizada – TCT e TRI, Curva Característica dos Itens (CCI), Análise Gráfica dos Itens (AGI), levantamento e descrição dos itens sujeitos à exclusão, com justificativas técnicas); e demais atividades necessárias para a execução das atividades descritas neste Projeto Básico;

d) Descrição dos métodos, processos, técnicas e estratégias para retransmitir e aplicar as observações apresentadas pela equipe técnica do Inep/Daeb; e

e) Descrição dos procedimentos de segurança para manutenção do sigilo de todo o trabalho realizado.

4.2 - Montagem dos Cadernos de Prova do Pré-TesteO pré-teste dos itens deverá apresentar uma etapa inicial de montagem dos cadernos

de prova do pré-teste, a ser desenvolvida, ou concluída, em uma reunião técnica. Os cadernos de prova do pré-teste deverão respeitar as características das provas do Encceja apresentadas nos subcapítulos 1.3, assim como os Anexos I e II, além das recomendações dos psicometristas e da equipe técnica do Inep/Daeb, sob a responsabilidade da Contratada.

Participarão desta reunião técnica de montagem dos cadernos de prova para o pré-teste: os coordenadores, os psicometristas e diagramadores, descritos no subcapítulo 2.1, totalizando 20 (vinte) pessoas, além da equipe técnica do Inep/Daeb.

O local da realização desta reunião técnica será a cidade de Brasília, DF, tendo cada uma a duração de 2 (dois) dias úteis.

Todos os itens elaborados deverão ser pré-testados e a quantidade de cadernos necessários para a prova do pré-teste deverá ser o suficiente para obter 520 (quinhentos e vinte) respostas por item avaliado. Considerando que cada área do conhecimento deverá apresentar 14 (quatorze) blocos de 15 (quinze) itens. Os blocos, por sua vez, serão combinados três a três em 14 (quatorze) cadernos.

A editoração e o tratamento dos itens e do caderno de prova do pré-teste terá que respeitar as mesmas condições apresentadas no subcapítulo 3.5, deste Projeto Básico. Lembrando que, todos os cadernos de provas deverão estar adaptados aos portadores de deficiência visual que necessitem escrita em Braille, para qual será usado o “software” Livre Braille Fácil.

A Contratada deverá apresentar, à equipe técnica do Inep/Daeb, na forma do Documento 3 (D3), os resultados dessa atividade, ou seja, os cadernos de prova do pré-teste.

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4.3 - Aplicação do Pré-Teste dos ItensA aplicação do pré-teste dos itens realizada nos municípios de Brasília (DF), Palmas,

(TO), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP), abrangendo 19.413 (dezenove mil quatrocentos e treze) alunos, distribuídos em turmas com no mínimo 20 (vinte) alunos, cada uma, de escolas públicas, privadas e técnicas federais, dos turnos diurno e noturno, conforme relação do Censo Escolar 2008.

Inicialmente, deverá ser realizada uma reunião preparatória com o coordenador geral e 5 (cinco) coordenadores locais da aplicação do pré-teste para detalhamento do processo de aplicação do pré-teste, incluindo os requisitos de sigilo e instruções para o treinamento dos fiscais de aplicação. Esta reunião preparatória deverá ocorrer em Brasília, DF, em local fornecido pelo Inep, com duração de um dia útil, em sequência à reunião de montagem dos cadernos de pré-teste, referida no subcapítulo anterior.

O sigilo das questões deverá ser cuidadosamente tratado. A aplicação do pré-teste deverá incluir a reprodução sigilosa de provas, o envelopamento em malotes lacrados com o número exato de cadernos, com o devido controle para o retorno, bem como deverá haver equipe de aplicadores devidamente treinados para garantir a correta aplicação dos testes e o sigilo dos itens. Além disso, a aplicação deverá ser restrita aos aplicadores e turmas sorteadas.

Ninguém, além da equipe envolvida, deverá ter acesso aos cadernos do pré-teste e nem mesmo o professor da turma sorteada poderá permanecer na sala de aplicação. O importante é que não haja nenhuma possibilidade de copiar ou reter qualquer caderno de prova. Após a conclusão do processo de pré-teste dos itens, os mesmos deverão ser devolvidos à equipe técnica do Inep/Daeb devidamente analisados.

A Contratada deverá apresentar, à equipe técnica do Inep/Daeb, na forma do Relatório 2 (R2), o detalhamento e os resultados dessa atividade.

4.4 - Análise dos Dados Advindos do Pré-Teste dos ItensO processamento e a análise estatística dos itens pré-testados deverão utilizar a

Teoria Clássica de Testes (TCT), e a Teoria de Resposta ao Item (TRI), assim como a Análise Pedagógica dos itens destinados ao Banco de Itens do Encceja.

No que se refere aos parâmetros dos itens calculados pela TCT, a Contratada deverá, necessariamente, calcular ou preparar, para todos os itens:

a) o índice de dificuldade (proporção de acertos);

b) a proporção de escolha para cada alternativa do item;

c) o Índice de Discriminação (subtração entre o percentual de acerto dos 27% dos estudantes com maior desempenho e o percentual de acerto dos 27% dos estudantes com menor desempenho);

d) o Índice de Correlação Bisserial, calculado para cada uma das alternativas do item; e

e) o gráfico que relaciona o escore total por percentual de estudantes em escolha a cada uma das alternativas.

No que se refere aos parâmetros dos itens estimados pela Teoria de Resposta ao Item (TRI), a Contratada deverá estimar para todos os itens: de acordo com o Modelo de Três Parâmetros, os parâmetros “a”, “b” e “c” e a Curva Característica dos Itens.

Conforme mencionado anteriormente, para os critérios referentes à TRI, assumem-se distribuição normal de habilidades (opção NORMAL no comando CALIB do software BILOG-MG) como procedimento de estimação dos parâmetros dos itens.

No Relatório 3 (R3) deverão ser apresentados à equipe técnica do Inep/Daeb, os resultados da aplicação e da análise do pré-teste (parâmetros, índices e gráficos previstos nos

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tópicos anteriores, seja pela TCT, seja pela TRI, incluindo todos os arquivos gerados como microdados com as respostas dos estudantes, arquivos de “syntaxes” – programas – utilizados para calcular e estimar os parâmetros). Também deverão ser anexados todos os itens validados, assim como os itens excluídos por não atenderem aos critérios apresentados na subcapítulo 1.3 deste Projeto Básico.

5 - INFRA-ESTRUTURANeste Capítulo são descritos os componentes da infra-instrutura física, materiais e

pessoal adicional necessários para a realização das atividades a serem desenvolvidas com base neste Projeto Básico, ou seja, a Reunião Técnica, e a Reunião para Montagem dos Cadernos do Pré-Teste. O detalhamento dos custos orçados para estas atividades se encontra nos Anexos IV e V deste Projeto Básico.

5.1 - Sala/Auditório para a Reunião TécnicaA Infra-estrutura necessária para o treinamento de toda equipe (coordenadores,

consultores expertos e psicometristas), descrito no subcapítulo 3.6, deste Projeto Básico, além da equipe técnica do Inep/Daeb, deverá conter:

a) 1 (uma) sala de apoio, 2 (duas) mesas e 8 (oito) cadeiras, para os 2 (dois) dias úteis de reunião técnica; e

b) 1 (um) auditório com capacidade para acomodar até 65 (sessenta e cinco) pessoas, com sistema de som e 2 (dois) microfones sem fio, para 2 (dois) dias úteis de reunião técnica.

5.2 - Sala/Auditório para a Reunião de Montagem das Provas do Pré-TesteA infra-estrutura para as reuniões técnicas de montagem dos cadernos de prova do

pré-teste, descrita no subcapítulo 4.2, deste Projeto Básico, deverá conter:

a) 1 (uma) sala de apoio, 2 (duas) mesas e 8 (oito) cadeiras, para os 2 (dois) dias úteis de reunião técnica;

b) 1 (uma) sala de editoração, 2 (duas) mesas e 8 (oito) cadeiras, para os 2 (dois) dias úteis de reunião técnica; e

c) 1 (um) auditório com capacidade para acomodar até 30 (trinta) pessoas, com sistema de som e 2 (dois) microfones sem fio, para 2 (dois) dias úteis de reunião técnica.

5.3 - Equipamentos e Serviços para as reuniões previstas neste Projeto Básico a cargo da Contratada

Os equipamentos necessários para o desenvolvimento da Reunião Técnica e Reunião para a Montagem das Provas do Pré-Teste, descritas, respectivamente, nos subcapítulos 5.1 e 5.2, deste Projeto Básico, serão os seguintes:

a) Computadores, com configuração que permita executar Windows XP ou Vista, Microsoft-Office (e.g.: Word, Excel e PowerPoint), CorelDraw e Photoshop, sendo que os softwares deverão ser compatíveis com a versão do Windows e com os utilitários escolhidos.

a1) 3 (três) computadores nos auditórios, descritos nos subcapítulos 5.1 e 5.2, deste Projeto Básico, em consonância com o período de utilização do recinto;

a2) 2 (dois) computadores nas salas de apoio, descritos nos subcapítulos 5.1 e 5.2, deste Projeto Básico, em consonância com o período de utilização do recinto; e

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a3) 2 (dois) computadores nas salas de editoração, descritos no subcapítulo 5.2, deste Projeto Básico, em consonância com o período de utilização do recinto.

Ressalta-se que apenas os computadores das salas de apoio destas atividades poderão ter acesso à Internet.

b) 2 (duas) impressoras a lazer com toner e papel, conectadas por rede aos computadores descritos na alínea anterior, a fim de atender a todos os participantes e que será instalada na sala de apoio, durante a vigência de cada atividade;

c) 1 (um) equipamento multifuncional, com impressão colorida e scanners, equipada com cartuchos, conectada por rede aos computadores descritos na alínea “a”, a fim de atender a todos os participantes e que será instalada na sala de apoio, durante a vigência de cada atividade;

d) 1 (uma) copiadora com toner e papel para atender a todos os participantes e que será instalada na sala de apoio, durante a vigência de cada atividade;

e) Cartuchos e toners sobressalentes coloridos e pretos, destinados às impressoras a lazer, a impressora multifuncional e a copiadora, durante a vigência de cada atividade;

f) 1 (uma) linha telefônica para ligações locais e interestaduais, assim como para ligações locais para telefones móveis (celulares), a ser instalada na sala de apoio, durante a vigência de cada atividade;

g) 1 (um) aparelho de multimídia completo (e.g.: “datashow” e painel para projetar as imagens), a sere instalado nos auditórios, descritos nos subcapítulos 5.1 e 5.2, deste Projeto Básico, em consonância com o período de utilização do recinto, e conectado ao computador que ficará neste recinto, em consonância com o período de utilização do auditório;

h) 2 (dois) microfones sem fio, a ser instalados e utilizados nos auditórios, , descritos nos subcapítulos 5.1 e 5.2, deste Projeto Básico, em consonância com o período de utilização do recinto; e

i) Equipamentos de som, a ser instalados e utilizados no auditório, descritos nos subcapítulos 5.1 e 5.2, deste Projeto Básico, em consonância com o período de utilização do recinto.

5.4 - Pessoal de ApoioOs profissionais de apoio que atuarão durante toda a vigência das atividades descritas

nos subcapítulos 5.1 e 5.2, deste Projeto Básico, serão os seguintes:

a) 2 (dois) profissionais para a secretaria; e

b) 2 (dois) profissionais (operadores) para apoio aos responsáveis pela reunião.

O profissional designado para assistir/apoiar o trabalho dos responsáveis pelo treinamento deverá ter, no mínimo, formação no ensino de nível médio e conhecimento de informática (Windows, Word, Excel e PowerPoint, CorelDraw e Photoshop), de equipamentos de multimídia completo e de instalação de equipamentos de informática, incluindo aparelho multimídia completo.

5.5 - Material de ConsumoO material de consumo a ser utilizado durante toda a vigência das atividades descritas

nos subcapítulos 5.1 e 5.2, deste Projeto Básico, será o seguinte:

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a)Blocos de papel, lápis, caneta, borrachas, pinceis atômicos (em número suficiente para uso dos participantes), papel para impressoras e copiadora, material de higiene pessoal e das instalações.

5.6 - AlimentaçãoAlimentação e equipamentos a serem disponibilizados durante toda a vigência das

atividades descritas nos subcapítulos 5.1 e 5.2, deste Projeto Básico, serão os seguintes:

a) Água e copos descartáveis suficientes para atender os participantes;

b) Café e copos descartáveis suficientes para atender os participantes; e

c)Lanches suficientes para atender os participantes.

5.7 - Observações AdicionaisOs locais (espaços físicos) em que ocorrerão os eventos relacionados aos

subcapítulos 5.1 e 5.2, deste Projeto Básico, assim como aqueles relacionados à aplicação do pré-teste nas cidades relacionadas no subcapítulo 4.3, deste Projeto Básico, deverão ser definidos pela Contratada, desde que as reuniões (subcapítulos 5.1 e 5.2), sejam realizadas na cidade de Brasília e desde que atenda às necessidades de sigilo e de infra-estruturas estabelecidas neste Projeto Básico. A contratada deverá definir esses locais nos Planos Logísticos (subcapítulos 3.1 e 4.1), para prévia análise por parte da equipe técnica do Inep/Daeb, visto que as condições de segurança e de acessibilidade também serão contempladas.

A contratada deverá ser responsabilizada por todas as etapas, serviços, condições de segurança e bom funcionamento desses eventos.

Os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação para as reuniões descritas nos subcapítulos 5.1 e 5.2 ficarão a cargo da Contratada, com exceção dos representantes da equipe técnica do Inep/Daeb. Tais custos foram estimados na forma do Anexos IV .

As despesas relacionadas com as reuniões apresentadas nos subcapítulos 5.1 e 5.2, serão pagas pela Contratada, a qual arcará também com todos os encargos trabalhistas, fiscais e previdenciários originados das atividades necessárias para realizar os serviços contratados com base neste Projeto Básico, com exceção daqueles correspondentes aos representantes da equipe técnica do Inep/Daeb.

A Contratada deverá cumprir os prazos e acordos previstos neste Projeto Básico e responsabilizar-se por perdas e danos, sejam eles de ordem administrativa, civil e penal, pelas consequências oriundas das orientações errôneas informadas por seus representantes, assim como pela quebra do sigilo, de acordo com o exigido Termo de Compromisso – Anexo VI.

6 - PRODUTOS DAS ATIVIDADES EXECUTADASA Contratada deverá elaborar relatórios e documentos circunstanciais das atividades

executadas em cada fase de todo o processo, a serem entregues à equipe do Inep/Daeb, na forma impressa e em meio magnético, nos formatos PDF e DOC (compatível com Microsoft Word 2002), páginas com formato do papel A4, margem superior com 2 cm, margens laterais com 2 cm, margem inferior com 3 cm, textos justificados, fonte Arial 12 e espaço entre linha de 1,5, dos seguintes produtos:

a) Documento 1 (D1): Plano Logístico de Elaboração de Itens, em consonância com o subcapítulo 3.1;

b) Documento 2 (D2): Plano Logístico para o Pré-Teste de Itens, em consonância com o subcapítulo 4.1;

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c) Relatório 1 (R1): relatório sobre a Reunião Técnica, descrito no subcapítulo 3.6;

d) Documento 3 (D3): encaminhando os cadernos de prova do pré-teste, conforme estabelecido no subcapítulo 4.2;

e) Relatório 2 (R2): relatório sobre a aplicação do pré-teste, em conformidade com o subcapítulo 4.3, incluindo sua reunião preparatória; e

f) Relatório 3 (R3): relatório referente à análise do pré-teste, que deverá ser executada em consonância com os subcapítulos 4.4.

7 - PRAZOS DE EXECUÇÃOA Contratada deverá apresentar, nos Planos Logísticos, cronograma detalhado das

fases/etapas de execução e de entrega dos produtos, obedecendo aos prazos máximos relacionados a seguir, devendo a realização das atividades que envolvem pessoal do Inep/Daeb ocorrer em dias úteis.

a) 7 (sete) dias após assinatura do Contrato, entregar o Plano Logístico de Elaboração de Itens, na forma do Documento 1 (D1), citado na alínea “a” do Capítulo 6;

b) 7 (sete) dias após assinatura do Contrato, realizar a Reunião Técnica relacionada ao subcapítulo 3.6;

c) 14 (quatorze) dias após a assinatura do Contrato, entregar o Relatório 1 (R1), citado na alínea “c” do Capítulo 6;

d) 21 (vinte e um) dias após a assinatura do Contrato, entregar o Plano Logístico para o Pré-Teste de Itens, na forma do Documento 2 (D2), citado na alínea “b” do Capítulo 6;

e) 21 (vinte e um) dias após a assinatura do Contrato, entregar o primeiro lote de itens (L1), conforme subcapítulo 3.7;

f) 28 (vinte e oito) dias após a assinatura do Contrato, entregar o segundo lote de itens (L2), conforme subcapítulo 3.7;

g) 28 (vinte e oito) dias após a assinatura do Contrato, participar da primeira reunião de acompanhamento, em consonância com o subcapítulo 3.8;

h) 35 (trinta e cinco) dias após a assinatura do Contrato, entregar o terceiro lote de itens (L3), conforme subcapítulo 3.7;

i) 35 (trinta e cinco) dias após a assinatura do Contrato, participar da segunda reunião de acompanhamento, em consonância com o subcapítulo 3.8;

j) 42 (quarenta e dois) dias após a assinatura do Contrato, participar da terceira reunião de acompanhamento, em consonância com o subcapítulo 3.8;

k) 49 (quarenta e nove) dias após a assinatura do Contrato, realizar Reunião Técnica para Montagem dos Cadernos de Prova do Pré-Teste, em consonância com o subcapítulo 4.2;

l) 51 (cinqüenta e um) dias após a assinatura do Contrato, entregar os cadernos de prova do pré-teste, em meio magnético e 2 (duas) cópias impressas de cada, na forma do Documento 3 (D3), citado na alínea “d” do Capítulo 6;

m) 51 (cinqüenta e um) dias após a assinatura do Contrato, realizar Reunião Preparatória relacionada à aplicação do pré-teste, em consonância com o subcapítulo 4.3;

n) 70 (setenta) dias após a assinatura do Contrato, aplicar o pré-teste, em consonância com o subcapítulo 4.3;

o) 77 (setenta e sete) dias após a assinatura do Contrato, entregar o relatório da aplicação do pré-teste, Relatório 2 (R2), citado na alínea “e” do Capítulo 6; e

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p) 91 (noventa e um) dias após a assinatura do Contrato, entregar o relatório da análise do pré-teste, Relatório 3 (R3), citado na alínea “f” do Capítulo 6, assim como todos os itens válidos elaborados.

É desejável pelo Inep/Daeb a realização das atividades aqui relacionadas, bem como o envio dos respectivos produtos, documentos e relatórios, em prazos inferiores aos explicitados, ficando a cargo da Contratada a previsão de prazos mais curtos conforme a sua proposta e Planos Logísticos.

O prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias. No interesse do Inep/Daeb, o prazo final de entrega de todos os produtos poderá ser prorrogado em até 120 (cento e vinte), mediante fatos justificadores e observando-se deliberação final do Diretor da Daeb.

8 - ESTIMATIVA DE CUSTO E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1 - Estimativas de Custo Total do ProjetoO projeto está estimado em, no máximo, R$ 2.369.800,62 (dois milhões, trezentos e

sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois centavos), sendo composto de: R$ 1.065.179,82 (um milhão, sessenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) como Custo Fixo, conforme os Tópicos 1, 2, 3, 4, 5, e 6 do Anexo IV; e R$ 1.304.620,80 (um milhão, trezentos e quatro mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos) como o máximo valor do Custo Variável, conforme o Tópico 7 do Anexo IV. O quadro 8.1, mostrado a seguir, apresenta os valores totais de cada um dos processos deste Projeto, cujo detalhamento se encontra no Anexo IV.

Tópico ATIVIDADE Valores1 Plano Logístico e de Execução dos Itens R$ 12.721,202 Reunião Técnica R$ 149.727,363 Plano Logístico do Pré-Teste dos Itens R$ 12.721,20

4 Montagem dos Cadernos de Prova do Pré-Teste Reuniões de Acompanhamento R$ 145.365,90

5 Aplicação do Pré-Teste R$ 319.365,906 Análise do Pré-Teste R$ 425.508,807 Itens Válidos e Provas Definitivas R$ 1.304.620,80

Total Geral R$ 2.369.800,62

8.2 - Previsão OrçamentáriaOs recursos para a contratação dos serviços constantes deste Projeto estão

consignados no Orçamento do Inep, para o exercício de 2009, no programa de governo Estatísticas e Avaliações educacionais, Atividade 4017 Exames Nacionais de Habilidades e Competências.

8.3 - Desembolso Financeiro relacionado às Atividades cujos Produtos são Documentos e Relatórios

O desembolso financeiro das atividades do projeto será efetuado em consonância com as planilhas de custo do Anexo IV e a nota explicativa dos cálculos do Anexo V, na forma de 7 (sete) parcelas, conforme indicado a seguir:

a) 1ª parcela - a ser paga até 21 (vinte e um) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ 12.721,20 (doze mil e setecentos e vinte e um reais e vinte centavos), correspondendo ao valor integral do Tópico 1 do Anexo IV, relacionado aos serviços e produtos a serem entregues no prazo previsto na alínea “a” do Capítulo 7, referente ao Documento 1 (D1). O pagamento dessa

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parcela está condicionado à execução e ao atesto definitivo de todas as atividades envolvidas, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb;

b) 2ª parcela - a ser paga até 28 (vinte e oito) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ 149.727,36 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), correspondendo ao valor integral do Tópico 2 do Anexo IV, relacionado aos serviços e produtos a serem entregues nos prazos previstos nas alíneas “b” e “c” do Capítulo 7, que inclui o Relatório 2 (R2), e está condicionada à sua execução e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb;

c) 3ª parcela - a ser paga até 35 (trinta e cinco) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ 12.721,20 (doze mil e setecentos e vinte e um reais e vinte centavos), correspondendo ao valor integral do Tópico 3 do Anexo IV, relacionado aos serviços e produtos a serem entregues no prazo previsto na alínea “d” do Capítulo 7, que inclui o Documento (D2), e está condicionada à sua execução e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb;

d) 4ª parcela - a ser paga até 65 (sessenta e cinco) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ 145.365,90 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), correspondendo ao valor integral do Tópico 4 do Anexo IV, relacionado aos serviços e produtos a serem entregues nos prazos previstos nas alíneas “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k” e “l” do Capítulo 7, que inclui o Documento 3 (D3), e está condicionada à sua execução e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb;

e) 5ª parcela - a ser paga até 91 (noventa e um) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ 319.365,90 (trezentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), correspondendo ao valor integral do Tópico 5 do Anexo IV, relacionado aos serviços e produtos a serem entregues nos prazos previstos nas alíneas “m”, “n” e “o” do Capítulo 7, que inclui o Relatório 2 (R2), e está condicionada à sua execução e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb;

f) 6ª parcela - a ser paga até 105 (cento e cinco) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ 425.508,80 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos), correspondendo ao valor integral do Tópico 6 do Anexo IV, relacionado aos serviços e produtos a serem entregues no prazo previsto na alínea “p” do Capítulo 7, que inclui o Relatório 3 (R3), e está condicionada à sua execução e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb; e

g) 7ª parcela - a ser paga até 105 (cento e cinco) dias após a assinatura do Contrato, referente ao Custo Variável, conforme denominação apresentada no subcapítulo 1.2, cujo montante depende da quantidade de itens válidos elaborados. Por conseguinte, trata-se de um desembolso que varia entre R$ 0,00 (zero reais), se nenhum item válido for apresentado, ao valor máximo estimado de R$ 1.304.620,80 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), se todos os 1.680 (mil seiscentos e oitenta) itens produzidos forem validados, representando o valor integral do Tópico 7 do Anexo IV. Neste contexto, cada item válido custa R$ 776,56 (setecentos e setenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos). Os itens válidos deverão ser

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entregues no prazo previsto na alínea “p” do Capítulo 7, estando o pagamento condicionado à sua aprovação e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, dos serviços e produtos, por parte da equipe técnica do Inep/Daeb.

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8.4 - Cronograma dos Produtos e Desembolsos FinanceirosOs prazos apresentados nos Capítulos 6 e 7 podem ser resumidos no cronograma a

seguir:

Produtos / Atividades

Prazos após assinatura

do Contrato DesembolsoAssinatura do Contrato InícioEntrega do Documento 1 (D1) 7 diasReunião Técnica 7 diasEntrega do Relatório 1 (R1) 14 diasEntrega do 1º Lote (L1) 21 diasEntrega do Documento 2 (D2) 21 diasPagamento da 1ª parcelareferente aos produtos D1 21 dias R$ 12.721,20Entrega do 2º Lote (L2) 28 dias1ª Reunião de Acompanhamento 28 diasPagamento da 2ª parcelareferente aos produtos R1 28 dias R$ 149.727,36Entrega do 3º Lote (L3) 35 dias2ª Reunião de Acompanhamento 35 diasPagamento da 3ª parcelareferente aos produtos D2 35 dias R$ 12.721,203ª Reunião de Acompanhamento 42 diasReunião técnica de montagem dos cadernos de prova do pré-teste 49 diasEntrega do Documento 3 (D3) 51 diasReunião preparatória para a aplicação do pré-teste 51 diasPagamento da 4ª parcela, referente ao produto D3 65 dias R$ 145.365,90Aplicação do pré-teste 70 diasEntrega do Relatório 2 (R2) 77 diasEntrega do Relatório 3 (R3) e todos os itens válidos 91 diasPagamento da 5ª parcela, referente ao produto R2 91 dias R$ 319.365,90 Pagamento da 6ª parcela, referente ao produto R3 105 dias R$ 425.508,80Pagamento da 7ª parcela, referente aos itens válidos entregues 105 dias R$ 1.304.620,80*Total do Desembolso Financeiro R$ 2.369.800,62

* O valor constante nesta linha se refere ao máximo a ser desembolsado, o que ocorrerá caso todos os itens sejam validados, observando-se ainda o exposto no Capítulo 7, que estabelece o percentual mínimo de validação de itens em 50%.

9 - QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TÉCNICA E PREÇOAs condições para qualificação técnica, preparo e avaliação das propostas técnicas e

de preço do Processo de Licitação relacionado a este Projeto Básico, encontra-se detalhado no Anexo VII. Será declarada vencedora a proposta da Licitante que apresentar A maior Nota Máxima (NM), obtida na forma dos critérios e procedimentos de cálculo constantes do Anexo VII.

A Licitante vencedora deverá assinar Contrato com o Inep, submetendo-se à todas as Normas constantes no regime de licitações e contratos da Lei 8.666/93 e suas atualizações.

10 - SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTOS DOS TRABALHOSA execução dos serviços deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante

da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb, especialmente designado, sendo permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

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11 - RESPONSABILIDADES GERAIS DAS PARTESO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, e

sua Diretoria de Avaliação da Educação Básica – Daeb, obrigar-se-ão a cumprir as responsabilidades a seguir mencionadas:

a) Analisar a metodologia operacional para realização dos trabalhos propostos neste Projeto Básico, podendo discordar e exigir alterações;

b) Analisar os locais propostos pela Contratada para realização de todos os trabalhos detalhados neste Projeto Básico, podendo discordar e exigir alterações;

c) Fornecer as metodologias de ajuste técnico, de ajuste pedagógico e de atribuição dos níveis de dificuldade dos itens;

d) Fornecer na data da assinatura do contrato as modificações na matriz do Encceja para o Ensino Médio, visto a sua unificação com o Novo Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM (instituído a partir de 2009);

e) Zelar pelo cumprimento dos padrões definidos entre as partes, exigindo da Contratada que refaça os produtos, sem ônus para o Inep, tantas vezes quanto necessário, quando não apresentarem os padrões estipulados;

f) Analisar todas as atividades e resultados provenientes destas, bem como analisar os produtos e serviços desenvolvidos pela Contratada;

g) Cumprir os prazos e acordos previstos neste Projeto;

A Contratada deverá responder pelas obrigações adiante mencionadas, reforçando os critérios :

a) Indicar credenciado junto ao Inep/Daeb para manifestar em nome da Instituição;

b) Manter, sob rigorosos controle e sigilo, todos os dados, as informações e os documentos, responsabilizando–se por sua adequada guarda e transporte;

c) Prestar os serviços com pessoal adequadamente capacitado para a execução do objeto do contrato, responsabilizando-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e sinistro, resultante da execução dos serviços previstos neste Projeto Básico. A inadimplência da Contratada, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, não transferem ao Inep a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir o seu uso;

d) Refazer as atividades, produtos e serviços quando não se apresentarem dentro dos padrões definidos pela Inep, sem ônus para este Instituto, tantas vezes quanto necessário, quando não apresentarem os padrões estipulados;

e) Cumprir os prazos e acordos previstos neste Projeto.

12 - OBSERVAÇÕES GERAISAo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” e à sua

Diretoria de Avaliação da Educação Básica, reserva-se o direito sobre todo o material produzido, por qualquer meio (papel, eletrônico ou outro), devendo utilizá-lo, com ou sem alterações, em pesquisas, publicações, treinamentos, geração de bancos de dados e informações, além de outras atividades e produtos, preservando a referência aos autores e colaboradores.

O repasse de recursos financeiros pelo Inep se dará em parcelas, vinculadas à execução de etapas determinadas, conforme o cronograma de desembolso financeiro especificado no subcapítulo, deste Projeto Básico.

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Caso haja quebra do sigilo dos Itens de prova, caberá à Contratada a elaboração de novos itens, com todo ônus, de publicidade, operacional, técnico e financeiro da aplicação que deverá ser realizada nos mesmos critérios constantes deste Projeto Básico.

13 - DISPOSIÇÕES FINAISQuaisquer informações sobre as condições específicas e técnicas serão prestadas

pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Inep, no endereço SRTVS Quadra 701 Boloco “M”, Ed. Dário Macedo – Brasília – DF, Cep. 70.340-909, telefones 3799-3xxx, e-mail: [email protected].

Brasília, de de 2009.

_____________________________________Frederico Neves Condé

Coordenador-Geral de Instrumentos e MedidasDiretoria de Avaliação da Educação Básica

De Acordo:Brasília, / / .

_________________________________________

Heliton Ribeiro Tavares Diretor Diretoria de Avaliação da Educação Básica

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mailto:[email protected]


ANEXOS

ANEXO I Portaria MEC/INEP nº 147 de 04.09.2008

ANEXO II Roteiro para Elaboração de Itens para a Avaliação do Encceja

ANEXO III Quantitativo, Perfil e Atribuições dos Profissionais

ANEXO IV Planilhas de custo

ANEXO V Notas explicativas dos custos

ANEXO VI Termo de Compromisso

ANEXO VII Condições para qualificação técnica, preparo e avaliação das propostas

técnicas e de preço do processo de licitação

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ANEXO I

PROJETO BÁSICO

Elaboração de Itens e Construção de Temas de Redação Destinados a Alimentar o Banco de Itens do Exame Nacional para Certificação de Competências

de Jovens e Adultos – ENCCEJA

Anexo I – Portaria MEC/INEP nº 147

de 04.09.2008

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ANEXO I

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Portaria nº 147, de 04 de Setembro de 2008(Publicada no DOU nº 174 de 09 de setembro de 2008, Seção I, página 19)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício das atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendoem vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Portaria Ministerial nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, que instituiu o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, que autoriza o INEP, no âmbito de suas competências, definir os critérios específicos para a estruturação, aplicação e aferição de resultados do Exame, resolve:

Art. 1º Regulamentar o art. 3.º da Portaria Ministerial n.º 3.415, de 21 de outubro de2004, no que tange à fundamentação teórico-metodológica do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA,pela Matriz de Competências e Habilidades (Anexo I), pela Tabela para Elaboração de Instrumentos de Avaliação (Anexo II), pela Matriz de Competências para Redação (Anexo III) e pela Interpretação dos Resultados do Encceja (Anexo IV), no nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio.

Art. 2º. O Encceja é destinado a brasileiros residentes no Brasil e no exterior e tem por objetivo fundamental, possibilitar uma avaliação de competências e habilidade básicas de jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria, para aferição de resultados pelos sistemas de ensino que aderirem ao Exame.

Art. 3º. As provas do Encceja obedecem aos requisitos básicos estabelecidos pela legislação em vigor para cada um dos níveis de ensino, fundamental e médio, permitindo que seus resultados sejam utilizados pelos sistemas de ensino participantes do Exame, nos termosdo art. 2º, da Portaria Ministerial nº 3.415/2004.

Art. 4º. O Exame estrutura-se a partir de Matrizes de Competências e Habilidades e Material Didático-pedagógico, que subsidiam o preparo dos participantes, da Tabela para Elaboração de Instrumentos de Avaliação, que possibilita a construção das provas e da Matrizde Competências da Redação, na forma dos Anexos I, II e III, desta Portaria. Com todo esse material considera-se, simultaneamente, as competências relativas às áreas do conhecimentoe as competências do sujeito que expressam as possibilidades cognitivas de jovens e adultos para a compreensão e realização de tarefas relacionadas a essas áreas, como também, para elaboração da redação.

§1º. Cada habilidade da Tabela para Elaboração de Instrumentos de Avaliação (AnexoII) corresponde a 01 (um) item de que compõe a prova objetiva, resultando num total de 30 (trinta) itens e a produção de um texto (redação) de acordo com as orientações expressas no Anexo III, desta Portaria.

Art.5º. Os critérios para aferição do conhecimento dos participantes do Exame, bem como dos resultados individuais a serem utilizados, opcionalmente, pelos sistemas de ensino que aderirem ao ENCCEJA estão definidos no Anexo IV, desta Portaria.

Art. 6º Eventuais dúvidas quanto à interpretação desta Portaria serão esclarecidas pelaDiretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB do INEP.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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REYNALDO FERNANDESPresidente do INEP

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MATRIZES DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DO ENCCEJA

E N S I N O F U N D A M E N T A L

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A S E H A B I L I D A D E L Í N G U A P O R T U G U E S A , L Í N G U A E S T R A N G E I R A , E D U C A Ç Ã O A R T Í S T I C A E E D U C A Ç Ã O F Í S I C A

C O M P E T Ê N C I A S C O G N I T I V A S

I - D o m i n a r a n o r m a c u l t a d a L í n g u a P o r t u g u e s a e f a z e r u s o d a s l i n g u a g e n s m a t e m á t i c a , a r t í s t i c a e c i e n t í f i c a .

II- C o n s t r u i r e a p l i c a r c o n c e i t o s d a s v á r i a s á r e a s d o c o n h e c i m e n t o p a r a a c o m p r e e n s ã o d e f e n ô m e n o s n a t u r a i s , d e p r o c e s s o s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o s , d a p r o d u ç ã o t e c n o l ó g i c a e d a s m a n i f e s t a ç õ e s a r t í s t i c a s .

III- S e l e c i o n a r , o r g a n i z a r , r e l a c i o n a r , i n t e r p r e t a r d a d o s e i n f o r m a ç õ e s r e p r e s e n t a d o s d e d i f e r e n t e s f o r m a s , p a r a t o m a r d e c i s õ e s e e n f r e n t a r s i t u a ç õ e s - p r o b l e m a .

I V - R e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s , r e p r e s e n t a d a s e m d i f e r e n t e s f o r m a s , e c o n h e c i m e n t o s d i s p o n í v e i s e m s i t u a ç õ e s c o n c r e t a s , p a r a c o n s t r u i r a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

V - R e c o r r e r a o s c o n h e c i m e n t o s d e s e n v o l v i d o s p a r a e l a b o r a ç ã o d e p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o s o l i d á r i a n a r e a l i d a d e , r e s p e i t a n d o o s v a l o r e s h u m a n o s e c o n s i d e r a n d o a d i v e r s i d a d e s o c i o c u l t u r a l .

C O M P E T Ê N C I A S G E R A I S D E L Í N G U A P O R T U G U E S A , L Í N G U A E S T R A N G E I R A , E D U C A Ç Ã O A R T Í S T I C A E E D U C A Ç Ã O F Í S I C A

F 1 - R e c o n h e c e r a s l i n g u a g e n s c o m o e l e m e n t o s i n t e g r a d o r e s d o s s i s t e m a s d e c o m u n i c a ç ã o e c o n s t r u i r u m a c o n s c i ê n c i a c r í t i c a s o b r e o s u s o s q u e s e f a z e m d e l a s .

F 2 - C o n s t r u i r u m c o n h e c i m e n t o s o b r e a o r g a n i z a ç ã o d o t e x t o e m L E M e a p l i c á - l o e m d i f e r e n t e s s i t u a ç õ e s d e c o m u n i c a ç ã o , t e n d o p o r b a s e o s c o n h e c i m e n t o s d e l í n g u a m a t e r n a .

F 3 - C o m p r e e n d e r a a r t e e a c u l t u r a c o r p o r a l c o m o f a t o h i s t ó r i c o c o n t e x t u a l i z a d o n a s d i v e r s a s c u l t u r a s , c o n h e c e n d o e r e s p e i t a n d o o p a t r i m ô n i o c u l t u r a l , c o m b a s e n a i d e n t i f i c a ç ã o d e p a d r õ e s e s t é t i c o s e c i n e s t é s i c o s d e d i f e r e n t e s g r u p o s s o c i o c u l t u r a i s .

F 4 - C o m p r e e n d e r a s r e l a ç õ e s e n t r e a r t e e a l e i t u r a d a r e a l i d a d e , p o r m e i o d a r e f l e x ã o e i n v e s t i g a ç ã o d o p r o c e s s o a r t í s t i c o e d o r e c o n h e c i m e n t o d o s m a t e r i a i s e p r o c e d i m e n t o s u s a d o s n o c o n t e x t o c u l t u r a l d e p r o d u ç ã o d a a r t e .

F 5 - C o m p r e e n d e r a s r e l a ç õ e s e n t r e o t e x t o l i t e r á r i o e o c o n t e x t o h i s t ó r i c o , s o c i a l , p o l í t i c o e c u l t u r a l , v a l o r i z a n d o a l i t e r a t u r a c o m o p a t r i m ô n i o n a c i o n a l .

F 6 - U t i l i z a r a l í n g u a m a t e r n a p a r a e s t r u t u r a r a e x p e r i ê n c i a e e x p l i c a r a r e a l i d a d e .

F 7 - A n a l i s a r c r i t i c a m e n t e o s d i f e r e n t e s d i s c u r s o s , i n c l u s i v e o p r ó p r i o , d e s e n v o l v e n d o a c a p a c i d a d e d e a v a l i a ç ã o d e t e x t o s .

F 8 - R e c o n h e c e r e v a l o r i z a r a l i n g u a g e m d e s e u g r u p o s o c i a l e a s d i f e r e n t e s v a r i e d a d e s d o p o r t u g u ê s , p r o c u r a n d o c o m b a t e r o p r e c o n c e i t o l i n g ü í s t i c o .

F 9 - U s a r o s c o n h e c i m e n t o s a d q u i r i d o s p o r m e i o d a a n á l i s e l i n g ü í s t i c a p a r a e x p a n d i r s u a c a p a c i d a d e d e u s o d a l i n g u a g e m , a m p l i a n d o a c a p a c i d a d e d e a n á l i s e c r í t i c a .

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M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A S E H A B I L I D A D E S - L Í N G U A P O R T U G U E S A , L Í N G U A E S T R A N G E I R A , E D U C A Ç Ã O A R T Í S T I C A E E D U C A Ç Ã O F Í S I C A

I I I I I I I V VF 1 H 1 H 2 H 3 H 4 H 5F 2 H 6 H 7 H 8 H 9 H 1 0F 3 H 1 1 H 1 2 H 1 3 H 1 4 H 1 5F 4 H 1 6 H 1 7 H 1 8 H 1 9 H 2 0F 5 H 2 1 H 2 2 H 2 3 H 2 4 H 2 5F 6 H 2 6 H 2 7 H 2 8 H 2 9 H 3 0F 7 H 3 1 H 3 2 H 3 3 H 3 4 H 3 5F 8 H 3 6 H 3 7 H 3 8 H 3 9 H 4 0F 9 H 4 1 H 4 2 H 4 3 H 4 4 H 4 5

H 1 - R e c o n h e c e r a s l i n g u a g e n s c o m o e l e m e n t o s i n t e g r a d o r e s d o s s i s t e m a s d ec o m u n i c a ç ã o .

H 2 - D i s t i n g u i r o s d i f e r e n t e s r e c u r s o s d a s l i n g u a g e n s , u t i l i z a d o s e m d i f e r e n t e s s i s t e m a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o .

H 3 - R e c o r r e r a o s c o n h e c i m e n t o s s o b r e a s l i n g u a g e n s d o s s i s t e m a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o p a r a r e s o l v e r p r o b l e m a s s o c i a i s e d o m u n d o d o t r a b a l h o .

H 4 - R e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s s o b r e o s s i s t e m a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o , c o n s i d e r a n d o s u a f u n ç ã o s o c i a l .

H 5 - P o s i c i o n a r - s e c r i t i c a m e n t e s o b r e o s u s o s s o c i a i s q u e s e f a z e m d a s l i n g u a g e n s e d o s s i s t e m a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o .

H 6 - I n f e r i r a f u n ç ã o d e u m t e x t o e m L E M p e l a i n t e r p r e t a ç ã o d e e l e m e n t o s d a s u a o r g a n i z a ç ã o .

H 7 - I d e n t i f i c a r r e c u r s o s v e r b a i s e n ã o - v e r b a i s n a o r g a n i z a ç ã o d e u m t e x t o e m L E M .

H 8 - A t r i b u i r u m s e n t i d o p r e v i s í v e l a u m t e x t o e m L E M p r e s e n t e e m s i t u a ç ã o d a v i d a s o c i a l ed o m u n d o d o t r a b a l h o .

H 9 - I d e n t i f i c a r a f u n ç ã o a r g u m e n t a t i v a d o u s o d e d e t e r m i n a d o s t e r m o s e e x p r e s s õ e s d e o u t r a s l í n g u a s n o B r a s i l .

H 1 0 - R e c o n h e c e r o s v a l o r e s c u l t u r a i s r e p r e s e n t a d o s e m o u t r a s l í n g u a s e s u a s r e l a ç õ e s c o m a l í n g u a m a t e r n a .

H 1 1 - I d e n t i f i c a r e m m a n i f e s t a ç õ e s c u l t u r a i s e l e m e n t o s h i s t ó r i c o s e s o c i a i s .

H 1 2 - I d e n t i f i c a r a s m u d a n ç a s / p e r m a n ê n c i a s d e p a d r õ e s e s t é t i c o s e /o u c i n e s t é s i c o s e m d i f e r e n t e s c o n t e x t o s h i s t ó r i c o s e s o c i a i s .

H 1 3 - C o m p a r a r m a n i f e s t a ç õ e s e s t é t i c a s e / o u c i n e s t é s i c a s e m d i f e r e n t e s c o n t e x t o s .

H 1 4 - A n a l i s a r , n a s d i f e r e n t e s m a n i f e s t a ç õ e s c u l t u r a i s , o s f a t o r e s d e c o n s t r u ç ã o d e i d e n t i d a d e e d e e s t a b e l e c i m e n t o d e d i f e r e n ç a s s o c i a i s e h i s t ó r i c a s .

H 1 5 - P o s i c i o n a r - s e c r i t i c a m e n t e s o b r e o s v a l o r e s s o c i a i s e x p r e s s o s n a s m a n i f e s t a ç õ e s c u l t u r a i s : p a d r õ e s d e b e l e z a , c a r a c t e r i z a ç õ e s e s te r e o t i p a d a s e p r e c o n c e i t o s .

H 1 6 - I d e n t i f i c a r p r o d u t o s e p r o c e d i m e n t o s a r t í s t i c o s e x p r e s s o s e m v á r i a s l i n g u a g e n s .

H 1 7 - R e c o n h e c e r d i f e r e n t e s p a d r õ e s a r t í s t i c o s , a s s o c i a n d o - o s a o s e u c o n t e x t o d e p r o d u ç ã o .

H 1 8 - U t i l i z a r o s c o n h e c i m e n t o s s o b r e a r e l a ç ã o e n t r e a r t e e r e a l i d a d e , p a r a a t r i b u i r u m s e n t i d o p a r a u m a o b r a a r t í s t i c a .

H 1 9 - R e l a c i o n a r o s s e n t i d o s d e u m a o b r a a r t í s t i c a a p o s s í v e i s l e i t u r a s d e s s a o b r a , e m d i f e r e n t e s é p o c a s .

H 2 0 - R e c o n h e c e r a o b r a d e a r t e c o m o f a t o r d e p r o m o ç ã o d o s d i r e i t o s e v a l o r e s h u m a n o s .

H 2 1 - I d e n t i f i c a r c a t e g o r i a s p e r t i n e n t e s p a r a a a n á l i s e e i n t e r p r e t a ç ã o d o t e x t o l i t e r á r i o .

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H 2 2 - R e c o n h e c e r o s p r o c e d i m e n t o s d e c o n s t r u ç ã o d o t e x t o l i t e r á r i o .

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H 2 3 - U t i l i z a r o s c o n h e c i m e n t o s s o b r e a c o n s t r u ç ã o d o t e x t o l i t e r á r i o p a r a a t r i b u i r - l h e u m s e n t i d o .

H 2 4 - I d e n t i f i c a r e m u m t e x t o l i t e r á r i o a s r e l a ç õ e s e n t r e t e m a , e s t i l o e c o n t e x t o h i s t ó r i c o d e p r o d u ç ã o .

H 2 5 - R e c o n h e c e r a i m p o r t â n c i a d o p a t r i m ô n i o l i t e r á r i o p a r a a p r e s e r v a ç ã o d a m e m ó r i a e d a i d e n t i d a d e n a c i o n a l .

H 2 6 - R e c o n h e c e r t e m a s , g ê n e r o s , s u p o r t e s t e x t u a i s , f o r m a s e r e c u r s o s e x p r e s s i v o s .

H 2 7 - I d e n t i f i c a r o s e l e m e n t o s o r g a n i z a c i o n a i s e e s t r u t u r a i s d e t e x t o s d e d i f e r e n t e s g ê n e r o s .

H 2 8 - I d e n t i f i c a r a f u n ç ã o p r e d o m i n a n t e ( i n f o r m a t i v a , p e r s u a s i v a e tc . ) d o s t e x t o s e ms i t u a ç õ e s e s p e c í f i c a s d e i n t e r l o c u ç ã o .

H 2 9 - R e l a c i o n a r t e x t o s a u m d a d o c o n t e x t o ( h i s t ó r i c o , s o c i a l , p o l í t i c o , c u l t u r a l e t c . ) .

H 3 0 - R e c o n h e c e r a i m p o r t â n c i a d o p a t r i m ô n i o l i n g ü í s t i c o p a r a a p r e s e r v a ç ã o d a m e m ó r i a ed a i d e n t i d a d e n a c i o n a l .

H 3 1 - R e c o n h e c e r e m t e x t o s o s p r o c e d i m e n t o s d e p e r s u a s ã o u t i l i z a d o s p e l o a u t o r .

H 3 2 - I d e n t i f i c a r r e f e r ê n c i a s i n t e r t e x t u a i s .

H 3 3 - I n f e r i r a s p o s s í v e i s i n t e n ç õ e s d o a u t o r m a r c a d a s n o t e x t o .

H 3 4 - C o n t r a p o r i n t e r p r e t a ç õ e s d e u m m e s m o f a t o e m d i f e r e n t e s t e x t o s .

H 3 5 - I d e n t i f i c a r e m t e x t o s a s m a r c a s d e v a l o r e s e i n t e n ç õ e s q u e e x p r e s s a m i n t e r e s s e s p o l í t i c o s , i d e o l ó g i c o s e e c o n ô m i c o s .

H 3 6 - I d e n t i f i c a r , e m te x t o s d e d i f e r e n t e s g ê n e r o s , a s v a r i e d a d e s l i n g ü í s t i c a s s o c i a i s , r e g i o n a i s e d e r e g i s t r o ( s i t u a ç õ e s d e f o r m a l i d a d e e c o l o q u i a l i d a d e ) .

H 3 7 - I d e n t i f i c a r , e m t e x t o s d e d i f e r e n t e s g ê n e r o s , a s m a r c a s l i n g ü í s t i c a s ( f o n é t i c a s , m o r f o l ó g i c a s , s i n t á t i c a s e s e m â n t i c a s ) q u e s i n g u l a r i z a m a s d i f e r e n t e s v a r i e d a d e s s o c i a i s , r e g i o n a i s e d e r e g i s t r o .

H 3 8 - R e c o n h e c e r n o t e x t o a v a r i e d a d e l i n g ü í s t i c a a d e q u a d a a o c o n t e x t o d e i n t e r l o c u ç ã o .

H 3 9 - C o m p a r a r d i f e r e n t e s v a r i e d a d e s l i n g ü í s t i c a s , v e r i f i c a n d o s u a a d e q u a ç ã o e m d i f e r e n t e s s i t u a ç õ e s d e i n t e r l o c u ç ã o .

H 4 0 - I d e n t i f i c a r a r e l a ç ã o e n t r e p r e c o n c e i t o s s o c i a i s e u s o s l i n g ü í s t i c o s .

H 4 1 - R e c o n h e c e r a s c a t e g o r i a s e x p l i c a t i v a s b á s i c a s d o s p r o c e s s o s l i n g ü í s t i c o s , d e m o n s t r a n d o d o m í n i o d o l é x i c o d a l í n g u a .

H 4 2 - I d e n t i f i c a r o s e f e i t o s d e s e n t i d o q u e r e s u lta m d a u t i l i z a ç ã o d e d e te r m i n a d o s r e c u r s o s l i n g ü í s t i c o s .

H 4 3 - R e c o n h e c e r p r e s s u p o s i ç õ e s e s u b e n t e n d i d o s e m u m t e x t o .

H 4 4 - I d e n t i f i c a r e m u m t e x t o o s m e c a n i s m o s l i n g ü í s t i c o s n a c o n s t r u ç ã o d a a r g u m e n t a ç ã o .

H 4 5 - R e c o n h e c e r a i m p o r t â n c i a d a a n á l i s e l i n g ü í s t i c a n a c o n s t r u ç ã o d e u m a v i s ã o c r í t i c ad o t e x t o .

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A E H A B I L I D A D E S D E M A T E M Á T I C A C O M P E T Ê N C I A S C O G N I T I V A S


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C O M P E T Ê N C I A S G E R A I S D E M A T E M Á T I C A

M 1 - C o m p r e e n d e r a M a t e m á t i c a c o m o c o n s t r u ç ã o h u m a n a , r e l a c i o n a n d o o s e u d e s e n v o l v i m e n t o c o m a t r a n s f o r m a ç ã o d a s o c i e d a d e .

M 2 - A m p l i a r f o r m a s d e r a c i o c í n i o e p r o c e s s o s m e n t a i s p o r m e i o d e i n d u ç ã o , d e d u ç ã o , a n a l o g i a e e s t i m a t i v a , u t i l i z a n d o c o n c e i t o s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s .

M 3 - C o n s t r u i r s i g n i f i c a d o s e a m p l i a r o s j á e x i s t e n t e s p a r a o s n ú m e r o s n a t u r a i s , i n t e i r o s e r a c i o n a i s .

M 4 - U t i l i z a r o c o n h e c i m e n t o g e o m é t r i c o p a r a r e a l i z a r a l e i t u r a e a r e p r e s e n t a ç ã o d a r e a l i d a d e , e a g i r s o b r e e l a .

M 5 - C o n s t r u i r e a m p l i a r n o ç õ e s d e g r a n d e z a s e m e d i d a s p a r a a c o m p r e e n s ã o d a r e a l i d a d ee a s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

M 6 - C o n s t r u i r e a m p l i a r n o ç õ e s d e v a r i a ç ã o d e g r a n d e z a p a r a a c o m p r e e n s ã o d a r e a l i d a d ee a s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

M 7 - C o n s t r u i r e u t i l i z a r c o n c e i t o s a l g é b r i c o s p a r a m o d e l a r e r e s o l v e r p r o b l e m a s .

M 8 - I n t e r p r e t a r i n f o r m a ç õ e s d e n a t u r e z a c i e n t í f i c a e s o c i a l o b t i d a s d a l e i t u r a d e g r á f i c o s e t a b e l a s , r e a l i z a n d o p r e v i s ã o d e t e n d ê n c i a , e x t r a p o l a ç ã o , i n t e r p o l a ç ã o e i n t e r p r e t a ç ã o .

M 9 - C o m p r e e n d e r c o n c e i t o s , e s t r a té g i a s e s i t u a ç õ e s m a t e m á t i c a s n u m é r i c a s p a r a a p l i c á - l o s a s i t u a ç õ e s d i v e r s a s n o c o n t e x t o d a s c i ê n c i a s , d a t e c n o l o g i a e d a a t i v i d a d e c o t i d i a n a .

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A S E H A B I L I D A D E S D E M A T E M Á T I C A


H 1 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r , a p a r t i r d a l e i t u r a d e t e x t o s a p r o p r i a d o s , d i f e r e n t e s r e g i s t r o s d oc o n h e c i m e n t o m a t e m á t i c o a o l o n g o d o t e m p o .

H 2 - R e c o n h e c e r a c o n t r i b u i ç ã o d a M a t e m á t i c a n a c o m p r e e n s ã o e a n á l i s e d e f e n ô m e n o s n a t u r a i s , e d a p r o d u ç ã o te c n o l ó g i c a , a o l o n g o d a h i s t ó r i a .

H 3 - I d e n t i f i c a r o r e c u r s o m a t e m á t i c o u t i l i z a d o p e l o h o m e m , a o l o n g o d a h i s t ó r i a , p a r a e n f r e n t a r e r e s o l v e r p r o b l e m a s .

H 4 - I d e n t i f i c a r a M a t e m á t i c a c o m o i m p o r t a n t e r e c u r s o p a r a a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o .

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H 5 - R e c o n h e c e r , p e l a l e i t u r a d e t e x t o s a p r o p r i a d o s , a i m p o r t â n c i a d a M a t e m á t i c a n a e l a b o r a ç ã o d e p r o p o s t a d e i n t e r v e n ç ã o s o l i d á r i a n a r e a l i d a d e .

H 6 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r c o n c e i t o s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s e x p r e s s o s e m d i f e r e n t e s f o r m a s .

H 7 - U t i l i z a r c o n c e i t o s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s p a r a e x p l i c a r f e n ô m e n o s o u f a t o s d o c o t i d i a n o .

H 8 - U t i l i z a r c o n c e i t o s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s p a r a c o n s t r u i r f o r m a s d e r a c i o c í n i o q u e p e r m i t a m a p l i c a r e s t r a t é g i a s p a r a a r e s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s .

H 9 - I d e n t i f i c a r e u t i l i z a r c o n c e i to s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s n a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

H 1 0 - R e c o n h e c e r a a d e q u a ç ã o d a p r o p o s t a d e a ç ã o s o l i d á r i a , u t i l i z a n d o c o n c e i t o s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s .

H 1 1 - I d e n t i f i c a r , i n t e r p r e t a r e r e p r e s e n t a r o s n ú m e r o s n a t u r a i s , i n t e i r o s e r a c i o n a i s .

H 1 2 - C o n s t r u i r e a p l i c a r c o n c e i t o s d e n ú m e r o s n a t u r a i s , i n t e i r o s e r a c i o n a i s , p a r a e x p l i c a r f e n ô m e n o s d e q u a l q u e r n a t u r e z a .

H 1 3 - I n t e r p r e t a r i n f o r m a ç õ e s e o p e r a r c o m n ú m e r o s n a t u r a i s , i n t e i r o s e r a c i o n a i s , p a r a t o m a r d e c i s õ e s e e n f r e n ta r s i t u a ç õ e s - p r o b l e m a .

H 1 4 - U t i l i z a r o s n ú m e r o s n a t u r a i s , i n t e i r o s e r a c i o n a i s , n a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t o s s o b r e a f i r m a ç õ e s q u a n t i t a t i v a s d e q u a l q u e r n a t u r e z a .

H 1 5 - R e c o r r e r à c o m p r e e n s ã o n u m é r i c a p a r a a v a l i a r p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o f r e n t e a p r o b l e m a s d a r e a l i d a d e .

H 1 6 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r f e n ô m e n o s d e q u a l q u e r n a t u r e z a e x p r e s s o s e m l i n g u a g e m g e o m é t r i c a .

H 1 7 - C o n s t r u i r e i d e n t i f i c a r c o n c e i t o s g e o m é t r i c o s n o c o n t e x t o d a a t i v i d a d e c o t i d i a n a .

H 1 8 - I n t e r p r e t a r i n f o r m a ç õ e s e a p l i c a r e s t r a t é g i a s g e o m é t r i c a s n a s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

H 1 9 - U t i l i z a r c o n c e i t o s g e o m é t r i c o s n a s e l e ç ã o d e a r g u m e n t o s p r o p o s t o s c o m o s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

H 2 0 - R e c o r r e r a c o n c e i t o s g e o m é t r i c o s p a r a a v a l i a r p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o s o b r e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

H 2 1 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r r e g i s t r o s , u t i l i z a n d o a n o t a ç ã o c o n v e n c i o n a l d e m e d i d a s .

H 2 2 - E s t a b e l e c e r r e l a ç õ e s a d e q u a d a s e n t r e o s d i v e r s o s s i s t e m a s d e m e d i d a e a r e p r e s e n t a ç ã o d e f e n ô m e n o s n a t u r a i s e d o c o t i d i a n o .

H 2 3 - S e l e c i o n a r , c o m p a t i b i l i z a r e o p e r a r i n f o r m a ç õ e s m é t r i c a s d e d i f e r e n t e s s i s t e m a s o u u n i d a d e s d e m e d i d a n a r e s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

H 2 4 - S e l e c i o n a r e r e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s r e f e r e n t e s a e s t i m a t i v a s o u o u t r a s f o r m a s d e m e n s u r a ç ã o d e f e n ô m e n o s d e n a t u r e z a q u a l q u e r , c o m a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o q u e p o s s i b i l i t e m s u a c o m p r e e n s ã o .

H 2 5 - R e c o n h e c e r p r o p o s t a s a d e q u a d a s d e a ç ã o s o b r e a r e a l i d a d e , u t i l i z a n d o m e d i d a s e e s t i m a t i v a s .

H 2 6 - I d e n t i f i c a r g r a n d e z a s d i r e t a e i n v e r s a m e n t e p r o p o r c i o n a i s , e i n t e r p r e t a r a n o t a ç ã o u s u a l d e p o r c e n t a g e m .

H 2 7 - I d e n t i f i c a r e a v a l i a r a v a r i a ç ã o d e g r a n d e z a s p a r a e x p l i c a r fe n ô m e n o s n a t u r a i s , p r o c e s s o s s o c i o e c o n ô m i c o s e d a p r o d u ç ã o t e c n o l ó g i c a .

H 2 8 - R e s o l v e r p r o b l e m a s e n v o l v e n d o g r a n d e z a s d i r e t a e i n v e r s a m e n t e p r o p o r c i o n a i s e p o r c e n t a g e m .

H 2 9 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r v a r i a ç õ e s p e r c e n t u a i s d e v a r i á v e l s o c i o e c o n ô m i c a o u t é c n i c o - c i e n t í f i c a c o m o i m p o r t a n te r e c u r s o p a r a a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

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H 3 0 - R e c o r r e r a c á l c u l o s c o m p o r c e n t a g e m e r e l a ç õ e s e n t r e g r a n d e z a s p r o p o r c i o n a i s p a r a a v a l i a r a a d e q u a ç ã o d e p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o n a r e a l i d a d e .

H 3 1 - I d e n t i f i c a r , i n t e r p r e t a r e u t i l i z a r a l i n g u a g e m a l g é b r i c a c o m o u m a g e n e r a l i z a ç ã o d e c o n c e i t o s a r i t m é t i c o s .

H 3 2 - C a r a c t e r i z a r f e n ô m e n o s n a t u r a i s e p r o c e s s o s d a p r o d u ç ã o t e c n o l ó g i c a , u ti l i z a n d o e x p r e s s õ e s a l g é b r i c a s e e q u a ç õ e s d e 1 ° e 2 ° g r a u s .

H 3 3 - U t i l i z a r e x p r e s s õ e s a l g é b r i c a s e e q u a ç õ e s d e 1 ° e 2 ° g r a u s p a r a m o d e l a r e r e s o l v e r p r o b l e m a s .

H 3 4 - A n a l i s a r o c o m p o r t a m e n t o d e v a r i á v e l , u t i l i z a n d o f e r r a m e n t a s a l g é b r i c a s c o m o i m p o r t a n t e r e c u r s o p a r a a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

H 3 5 - A v a l i a r , c o m a u x í l i o d e f e r r a m e n t a s a l g é b r i c a s , a a d e q u a ç ã o d e p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o n a r e a l i d a d e .

H 3 6 - R e c o n h e c e r e i n t e r p r e t a r a s i n f o r m a ç õ e s d e n a t u r e z a c i e n t í f i c a o u s o c i a l e x p r e s s a s e m g r á f i c o s o u t a b e l a s .

H 3 7 - I d e n t i f i c a r o u i n f e r i r a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s a f e n ô m e n o s d e n a t u r e z a c i e n t í f i c a o u s o c i a l , a p a r t i r d e i n f o r m a ç õ e s e x p r e s s a s e m g r á fi c o s o u t a b e l a s .

H 3 8 - S e l e c i o n a r e i n t e r p r e t a r i n f o r m a ç õ e s e x p r e s s a s e m g r á f i c o s o u t a b e l a s p a r a a r e s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s .

H 3 9 - A n a l i s a r o c o m p o r t a m e n t o d e v a r i á v e l e x p r e s s o e m g r á f i c o s o u t a b e l a s , c o m o i m p o r t a n t e r e c u r s o p a r a a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

H 4 0 - A v a l i a r , c o m a u x í l i o d e d a d o s a p r e s e n t a d o s e m g r á f i c o s o u t a b e l a s , a a d e q u a ç ã o d e p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o n a r e a l i d a d e .

H 4 1 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r e s t r a t é g i a s e s i t u a ç õ e s m a t e m á t i c a s n u m é r i c a s a p l i c a d a s e m c o n t e x t o s d i v e r s o s d a c i ê n c i a e d a te c n o l o g i a .

H 4 2 - C o n s t r u i r e i d e n t i f i c a r c o n c e i t o s m a t e m á t i c o s n u m é r i c o s n a i n t e r p r e t a ç ã o d e f e n ô m e n o s e m c o n t e x t o s d i v e r s o s d a c i ê n c i a e d a t e c n o l o g i a .

H 4 3 - I n t e r p r e t a r i n f o r m a ç õ e s e a p l i c a r e s t r a t é g i a s m a t e m á t i c a s n u m é r i c a s n a s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s e m c o n t e x t o s d i v e r s o s d a c i ê n c i a e d a t e c n o l o g i a .

H 4 4 - U t i l i z a r c o n c e i t o s e e s t r a t é g i a s m a t e m á t i c a s n u m é r i c a s n a s e l e ç ã o d e a r g u m e n t o s p r o p o s t o s c o m o s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s , e m c o n t e x t o s d i v e r s o s d a c i ê n c i a e d a t e c n o l o g i a .

H 4 5 - R e c o r r e r a c o n c e i t o s m a t e m á t i c o s n u m é r i c o s p a r a a v a l i a r p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o s o b r e p r o b l e m a s d e n a t u r e z a c i e n t í f i c a e t e c n o l ó g i c a .

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A E H A B I L I D A D E S D E H I S T Ó R I A E G E O G R A F I A

COMPETÊNCIAS COGNITIVAS

I. D o m i n a r a n o r m a c u l t a d a L í n g u a P o r t u g u e s a e f a z e r u s o d a s l i n g u a g e n s m a t e m á t i c a , a r t í s t i c a e c i e n t í f i c a .

II. C o n s t r u i r e a p l i c a r c o n c e i t o s d a s v á r i a s á r e a s d o c o n h e c i m e n t o p a r a a c o m p r e e n s ã o d e f e n ô m e n o s n a t u r a i s , d e p r o c e s s o s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o s , d a p r o d u ç ã o t e c n o l ó g i c a e d a s m a n i f e s t a ç õ e s a r t í s t i c a s .

III. S e l e c i o n a r , o r g a n i z a r , r e l a c i o n a r , i n t e r p r e t a r d a d o s e i n f o r m a ç õ e s r e p r e s e n t a d o s d e d i f e r e n t e s f o r m a s , p a r a t o m a r d e c i s õ e s e e n f r e n t a r s i t u a ç õ e s - p r o b l e m a .

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IV. R e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s , r e p r e s e n t a d a s e m d i f e r e n t e s f o r m a s , e c o n h e c i m e n t o s d i s p o n í v e i s e m s i t u a ç õ e s c o n c r e t a s , p a r a c o n s t r u i r a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

V. R e c o r r e r a o s c o n h e c i m e n t o s d e s e n v o l v i d o s p a r a e l a b o r a ç ã o d e p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o s o l i d á r i a n a r e a l i d a d e , r e s p e i t a n d o o s v a l o r e s h u m a n o s e c o n s i d e r a n d o a d i v e r s i d a d e s o c i o c u l t u r a l .

C O M P E T Ê N C I A S G E R A I S D E H I S T Ó R I A E G E O G R A F I A

F 1 - C o m p r e e n d e r p r o c e s s o s s o c i a i s u t i l i z a n d o c o n h e c i m e n t o s h i s t ó r i c o s e g e o g r á f i c o s .

F 2 - C o m p r e e n d e r o p a p e l d a s s o c i e d a d e s n o p r o c e s s o d e p r o d u ç ã o d o e s p a ç o , d o t e r r i t ó r i o , d a p a i s a g e m e d o l u g a r .

F 3 - C o m p r e e n d e r a i m p o r t â n c i a d o p a t r i m ô n i o c u l t u r a l e r e s p e i t a r a d i v e r s i d a d e é t n i c a .

F 4 - C o m p r e e n d e r e v a l o r i z a r o s f u n d a m e n t o s d a c i d a d a n i a e d a d e m o c r a c i a , d e f o r m a a f a v o r e c e r u m a a t u a ç ã o c o n s c i e n t e d o i n d i v í d u o n a s o c i e d a d e .

F 5 - C o m p r e e n d e r o p r o c e s s o h i s t ó r i c o d e o c u p a ç ã o d o t e r r i t ó r i o e a f o r m a ç ã o d a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a .

F 6 - I n t e r p r e t a r a f o r m a ç ã o e o r g a n i z a ç ã o d o e s p a ç o g e o g r á f i c o b r a s i l e i r o , c o n s i d e r a n d o d i f e r e n t e s e s c a l a s .

F 7 - P e r c e b e r - s e i n t e g r a n t e , d e p e n d e n t e e a g e n t e t r a n s f o r m a d o r d o a m b i e n t e .

F 8 - C o m p r e e n d e r a o r g a n i z a ç ã o p o l í t i c a e e c o n ô m i c a d a s s o c i e d a d e s c o n t e m p o r â n e a s .

F 9 - C o m p r e e n d e r o s p r o c e s s o s d e f o r m a ç ã o d a s i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s e p o l í t i c a s a p a r t i r d e d i f e r e n t e s f o r m a s d e r e g u l a m e n t a ç ã o d a s s o c i e d a d e s e d o e s p a ç o g e o g r á f i c o .

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A S E H A B I L I D A D E S D E H I S T Ó R I A E G E O G R A F I A


H 1 - I d e n t i f i c a r d i f e r e n t e s f o r m a s d e r e p r e s e n t a ç ã o d e f a t o s e fe n ô m e n o s h i s t ó r i c o -g e o g r á f i c o s e x p r e s s o s e m d i f e r e n t e s l i n g u a g e n s .

H 2 – R e c o n h e c e r t r a n s f o r m a ç õ e s t e m p o r a i s e e s p a c i a i s n a r e a l i d a d e .

H 3 - I n t e r p r e t a r r e a l i d a d e s h i s t ó r i c a s e g e o g r á fi c a s e s t a b e l e c e n d o r e l a ç õ e s e n t r e d i f e r e n t e s f a t o s e p r o c e s s o s s o c i a i s .

H 4 - C o m p a r a r d i f e r e n t e s e x p l i c a ç õ e s p a r a f a t o s e p r o c e s s o s h i s t ó r i c o s e /o u g e o g r á f i c o s .

H 5 – C o n s i d e r a r o r e s p e i t o a o s v a l o r e s h u m a n o s e à d i v e r s i d a d e s ó c i o - c u ltu r a l , n a s a n á l i s e s d e f a t o s e p r o c e s s o s h i s t ó r i c o s e g e o g r á f i c o s .

H 6 – I d e n t i f i c a r f e n ô m e n o s e f a t o s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o s e s u a s d i m e n s õ e s e s p a c i a i s e t e m p o r a i s , u t i l i z a n d o m a p a s e g r á f i c o s .

H 7 – A n a l i s a r g e o g r a f i c a m e n t e c a r a c t e r í s t i c a s e d i n â m i c a s d o s f l u x o s p o p u l a c i o n a i s , r e l a c i o n a n d o - o s c o m a c o n s t i t u i ç ã o d o e s p a ç o .

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H 8 – I n t e r p r e t a r s i t u a ç õ e s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c a s d a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a r e f e r e n t e s à c o n s t i t u i ç ã o d o e s p a ç o , d o t e r r i t ó r i o , d a p a i s a g e m e / o u d o l u g a r .

H 9 – C o m p a r a r o s p r o c e s s o s d e fo r m a ç ã o s o c i o e c o n ô m i c o s e g e o g r á f i c o s d a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a .

H 1 0 – C o m p a r a r p r o p o s t a s d e s o l u ç õ e s p a r a p r o b l e m a s d e n a t u r e z a s o c i o a m b i e n t a l , r e s p e i t a n d o v a l o r e s h u m a n o s e a d i v e r s i d a d e s o c i o c u l t u r a l.

H 1 1 – I d e n t i f i c a r c a r a c t e r í s t i c a s d e d i f e r e n t e s p a t r i m ô n i o s é t n i c o - c u l t u r a i s e a r t í s t i c o s .

H 1 2 – R e c o n h e c e r a d i v e r s i d a d e d o s p a t r i m ô n i o s é t n i c o - c u l t u r a i s e a r t í s t i c o s e m d i f e r e n t e s s o c i e d a d e s .

H 1 3 - I n t e r p r e t a r o s s i g n i f i c a d o s d e d i f e r e n t e s m a n i f e s t a ç õ e s p o p u l a r e s c o m o r e p r e s e n t a ç ã o d o p a t r i m ô n i o r e g i o n a l e c u l t u r a l .

H 1 4 - C o m p a r a r a s d i f e r e n t e s r e p r e s e n t a ç õ e s é t n i c o - c u l t u r a i s e a r t í s t i c a s .

H 1 5 – I d e n t i f i c a r p r o p o s t a s q u e r e c o n h e ç a m a i m p o r t â n c i a d o p a t r i m ô n i o é t n i c o - c u l t u r a l e a r t í s t i c o p a r a a p r e s e r v a ç ã o d a s m e m ó r i a s e d a s i d e n t i d a d e s n a c i o n a i s .

H 1 6 – I d e n t i f i c a r e m d i f e r e n t e s d o c u m e n t o s h i s t ó r i c o s o s fu n d a m e n t o s d a c i d a d a n i a e d a d e m o c r a c i a p r e s e n t e s n a v i d a s o c i a l .

H 1 7 – C a r a c t e r i z a r a s l u t a s s o c i a i s , e m p r o l d a c i d a d a n i a e d a d e m o c r a c i a , e m d i v e r s o s m o m e n t o s h i s t ó r i c o s .

H 1 8 – R e l a c i o n a r o s f u n d a m e n t o s d a c i d a d a n i a e d a d e m o c r a c i a , d o p r e s e n t e e d o p a s s a d o , a o s v a l o r e s é t i c o s e m o r a i s n a v i d a c o t i d i a n a .

H 1 9 – D i s c u t i r s i t u a ç õ e s d a v i d a c o t i d i a n a r e l a c i o n a d a s a p r e c o n c e i t o s é t n i c o s , c u l t u r a i s , r e l i g i o s o s e d e q u a l q u e r o u t r a n a t u r e z a .

H 2 0 – S e l e c i o n a r c r i t i c a m e n t e p r o p o s t a s d e i n c l u s ã o s o c i a l , d e m o n s t r a n d o r e s p e i t o a o s d i r e i t o s h u m a n o s e à d i v e r s i d a d e s o c i o c u l t u r a l.

H 2 1 – I d e n t i f i c a r e m d i f e r e n t e s d o c u m e n t o s h i s t ó r i c o s e g e o g r á f i c o s v á r i o s m o v i m e n t o s s o c i a i s b r a s i l e i r o s e s e u p a p e l n a t r a n s f o r m a ç ã o d a r e a l i d a d e .

H 2 2 – I n v e s t i g a r c r i t i c a m e n t e o s i g n i f i c a d o d a c o n s t r u ç ã o e d i v u l g a ç ã o d o s m a r c o s h i s t ó r i c o s r e l a c i o n a d o s à h i s t ó r i a d a f o r m a ç ã o d a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a .

H 2 3 – I n t e r p r e t a r o p r o c e s s o d e o c u p a ç ã o e f o r m a ç ã o d a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a , a p a r t i r d a a n á l i s e d e fa t o s e p r o c e s s o s h i s t ó r i c o s .

H 2 4 – A n a l i s a r r e l a ç õ e s e n t r e a s s o c i e d a d e s e a n a t u r e z a n a c o n s t r u ç ã o d o e s p a ç o h i s t ó r i c o e g e o g r á f i c o .

H 2 5 – A v a l i a r p r o p o s t a s p a r a s u p e r a ç ã o d o s d e s a f i o s s o c i a i s , p o l í ti c o s e e c o n ô m i c o s e n f r e n t a d o s p e l a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a n a c o n s t r u ç ã o d e s u a i d e n t i d a d e n a c i o n a l .

H 2 6 – I d e n t i fi c a r r e p r e s e n t a ç õ e s d o e s p a ç o g e o g r á f i c o e m te x t o s c i e n t í f i c o s , i m a g e n s , f o t o s , g r á f i c o s , e t c .

H 2 7 – C a r a c t e r i z a r f o r m a s e s p a c i a i s c r i a d a s p e l a s s o c i e d a d e s , n o p r o c e s s o d e fo r m a ç ã o e o r g a n i z a ç ã o d o e s p a ç o g e o g r á f i c o , q u e c o n t e m p l e m a d i n â m i c a e n t r e a c i d a d e e o c a m p o .

H 2 8 – A n a l i s a r i n t e r a ç õ e s e n t r e s o c i e d a d e e n a t u r e z a n a o r g a n i z a ç ã o d o e s p a ç o h i s t ó r i c o e g e o g r á f i c o , e n v o l v e n d o a c i d a d e e o c a m p o .

H 2 9 – D i s c u t i r d i f e r e n t e s f o r m a s d e u s o e a p r o p r i a ç ã o d o s e s p a ç o s , e n v o l v e n d o a c i d a d e eo c a m p o , e s u a s t r a n s f o r m a ç õ e s n o t e m p o .

H 3 0 – A p a r t i r d e i n t e r p r e t a ç õ e s c a r t o g r á f i c a s d o e s p a ç o g e o g r á f i c o b r a s i l e i r o , e s t a b e l e c e r p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o s o l i d á r i a p a r a c o n s o l i d a ç ã o d o s v a l o r e s h u m a n o s e d e e q u i l í b r i o a m b i e n t a l .

H 3 1 – A s s o c i a r a s c a r a c t e r í s t i c a s d o a m b i e n t e ( l o c a l o u r e g i o n a l ) à v i d a p e s s o a l e s o c i a l .

H 3 2 – I d e n t i f i c a r a p r e s e n ç a d o s r e c u r s o s n a t u r a i s n a o r g a n i z a ç ã o d o e s p a ç o g e o g r á f i c o , r e l a c i o n a n d o t r a n s f o r m a ç õ e s n a t u r a i s e i n t e r v e n ç ã o h u m a n a .

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H 3 3 - R e l a c i o n a r a d i v e r s i d a d e m o r f o c l i m á t i c a d o t e r r i t ó r i o b r a s i l e i r o c o m a d i s t r i b u i ç ã o d o s r e c u r s o s n a t u r a i s .

H 3 4 - A n a l i s a r c r i t i c a m e n t e a s i m p l i c a ç õ e s s o c i a i s e a m b i e n t a i s d o u s o d a s t e c n o l o g i a s e m d i f e r e n t e s c o n t e x t o s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o s .

H 3 5 – S e l e c i o n a r p r o c e d i m e n t o s e u s o d e d i f e r e n t e s t e c n o l o g i a s e m c o n t e x t o s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o s e s p e c í f i c o s , t e n d o e m v i s t a a c o n s e r v a ç ã o d o a m b i e n t e .

H 3 6 - I d e n t i f i c a r a s p e c t o s d a r e a l i d a d e e c o n ô m i c o - s o c i a l d e u m p a í s o u r e g i ã o , a p a r t i r d e i n d i c a d o r e s s o c i o e c o n ô m i c o s g r a f i c a m e n t e r e p r e s e n t a d o s .

H 3 7 – C a r a c t e r i z a r f o r m a s d e c i r c u l a ç ã o d e i n f o r m a ç ã o , c a p i t a i s , m e r c a d o r i a s e s e r v i ç o s n o t e m p o e n o e s p a ç o .

H 3 8 - C o m p a r a r o s d i f e r e n t e s m o d o s d e v i d a d a s p o p u l a ç õ e s , u t i l i z a n d o d a d o s s o b r e p r o d u ç ã o , c i r c u l a ç ã o e c o n s u m o .

H 3 9 – D i s c u t i r f o r m a s d e p r o p a g a ç ã o d e h á b ito s d e c o n s u m o q u e i n d u z a m a s i s t e m a s p r o d u t i v o s p r e d a t ó r i o s d o a m b i e n t e e d a s o c i e d a d e .

H 4 0 – C o m p a r a r o r g a n i z a ç õ e s p o líti c a s , e c o n ô m i c a s e s o c i a i s n o m u n d o c o n t e m p o r â n e o ,n a i d e n t i f i c a ç ã o d e p r o p o s t a s q u e p r o p i c i e m e q ü i d a d e n a q u a l i d a d e d e v i d a d e s u a p o p u l a ç ã o .

H 4 1 - I d e n t i f i c a r o s p r o c e s s o s d e f o r m a ç ã o d a s i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s e p o l í t i c a s q u e r e g u l a m e n t a m a s o c i e d a d e e o e s p a ç o g e o g r á f i c o b r a s i l e i r o .

H 4 2 - E s t a b e l e c e r r e l a ç õ e s e n t r e o s p r o c e s s o s d e f o r m a ç ã o d a s i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s e p o l í t i c a s .

H 4 3 - C o m p r e e n d e r o s i g n i f i c a d o h i s t ó r i c o d a s i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s c o n s i d e r a n d o a s r e l a ç õ e sd e p o d e r , a p a r t i r d e s i t u a ç ã o d a d a .

H 4 4 – D i s c u t i r s i t u a ç õ e s e m q u e o s d i r e i t o s d o s c i d a d ã o s f o r a m c o n q u i s t a d o s , m a s n ã o u s u f r u í d o s p o r t o d o s o s s e g m e n t o s s o c i a i s .

H 4 5 – C o m p a r a r p r o p o s t a s e a ç õ e s d a s i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s e p o l í t i c a s , n o e n f r e n t a m e n t o d e p r o b l e m a s d e o r d e m e c o n ô m i c o - s o c i a l .

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A E H A B I L I D A D E S D E C I Ê N C I A S N A T U R A I S



II - C o n s t r u i r e a p l i c a r c o n c e i t o s d a s v á r i a s á r e a s d o c o n h e c i m e n t o p a r a a c o m p r e e n s ã od e f e n ô m e n o s n a t u r a i s , d e p r o c e s s o s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o s , d a p r o d u ç ã o t e c n o l ó g i c a e d a s m a n i f e s t a ç õ e s a r t í s t i c a s .

III - S e l e c i o n a r , o r g a n i z a r , r e l a c i o n a r , i n t e r p r e t a r d a d o s e i n f o r m a ç õ e s r e p r e s e n t a d o s d e d i f e r e n t e s f o r m a s , p a r a t o m a r d e c i s õ e s e e n f r e n t a r s i t u a ç õ e s - p r o b l e m a .

IV - R e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s , r e p r e s e n t a d a s e m d i f e r e n t e s f o r m a s , e c o n h e c i m e n t o s d i s p o n í v e i s e m s i t u a ç õ e s c o n c r e t a s , p a r a c o n s t r u i r a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .


C O M P E T Ê N C I A S G E R A I S D E C I Ê N C I A S N A T U R A I S

F 1 - C o m p r e e n d e r a c i ê n c i a c o m o a t i v i d a d e h u m a n a , h i s t ó r i c a , a s s o c i a d a a a s p e c t o s d e o r d e m s o c i a l , e c o n ô m i c a , p o l í t i c a e c u l t u r a l .

F 2 - C o m p r e e n d e r c o n h e c i m e n t o s c i e n t í f i c o s e t e c n o l ó g i c o s c o m o m e i o s p a r a s u p r i r n e c e s s i d a d e s h u m a n a s , i d e n t i f i c a n d o r i s c o s e b e n e f í c i o s d e s u a s a p l i c a ç õ e s .

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F 3 - C o m p r e e n d e r a n a t u r e z a c o m o u m s i s t e m a d i n â m i c o e o s e r h u m a n o , e m s o c i e d a d e , c o m o u m d e s e u s a g e n t e s d e t r a n s f o r m a ç õ e s .

F 4 - C o m p r e e n d e r a s a ú d e c o m o b e m p e s s o a l e a m b i e n t a l q u e d e v e s e r p r o m o v i d o p o r m e i o d e d i f e r e n t e s a g e n t e s , d e f o r m a i n d i v i d u a l e c o l e t i v a .

F 5 - C o m p r e e n d e r o p r ó p r i o c o r p o e a s e x u a l i d a d e c o m o e l e m e n t o s d e r e a l i z a ç ã o h u m a n a , v a l o r i z a n d o e d e s e n v o l v e n d o a f o r m a ç ã o d e h á b i t o s d e a u t o - c u i d a d o , d e a u t o - e s t i m a e d e r e s p e i t o a o o u t r o .

F 6 - A p l i c a r c o n h e c i m e n t o s e t e c n o l o g i a s a s s o c i a d a s à s c i ê n c i a s n a t u r a i s e m d i f e r e n t e s c o n t e x t o s r e l e v a n t e s p a r a a v i d a .

F 7 - D i a g n o s t i c a r p r o b l e m a s , f o r m u l a r q u e s t õ e s e p r o p o r s o l u ç õ e s a p a r t i r d e c o n h e c i m e n t o s d a s c i ê n c i a s n a t u r a i s e m d i f e r e n t e s c o n t e x t o s .

F 8 - C o m p r e e n d e r o S i s t e m a S o l a r e m s u a c o n f i g u r a ç ã o c ó s m i c a e a T e r r a e m s u a c o n s t i t u i ç ã o g e o l ó g i c a e p l a n e t á r i a .

F 9 - R e c o n h e c e r n a n a t u r e z a e a v a l i a r a d i s p o n i b i l i d a d e d e r e c u r s o s m a t e r i a i s e e n e r g é t i c o se o s p r o c e s s o s p a r a s u a o b t e n ç ã o e u t i l i z a ç ã o .

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A E H A B I L I D A D E S D E C I Ê N C I A S N A T U R A I S


H 1 - I d e n t i f i c a r e d e s c r e v e r d i f e r e n t e s r e p r e s e n t a ç õ e s d o s f e n ô m e n o s n a t u r a i s a p a r t i r d al e i t u r a d e i m a g e n s o u t e x t o s .

H 2 - R e l a c i o n a r d i f e r e n te s e x p l i c a ç õ e s p r o p o s t a s p a r a u m m e s m o f e n ô m e n o n a t u r a l , n a p e r s p e c t i v a h i s t ó r i c a d o c o n h e c i m e n t o c i e n t í f i c o .

H 3 - A s s o c i a r d e t e r m i n a d a s t r a n s f o r m a ç õ e s c u l t u r a i s e m f u n ç ã o d o d e s e n v o l v i m e n t o c i e n t í f i c o e te c n o l ó g i c o .

H 4 - S e l e c i o n a r a r g u m e n t o s c i e n tíf i c o - t e c n o l ó g i c o s q u e p r e t e n d a m e x p l i c a r f e n ô m e n o s s o c i a i s , e c o n ô m i c o s e a m b i e n t a i s d o p a s s a d o e d o p r e s e n t e .

H 5 - I d e n t i f i c a r p r o p o s t a s s o l i d á r i a s d e i n t e r v e n ç ã o v o l t a d a s à s u p e r a ç ã o d e p r o b l e m a s s o c i a i s , e c o n ô m i c o s o u a m b i e n t a i s .

H 6 - O b s e r v a r e i d e n t i f i c a r , e m r e p r e s e n t a ç õ e s v a r i a d a s , f o n t e s e t r a n s f o r m a ç õ e s d e e n e r g i a q u e o c o r r e m e m p r o c e s s o s n a t u r a i s e t e c n o l ó g i c o s .

H 7 - I d e n t i f i c a r p r o c e s s o s e s u b s t â n c i a s u t i l i z a d o s n a p r o d u ç ã o e c o n s e r v a ç ã o d o s a l i m e n t o s , e n o u t r o s p r o d u t o s d e u s o c o m u m , a v a l i a n d o r i s c o s e b e n e f í c i o s d e s s a u t i l i z a ç ã o p a r a a s a ú d e p e s s o a l .

H 8 - A s s o c i a r a s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d a c o m u n i c a ç ã o , t r a n s p o r t e , s a ú d e ( c o m o e p i d e m i a s ) o u o u t r o , c o m o c o r r e s p o n d e n t e d e s e n v o l v i m e n t o c i e n t í f i c o e t e c n o l ó g i c o .

H 9 - R e c o n h e c e r a r g u m e n t o s p r ó o u c o n t r a o u s o d e d e t e r m i n a d a s t e c n o l o g i a s p a r a s o l u ç ã o d e n e c e s s i d a d e s h u m a n a s , r e l a c i o n a d a s à s a ú d e , m o r a d i a , t r a n s p o r t e , a g r i c u l t u r a , e t c .

H 1 0 – S e l e c i o n a r , d e n t r e a s d i f e r e n t e s f o r m a s d e s e o b t e r u m m e s m o r e c u r s o m a t e r i a l o u e n e r g é t i c o , a s m a i s a d e q u a d a s o u v i á v e i s p a r a s u p r i r a s n e c e s s i d a d e s d e d e t e r m i n a d a r e g i ã o .

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H 1 1 – D e s c r e v e r e c o m p a r a r d i f e r e n t e s s e r e s v i v o s q u e h a b i t a m d i f e r e n t e s a m b i e n t e s , s e g u n d o s u a s c a r a c t e r í s t i c a s e c o l ó g i c a s .

H 1 2 – I d e n t i f i c a r , e m s i t u a ç õ e s r e a i s , p e r t u r b a ç õ e s a m b i e n t a i s o u m e d i d a s d e r e c u p e r a ç ã o . H 1 3

- R e l a c i o n a r t r a n s f e r ê n c i a d e e n e r g i a e c i c l o d e m a t é r i a a d i f e r e n t e s p r o c e s s o s( a l i m e n t a ç ã o , f o t o s s í n t e s e , r e s p i r a ç ã o e d e c o m p o s i ç ã o ) .

H 1 4 - R e l a c i o n a r , n o e s p a ç o o u n o t e m p o , m u d a n ç a s n a q u a l i d a d e d o s o l o , d a á g u a o u d oa r à s i n t e r v e n ç õ e s h u m a n a s .

H 1 5 – P r o p o r a l t e r n a t i v a s d e p r o d u ç ã o q u e m i n i m i z e m o s d a n o s a o a m b i e n t e p r o v o c a d o s p o r a t i v i d a d e s i n d u s t r i a i s o u a g r í c o l a s .

H 1 6 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r a v a r i a ç ã o d o s i n d i c a d o r e s d e s a ú d e e d e d e s e n v o l v i m e n t o h u m a n o , a p a r t i r d e d a d o s a p r e s e n t a d o s e m g r á f i c o s , t a b e l a s o u t e x t o s d i s c u r s i v o s .

H 1 7 - A s s o c i a r a q u a l i d a d e d e v i d a , e m d i f e r e n t e s f a i x a s e tá r i a s e e m d i f e r e n t e s r e g i õ e s , a f a t o r e s s o c i a i s e a m b i e n t a i s q u e c o n t r i b u a m p a r a i s s o .

H 1 8 - R e l a c i o n a r a i n c i d ê n c i a d e d o e n ç a s o c u p a c i o n a i s , d e g e n e r a t i v a s e i n f e c t o - c o n t a g i o s a s a c o n d i ç õ e s q u e f a v o r e c e m a s u a o c o r r ê n c i a .

H 1 9 - C o m p a r a r a r g u m e n t o s s o b r e p r o b l e m a s d e s a ú d e d o t r a b a l h a d o r d e c o r r e n t e s d e s u a s c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o .

H 2 0 - C o m p a r a r e s e l e c i o n a r a l t e r n a t i v a s d e c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o e / o u n o r m a s d e s e g u r a n ç a e m d i f e r e n t e s c o n t e x t o s , v a l o r i z a n d o o c o n h e c i m e n t o c i e n t í f i c o e o b e m e s t a r f í s i c o e m e n ta l d e s i p r ó p r i o e d a q u e l e s c o m q u e m c o n v i v e .

H 2 1 - R e p r e s e n t a r ( l o c a l i z a r , n o m e a r , d e s c r e v e r ) ó r g ã o s o u s i s t e m a s d o c o r p o h u m a n o , i d e n t i f i c a n d o h á b i t o s d e m a n u t e n ç ã o d a s a ú d e , f u n ç õ e s , d i s f u n ç õ e s o u d o e n ç a s a e l e s r e l a c i o n a d a s .

H 2 2 - A s s o c i a r s i n t o m a s d e d o e n ç a s a s u a s p o s s í v e i s c a u s a s o u a r e s u l t a d o s d e t e s t e s d i a g n ó s t i c o s s i m p l e s , p r e v e n i n d o - s e c o n t r a a a u t o m e d i c a ç ã o e v a l o r i z a n d o o t r a t a m e n t o m é d i c o a d e q u a d o .

H 2 3 - R e l a c i o n a r s a ú d e c o m h á b i t o s a l i m e n t a r e s , a t i v i d a d e fís i c a e u s o d e m e d i c a m e n t o s e o u t r a s d r o g a s , c o n s i d e r a n d o d i f e r e n te s m o m e n t o s d o c i c l o d e v i d a h u m a n o .

H 2 4 - A n a l i s a r o f u n c i o n a m e n t o d e m é t o d o s a n t i c o n c e p c i o n a i s e r e c o n h e c e r a i m p o r t â n c i ad e a l g u n s d e l e s n a p r e v e n ç ã o d e d o e n ç a s s e x u a l m e n t e t r a n s m i s s í v e i s , c o n s i d e r a n d o d i f e r e n t e s m o m e n t o s d o d e s e n v o l v i m e n t o s e x u a l e p s í q u i c o d o s e r h u m a n o .

H 2 5 - S e l e c i o n a r e j u s t i f i c a r p r o p o s t a s e m p r o l d a s a ú d e f í s i c a o u m e n t a l d o s i n d i v í d u o s o ud a c o l e t i v i d a d e , e m d i f e r e n t e s c o n d i ç õ e s e t á r i a s , c u l t u r a i s o u s ó c i o - a m b i e n t a i s .

H 2 6 - A s s o c i a r p r o c e d i m e n t o s , p r e c a u ç õ e s o u o u t r a s i n f o r m a ç õ e s e x p r e s s a s e m r ó t u l o s , b u l a s o u m a n u a i s d e p r o d u t o s d e u s o c o t i d i a n o a c a r a c t e r í s t i c a s d e s u b s t â n c i a s q u e o s c o n s t i t u e m .

H 2 7 - E x a m i n a r a p o s s í v e l e q u i v a l ê n c i a d a c o m p o s i ç ã o d e p r o d u t o s d e u s o c o t i d i a n o( l i m p e z a d o m é s t i c a , h i g i e n e p e s s o a l , a l i m e n t o s , m e d i c a m e n t o s o u o u t r o s ) .

H 2 8 - C o m p a r a r , e n t r e d i v e r s o s b e n s d e c o n s u m o , o m a i s a d e q u a d o a d e t e r m i n a d a f i n a l i d a d e , b a s e a n d o - s e e m p r o p r i e d a d e s d a s s u b s t â n c i a s ( e / o u m i s t u r a s ) q u e o s c o n s t i t u e m , o u o u t r a s c a r a c t e r í s t i c a s r e l e v a n t e s .

H 2 9 - S e l e c i o n a r t e s t e s d e c o n t r o l e o u o u t r o s p a r â m e t r o s d e q u a l i d a d e d e p r o d u t o s , c o n f o r m e d e t e r m i n a d o s a r g u m e n t o s o u e x p l i c a ç õ e s , t e n d o e m v i s t a a d e f e s a d o c o n s u m i d o r .

H 3 0 - D i a g n o s t i c a r s i t u a ç õ e s d o c o t i d i a n o e m q u e o c o r r e m d e s p e r d í c i o s d e e n e r g i a o u m a t é r i a , e p r o p o r f o r m a s d e m i n i m i z á - l a s .

H 3 1 - R e c o n h e c e r n a l i n g u a g e m c o r r e n t e i n f o r m a ç õ e s c i e n t í f i c a s a p r e s e n t a d a s e m d i f e r e n t e s l i n g u a g e n s ( m a t e m á t i c a , a r t í s t i c a o u c i e n t í f i c a ) a r e s p e i t o d e p r o c e s s o s n a t u r a i so u i n d u z i d o s p e l a a t i v i d a d e h u m a n a .

H 3 2 - R e l a c i o n a r c o m p o r t a m e n t o d e v a r i á v e i s à e x p l i c a ç ã o d e d e t e r m i n a d o f e n ô m e n o

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n a t u r a l , a p a r t i r d e u m a s i t u a ç ã o c o n c r e t a e x p r e s s a e m l i n g u a g e m m a t e m á t i c a o u o u t r a .

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H 3 3 - C o m b i n a r l e i t u r a s , o b s e r v a ç õ e s , e x p e r i m e n t a ç õ e s e o u t r o s p r o c e d i m e n t o s p a r a d i a g n o s t i c a r e e n f r e n t a r u m d a d o p r o b l e m a .

H 3 4 - A n a l i s a r o u s o d e p r o c e d i m e n t o s , d e e q u i p a m e n t o s o u d o s r e s u l t a d o s p o r e l e s o b t i d o s , p a r a u m a d a d a f i n a l i d a d e p r á t i c a o u a i n v e s t i g a ç ã o d e f e n ô m e n o s .

H 3 5 - C o m p a r a r p r o c e d i m e n t o s p r o p o s t o s p a r a o e n f r e n t a m e n t o d e u m p r o b l e m a r e a l , d e c i d i n d o o s q u e m e l h o r a t e n d e m a o i n t e r e s s e c o l e t i v o , u t i l i z a n d o i n f o r m a ç õ e s c i e n t í f i c a s .

H 3 6 - R e c o n h e c e r e / o u e m p r e g a r l i n g u a g e m c i e n t í f i c a ( n o m e s , g r á f i c o s , s í m b o l o s e r e p r e s e n t a ç õ e s ) r e l a t i v a à T e r r a e a o s i s t e m a s o l a r .

H 3 7 - R e l a c i o n a r d i f e r e n t e s f e n ô m e n o s c í c l i c o s c o m o : d i a - n o i t e , e s t a ç õ e s d o a n o , c l i m a s e e c l i p s e s a o s m o v i m e n t o s d a T e r r a e d a L u a .

H 3 8 - F a z e r p r e v i s õ e s s o b r e m a r é s , e c l i p s e s o u f a s e s d a L u a a p a r t i r d e u m a d a d a c o n f i g u r a ç ã o d a s p o s i ç õ e s r e l a t i v a s d a T e r r a , S o l e L u a o u o u t r a s i n f o r m a ç õ e s d a d a s .

H 3 9 - A n a l i s a r a r g u m e n t o s q u e r e f u t a m o u a c e i t a m c o n c l u s õ e s a p r e s e n t a d a s s o b r e c a r a c t e r í s t i c a s d o p l a n e t a T e r r a .

H 4 0 - E s t a b e l e c e r r e l a ç õ e s e n t r e i n f o r m a ç õ e s p a r a e x p l i c a r t r a n s f o r m a ç õ e s n a t u r a i s o u i n d u z i d a s p e l a s a t i v i d a d e s h u m a n a s c o m o m a r e m o t o s , v u l c õ e s , e n c h e n t e s , d e s e r t i f i c a ç ã o , e t c .

H 4 1 - I d e n t i f i c a r f i n a l i d a d e s , r i s c o s e b e n e f í c i o s d o s p r o c e s s o s d e o b t e n ç ã o d e r e c u r s o s m a t e r i a i s e e n e r g é t i c o s , a p r e s e n t a d o s e m g r á f i c o s , f i g u r a s , ta b e l a s o u t e x t o s .

H 4 2 - R e l a c i o n a r d i f e r e n t e s r e c u r s o s n a t u r a i s - s e r e s v i v o s , m a t e r i a i s o u e n e r g i a - a b e n s d e c o n s u m o u t i l i z a d o s n o c o t i d i a n o .

H 4 3 - I n v e s t i g a r o s i g n i f i c a d o e a i m p o r t â n c i a d a á g u a e d e s e u c i c l o e m r e l a ç ã o a c o n d i ç õ e s s ó c i o - a m b i e n t a i s .

H 4 4 - C o m p a r a r , e n t r e o s v á r i o s p r o c e s s o s d e f r a c i o n a m e n t o d e m i s tu r a s e x i s t e n t e s n a n a t u r e z a , o s m a i s a d e q u a d o s p a r a s e o b t e r o s p r o d u t o s d e s e j a d o s .

H 4 5 - A n a l i s a r p r o p o s t a s p a r a o u s o d e m a t e r i a i s e r e c u r s o s e n e r g é t i c o s , t e n d o e m v i s t a o d e s e n v o l v i m e n t o s u s t e n t á v e l , c o n s i d e r a n d o - s e a s c a r a c t e r í s t i c a s e d i s p o n i b i l i d a d e s r e g i o n a i s ( d e s u b s o l o , v e g e t a ç ã o , r i o s , v e n t o s , o c e a n o s , e t c . )

E N S I N O M É D I O

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A E H A B I L I D A D E S D E L I N G U A G E M , C Ó D I G O S E S U A S T E C N O L O G I A S






V - R e c o r r e r a o s c o n h e c i m e n t o s d e s e n v o l v i d o s p a r a e l a b o r a ç ã o d e p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o s o l i d á r i a n a r e a l i d a d e , r e s p e i t a n d o

o s v a l o r e s h u m a n o s e c o n s i d e r a n d o a d i v e r s i d a d e s o c i o c u l t u r a l .

C O M P E T Ê N C I A S G E R A I S L I N G U A G E N S , C Ó D I G O S E S U A S T E C N O L O G I A S

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M 1 - A p l i c a r a s t e c n o l o g i a s d a c o m u n i c a ç ã o e d a i n f o r m a ç ã o n a e s c o l a , n o t r a b a l h o e e m o u t r o s c o n t e x t o s r e l e v a n t e s p a r a s u a v i d a .

M 2 - C o n h e c e r e u s a r lín g u a ( s ) e s t r a n g e i r a ( s ) m o d e r n a ( s ) c o m o i n s t r u m e n t o d e a c e s s o a i n f o r m a ç õ e s e a o u t r a s c u l t u r a s e g r u p o s s o c i a i s .

M 3 - C o m p r e e n d e r e u s a r a l i n g u a g e m c o r p o r a l c o m o r e l e v a n t e p a r a a p r ó p r i a v i d a , i n t e g r a d o r a s o c i a l e f o r m a d o r a d a i d e n t i d a d e .

M 4 - C o m p r e e n d e r a A r t e c o m o s a b e r c u l t u r a l e e s t é t i c o g e r a d o r d e s i g n i f i c a ç ã o e i n t e g r a d o r d a o r g a n i z a ç ã o d o m u n d o e d a p r ó p r i a i d e n t i d a d e .

M 5 - A n a l i s a r , i n t e r p r e t a r e a p l i c a r o s r e c u r s o s e x p r e s s i v o s d a s l i n g u a g e n s , r e l a c i o n a n d o t e x t o s c o m s e u s c o n t e x t o s , m e d i a n t e a n a t u r e z a , f u n ç ã o , o r g a n i z a ç ã o , e s t r u tu r a d a s m a n i f e s t a ç õ e s , d e a c o r d o c o m a s c o n d i ç õ e s d e p r o d u ç ã o e r e c e p ç ã o .

M 6 - C o m p r e e n d e r e u s a r o s s i s t e m a s s i m b ó l i c o s d a s d i f e r e n t e s l i n g u a g e n s c o m o m e i o s d e o r g a n i z a ç ã o c o g n i t i v a d a r e a l i d a d e p e l a c o n s t i t u i ç ã o d e s i g n i f i c a d o s , e x p r e s s ã o , c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o .

M 7 - C o n f r o n t a r o p i n i õ e s e p o n t o s d e v i s t a s o b r e a s d i f e r e n t e s l i n g u a g e n s e s u a s m a n i f e s t a ç õ e s e s p e c í f i c a s .

M 8 - C o m p r e e n d e r e u s a r a lín g u a p o r t u g u e s a c o m o l í n g u a m a t e r n a , g e r a d o r a d e s i g n i f i c a ç ã o e i n t e g r a d o r a d a o r g a n i z a ç ã o d o m u n d o e d a p r ó p r i a i d e n t i d a d e .

M 9 - E n t e n d e r o s p r i n c í p i o s / a n a t u r e z a / a f u n ç ã o / e o i m p a c t o d a s t e c n o l o g i a s d a c o m u n i c a ç ã o e d a i n f o r m a ç ã o , n a s u a v i d a p e s s o a l e s o c i a l , n o d e s e n v o l v i m e n t o d o c o n h e c i m e n t o , a s s o c i a n d o - o s a o s c o n h e c i m e n t o s c i e n t í f i c o s , à s l i n g u a g e n s q u e l h e s d ã o s u p o r t e , à s d e m a i s t e c n o l o g i a s , a o s p r o c e s s o s d e p r o d u ç ã o e a o s p r o b l e m a s q u e s e p r o p õ e m s o l u c i o n a r .

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A S E H A B I L I D A D E S D E L I N G U A G E N S , C Ó D I G O S E S U A S T E C N O L O G I A S

I I I I I I I V VM 1 H 1 H 2 H 3 H 4 H 5M 2 H 6 H 7 H 8 H 9 H 1 0M 3 H 1 1 H 1 2 H 1 3 H 1 4 H 1 5M 4 H 1 6 H 1 7 H 1 8 H 1 9 H 2 0M 5 H 2 1 H 2 2 H 2 3 H 2 4 H 2 5M 6 H 2 6 H 2 7 H 2 8 H 2 9 H 3 0M 7 H 3 1 H 3 2 H 3 3 H 3 4 H 3 5M 8 H 3 6 H 3 7 H 3 8 H 3 9 H 4 0M 9 H 4 1 H 4 2 H 4 3 H 4 4 H 4 5

H 1 - R e c o n h e c e r a s l i n g u a g e n s c o m o e l e m e n t o s i n t e g r a d o r e s d o s s i s t e m a s d ec o m u n i c a ç ã o .

H 2 - I d e n t i f i c a r o s d i f e r e n t e s r e c u r s o s d a s l i n g u a g e n s , u t i l i z a d o s e m d i fe r e n t e s s i s t e m a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o .

H 3 - R e c o r r e r a o s c o n h e c i m e n t o s s o b r e a s l i n g u a g e n s d o s s i s t e m a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o p a r a e x p l i c a r p r o b l e m a s s o c i a i s e d o m u n d o d o t r a b a l h o .

H 4 - R e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s s o b r e o s s i s t e m a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o , c o n s i d e r a n d o s u a f u n ç ã o s o c i a l .

H 5 - P o s i c i o n a r - s e c r i t i c a m e n t e s o b r e o s u s o s s o c i a i s q u e s e f a z e m d a s l i n g u a g e n s e d o s s i s t e m a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o .

H 6 - R e c o n h e c e r t e m a s d e t e x t o s e m L E M e i n f e r i r s e n t i d o s d e v o c á b u l o s e e x p r e s s õ e s n e l e s p r e s e n t e s .

H 7 - I d e n t i f i c a r a s m a r c a s e m u m te x t o e m L E M q u e c a r a c t e r i z a m s u a f u n ç ã o e s e u u s o s o c i a l , b e m c o m o s e u s a u t o r e s / i n t e r l o c u t o r e s e s u a s i n t e n ç õ e s .

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H 8 - U t i l i z a r o s c o n h e c i m e n t o s b á s i c o s d a L E M e d e s e u s m e c a n i s m o s c o m o m e i o d e a m p l i a r a s p o s s i b i l i d a d e s d e a c e s s o a i n f o r m a ç õ e s , t e c n o l o g i a s e c u l t u r a s .

H 9 - I d e n t i f i c a r e r e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s e m u m t e x t o e m L E M p a r a j u s t i f i c a r a p o s i ç ã o d e s e u s a u t o r e s e i n t e r l o c u to r e s .

H 1 0 - R e c o n h e c e r c r i t i c a m e n t e a i m p o r t â n c i a d a p r o d u ç ã o c u l t u r a l e m L E M c o m o r e p r e s e n t a ç ã o d a d i v e r s i d a d e c u l t u r a l .

H 1 1 - I d e n t i f i c a r a s p e c t o s p o s i t i v o s d a u t i l i z a ç ã o d e u m a d e t e r m i n a d a c u l t u r a d e m o v i m e n t o .

H 1 2 - R e c o n h e c e r a s m a n i f e s t a ç õ e s c o r p o r a i s d e m o v i m e n t o c o m o o r i g i n á r i a s d en e c e s s i d a d e s c o t i d i a n a s d e u m g r u p o s o c i a l .

H 1 3 - A n a l i s a r c r i t i c a m e n t e h á b i t o s c o r p o r a i s d o c o t i d i a n o e d a v i d a p r o f i s s i o n a l e m o b i l i z a r c o n h e c i m e n t o s p a r a , s e n e c e s s á r i o , t r a n s f o r m á - l o s , e m f u n ç ã o d a s n e c e s s i d a d e s c i n e s t é s i c a s .

H 1 4 - R e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s v e i c u l a d a s n o c o t i d i a n o a o s c o n h e c i m e n t o s r e l a t i v o s à l i n g u a g e m c o r p o r a l , a t r i b u i n d o - l h e s u m n o v o s i g n i f i c a d o .

H 1 5 - R e c o n h e c e r c r i t i c a m e n t e a l i n g u a g e m c o r p o r a l c o m o m e i o d e i n t e g r a ç ã o s o c i a l , c o n s i d e r a n d o o s l i m i t e s d e d e s e m p e n h o e a s a l t e r n a t i v a s d e a d a p t a ç ã o p a r a d i f e r e n t e s i n d i v í d u o s .

H 1 6 - I d e n t i f i c a r , e m m a n i f e s t a ç õ e s c u l t u r a i s i n d i v i d u a i s e / o u c o l e t i v a s , e l e m e n t o s e s t é t i c o s , h i s t ó r i c o s e s o c i a i s .

H 1 7 - R e c o n h e c e r d i f e r e n t e s f u n ç õ e s d a A r t e , d o t r a b a l h o e d a p r o d u ç ã o d o s a r t i s t a s e m s e u s m e i o s c u l t u r a i s .

H 1 8 - U t i l i z a r o s c o n h e c i m e n t o s s o b r e a r e l a ç ã o a r t e e r e a l i d a d e , p a r a a n a l i s a r f o r m a s d e o r g a n i z a ç ã o d e m u n d o e d e i d e n t i d a d e s .

H 1 9 - A n a l i s a r c r i t i c a m e n t e a s d i v e r s a s p r o d u ç õ e s a r t í s t i c a s c o m o m e i o d e e x p l i c a r d i f e r e n t e s c u l t u r a s , p a d r õ e s d e b e l e z a e p r e c o n c e i t o s a r t í s t i c o s .

H 2 0 - R e c o n h e c e r o v a l o r d a d i v e r s i d a d e a r t í s t i c a e d a s i n t e r - r e l a ç õ e s d e e l e m e n t o s q u e s e a p r e s e n t a m n a s m a n i f e s t a ç õ e s d e v á r i o s g r u p o s s o c i a i s e é t n i c o s .

H 2 1 - I d e n t i fi c a r c a t e g o r i a s p e r t i n e n t e s p a r a a a n á l i s e e i n t e r p r e t a ç ã o d o t e x t o l i t e r á r i o e r e c o n h e c e r o s p r o c e d i m e n t o s d e s u a c o n s t r u ç ã o .

H 2 2 - D i s t i n g u i r a s m a r c a s p r ó p r i a s d o t e x t o l i t e r á r i o e e s t a b e l e c e r r e l a ç õ e s e n t r e o t e x t o l i t e r á r i o e o m o m e n t o d e s u a p r o d u ç ã o , s i t u a n d o a s p e c t o s d o c o n t e x t o h i s t ó r i c o , s o c i a l e p o l í t i c o .

H 2 3 - R e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s s o b r e c o n c e p ç õ e s a r t í s t i c a s e p r o c e d i m e n t o s d e c o n s t r u ç ã od o t e x t o l i t e r á r i o c o m o s c o n t e x t o s d e p r o d u ç ã o , p a r a a t r i b u i r s i g n i f i c a d o s d e l e i t u r a s c r í t i c a s e m d i f e r e n t e s s i t u a ç õ e s .

H 2 4 - A n a l i s a r a s i n t e n ç õ e s d o s a u t o r e s n a e s c o l h a d o s t e m a s , d a s e s t r u t u r a s , d o s e s t i l o s , g ê n e r o s d i s c u r s i v o s e r e c u r s o s e x p r e s s i v o s c o m o p r o c e d i m e n t o s a r g u m e n t a t i v o s .

H 2 5 - R e c o n h e c e r a p r e s e n ç a d e v a l o r e s s o c i a i s e h u m a n o s a t u a l i z á v e i s e p e r m a n e n t e s n o p a t r i m ô n i o l i t e r á r i o n a c i o n a l .

H 2 6 - R e c o n h e c e r , e m t e x t o s d e d i f e r e n t e s g ê n e r o s , t e m a s , m a c r o e s t r u t u r a s , t i p o s , s u p o r t e s t e x t u a i s , f o r m a s e r e c u r s o s e x p r e s s i v o s .

H 2 7 - I d e n t i f i c a r o s e l e m e n t o s q u e c o n c o r r e m p a r a a p r o g r e s s ã o t e m á t i c a e p a r a a o r g a n i z a ç ã o e e s t r u t u r a ç ã o d e t e x t o s d e d i f e r e n t e s g ê n e r o s e t i p o s .

H 2 8 - A n a l i s a r a f u n ç ã o p r e d o m i n a n t e ( i n f o r m a t i v a , p e r s u a s i v a e t c . ) d o s t e x t o s , e m s i t u a ç õ e s e s p e c í f i c a s d e i n t e r l o c u ç ã o , e a s f u n ç õ e s s e c u n d á r i a s , p o r m e i o d a i d e n t i f i c a ç ã od e s u a s m a r c a s t e x t u a i s .

H 2 9 - R e l a c i o n a r t e x t o s a o s e u c o n t e x t o d e p r o d u ç ã o / r e c e p ç ã o h i s t ó r i c o , s o c i a l , p o l í t i c o , c u l t u r a l , e s té t i c o .

H 3 0 - R e c o n h e c e r a i m p o r t â n c i a d o p a t r i m ô n i o l i n g ü í s t i c o p a r a a p r e s e r v a ç ã o d a m e m ó r i a ed a i d e n t i d a d e n a c i o n a l .

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H 3 1 - R e c o n h e c e r , e m t e x t o s d e d i f e r e n t e s g ê n e r o s , r e c u r s o s v e r b a i s e n ã o - v e r b a i s u t i l i z a d o s c o m a f i n a l i d a d e d e c r i a r e m u d a r c o m p o r t a m e n t o s e h á b i t o s .

H 3 2 - R e l a c i o n a r , e m d i f e r e n t e s t e x t o s , o p i n i õ e s , t e m a s , a s s u n t o s , r e c u r s o s l i n g ü í s t i c o s e t c , i d e n t i f i c a n d o o d i á l o g o e n t r e a s i d é i a s e o e m b a t e d o s i n t e r e s s e s e x i s t e n te s n a s o c i e d a d e .

H 3 3 - I n f e r i r e m u m t e x t o q u a i s s ã o o s o b j e t i v o s d e s e u p r o d u t o r e q u e m é s e u p ú b l i c o - a l v o , p e l a i d e n t i f i c a ç ã o e a n á l i s e d o s p r o c e d i m e n t o s a r g u m e n t a t i v o s u t i l i z a d o s .

H 3 4 - R e c o n h e c e r n o te x t o e s t r a t é g i a s a r g u m e n t a t i v a s e m p r e g a d a s p a r a o c o n v e n c i m e n t od o p ú b l i c o , ta i s c o m o a i n t i m i d a ç ã o , s e d u ç ã o , c o m o ç ã o , c h a n t a g e m , e n t r e o u t r a s .

H 3 5 - R e c o n h e c e r q u e u m a i n t e r v e n ç ã o s o c i a l c o n s i s t e n te e x i g e u m a a n á l i s e c r í t i c a d a s d i f e r e n t e s p o s i ç õ e s e x p r e s s a s p e l o s d i v e r s o s a g e n t e s s o c i a i s s o b r e u m m e s m o f a t o .

H 3 6 - I d e n t i f i c a r , e m te x t o s d e d i f e r e n t e s g ê n e r o s , a s v a r i e d a d e s l i n g ü í s t i c a s s o c i a i s , r e g i o n a i s e d e r e g i s t r o , e r e c o n h e c e r a s c a t e g o r i a s e x p l i c a t i v a s b á s i c a s d a á r e a , d e m o n s t r a n d o d o m í n i o d o l é x i c o d a l í n g u a .

H 3 7 - R e c o n h e c e r , e m t e x t o s d e d i f e r e n t e s g ê n e r o s , a s m a r c a s l i n g ü í s t i c a s q u e s i n g u l a r i z a m a s d i f e r e n t e s v a r i e d a d e s e i d e n t i f i c a r o s e f e i t o s d e s e n t i d o r e s u l t a n t e s d o u s od e d e t e r m i n a d o s r e c u r s o s e x p r e s s i v o s .

H 3 8 - I d e n t i f i c a r p r e s s u p o s t o s , s u b e n t e n d i d o s e i m p l í c i t o s p r e s e n t e s e m u m t e x t o o u a s s o c i a d o s a o u s o d e u m a v a r i e d a d e l i n g ü í s t i c a e m u m c o n t e x t o e s p e c í f i c o .

H 3 9 - A n a l i s a r , e m u m t e x t o , o s m e c a n i s m o s l i n g ü í s t i c o s u t i l i z a d o s n a c o n s t r u ç ã o d a a r g u m e n t a ç ã o .

H 4 0 - I d e n t i f i c a r a r e l a ç ã o e n t r e p r e c o n c e i t o s s o c i a i s e u s o s d a l í n g u a , c o n s t r u i n d o , a p a r t i rd a a n á l i s e l i n g ü í s t i c a , u m a v i s ã o c r í t i c a s o b r e a v a r i a ç ã o s o c i a l e r e g i o n a l .

H 4 1 - R e c o n h e c e r a f u n ç ã o e o i m p a c t o s o c i a l d a s d i f e r e n t e s t e c n o l o g i a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o .

H 4 2 - I d e n t i f i c a r , p e l a a n á l i s e d e s u a s l i n g u a g e n s , a s t e c n o l o g i a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o .

H 4 3 - A s s o c i a r a s t e c n o l o g i a s d e c o m u n i c a ç ã o e d e i n f o r m a ç ã o a o s c o n h e c i m e n t o s c i e n t í f i c o s , a o s p r o c e s s o s d e p r o d u ç ã o e a o s p r o b l e m a s s o c i a i s .

H 4 4 - R e l a c i o n a r a s t e c n o l o g i a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o a o d e s e n v o l v i m e n t o d a s s o c i e d a d e s e a o c o n h e c i m e n t o q u e e l a s p r o d u z e m .

H 4 5 - R e c o n h e c e r o p o d e r d a s t e c n o l o g i a s d e c o m u n i c a ç ã o c o m o f o r m a s d e a p r o x i m a ç ã o e n t r e p e s s o a s / p o v o s , o r g a n i z a ç ã o e d i f e r e n c i a ç ã o s o c i a l .

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A E H A B I L I D A D E S D E M A T E M Á T I C A E S U A S T E C N O L O G I A S






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C O M P E T Ê N C I A S G E R A I S D E M A T E M Á T I C A E S U A S T E C N O L O G I A S

M 1 - C o m p r e e n d e r a M a t e m á t i c a c o m o c o n s t r u ç ã o h u m a n a , r e l a c i o n a n d o o s e u d e s e n v o l v i m e n t o c o m a t r a n s f o r m a ç ã o d a s o c i e d a d e .

M 2 - A m p l i a r f o r m a s d e r a c i o c í n i o e p r o c e s s o s m e n t a i s p o r m e i o d e i n d u ç ã o , d e d u ç ã o , a n a l o g i a e e s t i m a t i v a , u t i l i z a n d o c o n c e i t o s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s .

M 3 - C o n s t r u i r s i g n i f i c a d o s e a m p l i a r o s j á e x i s t e n t e s p a r a o s n ú m e r o s n a t u r a i s , i n t e i r o s , r a c i o n a i s e r e a i s .

M 4 - U t i l i z a r o c o n h e c i m e n t o g e o m é t r i c o p a r a r e a l i z a r a l e i t u r a e a r e p r e s e n t a ç ã o d a r e a l i d a d e , e a g i r s o b r e e l a .

M 5 - C o n s t r u i r e a m p l i a r n o ç õ e s d e g r a n d e z a s e m e d i d a s p a r a a c o m p r e e n s ã o d a r e a l i d a d ee a s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

M 6 - C o n s t r u i r e a m p l i a r n o ç õ e s d e v a r i a ç ã o d e g r a n d e z a p a r a a c o m p r e e n s ã o d a r e a l i d a d ee a s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

M 7 - A p l i c a r e x p r e s s õ e s a n a l í t i c a s p a r a m o d e l a r e r e s o l v e r p r o b l e m a s , e n v o l v e n d o v a r i á v e i s s o c i o e c o n ô m i c a s o u t é c n i c o - c i e n t í f i c a s .

M 8 - I n t e r p r e t a r i n f o r m a ç õ e s d e n a t u r e z a c i e n t í f i c a e s o c i a l o b t i d a s d a l e i t u r a d e g r á f i c o s e t a b e l a s , r e a l i z a n d o p r e v i s ã o d e t e n d ê n c i a , e x t r a p o l a ç ã o , i n t e r p o l a ç ã o e i n t e r p r e t a ç ã o .

M 9 - C o m p r e e n d e r o c a r á t e r a l e a t ó r i o e n ã o d e t e r m i n í s t i c o d o s f e n ô m e n o s n a t u r a i s e s o c i a i s , e u t i l i z a r i n s t r u m e n t o s a d e q u a d o s p a r a m e d i d a s e c á l c u l o s d e p r o b a b i l i d a d e , p a r a i n t e r p r e t a r i n f o r m a ç õ e s d e v a r i á v e i s a p r e s e n t a d a s e m u m a d i s t r i b u i ç ã o e s t a t í s t i c a .

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A S E H A B I L I D A D E S – M A T E M Á T I C A E S U A S T E C N O L O G I A S


H 1 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r , a p a r t i r d a l e i t u r a d e t e x t o s a p r o p r i a d o s , d i f e r e n t e s r e g i s t r o s d oc o n h e c i m e n t o m a t e m á t i c o a o l o n g o d o t e m p o .

H 2 - R e c o n h e c e r a c o n t r i b u i ç ã o d a M a t e m á t i c a n a c o m p r e e n s ã o e a n á l i s e d e f e n ô m e n o s n a t u r a i s , e d a p r o d u ç ã o te c n o l ó g i c a , a o l o n g o d a h i s t ó r i a .

H 3 - I d e n t i f i c a r o r e c u r s o m a t e m á t i c o u t i l i z a d o p e l o h o m e m , a o l o n g o d a h i s t ó r i a , p a r a e n f r e n t a r e r e s o l v e r p r o b l e m a s .

H 4 - I d e n t i f i c a r a M a t e m á t i c a c o m o i m p o r t a n t e r e c u r s o p a r a a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o .

H 5 - R e c o n h e c e r , p e l a l e i t u r a d e t e x t o s a p r o p r i a d o s , a i m p o r t â n c i a d a M a t e m á t i c a n a e l a b o r a ç ã o d e p r o p o s t a d e i n t e r v e n ç ã o s o l i d á r i a n a r e a l i d a d e .

H 6 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r c o n c e i t o s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s e x p r e s s o s e m d i f e r e n t e s f o r m a s .

H 7 - U t i l i z a r c o n c e i t o s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s p a r a e x p l i c a r f e n ô m e n o s o u f a t o s d o c o t i d i a n o .

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H 8 - U t i l i z a r c o n c e i t o s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s p a r a c o n s t r u i r f o r m a s d e r a c i o c í n i o q u e p e r m i t a m a p l i c a r e s t r a t é g i a s p a r a a r e s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s .

H 9 - I d e n t i f i c a r e u t i l i z a r c o n c e i to s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s n a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

H 1 0 - R e c o n h e c e r a a d e q u a ç ã o d a p r o p o s t a d e a ç ã o s o l i d á r i a , u t i l i z a n d o c o n c e i t o s e p r o c e d i m e n t o s m a t e m á t i c o s .

H 1 1 - I d e n t i f i c a r , i n t e r p r e t a r e r e p r e s e n t a r o s n ú m e r o s n a t u r a i s , i n t e i r o s , r a c i o n a i s e r e a i s .

H 1 2 - C o n s t r u i r e a p l i c a r c o n c e i t o s d e n ú m e r o s n a t u r a i s , i n t e i r o s , r a c i o n a i s e r e a i s , p a r a e x p l i c a r f e n ô m e n o s d e q u a l q u e r n a t u r e z a .

H 1 3 - I n t e r p r e t a r i n f o r m a ç õ e s e o p e r a r c o m n ú m e r o s n a t u r a i s , i n t e i r o s , r a c i o n a i s e r e a i s , p a r a t o m a r d e c i s õ e s e e n f r e n t a r s i t u a ç õ e s - p r o b l e m a .

H 1 4 - U t i l i z a r o s n ú m e r o s n a t u r a i s , i n t e i r o s , r a c i o n a i s e r e a i s , n a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t o s s o b r e a f i r m a ç õ e s q u a n t i t a t i v a s d e q u a l q u e r n a t u r e z a .

H 1 5 - R e c o r r e r à c o m p r e e n s ã o n u m é r i c a p a r a a v a l i a r p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o f r e n t e a p r o b l e m a s d a r e a l i d a d e .

H 1 6 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r f e n ô m e n o s d e q u a l q u e r n a t u r e z a e x p r e s s o s e m l i n g u a g e m g e o m é t r i c a .

H 1 7 - C o n s t r u i r e i d e n t i f i c a r c o n c e i t o s g e o m é t r i c o s n o c o n t e x t o d a a t i v i d a d e c o t i d i a n a .

H 1 8 - I n t e r p r e t a r i n f o r m a ç õ e s e a p l i c a r e s t r a t é g i a s g e o m é t r i c a s n a s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

H 1 9 - U t i l i z a r c o n c e i t o s g e o m é t r i c o s n a s e l e ç ã o d e a r g u m e n t o s p r o p o s t o s c o m o s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

H 2 0 - R e c o r r e r a c o n c e i t o s g e o m é t r i c o s p a r a a v a l i a r p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o s o b r e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

H 2 1 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r r e g i s t r o s , u t i l i z a n d o a n o t a ç ã o c o n v e n c i o n a l d e m e d i d a s .

H 2 2 - E s t a b e l e c e r r e l a ç õ e s a d e q u a d a s e n t r e o s d i v e r s o s s i s t e m a s d e m e d i d a e a r e p r e s e n t a ç ã o d e f e n ô m e n o s n a t u r a i s e d o c o t i d i a n o .

H 2 3 - S e l e c i o n a r , c o m p a t i b i l i z a r e o p e r a r i n f o r m a ç õ e s m é t r i c a s d e d i f e r e n t e s s i s t e m a s o u u n i d a d e s d e m e d i d a n a r e s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d o c o t i d i a n o .

H 2 4 - S e l e c i o n a r e r e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s r e f e r e n t e s a e s t i m a t i v a s o u o u t r a s f o r m a s d e m e n s u r a ç ã o d e f e n ô m e n o s d e n a t u r e z a q u a l q u e r , c o m a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o q u e p o s s i b i l i t e m s u a c o m p r e e n s ã o .

H 2 5 - R e c o n h e c e r p r o p o s t a s a d e q u a d a s d e a ç ã o s o b r e a r e a l i d a d e , u t i l i z a n d o m e d i d a s e e s t i m a t i v a s .

H 2 6 - I d e n t i f i c a r g r a n d e z a s d i r e t a e i n v e r s a m e n t e p r o p o r c i o n a i s , e i n t e r p r e t a r a n o t a ç ã o u s u a l d e p o r c e n t a g e m .

H 2 7 - I d e n t i f i c a r e a v a l i a r a v a r i a ç ã o d e g r a n d e z a s p a r a e x p l i c a r fe n ô m e n o s n a t u r a i s , p r o c e s s o s s o c i o e c o n ô m i c o s e d a p r o d u ç ã o t e c n o l ó g i c a .

H 2 8 - R e s o l v e r p r o b l e m a s e n v o l v e n d o g r a n d e z a s d i r e t a e i n v e r s a m e n t e p r o p o r c i o n a i s e p o r c e n t a g e m .

H 2 9 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r v a r i a ç õ e s p e r c e n t u a i s d e v a r i á v e l s o c i o e c o n ô m i c a o u t é c n i c o - c i e n t í f i c a c o m o i m p o r t a n te r e c u r s o p a r a a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

H 3 0 - R e c o r r e r a c á l c u l o s c o m p o r c e n t a g e m e r e l a ç õ e s e n t r e g r a n d e z a s p r o p o r c i o n a i s p a r a a v a l i a r a a d e q u a ç ã o d e p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o n a r e a l i d a d e .

H 3 1 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r r e p r e s e n t a ç õ e s a n a l í t i c a s d e p r o c e s s o s n a t u r a i s o u d a p r o d u ç ã o t e c n o l ó g i c a e d e f i g u r a s g e o m é t r i c a s c o m o p o n t o s , r e t a s e c i r c u n f e r ê n c i a s .

H 3 2 - I n t e r p r e t a r o u a p l i c a r m o d e l o s a n a l í t i c o s , e n v o l v e n d o e q u a ç õ e s a l g é b r i c a s , i n e q u a ç õ e s o u s i s t e m a s l i n e a r e s , o b j e t i v a n d o a c o m p r e e n s ã o d e f e n ô m e n o s n a t u r a i s o u p r o c e s s o s d e p r o d u ç ã o te c n o l ó g i c a .

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H 3 3 - M o d e l a r e r e s o l v e r p r o b l e m a s u t i l i z a n d o e q u a ç õ e s e i n e q u a ç õ e s c o m u m a o u m a i s v a r i á v e i s .

H 3 4 - U t i l i z a r m o d e l a g e m a n a l í t i c a c o m o r e c u r s o i m p o r t a n t e n a e l a b o r a ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

H 3 5 - A v a l i a r , c o m a u x í l i o d e f e r r a m e n t a s a n a l í t i c a s , a a d e q u a ç ã o d e p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o n a r e a l i d a d e .

H 3 6 - R e c o n h e c e r e i n t e r p r e t a r a s i n f o r m a ç õ e s d e n a t u r e z a c i e n t í f i c a o u s o c i a l e x p r e s s a s e m g r á f i c o s o u t a b e l a s .

H 3 7 - I d e n t i f i c a r o u i n f e r i r a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s a f e n ô m e n o s d e n a t u r e z a c i e n t í f i c a o u s o c i a l , a p a r t i r d e i n f o r m a ç õ e s e x p r e s s a s e m g r á fi c o s o u t a b e l a s .

H 3 8 - S e l e c i o n a r e i n t e r p r e t a r i n f o r m a ç õ e s e x p r e s s a s e m g r á f i c o s o u t a b e l a s p a r a a r e s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s .

H 3 9 - A n a l i s a r o c o m p o r t a m e n t o d e v a r i á v e l e x p r e s s o e m g r á f i c o s o u t a b e l a s , c o m o i m p o r t a n t e r e c u r s o p a r a a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

H 4 0 - A v a l i a r , c o m a u x í l i o d e d a d o s a p r e s e n t a d o s e m g r á f i c o s o u t a b e l a s , a a d e q u a ç ã o d e p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o n a r e a l i d a d e .

H 4 1 - I d e n t i f i c a r , i n t e r p r e t a r e p r o d u z i r r e g i s t r o s d e i n f o r m a ç õ e s s o b r e f a t o s o u f e n ô m e n o sd e c a r á t e r a l e a t ó r i o .

H 4 2 - C a r a c t e r i z a r o u i n f e r i r a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s a f e n ô m e n o s d e n a t u r e z a c i e n t í f i c a o u s o c i a l , a p a r t i r d e i n f o r m a ç õ e s e x p r e s s a s p o r m e i o d e u m a d i s t r i b u i ç ã o e s t a t í s t i c a .

H 4 3 - R e s o l v e r p r o b l e m a s e n v o l v e n d o p r o c e s s o s d e c o n t a g e m , m e d i d a e c á l c u l o d e p r o b a b i l i d a d e s .

H 4 4 - A n a l i s a r o c o m p o r t a m e n t o d e v a r i á v e l e x p r e s s o p o r m e i o d e u m a d i s t r i b u i ç ã o e s t a t í s t i c a c o m o i m p o r t a n t e r e c u r s o p a r a a c o n s t r u ç ã o d e a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

H 4 5 - A v a l i a r , c o m a u x í l i o d e d a d o s a p r e s e n t a d o s e m d i s t r i b u i ç õ e s e s t a t í s t i c a s , a a d e q u a ç ã o d e p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o n a r e a l i d a d e .

C I Ê N C I A S H U M A N A S E S U A S T E C N O L O G I A S


I. D o m i n a r a n o r m a c u l t a d a L í n g u a P o r t u g u e s a e f a z e r u s o d a s l i n g u a g e n s m a t e m á t i c a , a r t í s t i c a e c i e n t í f i c a .

II. C o n s t r u i r e a p l i c a r c o n c e i t o s d a s v á r i a s á r e a s d o c o n h e c i m e n t o p a r a a c o m p r e e n s ã o d e f e n ô m e n o s n a t u r a i s , d e p r o c e s s o s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o s , d a p r o d u ç ã o t e c n o l ó g i c a e d a s m a n i f e s t a ç õ e s a r t í s t i c a s .

III. S e l e c i o n a r , o r g a n i z a r , r e l a c i o n a r , i n t e r p r e t a r d a d o s e i n f o r m a ç õ e s r e p r e s e n t a d o s d e d i f e r e n t e s f o r m a s , p a r a t o m a r d e c i s õ e s e e n f r e n t a r s i t u a ç õ e s - p r o b l e m a .

IV. R e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s , r e p r e s e n t a d a s e m d i f e r e n t e s f o r m a s , e c o n h e c i m e n t o s d i s p o n í v e i s e m s i t u a ç õ e s c o n c r e t a s , p a r a c o n s t r u i r a r g u m e n t a ç ã o c o n s i s t e n t e .

V. R e c o r r e r a o s c o n h e c i m e n t o s d e s e n v o l v i d o s p a r a e l a b o r a ç ã o d e p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o s o l i d á r i a n a r e a l i d a d e , r e s p e i t a n d oo s v a l o r e s h u m a n o s e c o n s i d e r a n d o a d i v e r s i d a d e s o c i o c u l t u r a l .

C O M P E T Ê N C I A S G E R A I S D E C I Ê N C I A S H U M A N A S E S U A S T E C N O L O G I A S

M 1 - C o m p r e e n d e r o s e l e m e n t o s c u l t u r a i s q u e c o n s t i t u e m a s i d e n t i d a d e s .

M 2 - C o m p r e e n d e r a g ê n e s e e a t r a n s f o r m a ç ã o d a s d i f e r e n t e s o r g a n i z a ç õ e s t e r r i t o r i a i s e o s m ú l t i p l o s f a t o r e s q u e n e l e s i n t e r v ê m , c o m o p r o d u t o d a s r e l a ç õ e s d e p o d e r .

M 3 - C o m p r e e n d e r o d e s e n v o l v i m e n t o d a s o c i e d a d e c o m o p r o c e s s o d e o c u p a ç ã o d e

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e s p a ç o s fís i c o s e a s r e l a ç õ e s d a v i d a h u m a n a c o m a p a i s a g e m .

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M 4 - C o m p r e e n d e r a p r o d u ç ã o e o p a p e l h i s t ó r i c o d a s i n s t i t u i ç õ e s s o c i a i s , p o l í t i c a s e e c o n ô m i c a s , a s s o c i a n d o - a s à s p r á t i c a s d o s d i f e r e n t e s g r u p o s e a t o r e s s o c i a i s .

M 5 - C o m p r e e n d e r e v a l o r i z a r o s f u n d a m e n t o s d a c i d a d a n i a e d a d e m o c r a c i a , f a v o r e c e n d o u m a a t u a ç ã o c o n s c i e n t e d o i n d i v í d u o n a s o c i e d a d e .

M 6 - P e r c e b e r - s e i n t e g r a n t e e a g e n t e t r a n s f o r m a d o r d o e s p a ç o g e o g r á f i c o , i d e n t i f i c a n d o s e u s e l e m e n t o s e i n t e r a ç õ e s .

M 7 - E n t e n d e r o i m p a c t o d a s té c n i c a s e te c n o l o g i a s a s s o c i a d a s a o s p r o c e s s o s d e p r o d u ç ã o , o d e s e n v o l v i m e n t o d o c o n h e c i m e n t o e a v i d a s o c i a l .

M 8 - E n t e n d e r a i m p o r t â n c i a d a s t e c n o l o g i a s c o n t e m p o r â n e a s d e c o m u n i c a ç ã o e i n f o r m a ç ã o e s e u i m p a c t o n a o r g a n i z a ç ã o d o t r a b a l h o e d a v i d a p e s s o a l e s o c i a l .

M 9 - C o n f r o n t a r p r o p o s i ç õ e s a p a r t i r d e s i t u a ç õ e s h i s t ó r i c a s d i f e r e n c i a d a s n o t e m p o e n o e s p a ç o e i n d a g a r s o b r e p r o c e s s o s d e t r a n s f o r m a ç õ e s p o l í ti c a s , e c o n ô m i c a s e s o c i a i s .

M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A E H A B I L I D A D E S D E C I Ê N C I A S H U M A N A S E S U A S T E C N O L O G I A S


H 1 - I n t e r p r e t a r h i s t o r i c a m e n t e f o n t e s d o c u m e n t a i s d e n a t u r e z a s d i v e r s a s .

H 2 - A n a l i s a r a p r o d u ç ã o d a m e m ó r i a e d o e s p a ç o g e o g r á f i c o p e l a s s o c i e d a d e s h u m a n a s . H 3

- A s s o c i a r a s m a n i f e s t a ç õ e s c u l t u r a i s d o p r e s e n t e a o s s e u s p r o c e s s o s h i s t ó r i c o s .

H 4 - C o m p a r a r p o n t o s d e v i s t a e x p r e s s o s e m d i f e r e n t e s f o n t e s s o b r e u m d e t e r m i n a d o a s p e c t o d a c u l t u r a .

H 5 - V a l o r i z a r a d i v e r s i d a d e d o p a t r i m ô n i o c u l t u r a l e a r t í s t i c o , i d e n t i f i c a n d o s u a s m a n i f e s t a ç õ e s e r e p r e s e n t a ç õ e s e m d i f e r e n t e s s o c i e d a d e s .

H 6 - I n t e r p r e t a r d i f e r e n t e s r e p r e s e n t a ç õ e s d o e s p a ç o g e o g r á f i c o e d o s d i f e r e n t e s a s p e c t o sd a s o c i e d a d e .

H 7 - I d e n t i f i c a r o s s i g n i f i c a d o s h i s t ó r i c o s d a s r e l a ç õ e s d e p o d e r e n t r e a s n a ç õ e s .

H 8 - A n a l i s a r o s p r o c e s s o s d e t r a n s f o r m a ç ã o h i s t ó r i c a e s e u s d e t e r m i n a n t e s p r i n c i p a i s . H 9

- C o m p a r a r o s i g n i f i c a d o h i s t ó r i c o d a c o n s t i t u i ç ã o d o s d i f e r e n t e s e s p a ç o s .

H 1 0 - R e c o n h e c e r a d i n â m i c a d a o r g a n i z a ç ã o d o s m o v i m e n t o s s o c i a i s e a i m p o r t â n c i a d a p a r t i c i p a ç ã o d a c o l e t i v i d a d e n a t r a n s f o r m a ç ã o d a r e a l i d a d e h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c a .

H 1 1 - I d e n t i f i c a r d i f e r e n t e s r e p r e s e n t a ç õ e s c a r t o g r á f i c a s d e u m m e s m o e s p a ç o g e o g r á f i c o .

H 1 2 - A n a l i s a r o p a p e l d o s r e c u r s o s n a t u r a i s n a p r o d u ç ã o d o e s p a ç o g e o g r á f i c o , r e l a c i o n a n d o t r a n s f o r m a ç õ e s n a t u r a i s e i n t e r v e n ç ã o h u m a n a .

H 1 3 - C o r r e l a c i o n a r a d i n â m i c a d o s f l u x o s p o p u l a c i o n a i s e a o r g a n i z a ç ã o d o e s p a ç o g e o g r á f i c o .

H 1 4 - C o r r e l a c i o n a r t e x t o s a n a l í t i c o s e i n t e r p r e t a t i v o s s o b r e d i f e r e n t e s p r o c e s s o s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o s .

H 1 5 – C o n f r o n t a r f o r m a s d e i n t e r a ç õ e s c u l t u r a i s , s o c i a i s , e c o n ô m i c a s , a m b i e n t a i s , e m d i f e r e n t e s c i r c u n s t â n c i a s h i s t ó r i c a s .

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H 1 6 - I d e n t i f i c a r r e g i s t r o s e m d i f e r e n t e s p r á t i c a s d o s d i f e r e n t e s g r u p o s s o c i a i s n o t e m p o en o e s p a ç o .

H 1 7 - A n a l i s a r o p a p e l d o d i r e i t o ( c i v i l e i n t e r n a c i o n a l ) n a e s t r u t u r a ç ã o e o r g a n i z a ç ã o d a s s o c i e d a d e s .

H 1 8 - A n a l i s a r a a ç ã o d a s i n s t i t u i ç õ e s n o e n f r e n t a m e n t o d e p r o b l e m a s d e o r d e m e c o n ô m i c o - s o c i a l .

H 1 9 - C o m p a r a r d i f e r e n t e s p o n t o s d e v i s t a s o b r e s i t u a ç õ e s o u f a t o s d e n a t u r e z a h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c a , i d e n t i f i c a n d o o s p r e s s u p o s t o s d e c a d a i n t e r p r e t a ç ã o e a n a l i s a n d o a v a l i d a d e d o s a r g u m e n t o s u t i l i z a d o s .

H 2 0 - R e c o n h e c e r a l t e r n a t i v a s d e i n t e r v e n ç ã o e m c o n f l i t o s s o c i a i s e c r i s e s i n s t i t u c i o n a i s q u e r e s p e i t e m o s v a l o r e s h u m a n o s e a d i v e r s i d a d e s o c i o c u l t u r a l.

H 2 1 – I d e n t i f i c a r o p a p e l d o s d i f e r e n t e s m e i o s d e c o m u n i c a ç ã o n a c o n s t r u ç ã o d a c i d a d a n i ae d a d e m o c r a c i a .

H 2 2 - A n a l i s a r a s c o n q u i s t a s s o c i a i s e a s t r a n s f o r m a ç õ e s o c o r r i d a s n a s l e g i s l a ç õ e s e m d i f e r e n t e s p e r í o d o s h i s t ó r i c o s .

H 2 3 - A n a l i s a r o p a p e l d o s v a l o r e s é ti c o s e m o r a i s n a e s t r u t u r a ç ã o p o l í t i c a d a s s o c i e d a d e s .

H 2 4 - R e l a c i o n a r c r i t i c a m e n t e f o r m a s d e p r e s e r v a ç ã o d a m e m ó r i a s o c i a l .

H 2 5 – I d e n t i f i c a r r e f e r e n c i a i s q u e p o s s i b i l i t e m e r r a d i c a r f o r m a s d e e x c l u s ã o s o c i a l .

H 2 6 - I d e n t i f i c a r e m d i f e r e n t e s f o n t e s o s e l e m e n t o s q u e c o m p õ e m o e s p a ç o g e o g r á f i c o .

H 2 7 - R e l a c i o n a r s o c i e d a d e e n a t u r e z a , r e c o n h e c e n d o s u a s i n t e r a ç õ e s n a o r g a n i z a ç ã o d o e s p a ç o , e m d i f e r e n t e s c o n t e x t o s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o s .

H 2 8 - R e l a c i o n a r a s i m p l i c a ç õ e s s o c i o a m b i e n t a i s d o u s o d a s t e c n o l o g i a s e m d i f e r e n t e s c o n t e x t o s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o s .

H 2 9 - D i s c u t i r a ç õ e s s o b r e a s r e l a ç õ e s d a s o c i e d a d e c o m o a m b i e n t e .

H 3 0 - P r o p o r f o r m a s d e a t u a ç ã o p a r a c o n s e r v a ç ã o d o m e i o a m b i e n t e e d e s e n v o l v i m e n t o s u s t e n t á v e l .

H 3 1 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r r e g i s t r o s s o b r e a s f o r m a s d e t r a b a l h o e m d i f e r e n t e s c o n t e x t o s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c o s , r e l a c i o n a n d o - o s à p r o d u ç ã o h u m a n a .

H 3 2 - A n a l i s a r a s f o r m a s d e c i r c u l a ç ã o d a i n f o r m a ç ã o , d a r i q u e z a e d o s p r o d u t o s e m d i f e r e n t e s m o m e n t o s d a h i s t ó r i a .

H 3 3 - C o m p a r a r d i f e r e n t e s p r o c e s s o s d e p r o d u ç ã o e s u a s i m p l i c a ç õ e s s o c i a i s e e s p a c i a i s .

H 3 4 - I d e n t i f i c a r v a n t a g e n s e d e s v a n t a g e n s d o c o n h e c i m e n t o t é c n i c o e t e c n o l ó g i c o p r o d u z i d o p e l a s d i v e r s a s s o c i e d a d e s e m d i f e r e n t e s c i r c u n s t â n c i a s h i s t ó r i c a s .

H 3 5 - R e c o n h e c e r a s d i f e r e n ç a s e a s t r a n s f o r m a ç õ e s q u e d e t e r m i n a r a m a s v á r i a s f o r m a sd e u s o e a p r o p r i a ç ã o d o s e s p a ç o s a g r á r i o e u r b a n o .

H 3 6 - I d e n t i f i c a r e i n t e r p r e t a r f o r m a s d e r e g i s t r o d a s n o v a s t e c n o l o g i a s n a o r g a n i z a ç ã o d o t r a b a l h o e d a v i d a s o c i a l e p e s s o a l .

H 3 7 - I n t e r p r e t a r f a t o r e s q u e p e r m i t a m e x p l i c a r o i m p a c t o d a s n o v a s t e c n o l o g i a s n o p r o c e s s o d e d e s t e r r i t o r i a l i z a ç ã o d a p r o d u ç ã o i n d u s t r i a l e a g r í c o l a .

H 3 8 - A n a l i s a r a m u n d i a l i z a ç ã o d a e c o n o m i a e o s p r o c e s s o s d e i n t e r d e p e n d ê n c i a a c e n t u a d o s p e l o d e s e n v o l v i m e n t o d e n o v a s t e c n o l o g i a s .

H 3 9 - C o m p a r a r a s n o v a s t e c n o l o g i a s e a s m o d i f i c a ç õ e s n a s r e l a ç õ e s d a v i d a s o c i a l e n o m u n d o d o t r a b a l h o .

H 4 0 - R e l a c i o n a r a l t e r n a t i v a s p a r a e n f r e n t a r s i t u a ç õ e s d e c o r r e n t e s d a i n t r o d u ç ã o d e n o v a s t e c n o l o g i a s n o s e t o r p r o d u t i v o e n a v i d a c o t i d i a n a , r e s p e i t a n d o o s v a l o r e s h u m a n o s e a d i v e r s i d a d e s o c i o c u l t u r a l .

H 4 1 – I d e n t i f i c a r o s i n s t r u m e n t o s p a r a o r d e n a r o s e v e n t o s h i s t ó r i c o s , r e l a c i o n a n d o - o s a f a t o r e s g e o g r á f i c o s , s o c i a i s , e c o n ô m i c o s , p o l í t i c o s e c u l t u r a i s .

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H 4 2 - A n a l i s a r a s i n t e r f e r ê n c i a s o c o r r i d a s e m d i f e r e n t e s g r u p o s s o c i a i s , c o n s i d e r a n d o a s p e r m a n ê n c i a s o u t r a n s f o r m a ç õ e s o c o r r i d a s .

H 4 3 – I n t e r p r e t a r r e a l i d a d e s h i s t ó r i c o - g e o g r á f i c a s , a p a r t i r d e c o n h e c i m e n t o s s o b r e e c o n o m i a , a s p r á t i c a s s o c i a i s e c u l t u r a i s .

H 4 4 - C o n f r o n t a r a s d i fe r e n t e s e s c a l a s e s p a ç o / t e m p o r a i s a p a r t i r d e r e a l i d a d e s h i s t ó r i c a s e g e o g r á f i c a s .

H 4 5 - P o s i c i o n a r - s e c r i t i c a m e n t e s o b r e o s p r o c e s s o s d e t r a n s f o r m a ç õ e s p o l í t i c a s , e c o n ô m i c a s , c u l t u r a i s e s o c i a i s .

CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS







C O M P E T Ê N C I A S G E R A I S D E C I Ê N C I A S D A N A T U R E Z A E S U A S T E C N O L O G I A S ( F Í S I C A , Q U Í M I C A E B I O L O G I A )

M 1 - C o m p r e e n d e r a s c i ê n c i a s c o m o c o n s t r u ç õ e s h u m a n a s , r e l a c i o n a n d o o d e s e n v o l v i m e n t o c i e n t í f i c o a o l o n g o d a h i s t ó r i a c o m a t r a n s f o r m a ç ã o d a s o c i e d a d e .

M 2 - C o m p r e e n d e r o p a p e l d a s c i ê n c i a s n a t u r a i s e d a s t e c n o l o g i a s a e l a s a s s o c i a d a s , n o s p r o c e s s o s d e p r o d u ç ã o e n o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o e s o c i a l c o n t e m p o r â n e o .

M 3 - I d e n t i f i c a r a p r e s e n ç a e a p l i c a r a s t e c n o l o g i a s a s s o c i a d a s à s c i ê n c i a s n a t u r a i s e m d i f e r e n t e s c o n t e x t o s r e l e v a n t e s p a r a s u a v i d a p e s s o a l .

M 4 - A s s o c i a r a l t e r a ç õ e s a m b i e n t a i s a p r o c e s s o s p r o d u t i v o s e s o c i a i s , e i n s t r u m e n t o s o u a ç õ e s c i e n t í fi c o - t e c n o l ó g i c o s à d e g r a d a ç ã o e p r e s e r v a ç ã o d o a m b i e n t e .

M 5 - C o m p r e e n d e r o r g a n i s m o h u m a n o e s a ú d e , r e l a c i o n a n d o c o n h e c i m e n t o c i e n t í f i c o , c u l t u r a , a m b i e n t e e h á b i t o s o u o u t r a s c a r a c t e r í s ti c a s i n d i v i d u a i s .

M 6 - E n t e n d e r m é t o d o s e p r o c e d i m e n t o s p r ó p r i o s d a s c i ê n c i a s n a t u r a i s e a p l i c á - l o s a d i f e r e n t e s c o n t e x t o s .

M 7 - A p r o p r i a r - s e d e c o n h e c i m e n t o s d a f í s i c a p a r a c o m p r e e n d e r o m u n d o n a t u r a l e p a r a i n t e r p r e t a r , a v a l i a r e p l a n e j a r i n t e r v e n ç õ e s

c i e n t í f i c o - t e c n o l ó g i c a s n o m u n d o c o n t e m p o r â n e o .

M 8 - A p r o p r i a r - s e d e c o n h e c i m e n t o s d a q u í m i c a p a r a c o m p r e e n d e r o m u n d o n a t u r a l e p a r a i n t e r p r e t a r , a v a l i a r e p l a n e j a r i n t e r v e n ç õ e s c i e n t í f i c o - t e c n o l ó g i c a s n o m u n d o c o n t e m p o r â n e o .

M 9 - A p r o p r i a r - s e d e c o n h e c i m e n t o s d a b i o l o g i a p a r a c o m p r e e n d e r o m u n d o n a t u r a l e p a r a i n t e r p r e t a r , a v a l i a r e p l a n e j a r i n t e r v e n ç õ e s c i e n t í f i c o - t e c n o l ó g i c a s n o m u n d o c o n t e m p o r â n e o .

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M A T R I Z D E C O M P E T Ê N C I A S E H A B I L I D A D E S - C I Ê N C I A S D A N A T U R E Z A E S U A S T E C N O L O G I A S - E N S I N O M É D I O


H 1 - I d e n t i f i c a r t r a n s f o r m a ç õ e s d e i d é i a s e t e r m o s c i e n t í f i c o - t e c n o l ó g i c o s a o l o n g o d ed i f e r e n t e s é p o c a s e e n t r e d i f e r e n t e s c u l t u r a s .

H 2 – U t i l i z a r m o d e l o e x p l i c a t i v o d e d e t e r m i n a d a c i ê n c i a n a t u r a l p a r a c o m p r e e n d e r d e t e r m i n a d o s f e n ô m e n o s .

H 3 - A s s o c i a r a s o l u ç ã o d e p r o b l e m a s d e c o m u n i c a ç ã o , t r a n s p o r t e , s a ú d e , o u o u t r o , c o m o c o r r e s p o n d e n t e d e s e n v o l v i m e n t o c i e n t í f i c o e t e c n o l ó g i c o .

H 4 - C o n f r o n t a r d i f e r e n t e s i n t e r p r e t a ç õ e s d e s e n s o c o m u m e c i e n t í f i c a s s o b r e p r á t i c a s s o c i a i s , c o m o f o r m a s d e p r o d u ç ã o , e h á b i t o s p e s s o a i s , c o m o h i g i e n e e a l i m e n t a ç ã o .

H 5 - A v a l i a r p r o p o s t a s o u p o l í t i c a s p ú b l i c a s e m q u e c o n h e c i m e n t o s c i e n t í f i c o s o u t e c n o l ó g i c o s e s t e j a m a s e r v i ç o d a m e l h o r i a d a s c o n d i ç õ e s d e v i d a e d a s u p e r a ç ã o d e d e s i g u a l d a d e s s o c i a i s .

H 6 – I d e n t i f i c a r d i f e r e n t e s o n d a s e r a d i a ç õ e s , r e l a c i o n a d o - a s a o s s e u s u s o s c o t i d i a n o s , h o s p i t a l a r e s o u i n d u s t r i a i s .

H 7 – R e l a c i o n a r a s c a r a c t e r í s t i c a s d o s o m a s u a p r o d u ç ã o e r e c e p ç ã o , e a s c a r a c t e r í s t i c a sd a l u z a o s p r o c e s s o s d e f o r m a ç ã o d e i m a g e n s .

H 8 – A n a l i s a r v a r i á v e i s c o m o p r e s s ã o , d e n s i d a d e e v a z ã o d e f l u i d o s p a r a e n f r e n t a r s i t u a ç õ e s q u e e n v o l v a m p r o b l e m a s r e l a c i o n a d o s à á g u a , o u a o a r , e m p r o c e s s o s n a t u r a i s e t e c n o l ó g i c o s .

H 9 - C o m p a r a r e x e m p l o s d e u t i l i z a ç ã o d e t e c n o l o g i a e m d i f e r e n t e s s i t u a ç õ e s c u l t u r a i s , a v a l i a n d o o p a p e l d a t e c n o l o g i a n o p r o c e s s o s o c i a l e e x p l i c a n d o t r a n s f o r m a ç õ e s d e m a t é r i a , e n e r g i a e v i d a .

H 1 0 - A n a l i s a r p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o n o s a m b i e n t e s c o n s i d e r a n d o a s d i n â m i c a s d a s p o p u l a ç õ e s , a s s o c i a n d o g a r a n t i a d e e s t a b i l i d a d e d o s a m b i e n t e s e d a q u a l i d a d e d e v i d a h u m a n a a m e d i d a s d e c o n s e r v a ç ã o , r e c u p e r a ç ã o e u t i l i z a ç ã o a u t o - s u s t e n t á v e l d a b i o d i v e r s i d a d e .

H 1 1 - U t i l i z a r t e r m i n o l o g i a c i e n t í f i c a a d e q u a d a p a r a d e s c r e v e r s i t u a ç õ e s c o t i d i a n a s a p r e s e n t a d a s d e d i f e r e n t e s f o r m a s .

H 1 2 - I n t e r p r e t a r e d i m e n s i o n a r c i r c u i t o s e l é tr i c o s d o m é s t i c o s o u e m o u t r o s a m b i e n t e s , c o n s i d e r a n d o i n f o r m a ç õ e s d a d a s s o b r e c o r r e n t e , t e n s ã o , r e s i s t ê n c i a e p o t ê n c i a .

H 1 3 - R e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s p a r a c o m p r e e n d e r m a n u a i s d e i n s t a l a ç ã o e u t i l i z a ç ã o d e a p a r e l h o s o u s i s t e m a s te c n o l ó g i c o s d e u s o c o m u m .

H 1 4 - C o m p a r a r d i f e r e n t e s i n s t r u m e n t o s e p r o c e s s o s t e c n o l ó g i c o s p a r a i d e n t i f i c a r e a n a l i s a r s e u i m p a c t o n o t r a b a l h o e n o c o n s u m o e s u a r e l a ç ã o c o m a q u a l i d a d e d e v i d a .

H 1 5 - S e l e c i o n a r p r o c e d i m e n t o s , t e s t e s d e c o n t r o l e o u o u t r o s p a r â m e t r o s d e q u a l i d a d e d e p r o d u t o s , c o n f o r m e d e t e r m i n a d o s a r g u m e n t o s o u e x p l i c a ç õ e s , t e n d o e m v i s t a a d e f e s a d o c o n s u m i d o r .

H 1 6 - I d e n t i f i c a r e d e s c r e v e r p r o c e s s o s d e o b t e n ç ã o , u t i l i z a ç ã o e r e c i c l a g e m d e r e c u r s o s n a t u r a i s e m a t é r i a s - p r i m a s .

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H 1 7 - C o m p r e e n d e r a i m p o r t â n c i a d a á g u a p a r a a v i d a e m d i f e r e n t e s a m b i e n t e s e m t e r m o sd e s u a s p r o p r i e d a d e s q u í m i c a s , f í s i c a s e b i o l ó g i c a s , i d e n t i f i c a n d o f a t o s q u e c a u s a m p e r t u r b a ç õ e s e m s e u c i c l o .

H 1 8 - A n a l i s a r p e r t u r b a ç õ e s a m b i e n t a i s , i d e n t i f i c a n d o f o n t e s , t r a n s p o r t e e d e s t i n o s d o s p o l u e n t e s e p r e v e n d o e f e i t o s n o s s i s t e m a s n a t u r a i s , p r o d u t i v o s e s o c i a i s .

H 1 9 - A n a l i s a r a s p e c t o s é t i c o s , v a n t a g e n s e d e s v a n t a g e n s d a b i o t e c n o l o g i a ( t r a n s g ê n i c o s , c l o n e s , m e l h o r a m e n t o g e n é t i c o , c u l t u r a d e c é l u l a s ) , c o n s i d e r a n d o a s e s t r u t u r a s e p r o c e s s o s b i o l ó g i c o s n e l e s e n v o l v i d o s .

H 2 0 - R e l a c i o n a r a t i v i d a d e s s o c i a i s e e c o n ô m i c a s - c o m é r c i o , i n d u s t r i a l i z a ç ã o , u r b a n i z a ç ã o , m i n e r a ç ã o e a g r o p e c u á r i a - c o m a s p r i n c i p a i s a l t e r a ç õ e s n o s a m b i e n t e s b r a s i l e i r o s , c o n s i d e r a n d o o s i n t e r e s s e s c o n t r a d i t ó r i o s e n v o l v i d o s .

H 2 1 - I n t e r p r e t a r e r e l a c i o n a r i n d i c a d o r e s d e s a ú d e e d e s e n v o l v i m e n t o h u m a n o , c o m o m o r t a l i d a d e , n a t a l i d a d e , l o n g e v i d a d e , n u t r i ç ã o , s a n e a m e n t o , r e n d a e e s c o l a r i d a d e , a p r e s e n t a d o s e m g r á f i c o s , t a b e l a s e / o u t e x t o s .

H 2 2 - R e c o n h e c e r o s m e c a n i s m o s d a t r a n s m i s s ã o d a v i d a e p r e v e r a m a n i f e s t a ç ã o d e c a r a c t e r í s t i c a s d o s s e r e s v i v o s , e m e s p e c i a l , d o s e r h u m a n o .

H 2 3 - A s s o c i a r o s p r o c e s s o s v i t a i s d o o r g a n i s m o h u m a n o ( d e f e s a , m a n u t e n ç ã o d o e q u i l í b r i o i n t e r n o , r e l a ç õ e s c o m o a m b i e n t e , s e x u a l i d a d e , e t c . ) a f a t o r e s d e o r d e m a m b i e n t a l , s o c i a l o u c u l t u r a l d o s i n d i v í d u o s , s e u s h á b i t o s o u o u t r a s c a r a c t e r í s t i c a s p e s s o a i s .H 2 4 - A v a l i a r a v e r a c i d a d e e p o s i c i o n a r - s e c r i t i c a m e n t e d i a n t e d e i n f o r m a ç õ e s s o b r e s a ú d ei n d i v i d u a l e c o l e t i v a r e l a c i o n a d o s a c o n d i ç õ e s d e t r a b a l h o e n o r m a s d e s e g u r a n ç a .

H 2 5 - A n a l i s a r p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o s o c i a l c o n s i d e r a n d o f a t o r e s b i o l ó g i c o s , s o c i a i s e e c o n ô m i c o s q u e a f e t a m a q u a l i d a d e d e v i d a d o s i n d i v í d u o s , d a s f a m í l i a s e d a s c o m u n i d a d e s .

H 2 6 - R e l a c i o n a r i n f o r m a ç õ e s a p r e s e n t a d a s e m d i f e r e n t e s f o r m a s d e l i n g u a g e m e r e p r e s e n t a ç ã o u s a d a s n a s C i ê n c i a s , c o m o t e x t o d i s c u r s i v o , g r á f i c o s , t a b e l a s , r e l a ç õ e s m a t e m á t i c a s o u l i n g u a g e m s i m b ó l i c a .

H 2 7 - A n a l i s a r e p r e v e r f e n ô m e n o s o u r e s u l t a d o s d e e x p e r i m e n t o s c i e n t í f i c o s o r g a n i z a n d o e s i s t e m a t i z a n d o i n f o r m a ç õ e s d a d a s .

H 2 8 - S e l e c i o n a r , e m c o n t e x t o s d e r i s c o à s a ú d e i n d i v i d u a l e c o l e t i v a , n o r m a s d e s e g u r a n ç a , p r o c e d i m e n t o s e c o n d i ç õ e s a m b i e n t a i s a p a r t i r d e c r i t é r i o s c i e n t í f i c o s .

H 2 9 - A v a l i a r a a d e q u a ç ã o a d e t e r m i n a d a s f i n a l i d a d e s d e s i s t e m a s o u p r o d u t o s c o m o á g u a s , m e d i c a m e n t o s e a l i m e n t o s a p a r t i r d e s u a s c a r a c t e r í s t i c a s fís i c a s , q u í m i c a s o u b i o l ó g i c a s .

H 3 0 - S e l e c i o n a r m é t o d o s o u p r o c e d i m e n t o s p r ó p r i o s d a s C i ê n c i a s N a t u r a i s q u e c o n t r i b u a m p a r a d i a g n o s t i c a r o u s o l u c i o n a r p r o b l e m a s d e o r d e m s o c i a l , e c o n ô m i c a o u a m b i e n t a l .

H 3 1 - D e s c r e v e r e c o m p a r a r c a r a c t e r í s t i c a s f í s i c a s e p a r â m e t r o s d e m o v i m e n t o s d e v e í c u l o s , c o r p o s c e l e s t e s e o u t r o s o b j e t o s e m d i f e r e n t e s l i n g u a g e n s e f o r m a s d e r e p r e s e n t a ç ã o .

H 3 2 - R e c o n h e c e r g r a n d e z a s s i g n ifi c a t i v a s , e t a p a s e p r o p r i e d a d e s t é r m i c a s d o s m a t e r i a i s r e l e v a n t e s p a r a a n a l i s a r e c o m p r e e n d e r o s p r o c e s s o s d e t r o c a s d e c a l o r p r e s e n t e s n o s s i s t e m a s n a t u r a i s e t e c n o l ó g i c o s .

H 3 3 - U t i l i z a r l e i s fís i c a s p a r a p r e v e r e i n t e r p r e t a r m o v i m e n t o s e a n a l i s a r p r o c e d i m e n t o s p a r a a l t e r á - l o s o u a v a l i á - l o s , e m s i t u a ç õ e s d e i n t e r a ç ã o f í s i c a e n t r e v e í c u l o s , c o r p o s c e l e s t e s e o u t r o s o b j e t o s .

H 3 4 - C o m p a r a r e a v a l i a r s i s t e m a s n a t u r a i s e t e c n o l ó g i c o s e m t e r m o s d a p o t ê n c i a ú t i l , d i s s i p a ç ã o d e c a l o r e r e n d i m e n t o , i d e n t i f i c a n d o a s t r a n s f o r m a ç õ e s d e e n e r g i a e c a r a c t e r i z a n d o o s p r o c e s s o s p e l o s q u a i s e l a s o c o r r e m .

H 3 5 - A n a l i s a r d i v e r s a s p o s s i b i l i d a d e s d e g e r a ç ã o d e e n e r g i a p a r a u s o s o c i a l , i d e n t i f i c a n d oe c o m p a r a n d o a s d i f e r e n t e s o p ç õ e s e m t e r m o s d e s e u s i m p a c t o s a m b i e n t a l , s o c i a l e e c o n ô m i c o .

Página 75 de 185

H 3 6 - R e c o n h e c e r e u t i l i z a r c ó d i g o s e n o m e n c l a t u r a d a q u í m i c a p a r a c a r a c t e r i z a r m a t e r i a i s , s u b s t â n c i a s e t r a n s f o r m a ç õ e s q u í m i c a s e p a r a i d e n t i f i c a r s u a s p r o p r i e d a d e s .

H 3 7 - C a r a c t e r i z a r m a t e r i a i s , s u b s t â n c i a s e t r a n s f o r m a ç õ e s q u í m i c a s , i d e n t i f i c a n d o p r o p r i e d a d e s , e t a p a s , r e n d i m e n t o s e t a x a s d e s u a o b t e n ç ã o e p r o d u ç ã o ; i m p l i c a ç õ e s s o c i a i s , e c o n ô m i c a s e a m b i e n t a i s .

H 3 8 - I d e n t i f i c a r i m p l i c a ç õ e s s o c i a i s , a m b i e n t a i s e / o u e c o n ô m i c a s n a p r o d u ç ã o o u n o c o n s u m o d e e l e t r i c i d a d e , d o s c o m b u s t í v e i s o u r e c u r s o s m i n e r a i s , e m s i t u a ç õ e s q u e e n v o l v a m t r a n s f o r m a ç õ e s q u í m i c a s e d e e n e r g i a ( a p a r t i r d e p e t r ó l e o , c a r v ã o , b i o m a s s a , g á s n a t u r a l , e d i s p o s i t i v o s c o m o p i l h a s e o u t r o s ti p o s d e b a t e r i a s ) .

H 3 9 - R e l a c i o n a r a i m p o r t â n c i a s o c i a l e e c o n ô m i c a d a e l e t r i c i d a d e , d o s c o m b u s t í v e i s o u r e c u r s o s m i n e r a i s , i d e n t i f i c a n d o e c a r a c t e r i z a n d o t r a n s f o r m a ç õ e s q u í m i c a s e d e e n e r g i a e n v o l v e n d o f o n t e s n a t u r a i s ( c o m o p e t r ó l e o , c a r v ã o , b i o m a s s a , g á s n a t u r a l , e d i s p o s i t i v o s c o m o p i l h a s e o u t r o s t i p o s d e b a t e r i a s ) , i d e n t i f i c a n d o r i s c o s e p o s s í v e i s d a n o s d e c o r r e n t e sd e s u a p r o d u ç ã o e u s o .

H 4 0 - A n a l i s a r p r o p o s t a s d e i n t e r v e n ç ã o a m b i e n t a l a p l i c a n d o c o n h e c i m e n t o q u í m i c o , o b s e r v a n d o r i s c o s e b e n e f í c i o s .

H 4 1 - I d e n t i f i c a r e d e s c r e v e r d i f e r e n t e s r e p r e s e n t a ç õ e s d e fe n ô m e n o s b i o l ó g i c o s a p a r t i r d e t e x t o s e i m a g e n s .

H 4 2 - A s s o c i a r c a r a c t e r í s t i c a s g e r a i s e a d a p t a ç õ e s d o s g r a n d e s g r u p o s d e a n i m a i s e p l a n t a s c o m o s e u m o d o d e v i d a e s e u s l i m i t e s d e d i s t r i b u i ç ã o n o s d i f e r e n t e s a m b i e n t e s , e m e s p e c i a l n o s a m b i e n t e s b r a s i l e i r o s .

H 4 3 - P r e v e r o u i n t e r p r e t a r r e s u l t a d o s q u e s e a p l i q u e m à i n d ú s t r i a a l i m e n t í c i a , a g r i c u l t u r a , s a ú d e i n d i v i d u a l / c o l e t i v a , p r o d u ç ã o d e m e d i c a m e n t o s , d e c o m p o s i ç ã o d e m a t é r i a o r g â n i c a , c i c l o d o n i tr o g ê n i o e p r o d u ç ã o d e o x i g ê n i o , a p a r t i r d a d e s c r i ç ã o d e e x p e r i m e n t o s o u t é c n i c a s e n v o l v e n d o a u t i l i z a ç ã o d e v í r u s , b a c t é r i a s , p r o t o z o á r i o s , a l g a s o u f u n g o s .

H 4 4 - C o m p a r a r a r g u m e n t o s e m d e b a t e , a o l o n g o d o t e m p o , s o b r e a e v o l u ç ã o d o s s e r e s v i v o s .

H 4 5 - A v a l i a r p r o p o s t a s d e a l c a n c e i n d i v i d u a l o u c o l e t i v o , i d e n t i f i c a n d o a q u e l a s q u e v i s a m à p r e s e r v a ç ã o e à i m p l e m e n t a ç ã o d a s a ú d e i n d i v i d u a l , c o l e t i v a o u d o a m b i e n t e .

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A N E X O I IT A B E L A P A R A E L A B O R A Ç Ã O D E I N T R U M E N T O S D E A V A L I A Ç Ã O

P A R A O E N C C E J A

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LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E EDUCAÇÃO FÍSICA

ENSINO FUNDAMENTAL

EIXOSCOGNITIVOS

Competênciasde LínguaPortuguesa, LínguaEstrangeira Moderna,Educação Física eEducação Artística

I - Dominar a normaculta da LínguaPortuguesa e fazeruso das linguagensmatemática,artística e científica.

II - Construir e aplicarconceitos das váriasáreas doconhecimento para acompreensãode fenômenosnaturais, deprocessos histórico-geográficos,da produçãotecnológica e dasmanifestações

III - Selecionar,organizar,relacionar,interpretar dados einformaçõesrepresentados dediferentes formas,para tomar decisõese enfrentarsituações- problema.

IV - Relacionarinformações,representadasem diferentesformas, econhecimentosdisponíveis emsituaçõesconcretas, paraconstruirargumentaçãoconsistente.

V - Recorrer aosconhecimentosdesenvolvidos paraelaboração depropostas deintervençãosolidária na realidade,respeitando osvalores humanos econsiderandoadiversidade

F1 - Reconheceras linguagens comoelementos integradoresdos sistemas decomunicação econstruir umaconsciência críticasobre os usos que sefazem delas.

H1 - Identificar asdiferenteslinguagens e seusrecursos expressivoscomo elementosde – –caracterizaçãodos sistemasde comunicação(informativo,publicitário, artístico ede entretenimento).

H2 - Relacionarinformações sobre ossistemas decomunicação einformação,considerando sua funçãosocial.

H3- Reconhecer aimportância daslinguagens e dossistemas decomunicação nosambientes sociaise de trabalho.

F2 – Construir umconhecimento sobre aorganização de umtexto em LEM e aplicá-

H4 - Identificarrecursos verbais e não-verbais na organizaçãode um texto em LEM.

H5 - Indicar a funçãode um texto em LEMpela interpretação deelementos da sua

H6 - Identificar afunção argumentativado uso dedeterminados termos

H7- Reconhecer osvalores culturaisrepresentadospor outras línguas na

lo em diferentes –situações decomunicação, tendopor base osconhecimentos de

organização. e expressões estrangeiras. língua portuguesa.

F3 - Compreender a artee a cultura corporal

comofato históricocontextualizado nasdiversas culturas,conhecendo erespeitando o patrimôniocultural,com base naidentificação de padrõesestéticose cinestésicos

H8 - Identificar emmanifestações dacultura corporalelementos históricos esociais.

H9 - Identificar asmudanças epermanências de padrõesestéticos e/oucinestésicos emdiferentes contextos – –históricose sociais.

H10 - Reconhecer, nasdiferentesmanifestaçõesda cultura corporal,fatores de construção deidentidade e expressõesde valores sociais.

F4 - Compreender asrelações entre arte e aleitura da realidade, pormeio da reflexão einvestigação do processoartístico e doreconhecimento dosmateriais eprocedimentos usados nocontextocultural deprodução da arte.

H11 - Identificar produtose procedimentosartísticos expressos emvárias linguagens.

– –

H12 - Relacionar ossentidos de uma obraartística ao seucontexto de produção.

H13 - Reconhecer a obrade arte como fator depromoção dos direitose valores humanos.

F5 - Compreender asrelações entre o texto

H14 - Reconhecer osprocedimentos de

H15 - Utilizar osconhecimentos sobre a

H16 - Identificar em umtexto literário as

H17 - Reconhecera importância do

literário e o contexto construção do texto construção do texto relações entre tema, patrimônio literário parahistórico, social, – literário. literário para atribuir- estilo a preservação dapolítico e cultural,valorizandoa literatura comopatrimônio

lhe um sentido. e contextohistórico deprodução.

memória e da identidadenacionais.

F6 - Utilizar a línguamaterna paraestruturara experiência eexplicar a realidade.

H18 - Identificar oselementosorganizacionais e

– estruturais de textosde diferentes gêneros.

H19 - Identificar a funçãopredominante(informativa, persuasivaetc.) dos textos, em –situações específicasde interlocução.

H20 - Reconhecer aimportância dopatrimônio lingüísticopara a preservação damemóriae daidentidadenacionais

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LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA,EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

ENSINO FUNDAMENTAL(Conclusão)

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EIXOSCOGNITIVOS

Competênciasde LínguaPortuguesa, LínguaEstrangeira Moderna,Educação Física eEducação Artística






F7- Analisarcriticamente osdiferentes discursos,inclusive o próprio,desenvolvendo acapacidade de avaliaçãode textos.

F8 - Reconhecer evalorizar a linguagemde seu grupo social eas diferentesvariedades da línguaportuguesa, procurandocombater opreconceito lingüístico.

H21 - Reconhecer emtextos osprocedimentos depersuasão utilizadospelo autor.

H25 - Identificar, emtextos de diferentesgêneros, as variedadeslingüísticas sociais,regionais e de registro(situações deformalidade ecoloquialidade).

H22 - Identificarreferênciasintertextuais.

–

H23 - Identificarem textos asmarcas de valorese intençõesque expressaminteresses políticos,ideológicos eeconômicosH26 - Relacionar apresença de umavariedadelingüísticaem um texto aocontexto deinterlocução.

H24 - Compararinterpretações de ummesmo fato emdiferentes textos. –

H27 - Identificar arelação entrepreconceitos sociais eusos lingüísticos.

–

F9 - Usar osconhecimentosadquiridos por meio daanálise lingüística paraexpandir sua capacidadede uso da linguagem,ampliando a capacidadede análise crítica.

H28 - Verificar nacomposição das palavrasos sentidos implícitosem afixos, sufixos,radicais, desinências.

H29 - Identificar arelação semântica entrepalavras de diferentesclasses e o tema de umtexto. –

H30 - Identificar em umtexto os mecanismoslingüísticos naconstrução daargumentação. –

LÍNGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS ENSINO MÉDIO

EIXOSCOGNITIVOS

CompetênciasdeLínguagens,Códigos esuasTecnologias






M1 - Aplicar astecnologias dacomunicação e dainformação na escola,no trabalho e emoutros contextosrelevantes para suavida.

H1 - Identificar asdiferentes linguagens eseus recursosexpressivos comoelementosde caracterização dossistemas decomunicação(informativo, publicitário,artístico e de

–

H2 - Recorrer aosconhecimentos sobreas linguagens dossistemas decomunicação einformação pararesolver problemassociais e do mundo dotrabalho.

H3 - Relacionarinformações sobre ossistemas decomunicação einformação,considerando sua funçãosocial.

H4 - Reconhecerposições críticas aosusos sociais que sãofeitos das linguagens edos sistemas decomunicação einformação.

M2 - Conhecer e usarlíngua(s) estrangeira(s)moderna(s) comoinstrumento de acesso ainformações e a outrasculturas e grupossociais.

H5 - Associarvocábulos e expressõesde um texto em LEM aoseu tema. –

H6 - Utilizarosconhecimentosbásicos da LEM e de seusmecanismos como meiode ampliar aspossibilidades de acessoa informações,tecnologias e

H7 - Relacionarinformações em umtexto em LEM, suafunção e seu uso social,para justificar possíveisintençõesdo autor.

H8 - Reconhecera importância daprodução cultural emLEM como representaçãoda diversidade cultural.

M3 - Compreender e usara linguagem corporalcomo relevante para aprópria vida, integradorasocial e formadora daidentidade.

–

H9 - Reconhecer asmanifestaçõescorporais demovimento comooriginárias denecessidades cotidianasde um grupo social.

H10 - Reconhecer anecessidade detransformação de hábitoscorporais em função denecessidadescinestésicas.

–

H11 - Reconhecera linguagem corporalcomo meio deintegração social,considerando os limitesde desempenho e asalternativas deadaptação paradiferentes indivíduos.

M4 - Compreender aArte como saber culturale estético gerador designificação e integradorda organização domundo e da própriaidentidade.

–

H12 - Reconhecerdiferentes funções daArte, do trabalho daprodução dos artistas emseusmeios culturais.

–

H13 - Analisar asdiversas produçõesartísticas como meiode explicar diferentesculturas, padrões debeleza e preconceitosartísticos.

H14 - Reconhecer o valorda diversidade artística edas inter-relações deelementos que seapresentam nasmanifestações de váriosgrupos sociais e étnicos.

M5 - Analisar,interpretar e aplicar osrecursos expressivosdas linguagens,relacionandotextos com seuscontextos, mediante anatureza, função,organização, estruturadas manifestações, deacordo com as condiçõesde produção e recepção.

–

H15 - Estabelecerrelações entre o textoliterário e o momentode sua produção,situando aspectos docontextohistórico, social epolítico.

H16 - Relacionarinformações sobreconcepções artísticase procedimentos deconstrução do textoliterário.

–

H17 - Reconhecer apresença devalores sociais ehumanosatualizáveis epermanentes nopatrimônio literárionacional.

M6 - Compreender e usaros sistemas simbólicosdas diferenteslinguagens como meiosde organização cognitivadarealidade pelaconstituição designificados,expressão, comunicaçãoe informação

–

H18 - Identificar oselementos queconcorrem para aprogressãotemática e para aorganização eestruturação de textosdediferentes gêneros e tipos

H19 - Analisar a funçãopredominante(informativa, persuasivaetc.) dos textos, emsituações específicasde interlocução. –

H20 - Reconhecer aimportância dopatrimônio lingüísticopara a preservação damemóriae da identidade nacional.

suas processos histórico- para tomar decisões situações os valores humanos eTecnologias geográficos, e enfrentar concretas, para considerando

da produção situações- problema. construir atecnológica e das argumentação diversidademanifestações consistente. sociocultural

M7 - Confrontar H21 - Reconhecer, em H22 - Relacionar, em H23 - Inferir em um H24 - Reconhecer noopiniões e pontos de textos de diferentes diferentes textos, texto quais são os texto estratégias

LÍNGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS ENSINO MÉDIO

(Conclusão)

EIXOSCOGNITIVOS

CompetênciasdeLínguagens,Códigos e


II - Construir e aplicarconceitos das váriasáreas doconhecimento para acompreensãode fenômenosnaturais, de

III - Selecionar,organizar,relacionar,interpretar dados einformaçõesrepresentados dediferentes formas,

IV - Relacionarinformações,representadasem diferentesformas, econhecimentosdisponíveis em

V - Recorrer aosconhecimentosdesenvolvidos paraelaboração depropostas deintervenção solidária narealidade, respeitando

vista sobreas diferentes linguagense suasmanifestaçõesespecíficas.

gêneros, recursosverbais e não-verbaisutilizados com afinalidade de criare mudarcomportamentos ehábitos.

opiniões, temas, assuntose recursos lingüísticos .

objetivos de seuprodutor e quem éseu público-alvo,pelaidentificação eanálise dosprocedimentosargumentativosutilizados.

argumentativasempregadas para oconvencimento do –público, tais como aintimidação, sedução,comoção,chantagem, entreoutras.

M8 - Compreender eusar a língua portuguesacomo língua materna,geradora de significaçãoe integradora daorganização do mundo eda própria identidade.

H25 - Identificar, emtextos de diferentesgêneros, as marcaslingüísticas quesingularizam asvariedadeslingüísticas sociais,regionais e deregistro.

H26 - Relacionar apresença de umavariedadelingüística ao

– – procedimento deargumentação de umtexto.

H27 - Relacionarpreconceitos sociaise usos da língua.

M9 - Entender osprincípios, a natureza,a função e o impactodas tecnologias dacomunicação e dainformação, na suavida pessoal e social,no desenvolvimentodo conhecimento,associando-os aosconhecimentoscientíficos, àslinguagens que lhesdão suporte, às demaistecnologias, aosprocessos de produçãoe aos problemas que sepropõem solucionar.

H28 - Reconhecer afunção e o impactosocial das diferentestecnologias decomunicação einformação.

H29 - Identificar, pelaanálise de suaslinguagens, as tecnologiasde comunicação einformação.

–

H30 - Relacionar astecnologias decomunicação einformação aodesenvolvimento dassociedades e aoconhecimento que elasproduzem.

–

MATEMÁTICA ENSINO FUNDAMENTAL

EIXOSCOGNITIVOS

CompetênciasdeMatemática






F1 - Construir significados H1 - Utilizar no H2 - Utilizar algum H3 - Resolver situação- H4 - Avaliar a H5 - Avaliar propostas

e ampliar os já existentespara os números naturais,inteiros e racionais.

contexto socialdiferentes significadose representações dosnúmeros naturais,inteiros e racionais.

procedimento decálculo com númerosnaturais, inteiros ouracionais.

problema com númerosnaturais, inteiros ouracionais envolvendosignificados da adição,subtração,multiplicação oudivisão.

razoabilidade de umresultado numérico naconstrução deargumentos sobreafirmaçõesquantitativas.

de intervenção narealidade, utilizandoconhecimentosnuméricos.

F2 - Utilizar oconhecimento

H6 - Interpretar alocalização e a

H7 - Identificarcaracterísticas de

H8 - Resolversituação- problema

H9 - Utilizar noçõesgeométricas (rigidez do

geométrico para realizar a movimentação de polígonos que envolva noções triângulo, composição e

leitura e a representaçãoda realidade e agir sobreela.

pessoas/objetos noespaçotridimensionale sua representaçãono espaçobidimensional.

(triângulos equadriláteros).

geométricas (ângulo,paralelismo,perpendicularismo).

decomposição defiguras) na seleção de –argumentos propostoscomo soluçãode problemas docotidiano.

F3 - Construir e ampliarnoções de grandezas emedidas para acompreensão darealidade e a solução deproblemas do cotidiano.

H10 - Identificarregistros de notaçãoconvencional demedidas.

H11 - Estabelecerrelações entrediferentes unidades demedida (comprimento,massa, capacidade).

H12 - Resolver situação-problema envolvendodiferentes grandezas eseleção de unidades demedida adequadas.

H13 - Avaliar arazoabilidade doresultado de umamedição na construçãode um argumentoconsistente.

H14 - Avaliar propostasde intervenção narealidade utilizandocálculos de perímetros,área de superfícies planasou volume de blocosretangulares.

F4 - Construir e ampliarnoções de variação degrandeza para acompreensão darealidade e a solução deproblemas do cotidiano.

H15 - Identificar leismatemáticas queexpressem a relaçãode dependência entreduas grandezas.

H16 - Resolver situação-problema envolvendo avariação de grandezas

– direta ou inversamenteproporcionais.

H17 - Utilizarinformações expressasem forma deporcentagem comorecurso para aconstrução deargumentação.

H18 - Avaliar propostasde intervenção narealidade, utilizandocálculos de porcentagem.

F5 - Construir e utilizarconceitos algébricospara modelar e resolver

H19 - Identificarrepresentaçõesalgébricas como uma

H20 - Utilizar expressõesalgébricas parageneralizar situações de

H21 - Resolver situação-problema por meio deequações do primeiro – –

problemas. generalização de contextos diversos. grau.propriedades.

F6 - Interpretar H22 - Identificar H23 - Utilizar H24 - Resolver H25 - Utilizar H26 - Avaliar propostasinformações de natureza informações informações expressas problemas com dados informações expressas de intervenção nacientífica e social apresentadas em tabelas em gráficos ou tabelas apresentados em forma em gráficos ou tabelas realidade, utilizandoobtidas da leitura de ou gráficos para fazer inferências. de tabela simples ou como recurso para a informações expressas emgráficos e tabelas, de colunas, de gráfico. construção de gráficosrealizando previsão de setores ou de linhas. argumentos. ou tabelas.tendência, extrapolação,interpolação einterpretação.

F7 - Compreenderconceitos, estratégias esituações matemáticasnuméricas para aplicá-los a situações diversasno contexto dasciências,da tecnologia e daatividadecotidiana

H27 - Identificarregularidadespresentes emseqüência(s)numérica(s). –

H28 - Resolversituação- problema queenvolva a noção deprobabilidade.

H29 - Utilizar cálculosde juros simples comorecurso para aconstrução deargumentação.

H30 - Avaliar propostasde intervenção narealidade utilizandoconhecimentos de jurossimples.

realizando previsão de e de linha). entrada ou gráfico. argumentos.tendência, extrapolação,interpolação einterpretação.

M7 - Compreender o H27 - Calcular a média H28 - Resolver H29 - Utilizar H30 - Avaliar propostascaráter aleatório e não- aritmética de um situação- problema que médias aritméticas, de intervenção nadeterminístico dos conjunto de dados envolva processos de noção de realidade utilizandofenômenos naturais e expressos em uma tabela contagem ou noções de probabilidade ou probabilidade e/ousociais e utilizar de freqüências de dados probabilidade. conhecimentos conhecimentosinstrumentos agrupados estatísticos como estatísticosadequados para – (não em classes) ou recurso para a (porcentagem, gráficos,medidas e cálculos de gráficos de colunas. construção de médias).probabilidade, para argumentação.interpretar informaçõesde variáveisapresentadas em umadistribuição estatística.

MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS ENSINO MÉDIO

EIXOSCOGNITIVOS

CompetênciasdeMatemáticaE suas Tecnologias






M1 - Construirsignificados e ampliaros já existentes paraosnúmeros naturais,inteiros, racionais e reais.

H1 - Utilizar nocontexto socialdiferentes significadose representações dosnúmeros naturais,inteiros, racionais oureais.

H2 - Utilizar algumprocedimentos de cálculocom números naturais,inteiros, racionais oureais.

H3 - Resolver situação-problema com númerosnaturais, inteirosracionais ou reaisenvolvendo significadosda adição, subtração,multiplicação ou divisão,potenciaçãoou radiciação.

H4 - Avaliar arazoabilidade de umresultado numérico naconstrução deargumentos sobreafirmaçõesquantitativas.

H5 - Avaliar propostasde intervenção narealidade, utilizandoconhecimentos numéricos

M2 - Utilizar oconhecimento

H6 - Interpretar alocalização e a

H7- Identificarcaracterísticas de

H8 - Resolversituação- problema

H9 - Utilizar oteorema de Pitágoras

geométrico para realizar a movimentação de polígonos ou sólidos que envolva noções ou

leitura e a representaçãoda realidade e agir sobreela.

pessoas/objetos noespaçotridimensionale sua representaçãono espaço

(prismas, pirâmides,cilindros).

geométricas (ângulo,paralelismo,perpendicularismo).

semelhança de triângulosna seleção de argumentos –

propostos como soluçãode problemas do

cotidiano.

bidimensional.

M3 - Construir e ampliar H10 - Estabelecer H11 - Aplicar a noção de H12 - Resolver situação- H13 - Avaliar a H14 - Avaliar propostasnoções de grandezas e relações entre escalas na leitura de problema que envolva razoabilidade do de intervenção namedidas para a diferentes unidades de plantas ou mapas. medidas de arcos ou resultado de uma realidade utilizandocompreensão da medida (comprimento, ângulos (grau e radiano), medição, na construção cálculos de perímetros,realidade e a solução de massa, utilizando teorema de de um argumento área de superfícies planasproblemas do cotidiano. capacidade, área, Pitágoras ou razão consistente. ou volume de blocos

volume). trigonométrica (seno retangulares.de um ângulo agudo).

M4 - Construir e ampliarnoções de variação degrandeza para acompreensão darealidade e a solução deproblemas do cotidiano.

H15 - Identificar leismatemáticas queexpressem a relaçãode dependênciaentre duasgrandezas.

H16 - Resolver situação-problema envolvendo avariação de grandezas

– direta ou inversamenteproporcionais.

H17 - Utilizarinformações expressasem forma de juros(simples ou composto)como recurso para aconstrução deargumentação (aumentose descontos sucessivos).

H18 - Avaliar propostasde intervenção narealidade, utilizandocálculos de porcentageme/ou juros.

M5 - Aplicarexpressões algébricaspara modelar e resolverproblemas, envolvendovariáveissocioeconômicas outécnico-científicas.

H19 - Identificarrepresentaçõesalgébricas queexpressem a relação deinterdependência entreduas grandezas.

H20 - Identificar gráficocartesiano querepresente a relação deinterdependência entreduas grandezas(variação linear).

H21- Resolver situação-problema cujos dadosestejam expressos emgráfico cartesiano que – –mostre a variação deduas grandezas.

M6 - Interpretarinformações de naturezacientífica e socialobtidas da leitura degráficos e tabelas,

H22 - Identificarinformaçõesapresentadas em tabelasou gráficos(de coluna, de setores

H23 - Utilizarinformações expressasem gráficos ou tabelaspara fazer inferências.

H24 - Resolversituação- problema comdados apresentados emformade tabela de dupla

H25 - Utilizarinformações expressasem gráficos ou tabelascomo recurso para aconstrução de

H26 - Avaliar propostasde intervenção narealidade, utilizandoinformações expressas emgráficos ou tabelas.

artística e científica. de fenômenos representados de conhecimentos intervençãonaturais, de diferentes formas, disponíveis em solidária na realidade,processos histórico- para tomar situações respeitando osgeográficos, decisões concretas, para valores humanos eda produção e enfrentar construir considerandotecnológica e das situações- problema. argumentação amanifestações consistente. diversidade

F1 - Compreender H1 - Identificar formas H2 - Caracterizar H3 - Interpretar H4 - Comparar H5 - Analisar fatos eprocessos sociais de representação de processos sociais realidades históricas e diferentes explicações processos históricos eutilizando fatos e fenômenos reconhecendo geográficas para fatos geográficosconhecimentos histórico- geográficos mudanças estabelecendo relações e processos considerando o respeitohistórico-geográficos. expressos e permanências entre diferentes fatos históricos e/ou aos valores humanos e à

em textos e/ou imagens. temporais e espaciais. e processos geográficos. diversidadesócio- espaciais. sociocultural.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA ENSINO FUNDAMENTAL

EIXOSCOGNITIVOS

Competências

I - Dominar a normaculta da LínguaPortuguesa e fazeruso das linguagens

II - Construir e aplicarconceitos das váriasáreas doconhecimento para a

III - Selecionar,organizar,relacionar,interpretar dados e

IV - Relacionarinformações,representadasem diferentes

V - Recorrer aosconhecimentosdesenvolvidos paraelaboração de

de História e Geografia matemática, compreensão informações formas, e propostas de

F2 - Compreender oprocesso histórico deformação da sociedade,da produção doterritório, da paisagem edo lugar no Brasil.

H6 - Utilizar mapas,gráficos ou fonteshistóricas paraexplicar fatos eprocessos histórico-geográficose seus impactos nasociedade brasileira.

H7 - Analisar aformação da sociedadebrasileira considerandoas dinâmicas dos fluxospopulacionais.

H8 - Interpretarsituações histórico-geográficas dasociedade brasileirareferentes àconstituição do espaço,do território,da paisagem e/ou do

H9 - Analisar o processosocioeconômico deformação e aapropriação dosrecursos naturaisna sociedade brasileira.

H10 - Comparar propostaspara superação dosdesafios sociais, políticos,econômicos e/ouambientais enfrentadospela sociedade brasileira.

F3 - Compreender aimportância dopatrimônio cultural esuas relações com aorganização dassociedades.

H11- Identificarcaracterísticas dopatrimônio culturalao longo da história.

H12 - Identificar apresença dos recursosnaturais naorganização do espaçogeográfico,relacionandotransformaçõesnaturais eintervenção humana.

H13 - Interpretar ossignificados dediferentesmanifestaçõespopulares comorepresentação dopatrimônio regional ecultural.

H14 - Analisar adiversidademorfoclimática doterritório brasileiro e asimplicações sociais eambientais do uso dastecnologias emdiferentes contextoshistórico- geográficos.

H15 - Identificarpropostas quereconheçam aimportância dopatrimônio cultural, tendoem vista a preservaçãodas identidades nacionaisedo meio físico.

F4 - Compreender osprocessos de formaçãodas instituiçõessociais e políticas deforma a favorecer umaatuação consciente doindividuo na sociedade.

F5 - Reconhecer aformação e aorganização do espaçogeográfico a partir dastransformaçõesocorridas no campo e nacidade.

H16 - Identificar emdocumentoshistóricos osfundamentos dacidadania e dademocracia presentesna vida social.

H21 - Identificarrepresentações doespaço geográfico emtextos científicos,imagens e gráficos.

H17 - Comparardiferentesprocessos deformação deinstituições sociaise políticas.

H22 - Caracterizar formasespaciais criadas pelassociedades, no processode formação eorganização do espaçogeográfico, quecontemplem a dinâmicaentre a cidade e o campo.

H18 - Relacionar osfundamentos dacidadania e dademocracia,do presente e dopassado, aosvalores éticos.

H23 - Analisarinterações entresociedade enatureza naorganização do espaçohistórico e geográfico,envolvendo a cidade eo campo.

H19 - Avaliar situaçõesem que os direitos doscidadãos foramconquistados, mas nãousufruídos por todosos segmentos sociais.

H24 - Avaliar diferentesformas de uso eapropriação dos espaços,envolvendo a cidade e ocampo, e suastransformações notempo.

H20 - Analisarpropostas de inclusãosocial promovidas pelasinstituições sociais epolíticas, considerandoo respeito aos direitoshumanos e àdiversidadesociocultural.

H25 - A partir deinterpretaçõescartográficas do espaçogeográfico brasileiro,identificar propostas deintervenção solidária paraconsolidação dos valoreshumanos e de equilíbrioambiental.

F6 - Compreender aorganizaçãoeconômica dassociedadescontemporâneas e asmudanças no mundodo trabalho.

H26 - Identificaraspectos da realidadeeconômico- social de umpaís ou região, a partir deindicadoressocioeconômicosgraficamenterepresentados.

H27 - Caracterizarformas de circulação deinformação, capitais,mercadorias e serviçosno tempo e no espaço.

H28 - Comparar osdiferentes modos deorganização dotrabalho e suasconseqüências para avida social.

H29 - Avaliar formas depropagação de hábitos

de consumo quealterem

os sistemasprodutivos visando àconservação sócio-ambiental.

H30 - Compararorganizações políticas,econômicas e/ousociaisno mundocontemporâneo, naidentificação depropostas que propiciemeqüidade na qualidadede vida de sua população

CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS ENSINO MÉDIO

EIXOSCOGNITIVOS

Competências deCiências Humanas






M1 - Compreender oselementos culturais que

H1 - Interpretarhistoricamente e/ou

H2 - Analisar a produçãoda memória pelas

H3 - Associar asmanifestações

H4 - Compararpontos de vista

H5 - Identificar asmanifestações ou

constituem as geograficamente sociedades humanas. culturais do presente expressos em representações daidentidades. fontes documentais aos seus processos diferentes fontes diversidade do

acerca de aspectos da históricos. sobre patrimônio cultural ecultura. um determinado

aspecto da cultura.artístico em diferentessociendades.

M2 - Compreender astransformações dosespaços geográficoscomo produto dasrelaçõessócio-econômicase culturais de poder.

M3 - Compreender aprodução e o papelhistórico dasinstituições sociais,políticas e econômicas,associando-as aosdiferentes grupos,conflitos emovimentos sociais.

H6 - Interpretardiferentesrepresentações gráficase cartográficas dosespaçosgeográficos.

H11 - Identificar registrosde práticas de grupossociais no tempo e noespaço.

H7 - Identificar ossignificados histórico-geográficos das relaçõesde poder entre asnações.

H12 - Analisar o papelda justiça comoinstituição naorganização dassociedades.

H8 - Analisar a atuaçãodos movimentossociais quecontribuíram paramudanças ou rupturasem processos dedisputa pelo poder.

H13 - Analisar a açãodos estadosnacionais no que serefere à dinâmica dosfluxos populacionaise no enfrentamentode problemas deordem econômico-social.

H9 - Comparar osignificado histórico-geográfico dasorganizações territoriaisem escala local, regionalou mundial.

H14 - Comparardiferentes pontos devista, presentes emtextos analíticos einterpretativos, sobresituação ou fato(s) denatureza histórico-geográfica acerca dasinstituições sociais.

H10 - Reconhecer adinâmica daorganização dosmovimentos sociais e aimportância daparticipação dacoletividade natransformação darealidade histórico-geográficaH15 - Avaliarcriticamente conflitosculturais ousócio-ambientaisao longo dahistória.

M4 - Entender astransformaçõestécnicas etecnológicas e seumpacto nos processosde produção, nodesenvolvimento doconhecimento e navida social.

H16 - Identificarregistros sobre o papeldastécnicas etecnologias naorganização dotrabalho e da vida social.

H17 - Analisar osfatores que explicam oimpacto das novastecnologiasno processo dedesterritorializaçãoda produçãoindustrial e agrícola.

H18 - Comparardiferentesprocessosde produção ecirculação de riquezas esuas implicações sócio-espaciais.

H19 - Reconhecer astransformaçõestécnicas e tecnológicasque determinaram asvárias formas de uso eapropriação dosespaços agrário eurbano.

H20 - Selecionarargumentos favoráveisou contrários àsmodificações impostaspelas novastecnologiasà vida social e aomundo do trabalho.

M5 - Utilizar osconhecimentoshistóricos paracompreender e valorizaros fundamentos dacidadania e dademocracia, favorecendouma atuação conscientedo indivíduo nasociedadeM6 - Compreender asociedade e anatureza,reconhecendo suasinterações no espaçoem diferentescontextoshistóricos e geográficos.

H21 - Identificar o papeldos meios decomunicação naconstrução da vidasocial.

H26 - Identificar emfontes diversas oprocesso de ocupaçãodos meios físicos e asrelações da vidahumana com apaisagem.

H22 - Analisar as lutassociais e conquistasobtidas no que serefere àstransformações daslegislações.

H27 - Analisar de maneiracrítica as interaçõesentrea sociedade e o meiofísico, levando emconsideraçãoaspectos históricos.

H23 - Analisar aimportância dosvalores éticos naestruturação políticadas sociedades.

H28 - Relacionar o usodas tecnologias com osimpactos sócio-ambientais emdiferentes contextoshistórico- geográficos.

H24 - Relacionarcidadania edemocracia naorganização dassociedades.

H29 - Reconhecer afunção dos recursosnaturais na produçãodo espaçogeográfico,relacionando-os comas mudançasprovocadas pelas açõeshumanas.

H25 - Identificarreferenciais quepossibilitem erradicarformas de exclusãosocial.

H30 - Avaliarcriticamente formas deatuação para conservaçãodos recursos naturais,considerando propostasde desenvolvimentosustentável.

Competência uso das linguagens conhecimento para a interpretar dados e em diferentes elaboração des de Ciências matemática, compreensão informações formas, e propostas de

artística e científica. de fenômenos representados de conhecimentos intervençãonaturais, de diferentes formas, disponíveis em solidária na realidade,processos histórico- para tomar decisões situações respeitando osgeográficos, e enfrentar concretas, para valores humanos eda produção situações- problema. construir considerandotecnológica e das argumentação amanifestações consistente. diversidade

F1 - Compreender a H1 - Relacionar diferentes H2 - Estabelecerciência como explicações propostas relações entreatividade humana, para um mesmo transformações culturais

CIÊNCIAS NATURAIS ENSINO FUNDAMENTAL

EIXOSCOGNITIVOS

I - Dominar a normaculta da LínguaPortuguesa e fazer

II - Construir e aplicarconceitos das váriasáreas do

III - Selecionar,organizar,relacionar,

IV - Relacionarinformações,representadas

V - Recorrer aosconhecimentosdesenvolvidos para

histórica, associada aaspectos de ordemsocial, econômica,política e cultural.

– fenômeno natural, naperspectiva histórica doconhecimento científico.

e conhecimento – –científico e tecnológico.

F2 - Compreenderconhecimentoscientíficos etecnológicos a serviçoda humanidade,identificando riscose benefícios nelesenvolvidos.

F3 - Compreender anatureza como umsistema dinâmico e o serhumano, em sociedade,como umde seus agentesde transformação.

H3 - Identificar, emrepresentaçõesvariadas, fontes etransformações deenergia que ocorremem processos naturaise tecnológicos.

H7 - Relacionardiferentes seres vivosaos ambientes quehabitam,considerandocaracterísticasadaptativas.

H4 - Identificarprocessos e substânciasutilizadosna produção econservação dosalimentos, e noutrosprodutos de uso comum,avaliando riscos ebenefícios nelesenvolvidosH8 - Identificar, emsituações reais,perturbaçõesambientais ou medidasde recuperação.

H5 - Associar a soluçãode problemas dacomunicação,transporte, saúde (comoepidemias) ou outro,com o correspondentedesenvolvimentocientífico e tecnológico.

H9 - Relacionartransferência deenergia e ciclo dematéria a diferentesprocessos(alimentação,fotossíntese,respiração edecomposição).

H6 - Reconhecerargumentos pró oucontra o uso dedeterminadas –tecnologias para soluçãode necessidadeshumanas, relacionadas àsaúde, moradia,transporte, agriculturaetcH10 - Relacionar, noespaço ou no tempo,mudanças naqualidade do solo, daágua ou do ar às –intervenções humanas.

F4 - Compreender asaúde como bempessoal e ambiental quedeve ser promovido pormeio de diferentesagentes, de formaindividual e coletiva.

H11 - Identificarvariações emindicadores de saúde ededesenvolvimentohumano, a partir dedados apresentados emgráficos,tabelas ou

H12 - Associar aqualidade de vida, emdiferentes faixasetáriase em diferentesregiões, a fatoressociais e ambientaisque contribuam paraisso.

H13 - Relacionar aincidência de doençasocupacionais,degenerativas einfectocontagiosas acondições quefavorecem a suaocorrência.

H14 - Selecionaralternativas decondições de trabalhoe/ou normas

– de segurança emdiferentes contextos,valorizando oconhecimento científico eo bem estar físico e

textos. mental de si próprio edaqueles com quem

F5 - Compreender o H15 - Reconhecer H16 - Associar problemas H17 - Relacionar saúde H18 - Analisar o H19 - Selecionar propostaspróprio corpo e a funções e localização de saúde a sintomas, com hábitos funcionamento de em prol da saúde física esexualidade como de diferentes órgãos testes diagnósticos alimentares, atividade métodos mental dos indivíduos ouelementos de realização ou sistemas do corpo simples ou possíveis física e uso de anticoncepcionais, coletividade, emhumana, valorizando e humano, suas conseqüências da medicamentos e outras reconhecendo a diferentes condiçõesdesenvolvendo a disfunções ou doenças a automedicação. drogas, considerando importância de etárias, culturais ou sócio-formação de hábitos de eles relacionados. diferentes momentos alguns deles na ambientais.auto- cuidado, de auto- do ciclo de vida humano. prevenção deestima e de respeito ao doenças sexualmenteoutro. transmissíveis.

F6 - Aplicar H20 - Interpretar H21 - Avaliar produtos de H22 - Relacionar H23 - Avaliar riscos e H24 - Diagnosticarconhecimentos de informações contidas uso cotidiano (limpeza, comportamento de benefícios de situações do cotidianociência e tecnologia e em rótulos, embalagens, higiene, alimentos, variáveis em procedimentos para em que ocorremprocedimentos de bulas, receitas, manuais medicamentos ou observação ou solução de problema desperdícios de energiainvestigação científica de instrumentos e outros) de mesma experimentação de real, considerando o ou matéria, propondoem diferentes contextos. equipamentos simples. finalidade, baseando-se fenômenos naturais. interesse coletivo. formas de minimizá-

em suas propriedades. las.

F8 - Compreender oSistema Solar,enfatizando a Terra emsuaconstituição geológicae planetária própria,situando o ser humanono espaço e no tempo

em relação ao Universo.

H25 - Empregarlinguagem científica(nomes, gráficos,símbolos erepresentações) paradescrever aconstituição ou adinâmica da Terra e do

Sistema solar.

H26 - Relacionardiferentes fenômenoscíclicos como dia enoite, estações do ano,climas, fases da lua,marés e eclipses aosmovimentos da Terra eda Lua.

H27 - Relacionarcaracterísticas doplaneta Terra comfenômenos naturais ou

–

induzidos –pela atividade humana.

CIÊNCIAS NATURAIS ENSINO FUNDAMENTAL

(Conclusão)

EIXOSCOGNITIVOS

Competências de Ciências






F9 - Avaliar adisponibilidade e osprocessos paraobtenção e utilizaçãode recursos materiais eenergéticos. –

H28 - Relacionardiferentes recursosnaturais seresvivos, materiais ouenergia a bens deconsumoutilizados no cotidiano.

H29 - Compreender osignificado e aimportância da água ede seu ciclo em suarelação comcondições sócio-ambientais.

–

H30 - Analisar propostasde uso de materiais erecursos energéticos,tendo em vista odesenvolvimentosustentável,considerandocaracterísticas edisponibilidadesregionais (de subsolo,vegetação,rios, ventos, oceanos

CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS ENSINO MÉDIO

EIXOSCOGNITIVOS

Competênciasde Ciências daNatureza e suasTecnologias






M1- Compreender asciências naturais e astecnologias a elasassociadas comoconstruções humanas,percebendo seuspapéis nos processosde produção e nodesenvolvimentoeconômico e socialda humanidade.

H1 - Identificarcaracterísticas deondas sonoras ou deondaseletromagnéticas,relacionando-as a seus

– usos nos maisdiferentes contextos.

H2 - Associar a soluçãode problemas decomunicação,transporte, saúde, ououtro, com ocorrespondentedesenvolvimentocientífico e tecnológico.

H3 - Confrontardiferentes interpretaçõesde senso comum ecientíficas sobre práticassociais (formasde produção e hábitospessoais), reconhecendoa evolução dalinguagem científica aolongo do tempo e emdiferentes culturas.

H4 - Analisar propostasde intervenção nosambientesconsiderando aqualidade de vidahumana ou medidas deconservação,recuperação e utilizaçãosustentávelda biodiversidade.

M2 - Identificar apresença e aplicar astecnologiasassociadas às ciênciasnaturais em diferentes –contextos relevantes

H5 - Dimensionarcircuitos elétricosdomésticos ou emoutros ambientes,considerandoinformações dadas

H6 - Relacionarinformações paracompreendermanuaisde instalação ouutilização de aparelhos

H7 - Selecionar testes decontrole, outrosparâmetros ou critériospara a comparação de –materiaise produtos, tendo em

para sua sobre corrente, tensão, ou sistemas tecnológicos vista a defesa do

vida pessoal.

M4 – Associaralterações ambientais aprocessos produtivos esociais, e instrumentosou ações científico-tecnológicosa degradação epreservação doambiente.

M5 – Compreenderorganismo humano esaúde, relacionandoconhecimentocientífico, cultura,ambiente e hábitos ou

H8 - Identificar etapasnos processos deobtenção, utilizaçãoou reciclagem derecursosnaturais e matérias-primas.

H13 - Interpretarindicadores de saúde edesenvolvimentohumano, comomortalidade, natalidade,longevidade, nutrição,

resistência e potência.

H9 - Compreender aimportância da águapara a vida emdiferentes ambientesem termosde suas propriedadesquímicas, físicas ebiológicas, identificandofatos que causamperturbações em seuciclo.

H14 - Reconhecer osmecanismos datransmissão da vida,prevendo amanifestação decaracterísticas dos

de uso comum.

H10 - Analisarperturbaçõesambientais,identificando fontes,transporte e/oudestinos dos poluentesou prevendo efeitos nossistemas naturais,produtivos e sociais.

H15 - Associar osprocessos vitais doorganismo humano(defesa, manutençãodo equilíbrio interno,relações com o

consumidor, saúde dotrabalhador e a qualidadede vidaH11 - Reconheceraspectos éticos,vantagens edesvantagens dabiotecnologia(transgênicos, clones,melhoramento genético,cultura de células),considerando asestruturas e processosbiológicos nelesenvolvidos

H12 - Relacionaratividades sociais eeconômicas comércio,industrialização,urbanização,mineração eagropecuária com asprincipais alteraçõesnos ambientes brasileiros,considerando osinteresses contraditórios envolvidos

outrascaracterísticasindividuais.

saneamento, renda eescolaridade,apresentados emgráficos, tabelas e/outextos.

seres vivos, emespecial, do ser humano.

ambiente, sexualidade – –etc.) a fatores de ordemambiental,social ou cultural dosindivíduos, seushábitos ou outrascaracterísticas

M6 - Entender métodose procedimentospróprios das ciênciasnaturais e aplicá-los adiferentes contextos.

H16 - Relacionarinformaçõesapresentadas emdiferentes formas delinguagem erepresentação usadas nasCiências, – –como texto discursivo,gráficos, tabelas, relaçõesmatemáticas oulinguagem simbólica.

H17 - Relacionar aspropriedades física,químicas ou biológicasde produtos, sistemase procedimentos àsfinalidades a que sedestinam, osproblemas ambientaise/ou oseventuais riscos àssaúde decorrentes desua aplicação.

H18 - Selecionar métodosou procedimentospróprios das CiênciasNaturais que contribuampara diagnosticar ousolucionarproblemas de ordem socialeconômica ou ambiental.

CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS ENSINO MÉDIO

(Conclusão)

EIXOSCOGNITIVOS

Competênciasde Ciências daNatureza e suasTecnologias






M7 - Apropriar-se deconhecimentos dafísica paracompreender o mundonatural e parainterpretar, avaliar eplanejar intervençõescientífico-tecnológicasno mundocontemporâneo.

M8 - Apropriar-se deconhecimentos daquímica paracompreendero mundo natural epara interpretar,avaliar e planejarintervençõescientífico-tecnológicasno mundocontemporâneo.

M9 - Apropriar-se deconhecimentos dabiologia paracompreendero mundo natural epara interpretar,avaliar e planejarintervençõescientífico-tecnológicasno mundocontemporâneo.

H19 - Reconhecercaracterísticas físicas eparâmetros demovimentos deveículos, corposcelestes e outrosobjetos em diferenteslinguagens e formas derepresentação.

H23 - Utilizar códigos enomenclatura daquímica paracaracterizar materiais,substânciasetransformaçõesquímicas.

–

–

H24 - Caracterizarmateriais ousubstâncias,identificandopropriedades, etapas,rendimentos eimplicações sociais,econômicas ouambientais de suaobtenção ou produção.

H27 - Associarcaracterísticasadaptativas dos grandesgrupos de animais ou deplantascom o seu modo de vidaou seus limites dedistribuição nosdiferentes ambientes, emespecial nos ambientesbrasileiros.

H20 - Utilizar leis físicaspara interpretarprocessos naturais etecnológicos queenvolvem trocas decalor, mudanças depressão e densidade ouinterações físicas queprovoquem movimentosde objetos.

H25 - Avaliarimplicações sociais,ambientais e/oueconômica na produçãoou no consumo deeletricidade, doscombustíveis ou derecursos minerais,identificandotransformaçõesquímicas ou de energiaenvolvidas nessesprocessosH28 - Interpretarexperimentos outécnicas que utilizamvírus, bactérias,protozoários, algas oufungos, analisandoimplicações para aindústria alimentícia, aagricultura,os ciclos biogeoquímicosa saúde individual oucoletiva, ou produçãode medicamentos.

H21 - Avaliar sistemasnaturais etecnológicos emtermos da potênciaútil, dissipação decalore rendimento,identificando astransformações de energiaou os processos pelosquais elas ocorrem.

–

H29 - Compararargumentos emdebate, ao longo dotempo, sobre aevolução dos seresvivos.

H22 - Compararpossibilidades de geraçãode energia para uso socialem determinadoambiente, identificandoas diferentes opções emtermos deseus impactosambiental, social eeconômico.

H26 - Analisarpropostas deintervenção ambientalaplicando conhecimentoquímico, observandoriscos e benefícios.

H30 - Avaliar propostasde alcance individual oucoletivo, identificandoaquelas que visam àpreservação e àimplementação dasaúde individual,coletiva oudo ambiente.

ANEXO III

MATRIZ DE COMPETÊNCIAS PARA A REDAÇÃO DO ENCCEJA ENSINO FUNDAMENTAL

COMPETÊNCIA

I Demonstrar domínioda norma culta dalíngua escrita.

I I - Compreender aproposta de redação eaplicar conceitos dasvárias áreas deconhecimento paradesenvolver o tema,dentro dos limitesestruturais do textodissertativo-argumentativo.

I I I - Selecionar,relacionar,organizar einterpretarinformações, fatos,opiniões eargumentos emdefesa de um pontode vista.

I V - Demonstrarconhecimento dosmecanismoslingüísticosnecessários para aconstrução daargumentação.

D e m o n s t r a c o n h e c i m e n t op r e c á r i o d a n o r m a c u l t a ,c o m g r a v e s e f r e q ü e n t e s

D e s e n v o l v et a n g e n c i a l m e n t e o t e m ae / o u a p r e s e n t a

A p r e s e n t a i n f o r m a ç õ e s , N ã o a r t i c u l a a s p a r t e s d of a t o s e o p i n i õ e s , t e x t o .p r e c a r i a m e n t e

NÍVEL I

d e s v i o s g r a m a t i c a i s , d ee s c o l h a d e r e g i s t r o e d ec o n v e n ç õ e s d a e s c r i t a .

e m b r i o n a r i a m e n t e o t i p o d e r e l a c i o n a d o s a o t e m a .t e x t o d i s s e r t a t i v o -a r g u m e n t a t i v o ; o ud e s e n v o l v et a n g e n c i a l m e n t e o t e m a ed o m i n a r a z o a v e l m e n t e o ub e m o t i p o d e t e x t od i s s e r t a t i v o a r g u m e n t a t i v o ;o u d e s e n v o l v er a z o a v e l m e n t e o t e m a ea p r e s e n t a e m b r i o n á r i a o up r e c a r i a m e n t e o t i p o d et e x t o d i s s e r t a t i v o -a r g u m e n t a t i v o .

D e m o n s t r a c o n h e c i m e n t o D e s e n v o l v e A p r e s e n t a i n f o r m a ç õ e s , A r t i c u l a p r e c a r i a m e n t e a sr e g u l a r d a n o r m a c u l t a , r a z o a v e l e m e n t e o t e m a , a f a t o s e o p i n i õ e s , a i n d a p a r t e s d o t e x t o , d e v i d o a

NÍVEL II c o m d e s v i o s g r a m a t i c a i s , p a r t i r d e c o n s i d e r a ç õ e s q u e p e r t i n e n t e s a o t e m a p r o b l e m a s f r e q ü e n t e s n a

d e e s c o l h a d e r e g i s t r o e d e p r ó x i m a s d o s e n s o c o m u m , p r o p o s t o , m a s c o m u t i l i z a ç ã o d o s r e c u r s o s

c o n v e n ç õ e s d a e s c r i t ap o u c o a c e i t á v e l n e s s a

p a r á f r a s e s d o s te x t o s -e s t í m u l o , e d o m i n a

p o u c a a r t i c u l a ç ã o e / o uc o m c o n t r a d i ç õ e s , o u

c o e s i v o s .

e t a p a d e e s c o l a r i d a d e . p r e c á r i a o u r a z o a v e l m e n t e l i m i t a - s e a r e p r o d u z i r o so t i p o d e t e x t o d i s s e r t a t i v o - a r g u m e n t o s c o n s t a n t e s

a r g u m e n t a t i v o . n a p r o p o s t a d e r e d a ç ã o .

D e m o n s t r a b o m d o m í n i o D e s e n v o l v e r a z o a v e l m e n t e S e l e c i o n a i n f o r m a ç õ e s , A r t i c u l a r a z o a v e l m e n t e a s

NÍVEL III

d a n o r m a c u l t a , c o mp o n t u a i s d e s v i o sg r a m a t i c a i s e d ec o n v e n ç õ e s d a e s c r i t a .

o t e m a , c o m i n d í c i o s d ea u t o r i a , a i n d a q u ea p r e s e n t e a r g u m e n t o sp r e v i s í v e i s , e d o m i n ar a z o a v e l m e n t e o u b e m ot i p o d e t e x t o d i s s e r t a t i v o -a r g u m e n t a t i v o .

f a t o s , o p i n i õ e s ea r g u m e n t o s p e r t i n e n t e sa o t e m a p r o p o s t o ,o r g a n i z a n d o - o s er e l a c i o n a n d o - o s d ef o r m a p o u c o c o n s i s t e n t ee m d e f e s a d o p o n t o d ev i s t a d e s t a c a d o e m s e up r o j e t o d e t e x t o .

p a r t e s d o te x t o , m a sa p r e s e n t a p r o b l e m a s n au t i l i z a ç ã o d o s r e c u r s o sc o e s i v o s .

D e m o n s t r a m u i t o b o m D e s e n v o l v e b e m o t e m a , a S e l e c i o n a , o r g a n i z a e

NIVEL IV

d o m í n i o d a n o r m a c u l t a ,c o m e v e n t u a i s d e s l i z e sg r a m a t i c a i s e d ec o n v e n ç õ e s d a e s c r i t a .

p a r t i r d e u m r e p e r t ó r i oc u l t u r a l p r o d u t i v o e d ec o n s i d e r a ç õ e s q u e f o g e ma o s e n s o c o m u m , e

r e l a c i o n a , d e f o r m ac o n s i s t e n t e ,i n f o r m a ç õ e s , f a t o s ,o p i n i õ e s e a r g u m e n t o s

A r t i c u l a a d e q u a d a m e n t ea s p a r t e s d o t e x t o ,p o d e n d o a p r e s e n t a re v e n t u a i s p r o b l e m a s n a

d o m i n a b e m o t i p o d e t e x t o p e r t i n e n t e s a o t e m ad i s s e r t a t i v o - a r g u m e n t a t i v o . p r o p o s t o e m d e fe s a d o

p o n t o d e v i s t a d e s t a c a d o

e m s e u p r o j e t o

u t i l i z a ç ã o d e r e c u r s o sc o e s i v o s .

MATRIZ DE COMPETÊNCIAS PARA A REDAÇÃO DO ENCCEJA ENSINO MÉDIO

COMPETÊNCIA

I - Demonstrardomínio danorma culta dalíngua escrita.

I I - Compreendera proposta deredação e aplicarconceitos dasvárias áreas deconhecimento paradesenvolver otema, dentro doslimites estruturaisdo textodissertativo-argumentativo.

I I I - Selecionar,relacionar,organizar einterpretarinformações, fatos,opiniões eargumentos emdefesa de umponto de vista.

I V -Demonstrarconhecimentodosmecanismoslingüísticosnecessáriospara aconstrução daargumentação.

V -Elaborarpropostadeintervenção para oproblemaabordado,demonstrandorespeitoaos

NÍVEL I

D e m o n s t r ac o n h e c i m e n t op r e c á r i o d a n o r m ac u l t a , c o m g r a v e se f r e q ü e n t e sd e s v i o sg r a m a t i c a i s , d ee s c o l h a d er e g i s t r o e d ec o n v e n ç õ e s d ae s c r i t a .

D e s e n v o l v et a n g e n c i a l m e n t e o t e m ae / o u a p r e s e n t ae m b r i o n a r i a m e n t e o t i p od e t e x t o d i s s e r t a t i v o -a r g u m e n t a t i v o ; o ud e s e n v o l v et a n g e n c i a l m e n t e o t e m ae d o m i n a r a z o a v e l m e n t eo u b e m o t i p o d e t e x t od i s s e r t a t i v oa r g u m e n t a t i v o ; o ud e s e n v o l v er a z o a v e l m e n t e o t e m a ea p r e s e n t a e m b r i o n á r i ao u p r e c a r i a m e n t e o t i p od e t e x t o d i s s e r t a t i v o -a r g u m e n t a t i v o .

A p r e s e n t a i n f o r m a ç õ e s ,f a t o s e o p i n i õ e s ,p r e c a r i a m e n t er e l a c i o n a d o s a o t e m a .

N ã o a r t i c u l a a sp a r t e s d o t e x t o .

E l a b o r a p r o p o s t at a n g e n c i a l a o t e m ae m q u e s t ã o( r e s p e i t a n d o o sd i r e i t o s h u m a n o s ) .

NÍVEL II

D e m o n s t r ac o n h e c i m e n t or e g u l a r d a n o r m ac u l t a , c o m d e s v i o sg r a m a t i c a i s , d ee s c o l h a d e r e g i s t r oe d e c o n v e n ç õ e sd a e s c r i t a p o u c oa c e i t á v e i s n e s s ae t a p a d ee s c o l a r i d a d e .

D e s e n v o l v er a z o a v e l e m e n t e o t e m a ,a p a r t i r d ec o n s i d e r a ç õ e s p r ó x i m a sd o s e n s o c o m u m ,p a r á f r a s e s d o s te x t o s -e s t í m u l o , e d o m i n ap r e c á r i a o ur a z o a v e l m e n t e o t i p o d et e x t o d i s s e r t a t i v o -a r g u m e n t a t i v o .

A p r e s e n t a i n f o r m a ç õ e s ,f a t o s e o p i n i õ e s , a i n d a q u ep e r t i n e n t e s a o t e m ap r o p o s t o , m a s c o m p o u c aa r t i c u l a ç ã o e / o u c o mc o n t r a d i ç õ e s , o u l i m i t a - s e ar e p r o d u z i r o s a r g u m e n t o sc o n s t a n t e s n a p r o p o s t a d er e d a ç ã o .

A r t i c u l ap r e c a r i a m e n t e a sp a r t e s d o t e x t o ,d e v i d o a p r o b l e m a sf r e q ü e n t e s n au t i l i z a ç ã o d o sr e c u r s o s c o e s i v o s .

E l a b o r a p r o p o s t ar e l a c i o n a d a a o t e m ae m q u e s t ã o , m a s n ã oa r t i c u l a d a c o m ad i s c u s s ã od e s e n v o l v i d a e m s e ut e x t o , o u a p e n a ss u b e n t e n d i d a n od e s e n v o l v i m e n t o d ot e x t o ( r e s p e i t a n d o o sd i r e i t o s h u m a n o s ) .

NÍVEL III

D e m o n s t r a b o md o m í n i o d a n o r m ac u l t a , c o mp o n t u a i s d e s v i o sg r a m a t i c a i s e d ec o n v e n ç õ e s d ae s c r i t a .

D e s e n v o l v er a z o a v e l m e n t e o t e m a ,c o m i n d í c i o s d e a u t o r i a ,a i n d a q u e a p r e s e n t ea r g u m e n t o s p r e v i s í v e i s ,e d o m i n a r a z o a v e l m e n t eo u b e m o t i p o d e t e x t od i s s e r t a t i v o -a r g u m e n t a t i v o .

S e l e c i o n a i n f o r m a ç õ e s ,f a t o s , o p i n i õ e s ea r g u m e n t o s p e r t i n e n t e s a ot e m a p r o p o s t o ,o r g a n i z a n d o - o s er e l a c i o n a n d o - o s d e f o r m ap o u c o c o n s i s t e n t e e md e f e s a d o p o n t o d e v i s t ad e s t a c a d o e m s e u p r o j e t od e t e x t o

A r t i c u l ar a z o a v e l m e n t e a sp a r t e s d o t e x t o , m a sa p r e s e n t a p r o b l e m a sn a u t i l i z a ç ã o d o sr e c u r s o s c o e s i v o s .

E l a b o r a p r o p o s t ar e l a c i o n a d a a o t e m ae m q u e s t ã o , m a sp o u c o a r t i c u l a d a àd i s c u s s ã od e s e n v o l v i d a e m s e ut e x t o ( r e s p e i t a n d o o sd i r e i t o s h u m a n o s ) .

NÍVEL IV

D e m o n s t r a m u i t ob o m d o m í n i o d an o r m a c u l t a , c o me v e n t u a i s d e s l i z e sg r a m a t i c a i s e d ec o n v e n ç õ e s d ae s c r i t a .

D e s e n v o l v e b e m o t e m a ,a p a r t i r d e u m r e p e r t ó r i oc u l t u r a l p r o d u t i v o e d ec o n s i d e r a ç õ e s q u ef o g e m a o s e n s o c o m u m ,e d o m i n a b e m o t i p o d et e x t o d i s s e r t a t i v o -a r g u m e n t a t i v o .

S e l e c i o n a ,o r g a n i z a er e l a c i o n a , d ef o r m ac o n s i s t e n t e ,i n f o r m a ç õ e s ,f a t o s , o p i n i õ e s ea r g u m e n t o sp e r t i n e n t e s a ot e m a p r o p o s t oe m d e f e s a d op o n t o d e v i s t ad e s t a c a d o e ms e u p r o j e t o d et e x t o .

A r t i c u l aa d e q u a d a m e n t e a sp a r t e s d o t e x t o ,p o d e n d oa p r e s e n t a re v e n t u a i sp r o b l e m a s n au t i l i z a ç ã o d er e c u r s o s c o e s i v o s .

E l a b o r a p r o p o s t ar e l a c i o n a d a a o t e m ae m q u e s t ã o e b e ma r t i c u l a d a à d i s c u s s ã od e s e n v o l v i d a e m s e ut e x t o ( r e s p e i t a n d o o sd i r e i t o s h u m a n o s ) .

M E T O D O L O G I A P A R A P R O P O S T A D E R E D A Ç Ã O

A p r o p o s t a p a r a a r e d a ç ã o d o E n c c e j a é e l a b o r a d a d e f o r m a a p o s s i b i l i t a r q u e o s p a r t i c i p a n t e s , a p a r t i r d o s s u b s í d i o s o f e r e c i d o s , r e a l i z a r e m u m a r e f l e x ã o e s c r i t a s o b r e u m t e m a d e o r d e m p o l í t i c a , s o c i a l o u c u l t u r a l , e m u m a t a r e f a i d e n t i f i c a d a c o m o u m a s i t u a ç ã o - p r o b l e m a e s p e c i f i c a p a r a c a d a n í v e l a v a l i a d o .

A s r e d a ç õ e s t ê m b a s e n a s c o m p e t ê n c i a s e x p r e s s a s n a M a t r i z p a r a r e d a ç ã o d o E n c c e j a , s e n d o q u e a s r e d a ç õ e s d o E n s i n o M é d i o s ã o e l a b o r a d a s c o m b a s e e m c i n c o c o m p e t ê n c i a s e a s r e d a ç õ e s d o E n s i n o f u n d a m e n t a l s ã o e l a b o r a d a s e m q u a t r o c o m p e t ê n c i a s . E m a m b o s o s c a s o s , a s c o m p e t ê n c i a s a s e r e m a v a l i a d a s s ã o e s p e c í f i c a s p a r a r e d a ç ã o e f o r a m t r a d u z i d a s p a r a u m a s i t u a ç ã o d e p r o d u ç ã o d e t e x t o .

ANEXO IV

INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS DO ENCCEJA

As Escalas de Proficiência das provas objetivas do Encceja

As Escalas de Proficiência do Encceja foram definidas tendo como referência os resultados de um pré-teste. Os itens foram classificados segundo suas habilidades, suas dificuldades e suas capacidades de discriminar indivíduos com diferentes níveis de proficiências.

Para cada uma das áreas do ensino fundamental e do ensino médio, foram estabelecidos requisitos mínimos em termos de aprendizado para que os sistemas de ensino possam aferir os resultados obtidos pelos participantes do Encceja. A este mínimo foi estabelecido o valor 100 de uma escala que vai de 60 a 180, com desvio-padrão de 20 pontos. Isso significa que aquele participante que obtiver proficiência maior ou igual a 100 em uma das áreas poderá ser considerado habilitado no Exame, nessa área de conheicmento.

No caso específico da área 1 – Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física (Ensino Fundamental) –, o participante deverá adicionalmente obter proficiência na prova de redação.

Ensino Fundamental

Descrição dos níveis da escala de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Artes eEducação Física.

Nível 80Fase inicial do processo de construção do conhecimento em que o avaliando utiliza seuconhecimento de mundo para intervir nas situações diárias.Nível 100Identifica noções e simbologias verbais e não-verbais, relacionando diferentes sentidos do texto ao contexto imediato nas diversas linguagens.Nível 120Faz uso social das diferentes linguagens para finalidades comunicativas específicas,preservando as diferentes identidades nacionais, reconhecendo a importância do uso da norma culta em situações formais.Nível 140Seleciona, organiza e relaciona informações e dados, considerando as diferentes funções dapalavra, das expressões e da imagem, apresentadas em diferentes gêneros, inferindo dados e informações implícitas.Nível 160Formula hipóteses, partindo de situações de comunicação, reconhecendo argumentosconsistentes, ao considerar as informações em múltiplos textos.Nível 180Formula hipóteses, reconhecendo as características do texto em linguagens verbal e não- verbal, que envolvam a análise e síntese de propostas de intervenção. Sintetiza e intervém em ações que envolvam as diferentes práticas sociais, partindo de seu conhecimento formal.

Descrição dos níveis da escala de História e Geografia. Nível 80

Identifica informações explicitas em um texto. Possui informações elementares acercade aspectos geográficos, históricos, sociais e culturais. Nível 100Identifica informações explicitas acerca de aspectos geográficos, históricos, sociais eculturais em um texto para resolver um problema proposto. Toma decisões para resolver situações-problema de baixa complexidade.Nível 120Possui domínio de fatos, informações e conceitos histórico-geográficos relacionados a processos socioambientais. Lê, interpreta e realiza inferências a partir da utilização de diferentes linguagens: texto dissertativo-argumentativo, dados estatísticos, poesia, gráfico e mapas. Toma decisões para resolver situações-problema de média complexidade. Relaciona informações presentes em textos para resolver problemas ligados a questões sociais.Nível 140Lê e interpreta textos com maior densidade de conceitos e informações histórico-geográficaspara resolver um problema. Domina conceitos histórico-geográficos aplicados à análise de realidades econômico-sociais e políticas. Realiza inferências, compara, toma decisões e faz relações ao enfrentar situações-problema ligadas a processos histórico-geográficos e socioambientais.Nível 160Lê e interpreta textos com maior variedade e complexidade de conceitos e informações emdiferentes linguagens: mapas, gráficos, textos argumentativos-dissertativos para analisar realidades econômico-sociais e socioambientais. Domina conceitos histórico-geográficos, faz relações, toma decisões, compara e consegue realizar inferências para explicar situações- problema relacionadas a processos históricos-sociais, políticos e socioambientais. Possui conhecimentos histórico-geográficos específicos relacionados a organização e funcionamento das sociedades.Nível 180Tem amplo domínio de conceitos e informações específicas acerca de diferentesconhecimentos histórico-geográficos. Possui domínio da cronologia histórica e consegue situar-se no tempo em relação aos conceitos e fatos históricos, culturais e sociais.

Descrição dos níveis da escala de Matemática. Nível 80Identifica registros de notação convencional de medida de tempo em relógios digitais.Nível 100Identifica informações explícitas apresentadas em tabelas simples, gráficos de setores ou decolunas, reconhecendo a maior ou a menor quantidade representada. Resolve situação- problema utilizando a escrita numérica de cédulas e moedas do sistema monetário brasileirona realização de operações de adição e subtração, com ou sem reserva. Resolve situação- problema com unidades de medidas usuais (comprimento e capacidade), envolvendo o dobroou o triplo. Identifica a localização de objeto representado no espaço bidimensional, relacionando-o ao par ordenado correspondente. Identifica características de um quadrado como ângulos retos e lados de mesma medida.Nível 120Resolve problemas utilizando informações explícitas apresentadas em tabelas simples ou dedupla entrada. Utiliza informações apresentadas explicitamente em gráficos de linhas e faz inferências. Utiliza, no contexto social, diferentes significados e representações dos números naturais (até a ordem de grandeza dos milhões) e também dos números inteiros (positivos e negativos). Subtrai números naturais com reserva, adiciona números inteiros e números racionais escritos na forma decimal com duas casas decimais. Resolve situação-problema com números naturais envolvendo uma divisão exata com divisor de até dois algarismos. Calcula porcentagem simples (10%, 25%, 50%) e utiliza o resultado na análise de argumentações. Identifica regularidades presentes em uma seqüência

numérica simples e resolve problemas envolvendo uma relaçãode proporcionalidade direta. Identifica

representações algébricas como generalização de propriedades e como relação de dependência entre grandezas expressas por números inteiros. Interpreta registros de notação convencional de medidas de comprimento e de área. Resolve situação-problema envolvendo diferentes grandezas e seleção de unidades de medida adequadas (massa e comprimento). Interpreta a movimentação de pessoas (em frente, à direita, à esquerda) na representação no espaço bidimensional.Nível 140Interpola valores nos eixos das ordenadas em gráficos de linhas ou de colunas. Avaliapropostas de intervenção na realidade e utiliza informações expressas em tabelas para a construção de argumentos. Multiplica números racionais expressos na forma decimal, com uma casa decimal. Resolve situação-problema que abrange duas operações com reserva e envolve o sistema monetário brasileiro. Avalia a razoabilidade de um resultado numérico na construção de argumentos sobre afirmações quantitativas, utilizando números naturais e unidades de medidas (massa e capacidade). Faz transformações entre diferentes unidades de medida. Resolve situações-problema envolvendo diferentes grandezas e seleção de unidadesde medida de comprimento, expressas com números racionais na forma decimal. Avalia a razoabilidade do resultado de uma medição de comprimento, expressa em número racional com 1 ou 2 casas decimais, na construção de um argumento consistente. Avalia propostas de intervenção na realidade utilizando cálculos de área de superfícies planas. Identifica leis matemáticas que expressem relações de dependência entre duas grandezas expressas por números racionais. Resolve situação-problema envolvendo grandezas inversamente proporcionais. Utiliza expressões algébricas para generalizar situações de contextos diversos. Resolve situação-problema por meio de equação simples do primeiro grau. Utiliza informações expressas em forma de porcentagem e cálculo de juros simples como recurso para a construção de argumentação. Avalia propostas de intervenção na realidade utilizando cálculo de porcentagem e de juros simples. Resolve situação problema que envolve a noçãode probabilidade. Resolve situação-problema que envolve noções de ângulos formados por retas paralelas cortadas por uma transversal. Interpreta a movimentação de pessoas em uma representação do espaço bidimensional.Nível 160Interpreta intervalos de crescimento ou decrescimento em gráficos de linhas. Transformarepresentações fracionárias em decimais. Estabelece relações entre diferentes unidades de medida de volume. Avalia a razoabilidade do resultado do cálculo de perímetro e de área na construção de argumento consistente. Reconhece um quadrilátero analisando o paralelismode lados opostos. Reconhece o losango analisando medidas de lados e o perpendicularismode suas diagonais. Calcula medidas de ângulos suplementares em situação que requer a solução de equação do primeiro grau.

Descrição dos níveis da escala de Ciências Naturais. Nível 80Relaciona diferentes explicações propostas para um mesmo fenômeno natural na perspectivahistórica do conhecimento científico e associa processos e problemas relacionados à saúde, à comunicação, ao transporte e ao ambiente com o conhecimento científico e tecnológico.Nível 100Identifica processos e substâncias utilizados na produção e conservação dos alimentos e em outros produtos de uso comum, avaliando riscos e benefícios neles envolvidos; relaciona saúde com hábitos alimentares, atividade física e uso de medicamentos, considerando diferentes momentos do ciclo de vida humano; relaciona diferentes explicações propostas para um mesmo fenômeno natural na perspectiva histórica do conhecimento científico; associa processos, procedimentos e transformações ao conhecimento científico e tecnológico; diagnostica situações do cotidiano em que

ocorrem desperdícios de energia ou matéria, propondo formas de minimizá-las e seleciona propostas em prol da saúde física e mental dos indivíduos ou coletividade, em diferentes condições etárias, culturais ou sócio-ambientais.Nível 120

Identifica processos e substâncias utilizados na produção e conservação dos alimentos e em outros produtos de uso comum, avaliando riscos e benefícios neles envolvidos; reconhece argumentos pró ou contra o uso de tecnologias; relaciona comportamento de variáveis em fenômenos naturais, em experimentação, em sistemas ou em processos de intervenção humana; relaciona diferentes seres vivos aos ambientes que habitam, considerando características adaptativas; associa a qualidade de vida, em diferentes faixas etárias e em diferentes regiões, a fatores sociais e ambientais; associa problemas de saúde a sintomas, testes diagnósticos simples ou possíveis conseqüências da automedicação; interpreta informações técnicas apresentadas em diferentes linguagens e códigos; analisa propostas de uso de materiais e recursos energéticos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável, considerando características e disponibilidades regionais (de subsolo, vegetação, rios, ventos, oceanos etc.) e avalia riscos e benefícios de procedimentos para solução de problema real, considerando o interesse coletivo.Nível 140Compreende a constituição ou a dinâmica da Terra e do Sistema solar; identifica, emsituações reais, perturbações ambientais ou medidas de recuperação; identifica variações em indicadores de saúde e de desenvolvimento humano, a partir de dados apresentados em gráficos, tabelas ou textos; relaciona comportamento de variáveis em fenômenos naturais, em experimentação, em sistemas ou em processos de

intervenção humana; relaciona características do planeta Terra com fenômenos naturais ou induzidos pela atividade humana; relaciona transferência de energia e ciclo de matéria a diferentes processos; reconhece argumentos pró ou contra o uso de tecnologias; associa a qualidade de vida, em diferentes faixas etárias e em diferentes regiões, a fatores sociais e ambientais; associa problemas de saúde a sintomas, testes diagnósticos simples ou possíveis conseqüências da automedicação; avalia produtos de uso cotidiano baseando-se em suas propriedades e avalia riscos e benefícios de procedimentos para solução de problema real, considerando o interesse coletivo.Nível 160Compreende o significado e a importância da água e de seu ciclo em sua relação comcondições sócio- ambientais; reconhece funções e localização de diferentes órgãos ou sistemas do corpo humano, suas disfunções ou doenças a eles relacionados; associa processos, procedimentos e transformações ao conhecimento científico e tecnológico; associaa qualidade de vida, em diferentes faixas etárias e em diferentes regiões, a fatores sociais e ambientais; associa problemas de saúde a sintomas, testes diagnósticos simples ou possíveis conseqüências da automedicação; relaciona comportamento de variáveis em fenômenos naturais, em experimentação, em sistemas ou em processos de intervenção humana; relaciona características do planeta Terra e do sistema solar com fenômenos naturais ou induzidos pela atividade humana; relaciona transferência de energia e ciclo de matéria a diferentes processos; analisa o funcionamento de métodos anticoncepcionais, reconhecendo a importância de alguns deles na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; analisa propostas de uso de materiais e recursos energéticos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável, considerando características e disponibilidades regionais; avalia produtos de uso cotidiano baseando-se em suas propriedades e avalia riscos e benefícios de procedimentos para solução de problema real, considerando o interesse coletivo.

Ensino Médio

Descrição dos níveis da escala de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Nível 80Fase inicial do processo de construção do conhecimento em que o avaliando utiliza seu

conhecimento de mundo para intervir nas situações diárias.Nível 100Reconhece as situações de uso das diferentes linguagens e relaciona as informações, ampliando sua capacidade de leitura e conseqüente compreensão do mundo.

Nível 120Reconhece as funções da linguagem em diferentes situações de comunicação, considerandoas diferentes tecnologias, resolvendo problemas, a partir de pistas lingüísticas verbais e não- verbais, fazendo inferências em textos de complexidade média.Nível 140O avaliando, nesta fase, relaciona as informações em diferentes contextos, delineando procedimentos diversos para a resolução de problemas.Nível 160Reconhece posições críticas, fazendo inferências com base em pistas lingüísticas, cotejandointerlocução, contextos, procedimentos em diferentes gêneros discursivos.Nível 180Reconhece e justifica possíveis intervenções do autor para efetivar a persuasão, partindo detextos de maior complexidade em diferentes linguagens.

Descrição dos níveis da escala de Ciências Humanas e suas Tecnologias. Nível 100Identifica informações explicitas em diferentes linguagens acerca de aspectos geográficos,históricos, sociais e culturais para resolver um problema proposto. Toma decisões para resolver situações-problema de baixa complexidade. Possui conhecimentos específicos acercade problemas sociais e ambientais presentes na realidade brasileira.Nível 120Lê, interpreta, realiza inferências e compara textos em diferentes linguagens: gráficos, mapas,imagens e textos argumentativos relacionados a questões histórico-geográficas. Tem conhecimentos específicos sobre a realidade econômico-social e a relação do ser humano com o ambiente. Domina conceitos relacionados à cultura, à organização social, aos períodos históricos e da cronologia. Consegue tomar decisões para resolver situações-problema de média complexidade.Nível 140Lê e interpreta textos com maior variedade de informações e amplitude de conceitos, realizainferências e aplica conceitos para analisar e compreender fenômenos relacionados à realidade econômico-social em diferentes períodos históricos. Tem conhecimentos específicos sobre aspectos relacionados aos sistemas políticos e a organização econômica das sociedades.Nível 160A partir de textos, gráficos e tabelas consegue realizar inferências e aplicar conceitos paratomar decisões na resolução de problemas relacionados a questões sociambientais e vinculadas à realidade histórico-social.Nível 180Consegue relacionar informações e conceitos diversos de maior complexidade para interpretar textos referentes às interações entre o ser humano e a natureza, os processos de luta e transformação social e as relações econômicas.

Descrição dos níveis da escala de Matemática e suas Tecnologias. Nível 100Utiliza informações expressas em gráficos de setores ou de colunas para identificar a maiorou a menor quantidade neles representada. Resolve situação-problema com unidades de medidas usuais (comprimento e capacidade), envolvendo grandezas diretamente proporcionais. Calcula a média aritmética de um conjunto de dados expressos em uma tabela. Resolve situação-problema que envolve a noção de probabilidade.Nível 120Identifica informações apresentadas em tabelas de dupla entrada ou gráficos de colunas, desetores ou de linhas. Identifica regularidades presentes em uma seqüência numérica simples e resolve problemas envolvendo uma relação de proporcionalidade direta. Interpreta

a movimentação de pessoas (em frente, à direita, à esquerda) na representação no espaço

bidimensional. Avalia propostas de intervenção na realidade utilizando noção de média aritmética. Resolve situação-problema cujos dados estão expressos em gráfico cartesiano que mostre a variação de duas grandezas (função afim). Resolve situação-problema com números inteiros (positivos e negativos). Avalia propostas de intervenção na realidade utilizando conhecimentos numéricos relacionados a medidas de tempo e de capacidade. Reconhece a rigidez do triângulo.Nível 140Avalia propostas de intervenção na realidade e utiliza informações expressas em tabelas paraa construção de argumentos. Utiliza informações expressas em gráficos ou tabelas para fazer inferências. Avalia propostas de intervenção na realidade utilizando informações expressasem gráficos de colunas e em tabelas simples ou de dupla entrada. Multiplica números racionais expressos na forma decimal, com até duas casas decimais. Resolve situação- problema que abrange duas operações (com reserva) e envolve o sistema monetário brasileiro. Avalia a razoabilidade de um resultado numérico na construção de argumentos sobre afirmações quantitativas, utilizando números naturais e unidades de medidas (massa e capacidade). Avalia propostas de intervenção na realidade utilizando cálculos de perímetros, áreas de superfícies planas e volumes de prismas retangulares. Utiliza informações expressasem forma de porcentagem e cálculo de juros simples como recurso para a construção de argumentação. Avalia propostas de intervenção na realidade utilizando cálculo de porcentagem e de juros simples. Resolve situação-problema com dados apresentados em forma de gráfico cartesiano que mostra a variação de duas grandezas. Calcula a média aritmética de um conjunto de dados expressos em gráficos de colunas. Avalia propostas de intervenção na realidade utilizando conhecimentos numéricos relativos a unidades de medidas e a probabilidades. Identifica o comprimento da circunferência. Utiliza a noção de probabilidade como recurso para a construção de argumentação. Aplica a noção de escalas na leitura de plantas ou mapas. Estabelece relações entre área da base, altura e volume de um cilindro.Nível 160Resolve situação-problema com dados apresentados em tabela de dupla entrada e em gráficode barras e que envolve a noção de proporcionalidade. Resolve situação-problema a partir de dados apresentados em gráfico de setor. Resolve situação-problema complexa cujos dados estão expressos em gráfico cartesiano que mostra a variação de duas grandezas (função lineare função quadrática). Calcula a média aritmética de um conjunto de dados em uma situação contextualizada. Reconhece em um gráfico cartesiano a diferença entre função linear, quadrática ou exponencial. Utiliza informações expressas em gráficos como recurso para a construção de argumentos. Interpreta propriedades de uma função linear representada em um gráfico cartesiano. Avalia propostas de intervenção na realidade utilizando informações expressas em tabelas de dupla entrada em situação contextualizada. Avalia a razoabilidade deum resultado numérico na construção de argumentos sobre afirmações quantitativas que envolvem números racionais e o conceito de proporcionalidade. Resolve situação-problema com números racionais expressos na forma fracionária e que envolvem mais de uma operação. Relaciona representação fracionária à representação percentual. Resolve situação- problema que envolve processos de contagem. Avalia propostas de intervenção na realidade utilizando cálculo do volume de blocos retangulares. Resolve situação-problema que envolveas noções de proporcionalidade e de probabilidade. Resolve situação-problema que envolve o cálculo do ângulo central de uma circunferência. Estabelece relação entre litro e metro cúbico. Utiliza semelhança de triângulos na seleção de argumentos propostos como soluçãode problemas do cotidiano. Identifica a representação algébrica que expressa uma função linear ou uma função quadrática. Utiliza, no contexto social, representação de números em forma de potência de 10. Avalia a razoabilidade do resultado de uma medição no cálculo de área de uma figura plana composta por um retângulo e um semicírculo.

Utiliza informações expressas em forma de juros compostos como recurso para a construção de argumentação (aumentos e descontos sucessivos). Identifica a planificação do cubo. Avalia propostas de intervenção na realidade utilizando cálculos de porcentagem. Resolve situação-problema

envolvendo a noção de escalas de medida e o cálculo de áreas de retângulos. Utiliza o teorema de Pitágoras na solução de problemas do cotidiano.

Descrição dos níveis da escala de Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Nível 80Identifica propostas de alcance individual ou coletivo, etapas e procedimentos relativos arecursos naturais e matérias primas e fatos associados ao ciclo da água.Nível 100Identifica propostas de alcance individual ou coletivo, etapas e procedimentos relacionados a recursos naturais e matérias primas e fatos relativos ao ciclo da água; associa processos e problemas relacionados ao organismo, à saúde, à comunicação e ao transporte com o conhecimento científico e tecnológico e interpreta indicadores e utiliza dados técnicos apresentados em linguagem simples.Nível 120Interpreta indicadores e resultados de experimentos, utilizando dados técnicos apresentadosem linguagem mais elaboradas; relaciona informações e propriedades relevantes apresentadasem diferentes contextos (tecnológicos, ambientais, de saúde e econômicos) e formas; associa processos e problemas relativos ao organismo, à saúde, à comunicação e ao transporte com o conhecimento científico e tecnológico; aplica o método científico na seleção e comparação de testes de controle, materiais, produtos e procedimentos; analisa propostas de intervenção ambiental e avalia sistemas naturais e tecnológicos em termos energéticos e propostas de alcance individual e coletivo em termos de melhoria da qualidade de vida.Nível 140Interpreta indicadores e resultados de experimentos, utilizando dados técnicos apresentadosem linguagem mais elaboradas e complexas, envolvendo gráficos, tabelas e suas associações; relaciona informações e propriedades relevantes apresentadas em diferentes contextos (tecnológicos, ambientais, de saúde e econômicos) e formas; analisa fontes de perturbação ambiental e propostas de intervenção ambiental; associa processos e problemas relativos ao organismo, à saúde, à comunicação e ao transporte com o conhecimento científico e tecnológico; avalia e compara sistemas naturais e tecnológicos em termos energéticos e propostas de alcance individual e coletivo em termos de melhoria da qualidade de vida e compara, confronta e reconhece argumentos, diferentes interpretações de senso comum e a evolução da linguagem científica ao longo do tempo e em diferentes culturas.Nível 160Interpreta indicadores e resultados de experimentos, utilizando dados técnicos apresentadosem linguagem mais elaboradas e complexas, envolvendo gráficos, tabelas e suas associações; relaciona informações e propriedades relevantes apresentadas em diferentes contextos (tecnológicos, ambientais, de saúde e econômicos) e formas; analisa fontes de perturbação ambiental e propostas de intervenção ambiental; associa processos e problemas relativos ao organismo, à saúde, à comunicação e ao transporte com o conhecimento científico e tecnológico; avalia e compara sistemas naturais e tecnológicos em termos energéticos e propostas de alcance individual e coletivo em termos de melhoria da qualidade de vida; compara, confronta e reconhece argumentos, diferentes interpretações de senso comum e a evolução da linguagem científica ao longo do tempo e em diferentes culturas e articula dados complexos para caracterizar materiais e processos físicos, químicos e biológicos.

CRITÉRIOS PARA A CORREÇÃO DAS REDAÇÕES

Cada competência será avaliada por quatro critérios correspondentes aos conceitos

insuficiente, regular, bom e excelente convertidos, respectivamente, em níveis 1,2,3 e 4. Esses níveis serão representados por pontos, respectivamente, 2,5; 5,0; 7,5 e 10,0.

A nota global da redação será dada pela média aritmética simples das notas atribuídas

a cada uma das competências específicas da redação. O participante será considerado habilitado na redação quando obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos numa escala que varia de 0 (zero) a 10 (dez).

A redação que não atender à proposta solicitada (competência II: tema/tipo de texto dissertativo argumentativo) será classificada como “Fuga ao Tema”. Redação em branco receberá o conceito “Não há Texto” e a redação com impropérios, desenhos ou outras formas propositais de anulação, será também classificada com “Desconhecida”. Em todos esses casos será atribuída nota zero às redações sendo que zero das redações em branco é o único excluído do cálculo da média da nota de redação dos participantes.

Cada redação deverá ser corrigida por dois Corretores, de forma independente, sem que

um conheça a pontuação dada pelo outro. Caso haja discrepância de cinco pontos ou mais no total dos pontos atribuídos às Competências (para cada competência são atribuídos pontos que variam de 2,5 a 10,0), a redação passará por uma terceira correção, sem que o terceiro Corretor conheça os pontos dos demais. O mesmo deverá ocorrer se uma redação for simultaneamente "pontuada" e "desconsiderada" pelos Corretores. No caso de discrepância das notas entre os dois corretores, inferior a 5,0 (cinco) pontos, prevalecerá a média das duas notas atribuídas.

A pontuação dos terceiros Corretores será soberana sobre as demais.Sugere-se que essa proficiência seja conferida caso o participante obtenha, em

cinco competências definidas para o texto escrito – cada uma delas constituída de quatro níveis – pelo menos o nível 2 (dois) em duas delas e pelo menos o nível 1 (um) nas demais.Do anterior conclui-se que no caso específico da área 1, tanto no ensino fundamental comono ensino médio, o aluno poderá ser considerado habilitado no Exame, se obtiver, pelo menos, 100 na prova objetiva e, adicionalmente, pelo menos o nível 2 em uma competência eo nível 1 nas demais, (transformado para o nível 100 nos resultados) no ensino fundamental,e o nível 2 em duas competências e o nível 1 nas demais (transformado para o nível 100 nos resultados) no ensino médio. Não existe, portanto, a possibilidade de somar os resultados das provas objetiva e de redação para se calcular uma média aritmética por aluno.


ANEXO II

PROJETO BÁSICO

Elaboração de Itens e Construção de Temas de Redação Destinados a Alimentar o Banco de Itens

do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA

Anexo II – Roteiro para Elaboração de Itens para a Avaliação do Encceja

€

EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃODE COMPETÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃODE ITENS PARA A AVALIAÇÃO NACIONAL

DE JOVENS E ADULTOS

Brasília | DF | 2006


COORDENAÇÃO-GERAL DE INSTRUMENTOS E MEDIDAS EDUCACIONAISDavid de Lima Simões

EQUIPE TÉCNICACélia Maria Rey de CarvalhoMaria Vilma Valente de AguiarTaíse Pereira Liocádio

COORDENADORA-GERAL DE LINHA EDITORIAL E PUBLICAÇÕESLia Scholze

COORDENADORA DE PRODUÇÃO EDITORIAL Rosa dos Anjos Oliveira

COORDENADORA DE PROGRAMAÇÃO VISUAL Márcia Terezinha dos Reis

EDITOR EXECUTIVO Jair Santana Moraes

PROJETO GRÁFICO | CAPA | DIAGRAMAÇÃO E ARTE-FINAL Marcos Hartwich

TIRAGEM150.000 exemplares

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - DACC Inep/MEC – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 4º Andar, Sala 420CEP 70047-900 – Brasília-DF – BrasilFones: (61)2104-9090, (61)2104-9706, (61)2104-9977, (61)[email protected] v .br

mailto:[email protected]

Orientações para Elaboração de Itens para a Avaliação Nacional de Jovens e Adultos |

APRESENTAÇÃO

Este é um roteiro de orientações para a elaboração de itens de prova tendo como referência a Tabela de Competências e Habilidades do Exame Nacional para Certificaçãode Competências de Jovens e Adultos – Encceja.

O QUE É UM ITEM DE AVALIAÇÃO

Um item de teste é a unidade básica de um instrumento de coleta de dados que pode ser uma prova, um questionário etc. No Encceja os itens medem competências e habilidades do participante, para cada área do conhecimento/componentes curriculares contempladas na Matriz de Competências e Habilidades. Devem contemplar a situação-problema para a avaliação de diferentes habilidades.

Há, basicamente, dois formatos de itens de teste: os itens de resposta construída eos itens de reconhecimento, dentre os quais se destaca o item de múltipla escolha. Esta tipologia baseia-se em uma diferença fundamental: no primeiro caso, o aluno elabora umaresposta e, no segundo, seleciona uma resposta dentre um conjunto de alternativas ofere-cidas. Os itens a serem elaborados serão exclusivamente de múltipla escolha.

Subjacente aos fatores técnicos, deve-se manter sempre presente o fato de que um item deve ser elaborado de modo a permitir que o participante recorra às suas competências e habilidades para determinar a alternativa correta que responda aos problemas propostos.

Após a elaboração dos itens, equipe de especialistas fará o ajuste técnico e peda- gógico dos mesmos com a finalidade de calibrar esse instrumento, no sentido de verificara coerência da prova aos pressupostos teóricos da proposta e a pertinência de cada questão à habilidade correspondente, 'limpando-a' de quaisquer vícios, dicas e informa-ções desnecessárias.

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE ITENS

A - Espera-se que o elaborador dos itens tenha competências expressas:

• pelo domínio dos conteúdos da sua área de atuação, da norma culta da Língua Portuguesa e do conhecimento básico das diferentes linguagens: matemática, científica e artística.

• pela aplicação correta dos conceitos da sua área de atuação e dos conceitos básicos das outras áreas envolvidas na construção da situação-problema, seu enunciado e alternativas.

• pela seleção e organização corretas dos dados e das informações representadas nas suas diversas formas, para descrever a situação-problema e o enunciado do item em questão.

• pela elaboração de itens inéditos que não tenham sido previamente publicados e não constem em livros didáticos.

Para tanto, o elaborador de itens necessita de:

• uma postura ética em relação ao participante e aos pressupostos do Encceja.

115


• fontes de conhecimentos na sua área de atuação (livros texto) e recursos para a obtenção de dados e informações interessantes para a construção de itens, tais como: recortes de jornais, revistas, folhetos ou outros materiais de divulgação contendo gráficos, tabelas, mapas e textos referenciais claros, adequados e corretos.

B - Recomendações técnicas para elaboração de itens

O item de múltipla escolha é composto por três partes: o texto-base, o enunciadodo item que, necessariamente, propõe uma situação-problema ou consiste em uma situ- ação-problema, e alternativas de respostas ao que é proposto resolver. Apenas umadelas é a resposta correta e as demais são incorretas, mas plausíveis.

O número de alternativas é de 4 (quatro) para o Ensino Fundamental e 5 (cinco) para o Ensino Médio2 e a estruturação dos itens pode ser de dois tipos:

a) A formulação exige que o aluno, após a leitura do texto, resolva a situação- problema proposta para, em seguida, identificar a alternativa que contém a resposta correta.

b) A formulação exige que o aluno analise cada alternativa, individualmente, de acordo com o enunciado (que pressupõe a leitura do texto), para identificar a correta

O enunciado do item, nos dois casos, pode ser apresentado em forma de pergunta ou como uma frase completa ou incompleta.

1– Orientações para o uso de textos-base

É importante que o elaborador detenha a noção de tipos e gêneros textuais a fim de que os textos apresentados possam compor um painel rico das manifestações literárias e não-literárias, inclusive, textos do cotidiano contidos em meios de comunicação.

Embora haja um número significativo dessas classificações textuais, optou-se por uma bastante simplificada:

a) Textos literários: crônica, poesia, conto, romance, cartum, charge, histórias em quadrinho etc.

b) Textos não-literários: rótulo de produtos, bula de remédio, anúncio publicitário, artigos de lei, ensaios, folhas de cheque, textos instrucionais, tabelas, gráficos, imagens, mapas etc.

É preciso compreender o texto no seu conceito mais amplo – o conceito de leiturade texto como leitura de mundo, que precede a própria leitura da palavra, numa dinâmi-ca entre linguagem e realidade. Nesse aspecto, são considerados textos uma nota fiscal, um talão de cheque, uma cédula de real, etc da mesma maneira que os escritos consa-grados da literatura universal.

2 – Orientações para a composição de situações-problema

A situação-problema para cada uma das Habilidades da Matriz deve envolver conhecimentos devidamente contextualizados no cotidiano social, na vivência dos participantes e nos conteúdos dos Livros Encceja para o Estudante. A situação-problema deve ser elaborada de modo a oferecer, ao participante, informações tais que ele possa tomar decisões em face do que lhe foi proposto.

• A questão relacionada com a situação-problema deve conter na estrutura do seu enunciado os elementos necessários e adequadamente organizados para a toma-da de decisão.

2 A adoção do quantitativo de 5 alternativas para cada item que comporá a prova do Ensino Médio se deve às novas exigências dos exames Encceja e Enem, ocorridas em 2009. 116


• O conjunto situação-problema, item e alternativas deve revelar uma estrutura articulada que, como um todo, dê sentido à proposta feita ao participante.

117


3 – Orientações para construção de alternativas

• As alternativas propostas devem ser coerentes com a questão formulada, no sentido de expressar os diferentes graus de associação com a questão.

• Elaborar alternativas que apresentem a mesma estrutura e sejam igualmente bem construídas.

• Utilizar distratores plausíveis, semelhantes à resposta correta, quanto à ordemde grandeza ou forma de representação, ou que correspondam a possíveis solu- ções errôneas do problema.

Plausibilidade significa uma semelhança ou similaridade em relação à situação/ tempo/local/elementos apresentada na alternativa correta. Isso reflete a idéia de que um item deve ser corretamente respondido apenas pelos alunos que dominam a habilidade que pretende medir.

Um distrator (alternativa incorreta) plausível parecerá a resposta correta para aqueles que não possuem essa habilidade.

Os distratores que usam erros comuns entre os examinandos costumam aumentara plausibilidade. Por outro lado, erros grosseiros ou absurdos flagrantes nos distratores, afastam, de imediato, o examinando ou denunciam a resposta certa. A plausibilidadedos distratores também fica prejudicada com a inclusão da palavra não na frase, pelo usodo prefixo in, ou por outros artifícios similares para tornar as respostas incorretas.

• Ordenar as alternativas de maneira lógica (ordem cronológica crescente, decres- cente, alfabética). Isso não só facilitará a leitura do item como também evitará que alguma dica seja involuntariamente dada ao aluno pela posição da alternativa correta.

• Não utilizar alternativas como "todas as anteriores" ou "nenhuma das anteriores". Em geral, recorrem a esse tipo de alternativa aqueles que não dominam técnicas de construção de itens de múltipla escolha ou que têm dificuldade em completar o item com alternativas plausíveis.

C - Critérios para a verificação de itens construídos

1. Quanto à situação-problema, cuja apresentação é muitas vezes o próprio enunciado, além de ser atraente para o participante, verificar, também, se o texto:

• está correto (conteúdo).

• envolve contextualização.

• é adequado à compreensão do participante.

• é adequado à extensão da prova.

2. Quanto ao enunciado da questão, verificar se:

• apresenta claramente um único problema proposto para o participante.

• contém as informações essenciais para a solução do problema proposto, evitando elementos supérfluos.

• é adequado em relação à dificuldade pretendida.

• é adequado em relação ao tempo disponível para a prova.

118


• é adequado em relação à quantidade de tarefas a serem executadas para a escolha da alternativa.

• não contém afirmações preconceituosas.

• há possibilidade de incluir no enunciado os elementos que se repetem nas alternativas, visando diminuir o tamanho da questão e tornar mais evidente o ele- mento variante que aparece nas alternativas.

3. Quanto às alternativas, verificar se:

• a alternativa correta é indiscutivelmente a única.

• as alternativas incorretas (distratores) representam relações possíveis de serem estabelecidas pelo participante, mas não como condições suficientes para a reso- lução dos problemas.

• são adequadas em relação ao tempo disponível para a prova.

• são homogêneas no conteúdo, integrando uma mesma família de fatos e idéias.

• são homogêneas na forma.

• são independentes, sem subentendidos ou referências às alternativas anteriores.

• não contenham "pistas" que podem ajudar o participante na resolução da questão.

• não contenham elementos (pegadinhas) que podem induzir o participante a erros.

• não constituam um conjunto de afirmações 'falso-verdadeiras' independentes.

• não contenham certas palavras que induzam a afirmações falsas ou verdadeiras. Frases onde aparecem "sempre" ou "nunca", "tudo" ou "todo", "só" ou "somente" são, em sua grande maioria, falsas. As que contêm "alguns" ou "geralmente" são quase sempre verdadeiras.

• a alternativa correta não poderá ser decidida pelo participante, sem que ele necessite estabelecer qualquer relação com o enunciado ou texto. O mesmo cri- tério vale para os distratores.

4. Quanto à questão como um todo, verificar se:

• está redigida de forma clara e correta, segundo os padrões da norma culta daLíngua Portuguesa (ortografia, pontuação, gramática), evitando regionalismos.

• os textos "base" utilizados na situação-problema ou no enunciado estão corretos, contendo informações pertinentes e necessárias e apresentam citação bibliográ- fica segundo as normas da ABNT.

• as representações gráficas e/ou pictóricas estão na proporção correta, estão pertinentes e necessárias, com informação completa e boa visualização de legendas, incluindo a fonte original dessas representações.

• a resposta a uma questão não depende da (s) resposta(s) de outra(s), para evitar

a propagação de erros.• conjunto das partes (situação-problema, item e alternativas) apresenta o nível

de dificuldade (alto, médio, baixo) pretendido.

• a habilidade que se pretende avaliar com a questão está de fato contemplada.

119

(


TABELA DE COMPETÊNCIASE HABILIDADES PARA A CONSTRUÇÃO

DE ITENS QUE COMPORÃOOS INSTRUMENTOS DO EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

DE JOVENS E ADULTOS

120

1


121

Orientações para Elaboração de Itens para a Avaliação Nacional de Jovens e Adultos | 122

LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA – ENSINO FUNDAMENTAL

(Continua)

EIXOS COGNITIVOS

Competênciasde Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Física eEducação Artística

I - Dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática,artística e científica.

II - Construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensãode fenômenosnaturais, de processos histórico-geográficos,da produção tecnológica e das manifestações artísticas.

III - Selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados e informações representados de diferentes formas, para tomar decisõese enfrentar situações- problema.

IV - Relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis emsituações concretas, para construir argumentação consistente.

V - Recorrer aos conhecimentos desenvolvidos para elaboração de propostas de intervençãosolidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerandoa diversidade sociocultural.

F1 - Reconheceras linguagens como elementos integradores dos sistemas de comunicação e construir uma consciência crítica sobre os usos que se fazem delas.

H1 - Identificar as diferentes linguagens e seus recursos expressivos como elementosde caracterização dos sistemasde comunicação (informativo, publicitário, artístico e de entretenimento).

– –

H2 - Relacionar informações sobre os sistemas de comunicação e informação, considerando sua função social.

H3- Reconhecer a importância daslinguagens e dos sistemas de comunicação nos ambientes sociaise de trabalho.

F2 - Construir um conhecimento sobre a organização de um texto em LEM e aplicá-lo em diferentes situações de comunicação, tendo por base os conhecimentos de língua materna.

–

H4 - Identificar recursos verbais e não-verbais na organização de um texto em LEM.

H5 - Indicar a função de um texto em LEM pela interpretação de elementos da sua organização.

H6 - Identificar a função argumentativa do uso de determinados termose expressões estrangeiras.

H7- Reconhecer os valores culturais representadospor outras línguas na língua portuguesa.

F3 - Compreender a arte e a cultura corporal

comofato histórico contextualizado nas diversas culturas, conhecendo e respeitando o patrimônio cultural,com base na identificação de padrões estéticose cinestésicos de diferentes

H8 - Identificar em manifestações da cultura corporal elementos históricos e sociais.

H9 - Identificar as mudanças e permanências de padrões estéticos e/ou cinestésicos em diferentes contextos históricose sociais. – –

H10 - Reconhecer, nas diferentes manifestaçõesda cultura corporal, fatores de construção de identidade e expressõesde valores sociais.

F4 - Compreender as relações entre arte e a leitura da realidade, por meio da reflexão e investigação do processo artístico e do reconhecimento dos materiais e procedimentos usados no contextocultural de produção da arte.

H11 - Identificar produtos e procedimentos artísticos expressos em várias linguagens.

– –

H12 - Relacionar os sentidos de uma obra artística ao seu contexto de produção.

H13 - Reconhecer a obra de arte como fator de promoção dos direitose valores humanos.

F5 - Compreender as relações entre o texto literário e o contexto histórico, social, político e cultural, valorizandoa literatura como patrimônio nacional.

–

H14 - Reconhecer os procedimentos de construção do texto literário.

H15 - Utilizar os conhecimentos sobre a construção do texto literário para atribuir-lhe um sentido.

H16 - Identificar em um texto literário as relações entre tema, estiloe contexto histórico de produção.

H17 - Reconhecer a importância do

patrimônio literário para a preservação da

memória e da identidade nacionais.

F6 - Utilizar a língua materna para estruturara experiência e explicar a realidade.

–

H18 - Identificar os elementos organizacionais e estruturais de textosde diferentes gêneros.

H19 - Identificar a função predominante (informativa, persuasiva etc.) dos textos, em situações específicasde interlocução.

–

H20 - Reconhecer a importância do patrimônio lingüístico para a preservação da memóriae da identidade nacionais.


LÍNGUA PORTUGUESA, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA – ENSINO FUNDAMENTAL

(Conclusão)

EIXOS COGNITIVOS

Competênciasde Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Física eEducação Artística






F7- Analisar criticamente os diferentes discursos, inclusive o próprio, desenvolvendo a capacidade de avaliação de textos.

H21 - Reconhecer em textos os procedimentos de persuasão utilizados pelo autor.

H22 - Identificar referências intertextuais.

H23 - Identificar em textos as marcas de valores e intençõesque expressam interesses políticos, ideológicos e econômicos

H24 - Comparar interpretações de um mesmo fato em diferentes textos. –

F8 - Reconhecer e valorizar a linguagem de seu grupo social e as diferentes variedades da língua portuguesa, procurando combater o preconceito lingüístico.

H25 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as variedades lingüísticas sociais, regionais e de registro (situações de formalidade e coloquialidade).

–

H26 - Relacionar a presença de uma variedade lingüísticaem um texto ao contexto de interlocução.

–

H27 - Identificar a relação entre preconceitos sociais e usos lingüísticos.

F9 - Usar os conhecimentos adquiridos por meio da análise lingüística para expandir sua capacidade de uso da linguagem, ampliando a capacidade de análise crítica.

H28 - Verificar na composição das palavras os sentidos implícitos em afixos, sufixos, radicais, desinências.

H29 - Identificar a relação semântica entre palavras de diferentes classes e o tema de um texto.

–

H30 - Identificar em um texto os mecanismos lingüísticos na construção da argumentação. –


LÍNGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS – ENSINO MÉDIO

(Continua)

EIXOS COGNITIVOS

Competências de Línguagens, Códigos e suas Tecnologias






M1 - Aplicar as tecnologias da comunicação e da informação na escola, no trabalho e em outros contextos relevantes para sua vida.

H1 - Identificar as diferentes linguagens e seus recursos expressivos como elementosde caracterização dos sistemas de comunicação (informativo, publicitário, artístico e de entretenimento).

–

H2 - Recorrer aos conhecimentos sobre as linguagens dos sistemas de comunicação e informação para resolver problemas sociais e do mundo do trabalho.

H3 - Relacionar informações sobre os sistemas de comunicação e informação, considerando sua função social.

H4 - Reconhecer posições críticas aos usos sociais que são feitos das linguagens e dos sistemas de comunicação e informação.

M2 - Conhecer e usar língua(s) estrangeira(s) moderna(s) como instrumento de acesso a informações e a outras culturas e grupos sociais.

H5 - Associar vocábulos e expressões de um texto em LEM ao seu tema. –

H6 - Utilizar os conhecimentosbásicos da LEM e de seus mecanismos como meio de ampliar as possibilidades de acessoa informações, tecnologias e culturas.

H7 - Relacionar informações em um texto em LEM, sua função e seu uso social, para justificar possíveis intençõesdo autor.

H8 - Reconhecera importância da produção cultural em LEM como representação da diversidade cultural.

M3 - Compreender e usar a linguagem corporal como relevante para a própria vida, integradora social e formadora da identidade.

–

H9 - Reconhecer as manifestações corporais de movimento comooriginárias de necessidades cotidianas de um grupo social.

H10 - Reconhecer a necessidade de transformação de hábitos corporais em função de necessidades cinestésicas.

–

H11 - Reconhecera linguagem corporal como meio de integração social, considerando os limites de desempenho e as alternativas de adaptação para diferentes indivíduos.

M4 - Compreender a Arte como saber cultural e estético gerador de significação e integrador da organização do mundo e da própria identidade.

–

H12 - Reconhecer diferentes funções da Arte, do trabalho da produção dos artistas em seusmeios culturais.

–

H13 - Analisar as diversas produções artísticas como meio de explicar diferentes culturas, padrões de beleza e preconceitos artísticos.

H14 - Reconhecer o valor da diversidade artística e das inter-relações de elementos que se apresentam nas manifestações de vários grupos sociais e étnicos.

M5 - Analisar, interpretar e aplicar os recursos expressivos das linguagens, relacionandotextos com seus contextos, mediante a natureza, função, organização, estrutura das manifestações, de acordo com as condições de produção e recepção.

–

H15 - Estabelecer relações entre o texto literário e o momento de sua produção, situando aspectos do contextohistórico, social e político.

H16 - Relacionar informações sobre concepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário.

–

H17 - Reconhecer a presença de valores sociais e humanosatualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional.

M6 - Compreender e usar os sistemas simbólicos das diferentes linguagens como meios de organização cognitiva darealidade pela constituição de significados,expressão, comunicação e informação.

–

H18 - Identificar os elementos que concorrem para a progressãotemática e para a organização e estruturação de textos dediferentes gêneros e tipos.

H19 - Analisar a função predominante (informativa, persuasiva etc.) dos textos, em situações específicasde interlocução. –

H20 - Reconhecer a importância do patrimônio lingüístico para a preservação da memóriae da identidade nacional.


LÍNGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS – ENSINO MÉDIO

(Conclusão)

EIXOS COGNITIVOS

Competências de Línguagens, Códigos e suas Tecnologias






M7 - Confrontar opiniões e pontos de vista sobreas diferentes linguagense suas manifestações específicas.

H21 - Reconhecer, em textos de diferentes gêneros, recursos verbais e não-verbais utilizados com a finalidade de criare mudar comportamentos e hábitos.

H22 - Relacionar, em diferentes textos, opiniões, temas, assuntos e recursos lingüísticos .

H23 - Inferir em um texto quais são os objetivos de seu produtor e quem éseu público-alvo,pela identificação e análise dos procedimentos argumentativos utilizados.

H24 - Reconhecer no texto estratégias argumentativas empregadas para o convencimento do público, tais como a intimidação, sedução, comoção, chantagem, entre outras.

–

M8 - Compreender e usar a língua portuguesa como língua materna, geradora de significação eintegradora da organização do mundo e da própria identidade.

H25 - Identificar, em textos de diferentes gêneros, as marcas lingüísticas que singularizam as variedades lingüísticas sociais, regionais e de registro.

– –

H26 - Relacionar a presença de uma variedadelingüística ao procedimentode argumentação de um texto.

H27 - Relacionar preconceitos sociais e usos da língua.

M9 - Entender os princípios, a natureza, a função e o impacto das tecnologias da comunicação e da informação, na sua vida pessoal e social, no desenvolvimento do conhecimento, associando-osaos conhecimentos científicos, às linguagens que lhes dão suporte, às demais tecnologias, aos processos deprodução e aos problemas que se propõem solucionar.

H28 - Reconhecer a função e o impacto social das diferentestecnologias de comunicação e informação.

H29 - Identificar, pela análise de suas linguagens, as tecnologias de comunicação einformação.

–

H30 - Relacionar as tecnologias de comunicação e informação ao desenvolvimento das sociedades e ao conhecimento que elas produzem.

–


MATEMÁTICA – ENSINO FUNDAMENTAL

EIXOS COGNITIVOS

Competências de Matemática






F1 - Construir significados e ampliar os já existentes para os números naturais, inteiros e racionais.

H1 - Utilizar no contexto social diferentes significados e representações dos números naturais, inteiros e racionais.

H2 - Utilizar algum procedimento de cálculo com números naturais, inteiros ou racionais.

H3 - Resolver situação- problema com números naturais, inteiros ou racionais envolvendo significados da adição, subtração, multiplicação ou divisão.

H4 - Avaliar a razoabilidade de um resultado numérico na construção de argumentos sobre afirmações quantitativas.

H5 - Avaliar propostas de intervenção na realidade, utilizando conhecimentos numéricos.

F2 - Utilizar o conhecimento geométrico para realizar a leitura e a representação da realidade e agir sobre ela.

H6 - Interpretar a localização e a movimentação de pessoas/objetos no espaço tridimensionale sua representação no espaço bidimensional.

H7 - Identificar características de polígonos (triângulos e quadriláteros).

H8 - Resolver situação- problema que envolva noções geométricas (ângulo, paralelismo, perpendicularismo).

H9 - Utilizar noções geométricas (rigidez do triângulo, composição e decomposição de figuras) na seleção de argumentos propostos como soluçãode problemas do cotidiano.

–

F3 - Construir e ampliar noções de grandezas e medidas para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano.

H10 - Identificar registros de notação convencional de medidas.

H11 - Estabelecer relações entre diferentes unidades de medida (comprimento, massa, capacidade).

H12 - Resolver situação- problema envolvendo diferentes grandezas e seleção de unidades de medida adequadas.

H13 - Avaliar a razoabilidade do resultado de uma medição na construção de um argumento consistente.

H14 - Avaliar propostasde intervenção na realidade utilizando cálculos de perímetros, área de superfícies planas ou volume de blocos retangulares.

F4 - Construir e ampliar noções de variação de grandeza para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano.

H15 - Identificar leis matemáticas que expressem a relação de dependência entre duas grandezas.

–

H16 - Resolver situação- problema envolvendo a variação de grandezas direta ou inversamente proporcionais.

H17 - Utilizar informações expressas em forma de porcentagem comorecurso para a construção de argumentação.

H18 - Avaliar propostasde intervenção na realidade, utilizando cálculos de porcentagem.

F5 - Construir e utilizar conceitos algébricos para modelar e resolver problemas.

H19 - Identificar representações algébricas como uma generalização de propriedades.

H20 - Utilizar expressões algébricas para generalizar situações de contextos diversos.

H21 - Resolver situação- problema por meio de equações do primeiro grau.

– –

F6 - Interpretar informações de natureza científica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizando previsão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação.

H22 - Identificar informações apresentadas em tabelas ou gráficosde colunas, de setores ou de linhas.

H23 - Utilizar informações expressas em gráficos ou tabelas para fazer inferências.

H24 - Resolver problemas com dados apresentados em forma de tabela simples ou gráfico.

H25 - Utilizar informações expressas em gráficos ou tabelas como recurso para a construção de argumentos.

H26 - Avaliar propostasde intervenção na realidade, utilizando informações expressas em gráficosou tabelas.

F7 - Compreender conceitos, estratégias e situações matemáticas numéricas para aplicá-los a situações diversas no contexto das ciências,da tecnologia e da atividade cotidiana.

H27 - Identificar regularidades presentes em seqüência(s) numérica(s). –

H28 - Resolver situação- problema que envolva a noção de probabilidade.

H29 - Utilizar cálculos de juros simples como recurso para a construção de argumentação.

H30 - Avaliar propostasde intervenção na realidade utilizando conhecimentos de juros simples.


MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS – ENSINO MÉDIO

EIXOS COGNITIVOS

Competências de Matemáticae suas Tecnologias






M1 - Construir significados e ampliar os já existentes para osnúmeros naturais, inteiros, racionais e reais.

H1 - Utilizar no contexto social diferentes significados e representações dos números naturais,inteiros, racionais ou reais.

H2 - Utilizar algum procedimentos de cálculo com números naturais, inteiros, racionais ou reais.

H3 - Resolver situação- problema com números naturais, inteiros racionais ou reais envolvendo significados da adição, subtração, multiplicação ou divisão, potenciaçãoou radiciação.

H4 - Avaliar a razoabilidade de um resultado numérico na construção de argumentos sobre afirmações quantitativas.

H5 - Avaliar propostasde intervenção na realidade, utilizando conhecimentos numéricos.

M2 - Utilizar o conhecimento geométrico para realizar a leitura e a representação da realidade e agir sobre ela.

H6 - Interpretar a localização e a movimentação de pessoas/objetos no espaço tridimensionale sua representação no espaço bidimensional.

H7- Identificar características de polígonos ou sólidos (prismas, pirâmides, cilindros).

H8 - Resolver situação- problema que envolva noções geométricas (ângulo, paralelismo, perpendicularismo).

H9 - Utilizar o teorema de Pitágoras ousemelhança de triângulos na seleção de argumentos

propostos como solução de problemas do cotidiano.

–

M3 - Construir e ampliar noções de grandezas e medidas para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano.

H10 - Estabelecer relações entre diferentes unidades de medida (comprimento, massa,capacidade, área, volume).

H11 - Aplicar a noção de escalas na leitura de plantas ou mapas.

H12 - Resolver situação- problema que envolva medidas de arcos ou ângulos (grau e radiano), utilizando teorema de Pitágoras ou razão trigonométrica (senode um ângulo agudo).

H13 - Avaliar a razoabilidade do resultado de uma medição, na construção de um argumento consistente.

H14 - Avaliar propostasde intervenção na realidade utilizando cálculos de perímetros, área de superfícies planas ou volume de blocos retangulares.

M4 - Construir e ampliar noções de variação de grandeza para a compreensão da realidade e a solução de problemas do cotidiano.

H15 - Identificar leis matemáticas que expressem a relação de dependência entre duas grandezas.

–

H16 - Resolver situação- problema envolvendo a variação de grandezas direta ou inversamente proporcionais.

H17 - Utilizar informações expressas em forma de juros (simples ou composto) como recurso para a construção de argumentação (aumentose descontos sucessivos).

H18 - Avaliar propostasde intervenção na realidade, utilizando cálculos de porcentagem e/ou juros.

M5 - Aplicar expressões algébricas para modelar e resolver problemas, envolvendo variáveis socioeconômicas ou técnico-científicas.

H19 - Identificar representações algébricas que expressem a relação de interdependência entre duas grandezas.

H20 - Identificar gráfico cartesiano que represente a relação de interdependência entre duas grandezas (variação linear).

H21- Resolver situação- problema cujos dados estejam expressos em gráfico cartesiano que mostre a variação de duas grandezas.

– –

M6 - Interpretar informações de natureza científica e social obtidas da leitura de gráficos e tabelas, realizando previsão de tendência, extrapolação, interpolação e interpretação.

H22 - Identificar informações apresentadas em tabelas ou gráficos(de coluna, de setores e de linha).

H23 - Utilizar informações expressas em gráficos ou tabelas para fazer inferências.

H24 - Resolver situação- problema com dados apresentados em formade tabela de dupla entrada ou gráfico.

H25 - Utilizar informações expressas em gráficos ou tabelas como recurso para a construção de argumentos.

H26 - Avaliar propostasde intervenção na realidade, utilizando informações expressas em gráficos ou tabelas.

M7 - Compreender o caráter aleatório e não- determinístico dos fenômenos naturais e sociais e utilizar instrumentos adequados para medidas e cálculos de probabilidade, para interpretar informaçõesde variáveis apresentadas em uma distribuição estatística.

–

H27 - Calcular a média aritmética de um conjunto de dados expressos em uma tabela de freqüências de dados agrupados(não em classes) ou gráficos de colunas.

H28 - Resolver situação- problema que envolva processos de contagem ou noções de probabilidade.

H29 - Utilizar médias aritméticas, noção de probabilidade ou conhecimentos estatísticos comorecurso para a construção de argumentação.

H30 - Avaliar propostasde intervenção na realidade utilizando probabilidade e/ou conhecimentos estatísticos (porcentagem, gráficos, médias).


HISTÓRIA E GEOGRAFIA – ENSINO FUNDAMENTAL

EIXOS COGNITIVOS

Competênciasde História e Geografia






F1 - Compreender processos sociais utilizando conhecimentos histórico-geográficos.

H1 - Identificar formasde representação de fatos e fenômenos histórico- geográficos expressosem textos e/ou imagens.

H2 - Caracterizar processos sociais reconhecendo mudançase permanências temporais e espaciais.

H3 - Interpretar realidades históricas e geográficas estabelecendo relações entre diferentes fatose processos sócio- espaciais.

H4 - Comparar diferentes explicações para fatose processos históricos e/ou geográficos.

H5 - Analisar fatos e processos históricos e geográficos considerando o respeito aos valores humanos e à diversidade sociocultural.

F2 - Compreender o processo histórico de formação da sociedade, da produção do território, da paisagem e do lugar no Brasil.

H6 - Utilizar mapas, gráficos ou fontes históricas para explicar fatos e processos histórico-geográficose seus impactos na sociedade brasileira.

H7 - Analisar a formação da sociedade brasileira considerando as dinâmicas dos fluxos populacionais.

H8 - Interpretar situações histórico-geográficas da sociedade brasileira referentes à constituição do espaço, do território,da paisagem e/ou do lugar

H9 - Analisar o processo socioeconômico de formação e a apropriação dos recursos naturaisna sociedade brasileira.

H10 - Comparar propostas para superação dos desafios sociais, políticos, econômicos e/ou ambientais enfrentadospela sociedade brasileira.

F3 - Compreender a importância do patrimônio cultural e suas relações com a organização das sociedades.

H11- Identificar características do patrimônio cultural ao longo da história.

H12 - Identificar a presença dos recursos naturais na organização do espaço geográfico, relacionando transformaçõesnaturais e intervenção humana.

H13 - Interpretar os significados de diferentes manifestações populares como representação do patrimônio regional e cultural.

H14 - Analisar a diversidade morfoclimática do território brasileiro e as implicações sociais e ambientais do uso das tecnologias em diferentes contextos histórico- geográficos.

H15 - Identificar propostas que reconheçam a importância do patrimônio cultural, tendo em vista a preservação das identidades nacionais edo meio físico.

F4 - Compreender os processos de formação das instituições sociais e políticas de forma a favorecer uma atuação consciente do individuo na sociedade.

H16 - Identificar em documentos históricos os fundamentos da cidadania e da democracia presentes na vida social.

H17 - Comparar diferentes processos de formação de instituições sociaise políticas.

H18 - Relacionar os fundamentos da cidadania e da democracia,do presente e do passado, aos valores éticos.

H19 - Avaliar situações em que os direitos dos cidadãos foram conquistados, mas não usufruídos por todos os segmentos sociais.

H20 - Analisar propostas de inclusão social promovidas pelas instituições sociais e políticas, considerandoo respeito aos direitos humanos e à diversidade sociocultural.

F5 - Reconhecer a formação e a organização do espaço geográfico a partir das transformações ocorridas no campo e na cidade.

H21 - Identificar representações do espaço geográfico em textos científicos, imagens e gráficos.

H22 - Caracterizar formas espaciais criadas pelas sociedades, no processo de formação e organização do espaço geográfico, que contemplem a dinâmica entre a cidade e o campo.

H23 - Analisar interações entre sociedade enatureza na organização do espaço histórico e geográfico, envolvendo a cidade e o campo.

H24 - Avaliar diferentes formas de uso e apropriação dos espaços, envolvendo a cidade e o campo, e suas transformações no tempo.

H25 - A partir de interpretações cartográficas do espaço geográfico brasileiro, identificar propostas de intervenção solidária para consolidação dos valores humanos e de equilíbrio ambiental.

F6 - Compreender a organização econômica das sociedades contemporâneas e as mudanças no mundodo trabalho.

H26 - Identificar aspectos da realidade econômico- social de um país ou região, a partir de indicadores socioeconômicos graficamente representados.

H27 - Caracterizar formas de circulação de informação, capitais, mercadorias e serviçosno tempo e no espaço.

H28 - Comparar os diferentes modos de organização do trabalho e suas conseqüências para a vida social.

H29 - Avaliar formas de propagação de hábitos

de consumo que alterem

os sistemas produtivos visando à conservação sócio-ambiental.

H30 - Comparar organizações políticas, econômicas e/ou sociaisno mundo contemporâneo, na identificação de propostas que propiciem eqüidade na qualidadede vida de sua população.


CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS – ENSINO MÉDIO

EIXOS COGNITIVOS

Competências deCiências Humanas






M1 - Compreender os elementos culturais que constituem as identidades.

H1 - Interpretar historicamente e/ou geograficamente fontes documentais acerca de aspectos da cultura.

H2 - Analisar a produção da memória pelas sociedades humanas.

H3 - Associar as manifestações culturais do presente aos seus processos históricos.

H4 - Comparar pontos de vista expressos em diferentes fontes sobreum determinado aspecto da cultura.

H5 - Identificar as manifestações ou representações da diversidade do patrimônio cultural e artístico em diferentes sociendades.

M2 - Compreender as transformações dos espaços geográficos como produto das relaçõessócio-econômicase culturais de poder.

H6 - Interpretar diferentes representações gráficase cartográficas dos espaços geográficos.

H7 - Identificar os significados histórico- geográficos das relações de poder entre as nações.

H8 - Analisar a atuação dos movimentos sociais que contribuíram para mudanças ou rupturasem processos de disputa pelo poder.

H9 - Comparar o significado histórico- geográfico das organizações territoriais em escala local, regional ou mundial.

H10 - Reconhecer a dinâmica da organização dos movimentos sociais e a importância da participação da coletividade natransformação da realidade histórico-geográfica.

M3 - Compreender a produção e o papel histórico das instituições sociais, políticas e econômicas,associando-as aos diferentes grupos, conflitos e movimentos sociais.

H11 - Identificar registros de práticas de grupos sociais no tempo e no espaço.

H12 - Analisar o papelda justiça como instituição na organização das sociedades.

H13 - Analisar a ação dos estados nacionais no que se refere à dinâmica dos fluxos populacionais e no enfrentamento de problemas de ordem econômico-social.

H14 - Comparar diferentes pontos de vista, presentes em textos analíticos e interpretativos, sobre situação ou fato(s) de natureza histórico- geográfica acerca das instituições sociais.

H15 - Avaliar criticamente conflitos culturais ousócio-ambientais ao longo da história.

M4 - Entender as transformações técnicas e tecnológicas e seu mpacto nos processos de produção, no desenvolvimento do conhecimento e navida social.

H16 - Identificar registros sobre o papel dastécnicas e tecnologias na organização dotrabalho e da vida social.

H17 - Analisar os fatores que explicam o impacto das novas tecnologiasno processo de desterritorializaçãoda produção industrial e agrícola.

H18 - Comparar diferentes processosde produção e circulação de riquezas e suas implicações sócio- espaciais.

H19 - Reconhecer as transformações técnicas e tecnológicas que determinaram as várias formas de uso e apropriação dos espaços agrário e urbano.

H20 - Selecionar argumentos favoráveis ou contrários às modificações impostas pelas novas tecnologiasà vida social e ao mundo do trabalho.

M5 - Utilizar os conhecimentos históricos para compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuação conscientedo indivíduo na sociedade.

H21 - Identificar o papel dos meios de comunicação na construção da vida social.

H22 - Analisar as lutas sociais e conquistas obtidas no que se refere às transformações das legislações.

H23 - Analisar a importância dos valores éticos na estruturação política das sociedades.

H24 - Relacionar cidadania e democracia na organização das sociedades.

H25 - Identificar referenciais que possibilitem erradicar formas de exclusão social.

M6 - Compreender a sociedade e a natureza, reconhecendo suas interações no espaço em diferentes contextoshistóricos e geográficos.

H26 - Identificar em fontes diversas o processo de ocupação dos meios físicos e as relações da vida humana com a paisagem.

H27 - Analisar de maneira crítica as interações entrea sociedade e o meio físico, levando em consideração aspectos históricos.

H28 - Relacionar o uso das tecnologias com os impactos sócio- ambientais em diferentes contextos histórico- geográficos.

H29 - Reconhecer a função dos recursos naturais na produção do espaço geográfico, relacionando-os comas mudanças provocadas pelas ações humanas.

H30 - Avaliar criticamente formas de atuação para conservação dos recursos naturais, considerando propostas de desenvolvimento sustentável.


CIÊNCIAS NATURAIS – ENSINO FUNDAMENTAL

(Continua)

EIXOS COGNITIVOS







F1 - Compreender a ciência como atividade humana, histórica, associada a aspectos de ordem social, econômica, políticae cultural.

–

H1 - Relacionar diferentes explicações propostaspara um mesmo fenômeno natural, na perspectiva histórica do conhecimento científico.

H2 - Estabelecer relações entre transformações culturais e conhecimento científico e tecnológico. – –

F2 - Compreender conhecimentos científicos e tecnológicos a serviçoda humanidade, identificando riscos e benefícios neles envolvidos.

H3 - Identificar, em representações variadas, fontes e transformações de energia que ocorrem em processos naturaise tecnológicos.

H4 - Identificar processos e substâncias utilizadosna produção e conservação dos alimentos, e noutros produtos de uso comum, avaliando riscos e benefícios nelesenvolvidos.

H5 - Associar a solução de problemas da comunicação, transporte, saúde (como epidemias) ou outro, com o correspondente desenvolvimento científico e tecnológico.

H6 - Reconhecer argumentos pró ou contra o uso de determinadas tecnologias para soluçãode necessidades humanas, relacionadas à saúde, moradia, transporte, agricultura etc.

–

F3 - Compreender a natureza como um sistema dinâmico e o ser humano, em sociedade, como umde seus agentes de transformação.

H7 - Relacionar diferentes seres vivos aos ambientes que habitam,considerando características adaptativas.

H8 - Identificar, em situações reais, perturbações ambientais ou medidas de recuperação.

H9 - Relacionar transferência de energia e ciclo de matéria a diferentes processos (alimentação, fotossíntese, respiração e decomposição).

H10 - Relacionar, no espaço ou no tempo, mudanças na qualidade do solo, da água ou do ar às intervenções humanas.

–

F4 - Compreender a saúde como bem pessoal e ambiental que deve ser promovido por meio de diferentes agentes, de forma individual e coletiva.

H11 - Identificar variações em indicadores de saúde e dedesenvolvimento humano, a partir de dados apresentados emgráficos, tabelas ou textos.

H12 - Associar a qualidade de vida, em diferentes faixas etáriase em diferentes regiões, a fatores sociais e ambientais que contribuam para isso.

H13 - Relacionar a incidência de doenças ocupacionais, degenerativas e infectocontagiosas a condições que favorecem a sua ocorrência.

–

H14 - Selecionar alternativas de condições de trabalho e/ou normasde segurança em diferentes contextos, valorizando o conhecimento científico eo bem estar físico e mental de si próprio e daqueles com quem

F5 - Compreender o próprio corpo e a sexualidade como elementos de realização humana, valorizando e desenvolvendo a formação de hábitos de auto- cuidado, de auto-estima e de respeito ao outro.

H15 - Reconhecer funções e localização de diferentes órgãos ou sistemas do corpohumano, suas disfunções ou doenças a eles relacionados.

H16 - Associar problemas de saúde a sintomas, testes diagnósticos simples ou possíveis conseqüências da automedicação.

H17 - Relacionar saúde com hábitos alimentares, atividade física e uso de medicamentos e outras drogas, considerando diferentes momentosdo ciclo de vida humano.

H18 - Analisar o funcionamento de métodos anticoncepcionais, reconhecendo a importância de alguns deles na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

H19 - Selecionar propostas em prol da saúde física e mental dos indivíduos ou coletividade, em diferentes condições etárias, culturais ou sócio-ambientais.

F6 - Aplicar conhecimentos de ciência e tecnologia e procedimentos de investigação científicaem diferentes contextos.

H20 - Interpretar informações contidas em rótulos, embalagens, bulas, receitas, manuais de instrumentos e equipamentos simples.

H21 - Avaliar produtos de uso cotidiano (limpeza, higiene, alimentos, medicamentos ou outros) de mesma finalidade, baseando-se em suas propriedades.

H22 - Relacionar comportamento de variáveis em observação ou experimentação de fenômenos naturais.

H23 - Avaliar riscos e benefícios de procedimentos para solução de problema real, considerando o interesse coletivo.

H24 - Diagnosticar situações do cotidiano em que ocorrem desperdícios de energia ou matéria, propondo formas de minimizá-las.

F8 - Compreender o Sistema Solar, enfatizando a Terra em suaconstituição geológica e planetária própria, situando o ser humano no espaço e no tempo em relação ao Universo.

H25 - Empregar linguagem científica (nomes, gráficos, símbolos e representações) para descrever a constituição ou a dinâmica da Terra e do Sistema solar.

H26 - Relacionar diferentes fenômenos cíclicos como dia e noite, estações do ano, climas, fases da lua, marés e eclipses aos movimentos da Terra e da Lua.

–

H27 - Relacionar características do planeta Terra com fenômenos naturais ou induzidospela atividade humana.

–


CIÊNCIAS NATURAIS – ENSINO FUNDAMENTAL

(Conclusão)

EIXOS COGNITIVOS







F9 - Avaliar a disponibilidade e os processos para obtenção e utilização de recursos materiais e energéticos. –

H28 - Relacionar diferentes recursos naturais seres vivos, materiais ou energia a bens de consumoutilizados no cotidiano.

H29 - Compreender o significado e a importância da água e de seu ciclo em sua relação com condições sócio-ambientais. –

H30 - Analisar propostas de uso de materiais e recursos energéticos, tendo em vista o desenvolvimento sustentável, considerando características e disponibilidades regionais (de subsolo, vegetação,rios, ventos, oceanos etc.).


CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS – ENSINO MÉDIO

(Continua)

EIXOS COGNITIVOS

Competênciasde Ciências da Natureza e suas Tecnologias






M1- Compreender as ciências naturais e as tecnologias a elas associadas como construções humanas, percebendo seus papéis nos processos de produção e no desenvolvimento econômico e socialda humanidade.

–

H1 - Identificar características de ondas sonoras ou de ondas eletromagnéticas, relacionando-as a seus usos nos mais diferentes contextos.

H2 - Associar a solução de problemas de comunicação, transporte, saúde, ou outro, com o correspondente desenvolvimento científico e tecnológico.

H3 - Confrontar diferentes interpretações de senso comum e científicas sobre práticas sociais (formasde produção e hábitos pessoais), reconhecendo a evolução da linguagem científica ao longo do tempo e em diferentes culturas.

H4 - Analisar propostas de intervenção nos ambientes considerando a qualidade de vida humana ou medidas deconservação, recuperação e utilização sustentávelda biodiversidade.

M2 - Identificar a presença e aplicar as tecnologias associadas às ciências naturais em diferentes contextos relevantes para suavida pessoal.

–

H5 - Dimensionar circuitos elétricos domésticos ou em outros ambientes, considerando informações dadas sobre corrente, tensão, resistência e potência.

H6 - Relacionar informações para compreender manuaisde instalação ou utilização de aparelhos ou sistemas tecnológicos de uso comum.

H7 - Selecionar testes de controle, outros parâmetros ou critérios para a comparação de materiaise produtos, tendo em vista a defesa do consumidor, saúde do trabalhador e a qualidade de vida.

–

M4 - Associar alterações ambientais a processos produtivos e sociais, e instrumentos ou ações científico-tecnológicosa degradação e preservação do ambiente.

H8 - Identificar etapas nos processos de obtenção, utilização ou reciclagem de recursosnaturais e matérias-primas.

H9 - Compreender a importância da água para a vida em diferentes ambientes em termosde suas propriedades químicas, físicas e biológicas, identificando fatos que causam perturbações em seu ciclo.

H10 - Analisar perturbações ambientais, identificando fontes, transporte e/ou destinos dos poluentes ou prevendo efeitos nos sistemas naturais, produtivos e sociais.

H11 - Reconhecer aspectos éticos, vantagens e desvantagens da biotecnologia (transgênicos, clones, melhoramento genético, cultura de células), considerando as estruturas e processos biológicos neles envolvidos.

H12 - Relacionar atividades sociais e econômicas comércio, industrialização, urbanização, mineração e agropecuária com as principais alteraçõesnos ambientes brasileiros, considerando os interesses contraditórios envolvidos.

M5 - Compreender organismo humano e saúde, relacionando conhecimento científico, cultura, ambiente e hábitos ou outrascaracterísticas individuais.

H13 - Interpretar indicadores de saúde e desenvolvimento humano, como mortalidade, natalidade, longevidade, nutrição, saneamento, renda e escolaridade, apresentados em gráficos, tabelas e/ou textos.

H14 - Reconhecer os mecanismos da transmissão da vida, prevendo a manifestação de características dos seres vivos, em especial, do ser humano.

H15 - Associar os processos vitais do organismo humano (defesa, manutenção do equilíbrio interno,relações com o ambiente, sexualidade etc.) a fatores de ordem ambiental,social ou cultural dos indivíduos, seus hábitos ou outras características pessoais.

– –

M6 - Entender métodose procedimentos próprios das ciências naturais e aplicá-los a diferentes contextos.

H16 - Relacionar informações apresentadas em diferentes formas de linguagem e representação usadas nas Ciências,como texto discursivo, gráficos, tabelas, relações matemáticas ou linguagem simbólica.

– –

H17 - Relacionar as propriedades física, químicas ou biológicas de produtos, sistemas e procedimentos às finalidades a que se destinam, os problemas ambientais e/ou oseventuais riscos às saúde decorrentes de sua aplicação.

H18 - Selecionar métodos ou procedimentos próprios das Ciências Naturais que contribuam para diagnosticar ou solucionarproblemas de ordem social, econômica ou ambiental.

CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS – ENSINO MÉDIO

(Conclusão)

EIXOS COGNITIVOS

Competênciasde Ciências da Natureza e suas Tecnologias






M7 - Apropriar-se de conhecimentos da física para compreender o mundo natural e para interpretar, avaliar e planejar intervenções científico-tecnológicasno mundo contemporâneo.

H19 - Reconhecer características físicas e parâmetros de movimentos de veículos, corpos celestes e outros objetos em diferentes linguagens e formas de representação.

–

H20 - Utilizar leis físicas para interpretar processos naturais e tecnológicos que envolvem trocas de calor, mudanças de pressão e densidade ou interações físicas que provoquem movimentos de objetos.

H21 - Avaliar sistemas naturais e tecnológicos em termos da potência útil, dissipação de calore rendimento, identificando as transformações de energia ou os processos pelos quais elas ocorrem.

H22 - Comparar possibilidades de geração de energia para uso social em determinado ambiente, identificando as diferentes opções em termos deseus impactos ambiental, social e econômico.

M8 - Apropriar-se de conhecimentos daquímica para compreendero mundo natural e para interpretar, avaliar e planejar intervenções científico-tecnológicasno mundo contemporâneo.

H23 - Utilizar códigos e nomenclatura da química para caracterizar materiais, substânciase transformações químicas.

H24 - Caracterizar materiais ou substâncias, identificando propriedades, etapas, rendimentos e implicações sociais, econômicas ou ambientais de sua obtenção ou produção.

H25 - Avaliar implicações sociais, ambientais e/ou econômica na produçãoou no consumo de eletricidade, dos combustíveis ou de recursos minerais, identificando transformações químicas ou de energia envolvidas nesses processos.

–

H26 - Analisar propostas de intervenção ambiental aplicando conhecimento químico, observando riscos e benefícios.

M9 - Apropriar-se de conhecimentos dabiologia para compreendero mundo natural e para interpretar, avaliar e planejar intervenções científico-tecnológicasno mundo contemporâneo.

–

H27 - Associar características adaptativas dos grandes grupos de animais ou de plantascom o seu modo de vida ou seus limites de distribuição nos diferentes ambientes, em especial nos ambientes brasileiros.

H28 - Interpretar experimentos ou técnicas que utilizam vírus, bactérias, protozoários, algas ou fungos, analisando implicações para a indústria alimentícia, a agricultura,os ciclos biogeoquímicos, a saúde individual ou coletiva, ou produçãode medicamentos.

H29 - Comparar argumentos em debate, ao longo do tempo, sobre a evolução dos seres vivos.

H30 - Avaliar propostas de alcance individual ou coletivo, identificando aquelas que visam à preservação e à implementação da saúde individual, coletiva oudo ambiente.

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ANEXO III

PROJETO BÁSICO



Anexo III – Quantitativo, Perfil e Atribuições dos Profissionais

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ANEXO III

QUANTITATIVO, PERFIL E ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS – PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO - RESPONSÁVEIS PELA CONSECUÇÃO DO OBJETO DESTE PROJETO BÁSICO.

a) 1 (um) Coordenador Geral: Tem por atribuições conhecer e acompanhar todas as etapas do processo de elaboração dos itens e de análise empírica dos itens. È responsável pela direção das equipes envolvidas nas diversas atividades e pelo bom desenvolvimento dos trabalhos.

Perfil mínimo exigido: deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado em qualquer área do conhecimento, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 2 (dois) anos na elaboração de itens para avaliação de competências e habilidades em pelo menos 1 (uma) das 4 (quatro) áreas de conhecimento do Encceja do Ensino Fundamental - 1) Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; 2) História e Geografia; 3) Matemática; e 4) Ciências Naturais – e/ou Ensino Médio - 1) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; 2) Ciências Humanas e suas Tecnologias; 3) Matemática e suas Tecnologias; e 4) Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

b) 1 (um) Coordenador Geral para o Ensino Fundamental: Tem por atribuições conhecer e acompanhar todas as etapas da elaboração dos itens e do pré-teste dos itens do Ensino Fundamental. È responsável pela direção das equipes envolvidas nas diversas atividades da elaboração dos itens do Ensino Fundamental e dos cadernos de pré-teste, e ainda pelo bom desenvolvimento dos trabalhos.

Perfil mínimo exigido: deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado em qualquer área do conhecimento, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 2 (dois) anos na elaboração de itens para avaliação de competências e habilidades em pelo menos 1 (uma) das 4 (quatro) áreas de conhecimento do Encceja do Ensino Fundamental - 1) Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; 2) História e Geografia; 3) Matemática; e 4) Ciências Naturais

c) 1 (um) Coordenador Geral para o Ensino Fundamental: Tem por atribuições conhecer e acompanhar todas as etapas da elaboração dos itens e do pré-teste dos itens do Ensino Médio. É responsável pela direção das equipes envolvidas nas diversas atividades da elaboração dos itens do Ensino Médio e dos cadernos de pré-teste, e ainda pelo bom desenvolvimento dos trabalhos.

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Perfil mínimo exigido: deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado em qualquer área do conhecimento, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 2 (dois) anos na elaboração de itens para avaliação de competências e habilidades em pelo menos 1(uma) das 4 (quatro) áreas de conhecimento do Encceja do Ensino Médio - 1) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; 2) Ciências Humanas e suas Tecnologias; 3) Matemática e suas Tecnologias; e 4) Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

d) 4 (quatro) Coordenadores de Áreas do Conhecimento do Ensino Fundamental, sendo um para cada área do conhecimento (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; Matemática; História e Geografia; e Ciências Naturais): São os interlocutores diretos com o(s) elaborador(es). A interlocução deverá ser feita de forma presencial. Acompanham a produção e o processo de elaboração dos itens. Realizam a primeira leitura crítica do(s) item(ens), observando principalmente, sua adequação quanto ao conteúdo (pertinência da abordagem do item em relação ao componente curricular/disciplina e a modalidade de ensino) e indicam o nível de dificuldade do(s) item(ens). Fazem ou propõe reajustes. São os responsáveis pelo encaminhamento dos itens produzidos (observando a metodologia de registro) às reuniões técnicas, de acompanhamento e montagem dos cadernos de pré-teste.

Perfil mínimo exigido: Cada Coordenador de área do Conhecimento deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado na área que desempenhará a função de Coordenador, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano na elaboração de itens para avaliação de competências e habilidades.

4 (quatro) coordenadores, sendo 1 (um) para cada área do conhecimento a saber:

- Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física: um para Letras;- Matemática: um para Matemática;- História e Geografia: um para História ou Geografia;- Ciências Naturais: um para Ciências;

NÃO SERÃO ADMITIDOS, NESTA ALÍNEA, MESTRADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.

e) 4 (quatro) Coordenadores de Áreas do Conhecimento do Ensino Médio, sendo um para cada área do conhecimento (Linguagens e Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias): São os interlocutores diretos com o(s) elaborador(es). A interlocução deverá ser feita de forma presencial. Acompanham a produção e o processo de elaboração dos itens. Realizam a primeira leitura crítica do(s) item(ens), observando principalmente sua adequação quanto ao conteúdo (pertinência da abordagem do item em relação ao componente

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curricular/disciplina e a modalidade de ensino) e indicam o nível de dificuldade do(s) item(ens). Fazem ou propõe reajustes. São os responsáveis pelo encaminhamento dos itens produzidos (observando a metodologia de registro) às reuniões técnicas, de acompanhamento e montagem dos cadernos de pré-teste.

Perfil mínimo exigido: Cada Coordenador de área do Conhecimento deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado na área que desempenhará a função de Coordenador, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano na elaboração de itens para avaliação de competências e habilidades.

- Linguagens e Códigos e suas Tecnologias: um para Letras;- Matemática e suas Tecnologias: um para Matemática;- Ciências Humanas e suas Tecnologias: um para História ou Geografia ou Filosofia ou Sociologia;- Ciências da Natureza e suas Tecnologias: um para Física ou Química ou Biologia.NÃO SERÃO ADMITIDOS, NESTA ALÍNEA, MESTRADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.

f) 1 (um) Coordenador em Leitura Crítica, Ajuste Técnico -Pedagógico e Revisão da Atribuição dos Níveis de Dificuldade dos Itens: É o interlocutor direto com os Consultores Expertos em Leitura Crítica, com os Consultores Expertos em Ajuste Técnico-Pedagógico e Revisão da Atribuição dos Níveis de Itens e com os Psicometristas e trabalha com esta equipe. Acompanha e avalia a produção e o processo de leitura crítica, ajuste técnico-pedagógico e revisão da atribuição dos níveis de dificuldade dos itens. Infere sobre a inteligibilidade e contexto sócio-histórico, antropológico e ético do(s) item(ens) e a sua adequação ao público alvo. È responsável pela montagem dos cadernos de pré-teste observando a proporcionalidade dos itens que compõe estes.

Perfil mínimo exigido: Deverá ser graduado na área de Psicologia ou Educação ou Estatística ou Matemática ou Física e ter, no mínimo, mestrado em qualquer dessas áreas, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 2 (dois) anos em coordenação de processos de análise de itens por competências e habilidades e/ou coordenação de processos de estruturação de instrumentos de avaliações educacionais baseados na teoria de resposta ao item (TRI).

g) 44 (quarenta e quatro) Consultores Expertos em Elaboração de itens por Competências e Habilidades para o ensino fundamental. Elaboram o(s) item(ens) na sua primeira versão, observando todas as recomendações referentes ao Item de acordo com este Projeto Básico e os Anexos I e II, além de posteriores recomendações do Inep/Daeb. Indicam o nível de dificuldade do(s) item(ens), seu descritor, seus distratores e apontam tópicos (conteúdo programático) abordados no(s) item(ens). Dirigem-se ao(s) Coordenadores de Áreas do Conhecimento, a quem remetem os itens produzidos e para dirimir dúvidas.

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São 44 (quarenta e quatro) Consultores Expertos em Elaboração de itens por Competências e Habilidades para o ensino fundamental, no mínimo, sendo:6 (seis) para Língua Portuguesa;2 (dois) para Língua Estrangeira Moderna(Inglês);2 (dois) para Educação Artística;2 (dois) para Educação Física;10 (dez) para Matemática;6 (seis) para História;6 (seis) para Geografia; e10 (dez) para Ciências Naturais

Perfil mínimo exigido: Os Consultores Expertos em Elaboração de Itens por Competências e Habilidades em todas as áreas do conhecimento do Ensino Fundamental (1 - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; 2 - Matemática 3 - História e Geografia; e 4 - Ciências Naturais) deverão ser graduados na área de conhecimento/disciplina(s) em que desempenharão as suas respectivas funções – graduação em: Letras-Língua Portuguesa, Letras-Língua Portuguesa/Inglesa, Educação Artística, Educação Física Matemática, História, Geografia,Ciências Naturais e/ou Biologia –, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano na elaboração de itens e regência de classe de classe, no mínimo, 1 (um) ano em turma de Educação Básica.

h) 50 (cinqüenta) Consultores Expertos em Elaboração de itens por Competências e Habilidades para o Ensino Médio: Elaboram o(s) item(ens) na sua primeira versão, observando todas as recomendações referentes ao Item de acordo com o Projeto Básico e os Anexos I e II, além de posteriores recomendações do Inep/Daeb. Indicam o nível de dificuldade do(s) item(ens), seu descritor, seus distratores e apontam tópicos (conteúdo programático) abordados no(s) item(ens). Dirigem-se ao(s) Coordenadores de Áreas do Conhecimento, a quem remetem os itens produzidos e para dirimir dúvidas.

São 50 (cinqüenta) Consultores Expertos em Elaboração de Itens por Competências e Habilidades para o Ensino Médio sendo:

16 (dezesseis) para Linguagem, Códigos e suas Tecnologias:08 (oito) para Língua Portuguesa e literatura;02 (dois) para Espanhol;02 (dois) para Inglês;02 (dois) para Educação Artística;02 (dois) para Educação Física;

10 (dez) para Matemática e suas Tecnologias;

12 (doze) para Ciências Humanas e suas Tecnologias:04 (quatro) para História;04 (quatro) para Geografia;02 (dois) para Sociologia; e02 (dois) para Filosofia;

12 (nove) para Ciências da Natureza e suas Tecnologias:

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04 (quatro) para Biologia;04 (quatro) para Física; e04 (quatro) para Química.

Perfil mínimo exigido: Os Consultores Expertos em Elaboração de Itens por Competências e Habilidades em todas as áreas do conhecimento do Ensino Médio (1 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; 2 - Ciências Humanas e suas Tecnologias; 3 - Matemática e suas Tecnologias; e 4 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias) deverão ser graduados na área de conhecimento/disciplina em que desempenharão as suas respectivas funções – graduação em: Letras-Língua Portuguesa, Letras-Língua Portuguesa/Inglesa, Letras-Língua Portuguesa/Espanhol, Artes, Educação Física, Matemática, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Ciências Naturais e/ou Biologia, Química e Física –, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano na elaboração de itens e regência de classe de classe, no mínimo, 1 (um) ano em turma de Educação Básica.

i) 8 (oito) Consultores Expertos em Leitura Crítica: São expertos de diferentes áreas do conhecimento que realizarão o exame crítico dos itens, conferindo o conteúdo (aprovação final sobre se os itens abordam adequadamente as disciplinas; se os itens são interdisciplinares/transdiciplinares; situação problema, contextualizados e distratores plausíveis) Verificam a compatibilização à Matriz (inferem sobre a representação adequada das Competências e habilidades pretendidas). Inferem sobre a inteligibilidade e contexto sócio-histórico, antropológico e ético dos itens e a sua adequação ao público alvo (jovens e adultos que cursam EJA e apresentam defasagem série/idade ou estão fora de sala de aula). Participam da montagem dos cadernos de pré-teste definindo o ordenamento pedagógico dos itens e a abordagem tópica. Revêem a atribuição dos níveis de dificuldade final dos itens.

São 08 (oito) Consultores Expertos em Leitura Crítica, sendo:1 (um ) para Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ensino Médio1 (um ) para Matemática e suas Tecnologias; Ensino Médio1 (um ) para Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ensino Médio1 (um ) para Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Ensino Médio1 (um )para Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; Ensino Fundamental1 (um ) para Matemática; Ensino Fundamental1 (um ) para História e Geografia; Ensino Fundamental1 (um ) para Ciências Naturais; Ensino Fundamental

Perfil mínimo exigido: Os Consultores Expertos em Leitura Crítica, em todas as áreas do conhecimento (Ensino Fundamental: 1 - Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; 2 - Matemática; 3 - História e Geografia; e 4 - Ciências Naturais e Ensino Médio: 1 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; 2 - Matemática e suas Tecnologias; 3 - Ciências Humanas e suas Tecnologias; e 4 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias) deverão ser graduados na área de conhecimento em que desempenharão suas respectivas funções, e ter, no mínimo, mestrado na área de conhecimento em que desempenharão suas funções, qual seja, mestrado: para o ensino Médio 1 (um) na área de Letras – Língua Portuguesa ou Lingüística; 1 (um) na área de Matemática; 1 (um) na

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área de História ou de Geografia ou de Filosofia ou de Sociologia; 1(um) na área de Biologia ou Física ou Química. Para o ensino fundamental: 1 (um) na área de Letras – Língua Portuguesa ou Lingüística; 1 (um) na área de Matemática; 1 (um) na área de História ou de Geografia; 1 (um) na área de Ciências Naturais e/ou Biologia, bem como ter experiência comprovada de no mínimo, 1 (um) ano na revisão técnica e crítica de instrumentos de avaliação e/ou itens para avaliação de competências e habilidades.

NÃO SERÃO ADMITIDAS, NESTA ALÍNEA, GRADUAÇÕES E/OU MESTRADO EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E/OU EDUCAÇÃO FÍSICA.

j) 32 (trinta e dois) Consultores expertos em Ajuste Técnico-Pedagógico e Revisão da Atribuição dos Níveis de Dificuldade dos Itens: Verificam o formato do(s) item(ens) e sua estrutura técnica (se de acordo com o modelo do Encceja) Analisam se o(s) item(ens) contempla(m) os pressupostos de situação-problema contextualização e interdisciplinaridade, propondo ajustes ou rejeitando-o(s). Verificam sua pertinência quanto à abordagem disciplinar e quanto à Competência e Habilidade. Inferem sobre a inteligibilidade do(s) item(ens). Fazem Críticas à plausibilidade do(s) item(ens) (distratores e descritor) e indicam o nível de dificuldade o(s) item(ens), confirmando ou não o já indicado pelo elaborador e coordenador de área. Participam do ajuste final para o aceite dos produtos.

Perfil mínimo exigido: Cada Consultor Experto deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado na área em que for exercer suas respectivas funções, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano no ajuste técnico-pedagógico e na revisão da atribuição dos níveis de dificuldade dos itens para avaliação de competências e habilidades.

Os 32 (trinta e dois) consultores deverão estar distribuídos por área do conhecimento da seguinte maneira:

- 4 (quatro) Linguagens e Códigos e suas Tecnologias (ensino médio): 2 (dois) para Letras-Língua Portuguesa, 1(um) para Letras-Língua Portuguesa/Inglês ou Letras-Língua Portuguesa/Espanhol e 1 (um) para Artes ou Educação Física;

- 4 (quatro) Matemática e suas Tecnologias (ensino médio): 4 (quatro) para Matemática;

- 4 (quatro) Ciências Humanas e suas Tecnologias (ensino médio): 1 (um) para História, 1 (um) para Geografia, 1 (um) para Filosofia e 1 (um) para Sociologia;

- 4 (quatro) Ciências da Natureza e suas Tecnologias (ensino médio): 1 (um) para Física, 1 (um) para Química e 2(dois) para Biologia;

- 4 (quatro) Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; Matemática; História e Geografia; e Ciências Naturais): 2 (dois) para Letras-Língua Portuguesa, 1(um) para Letras-Língua Portuguesa/Inglês e 1 (um) para Artes ou Educação Física;

- 4 (quatro) Matemática (ensino fundamental): 4 (quatro) para Matemática

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- 4 (quatro) História e Geografia (ensino fundamental): 2 (dois) para História, 2 (dois) para Geografia,

- 3 (três) Ciências Naturais (ensino fundamental): 03(três) para Ciências Naturais e/ou Biologia

k) 6 (seis) Psicometristas (consultor experto em análise de instrumentos de avaliações educacionais baseados na Teoria da Resposta ao Item): Seu foco é o item na perspectiva do todo (prova), ou seja, devem desde as primeiras análises identificar os itens mais congruentes com a Matriz (precisão em relação às Competências e Habilidades) e revisá-los com relação à atribuição do nível de dificuldade e de inteligibilidade, adequação do descritor e distratores. Participam da montagem dos cadernos do pré-teste e do aceite final dos produtos, garantindo a proporcionalidade dos itens definidos na Matriz e itens pertinentes àquela, bem como no relatório final da análise do pré-teste.

Perfil mínimo exigido: deverão ser graduados na área de Psicologia ou Educação ou Estatística ou Matemática ou Física e ter, no mínimo, mestrado em qualquer dessas áreas, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano em análise de instrumentos de avaliações educacionais baseados na Teoria da Resposta ao Item (TRI).

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ANEXO IV

PROJETO BÁSICO



Anexo IV – Planilhas de Custo

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Tópico ATIVIDADE Valores1 Plano Logístico e de Execução dos Itens R$ 12.721,202 Reunião Técnica R$ 149.727,363 Plano Logístico do Pré-Teste dos Itens R$ 12.721,20

4 Montagem dos Cadernos de Prova do Pré-Teste Reuniões de Acompanhamento R$ 145.135,36

5 Aplicação do Pré-Teste R$ 319.365,906 Análise do Pré-Teste R$ 425.508,807 Itens Válidos e Provas Definitivas R$ 1.304.620,80

Total Geral R$ 2.369.800,62

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Plano Logístico de Elaboração dos Itens e Temas de Redação

Tópico Especificação (1)Total de horas

trabalhadas (D=AxBxC)

DetalhamentoQuantitativo de

pessoal (C) Custo

por hora (E)

Total por categoria

(DxE)Dias (A) Horas (B)

1

Coordenador Geral 40 5 8 1R$

110,45 R$ 4.418,00

Consultores 80 5 8 2R$

78,79 R$ 6.303,20 Pessoal de apoio (digitador)* 80 5 8 2

R$ 25,00 R$ 2.000,00

Total do Tópico 1 R$ 12.721,20

* Os preços tiveram como base de cotação o mercado de Brasília, no mês de janeiro de 2009

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Reunião Técnica

Tópico Especificação (2.1). Pessoal envolvido e deslocamentos

Horas trabalhadas

(E=AxD)

DetalhamentoCusto por hora

(F)Total por

categoria (ExF)Nº de pessoas (A)

Dias (B)

Horas (C)

Quantidade por pessoa

(D=BxC)

2 Coordenador geral de todas atividades 16 1 2 8 16 R$ 110,45 R$ 1.767,20Coordenador por nível de ensino 32 2 2 8 16 R$ 78,79 R$ 2.521,28Coordenadores expertos das áreas de conhecimento 128 8 2 8 16 R$ 78,79 R$ 10.085,12Coordenador em leitura crítica, ajuste técnico-pedagógico e calibragem dos itens 16 1 2 8 16 R$ 110,45 R$ 1.767,20Consultores expertos em ajuste técnico-pedagógico e calibragem 512 32 2 8 16 R$ 97,94 R$ 50.145,28Consultores expertos em leitura crítica 128 8 2 8 16 R$ 97,94 R$ 12.536,32Pessoal de apoio (secretárias e técnicos de informática) 64 4 2 8 16 R$ 25,00 R$ 1.600,00Passagens ida e volta* 104 52 - - 2 R$ 332,24 R$ 34.552,96Diárias 156 52 - - 3 R$ 156,00 R$ 24.336,00

Subtotal do Tópico 2.1 R$ 139.311,36

Especificação (2.2). Infra-estrutura para a Reunião Técnica

Quantidade total

(D=AxBxC)

Detalhamento

Custo unitário (E)

Total por categoria (DxE)

Quantidade por

auditório/sala (A)

Dias (B)

Quantidade de auditório/sala (C)

Auditório para 65 pessoas com sistema de som 2 - 2 1 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00

Sala de apoio 2 - 2 1 R$ 300,00 R$ 600,00Microfone sem fio no auditório 4 2 2 1 R$ 25,00 R$ 100,00Computador completo no auditório 6 3 2 1 R$ 120,00 R$ 720,00Computador completo por sala 2 1 2 1 R$ 120,00 R$ 240,00Impressora a laser por sala 4 2 2 1 R$ 170,00 R$ 680,00Equipamento Multifuncional 2 1 2 1 R$ 250,00 R$ 500,00

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Projetor multimídia completo com tela de projeção no auditório 2 1 2 1 R$ 200,00 R$ 400,00Máquina copiadora 2 1 2 1 R$ 250,00 R$ 500,00Telefonia (1 linha telefônica) 2 1 2 1 R$ 190,00 R$ 380,00

Material de consumo (incluindo os cartuchos sobressalentes) suficiente para atender os participantes Variável Variável 2 2 R$ 836,00 R$ 836,00

Alimentação e materiais (copos e pratos descartáveis) suficiente para atender os participantes Variável Variável 2

Corredor ou sala de apoio R$ 270,00 R$ 540,00


Especificação (2.3). Manual descrito no subcapítulo 3.2 deste Projeto Básico Quantidade total (A) Custo unitário

(E) Total por

categoria (DxE)

Manual do treinamento para atender os participantes 160 R$ 12,00 R$ 1.920,00

Subtotal do Tópico 2.3 R$ 1.920,00Total do Tópico 2 R$ 149.727,36

* As passagens aéreas foram orçadas pela média dos preços para partidas e retornos de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro para Brasília, para a realização de reuniões técnicas a se realizarem em Brasília, sendo a simulação para compras com 30 dias de antecedência.

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Plano Logístico do Pré-Teste dos Itens

Tópico Especificação (3)Total de horas

trabalhadas (D=AxBxC)

DetalhamentoQuantitativo de

pessoal (C) Custo

por hora (E)

Total por categoria

(DxE)Dias (A) Horas (B)

3

Coordenador Geral 40 5 8 1R$

110,45 R$ 4.418,00

Consultores 80 5 8 2R$

78,79 R$ 6.303,20 Pessoal de apoio (digitador)* 80 5 8 2

R$ 25,00 R$ 2.000,00

Total do Tópico 3 R$ 12.721,20

* Os preços tiveram como base de cotação o mercado de Brasília, no mês de janeiro de 2009

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Reunião para Montagem dos Cadernos da Prova do Pré-Teste / Reuniões de Acompanhamento

Tópico Especificação (4.1). Pessoal envolvido e deslocamentos

Horas trabalhadas

(E=AxD)


(F)Total por

categoria (ExF)Nº de pessoas (A) Dias (B) Horas (C)


(D=BxC)

4 Coordenador geral de todas atividades 16 1 2 8 16 R$ 110,45 R$ 1.767,20Coordenador por nível de ensino 32 2 2 8 16 R$ 78,79 R$ 2.521,28Coordenadores expertos das áreas de conhecimento 128 8 2 8 16 R$ 78,79 R$ 10.085,12

Coordenador em leitura crítica, ajuste técnico-pedagógico e calibragem dos itens 16 1 2 8 16 R$ 110,45 R$ 1.767,20Psicometristas 96 6 2 8 16 R$ 97,94 R$ 9.402,24Diagramadores 32 2 2 8 16 R$ 50,00 R$ 1.600,00Pessoal de apoio (secretárias e técnicos de informática) 64 4 2 8 16 R$ 25,00 R$ 1.600,00Passagens ida e volta* 36 18 - - 2 R$ 332,24 R$ 11.960,64Diárias 54 18 - - 3 R$ 156,00 R$ 8.424,00


Especificação (4.2). Infra-estrutura para a Reunião Técnica

Quantidade total

(D=AxBxC)

Detalhamento

Custo unitário (E)

Total por categoria (DxE)

Quantidade por auditório/

sala (A)Dias (B) Quantidade de

auditório/sala (C)

Auditório comcapacidade para 30 pesssoas 2 - 2 1 R$ 300,00 R$ 600,00Salas 4 - 2 2 R$ 300,00 R$ 1.200,00Computadores completo no auditório 6 3 2 1 R$ 120,00 R$ 720,00Computador completo por sala 8 2 2 2 R$ 120,00 R$ 960,00Impressora a laser por sala 4 2 2 1 R$ 170,00 R$ 680,00Equipamento Multifuncional 2 1 2 1 R$ 200,00 R$ 400,00Máquina copiadora 2 1 2 1 R$ 250,00 R$ 500,00Telefonia (1 linha telefônica) 2 1 2 1 R$ 190,00 R$ 380,00

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Material de consumo (incluindo os cartuchos sobressalentes) suficiente para atender os participantes Variável Variável 2 3 R$ 836,00 R$ 836,00

Alimentação e materiais (copos e pratos descartáveis) suficiente para atender os participantes Variável Variável 2 Corredor ou sala de apoio R$ 270,00 R$ 540,00


Especificação (4.3).Reunião de Acompanhamento

Horas trabalhadas

(E=AxD)


(F)Total por

categoria (ExF)Nº de pessoas (A) Dias (B) Horas (C)


(D=BxC)

Coordenador geral de todas atividades 48 1 6 8 48 R$ 110,45 R$ 5.301,60Coordenador por nível de ensino 96 2 6 8 48 R$ 78,79 R$ 7.563,84Coordenadores expertos das áreas de conhecimento 384 8 6 8 48 R$ 78,79 R$ 30.255,36

Coordenador em leitura crítica, ajuste técnico-pedagógico e calibragem dos itens 48 1 6 8 48 R$ 110,45 R$ 5.301,60Passagens ida e volta* 72 12 - - 6 R$ 332,24 R$ 23.921,28Diárias 108 12 - - 9 R$ 156,00 R$ 16.848,00


* As passagens aéreas foram orçadas pela média dos preços para partidas e retornos de Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro para Brasília, para a realização de reuniões técnicas a se realizarem em Brasília, sendo a simulação para compras com 30 dias de antecedência. Profissionais de apoio (diagramadores, secretária, auxiliares) não foram incluídos, por se tratar de mão-de-obra disponível em Brasília.

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Aplicação do Pré-Teste dos Itens (Base de Cálculo: 19.413 alunos)

Tópico Especificação (5.1) Reunião Preparatória QuantidadeDetalhamento

CUSTO UNITÁRIO Total por categoriaDias Horas

5 Coordenador Geral da Aplicação 1 1 8 R$ 441,80 R$ 441,80 Coordenador Geral por Cidade de Aplicação* 5 1 8 R$ 353,44 R$ 14.137,60 Passagens aéreas - para reunião preparatória 12 - - R$ 512,00 R$ 6.144,00 Diárias para reunião preparatória 6 2 - R$ 156,00 R$ 1.872,00


Especificação (5.2) Aplicação do Pré-Teste QuantidadeDetalhamento

CUSTO UNITÁRIO Total por categoriaDias Horas

Coordenador Geral da Aplicação 1 5 8 R$ 441,80 R$ 2.209,00 Coordenador Geral por Cidade de Aplicação* 5 5 8 R$ 353,44 R$ 8.836,00 Coordenadores Locais** 25 5 8 R$ 309,26 R$ 38.657,50 Fiscais de Aplicação 1.914 1 9 R$ 70,00 R$ 133.980,00 Passagens aéreas para os Coordenadores Gerais 12 - - R$ 512,00 R$ 6.144,00

Quantitativo de salas para aplicação das provas, com 20 alunos por sala 957 1 - R$ 5,00 R$ 4.785,00 Lanche para todo o pessoal envolvido na aplicação 1.945 1 - R$ 3,09 R$ 6.010,05

56 Cadernos de provas Ensino Fundamental (distribuídos em 14 cadernos por área, cada um com 3 blocos de 15 itens - impresso e magnético) 56 - - R$ 4,00 R$ 224,00

56 Cadernos de provas Ensino Médio (distribuídos em 14 cadernos por área, cada um com 3 blocos de 15 itens - impresso e magnético) 56 - - R$ 4,00 R$ 224,00

Impressão dos cadernos para o pré-teste - Ensino Fundamental (com acréscimo de 10%) 10.677 - - R$ 0,61 R$ 6.513,06

Impressão dos cadernos para o pré-teste - Ensino Médio (com 10% de acréscimo) 10.677 - - R$ 0,61 R$ 6.513,06

Manual de orientação para os fiscais de aplicação 1.914 - - R$ 0,19 R$ 363,66 Folha de respostas da prova objetiva com espaço para redação - ensino fundamental 10.677 - - R$ 0,18 R$ 1.921,89 Folha de respostas da prova objetiva com espaço para redação - Ensino Médio

10.677 - - R$ 0,15 R$ 1.601,57

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Lista de presença (com uma de reserva por sala) 1.914 - - R$ 0,14 R$ 267,96

Leitura ótica dos cartões de resposta e análise dos seus resultados 19.413 - - R$ 0,17 R$ 3.300,21

Manuseio do material de aplicação 2.588 - - R$ 0,58 R$ 1.501,04

Caixa de empacotamento (material de aplicação) 2.588 - - R$ 0,75 R$ 1.941,00

Transporte de material de aplicação do exame (6.925 caixas para um total de 21.354 provas) 6.925 - - R$ 6,16 R$ 42.658,00

Material de consumo nas instalações e equipamentos (limpeza de banheiros, etc) 19.413 - - R$ 1,50 R$ 29.119,50

Total do Tópico 5.2 R$ 296.770,50

Total do Tópico 5 R$ 319.365,90 * Os Coordenadores Gerais por Cidade de Aplicação serão representantes da Contratada e receberão 80% do custo unitário por hora trabalhada do Coordenador Geral.

** Os Coordenadores Locais serão representantes contratados nas cidades de aplicação, sendo 5 (cinco) por cidade, e receberão 80% do custo unitário por hora trabalhada do Coordenador Geral por Cidade de Aplicação. Lembrando que as cidades de aplicação do pré-teste são Brasília (DF), Palmas, (TO), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

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Análise do Pré-Teste

Tópico Especificação (6.1). Pessoal envolvidoHoras

trabalhadas (E=AxD)

DetalhamentoCusto por hora (F)

Total por categoria (ExF)

Nº de pessoas

(A)Dias (B) Horas (C) Quantidade por

pessoa (D=BxC)

6

Coordenador geral de todas atividades 120 1 15 8 120R$

110,45 R$ 13.254,00Coordenador por nível de ensino 240 2 15 8 120 R$ 78,79 R$ 18.909,60Coordenadores expertos das áreas de conhecimento 960 8 15 8 120 R$ 78,79 R$ 75.638,40

Coordenador em leitura crítica, ajuste técnico-pedagógico e calibragem dos itens 120 1 15 8 120

R$ 110,45 R$ 13.254,00

Psicometristas 720 6 15 8 120 R$ 97,94 R$ 70.516,80Diagramadores 240 2 15 8 120 R$ 50,00 R$ 12.000,00


Especificação (7.3). CoordenadoresHoras

trabalhadas (E=AxD)

DetalhamentoCusto por hora (F)

Total por categoria (ExF)

Nº de pessoas

(A)Dias (B) Horas (C) Quantidade por

pessoa (D=BxC)

Coordenador geral de todas atividades 220 1 55 4 220R$

110,45 R$ 24.299,00Coordenador por nível de ensino 440 2 55 4 220 R$ 78,79 R$ 34.667,60Coordenadores expertos das áreas de conhecimento 1.760 8 55 4 220 R$ 78,79 R$ 138.670,40

Coordenador em leitura crítica, ajuste técnico-pedagógico e calibragem dos itens 220 1 55 4 220

R$ 110,45 R$ 24.299,00


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ELABORAÇÃO DE ITENS VÁLIDOS

Tópico Especificação (8.1): ITENS VÁLIDOS Quatidade (A)

Horas por item (B) Custo por hora (C) Custo unitário

(D=BxC)Total por categoria

(AxD)

7

Elaboração dos itens de prova 1 3,0 R$ 78,79 R$ 236,37 R$ 236,37 Ajuste técnico-pedagógico e calibração dos itens 1 1,00 R$ 97,94 R$ 97,94 R$ 97,94 Leitura crítica dos itens 1 0,50 R$ 97,94 R$ 48,97 R$ 48,97 Editoração e tratamento de imagens dos itens 1 - - R$ 5,00 R$ 5,00

Custo específico do processo de elaboração R$ 388,28 Custo específicos de cada ITEM VÁLIDO (dobro do valor do processo de elaboração) R$ 776,56

TOTAL DO TÓPICO 7 (1.680 itens válidos) R$ 1.304.620,80

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ANEXO V

PROJETO BÁSICO



Anexo V – Notas Explicativas dos Custos

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A NEXO V

NOTA EXPLICATIVA DOS CUSTOS

Sobre a fonte dos custos unitários que compõem a Planilha Custos (Anexo IV) e mencionada no Capítulo 8.1 do Projeto Básico

1. Os custos unitários por profissionais e equipamentos que compõem os subcapítulos 8.1 e 8.2 do Projeto Básico e os Tópicos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da Planilha de Custos (Anexo IV do Projeto Básico) foram obtidos com base na média das proposta de preço apresentadas pelas empresas participantes dos processos licitatórios modalidade “Concorrência” das edições do Enem 2003, 2004, 2005, com seus valores corrigidos pelo “IGP-M”, a partir dos valores fornecidos e calculados no sítio do Banco Central do Brasil na Internet em 13/01/2009, em conformidade com os documentos anexos a esta nota explicativa.

2. Os custos unitários estimados para infra-estrutura, equipamentos, serviços de apoio, de informática e de logística do pré-teste, constantes no Tópico 5, da Planilha de Custos, Anexo IV, foram obtidos do Processo de Aplicação do Encceja 2008, estes sem atualização monetária, por serem bastante recentes.

3. O orçamento de espaço físico e infra-estrutura, de que tratam os subcapítulos 5.1, 5.2, 5.3, 5.5 e 5.6. e a Planilha de Custos (Anexo IV), foi obtido em janeiro de 2009, tomando-se por base o mercado de Brasília e comparando-os com os valores adotados no processo anterior de projeto básico para a contratação de itens e temas de redação do Encceja, encerrado em 2008. Os documentos da pesquisa seguem anexos a esta Nota Explicativa.

4- A editoração e o tratamento de imagens Tópico 7 da Planilha de Custos (Anexo IV), é uma estimativa dos técnicos do Inep/Daeb, tendo por base o custo unitário desse serviço orçado para realização dos trabalhos de editoração e tratamento de imagens dos itens elaborados nas oficinas do Encceja, em 2005, constante às fls 08 a 10 do processo nº 23036.000813/2007, conforme relatado no Projeto Básico elaborado pelo Inep/Daeb em 2008 - Processo nº 23036.000044/2008-93, não sendo corrigidos monetariamente por ser a pesquisa recente.

5- Os valores da mão-de-obra para composição dos custos da Planilha de Custos (Anexo IV do Projeto Básico), foram obtidos a partir de preços unitários especificados no tópico 1 acima. Foram tomados também, nos casos de profissionais específicos para o trabalho (exemplo: fiscais de aplicação de prova e coordenadores por cidade), do processo de Aplicação do Encceja de 2008.

6- Os valores relativos aos custos com passagens aéreas, detalhados na Planilha de Custos (Anexo IV) foram obtidos pela média dos custos pesquisados junto a companhias aéreas comerciais, no mês de janeiro de 2009, conforme anexos a esta Nota Explicativa. Foram pesquisados preços relativos às cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo com destino a Brasília, contando, para cada cidade, com orçamentos de duas empresas.

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Média das propostas dos licitante nos Processos Licitatórios para realização do Enem de 2003, 2004 e 2005 SEM REAJUSTE DOS VALORES*

Especificação Valor/Hora 2003 Cesgranrio

Valor/Hora 2003 Cespe

Valor/Hora 2004 Cesgranrio




Média Unitária

Coordenador geral de todas atividades R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 50,00 R$ 60,00 R$ 82,00Coordenador por nível de ensino R$ 70,00 R$ 70,00 R$ 35,00 R$ 70,00 R$ 50,00 R$ 60,00 R$ 59,17Coordenadores expertos das áreas de conhecimento R$ 70,00 R$ 70,00 R$ 35,00 R$ 70,00 R$ 50,00 R$ 60,00 R$ 59,17Coordenador em leitura crítica, ajuste técnico/pedagógico e calibragem dos itens R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 50,00 R$ 60,00 R$ 82,00Consultores expertos em elaboração de itens R$ 70,00 R$ 70,00 R$ 35,00 R$ 70,00 R$ 50,00 R$ 60,00 R$ 59,17Consultores expertos em ajuste técnico/pedagógico e calibragem R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 40,00 R$ 60,00 R$ 80,00

Consultores expertos em leitura crítica R$ 75,00 R$ 75,00 R$ 45,00 R$ 100,00 R$ 40,00 R$ 60,00 R$ 65,83

Média das propostas dos licitante nos Processos Licitatórios para realização do Enem de 2003, 2004 e 2005 COM VALORES CORRIGIDOS PELO IGP-M (12/2008)

Especificação Valor/Hora 2003 Cesgranrio






Média Unitária

ValoresAdotados

Coordenador geral de todas atividades R$ 143,47 R$ 143,47 R$ 130,90 R$ 61,10 R$ 73,32 R$ 110,45 R$ 110,45Coordenador por nível de ensino R$ 100,43 R$ 100,43 R$ 45,82 R$ 91,63 R$ 61,10 R$ 73,32 R$ 78,79 R$ 78,79Coordenadores expertos das áreas de conhecimento R$ 100,43 R$ 100,43 R$ 45,82 R$ 91,63 R$ 61,10 R$ 73,32 R$ 78,79 R$ 78,79Coordenador em leitura crítica, ajuste técnico/pedagógico dos itens R$ 143,47 R$ 143,47 R$ 130,90 R$ 61,10 R$ 73,32 R$ 110,45

R$ 110,45

Consultores expertos em elaboração de itens R$ 100,43 R$ 100,43 R$ 45,82 R$ 91,63 R$ 61,10 R$ 73,32 R$ 78,79 R$ 78,79Consultores expertos em ajuste técnico/pedagógico** R$ 143,47 R$ 143,47 R$ 130,90 R$ 48,88 R$ 73,32 R$ 108,01 R$ 97,94Consultores expertos em leitura crítica** R$ 107,61 R$ 107,61 R$ 58,91 R$ 130,90 R$ 48,88 R$ 73,32 R$ 87,87 R$ 97,94

* Os valores foram obtidos do Processo 23036.000044/2008-93, que por sua vez teve como fonte de dados o Processo 23036.000813/2007, sendo que ambos estão relacionados à contratação de empresa para elaboração de itens e temas de redação.** Para efeitos dos cáculos do valor hora dos consultores expertos em ajuste técnico-pedagógico/calibragem de itens e expertos em leitura crítica utilizou-se um valor único, obtido pela média dos valores de cada um.

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ANEXO VI

PROJETO BÁSICO



Anexo VI – Termo de Compromisso

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ANEXO VI

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MECINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS – INEP

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAEXAME NACIONAL PARA CERITIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E

ADULTOS - ENCCEJA

TERMO DE COMPROMISSO

Ao aceitar participar do grupo consultores expertos em elaboração dos itens para o Encceja, reconhecendo a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade em que o mesmo implica, e tendo em vista a sua natureza, que requer sigilo absoluto, assumo o compromisso e o dever ético de manter, sob rigoroso sigilo, todos os dados, assuntos, registros e informações pertinentes aos itens elaborados.

Brasília, ____________________ de 2009.

Nome:RG:CPF:

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ANEXO VII

PROJETO BÁSICO



Anexo VII – Condições para Qualificação Técnica, Preparo e Avaliação das Propostas Técnicas e de Preço do Processo de Licitação

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ANEXO VII

CONDIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PREPARO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇO.

1 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – Características Gerais da Licitante

1.1 A Licitante deverá deter e comprovar capacidade técnica compatível com avaliação de aprendizagem, análises técnica e pedagógica de instrumentos de avaliação, elaboração e atribuição dos níveis de dificuldade de itens de provas, e, ainda, demonstrar que possui, em seu quadro permanente, na data prevista para entrega das propostas, profissional de nível superior com qualificação técnica em avaliação de aprendizagem, designado pela Concorrente como responsável técnico para a coordenação dos serviços, bem como pessoal técnico especializado disponível (Coordenadores e Consultores Especialistas), no quantitativo e com o perfil mínimo previsto no Anexo III, para a consecução dos serviços objeto deste Projeto Básico;

1.2 A comprovação da capacidade técnica da Licitante e da competência do profissional responsável técnico deverão ser demonstradas por meio de atestados/certidões emitidos (as) por entidade(s) pública(s) e/ou privada(s) para a(s) qual(is) a Licitante e/ou profissional tenha(m) prestado serviços iguais ou similares ao objeto deste Projeto Básico, ou por comprovação de que a Licitante tenha realizado, para si própria, serviços desta natureza, devidamente especificados;

1.3 A comprovação de ser o responsável técnico detentor de nível superior deverá ser feita por meio de certificado ou diploma legalmente expedido e registrado que demonstre tal situação ou, ainda, de cópia de carteira de identidade emitida pela Entidade de Fiscalização do Exercício da Profissão correspondente;

1.4 A comprovação de que o responsável técnico pertence ao quadro permanente da Licitante deverá ser feita por meio de cópia autenticada de, pelo menos, um dos seguintes documentos:

a) carteira profissional (por meio de cópia autenticada das folhas onde constem os dados do profissional e os do contrato de trabalho, sendo esta última, devidamente preenchida com o carimbo da entidade empregadora); ou

b) por meio de cópia autenticada da folha do Livro de Registro de Empregados devidamente preenchida, contendo os dados do profissional e as assinaturas do responsável pela entidade empregadora e do profissional, acompanhada da folha de abertura do respectivo livro, onde constem os dados da empresa contratante e de quantas folhas constituem este Livro; ou c) cópia autenticada do ato de nomeação no cargo efetivo publicado no Diário Oficial; ou

d) declaração de situação funcional de que pertence ao quadro permanente da instituição, a ser expedida pela respectiva área de recursos humanos, acompanhada de relatório do SIAPE, contendo os dados do cargo ocupado e a data de admissão do profissional, cujo regime de trabalho seja o da Lei 8.112/90, nos casos legalmente permitidos; ou

e) outro meio legal que comprove que o responsável técnico indicado pertence ao quadro permanente da licitante.

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1.5 A comprovação da disponibilidade de pessoal técnico especializado, adequado e suficiente para o desempenho das atividades, deverá ser atendida mediante a apresentação de declaração formal da sua disponibilidade, nos quantitativos e com o perfil mínimo exigido nos Anexos III e V deste Projeto Básico, para o atendimento do objeto deste Projeto Básico.

1.6 Requisitos Obrigatórios aos Profissionais

Os requisitos exigidos dos profissionais estão descritos no Anexo III, em detalhes, e resumidos a seguir:

1.6.1 Coordenador Geral

Deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado em qualquer área do conhecimento, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 2(dois) anos na elaboração de itens para avaliação de competências e habilidades em pelo menos 1(uma) das 4 (quatro) áreas de conhecimento do Encceja do Ensino Fundamental - (1) Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; 2) História e Geografia; 3) Matemática; e 4) Ciências Naturais – e/ou Ensino Médio - 1) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; 2) Ciências Humanas e suas Tecnologias; 3) Matemática e suas Tecnologias; e 4) Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

1.6.2 Coordenador Geral para o Ensino Fundamental

Deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado em qualquer área do conhecimento, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 2(dois) anos na elaboração de itens para avaliação de competências e habilidades em pelo menos 1(uma) das 4 (quatro) áreas de conhecimento do Encceja do Ensino Fundamental - (1) Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; 2) História e Geografia; 3) Matemática; e 4) Ciências Naturais.

1.6.3 Coordenador Geral para o Ensino Médio

Deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado em qualquer área do conhecimento, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 2(dois) anos na elaboração de itens para avaliação de competências e habilidades em pelo menos 1(uma) das 4 (quatro) áreas de conhecimento do Encceja do Ensino Médio - 1) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; 2) Ciências Humanas e suas Tecnologias; 3) Matemática e suas Tecnologias; e 4) Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

1.6.4 Coordenadores de Áreas do Conhecimento do Ensino fundamental, sendo um para cada área do conhecimento (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; Matemática; História e Geografia; e Ciências Naturais):

Cada Coordenador de área do Conhecimento deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado na área que desempenhará a função de Coordenador,

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bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano na elaboração de itens para avaliação de competências e habilidades.

NÃO SERÃO ADMITIDOS, PARA ESSA FUNÇÃO, MESTRADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.

1.6.5 Coordenadores de Áreas do Conhecimento do Ensino Médio, sendo um para cada área do conhecimento (Linguagens e Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Cada Coordenador de área do Conhecimento deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado na área que desempenhará a função de Coordenador, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano na elaboração de itens para avaliação de competências e habilidades.


1.6.6 Coordenador de Leitura Crítica, Ajuste Técnico-Pedagógico e Atribuição dos níveis de dificuldade

Deverá ser graduado na área de Psicologia ou Educação ou Estatística ou Matemática ou Física e ter,

no mínimo, mestrado em qualquer dessas áreas, bem como ter experiência comprovada de, no

mínimo, 2 (dois) anos em coordenação de processos de análise de itens por competências e

habilidades e/ou coordenação de processos de estruturação de instrumentos de avaliações educacionais

baseados na teoria de resposta ao item (TRI).

1.6.7 Consultores Expertos em Elaboração de Itens por Competências e Habilidades

a) Para o Ensino Fundamental - Os Consultores Expertos em Elaboração de Itens por Competências e Habilidades em todas as áreas do conhecimento do Ensino Fundamental (1- Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; 2- Matemática 3 - História e Geografia; e 4 - Ciências Naturais) deverão ser graduados na área de conhecimento/disciplina (s) em que desempenharão as suas respectivas funções – graduação em: Letras-Língua Portuguesa, Letras-Língua Portuguesa/Inglesa, Educação Artística, Educação Física Matemática, História, Geografia,Ciências Naturais e/ou Biologia –, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano na elaboração de itens e regência de classe de classe, no mínimo, 1(um) ano em turma de Educação Básica.

b) Para o Ensino Médio – Os Consultores Expertos em Elaboração de Itens por Competências e Habilidades em todas as áreas do conhecimento do Ensino Médio (1- Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; 2- Ciências Humanas e suas Tecnologias; 3- Matemática e suas Tecnologias; e 4- Ciências da Natureza e suas Tecnologias) deverão ser graduados na área de conhecimento/disciplina (s) em que desempenharão as suas

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respectivas funções. Os profissionais deverão ter graduação em: Letras-Língua Portuguesa, Letras-Língua Portuguesa/Inglesa, Letras-Língua Portuguesa/Espanhol, Artes, Educação Física, Matemática, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Ciências Naturais e/ou Biologia, Química e Física –, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano na elaboração de itens e regência de classe de classe, no mínimo, 1(um) ano em turma de Educação Básica.

1.6.8 Consultores Expertos em Leitura Crítica

Os Consultores Expertos em Leitura Crítica, em todas as áreas do conhecimento (Ensino Fundamental: 1- Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física; 2 - Matemática; 3 - História e Geografia; e 4 - Ciências Naturais e Ensino Médio: 1 - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; 2 - Matemática e suas Tecnologias; 3 - Ciências Humanas e suas Tecnologias; e 4 - Ciências da Natureza e suas Tecnologias) deverão ser graduados na área de conhecimento em que desempenharão suas respectivas funções, e ter, no mínimo, mestrado na área de conhecimento em que desempenharão suas funções, qual seja, mestrado: para o ensino Médio 1(um) na área de Letras – Língua Portuguesa ou Lingüística; 1(um) na área de Matemática; 1(um) na área de História ou de Geografia ou de Filosofia ou de Sociologia; 1(um) na área de Biologia ou Física ou Química. Para o ensino fundamental: 1(um) na área de Letras – Língua Portuguesa ou Lingüística; 1(um) na área de Matemática; 1(um) na área de História ou de Geografia; 1(um) na área de Ciências Naturais e/ou Biologia, bem como ter experiência comprovada de no mínimo, 1 (um) ano na revisão técnica e crítica de instrumentos de avaliação e/ou itens para avaliação de competências e habilidades.

NÃO SERÃO ADMITIDAS, PARA ESSAS FUNÇÕES, GRADUAÇÕES E/OU MESTRADOS EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E/OU EDUCAÇÃO FÍSICA.

1.6.9 Consultores Expertos em Ajuste Técnico-Pedagógico dos Itens

Cada Consultor Experto deverá ser graduado em qualquer área de formação e ter, no mínimo, mestrado na área em que for exercer suas respectivas funções, bem como ter experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano no ajuste técnico-pedagógico e atribuição dos níveis de dificuldade de itens para avaliação de competências e habilidades.

A pontuação a ser obtida em cada alínea do Fator 1 será resultado do somatório das avaliações individuais de cada profissional indicado pela Licitante naquela alínea.


2 Preparo e Avaliação das Propostas Técnica e de Preço

A Licitante deverá examinar todas as instruções, termos e especificações contidos em Edital de Licitação e neste Projeto Básico e apresentar propostas que atendam aos requisitos constantes destes dois documentos oficiais. Deverão ser apresentadas, na Licitação, uma Proposta Técnica e uma Proposta de Preço. As propostas deverão ter validade de, no mínimo, 60 (sessenta) dias.

A Proposta de Preço deverá contemplar todas as atividades previstas na Planilha de Custos (Anexo IV do Projeto Básico). Os preços deverão ser cotados tendo como parâmetro os

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valores máximos constantes dessa Planilha de Custos e seu detalhamento, que integrará o Edital de Licitação.

A Comissão Especial de Licitação (CEL), nomeada pelo INEP, deverá analisar o material apresentado pela Licitante em duas etapas: na primeira etapa, a Proposta Técnica e, na segunda etapa, a Proposta de Preço. As Licitantes serão classificadas de acordo com as notas obtidas na avaliação das Propostas Técnica e de Preço.

A cada Proposta Técnica será atribuída uma Nota Técnica (NPT) entre 0 (zero) 3.075 (três mil e setenta e cinco) pontos.

A cada Proposta de Preço será atribuída uma Nota de Preço (NPP) entre 0 (zero) e 1.318 (um mil, trezentos e dezoito) pontos.

A nota conferida a cada proposta corresponderá à soma da Nota Técnica da Licitante e a Nota de Preço da Licitante.

A Comissão Especial de Licitação (CEL), nomeada pelo INEP, deverá aplicar os critérios de avaliação a seguir especificados.

2.1 Avaliação da Proposta Técnica

A Nota Máxima da Proposta Técnica (NPT) será de 3.075 (três mil e setenta e cinco) pontos, resultante da soma dos valores máximos dos Fatores 1 (705 pontos) e 2 (2.370 pontos), conforme descrito nos tópicos seguintes. Serão avaliadas e pontuadas: a qualificação (titulação) e a experiência dos profissionais – pessoal técnico especializado – disponibilizados pela(s) Licitante(s) para a execução do objeto deste Projeto Básico, atribuindo-se notas aos fatores e a cada uma das alíneas que relacionam os profissionais, conforme detalhado a seguir.

2.1.1 Fator 1: Qualificação dos Profissionais disponibilizados pela(s) Licitante(s) para a execução do objeto deste Projeto Básico

A qualificação dos profissionais disponibilizados para a execução dos produtos detalhados no Projeto Básico valerá como fator de pontuação, sendo referenciais para a análise os documentos comprobatórios e a Métrica de Aferição (quadro 2.1.1), conforme detalhamento nos subitens seguintes.

Documentos Comprobatórios: Certificados e/ou Diplomas reconhecidos pelo MEC, expedidos e registrados de acordo com a legislação em vigor. Admite-se, para fins de pontuação, a apresentação de Certificados e/ou Diplomas estrangeiros, desde que acompanhados da respectiva tradução oficial e, ainda, desde que reconhecidos/validados de acordo com a legislação brasileira em vigor.

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Quadro 2.1.1 - Métrica de Aferição do Fator 1

Alínea anexo

III

Função Quantitativo Pontuação atribuída (*) Máximo de pontosDoutorado Mestrado Graduado

a Coordenador Geral 1 5 5b Coordenador Geral para o

Ensino Fundamental1 7 7

c Coordenador Geral para o Ensino Médio

1 7 7

d Coordenadores de Áreas do Conhecimento para o Ensino Fundamental

4 6 24

e Coordenadores de Áreas do Conhecimento para o Ensino Médio

4 6 24

f Cordenador de leitura crítica, ajuste técnico-pedagógico e atribuição dos níveis de dificuldade de itens

1 6 6

g Consultores expertos em elaboração de itens por competências e habilidades para o Ensino Fundamental

44 4 2 176

h Consultores expertos em elaboração de itens por competências e habilidades para o Ensino Médio

50 4 2 200

i Consultores Expertos em Leitura Crítica

8 6 48

J Psicometristas 8 6 48k Consultores expertos em

Ajuste Técnico-Pedagógico de Itens

32 5 160

Todos Máximo de pontos 705

(*) Para os campos não preenchidos nesta planilha são atribuídos valores zero.

A pontuação a ser obtida em cada uma destas alíneas do Fator 1 será resultado da soma das avaliações individuais de cada profissional indicado pela Licitante naquela alínea, tendo valor máximo de 705 (setecentos e cinco) pontos, correspondentes à soma dos pontos máximos do quadro 2.1.1.

2.1.2 Fator 2: Experiência dos Profissionais disponibilizados pela(s) Licitante(s) para a execução do objeto deste Projeto Básico.

A atribuição de nota de qualificação dos profissionais disponibilizados pela Licitante tem como referenciais para a análise e pontuação os documentos comprobatórios e a Métrica de Aferição (quadro 2.1.2) deste Fator 2.

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Documentos Comprobatórios: certidão(ões) e/ou atestado(s) emitido(s) por entidade(s) pública(s) e/ou privada(s) para a(s) qual(is) o(s) profissional(ais) tenha(m) prestado serviços iguais ou similares aos definidos para cada um dos perfis mínimos dos Coordenadores, Consultores Expertos (Anexo III deste Projeto Básico), devidamente especificado(s).

Requisitos e Restrições: Os períodos simultâneos de experiências comprovadas serão pontuados uma única vez.

Quadro 2.1.2 - Métrica de Aferição para o Fator 2(*)Alínea anexo

III

Função Quantitativo Pontuação atribuída ( por ano comprovado de experiência)

Máximo de pontos

E > 5 2 < E ≤ 5 1 < E ≤ 2 E = 1 a Coordenador Geral 1 20 10 20

b Coordenador Geral para o Ensino Fundamental 1 20 10 20

c Coordenador Geral para o Ensino Médio 1 20 10 20

dCoordenadores de Áreas do Conhecimento para o

Ensino Fundamental4 20 10 5 80

eCoordenadores de Áreas do Conhecimento para o

Ensino Médio4 20 10 5 80

f

Cordenador de leitura crítica, ajuste técnico-

pedagógico e atribuição dos níveis de dificuldade

de itens

1 20 10 20

g

Consultores expertos em elaboração de itens por

competências e habilidades para o Ensino

Fundamental

44 15 7 3 660

h

Consultores expertos em elaboração de itens por

competências e habilidades para o Ensino

Médio

50 15 7 3 750

i Consultores Expertos em Leitura Crítica 8 15 7 3 120

J Psicometristas 8 15 7 3 120

KConsultores expertos em

Ajuste Técnico-Pedagógico de Itens

32 15 7 3 480

Todos Máximo de pontos 2370(*) Simbologia utilizada: E = Experiência comprovada

A pontuação a ser obtida em cada uma destas alíneas do Fator 2 será resultado da soma das avaliações individuais de cada profissional indicado pela Licitante naquela alínea, tendo valor máximo de 2.370 (dois mil, trezentos e setenta) pontos, correspondentes à soma dos pontos máximos das alíneas do quadro 2.1.2.

2.1.3 – Observações:

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a) O quantitativo, o perfil mínimo exigido e as atribuições dos profissionais (Coordenadores e Consultores Expertos) encontram-se definidos no Projeto Básico, conforme Anexo III.

b) Os profissionais que compõem o quadro de apoio técnico-administrativo citados no Projeto Básico não comporão as métricas de aferição do Fator 1 e do Fator 2, (subitens 2.1.1 e 2.1.2 deste Anexo VII).

c) Cada profissional indicado pela(s) Licitante(s) (Coordenadores e Consultores Expertos) será avaliado, nos subitens 2.1.1 e 2.1.2 deste Anexo VII, conforme Ficha Curricular anexa (modelo Anexo VII) e documentação comprobatória a serem apresentados junto com a Proposta Técnica.

d) No que se refere ao subcapítulo 2.1.1 (Fator 1), a Licitante poderá apresentar quantos títulos (certificados/diplomas) julgar necessário. Entretanto, para fins de pontuação, considerar-se-á apenas o título (certificado/diploma) de maior valor.

e) No que toca ao subcapítulo 2.1.2 (Fator 2), a Licitante poderá apresentar quantos atestados/certidões julgar necessário, admitindo-se, para fins de pontuação, o somatório do tempo de experiência constante nos atestados válidos apresentados para cada um dos profissionais por ela indicados. Os períodos simultâneos de experiências comprovadas serão pontuados uma única vez.

f) A participação e/ou supervisão em bancas de mestrado e de doutorado não serão consideradas para fins de pontuação da experiência dos profissionais constantes no subcapítulo 2.1.2 (Fator 2).

g) Quando os atestados de comprovação de experiências, para cada um dos profissionais que irão compor as equipes de trabalhos citadas no subcapítulo 2.1.2 deste anexo, relativos à prestação de serviços iguais ou similares ao objeto desse Projeto Básico, forem emitidos pela entidade participante do processo licitatório, seja ela pública ou privada, os atestados deverão ser ratificados pela entidade pública(s) ou privada(s) para qual a licitante realizou os serviços iguais ou similares ao objeto desse Projeto Básico.

2.2 Avaliação da Proposta de Preço

A Nota Máxima da Proposta de Preço (NPP) será de 1.318 (um mil, trezentos e dezoito) pontos, correspondentes a 30% da Nota Máxima (NM) da Licitação.

A proposta de menor valor global receberá nota máxima igual a 1.318 (um mil, trezentos e dezoito) pontos.

As propostas das Concorrentes receberão notas a partir da aplicação da seguinte fórmula:

NPP = 1.318 x PPmv/ PPc

Onde:NPP = Nota da Proposta de Preço

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PPmv = Proposta de Preço de menor valor global;PPc = Proposta de Preço da Concorrente para a qual se está calculando a NPP;1.318 = Nota máxima possível atribuída à proposta de preço.

2.3 Classificação

As notas dos Fatores 1 e 2 serão obtidas pela soma das notas atribuídas às respectivas alíneas, correspondendo à Nota Total da Proposta Técnica (NPT).A Nota da Concorrente (NC), para efeito de classificação das propostas, será obtida pela soma da pontuação técnica (NPT) e de preço (NPP), conforme a seguinte fórmula:

NC = NPT + NPP

Será julgada vencedora a Concorrente que obtiver a maior nota (NC). Havendo empate, o desempate será mediante sorteio.

2.4 Observações

A Nota Máxima (NM) = 4.393 (quatro mil, trezentos e noventa e três) pontos é o equivalente a 100% da pontuação total do certame licitatório.

A Nota Máxima da Proposta Técnica (NPT) = 3.075 (três mil e setenta e cinco) pontos é o equivalente a 70% da nota máxima (NM).

A Nota Máxima da Proposta de Preço (NPP) = 1.318 (um mil, trezentos e dezoito) pontos é o equivalente a 30 % da nota máxima (NM).

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FICHA CURRICULAR

FICHA CURRICULAR

IDENTIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA

Anexo Nº Quadro 1

Nome da Concorrente LICITAÇÃO Nº FOLHA

Nome do Profissional:CI Nº Data de Nascimento Nacionalidade

Ano Instrução Graduação /

Pós-Graduação (1)

Estabelecimento Local Duração Ano de Conclusão

Ano Experiência Profissional (2)

Função Básica no Projeto:Tempo (horas/dias) dedicado ao Projeto:Concordo em Participar dos Trabalhos Objeto dessa ConcorrênciaAssinatura:

Nome do informante: Assinatura:

Data:Qualificação:

(1) Apresentar todos os diplomas e certificados que comprovem a titulação. (cópia autenticada)(2) Relacionar somente atividades profissionais mais importantes diretamente relacionadas com o serviço a executar, indicar o nome do cliente, empregador, função exercida, período de exercício. Utilizar outra folha, se for o caso.(3) Apresentar os documentos comprobatórios obedecendo à mesma ordem seqüencial da coluna “experiência”. (cópia autenticada)

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ANEXO 2

MINUTA CONTRATO

ENCCEJA 2009

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Observação:Os valores constantes desta Minuta são exemplificativos. Os definitivos dependerão da proposta vencedora.


TEIXEIRA - INEP


ANEXO 2

MINUTA CONTRATO

ENCCEJA/2009

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TEIXEIRA – INEP

PROCESSO Nº 23036.00 Processo n° 23036.000214/2009-11CONTRATO N° ___/2009

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP E, DE OUTRO, A __________, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação, conforme a Lei nº 9.448/97, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, com sede no SRTVS, quadra 701, bloco M, Ed. Dario Macedo em Brasília (DF), neste ato representado por seu Presidente, Professor REYNALDO FERNANDES, nomeado pela Portaria/MEC nº 823, publicada no Diário Oficial, de 30.09.2005, portador da Carteira de Identidade nº 92409647 SSP/SP e CPF nº 997.141.838-04, com endereço SRTVS, quadra 701, bloco M, Ed. Dario Macedo em Brasília (DF), na qualidade de CONTRATANTE, e de outro lado, a ......................, na qualidade de CONTRATADA, como passa a ser doravante designada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° .................., sediada na ......................CEP ............, cidade de............., representada por seu ............., ........................, ....................., .............., portador da carteira de identidade n° ........... – ......., e CPF/MF n° .............., resolvem celebrar o presente Contrato, com amparo no processo da Concorrência n° 02 /2009 – DAEB/INEP, realizada nos termos do art. 22, Inciso I, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, ainda, no que couber, na Lei nº 9.069/95, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, consoante Processo nº 23036.000214/2009-11, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOConstitui objeto do presente instrumento a aquisição de itens válidos oriundos do

processo de elaboração de 1.680 (mil seiscentos e oitenta) itens e validados por análises técnico-pedagógicas e empíricas, incluindo o fornecimento de informações, a definição de parâmetros e o e estabelecimento das condições sobre aspectos técnicos, metodológicos e operacionais para a realização das atividades que resultem no objeto em questão.

Parágrafo Primeiro – Os aspectos operacionais contarão com uma reunião técnica, três reuniões de acompanhamento, uma reunião de montagem dos cadernos de provas de pré-teste, uma reunião preparatória para o pré-teste, aplicação do pré-teste e análise do pré-teste, tudo interrelacionado ao processo de elaboração e validação de itens.

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Parágrafo Segundo - A CONTRATADA deverá realizar as seguintes atividades relativas aos produtos e serviços contratados:

a) Elaborar, para o posterior cumprimento integral, o Plano Logístico de Elaboração de Itens;

b) Realizar o processo de elaboração dos itens, que inclui ajuste técnico pedagógico, leitura crítica e editoração;

c) Realizar uma Reunião Técnica relacionada aos procedimentos que serão adotados nas Análises Técnico-Pedagógicas e de leitura crítica;

d) Participar de, no mínimo, 3 (três) reuniões de acompanhamento do trabalho, as quais ocorrerão após análise dos lotes por parte da equipe técnica do Inep/Daeb;

e) Elaborar o Plano Logístico de Execução do Pré-teste;

f) Montar os cadernos de prova para o nível fundamental e nível médio do pré-teste;

g) Aplicar o pré-teste; e

h) Analisar os resultados do pré-teste, obtidos através de Análises Estatísticas atreladas à TCT e TRI.

Neste contexto, as alineas “a”, “b”, “c” e “d” fazem parte do processo de elaboração dos itens, enquanto as alíneas “e”, “f”, “g” e “h” fazem parte do processo de análise empírica dos itens elaborados, ambos entendidos como componentes do mesmo objeto de contratação, descrito no subcapítulo 1.2 deste Projeto Básico.

Parágrafo terceiro - Quantitativo de Profissionais

Para manter uma qualidade elevada dos itens nos prazos estabelecidos para cada atividade deste Contrato, exige-se o seguinte contingente de coordenadores e consultores expertos, respeitando as especificações e funções constantes no “Quantitativo, Perfil e Atribuições dos Profissionais” (Anexo III):

j) 1 (um) Coordenador Geral de Todas as Atividades;

k) 2 (dois) Coordenadores por Nível de Ensino:

b1) 1 (um) coordenador para o nível fundamental; e

b2) 1 (um) coordenador para o nível médio;

l) 8 (oito) Coordenadores Expertos das Áreas de Conhecimento:

c1) 4 (quatro) coordenadores expertos em nível de ensino fundamental, sendo 1 (um) por área de conhecimento; e

c2) 4 (quatro) coordenadores expertos em nível de ensino médio, sendo 1 (um) por área de conhecimento;

m) 1 (um) Coordenador em Leitura Crítica, Ajuste Técnico-Pedagógico e de Atribuição dos Níveis de Dificuldade dos Itens;

n) 44 (quarenta e quatro) Consultores Expertos em Elaboração de Itens por Competências e Habilidades para o Ensino Fundamental, sendo:

e1)12 (doze) para Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Educação Artística e Educação Física, sendo:

6 (seis) para Língua Portuguesa;2 (dois) para Língua Estrangeira;

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2 (dois) para Educação Artística; e2 (dois) para Educação Física.

e2)10 (dez) para Matemática.

e3)12 (doze) para História e Geografia, sendo:6 (seis) para História; e6 (seis) para Geografia.

e4)10 (dez) para Ciências Naturais.

o) 50 (cinquenta) Consultores Expertos em Elaboração de Itens por Competências e Habilidades para o Ensino Médio, sendo:

f1) 16 (dezesseis) para Linguagem, Códigos e suas Tecnologias, sendo:8 (oito) para Língua Portuguesa e Literatura;2 (dois) para Espanhol;2 (dois) para Inglês;2 (dois) para Educação Artística; e2 (dois) para Educação Física.

f2) 10 (dez) para Matemática e suas Tecnologias.

f3) 12 (doze) para Ciências Humanas e suas Tecnologias, sendo:4 (quatro) para História;4 (quatro) para Geografia;2 (dois) para Sociologia; e2 (dois) para Filosofia;

f4) 12 (doze) para Ciências da Natureza e suas Tecnologias, sendo:4 (quatro) para Biologia;4 (quatro) para Física; e4 (quatro) para Química.

p) 32 (trinta e dois) Consultores Expertos em Realização de Trabalhos de Ajuste Técnico-Pedagógico e de Atribuição dos Níveis de Dificuldade dos Itens, sendo:h1)16 (dezesseis) para o nível de ensino fundamental; eh2)16 (dezesseis) para o nível de ensino médio.

q) 8 (oito) Consultores Expertos em Leitura Crítica, sendo:i1) 4 (quatro) para ensino fundamental; e i2) 4 (quatro) para o ensino médio.

r) 6 (seis) Psicometristas, sendo:3 (três) para o ensino fundamental; e 3 (três) para o ensino médio.

Dessa forma, tem-se um total de 152 (cento e cinquenta e dois) profissionais envolvidos nessa atividade.

Parágrafo quarto – Integram o presente Contrato, para todos os efeitos legais o Projeto Básico a ele pertinente elaborado pelo INEP, as Propostas da CONTRATADA e o Edital.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA LICITAÇÃO E DO REGIME DE EXECUÇÃO

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O INEP contratou os serviços aqui ajustados por meio da Concorrência n° 02 /2009, com amparo no inciso I do art. 22 da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos do Processo nº 23036.000214/2009-11.

Parágrafo Único – Os serviços são contratados sob a forma de execução indireta, empreitada por preço global.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pela prestação dos serviços técnicos especializados objeto deste Contrato, o INEP

pagará à CONTRATADA o valor global estimado de R$ _________ (____________________________), sendo o valor de R$ ___________ (____________________________) relativo ao Custo Fixo e R$ ___________ (____________________________) relativo ao Custo Variável.

Parágrafo Primeiro – O valor global estimado estabelecido nesta Cláusula será pago, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica – DAEB/INEP, em 7 (sete) parcelas relativas aos custos fixos e em nove (nove) parcelas relativas aos custos variáveis, obedecendo-se ao cronograma de desembolso financeiro e aos termos da alínea “a”, inciso XIV, do art. 40 da Lei n° 8.666/93. O desembolso financeiro das atividades do projeto será efetuado em consonância com as planilhas de custo do Anexo IV e a nota explicativa dos cálculos do Anexo V, conforme indicado a seguir:

a) 1ª parcela - a ser paga até 21 (vinte e um) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ _______ (____________________), correspondendo ao valor integral do Tópico 1 do Anexo IV, relacionado aos serviços e produtos a serem entregues no prazo previsto na alínea “a” do Capítulo 7, referente ao Documento 1 (D1). O pagamento dessa parcela está condicionado à execução e ao atesto definitivo de todas as atividades envolvidas, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb;

b) 2ª parcela - a ser paga até 28 (vinte e oito) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ _______ (____________________), correspondendo ao valor integral do Tópico 2 do Anexo IV, relacionado aos serviços e produtos a serem entregues nos prazos previstos nas alíneas “b” e “c” do Capítulo 7, que inclui o Relatório 2 (R2), e está condicionada à sua execução e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb;

c) 3ª parcela - a ser paga até 35 (trinta e cinco) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ _______ (____________________), correspondendo ao valor integral do Tópico 3 do Anexo IV, relacionado aos serviços e produtos a serem entregues no prazo previsto na alínea “d” do Capítulo 7, que inclui o Documento (D2), e está condicionada à sua execução e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb;

d) 4ª parcela - a ser paga até 65 (sessenta e cinco) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ _______ (____________________), correspondendo ao valor integral do Tópico 4 do Anexo IV, relacionado aos

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serviços e produtos a serem entregues nos prazos previstos nas alíneas “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k” e “l” do Capítulo 7, que inclui o Documento 3 (D3), e está condicionada à sua execução e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb;

e) 5ª parcela - a ser paga até 91 (noventa e um) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ _______ (____________________), correspondendo ao valor integral do Tópico 5 do Anexo IV, relacionado aos serviços e produtos a serem entregues nos prazos previstos nas alíneas “m”, “n” e “o” do Capítulo 7, que inclui o Relatório 2 (R2), e está condicionada à sua execução e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb;

f) 6ª parcela - a ser paga até 105 (cento e cinco) dias após a assinatura do Contrato, no valor máximo estimado de R$ _______ (____________________), correspondendo ao valor integral do Tópico 6 do Anexo IV, relacionado aos serviços e produtos a serem entregues no prazo previsto na alínea “p” do Capítulo 7, que inclui o Relatório 3 (R3), e está condicionada à sua execução e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, implicando na análise e aprovação dos serviços e produtos pela equipe técnica do Inep/Daeb; e

g) 7ª parcela - a ser paga até 105 (cento e cinco) dias após a assinatura do Contrato, referente ao Custo Variável, conforme denominação apresentada no subcapítulo 1.2, cujo montante depende da quantidade de itens válidos elaborados. Por conseguinte, trata-se de um desembolso que varia entre R$ 0,00 (zero reais), se nenhum item válido for apresentado, ao valor máximo estimado de R$ _______ (____________________), se todos os 1.680 (mil seiscentos e oitenta) itens produzidos forem validados, representando o valor integral do Tópico 7 do Anexo IV. Neste contexto, cada item válido custa R$ _______ (____________________). Os itens válidos deverão ser entregues no prazo previsto na alínea “p” do Capítulo 7, estando o pagamento condicionado à sua aprovação e ao atesto definitivo de toda a atividade envolvida, dos serviços e produtos, por parte da equipe técnica do Inep/Daeb.

Parágrafo Segundo - qualquer pagamento somente será feito de conformidade com os arts. 31 a 36 da IN MPOG 02/2008.

Parágrafo Terceiro - Havendo atraso no pagamento provocado exclusivamente pela administração, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas:

I = (TX/100)365

EM = I xNx VP

Onde:I = Índice de atualização financeira;TX= Percentual da taxa de juros de mora anual;EM = encargos moratórios;

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N = Número de dias entre a data prevista para pagamento e a do efetivopagamento;VP = Valor da parcela em atraso.

Parágrafo Quarto – Poderá ser deduzida do valor da Nota Fiscal/Fatura, multa imposta pelo INEP, se for o caso.

Parágrafo Quinto – Em cumprimento ao disposto na legislação em vigor, a Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do INEP reterá na fonte os tributos pertinentes às áreas federal, estadual, distrital e/ou municipal, e previdenciários, que incidirem sobre os pagamentos que efetuar à Contratada, conforme o caso.

Parágrafo Sexto – No caso de incorreção nas Notas Fiscais/Faturas, estas serão restituídas à CONTRATADA para as correções solicitadas. O prazo de pagamento será contado a partir da data da regularização do serviço ou do documento fiscal, a depender do evento, não respondendo o INEP por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes.

Parágrafo Sétimo – O pagamento será realizado através de ordem Bancária, em conta e agência bancária a ser especificada pela CONTRATADA na Nota Fiscal/Fatura.

Parágrafo Oitavo – O presente contrato se adequará de pronto às condições que vierem a ser baixadas pelo Poder Executivo ou Legislativo.

Parágrafo Nono – O INEP não acatará a negociação de duplicatas com bancos ou outras instituições financeiras.

CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE

Os valores estipulados neste Contrato são fixos e irreajustáveis.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE ENTREGA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

A Contratada deverá apresentar, nos Planos Logísticos, cronograma detalhado das fases/etapas de execução e de entrega dos produtos, obedecendo aos prazos máximos relacionados a seguir, devendo a realização das atividades que envolvem pessoal do Inep/Daeb ocorrer em dias úteis.

a)7 (sete) dias após assinatura do Contrato, entregar o Plano Logístico de Elaboração de Itens, na forma do Documento 1 (D1), citado na alínea “a” do Capítulo 6;

b)7 (sete) dias após assinatura do Contrato, realizar a Reunião Técnica relacionada ao subcapítulo 3.6;

c) (quatorze) dias após a assinatura do Contrato, entregar o Relatório 1 (R1), citado na alínea “c” do Capítulo 6;

d)21 (vinte e um) dias após a assinatura do Contrato, entregar o Plano Logístico para o Pré-Teste de Itens, na forma do Documento 2 (D2), citado na alínea “b” do Capítulo 6;

e)21 (vinte e um) dias após a assinatura do Contrato, entregar o primeiro lote de itens (L1), conforme subcapítulo 3.7;

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f) 28 (vinte e oito) dias após a assinatura do Contrato, entregar o segundo lote de itens (L2), conforme subcapítulo 3.7;

g)28 (vinte e oito) dias após a assinatura do Contrato, participar da primeira reunião de acompanhamento, em consonância com o subcapítulo 3.8;

h)35 (trinta e cinco) dias após a assinatura do Contrato, entregar o terceiro lote de itens (L3), conforme subcapítulo 3.7;

i)35 (trinta e cinco) dias após a assinatura do Contrato, participar da segunda reunião de acompanhamento, em consonância com o subcapítulo 3.8;

j)42 (quarenta e dois) dias após a assinatura do Contrato, participar da terceira reunião de acompanhamento, em consonância com o subcapítulo 3.8;

k)49 (quarenta e nove) dias após a assinatura do Contrato, realizar Reunião Técnica para Montagem dos Cadernos de Prova do Pré-Teste, em consonância com o subcapítulo 4.2;

l)51 (cinqüenta e um) dias após a assinatura do Contrato, entregar os cadernos de prova do pré-teste, em meio magnético e 2 (duas) cópias impressas de cada, na forma do Documento 3 (D3), citado na alínea “d” do Capítulo 6;

m)51 (cinqüenta e um) dias após a assinatura do Contrato, realizar Reunião Preparatória relacionada à aplicação do pré-teste, em consonância com o subcapítulo 4.3;

n)70 (setenta) dias após a assinatura do Contrato, aplicar o pré-teste, em consonância com o subcapítulo 4.3;

o)77 (setenta e sete) dias após a assinatura do Contrato, entregar o relatório da aplicação do pré-teste, Relatório 2 (R2), citado na alínea “e” do Capítulo 6; e

p)91 (noventa e um) dias após a assinatura do Contrato, entregar o relatório da análise do pré-teste, Relatório 3 (R3), citado na alínea “f” do Capítulo 6, assim como todos os itens válidos elaborados.

É desejável pelo Inep/Daeb a realização das atividades aqui relacionadas, bem como o envio dos respectivos produtos, documentos e relatórios, em prazos inferiores aos explicitados, ficando a cargo da Contratada a previsão de prazos mais curtos conforme a sua proposta e Planos Logísticos.

Parágrafo Primeiro – Todos os relatórios e documentos deverão ter modelo, formato e especificações definidos pelo INEP. A Contratada deverá refazer os produtos/serviços quando não se apresentarem dentro dos padrões e especificações definidos pelo INEP, sem ônus para o INEP.

Parágrafo Segundo – A CONTRATADA deverá cumprir os prazos de execução e de entrega dos produtos e serviços estabelecidos pelo INEP, obedecendo ao seguinte cronograma de execução e desembolso:

Produtos / Atividades

Prazos após assinatura

do Contrato DesembolsoAssinatura do Contrato InícioEntrega do Documento 1 (D1) 7 diasReunião Técnica 7 diasEntrega do Relatório 1 (R1) 14 diasEntrega do 1º Lote (L1) 21 dias

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Entrega do Documento 2 (D2) 21 diasPagamento da 1ª parcela referente aos produtos D1 21 dias R$ Entrega do 2º Lote (L2) 28 dias1ª Reunião de Acompanhamento 28 diasPagamento da 2ª parcelareferente aos produtos R1 28 dias R$Entrega do 3º Lote (L3) 35 dias2ª Reunião de Acompanhamento 35 diasPagamento da 3ª parcelareferente aos produtos D2 35 dias R$3ª Reunião de Acompanhamento 42 diasReunião técnica de montagem dos cadernos de prova do pré-teste 49 diasEntrega do Documento 3 (D3) 51 diasReunião preparatória para a aplicação do pré-teste 51 diasPagamento da 4ª parcela, referente ao produto D3 65 dias R$Aplicação do pré-teste 70 diasEntrega do Relatório 2 (R2) 77 diasEntrega do Relatório 3 (R3) e todos os itens válidos 91 diasPagamento da 5ª parcela, referente ao produto R2 91 dias R$ Pagamento da 6ª parcela, referente ao produto R3 105 dias R$Pagamento da 6ª parcela, referente aos itens válidos entregues 105 dias R$Total do Desembolso Financeiro R$

CLÁUSULA SEXTA – DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS CONTRATADOS

Os recebimentos provisório e definitivo relativos aos produtos e à execução dos serviços serão atestados pelo(s) executor(es) técnico(s) formalmente designado(s) pelo INEP, que poderá(ao) exigir comprovação destes por meio de documentação comprobatória (relatórios, planilhas de custos, etc.), que possibilite a avaliação dos custos fixos e variáveis contratados.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

Os recursos para atender às despesas decorrentes do presente Contrato, no exercício de 2009, estão consignados no Orçamento do INEP no programa de governo Estatísticas e Avaliações Educacionais – 1449, na Ação Exames Nacionais de Habilidades e Competências – ENHC – 4017, Funcional Programática 12362144940170001. Nota de Empenho n° ______, emitida em __/__/__, no valor estimado de R$ ________ (___________).

CLÁUSULA OITAVA – DAS RESPONSABILIDADES DAS PARTES

Para garantir o fiel cumprimento do objeto do presente Contrato bem como das disposições a ele inerentes, constituem direitos, responsabilidades e encargos:

I) Do INEP

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, e sua Diretoria de Avaliação da Educação Básica – Daeb, obrigar-se-ão a cumprir as responsabilidades a seguir mencionadas:

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a) Analisar a metodologia operacional para realização dos trabalhos propostos neste Projeto Básico podendo discordar e exigir alterações;

b) Analisar os locais propostos pela Contratada para realização de todos os trabalhos detalhados neste Projeto Básico podendo discordar e exigir alterações;

c) Fornecer as metodologias de ajuste técnico, de ajuste pedagógico e de atribuição dos níveis de dificuldade dos itens;

d) Zelar pelo cumprimento dos padrões definidos entre as partes, exigindo da Contratada que refaça os produtos, sem ônus para o Inep, tantas vezes quanto necessário, quando não apresentarem os padrões estipulados;

e) Analisar todas as atividades e resultados provenientes destas, bem como analisar os produtos e serviços desenvolvidos pela Contratada;

f) Cumprir os prazos e acordos previstos neste Projeto;

II) Da ContratadaA Contratada deverá responder pelas obrigações adiante mencionadas,

reforçando os critérios:

a) Indicar credenciado junto ao Inep/Daeb para manifestar em nome da Instituição;

b) Manter, sob rigorosos controle e sigilo, todos os dados, as informações e os documentos, responsabilizando–se por sua adequada guarda e transporte;

c) Prestar os serviços com pessoal adequadamente capacitado para a execução do objeto do contrato, responsabilizando-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e sinistro, resultante da execução dos serviços previstos neste Projeto Básico. A inadimplência da Contratada, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais, não transferem ao Inep a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir o seu uso;

d) Refazer as atividades, produtos e serviços quando não se apresentarem dentro dos padrões definidos pela Inep, sem ônus para este Instituto, tantas vezes quanto necessário, quando não apresentarem os padrões estipulados;

e) Cumprir os prazos e acordos previstos neste Projeto.

CLÁUSULA NONA – DA GARANTIA

Como garantia da execução plena do seu objeto e fiel cumprimento do presente Contrato, a CONTRATADA prestará garantia no valor de R$ _______ (______________), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato, na forma do art. 56, § 1° da Lei n° 8.666/93.

Parágrafo Primeiro – A garantia referida nesta Cláusula poderá ser utilizada para indenizar o INEP por danos de qualquer natureza, resultantes da inexecução parcial ou total ou execução imperfeita do Contrato.

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Parágrafo Segundo – Se o valor da garantia for utilizado em pagamento de qualquer obrigação, inclusive indenização ao INEP ou a terceiros, ou reduzido em termos reais por desvalorização da moeda de forma que não mais represente 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato, a CONTRATADA se obriga a fazer a respectiva reposição, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da data em que for notificada pelo INEP.

Parágrafo Terceiro – Não ocorrendo as hipóteses de que tratam os parágrafos anteriores, a garantia será liberada e/ou restituída à CONTRATADA, após a comprovação do cumprimento e aceitação definitiva do objeto deste Contrato.

CLÁUSULA DEZ – DOS ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E ALTERAÇÕES

O INEP poderá acrescentar ou suprimir até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado deste Contrato, mantidas as mesmas condições contratuais estipuladas, sem que caiba à CONTRATADA qualquer recusa ou reclamação.

Parágrafo único. Quaisquer outras atividades complementares e não previstas neste Contrato poderão ser propostas pelo INEP, cuja definição e responsabilidade serão objeto de Termo Aditivo, respeitado o disposto no art. 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA ONZE – DAS RESPONSABILIDADES COMUNS

O INEP, em caso de questionamento judicial a respeito de material relacionado ao objeto contratado e da sua responsabilidade na forma deste Contrato, proverá à CONTRATADA de meios e subsídios jurídicos ao seu alcance para que ela possa, em juízo, defender a validade da aquisição de itens válidos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, instituído pelas Portarias INEP/MEC nº 147, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 09 /09/2008 e Portaria Ministerial nº 3.415, de 21/10/2004. Na hipótese de ser o INEP, ou qualquer autoridade da Autarquia, o sujeito passivo de processo judicial realivo à aquisição dos itens, fica a CONTRATADA sujeita à mesma responsabilidade.

CLÁUSULA DOZE – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

A CONTRATADA, pela inexecução parcial ou total do contrato, estará sujeita às seguintes sanções:

I) advertência;II) multa:

a) pelo atraso no início dos trabalhos: 5% (cinco por cento) do valor global deste Contrato;

b) pelo não cumprimento dos prazos especificados neste Contrato e/ou pela entrega dos produtos/serviços em desacordo com o que foi estabelecido no Projeto Básico: 1% (um por cento) do valor da parcela correspondente ao(s) respectivo(s) produto(s)/serviço(s), na forma discriminada nos itens I e II do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Terceira deste Contrato.

c) pela rescisão do contrato por iniciativa da CONTRATADA, sem justa causa: 80% (oitenta por cento) do valor global deste Contrato.

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III) suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com o INEP, por prazo não superior a 2 (dois) anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, na forma dos artigos 87 e 88, da Lei n° 8.666/93, pelo não cumprimento de quaisquer cláusulas, ou parte delas, ou de simples condição deste Contrato, ou, ainda, pela execução do seu objeto em desacordo com o definido neste Contrato, que possam ensejar a inexecução parcial ou total da avença.

Parágrafo Primeiro – As multas e outras sanções aplicadas só poderão ser relevadas se ocorrer caso fortuito ou motivo de força maior, desde que devidamente comprovados, a critério do Ordenador de Despesa do INEP.

Parágrafo Segundo – As multas poderão ser descontadas dos pagamentos, ou da garantia prevista neste contrato, ou recolhidas à conta única do tesouro nacional em favor do INEP, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de publicação do ato de punição, ou ainda, quando for o caso, poderão ser cobradas judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 86 da Lei nº 8.666/93.

Parágrafo Terceiro – Nenhum pagamento será feito à CONTRATADA sem que esta liquide a multa ou faça depósito do valor correspondente.

Parágrafo Quarto - Para aplicação das sanções aqui previstas, a CONTRATADA será notificada para apresentação de defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação.

Parágrafo Quinto - As sanções previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

Parágrafo Sexto - No caso de aplicação cumulativa de sanções, o Ordenador de Despesa do INEP, ao decidir, fará a devida fundamentação para aplicação das sanções cumuladas.

Parágrafo Sétimo - Após a aplicação de qualquer sanção, o INEP comunicará por escrito à CONTRATADA e providenciará a publicação no Diário Oficial da União, constando o fundamento legal da punição, bem como o registro no SICAF.

Parágrafo Oitavo - O prazo para apresentação de recursos das sanções aplicadas é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da intimação do ato.

CLÁUSULA TREZE – DA RESCISÃO

Este Contrato poderá ser rescindido unilateralmente pelo INEP, mediante notificação expressa, sem que caiba qualquer tipo de ressarcimento, exceto o direito de receber o estrito valor correspondente aos serviços efetivamente realizados, desde que, estejam de acordo com as prescrições pactuadas neste termo.

Parágrafo Único – O Contrato poderá, ainda, ser rescindido pelo INEP, independentemente de aviso judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

a) decretação de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, ou dissolução da CONTRATADA;

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b) alteração do Contrato Social, ou a modificação da finalidade ou da estrutura da CONTRATADA, que, ao juízo do INEP, prejudique a execução deste pacto;

c) transferência dos direitos e/ou obrigações deste Contrato, sem prévia e expressa autorização do INEP; e

d) cometimento reiterado de faltas, anotadas na forma do § 1º, art. 67, da Lei n° 8.666/93;

CLÁUSULA QUATORZE – DOS DIREITOS DO INEP

Constituem direitos do INEP, no caso de rescisão unilateral e escrita deste Contrato, por ele determinado, consoante o disposto no art. 80, da Lei n° 8.666/93:

I) assunção imediata do objeto deste Contrato, no estado e local em que se encontrar, por ato próprio do INEP;

II) ocupação e utilização do local, instalações, equipamentos, material e pessoal empregados na execução deste Contrato, necessários à sua continuidade, na forma do art. 58, inciso V, da Lei n° 8.666/93;

III) execução da garantia contratual, para ressarcimento do INEP, e dos valores das multas e indenizações a ele devidos;

IV) retenção dos créditos decorrentes deste Contrato até o limite dos prejuízos causados ao INEP.

CLÁUSULA QUINZE – DA VINCULAÇÃO CONTRATUAL

O presente Contrato vincula-se ao Processo n° 23036.000214/2009-11, pertinente à Concorrência n° 02/2009 – DAEB/INEP para a sua celebração, bem como ao Projeto Básico do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA/2009 e às Propostas da CONTRATADA, como expressamente consignado na Cláusula Primeira deste instrumento.

CLÁUSULA DEZESSEIS – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Aplica-se a este Contrato e, especialmente, aos casos eventualmente nele omissos:

I) a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; II) a Lei 9.069, de 29 de junho de 1995;

III) a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, CDC; IV) a IN MPOG no 02, de 30/04/2008;

V) as Portarias MEC nº 3.415, de 21/10/2004, e nº 783, de 25/06/2008; eVI) Portaria INEP nº 100, de 04/07/2008.

CLÁUSULA DEZESSETE – DA VIGÊNCIA

Este Contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da assinatura. No interesse do INEP/DAEB, o prazo final de entrega de todos os produtos

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poderá ser prorrogado em até 120 (cento e vinte) dias, mediante fatos justificadores e observando-se a deliberação final do Diretor da DAEB.

CLÁUSULA DEZOITO – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Somente ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP se reserva o direito sobre todo o material produzido, por qualquer meio (papel, eletrônico ou outro), podendo utilizá-lo, com ou sem alterações, em pesquisas, publicações, treinamentos, geração de bancos de dados e informações, além de outras atividades e produtos, preservando a referência aos autores e colaboradores.

Caso haja quebra do sigilo dos Itens de prova, caberá à Contratada a elaboração de novos itens, com todo ônus, de publicidade, operacional, técnico e financeiro da aplicação que deverá ser realizada nos mesmos critérios constantes deste Projeto Básico.

CLÁUSULA DEZENOVE – DA PUBLICAÇÃO

A publicação do presente Contrato, por extrato, no Diário Oficial da União, será providenciada pelo INEP até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias a partir daquela data.

CLÁUSULA VINTE – DO FORO

Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, excluindo–se qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Contrato que não possam ser resolvidas pela via extrajudicial.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

Brasília – DF, de de 2009.

REYNALDO FERNANDES

Presidente do INEP Pela Contratada

Testemunhas :

________________________________Nome: RG: CPF/MF:

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Nome: RG: CPF/MF:

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