MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA DE ECONOMIA E … · 15 Fernando Pereira Luz Cap 160518 18...

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)

Boletim Informativo nº 08/2016

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 08/2016 Página 2

Confere

Chefe da 2ª ICFEx

www.2icfex.eb.mil.br / [email protected] Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

ÍNDICE

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL …..................................................................... 4

1. Registro da Conformidade Contábil – Agosto/2016 ….......................................................... 4

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ....… 4

1. Prestação de Contas Anual …................................................................................................ 4

2. Tomada de Contas Especial …............................................................................................... 4

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS …........................................................................ 4

1. Modificações de Rotinas de Trabalho …............................................................................... 4

a. Execução Orçamentária …................................................................................................ 4

b. Execução Financeira …..................................................................................................... 5

c. Execução Contábil ........................................................................................................... 5

1) Contas Contábeis …...................................................................................................... 5

2) Patrimônio …................................................................................................................ 5

3) Custos............................................................................................................................ 5

d. Execução de Licitações e Contratos …............................................................................. 5

1) DIEx nº 182-S1/2ªICFEx, 18 AGOSTO 16................................................................... 5

2) DIEx nº 7 - Asse2/SSEF/SEF, de 14 JANEIRO 16....................................................... 5

3) DIEx nº 70 - Asse2/SSEF/SEF, de 4 MAIO 15............................................................ 5

4) DIEx nº 53 - Asse2/SSEF/SEF, de 6 ABRIL 16........................................................... 5

5) Memória para decisão nº 04/Asse2, de 7 DEZEMBRO 15........................................... 5

6) DIEx nº 33 - Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR, 3 MARÇO 15..................................... 5

7) DIEx nº 96 - Asse2/SSEF/SEF, de 28 MAIO 15.......................................................... 5

e. Pessoal................................................................................................................................ 5

1) DIEx nº 223-Asse1, de 3 AGOSTO 16......................................................................... 6

f. Controle Interno …............................................................................................................. 6

2. Recomendações sobre Prazos …........................................................................................... 6

3. Soluções de Consultas …....................................................................................................... 6

a. Pareceres da assessoria 1 da SEF...................................................................................... 6

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações

para as UG …........................................................................................................................... 6

a. Legislações e Atos Normativos ….................................................................................... 6

b. Sistemas Corporativos...................................................................................................... 6

c. Orientações …................................................................................................................... 6


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


1) DIEx nº 315-SPE/CCIEx - CIRCULAR, de 1 AGOSTO 16...................................... 6

2) DIEx nº 211-E4/CMSE - CIRCULAR, de 5 SETEMBRO 16.................................... 6

3) DIEx nº 17569-SEFIN-3/6 SCh/EME – CIRCULAR, de 30 AGOSTO 16................ 6

d. Estágios e instruções realizadas …................................................................................... 6

Relação dos aprovados do Estágio de Gerenciamento e Fiscalização de Contratos –

EAD...................................................................................................................................... 6

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS …........................................................................................ 8

1. Você Sabia ? …...................................................................................................................... 8

2. Acórdãos do TCU …............................................................................................................. 8

1) DIEx nº 355-SPE/CCIEx – CIRCULAR, de 13 SETEMBRO 16................................... 8

3. Aniversário de UG …............................................................................................................ 8

ANEXOS …................................................................................................................................... 8

Anexo A - DIEx nº 182-S1/2ªICFEx, 18 AGOSTO 16............................................................ 9

Anexo B - DIEx nº 7 - Asse2/SSEF/SEF, de 14 JANEIRO 16................................................ 16

Anexo C - DIEx nº 70 - Asse2/SSEF/SEF, de 4 MAIO 15...................................................... 17

Anexo D - DIEx nº 53 - Asse2/SSEF/SEF, de 6 ABRIL 16.................................................... 18

Anexo E - Memória para decisão nº 04/Asse2, de 7 DEZEMBRO 15.................................... 19

Anexo F - DIEx nº 33 - Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR, 3 MARÇO 15.............................. 26

Anexo G - DIEx nº 96 - Asse2/SSEF/SEF, de 28 MAIO 15................................................... 28

Anexo H - DIEx nº 223-Asse1, de 3 AGO 16.......................................................................... 30

Anexo I - DIEx nº 315-SPE/CCIEx - CIRCULAR, de 1 AGOSTO 16................................. 38

Anexo J - DIEx nº 211-E4/CMSE - CIRCULAR, de 5 SETEMBRO 16............................... 40

Anexo K- DIEx nº 17569-SEFIN-3/6 SCh/EME – CIRCULAR, de 30 AGOSTO 16........... 41

Anexo L- DIEx nº 355-SPE/CCIEx – CIRCULAR, de 13 SETEMBRO 16.......................... 43

http://sped.2icfex.eb.mil.br/sped/protocolo/redacao/AnexarAction.do?method=detalharAnexo&idAnexo=5101





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Chefe da 2ª ICFEx


MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL

1. Registro da Conformidade Contábil – JULHO/16

Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria do

Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e as

responsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG)

vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os

registros contábeis efetuados em função da entrada de dados no Sistema, no mês de julho de

2016, de todas as UG, COM OCORRÊNCIAS:

Qtde UG Código de Restrição Descrição

01 674 SLD ALONG/INDEV CONT TRANSITÓRIA PASSIVO CIRCULANTE

02 316 FALTA/ ATRASO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS

01 603 SLD CONTÁBIL DO ALMOX NÃO CONFERI C/ RMA

02 606 SLD ALONG/INDEV CONT TRANSITÓRIA ATIVO CIRCULANTE

05 632 SLD ALONG/INDEV CONT TRANSITÓRIA ATIVO NÃO

CIRCULANTE – IMOBILIZADO

01 642 FALTA/EVOLUÇÃO INCOMPATÍVEL DEPRECIAÇÃO ATIVO

IMOBILIZADO

01 538 SALDOS DE IMÓVEIS ESPECIAIS NÃO CONFERE COM SPIUNET

04 315 FALTA/RESTRIÇÃO CONFORMIDADE REGISTRO DE GESTÃO

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

1. Prestação de Contas Anual

Nada a considerar.

2. Tomada de Contas Especial

Nada a considerar.

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

1. Modificações de Rotinas de Trabalho

a. Execução Orçamentária

Nada a considerar.


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


b. Execução Financeira

Nada a considerar.

c. Execução Contábil

1) Contas Contábeis

Nada a considerar.

2) Patrimônio

Nada a considerar.

3) Custos

Nada a considerar.

d. Execução de Licitações e Contratos

1) DIEx nº 182-S1/2ªICFEx, 18 AGOSTO 16 – Versando sobre a aplicação de Pregões

Eletrônicos para a aquisição de passagens aéreas – ANEXO “A ”

2) DIEx nº 7 - Asse2/SSEF/SEF, de 14 JANEIRO 16 – Versando sobre o Sistema de

Concessão de Diárias e Passagens – ANEXO “B ”

3) DIEx nº 70 - Asse2/SSEF/SEF, de 4 MAIO 15 – Versando sobre a aquisição de

passagem aérea por meio do SCDP – ANEXO “C ”

4) DIEx nº 53 - Asse2/SSEF/SEF, de 6 ABRIL 16 – Versando sobre o uso do SCDP –

ANEXO “D ”

5) Memória para decisão nº 04/Asse2, de 7 DEZEMBRO 15 – Versando sobre o

Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Ministério do Planejamento, Orçamento

e Gestão – ANEXO “E ”

6) DIEx nº 33 - Asse2/SSEF/SEF - CIRCULAR, de 3 MARÇO 15– Versando sobre a

aquisição de Passagens Aéreas pelo SCDP – ANEXO “F”

7) DIEx nº 96 - Asse2/SSEF/SEF, de 28 MAIO 15 – Versando sobre a contratação de

serviços de aquisição de passagens aéreas – ANEXO “G”

e. Pessoal

1) DIEx nº 223-Asse1, de 3 AGOSTO 16 – Versando sobre adicional de habilitação

devido a pensionistas – ANEXO “H”








Confere

Chefe da 2ª ICFEx


f. Controle Interno

Nada a considerar.

2. Recomendações sobre Prazos

Nada a considerar.

3. Soluções de Consultas

Nada a considerar.

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das

Orientações para as UG

a. Legislações e Atos Normativos

Nada a considerar.

b. Sistemas corporativos

Nada a considerar.

c. Orientações

1) DIEx nº 315-SPE/CCIEx - CIRCULAR, de 1 AGOSTO 16 – Versando Termo de

Execução Descentralizada (TED) – ANEXO “I”

2) DIEx nº 211-E4/CMSE - CIRCULAR, de 5 SETEMBRO 16 – Versando sobre

orientações envolvendo Instrumentos de Parceria – ANEXO “J”

3) DIEx nº 17569-SEFIN-3/6 SCh/EME – CIRCULAR, de 30 AGOSTO 16 –

Versando sobre orientações envolvendo Instrumentos de Parceria – ANEXO “K”

d. Estágios e Instruções realizadas

Relação dos aprovados do Estágio de Gerenciamento e Fiscalização de Contratos - EAD

Nr Instruendo Posto/Grad UG

1 Alexandre Antonio Urioste Vasconcellos Cel 160463

2 André Luis de Oliveira 2º Sgt 160472

3 André Ricardo Segantin 2º Ten 160491

4 Antonio Claret de Figueiredo Cap 160462




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Chefe da 2ª ICFEx



5 Antonio Carlos dos Santos S Ten 160455

6 Bruna Rosa de Oliveira Asp 160460

7 Bruno Costa Gomes 3º Sgt 160472

8 Bruno Costa Todeschi Cap 160471

9 Carlos Alberto dos Santos S Ten 160460

10 Cristovão Lima da Costa 2º Sgt 160469

11 Danielle de Oliveira S. Jardim Kater 1º Ten 160491

13 Edson Aparecido de Oliveria 1º Ten 160471

14 Eduardo Souza Goulart 2º Ten 160499

15 Fernando Pereira Luz Cap 160518

18 Gilberto Ananias Garcia Brabo Júnior 2º Ten 160477

19 Giuliana Kanaguchi Asp 160529

20 Graziele Bilibio 1º Ten 160480

22 Henrique Serra Fernandes 1º Ten 160466

23 Ilzilayne Rosa Pinto Lyrio de Oliveira 2º Ten 160518

24 Jean Pierre Morais 1º Sgt 160485

25 João Gabriel Grisolia Asp 160480

26 Joelson Wollenschlager Amboni 1º Ten 160488

28 Lívia Christino de Almeida 2º Ten 160488

29 Marcela Renó Barbosa 2º Ten 160462

31 Marcus Vinícius de Araújo Assunção Cap 160456

32 Matheus Alexandre da Silva Camargo 3º Sgt 160498

33 Newton Cezar Vieira Custódio 2º Sgt 160498

34 Osvaldo Santos Andrade 2º Ten 160485

38 Ricardo Santos dos Reis S Ten 160455

39 Rodolfo Augusto Oliveira de Moraes 1º Ten 160494

40 Rodrigo Dadão 2º Ten 160468

41 Thales Bruno Braga Medeiros 3º Sgt 160466


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Chefe da 2ª ICFEx



42 Thatiane Santos de Jesus 1º Ten 160529

43 Tiago Betat Pereira 1º Ten 160468

46 Vinícius Fernando Toledo Godoy 2º Ten 160491

48 Wesley Calçavara de Souza 2º Sgt 160477

4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS

1. Você Sabia....?

Nada a considerar.

2. Acórdãos do TCU

1) DIEx nº 355-SPE/CCIEx – CIRCULAR, de 13 SETEMBRO 16 – Versando sobre

determinação do Tribunal de Contas da União. – Anexo “L”

3. Aniversário de UG

Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de

felicidades aos integrantes das Unidades Gestoras relacionadas abaixo, cujos aniversários

transcorrerão no mês de setembro de 2016:

UNIDADE GESTORA DATA

EsPCEx 17 de Setembro

JOÃO RICARDO NAVARRETE – Cel Chefe da 2ª ICFEx


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Chefe da 2ª ICFEx


Anexo A


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Chefe da 2ª ICFEx



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Chefe da 2ª ICFEx


Anexo B


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Chefe da 2ª ICFEx


Anexo C


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Chefe da 2ª ICFEx


Anexo D


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo E


Confere

Chefe da 2ª ICFEx



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo F


Confere

Chefe da 2ª ICFEx



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo G


Confere

Chefe da 2ª ICFEx



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo H


Confere

Chefe da 2ª ICFEx



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo I


Confere

Chefe da 2ª ICFEx



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo J


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo K


Confere

Chefe da 2ª ICFEx



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo L


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


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