MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO...

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SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

30 DE JUNHO DE 2011 – Nº 18

BOLETIM DE PESSOAL – CGAP/SPOA/SE/MAPA

NÚMERO 18, de 30 de Junho de 2011 PÁGINA 1

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Dilma Rousseff

MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Wagner Gonçalves Rossi

SECRETÁRIO EXECUTIVO Milton Elias Ortolan

CONSULTOR JURÍDICO José Silvino da Silva Filho

SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO Fernando Mendes Garcia Neto

COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS Nelson Suassuna Da Moita



R E F E R Ê N C I A S

BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.

EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

ELABORAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

DIVISÃO DE CADASTRO

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S U M Á R I O PARTE 1 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

1.1 – Portaria nº 77, de 30 de Junho de 2011 1.2 – Portaria nº 78, de 30 de Junho de 2011

PARTE 2 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

2.1 – Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com Fundamento no Artigo 87, da Lei Nº 8.112/1990



2.4 – Portaria nº 183, de 21 de Junho de 2011 2.5 – Concessão de Licença Prêmio por Assiduidade, com Fundamento no Artigo 87, da Lei Nº

8.112/1990 – Redação Original, no Acórdão TCU Nº 1.871/2003 – Plenário e ON/SRH/MP Nº 1/2002

2.6 – Portaria nº 186, de 28 de Junho de 2011 2.7 – Portaria nº 187, de 28 de Junho de 2011 2.8 – Portaria nº 188, de 28 de Junho de 2011 2.9 – Portaria nº 190, de 28 de Junho de 2011 2.10 – Portaria nº 191, de 28 de Junho de 2011 2.11 – Portaria nº 192, de 28 de Junho de 2011 2.12 – Portaria nº 193, de 28 de Junho de 2011 2.13 – Portaria nº 195, de 29 de Junho de 2011 2.14 – Portaria nº 196, de 29 de Junho de 2011 2.15 – Portaria nº 197, de 29 de Junho de 2011

PARTE 3 – ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

3.1 – Portaria nº 119, de 30 de Junho de 2011 PARTE 4 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E

COOPERATIVISMO

4.1 – Portaria nº 125, de 20 de Junho de 2011 4.2 – Portaria nº 126, de 21 de Junho de 2011 4.3 – Portaria nº 127, de 21 de Junho de 2011 4.4 – Portaria nº 128, de 21 de Junho de 2011 4.5 – Portaria nº 129, de 24 de Junho de 2011 4.6 – Portaria nº 130, de 28 de Junho de 2011 4.7 – Portaria nº 131, de 27 de Junho de 2011 4.8 – Portaria nº 132, de 28 de Junho de 2011 4.9 – Portaria nº 133, de 28 de Junho de 2011



PARTE 5 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

5.1 – Ordem de Serviço CEPLAC/DIRET nº 04, de 20 de Junho de 2011 5.2 – Portaria CEPLAC/SUEPA nº 17, de 20 de Junho de 2011 5.3 – Portaria CEPLAC/SUEDA nº 62, de 20 de Junho de 2011 5.4 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 63, de 20 de Junho de 2011 5.5 – Ordem de Serviço CEPLAC/SUERO nº 04, de 21 de Junho de 2011 5.6 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 64, de 22 de Junho de 2011 5.7 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 65, de 22 de Junho de 2011 5.8 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 66, de 22 de Junho de 2011 5.9 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 67, de 22 de Junho de 2011 5.10 – Portaria nº 228, de 22 de Junho de 2011 5.11 – Portaria nº 229, de 28 de Junho de 2011 5.12 – Portaria nº 230, de 28 de Junho de 2011 5.13 – Portaria nº 231, de 28 de Junho de 2011 5.14 – Portaria CEPLAC/SUEPA nº 18, de 30 de Junho de 2011 5.15 – Portaria nº 234, de 30 de Junho de 2011

PARTE 6 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

6.1 – Adicional Noturno PARTE 7 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL

7.1 – Portaria nº 28, de 21 de Junho de 2011 7.2 – Portaria nº 29, de 28 de Junho de 2011

PARTE 8 – DIÁRIAS GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS



PARTE 1 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2011

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno as Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 163, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve: Nº77 - Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Comitê de Análise e Avaliação das Informações de Custos para validar as informações setoriais do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal – SIC. Parágrafo Único - O Sistema de Custos no âmbito do MAPA, em conformidade com o Sistema de Custo do Governo Federal, será operacionalizado pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA. Art. 2º Integrarão o Comitê, sob a coordenação do primeiro, no período de 04 de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores a seguir relacionados:

I – Jaqueline Pereira de Faria Silva - Siape nº 1733974 II – Adailton Pereira Queiroz - Siape nº 0002058 III – Jonas Elias Batista - Siape nº1670962-4 IV – Eduardo Domingues - Siape nº 70318566 V - Altamiro de Queirós Monteiro - Siape nº 002211

Parágrafo Único – O Comitê mencionado no caput apresentará à Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão – CGPLAN, integrante da estrutura da SPOA/SE/MAPA, o resultado da análise e validação das informações setoriais das ações indicadas para compor o Centro de Custos do MAPA. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Fernando Mendes Garcia Neto


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, DOU de 30/06/2006, resolve:



Nº78 - Art. 1º Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MUNIZ, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 18362, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/012/2011, celebrado em 12/04/2011, constante do processo n.° 21000.001925/2011-17, entre este Ministério e a empresa IMPRENSA NACIONAL, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de materiais de caráter oficial nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como sua substituta a servidora RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS ARAÚJO BISPO, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0001161.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Fernando Mendes Garcia Neto

PARTE 2 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87,

DA LEI Nº 8.112/1990

NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

Nº DO PROCESSO

Dalinondas Pereira Rocha 28.10.1989 a 26.10.1994

5.7.2011 a 3.8.2011

21160.000345/1996-43

De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima.

Brasília, 25 de maio de 2011

Nelson Suassuna da Moita


DA LEI Nº 8.112/1990


PERÍODO DE GOZO

Nº DO PROCESSO

Maria de Jesus Santos Castro 1.6.1981 a 30.5.1986

20.6.2011 a 18.8.2011

21000.003734/1996-27


Brasília, 25 de maio de 2011





DA LEI Nº 8.112/1990


PERÍODO DE GOZO

Nº DO PROCESSO

Gilsandra Leite de Arruda 1.7.1982 a 29.6.1987

15.7.2011 a 13.8.2011

21160.001006/1996-93


Brasília, 2 de junho de 2011



O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 e o que consta do processo nº 21042.001537/2011-31, resolve,

Nº183 - Remover a pedido o servidor Luis Eduardo da Silva, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão III, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.



DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL


PERÍODO DE GOZO Nº DO PROCESSO

Maria Daura dos Santos Cunha

01.11.1995 a 30.10.1980

27.06.2011 a 21.06.2012

21000.005936/2011-68

De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima



Brasília, 27 de junho de 2011



O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da Secretaria-Executiva e o que consta do processo nº 21000.004527/2011-44, resolve, Nº186 - Remover a pedido, o servidor Martinho Mascarenhas de Souza, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão III, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Nelson Suassuna Da Moita


O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da Secretaria-Executiva e o que consta do processo nº 21000.004033/2011-60, resolve, Nº187 - Remover a pedido, o servidor Bruno Cavalheiro Breitenbach, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão I, da Secretaria de Política Agrícola para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.



O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da Secretaria Executiva, e o que consta do processo nº 21050.001002/2011-61, resolve,



Nº188 - Remover a pedido, independente do interesse da Administração o servidor Rafael Marins Felício, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina, para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná por motivo de saúde da sua filha, de acordo com o disposto no artigo 36, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.




MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30, e tendo em vista o constante no Processo MA-21000.006521/2011-10, resolve: Nº190 - Conceder ao servidor VANDER OLIVEIRA SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1930, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 22 de junho de 2011, o abono de permanência de que trata o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98.



O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30, e tendo em vista o constante no Processo MA-21000.006870/2011-23, resolve: Nº191 - Conceder ao servidor MARCOS GILBERTO MAIA BIZERRA, matrícula SIAPE nº 1081897, ocupante do cargo de Economista, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 16 de abril de 2010, o abono de permanência de que trata o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98.






MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, em consonância com a autorização da Secretaria Executiva, e o que consta do processo nº 21046.000235/2011-14, resolve,

Nº192 - Remover a pedido, a servidora Amélia Cristina Cruz da Silva, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão II, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia para a do Estado de São Paulo, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.




MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da Secretaria-Executiva e o que consta do processo nº 21000.004466/2011-15, resolve, Nº193 - Remover a pedido, o servidor Paulo Ferreira de Oliveira Junior, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe A, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso para a Secretaria de Defesa Agropecuária, para ter exercício na Coordenação-Geral de Programas Especiais do DIPOA, de acordo com o disposto no parágrafo único, inciso II, do artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.



A Comissão de Avaliação Especial de Estágio Probatório - CAEEP, em atenção à Instrução Normativa no 1, de 29 de maio de 2003, e a Portaria no 113, de 20 de setembro de 2005, resolve: Nº195 - Art. 1o Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Estágio Probatório constante nos Anexos I e II, e declarar a efetivação dos servidores do cargo de Meteorologista e Administrador, admitidos por concurso público, homologado no Edital no 02, de 23 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 28 de março de 2006, e tendo em vistas as nomeações publicadas no Diário Oficial da União, por meio das Portarias no 271, de 17 de setembro de 2007 e no 189, de 19 de março de 2008.



Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Milton Elias Ortolan

ANEXO I

HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DO CARGO DE METEOROLOGISTA

NOME MÉDIA FINAL UNIDADE INMET

LIZANDRO GEMIACKI 145,00 MG LÚCIO SILVA DE SOUZA 145,00 RJ YUMIKO MARINA TANAKA DA ANUNCIAÇÃO 141,50 DF

ANEXO II

HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DO CARGO DE

ADMINISTRADOR

NOME MÉDIA FINAL UNIDADE INMET ÂNGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 145,00 SP

OBSERVAÇÕES: A Nota Final foi obtida pela média apurada, observando as 4 (quatro) avaliações. A Nota Mínima fixada para cada avaliação é de 29 (vinte e nove) pontos. A Nota Máxima fixada para cada avaliação é de 145 (cento e quarenta e cinco) pontos. A Nota Mínima para aprovação em estágio probatório é de 70 (setenta) pontos.


A Comissão de Avaliação Especial de Estágio Probatório - CAEEP, em atenção à Instrução Normativa no 1, de 29 de maio de 2003, e a Portaria no 113, de 20 de setembro de 2005, resolve: Nº196 - Art. 1o Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Estágio Probatório constante no Anexo I e declarar a efetivação dos servidores no cargo de Fiscal Federal Agropecuário, admitidos por concurso público, homologado no Edital no 8, de 18 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 21 de maio de 2007, e com retificação em Edital no 9, de 22 de maio de 2007, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 23 de maio de 2007 e tendo em vistas as nomeações publicadas no Diário Oficial da União, por meio das Portarias no 92, de 22 de maio de 2007; no 159, de 04 de julho de 2007; no 297, de 02 de outubro de 2007; no 124, de 27 de fevereiro de 2008; no 414, de 08 de maio de 2008, e com retificação na Portaria no 420, de 09 de maio de 2008 e no 619, de 03 de julho de 2008.



Art. 2o Retificar a Portaria no 121, de 14 de setembro de 2010, publicada no Boletim de Pessoal no 26, de 20 de setembro de 2010, páginas 11, 12, 13 e 15, conforme Anexo II. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO I

HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DO CARGO DE FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO

NOME MÉDIA FINAL UNIDADE

MAPA ALEXANDRE MAXIMIANO 143,63 AC GREGORY SANTIAGO DE SOUZA 137,75 AC MARCELO YUJI INOUE 140,25 AC BRYSA MARINA DE SOUZA RAMOS 145,00 AM DANIEL GUSTAVO 143,25 AM EVELINE SILVA XAVIER 145,00 AM FRANCISCO SADI SANTOS PONTES 143,50 AM GABRIELLE SALES DE OLIVEIRA 145,00 AM HILDER CARLOS NORÕES ROLIM 143,25 AM MARK ELBER SALES DANTAS 143,50 AM MIRNE SANTANA LISBOA 143,75 AM OLAVO PIMENTEL 143,50 AM SÉRGIO DE CASTRO MAYRINK 143,75 AM UIARA SOUZA DE BURGHGRAVE 145,00 BA ALLISSON NEY CARVALHO GUIMARÃES 144,75 CE ADRIANA AGUIAR OLIVEIRA 145,00 DF ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA 139,75 DF AFRÂNIO ALVES DE JESUS 145,00 DF ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA 145,00 DF ÁLVARO ÁVILA DO NASCIMENTO INÁCIO

144,75 DF

BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH 140,75 DF CARLA SUSANA RODRIGUES 145,00 DF CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

145,00 DF



CÉSAR AUGUSTO VANDESTEEN JÚNIOR 143,75 DF CLIDENOR MENDES WOLNEY VALENTE 142,25 DF DÉBORA GOMIDE SANTIAGO 145,00 DF ERNESTO DO NASCIMENTO VIEGAS 130,50 DF FERNANDO FAGUNDES FERNANDES 135,40 DF JAQUELINE MATOS MARQUES 145,00 DF JEAN CARLO CURY MANFREDINI 145,00 DF LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO 145,00 DF LEONARDO AGOSTINI NOVO 145,00 DF LETÍCIA ALTAFIN 142,25 DF MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE ALENCAR 144,94 DF MARINA VERAS DOURADO 143,25 DF MARISA GOMES DA SILVA TUSANI 119,25 DF MARLOS SCHUCK VICENZI 139,00 DF PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO 145,00 DF ROBERTO CARLOS ROCHA DE MOURA 136,00 DF SONIA LUÍSA SILVA LAGES 144,25 DF SUZANA BRESSLAU 145,00 DF TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO 144,25 DF VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA CARPI 145,00 DF SARA HOPPE SCHRODER 144,50 ES ADRIANA ALVES MARTINS DE SOUZA 144,25 MA RONALDO COUTINHO RODRIGUES 144,25 MA KENYA GRACIELLE BICALHO ZICA 137,00 MG LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS 145,00 MG MIKAEL ARRAIS HODON 145,00 MG NELSON GUEDES DE MOURA FILHO 145,00 MG NILSON CESAR CASTANHEIRA GUIMARAES

142,00 MG

DANIEL BRANDÃO ALVES 145,00 MS DANIELA MOSSUMEZ FERNANDES TEIXEIRA

141,75 MS

JULIANA GOUVEA MACHADO 144,50 MS LUIZ FELIPE SALDANHA UNGERER 144,00 MS RENATA CUNHA MADUREIRA 144,50 MS RODRIGO ROCHA DE BRITO 143,50 MS THAIS ALLEONI MARSON 145,00 MS ANA PAULA NEVES MARTINS 138,50 MT



ÂNGELA JARDIM DUARTE VIEIRA 144,75 MT CAMILA NOGUEIRA ANGERAMI 136,00 MT CLÓVIS AUGUSTO VERSALI SERAFINI 137,00 MT KATARINA MENDONÇA RIBEIRO 139,00 MT LEANDRO JOSÉ MACHADO 137,00 MT LIEGE DE OLIVEIRA 132,75 MT LUIZ FELIPE PEREIRA CARNEIRO 130,00 MT SÉRGIO LUIS CIRILLO 138,00 MT TATIANA DIAS DE BRITO 138,25 MT CARLOS MAGNO WONGHAN DA SILVA 145,00 PA CÍCERO TEMÍSTOCLES COUTINHO COSTA

145,00 PA

JULIANA FARIA TURQUINO STAUT 145,00 PA JOSÉ ROBERTO MOURÃO DUARTE 140,75 PA LUCIANO FERREIRA GONÇALVES 145,00 PA MÁRCIO ANTÔNIO PIANI PEREIRA 145,00 PA NILSON DA SILVA VIEIRA 145,00 PA AERLEM CYNNARA SILVA VIEIRA 145,00 PE ELIZETE DE OLIVEIRA 144,75 PE MARIA CARLA DOS SANTOS DE MAGALHÃES

140,25 PE

SARA MEDEIROS DA ROCHA MELO 145,00 PE SEVERINO PEREIRA FALCÃO 143,25 PE SYLVIA THEREZA BENÉ DE OLIVEIRA SABINO

145,00 PE

VÂNIA LÚCIA DE ASSIS SANTANA 145,00 PE CÉZAR AUGUSTO PIAN 144,25 PR DANIEL MARTINS BRESSAN 145,00 PR DANIELE BORDINI OTTO 145,00 PR INÊS TUTIDA 143,25 PR RUGNAN HUGUENIN DA SILVEIRA 145,00 PR SANDRO EMÍLIO SCHWAB 137,50 PR WANDERLEY FRANCISCO LEHMKUHL 122,25 PR MARCELO JOSÉ SIMÕES DE FRANÇA 144,00 RJ PATRÍCIA ARAÚJO ROLDAN LOPES 144,50 RJ ROSANE DA CONCEIÇÃO FABIANO MENDES

145,00 RJ

VERÔNICA DAS NEVES SANT’ANNA RIBEIRO

134,00 RJ



ÂNGELA DE FARIA MARASCHIN 143,25 RS FABIANO BARRETO 144,50 RS GUSTAVO DIAS ARRIECHE 143,75 RS GUSTAVO OTHARAN GONZALEZ 136,75 RS JOÃO ANTÔNIO VEIGA DE MIRANDA NETO

145,00 RS

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA 145,00 RS JOSÉ LUIZ DE SOUZA 145,00 RS LEONARDO TOSS 145,00 RS LETANIA CARDOSO COSTA 144,00 RS MARCOS ROBERTO RABER 140,00 RS PRISCILA RECH PINTO 144,00 RS RENATA BATISTA RAU 145,00 RS RITA BEATRIZ ANDRADE 145,00 RS RITA HERMINIA VAZ DE SOUZA TAMANINI 135,75 RS RODRIGO ESPINOSA FORTUNATO 140,25 RS ROSANA ZANATTA SANDER 145,00 RS VINÍCIUS FRIZZO PASQUOTTO 145,00 RS ALESSANDRA DE LACERDA ALVES 145,00 SC ANDRÉ ADELAR HOMMERDING 144,00 SC ANDRÉ BARBOSA DA SILVA 140,50 SC CARLOS VITOR MULLER 144,00 SC DANIEL GOUVEA TEIXEIRA 143,75 SC DENISE FERNANDES DA SILVEIRA 141,25 SC ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE 143,00 SC ELIZABETH GILL ALVES CANDIDO WENCESLAU

138,25 SC

GISELLE KINDLEIN 144,75 SC JAQUELINE JAEGER RIBEIRO 144,00 SC JORGE ROSENFELD KROEFF 145,00 SC JULIANO SIMIONI 145,00 SC LUCAS FIUZA DE MORAES 138,75 SC LUIZ EDUARDO RAZIA 145,00 SC MARCELO PAIVA 145,00 SC RENATA SCHMIDT AZEVEDO DE ARAUJO 143,50 SC RICARDO DO PRADO SCHEREINER PEREIRA

142,75 SC

RODRIGO GASPAROTO MABÍLIA 145,00 SC VAGNER BANDEIRA CABRAL 144,00 SC



ALESSANDRO GUAZZELLI 143,25 SP BRUNO GIORNO EBERHARDT 145,00 SP CARLOS EDUARDO MARCHI 139,50 SP CLEVERSON FREITAS 144,75 SP DIOGO SILVA CARNEIRO 130,50 SP EDUARDO HERKES FILHO 143,25 SP FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA JUSTO

139,25 SP

GEORGE ALBERTO BIRKETT SILVINO PEDRESCHI

145,00 SP

LEONARDO VIANA DE ALMEIDA 137,75 SP LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR

145,00 SP

MARCUS VINICIUS GOUVÊA 138,75 SP MARIA JOSÉ FACHINI DE OLIVEIRA PARON

143,00 SP

MARISE MINEKO HAGA 142,75 SP MARLENE BICHLER 142,75 SP MONTEMAR SHOUSSUKE ONISHI 145,00 SP PATRÍCIA SCHOBER GONÇALVES LIMA 145,00 SP RICARDO GOBBO MENDES 144,50 SP RICARDO PISANI CUNALI 144,00 SP ROBERTA ANDRADE PEROTTI 145,00 SP SILVIA DE SOUZA LOPES 143,50 SP TIAGO ALVES FERNANDES 143,50 SP WILLIAM JEFFERSON COSTA POLVEIRO 135,25 SP ANDRÉ DE PAULA SIMÕES 144,75 TO ANTÔNIO HUMBERTO SIMÃO 145,00 TO DALTRO NOLETO VASCONCELOS JÚNIOR

143,25 TO

ELISÂNGELA PINTO FIGUEIREDO 144,00 TO ELSO POLIZER JÚNIOR 145,00 TO FELIPE NAUAR CHAVES 142,50 TO FERNANDO AZEVEDO DE FREITAS 144,50 TO GILSON HUMBERTO MOROMIZATO 142,37 TO JOSÉ JOSIVALDO ANTUNES 131,75 TO LUIS EDUARDO CARDOSO DA ROCHA 144,75 TO LUIS FELIPE LOPES DA CONCEIÇÃO 144,75 TO MÁRCIO KAZUO KAWANA 144,75 TO RODRIGO FLEURY CURADO 143,00 TO VALTER FERREIRA FELIX BUENO 145,00 TO WELCITON DE ASSUNÇÃO ALVES 144,75 TO



ANEXO II

RETIFICAÇÕES

Onde se Lê:

NOME MÉDIA FINAL UNIDADE MAPA BIANCA ANDRADE BENEDETE 143,75 MT CRISTINA FERREIRA BRITO 144,75 ES DIEGO GHERDINI GHELLER 145,00 PR FABIOLA CRISTINA ALVES DAVY 145,00 MS GABRIEL RENGER 144,50 PR MÁRIO ALBERTO MIRANDA DE SOUZA 144,75 MS NÉLIO RICARDO DO AMARAL 140,50 DF RAFAEL RIBAS OTONI 141,75 MS ROSILENE GUGEL 138,50 DF

Leia-se:

NOME MÉDIA FINAL UNIDADE MAPA BIANCA ANDRADE BENEDETI 143,75 MT CRISTIANE FERREIRA BRITTO 144,75 ES DIEGO GHEDINI GHELLER 145,00 PR FABIOLA CRISTIANE ALVES DAVY 145,00 MS GABRIEL RENGEL 144,50 PR MÁRIO ALBERTO MIRANDA DE SOUZA 144,25 MS NÉLIO RICARDO DO AMARAL CASTRO 140,50 DF RAFAEL RIBAS OTONI 144,75 MS ROSILENE GUGEL 140,00 DF



A Comissão de Avaliação Especial de Estágio Probatório - CAEEP, em atenção à Instrução Normativa no 1, de 29 de maio de 2003, e a Portaria no 113, de 20 de setembro de 2005, resolve: Nº197 - Art. 1o Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Estágio Probatório constante no Anexo e declarar a efetivação dos servidores no cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de



Produtos de Origem Animal, admitidos por concurso público homologado em Edital no 16, de 21 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26 de dezembro de 2007, e tendo em vistas as nomeações publicadas em Diário Oficial da União, por meio das Portarias no 385, de 24 de dezembro de 2007; no 620, de 02 de julho de 2008; no 592, de 07 de agosto de 2009; no 1.035, de 17 de dezembro de 2009 e no 353, de 14 de maio de 2010.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ANEXO

HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DO CARGO DE AGENTES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

NOME MÉDIA FINAL UNIDADE MAPA

SCLEIDE DA SILVA MURICI 145,00 BA ÂNGELO RANIERI SANTOS PALÁCIO 136,50 CE CAMILO ALMEIDA TORRES 143,50 CE CAROLINA MATE DUREK 119,50 DF CLARISSA MEDEIROS DE OLIVEIRA MARIZ 143,25 DF ELISA MEZENCIO CRUZ E SOUZA 145,00 DF ERNI CRISTIANO GERMENDORFF 136,75 DF FERNANDA DE SOUZA SIMÕES FERREIRA E CASTRO 144,50 DF GERALDO MOURÃO JÚNIOR 142,25 DF LEONARDO TOLENTINO DE CARVALHO 122,75 DF MARCOS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO 145,00 DF RENAN DE SOUSA MONTEIRO 145,00 DF VERUSCA DE SOUZA GOMES FEIJÓ CAVALCANTI 141,75 DF GERALDO MOURÃO JUNIOR 142,25 DF ALESSANDRA MORESCO 138,75 GO ALINNE CARDOSO BORGES 134,75 GO ANA CRISTINA DE ÀVILA SANTOS 137,75 GO ANA PAULA SANTOS CARVALHO 122,50 GO ANGEL DI NANTES PEREIRA ESTRELA 137,00 GO DANIELLA DIAS MIRANDA 137,25 GO DIOGO RAMOS DE SOUSA OLÍMPIO 136,50 GO ÉDERSON JOSÉ PIRES RODRIGUES 108,50 GO ELZA MARIA CORRÊA 136,75 GO



ÉRICA CRISTINA OLIVEIRA CAMILO 136,75 GO FÁBIO DE SOUSA SILVA 140,75 GO JAIDETE FERREIRA DA SILVA 124,00 GO JANNI CLÁUDIA MOURA FREITAS BRAGA 122,50 GO JOSÉ BERNARDES DA SILVA NETO 137,25 GO LEANDRO DE ARAÚJO 136,25 GO LEONARDO OLIVEIRA DE PAULA 136,00 GO LETÍCIA BARBOSA DE BRITO 136,50 GO LETÍCIA FRANCISCA OLIVEIRA LEITÃO MENDES 135,00 GO LORE ROCHA DA COSTA 122,75 GO LUCÍLIA MOREIRA AIRES DA SILVA 136,25 GO MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA 136,00 GO MARCOS VERÍSSIMO TRIGUEIRO 138,50 GO MICHEL TELES EGITO 117,50 GO MIRELLA LINO DE OLIVEIRA 138,75 GO ODÍLIO PALMEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR 126,75 GO OLINTO JOSÉ DE SOUZA NETTO 126,75 GO PAULO CEZAR MODESTO ARRIEL 137,25 GO REGINA CÉLIA MACEDO SILVA 138,00 GO RENATA PEDROSA GADELHA 136,00 GO RICARDO LOPES DA CRUZ 141,50 GO ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA 136,25 GO RODOLFO FERREIRA PARANHOS 134,50 GO RODRIGO LIMA CAMPOS 135,75 GO SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DAVID 137,25 GO SOFIA FONSECA ARAÚJO 123,50 GO THAISA RATHKE 137,00 GO VINÍCIUS GRATÃO DALUL 133,00 GO ALÉSSIO BATISTA MILIORINI 128,25 MG ANTÔNIO JOSÉ ARAMUNI ALBERTO 103,00 MG ARLINDO JOSÉ CAMILO 145,00 MG CRISTIANE DINIZ MATOSO SANTOS 145,00 MG FERNANDA REZENDE BRANCO 132,75 MG FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA FERREIRA 144,50 MG FLÁVIO RAMOS DE LIMA 144,25 MG GERALDINO DE SOUZA PAULA 100,00 MG GISELLE MOITA LOUREDO 117,25 MG JOÃO PAULO DE MORAIS 111,75 MG JOCELONE SANTOS SOUSA 116,00 MG JOSÉ MARIA RAMOS QUEIROZ 145,00 MG LAURO FRANCO TAVEIRA 107,25 MG LILIAN BARBOSA MENDES 145,00 MG



LOURDES APARECIDA DE BARROS 114,75 MG MARINA PINTO COELHO LAMEIRAS 144,50 MG PATRÍCIA KERLEY SANTOS SILVA 142,50 MG SUZANA RAMOS NOGUEIRA 143,25 MG SUZIANE SILVA COSTA 144,50 MG WESLLAY DE SOUZA OLIVEIRA 122,75 MG WEYLLISON CESAR OLIVEIRA MOURA 145,00 MG ALESSANDRA CRISTINA LOPES 138,75 MS ALEXANDRE RODRIGUES EUFRASIO 131,75 MS ALINE DE ARAÚJO VELOSO 134,00 MS ANA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA 137,50 MS CAUÊ VARESQUI ZEFERINO 134,75 MS CÍCERO JOÃO BARRIQUELLO 131,50 MS DÉBORA ZANELLO KLOSTERMANN 133,50 MS DOUGLAS KEITI NOGUCHI 140,50 MS EDWAR HIRATA 138,50 MS ELOÍSA LEITE VAZES 138,50 MS FÁTIMA ALVES DA SILVA 102,25 MS GIOVANA AGUIAR BATTISTI 137,25 MS GIULIANO MIYASHIRO KANASHIRO 138,50 MS GUSTAVO DE SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIO 132,25 MS JOILSON JOSÉ PROENÇA DA SILVA FILHO 132,50 MS JOSÉ DONIZETTI DE OLIVEIRA JÚNIOR 138,75 MS JOSÉ LUÍS MELO OLIVEIRA 143,75 MS JOSÉ MARIA NASCIMENTO FERNANDES BRAGA 143,75 MS JOSEMAR DE JESUS 134,25 MS KARINA ELIZA STEINNETZ 131,00 MS LÉLIA RITA SOUZA ROSA 136,50 MS LUCAS VINÍCIUS BARROS 113,00 MS LUIZ FERNANDO FRANCO NOGUEIRA 132,75 MS MARIA PAULA FERREIRA FIALHO 139,00 MS MARIO MÁRCIO ARAÚJO DE CARVALHO 143,75 MS MAYCON GONÇALVES DA SILVA 143,75 MS MILLENE FERNANDES TORRETA 137,75 MS NESTOR LUÍS DOS SANTOS 138,75 MS ODIRLEY BALBINO VIEGAS 138,25 MS OSNARDO DOS SANTOS BARBOSA 142,75 MS RAFAELE ALCANTARA DA SILVA 143,25 MS RAFAEL SANTIAGO MACHADO 132,75 MS ROBERTO ARCE GOMES 142,50 MS RODRIGO FONSECA BATISTA 138,50 MS ROGÉRIO LOPES DAMASCENO 132,50 MS



SANDRA LORENZON 132,50 MS SIMONE DOS SANTOS BARBOSA DA SILVA 132,25 MS VINÍCIUS SANTANA PIZETTA 131,00 MS VITOR CÉSAR CACERES DE FREITAS 142,25 MS ALEX GONÇALVES REIS 119,75 MT ALEXANDRE MOACIR MEURER BAY 135,75 MT ÁLVARO TEIXEIRA DINIZ 134,07 MT AMANDA DE AZEVEDO SURET GUIMARÃES 133,90 MT ANDREZA ARAÚJO NAGIPE 135,00 MT ANTÔNIO DIAS DE CARVALHO NETO 137,50 MT BRUNO ALYSSON DE LIMA MARTINS 127,00 MT BRUNO CÍCERO DE SÁ DAVANTEL 130,50 MT BRUNO DE SOUZA DEZEM 112,25 MT CAMILA AFONSO BERNARDES CAEXETA 129,75 MT CARLOS AUGUSTO HECK 136,66 MT CAROLINA SOMAIO NEVES DE ALMEIDA LIMA 128,50 MT FELIPE AUGUSTO KROLL 122,25 MT HELTON CARLOS DE MEDEIROS 128,00 MT JANE DE OLIVEIRA TELES 136,50 MT JOSANDRA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 144,00 MT JULIANA GLIOSCI DELLIVENERI 142,50 MT LEANDRO NISHIKAWA GONÇALES 132,67 MT LEANE SALETE ROSSETO 124,25 MT LEILANE ALVES DA CONCEIÇÃO COELHO 128,07 MT LUCIANO MÁRCIO LEOCÁDIO DA ROSA 145,00 MT LUCIANO PESTRE COUTINHO 144,50 MT MARCELLE JARDIM SOARES 140,00 MT MÁRCIO CANEDO DE ABREU 121,25 MT MARIANA PERDOMO DOS SANTOS 123,75 MT NÍVIA NEVES DA SILVA 129,75 MT PEDRO LUCIANO ALCÂNTARA DE LIMA 129,74 MT RAFAEL PEREIRA SANTANA 123,50 MT RAFAEL SEBASTIÃO MOREIRA 125,75 MT RENATO SILVA LIMA 126,25 MT ROBSON MARTINS BRUM 127,65 MT ROGÉRIO APARECIDO KOLZER 138,75 MT SÍLVIO CÉSAR MASQUIETTO 136,75 MT TIAGO DE DEUS PINTO 124,75 MT VALÉRIA KUCHAR MATTE 122,00 MT WANDERLEY REZENDE OLIVEIRA 124,50 MT BERNADETE PEREIRA DE SOUSA 130,00 PB



FLÁVIO ALVES FERREIRA 130,50 PI GISLEINO GUIMARÃES DE MOURA 145,00 PI ADAURY RONALDO MOREIRA 133,32 PR ÉDIO MOSCARDI JÚNIOR 124,75 PR SAUL MAURÍCIO TÚLIO MARCONDES 144,50 PR VINÍCIUS MANTOVANI VICENTINI 126,25 PR FELIPE OLIVEIRA DA ROCHA 144,75 RJ MAURO HENRIQUE LIMA 130,50 RJ ALUÍSIO BENTO DA SILVA NETO 121,50 RN FLADEMIR DE CARVALHO NUNES 144,58 RN ALEXANDRA MACHADO FRUET 144,75 RS ANA CLÁUDIA VAZ GONÇALVES 139,50 RS BRUNA CAROLINA GARMATZ 141,50 RS CAROLINA FILIPPINI SPIER 145,00 RS CATIANE CERVIERI 139,50 RS CRISELEM GOMES MEDEIROS 144,25 RS DEISE JANICE HENCKEL 144,75 RS EDER KLAIC 143,00 RS FABIANE DAS NEVES LEMOS 143,75 RS FERNANDA MUNIZ DAS NEVES 144,00 RS FLÁVIO JOSÉ TONETTO 140,00 RS JOEL FLORCZAK 140,50 RS JULIANA DOS SANTOS SIEBEN 144,00 RS MÁRCIA GUBIANI 126,25 RS PAULO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA 143,75 RS RODRIGO DA SILVA RODRIGUES 142,75 RS SANTHIAGO DOS SANTOS VAZ 142,25 RS SÉRGIO SOARES JUNKES 139,50 RS VANESSA FALCÃO 143,75 RS DIOGO DE AMORIM 145,00 SC JEFERSON MEDEIROS MACIEL 129,41 SC MARCOS ANDRÉ DA SILVA LOPES 130,50 SC WALTER SANTANA MARCENA JÚNIOR 127,25 SE ADRIANA DE ANDRADE LIRA DOS SANTOS 119,25 SP ADRIANO BEIRA PEREIRA DA SILVA 139,00 SP



AMANDA ACIOLY LINS SILVA 119,25 SP ANDRÉ LEITE MACHADO 138,50 SP ANDREI VIEIRA SUHOGUSOFF 136,25 SP AURÉLIO TELATIN JUNIOR 145,00 SP BENJAMIM ANTUNES DOS SANTOS 140,25 SP BRUNO DA SILVA BRUM 144,25 SP CARLOS ALBERTO GARCIA DA CUNHA 145,00 SP DANIEL GROSSELLI LANIA 107,25 SP DANIELA KIRSTEN ROS 111,00 SP DEANGELI TENÓRIO VASCO DA SILVA 140,25 SP EDUARDO FERNANDO NOZELLA 121,75 SP ELAINE BIANOSPINO 123,25 SP ELKI DAIANE MATHIAS YONTA 137,25 SP EMERSON JULIANO DA SILVA 144,75 SP EMERSON KLEBER CANISSO 144,00 SP EUNICE DA SILVA SANTOS 145,00 SP FÁBIO ADRIANO FRANCO BENITES 143,00 SP FRANCINE ENOBI 93,50 SP HELOÍSA FERNANDA VITAL VINCI 120,75 SP ÍTALO ARTUR CHELLI 142,75 SP JOSÉ DANTAS DA SILVA 142,75 SP JOSÉ LUIZ SIMÕES LIGABUE 143,75 SP JÚLIO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA 143,50 SP KAREN REGINA PERES 140,50 SP KATIA YURIKO HATANO 120,00 SP KATIUCHA DE FRANÇA THOMAZ 143,75 SP LETÍCIA MACHADO GOMES 135,75 SP LÍVIA UCHÔA DA SILVA ALMEIDA 94,00 SP LUCIENE MARIE NISHI 140,25 SP MARCELO DANHEZE 137,25 SP MÁRCIO ANTÔNIO DA FONSECA 140,25 SP MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA PEDRILHO 145,00 SP MARIA DA GRAÇA UESUGUI 145,00 SP MARIANE ANTUNES LOPES 122,00 SP MÁRIO PEDRO DOS SANTOS 140,00 SP MAURÍCIO NASCIMENTO GOMES PINHO 139,50 SP NATALIE WAYAND SILVA 140,25 SP PAULO SÉRGIO GARRIDO 140,25 SP PAULO SÉRGIO MELERO 140,25 SP PRISCILA JORGE 142,00 SP RACHEL COIADO PREVIATO 137,25 SP RAPHAEL RODRIGUES BALBINO E SILVA 142,00 SP RENATA MIRANDA DE CARVALHO 145,00 SP



RICARDO LACAVA BAILONE 136,75 SP RICARDO SIQUEIRA TELLES VIEIRA 132,00 SP RICARDO VINÍCIUS SANTANA 145,00 SP ROBERTO EDSON PIMENTA 140,00 SP ROSI ELAINE GALLO LUNARDI 139,50 SP RUBENS OKINOBU IHA 145,00 SP SÉRGIO FELIPE VIANA DO AMARAL 141,50 SP SÉRGIO FRITZ DE ANDRADE 145,00 SP SÉRGIO RICARDO MATHEUS 140,25 SP SILVIA HELENA FERNANDES 144,50 SP SÔNIA ANTONIAZZI 140,50 SP SUZANA MARIA SATURNINO 142,00 SP VALÉRIA CRISTINA RAMALHO DA CRUZ 145,00 SP VAMBERTO DA SILVA 143,25 SP WILSON MORALES 140,25 SP YOLY GERPE RODRIGUES 119,25 SP HELMY LUCENA CRUZ 116,25 TO


PARTE 3 – ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

PORTARIA SDA DE 30 DE JUNHO DE 2011

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 144 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº119 - Art 1º Designar RAILTON LOPES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Bacharel em Direito, matrícula SIAPE nº 19890, LUIZ CARLOS MOREIRA MENDES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1716 e ADIONE TEIXEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 638, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de retomar e ultimar as investigações constantes nos Processos nºs 21000.001737/2008-85 e 21000.006506/2009-49. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Antonio Marques Pereira



PARTE 4 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO


O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e

COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.006720/2011-10, RESOLVE:

Nº125 - Art. 1º Designar o servidor Carlos Jurunna de Souza Castello Branco, cargo Técnico em nível Superior, lotado no DENACOOP/SDC, matricula SIAPE nº 1478109, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando/MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Erikson Camargo Chandoha


O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.004399/2011-39, RESOLVE:

Nº126 - Art. 1º Designar a servidora SANDRA MARA DE MORAIS JARDIM, Técnico em Nível Superior, lotado no DENACOOP/SDC, matricula SIAPE nº 010689826, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Lajeado/RS.







Nº127 - Art. 1º Designar o servidor VALDIR JOSÉ DA SILVA, Engº de Operação, lotado na SFA/RO matricula SIAPE nº 0702028 para acompanhar in loco o convênio, SICONV Nº 22333/2011 a ser firmado entre este Ministério e a Associação - Agrorural de Jaru- AGROJARU/RO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Nº128 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Leite Magalhães, cargo Engenheiro Florestal, lotado no DENACOOP/SDC, matricula SIAPE nº 0001957, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Concórdia/SC.







Nº129 - Art. 1º Designar o servidor Daniel Pinto Coelho, Fiscal Federal Agropecuário, lotado na SFA/MG, matrícula SIAPE nº 1631767, para acompanhar in loco o convênio, SICONV Nº 755761/2011, a ser firmado entre este Ministério e a Associação Brasileira dos Criadores de Girolando/MG.




O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO e COOPERATIVISMO do MINISTERIO da AGRICULTURA, PECUARIA e ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria no 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3°, parágrafo único, da Portaria Ministerial n° 607, de 08 de outubro de 1996 e o art. 67, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Nº130 - Art. 1° Designar o servidor JORGE RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES, Fiscal Federal Agropecuário, Lotado na Coagre/DEPROS, matricula SIAPE n° 1466146, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, celebrado em 09/06/2011, constante do processo n° 21000.001585/2010-35, entre este Ministério e o Consultor MANOEL FRANCISCO BEAUCLAIR DE SIQUEIRA, cujo objeto é prestar serviços de consultoria em apoio ao Programa Bancos Comunitários de Sementes de Adubos Verdes do MAPA tendo como ações: planejar, organizar e ministrar oficinas de capacitação sobre uso, manejo, produção e armazenamento de sementes de adubos verdes bem como organização e gerenciamento de bancos comunitários de sementes para profissionais da extensão rural e para lideranças e agricultores/as inseridos no Programa. Art. 2° Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designada como seu substituto a servidora VIRGÍNIA MENDES CIPRIANO LIRA, Fiscal Federal Agropecuário, SIAPE n° 1573726. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.






Nº131 - Art. 1º Designar o servidor SERGIO FEIJÓ FIGUEIREDO, FFA, lotado na SFA/MS, matricula SIAPE nº 0017444 para acompanhar in loco o convênio, SICONV Nº 16891/2011 a ser firmado entre este Ministério e o Sindicato Rural de Bela Vista/MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Nº132 - Art. 1º Designar o servidor Paulo Roberto Martins da Rocha, Fiscal Federal Agropecuário, lotado na SFA/RO, matrícula SIAPE nº 0702293, para acompanhar in loco o convênio, SICONV Nº 755698/2011, a ser firmado entre este Ministério e a Associação Comercial e Industrial de Pimenta Bueno/RO.





Nº133 - Art. 1º Designar o servidor Wilson Aparecido Gomes Pickina, cargo Técnico de Nível Superior, lotado no DENACOOP/SDC, matricula SIAPE nº 11115291, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Associação Rural Recreativa de Alto Alegre dos Parecis/RO.





PARTE 5 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

ORDEM DE SERVIÇO CEPLAC/DIRET DE 20 DE JUNHO DE 2011

O Coordenador Geral Técnico Científico da Diretoria da Comissão Executiva

do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, no uso de sua competência normativa, considerando a necessidade de definição do processo de validação do uso da sacarose como indutor de resistência à Vassoura de Bruxa ou, como indutor na produção de frutos no cacaueiro, resolve: Nº04 - 1. Constituir Equipe Técnica composta de Pesquisadores da CEPLAC, para, sob a Coordenação do primeiro, inspecionar as áreas experimentais e Unidades Demonstrativas de cacaueiros com aplicação de sacarose:

a) Stela Dalva Vieira Midlej Silva – CEPEC – Matrícula SIAPE n.º 31809 b) José Luis Pires – Matrícula Siape – CEPEC – Matrícula SIAPE n.º 32342 c) Raul Rene Melendez Valle – CEPEC – Matrícula Siape n.º 32326 d) Milton José da Conceição – CENEX – Matrícula SIAPE n.º 29678

2. Determinar a incumbência da equipe em proceder às análises dos dados coletados das áreas experimentais e Unidades Demonstrativas, componentes do processo de validação do uso da sacarose como indutor do controle da doença Vassoura de Bruxa ou como potencializador na produção de frutos sadios do cacaueiro. 3. Incumbir à Equipe Técnica, a avaliação do desenvolvimento do Projeto de Pesquisa 2143.01.01.03 “Efeito de Elicitores” na indução de resistência adquirida em Theobroma Cacao (L.) a. Moniliophtora perniciosa. 4. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser abreviado ou prorrogado, se assim entender a Coordenadora da Equipe Técnica. 5. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, a ser feita em Boletim de Pessoal.

Manfred Willy Müller

PORTARIA CEPLAC/SUEPA DE 20 DE JUNHO DE 2011

O SUPERINTENDENTE REGIONAL da CEPLAC no Estado do Pará, no uso das atribuições regimentais constantes das Portarias Nº 38, de 01.02.1999 e Nº 64, de 06.02.2009, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e considerando a necessidade de fiscalização de contrato firmado com prestadores de serviço desta Superintendência, RESOLVE:



Nº17 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS COSTA, Mat. SIAPE Nº 32514, CPF 243.629.562-04, Agente de Atividades Agropecuárias para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre esta Superintendência e a firma TAMBURELLO COM. SERV. E REPRESENTAÇÃO, sob Nº 004/2011. Art. 2º - O servidor ora nomeado elaborará relatórios sobre seu objeto de fiscalização, enviando-os ao Superintendente e ao Chefe da Unidade Gestora, mantendo estes cientes de quaisquer fatos que impliquem em descumprimento das determinações contidas no contrato ora fiscalizado, além de manter contato direto com o responsável pela firma contratada e confirmar a execução dos serviços prestados.

Art. 3º - Serão de responsabilidade do fiscal as medições do contrato junto ao SIASG. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se.

Raymundo Da Silva Mello Junior

PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 20 DE JUNHO DE 2011

O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 31, de 24-02-2010, publicada no Boletim de Pessoal № 06, da CGRH/SPOA/SE/MAPA, de 26-02-2010, de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve.

Nº62 - Art. 1º) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Fornecimento № 07/2010, celebrado entre a Ceplac e a Empresa Auto Posto Cabral Ltda., tendo como objeto o fornecimento de combustíveis, através de abastecimento diretamente na bomba da contratada, na cidade de Eunápolis, decorrente do Pregão Eletrônico № 10/2010 – Processo № 21084.000291/2010-11, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações:

I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for

responsável;

II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;

III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da

conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento;



IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do andamento do Contrato.

V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e

Faturas.

UG: 130132 – Ceplac/Cenex/BA.

CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Arivaldo de Souza 062.334.305-

34 Nucex/Eunápolis

SUBSTITUTO Luiz Carlos Aguilar 644.652.768-34

Nucex/Eunápolis

Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.

Antonio Zózimo De Matos Costa


O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da

Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 31, de 24 de fevereiro de 2010, publicada no Boletim de Pessoal № 06, da CGRH/SPOA/SE/MAPA, de 26 de fevereiro de 2010, de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve:

Nº63 - Art. 1º) Designar os servidores Demósthenes Lordello de Carvalho, Matrícula Siape № 316428 (Cepec/Seram), Dan Erico Vieira Petit Lobão, Matrícula Siape № 292413 (Cepec/Seram), Antonio Fernando Ribeiro Silva, Matrícula № 292111 (Cenex/Sepac), Mário Luiz Albuquerque Tavares, Matrícula Siape № 293380 (Sueba), para, sob a Coordenação do primeiro, constituírem um Grupo de Trabalho com a atribuição de elaborar a Política Ambiental da Ceplac no Estado da Bahia. O Grupo terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta portaria, para apresentar o trabalho conclusivo.

Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim CGAP/SPOA/SE/MAPA.


ORDEM DE SERVIÇO CEPLAC/SUERO DE 21 DE JUNHO DE 2011

O Superintendente da CEPLAC na Amazônia Ocidental, no uso de suas

atribuições,



Nº04 - Considerando o que consta do Memo. ERARQ Ref.: 91/2011, de 20/06/2011, e Relatório produzido pela Comissão constituída pela Ordem de Serviço Ceplac/Suero nº. 007/2010, de 29/11/2010, para conferência e avaliação dos bens permanentes considerados genericamente inservíveis, classificados como: ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis, sob a responsabilidade das Unidades Gestoras abaixo relacionadas, e em cumprimento às normas legais que regem a matéria, RESOLVE:

1) Designar comissão para a Unidade Gestora: 137.043–Ceplac/Supoc/Emarc,

composta pelos servidores: Valter Henrique da Cunha, Osvaldo José Pereira, e José Aparecido Roberto, para sob a presidência do primeiro, providenciar relatório visando avaliar a oportunidade e conveniência da Alienação, Doação ou Desfazimento dos bens considerados Inservíveis/Irrecuperáveis, de acordo com o Decreto nº. 99.658, de 30/10/1990, atualizado;

2) Formar LOTES em local adequado paras avaliação dos bens; 3) Caso seja recomendada a Doação, a Comissões deverá obrigatoriamente deixar

formalizado dentro do processo, os motivos que a levaram tomar tal decisão; 4) Sendo recomendado a Desfazimento, a Comissão deverá deixar devidamente

formalizado no processo, que não localizou ou não houve manifestação de nenhuma entidade para doação dos bens;

5) A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do recebimento desta Ordem de Serviço para apresentação dos relatórios, podendo convocar outros servidores para participarem dos trabalhos, caso seja necessário.

Francisco Das Chagas Rodrigues Sobrinho




Nº64 - Art. 1º) Designar os servidores ELSON DOS SANTOS BOMFIM, Matrícula Siape № 304217, Agente Administrativo, NEIDES NUNES DA SILVA DE CARVALHO, Matrícula Siape № 314921, Técnica em Contabilidade, lotados na Sueba e ROGÉRIO MENEZES MIDLEJ, Matrícula Siape 291522, Agente de Atividades Agropecuárias, lotado no Cepec/Sefis, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar encarregada de apurar responsabilidade do servidor José Genilson de Almeida, Matrícula Siape № 20773140, Motorista Oficial, lotado na Diao/Nutra, por sua conduta descrita no Memorando № 224/Diao, de 26-04-2011.

Art. 2º) Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta Portaria para apresentação do trabalho conclusivo.






O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 31, de 24 de fevereiro de 2010, publicada no Boletim de Pessoal № 06, da CGRH/SPOA/SE/MAPA, de 26 de fevereiro de 2010, de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve:

Nº65 - Art. 1º) Designar os servidores ANTONIO LIMA OLIVEIRA, Matrícula Siape № 307721, Técnico de Planejamento-Gestão, GEORGINA SANTOS DAMASCENO, Matrícula Siape № 287908, Programadora, lotados na Sueba e ROGÉRIO MENEZES MIDLEJ, Matrícula Siape 291522, Agente de Atividades Agropecuárias, lotado no Cepec/Sefis, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar encarregada de apurar responsabilidade do Chefe do Almoxarifado do Cepec, o servidor ZILTAMAR EVANGELISTA DE ARAÚJO GÓES, Agente Administrativo, lotado no Cepec/Nucad, tudo em conformidade com o Termo de Julgamento, fls. 42, do PAD № 21084.000584/2010-91.

Art. 2º) Determinar o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta Portaria para apresentação do trabalho conclusivo. Art. 3º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA.





Nº66 - Art. 1º) Constituir as Comissões compostas pelos servidores abaixo relacionados, para a realização de Licitações nas Modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública, durante o exercício de 2011:

I. CONVITE

Jailson Dias Santos (Presidente) Manoel Felipe da Hora Neto Maria D’Ajuda F. Lavinsky



II. TOMADA DE PREÇOS

Olímpio Souza Santos (Presidente) Laudicéa Ribeiro Bomfim Manoel Felipe da Hora Neto

III. CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Olímpio Souza Santos (Presidente) Manoel Felipe da Hora Neto Aderbal Souza Santos

Art. 2º) Autorizar às Comissões a arregimentarem outros servidores da Ceplac para a realização deste trabalho.






Nº67 - Art. 1º) Designar os servidores ELSON DOS SANTOS BOMFIM, Matrícula Siape № 304217, Agente Administrativo, NEIDES NUNES DA SILVA DE CARVALHO, Matrícula Siape № 314921, Técnica em Contabilidade, lotados na Sueba e ROGÉRIO MENEZES MIDLEJ, Matrícula Siape 291522, Agente de Atividades Agropecuárias, lotado no Cepec/Sefis, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo de Sindicância encarregada de apurar o que consta no Ofício NAJ № 050, de 03-06-2011 e seus anexos.

Art. 2º) Determinar o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria para apresentação do trabalho conclusivo.




O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC,

no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:



Nº228 - Art. 1º - Designar o servidor JOÃO LOUIS MARCELINO PEREIRA, Pesquisador, matrícula Siape nº 00304888, lotado no CEPEC, para atuar na qualidade de Coordenador Geral Administrativo do projeto intitulado Rede de Cacau do Renorbio – Vassoura-de-Bruxa, financiado pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/MAPA, a ser executado em esforço conjunto pelas seguintes unidades: Centro de Pesquisas do Cacau - CEPEC, Centro de Recursos Genéticos e Biotecnologia – CENARGEN/EMBRAPA, Centro de Energia Nuclear em Agricultura – CENA/USP, Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC e Centro de Biologia Molecular e Engenharia Genética –CBMEG/UNICAMP. Art. 2º - Incumbir ao Coordenador Geral Administrativo, a responsabilidade pelo gerenciamento do Projeto, devendo manter contatos com a FINEP sobre todos os assuntos relacionados à execução do projeto. Art. 3º - Designar o servidor JOSÉ LUIS PIRES, Pesquisador, matrícula Siape nº 00323424, lotado no CEPEC, para atuar na qualidade de Coordenador Geral Técnico do Projeto supracitado. Art. 4º - Determinar, que a equipe responsável pela execução técnica do projeto, perante o Coordenador Geral Técnico, execute as atividades previstas no documento do Projeto, conforme o cronograma estabelecido. Art. 5º - Incumbir ao Coordenador Geral Administrativo do Projeto, a responsabilidade pela aplicação dos fundos recebidos da FINEP, no valor de R$3.999.999,92 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove Reais e noventa e dois centavos) e da CEPLAC/MAPA, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de Reais), por um período de 3 (três) anos, seguindo estritamente o plano financeiro determinado no Relatório de Avaliação e em concordância com o Governo Federal do Brasil. Art. 6º - Encarregar ao Coordenador Geral Técnico, a responsabilidade por todas as declarações e relatórios técnicos requeridos periodicamente pela FINEP, como determinado no Acordo do Projeto. Art. 7º - Estipular que, além dos relatórios financeiros encaminhados à FINEP, a cada trimestre, o Coordenador Geral Administrativo e a Fundação Pau Brasil – FUNPAB, devem preparar declaração de contas sobre a situação financeira e o progresso técnico, respectivamente, para o Coordenador Geral Técnico-Científico da CEPLAC. Art. 8º - Designar, o servidor Luis Ricardo Bruggemann – matrícula Siape n.º 1625245, para atuar como Fiscal deste Convênio, cujo extrato foi publicado na Seção 3 do DOU de 27 de dezembro de 2010 – pág. 13. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aplicação.

Jay Wallace da Silva e Mota




O Diretor Substituto da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

– CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38, de 1º de fevereiro de 1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RESOLVE: Nº229 - Retificar na Portaria nº 118, de 05 de maio de 2011, publicada no Boletim de Pessoal nº 013 de 10 de maio de 2011, que concedeu licença prêmio ao servidor ADMILSON MOTA BRITO, onde se lê, ADILSON MOTA BRITO, leia-se, ADMILSON MOTA BRITO.

Edmir Ferraz


O Diretor Substituto da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38, de 1º de fevereiro de 1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RESOLVE: Nº230 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo, de acordo com o artigo 87, da Lei nº 8.112/90-Redação Original.

Nome Período Aquisitivo

Período de Gozo Nº do Processo

Aloir Nicácio Pereira 14/04/87 a 11/04/92

01/08/2011 a 30/08/2011 21084.000684/2006-31

Miguel Guilherme Martins Pina

12/12/90 a 10/12/95

05/07/2011 a 03/08/2011 21078.000173/2005-17

Samuel Duarte de Melo 12/12/90 a 10/12/95

03/10/2011 a 01/11/2011 21078.000031/2006-31

Edmir Ferraz


O Diretor Substituto da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº 21070.000437/2011-51, resolve: Nº231 - Alterar os percentuais constantes da Portaria nº 027, de 09 de janeiro de 2006, publicada no Boletim de Pessoal nº 02 de 20 de janeiro de 2006, que concedeu anuênios ao servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com exercício na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, abaixo relacionado.



NOME SITUAÇÃO ATS

Adão Luiz Gomes Ornellas Aposentado 19%

Edmir Ferraz

PORTARIA CEPLAC/SUEPA 30 DE JUNHO DE 2011

O SUPERINTENDENTE REGIONAL da CEPLAC no Estado do Pará, no uso das atribuições regimentais constantes da Portaria Nº 64, de 06.02.2009, do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento – MAPA, RESOLVE:- Nº18 - Art. 1º - CRIAR a Comissão Permanente de Licitação desta Superintendência, com o objetivo de possibilitar as aquisições e contratações de serviços e obras de engenharia insuscetíveis de pregão, seja eletrônico ou presencial, no presente exercício.

Art. 2º - Nomear para a composição da Comissão ora criada os seguintes servidores:

▪ Presidente: MANOEL DAMASCENO GUSTAVO, Agente Administrativo, Mat. SIAPE Nº 0030245 ▪1º Membro e Substituto do Presidente: MANOEL CAMPOS DA SILVA, Agente Administrativo, Mat. SIAPE Nº 0031301 ▪ 2º Membro: ROBERTO SENA, Auxiliar Operacional de Agropecuária, Mat. SIAPE 0032341

Art. 3º - Os membros desta Comissão deverão observar o disposto na Lei 8.666/93 e legislação complementar, no sentido de garantir o princípio constitucional da isonomia e selecionar a proposta mais vantajosa para o órgão, com observância rígida ao estabelecido no Capítulo II, Seção IV - “Do procedimento e do Julgamento”, garantido o princípio ditado pelo parágrafo único do artigo 38 do referido Estatuto Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se.

Raymundo Da Silva Mello Junior


O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac, no uso de suas atribuições normativas constantes da Portaria n.º 38, de 1º de fevereiro de 1999, do



Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e tendo em vista o teor do Memorando n.º 260/SUEBA, de 20 de junho de 2011, RESOLVE: Nº234 - Art. 1º Atribuir, à servidora SOLANGE MODESTO KRUSCHEWSKY, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 289749, a responsabilidade pela Gestão de Contratos da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia - SUEBA. Art. 2º Revogar a Portaria n.º 092, de 24 de maio de 2006, publicada no Boletim de Pessoal n.º 15, de 31 de maio de 2006.

Jay Wallace Da Silva E Mota

PARTE 6 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

ADICIONAL NOTURNO MAIO/2011 SERVIDOR BENEFICIADO MAT. SIAPE MÊS TOTAL /

MINUTOS Alfredo de Souza Machado 0000745 MAIO 3703 Alvaro Ozorio Rollo de Carvalho 0001955 MAIO 579 Antonio Leite de Souza 6002224 MAIO 5143 Antonio Rande Silva Souza 0023630 MAIO 4457 Claudionor Bento da Silva 0001599 MAIO 513 Edson Hotaniel Lemos de Freitas 0024124 MAIO 161 Eduardo Almeida de Oliveira 0001284 MAIO 395 Eli Pires Gonçalves 1110781 MAIO 385 Elias Candido Dornelas 2099782 MAIO 1920 Hamilton Nunes de Carvalho 6002243 MAIO 560 Inês Geraldo dos Santos 0001406 MAIO 5143 José da Silva Miranda 0023676 MAIO 3360 José de Paulo Batista 6002250 MAIO 4800 Linaldo Marinho de Morais 1092429 MAIO 1440 Luiz Antônio de Santana 0001409 MAIO 4800 Mamedes Luiz Melo 1541911 MAIO 433 Manoel Ferreira da Silva 0023684 MAIO 3497 Manoel Rangel de Farias Neto 6002260 MAIO 583 Maria das Dores de Azevedo 6002261 MAIO 442 Nilton Pereira Santana 0023708 MAIO 4320 Odete Marlene Chiesa 6002267 MAIO 855 Oliveira Ferreira de Melo 6002268 MAIO 4937 Pedro Joaquim Pires 0002070 MAIO 3360



Raimundo Afonso Barros Carvalho 6002272 MAIO 480 Severino Gonçalo da Silva 6002275 MAIO 3840 Teonildo Alves Lino 0023880 MAIO 4800 Virmondes Ferreira de Freitas 0440655 MAIO 3017

PARTE 7 – ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO

FEDERAL


O Superintendente Federal de Agricultura no Distrito Federal, usando das atribuições que lhe conferem o item XXIV do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, e publicado no DOU de 14/06/2010 e, visando estabelecer a adoção de procedimentos nas ações que envolvem o repasse de recursos financeiros na forma de convênios através desta Superintendência, resolve: Nº28 - Artigo 1º - Designar o Servidor LUIZ FERNANDO RIBEIRO BARROS, Matricula SIAPE 1437403, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário como Gerente de Convenio, para Acompanhar “in loco”, o Convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal – SEAPA/DF para o exercício de 2011, conforme portaria n° 14 de 17/02/2011. Artigo 2º - Fica dispensado da função de Gerente do referido convênio o Fiscal Federal Agropecuário MARIO AKUTSU. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alfredo Barbosa dos Santos


O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no DOU de14 de Junho de 2010, resolve:



Nº29 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1202, ocupante do cargo de Administrador, para atuar como interlocutor da SFA/DF junto a CGPAD/SE e como cadastrador do sistema CGU-PAD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados pelo servidor.

Alfredo Barbosa Dos Santos



PARTE 8 – DIÁRIAS

GABINETE DO MINISTRO

OS/GM PCDP/GM NOME CARGO LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO VALOR

(R$)

121/GM 1667/11 WAGNER

GONÇALVES ROSSI

Ministro/MAPA Guanambi/BA/Ribeirão Preto/SP

02/06 a 06/06/11 215,68

Campinas/SP/Piracicaba/SP

123/GM 1427/11 DERLI DOSSA

Chefe da AGE - DAS 101.5 Maringá/PR/Campo

Mourão/PR

06/07 a 07/07/11 384,61

124/GM 1668/11 WAGNER

GONÇALVES ROSSI

Ministro/MAPA Ribeirão Preto/SP 09/06 a 13/06/11 262,16

Assessor Especial para Comunicação 126/A/GM 1593/11

OLIMPIO ANTONIO BRASIL CRUZ DAS - 102.5

Paris(França)/Roma(Itália)

20/06 a 28/06/11 6.025,88

130/A/GM _ CLAYTON

GIANI BORTOLINI

Colaborador Eventual Cuiabá/MT 13/06 a

15/06/11 501,50

Assessor Especial do

156/GM 1689/11 JOSÉ

GERARDO FONTELLES Ministro - DAS

102.5

Belo Horizonte/MG 29/06 a 30/06/11

Sem ônus

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

IDENTIFICAÇÃO (XX) INÍCIO ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO DESCRIÇÃO PROCESSO NR NOME CARGO LOCAL DE

AFASTAMENTO PERÍODO VALOR



PCDP-001456

JOSÉ CARLOS VAZ

SECRETARIO SPA SÃO PAULO 21/06 A 22/06/11

523,66 PCDP-001518

JOSÉ CARLOS VAZ

SECRETARIO SPA FORTALEZA/CE 24/06 A 25/06/11

442,48 PCDP-001297

DIEGO MELO DE ALMEIDA

AGENTE ADM.DEGER SÃO PAULO 15/06 A 16/06/11

373,80

PCDP-001398

ANNA CAROLINA FERNANDES FERREIRA ALVES

CHEFE DIVISÃO DEAGRO FORTALEZA/CE 13/06 A 15/06/11

584,55

PCDP-001457

EDILSON MARTINS DE ALCANTARA

DIRETOR DEGER SÃO PAULO 21/06 A 22/06/11

448,06

PCDP-001472

FILIPE GUERRA LOPES

FISCAL FEDERAL DEGER

FOZ DO IGUAÇU/PR 27/06 A 29/06/11

496,05

PCDP-001461

JOSÉ WILMAN DA SILVA

CHEFE DIVISÃO DEGER CURITIBS/PR 12/06 A 17/06/11

1.129,21

PCDP-001462

RODRIGO MARQUES DE MELLO

CHEFE DIVISÃO DEGER CURITIBS/PR 12/06 A 17/06/11

1.129,21

PCDP-001468

EDILSON MARTINS DE ALCANTARA

DIRETOR DEGER

RIBEIRÃO PRETO/SP 16/06 A 17/06/11

PCDP-001501

RILDO GONÇALVES

COORDENADOR DEGER SÃO PAULO 15/06 16/06/11

448,06 PCDP-001522

WILSON VAZ DE ARAUJO

COORDENADOR DEAGRI

RIBEIRÃO PRETO/SP 16/06 17/06/11

358,89

PCDP-001578

MARCELO FERNANDES GUIMARÃES

COORDENADOR DEAGRI RIO DE JANEIRO 20/06 A 22/06/11

693,30

PCDP-001521

JOSÉ MARIA DOS ANJOS

DIRETOR - DEAGRO

RIBEIRÃO PRETO/SP 16/11 A 17/06/11

355,07 PCDP-001465

JOSÉ CARLOS VAZ

SECRETARIO SPA SÃO PAULO/SP 16/06 A 17/06/11

447,61 PCDP-001607

JOSÉ CARLOS VAZ

SECRETARIO SPA CURITIBA/PR 03/07 Q 05/07/11

905,96 PCDP-001504

JOSE MARIA DOS ANJOS

DIRETOR DEAGRO FORTALEZA/CE 14/06 A 15/06/11

323,52



SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA: SEOF/CAO

(X) INICIAL ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO

Processo Nome Cargo Local do Afastamento Periodo Valor

PCDP-1368

ANDRÉ PEREIRA BOMPET

F.F. AGROPECUÁRIO

CURITIBA/IRATI

13.06 A 16.06 718,23

PCDP-1396

VIRGINIA MENDES CIPRIANO LIRA

F.F. AGROPECUÁRIO FORTALEZA 16.06 A

17.06 385,96

PCDP-1488

ANA CAROLINA MIRANDA LAMY

F.F. AGROPECUÁRIO SALVADOR 14.06 A

15.06 290,96

PCDP-1348

FERNANDO FAGUNDES FERNANDES

F.F. AGROPECUÁRIO

BELO HORIZONTE 02.06.2011 187,38

PCDP-1433

GIRABIS EVANGELISTA RAMOS DIRETOR DO DFIA SÃO PAULO 20.06 A

21.06 448,06

PCDP-1336

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DO DIPOA

SÃO PAULO/CAMPO GRANDE

07.06 A 09.06 747,80

PCDP-1358

MARCO ANTÔNIO AMARAL PASSOS CONVIDADO CURITIBA 06.06 A

10.06 928,61



PCDP-1408

ALFREDO SEITI TAKEHANA


17.06 981,71

PCDP-1359

JOÃO FRATTINI GONÇALVES RAMOS

F.F. AGROPECUÁRIO CURITIBA 06.06 A

10.06 928,61

PCDP-1409

DÉBORA MARIA RODRIGUES CRUZ


17.06 981,71

PCDP-1198

JÚLIO SÉRGIO DE BRITTO

F.F. AGROPECUÁRIO

GENEBRA - SUÍÇA

18.06 A 25.06 4.218,22

PCDP-1420

GERALDO MARCOS DE MORAES

F.F. AGROPECUÁRIO

RIO DE JANEIRO

20.06 A 24.06 1.245,28

PCDP-1445

ALEXANDRE GONÇALVES ASPAHAN ADMINISTRADOR MACAPÁ 20.06 A

29.06 1.880,28

PCDP-1435

ANA MARIA RAUEN DE OLIVEIRA MIGUEL

COLABORADOR EVENTUAL BRASÍLIA 20.06 A

22.06 655,50

PCDP-1434

SABRIA AUED PIMENTEL


22.06 655,50

PCDP-1262

LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ

F.F. AGROPECUÁRIO

SASKATTON - CANADÁ

17.06 A 24.06 3.626,90



PCDP-1361

FATIMA CONCEIÇÃO MARQUEZ PINA RODRIGUES

CONVIDADO CAMPINAS/CURITIBA

07.06 A 10.06 741,83

PCDP-1405

ÊNIO ANTÔNIO MARQUES PEREIRA

DIRETOR DE PROGRAMAS ÁREA

ANIMAL NATAL 06.06 A

07.06 426,91

PCDP-1364



ANIMAL BELÉM 11.06 A

13.06 680,43

PCDP-1410

ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA

F.F. AGROPECUÁRIO

LISBOA/ÉVORA - PORTUGAL

18.06 A 22.06 2.471,59

PCDP-1449

HELDER MOREIRA BORGES

COORDENADOR DA CGVB/DIPOV

PORTO - PORTUGAL

19.06 A 26.06 4.503,81

PCDP-1365

CLAUDIA VALERIA GONÇALVES CORDEIRO DE SÁ

F.F. AGROPECUÁRIO

PALMEIRAS DE GOIÁS

08.06 A 09.06 237,86

PCDP-1441

DJALMA ATANASIO SANTOS DA SILVA

F.F. AGROPECUÁRIO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/PROMISSÃO/LINS

13.06 A 17.06 822,41

PCDP-1463

RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI

F.F. AGROPECUÁRIO SÃO PAULO 20.06.2011 208,08

PCDP-1397

MARCELO SOUZA PEREIRA

F.F. AGROPECUÁRIO UBERLÂNDIA 20.06 A

22.06 401,05



PCDP-1355 LUCIANA DUQUE SILVA COLABORADOR

EVENTUAL CAMPINAS/CURITIBA

06.06 A 10.06 997,70

OS-010/2011

ADELIA FERREIRA DE FARIAS MACHADO

PESQUISADOR EMBRAPA BRASÍLIA 20.06 A

22.06 595,50

OS-011/2011 ROSEMAR ANTONIASSI PESQUISADOR

EMBRAPA BRASÍLIA 20.06 A 22.06 595,50

PCDP-1439 ARLINDO BONIFACIO F.F.

AGROPECUÁRIO SÃO PAULO 20.06 A 21.06 385,96

PCDP-1443

JUDI MARIA DA NOBREGA


17.06 385,96

PCDP-1440 LIZIE PEREIRA BUSS F.F.

AGROPECUÁRIO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/BARRETOS

13.06 A 17.06 822,41

PCDP-1442

DANIEL DOS SANTOS BRAGA TAVARES

F.F. AGROPECUÁRIO

PRESIDENTE PRUDENTE/ANDRADINA/PRESIDENTE EPITÁCIO

13.06 A 17.06 822,41

PCDP-1428

LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL

F.F. AGROPECUÁRIO SÃO PAULO 20.06 A

21.06 448,06

PCDP-1565

ROBERTO SOARES ROCHA

F.F. AGROPECUÁRIO

CIDADE DO CABO - ÁFRICA DO SUL

19.06 A 24.06 2.102,72

PCDP-1404

FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM SECRETÁRIO CAMPO

GRANDE 07.06 A 09.06 771,80

PCDP-1112

FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM SECRETÁRIO CHAPECÓ 10.05 A

12.05 687,30



PCDP-1499 MAÇAO TADANO DIRETOR DO DIPOV RIBEIRÃO

PRETO 16.06 A 17.06 384,61

PCDP-1503

GIRABIS EVANGELISTA RAMOS DIRETOR DO DFIA RIBEIRÃO

PRETO 16.06 A 17.06 384,61

PCDP-1356

MÁRCIA BALISTIERO FIGLIOLIA

COLABORADOR EVENTUAL CURITIBA 07.06 A

10.06 797,10

PCDP-1552

FERNANDA MARCUSSI TUCCI

F.F. AGROPECUÁRIO

BUENOS AIRES - ARGENTINA

21.06 A 25.06 1.751,34

PCDP-1554

NILTON ANTÔNIO DE MORAIS

F.F. AGROPECUÁRIO

RECIFE/VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/BONITO/CARUARU/SÃO BENTO DO UNA/CAPOEIRAS/ARCOVERDE/SERRA TALHADA/PETROLINA

26.06 A 02.07 1.211,81

PCDP-1555

HÉLIO VILELA BARBOSA JÚNIOR

F.F. AGROPECUÁRIO

TERESINA/CAMPO MAIOR/ PEDRO II/ALTOS/ELESBÃO VELOSO/VALENÇA DO PIAUÍ/PICOS

26.06 A 01.07 1.034,81

PCDP-1362

JOSÉ NEUMAR FRANCELINO

COORDENADOR DE SEMENTES E

MUDAS CURITIBA 06.06 A

09.06 878,68

PCDP-1531

RICARDO REGO PAMPLONA

F.F. AGROPECUÁRIO

RIBEIRÃO PRETO/BRASÍLIA

16.06 A 17.06 384,61



PCDP-1576

FERNANDO FAGUNDES FERNANDES

F.F. AGROPECUÁRIO

SÃO PAULO/CASCAVEL

27.06 A 01.07 822,41

PCDP-1376

CLARICE BECHARA MEURER

F.F. AGROPECUÁRIO

RIO DE JANEIRO

27.06 A 01.07 1.034,81

PCDP-1571

CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR

F.F. AGROPECUÁRIO

RIO DE JANEIRO

27.06 A 01.07 1.034,81

PCDP-1202

HELDER MOREIRA BORGES

COORDENADOR DA CGVB/DIPOV

ASSUNÇÃO - PARAGUAI

06.06 A 08.06 589,34

PCDP-1574

ANA CRISTINA GONÇALVES PINTO DA ROCHA

F.F. AGROPECUÁRIO

CAMPINAS/RIO DE JANEIRO

27.06 A 30.06 872,23

PCDP-1487 CARLOS ARTUR FRANZ DIRETOR

SUBSTITUTO-DSV RIBEIRÃO PRETO

16.06 A 17.06 384,61

PCDP-1495

MARCIA BATISTA DA COSTA

F.F. AGROPECUÁRIO

CURITIBA/IVAIPORÃ/CASCAVEL

27.06 A 01.07 869,61

PCDP-1383

DANIEL MARTINS DE CARVALHO


06.07 2.224,90

PCDP-1389



29.06 688,05

PCDP-1570

MARIO ROBERTO DO NASCIMENTO

F.F. AGROPECUÁRIO

RIO DE JANEIRO

27.06 A 01.07 1.034,81



PCDP-1424

RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA

F.F. AGROPECUÁRIO

BELÉM/CACHOEIRA DO ARARI/AFUÁ/OERIAS DO PARÁ/MONTE ALEGRE/ÓBIDOS/SANTARÉM

27.06 A 02.07 1.058,41

PCDP-1540

ROSINHA MARIA PERONI MESQUITA

F.F. AGROPECUÁRIO

FOZ DO IGUAÇU

27.06 A 01.07 822,41

PCDP-1536

GIRABIS EVANGELISTA RAMOS DIRETOR DO DFIA FOZ DO

IGUAÇU 27.06 A 01.07 977,66

PCDP-1541

JOSÉ NEUMAR FRANCELINO

COORDENADOR DE SEMENTES E

MUDAS

FOZ DO IGUAÇU

27.06 A 01.07 977,66

PCDP-1537

LAURA MACHADO RAMOS

F.F. AGROPECUÁRIO

FOZ DO IGUAÇU

27.06 A 01.07 822,41

PCDP-1538

AGWAGNER DUTRA ALARCÃO

F.F. AGROPECUÁRIO

FOZ DO IGUAÇU

27.06 A 01.07 822,41

PCDP-1490 CRISANGELA NAGATA F.F.

AGROPECUÁRIO FOZ DO IGUAÇU

27.06 A 01.07 822,41

PCDP-1491

IZABELA MENDES CARVALHO

F.F. AGROPECUÁRIO

FOZ DO IGUAÇU

27.06 A 01.07 822,41

PCDP-1539

GRAZIELE DOS PASSOS LIMA

F.F. AGROPECUÁRIO

FOZ DO IGUAÇU

27.06 A 01.07 822,41

PCDP-1545

MARCELO SOUZA PEREIRA

F.F. AGROPECUÁRIO CAMPINAS 27.06 A

30.06 659,23

PCDP-1562

SHEILA DE MATOS XAVIER

F.F. AGROPECUÁRIO

RIO DE JANEIRO

28.06 A 30.06 614,05



PCDP-1618

PEDRO HENRIQUE SLAGADO BUENO

F.F. AGROPECUÁRIO PARACATU 20.06 A

21.06 237,86

PCDP-1379

JOSINETE BARROS DE FREITAS

F.F. AGROPECUÁRIO

RIO DE JANEIRO

28.06 A 30.06 614,05

PCDP-1475

OSCAR DE AGUIAR ROSA FILHO


01.07 584,55

PCDP-1569

RICARDO REGO PAMPLONA

F.F. AGROPECUÁRIO CAMPINAS 28.06.2011 186,93

PCDP-1407

MARCUS VINITHIUS MENDES PRATES

F.F. AGROPECUÁRIO

BELO HORIZONTE

29.06 A 01.07 584,55

PCDP-1560 ARIETE DUARTE FOLLE F.F.

AGROPECUÁRIO

PORTO ALEGRE/VACARIA

28.06 A 01.07 694,63

PCDP-1489

DANIELA DE MORAES AVIANI

F.F. AGROPECUÁRIO

FOZ DO IGUAÇU

27.06 A 29.06 582,30

PCDP-1476

EDILENE CAMBRAIA SOARES


01.07 584,55

PCDP-1646

MÁRCIA LETÍCIA PARREIRAS MOURÃO

F.F. AGROPECUÁRIO


20.06 A 25.06 835,72

PCDP-1436


F.F. AGROPECUÁRIO SÃO PAULO 29.06.2011 208,08

PCDP-1406

MARLOS SCHUCK VICENZI

F.F. AGROPECUÁRIO

BELO HORIZONTE

29.06 A 01.07 584,55



PCDP-1621 EGON VIEIRA DA SILVA F.F.

AGROPECUÁRIO

MONTES CLAROS/BELO HORIZONTE

27.06 A 30.06 659,23

PCDP-1642 LUIZ CESAR BOM F.F.

AGROPECUÁRIO

PROMISSÃO/ANDRADINA/PRESIDENTE EPITÁCIO

29.06 A 01.07 401,05

PCDP-1534


F.F. AGROPECUÁRIO CUIABÁ 02.07 A

04.07 680,43

PCDP-1493

JOSÉ MÁRCIO DE MOURA SILVA

COORDENADOR SUBSTITUTO DA

CGAL

FOZ DO IGUAÇU

30.06 A 01.07 332,86

PCDP-1411

ÁLVARO ÁVILA DO NASCIMENTO INÁCIO


29.06 584,55

PCDP-1159

VANTUIL CARNEIRO SOBRINHO

COORDENADOR GERAL PROG

ESPECIAIS-DIPOA

MOSCOU-RÚSSIA - SEUL-CORÉIA DO SUL

13.05 A 22.05 5.167,08

PCDP-1337

MARLOS SCHUCK VICENZI

F.F. AGROPECUÁRIO


07.06 A 09.06 548,94

PCDP-1614

VANTUIL CARNEIRO SOBRINHO


24.06 461,88

PCDP-1523

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DIRETOR DO DIPOA RIBEIRÃO

PRETO 16.06 A 18.06 596,11

PCDP-1549 SUZANA BRESSLAU F.F.

AGROPECUÁRIO GENEBRA - SUÍÇA

01.07 A 10.07 5.411,58

PCDP-1551

FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM SECRETÁRIO

SÃO PAULO/RIBEIRÃO PRETO

15.06 A 18.06 991,50



PCDP-1641

CARLOS EDUARDO TEDESCO SILVA

F.F. AGROPECUÁRIO

BRASÍLIA/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/BARRETOS/SÃO PAULO/CAMPO GRANDE/CUIABÁ

27.06 A 05.07 1.341,39

PCDP-1602

ELIANA DEA LARA COSTA

F.F. AGROPECUÁRIO

NATAL/JOÃO CÂMARA/ANGICOS/UMARIZAL/PAU DOS FERROS/CAICÓ/CURRAIS NOVOS/NOVA CRUZ

03.07 A 09.07 1.259,01

PCDP-1603

MÁRCIA LETÍCIA PARREIRAS MOURÃO

F.F. AGROPECUÁRIO

JOÃO PESSOA/UMBUZEIRO/CAMPINA GRANDE/SANTA LUZIA/PATOS/POMBAL/TAPEROÁ

03.07 A 08.07 1.082,01

PCDP-1572

ÁLVARO ÁVILA DO NASCIMENTO INÁCIO


05.07 385,96

PCDP-1613

JOSINETE BARROS DE FREITAS

F.F. AGROPECUÁRIO CUIABÁ 04.07 A

07.07 741,83

PCDP-16058

CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

F.F. AGROPECUÁRIO

CAMPO GRANDE/SONORA/RIO VERDE DO MATO GROSSO

04.07 A 08.07 822,41

PCDP-1596

ALEXANDRE ORIO BASTOS

F.F. AGROPECUÁRIO

CAMPO GRANDE/SONORA/RIO VERDE DO MATO GROSSO

04.07 A 08.07 822,41



PCDP-16058

GABRIEL ADRIAN SANCHEZ TORRES

F.F. AGROPECUÁRIO

SÃO PAULO/CANANÉIA

04.07 A 08.07 857,81

PCDP-1637

MARIA JÚLIA SIGNORETTI GODOY

F.F. AGROPECUÁRIO MACAPÁ/BELÉM 04.07 A

09.07 1.224,21

PCDP-1600



ANIMAL SALVADOR 04.07 A

05.07 448,06

PCDP-1655

MARCUS VINÍCIUS SEGURADO COELHO

F.F. AGROPECUÁRIO PORTO ALEGRE 04.07 A

06.07 688,05

PCDP-1654

RODRIGO BARBOSA NAZARENO

F.F. AGROPECUÁRIO PORTO ALEGRE 04.07 A

06.07 584,55

PCDP-1573



05.07 448,06

SEM ÔNUS

PCDP-1492

JAMIL GOMES DE SOUZA

F.F. AGROPECUÁRIO JI-PARANÁ 16.06 A

18.06 0,00

PCDP-1526

ÂNGELO DE QUEIROZ MAURÍCIO

F.F. AGROPECUÁRIO

SALVADOR/VALENÇA

14.06 A 15.06 0,00

PCDP-1498

ÉRIKO TADASHI SEDOGUCHI

F.F. AGROPECUÁRIO

SANTIAGO - CHILE

19.06 A 24.06 0,00



PCDP-1629

GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES

DIRETOR DO DEPTO DE SAÚDE

ANIMAL ROMA - ITÁLIA 25.06 A

29.06 0,00

SÓ PASSAGEM

PCDP-1610

CAROLINE STONE DE' CARLI DEPENDENTE MACAPÁ 25.07.2011 0,00

PCDP-1611

PATRÍCIA STONE DE' CARLI DEPENDENTE MACAPÁ 25.07.2011 0,00

PCDP-1609

CARLOS RICARDO DE' CARLI

F.F. AGROPECUÁRIO MACAPÁ 08.07.2011 0,00

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA: SEOF/CAO

( ) INICIAL (X) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO

PCDP-1286-1C

MURILO CARLOS MUNIZ VERAS

F.F. AGROPECUÁRIO CAMPINAS 13.06 A

17.06

163,18

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA: SEOF/CAO ( ) INICIAL ( ) PRORROGAÇÃO (X) COMPLEMENTAÇÃO

PCDP-1413

JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA SOBRINHO

F.F. AGROPECUÁRIO MACAPÁ 08.06 A

07.07

3.337,47



PCDP-1123-1C

CLÓVIS ANTÔNIO VILLACORTA VASCONCELOS

COLABORADOR EVENTUAL UIRAMUTÃ 04.04 A

03.07

2.566,50

PCDP-1123-1C



03.07

2.655,00

PCDP-1123-1C



03.07

88,50

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO

PCDP

NOME

CARGO

LOCAL DE AFASTAMENTO

PERÍODO

VALOR

DAS DIARIAS

PCDP 01589/11

GEORGE SIMON DAS 101.2 FLORIANÓPOLIS 12 A 15/07/2011

741,83

PCDP 01599/11

ERIKSON CAMARGO CHANDOHA

DAS 101.6 MARINGÁ 06 A

10/07/2011

1.099,30

PCDP 01581/11

BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRA

DAS 101.3 PARACATU 20 A 21/06/2011

289,61

PCDP 01190/11

DANIELA DE MORAES AVIANI

DAS 101.3 RIO DE JANEIRO 01 A 02/06/2011

469,21

PCDP 01254/11

BOAVENTURA TEODORO DE LIMA

DAS 101.5 SÃO PAULO 08 A

10/06/2011

688,05

PCDP 01332/11

ANDREA CLAUDIA PARRILLA

DAS 101.2 CAMPO GRANDE 07 A 09/06/2011

646,83

PCDP FABIANA DAS 101.1 MACEIÓ 23 A 0,00



01158/11 MALDONADO 27/05/2011 PCDP 01331/11

RICARDO SAUD DAS 101.5 BRASÍLIA 31/05 a 01/06/2011

469,21

PCDP 01633/11

BEATRIZ DE ASIS JUNQUEIRA

DAS 101.3 VITÓRIA 05 A 08/07/2011

878,68

PCDP 01625/11

MARCIO CANDIDO ALVES

DAS 101.4 CUIABÁ 04 A 08/07/2011

1.104,56

PCD 01626/11

FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR

DAS 101.3 CUIABÁ 04 A

08/07/2011

1.104,56

PCDP 01594/11

ROBERTO LORENA DE BARROS SANTOS

DAS 101.3 FORTALEZA 08 A

10/07/2011

0,00

PCDP 01612/11

ROBERTO LORENA DE BARROS SANTOS

DAS 101.3 CAMPINAS 04 A

07/07/2011

684,98

PCDP 01595/11

KATIA MARZALL DAS 101.2 CAMPINAS 04 A 07/07/2011

659,23

PCDP 00006/11

CLAUDETE TEIXEIRA MOREIRA

EMBRAPA FOZ DO IGUAÇU 27 A

28/06/2011

319,05

PCDP 01659/11

IZAIAS DE CARVALHO FILHO

DAS 101.2 CAMPO MOURÃO 06 A 08/07/2011

496,05

PCDP 01567/11

KATIA MARZALL DAS 101.2 ROMA 15 A 23/07/2011

4.929,00

PCDP 01627/11

ANELBOM ANTONIO DE MOURA

SERVIDOR UBERLÂNDIA 29/06 A

01/07/2011

384,45

PCDP 01674/11

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA MARTINS

DAS 101.2

JABOTICABAL 12 A 14/07/2011

496,05

SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA

LOCAL DO PCDP Nº SERVIDOR CARGO




1469 SILVIO BORSARI FILHO

DIRETOR RIBEIRÃO PRETO 16/06 A 17/06/11 384,61

1474 ROBERIO OLIVEIRA SILVA

DIRETOR RIBEIRÃO PRETO 16/06 A 17/06/11 384,61

1505 JOÃO DA SILVA ABREU NETO

ANALISTA ASSUNÇÃO 21/06 A 23/06/11 594,00

1660 CID JORGE CALDAS

COOREDENADOR-GERAL BELO HORIZONTE 29/06 A

30/06/11 S/ÔNUS

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

IDENTIFICAÇÃO

( X ) INÍCIO ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO

DESCRIÇÃO

PROCESSO NR NOME CARGO LOCAL DE


1251/11 RUI SAMARCOS LÓRA ASSISTENTE PARIS /ROMA 20 A 23.06

6.072,00

1250/11 CÉLIO BROVINO PORTO

SECRETÁRIO PARIS/ROMA 20 A 28.06 6.072,00

1346/11 ANGELA PIMENTA PERES

FFA BUENOS AIRES 05 A 14.06 SEM ÔNUS

1585/11 VALDECI PEREIRA DOS SANTOS

MOTORISTA PARACATU 20 A 21.06 230,18

1566/11 JOSÉ JAILSE BEZERRA MOTORISTA PARACATU 14 A 17.06 542,63

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO...

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