Ministerio Publico 27 05 2010

Diário OficialEstado de Pernambuco

Ministério Público EstadualAno LXXXVI l NO 94 Recife, quinta-feira, 27 de maio de 2010

Premiação será no dia 1º. Vencedores levarão um exemplar do Atlas da Biodiversidade de Pernambuco

DIREITO DOS IDOSOS

Promotores, prefeitos, secre-tários de ação social, repre-sentantes de conselhos deidosos e administradores pú-blicos da região de Serra Ta-lhada estarão presentes emmais uma etapa da Caravanada Cidadania. O projeto che-ga ao município hoje (27), naPousada Império da Serra apartir das 9h, com o intuito dediscutir e verificar as açõesque estão sendo feitas paraimplementar o conselho deidosos na região.

Essa é a segunda etapa doprojeto, que visa retornar àscidades-polo visitadas ante-riormente, para monitora-mento do pacto e fortaleci-

mento das iniciativas implan-tadas. Nessa etapa, são verifi-cados os dados sobre os mu-nicípios que aprovaram leiscriando o conselho do idoso,bem como os que implanta-ram o órgão na prática.

O evento segue até a sexta-feira (28) com a presença dospromotores de Defesa doIdoso, Yélena Monteiro ePaulo Lapenda, e da ex-presi-dente do Conselho Estadualdo Idoso, Edusa Pereira.Além deles, estarão represen-tantes da 14ª Circunscrição �que abrange, além de SerraTalhada, São José do Bel-monte, Triunfo, Flores, Mi-randiba, Custódia, Betânia,

Petrolândia, Floresta e Belémdo São Francisco � para rea-lizar a repactuação com osmunicípios e discutir a respei-to do que tem sido feito e doque fazer em favor dos direi-tos das pessoas idosas. Iniciativas � Em visitas real-

izadas pelo interior dePernambuco, as buscas de in-centivos para implementaçãode órgãos em defesa dos di-reitos das pessoas acima de60 anos vêm gerando mobili-zações. Foram criados doisgrupos de reuniões em favor epara fortalecer a Caravana daCidadania.

O primeiro foi em pas-sagem pelo município de

Afogados da Ingazeira, nosdias 6 e 7 de maio, em queuma equipe se reunirá a cadadois meses para dialogarsobre a criação e o fortaleci-mento dos conselhos de ido-sos na localidade. A primeirareunião está marcada parajulho deste ano.

O outro grupo foi em passa-gem por Arcoverde, nos dias19 e 20 deste mês. Chamadode Baraúna, possui o mes-mo intuito de se reunir, a ca-da três meses, para dialogare ver as ações para imple-mentar os conselhos de ido-sos na região. O primeiroencontro do grupo será nodia 19 de agosto.

Por conta da falta de coletaseletiva, do depósito de lixohospitalar junto ao lixo co-mum e pela forma inadequadacom que os resíduos sólidosvêm sendo descartados nomunicípio de Dormentes, oMinistério Público de Per-nambuco (MPPE) quer a de-sativação do lixão da cidade,no prazo de seis meses, paraque a Prefeitura faça a instala-ção de aterro sanitário ou deoutro meio de tratamento deresíduos menos impactante aomeio ambiente. Além disso, oMPPE requer a municipalida-de a elaboração o quanto antesde um Plano de Gerenciamen-to de Resíduos Sólidos quecontemple a compostagem, acoleta seletiva, a triagem e a

reciclagem do lixo. De acordo com a promotora

de Justiça, Ana Paula de Nu-nes Cardoso, existem no lo-cal pessoas que trabalhamcomo catadores de forma ina-ceitável, expondo a saúde e avida a grandes riscos quandodo manuseio e contato diretocom o material orgânico emdecomposição ou contamina-do, além de materiais cor-tantes. �Os resíduos sólidosvêm sendo lançados direta-mente na terra, sem qualquercautela, contribuindo paracausar danos ao solo, ao sub-solo, ao ar atmosférico, àságuas subterrâneas e superfi-ciais, à flora, à fauna e àsaúde humana�, enfatizou apromotora.

MEIO AMBIENTE

MPPE quer desativaçãode lixão em Dormentes

Caravana chega a SerraTalhada nesta quinta-feira

MPPE premia ideias de melhoriana gestão ambiental interna

PPreservar o meio ambi-ente, adotar práticasambientais sustentáveis

e mudar as atitudes comporta-mentais e culturais. Estes fo-ram alguns dos objetivos que oMinistério Público de Pernam-buco (MPPE) tentou alcançarao realizar o concurso �O quepode ser feito para melhorar agestão ambiental interna?�.Agora, o MPPE premia asmentes criativas e dispostas aassumir o compromisso com asustentabilidade dentro dainstituição. Cinco servidorestiveram as melhores ideias:Fábio Carneiro de Lima (Pro-motoria de Defesa da Cidada-nia em Acidentes do Traba-lho), Gean Carlos Guimarães

Gomes (Promotoria de SerraTalhada), Paulo César de Lima(Promotoria de Arcoverde) eMarilene Lima (Administra-ção do Centro Cultural RossiniAlves Couto - RAC). A pre-miação será no dia 1º de junho,às 10h, na sala de exposiçõesdo RAC, durante o evento delançamento do Jogo da Me-mória Eu Respeito o MeioAmbiente. Ao todo, onze pessoas se ins-

creveram no concurso, sendo17 sugestões. Asugestão de Fá-bio Carneiro foi a criação e im-plantação de um curso de ex-tensão/sensibilização sobreGestão Ambiental, de cerca de20 horas, previsto dentro doPlano de Cargo e Carreira.

�Toda e qualquer mudançaexige capacitação e assimilaçãodas novas teorias. Por isso estaminha sugestão, que tambémdeve ser condição fundamentalpara ascender na carreira�, jus-tificou o servidor. A ideia deGean Carlo Guimarães foi bemmais simples. Ele acredita que adivulgação por e-mail corpora-

tivo das melhores práticas desustentabilidade ambiental,com divulgação de dicas práti-cas, enfatizando a defesa domeio ambiente aliado ao inte-resse pessoal (saúde, finançasetc.), bastaria para modificar amentalidade das pessoas. �Épossível conciliar sustentabili-dade econômica com sustenta-

bilidade social e ambiental�,disse.

O servidor Paulo César foi oúnico classificado com duassugestões. A primeira diz res-peito à utilização de tempori-zadores em todos os pontos deluz do MPPE, com o desliga-mento previsto após doisminutos sem a presença dealguém no ambiente. A outraprática sugerida por ele é a uti-lização de torneiras de pressão,ou que tenham controle detempo da vazão. A outra gan-hadora, Marilene Lima, acred-ita que ao trocar as toalhas depapel por secadores automáti-cos estaríamos diminuindo odesperdício e a poluição pormeio de papel.

Todos os premiados deverãoganhar um Atlas da Biodiver-sidade de Pernambuco, que é omais completo levantamentoda diversidade biológica doEstado. Publicado pelaSecretaria de Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente,é uma excelente fonte paraquem trabalha com meioambiente, para pesquisasacadêmicas e escolares.Acomissão julgadora foi com-

posta pelos membros daComissão Ministerial deGestão Ambiental: promotoresRejane Strieder e Sérgio Soutoe a servidora do Centro deApoio Operacional às Promo-torias de Meio Ambiente (CaopMeio Ambiente) , Ana Ferraz.

LIVRO foipublicado pelaSecretaria deCiência,Tecnologia eMeio Ambiente

Assessoria MPPE

Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão

CONVOCAÇÃO

De ordem do Exmo. Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr.PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, ficamconvocados todos os Excelentíssimos Senhores Membros esenhores servidores da Circunscrição de Jaboatão dosGuararapes, abaixo relacionados, para participarem das reuniõesde alinhamento da sistemática de monitoramento e avaliação, emcontinuidade ao processo de elaboração do PlanejamentoEstratégico 2009-2012, desde que não tenham audiências de réuspresos, adolescentes custodiados, sessão do Tribunal do Júri ouAudiências Públicas.

Data: 01/06/2010 (terça feira), às 09:00 hLocal: Promotoria de Justiça de CamaragibeAv. Dr. Belmiro Correia, s/nºTimbi - Camaragibe - PE

Adilson Gomes de Oliveira SantosAirton Paz RamosAlberi Lima de AraújoAlex Astreniton MatarazoAna Cláudia Walmsley PaivaAntonio Fernandes O Matos JuniorCláudia Maria Cunha Barreto de OliveiraCleandro Zeferino PessoaCristiane Laprovitera da MottaEdipo Soares Cavalcante FilhoErika Loaysa Elias de FariasFlavio Roberto Falcao PedrosaFrancineide BeloGeovane Laurentino de VasconcelosGipsy Santos da Silva TellesGuilherme Monteiro AmorimIrene Cardoso SousaJane Helena de SouzaJoão Gabriel Soares de MelloJosé Francisco de Melo FilhoLiliane Jubert Gouveia Finizola da CunhaLuis Savio Loureiro da SilveiraLuiz Guilherme da Fonseca LapendaMagda Pinheiro LandimMainan Maria da SilvaMaria Betânia Tavares LeiteMariana Pessoa de Melo Vila Nova

Maxwell Anderson de Lucena VignoliMércia Karine O. NascimentoMichele Cristina de Araujo BastosMichelle Lustosa de Sá CantarelliMonica Maria PereiraNancy Tojal de MedeirosNatalia Maria CampeloPablo Ferraz de FreitasRafael Oliveira RochaRaimunda Nonata Borges P FernandesRenato Barbosa dos SantosSelma Magda Pereira BarbosaTaciana Maria Matos Leão de AlmeidaValdete Vieira de AlbuquerqueWaldir Mendonça da SilvaYve Rodrigues Mendes da Silva

Recife, 26 de maio de 2010

WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHOPromotor de Justiça

Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

C O N V O C A Ç Ã O

De ordem da Exma. Senhora Procuradora Geral de Justiça, emexercício, Dra. MARIA HELENA NUNES LYRA, por solicitação daExcelentíssima Diretora da ESMP, ficam CONVOCADOS, osExmo. Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados,desde que não tenham audiências de réus presos, adolescentescustodiados, sessão do Tribunal do Júri ou audiências públicas,para participarem da 4ª OFICINA DE TRABALHO DESENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA OENFRENTAMENTO DO RACISMO INSTITUCIONAL�, a serrealizada no período de 31/05/2010 a 01/06/2010, eventodestinado aos membros e servidores do MPPE lotados nas 8ª, 9ª,e 13ª Circunscrições Ministeriais e Capital, ficando as despesasde hospedagem e de alimentação dos participantes a seremsuportadas pelas verbas oriundas do Projeto de Enfrentamento aoRacismo Institucional, objeto do Convênio nº 716941/2009,celebrado entre a PGJ e a SEPPIR/PR.

Local: Ed. Marante Plaza HotelAv. Boa Viagem, 1070, 1º Jardim � Boa ViagemRecife-PEHorário: 8:00 às 18:00h

PROMOTORES DE JUSTIÇA CONVOCADOS

Aida Acioli Lins de ArrudaAlda Virgínia de MouraAlen de Souza PessoaAlfredo Pinheiro Martins NetoAllana Uchoa de CarvalhoAna Claudia Walmsley PaivaAna Jaqueline Barbosa LopesAna Maria Sampaio Barros de CarvalhoAndre Felipe Barbosa de MenezesAndrea Karla Reinaldo de Souza QueirozAntônio Augusto de Arroxelas Macedo FilhoAntonio Fernandes Oliveira Matos JuniorBelize Câmara CorreiaBettina Estanislau GuedesCarlos Augusto Arruda Guerra de HolandaCláudia Ramos MagalhãesCristiane Maria Caitano da SilvaCristina Holanda Tavares LeiteDaniela Maria Ferreira BrasileiroDeluse Amaral Rolim FlorentinoÉdipo Soares Cavalcante FilhoEdson José GuerraEleonora Marise Silva RodriguesEpaminondas Ribeiro TavaresÉrica Lopes Cezar de AlmeidaErika Loaysa Elias de Farias LimaErnando José MarzolaEvandro Sérgio Netto de Magalhães Melo Fernanda Arcoverde Cavalcanti NogueiraFernando Cavalcanti MattosFernando Falcão Ferraz FilhoHelder Limeira Florentino de LimaHenriqueta de Belli Leite de AlbuquerqueIrene Cardoso SousaIsabela Rodrigues Bandeira Carneiro LeãoJoão Alves de AraujoJoão Luiz da Fonseca LapendaJosé Bispo de MeloJosé Elias Dubard de Moura RochaJosé Paulo Cavalcanti Xavier FilhoJosé Roberto da SilvaJudith Pinheiro Silveira BorbaKatarina Moraes de GusmãoLiliane Jubert Gouveia Finizola da CunhaLuciana Albuquerque PradoLuis Sávio Loureiro da SilveiraMainan Maria da SilvaMarco Aurélio Farias da SilvaMarcos Antônio Matos de CarvalhoMaria da Glória Gonçalves SantosMaria de Fátima de Moura FerreiraMaria Ivana Botelho Vieira da SilvaMaria Izamar Ciríaco PontesMaria Lizandra Lira de CarvalhoMariana Pessoa de Melo Vila NovaMaxwell Anderson de Lucena VignoliNancy Tojal de MedeirosNivaldo Rodrigues Machado FilhoPaulo Cesar do NascimentoPaulo Roberto Lapenda FigueiroaRegina Coeli Lucena HerbaudRoberto Brayner Sampaio Salomão Abdo Aziz Ismail FilhoSandra Maria Mesquita de Paula Pessoa LapendaSebastião Ramalho de AlencarSelma Magda Pereira BarbosaSergio Gadelha SoutoTânia Elizabete de Moura FelizardoValdecy Vieira da SilvaVivianne Mª Freitas Melo Monteiro de Menezes Waldir Mendonça da SilvaWestei Conde y Martin Júnior

Recife, 26 de maio de 2010



PORTARIA POR-PGJ N.º 667/2.010

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suasatribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,

RESOLVE:Adiar o gozo das férias do Bel. JOSÉ BISPO DE MELO, 22ºPromotor de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, queestão agendadas para o mês de junho de 2010, para gozooportuno.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, em 26 de maio de 2010.

Maria Helena Nunes LyraPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício




RESOLVE:Permutar o gozo das férias dos Béis. HODIR FLÁVIO GUERRALEITÃO DE MELO, 2º Promotor de Justiça de Santa Cruz doCapibaribe, de 2ª Entrância, e IRON MIRANDA DOS ANJOS, 1ºPromotor de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe, de 2ª Entrância,que estão agendadas para os meses de junho e julho do corrente,respectivamente, passando o primeiro a gozá-las no mês de julhodo corrente e o segundo no mês de junho do corrente.







RESOLVE:Designar a Bela. VIRGÍNIA BIVAR LEOBALDO DE MORAES,36ª Promotora de Justiça Substituta da Capital, de 3ª Entrância,para atuar na Sessão do Tribunal do Júri da Comarca deItapissuma, no dia 28.05.2010 (sexta-feira).







RESOLVE:

I - Designar a Bela. MARIA AMÉLIA GADELHA SCHULER, 1ªPromotora de Justiça Substituta da 12ª Circunscrição Ministerialcom Sede em Vitória de Santo Antão, de 1ª Entrância, para oexercício pleno cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa daCidadania de Paulista, de 2ª Entrância, no mês de maio docorrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.

II - Atribuir-lhe a diferença de Entrância correspondente, com baseno art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei nº8.625/93.


Recife, em 30 de abril de 2010.

Paulo Bartolomeu Rodrigues VarejãoPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Republicado por haver saído com incorreção no original

A EXCELENTÍSSIMA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA,EM EXERCÍCIO, DRA. MARIA HELENA NUNES LYRA, exarouos seguintes despachos:

Dia 26.05.2010

Expediente n.º: 1048/10 Processo n.º: 0013651-7/2010Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFEAssunto: ComunicaçõesDespacho: À Secretária Executiva do PGJ para agendamento.

Expediente n.º: 015/10 Processo n.º: 0013765-4/2010Requerente: ASSOCIAÇÃO DEFENSORA DOS MORADORESDE TRÊS CARNEIROS DE BAIXOAssunto: SolicitaçãoDespacho: A solicitação não pode ser atendida por esta PGJ.Arquive-se.

Expediente n.º: 006/10 Processo n.º: 0013858-7/2010Requerente: ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DOESTADOAssunto: SolicitaçãoDespacho: Ciente. Arquive-se.

Expediente n.º: 002/10 Processo n.º: 0016969-4/2010Requerente: MINSITÉRIO PÚBLICO CONTASAssunto: EncaminhamentoDespacho: Remeta-se à Promotoria de Justiça de Angelim.

Expediente n.º: 628/10 Processo n.º: 0017575-7/2010Requerente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE OURICURIAssunto: EncaminhamentoDespacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal.

Expediente n.º: s/n/10 Processo n.º: 0018096-6/2010Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAssunto: EncaminhamentoDespacho: Remeta-se às Promotorias Criminais de Caruaru.

Expediente n.º: 779/10 Processo n.º: 0019939-4/2010Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAssunto: EncaminhamentoDespacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal.

Expediente n.º: s/n/10 Processo n.º: 0019953-0/2010Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA5ª REGIÃOAssunto: EncaminhamentoDespacho: Remeta-se à 33ª Promotoria de Justiça Criminal daCapital.

Expediente n.º: 062/10 Processo n.º: 0020279-2/2010Requerente: JEANNE BEZERRA SILVAAssunto: ComunicaçõesDespacho: Ciente. Arquive-se.

Expediente n.º: 018/10 Processo n.º: 0020328-6/2010Requerente: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DAMATAAssunto: EncaminhamentoDespacho: Remeta-se à Assessoria Técnica em MatériaAdministrativa em atenção ao Ofício GPG/ATMA nº 29/2010.

Procuradoria Geral de Justiça, 26 de maio de 2010.

FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO DE PESSOAPromotor de Justiça

Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça

O EXMO. SR. CHEFE DE GABINETE, DR. WALDEMIRTAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, exarou os seguintesdespachos:

Dia 26.05.2010:

Expediente n.º: 018/10 Processo n.º: 0020746-1/2010Requerente: DELUSE AMARAL ROLIM FLORENTINOAssunto: RequerimentoDespacho: À CMGP para informar face teor da InstruçãoNormativa 007/02.

Expediente n.º: 006/10 Processo n.º: 0020758-4/2010Requerente: MARIO GERMANO PALHA RAMOSAssunto: RequerimentoDespacho: Em face do documento acostado, concedo 30 (trinta)dias de licença ao requerente, a partir do dia 19.05.2010, nostermos do artigo 64, IX, da Lei Orgânica Estadual do MinistérioPúblico. À CMGP para anotar e arquivar.

Expediente n.º: 020/10 Processo n.º: 0020736-0/2010Requerente: MARIA BERNADETE MARTINS DE AZEVEDOFIGUEIROAAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,arquive-se.

Expediente n.º: 103/10 Processo n.º: 0020797-7/2010Requerente: VERA REJANE ALVES DOS SANTOS MENDONCAAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,encaminhe-se à CGMP para conhecimento.

Expediente n.º: 024/10 Processo n.º: 0020795-5/2010Requerente: JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE CARVALHOAssunto: RequerimentoDespacho: À Corregedoria Geral do Ministério Público.

Expediente n.º: 119/10 Processo n.º: 0020803-4/2010Requerente: JEANNE BEZERRA SILVAAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,arquive-se.

Expediente n.º: 056/10 Processo n.º: 0020097-0/2010Requerente: SYLVIA CAMARA DE ANDRADEAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,arquive-se.

Expediente n.º: 008/10 Processo n.º: 0020101-4/2010Requerente: ROBERTO BURLAMAQUE CATUNDA SOBRINHOAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,arquive-se.

Expediente n.º: 038/10 Processo n.º: 0020064-3/2010Requerente: JOAO PAULO PEDROSA BARBOSAAssunto: ComunicaçõesDespacho: À CMGP para anotar e arquivar.

Expediente n.º: 132/10 Processo n.º: 0020042-8/2010Requerente: JOAO PAULO PEDROSA BARBOSAAssunto: ComunicaçõesDespacho: À CMGP para anotar e arquivar.

Expediente n.º: 094/10 Processo n.º: 0020066-5/2010Requerente: ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDAAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,arquive-se em pasta própria eletrônica.

Expediente n.º: 114/10 Processo n.º: 0020103-6/2010Requerente: FABIANO DE ARAUJO SARAIVAAssunto: ComunicaçõesDespacho: À CMGP para anotar e arquivar.

Procuradoria Geral da Justiça

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 27 de maio de 2010

www.mp.pe.gov.br

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPaulo Bartolomeu Rodrigues Varejão

SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOSJURÍDICOS

Itabira de Brito Filho

SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOSINSTITUCIONAIS

Maria Helena Nunes Lyra

SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOSADMINISTRATIVOS

Gerusa Torres de Lima

CORREGEDORA-GERALLuciana Marinho Martins Mota e Albuquerque

CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTAMaria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa

SECRETÁRIO-GERALAguinaldo Fenelon de Barros

CHEFE DE GABINETEWaldemir Tavares de Albuquerque Filho

COORDENADOR DE GABINETEFernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIALJaques Cerqueira

EDITORAndré Santana

JORNALISTASGiselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma

RELAÇÕES PÚBLICASEvângela Andrade

ESTAGIÁRIOSJosé Santana, José Pacífico e Jonas Lucas

(Jornalismo)Héber Brandão (Publicidade)

PUBLICITÁRIOSLeonardo Martins e Andréa Corradini

DIAGRAMAÇÃOGiselly Veras, Renata Beltrão e André Santana

Rua do Imperador D. Pedro II, 473, Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE

CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 [email protected]

Expediente n.º: s/n/10 Processo n.º: 0020982-3/2010Requerente: NELMA RAMOS MACIEL QUAIOTTIAssunto: RequerimentoDespacho: À Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoaspara informar, e, ao depois, à Assessoria Técnica em MatériaAdministrativa para análise e pronunciamento.

Expediente n.º: 341/10 Processo n.º: 0005167-1/2010Requerente: Luciana Roffé de VasconcelosAssunto: EncaminhamentoDespacho: À Secretaria Geral do Ministério Público paradespacho juntamente com o PGJ.

Expediente n.º: 003/10 Processo n.º: 0020955-3/2010Requerente: ITAMAR DIAS NORONHAAssunto: EncaminhamentoDespacho: À CMGP para anotar e arquivar.

Expediente n.º: 184/10 Processo n.º: 0020943-0/2010Requerente: PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDOAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,encaminhe-se ao GT Racismo para conhecimento.

Expediente n.º: 170/10 Processo n.º: 0020991-3/2010Requerente: PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDOAssunto: SolicitaçãoDespacho: Como pede. Oficie-se.

Expediente n.º: 552/10 Processo n.º: 0020995-7/2010Requerente: Maria Ivana Botelho Vieira da SilvaAssunto: ComunicaçõesDespacho: Ao Conselho Superior do Ministério Público.

Expediente n.º: 142/10 Processo n.º: 0020927-2/2010Requerente: SELMA MAGDA PEREIRA BARBOSA BARRETOAssunto: SolicitaçãoDespacho: À CMGP para providências.

Expediente n.º: 058/10 Processo n.º: 0016944-6/2010Requerente: FERNANDO PORTELA RODRIGUESAssunto: RequerimentoDespacho: Em face do atestado médico acostado aos autos,concedo 05 (cinco) dias de licença-médica ao requerente, a partirdo dia 26.04.2010, nos termos do artigo 64, I, da Lei OrgânicaEstadual do Ministério Público. À CMGP para anotar e arquivar.

Expediente n.º: 087/10 Processo n.º: 0020786-5/2010Requerente: ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE S.CARVALHOAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,arquive-se.

Expediente n.º: 089/10 Processo n.º: 0020787-6/2010Requerente: ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE S.CARVALHOAssunto: EncaminhamentoDespacho: À CMGP para providências.

Expediente n.º: 117/10 Processo n.º: 0020802-3/2010Requerente: JEANNE BEZERRA SILVAAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,arquive-se em pasta própria eletrônica.

Expediente n.º: 1912/10 Processo n.º: 0021329-8/2010Requerente: GLORIA MARIA PEREIRA DE SOUZA RAMOSAssunto: ComunicaçõesDespacho: À CMGP para anotar e arquivar.

Expediente n.º: 147/10 Processo n.º: 0021188-2/2010Requerente: JOAO PAULO PEDROSA BARBOSAAssunto: EncaminhamentoDespacho: À CMGP para anotar e arquivar.

Expediente n.º: 093/10 Processo n.º: 0021192-6/2010Requerente: RONALDO ROBERTO LIRA E SILVAAssunto: EncaminhamentoDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,encaminhe-se à Central de Inquéritos para conhecimento.

Expediente n.º: 136/10 Processo n.º: 0021196-1/2010Requerente: SYLVIA CAMARA DE ANDRADEAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,arquive-se.

Expediente n.º: 060/10 Processo n.º: 0021197-2/2010Requerente: MARINALVA SEVERINA DE ALMEIDAAssunto: EncaminhamentoDespacho: À CMGP para anotar e arquivar com cópia à CGMP.

Expediente n.º: 055/10 Processo n.º: 0021163-4/2010Requerente: ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDAAssunto: EncaminhamentoDespacho: À CMGP para anotar e arquivar.

Expediente n.º: 1780/10 Processo n.º: 0021176-8/2010Requerente: JOSE ELIAS DUBARD DE MOURA ROCHAAssunto: ComunicaçõesDespacho: À CMGP para anotar e arquivar.

Expediente n.º: 056/10 Processo n.º: 0021152-2/2010Requerente: ROSEMARY SOUTO MAIOR DE ALMEIDAAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,arquive-se em pasta própria eletrônica.

Expediente n.º: 018/10 Processo n.º: 0021247-7/2010Requerente: NELMA RAMOS MACIEL QUAIOTTIAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,encaminhe-se à Chefia das Procuradorias Cíveis paraconhecimento.

Expediente n.º: 006/10 Processo n.º: 0021073-4/2010Requerente: NATALIA MARIA CAMPELOAssunto: RequerimentoDespacho: À Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoaspara informar, e, ao depois, à Assessoria Técnica em MatériaAdministrativa para análise e pronunciamento

Expediente n.º: s/n/10 Processo n.º: 0021112-7/2010Requerente: GEOVANA ANDREA CAJUEIRO BELFORTAssunto: RequerimentoDespacho: À Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoaspara informar, e, ao depois, à Assessoria Técnica em MatériaAdministrativa para análise e pronunciamento.

Expediente n.º: s/n/10 Processo n.º: 0021115-1/2010Requerente: WALKIS PACHECO SOBREIRAAssunto: RequerimentoDespacho: À CMGP para informar face teor da InstruçãoNormativa 007/02.

Expediente n.º: 081/10 Processo n.º: 0021100-4/2010Requerente: IZABELA MARIA LEITE MOURA DE MIRANDAAssunto: ComunicaçõesDespacho: Cientificado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça,encaminhe-se ao GT Racismo para conhecimento.

Expediente n.º: 040/10 Processo n.º: 0021074-5/2010Requerente: FRANCISCO ASSIS DA SILVAAssunto: EncaminhamentoDespacho: À Corregedoria Geral do Ministério Público.

Expediente n.º: 052/10 Processo n.º: 0018502-7/2010Requerente: EMANUELE MARTINS PEREIRAAssunto: EncaminhamentoDespacho: Em face do atestado médico acostado aos autos,concedo 02 (dois) dias de licença-médica à requerente, a partirdo dia 22.04.2010, nos termos do artigo 64, I, da Lei OrgânicaEstadual do Ministério Público. À CMGP para anotar e arquivar.

Expediente n.º: 024/10 Processo n.º: 0018951-6/2010Requerente: MUNI AZEVEDO CATAOAssunto: RequerimentoDespacho: Em face do atestado médico acostado aos autos,concedo 05 (cinco) dias de licença-médica ao requerente, apartir do dia 27.04.2010, nos termos do artigo 64, I, da LeiOrgânica Estadual do Ministério Público. À CMGP para anotar earquivar.

Expediente n.º: 260/10 Processo n.º: 0017981-8/2010Requerente: MARIA APARECIDA BARRETO DA SILVAAssunto: EncaminhamentoDespacho: Em face do atestado médico acostado aos autos,concedo 30 (trinta) dias de licença-médica à requerente, a partirdo dia 27.04.2010, nos termos do artigo 64, I, da Lei OrgânicaEstadual do Ministério Público. À CMGP para anotar e arquivar.

Expediente n.º: 017/10 Processo n.º: 0021288-3/2010Requerente: SINEIDE MARIA DE BARROS SILVA CANUTOAssunto: EncaminhamentoDespacho: Encaminhe-se à Assessoria Técnica em MatériaAdministrativa.

Expediente n.º: 1914/10 Processo n.º: 0021327-6/2010Requerente: GLORIA MARIA PEREIRA DA COSTA DE SOUZARAMOSAssunto: SolicitaçãoDespacho: Já providenciado, arquive-se.

Expediente n.º: Requerimento Processo n.º: 0021342-3/2010Requerente: HIPOLITO CAVALCANTI GUEDES E SILVAAssunto: SolicitaçãoDespacho: Com base na documentação apresentada econsiderando o disposto no art. 6º, § 3º, da Instrução NormativaPGJ nº 003/06 e conforme despacho da CGMP de fls. 12,encaminho à CMFC para fins de pagamento.

Expediente n.º: 165/10 Processo n.º: 0020092-4/2010Requerente: PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDOAssunto: EncaminhamentoDespacho: À Secretaria Geral do Ministério Público.

Procuradoria-Geral de Justiça, 26 de maio de 2010.



2ª (SEGUNDA) PUBLICAÇÃO

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 001/2010 � PMCRITÉRIO DE MERECIMENTO � 3ª ENTRÂNCIA

O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do MinistérioPúblico, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 18º Promotor de Justiça Cível da Capital (3ª Vara deSucessões e Registros Públicos), fica aberta a concorrênciapelo critério de Merecimento, na Secretaria do Conselho Superiordo Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados apartir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicaçãodo presente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, paraapresentação dos pedidos de Promoção, para o aludido cargo, deconformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei

Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações daLei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidadedo Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mêsde maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.

PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃOProcurador-Geral de Justiça

EDITAL DE PROMOÇÃO Nº. 002/2010 � PACRITÉRIO DE ANTIGUIDADE � 3ª ENTRÂNCIA


FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 1º Promotor de Justiça Cível da Capital (22ª e 24ªVaras Cíveis), fica aberta a concorrência pelo critério deAntiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do MinistérioPúblico, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º(primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente,no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentaçãodos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de conformidadecom o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei ComplementarEstadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da LeiComplementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade doRecife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês demaio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.




FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 2º Promotor de Justiça Cível (23ª e 25ª Varas Cíveis),fica aberta a concorrência pelo critério de Merecimento, naSecretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazode 08 (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinteà 2ª (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estadode Pernambuco, para apresentação dos pedidos de Promoção,para o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1ºe 4º do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94,com as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO EPASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado dePernambuco, aos __ dias do mês de agosto do ano de dois mil enove (__.08.2009). Eu, ________________________WALDEMIRTAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, Coordenador deGabinete do Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc doConselho Superior do Ministério Público, mandei digitar esubscrevo.




FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 21º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania daCapital (Acidentes do Trabalho), fica aberta a concorrência pelocritério de Antiguidade, na Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partirdo 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação dopresente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, paraapresentação dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, deconformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da LeiComplementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações daLei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidadedo Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mêsde maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.




FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 24º Promotor de Justiça Cível da Capital (Falência eConcordata), fica aberta a concorrência pelo critério deMerecimento, na Secretaria do Conselho Superior do MinistérioPúblico, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º(primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente,no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentaçãodos pedidos de Promoção, para o aludido cargo, de conformidadecom o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei ComplementarEstadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da LeiComplementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade doRecife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês demaio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.




FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 25º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Centralde Inquéritos do MP), fica aberta a concorrência pelo critério deAntiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do Ministério

Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º(primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente,no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentaçãodos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de conformidadecom o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei ComplementarEstadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da LeiComplementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade doRecife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês demaio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.




FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 9º Promotor de Justiça Cível da Capital (2ª Vara deFamília e Registro Civil), fica aberta a concorrência pelo critériode Merecimento, na Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partirdo 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação dopresente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, paraapresentação dos pedidos de Promoção, para o aludido cargo, deconformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da LeiComplementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações daLei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidadedo Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mêsde maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.





RESOLVE:

I - Designar a Bela. MARIA AMÉLIA GADELHA SCHULER, 1ªPromotora de Justiça Substituta da 12ª Circunscrição Ministerialcom Sede em Vitória de Santo Antão, de 1ª Entrância, para oexercício pleno cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa daCidadania de Paulista, de 2ª Entrância, no mês de maio docorrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições.

II - Atribuir-lhe a diferença de Entrância correspondente, com baseno art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei nº8.625/93.


Recife, em 30 de abril de 2010.

Paulo Bartolomeu Rodrigues VarejãoPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

Republicado por haver saído com incorreção no original

2ª (SEGUNDA) PUBLICAÇÃO



FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 18º Promotor de Justiça Cível da Capital (3ª Vara deSucessões e Registros Públicos), fica aberta a concorrênciapelo critério de Merecimento, na Secretaria do Conselho Superiordo Ministério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados apartir do 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicaçãodo presente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, paraapresentação dos pedidos de Promoção, para o aludido cargo, deconformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da LeiComplementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações daLei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidadedo Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mêsde maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.




FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 1º Promotor de Justiça Cível da Capital (22ª e 24ªVaras Cíveis), fica aberta a concorrência pelo critério deAntiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do MinistérioPúblico, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º(primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente,no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentaçãodos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de conformidadecom o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei ComplementarEstadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da LeiComplementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade doRecife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês demaio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.


Conselho Superior doMinistério Público

Recife, 27 de maio de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3


O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do MinistérioPúblico, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 2º Promotor de Justiça Cível (23ª e 25ª Varas Cíveis),fica aberta a concorrência pelo critério de Merecimento, naSecretaria do Conselho Superior do Ministério Público, pelo prazode 08 (oito) dias, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinteà 2ª (segunda) publicação do presente, no Diário Oficial do Estadode Pernambuco, para apresentação dos pedidos de Promoção,para o aludido cargo, de conformidade com o disposto nos §§ 1º e4º do art. 45, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27.12.94,com as alterações da Lei Complementar n.º 21/98. DADO EPASSADO, nesta Cidade do Recife, Capital do Estado dePernambuco, aos __ dias do mês de agosto do ano de dois mil enove (__.08.2009). Eu, ________________________WALDEMIRTAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, Coordenador de Gabinetedo Procurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.



O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do MinistérioPúblico, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 21º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania daCapital (Acidentes do Trabalho), fica aberta a concorrência pelocritério de Antiguidade, na Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partirdo 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação dopresente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, paraapresentação dos pedidos de promoção, para o aludido cargo, deconformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da LeiComplementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações daLei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidadedo Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mêsde maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.



O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do MinistérioPúblico, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 24º Promotor de Justiça Cível da Capital (Falência eConcordata), fica aberta a concorrência pelo critério deMerecimento, na Secretaria do Conselho Superior do MinistérioPúblico, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º(primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente,no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentaçãodos pedidos de Promoção, para o aludido cargo, de conformidadecom o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei ComplementarEstadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da LeiComplementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade doRecife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês demaio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.



O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do MinistérioPúblico, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 25º Promotor de Justiça Criminal da Capital (Centralde Inquéritos do MP), fica aberta a concorrência pelo critério deAntiguidade, na Secretaria do Conselho Superior do MinistérioPúblico, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partir do 1º(primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação do presente,no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, para apresentaçãodos pedidos de promoção, para o aludido cargo, de conformidadecom o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da Lei ComplementarEstadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações da LeiComplementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidade doRecife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mês demaio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.



O Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do MinistérioPúblico, em virtude da Lei, etc.FAZ SABER, pelo presente Edital de Promoção, aos senhoresPromotores de Justiça, de 2ª entrância, que se achando vago ocargo de 9º Promotor de Justiça Cível da Capital (2ª Vara deFamília e Registro Civil), fica aberta a concorrência pelo critériode Merecimento, na Secretaria do Conselho Superior doMinistério Público, pelo prazo de 08 (oito) dias, contados a partirdo 1º (primeiro) dia útil seguinte à 2ª (segunda) publicação dopresente, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, paraapresentação dos pedidos de Promoção, para o aludido cargo, deconformidade com o disposto nos §§ 1º e 4º do art. 45, da LeiComplementar Estadual n.º 12, de 27.12.94, com as alterações daLei Complementar n.º 21/98. DADO E PASSADO, nesta Cidadedo Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 25 dias do mêsde maio do ano de dois mil e dez (25.05.2010). Eu,________________________FERNANDO ANTONIOCARVALHO RIBEIRO PESSOA, Coordenador de Gabinete doProcurador Geral de Justiça e Secretário ad hoc do ConselhoSuperior do Ministério Público, mandei digitar e subscrevo.


PORTARIA POR SGMP- 285/ 2010

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso desuas atribuições, por delegação do Exmo. Sr Procurador Geral deJustiça, contida no art. 4º, IV, da Portaria nº 396/99, de 22.06.99,publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.99,Considerando, o disposto no art. 30, da Lei nº 12.956 de 19 dedezembro de 2005,Considerando, o disposto na Instrução Normativa PGJ nº003/2009 de 08/05/2009, publicada no D.O.E de 05/05/2009,Considerando, o Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2006,assinado em 18/03/2010, celebrado entre o Ministério Público doEstado de Pernambuco e a Prefeitura Municipal do Cabo de SantoAgostinho;Considerando, ainda, os termos do processo nº 0019468-1/2010,protocolado nesta Procuradoria Geral de Justiça em 11/05/2010.

RESOLVE:I � Conceder o Adicional de Exercício ao servidor públicoSEBASTÃO INÁCIO DOS SANTOS, Guarda Municipal,pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal doCabo de Santo Agostinho, ora à disposição desta ProcuradoriaGeral de Justiça, observando o disposto na Instrução NormativaPGJ nº 003/2009.II � Lotar o servidor na Promotoria do Cabo de Santo Agostinho;III�Retroagir os efeitos desta portaria ao dia 18/03/2010.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Recife, 20 de maio de 2010.

Aguinaldo Fenelon de BarrosSECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO � CPL

AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA

DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2010

PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2010

OBJETO: a contratação de Pessoa Jurídica para Prestação deServiço de Locação de Veículos 0 (zero) Km, dos Tipos:Executivo, Veículos de Passeio Station Wagon, CaminhãoBaú, Caminhonete cabine dupla, Veículo Utilitário Furgão eMotos com Motoqueiros, em dias úteis e não úteis, a seremutilizados/disponibilizados dentro e fora do Estado dePernambuco, visando o transporte de Membros, Servidores,Documentos/Processos e Bens móveis da Procuradoria-Geral deJustiça - PGJ, de acordo com o Termo de Referência contido noAnexo I do Edital.

AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:

SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 10.06.2010, quinta-feira, às 14h, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente,na hipótese de não haver expediente na referida data, no Auditórioda Procuradoria-Geral de Justiça, no 5º andar do Edifício IPSEP,situado na Rua do Sol n.º 143, Santo Antônio, Recife/PE. Osinteressados poderão adquirir, gratuitamente, o Edital e seusanexos, de segunda a sexta-feira, na sala da ComissãoPermanente de Licitação desta PGJ, situada no 6º andar doendereço anteriormente citado, das 14h às 18h, mediante aapresentação de PENDRIVE ou através do site do MinistérioPúblico do Estado de Pernambuco: www.mp.pe.gov.br. As dúvidase/ou esclarecimentos poderão ser sanados através dos telefones(81) 3182-7361/7362.

Recife, 26 de maio de 2010.

SWAMI CARVALHO GURGELPregoeiro

O Exmo. Secretário Geral Adjunto do Ministério Público dePernambuco, Dr. Ronaldo Paes Barbosa, exarou os seguintesdespachos:

No dia 26.05.2010:Expediente: s/n/2010 Processo nº 0020507-5/2010Requerente: Petrônio Moura SabinoAssunto: requerimentoDespacho: À CMTI. Defiro o pedido. Segue para asprovidências necessárias.

Expediente: s/n2010 Processo nº 0019018-1/2010Requerente: Bruno Nogueira FerrazAssunto: RequerimentoDespacho: À CMGP. Defiro o pedido. Segue para asprovidências necessárias.

Expediente: CI 02/2010 Processo nº 0020861-8/2010Requerente: Janicléia de Alencar SantosAssunto: EncaminhamentoDespacho: À CMGP. Defiro o pedido. Segue para asprovidências necessárias.

Expediente: CI 18/2010 Processo nº 0020983-4/2010Requerente: Dr. André Silvani da Silva CarneiroAssunto: SolicitaçãoDespacho: Ao Administrador Centro Cultural

Expediente: CI 064/2010 Processo nº 0019904-5/2010Requerente: Administração Prédio ImperadorAssunto: SolicitaçãoDespacho: A Gerência de Compras. Solicito aquisição domaterial.

Expediente: Of. 51/2010 Processo nº 0008501-5/2010Requerente: Naelcio Antònio AlvesAssunto: SolicitaçãoDespacho: À CMAD. Ciente.

Expediente: CI 047/2010 Processo nº 0021308-5/2010Requerente: Sayonara Freire de AndradeAssunto: SolicitaçãoDespacho: Ao DMTR. Defiro o pedido. Segue para asprovidências necessárias.

Expediente: 87/2010 Processo nº 0012259-1/2010Requerente: Ivan Salles de Andrade GusmãoAssunto: SolicitaçãoDespacho: À CMAD para pronunciamento.

Expediente: S/N/2010 Processo nº 0021093-6/2010Requerente: Hanabel Ferreira NascimentoAssunto: RequerimentoDespacho: À CMGP para pronunciamento.

Expediente: S/N/2010Processo nº 0021114-0/2010Requerente: Almiro Felix da CruzAssunto: RequerimentoDespacho: À CMGP para pronunciamento

Expediente: CI 46/2010 Processo nº 0021113-8/2010Requerente: : Sayonara Freire de AndradeAssunto: SolicitaçãoDespacho: À CMTI. Segue para as providências necessárias.

Expediente: CI 170/2010 Processo nº 0021172-4/2010Requerente: Dr. Tilemon Gonçalves dos SantosAssunto: SolicitaçãoDespacho: À CMAD para pronunciamento.

Expediente: CI 014/2010 Processo nº 0019695-3/2010Requerente: Dra. Norma Mendonça Galvão de CarvalhoAssunto: ComunicaçãoDespacho: À CMGP. Defiro o pedido. Segue para asprovidências.Secretaria Geral do Ministério Público, em 26 de maio de 2010.

RONALDO PAES BARBOZASecretário-Geral Adjunto do Ministério Público

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DEOLINDA

TUTELA DE FUNDAÇÕES, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕESSOCIAIS

RESOLUÇÃO Nº 008/2010

- Aprovação de Contas -

- Creche Casa de Mirella -

I.C nº 001/2004Anexos: 16.1 - 16.2 - 16.3A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, comatribuição na Tutela das Fundações e Entidades de InteresseSocial, por meio do seu Representante infrafirmado, no uso desuas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamentonos artigos 66 do Código Civil e 45 do Ato PGJ nº 090/97, em faceda documentação apresentada pela Creche Casa de Mirella, etendo em vista o Parecer Técnico nº 037/2009, elaborado pelaCoordenação Ministerial de Apoio Técnico - Contabilidade(CMAT)do Ministério Público do Estado de Pernambuco,

RESOLVE:APROVAR AS CONTAS apresentadas pela Creche Casa deMirella, referente ao Convênio firmado com o PETI (Programa deErradicação do Trabalho Infantil), em relação aos exercíciosfinanceiros de 2004, 2005 e 2006, quanto aos seus aspectoscontábeis, formais e técnicos.

Olinda, 06 de maio de 2010.SERGIO GADELHA SOUTO

5º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda


- Aprovação de Contas -

- Associação Coletivo Mulher Vida -

I.C nº 001/2004Anexo: 3.1 A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, comatribuição na Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social,por meio do seu Representante infrafirmado, no uso de suasatribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento nosartigos 66 do Código Civil e 45 do Ato PGJ nº 090/97, em face dadocumentação apresentada pela Associação Coletivo Mulher Vida,e tendo em vista o Parecer Técnico nº 078/2009, elaborado pelaCoordenação Ministerial de Apoio Técnico - Contabilidade(CMAT) doMinistério Público do Estado de Pernambuco,RESOLVE:APROVAR AS CONTAS apresentadas pela Associação ColetivoMulher Vida, referente aos Convênios, Programa de AtençãoIntegral à Família � PAIF � nº 074/2004 e Programa Reação � nº038/2004 SPSII/COMDACO, em relação ao exercício financeirosde 2004, quanto aos seus aspectos contábeis, formais e técnicos.




- Aprovação de Contas �

- Centro Tabajara Desperta Criança -

I.C nº 001/2004Anexo: 28.2A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda,com atribuição na Tutela das Fundações e Entidades de InteresseSocial, por meio do seu Representante infrafirmado, no uso desuas atribuições legais e prerrogativas funcionais, comfundamento nos artigos 66 do Código Civil e 45 do Ato PGJ nº090/97, em face da documentação apresentada pelo CentroTabajara Desperta Criança, e tendo em vista o Parecer Técniconº 088/2009, elaborado pela Coordenação Ministerial de ApoioTécnico - Contabilidade(CMAT) do Ministério Público do Estado dePernambuco,RESOLVE:APROVAR AS CONTAS apresentadas pelo Centro TabajaraDesperta Criança, referente ao Convênio nº 050/2004 �SPSH/COMDACO, em relação ao exercício financeiro de 2004,quanto aos seus aspectos contábeis, formais e técnicos.



Promotorias de Justiça

Secretaria Geral

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 27 de maio de 2010

Ministerio Publico 27 05 2010

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