Ministério do Meio Ambiente

Oficina Temática 4

Ações de Educação Ambiental para oPlano Municipal de Coleta Seletiva de

Florianópolis

30 de agosto de 2014

Quem Somos?

GTE – Grupo Técnico Executivo: Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA

Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP

Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM

Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde.

GTA – Grupo Técnico Ampliado;

Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento;

Comunidade.

O Que Queremos?

Elaborar o Plano Municipal de Coleta

Seletiva – PMCS de Florianópolis.

Objetivo da Oficina 4

Obter contribuições da comunidade

visando subsidiar a elaboração do PMCS

no tema da Educação Ambiental.

Além das oficinas, serão realizadas

2 audiências públicas:

1ª- Para apresentação, discussão e validação dos

estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal

dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva

2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2

– Detalhamento do programa de Coleta Seletiva

Para quê?

Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da

Coleta Seletiva de Florianópolis;

Desenvolver instrumentos técnicos, de

planejamento e gestão para definir o Sistema de

Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS.

Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos

Sólidos (versão preliminar 2012).

2013 2015 2019 2020 2023 2027 2030 20310%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

43%

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30%

40%

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55%

60%

20%

40%

60%

6.46%

Meta Sul - Res. SecosMeta Sul - Res. ÚmidosMeta PMSB FlorianópolisMeta Atingida Comcap 2013

Ano

Met

a de

Des

vio

de R

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eis

Aspectos Relevantes

O PMCS é parte integrante do Sistema de Gestão

Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal;

É um item da Política Pública Municipal para o

Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase no

Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.

Aspectos Relevantes

O PMCS visa:

Planejar para atender às metas de desvio de

resíduos recicláveis do Aterro Sanitário;

Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis

orgânicos;

Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente;

Diminuir os custos dos serviços;

Prestar os serviços com qualidade à população.

Aspectos Relevantes

Convênio:

• Prefeitura Municipal de Florianópolis - PMF

• Ministério do Meio Ambiente – MMA

Licitação:

• Edital de Tomada Preços N° 576/SMA/DLC/2013

• Contrato N° 178/FMSB/2014

• Empresa: AMPLA Consultoria e Planejamento –

Florianópolis/SC.

dos resíduos sólidos

a gestão integrada

o gerenciamento ambientalmente adequado

A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares.

Visando:

REÚNE:Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações.

O PMCS Lei Federal N° 12.305/2010

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

(Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010)

Conceitos Importantes

Coleta Seletiva: Coleta de resíduos sólidos

previamente segregados conforme sua constituição

ou composição.

Conceitos Importantes

Sustentabilidade: Conceito relacionado ao

processo sistêmico da continuidade de aspectos

econômicos, sociais, culturais e ambientais da

sociedade humana.

Hierarquia da Gestão de Resíduos

Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS Lei Federal N° 12.305/2010

Não Geração Redução Reutilização Reciclagem Tratamento de Resíduos

Disposição Final

Ambientalmente Adequada

Conceitos Importantes

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: ações

para resíduos sólidos considerando as dimensões

política, econômica, ambiental, cultural, social,

com controle social e para o desenvolvimento

sustentável.

Conceitos Importantes

Responsabilidade Compartilhada:

Conjunto de atribuições

Setor empresarial

Consumidores

Titulares de serviços

públicos de limpeza urbana

e manejo de resíduos sólidos

PARA:

Minimização da geração de resíduos e rejeitos.

Redução dos impactos.

Consumidor Obrigado a participar da coleta seletiva e logística reversa quando existente;

Poder Público Municipal Obrigado a implantar coleta seletiva

Catadores organizados Priorizados na contratação de serviços

Setor Privado Obrigado a participar da coleta seletiva e logística reversa

Conceitos Importantes

Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição

dos resíduos sólidos ao setor empresarial para

reaproveitamento ou para destinação ambientalmente

adequada. (Art. 33° - 12.305/10).

Acordo Setorial: Ações firmadas entre o Poder Público e os

fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para

a responsabilidade compartilhada. (Item I, Art. 3° - 12.305/10).

RELAÇÕES ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS

INDÚSTRIA

COMÉRCIO

CONSUMIDOR

Logí

stica

rev

ersa

Logí

stica

re

vers

a

Logí

stica

re

vers

a

Reutilização Reciclagem Tratamento

Reutilização Reciclagem Tratamento

Dis

posi

ção

final

ACORDO SETORIAL

Resp

onsa

bilid

ade

com

parti

lhad

a

Responsabilidade compartilhada

Conceitos Importantes

Obrigatórios:

Agrotóxicos, seus resíduos e

embalagens

Óleos lubrificantes, seus resíduos e

embalagens

Pneus Pilhas e Baterias

Conceitos Importantes

Educação Ambiental: processos de construção de

valores sociais, conhecimentos, habilidades,

atitudes e competências voltadas para a

conservação do meio ambiente.

Política Nacional de Educação Ambiental Lei Federal N° 9.795/99

Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal N° 12.305/10

A Educação Ambiental é instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Art. 8°)

Os planos municipais devem contemplar programas e ações de educação ambiental

O que é Educação Ambiental?

Princípios:

Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;

Concepção do meio ambiente em sua totalidade.

Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;

Vinculação entre ética, educação, trabalho e as práticas sociais.

Garantia do processo educativo.

Avaliação do processo educativo.

Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais,

nacionais e globais.

Reconhecimento e o respeito à diversidade individual e cultural.

O que é Educação Ambiental?Objetivos:

• Desenvolver a compreensão integrada do meio ambiente;

• Garantir a democratização das informações ambientais;

• Estimular a consciência crítica sobre a problemática ambiental e

social;

• Incentivar à participação na preservação do equilíbrio do meio

ambiente;

• Integrar ciência e tecnologia;

• Fortalecer a cidadania para o futuro da humanidade.

Estratégias Educação Ambiental

• ACOLHIMENTO – momento em que se recebe os envolvidos com a

ação;

• INTEGRAÇÃO – As pessoas envolvidas se reconhecem no desafio

proposto. Reconhecimento dos atores envolvidos na ação;

• ORIENTAÇÃO - momento da apresentação dos aspectos específicos das

ações planejadas, as pessoas envolvidas e suas respectivas funções.

• SENSIBLIZAÇÃO – Quando se apresenta a situação. É o tom da

conversa, da conduta, a importância do desafio, o prazer em agir.

• MOTIVAÇÃO – As pessoas sentem-se envolvidas coma ação ou desafio

proposto;

• MOBILIZAÇÃO – Os envolvidos são capazes de agir .

Educação Ambiental em Florianópolis

• Secretaria Municipal de Educação

• Secretaria Municipal de Habitação e

Saneamento

• Secretaria Municipal de Saúde

• FLORAM

• COMCAP

• Universidades

• Entidades não governamentais

• Institutos de pesquisa

• Outras.

Educação Ambiental em Florianópolis Projeto de Integração Comunitária; Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social –

PESMS; EA no Maciço do Morro da Cruz; Monitores Ambientais; EA nos Parques Municipais e UC’s; Museu do Lixo; EA no Canto do Lamin; Palestras, cursos; Oficinas; Campanhas; Eventos; Peças Teatrais...

Educação Ambiental e o PMCS

Oficina 1 – Sistemas de Coleta Seletiva,

Reponsabilidades Usuários e Geradores, Custos.

Oficina 2 – Modelos de triagem, escoamento, mercado

da reciclagem, inclusão de catadores.

Oficina 3 – Modelos de tratamento de resíduos

orgânicos.

Oficina 4 – Ações de Educação Ambiental para PMCS.

Educação Ambiental e o PMCS

• Como mobilizar a população para participar da coleta seletiva?

• Como educar para participar da coleta seletiva?

• Quais instrumentos utilizar para educação ambiental no PMCS?

• Quais sugestões para as discussões de hoje?