MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR
FORUM PERMANENTE
BRASILIA - DF
9 DE ABRIL DE 2008
A SECEX A SECEX
E O DESENVOLVIMENTO DO E O DESENVOLVIMENTO DO
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIROCOMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECEX
CAMEX
SCS, SDP, STI, APEX, ABDI, INPI, INMETRO e SUFRAMA
DECEX
DECOM
DEINT
DEPLA
Principais Atribuições Principais Atribuições (Decreto nº 6.209/2007)(Decreto nº 6.209/2007)::
• Desenvolver ações para ampliar a base exportadora e Desenvolver ações para ampliar a base exportadora e incrementar a participação do Brasil no comércio mundial.incrementar a participação do Brasil no comércio mundial.
• Formular propostas de políticas e programas voltados para o Formular propostas de políticas e programas voltados para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro.desenvolvimento do comércio exterior brasileiro.
• Aperfeiçoar o sistema operacional (SISCOMEX).Aperfeiçoar o sistema operacional (SISCOMEX).
• Elaborar e divulgar informações de comércio exterior.Elaborar e divulgar informações de comércio exterior.
• Propor medidas de políticas fiscal e cambial, financiamento, Propor medidas de políticas fiscal e cambial, financiamento, recuperação de créditos à exportação, seguro, transportes e recuperação de créditos à exportação, seguro, transportes e promoção comercial.promoção comercial.
• Operacionalizar os mecanismos de defesa comercial.Operacionalizar os mecanismos de defesa comercial.
• Apoiar a participação brasileira em negociações internacionais.Apoiar a participação brasileira em negociações internacionais.
• Promover iniciativas para a difusão da cultura exportadoraPromover iniciativas para a difusão da cultura exportadora..
SECEXSECEX
MAR/2004 FABIO MARTINS FARIA
Normas, Regulamentos eNormas, Regulamentos eJurídicoJurídico
RegrasRegrasInternacionaisInternacionais
SISCOMEXSISCOMEX(Gestor)(Gestor)
FinanciamentoFinanciamentoSeguro de CréditoSeguro de Crédito
Áreas deÁreas deComercializaçãoComercialização
DECEXDECEX
DrawbackDrawback
LicenciamentoLicenciamentoRE/RV/RC/LI/ACRE/RV/RC/LI/AC
QuotasQuotas
Departamento de Operações de Comércio Exterior
ZPEZPE
MAR/2004 FABIO MARTINS FARIA
Acordos, Normas e Acordos, Normas e RegulamentosRegulamentos
Investigações deInvestigações deSalvaguardasSalvaguardas
CAMEXCAMEX(GTDC)(GTDC)
Apoio ao ExportadorApoio ao ExportadorInvestigado no ExteriorInvestigado no Exterior
Investigações deInvestigações deSubsídiosSubsídios
DECOMDECOM
InvestigaçõesInvestigaçõesAntidumpingAntidumping
Negociações, consultas e Negociações, consultas e solução de controvérsiassolução de controvérsias
Departamento de Defesa Comercial
MAR/2004 FABIO MARTINS FARIA
Acordos, Normas e Regulamentos
SGP e SGPC
TEC e NCM
MERCOSUL(CT 1 – Tarifas e Nomenclatura
CT 3 – Normas Comerciais)
Regimes deOrigem
DEINTDEINT
NegociaçõesTarifárias
Organismos Internacionais
Departamento de Negociações Internacionais
MAR/2004 FABIO MARTINS FARIA
Aliceweb e Aliceweb e Radar ComercialRadar Comercial
Aprendendo a Aprendendo a ExportarExportar
ENCOMEXENCOMEX
Primeira Primeira ExportaçãoExportação
Portal do Portal do Exportador eExportador e
Vitrine do Vitrine do ExportadorExportador
DEPLADEPLA
Estatísticas de Estatísticas de Comércio ExteriorComércio Exterior
RedeAgentes e RedeAgentes e Treinamento em Treinamento em
Comércio exteriorComércio exterior
Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior
Rede CICEXRede CICEX
SISPROM SISPROM
Desafio da competitividade exige:Desafio da competitividade exige:
-Simplificação e desburocratizaçãoSimplificação e desburocratização
-Eficiência institucional – regras e respostas ágeisEficiência institucional – regras e respostas ágeis
-Logística integrada e eficienteLogística integrada e eficiente
-Agregação de valorAgregação de valor
-Diversificação de produtos e mercadosDiversificação de produtos e mercados
Desafio da competitividade exige:Desafio da competitividade exige:
-Simplificação e desburocratizaçãoSimplificação e desburocratização
-Eficiência institucional – regras e respostas ágeisEficiência institucional – regras e respostas ágeis
-Logística integrada e eficienteLogística integrada e eficiente
-Agregação de valorAgregação de valor
-Diversificação de produtos e mercadosDiversificação de produtos e mercados
DESAFIOS NO MERCADO MUNDIALDESAFIOS NO MERCADO MUNDIAL
Simplificação dos trâmites administrativos Simplificação dos trâmites administrativos
Aprimoramento operacionais (informatização)Aprimoramento operacionais (informatização)
Cultura exportadora e difusão de informações Cultura exportadora e difusão de informações
estratégicasestratégicas
Aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa da Aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa da
indústriaindústria
Negociações comerciais e abertura de mercadosNegociações comerciais e abertura de mercados
Simplificação dos trâmites administrativos Simplificação dos trâmites administrativos
Aprimoramento operacionais (informatização)Aprimoramento operacionais (informatização)
Cultura exportadora e difusão de informações Cultura exportadora e difusão de informações
estratégicasestratégicas
Aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa da Aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa da
indústriaindústria
Negociações comerciais e abertura de mercadosNegociações comerciais e abertura de mercados
SECEX - PRINCIPAIS AÇÕESSECEX - PRINCIPAIS AÇÕES
OBJETIVOSOBJETIVOS Simplificação dos trâmites administrativosSimplificação dos trâmites administrativosAprimoramento dos instrumentos operacionaisAprimoramento dos instrumentos operacionaisTransparência dos procedimentosTransparência dos procedimentosReduções de custos e de tempo para empresas e Reduções de custos e de tempo para empresas e
governogoverno
De 2003 (implantação do processo de De 2003 (implantação do processo de desburocratização da administração do desburocratização da administração do
comércio exterior) até 2007, promoveu-se a comércio exterior) até 2007, promoveu-se a simplificação e consolidação de 244 Atos simplificação e consolidação de 244 Atos
Normativos.Normativos.
OBJETIVOSOBJETIVOS Simplificação dos trâmites administrativosSimplificação dos trâmites administrativosAprimoramento dos instrumentos operacionaisAprimoramento dos instrumentos operacionaisTransparência dos procedimentosTransparência dos procedimentosReduções de custos e de tempo para empresas e Reduções de custos e de tempo para empresas e
governogoverno
De 2003 (implantação do processo de De 2003 (implantação do processo de desburocratização da administração do desburocratização da administração do
comércio exterior) até 2007, promoveu-se a comércio exterior) até 2007, promoveu-se a simplificação e consolidação de 244 Atos simplificação e consolidação de 244 Atos
Normativos.Normativos.
DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIORDESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR(Processo Permanente)(Processo Permanente)
CONSOLIDAÇÕES DAS PORTARIAS SECEXCONSOLIDAÇÕES DAS PORTARIAS SECEX
EXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO
Tabelas com códigos para preenchimento dos registros eletrônicosTabelas com códigos para preenchimento dos registros eletrônicos Tabela com a relação dos produtos e situações sujeitas à anuência Tabela com a relação dos produtos e situações sujeitas à anuência
prévia na exportação e os órgãos responsáveis prévia na exportação e os órgãos responsáveis
IMPORTAÇÃOIMPORTAÇÃO
Tabelas com relações de produtos sujeitos a licenciamento, Tabelas com relações de produtos sujeitos a licenciamento, órgãos responsáveis e respectiva legislação.órgãos responsáveis e respectiva legislação.
Divulgação no site do MDIC: Divulgação no site do MDIC: www.desenvolvimento.gov.brwww.desenvolvimento.gov.br
Portaria SECEX nº 36, de 22/11/2007Portaria SECEX nº 36, de 22/11/2007(Consolidação de 24 Normas)(Consolidação de 24 Normas)
CONSOLIDAÇÕES DAS PORTARIAS SECEXCONSOLIDAÇÕES DAS PORTARIAS SECEX
EXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO
Tabelas com códigos para preenchimento dos registros eletrônicosTabelas com códigos para preenchimento dos registros eletrônicos Tabela com a relação dos produtos e situações sujeitas à anuência Tabela com a relação dos produtos e situações sujeitas à anuência
prévia na exportação e os órgãos responsáveis prévia na exportação e os órgãos responsáveis
IMPORTAÇÃOIMPORTAÇÃO
Tabelas com relações de produtos sujeitos a licenciamento, Tabelas com relações de produtos sujeitos a licenciamento, órgãos responsáveis e respectiva legislação.órgãos responsáveis e respectiva legislação.
Divulgação no site do MDIC: Divulgação no site do MDIC: www.desenvolvimento.gov.brwww.desenvolvimento.gov.br
Portaria SECEX nº 36, de 22/11/2007Portaria SECEX nº 36, de 22/11/2007(Consolidação de 24 Normas)(Consolidação de 24 Normas)
AtualizaçõesAtualizaçõesautomáticasautomáticas
DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIORDESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR(Processo Permanente)(Processo Permanente)
www.desenvolvimento.gov.br => COMÉRCIO EXTERIOR => Operações de Comércio Exterior
Informações sobre o sistema operacional e os documentos eletrônicos disponíveis na página de
Exportação
Tabelas com códigos depreenchimento.
Produtos sujeitos a anuênciae respectivos anuentes.
Completa eatualizada
EXPORTAÇÃO - MEDIDAS ADOTADAS EM 2007EXPORTAÇÃO - MEDIDAS ADOTADAS EM 2007
Mercadoria usada ou nacionalizada: eliminação de Mercadoria usada ou nacionalizada: eliminação de controle prévio => economia e rapidez na controle prévio => economia e rapidez na condução do processo exportadorcondução do processo exportador
Registro de Venda (RV): eliminação da necessidade Registro de Venda (RV): eliminação da necessidade para complexo soja, açúcar e ouro (mantido para complexo soja, açúcar e ouro (mantido apenas para café em grão e álcool) => redução de apenas para café em grão e álcool) => redução de cerca de 40.000 documentos anuaiscerca de 40.000 documentos anuais
Anuência prévia: necessidade de consulta à Anuência prévia: necessidade de consulta à CAMEXCAMEX
DESAFIO DESAFIO Exteriorizar o Processo Exteriorizar o Processo
EXPORTAÇÃO - MEDIDAS ADOTADAS EM 2007EXPORTAÇÃO - MEDIDAS ADOTADAS EM 2007
Mercadoria usada ou nacionalizada: eliminação de Mercadoria usada ou nacionalizada: eliminação de controle prévio => economia e rapidez na controle prévio => economia e rapidez na condução do processo exportadorcondução do processo exportador
Registro de Venda (RV): eliminação da necessidade Registro de Venda (RV): eliminação da necessidade para complexo soja, açúcar e ouro (mantido para complexo soja, açúcar e ouro (mantido apenas para café em grão e álcool) => redução de apenas para café em grão e álcool) => redução de cerca de 40.000 documentos anuaiscerca de 40.000 documentos anuais
Anuência prévia: necessidade de consulta à Anuência prévia: necessidade de consulta à CAMEXCAMEX
DESAFIO DESAFIO Exteriorizar o Processo Exteriorizar o Processo
DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIORDESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR(Processo Permanente)(Processo Permanente)
www.desenvolvimento.gov.br => COMÉRCIO EXTERIOR => Estatísticas de comércio exterior
32.000 mapas novos prontos a cada mês32.000 mapas novos prontos a cada mêsouou
On-line: Aliceweb e Radar ComercialOn-line: Aliceweb e Radar Comercial
www.desenvolvimento.gov.br => COMÉRCIO EXTERIOR => Apoio ao exportador
Informação, programasInformação, programase ferramentas eletrônicase ferramentas eletrônicas
SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE REMESSA PARA PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO
www.sisprom.desenvolvimento.gov.brwww.sisprom.desenvolvimento.gov.brRequerimento, acompanhamento, concessão e controle do benefício fiscalRequerimento, acompanhamento, concessão e controle do benefício fiscal
de redução a zero da alíquota do Imposto de Renda em remessas ao exteriorde redução a zero da alíquota do Imposto de Renda em remessas ao exterior para pagamento de despesas com promoção de produtos brasileirospara pagamento de despesas com promoção de produtos brasileiros
de meio manual para o eletrônico (Internet).de meio manual para o eletrônico (Internet).
DESBUROCRATIZAÇÃO + RACIONALIZAÇÃO DESBUROCRATIZAÇÃO + RACIONALIZAÇÃO
Registro e acompanhamento on-line dos pedidosRegistro e acompanhamento on-line dos pedidos
Cadastro de procurações, certidões e certificados: Cadastro de procurações, certidões e certificados: controla prazos e permite maximizar proveito da controla prazos e permite maximizar proveito da informação durante vigência de cada documentoinformação durante vigência de cada documento
Emissão programada dos documentos necessáriosEmissão programada dos documentos necessários
Sistema de controle de prazos regulamentares, com Sistema de controle de prazos regulamentares, com alertas prévios no sentido de evitar irregularidadesalertas prévios no sentido de evitar irregularidades
Geração de relatórios gerenciais e de divulgaçãoGeração de relatórios gerenciais e de divulgação
FACILIDADES PARA REQUERENTES E ADMINISTRADOR
www.desenvolvimento.gov.br
www.portaldoexportador.gov.brwww.portaldoexportador.gov.br
Cultura Exportadora
Apoio às Exportações
SISCOMEX
Aprendendo a Exportar
AliceWeb
Radar
Balança Comercial
Calendário
Dúvidas?
Redeagentes
Vitrine do Exportador ENCOMEX
Busca
www.exportadoresbrasileiros.gov.br
www.brazilianexporters.gov.br
www.exportadoresbrasileiros.gov.br
www.brazilianexporters.gov.br
http://www.brazilianexporters.gov.br
VITRINE DO EXPORTADOR – VERSÃO EM INGLÊS
http://www.exportadoresbrasileiros.gov.br
RADAR COMERCIALRADAR COMERCIAL
080300 - Bananas frescas ou secas
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
EstadosUnidos
Bélgica Alemanha J apão ReinoUnido
Itália Rússia França Suécia Canadá
Po
ten
cia
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po
rtad
or
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1,00
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ço
Méd
io -
US
$/K
G -
2004
PIE Preço Médio
Est
ável
Din
âm
ico
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Din
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Encaminha arquivoEncaminha arquivo(texto ou tabela Excel)(texto ou tabela Excel)
para o endereçopara o endereçoeletrônico cadastradoeletrônico cadastrado
ApresentaApresentadetalhes dadetalhes da
pesquisapesquisa
www.redeagentes.gov.brwww.redeagentes.gov.br
www.aprendendoaexportar.gov.brwww.aprendendoaexportar.gov.br
Aprendendo a ExportarAprendendo a Exportar
www.cicex.desenvolvimento.gov.brwww.cicex.desenvolvimento.gov.br
Alcance:Alcance: produtos brasileiros de exportaçãoprodutos brasileiros de exportação
Situações previstas:Situações previstas:
- Participação em exposição, feira e evento semelhante, Participação em exposição, feira e evento semelhante, inclusive propaganda realizada no âmbito do evento: inclusive propaganda realizada no âmbito do evento: despesas com estande (aluguel, montagem, etc.), no despesas com estande (aluguel, montagem, etc.), no evento (mão-de-obra, assessoria, evento (mão-de-obra, assessoria, buffetbuffet, etc.), de , etc.), de divulgação (convites, publicidade, etc.) e de logística divulgação (convites, publicidade, etc.) e de logística dos produtos (frete, carga, armazenagem, etc.)dos produtos (frete, carga, armazenagem, etc.)
- Pesquisa de mercado: obter subsídios estratégicos Pesquisa de mercado: obter subsídios estratégicos para conquista ou expansão de mercadopara conquista ou expansão de mercado
Casos sem amparo:Casos sem amparo: despesas não vinculadas a evento ou despesas não vinculadas a evento ou pesquisa de mercado, de produto brasileiro, no exterior pesquisa de mercado, de produto brasileiro, no exterior (promoção de serviço, evento no Brasil, comissão de venda, (promoção de serviço, evento no Brasil, comissão de venda, etc.)etc.)
BENEFÍCIO FISCAL DE REDUÇÃO A ZERODA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA
www.sisprom.desenvolvimento.gov.brwww.sisprom.desenvolvimento.gov.br
Conjunto de informações importantesConjunto de informações importantes
Links com Links com ferramentaferramentas e sítios s e sítios do MDICdo MDIC
Acesso Acesso restrito a restrito a usuários usuários
cadastradoscadastrados
CadastramentoCadastramento
Facilidades para requerentes e administrador: Facilidades para requerentes e administrador:
- registro e acompanhamento on-line dos pedidos (Internet)registro e acompanhamento on-line dos pedidos (Internet)
- cadastro de procurações, certidões e certificados que controla cadastro de procurações, certidões e certificados que controla prazos e permite, a partir da entrega de um documento, prazos e permite, a partir da entrega de um documento, utilização para amparo a requerimentos durante sua vigênciautilização para amparo a requerimentos durante sua vigência
- análise programada subsidiária aos exames pessoais, no análise programada subsidiária aos exames pessoais, no sentido de preservar a observância das exigências legais e sentido de preservar a observância das exigências legais e oferecer segurança ao processo de concessão do benefíciooferecer segurança ao processo de concessão do benefício
- emissão programada dos documentos necessários, a partir de emissão programada dos documentos necessários, a partir de textos previamente determinados e inserção posterior de textos previamente determinados e inserção posterior de informações extraídas dos registros efetuados nos pedidosinformações extraídas dos registros efetuados nos pedidos
- sistema de controle de prazos regulamentares, com alertas sistema de controle de prazos regulamentares, com alertas prévios no sentido de evitar irregularidadesprévios no sentido de evitar irregularidades
- geração de relatórios gerenciais e de divulgaçãogeração de relatórios gerenciais e de divulgação
www.encomex.desenvolvimento.gov.br
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior
Fábio Martins Faria
Diretor do DEPLA
www.desenvolvimento.gov.br (Página do Ministério)
www.portaldoexportador.gov.br (Portal do Exportador)