MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Secretaria de Petróleo, … · Teor de metais alcalinos (Na + K) ,...

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Secretaria de Petróleo, Gás Natural eCombustíveis Renováveis

Câmara dos DeputadosComissão de Agricultura e Política Rural

BiodieselBiodieselAudiência Pública: 20 de Agosto 2003

Maria das Graças Silva FosterSecretária de Petróleo, Gás Natural e

Combustíveis Renováveis do MME


Secretaria de Petróleo, Gás Natural eCombustíveis Renováveis CombustCombustííveis no Brasilveis no Brasil

Derivados do PetrDerivados do Petróóleo, leo, GGáás Natural, s Natural, RenovRenovááveis: veis: ÁÁlcoollcool

BIODIESELBIODIESEL



PRC - Programa de PRC - Programa de RastreabilidadeRastreabilidade de Combust de Combustííveis MMEveis MME

•• GasolinaGasolina

•• DieselDiesel

•• QAVQAV

•• GGáás Natural Veiculars Natural Veicular

•• ÁÁlcoollcool

OBJETIVO: Prover a sociedadeOBJETIVO: Prover a sociedadecom diferentes combustcom diferentes combustííveis, comveis, comprepreçços estruturados de formaos estruturados de formaaderente aderente ààs Pols PolííticasticasGovernamentais, com qualidade eGovernamentais, com qualidade eofertados em volumes compatofertados em volumes compatííveisveiscom as demandas de mercado.com as demandas de mercado.

Permite detectar indícios de práticas anti-concorrenciaisno mercado, bem como identificar pontualmente osagentes responsáveis pelas anomalias.

6. Biodiesel6. Biodiesel

Programa CombustPrograma Combustíível Verde vel Verde –– Biodiesel Biodiesel

LanLanççamento do Programa: amento do Programa:

17 de julho 200317 de julho 2003



•• Diversifica Diversificaçãção da bolsa de combusto da bolsa de combustííveisveis

•• Diminui Diminuiçãção da importao da importaçãção de diesel de petro de diesel de petróóleoleo

•• Cria Criaçãção de emprego e renda no campoo de emprego e renda no campo

•• Fixa Fixaçãção das famo das famíílias no campo ampliando de forma tecnicamentelias no campo ampliando de forma tecnicamentesustentsustentáável a agricultura localvel a agricultura local

•• Uso de terras inadequadas para produ Uso de terras inadequadas para produçãção de alimentoso de alimentos

•• DisponibilizaDisponibilizaçãçãoo de combust de combustíível ambientalmente corretovel ambientalmente correto

MotivaMotivaçãção doo do




Estruturar aEstruturar açõções para:es para:

–– Viabilizar a utilizaViabilizar a utilizaçãção de misturas de Biodiesel, respeitadaso de misturas de Biodiesel, respeitadasas especificidades regionaisas especificidades regionais

–– Estabelecer especificaEstabelecer especificaçõções das misturas para a suaes das misturas para a suacomercializacomercializaçãçãoo

–– Garantir a qualidade do Biodiesel protegendo seusGarantir a qualidade do Biodiesel protegendo seusconsumidores e o meio ambienteconsumidores e o meio ambiente

–– Estruturar a formaEstruturar a formaçãção de preo de preçços do Biodiesel de tal forma aos do Biodiesel de tal forma amanter sua atratividademanter sua atratividade

Objetivo doObjetivo do


Programa CombustPrograma Combustíível Verde vel Verde –– BiodieselBiodiesel

PRODUTO PRINCIPALPRODUTO PRINCIPAL::

DEFINIDEFINIÇÃÇÃO DA POLO DA POLÍÍTICA PARATICA PARA

UTILIZAUTILIZAÇÃÇÃO DO BIODIESEL NO BRASILO DO BIODIESEL NO BRASIL



MCT

TECNOLOGIAS:

PROBIODIESEL

TECNOLOGIAS:

UNIVERSIDADESE CENTROS DE

PESQUISAS

Testes de Campo:Amplificação das

Misturas

Dimensionamentoda Produção de

Grãos (soja,mamona, ...) e

de Álcool

Definição daLogística

de Suprimentopor RegiõesEspecíficas

Definição dospercentuais da

Mistura Biodiesel/Diesel Mineral e

dasEspecificações

Incentivos aoPlantio, Produção

e Subsídios aoUso

Implantaçãoda Produção em

EscalaPiloto/Industrial

MAPA

TECNOLOGIASTECNOLOGIASAGROINDÚSTRIAAGROINDÚSTRIA

Programa CombustPrograma CombustíívelvelVerde Verde –– Biodiesel Biodiesel

Uso doUso doCombustívelCombustívelBiodieselBiodiesel



Testes de Campo: Amplificação das

Misturas

Dimensionamento da Produção

Grãos eÁlcool


de Suprimento por RegiõesEspecíficas

Especificação e Definição das

Misturas

Incentivos ao Plantio, Produção

e Subsídios ao Uso

Implantação da Produção em

Escala: Piloto/Industrial

Uso do Uso do CombustívelCombustívelBiodieselBiodiesel

TECNOLOGIAS:

PROBIODIESEL

TECNOLOGIAS:

UNIVERSIDADES E CENTROS DE

PESQUISAS


1ª Etapa: Aquisição eDesenvolvimento daTecnologia

2ª Etapa: Estruturação daCadeia para Uso do Biodiesel

Câmara de Políticas deCâmara de Políticas deInfra-estruturaInfra-estrutura•Ministério de Ciência e

Tecnologia

•Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

•ANP

•EMBRAPA

•Universidades

•Centros de Pesquisas

•Institutos de Tecnologias

•Associações da IndústriaAutomotiva

Decreto de 02/07/2003

Grupo de TrabalhoInterministerial

•Casa Civil

•Ministérios:

•Fazenda

•Transporte

•Agricultura, Pecuária eAbastecimento

•Desenvolvimento,Indústria e ComércioExterior

•Minas e Energia

•Planejamento, Orçamentoe Gestão

•Ciência e Tecnologia

•Meio Ambiente

•Desenvolvimento Agrário

•Integração Nacional

•Cidades

Outros Parcerias para oOutros Parcerias para o Desenvolvimento Desenvolvimento

do Programado Programa

•Governos Estaduais

•ANP•Banco de Desenvolvimentos•Universidades•Associações da IndústriaAutomotiva•Associações de Produção Agro-industrial•Distribuidoras de Combustíveis•Refinadores de Petróleo





Atividades em AndamentoAtividades em Andamento


Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso







Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso





Atividades em AndamentoAtividades em Andamento• Revisão da Minuta de Portaria ANP: Eliminar Barreiras à Entrada

de quaisquer oleoginosas;

• Estudo das Alternativas de Logística de Abastecimento emregiões específicas;

• Conversações junto aos Proprietários dos Pilotos de Biodieselpara obtenção de amostras e avaliação de desempenho dosprocessos;

• Elaboração da Matriz de testes de campo;

• Modelagem da estrutura de formação de preços e de subsídiosao Biodiesel..........




Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso




Portaria de especificaPortaria de especificaçãção do o do BiodieselBiodiesel::Define a qualidade do Biodiesel puro que será misturado ao diesel de

petróleo, para testes em frotas cativas

RevisRevisãão da Portaria para utilizao da Portaria para utilizaçãção deo denovos combustnovos combustííveis, nveis, nãão especificadoso especificados

no Pano Paíís:s: Estabelece as condições necessárias para uso e realização de testes

para homologação de novos combustíveis



dasEspecificações



Especificação Preliminar Brasileira do Especificação Preliminar Brasileira do BiodieselBiodiesel: : Portaria à consulta pública


Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso




M É T O D OP R O P R I E D A D E U N I D A D E L I M I T E

A S T M E N / I S OP o n t o d e f u l g o r , m í n . °C 1 0 0 D 9 3 I S O / C D 3 6 7 9

Á g u a e s e d i m e n t o s , m á x . % v o l . 0 , 0 5 0 D 2 7 0 9 -

V i s c o s i d a d e c i n e m á t i c a 4 0 ° C m m 2/s 2 ,5 a 5 ,5 D 4 4 5 E N I S O 3 1 0 4

C i n z a s s u l f a t a d a s , m á x . % m / m 0,02 D 8 7 4 I S O 3 9 8 7

E n x o f r e , m á x . % m / m 0 , 0 0 1 D 5 4 5 3 E N I S O 1 4 5 9 6

C o r r o s i v i d a d e a o C u 3 h a 5 0 ° C , m á x . - 1 D 1 3 0 E N I S O 2 1 6 0

N. º de c e t a n o , m í n . - 4 5 D 6 1 3 E N I S O 5 1 6 5

P o n t o d e e n t u p i m e n t o d e f i l t r o a f r i o ,m á x .

°C (1) D 6 3 7 1 -

R e s í d u o d e c a r b o n o , m á x . % m / m 0,05 D 4 5 3 0 E N I S O 1 0 3 7 0

Í n d i c e d e A c i d e z , m á x . m g K O H / g 0,80 D 6 6 4 p r E N 1 4 1 0 4

Gl icer ina l iv re , m á x . % m / m 0,02 D 6 5 8 4 p r E N 1 4 1 0 5 / 1 4 1 0 6

Gl icer ina to ta l , m á x . % m / m 0,38 D 6 5 8 4 p r E N 1 4 1 0 5

Aparênc ia - L I I (2 ) - -

D e s t i l a ç ã o 9 5 % v / v d o r e c u p e r a d o ,m á x . °C 3 6 0 D 1 1 6 0 -

M a s s a e s p e c í f i c a a 2 0 º C kg /m 3 8 5 0 - 9 0 0D 1 2 9 8 o u

D 4 0 5 2-

M e t a n o l o u E t a n o l , m á x . % m / m 0,5 - p r E N 1 4 1 1 0

Í n d i c e d e i o d o , m á x . % m / m A n o t a r - p r E N 1 4 1 1 1

M o n o g l i c e r í d e o s , m á x . % m / m 1,00 D 6 5 8 4 p r E N 1 4 1 0 5

Dig l icer ídeos , m á x . % m / m 0,25 D 6 5 8 4 p r E N 1 4 1 0 5

Tr ig l icer ídeos , m á x . % m / m 0,25 D 6 5 8 4 p r E N 1 4 1 0 5

T e o r d e m e t a i s a l c a l i n o s ( N a + K ) ,m á x . m g / k g 1 0 -

p r E N 1 4 1 0 8p r E N 1 4 1 0 9

T e o r d e f ó s f o r o , m á x . m g / k g 1 0 D 4 9 5 1 p r E N 1 4 1 0 7

E s t a b i l i d a d e à o x i d a ç ã o a 1 1 0 ° C , mín h 6 - p r E N 1 4 1 1 2



dasEspecificações



Premissas para especificação de BiodieselPremissas para especificação de Biodiesel

ðPadrão baseado nas propriedades físico-químicas do produto final e nãona fonte de matéria-prima utilizada

ðParticipação do agente regulador, refinadores de petróleo, fabricantes demotores e sistemas de injeção, produtores de biodiesel, universidades ecentros de pesquisa

ðUtilizar como base a especificação do óleo diesel, eliminando ascaracterísticas não-aplicáveis e incluindo as particularidades do biodiesel

ðReferências Internacionais

ðRevisar a especificação em paralelo com a evolução das especificaçõesdo óleo diesel derivado de petróleo



1) Consumo mensal entre 2.000 kg e 50.000 kg para:

ê simples usoê testes em campo em regiões delimitadas em frotas cativas ouprocesso industrial

Exigências para autorização da ANP :

I- definição do local, volume mensal, frota veicular ou processoindustrial a utilizar o produto;II- laudo de caracterização do produto;III- licença ambiental do órgão competente;IV- laudo sobre manuseio e segurança do produto;V - definição da responsabilidade pelo uso do produto;VI- termo de aceite do proprietário do equipamento queutilizará o produto.

Revisão da Portaria ANP nº 180/1998

Novos Combustíveis não especificadosNovos Combustíveis não especificados



2) Consumo mensal superior a 50.000 kg:

ê deve ser precedido de testes autorizados pela ANP

Exigências adicionais:I- declaração relativa à realização de testes de

combustíveis não especificados;II- relatórios disponíveis com resultados referentes ao

desempenho, durabilidade e emissões do produto em testes debancada ou piloto;

III – planejamento dos testes de campo acompanhado de cronograma para sua execução;

IV– contrato com empresa ou instituição responsável pelo monitoramento dos testes e emissão de relatóriosdos ensaios de campo.





ê Apresentar relatórios dos testes (consumo mensal superior a 50.000 kg)

• dados de caracterização do produto

• dados de eficiência energética

• perfil de consumo

• resultados de desempenho, durabilidade e emissões

• dados comparativos com o combustível a ser substituído

• pareceres das entidades e agentes envolvidos na execução dos

testes






Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso





deSuprimento

por RegiõesEspecíficas

Cadeia Negócios AgrícolasPlantação Esmagamento Produção Éster

Grãos Óleo Bruto

Subprodutos MercadoÁlcool

IndústriaAutomobilística Motores/veículos

BIODIESEL

Glicerina

Farelo

DistribuidoraPostos

Consumidor

Refinaria

B100B100

B ?

B ?

B100

Consumidor



Fonte: ANFAVEA / SINDIPEÇAS / AEA


Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso




Testes deCampo:

Amplificação dasMisturas

AvaliaçãoRelatórioFinal

LiberaçãoFinal

2 meses

Cronograma Tentativa de Testes deCertificação e Durabilidade

Certificação

físico / química

do combustível

2003 2004 2005

Implementação emregião delimitada

Combustívelmonitorado por

amostragem

Teste de campo em frota controlada

6 meses 6 meses

Combustívelmonitorado 100%



Comparação do preço do Diesel x custo do Biodiesel

0,768

1,260

0,078

0,140

0,1780,007

0,232

-

0,200

0,400

0,600

0,800

1,000

1,200

1,400

1,600

Diesel (*) Biodiesel (**)

R$

/ lit

ro

Margem Distribuição erevenda

Frete

ICMS

Pis/Cofins

Cide

Produto

MME ABIOVE

(*) Preço do Diesel em São Paulo – 28/07 a 02/08

Cotação do petróleo Brent Datado – U$ 28,50/barril

Taxa de câmbio – R$ 3,00/U$


Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso




(**) Custo do Biodiesel em São Paulo

Sem impostos, sem fretes para o polo de distribuiçãoe sem margem do produtor


e Subsídiosao Uso




Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso





e Subsídiosao Uso

•• PrPrááticas utilizadas para garantir aticas utilizadas para garantir acompetitividade do Biodiesel frente aocompetitividade do Biodiesel frente aoDiesel de petrDiesel de petróóleoleo

ü Tributação específica no diesel de petróleo –Europaü Concessão de subsídio no produtor – Estados

Unidos da Américaü Uso compulsório (custo agregado ao preço final)



Taxação do diesel

0,4710,431

0,402

0,310

0,116

0,062

Alemanha Itália França Austria EstadosUnidos

Brasil

Tributos específicos do Diesel em paísesselecionados – 2002 (US$/l)

Fonte: análises FGV

Fonte: FGV/EASP

Análise da viabilidadeeconômica do Biodiesel



Diesel biodiesel

Preço ex-refinaria

Tributos específicos

Preço ex-fábrica

Vantagem biodiesel

Como tornar o biodiesel competitivo:Tributação elevada do diesel (Europa)

Fonte: FGV/EASP




Como tornar o biodiesel competitivo:subsídio aos produtores (EUA)

Preçoex-fabrica

Subsídios aosprodutores

Vantagem Éster

Preço aoconsumidor

biodieselDiesel biodiesel

Preçoex-refinaria

Tributosespecíficos

Vantagem Diesel

Preço ex-fábrica

Fonte: FGV/EASP




Aumento detributos do

Diesel

Vantagem Éster

Preço aoconsumidor

biodieselDiesel biodiesel

Preçoex-refinaria


Preçoex-fábrica

Vantagem Diesel

Como tornar o biodiesel competitivo:aumentar os tributos sobre o diesel.

Fonte: FGV/EASP




Diesel biodiesel

Preçoex-refinaria


Preçoex-fabrica

Uso compulsório:diferença arcada pelosusuários

Vantagem Diesel

Como tornar o biodieselcompetitivo: uso compulsório

Fonte: FGV/EASP




••Projeto Piloto do Rio Grande do NorteProjeto Piloto do Rio Grande do Norte




Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso




• Unidade piloto em Estreito com participação da PETROBRAS

• Projeto conceitual/básico concluído

• Processo licitatório para detalhamento, execução, montagem e pré operação:

abertura de propostas em 15/08/2003

• Capacidade: 5.600 litros/dia

10 toneladas de grãos/dia

• Matéria prima: MamonaMamona (adaptável para girassol e amendoim)

• Geração de emprego: 0,5 vaga por hectare (Embrapa)

• Processo de transesterificação utilizando a rota etetíílicalica• Situação: Fase pré-operacional para Jul/2004 e início de produção para Jan/2005



••Projeto Piloto do CearProjeto Piloto do Cearáá




Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso




• Unidade piloto – Universidade Federal do CE e Tecbio

• Final da construção: set/2003

• Início de produção: jan/2004

• Capacidade: 3.000 a 4.000 litros/dia

• Matéria prima: MamonaMamona

• Rota: MetMetíílicalica• Processo de transesterificação utilizando a rota metílica

• Recursos: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Estado doCeará - NUTEC



••Projeto Piloto do PiauProjeto Piloto do Piauíí




Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso




• Unidade piloto – Universidade Federal do PI• Final da construção: set/2003• Início de produção: jan/2004• Capacidade: 2.000 a 3.000 litros/dia

• Matéria prima: MamonaMamona• Processo de transesterificação utilizando a rota

metmetíílicalica• Recursos: Companhia Energética do Piauí – CEPISA,

Governo do Piauí e CODEVASF






Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso




• Unidade industrial – Ecomat –Ecológica MatoGrosso Indústria e Comércio Ltda

• Capacidade: 40.000 litros/dia com possibilidade deincremento em curto prazo

• Matéria prima: SojaSoja• Processo de transesterificação utilizando a rota

etetíílicalica• Situação: Concluída com produção em escala

reduzida

••Projeto Piloto/Industrial do Mato GrossoProjeto Piloto/Industrial do Mato Grosso






Misturas


Grãos eÁlcool




Misturas


e Subsídios ao Uso




•• Projeto Piloto Rio de Janeiro Projeto Piloto Rio de Janeiro

• Unidade industrial – Hidroveg• Capacidade: 200.000 litros/dia• Matéria prima: Resíduos do refino dos óleos vegetais

destinados à indústria alimentícia• Processo de transesterificação utilizando a rota

metmetíílicalica• Unidade Piloto da COPPE/UFRJ• Capacidade: 6.500 litros/dia• Matéria prima: óóleos de frituras usadosleos de frituras usados• Situação: Concluídas em operação para atendimento

as demandas localizadas (experimentais)



Mercado de Diesel no Brasil em 2002

mil m3 %SUDESTE 16.737 44%SUL 7.743 21%CENTRO-OESTE 4.498 12%NORDESTE 5.618 15%NORTE 3.019 8%TOTAL 37.615 100%

Importações mil m3 %Diesel 6.389 17%

REGIÃO Consumo de Diesel

Fonte: Anuário Estatístico da ANP/2003



MCT

TECNOLOGIAS:

PROBIODIESEL

TECNOLOGIAS:

UNIVERSIDADESE CENTROS DE

PESQUISAS

Testes de Campo:Amplificação das

Misturas

Dimensionamento

da Produção deGrãos (soja,

mamona, ...) ede Álcool


de Suprimentopor RegiõesEspecíficas



dasEspecificações


e Subsídios aoUso



MAPA



Uso doUso doCombustívelCombustívelBiodieselBiodiesel

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