MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação Superior

Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES

Agosto de 2014

Expansão da Educação SuperiorGestão de Pessoas

Gestão: Docentes do Magistério Superior.

BANCO DE PROFESSOR EQUIVALENTE – BPEq

Portaria Interministerial nº 22/2007:Implanta o Banco de Professores-Equivalentes correspondendo à soma dos Professores de 3º Grau efetivos e substitutos em exercício na Universidade.

Decreto nº 7.485/2011:Regulamenta e atualiza o BPEq da CMS das Universidades Federais, e os afastamentos e licenças passíveis de contratação de professores substitutos.

Lei nº 8.745/1993 - (Lei 12.425/2011)Define as situações para contratação de professor substituto que deverá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo: I – vacância do cargo;

II – afastamento ou licença, na forma do regulamento; ouIII – nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus.

Gestão: Docentes do Magistério Superior.

Decreto nº 8.259, de 30 de maio de 2014:

Altera o Decreto nº 7.485/2011 que dispõe sobre a constituição de Banco de Professor-Equivalente das Universidades Federais.

Composição:

• cargos efetivos lotados em cada Universidade em 31/03/2014, acrescido dos 2.700 cargos autorizados pelo MP;

• limite de 20% do quantitativo de cargos efetivos alocados em cada instituição para a contratação de professores visitantes e substitutos;

• professor titular-livre;

• alteração dos indicadores para professor Substituto 20 h e 40 h.

Portaria Interministerial MP/MEC nº: Ampliação de Cargos:

Port. MP/MEC nº 440, de 17/10/2011 1.060

Port. MP/MEC nº 405, de 31/08/2012 7.853

Port. MP/MEC nº 24, de 06/02/2013 946

Port. MP/MEC nº 182, de 21/05/2013 2.947

Port. MP/MEC nº 461, de 20/11/2013 1.127

Port. MP/MEC nº 111, de 02/04/2014 2.700

Total 16.633

Gestão: Docentes do Magistério Superior.

Gestão: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – PEBTT.

Contratação de Professor EBTT para Escolas Técnicas, Colégios de Aplicação e Unidades de Educação Infantil:

• 2013 = 290

Portaria nº 959/2013, de 30 de setembro de 2013:• regulamenta o funcionamento dos Colégios de Aplicação

Portaria nº 907/2013, de 23 de setembro de 2013:• regulamenta o funcionamento das Escolas Técnicas

Decreto nº 8.260, 30 de maio de 2014:

Cria o Banco de Professor-Equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Unidades de Educação Básica e Técnica vinculadas às Instituições Federais de Ensino.

Gestão: Técnico-Administrativos.

QRSTA – Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos. Decreto nº 7.232/2010:

Define os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” – PCCTAE das Universidades Federais e autoriza a reposição automática das vacâncias por meio de concurso público.

Decreto/Portaria

Nível de ClassificaçãoTOTAL Ampliação de CargosC D E

7.232/2010 19.448 40.204 29.999 89.651

440/2011 19.579 42.934 32.106 94.619 4.968

47/2013 19.787 45.469 34.421 99.677 4.337

182/2013 19.787 47.374 34.668 101.849 212

461/2013 19.787 47.596 34.802 102.185 356

111/2014 19.787 50.066 35.572 105.425 3.240

Total 13.113

Gestão: Técnico-Administrativos.

Gestão de Pessoas

Lei nº 12.677 / 2012 – cargos criados:

• 19.569 cargos – Carreira do Magistério Superior; • 24.306 cargos – Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; • 27.714 cargos – Carreira de Técnico-Administrativos do PCCTAE; • Cargos de Direção CD-02 para reestruturação das IFES;• Cargos de Direção e Função Gratificada para expansão de Câmpus;• Funções Comissionadas de Coordenação de Curso 6.878.

CD-1 CD-2 CD-3 CD-4 FG-1 FG-2 FG-3 FCC

LEI Nº 12.677 Universidades e

Institutos Federais

1 499 285 823 1.315 2.414 252 16.854

Gestão de Pessoas

Lei nº 12.772/2012:

Plano de Carreiras do Magistério Federal:

• Carreira do Magistério Superior Federal; • Cargo isolado de Professor Titular-Livre da CMS;• Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; • Cargo isolado de Professor Titular-Livre do EBTT

Carreira de Técnico-Administrativos:

• Reajuste VB: março de 2013, 2014 e 2015: reajuste 5 %• Alteração step :Janeiro/2014, para 3,7 e Janeiro/2015, para 3,8• Alteração dos percentuais de incentivo à qualificação e extensão a todas as classes.• Alteração da Progressão por Capacitação Profissional: tabela e somatório de carga horária

Expansão das IFES

Expansão - período de 2003 à 2014:

• de 45 para 63 Universidades Federais, ampliação de 40%,

• de 148 câmpus para 321 câmpus/unidade, crescimento de 116%.

2003 2004 2005 2006 2006 2008 2009 2010 2011 2012 2013 -

50,000

100,000

150,000

200,000

250,000

109,184 109,802 116,348

132,203 139,875

150,869

186,984

218,152

231,530 239,942 244,942

Vagas na Graduação Presencial nas Universidades Federais - 2003 a 2013.

12

0

200,000

400,000

600,000

800,000

1,000,000

1,200,000

16,532 18,121 15,740 17,359 25,55252,126

73,186 85,788 87,241 88,511 83,60552,000 54,500 58,300 63,200 68,000 73,500 80,900 89,900 99,294 109,542 109,542

527,719 533,892 549,171 556,231578,536

600,772

696,693

763,891

842,606885,716

932,262

596,251 606,513 623,211 636,790672,088

726,398

850,779

939,579

1,029,141

1,083,7691,125,409

Graduacao a Distância Pos-Graduação (stricto sensu) Graduação Presencial TOTAL

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Matrículas na Graduação e Pós-Graduação nas Universidades Federais 2003 a 2013

Evolução do Quadro de Docentes2003 a 2014

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140

10000

20000

30000

40000

50000

60000

70000

80000

90000

260 256 221 189 275 258 230 243 302 337 306 240

9068 9445 9042 9658 10316 95627257

4880 4264 4019 5889 6439

40523 41152 4190245642 45849

48912

56215

6321266144

6828572871

75279

51854 52857 5317057495 58447

60740

6571170345

72721 74653

8107983972

VISITANTE SUBSTITUTO DOCENTE-EFETIVO TOTAL

Evolução do Quadro de Docentes2003 a 2014

Evolução do Quadro de Docentes

2000

2008

2014

4,355

1,748

1,198

6,069

3,070

2,481

15,354

12,493 17,833

16,502

31,788

53,76742,280

49,099

75,279

GRAD ESPEC MESTRE DOUTOR Total

Docentes Ativos por Classe e Titulação (julho/2014)

Titulação classe Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado Total

Auxiliar Assistente A

Adjunto A734 11 1.513 2.921 4.076 9.255

Assistente 200 6 343 12.128 74 12.751

Adjunto 231 11 617 2.741 31.567 35.167

Associado 3 0 0 5 16.063 16.071

Titular 2 0 8 38 1.987 2.035

Total 1.170 28 2.481 17.833 53.767 75.279

Quadro de Docente

Evolução de Técnico-Administrativos 2003 a 2014

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 201478000

83000

88000

93000

98000

103000

108000

85,019

89,677 89,534 89,90589,023

90,618 91,196

94,692

96,751

98,398

100,241

101,939

Técnico-Administrativos por Classe

A B C D E0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

45000

2415

5130

18500

43724

32170

Evolução de Professor EBTT

2010 2011 2012 2013 20143000

3050

3100

3150

3200

3250

33003263

3293

3225

3177

3290

2007-2014 2007-2013 2007-2014 2007-2014

Região Câmpus Cursos Matrículas Docentes Técnico-administrativo

Norte 14 291 43.450 4.542 3.622

Nordeste 27 679 121.092 10.240 7.306

Centro-Oeste 5 268 29.033 3.746 3.020

Sul 21 471 55.794 6.486 5.648

Sudeste 23 824 117.057 10.790 9.296

TOTAL 90 2.533 366.426 35.746 28.892

Expansão

Expansão: Programas

• REUNI – expansão e reestruturação

• Expansão - Integração Regional e Internacional : UFFS, UFOPA, UNILA, UNILAB

• Expansão - Integração e Desenvolvimento Regional: UNIFESSPA, UFESBA, UFOB, UFCA

• Expansão de novos Câmpus (de 2011 a 2014),

• Programa de Educação Bilíngue,

• Programa de Educação no Campo,

• Programa de Expansão do Ensino Médico – fase I e II

Expansão: Programas

Programa de Educação do Campo - PROCAMPO • 42 cursos;• 5.040 vagas/ano;• 18.072 matrículas ao final de quatro anos.

Programa Educação Bilíngue • 27 cursos de Letras Licenciatura ou Bacharelado - Língua Portuguesa/ LIBRAS, total de 830 vagas;

• 12 cursos de Pedagogia na perspectiva bilíngue, e 360 vagas, oferecidos pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos.

Programa de Expansão do Ensino Médico - Fases I e II• 3.855 vagas, total de 23.130 matrículas, mediante criação de cursos ou aumento de vagas em cursos existentes.

LIBRAS – Docentes e Técnico-Administrativos (Decreto nº 5.626/2005)

Consolidação / Universidades do Norte

RAT – Relação Alunos por Técnico

Apuração de servidores Técnico-administrativos:• o número de Técnico-administrativos ativos; • o número de matrículas na graduação presencial e na pós-graduação stricto sensu;• a oferta de cursos por diferentes áreas do conhecimento;• a oferta de cursos por turno;• o número de câmpus fora de sede.

RAP - Relação Alunos por Professor

• relação da matrícula projetada em cursos de graduação presenciais e a medida ajustada do corpo docente. Diretrizes Gerais REUNI - MEC.pdf

• RAP= MAT

DDE-DPG