MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE … · Liderança efetiva do Diretor. Trabalho em...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Gestão Escolar
O que é ?
A gestão é a geração de um novo modo de administrar, que traduz a comunicação, o diálogo, a democracia, enfim.
Gestão EscolarPor quê? A maneira como a escola administra os processos
que desenvolve, na sua cultura, nas relações entre equipe escolar, os pais e a comunidade é que vão melhorar a qualidade do ensino.
Qual o Objetivo? Elevar o desempenho dos alunos e da escola a partir
da melhoria de sua organização e funcionamento.
Secretaria de Educação com Foco na Escola
Coloca a escola como seu principal beneficiário. Oferece condições para o bom funcionamento da
escola. Desenvolve processos voltados para garantir condições
de funcionamento das escolas e a satisfação da equipe escolar.
Escola com Foco no Aluno Coloca o aluno como o principal preocupação da
escola. Oferece um ensino de qualidade que garanta ao
aluno o direito de aprender. Desenvolve processos voltados para a garantia da
satisfação dos alunos.
Processo gerencial de Planejamento Estratégico que busca uma melhor organização da escola para a melhoria da qualidade do ensino:
• que fortalece a escola;• que contribui e viabiliza a autonomia da escola;• que viabiliza a gestão democrática da escola;• que contribui para o fortalecimento da gestão pedagógica.
Construído em etapas, envolvendo participativamente toda a equipe escolar.
PDE-Escola(Planejamento Estratégico)(Planejamento Estratégico)
Princípios que Fundamentam o PDE-Escola
Liderança efetiva do Diretor. Trabalho em equipe. Decisões com base em fatos e dados. Metodologia de implementação do plano. Capacitação da equipe para trabalhar com a
metodologia. Suporte técnico da Secretaria. Transferência de recursos financeiros para as
escolas.
Etapas do PDE
3ª ETAPAVisão Estratégica
ePlano de Suporte
Estratégico
2ª ETAPAAnálise
Situacional
PDE1ª ETAPAPreparação
4ª ETAPAExecução
5ª ETAPAMonitoramento e
Avaliação
PDE- ESCOLAPDE- ESCOLAProcesso de implantação
MEC/FNDE Qualificar técnicos estaduais para ministrarem
formação para as lideranças municipais na metodologia PDE-Escola.
Acompanhar a implementação da metodologia nas escolas prestando assessoramento técnico aos Estados.
Analisar o Plano de Ações Financiáveis. Aprovar o Plano de Ações Financiáveis. Repassar recursos às escolas. Elaborar parecer final de aprovação financiáveis. Financiar deslocamento para monitoramento dos
técnicos do MEC/FNDE.
AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO
Secretarias Estaduais de Educação:
Assinar Termo de Adesão. Apoiar a implantação do PDE no Estado. Formar equipe técnica para acompanhar a
implantação do PDE-Escola no Estado. Selecionar técnicos para compor grupos de
formadores e comitê estratégico. Financiar despesas de deslocamento, alimentação
e hospedagem para formadores. Promover eventos de formação para as lideranças
escolares.
Continuação.
Sensibilizar comunidade escolar na metodologia do PDE-Escola.
Prestar assessoramento técnico aos municípios. Acompanhar a elaboração do PDE nas escolas. Acompanhar a elaboração do Plano de Ações
Financiáveis pelas escolas. Aprovar Plano de Ações Financiáveis. Inserir Plano de Ações financiáveis no sistema. Acompanhar a execução das ações do PDE-
Escola.
Secretaria Municipal de Educação:
Assinar Termo de Adesão. Selecionar técnicos para compor grupos de
formadores e comitê estratégico. Custear despesas de deslocamento, alimentação
e hospedagem para formadores. Promover eventos de formação para as
lideranças escolares. Sensibilizar comunidade escolar na metodologia
do PDE-Escola.
Continuação.
Acompanhar a elaboração do PDE nas escolas.
Acompanhar a elaboração do Plano de Ações Financiáveis pelas escolas.
Aprovar Plano de Ações Financiáveis. Inserir Plano de Ações financiáveis no
sistema. Acompanhar a execução das ações do
PDE-Escola.
Quando fazer?
Após assinatura do Termo de adesão da Ação.
1ª Etapa Implantação:
Formação de multiplicadores: - Evento com duração de 05 dias para orientar a
elaboração do PDE-Escola e Plano de Ações Financiáveis.
Formação dos comitês estratégicos para acompanhamento da elaboração do PDE e do Plano de Ações Financiáveis.
Assessoramento Técnico: - Dois momentos de monitoramento em cada pólo com um dia de duração.
COMO FAZER?
2ª Etapa Implementação:
Execução do PDE-Escola: - Monitoramento dos comitês estratégicos nas escolas para acompanhar a execução do PDE-Escola.
Assessoramento Técnico: - Um momento de monitoramento em cada município com um dia de duração.
ATRIBUIÇÕES
MEC/FNDE Qualificar técnicos estaduais em pólos na metodologia PDE-
Escola.
Distribuir materiais instrucionais.
Designar técnicos para prestar assessoramento técnico às equipes estaduais.
Financiar despesas de deslocamento dos técnicos MEC/FNDE.
ATRIBUIÇÕES
Estado e/ou Município Selecionar técnicos para compor o Comitê Estratégico,
com formação pedagógica e aptos a ministrarem formação para as equipes escolares.
Garantir as condições para a implantação da ação. Financiar deslocamento de técnicos ao local do evento e
para monitoramento. Formar as equipes escolares. Manter corpo técnico qualificado na função. Assessorar a elaboração do PDE da escola e Plano de
Ações Financiáveis.
PLANO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS
Conjunto de metas e ações selecionado pela escola, a partir de seu Plano de Desenvolvimento da Escola que visa auxiliar a escola na melhoria da aprendizagem dos alunos e do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
O que é?
Financiar algumas metas e ações
contidas no Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE.
Para que Serve?
Escola Identificar as metas e ações que viabilizarão
os recursos necessários para a sua execução e o agente ou a linha de crédito que a escola dispõe para financiar a execução da mesma.
Relacionar, prioritariamente, essas metas e ações aos objetivos e estratégias que visem a melhoria do processo pedagógico e do desempenho dos alunos.
Como Fazer?
Secretaria de Educação Prestar assessoramento técnico às escolas
na elaboração do Plano. Analisar e aprovar o plano. Inserir as ações financiáveis no sistema. Acompanhar e prestar assistência técnica na
execução do Plano.
Como Fazer?
Faixa de Distribuição dos Custos alunos nas Valor do escolas Repasse Capital (40%) Custeio (60%) até 99 R$ 10.000,00 R$ 4.000,00 R$ 6.000,00100 a 499 R$ 16.000,00 R$ 6.400,00 R$ 9.600,00500 a 999 R$ 31.000,00 R$ 12.400,00 R$
18.600,001000 a 1999 R$ 43.000,00 R$ 17.200,00 R$ 25.800,002000 a 2999 R$ 53.000,00 R$ 21.200,00 R$ 31.800,003000 a 3999 R$ 65.000,00 R$ 26.000,00 R$ 39.000,00acima de 4000 R$ 75.000,00 R$ 30.000,00 R$ 45.000,00
Faixas de financiamento
Diretamente às Unidades Executoras das escolas beneficiadas:
- Condicionados à prévia celebração do Termo de compromisso com a entidade mantenedora da escola e à existência, de Unidade Executora própria ou consorciada, cadastrada no FNDE, na data de inserção das informações do Plano.
Como são repassados os recursos?
Aprovado pelo Comitê Estratégico, constituído no âmbito:
• Municipal: por um grupo de técnicos da Secretaria Municipal dentre os responsáveis pelo monitoramento das escolas municipais, com conhecimento na Metodologia do PDE-Escola.
• Estadual: por um grupo de técnicos da Secretaria Estadual dentre os responsáveis pelo monitoramento das escolas estaduais, com conhecimento na Metodologia do PDE-Escola.
Quem aprova?
PDE-Escola elaborado e aprovado pelo Comitê Estratégico.
Plano de Ações Financiáveis constituído e aprovado pelo Comitê Estratégico.
Inserção dos dados do Plano de Ações Financiáveis no sistema do FNDE pelo Comitê Estratégico.
Plano de Ações Financiáveis assinado pelo Secretário de Estado de Educação - se escolas estaduais e, pelo Prefeito - se escolas municipais, encaminhado em nome do Presidente do FNDE para a DIPRO/FNDE.
Quais são os requisitos para recebimento do recurso?
O Comitê Estratégico da Secretaria de Educação – Estadual ou Municipal – realizará o monitoramento das escolas para acompanhar a execução do Plano de Ações Financiáveis e prestará o assessoramento técnico necessário para o alcance dos resultados esperados.
Como será o acompanhamento da execução ?
PDE – Escola em seu Plano de Ações Financiáveis terá como processo de prestação de contas o mesmo executado pelo PDDE/FNDE.
Como será a prestação de contas ?
Contato
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDEDiretoria de Assistência a Programas Especiais – DIPRO
Via N1 Leste – Pavilhão das Metas70150-900 - Brasília - DF
E-mail: [email protected]