Ministério da Educação FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR...

Ministérioda Educação

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIORDE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Brasília, Junho de 2010



XIX Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI

Fortaleza, 09 a 12 de Junho de 2010

AVALIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO

AVALIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO



TÓPICOS

• A avaliação do SNPG• A avaliação trienal 2007-2009• PG Direito no Brasil e no Nordeste• Mestrados Profissionais• Desafios futuros da avaliação do SNPG



SISTEMA NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO(SNPG)

O SNPG é fruto de uma ação estratégica nacional que teve no Parecer Sucupira (CFE 977/65) e na Lei 5.540/68 o seu projeto arquitetônico e nos PNPGs e no financiamento do estado sua construção



Diretoria deRelações

Internacionais

DiretoriaDe

Gestão

Diretoria deEd. BásicaPresencial

CTC-ES

Diretoria deProgramas e

Bolsas noPaís

CTC-EB

CONSELHOSUPERIOR

Presidênciada

CAPES

Diretoria deAvaliação

Diretoria deEAD



Diretoria de Avaliação - Atual

Diretor deAvaliação

Livio Amaral+2 secretárias

Coordenação Geralde Avaliação e

AcompanhamentoCGAA

Ana Maria Leite+ 1 secretária

Coordenação deAcompanhamento

Área ICAA IMárcia

+ 4 Técnicos


Área IICAA IIStella

+ 5 Técnicos

Coordenação deGestão daInformação

CGICássia

+ 9 Técnicos


Área IIICAA IIINiuza

+ 3 Técnicos


Área IVCAA IVElionora

+ 3 Técnicos

Coordenação Geral deAtividades de Apoio

à Pós-GraduaçãoCGAP

Geraldo Nunes+ 1 secretária+ 1 Técnico

AssessoriaAdalberto Carvalho

Elisa S.ThiagoJanaina Carvalho

Divisão de Sistematização da Informação

DSIMaria Goretti

Coordenação deIndução e Política de

AvaliaçãoCPA

Coordenador deApoio Executivo

á AvaliaçãoCEA

Luciana+ 7 Técnicos

Divisão de Apoio à Avaliação

DAAAndré Brasil



PNPG 2005-2010: Principais Objetivos

•fortalecimento das bases científica, tecnológica e de inovação;

•formação de docentes para todos os níveis de ensino;

•a formação de quadros para mercados não-acadêmicos (mestrados profissionais);

•diminuição das assimetrias acadêmicas entre as regiões do país.



• Preservação do sistema nacional de avaliação de qualidade da pós-graduação brasileira, como um sistema de certificação e referência para a alocação de recursos para o fomento à pesquisa e ao ensino de pós-graduação;

• Avaliação da produção tecnológica e seu impacto e relevância para o setor econômico

PNPG 2005-2010: Critérios para a Avaliação (1)



•Diversificação do sistema de avaliação de forma a possibilitar a análise de diferentes modelos de pós-graduação (Associações, MINTER, DINTER, MP);

•Introdução de processos de avaliação qualitativa dos produtos dos programas de doutorado e mestrado, incluindo na avaliação produtos até hoje sub-avaliados; •Indução da pós-graduação, mediante constante atualização dos indicadores empregados, de modo a orientar a formação de recursos humanos e a pesquisa na direção das fronteiras do conhecimento e das prioridades estratégicas do País.

PNPG 2005-2010: Critérios para a Avaliação (2)



SISTEMA DE AVALIAÇÃO

O Sistema de Avaliação da Pós-Graduação Brasileira pode ser divido em dois processos distintos que referem-se à Entrada e Permanência dos Cursos

de Pós-Graduação no Sistema Nacional de Pós-Graduação - SNPG.

Entrada: Avaliação das Propostas de Cursos Novos - APCN

Permanência: Avaliação Trienal dos Cursos de Pós-Graduação



Etapa 1 - Submissão das propostas à CAPES As propostas são elaboradas pelas Instituições e enviadas por meio de aplicativo próprio, observando os requisitos pré-definidos.

Etapa 2 – Análise pelas Comissões de Área As propostas são analisadas por comissões de consultores especialistas ad hoc, que emitem relatórios com parecer e nota para cada curso.

Etapa 3 – Análise e Decisão pelo CTC/ ES O relatório da Comissão de Área e a proposta são analisados por um relator membro do CTC-ES, que apresenta parecer conclusivo ao colegiado. O CTC-ES aprecia o parecer e decide pela recomendação ou não do curso.

Etapa 4 – Deliberação do CNE/ MEC O parecer do CTC-ES é encaminhado ao CNE/ MEC para deliberação sobre a autorização e reconhecimento dos cursos.

Entrada no SNPG: Avaliação de Propostas de Cursos Novos – APCN



Avaliação de Cursos Novos – APCN -2009

Submetidos

M D MP Total

326 168 72 566

Aprovados

M D MP Total

130 104 17 251

Não Aprovados

M D MP Total

147 47 38 232

Em Diligência/Reconsideração

M D MP Total

49 17 17 83



Novas propostas APCN em 2010: Balanço

• Estão abertas no sistema APCN 494 propostas de mestrado e doutorado acadêmico;

• 315 propostas de MP (72 em 2009)

• 42 das 46 áreas apresentaram propostas de MP

• A área de Direito apresentou 11 propostas de MP



Área Total

INTERDISCIPLINAR 82

ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO 34

SAÚDE COLETIVA 25

EDUCAÇÃO 23

ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMATICA 17

ODONTOLOGIA 15

ENGENHARIAS III 12

DIREITO 11

ENGENHARIAS IV 10

CIÊNCIAS AGRÁRIAS I 7

ENFERMAGEM 7

Áreas com número de propostas > 7Áreas com número de propostas > 7Áreas com número de propostas > 7Áreas com número de propostas > 7



Permanência no SNPG: Avaliação TrienalEtapa 1 - Coleta das Informações

As Instituições prestam informações anualmente por meio do aplicativo Coleta de Dados

Etapa 2 - Tratamento das Informações

As informações fornecidas são consolidadas pelo corpo técnico da CAPES e disponibilizadas aos Consultores.

Etapa 3 – Análise pelas Comissões de Área

As informações são analisadas por comissões de consultores, que emitem relatórios com parecer e nota para cada curso, numa escala de 1 a 7.

Etapa 4 – Análise e Decisão pelo CTC/ ES Os relatórios das Comissões de Área são analisados por um relator membro do CTC-ES, que apresenta parecer conclusivo ao colegiado. do CTC-ES decide pela recomendação ou não das notas atribuídas.

Etapa 5 – Deliberação do CNE/ MEC O parecer do CTC-ES é encaminhado ao CNE/ MEC para deliberação final.



Clientela: Avaliação 2007-2009Clientela: Avaliação 2007-2009

CURSOSCentro Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Total

M 177 442 113 1205 495 2432D 86 202 42 858 287 1475F 16 37 7 135 49 244Total 279 681 162 2198 831 4151



Avaliação 2004-2006

3.412 Cursos

2.070 mestrados 1.185 doutorados 157 mestrados profissionais

SNPG setembro/2009

4.151 Cursos ( +21,6%)

2.432 mestrados (+17,5%) 1.475 doutorados (+24,5%) 244 mestrado profissionais

(+55,4%)

Avaliação Trienal 2007-2009



11

22

33

44

DAVDAV

CA

PE

S - A

valiação

CA

PE

S - A

valiação

1 – 1 – ColetaColeta: : dados

atribuiçãoatribuição: : Programas / Pró-reitorias

2 – 2 – Fichas de Avaliação:Fichas de Avaliação:

atribuiçãoatribuição: Comissões de Á: Comissões de Área / validação no CTC

3 – 3 – Documentos de Áreas: Documentos de Áreas:

atribuiçãoatribuição: Comissões de Á: Comissões de Área / validação no CTC

4 – 4 – Qualis: Qualis: PeriódicosPeriódicos

Livros: Roteiro de Classificação.Livros: Roteiro de Classificação.

Artes: Roteiro de Classificação.Artes: Roteiro de Classificação.

Em construção: Roteiros para Patentes, Eventos, etc.. Em construção: Roteiros para Patentes, Eventos, etc..

atribuição: atribuição: Comissões de Área / validação no CTC



Avaliação Trienal 2007-2009

• 46 Coordenadores de Área da comunidade acadêmica;• 884 consultores de diferentes IES agrupados nas 46

comissões de área;• 50 técnicos da Diretoria de Avaliação responsáveis pela

supervisão e controle do sistema;• 18 técnicos para suporte em TI;

• Qualis periódico;• Roteiro para classificação de livros;• Documentos das áreas;• Comissões de áreas.



1a Semana

CIÊNCIAS DA SAÚDE

Área de Avaliação Consult

MEDICINA I 24

MEDICINA II 28

MEDICINA III 15

ODONTOLOGIA * 27

FARMÁCIA 11

ENFERMAGEM 11

EDUCAÇÃO FÍSICA 13

Total da Grande Área 129

CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA

MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA 15

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO 13

ASTRONOMIA / FÍSICA 17

QUÍMICA 16

GEOCIÊNCIAS 13


CIÊNCIAS AGRÁRIAS MEDICINA VETERINÁRIA 13

Total Geral 216



2a Semana

Área de Avaliação consult

CIÊNCIAS HUMANAS

FILOSOFIA / TEOLOGIA 14

SOCIOLOGIA 15

ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA 9

GEOGRAFIA 15

HISTÓRIA 18

PSICOLOGIA 26

EDUCAÇÃO 36

CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 7


CIÊNCIAS AGRÁRIASCIÊNCIAS AGRÁRIAS 40

CIÊNCIA DE ALIMENTOS 10

Total Geral 190



3a Semana

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Área de Avaliação Consult

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I 29

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II 18

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III 9

ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE 12


MULTIDISCIPLINAR

BIOTECNOLOGIA 10

ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA* 18

INTERDISCIPLINAR* 79

MATERIAIS 5


LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES

LETRAS / LINGUÍSTICA 35

ARTES / MÚSICA 13


CIÊNCIAS AGRÁRIAS ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS 15

Total Geral 243



4a Semana

ENGENHARIAS

Área de Avaliação consult

ENGENHARIAS I 26

ENGENHARIAS II 21

ENGENHARIAS III* 31

ENGENHARIAS IV 22


CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DIREITO 22

ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO* 33

ECONOMIA* 16

ARQUITETURA E URBANISMO 15

PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA 9

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS I : COMUNICAÇÃO 16

SERVIÇO SOCIAL 10


CIÊNCIAS DA SAÚDE SAÚDE COLETIVA* 14

Total Geral 235



Distribuição de cursos de PG em Direito no Brasil

8%12%

4%

48%

28%Centro-Oeste

Nordeste

Norte

Sudeste

Sul

A área de Direito representa cerca de 2,2% da Pós-graduação nacionalA área de Direito representa cerca de 2,2% da Pós-graduação nacionalA área de Direito representa cerca de 2,2% da Pós-graduação nacionalA área de Direito representa cerca de 2,2% da Pós-graduação nacional



Distribuição por nível de Cursos de PG em Direito no Nordeste

8

3

M

D



Distribuição das Notas dos Cursos de Direito no Brasil

31

20

11

3

1410

3

3 4 5 6

Notas

Qua

ntid

ade

de

Cur

sos Mestrado

Doutorado



Distribuição de Notas de Cursos de Direito no Nordeste

4

3

1

2

1

3 4 5

Notas

Qua

ntid

ade

de

Cur

sos Mestrado

Doutorado



Corpo Discente na PG em Direito em 2009

• Mestrado– Matriculados 4.137 (4,4%)– Titulados 1.591 (4,4%)

• Doutorado– Matriculados 1.221 (2,1%)– Titulados 252 (2,2%)

• Total Geral– Matriculados 5.358 (3,2%)– Titulados 1.843 (3,3%)



• Promoção da mobilidade acadêmica do Brasil com o exterior;

• Novos modelos de PG redes e parcerias nacionais e internacionais (Associações);

• Ampliação das modalidades de produção intelectual;• A expansão pró-ativa do sistema de PG (Mestrados

Profissionais, MINTERs E DINTERs);• As IES deixam de ser o locus único onde se produz e

reproduz o conhecimento; • Contínua prestação de contas à sociedade sobre

procedimentos, critérios, parâmetros, regulamentos e normas.

Desafios da avaliação da PG (1)



Desafios da avaliação da PG (2)

• Aprimoramento dos conceitos, instrumentos e métodos utilizados;

• Diferenciação na avaliação dos Programas acadêmicos e profissionais;

• A avaliação da PG deve estar integrada ao esforço que o Ministério da Educação vem desenvolvendo para a melhoria da qualidade da educação, além das políticas públicas de forma geral;

• Integração dos aplicativos em uso na avaliação;• Aprimorar o acompanhamento anual do sistema.



Prof. Geraldo NunesProf. Geraldo Nunes

Coordenador Geral de Apoio à Pós-GraduaçãoCoordenador Geral de Apoio à Pós-Graduação

Diretor de Avaliação-SubstitutoDiretor de Avaliação-Substituto

E-mail:[email protected]:[email protected]

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