MinistÈrio da CiÉncia, Tecnologia, InovaÆÔes e ComunicaÆÔes · Este documento pode ser...
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4 ISSN 1677-7069 3 Nº 132, quarta-feira, 11 de julho de 2018 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302018071100004 EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC/AJU nº 21000.17/0006-4; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/006585 e Ondrepsb - Serviço de Guarda e Vigilância Ltda., CNPJ n.º. 82.949.652/0001-31; Objeto: Repactuação do valor contratual por força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2018 da categoria, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº SC000305/2018, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2018 a 31/01/2019; O Valor Global do contrato original passa a ser de R$ 267.806,76; Fundamento Legal: Art. 40, § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 5, de 26/05/2017; Data de Assinatura: 09/07/2018; Signatários: Luizita Salete Suzin Marini - Chefe Adjunto de Administração em Exercício (Embrapa Suínos e Aves - CNPSA ) e o Sr. Luiz Ermes Bordin - Diretor (Ondrepsb - Serviço de Guarda e Vigilância Ltda.). LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE O Coordenador do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 4 (quatro) meses, com data inicial de 10/07/2018 e data final de 09/11/2018, à empresa FMR PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 21.067.104/0001-93, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02, c/c subitem 21.3.2 do Termo de Referência do Edital, em decorrência da empresa não aceitar retirar a Nota de Empenho nº. 2016NE801499, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2015, apurado mediante o Processo Administrativo Punitivo nº. 21181.000846/2017-95. RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO Coordenador do LANAGRO/MG SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 130102 Número do Contrato: 28/2017. Nº Processo: 21043001672201681. PREGÃO SISPP Nº 18/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 72544711000138. Contratado : ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA-.Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/07/2018 a 05/09/2018. Data de Assinatura: 03/07/2018. (SICON - 10/07/2018) 130102-00001-2018NE800035 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: União e Rádio Princesa Ltda. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Princesa Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no Município de Lages, estado de Santa Catarina. VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 05 de julho de 2018.Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Cláudio Lorini - Procurador da Rádio Princesa Ltda. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 240101 Número do Contrato: 14/2015. Nº Processo: 01200708783201655. PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado: 14355750000190. Contratado : ATLANTICO ENGENHARIA LTDA - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES .Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 3 de agosto de 2018 até 3 de agosto de 2019, o prazo de vigência do contrato, sem prejuízo da repactuação em virtude da homologação da Convenção Coletiva da categoria no Ministério do Trabalho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2019. Valor Total: R$5.986.518,00. Fonte: 178980000 - 2018NE800342. Data de Assinatura: 10/07/2018. (SICON - 10/07/2018) 240101-00001-2018NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2016-Anatel. Processo de Gestão de Contrato/Alterações Contratuais: 53524.000249/2018-18 e Processo de Aquisição: Pregão Eletrônico: 53524.005093/2016-91. Assinatura: 10/07/18. Contratada: AMC Mudanças e Transportes Ltda. (CNPJ: 07.960.360/0001-84). Vigência: 02/08/18 a 01/04/20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2016- Anatel, pelo período de 20 meses, de 02/08/2018 a 01/04/2020. Valor total estimado para o período: R$ 117.904,60. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Programa de Trabalho: Fiscalização em Telecomunicações. Elemento de despesas: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho nº 2018NE000085, de 20/06/18. GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 03/2014. Nº Processo: 53569.000781/2016-49. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Contratado: HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, CNPJ nº 22.973.408/0001-82. Objeto: prorrogação do contrato, cujo objeto é a prestação do serviço de controle sanitário de pragas e vetores. Fundamento Legal: 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/06/2018 a 30/06/2019. Valor global estimado do termo aditivo: R$ 42.833,12 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e doze centavos). Nota de Empenho: 2018NE000109. Data de assinatura: 29/06/2018. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR AVISO DE CREDENCIAMENTO 2018 A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- CNEN, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, por sua Unidade Administrativa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN, torna público que, a partir desta data estará credenciando, por um período de 12(doze) meses, pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, compreendendo: consultas médicas, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento (fisioterápico e fonoaudiólogo), tratamento clínico e/ou cirúrgico, assistência, internação hospitalar e emergência, com periodicidade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses, obedecendo o limite previsto no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da CNEN. A remuneração dos serviços prestados obedecerá: a) a Tabela CBHPM, plataforma 2014 no que se refere aos honorários e procedimentos médicos; b) a Tabela de Diárias e Taxas Hospitalares acordadas diretamente com hospitais ou seus representantes; c) Tabela de OPME acordadas diretamente com hospitais ou seus representantes; d) a Tabela de Filmes Radiológicos expedida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia. Os interessados no credenciamento deverão encaminhar "Curriculum", endereçado ao CNEN/CDTN - Serviço de Recursos Humanos, à Av. Antônio Carlos 6.627, Campus da UFMG - Pampulha, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31270-901, sob o título "Resposta ao Aviso de Credenciamento", acompanhado de Declaração, informando ter pelo conhecimento do teor do presente edital. O credenciamento somente se efetivará após parecer da Comissão de Credenciamento desta Unidade Administrativa da Autarquia e possível visita às instalações do (a) pleiteante. Belo Horizonte MG, 9 de julho de 2018 WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACÊDO Diretor do CDTN/CNEN INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 113203 Nº Processo: 1345.0296/2017-11. PREGÃO SISPP Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 26900413000116. Contratado : 5R SERVICOS EIRELI -.Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia para elaboração de Projeto de Reforma e Modernização de Laboratórios. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/06/2018 a 29/10/2018. Valor Total: R$68.968,84. Fonte: 250110100 - 2018NE800165. Data de Assinatura: 29/06/2018. (SICON - 10/07/2018) 113203-11501-2018NE800140 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2018 - UASG 113203 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 1345.0070/2017-86. PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte de pessoas em serviços , documentos e ou materiaisde pequeno volume. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/07/2018 a 03/07/2019. Valor Total: R$105.781,18. Fonte: 250110100 - 2018NE800092. Data de Assinatura: 03/07/2018. (SICON - 10/07/2018) 113203-11501-2018NE800140 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 113203 Número do Contrato: 7/2015. Nº Processo: 1345.0530/2014-23. PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, trans-porte e destinação final de lixo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/07/2018 a 08/07/2019. Valor Total: R$128.299,20. Fonte: 250110100 - 2018NE800093. Data de Assinatura: 08/07/2018. (SICON - 10/07/2018) 113203-11501-2018NE800140 INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2018 - UASG 113202 Número do Contrato: 49/2013. Nº Processo: 01342000397201354. PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08090509000184. Contratado : ARCHANGEL'S SERVICOS EM PORTARIA,- MONITORAMENTO E LIMPE. Objeto: Aplicar o reequilíbrio econômico financeiro a partir de 01/01/2018, proveniente do dissídio da categoria de 2,5% e reajuste dos benefícios, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláúsulas contratuais pactuadas. Fundamento Legal: Art. 65-II-"d" da Lei 8666/93 .Vigência: 02/07/2018 a 04/08/2018. Valor Total: R$124.715,58. Fonte: 100000000 - 2018NE800734. Data de Assinatura: 02/07/2018. (SICON - 10/07/2018) 113202-11501-2018NE800548 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2018 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 01342000313201897, foram habilitados os participantes MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, PKF EMBALAGENS TECNICAS LTDA. KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS Presidente (SIDEC - 10/07/2018) 113202-11501-2018NE800548 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço, http://www.cnpq.br o Resultado do 1º Cronograma de Bolsas Especiais 2018 - País e Exterior. Brasília, 10 de julho de 2018 MARIO NETO BORGES Presidente do CNPq RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA RHAE TRAINEE II. Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0864555086705184 Em 10 de julho de 2018. MARIO NETO BORGES Presidente do Conselho
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4 ISSN 1677-7069 3 Nº 132, quarta-feira, 11 de julho de 2018
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC/AJU nº21000.17/0006-4; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º00.348.003/006585 e Ondrepsb - Serviço de Guarda e Vigilância Ltda.,CNPJ n.º. 82.949.652/0001-31; Objeto: Repactuação do valor contratualpor força da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT2018 da categoria,registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nºSC000305/2018, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2018 a31/01/2019; O Valor Global do contrato original passa a ser de R$267.806,76; Fundamento Legal: Art. 40, § 4º, do art. 57 da InstruçãoNormativa nº 5, de 26/05/2017; Data de Assinatura: 09/07/2018;Signatários: Luizita Salete Suzin Marini - Chefe Adjunto deAdministração em Exercício (Embrapa Suínos e Aves - CNPSA ) e o Sr.Luiz Ermes Bordin - Diretor (Ondrepsb - Serviço de Guarda e VigilânciaLtda.).
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Coordenador do Laboratório Nacional Agropecuário -LANAGRO/MG, no uso de suas atribuições, torna pública aaplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar coma União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 4 (quatro)meses, com data inicial de 10/07/2018 e data final de 09/11/2018, àempresa FMR PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME, inscrita noCNPJ nº. 21.067.104/0001-93, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02,c/c subitem 21.3.2 do Termo de Referência do Edital, em decorrênciada empresa não aceitar retirar a Nota de Empenho nº. 2016NE801499,oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2015, apurado mediante oProcesso Administrativo Punitivo nº. 21181.000846/2017-95.
RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTOCoordenador do LANAGRO/MG
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIACOORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
L A B O R ATO R I A LLABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 130102
Número do Contrato: 28/2017.Nº Processo: 21043001672201681.PREGÃO SISPP Nº 18/2017. Contratante: MINISTERIO DAAGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJContratado: 72544711000138. Contratado : ECONOMICAENGENHARIA E OBRAS LTDA-.Objeto: Prorrogação da vigênciacontratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/07/2018 a05/09/2018. Data de Assinatura: 03/07/2018.
(SICON - 10/07/2018) 130102-00001-2018NE800035
Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e Rádio Princesa Ltda.ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM,ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e aPERMISSIONÁRIA, Rádio Princesa Ltda.OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço deRadiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga deRadiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no Município deLages, estado de Santa Catarina.VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo devigência da outorga originária.DATA E ASSINATURA: 05 de julho de 2018.Gilberto Kassab,Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,e Cláudio Lorini - Procurador da Rádio Princesa Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOCOORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 240101
Número do Contrato: 14/2015. Nº Processo: 01200708783201655.PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: COORDENACAO GERALDE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:14355750000190. Contratado : ATLANTICO ENGENHARIA LTDA -
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
.Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 12 (doze) meses, apartir de 3 de agosto de 2018 até 3 de agosto de 2019, o prazo de vigênciado contrato, sem prejuízo da repactuação em virtude da homologação daConvenção Coletiva da categoria no Ministério do Trabalho.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/08/2018 a 03/08/2019.Valor Total: R$5.986.518,00. Fonte: 178980000 - 2018NE800342. Datade Assinatura: 10/07/2018.
(SICON - 10/07/2018) 240101-00001-2018NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃOGERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2016-Anatel. Processo deGestão de Contrato/Alterações Contratuais: 53524.000249/2018-18 eProcesso de Aquisição: Pregão Eletrônico: 53524.005093/2016-91.Assinatura: 10/07/18. Contratada: AMC Mudanças e TransportesLtda. (CNPJ: 07.960.360/0001-84). Vigência: 02/08/18 a 01/04/20.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2016-Anatel, pelo período de 20 meses, de 02/08/2018 a 01/04/2020. Valortotal estimado para o período: R$ 117.904,60. Fundamento Legal: art.57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Programa de Trabalho:Fiscalização em Telecomunicações. Elemento de despesas: OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de Empenho nº2018NE000085, de 20/06/18.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOSDO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 03/2014. Nº Processo: 53569.000781/2016-49.Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.Contratado: HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL,CNPJ nº 22.973.408/0001-82. Objeto: prorrogação do contrato, cujoobjeto é a prestação do serviço de controle sanitário de pragas evetores. Fundamento Legal: 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência:30/06/2018 a 30/06/2019. Valor global estimado do termo aditivo: R$42.833,12 (quarenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e dozecentavos). Nota de Empenho: 2018NE000109. Data de assinatura:29/06/2018.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO 2018
A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Ciência,Tecnologia, Inovação e Comunicações, por sua UnidadeAdministrativa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DATECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN, torna público que, a partirdesta data estará credenciando, por um período de 12(doze) meses,pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de AssistênciaMédico-Hospitalar, compreendendo: consultas médicas, exames ediagnósticos complementares, meios especiais de tratamento(fisioterápico e fonoaudiólogo), tratamento clínico e/ou cirúrgico,assistência, internação hospitalar e emergência, com periodicidadede 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual e sucessivosperíodos, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses, obedecendoo limite previsto no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de21.06.93, desde que atendam os pré-requisitos necessários,previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitaçãoda CNEN. A remuneração dos serviços prestados obedecerá: a) aTabela CBHPM, plataforma 2014 no que se refere aos honoráriose procedimentos médicos; b) a Tabela de Diárias e TaxasHospitalares acordadas diretamente com hospitais ou seusrepresentantes; c) Tabela de OPME acordadas diretamente comhospitais ou seus representantes; d) a Tabela de FilmesRadiológicos expedida pelo Colégio Brasileiro de Radiologia. Osinteressados no credenciamento deverão encaminhar "Curriculum",endereçado ao CNEN/CDTN - Serviço de Recursos Humanos, àAv. Antônio Carlos 6.627, Campus da UFMG - Pampulha,Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP31270-901, sob o título "Resposta ao Aviso de Credenciamento",acompanhado de Declaração, informando ter pelo conhecimento doteor do presente edital. O credenciamento somente se efetivaráapós parecer da Comissão de Credenciamento desta UnidadeAdministrativa da Autarquia e possível visita às instalações do (a)pleiteante.
Belo Horizonte MG, 9 de julho de 2018WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACÊDO
Diretor do CDTN/CNEN
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAREXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0296/2017-11. PREGÃO SISPP Nº 4/2018.Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.CNPJ Contratado: 26900413000116. Contratado : 5R SERVICOSEIRELI -.Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia paraelaboração de Projeto de Reforma e Modernização de Laboratórios.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/06/2018 a29/10/2018. Valor Total: R$68.968,84. Fonte: 250110100 -2018NE800165. Data de Assinatura: 29/06/2018.
(SICON - 10/07/2018) 113203-11501-2018NE800140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2018 - UASG 113203
Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 1345.0070/2017-86.PREGÃO SISPP Nº 2/2017. Contratante: COMISSAO NACIONALDE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00482840000138.Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA.Objeto: Prestação de serviços de transporte de pessoas em serviços ,documentos e ou materiaisde pequeno volume. Fundamento Legal:Lei 8.666/93 . Vigência: 03/07/2018 a 03/07/2019. Valor Total:R$105.781,18. Fonte: 250110100 - 2018NE800092. Data deAssinatura: 03/07/2018.
(SICON - 10/07/2018) 113203-11501-2018NE800140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 113203
Número do Contrato: 7/2015. Nº Processo: 1345.0530/2014-23.PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: COMISSAO NACIONALDE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 30090575000103.Contratado : RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA.Objeto: Prestação de serviços de coleta, trans-porte e destinação finalde lixo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/07/2018 a08/07/2019. Valor Total: R$128.299,20. Fonte: 250110100 -2018NE800093. Data de Assinatura: 08/07/2018.
(SICON - 10/07/2018) 113203-11501-2018NE800140INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARESEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2018 - UASG 113202
Número do Contrato: 49/2013. Nº Processo: 01342000397201354.PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: COMISSAO NACIONALDE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 08090509000184.Contratado : ARCHANGEL'S SERVICOS EM PORTARIA,-MONITORAMENTO E LIMPE. Objeto: Aplicar o reequilíbrioeconômico financeiro a partir de 01/01/2018, proveniente do dissídioda categoria de 2,5% e reajuste dos benefícios, permanecendoinalteradas e ratificadas as demais cláúsulas contratuais pactuadas.Fundamento Legal: Art. 65-II-"d" da Lei 8666/93 .Vigência:02/07/2018 a 04/08/2018. Valor Total: R$124.715,58. Fonte:100000000 - 2018NE800734. Data de Assinatura: 02/07/2018.
(SICON - 10/07/2018) 113202-11501-2018NE800548
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 4/2018
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº01342000313201897, foram habilitados os participantes MMCONEXPRODUTOS PARA SAUDE LTDA, PKF EMBALAGENSTECNICAS LTDA.
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOSPresidente
(SIDEC - 10/07/2018) 113202-11501-2018NE800548
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontradisponível na Página do CNPq na Internet endereço,http://www.cnpq.br o Resultado do 1º Cronograma de BolsasEspeciais 2018 - País e Exterior.
Brasília, 10 de julho de 2018MARIO NETO BORGES
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaENCOMENDA RHAE TRAINEE II. Encontra-se no Link:http://resultado.cnpq.br/0864555086705184
Em 10 de julho de 2018.MARIO NETO BORGESPresidente do Conselho
gcc02
Realce
Nº 135, segunda-feira, 16 de julho de 2018 7ISSN 1677-70693
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. i n . g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l ,pelo código 05302018071600007
decorrência de falha na execução do contrato, apurado mediante oProcesso Administrativo Punitivo nº 21181.000993/2017-65.
RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTOCoordenador do LANAGRO/MG
AVISO DE PENALIDADE
O Coordenador do Laboratório Nacional Agropecuário -LANAGRO/MG, no uso de suas atribuições, torna pública aaplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar coma União e descredenciamento no SICAF, com data inicial de13/07/2018 e data final de 17/05/2021, à empresa CAMP LAB 2005MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,inscrita no CNPJ nº. 07.253.912/0001-14, nos termos do art. 7º da Lei10.520/02, c/c subitem 12.1.13 do Termo de Referência do edital doPregão Eletrônico SRP nº. 39/2014, em decorrência de falha naexecução do contrato, apurado mediante o Processo AdministrativoPunitivo nº. 21181.001912/2017-44.
RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIACOORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
L A B O R ATO R I A LLABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº7/2018 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000027201894 . Objeto: Contratação de EmpresaEspecializada em Manutenção Corretiva e Preventiva do equipamentoTitulador Potenciometrico Vapodet, RP: 007.595, série n°4765809001, marca: Gerhardt em proveito do Lanagro/SP. Total deItens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: E a Única representanteEXCLUSIVA para todo o Brasil conforme ATESTADO emitido pelaGERHARDT ANALYTICAL SYSTEMS. Declaração deInexigibilidade em 13/07/2018. MARCIA OLIVEIRA PARREIRA.Chefe da Dad. Ratificação em 13/07/2018. ANDRE DE OLIVEIRAMENDONCA. Coordenador do Lanagro/sp. Valor Global: R$16.008,82. CNPJ CONTRATADA : 01.382.559/0001-96PENSALABEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A..
(SIDEC - 13/07/2018) 130102-00001-2018NE800035
Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PERMISSÃO
PARTES: União e Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda.ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio doDecreto Legislativo n.° 45, de 2017, publicado no Diário Oficial daUnião de 11 de abril de 2017.OBJETO: Execução do Serviço de Radiodifusão Sonora emFrequência Modulada, na localidade de Remígio, Estado da Paraíba.VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra emvigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial daUnião.DATA E ASSINATURA: 10 de julho de 2018. Gilberto Kassab -Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações eComunicações, e Sr. João Pereira de Moura Neto - Sócio-Administrador da Sociedade Paraibana de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e Rauland Publicidade e Negócios Ltda.ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM,ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e aPERMISSIONÁRIA, Rauland Publicidade e Negócios Ltda..OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço deRadiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga deRadiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no Município deCastanhal, estado do Pará.VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo devigência da outorga originária.DATA E ASSINATURA: 25 de junho de 2018. Gilberto Kassab,Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações eComunicações, e Rômulo Maiorana Júnior, Diretor da RaulandPublicidade e Negócios Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e Rádio Cântico Novo Ltda - EPP.ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM,ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e aPERMISSIONÁRIA, Rádio Cântico Novo Ltda - EPP.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço deRadiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga deRadiodifusão Sonora em Frequência Modulada, no Município deVacaria, no estado do Rio Grande do Sul.VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo devigência da outorga originária.DATA E ASSINATURA: 25 de junho de 2018. Gilberto Kassab,Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações eComunicações, e Deusirene Alves da Silva - Administradora e/ouJosiane Silva Martins de Moraes Oliveira - Procuradora, da RádioCântico Novo Ltda - EPP.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 49/2018
O CHEFE DA ASSESSORIA INTERNACIONAL E OGERENTE DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO DAAGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)tornam pública sua intenção de identificar e firmar compromisso comempresas, sindicatos e associações da área de radiocomunicaçõesinteressados em patrocinar, por meio de cotas de contribuição, acontratação de infraestrutura para a realização da 32º Reunião doComitê Consultivo Permanente II (Radiocomunicações) da ComissãoInteramericana de Telecomunicações da Organização dos EstadosAmericanos (OEA/Citel/CCP.II), que ocorrerá em Brasília/DF, noperíodo de 3 a 7 de dezembro de 2018, nos termos e condiçõesconstantes do Processo SEI nº 53500.011308/2018-43, observadas asdisposições do Edital de Convocação 49 (2949184) e anexos. Aíntegra do Edital está disponível no site da Anatelh t t p : / / w w w. a n a t e l . g o v. b r / i n s t i t u c i o n a l / c h a m a m e n t o s - p u b l i c o s
Em 12 de Julho de 2018AGOSTINHO LINHARES
Gerente de Espectro, Órbita e RadiodifusãoJEFERSON FUED NACIF
Chefe da Assessoria InternacionalSUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E
FISCALIZAÇÃOGERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018 - UASG 413011
Nº Processo: 53569000084201850 . Objeto: Pregão Eletrônico -Prestação de serviço de recepção e atendimento ao público, paraatender a Gerência Regional da Anatel, no Estado do Pará, peloperíodo de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:16/07/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço:Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio Telegrafo- BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/413011-05-4-2018. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2018 às 08h00 nosite www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/07/2018 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO DE ABREU LOUREIROPregoeiro
(SIDEC - 13/07/2018) 413011-41231-2018NE800037
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARINSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARESEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 113202
Número do Contrato: 23/2017. Nº Processo: 01342000247201774.PREGÃO SISPP Nº 28/2017. Contratante: COMISSAO NACIONALDE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01546939000119.Contratado : COPY FLORIDA SERVICOS -REPROGRAFICOSLTDA. Objeto: Prorrogar a vigêmcia do contrato por mais 12 (doze)meses, acrescendo 25% ao objeto contratual, permanecendoinalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais pactuadas.Fundamento Legal: Art. 65-II-§1º da Lei 8666/93 .Vigência:03/07/2018 a 02/07/2019. Valor Total: R$213.705,00. Fonte:100000000 - 2018NE800742. Data de Assinatura: 02/07/2018.
(SICON - 13/07/2018) 113202-11501-2018NE800548
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 27/2018 publicado noDOU de 11/07/2018 , Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: Valor R$124.715,58 Leia-se : Valor R$ 95.562,05
(SICON - 13/07/2018) 113202-11501-2018NE800548
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaENCOMENDA RHAE TRAINEE II. Encontra-se no Link:http://resultado.cnpq.br/6474186773900013
13/07/2018
MARIO NETO BORGESPresidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Federal do Oesteda Bahia - UFOBPROCESSO: 01300.003414/2018-14RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis em Comodato.VALOR: R$ 1.036,00 (mil e trinta e seis reais)DATA DA ASSINATURA 13 de julho de 2018.ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva -Coordenador de Recursos Logísticos - COLOG / Pelo Donatário:Iracema Santos Veloso - Reitora Pro Tempore da UniversidadeFederal do Oeste da Bahia - UFOB
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃODO FOMENTO
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,no Diário Oficial da União. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Apoio Operacional - Pelo(a)Beneficiário(a):
. Beneficiário(a) Processo Data dafirmatura
. Ibrar Hussain 135897/2017-3 12/07/2018
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.Objetivo: Concessão de bolsa de Mestrado- GM, vigência: 24 (meses)meses. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - CoordenadorGeral de Apoio Operacional - Relação abaixo:
. Beneficiário(a) Processo
. Aly Juma Sahal 190392/2017-7
. Aminata Mendes 190157/2017-8
. Ana Maria Fernanda RamirezTo v a r
190555/2017-3
. Carlos Andrés Soto Bravo 190488/2017-4
. Cesar Augusto Navarro Rache 190193/2017-4
. Daniela Adalia Duran Romero 190522/2017-8
. Edgar Mauricio BárcenasSánchez
190510/2017-0
. Fernando Siga 190175/2017-6
. Gabriela Milagros PachecoDavila
1 9 0 11 9 / 2 0 1 7 - 9
. Honorata Dias 190448/2017-2
. Jeremias Abel Graciano Boio 190406/2017-8
. José Gabriel Rodríguez Tarazona 190144/2017-3
. Juan Guillermo Villegas Alzate 190244/2017-8
. Juvêncio Gomes dos Santos 190523/2017-4
. Mohomede Saide 190528/2017-6
. Obonyo Meireles da Guerra 190586/2017-6
. Paula Fernanda Alfaro Barrales 1 9 0 3 11 / 2 0 1 7 - 7
. Paula Jimena Segura Ramirez 190529/2017-2
. Pedro Francisco Notisso 190215/2017-8
. Violeta Santiago Garduño 190506/2017-2
. Yulieth Estefani MartinezVi l l a l b a
190275/2017-0
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Realce
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