Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Vigilância Agropecuária Internacional MV...
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Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Vigilância Agropecuária
Internacional
MV André Guaragna MarcondesMV André Guaragna Marcondes
Mestre e Doutor – Epidemiologia e Zoonoses (USP)Mestre e Doutor – Epidemiologia e Zoonoses (USP)
Fiscal Federal Agropecuário – Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoFiscal Federal Agropecuário – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária – Aeroporto Internacional de Viracopos/campinasChefe do Serviço de Vigilância Agropecuária – Aeroporto Internacional de Viracopos/campinas
MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio
Prevenir e controlar entrada e disseminação de pragas e doenças
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Implementação medidas fitossanitárias exigidas pela comunidade internacional
Emissão certificação fitossanitária
SUPERINTENDENTESUPERINTENDENTE
SePAServiço de Planejamento e
Acompanhamento
SePAServiço de Planejamento e
Acompanhamento
SAODServiço de Apoio
Operacional e Divulgação
SAODServiço de Apoio
Operacional e Divulgação
DPDAGDivisão de Política,
Produção e Desenvolvimento
Agropecuário
DPDAGDivisão de Política,
Produção e Desenvolvimento
Agropecuário
SeSAServiço de
Suporte Agropecuário
SeSAServiço de
Suporte Agropecuário
DDADivisão de Defesa
Agropecuária
DDADivisão de Defesa
Agropecuária
SSAServiço de Saúde
Animal
SSAServiço de Saúde
Animal
SSVServiço de
Sanidade Vegetal
SSVServiço de
Sanidade Vegetal
SIPOAServiço de
Inspeção de Produtos de
Origem Animal
SIPOAServiço de
Inspeção de Produtos de
Origem Animal
SIPOVServiço de
Inspeção de Produtos de
Origem Vegetal
SIPOVServiço de
Inspeção de Produtos de
Origem Vegetal
SeFIAServiço de
Fiscalização de Insumos Agrícolas
SeFIAServiço de
Fiscalização de Insumos Agrícolas
SeFIPServiço de
Fiscalização de Insumos
Pecuários
SeFIPServiço de
Fiscalização de Insumos
Pecuários
SVA/VCPServiço de Vigilância
Agropecuária em Viracopos
SVA/VCPServiço de Vigilância
Agropecuária em Viracopos
SVA/GRUServiço de Vigilância
Agropecuária em Guarulhos
SVA/GRUServiço de Vigilância
Agropecuária em Guarulhos
SVA/SantosServiço de Vigilância
Agropecuária em Santos
SVA/SantosServiço de Vigilância
Agropecuária em Santos
SQCServiço
Quarentenário de Cananéia
SQCServiço
Quarentenário de Cananéia
UACUnidade
Armazenadora de Café
UACUnidade
Armazenadora de Café
CDAMACentro de
Desenvolvimento Agropecuário, Mecanização e
Aviação Agrícola
CDAMACentro de
Desenvolvimento Agropecuário, Mecanização e
Aviação Agrícola
UTRAsUnidades Técnicas
Regionais de Agricultura
UTRAsUnidades Técnicas
Regionais de Agricultura
DADDivisão de Apoio Adminsitrativo
DADDivisão de Apoio Adminsitrativo
SRHServiço de Gestão de Pessoas
SRHServiço de Gestão de Pessoas
SMAPSetor de
Material e Patrimônio
SMAPSetor de
Material e Patrimônio
SMPSeção de
Manutenção Predial
SMPSeção de
Manutenção Predial
SCCSeção de
Compras e Contratos
SCCSeção de
Compras e Contratos
SAGSeção de
Atividades Gerais
SAGSeção de
Atividades Gerais
SEOFServiço de Execução
Orçamentária e Financeira
SEOFServiço de Execução
Orçamentária e Financeira
STRSetor de
Transporte
STRSetor de
Transporte
SPRSetor de
Protocolo
SPRSetor de
Protocolo
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Organograma - SFA/SPEstrutura básica - Portaria 428 de 9/7/2010
SePAServiço de Planejamento e
Acompanhamento
SePAServiço de Planejamento e
Acompanhamento
SAODServiço de Apoio
Operacional e Divulgação
SAODServiço de Apoio
Operacional e Divulgação
DADDivisão de Apoio Adminsitrativo
DADDivisão de Apoio Adminsitrativo
SRHServiço de Gestão de Pessoas
SRHServiço de Gestão de Pessoas
SMAPSetor de
Material e Patrimônio
SMAPSetor de
Material e Patrimônio
SMPSeção de
Manutenção Predial
SMPSeção de
Manutenção Predial
SCCSeção de
Compras e Contratos
SCCSeção de
Compras e Contratos
SAGSeção de
Atividades Gerais
SAGSeção de
Atividades Gerais
SEOFServiço de Execução
Orçamentária e Financeira
SEOFServiço de Execução
Orçamentária e Financeira
STRSetor de
Transporte
STRSetor de
Transporte
SPRSetor de
Protocolo
SPRSetor de
Protocolo
Vigilância Agropecuária Internacional VIGIAGRO
• Executa a vigilância agropecuária em portos, aeroportos, postos de fronteiras e Estações Aduaneiras do Interior (EADIs);
• Fiscalização do trânsito de animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, derivados e partes, resíduos de valor econômico e insumos agropecuários;
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Vigilância Agropecuária Internacional VIGIAGRO
• 106 pontos de controle
• 28 portos
• 26 aeroportos
• 28 postos de fronteira
• 24 Estações Aduaneiras do Interior
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Impedir a introdução e disseminação de pragas e agentes;
Garantir a sanidade e qualidade dos produtos e insumos agropecuários importados e exportados;
Fiscalização das exigências para o trânsito internacional de produtos agropecuários;
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
VIGIAGRO
Missão
Exame de animais vivos;
Inspeção de produtos e derivados de origem animal e vegetal;
Inspeção de forragens, caixas e outros materiais de embalagem;
Inspeção de agrotóxicos e afins;
Inspeção de bagagem de passageiros em trânsito Internacional;
Aplicação de medidas de desinfecção e desinfestação;
Expedição de certificados sanitários e fitossanitários internacionais;
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Abastecimento
VIGIAGRO
Ações
•Órgão Públicos• Polícia Federal• Receita Federal• ANVISA• MAPA• IBAMA• Exército• CNEN• ICMS
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
O VIGIAGRO e o desembaraço aduaneiro
Entidades envolvidas
•Entidades privadas• Concessionária• Cias. aéreas• Agentes de carga• Transportadores• Despachantes• Fumigadoras
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Abastecimento
Chegada do Chegada do aviãoavião
Chegada do Chegada do aviãoavião
DespaletizaçãDespaletizaçãoo
DespaletizaçãDespaletizaçãoo
AtracaçãoAtracaçãoAtracaçãoAtracação
ParametrizaçãoParametrização(ReceitaFederal(ReceitaFederal
))
ParametrizaçãoParametrização(ReceitaFederal(ReceitaFederal
))
DesembaraçDesembaraçoo
(Receita (Receita Federal)Federal)
DesembaraçDesembaraçoo
(Receita (Receita Federal)Federal)
ConferênciaConferência(MAPA)(MAPA)
ConferênciaConferência(MAPA)(MAPA)
LiberaçãoLiberação(ABV)(ABV)
LiberaçãoLiberação(ABV)(ABV)
ArmazenageArmazenagemm
ArmazenageArmazenagemm
CarregamenCarregamentoto
CarregamenCarregamentoto
Fluxo Operacional
Evento Interveniente Tempo % 1 - Chegada da Aeronave X Informação no Mantra
Cia Aérea 6:44:00 14,71%
2 - Informação no Mantra X Encerramento no Mantra
Viracopos 8:29:00 18,54%
3 - Encerramento no Mantra X Aval da Cia Aérea
Cia Aérea 05:22:00 11,73%
4 - Aval da Cia Aérea X Visado Receita Federal 2:07:00 4,62%
5 - Visado* X Vínculo da DI Despachante 1:47:00 3,90%
6 - Vínculo da DI X Desembaraço da DI Receita Federal 2:27:00 5,35%
7 - Desembaraço da DI X Entrega de Documentos
Despachante 15:50:00 34,60%
8 - Entrega de Documentos X Liberação na Viracopos
Transportador/Viracopos
3:00:00 6,55%
Tempo Médio: 45:46
Total de Embarques 115.876 Peso Movimentado (ton.) 38.576,27
Canais de Parametrização
109.789 (94,7%) 2.157 (1,9%) 3.901 (3,4%) 32 (0,0%)
Média de Tempos - Canal VerdeTeca: Viracopos (1/01/14 a 31/05/14)
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Agendamento
Entrada Requeriment
o
Conferência física e documental
Termo de fiscalização
Deferimento LI
(Siscomex)
Termo de ocorrência
Retorno à origem
Abandono
Perdimento
Destruição
Atendimento das exigências
Fluxo Operacional - VIGIAGRO
Ministério da Agricultura,Pecuária e
AbastecimentoSVA/ViracoposFiscalizações - Área Animal
fonte: SISVIGIAGRO
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
SVA/ViracoposFiscalizações - Área Animal
fonte: SISVIGIAGRO
35%
35%
13%
12%
4% 1%
Produtos biológicosProdutos comestíveisAnimais vivosMaterial de multiplicaçãoAlimentação animalProdutos não comestíveis
77%
9%
4%
3%3% 3% 1%
Produtos comestíveisMaterial de multiplicaçãoProdutos biológicosAnimais vivosAlimentação animalAnimais companhiaProdutos não comestíveis
Importação Exportação
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
fonte: SISVIGIAGRO
SVA/ViracoposFiscalizações - Área Vegetal
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
SVA/ViracoposFiscalizações - Área Vegetal
fonte: SISVIGIAGRO
37%
23%
13%
13%
5%
9%
AgrotóxicoMaterial propagaçãoProdutos industrializadosOutrosMedicinais e aromáticosDemais categorias
64%10%
8%
7%
5%5% 1%
Medicinais e aromáticosMaterial de propagaçãoOutrosGrãosProdutos industrializadosFrutasDemais categorias
Importação Exportação
•Norma Internacional de Medida Fitossanitária - NIMF nº 15 (FAO);
•Instrução Normativa 4 de 6/01/2004;
Toda embalagem de madeira e seus suportes será inspecionada, ao chegar ao país, pela Fiscalização
Federal Agropecuária
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Fiscalização de embalagens de madeira
Base legal
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Chegada
Despaletização
Recebimento pela ABV
Com madeira
Armazém 8F
Sem madeira
Condenação
Troca ou tratamento
Armazenagem
Inspeção pelo MAPA (Eng. Agr.)
Fluxo Operacional – VIGIAGRO (madeira)
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Inspeção da madeira
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
SVA/ViracoposCondenações - Madeira 2013
fonte: SISVIGIAGRO
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
SVA/ViracoposCondenações - Madeira 2014
fonte: SISVIGIAGRO
Recomposição da equipe técnica (FFAs);
Apoio de pessoal administrativo;
Apoio de Infraestrutura;
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Desafios para o VIGIAGRO
Ministério da Agricultura,Pecuária e
Abastecimento
Serviço de Vigilância Agropecuária em ViracoposAeroporto Internacional de Viracopos - CampinasRodovia Santos Dumont, km 66 - Sala 58
Telefones 19 3725 5441 - Chefia
19 3725 5402 - Área Animal19 3725 5401 - Área Vegetal19 3725 5400 - Fiscalização da Madeira
Obrigado!