MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E...

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SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS

10 DE MARÇO DE 2010 – Nº 07

BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA

NÚMERO 07, de 10 de Março de 2010 PÁGINA 1

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva

MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Reinhold Stephanes

SECRETÁRIO EXECUTIVO José Gerardo Fontelles

CONSULTOR JURÍDICO José Silvino da Silva Filho

SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO José Menezes Neto

DIRETORA DE PROGRAMA PARA GESTÃO DE PESSOAS Walkiria Reis Moraes

Portaria PM nº 771 – DOU, de 21/09/09

COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nelson Suassuna Da Moita



R E F E R Ê N C I A SR E F E R Ê N C I A SR E F E R Ê N C I A SR E F E R Ê N C I A S

BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a

publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.

EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS

HUMANOS

ELABORAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

DIVISÃO DE CADASTRO

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S U M Á R I OS U M Á R I OS U M Á R I OS U M Á R I O PARTE – ATOS DO GABINETE DO MINISTRO

1.1 – Portaria nº 207, de 03 de Março de 2010 1.2 – Termo de Julgamento em 09 de Março de 2010, Proc. nº 21000.009025/2009-95 e apensos

PARTE 2 – ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA

2.1 – Portaria nº 040, de 01 de Março de 2010 2.2 – Portaria nº 041, de 10 de Março de 2010

PARTE 3 – ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADMINISTRAÇÃO

3.1 – Portaria nº 024, de 02 de Março de 2010 3.2 – Portaria nº 025, de 03 de Março de 2010 3.3 – Portaria nº 026, de 03 de Março de 2010 3.4 – Portaria nº 027, de 03 de Março de 2010 3.5 – Portaria nº 028, de 03 de Março de 2010 3.6 – Portaria nº 029, de 05 de Março de 2010 3.7 – Despacho em 05 de Março de 2010, Proc. nº 21000.008114/2008-33 3.8 – Portaria nº 030, de 08 de Março de 2010

PARTE 4 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS

4.1 – Portaria nº 060, de 01 de Março de 2010 4.2 – Portaria nº 062, de 02 de Março de 2010 4.3 – Portaria nº 064, de 09 de Março de 2010 4.4 – Portaria nº 065, de 09 de Março de 2010 4.5 – Portaria nº 066, de 09 de Março de 2010 4.6 – Portaria nº 067, de 09 de Março de 2010 4.7 – Portaria nº 068, de 09 de Março de 2010 4.8 – Portaria nº 069, de 09 de Março de 2010 4.9 – Portaria nº 071, de 10 de Março de 2010 4.10 – Apostila 4.11 – Anuênios 4.12 – Concessão de Licença Prêmio por assiduidade, com fundamento no artigo 87, da lei nº

8.112/90 – Redação original 4.13 – Auxílio Funeral

PARTE 5 – ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA




PARTE 6 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E

COOPERATIVISMO

6.1 – Portaria nº 057, de 01 de Março de 2010 6.2 – Portaria nº 058, de 05 de Março de 2010 6.3 – Portaria nº 059, de 05 de Março de 2010 6.4 – Portaria nº 060, de 05 de Março de 2010 6.5 – Portaria nº 061, de 05 de Março de 2010

PARTE 7 – ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA


PARTE 8 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

8.1 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 004, de 22 de Fevereiro de 2010 8.2 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 005, de 22 de Fevereiro de 2010 8.3 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 006, de 23 de Fevereiro de 2010 8.4 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 007, de 23 de Fevereiro de 2010 8.5 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 008, de 23 de Fevereiro de 2010 8.6 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 009, de 24 de Fevereiro de 2010 8.7 – Portaria nº 035, de 26 de Fevereiro de 2010 8.8 – Portaria CEPLAC/SUPOR nº 007, de 01 de Março de 2010 8.9 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 010, de 01 de Março de 2010 8.10 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 011, de 02 de Março de 2010 8.11 – Portaria CEPLAC/SUEBA nº 012, de 02 de Março de 2010 8.12 – Portaria nº 036, de 02 de Março de 2010 8.13 – Portaria CEPLAC/SUERO nº 001, de 02 de Março de 2010 8.14 – Ordem de Serviço CEPLAC/SUPOC nº 001, de 03 de Março de 2010 8.15 – Portaria nº 042, de 05 de Março de 2010 8.16 – Portaria nº 039, de 08 de Março de 2010 8.17 – Termo de Julgamento em 08 de Março de 2010, Proc. nº 21070.000122/2009-99 e apensos 8.18 – Termo de Julgamento em 08 de Março de 2010, Proc. nº 21070.000501/2009-89 8.19 – Termo de Julgamento em 08 de Março de 2010, Proc. nº 21070.000350/2009-69 e apensos 8.20 – Licenças Concedidas e Homologadas

PARTE 9 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

9.1 – Portaria nº 006, de 26 de Fevereiro de 2010 9.2 – Portaria nº 007, de 26 de Fevereiro de 2010 9.3 – Portaria nº 008, de 26 de Fevereiro de 2010 9.4 – Portaria nº 009, de 26 de Fevereiro de 2010 9.5 – Portaria nº 010, de 26 de Fevereiro de 2010 9.6 – Portaria nº 011, de 26 de Fevereiro de 2010 9.7 – Portaria nº 012, de 26 de Fevereiro de 2010



PARTE 10 – ATOS DO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA

10.1 – Portaria nº 003, de 08 de Março de 2010 PARTE 11 – DIÁRIAS

GABINETE DO MINISTRO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA



PARTE PARTE PARTE PARTE 1111 –––– ATOS DO GABINETE DO MINISTRO ATOS DO GABINETE DO MINISTRO ATOS DO GABINETE DO MINISTRO ATOS DO GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, considerando o disposto na Medida Provisória n° 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do processo n° 21084.000702/2009-27, resolve

No 207 - REDUZIR, a partir de 1° de março de 2010, a jornada de trabalho do servidor DAN ÉRICO VIEIRA PETIT LOBÃO, matrícula SIAPE n° 29241, ocupante do cargo de Pesquisador em Tecnologia e Ciências Agrícolas, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na CEPLAC, de oito horas diárias e quarenta horas semanais para seis horas diárias e trinta horas semanais, com remuneração proporcional.

Reinhold Stephanes

TERMO DE JULGAMENTO

Em, 09 de março de 2010

REFERÊNCIA: Proc. nº 21000.009025/2009-95 Apenso: 21000.004562/2009-49 INTERESSADOS: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA Janette Maria Alves da Silva ASSUNTO: Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Considerando o que consta dos autos epigrafados, à vista do relatório da comissão processante e da manifestação da Consultoria Jurídica, que acolho e agrego a esta decisão, para dela fazer parte integrante, como fundamento, independentemente de sua transcrição, nos termos do § 1º, do art. 50, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; bem como, fundado nas disposições dos arts. 121, 124, 127, caput e inciso III, 128, 132, caput e inciso IV, 141, caput e inciso I, 167, 168, caput e parágrafo único, 171 e conexos, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinadas com os arts.1, 2 e 11, caput e incisos, da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, resolvo:

a) infligir a penalidade de demissão à servidora JANETTE MARIA ALVES DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 1673, CPF nº 239.386.681-72, ocupante de cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, por prática de ato de improbidade administrativa, fundado nas disposições do art. 127, caput e inciso III; art.132, caput e inciso IV, da Lei nº 8.112/90, combinadas com as do art. 11, caput e incisos, da Lei nº 8.429/92, ficando a mesma, por conseguinte, sujeita aos efeitos do disposto no art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;

b) cominar à servidora a responsabilidade civil pelo ressarcimento ao erário dos valores

recebidos indevidamente em face de licenças para tratamento de saúde concedidas com base em



atestados médicos alterados, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios desde as datas de desembolso até a de efetiva reposição, a serem apurados pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração em concurso com a Junta Médica Oficial deste Ministério, nos termos da orientação da Consultoria Jurídica;

c) determinar ao meu Gabinete – depois de publicada esta decisão e do ato demissional

– que proceda às intimações da servidora e de suas advogadas, para os fins do art. 26 e conexos, da Lei nº 9.784/99; bem como, às notificações da Unidade Setorial de Correição e da Senhora Coordenadora do Sistema CGU-PAD, ambas da Controladoria-Geral da União neste Ministério, por meio de ofícios instruídos com cópias do relatório final da comissão, da Nota da Consultoria Jurídica e deste Termo de Julgamento, a serem entregues pessoalmente sob protocolos, ou postados nos Correios sob registros e avisos de recebimentos, juntando os respectivos comprovantes a estes autos;

d) determinar ao meu Gabinete que envie cópias dos documentos referidos no item

anterior à Procuradoria da República no Distrito Federal e ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, ambos para ciência e adoção das medidas atinentes às suas funções institucionais, juntando os comprovantes de entrega a estes autos;

e) determinar ao meu Gabinete que notifique o Dr. Daniel Seabra Resende Castro

Corrêa, abrindo-lhe vista dos autos e facultando-lhe extrair as cópias dos documentos concernentes ao atestado médico que expediu em favor da sobredita servidora, mediante o prévio recolhimento das custas de reprodução à conta do erário;

f) determinar ao meu Gabinete, que, depois dessas providências, envie estes autos e

apensos à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, para adoção das medidas consectárias ao julgamento, incluindo o registro dos fatos nos assentamentos funcionais da servidora e a cobrança dos valores a serem ressarcidos ao erário, cujos trâmites e resultados devem ser registrados nestes autos.

Reinhold Stephanes

PARTE PARTE PARTE PARTE 2222 –––– ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA ATOS DA SECRETARIA EXECUTIVA


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Ministerial nº 302, de 22 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2005, RESOLVE: Nº 40 - Art. 1º Cancelar as Portarias SE/MAPA nº 236, de 13 de junho de 2007 e SE/MAPA nº 98, de 15 de agosto de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



José Gerardo Fontelles


O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 21000.003526/2009-68, bem como em seus apensos e anexos e, ainda, com fulcro no artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Nº 41 - Art. 1º Designar ANTÔNIO LIMA OLIVEIRA, SIAPE n.º 307721, JOSÉ UBIRATAN

BEZERRA DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 298404 e IZABEL CRISTINA GAMA MACHADO, SIAPE n.º

296681 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo

Disciplinar, incumbida de apurar os atos e fatos insertos no Processo em epígrafe, no prazo de 60

(sessenta) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Gerardo Fontelles

PARTE PARTE PARTE PARTE 3333 –––– ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃOORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:

N.º 24 - Art.1º Designar o servidor FABRÍCIO MUNIZ TELES BRANDÃO, Chefe de Serviço de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas DAS 101.1, matrícula SIAPE nº 1574684, para substituir o servidor KLEBER APARECIDO CASTILHO SIMÃO, Chefe da Divisão de Sistemas e Gestão de Banco de Dados, DAS 101.2, matrícula SIAPE nº 1439396 no acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n.º 22101/028/2009, celebrado em 01/09/2009, constante do processo n.° 21000.003060/2009 - 09, entre este Ministério e a empresa POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva) de sistemas de informação e portais, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e qualidade estabelecidos pelo MAPA, mediante ordens de serviço dimensionadas pela métrica de contagem de Pontos por Função, utilizando-se a modalidade de Fábrica de Software.



Art. 2º Retifica-se a Portaria n.° 134 de 30 de setembro de 2009.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

José Menezes Neto



N.º 25 - Art. 1º Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MUNIZ, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 18362, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/005/2010, celebrado em 10/02/2010, constante do processo n.° 21000.010337/2009 – 41, entre este Ministério e a empresa VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS, cujo objeto é o fornecimento de jornais e revistas.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como sua substituta a servidora MARIA AUXILIADORA ARAÚJO VALENTE, Agente Administrativo, FG-1, matrícula SIAPE nº 9347. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

José Menezes Neto



N.º 26 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS MAURÍCIO CORRÊA, Assistente Intermediário, matrícula SIAPE nº 0001166, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.° 22101/007/2010, celebrado em 22/02/2010, constante do processo n.° 21000. 009254/2009-18, entre este Ministério e a empresa HELLEN JARJOUR - ME, cujo objeto é o fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa, obtido de fonte natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros. Unidade de medida: garrafão. Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor MARCOS AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1110799.



Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

José Menezes Neto



N.º 27 - Art. 1º Designar a servidora CLARA REGINA HUGUENIN DE ARAÚJO, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Pessoas DAS, 101.4, matrícula SIAPE nº 6220809, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/037/2009, celebrado em 29/10/2009, constante do processo n.° 21000.006246/2009-10, entre este Ministério e a empresa FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA, cujo objeto é a prestação de serviços técnico-especializados com vistas à organização e à realização de processo seletivo para provimento de vagas em cargos efetivos de Agente Administrativo, administrador, Economista, Contador e Analista de Sistemas, conforme autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias n.º 38, de 2 de março de 2009 e nº 273, de 1º de setembro de 2009, para provimento de 288 cargos

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora acima mencionada fica designado como seu substituto o servidor NELSON SUASSUNA DA MOITA, DAS 101.4, matrícula SIAPE nº 0439262. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

José Menezes Neto


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve: N.º 28 - Art. 1º Designar o servidor SIDNEY SILVA BRASIL, Chefe de Serviço, matrícula SIAPE nº 6688, lotado na Coordenação de Gestação Operacional – Gabinete do Ministro, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/059/2009, celebrado em 31/12/2009, constante do processo 21000.011060/2009-74, entre este Ministério e a CITEL CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de arquivos deslizantes eletro-eletrônico.



Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor MANOEL OLIVEIRA SILVA, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 001303. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

José Menezes Neto


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:

N.º 29 - Art. 1º Designar a servidora MILENE VANI PERES, Chefe de Divisão, matrícula SIAPE nº 17400082, para substituir o servidor MARCOS ESTEVAN DEL PRETTE, matrícula SIAPE nº 1311811, para o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n.º 22101/056/2007, celebrado em 14/12/2007, constante do processo n.° 21000. 0014578/2006 - 17, entre este Ministério e a empresa AGROCONSULT LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na execução do zoneamento agrícola do Brasil

Art. 2º Revoga-se a Portaria n.° 90 de 30 de junho de 2009. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

José Menezes Neto

DESPACHO Em, 05 de março de 2010

REFERÊNCIA: Proc. nº 21000.008114/2008-33. INTERESSADOS: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados ASSUNTO: Pagamento por reconhecimento de dívida. Autorização. Inexistência de

culpa ou dolo. Descumprimento de formalidade. Inexistência de prejuízo ao erário. Observância dos princípios da boa fé, da razoabilidade, da eficiência e da economicidade.

Considerando o que consta dos autos epigrafados, à vista justificativas constantes da

Nota Técnica/COSIS/CGTI/SPOA/SE/MAPA nº 55/2010, de folhas 491/492, da manifestação da Consultoria Jurídica, de folhas 437/438, e da manifestação da Assessoria de Ética e Disciplina, de folhas 515/516, que acolho e agrego a este Despacho, para dele fazerem parte integrante, à guisa de fundamentação, independentemente de suas transcrições, nos termos do § 1º, do art. 50, da Lei nº



9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como, com base nos dispositivos constantes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVO:

a) determinar o arquivamento dos presentes autos, depois de cumpridas as diligências

abaixo discriminadas, visto que os elementos constantes dos autos justificam a não instauração de procedimento apuratório, considerando, principalmente, a inexistência de prejuízo ao erário, restando claro nos autos que não houve conduta irregular de agente público, levando-se em consideração, ainda, os princípios da eficiência, razoabilidade e da economicidade, conforme apurado;

b) determinar a Assessoria desta Subsecretaria que providencie a publicação desta

decisão no Boletim de Pessoal deste Ministério; c) determinar a Assessoria desta Subsecretaria que diligencie junto à Coordenação-Geral

de Logística e Serviços Gerais - CGSG, Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, para que adotem providências que visem o fiel cumprimento das normas e orientações do Tribunal de Contas da União que tratam do assunto, e, antes de consumar atos semelhantes, nos casos de dúvidas, submeter a questão à Consultoria Jurídica do MAPA;

d) determinar a Assessoria desta Subsecretaria que providencie a intimação da

Assessoria de Ética e Disciplina – ASSED e da Unidade Setorial de Correição da Controladoria-Geral da União – CGU, neste Ministério acerca desta decisão, fazendo acompanhar a manifestação da Consultoria Jurídica e da Assessoria de Ética e Disciplina, juntando o comprovante de entrega ou postagem a estes autos;

José Menezes Neto


O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,

DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:

N.º 30 - Art. 1º Designar a servidora SÔNIA REGINA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 16624904, técnico-analista, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n.° 22101/008/2010, celebrado em 22/02/2010, constante do processo n.° 21000.006503/2009-13, entre este Ministério e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, cujo objeto é o licenciamento da base de dados comercial do DNE – Diretório Nacional de Endereços, pela ECT à CONTRATANTE, para uso não-exclusivo.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora acima mencionada fica designado como seu substituto o servidor FRANCISCO JOSÉ DE MENEZES LIMA, técnico-analista, matrícula SIAPE nº 16624947. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



José Menezes Neto

PARTEPARTEPARTEPARTE 4 4 4 4 –––– ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE

RECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOSRECURSOS HUMANOS


O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo MA-21000.001326/2010-12, resolve: Nº 60 - Conceder à servidora LUCI MARIA PONTES, matrícula SIAPE nº 1081860, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir de 24 de janeiro de 2010, o abono de permanência de que trata o artigo 40, § 19, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, item III, alínea “a”, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003.

Nelson Suassuna Da Moita

PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2010 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS,

DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da Secretaria Executiva, nos termos do § 2º, do artigo 45, da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho de 2005 e o que consta do processo nº 21000.000700/2010-54, resolve, Nº 62 - Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor Mikael Arrais Hodon, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão II, da Secretaria de Defesa Agropecuária para o Laboratório Nacional Agropecuário no Estado de Minas Gerais, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.

Nelson Suassuna da Moita


DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de



junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da Secretaria Executiva, nos termos do § 2º, do artigo 45, da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho de 2005 e o que consta do processo nº 21000.000402/2010-64, resolve:

Nº 64 - Homologar em caráter definitivo, a lotação da servidora Andréa Cláudia Parrilla, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão III, na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, em virtude de já estar em exercício em Brasília, desde 16 de julho de 2007, exercendo o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Bovideocultura, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Sistemas de Produção Integrada e Rastreabilidade, do Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade, procedente da Superintendência Federal de Agricultura e Abastecimento no Estado do Ceará, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.



DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da Secretaria Executiva, nos termos do § 2º, do artigo 45, da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho de 2005 e o que consta do processo nº 21012.002345/2009-85, resolve,

Nº 65 - Remover, a pedido, por motivo de saúde, a servidora Beatriz de Assis Junqueira, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão II, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, para a do Estado do Espírito Santo, de acordo com o disposto no artigo 36, inciso III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.



O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS,

DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da Secretaria Executiva, nos termos do § 2º, do artigo 45, da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho de 2005 e o que consta do processo nº 21042.007212/2009-48, resolve, Nº 66 - Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor Antonio Carlos Rodrigues Cruz, ocupante do cargo Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão II, da Secretaria de Defesa Agropecuária para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do



Rio Grande do Sul, para ter exercício no SEDESA, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.



DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da Secretaria Executiva, nos termos do § 2º, do artigo 45, da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho de 2005 e o que consta do processo nº 21043.000509/2009 - 72, resolve:

Nº 67 - Remover a pedido, o servidor Heitor Daguer, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, do SIPAG/SFA/SC para o LANAGRO/RS para ter exercício na Unidade Avançada de Santa Catarina, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.



O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o que consta dos artigos 20 e 22 do Decreto nº 84.669/1980, e artigo 1º do Decreto nº 89.310/1984, resolve: Nº 68 - Art. 1º Conceder progressão funcional aos servidores abaixo relacionados:

Fiscal Federal Agropecuário Padrão P/Padrão Data UF Jaqueline Matos Marques NS-AI NS-AII 01.09.09 DF Agente de Insp. Sanit. Ind. de Prod. de Origem Animal

Joilson José Proença NI-AI NI-AII 01.09.09 MS Rodrigo Fonseca Batista NI-AI NI-AII 01.09.09 MS

Art. 2º Retificar a progressão funcional concedida, para considerar na forma abaixo:

- Portaria nº 322/2009, Rafael Mohama de Carvalho Refosco, para considerar do

padrão NS-AI para NS-AII, e NS-AII para NS-AIII, a partir de 01.09.2008 e 01.09.2009, respectivamente, em decorrência deste ato ficam sem efeito as progressões funcionais concedidas ao referido servidor pela Portaria nº 420/2008 e Portaria nº 322/2009, do padrão NS-AIII para NS-BI.



- Portaria nº 54/2010, na parte em que concedeu progressão funcional ao servidor Luiz

Fernando Ribeiro de Barros, para considerar do padrão NS-AII para NS-AIII, a partir de 01.09.2009.

Art. 3º Tornar sem efeito a progressão funcional concedida indevidamente:

- Portaria nº 54/2010, aos servidores Bruno Rebelo Pessamilio e Denise Leocádia

de Oliveira. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nelson Suassuna Da Moita


O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS,

DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso III, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, tendo em vista o que consta do processo 21005.000147/2009-76, resolve:

N.º 69 - Conceder à servidora Regina Melo Sartori Coelho Morello, matrícula SIAPE nº 1348102, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no LANAGRO/GO, licença sem remuneração, para acompanhar o companheiro, a partir de 1º de abril de 2010, por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 84, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527.



DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do documento nº 70800.001722/2010-21, resolve:

Nº 71 - Relotar Gilmar da Silva Carvalho, ocupante do emprego de Auxiliar de Serviços, classe C, padrão 01, na Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, para ter exercício no DENACOOP, procedente desta Coordenação Geral.




A P O S T I L A

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto n° 699, de 14 de dezembro de 1992, resolve: Art. 1° - Apostilar para fazer constar a denominação dos cargos em Comissão ocupados pelos servidores abaixo relacionados, a partir de 05 de março de 2010, em face da adequação da estrutura regimental aprovada pelo Decreto n° 7.127, de 04 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 5 subsequente:

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA NOME DO OCUPANTE DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO/UNIDADE

CÓDIGO DO DAS

141, de 9/3/09 José Simplício Maranhão Assessor 102.4 904, de 3/11/09 Paulo Farnese Filho Assessor Técnico 102.3 073, de 31/1/05 Silvana Farias Dantas Assessor Técnico 102.3 151, de 7/3/08 Ana Cristina Tomaz da Silva Assistente 102.2 348, de 1º/7/07 Vera Lúcia Soares da Rocha Xavier Assistente 102.2 736, de 11/09/09 Gleiciani Alberton Assistente 102.2 776, de 25/9/09 Edna de Araújo Lima Assistente Técnico 102.1 COORDENAÇÃO-GERAL DO GABINETE 147, de 2/7/07 Renata Lima de Carvalho Coordenador-Geral do

Gabinete 101.4

1042, de 22/12/09

Welliton Januário da Fonseca Chefe de Divisão 101.2

548, de 31/07/09 Marta Trindade Veloso Fulcar Assessor 102.4 302, de 16/3/05 Sergineide nobre Vieira Assistente Técnico 102.1 606, DE 18/08/09

Raimundo Soares Brito Chefe de Divisão 101.2

611, de 15/08/05 Marco Antônio Vasconcelos Chefe de Divisão 101.2 072, 31/01/05 Zulma Barboza Coelho Coordenador 101.3 798, 1º/10/09 Lina Goulart Afonso Assessor Técnico 102.3 380, de 2/5/08 Sidney Silva Brasil Assistente 102.2 923, de 1º/10/08 Ridamar Rodrigues da Silva Chefe de Serviço 101.1

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 308, de 2/1/09 Kelly Cristina de Alcântara Beltrão Assessor Técnico 102.3 593, de 13/8/9 Sophia Kristina Nemer Gebrim Chefe de Divisão 101.2 567, 5/08/09 Leilane Alves Pereira Assistente 102.2 49, de 26/01/09 Adriana de Oliveira machado Alves Assistente Técnico 102.1

ASSESSORIA DE EVENTOS E PROMOÇOES NACIONAIS 325, de 26/10/07 Marisa Ramagem Attuch Coordenador 101.3 48, de 26/01/09 Rosilene Lozzi Bandera Assistente 102.2



943, de 16/11/09 Thiago de Magalhães Ferreira Assistente Técnico 102.1 364, de 22/05/09 Mônica de Paiva Ribeiro Assistente Técnico 102.1

ASSESSORIA PARLAMENTAR 800, 1º/10/09 Roberta de Carvalho Nascimento Chefe de Divisão 101.2 701, de 26/01/05 Sylton Mauro Siqueira de Abreu Lima Chefe de Divisão 101.2 997, de 1º/12/09 Luciano Marcos de Carvalho Assessor Técnico 102.3

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

614, DE 20/08/09 Estela Alves de Medeiros Coordenador-Geral 101.4 773, de 22/9/09 Maria Noêmia Zerbini Leão Assistente 102.2

SECRETARIA –EXECUTIVA 1007, de 02/12/09 Márcia Caruso Theophilo Caldas Assessor 102.4 518, de 17/7/09 Vanessa Cristina de Souza Assistente 102.2 328, 14/5/09 Umbelina Carneiro Assitente Técnico 102.1 COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES 378, de 2/5/08 Natália Ciscotto Ferreira Coordenador-Geral 101.4 635, de 9/7/08 Danielle Silveira Andrade Assistente 102.2 1092, de 13/11/08 Paulo de Tarso Rocha Chefe de Serviço 101.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1008, de 02/12/09 Wesley José Gadelha Méier Coordenador-Geral 101.4 1014, de 08/12/09 Francisco Alves de Lima Júnior Coordenador 101.3 006, de 12/01/10 Evaldo José de Sousa Coordenador 101.3 92, de 1/2/10 Juliana da Silva Cavalcanti Chefe de Serviço 101.1 25, de 18/01/10 Elizabete Franca Aires Chefe de Serviço 101.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 584, de 1º/7/08 Simone Nascimento de Sousa Assistente Técnico 102.1 549, de 31/7/09 Meiselle Caristten Carvalho Oliveira Chefe de Serviço 101.1 843, de 22/10/09 Juliana Ribeiro Gontijo de Angelis Chefe de Serviço 101.1 053, 31/01/05 Dilma Vieira Reis Chefe de Serviço 101.1 710, de 8/9/09 Olivia Maria Viana Pinheiro Sampaio Chefe de Divisão 101.2 1144, de 24/11/08 Miranda Drummond de Ávila Lemos Chefe de divisão 101.2

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS

889, de 28/10/09 Israel Leandro Batista Assessor Técnico 102.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

38, de 19/01/09 Nelson Suassuna da Moita Coordenador-Geral 101.4 1093, de 13/11/08 Luís Baltazar Goulart Garay Coordenador 101.3 568, 21/06/05 Jorge Martins dos Santos Chefe de Divisão 101.2 97, de 10/03/06 Moisés Colonna Vasconcelos Chefe de Divisão 101.2 053, de 31/01/05 Paulo Roberto Barcelos Chefe de Divisão 101.2 39, de 19/01/09 Fernanda Santamaría de Godoy Corrad Coordenador 101.3 365, de 25/05/09 Carlos Antonio Portuguêz de Assunção Chefe de Divisão 101.2 057, de 31/01/05 Raimunda Mesquita Aragão Chefe de Serviço 101.1



054, de 31/01/05 Altamiro de Queiros Monteiro Chefe de Divisão 101.2 055, de 31/01/05 Augusto Cesar Cunha Coelho Chefe de Serviço 101.1

OUVIDORIA 150, 2/7/07 Tony Geraldo Carneiro Ouvidor 101.4 924, de 11/11/09 Maricélia Nunes Gomes Chefe de Serviço 101.1

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – SDA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

68, de 31/01/05 Juliana Ribeiro Alexandre Assistente Técnico 102.1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

E COOPERATIVISMO – SDC 612, de 9/11/07 Sandra Kunieda de Alonso Assistente 102.2 891, de 29/10/09 Rodolfo Osório de Oliveira Assessor 102.4

COORDENAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL 1.205, 12/12/08 Leonardo de Abreu Oliveira Chefe de Divisão 101.2

DEPARTAMENTO DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL - DENACOOP 108, de 18/02/09 Eduardo Mello Mazzoleni Assessor 102.4 952, de 18/11/09 Ilídia Francisca de Oliveira Silva Assistente 102.2 1049, 23/12/09 Vera Lúcia de Oliveira Coordenador 101.3 98, 13/02/09 Flávio Tadeu Costa Silva Chefe de Divisão 101.2 944, de 16/11/09 Raul de Oliveira Fontoura Chefe de Divisão 101.2 983, de 20/11/09 Cleíse Nascimento Martins Costa Chefe de Divisão 101.2 893, de 28/10/09 Fernando Leite Magalhães Chefe de Serviço 101.1

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E PARCERIAS INSTITUCIONAIS

516, 30/10/09 Luciana Giffoni Rodrigues Padilha Diretor 101.5 135, de 3/2/05 Claudeci Barbosa da Silva Assistente Técnico 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA RURAL LOGÍSTICA DA PRODUÇÃO 148, DE 12/01/10 Maria Auxiliadora Domingues de

Souza Coordenador-Geral 101.4

194, 1º/3/10 Carlos Alberto Nunes Batista Coordenador 101.3 137, de 3/2/05 Raimundo Nonato de Araújo Costa Chefe de Divisão 101.2 949, de 16/11/09 André Guilherme Mardegan Chefe de Serviço 101.1 COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS 894, de 29/10/09 Reinaldo Carvalho Vergara Coordenador-Geral 101.4 982, 20/11/09 Adilon de Souza Milhomem Assistente Técnico 102.1 888, 28/10/09 Joaquim Getro Batista de Araújo Coordenador 101.3 709, de 08/09/09 Elen Caldas Chefe de Divisão 101.2 1204, 12/12/08 Carolina Neves Hallit Chefe de Divisão 101.2 1203, de 12/112/08

Leonardo Mota Gusmão da Silva Chefe de Divisão 101.2

323, de 11/07/06 Quintino Ellery Gomes Monteiro Assistente Técnico 102.1 93, de 1º/02/10 Roberta Soares do Nascimento Assistente Técnico 102.1 799, de 27/08/08 Vitália de Oliveira Morais Assistente 102.2



1.206, 12/12/08 Simone Araújo Dutra Assistente Técnico 102.1 201, de 1º/4/09 Diego Antonio Colman Assistente Técnico 102.1

DEPARTAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TECNOLOGIA DA AGROPECUÁRIA – DEPTA

1048, de 23/12/09 Luiz Cláudio Augusto de Oliveira Chefe de Divisão 101.2 775, de 18/8/08 Conceição de Maria Reis Sousa Chefe de Serviço 101.1 191, de 11/2/05 Carlos Jurunna de Souza Castello Chefe de Serviço 101.1 948, de 16/11/09 Ludmila Cesar Moura Gaspar Chefe de Serviço 101.1 947, 16/11/09 Patrícia Metzler Saraiva Chefe de Serviço 101.1

DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROS 126, de 25/02/09 Werlen Carla Specemille Ressureição Chefe de Serviço 101.1 898, 30/10/09 Antonio Carlos Motta Chefe de Divisão 101.2 946, de 16/11/09 Luiz Novais de Almeida Chefe de Divisão 101.2

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA - SPA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL - DEGER

941, de 13/11/09 João Baptista Ferreira Neto Chefe de Serviço 101.1 819, de 7/10/09 Raissa de Almeida Papa Chefe de Divisão 101.2 939, de 13/11/09 Juliana Santos Viana Chefe de Divisão 101.2

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC

478, de 7/7/08 Jay Wallace da Silva e Mota Diretor 101.5

393, de 1º/6/09 Jurandy Barroso de Melo Assistente 102.2

733, de 8/12/05 Solange Fernandes de Souza Assistente Técnico 102.1

211, de 23/02/05 Antonio Henrique Magatti Fernandes Assistente Técnico 102.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS 976, de 08/10/08 Edmir Celestino de Almeida Ferraz Coordenador-Geral 101.4

684, de 10/05/05 Sérgio Carneiro da Cunha Moscoso Chefe de Divisão 101.2

221, de 26/05/06 Maria José Moreira Vilas Boas Chefe de Serviço 101.1

914, de 29/09/08 Frederico Braga Barreto Chefe de Serviço 101.1

495, de 09/07/09 Ismael de Souza Rosa Chefe de Serviço 101.1

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA 195, de 27/03/09 Elieser Barros Correia Coordenador-Geral 101.4

204, de 14/05/07 Abdon Rocha Brandão Chefe de Divisão 101.2

058, de 07/02/06 Abadia das Graças Coelho Chefe de Serviço 101.1 COORDENAÇÃO-GERAL TÉCNICO-CIENTÍFICA

1.013, de 22/10/08

Manfred Willy Muller Coordenador-Geral 101.4

1.020, de 11/12/08

Ricardo Bohrer Sgrillo Assistente 102.2



358, de 30/04/08 Luis Ricardo Brüggemann Assistente Técnico 102.1 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA

NO ESTADO DA BAHIA 065, de 06/02/09 Antônio Zózimo de Matos Costa Superintendente 101.3

206, de 1º/04/09 Hermann Celso Fonseca Isensee Chefe de Divisão 101.2

1.183, de 09/12/08

Adonias de Castro Virgens Filho Chefe de Divisão 101.2

1.185, de 09/12/08

Sergio Murilo Correia Menezes Chefe de Divisão 101.2

203, de 1º/04/09 Mário Luiz Albuquerque Tavares Chefe de Serviço 101.1

617, de 9/11/07 Antonio Luiz Oliveira Conceição Chefe de Serviço 101.1

14, de 13/01/09 José Marques Pereira Chefe de Serviço 101.1

18, de 13/01/09 João Henrique Silva Almeida Chefe de Serviço 101.1

16, de 13/01/09 Stela Dalva Vieira Midlej Silva Chefe de Serviço 101.1

19, de 13/01/09 Milton José da Conceição Chefe de Serviço 101.1

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA

NO ESTADO DE RONDÔNIA 120, de 18/3/03 Francisco das Chagas Rodrigues Sobrinho Superintendente 101.3

744, de 16/12/05 Ana Carolina Martins Cidin Chefe de Divisão 101.2

265, de 14/3/05 Amarildo Pinheiro Virgulino Chefe de Divisão 101.2

275, de 14/3/05 Caio Marcio Vasconcellos Cordeiro de Almeida Chefe de Serviço 101.1

271, de 14/3/05 Wilson Destro Chefe de Serviço 101.1

268, de 14/3/05 Paulo Gil Gonçalves de Matos Chefe de Serviço 101.1

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA

NO ESTADO DO PARÁ 64, de 6/2/09 Raymundo da Silva Mello Junior Superintendente 101.3

919, de 9/11/09 Fernando Antonio Teixeira Mendes Chefe de Divisão 101.2

472, de 1º/10/07 Augusto Olímpio da Silva Santos Chefe de Divisão 101.2

513, de 09/6/08 Sandra Maria Vieira da Silva Chefe de Serviço 101.1

281, de 02/10/03 José Roberto Cordovil Chefe de Serviço 101.1

289, de 06/05/09 Luiz Pinto de Oliveira Chefe de Serviço 101.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA

NO ESTADO DO AMAZONAS 156, de 4.02.05 Glaúcio Cezar Vieira da Silva Gerente 101.2



GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

222, de 23.02.05 Paulo Roberto Siqueira Gerente 101.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CACAUEIRA

NO ESTADO DO MATO GROSSO 219, de 31.05.07 Fernando César Oliveira da Silva Gerente 101.2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ACRE – SFA/AC

180, de 26/03/09 Maria do Rosário Batista Coutinho e Silva Chefe de Divisão 101.2 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS – SFA/AL 433, de 14/4/05 Mário Lins Broad neto Chefe de Divisão 101.2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ – SFA/AP

575, de 30/10/07 Luiz Carlos Pinheiro Borges Chefe de Divisão 101.2 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ – SFA/CE 591, de 15/7/05 Francisca Adalzinha Fonseca Rocha Chefe de Divisão 101.2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL – SFA/DF

238, de 1º/4/08 Aldomar Pereira Matos Chefe de Divisão 101.2 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DE GOIÁS – SFA/GO 403, de 1º/4/05 Roberto Barbosa Afonso Chefe de Divisão 101.2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO – SFA/MA

539, de 13/6/08 Alzindo Campos de Araújo Sobrinho Chefe de Divisão 101.2 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL – SFA/MS 437, de 23/8/06 Paula Ivana Montalvão Silveira Chefe de Divisão 101.2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MATO GROSSO – SFA/MT

920, de 9/11/09 Murilo César Monteiro Godoy Chefe de Divisão 101.2 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ – SFA/PA 562, de 23/10/07 Adriróseo Raimundo Alves dos Santos Chefe de Divisão 101.2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA – SFA/PB

296, de 16/4/08 Alexandre Pereira Bronzeado Chefe de Divisão 101.2 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ – SFA/PI 461, de 26/9/07 Ferdinand Soares Feitosa Chefe de Divisão 101.2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E



ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ – SFA/PR 237, de 16/8/07 Antonio Henrique de Souza Mascarenhas Neto Chefe de Divisão 101.2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SFA/RJ

317, 22/3/07 Gilberto Alencar Belo Chefe de Divisão 101.2 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SFA/RN 627, 23/11/07 Carlos Alberto de Oliveira Torres Chefe de Divisão 101.2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RONDÔNIA – SFA/RO

647, de 3/9/09 Simone Cassupá de Sousa Chefe de Divisão 101.2 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA – SFA/RR 373, de 31/7/06 Mariluce Oliveira Moraes Chefe de Divisão 101.2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SFA/RS

007, de 4/1/08 Elidiana Maróstica Chefe de Divisão 101.2 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SFA/SC

111, 20/2/08 Jacir Massi Chefe de Divisão 101.2 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE – SFA/SE 11, de 13/1/09 Euler Amorim D’Almeida Filho Chefe de Divisão 101.2

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO – SFA/SP

092, de 26/7/05 Marcelo Leite Bessa Chefe de Divisão 101.2


ANUÊNIO De acordo. Concedo à servidora Tereza Cristina Correa Meyer Sant’Anna,

matrícula SIAPE nº 126899, do Quadro de Pessoal deste Ministério, anuênios no percentual de 23%, a partir de 25 de novembro de 1998, com fundamento no artigo 67, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o contido no documento 70800.001586/2010-70.

Em, 05 de março de 2010

Nelson Suassuna da Moita CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87,

DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL.



NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

Nº DO PROCESSO

Mercia Fernandes de Oliveira Entriger

31.1.1989 a 28.2.1994 22.3.2010 a 20.4.2010

21000.003945/1996 - 32

Raimundo Afonso Barros Carvalho

21.2.1990 a 19.2.1995 5.3.2010 a 3.4.2010 21160.000650/1996 - 17

Aldair Alcantara Bezerra de Lima 01.05.1979 a 28.04.1984

01.04.2010 a 30.04.2010

21000.005596/2009-51

Missão Tanizaki 27.04.1990 a 24.04.1995

01.03.2010 a 29.04.2010

21000.001603/2009-45

JOSÉ TELÉSCIO SOBRINHO 1.2.1980 a 29.1.1985 30.1.1985 a 28.1.1990

16.3.2010 a 14.4.2010 15.4.2010 a 15.5.2010

21000.005680/2002-06

CARLOS BICALHO SCHLOTTFELDT

11.9.1977 a 9.9.1982 18.3.2010 a 16.5.2010

21000.001651/2010-77

VANI CARLOS FRIAS 3.12.1984 a 1.12.1989 22.3.2010 a 20.4.2010

21000.003506/1996-01

RAMONITA VIEIRA DA MOTTA 27.4.1990 a 25.4.1995 22.3.2010 a 20.4.2010

21000.001862/1996-36

AUXÍLIO FUNERAL

NOME PARENTESCO SERVIDOR ÓBITO VALOR

(R$) CILMAR LAGE MORAES

FILHO CIDALGINA LAGE DE MORAES

15/02/10 3.105,92

PARTPARTPARTPARTE E E E 5555 –––– ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA ATOS DA SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA


O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 46, inciso IV, da Portaria Ministerial nº 17, de 06 de janeiro de 2006, RESOLVE: Nº 02 - Art. 1º Designar a servidora Elaine Cristina dos Santos Ferreira, Assistente Técnica, matrícula SIAPE 1324761, lotada no DEGER/SPA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e as seguintes empresas, cujo objeto é a contratação de sociedades seguradoras para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural:

a) Nobre Seguradora do Brasil S.A., objeto do processo nº 21000.002778/2007-16; b) Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, objeto do processo nº 21000.007778/2007-02;



c) Companhia de Seguros Aliança do Brasil, objeto do processo nº 21000.002737/2007-11. Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora acima mencionado, fica designado como seu substituto, João Roberto Santana Artusi, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1461056, lotado no DEGER/SPA.


José Maria Dos Anjos


O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA

AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 46, inciso IV, da Portaria Ministerial nº 17, de 06 de janeiro de 2006, RESOLVE: Nº 03 - Art. 1º Designar o servidor João Roberto Santana Artusi, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1461056, lotado no DEGER/SPA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e as seguintes empresas, cujo objeto é a contratação de sociedades seguradoras para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural:

d) Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A., objeto do processo nº 21000.005683/2008-27; e) UBF Seguros S.A., objeto do processo nº 21000.002722/2007-53; f) Allianz Seguros S.A., objeto do processo nº 21000.005204/2008-72.

Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado, fica designada como sua substituta, Elaine Cristina dos Santos Ferreira, Assistente Técnica, matrícula SIAPE nº 1324761, lotada no DEGER/SPA.


José Maria Dos Anjos

PARTE PARTE PARTE PARTE 6666 –––– ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIOAGROPECUÁRIOAGROPECUÁRIOAGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMOE COOPERATIVISMOE COOPERATIVISMOE COOPERATIVISMO


O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial



nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.011017/2009-17, RESOLVE:

Nº 57 - Art. 1º Designar o servidor Joaquim Raimundo Nunes Marinho, Fiscal Federal Agropecuário, lotado na SFA/BA, matricula SIAPE nº 0030543, para acompanhar in loco o convênio a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Itabuna/BA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Marcio Antonio Portocarrero


O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.001731/2010-22, RESOLVE: Nº 58 - Art. 1º Designar o servidor Wilson Gomes Aparecido Pickina, Técnico em nível superior, lotado no DENACOOP, matricula SIAPE nº 11115291, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará - FAEC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Marcio Antonio Portocarrero


O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.001713/2010-41, RESOLVE:

Nº 59 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Leite Magalhães, Engenheiro Florestal, lotado no DENACOOP/SDC, matricula SIAPE nº 0001957, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e o Sindicato Rural de Santa Rosa/RS.




Marcio Antônio Portocarrero


O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.001714/2010-95, RESOLVE:

Nº 60 - Art. 1º Designar o servidor João Atilio Zardim , cargo Assistente de Administração , lotação DENACOOP , matricula SIAPE nº 2533912 , para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Dionísio Cerqueira.




O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, RESOLVE:

Nº 05 - Art. 1º Designar o servidor RINALDO MASATO MORI, Fiscal Federal Agropecuário , CPF 734.043.149-72,, lotado na SFA/SC , matrícula SIAPE nº 15.03287, para proceder o acompanhamento "in loco" do convênio a ser firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, relativo ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Dionísio Cerqueira , objeto do Processo nº 21000.001714/2010-95. .



PARTE PARTE PARTE PARTE 7777 –––– ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO E

AGROAGROAGROAGROENERGIAENERGIAENERGIAENERGIA




O SECRETÁRIO (SUBSTITUTO) DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 25, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e tendo em vista o que dispõe a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, Capítulo V, artigos 51 a 55, e a Portaria MAPA nº 607, de 8 de outubro de 1996, resolve:

Nº 4 - Art. 1º Designar, ALINE ELAINE DE LIMA FAGUNDES, Chefe de Serviço, matrícula SIAPE nº 1662597, lotada no Departamento do Café, para emitir parecer de viabilidade técnica; e ADRIANA ALDA MEIRELES, Coordenadora de Ações Promocionais, matrícula SIAPE nº 1573894, lotada no Departamento do Café, para proceder ao acompanhamento in loco e emitir parecer quanto à execução dos trabalhos previstos no Convênio MAPA/Associação dos Cafeicultores de Araguari - ACA, conforme consta do Processo MAPA nº 21000.001707/2010-93. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

Robério Oliveira Silva


O SECRETÁRIO (SUBSTITUTO) DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 25, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e tendo em vista o que dispõe a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, Capítulo V, artigos 51 a 55, e a Portaria MAPA nº 607, de 8 de outubro de 1996, resolve:

Nº 05 - Art. 1º Designar CLÁUDIA MARINELLI, Coordenadora-Geral de Planejamento e Estratégias, matrícula SIAPE nº 1354989, lotada no Departamento do Café, para emitir parecer de viabilidade técnica; e ISRAEL SOUZA COSTA, matrícula SIAPE nº 26114, lotado na Superintendência Federal de Agricultura de Minas Gerais – SFA-MG, para proceder ao acompanhamento in loco e emitir parecer quanto à execução dos trabalhos previstos no Convênio MAPA/Associação Comercial, Industrial e Agronegócios, de Manhuaçu - ACIAM, conforme consta do Processo MAPA nº 21000.001747/2010-35. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura.

Robério Oliveira Silva

PARTE PARTE PARTE PARTE 8888 –––– ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA

LAVOURA CACAUEIRALAVOURA CACAUEIRALAVOURA CACAUEIRALAVOURA CACAUEIRA

PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010



O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 021, de 04 de janeiro de 2006, de emissão do Sr. Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve. № 04 - Art. 1º.) Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar № 21084.01181/2008-44, redesignada pela Portaria Ceplac/Sueba № 70, de 22 de dezembro de 2009, publicada no Boletim Informativo do Mapa № 36, de 31 de dezembro de 2009, incumbida de apurar os fatos constantes no Ofício CIU № 085/2008 – da CEF (Agência Ilhéus – BA), composta pelos servidores ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA, Agente Administrativo, Matrícula Siape № 301307, ELSON DOS SANTOS BOMFIM, Agente Administrativo, Matrícula Siape 304217 e NEIDES NUNES DA SILVA DE CARVALHO, Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape № 314921, lotados na Sueba, tendo em vista os motivos apresentados através do Memo. № 22/2010 – Comissão de PAD, de 11-02-2010. Art. 2º.) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGRH/MAPA.

Antonio Zózimo De Matos Costa


O SUPERINTENDENTE REGIONAL PARA O ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 021, de 04 de janeiro de 2006, de emissão do Sr. Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve. № 05 - Art. 1º.) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços № 36/2009, celebrado entre a Ceplac e a Empresa Ótima Engenharia Ltda., tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de práticas agrícolas na Esomi - Estação Experimental de Santo Amaro (BA), item 02; Essul - Estação de Zootecnia do Extremo Sul, em Itabela (BA), item 01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico № 39/2009, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações: I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for responsável; II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento; IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do andamento do Contrato. V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.



UG: 130133 – Ceplac/Cepec/BA

CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Cláudia de Paula Resende 396.153.086-

68 Cepec /Essul

SUBSTITUTO Manoel Alberto Amorim Vasconcelos

056.797.295-04

Cepec/Nucad

Art. 2º.) Fica revogada a Portaria Ceplac/Sueba № 64, de 10-12-2009, publicada no Boletim de Pessoal № 36, de 31-12-2009, da CGRH/SPOA/SE/MAPA. Art. 3º.) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGRH/MAPA.



O SUPERINTENDENTE REGIONAL PARA O ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 021, de 04 de janeiro de 2006, de emissão do Sr. Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve. № 06 - Art. 1º.) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços № 35/2009, celebrado entre a Ceplac e a Empresa “O Fazendão Serviços Agrícola Ltda.”, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de práticas agrícolas, na Esmai - Estação Experimental Lemos Maia, em Una (BA), item 03; Esarm – Estação Experimental Arnaldo Medeiros, em Ilhéus (BA), item 04 e Edjab – Estação Experimental Djalma Bahia, em Una (BA), item 05, decorrente do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico sob № 39/2009, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações: I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for responsável; II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento; IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do andamento do Contrato. V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.



UG: 130133 – Ceplac/Cepec/BA

CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Benedito Reis Dias 122.009.485-

49 Secex/Sesut

SUBSTITUTO Manoel Alberto Amorim Vasconcelos

056.797.295-04

Cepec/Nucad




O SUPERINTENDENTE REGIONAL PARA O ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 021, de 04 de janeiro de 2006, de emissão do Sr. Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve. № 07 - Art. 1º.) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços № 46/2009, celebrado entre a Ceplac e a Empresa Construtora e Incorporadora Construpax Ltda., tendo como objeto a prestação de serviços de engenharia, compreendendo mão-de-obra e materiais, para manutenção e conservação de benfeitorias existentes a serem executadas na Sede Regional da Ceplac, no km 22 da Rodovia Ilhéus - Itabuna, município de Ilhéus (BA) referente aos itens 01, 02 e 04 de acordo com o Termo de Referência, Anexo I, do Edital, conforme Pregão Eletrônico № 55/2009, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações: I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for responsável; II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento; IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do andamento do Contrato. V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.



UG: 130122 – Ceplac/Adm/BA

CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Roberto Melo de Oliveira 074.831.125-

49 Cenex/Espis

SUBSTITUTO Edmundo José Santos Freitas 178.998.507-20

Seman/Sepra

Art. 2º.) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGRH/MAPA.



O SUPERINTENDENTE REGIONAL PARA O ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 021, de 04 de janeiro de 2006, de emissão do Sr. Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve. № 08 - Art. 1º.) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços № 46/2009, celebrado entre a Ceplac e a Empresa Construtora e Incorporadora Construpax Ltda., tendo como objeto a prestação de serviços de engenharia, compreendendo mão-de-obra e materiais, para manutenção e conservação de benfeitorias existentes a serem executadas na Sede Regional da Ceplac, no km 22 da Rodovia Ilhéus - Itabuna, município de Ilhéus (BA) referente aos itens 01, 02 e 04 de acordo com o Termo de Referência, Anexo I, do Edital, conforme Pregão Eletrônico № 55/2009, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações: I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for responsável; II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento; IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do andamento do Contrato. V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas. UG: 130122 – Ceplac/Adm/BA



CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Roberto Melo de Oliveira 074.831.125-

49 Cenex/Espis

SUBSTITUTO Edmundo José Santos Freitas 178.998.507-20

Seman/Sepra




O SUPERINTENDENTE REGIONAL PARA O ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 021, de 04 de janeiro de 2006, de emissão do Sr. Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve. № 09 - Art. 1º.) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços № 43/2006, celebrado entre a Ceplac e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, tendo como objeto formalizar a relação contratual entre concessionária e consumidor com vistas a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica destinada a unidade consumidoras atendidas em tensão secundária de distribuição, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, atualmente estabelecidas por meio da Resolução Aneel № 456, de 29-11-2000, e demais regulamentos, bem como suas alterações posteriores; fornecimento de energia para o Escritório Especial de Salvador – BA – Ersal, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações: I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for responsável; II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento; IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do andamento do Contrato. V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas. UG: 130122 – Ceplac/Adm/BA

CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Solange Modesto Kruschewsky 096.736.285- Ersal



72 SUBSTITUTO Washington Paulo Silva Soares 129.873.795-

87 Cepec/Sipla



PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38, de 1º de fevereiro de 1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RESOLVE: Nº 35 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo, de acordo com o artigo 87, da Lei nº 8.112/90-Redação Original.

Nome Período Aquisitivo

Período de Gozo

Nº do Processo

Ademar Rodrigues da Paixão

12/12/90 a 09/01/96

08/03/2010 a 06/04/2010

21084.000372/2005-46

Cloildo Guanaes Mineiro 26/06/86 a 05/07/96

03/02/2010 a 04/03/2010

21080.000394/2009-70

Jeferson Ferreira Santos 09/04/84 a 02/01/90

02/03/2010 a 31/03/2010

21084.000096/2010-83

Jurandir Matos Santos 13/03/81 a 11/03/86

19/03/2010 a 17/04/2010

21084.000016/2009-56

Miguel Miranda Santos 12/01/90 a 23/03/95

08/03/2010 a 06/04/2010

21084.000492/2008-96

Jay Wallace Da Silva E Mota

PORTARIA CEPLAC/SUPOR DE 01 DE MARÇO DE 2010

O SUPERINTENDENTE REGIONAL da CEPLAC na Amazônia Oriental, no uso das

atribuições regimentais constantes das Portarias Nº 38, de 01.02.1999 e 64, de 06.02.2009, ambas do



Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e considerando o inteiro teor do Memorando Nº 017/2010 –SUPOR/SEPES, de 22.02.2010, RESOLVE: Nº 07 - Art. 1º - ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Sementes e de Propágulos de Cacaueiros da CEPLAC/SUPOR - CPSPC, que passará a conter os seguintes servidores: PAULO SÉRGIO BEVILAQUA DE ALBUQUERQUE Coordenador, ELPÍDIO FRANCISCO NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS COSTA, PAULO JÚLIO DA SILVA NETO e ROMÃO SATIO KOBAYASHI. Art. 2º - Ficam mantidas as demais condições da Portaria Nº 04, de 16.01.2009. Art. 3º - Registre-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Raymundo Da Silva Mello Júnior

PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 01 DE MARÇO DE 2010

O SUPERINTENDENTE REGIONAL PARA O ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 1021, de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 11-12-2009, resolve. № 10 - Art. 1º.) Designar os servidores Manoel Felipe da Hora Neto, Matrícula Siape № 306414, Analista de Sistemas e Elson dos Santos Bomfim, Matrícula Siape № 304217, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, lotados na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac para atuarem como Leiloeiros Administrativos, durante o exercício de 2010. Art. 2º.) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º.) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGRH/MAPA.

Hermann Celso Fonseca Isensee


O SUPERINTENDENTE REGIONAL PARA O ESTADO DA BAHIA em exercício, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 1021, de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 11-12-2009, resolve. № 11 - Art. 1º.) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços № 43/2009, celebrado entre a Ceplac e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Ebct, cujo objeto é a contratação de serviços de Postagem e Cartão



Multifacetado, conforme Processo de Dispensa de Licitação, № 142/2009 – Processo sob № 21084.000762/2009-40, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações: Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for responsável; Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento; Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciado do andamento do Contrato. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas. UG: 130122 – Ceplac/Adm/BA

CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Elenise de Souza Oliveira 163.370.775-

04 Diao/Nuaux

SUBSTITUTO Walmir Silva de Miranda 036.725.495-68

Diao/Nuaux




O SUPERINTENDENTE REGIONAL PARA O ESTADO DA BAHIA em exercício, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 1021, de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 11-12-2009, resolve. № 12 - Art. 1º.) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços № 42/2009, celebrado entre a Ceplac e a Empresa Paldenba – Palmeiras de Dendê da Bahia Ltda., tendo como objeto a prestação de serviços de práticas agrícolas para produção de 70.000 mudas de dendê em Taperoá, Camamu e Valença (BA), de acordo com as especificações constantes do Projeto Básico do Anexo I do Edital, conforme Pregão Eletrônico № 51/2009, Processo № 21084.000805/2009-97, devendo para tanto, cumprir as seguintes obrigações: I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for responsável; II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;



III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento; IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciada do andamento do Contrato. V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas. UG: 130133 – Ceplac/Cepec/BA

CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Jonas de Souza 048.820.245-

00 Cepec/Sefop

SUBSTITUTO Benedito Reis Dias 081.209.515-49

Cepec/Secex/Esarm




O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA Nº 237 de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Nº 36 - Conceder ao servidor JOSÉ VICENTE BERTI TOMAS SANJUAN, mat. Siape 0028851, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, nível I, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir da data de sua publicação, o abono de permanência de que trata o § 5º, do artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária com proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/98. (Processo nº 21084.000104/2010-91)


PORTARIA CEPLAC/SUERO DE 02 DE MARÇO DE 2010

O SUPERINTENDENTE DA CEPLAC NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 120, de 20 de março de 2003, do Diretor da CEPLAC, RESOLVE:



Nº 01 – Designar o servidor ANILDO FREITAS DE LIMA, matrícula Siape nº 694182-6, para atuar como Fiscal do Contrato CEPLAC/SUPOC 01/2010, firmado entre este Órgão e a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES JK LTDA, cujo o objeto é a Prestação de Serviços com o fornecimento de combustível (gasolina comum / óleo diesel / álcool) para atender a CEPLAC/Sede em Porto Velho-RO, devendo o referido servidor acompanhar e fiscalizar a sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo como parâmetro os resultados previsto no contrato.

Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Francisco das Chagas Rodrigues Sobrinho

ORDEM DE SERVIÇO CEPLAC/SUPOC DE 03 DE MARÇO DE 2010

O SUPERINTENDENTE DA CEPLAC NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de

suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Nº. 01 - 1) Prorrogar por 30 dias a Ordem de Serviço CEPLAC/SUPOC nº 001/2009, publicada no Boletim de Pessoal Nº 36 - CRH/SPOA/MAPA em 29.12.2009. (2) Retificar o escopo da Ordem de Serviço acima mencionada, para Avaliação de Veículos, conforme consta no ítem 1.

Francisco das chagas R. Sobrinho


O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38, de 1º de fevereiro de 1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, RESOLVE: Nº 42 - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo, de acordo com o artigo 87, da Lei nº 8.112/90-Redação Original.

Nome Período Aquisitivo

Período de Gozo

Nº do Processo

Antonio Costa Garcia 12/12/90 a 10/12/95

15/03/2010 a 13/04/2010

21084.000109/2010-14

José Roberto da Silva Lavinsky

20/08/90 a 20/08/95

01/06/2010 a 30/06/2010

21084.001157/2008-13

José Roberto Monteiro 08/06/84 a 15/06/94

10/03/2010 a 08/05/2010

21084.000112/2010-38



Juvenal Bispo Câmara 18/02/87 a 16/02/92

01/03/2010 a 29/05/2010

21084.000091/2010-51

Jay Wallace Da Silva e Mota


O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

– CEPLAC, no uso de suas atribuições normativas constantes da Portaria nº 38, de 01.02.1999, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, considerando as conclusões da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 234, de 25.08.2009, o disposto na NOTA Nº 004/2010/CGAG/CONJUR/AGU/MAPA-JCS, de fls. 575/577, e o DESPACHO do Consultor Jurídico, à fl. 578, do Processo nº 21070.000357/2009-81, e, com fulcro no disposto no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nº 39 - Art. 1°. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os supostos ilícitos administrativos apurados pela Comissão de Sindicância, Processo n° 21070.000357/2009-81, atribuídos a servidores desta Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC. Art. 2°. Designar Izabel Cristina Gama Machado, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 029668, lotada na SUEBA/CENEX/SEPAC, Antonio Vidal da Silva Neto, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 322444, lotado na SUEBA/DIAO/NUTRA, e Helomar Duarte Ramalho, Técnico de Planejamento-Gestão, matrícula SIAPE nº 20777404, lotado na SUEBA/CENEX/SEPAC, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Ilhéus-Ba, e dar cumprimento ao artigo precedente. Art. 3º. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, e apresentação do respectivo relatório. Art. 4°. Revogar a Portaria nº 30 de 03 de fevereiro de 2010, publicada no Boletim de Pessoal de n° 04 de 10 de fevereiro de 2010. Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.


TERMO DE JULGAMENTO Em, 08 de março de 2010

REFERÊNCIA: Processo nº 21070.000122/2009-99 Apensos: 21070.000628/2007-36 21070.000347/2009-45



INTERESSADO: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. Nulidade parcial. Considerando o que consta dos autos epigrafados, à vista do PARECER Nº 041/2009/CGAG/CONJUR/AGU/MAPA – RG, às fls. 327 a 329, e o despacho do Consultor Jurídico deste Ministério, à fl. 331 , que acolho e agrego a esta decisão, para dela fazer parte integrante, à guisa de fundamentação, independentemente de sua transcrição, nos termos do § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolvo: a) declarar a nulidade parcial deste Processo, a partir do Relatório Final da Comissão Processante, por contrário à prova dos autos, em conformidade com o § 4º do art. 167 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. b) determinar – depois de publicada esta decisão no Boletim de Pessoal – a constituição de nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidades e manifestar-se conclusivamente sobre supostas condutas ilícitas administrativas.



REFERÊNCIA: Processo nº 21070.000501/2009-89 INTERESSADO: Cláudio Menandro Pires ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar. Acumulação de cargos. Arquivamento. Considerando o que consta dos autos do Processo epigrafado; à vista do PARECER Nº 011/2010/CGAG/CONJUR/AGU/MAPA – RG, à fl. 387; o despacho do Consultor Jurídico deste Ministério, à fl. 389, que acolho e agrego a esta decisão, para dela fazer parte integrante, à guisa de fundamentação, independente de sua transcrição, nos termos do § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e o Ofício nº 028/Gabinete do Prefeito/2010, às fls. 391 e 392, subscrito pelo atual Prefeito do município de Uruçuca, resolvo: a) determinar o arquivamento deste processo, em conformidade com o art. 144 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. b) determinar a publicação desta decisão no Boletim de Pessoal.





REFERÊNCIA: Processo nº 21070.000350/2009-69 (13 volumes) Apensos: 21070.000089/2006-54 21070.000233/2007-33 21070.000234/2007-88 INTERESSADOS: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC Raul René Melendez Valle e outros ASSUNTO: Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar pelo rito ordinário. Acumulação ilegal de cargos públicos. Nulidade. Considerando o que consta dos autos epigrafados, à vista da manifestação da Consultoria Jurídica deste Ministério, que acolho e agrego a esta decisão, para dela fazer parte integrante, à guisa de fundamentação, independentemente de sua transcrição, nos termos do § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; bem como, fundado nas disposições dos arts. 133, caput, incisos e parágrafos, 143, 169, 171 e conexos, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvo: a) declarar a nulidade total deste Processo a partir da portaria instauradora, inclusive; b) determinar as intimações de todos os servidores incidentes na proibição de acumular cargos públicos, arrolados como tal no relatório da Comissão Processante – por meio de ofícios de minha lavra, a serem entregues a cada servidor por sua chefia imediata, sob protocolo ou recibo, com juntada do comprovante a este autos -, para apresentarem, no prazo de dez dias contados da ciência, opção por um dos cargos, nos termos do art. 133 da Lei nº 8.112/90; c) determinar – depois de publicada esta decisão no Boletim de Pessoal – que se proceda às intimações pessoais de cada um dessses servidores e dos respectivos Advogados constituídos nos autos, para fins do disposto no art. 26 da Lei nº 9.784/99; e às notificações da Unidade Setorial de Correição e da Senhora Coordenadora-Adjunta do Sistema CGU-PAD, ambas da Controladoria Geral da União neste Ministério; d) determinar que as intimações e notificações, referidas no ítem “c”, se procedam por meio de ofícios instruídos com cópias do Relatório Final da Comissão Processante, da Nota nº 007/2010/CGAG/CONJUR/AGU/MAPA – JCS da Consultoria Jurídica e deste Termo de Julgamento, a serem entregues pessoalmente mediante recibos ou protocolos, ou postados nos Correios sob registros e avisos de recebimentos, cujos comprovantes devem ser juntados a estes autos, sob certificação; e) determinar a instauração de processo de apuração, pelo rito sumário estipulado no art. 133 da Lei nº 8.112/90, para apurar as acumulações ilegais de cargos dos servidores que se omitirem ou recusarem quanto ao exercício de opção, no prazo referido no ítem “b”;



f) determinar a instauração de processo administrativo disciplinar, pelo rito ordinário, para apurar responsabilidades disciplinar e civil pelo ressarcimento de eventuais prejuízos causados ao erário.


LICENÇAS CONCEDIDAS E HOMOLOGADAS

MATRÍCULA SIAPE

NOME DO SERVIDOR

Artigos Lei 8.112/90

Nos DE DIAS

PERÍODO

288530 ADALBERTO MARTINS MASCARENHAS

202 a 206 30 06/12/2009 a 04/01/2010

288572 DÉLIO CRUZ MENEZES 202 a 206 28 09/12/2009 a 04/01/2010

308069 JORGE JOSÉ CARDOSO 202 a 206 10 03/12/2009 a 12/12/2009

305175 JOSÉ AURÉLIO SEARA DA SILVA

202 a 206 15 07/10/2009 a 21/10/2009

305990 LUIZ CARLOS DE LIMA 202 a 206 15 22/12/2009 a 05/01/2010

1746 NUBIA EBY PEDRO FERNANDES

202 a 206 30 22/02/2010 a 23/03/2010

303474 SONIA MARIA DE ANDRADE 202 a 206 15 26/10/2009 a 09/11/2009

LICENÇAS CONCEDIDAS E HOMOLOGADAS

MATRÍCULA SIAPE

NOME DO SERVIDOR

Artigos Lei

8.112/90

Nos DE DIAS

PERÍODO

290143 ARACI SILVA BRITO 202 a 206

04 10/11/2009

a 13/11/2009

290143 ARACI SILVA BRITO 202 a 206

06 16/11/2009

a 21/11/2009

20776771 CICERO URSULINO DE MOURA 202 a 206

15 23/11/2009

a 07/12/2009

311337 IRACEMA RAMOS FIGUEIREDO

CAMPOS 202 a 206

15 13/11/2009

a



27/11/2009

293401 JOSÉ DA SILVA COELHO FILHO 202 a 206

10 15/10/2009

a 24/10/2009

29637/1 JOSÉ ELIEL DIAS FERREIRA 202 a 206

15 03/12/2009

a 17/12/2009

30622 JOSÉ FERNANDO CARDOSO

LOPES 202 a 206

08 08/11/2009

a 15/11/2009

323378 LINDOMAR JORDÃO GOMES 202 a 206

15 15/12/2009

a 29/12/2009

303261 MARIA OLIVEIRA BORGES 202 a 206

06 06/12/2009

a 11/12/2009

30514 ROBÉLIO DUARTE DE SANTANA 202 a 206

07 25/05/2009

a 31/05/2009

30514 ROBÉLIO DUARTE DE SANTANA 202 a 206 05

19/10/2009 a

23/10/2009

30514 ROBÉLIO DUARTE DE SANTANA 202 a 206 05

26/10/2009 a

30/10/2009

PARTE PARTE PARTE PARTE 9999 –––– ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

PORTARIAS DE 26 DE FEVEIRO DE 2010

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, RESOLVE: Nº 06 – Conceder à servidora, Maria Lucia de Sousa Simião, matrícula SIAPE nº 23858 , ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão IIII, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 07.10.2008, o abono de permanência de que trata o Artigo 40 § 19 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do Artigo 40, § 1º item III alínea “a” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, e, tendo em vista o que conta no processo nº 21160.000057/2010-26.



N.º 07– Conceder ao servidor, Luis Sandri, matrícula SIAPE nº, 13616, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 03.02.2010, o abono de permanência de que trata o Artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional 41/2003, por permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/98, e, tendo em vista o que consta no processo nº 21176.000007/2010-70. N.º 08– Conceder à servidora, Arnaldete Mendes Sodré, matrícula SIAPE nº 23936, ocupante do cargo de Datilógrafo, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 20.01.2010, o abono de permanência de que trata o Artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional 41/2003, por permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/98, e, tendo em vista o que consta no processo nº 21160.000063/2010-83. N.º 09 – Conceder ao servidor, Otoniel Fernandes da Silva, matrícula SIAPE nº 24057, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe C, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 24.10.2008, o abono de permanência de que trata o Artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional 41/2003, por permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/98, e, tendo em vista o que consta no processo nº 21166.000156/2009-14. N.º 10 – Conceder ao servidor, Wanderley dos Santos Metz, matrícula SIAPE nº 23656, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 08.02.2010, o abono de permanência de que trata o Artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional 41/2003, por permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/98, e, tendo em vista o que consta no processo nº 21170.000249/2010-13. Nº 11– Conceder ao servidor, Osmar Veloso Gomes, matrícula SIAPE nº 13395 , ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão IIII, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 02.02.2010, o abono de permanência de que trata o Artigo 40 § 19 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos do Artigo 40, § 1º item III alínea “a” da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, e, tendo em vista o que conta no processo nº 21176.000203/2009-19. N.º 12–Conceder ao servidor, Januario Lima Tenreiro, matrícula SIAPE nº 8136, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Órgão, a partir de 27.07.2009, o abono de permanência de que trata o Artigo 2º § 5º da Emenda Constitucional 41/2003, por permanecer em atividade após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/98, e, tendo em vista o que consta no processo nº 21164. 000001/2010-31



Antonio Divino Moura

PARTE 10PARTE 10PARTE 10PARTE 10 –––– ATOS DO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAATOS DO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAATOS DO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURAATOS DO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 27, da Lei n.º 10.683 de 28 de maio de 2003, alterada pela Lei n.º 11.958, de 26 de junho de 2009, o Decreto de 27 de outubro de 2009, bem como o disposto no art. 23, do Decreto nº. 6.972, de 29 de setembro de 2009, Resolve: Nº 03 - Art. 1º Designar MARA LÍGIA SOARES, Assistente Técnico, Código DAS 102.1, lotada na Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, matrícula SIAPE nº 0030725, para proceder a fiscalização documental “in loco” do convênio nº 010/2005 firmado com a COOPERATIVA REGIONAL DE PISCICULTORES LTDA – COOPEIXE -PROCESSO 00350.000099/2007-54 SIAFI nº 523149, podendo requerer vistas à processos e solicitar documentos relativos ao convênio junto à Órgãos Públicos de qualquer esfera. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a data de sua assinatura.

Dirceu Silva Lopes

PARTE PARTE PARTE PARTE 11111111 –––– DIÁRIAS DIÁRIAS DIÁRIAS DIÁRIAS

GABINETE DO MINISTRO

OS. /GM

PCDP /GM NOME CARGO

LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO

VALOR (R$)

Coord. Geral de Planejamento Estratégico

De: 16 a 20.02.2010

De: 2.952,33

25 0370/10 JOSÉ GARCIA GASQUES

AGE DAS-101.4

WASHINGTON /ARLINGTON/Eua

Para: 16 a 21.02.2010

Para: 3.673,83 Viagem

26 0391/10 DENISE

DECKERS DO AMARAL

Assistente/AGE DAS-102.2 BELÉM - PA

22 a 24.02.2010 Cancelada

CURITIBA - PR 27 0639/10

REINHOLD STEPHANES Ministro/MAPA

LONDRINA - PR 25.02 a

01.03.2010 SEM ÔNUS

PASSO FUNDO - RS 28 0518/10 REGINA MARIA

DE LIMA Assistente da

ACS NÃO ME TOQUE - RS

12 a 20.03.2010

1.490.65

29 0549/10 JOSÉ GARCIA Coord. Geral de

VIÇOSA - MG 01 a 582,30



Planejamento Estratégico GASQUES

AGE DAS-101.4 03.03.2010

30 0565/10 SOPHIA KRISTINA

NEME GEBRIM

Assistente/ACS DAS-102.2 CUIABÁ - MT

03 a 04.03.2010 368,26

31 0566/10 ELINE MARIA RIOS SANTOS

Coordenadora de

Imprensa/ACS DAS-101.3

LONDRINA - PR 04 a 06.03.2010

596,11

32 0563/10 ELIANA TELES

BASTOS

Assistente Técnico/AGE DAS-102.2

RIO DE JANEIRO - RJ 09.03.2010 191,67

33 0568/10 DERLI DOSSA Chefe da AGE DAS-101.5

GOIÂNIA - GO 01 a 02.03.2010

331,91

34 0590/10 MONICA DE PAIVA RIBEIRO

Assistente Técnico/ACS DAS-102.1

GOIÂNIA - GO 18 a 19.03.2010

358,72

35 0618/10 DENISE

DECKERS DO AMARAL

Assistente/AGE DAS-102.2

RIO DE JANEIRO - RJ

08.03.2010 186,55

36 0742/10 REINHOLD STEPHANES

Ministro/MAPA LONDRINA - PR 04 a 07.03.2010

SEM ÔNUS

37 - EDIT PINTO DA SILVA

Assessora do Presidente da

Conab LONDRINA - PR 04 a

06.03.2010 792,08

38 0638/10 DERLI DOSSA Chefe da AGE DAS-101.5

LONDRINA - PR 04 a 05.03.2010

384,61

Especialista em Políticas Pública

e SÃO PAULO - SP

39 0759/10 MARCIO MARQUES PERRUT Gestão

Governamental /AGE

BELO HORIZONTE -

MG

15 a 18.03.2010

878,13

SECRETARIA EXECUTIVA

PROCESSO NR NOME CARGO

LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO VALOR

PCDP/Nº0496

LUCILEIDE GUEDES DA

SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO /SFA/CE BRASILIA/DF

02.02 a 03.05 15.775,39



PCDP/Nº0498

JOSE GERARDO FONTELLES

SECRETARIO EXECUTIVO SÃO PAULO/SP 01 a 02.03 659,83

PCDP/Nº0501

FERNANDO LACERDA BARBOSA

CHEFE DE DIVISÃO/SPOA RECIFE/PE 07 a 13.03 1.438,78

PCDP/Nº0502

MARCOS DE BARROS VALADÃO

FISCAL FEDERAL AGROPECUARIA/SE RECIFE/PE 07 a 13.03 1.438,78

PCDP/Nº0503

REGINALDO JOAQUIM B. DA SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO /CGAC SÃO LUIS/MA 07 a 13.03 1.362,08

PCDP/Nº0534 JOSE ROGERIO

LARA

ASSESSOR DO SECRETARIO EXECUTIVO MANAUS/AM 04 a 05.03 482,12

PCDP/Nº0535

NATALIA CISCOTTO FERREIRA

ASSESSORA DE ETICA E DISCIPLINA MANAUS/AM 04 a 05.03 482,12

PCDP/Nº0557

MARCELO DE OLIVEIRA

RODRIGUES CHEFE DE DIVISÃO/CGTI VITORIA/ES 08 a 12.03 937,26

PCDP/Nº0611

FERNANDO M. DOS SANTOS

JUNIOR

TECNICO DE SEGURO SOCIAL/RJ BRASILIA/DF 03 a 05.03 627,38

PCDP/Nº0612

CELMO PEREIRA DE ALMEIDA

TECNICO DE SEGURO SOCIAL/RJ BRASILIA/DF

03.03 a 01.04 6.513,14

PCDP/Nº0642 JOSE MENEZES

NETO SUBSECRETARIO SÃO PAULO/SP 11 a 12.03 460,97

PCDP/Nº0643

JOSE GERARDO FONTELLES

SECRETARIO EXECUTIVO SÃO PAULO/SP 11 a 12.03 646,92

PCDP/Nº0644

NAIM JOSE PEREIRA DA

SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO /CGRH BOA VISTA/RR 14 a 20.03 1.329,81

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Processo Nome Cargo Local do Afastamento Periodo Valor

PCDP-0328 ALFREDO SEITI TAKEHANA

F. F. AGROPECUÁRIO CAMPINAS

16.02 A 18.02

522,77

PCDP-0443 VINICIUS FREGONESI

F. F. AGROPECUÁRIO JI-PARANÁ

22.02 A 26.02

858,77



BRINHOLI

PCDP-0402

MARIANA COELHO DE SENA

F. F. AGROPECUÁRIO SÃO PAULO

22.02 A 26.02

1.013,98

PCDP-0399

PAULO HUMBERTO DE LIMA ARAÚJO

F. F. AGROPECUÁRIO FORTALEZA

01.03 A 05.03

1.013,98

PCDP-0477 RICARDO REGO PAMPLONA

F. F. AGROPECUÁRIO BELO HORIZONTE

24.02 A 26.02

603,91

PCDP-0550

CARLOS AUGUSTO MARTINS PEREIRA

F. F. AGROPECUÁRIO BRASÍLIA

01.03 A 04.03

855,48

PCDP-0478

NÉLIO RICARDO DO AMARAL CASTRO

F. F. AGROPECUÁRIO SANTOS

25.02 A 26.02

345,77

PCDP-0476

MARALICE APARECIDA B. DE OLIVEIRA COTTA

F. F. AGROPECUÁRIO BELO HORIZONTE

24.02 A 26.02

603,91

PCDP-0418

GERALDO MARCOS DE MORAES

F. F. AGROPECUÁRIO RIO DE JANEIRO

23.02 A 25.02

742,66

PCDP-0483 HIROSHI ARIMA F. F.

AGROPECUÁRIO SÃO PAULO 01.03 A 03.03

603,91

PCDP-0378 ANDRÉ LUIZ IVO E SILVA

F. F. AGROPECUÁRIO

GOIÂNIA/FLORIANÓPOLIS

21.02 A 27.02

1.370,26

PCDP-0403 NANSHIU MAEZOE


22.02 A 26.02

1.013,98

PCDP-0417

HÉLIO VILELA BARBOSA JÚNIOR


23.02 A 25.02

633,41

PCDP-0409

RUBENS TOSHIO FUKUDA

F. F. AGROPECUÁRIO BRASÍLIA/SÃO PAULO

22.02 A 26.02

1.124,87

PCDP-0495 JAMIL GOMES DE SOUZA

DIRETOR DO DEPTO DE SAÚDE

ANIMAL CUIABÁ 25.02 A 27.02

679,52

PCDP-0398

CÍCERO JOAQUIM DO SANTOS FILHO


22.02 A 26.02

1.073,63

PCDP-0333

JOSINETE BARROS DE FREITAS


18.02 A 19.02

345,77



PCDP-0500 HIROMI ARITA COLABORADOR

EVENTUAL BELO HORIZONTE 25.02 A 26.02

413,60

PCDP-0415

ALEXANDRE FIDELIS SATILDES

F. F. AGROPECUÁRIO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/LINS

22.02 A 26.02

854,68

PCDP-0435

MARCIA FRANÇA GONÇALVES VILLA


01.03 A 05.03

1.067,08

PCDP-0494

FERNANDA MARCUSSI TUCCI


03.03 A 05.03

601,66

PCDP-0444

ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA

F. F. AGROPECUÁRIO CURITIBA

01.03 A 03.03

574,41

PCDP-0437 ANA CAROLINA MIRANDA LAMY


02.03 A 03.03

398,87

PCDP-0396

ANTONIO SHINJI MIYASAKA


23.02 A 25.02

597,37

PCDP-0562

GIULLIANO AZEVEDO ZERBONE


01.03 A 05.03

1.075,26

PCDP-0438 ARLINDO BONIFÁCIO


01.03 A 03.03

603,91

PCDP-0524

JOVENIR MAURÍCIO DA SILVA

AUXILIAR OPERACIONAL AGROPECUÁRIO FOZ DO IGUAÇU

28.02 A 13.03

2.315,42

PCDP-0525 EDSON RUBENS BRITO MAZIERO

AUXILIAR OPERACIONAL AGROPECUÁRIO PARANAGUÁ

28.02 A 12.03

2.102,42

PCDP-0532

ALEXANDRE FIDELIS SATILDES

F. F. AGROPECUÁRIO

CUIABA/TANGARÁ DA SERRA /GOIÂNIA /PALMEIRAS DE GOIÁS

07.03 A 12.03

1.173,88

PCDP-0547



05.02.2010

199,74

PCDP-0523 MARIO FRANCHINI

F. F. AGROPECUÁRIO FOZ DO IGUAÇU

28.02 A 13.03

2.332,23

PCDP-0489 ERICK SOARES LINS

F. F. AGROPECUÁRIO SÃO PAULO/SANTOS

24.02 A 26.02

550,81

PCDP-0428 SANDRO EMILIO SCHVAB


01.03 A 12.03

1.978,23

PCDP-0492 JOÃO F. F. JUNDIAÍ 02.03 A 345,7



GUIMARÃES TANAJURA FILHO

AGROPECUÁRIO 03.03 7

PCDP-0514

GERALDO MARCOS DE MORAES


07.03 A 12.03

1.531,63

PCDP-0521 OSVALDO JOSÉ ANTONIASSI


28.02 A 13.03

2.332,23

PCDP-0260 MÁRIO FRANCHINI


17.02 A 26.02

1.635,68

PCDP-0427 SIDNEY VIEIRA F. F.

AGROPECUÁRIO FOZ DO IGUAÇU 01.03 A 12.03

1.978,23

PCDP-0426

GERALDO CALMON ASSUMPÇÃO MARQUES


01.03 A 12.03

2.073,23

PCDP-0430

DANIEL MARTINS DE CARVALHO

COLABORADOR EVENTUAL BRASÍLIA/SÃO PAULO

22.02 A 26.03

3.458,00

PCDP-0110

LUCIANA MENEGHETTI DOS S. MARASCHIN

F. F. AGROPECUÁRIO

AUCKLAND - NOVA ZELÂNDIA

27.01 A 05.02

4.316,90

PCDP-0187

MICHEL TAVARES QUINTEIRO MILCENTS ASSIS

F. F. AGROPECUÁRIO

ATHENS - ESTADOS UNIDOS

30.01 A 06.02

4.866,45

PCDP-0578

MARIA EDUARDA DE SERRA MACHADO

F. F. AGROPECUÁRIO

SÃO PAULO/SANTOS /SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /BARRETOS/ SÃO JOÃO DE IRACEMA

02.03 A 05.03

815,45

PCDP-0561

CARLOS EDUARDO TEDESCO SILVA

F. F. AGROPECUÁRIO

BRASÍLIA/SÃO PAULO /SANTOS /SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /BARRETOS/ SÃO JOÃO DE IRACEMA/CAMPO GRANDE /PORTO ALEGRE /PELOTAS/CAPÃO DO

01.03 A 15.03

3.084,70



LEÃO /CACHOEIRA DO SUL/ UBERLÂNDIA /ITUIUTABA /SERRA DO SALITRE

PCDP-0499

PATRÍCIA SOUTO MAGALHÃES RUPPIN


05.03/2010

199,74

PCDP-0554

LILIANE KARLA FIGUEIRA DA SILVA


02.03 A 04.03

637,34

PCDP-0576

RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI

F. F. AGROPECUÁRIO

CAMPO GRANDE/NAVIRAÍ /BATAYPORÃ/CUIABÁ/ PONTES E LACERDA /TANGARÁ DA SERRA /QUERÊNCIA/ ARUANÃ/PALMEIRA DE GOIÁIS /CACHOEIRA ALTA/GOIÂNIA

02.03 A 12.03

1.958,03

PCDP-0526 ALEXANDRE ORIO BASTOS

F. F. AGROPECUÁRIO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /SÃO JOÃO DE IRACEMA

02.03 A 06.03

522,77

PCDP-0533

BETHYZABEL DOS ANJOS SANTOS CORRÊA DE ARAÚJO

F. F. AGROPECUÁRIO

CAMPO GRANDE/NAVIRAÍ/ BATAYPORÃ/CUIABÁ /PONTES E LACERDA /TANGARÁ DA SERRA /QUERÊNCIA /ARUANÃ/PALMEIRA DE GOIÁIS /CACHOEIRA ALTA/GOIÂNIA

02.03 A 12.03

2.053,03

PCDP-0542

ÁLVARO ÁVILA DO NASCIMENTO INÁCIO

F. F. AGROPECUÁRIO

CUIABÁ/BARRA DO GARÇAS /QUERÊNCIA

08.03 A 13.03

1.067,08

PCDP-0551

ANDRÉ DA SILVA PINTO CARNEIRO

F. F. AGROPECUÁRIO

CUIABÁ/ TANGARÁ DA SERRA

07.03 A 10.03

696,65

PCDP-0505 LUCIANA CONVIDADO SÃO PAULO 08.03 A 981,7



ANDRADE DE SANTANA

12.03 1

PCDP-0527 ALICIA APPEL FARINATTI

F. F. AGROPECUÁRIO

PORTO ALEGRE/ PELOTAS/ CAPÃO DO LEÃO/ CACHOEIRA DO SUL

07.03 A 10.03

745,51

PCDP-0560

CÍCERO JOAQUIM DO SANTOS FILHO

F. F. AGROPECUÁRIO RECIFE/BELÉM

08.03 A 12.03

967,43

PCDP-0347 RALF AUGUSTO SILVA MARINS

F. F. AGROPECUÁRIO PORTO VELHO

21.02 A 27.02

1.366,17

PCDP-0543 SERGUEI BRENER

F. F. AGROPECUÁRIO

SÃO PAULO/SANTOS/ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO /BARRETOS/SÃO JOÃO DE IRACEMA/BRASÍLIA/PORTO ALEGRE/PELOTAS/CAPÃO DO LEÃO/CACHOEIRA DO SUL /UBERLÂNDIA/ ITUIUTABA/ SERRA DO SALITRE

02.03 A 13.03

2.528,03

PCDP-0606 FERNANDO FERREIRA

COLABORADOR EVENTUAL RIO DE JANEIRO

07.03 A 12.03

1.328,10

PCDP-0509

GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES

COORDENADOR GERAL DA CGCD/DSA MANAUS

02.03 A 03.03

482,12

PCDP-0480

WALSER VIANA BARBOSA JUNIOR

AGENTE DE INSPEÇÃO SÃO PAULO

01.03 A 05.03

980,72

PCDP-0555 MAÇÃO TADANO DIRETOR DO

DIPOV UBERLÂNDIA 08.03.20

10 98,39

PCDP-0531

ALEXANDER MAGALHÃES GOULART DORNELLES

F. F. AGROPECUÁRIO

GOIÂNIA/MOZARLÂNDIA

08.03 A 12.03

846,01

PCDP-0339 JOÃO DA CRUZ DE SOUSA

F. F. AGROPECUÁRIO MANAUS

08.03 A 26.03

3.395,00

PCDP-0512 ANGELO DE QUEIROZ

F. F. AGROPECUÁRIO

BELO HORIZONTE/ PEDRO LEOPOLDO

08.03 A 11.03

688,32



MAURICIO

PCDP-0447

LUCIANA MENEGHETTI DOS S. MARASCHIN

F. F. AGROPECUÁRIO

RIBEIRÃO PRETO /PEDREGULHO

08.03 A 12.03

854,68

PCDP-0445

ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA

F. F. AGROPECUÁRIO RIBEIRÃO PRETO

08.03 A 12.03

854,68

PCDP-0400 LUCIO AKIO KIKUCHI

CHEFE DA DIPES/CGI/DIPO

A RECIFE 08.03 A 12.03

1.013,98

PCDP-0429

ADRIANA AGUIAR OLIVEIRA

F. F. AGROPECUÁRIO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/LINS

08.03 A 12.03

854,68

PCDP-0465 CAROLINA MATE DUREK

AGENTE DE INSP. SANT. IND.

ORIGEM ANIMAL RECIFE 08.03 A 12.03

980,79

PCDP-0446 CARLA SUSANA RODRIGUES

F. F. AGROPECUÁRIO

RIBEIRÃO PRETO /PEDREGULHO

08.03 A 12.03

854,68

PCDP-0513

MARCELO AUGUSTO DE FREITAS


08.03 A 09.03

345,77

PCDP-0440

HELOÍSA HELENA BARRETTO DE TOLEDO

COLABORADOR EVENTUAL SÃO PAULO

02.03 A 03.03

413,60

PCDP-0479

MARCELO CLÁUDIO PEREIRA

F. F. AGROPECUÁRIO

BELO HORIZONTE /PEDRO LEOPOLDO

08.03 A 12.03

854,68

PCDP-0274 JÚLIO SÉRGIO DE BRITTO

F. F. AGROPECUÁRIO BALI - INDONÉSIA

18.02 A 27.02

3.010,26

PCDP-0376

JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE

F. F. AGROPECUÁRIO LIMA - PERU

16.02 A 20.02

1.943,50

PCDP-0580 ADAUTO LIMA RODRIGUES


10.03.2010

193,84

PCDP-0545 RICARDO REGO PAMPLONA

F. F. AGROPECUÁRIO SÃO PAULO/CAMPINAS

03.03 A 05.03

550,81

PCDP-0511 JOSÉ RICARDO LÔBO

F. F. AGROPECUÁRIO PORTO ALEGRE

09.03 A 11.03

603,91

PCDP-0529

DÉBORA GOMIDE SANTIAGO

F. F. AGROPECUÁRIO

UBERLÂNDIA /ITUIUTABA/ SERRA DO SALITRE

09.03 A 13.03

862,05

PCDP-0577 LUCIANO FROSI F. F. GOIÂNIA 02.03 A 691,5



AGROPECUÁRIO /SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

05.03 9

PCDP-0604

CARLOS HENRIQUE PIZARRO BORGES

F. F. AGROPECUÁRIO MACAPÁ

10.03 A 12.03

555,05

PCDP-0528

CARLOS EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

F. F. AGROPECUÁRIO

GOIÂNIA/ARUANÃ /PALMEIRA DE GOIÁS

10.03 A 12.03

550,81

PCDP-0544

MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR

F. F. AGROPECUÁRIO

SÃO PAULO /CAMPINAS

03.03 A 05.03

643,96

PCDP-0589 ANA CAROLINA MIRANDA LAMY


09.03.2010

199,74

PCDP-0592 MARCELLA ALVES TEIXEIRA

F. F. AGROPECUÁRIO UBERLÂNDIA

04.03 A 06.03

522,77

PCDP-0586

ALEXANDRE MOREIRA PALMA

F. F. AGROPECUÁRIO

FLORIANÓPOLIS /VACARIA/ SÃO JOAQUIM

09.03 A 13.03

921,05

PCDP-0530 RUBENS SOARES LEITE

F. F. AGROPECUÁRIO

CAMPO GRANDE /NAVIRAÍ/BATAYPORÃ

02.03 A 06.03

921,05

PCDP-0575

RUBIM ALMEIDA GONCZAROWSKA

F. F. AGROPECUÁRIO UBERABA

08.03 A 12.03

854,68

PCDP-0588

VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA CARPI

F. F. AGROPECUÁRIO

FLORIANÓPOLIS /VACARIA/SÃO JOAQUIM

09.03 A 13.03

921,05

PCDP-0617 CARLOS RAMOS VENANCIO


09.03.2010

193,28

PCDP-0603 BRUNO MEIRELES LEITE


08.03 A 11.03

685,05

PCDP-0640


F. F. AGROPECUÁRIO

BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO/CAMPINAS

08.03 A 10.03

591,05

PCDP-0641

BETÂNIA MARIA DE ANDRADE NOGUEIRA

F. F. AGROPECUÁRIO SÃO PAULO/SANTOS

08.03 A 20.03

2.246,96

PCDP-0584 ALEXANDRE DE CASTRO SILVA


03.03 A 05.03

637,34

PCDP-0327 ANTONIO F. F. CAMPINAS 16.02 A 518,4



SHINJI MIYASAKA

AGROPECUÁRIO 18.02 1

PCDP-0653

ANA MARIA PASCHOAL DA CRUZ


08.03 A 12.03

981,71

PCDP-0698

ANA MARIA PASCHOAL DA CRUZ


23.02 A 26.02

783,13

PCDP-0558 ELAINE FÁTIMA DE SENA


08.03 A 11.03

805,80

PCDP-0663

RUBENS TOSHIO FUKUDA


08.03 A 12.03

981,71

SEM ÔNUS

PCDP-0700

NELMON OLIVEIRA DA COSTA

F. F. AGROPECUÁRIO

BUENOS AIRES – ARGENTINA

08.03 A 11.03 0,00

PCDP-0289 MARIA RAQUEL SILVA

F. F. AGROPECUÁRIO

BUENOS AIRES – ARGENTINA

21.02 A 27.02 0,00

SÓ

PASSAGEM

PCDP-0359

JOSE CARLOS CERQUEIRA FACÃO

COLABORADOR EVENTUAL MANAUS

17.02 A 13.03 0,00

PCDP-0449 FÁBIO URRUTH DO AMARAL

F. F. AGROPECUÁRIO

CAMPO GRANDE /ELDORADO/MUNDO NOVO / BELA VISTA

22.02 A 06.03 0,00

Retifica-se o Boletim n.º 06 de 26/02/2010, onde se lê, PCDP-0163 - APARÍCIDO PEREIRA DORNELES, leia-se, PCDP - 0163 - APARÍCIO PEREIRA DORNELES

Retifica-se o Boletim n.º 32 de 20/11/2009, onde se lê, PCDP-5423 - Local de Afastamento GOIÂNIA, leia-se, PCDP - 5423 - Local de Afastamento BRASÍLIA

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA: SEOF/CAO

( ) INICIAL ( X ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO



Processo Nome Cargo Local do Afastamento Periodo Valor

PCDP-0171

RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI

F. F. AGROPECUÁRIO

ANDRADINA /PRESIDENTE EPITÁCIO

01.02 A 06.02

177,0

0

PCDP-338-1C

JOSÉ NILSON BALDOINO ARAÚJO


22.02 A 16.04

554,7

7

PCDP-338-1C

JOSÉ NILSON BALDOINO ARAÚJO


22.02 a 16.04

3.300

,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO

PCDP

NOME

CARGO

LOCAL DE

AFASTAMENTO

PERÍODO

VALOR DAS DIARIAS

PCDP 0491/10

PAULO CESAR NOGUEIRA

SERVIDOR – DAS – 101.5

PORTO ALEGRE/ RS VACARIA/ RS PORTO ALEGRE/ RS

03 À 04/03 04/03

04 À 05/03/10

688,05

PCDP 0507/10

ROSILENE FERREIRA SOUTO


GOIÂNIA/ GO 25 À 26/02/10 286,17

PCDP 0486/10

RODOLFO OSORIO DE OLIVERIA


FLORIANÓPOLIS/ SC

02/03/10 207,49

PCDP 0410/10

EDUARDO MELLO MAZZOLENI


SÃO PAULO/ SP 22/02/10 214,54

PCDP 0482/10

DANIEL AMIN FERRAZ


PORTO ALEGRE/ RS VACARIA/ RS PORTO ALEGRE/ RS LONDRINA/ PR

03/03 03 À 04/03

04/03 04 À 05/03/10

604,11

PCDP 0436/10

LUIZ NOVAIS DE ALMEIDA

SERVIDOR PETROLINA/ PE 04 À 06/03/10 522,77

PCDP 0460/10

HELINTON JOSÉ ROCHA


PORTO VELHO/ RO

04 À 05/03/10 439,82

PCDP 0461/10

SÁVIO JOSÉ B. DE MENDONÇA


LONDRINA/ PR 04 À 05/03/10 384,61

PCDP 0567/10

VALDECY PEREIRA DOS SANTOS

SERVIDOR GOIÂNIA/ GO 26/02/10 88,38

PCDP JEAN GUILHERME SERVIDOR – DAS SÃO PAULO/ SP 22/02 1.071,17



0424/10 F. JOAQUIM – 101.3 BRASÍLIA/ DF 22 À 26/02/10 PCDP 0596/10



GOIÂNIA/ GO 01 À 02/03/10 331,91

PCDP 0463/10



RIO DE JANEIRO/ RJ

08 À 09/03/10 469,21

PCDP 0520/10

FLÁVIO TADEU COSTA SILVA


GOIÂNIA/ GO 08 À 09/03/10 381,17

PCDP 0522/10

CARLOS JURUNA DE S. C. BRANCO


GOIÂNIA/ GO 08 Á 09/03/10 375,63

PCDP 0539/10

MAURICIO CARVALHO DE OLIVERIA

SERVIDOR RIO VERDE/ GO 08 À 12/03/10

759,68

PCDP 0462/10

MARCIO PORTOCARRERO


CUIABA/ MT 03 À 04/03/10 511,22

PCDP 0470/10

LUCIANA GIFFONI R. PADILHA


SÃO LUIS/ MA 10 À 12/03/10 672,16

PCDP 0474/10

LEONARDO MOTA G. DA SILVA


FLORIANÓPOLIA/ SC 10 À 12/03/10

574,41

PCDP 0490/10

MARIA AUXILIADORA D. DE SOUZA

SERVIDOR – DAS – 101.4 SÃO LUIS/ MA 10 À 12/03/10

652,80

PCDP 0548/10

JOÃO CRUZ REIS FELHO

SERVIDOR BELO HORIZONTE/ MG

03 À 05/03/10 629,96

PCDP 0556/10

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

SERVIDOR – DAS – 101.3 MANAUS/ AM 08 À 09/03/10

469,21

PCDP 0570/10

VERA LUCIA DOS SANTOS MACHADO


FLORIANÓPOLIS/ SC SÃO JOAQUIM/ SC FLORIANÓPOLIS/ SC

09 À 10/03 10 À 12/03

12 À 13/03/10

921,05

PCDP 0595/10

SÁVIO JOSÉ BARROS DE MENDONÇA

SERVIDOR – DAS – 101.5 PETROLINA/ PE 03 À 04/03/10

384,61

PCDP 0614/10

ANELBOM ANTONIO DE MOURA

SERVIDOR RIO VERDE/ GO 08 À 12/03/10

695,44

PCDP 0624/10

RAIMUNDO DE ASSIS DA S. LOBATO

SERVIDOR BRASÍLIA/ DF 14/03 À

10/04/10

3.384,22

PCDP 0733/10

ANTONIO ALFREDO GUSELLA

SERVIDOR – DAS – 101.1 BRASÍLIA/ DF 22 À 23/03/10

403,66

PCDP 0709/10

FÁBIO COELHO C. DE ARAÚJO


PELOTAS/ RS BAGÉ/ RS

22/03 22 À 26/03

854,68



PELOTAS/ RS 26/03/10 PCDP 0646/10

MARCELO JOSÉ SIMÕES DE FRANÇA

SERVIDOR TERESINHA/ PI 15 À 18/03/10

741,83

PCDP 0645/10

ANDRE GUILHERME MARGEGAN

SERVIDOR –DAS – 101.1

TERESINHA/ PI 15 À 18/03/10 741,83

PCDP 0708/10

ROMERO SERRÃO TEIXEIRA


PELOTAS/ RS BAGÉ/ RS PELOTAS/ RS

22/03 22 À 26/03 26/03/10

854,68

PCDP 0704/10

ROBERTO G. HABIB MATTAR

SERVIDOR – DAS – 101.2 SÃO PAULO/ SP 22 À 23/03/10

385,96

PCDP 0704/10

ROGERIO PEREIRA DIAS


SÃO PAULO/ SP CURITIBA/ PR

22 À 23/03 23 À 24/03/10

761,90

PCDP 0739/10

ANA LÚCIA DOS SANTOS STEPAN

SERVIDOR – DAS – 101.1 BRASÍLIA/ DF 22 À 23/03/10

403,66

PCDP 0737/10

DANIEL AMIN FERRAZ


GOIÂNIA/ GO 18/03/10 201,03

PCDP 0734/10

DIVALDO DA SILVA CUNHA


BRASILIA/ DF 22 À 23/03/10 614,05

PCDP 0764/10

FABIANA MALDONADO

SERVIDOR BELO HORIZONTE/ MG MONTES CLAROS/ MG BELO HORIZONTE/ MG

22/03 22 À 24/03 24/03/10

513,75

PCDP 0597/10

KLEBER SOUZA DOS SANTOS

SERVIDOR PORTO ALEGRE/ RS MOSTARDA/ RS SALVADOR DAS MISSÕES/ RS PORTO ALEGRE/ RS

09/03 09 À 11/03 11 À 13/03 13/03/10

879,75

PCDP 0705/10

ZENAIDE MARIA DA SILVEIRA

SERVIDOR SÃO PAULO/ SP 22 À 23/03/10 385,96

PCDP 0735/10

NEUZA TEREZINHA TOLFO OLIVEIRA


BRASÍLIA/ DF 22 À 23/03/10 403,66

PCDP 0710/10

MARIA A. DOMINGUES DE SOUZA

SERVIDOR – DAS – 101.4 CUIABÁ/ MT 14 À 16/03/10

666,61

PCDP 0626/10

LUIZ CARLOS CAPARELLI

SERVIDOR BRASÍLIA/ DF 15/03 À 09/04/10

5.592,14

PCDP 0627/10

EDSON AMORIN DE SOUZA

SERVIDOR BRASÍLIA/ DF 15/03 À 09/04/10

5.513,00

PCDP GERSON TAMIO SERVIDOR BRASÍLIA/ DF 15/03 À 5.664,68



0628/10 SATO 09/04/10 PCDP 0654/10

ELVISON NUNES RAMOS


CURITIBA/ PR 23 À 25/03/10 652,80

PCDP 0655/10

RAQUEL PEREIRA CAPUTO

SERVIDOR CUIABÁ/ MT POCONÉ/ MT CUIABÁ/ MT

23/03 23 À 26/03 26/03/10

696,85

PCDP 0660/10

ANTONIO CARLOS MOTTA


CUIABÁ/ MT POCONÉ/ MT CUIABÁ/ MT

23/03 23 À 26/03 26/03/10

696,85

PCDP 0661/10

FLÁVIO TADEU COSTA SILVA

SERVIDOR – DAS – 102.2 GOIÂNIA/ GO 18 À 19/03/10

368,62

PCDP 0662/10

RODOLFO OSORIO DE OLIVEIRA


GOIÂNIA/ GO 18 À 19/03/10 426,91

PCDP 0682/10

MAURÍCIO CARVALHO DE OLIVEIRA


BELO HORIZONTE/ MG SETE LAGOAS/ MG BELO HORIZONTE/ MG

22/03 22/03

22 À 26/03/10

981,71

PCDP 0697/10

MARIA A. DOMINGUES DE SOUZA


CAMPINAS/ SP PIRACICABA/ SP CAMPINAS/ SP

28/03 28/03

28 À 29/03/10

303,43

PCDP 0472/10

ROBERTA SOARES DO NACIMENTO


BELO HORIZONTE/ MG 24 À 27/03/10

SEM ÔNUS

PCDP0473/10

JULIANA DA SILVA CAVALCANTE


BELO HORIZONTE/ MG

24 À 27/03/10 SEM ÔNUS

PCDP 0772/10

MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO


CAMPO GRANDE/ MS 12 À 15/03/10

SEM ÔNUS

SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA

PCDPNº SERVIDOR CARGO LOCAL DO AFASTAMENTO

PERÍODO VALOR

369 CID JORGE CALDAS

COORDENADOR GERAL SÃO PAULO

21/02 a 22/02/10 461,88


COORDENADOR GERAL BELO HORIZONTE

25/02 a 26/02/10 S/ONUS

497 DENILSON FERREIRA

COORDENADOR GERAL PASSO FUNDO/RJ

02/03 a 05/03/10 985,40

519

MANOEL VICENTE FERNANDES BERTONE SECRETARIO PARAPUÃ/ARAÇATUBA

06/03 a 10/03/10 999,27

546 DENILSON COORDENADOR CAMPINAS 28/02 a 309,89



FERREIRA GERAL 01/03/10

569 ROBERIO OLIVEIRA SILVA

CHEFE DE GABINETE BELO HORIZONTE

01/03 a 01/03/10 214,54

608

LUIS CARLOS MAVIGNIER DE A. JOB COORDENADOR RIO DE JANEIRO

02/03 a 02/03/10 215,13

633 CLÁUDIA MARINELLI

COORDENADORA GERAL SALVADOR

07/03 a 09/03/10 701,86

635

THIAGO SIQUEIRA MASSON ASSESSOR SALVADOR

07/03 a 09/03/10 701,86

636 LUCAS TADEU FERREIRA DIRETOR SALVADOR

07/03 a 09/03/10 729,50

541

LUIS CARLOS MAVIGNIER DE A. JOB COORDENADOR HAIA

15/03 a 20/03/10 3.900,00


COORDENADOR GERAL RECIFE

11/03 a 12/03/10 448,06

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

Trecho Período

Proposto Número

Solicitação Tipo de Viagem Origem UF Destino UF Início Término

Valor das

Diárias

Valor das Passagens e Taxas

Valor Total

São Paulo SP Itapira SP 26/01/2010 29/01/2010 531,00 0,00 531,00

Itapira SP Ibitinga SP 29/01/2010 31/01/2010 354,00 0,00 354,00

Ibitinga SP Bauru SP 31/01/2010 02/02/2010 354,00 0,00 354,00

Bauru SP Ourinhos SP 02/02/2010 04/02/2010 442,50 0,00 442,50

MARCIO JOSE CAMARGO DE OLIVEIRA

000116/10 Nacional - A Serviço

Ourinhos SP São Paulo SP 04/02/2010 04/02/2010 0,00 0,00 0,00

Total 1.534,09 0,00 1.534,09

São Paulo SP Rio de Janeiro

RJ 05/02/2010 06/02/2010 224,20 366,12 590,32

Rio de Janeiro

RJ Pelotas RS 06/02/2010 07/02/2010 0,00 0,00 0,00

Pelotas RS Punta Arenas 07/02/2010 08/02/2010 0,00 * 0,00

Punta Arenas

Estação Antártica

Comandante Ferraz

08/02/2010 12/03/2010 0,00 * 0,00

Estação Antártica

Comandante Ferraz

Punta Arenas 12/03/2010 12/03/2010 0,00 * 0,00

Punta Arenas Pelotas RS 12/03/2010 12/03/2010 0,00 * 0,00

FRANCO NADAL JUNQUEIRA VILLELA

000381/10 Internacional - A Serviço

Pelotas RS São Paulo SP 12/03/2010 12/03/2010 0,00 0,00 0,00



Total 305,84 366,12 671,96

São Paulo SP Cascavel PR 06/02/2010 13/02/2010 1.327,50 0,00 1.327,50 FRANSCIELLY APARECIDA MARQUARDT


Cascavel PR São Paulo SP 13/02/2010 13/02/2010 0,00 0,00 0,00

Total 1.288,74 0,00 1.288,74

Curitiba PR Cascavel PR 07/02/2010 13/02/2010 1.150,50 0,00 1.150,50 LUIZ RENATO LAZINSKI

000288/10 Nacional - A Serviço Cascavel PR Curitiba PR 13/02/2010 13/02/2010 0,00 0,00 0,00

Total 1.216,86 0,00 1.216,86

Porto Alegre RS Cuiabá MT 08/02/2010 09/02/2010 200,60 438,62 639,22

Cuiabá MT Brasília DF 09/02/2010 12/02/2010 784,70 214,42 999,12

HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA


Brasília DF Porto Alegre RS 12/02/2010 12/02/2010 0,00 548,62 548,62

Total 1.118,12 1.201,66 2.319,78

Recife PE Manaus AM 09/02/2010 11/02/2010 448,40 449,62 898,02

Manaus AM Goiânia GO 11/02/2010 13/02/2010 501,50 348,62 850,12

BERNADETE LIRA DOS ANJOS


Goiânia GO Recife PE 13/02/2010 13/02/2010 0,00 734,42 734,42

Total 1.114,45 1.532,66 2.647,11

Recife PE Pão de Açúcar

AL 11/02/2010 12/02/2010 265,50 0,00 265,50 MILTON JOSE DOS SANTOS

FILHO


Pão de Açúcar

AL Recife PE 12/02/2010 12/02/2010 0,00 0,00 0,00

Total 247,54 0,00 247,54

Recife PE Pão de Açúcar

AL 11/02/2010 12/02/2010 265,50 0,00 265,50 ROSANE DE FATIMA MEIRA BASTOS DE FIGUEIREDO


Pão de Açúcar AL Recife PE 12/02/2010 12/02/2010 0,00 0,00 0,00

Total 239,94 0,00 239,94

Porto Alegre RS Pelotas RS 24/02/2010 25/02/2010 317,25 0,00 317,25 SOLISMAR DAME PRESTES

000354/10 Nacional - A Serviço Pelotas RS Porto Alegre RS 25/02/2010 25/02/2010 0,00 0,00 0,00

Total 294,38 0,00 294,38

Total Geral 7.679,16 3.435,06 11.114,22

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E...

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