Minissimulado 0005 - Mapa Do Edital - InSS 2016

7/25/2019 Minissimulado 0005 - Mapa Do Edital - InSS 2016

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INSS TCNICO DO SEGURO SOCIAL MAPA DO EDITAL

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Minissimulado 5 Mapa do Edital

30 Questes.

Direito PrevidencirioCom base no decreto 3048/99

resolvas as questes de 1 a 30.

1 A seguridade social obedecer aoprincpio e universalidade dacobertura.

2 As atividades de sade so derelevncia pblica, e suaorganizao obedecer a diretrizes

da descentralizao, com direonica em cada esfera de governo.

3 A previdncia social compreende oRegime Geral de Previdncia Social;e os regimes prprios deprevidncia social dos servidorespblicos e dos militares.

4 O bolsista e o estagirio queprestam servios a empresa, emacordo com a lei do estgio sersegurado empregado.

5 Considera-se pescador artesanalaquele que, individualmente ou emregime de economia familiar, faz da

pesca sua profisso habitual oumeio principal de vida, desde que

no utilize embarcao ou aqueleque utilize embarcaes depequeno e mdio porte.

6 Descaracteriza a condio desegurado especial a explorao daatividade turstica da propriedaderural, inclusive com hospedagem,por mais de cento e vinte dias aoano.

7 O servidor civil ocupante de cargoefetivo ou o militar da Unio,

Estado, Distrito Federal ouMunicpio, bem como o dasrespectivas autarquias efundaes, so excludos doRegime Geral de Previdncia Social.

8 Podem filiar-se facultativamente obrasileiro que acompanha cnjugeque presta servio no exterior.

9 sempre vedada a filiao aoRegime Geral de Previdncia Social,na qualidade de seguradofacultativo, de pessoa participantede regime prprio de previdnciasocial.

1 Mantm a qualidade de segurado,independentemente decontribuies sem limite de prazo,quem est em gozo de benefciopor incapacidade.

11 So beneficirios do Regime Geralde Previdncia Social, na condiode dependentes do segurado o

menor sob guarda somente poder
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ser equiparado aos filhos dosegurado mediante apresentaode termo de guarda.

12 A inscrio do dependente dosegurado ser promovida quandodo requerimento do benefcio aque tiver direito, mediante aapresentao das certides decasamento e de nascimento para osdependentes cnjuge e filhos,respectivamente.

13 Para o segurado especial,considera-se perodo de carncia otempo mnimo de efetivo exercciode atividade rural, desde que deforma contnua, igual ao nmero demeses necessrio concesso dobenefcio requerido.

14 Ser computado para efeito decarncia o tempo de atividade dotrabalhador rural anterior competncia novembro de 1991, sedevidamente comprovado.

15 Salrio-maternidade, para asseguradas empregada, seguradaespecial a e trabalhadora avulsa

independem de carncia.

16 Entende-se como acidente dequalquer natureza ou causa aquelede origem traumtica e porexposio a agentes exgenos(fsicos, qumicos e biolgicos), queacarrete leso corporal ouperturbao funcional que cause a

morte, a perda, ou a reduo

permanente ou temporria dacapacidade laborativa.

17 Salrio-de-benefcio o valor

bsico utilizado para clculo darenda mensal dos benefcios deprestao continuada, inclusive osregidos por normas especiais, almde todos os outros benefciosoferecidos pelo Regime Geral dePrevidncia Social.

18 Em se tratando de fator

previdencirio, a expectativa desobrevida do segurado na idade daaposentadoria ser obtida a partirda tbua completa de mortalidadeconstruda pela Fundao InstitutoBrasileiro de Geografia eEstatstica, para toda a populaobrasileira, considerando-se a mdianacional nica para ambos ossexos.

19 A renda mensal do benefcio deprestao continuada quesubstituir o salrio-de-contribuioou o rendimento do trabalho dosegurado no ter valor inferior aodo salrio mnimo nem superior ao

limite mximo do salrio-de-contribuio, exceto o valor daaposentadoria por invalidez dosegurado que necessitar daassistncia permanente de outrapessoa.

2 O aposentado por invalidez queretornar voluntariamente

atividade ter sua aposentadoria
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automaticamente cessada, a partirdo primeiro dia do mssubsequente ao seu retorno.

21 A aposentadoria especial, uma vezcumprida a carncia exigida, serdevida ao segurado empregado,trabalhador avulso e contribuinteindividual, que tenha trabalhadodurante quinze, vinte ou vinte ecinco anos, conforme o caso,sujeito a condies especiais queprejudiquem a sade ou a

integridade fsica.

22 O amianto est entre os agentesnocivos que ensejamaposentadoria especial, desde quepreenchidas todas as condies.

23 A aposentadoria por tempo decontribuio do segurado comdeficincia, cumprida a carncia, devida ao segurado empregado,inclusive o domstico, trabalhadoravulso, contribuinte individual,facultativo e segurado especial aosvinte e cinco anos de tempo decontribuio na condio de pessoacom deficincia, se homem, e vinte

anos, se mulher, no caso desegurado com deficincia grave.

24 facultado ao segurado comdeficincia optar pela percepo dequalquer outra espcie deaposentadoria do RGPS que lheseja mais vantajosa.

25 Quando o segurado que exercermais de uma atividade seincapacitar definitivamente parauma delas, dever o auxlio-doena

ser mantido indefinidamente, nocabendo sua transformao emaposentadoria por invalidez,enquanto essa incapacidade no seestender s demais atividades.

26 Se o segurado empregado, pormotivo de doena, afastar-se dotrabalho durante quinze dias,

retornando atividade no dcimosexto dia, e se dela voltar a seafastar dentro de sessenta diasdesse retorno, em decorrncia damesma doena, far jus ao auxliodoena a partir da data do novoafastamento.

27 O salrio-famlia ser pagomensalmente ao trabalhador ruralaposentado por idade aos sessentaanos, se do sexo masculino, oucinquenta e cinco anos, se do sexofeminino, pelo Instituto Nacionaldo Seguro Social, juntamente com aaposentadoria. Desde quepreencham as demais condies

necessrias.

28 O salrio-maternidade devido segurada da previdncia social,durante cento e vinte dias, comincio vinte e sete dias antes etrmino noventa e dois dias depoisdo parto, podendo ser prorrogado.


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29 Em caso de aborto no criminoso,comprovado mediante atestadomdico, a segurada ter direito aosalrio-maternidade

correspondente a 120 dias.

3 O auxlio-acidente mensalcorresponder a cinquenta porcento do salrio-de-benefcio quedeu origem ao auxlio-doena dosegurado, corrigido at o msanterior ao do incio do auxlio-acidente e ser devido em todos os

casos at o bito do segurado.


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