Minicurso de redação de patentes

Prof. Marcelo Gomes Speziali, DSc.Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo

Universidade Federal de Ouro Preto

- estudo de casos.

Agenda

- Introdução à Propriedade Intelectual; - critérios de patenteabilidade;- elucidação do critério científico “publicar ou perecer”;- a trajetória de vida de uma tecnologia;- buscas de informações tecnológicas e mapeamentos de tecnologias utilizando bancos de dados de patentes;- redação do relatório descritivo;- anatomia da patente;

- efeito surpreendente;- reivindicações

OH

CH

CH2

C

CH

CH2

CH2

CCH3 CH3

OHCH3

Fórmula estrutural

Estratégias de Buscas

Fórmula condensada C10H18O

CAS: Chemical Abstracts CAS: 78-70-6

Fórmula de Markush

R= OH, SH, NH2B= etileno, acetileno, propilenoC=alquil, C4-C10, isobutil, 2-metilprop-1-eno

EtO

Me

Me

Cl

O

NH

NH

O

N

N

NN

R

ModiparfantEP0310386A2

Estratégias de BuscasEm que R é um fenil ou fenil substituído por um ou mais substituintes do grupo selecionado: nitro, halo, C1-C4 alquil, C1-C4 alcóxi, aril (C1-C4) alcóxi, fluoro (C1-C4) alcóxi, C1-C4 tioalquil, C1-C4 alquilsulfonil, hidróxi, trifluorometil e ciano, ou é um fenil fundido a um anel dioxolano;R1 e R2 são independentemente H ou C1-C6 alquil, ou R1 e R2 juntos completam um grupo pirrolidinil, piperidino, morfolino, piperazinil,, N-(C1-C4 alquil)piperazinil ou N-(C2-C4 alcanoil-piperazinil); Ou R2 é H ou C1-C4 alquil e R1 é CN, C3-C7 cicloalquil, aril, heteroaril ou alquila C1-C4 substituído por um ou mais substituintes selecionados dos grupos C3-C7 cicloalquil, C1-C4 alcoxicarbonil, aril ou heteroaril; Z é selecionado do grupo C1-C6 alcóxi, aril(C1-C4 alcóxi, hidróxi e –NR4R5 em que cada R4 e R5 é independentemente H ou C1-C6 alquil, ou R4 e R5 juntos completam um grupo pirrolidinil, piperidino, morfolino, piperazinil, ou N-(C1-C4 alquil) piperazinil;

Y é 1,4 fenileno ou piridino-2,5-diil;

X é um heterociclo de 5 ou 6 membros contendo um ou mais nitrogênios no anel. O anel pode estar fundido a um anel benzênico ou heteroaromático de 5 ou 6 membros contendo um ou mais átomos de nitrogênio, por fim, o anel heterocíclico opcionalmente pode conter um átomo de oxigênio ou enxofre e ser opcionalmente substituído com um ou mais substituintes selecionados do grupo C1-C4 alquil, C1-C4 alcóxi, halo, CF3, e CN;

E seus correspondentes sais farmaceuticamente aceitáveis.

Material sólido com propriedades catalíticas no qual:

L/MxNy » em que

M = Zr, Al, Si,Ti

N = O

x e y = 2 ou 3

L = Co, Ti, V, Cr, Mn, Fe, Cu, Mo, W, Re

Estratégias de Buscas

(Listagem de Sequências)

Lei 9.279/96Ato Normativo 127/97

Estrutura do documento de patente

Folha de rosto do depósitoDeve conter os dados do pedido /

titular

+formulário, comprovante

de recolhimento, outros...$

Composto (produto) Biológico = Composto (produto) Químico

ATO NORMATIVO 127/97

LISTAGEM DE SEQUÊNCIAS BIOLÓGICASSubitem 16.3

WIPO ST 23 (WIPO ST 25)

Reivindicações de PRODUTOS

Cada sequência biológica ensinada deverá ser identificada por um código (SEQ ID No 1, SEQ ID No 2, etc.)

- Reivindicação independente:É aquela que define componentes específicos da invenção

ou criação em seu conceito integral.

- Reivindicação dependente:Incluem características de outra(s) reivindicação(ões)

anterior(es) e definem detalhamentos destas características e/ou características técnicas adicionais, definindo precisamente a dependência a esta(s) reivindicação(ões);

Para fins de interpretação, não necessitam ser lidas com outras reivindicações.

Devem ser lidas em conjunto com a reivindicação qual são dependentes.

Reivindicações

Estruturação: clareza de expressão.

Regras das reivindicações:

Termo de transição

Onde são listadas as características técnicas da invenção de forma ordenada e lógica; parte onde a

invenção é de fato pleiteada.

Assinala se a invenção é um produto, composição, dispositivo, processo ou uso.

Cada reivindicação independente é consistida de 03 partes:

Preâmbulo + CARACTERIZADO POR + parte caracterizante

Reivindicações

Linguagem em reivindicações:

O uso do termo “compreendido de” ou (“...por’’) ou (“...pela”) numa reivindicação

amplia o escopo de proteção da mesma.

Exemplo 1: Ácido nucléico caracterizado por ser compreendido da sequência de nucleotídeos SEQ ID No 1.

Termo aberto

Exemplo 2:Composição caracterizada por estar compreendida pelos compostos A, B e C.

A + B + C Consiste na combinação de A + B + C e mais qualquer outro composto.

Reivindicações

Linguagem em reivindicações:

Exemplo 1: Ácido nucléico caracterizado por ser consistido pela sequência de nucleotídeos SEQ ID No 1.

O uso do termo “consistido de” ou (...por) ou (...pela) numa reivindicação limita a invenção em

suas características técnicas.

Exemplo 2:Composição caracterizada por estar consistida pelos compostos A, B e C.

A + B + C Consiste somente na combinação de A + B + C

Invenção: Composição constituída A + B + C

Parâmetro Infrator: Composição constituída de A + B + C + DD é neutraD confere efeito novo

Termo fechado

Reivindicações

Linguagem em reivindicações:O uso do termo “consistido essencialmente de” ou

(“...por’’) ou (“...pela”) exclui componentesadicionais não especificados que poderiam afetar as

características do produto da invenção

Exemplo 1: Ácido nucléico caracterizado por ser consistido essencialmente da sequência de nucleotídeos SEQ ID No 1.

Exemplo 2:Composição caracterizada por ser consistida essencialmente pelos compostos A, B e C.

A + B + C Consiste essencialmente na combinação de A + B + C mas também de A + B + C + D se D não for de importância vital

para a dita combinação.

Termo parte aberto, parte

fechado

Reivindicações

Linguagem em reivindicações:

Uso de termos indefinidos:

Julgamento subjetivo versus julgamento objetivo.

- “substancialmente”- “a maior parte”

- “tal como”

- “cerca de”- “aproximadamente”

Deve ser evitado o uso de termos indefinidos na estruturação das reivindicações que induzam

terceiros a especular sobre os limites de proteção da matéria definida pelas reivindicações.

- “por exemplo”

- “mais ou menos”- “quando requerido”- “e/ou”

- “uma quantidade suficiente”- “uma quantidade sinergística”

Reivindicações

Produtos químicos que possuam correspondentes de ocorrência natural, mesmo que obtidos sinteticamente ou de forma recombinante, não são patenteáveis.

Produtos químicos que possuam correspondentes de ocorrência natural e que tenham sido modificados em sua identidade (tipo mutação pontual, adição, quimeras de ácido nucléico ou de proteínas), são passíveis de serem patenteados, desde que a modificação introduzida seja dotada de atividade inventiva.

No entanto,

Lei 9.279/96

TÍTULO

COMPOSTODA

INVENÇÃO !

COMPOSTODA

INVENÇÃO

INFORMAÇÃO TÉCNICA

CONHECIDA

ESTAD

O D

A TÉC

NIC

A

ESTADO DA TÉCNICA

ESTADO DA TÉCNICA

VANTAGENS DA INVENÇÃOAPLICAÇÃO INDUSTRIAL

APLICAÇÃO INDUSTRIAL

EXEMPLOS

REIVINDICAÇÃO PRINCIPAL

REIVINDICAÇÃO INDEPENDENTE

Caracterizado por?

Reivindicação dependente

PROCESSO DA INVENÇÃO

Reivindicação dependente

Fórmula Suíça

Método Terapêutico

Produto

Fórmula Suíça

Reivindicações

!

Reivindicações imperfeitas

Reivindicações imperfeitas

Tipo de depósito QuantidadeDepósitos estrangeiros 75%

Depósitos brasileiros 25%

Distribuição entre os pedidos feitos no INPI relativos aos Líquidos Iônicos

Distribuição relativa entre os países das instituições que depositaram pedidos de patente no INPI relacionados à área de Líquidos Iônicos. Legenda: US-Estados Unidos, UK-Reino Unido, PTY e ZA - África do Sul, NL-Holanda, GB-Reino Unido, FR-França, FI-Finlândia, ES-Espanha, DE-Alemanha, CH-Suíça, CA-Canadá, BR-Brasil, AU-Austrália, AT-Áustria.

Mapeamento tecnológico

Distribuição entre os países que compõem a prioridade unionista requerida pelos depositantes de patentes na área de Líquidos Iônicos no INPI.

Distribuição relativa entre as instituições depositantes de pedidos no INPI referentes à área de Líquidos Iônicos

Mapeamento tecnológico

Evolução dos depósitos de patentes no INPI ao longo dos anos e o número de depósitos publicados

Situação atual dos pedidos de patentes no INPI relativos à área de Líquidos Iônicos

Distribuição relativa entre os 14 maiores depositantes de pedidos de patentes referentes à área de Líquidos Iônicos no INPI.

Em 1889, pouco depois da invenção do telefone, o americano Charles H. Duell, diretor do departamento de Patentes dos Estados Unidos, achou que não teria muito mais trabalho pela frente. “Tudo o que podia ser inventado já foi”, disse cheio de certeza.