Texto base de Metodologia – Fórum Social Temático | Reforma Política 

Fevereiro de 2015  

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Fórum Social Temático ‐ Reforma Política: Pela Democratização do Poder 

 Etapa descentralizada: de 27 de junho a 2 de julho, em todo o país Etapa centralizada: de 3 a 5 de julho, em São Paulo  A versão definitiva da convocatória do Fórum será fechada com as entidades 

interessadas no dia 18 de março, 19 horas, na Ação Educativa.   

Porque um Fórum Social Temático ‐ Reforma Política: pela Democratização do Poder?  

O ano de 2015 será, no Brasil e no mundo, de grande efervescência política. Nele, tenderão a aumentar a insatisfação do povo brasileiro com suas instituições políticas e com a maioria dos representantes  que  elegemos  –  que  parecem  não  ver  a  gravidade  dos  problemas internacionais  e  nacionais.  Aprofunda‐se  o  sentimento  de  que  sua  representatividade  está falseada. Os partidos  se mostram  incapazes de buscar  soluções e  se desacreditam  cada  vez mais.  As  falhas  e  distorções  de  nossa  democracia  tornam  cada  vez mais  questionáveis  as políticas  públicas  decididas  nos  três  Poderes.  A  corrupção  penetrou  em  todas  as  práticas sociais, no governo e na sociedade, levando a enormes perdas de recursos públicos.  

A  reforma das  instituições políticas,  rumo  a Estados  a  serviço das maiorias,  se  torna, nesse cenário, a matriz de  todas as  reformas. E  também a mais urgente, para afastar os  riscos de desagregação  social  e  tornar  possível  a  solução  dos  problemas.  O  Congresso  brasileiro  já discutiu, por várias vezes, propostas de Reforma Política. Mas nunca conseguiu  ir mais  longe do que introduzir mudanças cosméticas nos processos eleitorais. Pressionado, pretende agora lançar‐se  em  novos  projetos. Mas  fica  cada  vez mais  evidente  que  não  interessa  à  grande maioria de nossos “políticos”, que se tornam profissionais da representação, reformar nossas instituições e mudar as  regras do  jogo, pelas quais chegam ao poder e nele  se mantém. Ao contrário,  eles  se  articulam,  com  o  apoio  dos meios  de  comunicação  que  controlam,  para manter  tudo  como  está,  ou,  para  iludir  o  povo  com  a  adoção  de  novas  regras  que  só  vão distanciá‐lo  ainda mais das decisões. Dessa  forma,  fica  claro que para  reformar  a política é preciso também democratizar os meios de comunicação. 

A  Reforma  Política  de  que  precisamos  tem  que  ir muito mais  longe  do  que  rever  regras eleitorais. Ela precisa democratizar o poder, que não pode simplesmente “emanar” do povo, como dizem as Constituições republicanas. Numa democracia real o poder “pertence” ao povo e tem que ser por ele exercido, através de “representantes”, mas também diretamente, com instrumentos e mecanismos mais exigentes do que os conquistados  teoricamente em nossa atual  Constituição.  Nesta,  o  poder  decisório  ficou,  na  prática,  unicamente  nas  mãos  dos membros  dos  Poderes  Executivo,  Legislativo  e  Judiciário.  A  Reforma  Política  de  que precisamos,  real  e  profunda,  tem  que  alterar  a  própria  Constituição. Mas mesmo  reformas modestas, mas reais, só serão possíveis se a sociedade civil atuar como protagonista de ações transformadoras, com grandes mobilizações populares.  

Nos últimos 20 anos a sociedade civil brasileira já foi capaz de conquistar, através de Iniciativas Populares de Lei, mudanças  legislativas que são de Reforma Política, como foi o caso das  leis 

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que buscam coibir a compra de votos de eleitores e impedir o registro de candidatos que não tenham uma Ficha Limpa. E há hoje muitas ações em curso, como as Campanhas por Eleições Limpas, pela Constituinte Exclusiva e Soberana, pela Limitação do número de mandatos, pela regulamentação dos instrumentos de Democracia Direta, pela proibição do financiamento das campanhas eleitorais por empresas, entre outras.   

Mas o sucesso dessas iniciativas enfrenta sempre problemas, como por exemplo:  

‐ o de frequentemente se desenvolverem isoladas umas das outras, e às vezes até competindo entre si, o que as enfraquece mutuamente;  

‐ o do baixo nível de consciência e do sentimento de impotência da população em geral ‐ mais além dos militantes que participam dessas campanhas; 

‐  a  ausência  de  estratégias  eficazes  que  alcancem  resultados  práticos  para  uma  Reforma Política real e profunda; e 

‐  a  pluralidade  de  “conteúdos”  de  Reforma  Política,  que  dificultam  o  consenso  e  a convergência. 

O  Fórum  Social  Temático  ‐  Reforma  Política:  pela  Democratização  do  Poder  pretende contribuir para a superação desses problemas.  

* Como se organiza o Fórum Social Temático ‐ Reforma Política: pela 

Democratização do Poder?  

O FST Reforma Política: pela Democratização do Poder se insere no processo do Fórum Social Mundial  ‐  FSM,  uma  iniciativa  de  nível  planetário  não  confessional,  não  partidária,  não governamental e não empresarial, que foi lançada em Porto Alegre, Brasil, em 2001, visando a superação do neoliberalismo globalizado, rumo a “outro mundo possível”.  

Ele é hoje um processo promovido por organizações da  sociedade civil de muitos países. As pessoas, entidades e movimentos que dele participam criam espaços abertos de encontro e articulação horizontal e democrática, onde e quando forem úteis para realizar os objetivos do Fórum.  As  atividades  neles  realizadas  são  propostas  de  baixo  para  cima  por  seus  próprios participantes, na corresponsabilidade e no  respeito à diversidade e à  liberdade de  iniciativa, reflexão e discussão.    

O FST Reforma Política: pela Democratização do Poder se situa nessa perspectiva e se organiza na fidelidade a esses princípios, tendo como macro‐objetivos: 

1. Ampliar ao máximo a participação da sociedade na luta por uma Reforma Política real e profunda. 

2. Ampliar  o  debate,  na  sociedade  brasileira,  sobre  todas  as  mudanças  que  devem compor  uma  efetiva  e  completa  Reforma  Política  no  Brasil,  numa  perspectiva  de democratização do poder.  

3. Facilitar a articulação e o apoio mútuo entre todas as ações e  iniciativas que existem hoje no Brasil pela Reforma Política e democratização do poder. 

4. Permitir a construção de estratégias de ação e convergência mais eficazes. 

O  FST  será  aberto  a  todos  os  movimentos,  organizações,  associações  e  grupos  que  se interessam pela Reforma Política, na cidade de São Paulo, no resto do Estado e em todo o país.   

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O FST será realizado de 27 de junho a 5 de julho de 2015, com um programa que combina dois momentos,  sendo, de 27 de  junho a 2 de  julho a etapa descentralizada  com atividades em tantos lugares quanto for possível na cidade, no Estado e no resto do Brasil. E, de 3 a 5 de julho a etapa centralizada (porém, também com possibilidade de atividades espalhadas pela cidade ou em outras cidades), podendo acontecer no espaço da PUC‐SP.  

Suas sessões centralizadas serão transmitidas pela internet, para que os participantes de fora de São Paulo possam acompanha‐los.  

Os  interessados  se  inscreverão  no  site  do  Fórum,  especificando  quantos  de  seus membros participarão e onde, que  iniciativas desenvolvem e se pretendem realizar atividades nos dias da  etapa  descentralizada  ou  da  centralizada,  ou  ambos,  nos  termos  do  programa  abaixo indicado:  

De 27 de junho a 2 de julho, serão desenvolvidas atividades autogestionadas em todo o país, organizadas por movimentos, coletivos, organizações e grupos em geral que se interessem pelo  tema. As entidades proponentes  inscreverão suas atividades no site do  FST  para  a  ETAPA  DESCENTRALIZADA,  e  coordenarão  –  nos  horários  e  locais considerados  o melhor  pelos  proponentes  –  a  atividade  possível  e  conveniente  em seus bairros ou cidades, para ampliar o debate acerca da Reforma Política. A estratégia em  si  não  é  ‘inventar  a  roda’, mas  concentrar  o máximo  de  atividades  possível  na mesma  semana,  sejam  elas  rotineiras  (como  as  que  já  vêm  sendo  realizadas  pelos movimentos  envolvidos  no  tema),  sejam  elas  inéditas  (realizadas  por  entidades mobilizadas a partir do processo do FST). O objetivo aqui é mostrar que são muitos os grupos e pessoas  (espalhados por  todo o Brasil) que estão envolvidos com o  tema e tem propostas claras para uma Reforma Política real e profunda.  

Com  a  inscrição  das  atividades  será  feito  um  mapa  de  programação  do  FST, apresentando todas as atividades propostas. Estas atividades serão inscritas e estarão apresentadas no site do FST dividas em 11 eixos: 

1. Sistema eleitoral e financiamento de campanha; 2. (Sub)representação e igualdade na política; 3. Democracia direta e participativa; 4. Constituinte Exclusiva; 5. “Devolve Gilmar”; 6. Democratização dos meios de comunicação; 7. Combate à corrupção; 8. Democratização do Judiciário; 9. Desmilitarização da política e descriminalização dos movimentos sociais; 10. Transparência e Controle Social 11. Outros  (para  todos aqueles proponentes que não se sentiram contemplados nos Eixos propostos)  

Dia  3  de  julho,  sexta‐feira,  das  19  às  22  horas,  plenária  de  “abertura”  da  etapa centralizada do FST. Após uma curta apresentação da história das reformas políticas ocorridas no Brasil e dos objetivos e organização do Fórum, um representante de cada uma das ações e  iniciativas de Reforma Política em curso hoje no Brasil (identificadas através das  inscrições feitas no site) apresentará o objetivo da  iniciativa, a estratégia em que esse objetivo se insere para se conseguir uma reforma política real e profunda e, quando for o caso, as atividades nela previstas a partir da data do Fórum.  

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Dia 4 de  julho, sábado, as entidades, movimentos, associações e grupos  inscreverão atividades  autogestionadas para  a  ETAPA CENTRALIZADA do  FST. O objetivo  aqui  é construir um momento e um ponto de encontro em que todas aquelas entidades que tenham a possibilidade se encontrem num mesmo espaço desenvolvendo diferentes atividades, inclusive, para promover um intercâmbio de experiências a partir da etapa descentralizada  desenvolvida  anteriormente.  As  atividades  da  etapa  centralizada também  se  dividirão  (farão  sua  inscrição)  em  torno  dos  11  Eixos  listados  acima,  e darão forma à programação da etapa centralizada do FST 

Obs.1: A ideia de realizar as inscrições de atividades por eixo é promover, já na programação e organização  do  FST,  uma  aproximação  de  grupos  e  entidades  que  trabalhem  com  temas semelhantes,  possibilitando  a  convergência  e  a  realização  de  atividades  autogestionadas conjuntas.  Este  esquema  também  se  tornará  um  grande mapa  nacional  de  quais  atividades estão sendo realizadas dentro de cada um desses temas, que são propositalmente amplos. 

Obs.2:  As  despesas  de  transporte  e  alojamento  dos  que  quiserem  vir  à  etapa centralizada em São Paulo correm por conta de cada participante. O Grupo Facilitador do Fórum buscará  levantar possibilidades de alojamento dos participantes de  fora de São Paulo, abrindo  inclusive a possibilidade de participantes de São Paulo oferecerem hospedagem. 

Tanto  as  atividades  autogestionadas  da  etapa  descentralizada  quanto  da  etapa centralizada deverão se encerrar com os respectivos participantes registrando no site (num campo adequado) os seguintes itens: 

o A  sistematização  livre de  sua  atividade  (metodologia utilizada, objetivos  alcançados, comentários gerais e etc.); 

o As fotos e o número de participantes (público) na atividade; o Qual das estratégias discutidas na atividade  (para  se conseguir uma  reforma política 

real e profunda) lhes pareceu a “melhor”; o Quais  conteúdos  de  reforma  política  debatidas  na  atividade  lhes  parecem  mais 

urgentes e mais estratégicas para o país; o Quais os próximos passos, ou, próximas atividades (se houver) que o grupo pretende 

desenvolver.    

Obs.3:  O  indicativo  de  prazo  máximo  para  as  sistematizações  das  atividades autogestionadas da etapa descentralizada é dia 2/7, e, 4/7 para as atividades da etapa centralizada. Isso para que tenhamos todas as atividades sistematizadas nas Plenárias de Convergência do dia 5/7.  

  Dia  5  de  Julho,  domingo,  “Plenária  de  Convergência”  encerrando  a  etapa centralizada,  sendo,  no  período  da  manhã,  os(as)  facilitadores(as)  do  Fórum apresentam  os  resultados  das  atividades  realizadas  nas  etapas  descentralizada  e centralizada  (que  foram  inseridas no  site),  e  se  abre  a palavra  a quem quiser  fazer breves  comentários  e  acréscimos  aos  resultados  apresentados  ou  dar  explicações. Poderá ser dada a palavra também para participantes de outras cidades via internet.  

No período da tarde, procede‐se a uma consulta geral, através de painéis onde estarão impressas as sistematizações das atividades desenvolvidas ao longo de todo o FST, nos quais  cada  um(a)  poderá  se manifestar  colando  adesivos  nos  painéis.  Todos  serão 

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convidados a indicar as iniciativas ou ações para as quais deveriam ser propostas ações unificadas que permitam avançar na Reforma Política.   

Apresentados os resultados dessa consulta, será garantido um tempo específico para entidades  e  movimentos  (que  a  isso  se  dispuserem),  proporem  a  criação  ou  a ampliação de plataformas e redes de convergência para o avanço da Reforma Política. Essas propostas serão  livres, sendo, aqueles grupos que  já se organizam em grandes plataformas poderão convidar mais pessoas, grupos e movimentos para aderirem nas já existentes, como também poderão ser propostos outros tipos de articulação (Redes, Fóruns e etc.). O grupo de Facilitação do FST garantirá o espaço para esse diálogo, não sendo ele  responsável por garantir que  tais articulações  se  realizem; as articulações posteriores ficam a cargo daqueles que a propuseram. 

O Fórum será então encerrado com uma marcha do  local da Plenária  final  (a definir) até  uma  praça  pública  ou  local  simbólico,  onde  serão  divulgadas  as  iniciativas realizadas e as que foram pensadas nas articulações.