Metodologia de Identificação de Áreas para Implantação de Aterros Sanitários

Maria Cândida Barbosa do Nascimento

Brasília, DF – 29 de Novembro 2005

Seminário sobre Licenciamento Ambiental de Sistemas de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos e da Construção Civil

Resíduos Sólidos Urbanos

Impactos Ambientais - Meio Físico

Contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas

Processos de contaminação das águas superficiais e subterrâneas

Contaminação do solo e das águas

Contaminação das águas superficiais

Resíduos Sólidos Urbanos

Lançamento de resíduos em áreas fisicamente inadequadas

Disposição em planícies aluvionares

Foto: PM Mogi das Cruzes

Disposição em boçorocas

Foto: IPT Foto: IPT

Disposição em terrenos calcários

Foto: IPT

Resíduos Sólidos Urbanos

Seleção de áreas para aterros sanitários

Seleção de Áreas

Resolução CONAMA 001/1986

Art 5º - O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, .....

Seleção de Áreas

mundialmente:

reconhecida como uma das etapas mais complexas do gerenciamento de resíduos sólidos:

• Síndrome NIMBY• Conurbações

Seleção de Áreasescolha deve atender:

• ao planejamento do desenvolvimento econômico, social e urbano da região

• as diretrizes fixadas para uso e ocupação do solo

• a legislação vigente

• a proteção da saúde pública

• a defesa do meio ambiente: sustentabilidade

Resíduos Sólidos Urbanos

Etapas de investigações

Etapas do processo de seleçãoLicenciamento Ambiental

FASE 1Demarcação de zonas favoráveis para pesquisa de áreas

FASE 2Seleção de áreas potenciais nas zonas favoráveis

FASE 3Escolha da área com aptidão mais favorável

1a Fase - Demarcação de zonas favoráveis

Nível: estudo regional

Método: levantamentos de dados básicos: mapas, fotos aéreas, imagens, etc.

dados temáticos: • meio físico • meio biótico • meio sócio-econômico • legais e institucionais.

1a Fase - levantamento de dadosimagens de satélite

1a Fase - levantamento de dadosmaterial cartográfico

Folha Icém - IBGE 1965 - escala 1:50.000

1a Fase - levantamento de dadosfotos aéreas

1a Fase - levantamento de dadosMeio Físico

Mapas temáticos:

• geológico – substrato rochoso• geomorfológico – relevo e dinâmica superficial• pedológico – cobertura de solo• rede de drenagem – escoamento superficial

mananciais de abastecimento (bacias hidrográficas)

1a Fase - levantamento de dadosMeio Físico - Geologia

Mapa Geológico Digital da Bahia – 2000- CBPM

1:1.000.000

Carta Geológica da RMSP - Emplasa - 19801:100.000

1a Fase - levantamento de dadosMeio Biótico

Mapas temáticos & informações:

• Cobertura vegetal• Áreas Verdes e/ou tombadas

1a Fase - levantamento de dadosMeio Sócio-econômico

Mapas temáticos & informações:

Mapa de uso e ocupação do solo• Aeroportos• Área Militar• Horticultura• Minerações • Área de Disposição de resíduos

Vetores de expansão urbana

Mineração

1a Fase - levantamento de dadosAspectos Legais e Institucionais

Pesquisa:• Unidades de Conservação• Legislação Municipal, Estadual e Federal • Lei de Uso e Ocupação do Solo• Lei Orgânica

Mapa de Zoneamento Ambiental

770

865

770

808

810

827

875

865816

772

766

849

910

816

850

931

x

x

x

x

x

x

x

x

x x

x

x

x

826

x

x

x

x

43°1

5 ' W

21°45'S21°45'S

21°55'S

21°35'S 21°35'S

Pous

o

Alegre

S. M

arcos

RepresaJoão Penido

MG-

353

BR-040

RFFS

A

Sarandira

JUIZ DE FORA

Belmiro Braga

Córr.

BR-267Chácara

Bicas

Pequ

eri

Santana do Deserto

Matias Barbosa

Rio do Peixe

Rio do Peixe

BR-267

Rio Preto

Lima D

uarte

Represa de S.Pedro

PedroTeixeira

BR-040

MG-

353

Rosário de Minas

Santos Dumont

Piau

Cel. Pacheco

Bias

Fort e

s

Ewbank da Câmara

Rio

Rib.

Rib.

Rib. d

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Rib.Córr.

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Córr.

PiratiningaRib.

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Rib.

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Remonta

Olaria

dos Burros

da

Igrejinha

Penido

Palmital

Monte Verde

Claro

Jacutingado Pião

Carmo

Santan

a

Sant

ana

Torreões

Barr. do Triunfo

Áreas de Mananciais- Bacia Hidrográfica:

Áreas com restrições para aterros sanitários

Áreas potenciais para aterros sanitários

F Ribeirão da Estiva

E Represa Poço D'Antas e Reserva Biológica

D Represa de São Pedro

C Represa Dr. João Penido

B Ribeirão Espírito Santo

A Rio do Peixe

3 Parque Municipal da Lajinha

2 Reserva Biológica Municipal de Santa Cândida

1 Área de Proteção Ambiental da Mata do Krambeck

Área de Segurança - Fazenda do Exército

Cinturão Verde

_

9.000 m

Limite Municipal

Rodovia (Estadual / Federal)

Convenções

Tráfego Periódico

Drenagem

Reservatório

Mancha UrbanaVila

Ferrovia

Área do Igrejinha

Área São Fidelis

Área da Fazenda Limeira

A

D

23

1

E

A

B

C

B

AA

A

A

C

F

F

FASE 1 - Demarcação de zonas favoráveis para pesquisa de áreas

2a Fase - Seleção de áreas potenciais nas zonas favoráveis

Nível: estudos de semi-detalhe

Método: análise dos dados e materiais existentesinvestigações de campo

2a Fase - Análise do Meio Físico

Interpretação:• fotografia aérea• imagens de satélite• cartografia

Análise:• morfologia dos terrenos e a declividade das vertentes• ocorrência de estruturas geológicas rúpteis (falhas e

fraturas)• rede de drenagem superficial

2a Fase - Análise do Meio Físico

Levantamento de dados hidrológicos:

• avaliar e localizar os pontos de captação de água superficial e subterrânea

• avaliar o escoamento superficial e a qualidade das águas

• avaliar o tipo, geometria dos aqüíferos, a profundidade do N.A., e o traçado das linhas de fluxo

• demarcar as zonas de recarga dos aqüíferos.

2a Fase - Análise do Meio Biótico

Interpretação:• fotografia aérea• imagens de satélite

Análise:• cobertura vegetal

2a Fase - Análise do Meio Sócio-econômico

Interpretação:• fotografia aérea• imagens de satélite

Análise:• núcleos habitacionais• acessos

2a Fase - Investigações de campo

• mapeamento semi-detalhado

• averiguar in loco as condições físicas, bióticas e antrópicas das áreas analisadas

• excluir áreas desfavoráveis

• selecionar alvos para a pesquisa de detalhe das áreas favoráveis.

2

34

5

6

89

7

1

41°

00'

FASE 2 - Seleção de áreas potenciais nas

zonas favoráveis

67

89

54321

MARIA JAPE IMARIA JAPE II

CAROBEIRAITARIRI

Setor Oeste/Sudoeste

Setor Norte/Noroeste

ÁREAS POTENCIAIS PARAATERROS SANITÁRIOS

ÁREAS COM RESTRIÇÕES PARA ATERROS SANITÁRIOS

3a Fase - Escolha da área com aptidão mais favorável

Nível: estudo de detalhe

Métodos: investigações diretas nas áreas potenciaishierarquização das áreas potenciaisaudiência pública

3a Fase - Escolha da área com aptidão mais favorável - Meio Físico

Aspectos a considerar:

• topografia e declividade das vertentes

• potencial de áreas sujeitas a inundações

• caracterização hidrogeológica - tipo de aqüífero e profundidade

• potencial de contaminação das águas superficiais e subterrâneas

• distância de cursos de águas superficiais

• disponibilidade de áreas de empréstimo para a cobertura diária dos resíduos

• caracterização do manto de intemperismo – profundidade e propriedades geotécnicas

3a Fase - Escolha da área com aptidão mais favorável - Meio Físico

Investigações Diretas: permeabilidade x características geotécnicas do solo x

aptidão para aterros sanitários

cf. perm.k (cm/s)

102 101 1 10-1 10-2 10-3 10-4 10-5 10-6 10-7 10-8

permeab. alta

boa

intermediária baixa

solo cascalho

limpo

drenagem

aptidãoaterro.

areia

areia lamosa

lama arenosalama siltosa

desejávelnão recomendado recom. c/restrições

arenosa(lama)argila siltosa(lama)argila

argila (lama)

má pratic. impermeável

ADAPTADO DE: McRae, 1988, Mello e Teixeira, 1967, Nascimento,MCB 2001.

3a Fase - Escolha da área com aptidão mais favorável - Meio Biótico

grau de preservação da biota e da fauna terrestre e aquática

3a Fase - Escolha da área com aptidão mais favorável - Meio Sócio-econômico

• valor econômico do terreno

• condições de acesso

• distância do(s) ponto(s) gerador(es)

• vida útil do aterro

• distância de aglomerados urbanos e rurais

• grau de urbanização e compatibilidade da vizinhança

Fase 3 – Quadro síntese de critérios adotados para os meios Físico, Bióticos e Sócio-econômicos para escolha de áreas

Principais critérios para avaliação preliminar de locais para disposição de resíduos, segundo IPT/CEMPRE (1995) e Tressolti e Consoni (1998).

CLASSIFICAÇÃO DE LOCAIS

ITENS

ANALISADOS RECOMENDADO RECOMENDADO COM RESTRIÇÕES NÃO RECOMENDADO

Vida útil > 10 anos 10 anos, a critério do órgão ambiental Distância do gerador 10 < distância < 20 km > 20 km Distância de núcleo urbano h bit i l

> 500 metros < 500 metros Densidade populacional baixa média alta Zoneamento ambiental sem restrições no zoneamento urbano unidades de conservação

bi t l l tZoneamento urbano vetor crescimento mínimo vetor intermediário vetor máximo Uso e ocupação das terras áreas devolutas ou pouco utilizadas ocupação intensa Valor da Terra baixo médio alto Aceitação popular boa razoável inaceitável Distância aos cursos de água > 200 metros < 200 metros - com aprovação do órgão ambiental responsável Declividade 1 - 20 % < 1 % ou > 20% Profundidade do nível de água 3 metros 1,5 metros < 1,5 metros

Condutividade hidráulica do subsolo 10 – 6 cm/s - desejável 5,0 x 10 -5 cm/s > 5 x 10 –5 cm/s

Fase 3 - Hierarquização das Áreas Potenciais

INDICADOR coef.import.

disponibilidade solo cobertura

característica do solo

clima (direção predom.ventos)

vida útil do aterro sanitário

distância centro gerador resí.

condições via acesso

ocupação atual da área

disponibilidade infra-estrutura

titulação da área

distâncias áreas urbanas

PONTUAÇÃO TOTALHIERARQUIZAÇÃO

notaponderada

notaponderada

notaponderada

notaponderada

notaponderadanota nota nota nota nota

(Área 4) (Área 5) (Área 6) (Área 7) (Área 9)

3 7

5

21 10 30 10 30 7 21 7 21

21

1010

721

1010

721

1010

721

1010

715

1010

3

1

5 10 50 10 50 10 50 10 50 10 50

51512555150105

5

5

1 5

7

3 9

14

5 5 5 5 5 5 5 5 5

14

30254,95

2°

7

10

14

30231

5º

7

10

14

30226,05

4°

7

10

14

21239,25

3°

7

7259,65

1°

2

3

7,13

10

35,65

50

6,65

10

33,25

50

5,21

5 25

26,05 5

10

25

50

9,79

10

48,95

50

Fase 3 – Audiência Pública

• apresentação das áreas escolhidas em hierarquia com base na metodologia adotada

• recomenda-se a área com maior aptidão

• área mais apta é sujeita a audiência pública visando consulta e aprovação

Seleção de áreas para aterros sanitários - Conclusão

• envolve a integração de vários critérios ambientais

• possui uma importância emergencial principalmente nos municípios carentes de recursos financeiros, pois possibilita a amenização e/ou eliminação dos impactos ambientais negativos, mesmo sendo a operação dos aterros deficitária –Medida preventiva

Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários - Recomendações

• que nos processos de licenciamento ambiental sejam estabelecidas diretrizes de critérios físicos, bióticos e sócio-econômicos de alternativas locacionais para implantação de aterros sanitários;

• que para a obtenção de Licença Prévia seja contemplada obrigatoriamente a metodologia de seleção de áreas para aterros sanitários.

Maria Cândida Barbosa do NascimentoMsc. Geóloga

Docente da Faculdade de Engenharia Ambiental

mariacandida@ip2.com.br

Tel: (11) 9806 8626 (11) 3726 3649