Metodologia de Documentação e Arquivamento digital · Reconhecimento da população quanto a...
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30%
19%16%
35% MAIS ORGANIZADO E PROFISSIONAL
MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
REGULARIZAR HOTÉIS E POUSADAS
OUTROS
OUTROS
9% .... Ter sistema de comunicação eficiente 7% .... Organizar a feira 6% .... Não aceitar comerciantes de outras cidades
6% .... Descentralizar pontos turísticos 3% .... Ter equipamentos públicos para turistas 2% .... Segurança
1% .... Ter eventos no Centro Velho 1% .... Criar parques e centros de lazer
Reconhecimento da população quanto a necessidade de
profissionalizar o turismo religioso e acolher bem o turista.
O sistema viário é reconhecido pela população como um
ponto frágil que impacta o turismo.
A população reconhece o crescimento excepcional de hotéis e
pousadas na cidade, e mostra-se favorável a regularização
desses estabelecimentos.
OUTROS
14% .... Criar programas de lazer comunitário 7% .... Zeladoria de patrimônio público 3% .... Criar um shopping
36%
21%
19%
24% CRIAR PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOSDE LAZER
CRIAR ESPAÇOS PARA CULTURA
CRIAR ESPAÇOS PARA ESPORTE
OUTROS
Evidenciada a necessidade de criação de alternativas para o
lazer do munícipe aparecidense.
Parques.
Cultura (shows, teatro, cinema, etc.)
Esporte (centros poliesportivos, pista de skate,
etc.)
OUTROS
6% .... Interligar sistema viário do município 5% .... Melhorar sinalização de trânsito 5% .... Criar transporte complementar
5% .... Criar zona azul 2% .... Organizar estacionamento Santuário 2% .... Restringir circulação de carros
24%
24%
16%
11%
25% CRIAR BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO
MELHORIAS DE MOBILIDADE URBANA
FISCALIZAR O TRÂNSITO
DESENVOLVER EDUCAÇÃO PARA OTRÂNSITO
OUTROS
População reconhece a necessidade de serem criadas
alternativas para o trânsito de Aparecida
Criar bolsões para reduzir os problemas de fluxo do
trânsito.
Elaborar estudos específicos de melhorias.
População reconhece a necessidade de aumentar a
fiscalização no trânsito.
OUTROS
8% .... Construir anel viário 8% .... Criar canal de denúncias 4% .... Criar estacionamentos apropriados
4% .... Melhorar a infraestrutura de saneamento básico 4% .... Criar novas agências bancárias
4% .... Fomentar a criação de organizações de bairros 4% .... Educação 4% .... Criar espaços culturais e esportivos
40%
20%
40%Implementar o Plano Diretor
Preservar a Visibilidade do SantuárioNacional
Outros
População reconhece a importância de serem seguidas as
diretrizes definidas (Plano Diretor).
Preservar a identidade turístico-religiosa do município. Não
deixar acontecer com o Santuário Nacional o que aconteceu
com a Matriz.
OUTROS
5% .... Exigir garagens 5% .... Criar novo cemitério 5% .... Conter especulação imobiliária
5% .... Empregar dispositivos Estatuto das Cidades 5% .... Respeitar as áreas de risco 2% .... Garantir a visibilidade do Santuário
1% .... Ouvir opinião dos moradores para novas construções
28%
16%
7%7%
7%
7%
28%
CRIAR LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
RUAS LARGAS, CALÇADAS LARGAS EDISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE
CONSTRUIR SISTEMA DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO
LIMITAR A ALTURA DE HOTÉIS
ELEVAR A EFICIÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CRIAÇÃO DE ÁREASDE LAZER
OUTROS
População reconhece a necessidade de serem definidos
ordenamento do uso e ocupação do solo e parâmetros
urbanísticos para novos empreendimentos.
Criar lei de uso e ocupação do solo.
Ruas largas e dispositivos que favoreçam a
acessibilidade.
Limitar a altura de hotéis.
CONTROLAR E
DIRECIONAR O
ADENSAMENTO URBANO
GARANTIR A UTILIZAÇÃO
DE IMÓVEIS
SUBUTILIZADOS
DIRECIONAR USOS
COMPATÍVEIS COM A
VOCAÇÃO TURÍSTICA
RESTRINGIR USOS QUE
CAUSEM DEGRADAÇÃO
AMBIENTAL
INCENTIVAR O TURISMO
ECOLÓGICO DE BAIXO
IMPACTO
IDENTIFICAR ÁREAS DE
INTERESSE AMBIENTAL
PARA VISITAÇÃO PÚBLICA
PROMOVER A PROTEÇÃO
DE RECURSOS NATURAIS
REGULARIZAR
PROPRIEDADES
IRREGULARES
INCENTIVAR A ATIVIDADE
AGROPECUÁRIA E A
AGRICULTURA FAMILIAR
ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE (ZEPAP)
ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL (ZPR)
ZONA URBANA CONSOLIDADA (ZUC)
ZONA DE DESENVOLVIMENTO DIFERENCIADO (ZDD)
ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 (ZEU 1)
ZONA DE EXPANSÃO URBANA 2 (ZEU 2)
ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO (ZEIT)
ZONA DE OCUPAÇÃO CONTROLADA 1 (ZOC 1)
ZONA DE PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM ARQUITETÔNICA (ZPPA)
ZONA DE EXPANSÃO URBANA 3 (ZEU 3)
ZONA DE CONTROLE AMBIENTAL (ZCA)
ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO AMBIENTAL (ZITA)
ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO RURAL (ZITA)
ZONA DE OCUPAÇÃO CONTROLADA 2 (ZOC 2)
MACROZONA URBANA
MACROZONA DE TRANSIÇÃO
MACROZONA RURAL
ESTIMULAR A
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS
DE PRESERVAÇÃO
GARANTIR A RENOVAÇÃO
DE RECURSOS NATURAIS,
FAUNA E FLORA
ESTIMULAR A
RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS
DE PRESERVAÇÃO
GARANTIR A RENOVAÇÃO
DE RECURSOS NATURAIS,
FAUNA E FLORA
PERMITIR ATIVIDADES
AGRÍCOLAS, FLORESTAIS,
DE LAZER E RECREAÇÃO
Atividades Permitidas
Lote
Mínimo
(m2)
Testada (m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito de
Altura (m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
Agrícola, florestal, pesquisa,
lazer e recreação1.000 20 0,5 30 60 - 6 10 5 5
Parque ecológicoParâmetros a serem definidos pelos órgãos competentes de planejamento urbano, de meio ambiente, de obras e do sistema viário e de
transportes públicos.
LIMITAR AS EDIFICAÇÕES
EM DOIS PAVIMENTOS
INSTALAR USO COMERCIAL
QUE NÃO PREJUDIQUE A
FINALIDADE RESIDENCIAL
GARANTIR O USO
PREDOMINANTEMENTE
RESIDENCIAL
Atividades Permitidas
Lote
Mínimo
(m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito
de Altura
(m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
Residencial Unifamiliar 250 10 1,6 80 10 2 - 4 1,5 1,5*
Comércio 250 10 2 80 10 2 - 4 1,5 1,5
Serviço Institucional 250 10 2 80 10 2 - 4 1,5 1,5
* Recuo lateral admitido para apenas um lado do lote, observando-se o que estabelece o Código Sanitário Estadual nº 12.342/78
INCENTIVAR O USO MISTO E
DEFINIR PARÂMETROS
PARA NOVAS OCUPAÇÕES
REGULAMENTAR O USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO
Atividades Permitidas
Lote
Mínimo
(m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito de
Altura (m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
ResidencialUnifamiliar 125 5 2 80 10 - - 4 1,5 1,5*
Multifamiliar 250 10 6 80 10 - - 4 1,5 1,5
Comércio 250 10 6 80 10 - - 4 1,5 1,5
Serviço Institucional 250 10 4 80 10 - - 4 1,5 1,5
Mista 250 10 4 80 10 - - 4 1,5 1,5
* Recuo lateral admitido para apenas um lado do lote, observando-se o que estabelece o Código Sanitário Estadual nº 12.342/78
DIVERSIFICAR AS
ATIVIDADES DE GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA
INCENTIVAR E PERMITIR A
IMPLANTAÇÃO DE
INDÚSTRIAS
DIVERSIFICAR AS
ATIVIDADES DE GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA
IMPLANTAÇÃO DE
MARGINAIS DA DUTRA
INCENTIVAR E PERMITIR A
IMPLANTAÇÃO DE
INDÚSTRIAS
Atividades Permitidas
Lote
Mínimo
(m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito de
Altura (m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
Comércio 500 10 2 70 20 - - 5 3 1,5
Serviço Institucional 500 10 2 70 20 - - 5 3 1,5
Industrial 1.000 20 1,5 70 20 - - 10 5 5
Atividades Permitidas
Lote
Mínimo
(m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito
de Altura
(m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
ResidencialUnifamiliar 125 5 2 80 10 - - 4 1,5 1,5*
Multifamiliar 250 10 4,5 80 10 - - 4 1,5 1,5
Comércio 250 10 4,5 80 10 - - 4 1,5 1,5
Serviço Institucional 250 10 2 80 10 - - 4 1,5 1,5
* Recuo lateral admitido para apenas um lado do lote, observando-se o que estabelece o Código Sanitário Estadual nº 12.342/78
Atividades Permitidas
Lote
Mínimo
(m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito
de Altura
(m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
ResidencialUnifamiliar 125 5 2 80 10 - - 4 1,5 1,5*
Multifamiliar 250 10 3 80 10 - - 4 1,5 1,5
Comércio 250 10 2,5 80 10 - - 4 1,5 1,5
Serviço Institucional 250 10 2,5 80 10 - - 4 1,5 1,5
* Recuo lateral admitido para apenas um lado do lote, observando-se o que estabelece o Código Sanitário Estadual nº 12.342/78
Atividades Permitidas
Lote
Mínimo
(m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito
de Altura
(m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
ResidencialUnifamiliar 175 7 2 70 20 - - 4 1,5 1,5*
Multifamiliar 300 10 4 70 20 6 - 4 1,5 1,5
Comércio 300 10 4 70 20 6 - 4 1,5 1,5
Serviço Institucional 300 10 2 70 20 - - 4 1,5 1,5
* Recuo lateral admitido para apenas um lado do lote, observando-se o que estabelece o Código Sanitário Estadual nº 12.342/78
EMPREENDIMENTOS DE
INTERESSE TURÍSTICO
PRESERVAR AS
CARACTERÍSTICAS
RELIGIOSAS E CULTURAIS
RESTRINGIR A ALTURA DE
EDIFICAÇÕES PRÓXIMAS
AO BONDINHO
Atividades Permitidas
Lote
Mínimo
(m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito
de Altura
(m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
ResidencialUnifamiliar 125 5 2 80 10 - - 4 1,5 1,5*
Multifamiliar 250 10 4 80 10 - - 4 1,5 1,5
Comércio 250 10 4 80 10 - - 4 1,5 1,5
Serviço Institucional 250 10 2 80 10 - - 4 1,5 1,5
Misto 250 10 4 80 10 - - 4 1,5 1,5
* Recuo lateral admitido para apenas um lado do lote, observando-se o que estabelece o Código Sanitário Estadual nº 12.342/78
RESTRINGIR O
PARCELAMENTO EM ÁREAS
DE ENCOSTA
PERMITIR OCUPAÇÕES
DESDE QUE MITIGADOS OS
RISCOS
GARANTIR A
PRESERVAÇÃO DE ÁREAS
DE ALTA DECLIVIDADE
Atividades Permitidas
Lote
Mínimo
(m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito de
Altura (m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
ResidencialUnifamiliar 250 10 2 70 20 - - 4 1,5 1,5
Multifamiliar 500 20 4 70 20 - - 4 1,5 1,5
Comércio 300 10 5 70 20 - - 4 1,5 1,5
Serviço Institucional 300 10 2 70 20 - - 4 1,5 1,5
Atividades Permitidas
Lote
Mínimo
(m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito de
Altura (m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
Residencial Unifamiliar 250 10 2 60 30 - - 4 1,5 1,5
Comércio 250 10 2 60 30 - - 4 1,5 1,5
Serviço Institucional 250 10 2 60 30 - - 4 1,5 1,5
ÁREA DE INFLUÊNCIA
DIRETA DOS ATRATIVOS
TURÍSTICO-RELIGIOSOS
PRESERVAR O PATRIMÔNIO
CULTURAL, HISTÓRICO E
PAISAGÍSTICO
ÁREA DE INFLUÊNCIA
DIRETA DOS ATRATIVOS
TURÍSTICO-RELIGIOSOS
PRESERVAR O PATRIMÔNIO
CULTURAL, HISTÓRICO E
PAISAGÍSTICO
RESTRINGIR BARREIRAS
VISUAIS PAISAGÍSTICAS
Zona Atividades Permitidas
Lote
Mínimo
(m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito
de Altura
(m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
ZPPA1
ResidencialUnifamiliar 125 5 2 90 10 - 30 4 1,5 1,5*
Multifamiliar 250 10 6 90 10 - 30 4 1,5 1,5
Comércio 250 10 6 90 10 - 30 4 1,5 1,5
Serviço Institucional 250 10 2 90 10 - 30 4 1,5 1,5
Misto 250 10 6 90 10 - 30 4 1,5 1,5
ZPPA2
ResidencialUnifamiliar 125 5 2 90 10 - 12 4 1,5 1,5*
Multifamiliar 250 10 2,5 90 10 - 12 4 1,5 1,5
Comércio 250 10 2,5 90 10 - 12 4 1,5 1,5
Serviço Institucional 250 10 2 90 10 - 12 4 1,5 1,5
Misto 250 10 2,5 90 10 - 12 4 1,5 1,5
ZPPA3
ResidencialUnifamiliar 125 5 2 90 10 - 9 4 1,5 1,5*
Multifamiliar 250 10 2 90 10 - 9 4 1,5 1,5
Comércio 250 10 2 90 10 - 9 4 1,5 1,5
Serviço Institucional 250 10 2 90 10 - 9 4 1,5 1,5
Misto 250 10 2 90 10 - 9 4 1,5 1,5
* Recuo lateral admitido para apenas um lado do lote, observando-se o que estabelece o Código Sanitário Estadual nº 12.342/78
PROIBIR USOS INCOMPATÍVEIS
COM AS CARACTERÍSTICAS
AMBIENTAIS
INCENTIVAR ATIVIDADES DE
LAZER E RECREAÇÃO
PROIBIR USOS INCOMPATÍVEIS
COM AS CARACTERÍSTICAS
AMBIENTAIS
INCENTIVAR ATIVIDADES DE
LAZER E RECREAÇÃO
PERMITIR
EMPREENDIMENTOS DE
HOSPEDAGEM
Atividades PermitidasLote Mínimo
(m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito
de Altura
(m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
Agrícola, florestal, pesquisa,
lazer e recreação3.000 20 0,25 10 60 - - 10 5 5
Hospedagem 20.000 20 0,20 10 60 3 - 10 5 5
Serviço Institucional 20.000 20 0,50 50 40 - - 10 5 5
INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO
NO ENTORNO DA REPRESA DOS
MOTAS
INCENTIVAR ATIVIDADES DE
TURISMO ECOLÓGICO
PERMITIR USOS
VINCULADOS À ESTUDO E
PESQUISA
Atividades PermitidasLote
Mínimo (m2)
Testada
(m)
Coeficiente de
Aproveitamento
Máximo
Taxa de
Ocupação
Máx. (%)
Taxa de
Permeabilidade
(%)
Pavimento
(unid)
Gabarito de
Altura (m)
Recuos (m)
Frontal Fundo Lateral
Florestal, pesquisa, lazer e
recreação20.000 20 0,20 10 60 - - 10 5 5
Parque ecológicoParâmetros a serem definidos pelos órgãos competentes de planejamento urbano, de meio ambiente, de obras e do sistema viário e de
transportes públicos
PERMITIR PARCELAMENTO DE
IMÓVEIS RURAIS, INCLUSIVE
TURISMO RURAL
RESTRINGIR USOS
IMCOMPATÍVEIS COM AS
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
PERMITIR PARCELAMENTO DE
IMÓVEIS RURAIS, INCLUSIVE
TURISMO RURAL
RESTRINGIR USOS
IMCOMPATÍVEIS COM AS
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
INCENTIVAR
EMPREENDIMENTOS
SUSTENTÁVEIS
EMPREENDIMENTOS DE
IMPACTO E QUE REQUEREM
ESTUDOS ESPECÍFICOS
1 VAGA DE CARRO A CADA 2 APARTAMENTOS
1 VAGA DE ÔNIBUS A CADA 20 APARTAMENTOS
DEVERÃO DESTINAR
Será obrigatória a implantação de reservatórios de
detenção:
I. nos novos empreendimentos, ampliações e/ou reformas
situados na Zona Urbana Consolidada (ZUC) e na Zona de
Preservação da Paisagem Arquitetônica (ZPPA),
independente da área impermeabilizada; e
II. nos lotes, edificados ou não, das demais zonas da
Macrozona Urbana que tenham área impermeabilizada
superior a 250 m².
OBJETIVOS:
Conduzir a água dos telhados, coberturas para infiltrar-se
no solo, despejar na rede pública após uma hora de chuva
ou ser utilizada para fins não potáveis.
V = K x I x A
Onde:
V = volume do reservatório;
K = constante dimensional = 0,20;
I = intensidade da chuva = 0,080 m/h;
A = área.
RESERVATÓRIOS DE DETENÇÃO
- QUAISQUER LOTES DA
MACROZONA URBANA COM
ÁREA IMPERMEABILIZADA
MAIOR QUE 250 m²