ANA KAmNA MORAIS DE LIRA / ANA MARIA MONTE COELHO FROTA 1193

METODOLOGIA DE ANÁLISE DAACESSIBILIDADE EM INSTITUIÇÓES

DE ENSINO SUPERIOR

Maria Elisabeth Lopesi"

Uma metodologia de análise sempre se mostrou necessá-ria para facilitar a execução de projetos de acessibilidade, assimcomo para garantir sua eficácia. Sobre esse desafio, têm-se de-bruçado profissionais de diferentes áreas do conhecimento. A ex-periência aqui descrita tem na Avaliação Pós-Ocupação - APO,seu referencial teórico e vem sendo ininterruptamente testada emprojetos da iniciativa privada, em laudos técnicos para o poderjudiciário, assim como junto à comunidade acadêmica, na Uni-versidade de São Paulo (USP).

Nos últimos 20 anos, é crescente a preocupação em promo-ver a inclusão social e econômica das pessoas com deficiência.Uma forma de iniciar este processo é privilegiar medidas quegarantam o acesso ao meio físico e o direito à educação.

Ambos os aspectos constituem-se em pontos fundamentaispara que se cumpra uma das diretrizes básicas do Programa deAção Mundial (1982): a equiparação de oportunidades, a partirde uma política de ação inclusiva.

Segundo Santos (2004), políticas inclusivas são aquelas queasseguram que a inclusão esteja no bojo do desenvolvimento daescola, permeando todas as políticas, de forma que estas aumen-tem a aprendizagem e a participação de todos os alunos comuma educação acessível e de qualidade, que contemple todas aspessoas em qualquer nível de ensino.

Princípio fundamental da escola inclusiva é o de que to-das as crianças devem aprender juntas, sempre que possível,

50 Arquiteta, Doutora em Acessibilidade pela Faculdade de Arquitetura eUrbanismo da Universidade de São Paulo, Arquiteta do município de SãoPaulo, comissionada na Universidade de São Paulo - Programa USP Legal.

194 I INCLUSÁO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

independentemente de quaisquer dificuldades ou diferençasque elas possam ter. Escolas inclusivas devem reconhecer e res-ponder às necessidades diversas de seus alunos, acomodandoestilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação dequalidade a todos, através de um currículo apropriado, arranjosorganizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parceriacom as comunidades (Declaração de Sala manca, 1994).

Acessibilidade, em um sentido mais amplo pode significar ocaminho para o desenvolvimento humano e acesso a oportunida-des e experiências. Não é por acaso que é no cenário escolar que seinicia, além do aprendizado acadêmico, a formação de conceitos, aaplicação da democracia, as experiências de convívio e a noção dejustiça e desigualdade. Nesse ambiente, ocorrem as relações sociaisque se seguem à família, e o modo como se desenvolvem passa ater papel essencial e decisivo na vida das pessoas.

Neste sentido, uma arquitetura democrática, aliada a pos-turas administrativas destituídas de preconceito em espaços des-tinados a ensino, coloca suas técnicas e conhecimento a serviçode demandas sociais.

Cabe aos profissionais de arquitetura e urbanismo criar es-paços que possam ser utilizados por todas as pessoas, baseadosem conceitos do Desenho Universal, linha filosófica que não pre-tende criar espaços e objetos exclusivos para uso de uma parcelada população - o que seria uma forma indireta de segregacio-nismo -, mas incentivar o aprimoramento da arte de projetar,incorporando novas técnicas e experiências, que tenham comoobjetivo atender as diferentes necessidades do homem que inte-rage com o ambiente.

Cabe, portanto, às instituições de ensino fundamental,médio e superior instaurar políticas públicas, que garantam oingresso e a permanência de pessoas com deficiência em seus es-paços. Segundo Amaral (2000), a presença de pessoas com de-ficiência na universidade é um processo interativo, asseguradopelos direitos dessas pessoas à igualdade de oportunidades e àparticipação social.

ANA KAIuNA MORAIS DE LIRA / ANA MARIA MONTE COELHO FROTA 1195

Ao tentar colocar em prática essas diretrizes, nos últimosquatro anos, no âmbito da Universidade de São Paulo - USp, foipossível constatar que este é um processo que traz ganhos sociais,tecnológicos e até pedagógicos. Ao estabelecermos mecanismos einstrumentos legais e operacionais para garantir o pleno exercíciodos direitos básicos para as pessoas com deficiência, nos campida Universidade, foi gerado um benefício direto ao usuário comdeficiência, mas também um aprendizado. por parte de todos osagentes envolvidos nesse processo.

De fato, pensando na ação efetiva associada à produção doconhecimento do corpo docente, discente e de funcionários daUniversidade é que foi criada, pela Portaria nQ 3304, de 10 deoutubro de 2001, a Comissão Permanente para Assuntos Rela-tivos às Pessoas com Deficiência da Universidade de São Paulo- Programa USP Legal.

Metodologia de Análise e Implantação da Acessibilidadena Universidade

A peculiaridade arquitetônica e de implantação dos campiuniversitários, caracterizados pela interação de diferentes áreas doconhecimento e pelo agrupamento geográfico de várias unidades,reforça a necessidade de adequar as edificações e criar rotas acessí-veis, intervindo de forma gradativa e continuada. A concretizaçãodessas ações se torna possível através da elaboração de um plano deações que garanta a sustentabilidade do programa.

São elementos fundamentais desse plano a formação, capa-citação e treinamento da equipe de trabalho; elaboração de mo-delos de questionários e relatórios para o diagnóstico das áreas;discussões e cursos de atualização relativos ao tema; e a criação deInformativos Técnicos, baseados nas normas técnicas oficiais per-tinentes, como NBR 9050, NBR 13944 e NBR 9077, legislaçãourbanística e edifícia específica do município, entre outras quecontenham especificações e parâmetros de acessibilidade.

196 I INCLUSÁO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A análise dos espaços tem como ponto de partida uma ava-liação sistêrnica de áreas e ambientes interligados, de modo que

A sistematização de procedimentos e adoção de critériostransformam o plano de implantação de acessibilidade em umaferramenta que proporciona benefícios múltiplos a diferentespúblicos, tanto para os usuários com deficiência ou com mo-bilidade reduzida, quanto para o desenvolvimento profissionalda equipe. Gera, ainda, um conjunto de informações capaz dedirecionar corretamente futuros projetos e, ao mesmo tempo,constitui-se em espaço de pesquisa e aprendizado contínuo.°diagnóstico sobre as condições de acessibilidade dos cam-pi utiliza a metodologia de análise e implantação de adequaçãodos espaços e edificações, que tem sua estrutura básica compostapor quatro elementos: Embasamento Legal e Indicadores Esta-tísticos; Parâmetros Antropométricos; Conceitos e Parâmetros deAcessibilidade; e Avaliação Pós-Ocupação (LOPES, 2005).

Esses elementos foram escolhidos por desempenharem pa-pel central no atendimento às necessidades das pessoas com de-ficiência ou mobilidade reduzida e dificuldade de comunicação.Englobam aspectos legais, voltados à adequação dos espaços eedificações, estudo e definição dos parâmetros antropométricosdo deficiente brasileiro e conceitos de acessibilidade, além dacontribuição estrutural da avaliação pós-ocupação - APO, quepermite diagnosticar aspectos positivos e negativos decorrentesde fatores técnicos, funcionais, econômicos e comportamentaisde ambientes (ROMÉRO, ORNSTEIN, 2003).

Este modelo de análise, ao mesmo tempo em que diagnosti-ca o espaço, oferecendo um relatório que possibilita sua adequa-ção, permite criar novos paradigmas, aprendendo com os erros eensejando um conhecimento técnico e legal, que contribui parao desenvolvimento de novas pesquisas sobre o tema.

Estrutura do Diagnóstico de Análise

ANA KAIuNA MORAIS DE LIRA / ANA MAmA MONTE COELHO FROTA 1197

possam oferecer condições mínimas para que pessoas com defici-ência ou mobilidade reduzida circulem e utilizem com segurançae autonomia.

Os roteiros de avaliação buscam oferecer indicadores técni-cos e uma ordem de observação dos espaços. No entanto, é sem-pre recomendável que o roteiro seja ajustado às variáveis cons-trutivas, aos diferentes arranjos espaciais e ao uso da ediíicação.

É importante salientar que essa análise não deve se restringiraos limites patrimoniais da área a ser avaliada, mas considerar a"acessibilidade integradà', que busca criar um sistema interliga-do de acesso às áreas envoltórias ou adjacentes e elementos daestrutura urbana que colaboram na caracterização e interação doespaço aos meios de transporte e rotas acessíveis.

Os roteiros técnicos seguem uma estrutura básica, divididaem quatro áreas:

• Estrutura de transporte e rotas acessíveis de ínterli-gação - considerando os meios de transporte coletivoque alimentam o local e a interligação com a edifica-ção;

• Áreas de estacionamento - considerando o acessopor meios de transporte individuais ou privativos;

• Circulação das áreas externas - envolve a área envol-tória ao edifício, bem como rotas de circulação entreblocos e unidades da edificação;

• Diagnóstico e propostas das áreas internas dosedifícios - tem como objetivo direcionar o obser-vador para aspectos como acesso ao edifício, desní-veis, dimensionamento e desobstrução da circulaçãohorizontal, formas de circulação vertical, instalaçõessanitárias, mobiliário e equipamentos urbanos, áreasde alimentação e salas de aula.

A utilização da APO como base da metodologia - acrescidade elementos como embasamento legal, indicadores estatísticos,parâmetros e conceitos de acessibilidade -, garante que a avaliação

198 I INCLUSÁO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

vá muito além de um simples roteiro técnico de averiguação dosespaços, indicando intervenções capazes de superar inadequaçõesmomentâneas e também fornecer insumos para novos projetos epara a manutenção daquele espaço acessível (Figura 1).

Estrutura da METODOLOGIA de ANÁLISE de ACESSIBILIDADE

----------~----------~I I I I

Emba$41tlento Paràmetros Conceitos de Avaliação ILetal. ÁIltropométritos Act$slbilldade ~p~W<\Indk:adol't$ ~Estatísticos

p--------- -----------I Slstematlzaçio de procedimentos e adoçio de critérios

oteíro Metodol co

ANÁLISE DOS ESPAÇOS E EDIFICAÇÕES

Figura 1- Elementos que Compõem a Metodologia de Análise deAcessibilidadeFonte: (LOPES, 2005).

Referências Bibliográficas

AMARAL, Lígia Assumpção. Em busca de uma política da USPreferida à deficiência. São Paulo, 2000. (Pesquisa. Instituto dePsicologia - USP).

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - NBR9050. Acessibilidade a edificações, mobiliários espaços eequipamentos urbanos. 2004. Disponível em: <http://www.presidencia.gov. br j sedhj corde.

_____ . NBR 13994. Elevadores de passageiros. Eleva-dores para transporte de pessoa portadora de deficiência. Riode Janeiro, 2000. 15p.

ANA KAluNA MORAIS DE LIRA / ANA MARIA MONTE COELHO FROTA 1199

_____ . NBR 9077. Saída de emergência em edifícios.Rio de Janeiro, 1985.

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. In: CEDIPOD - Centrode Documentação e Informação do Portador de Deficiência1994. Disponível em: <http://www.cedipod.org.br/cedipod.htm>. Acesso em: 20 set. 2006.

LOPES, Maria Elisabete. Metodologia de análise implanta-ção de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzidae dificuldade de comunicação. Tese (Doutorado). São Paulo:Faculdade de Arquitetura e UrbanismojUSP, 2005.

PROGRAMA DE AÇÃO MUNDIAL. Resolução ns 37j52 de 3de dezembro de 1982. Disponível em: chttp.Z/www.mj.gov.br j sedhj ctj dpdhj corde.

ROMÉRO, Marcelo de Andrade; ORNSTEIN, Sheila Walbe.Avaliação pós-ocupação, métodos e técnicas aplicados à ha-bitação social. São Paulo, 2003. Disponível em: <http/ /habi-tare. Infohab.org.br jprojetosjpublicacoes.asp.

SANTOS, Mônica Pereira. A universidade e seu papel peranteas políticas de inclusão. In: SEMINÁRIO ACESSIBILIDADENO COTIDIANO, Rio de Janeiro, RJ.Anais ... Rio de Janeiro:FAU UFRJ, 2004.

USP LEGAL; LOPES, Maria Elisabete (Colab.). Informativos téc-nicos. São Paulo: CECAE jUSP, 2003. Disponível em: <http://www.cecae.usp.brjusplegal.