MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL Ênfase em … · pessoal e profissional empreendedor e inovador....
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MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL
Ênfase em Propriedade Intelectual
Programa InternacionalPÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
PROGRAMA INTERNACIONAL
pós-graduação stricto sensu
RESOLUÇÃO E RECONHECIMENTO DO MESTRADO
O Mestrado em Direito Empresarial com ênfase em Propriedade Intelectual da
ESEADE é reconhecido pelo Ministério da Educação da Argentina e pela CONEAU
(Comissão Nacional de Avaliação e Acreditação Universitária) por meio da
Resolução Nº 1031/11.
COMPROMISSO E QUALIDADE: experiência e trajetória internacional na área da Educação,
elevados padrões e compromisso com a excelência acadêmica
MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL
Ênfase em Propriedade Intelectual
DAS INSTITUIÇÕES ORGANIZADORAS
Argentina, único país da América do Sul com
CINCO PRÊMIOS NOBEL
Estudiar en Buenos Aires
A Estudiar en Buenos Aires – Asesoría Educacional é uma empresa que atua naárea de consultoria e gestão da educação internacional, regularmenteconstituída perante os órgãos oficiais na República Argentina e que trabalha, noBrasil, através de parcerias.
Oferece soluções de desenvolvimento acadêmico e cultural nos programasinternacionais de Educação e produz um forte trabalho em conjunto comuniversidades de diversos países. Abre, assim, as portas do conhecimento para aplena inclusão social e acadêmica de alunos/profissionais estrangeiros.
Com a filosofia de gerar segurança e confiança em seus clientes, a Estudiarconverte os projetos de cada aluno em metas próprias.
Profissionais de ambas instituições trabalham em conjunto na estruturação do programa internacional stricto sensu, de forma quepossam reunir conteúdos e formatos adequados às principais necessidades de alunos estrangeiros.
ESEADE
A ESEADE – Instituto Universitário é uma Escola de Negócios que há 30 anosproporciona formação focada na qualidade acadêmica e em valores,conhecimentos e atitudes que proporcionam aos alunos desenvolvimentopessoal e profissional empreendedor e inovador.
Desde o seu início, formou-se na ESEADE um Conselho Consultivo integradopor prestigiosos acadêmicos que assessoram a instituição. O Conselho foiinicialmente presidido pelo Prêmio Nobel de Economia Friedrich Von Hayek.Em 1992, houve a sua substituição pelo também ganhador do Nobel James M.Buchanan, que segue neste posto até os dias atuais. Merece destaque aindaa recente integração ao Conselho do economista Vernon Smith, tambémvencedor do Prêmio Nobel e professor de prestigiadas universidades norte-americanas.
Há mais de trinta anos a ESEADE atua com ensino e pesquisa nas áreas dasciências econômicas, sociais e humanas, e é considerada uma instituição deexcelência, tanto por seus programas educativos, pesquisas e publicações,quanto por seu corpo docente e discente.
A universalização de um padrão mínimo de proteção dos direitos de propriedade intelectual através do Acordo sobre os Direitos de
Propriedade Intelectual relacionados ao comércio (ADPIC), firmado na Organização Mundial do Comércio em 1995, não somente tem
provocado uma divisória Norte-Sul no cenário internacional, mas também afeta diretamente a configuração do mercado.
De fato, a proteção de um direito de propriedade intelectual se realiza basicamente concedendo um monopólio temporal de
exploração. Por isso, é vital que se garanta que este monopólio não seja exercido de maneira abusiva com relação aos competidores,
aos consumidores e aos interesses gerais da sociedade. Neste contexto, contempla-se o regime dos direitos de propriedade intelectual,
não como uma construção jurídica nacional independente, mas sim em relação direta com as condições do mercado (de
concorrência entre firmas e em relação aos direitos dos consumidores) e com a regulamentação internacional. Por isso, o desafio deste
Mestrado não é somente integrar várias disciplinas para abordar a temática proposta, mas também diminuir a distância entre o
público e o privado, entre o nacional e o internacional, entre a prática e as ferramentas teóricas.
CONSIDERAÇÕES E JUSTIFICATIVAS
MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL
Ênfase em Propriedade Intelectual
OBJETIVOS E DIFERENCIAIS
MÓDULOS INTENSIVOS JANEIRO e JULHO
Consolidação do TEMPO DO PROFISSIONAL
Turmas EXCLUSIVAS
Experiência INTERNACIONAL
Corpo docente QUALIFICADO
Formação científica RIGOROSA
Qualificação em TEMPO RECORDE
A pós-graduação oferece, dentro do
espírito de educação continuada, o
aprimoramento profissional de
cidadãos que participam ativamente
da construção de sua realidade social.
MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL
Ênfase em Propriedade Intelectual
Objetivos Gerais:
• Gerar um espaço de formação e debate sobre os direitos de propriedade intelectual.
• Discutir implicações jurídicas, econômicas e sociais das diversas formas de proteção da
propriedade intelectual.
• Debater aspectos relacionados à intervenção estatal no mercado.
• Abordar as implicações das normas internacionais na prática nacional e regional
(Mercosul).
• Abordar a importância e o significado das múltiplas negociações em curso nos diversos
fóruns.
• Refletir sobre novos desafios, tais como as patentes de biotecnologia, a proteção dos
conhecimentos tradicionais e os nomes de domínio.
• Discutir sobre a importância de construir uma perspectiva regional sobre os sistemas de
proteção da propriedade intelectual.
Objetivos Específicos:
• Criar condições para que os profissionais possam desenvolver atividades de docência,
pesquisa, análise e avaliação.
• Proporcionar uma formação ampla, profunda e atualizada.
PLANO DE ESTUDOS
O plano de estudos para a
carreira é de caráter
semiestruturado, com repertório
de disciplinas eletivas de acordo
com o perfil do mestrando.
• Análise econômica do Direito da Propriedade Intelectual
• Contratos sobre Propriedade Intelectual
• Negócios internacionais sobre Propriedade Intelectual
• Aspectos penais da Propriedade Intelectual
• Tendências atuais sobre propriedade intelectual
• Negociação contratual
• Técnicas de comunicação oral
• Interpretação de estados contábeis
• Análise econômica
• Direito Comparado Societário
• Conflitos societários
• Finanças da empresa
• Mercado de capitais
• Direito e Economia
• Política de negócios
• Legislação bancária
• Legislação industrial
• Relações trabalhistas
• Conflitos de constitucionalidade
• Estratégia empresarial
TÍTULOS OUTORGADOS
Mestre em Direito
Empresarial
Especialista em
Propriedade Intelectual
HORÁRIO E LOCAL DAS AULAS
As aulas do Mestrado acontecem desegunda a sexta, das 9h às 18h30min, eaos sábados, das 9h às 13h.
ESEADE - Fundación Escuela Superior de
Economia y Administración de Empresas.Departamento de Pós-graduaçãoCalle Uriarte – 2472 – PalermoBuenos Aires – Capital FederalArgentina
ORIENTAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS(TESES E DISSERTAÇÕES)
Atenta às necessidades de seus clientes de pós-graduação no que
toca à apresentação de trabalhos acadêmicos, a Estudiar en Buenos
Aires oferece o serviço de orientação para a elaboração e defesa de
teses e dissertações. Justifica esta iniciativa o fato de que, a estudantes
e pesquisadores, sempre representa um desafio a elaboração de
textos acadêmicos (que devem, ainda, seguir os padrões normativos
exigidos pelas instituições de ensino) e sua adequada apresentação
frente às bancas. Esperamos que este serviço de apoio e orientação
encontre junto ao público o mesmo entusiasmo que sentimos ao
elaborá-lo, e que funcione como um instrumento facilitador para a
realização de trabalhos acadêmicos.
Consulte nossos valores.
CRONOGRAMA E MODALIDADE DURAÇÃO PÚBLICO-ALVO
Profissionais interessados na temática de maneira
multidisciplinar, economistas, cientistas, engenheiros;
Advogados nas áreas empresariais, propriedade
intelectual e derecho da concorrência ou que
desejem incorporar diferenciais e especialidades;
Funcionários e assessores em instituições públicas e
privadas; Consultores ou representantes de empresas
estrangeiras relacionados com marcas, patentes,
temas diversos de Propriedade Intelectual e Direito da
Concorrência; Membros de organizações não
governamentais ou públicas que desenhem políticas,
propostas normativas e trabalhem na área de
proteção do consumidor.
CRONOGRAMA, DURAÇÃO, MODALIDADE E PÚBLICO-ALVO
Esta modalidade está projetada
especialmente para alunos
estrangeiros ou para aqueles que
preferem concentrar as atividades em
módulos presenciais intensivos de duas
semanas de duração por semestre, nos
meses de JANEIRO e JULHO.
A carga horária mínima para os
programas de pós-graduação
(mestrados e doutorados) é de 360
horas/aulas, o que atende
perfeitamente às exigências do MEC.
Ao final do curso, o aluno terá, caso
necessite, mais dois (2) anos para
desenvolver uma tese sobre tema
pertinente à área de concentração
escolhida e para sua defesa perante
banca em época oportuna.
PRODUTOS E SERVIÇOS
Orientação completa para envio da documentação.
Promoção do vínculo do aluno com a universidade, providenciando a reserva de vaga e posterior realização da matrícula.
Cursos de pós-graduação stricto sensu presenciais na modalidade intensiva.
Curso de espanhol oferecido na modalidade intensiva.
Comunicação de toda e qualquer informação de interesse do cliente.
Legalização de documentação pessoal (trâmite migratório e DNI) e acadêmica necessária para a realização do curso.
Zelo pela confidencialidade de toda e qualquer informação a respeito do aluno.
Recepção e traslado (aeroporto/rodoviária - residência temporária).
Orientação a respeito de hospedagem (apartamento/hotel).
Orientação para câmbio.
Reunião individual e presencial com a equipe.
ESTÍMULOS E BENEFÍCIOS
1. Cursos presenciais e intensivos oferecidos de maneira flexível a fim de possibilitar a participação do aluno
profissional que vive no exterior.
2. Atenção constante com a qualidade e a excelência das instituições conveniadas, bem como com seu
reconhecimento perante os órgãos oficiais competentes da Argentina (CONEAU e Ministério de Educação) .
3. Trâmites de legalização de documentos realizados pela Estudiar, inclusive DNI – Documento Nacional de
Indentificación, fundamental para comprovação do vínculo do aluno com o país que outorgou o título,
exigência do MEC no momento de revalidação do diploma no Brasil.
4. Empresa estabelecida física e legalmente na capital Argentina há mais de 12 anos.
5. Ingresso na AIRES – Associação Internacional de Apoio ao Residente Estrangeiro.
6. Curso de espanhol intensivo com duração de uma semana oferecido gratuitamente.
7. Recepção e traslado realizados pela equipe da Estudiar.
8. Apoio permanente em Buenos Aires durante sua estadia na cidade.
9. Realização de câmbio logo que chegar e sempre que precisar.
10. Chip para celular.
11. Cartão Sube (transporte público: metrô – ônibus) e Guia T.
12. Possibilidade de publicação na Revista EducAires.
13. Convênios com livrarias.
14. Organização de eventos artísticos e culturais.
15. Festa de Confraternização.
1. Possibilidades de estudar em períodos convenientes e obter qualificação
a nível internacional.
2. Obter um título oficial concedido por uma instituição de prestígio que
oferece cursos devidamente autorizados e bem avaliados pelos órgãos
competentes.
3. Com DNI, o aluno profissional comprova seu vinculo com o país e, com
isso, após concluir o curso, poderá revalidar seu diploma.
4. Representação legal, administrativa e civil no país no qual será
ministrado o curso, o que representa segurança e tranquilidade na
realização dos trâmites.
5. Integração sociocultural através da Aires.
6. Contato formal com a língua espanhola.
7. Tranquilidade de chegar ao país sabendo que um colaborador da
equipe Estudiar estará a sua espera.
8. Contato direto com a equipe em sua sede central sempre que
considerar necessário.
9. Câmbio seguro e conveniente.
10. Comunicação telefônica por valor acessível, sem taxa de roaming
extra.
11. Facilidade de locomover-se na capital federal argentina por uma
quantia módica.
12. Publicação de trabalhos em periódico estrangeiro.
13. Livros e outros materiais para estudo a valores acessíveis.
14. Contato com a cultura local.
15. Integração e network.
ESTÍMULOS
BENEFÍCIOS
VALIDAÇÃO DO TÍTULO
Todos os cursos de pós-graduação disponibilizados pela Estudiar
obedecem às normas internacionais exigidas para a sua validação
no Brasil. Em resumo, as exigências são as seguintes:
* Comprovação da validade jurídica do diploma no país de origem:
nossos cursos são reconhecidos pelos órgãos oficiais da Argentina.
* Comprovação de que os estudos se desenvolveram, efetivamente,
no exterior e não no Brasil.
* Comprovação de vínculo do aluno com o país que lhe concedeu
título de pós-graduação. Para este fim, a Estudiar providencia a seus
clientes o DNI - Documento Nacional de Identidade (serviço incluso
no pacote), que os autoriza a estudar e trabalhar legalmente na
Argentina, e comprova sua residência no país.
* Verificação da duração mínima presencial do curso realizado.
Sobre o procedimento de revalidação, no Brasil, de acordo com a LDB,
capítulo 4, Art. 48. Inciso 3º, os diplomas de mestrado e doutorado
expedidos por universidades estrangeiras devem ser revalidados por
universidades brasileiras que possuem cursos de pós-graduação
reconhecidos e avaliados na mesma área de conhecimento e em nível
equivalente ou superior.
A Estudiar oferece a seus clientes todo o respaldo na organização dos
documentos para que estes possam ser devidamente apresentados às
instituições de ensino brasileiras. Após a finalização do curso (defesa e
aprovação de trabalho final), nossa empresa legaliza junto aos órgãos
competentes argentinos toda a documentação acadêmica pertinente e
a entrega organizada para que o cliente dê prosseguimento aos trâmites
no Brasil.
Para mais informações, consulte nosso site:
http://estudiarbuenosaires.com/posgrad/pagina-titulos-outorgados-na-
argentina
O Mestrado em Direito Empresarial com ênfase em Propriedade Intelectual da
ESEADE é reconhecido pelo Ministério da Educação da Argentina e pela CONEAU
(Comissão Nacional de Avaliação e Acreditação Universitária) por meio da
Resolução Nº 1031/11.
PROCEDIMENTO PARA MATRÍCULA
Para iniciar o processo de matrícula, é necessário seguir as fases abaixo
relacionadas:
Fase I – Manifestar vontade em ingressar no curso eleito.
Fase II – Enviar a documentação prévia necessária, digitalizada, por
correio eletrônico, para habilitar sua pré-matrícula junto à Universidade:
Currículo Vitae ou Lattes;
Formulário de dados cadastrais (enviado por correio eletrônico);
Fotocópia digitalizada do diploma - compatível ao curso eleito.
Fase III – Aguardar o envio do correio eletrônico no prazo máximo de 48
horas confirmando a sua aceitação para matrícula no curso eleito e
reserva de vaga.
Fase IV – Após o recebimento do e-mail confirmando sua aprovação,
com a finalidade de se proceder à finalização dos procedimentos de
matrícula, deverá o candidato complementar, com a maior brevidade
possível, o envio da documentação abaixo relacionada, comunicando
o número de objeto de envio do Sedex ou “DHL” para os seguintes
correios eletrônicos: [email protected]
DOCUMENTOS EXIGIDOS
PRÉ-PROJETO DE TESE (modelo fornecido pela Estudiar)Contrato de Prestação de Serviços Técnicos
Diploma - compatível ao curso eleitoHistórico - compatível ao curso eleitoDiploma de pós-graduação (quando for o caso)
Declaração de reconhecimento de estudosCPFRG/BI/CI/DNI (conforme país de origem)
PassaporteComprovante de residênciaQuatro (4) fotos 4x4Comprovante de pagamento - Parcela inicial.Antecedentes criminais
MATRÍCULA E DOCUMENTOS EXIGIDOS
ESTUDIAR EN BUENOS AIRESASESORIA EDUCACIONAL INTERNACIONAL
Sede Operacional:SQN 104 - Bloco E - 403 - Código Postal 70.733-050 Brasília - Capital Federal - Brasil Fone - (+5561) 4042-2333 – Brasília, ou (+5511) 3614-9199 – São Paulo
INVESTIMENTO
ESTUDIAR EN BUENOS AIRES é devidamente legalizada perante os órgãos oficiais brasileiros e argentinos. Confira!
CNPJ - 18.854.132/0001-46
CUIT – 30.711171.45-9
FASE PRELIMINAR – Matrícula
FASE ACADÊMICA – Mensalidades
DIREITO DE TESIS – Parcela única (paga em dólares)
- CONSULTE O VALOR PROMOCIONAL VIGENTE -
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sobre os descontos oferecidos a seus associados,
acesse nosso site: http://estudiarbuenosaires.com/institucional/conv
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