CONSELHO ESCOLAR: Construindo uma Gestão Democrática na escola

Autora: Rosemar Candido de Oliveira de Souza1

Orientadora: Antonia Maria Bersanetti2

RESUMO

O presente artigo resulta de uma pesquisa cujo tema foi “Conselho Escolar: Construindo uma gestão democrática na escola" e teve como objetivo coletar subsídios para fortalecer o Conselho Escolar contribuindo para a realização de uma gestão democrática que favoreça a efetivação do trabalho colegiado na escola. Buscar a participação de todos nos diferentes níveis de decisão e nas sucessivas fases de atividades assegurando o eficiente desempenho da escola por meio do Conselho Escolar para situar o mesmo nas gestões democráticas e participativas, justificou a escolha desta temática. O estudo foi realizado durante o Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE – 2010/2012, promovido pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná. A metodologia empregada nesse estudo consta de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo em relação ao objeto de estudo com a apresentação de projeto, reuniões, oficinas temáticas, aplicação de questionários e estudo de caderno pedagógico com a direção, equipe pedagógica, conselheiros e alunos representantes de turmas do Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola – EFMN, situado a Avenida São Vicente de Paula, 10 – Centro, no município de Fênix – Paraná. Às considerações finais, foi possível verificar a validade das reflexões coletivas sobre o tema, pois estas contribuíram e facilitaram a atuação do público envolvido na pesquisa, conseguindo desenvolver no grupo o entendimento de que o Conselho é um grande aliado na concretização da gestão democrática e participativa da escola, já que nesta proposta todos assumem juntos os compromissos com a educação.

Palavras Chave: Democracia e Participação. Conselho Escolar. Gestão Escolar

1 Professora PDE - Professora da Rede Pública Estadual do Paraná, Graduada em Geografia/ FAFIJAN em 1987, Pedagogia/FAFIJAN em 1992, com Especialização em: Geografia Física/ FAFIJAN em 1991, Psicopedagogia/FAFIJAN em 1997 e Gestão Educacional/FAFIJAN em 2003. 2 Orientadora PDE - Mestre em Educação - FECILCAM - Campo Mourão.

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1 INTRODUÇÃO

Em termos conceituais, Conselho Escolar é um órgão que representa a

comunidade escolar e local, apoiando a direção na definição dos rumos e das

prioridades da Escola. Tem-se ainda que este seja de grande importância, pois

participa das transformações no cotidiano da escola, representa as necessidades da

comunidade escolar, contribui para o alcance dos objetivos e participa dos debates

sobre os principais problemas da escola e oferece possíveis soluções.

Os Conselhos Escolares são de grande importância para o exercício de uma

democracia participativa na escola. Neste tipo de organização as funções de cada

um são assumidas, comprometidas e conferidas junto à unidade escolar. Nesta

proposta as responsabilidades não são tarefas isoladas do Conselho e de seus

respectivos conselheiros, mas sim, de toda a comunidade, pois ter os espaços

próprios para a participação e discussão somente não basta para se ter um

Conselho Escolar verdadeiramente democrático na escola.

É importante considerar também que os princípios da gestão democrática

contidos na legislação educacional nacional compreendem aspectos gerais e

amplos, destacando-se, entre eles, a participação, a autonomia e a decisão

partilhada, que se apresentam como valores universais orientadores da gestão

democrática.

Davis e Vieira (2002, p. 32) mencionam que: "A escola cumpre papel

importante num contexto democrático, assegurando a todos a igualdade de

condições para a permanência bem-sucedida". A legislação aprovada sob a vigência

do regime democrático no Brasil define que a gestão democrática é um princípio

básico de organização do ensino público (LDB, art. 3º, VIII).

Diante dessa premissa o presente artigo, elaborado a partir de pesquisa

bibliográfica e pesquisa de campo, intitulado: "Conselho Escolar: Construindo uma

Gestão Democrática na escola", é parte integrante e conclusiva dos estudos do

Programa de Desenvolvimento Educacional - PDE – 2011/2012, promovido pela

Secretaria de Estado da Educação do Paraná, relata o processo de elaboração do

projeto, sua implementação e os resultados alcançados. Vale ressaltar que este

estudo foi realizado na rede estadual de ensino paranaense, nas dependências do

Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola – EFMN, situado a Avenida São Vicente de

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Paula, 10 – Centro, no município de Fênix – Paraná.

O interesse pelo tema decorreu da necessidade de aprofundar conhecimentos

com a intenção de colaborar para transformar o entendimento de senso comum de

que as atuações do Conselho Escolar são meramente para cumprir formalidades, ter

o controle de recursos recebidos pela escola, caracterizando uma participação

fiscalizadora.

Portanto, no primeiro momento esse artigo elucida, por meio de referências

em autores renomados, as concepções de organização e gestão escolar,

administração escolar, gestão escolar, gestão escolar democrática e participativa,

conselho escolar e o elo entre Conselho Escolar, o Pedagogo, o Gestor Escolar e o

PPP (Projeto Político Pedagógico) que faz uma escola democrática e participativa.

No segundo momento relata os procedimentos utilizados para a pesquisa de

campo, caracteriza a instituição pesquisada e por último os resultados e discussões.

A partir dos estudos nos diversos autores, a elaboração do projeto e sua ação

bem como a aplicação dos questionários, as discussões na plenária, é que serão

apresentadas as considerações e os resultados obtidos.

Ainda que essa pesquisa não venha responder a todos os questionamentos

daqueles que porventura façam uso de leitura deste artigo científico, espera-se que

sirva para elucidar algumas concepções e que seja um incentivo para futuros e

interessantes estudos acerca dessa temática.

2 AS CONCEPÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR

Os estudos sobre a organização escolar são antigos no Brasil. Na década de

1930 esta já era uma preocupação dos pioneiros da Educação Nova. No âmbito da

organização escolar, destacam-se os estudos sobre a Administração Escolar, que

por suas origens, é marcada por uma concepção burocrática, funcionalista, mais

próxima da organização empresarial, de onde se origina, identificando-se como

Administração e Organização Escolar.

Nesse entendimento é interessante colocar a reflexão de Gonçalves, (2004,

p. 01), quando diz: "Uma administração melhor para um mundo melhor". A frase

pode até denotar pretensão para alguns, mas é bem verdade que implica uma

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ambição verdadeiramente valiosa e sugere que a administração pode realmente

segui-la.

Frederick W.Taylor1, e Henry Fayol2 são os dois nomes de maior influência na

Administração e organização empresarial, cujas teorias incidiram sobre a

organização escolar.

A Teoria da Administração Científica iniciada por Frederick W. Taylor

fundamenta-se na aplicação de métodos da ciência positiva, racional e metódica aos

problemas administrativos, a fim de alcançar a máxima produtividade. Essa teoria

provocou uma verdadeira revolução no pensamento administrativo e no mundo

industrial. Para o aumento da produtividade propôs métodos e sistemas de

racionalização do trabalho e disciplina do conhecimento operário colocando-o sob

comando da gerência; a seleção rigorosa dos mais aptos para realizar as tarefas; a

fragmentação e hierarquização do trabalho (CHIAVENATO, 2003).

Chiavenato ( 2003) ainda relata que Frederick W. Taylor investiu nos estudos

de tempos e movimentos para melhorar a eficiência do trabalhador e propôs que as

atividades complexas fossem divididas em partes mais simples facilitando a

racionalização e padronização com incentivos salariais e prêmios pressupondo que

as pessoas são motivadas exclusivamente por interesses salariais e materiais.

A Teoria Clássica de Fayol complementou o trabalho de Taylor, substituindo a

abordagem analítica e concreta de Taylor por uma abordagem sintética, global e

universal. Propôs a racionalização da estrutura administrativa e a empresa passa a

ser percebida como uma síntese dos diversos órgãos que compõe a sua estrutura.

A preocupação maior de Fayol foi para com a direção da empresa dando

ênfase às funções e operações no interior da mesma. Estabeleceu os princípios da

boa administração, sendo dele a clássica visão das funções do administrador:

organizar, planejar, coordenar, comandar e controlar (MOTTA, 1995).

Sendo assim, é viável o aproveitamento das teorias de Taylor e Fayol em virtude

1 Frederick Winslow Taylor (Filadélfia, 20 de Março de 1856 — Filadélfia, 21 de Março de 1915) mais conhecido por F. W. Taylor foi um engenheiro mecânico estadunidense, inicialmente técnico em mecânica e operário, formou-se engenheiro mecânico estudando à noite. É considerado o "Pai da Administração Científica" por propor a utilização de métodos científicos cartesianos na administração de empresas. Seu foco era a eficiência e eficácia operacional na administração industrial. 2 Jules Henri Fayol (Istambul, 29 de Julho de 1841 — Paris, 19 de Novembro de 1925) foi um engenheiro de minas francês e um dos teóricos clássicos da Ciência da Administração, sendo o fundador da Teoria Clássica da Administração e autor de Administração Industrial e Geral (título original: Administration industrielle et générale - prévoyance organisation - commandement, coordination – contrôle).

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do caráter universal da administração. As teorias da administração empresarial aplicadas

no âmbito da educação desviam os problemas de suas razões sociais, econômicas e

políticas para soluções técnicas. De acordo com estes princípios é necessário que

haja uma integração entre o saber técnico e forma de organização desse processo

produtivo. Nesse sentido é mister abordar as sábias reflexões de Libâneo (2004) sobre

as concepções de organização e gestão escolar reflexões que norteiam uma

estrutura organizacional da escola com os elementos constitutivos do processo

organizacional.

Segundo Libâneo (2004, p. 02) “Com base nos estudos existentes no Brasil

sobre a organização e gestão escolar e nas experiências levadas a efeito nos

últimos anos, é possível apresentar, de forma esquemática, três das concepções de

organização e gestão.” Para um melhor entendimento é válido relatar as concepções

conforme o pensamento do mesmo. São elas: a técnico-científica (ou funcionalista),

a autogestionária e a democrático-participativa.

Conforme Libâneo (2005, p. 323) na concepção técnico-científica: "prevalece

uma visão burocrática e tecnicista de escola. A direção é centralizada em uma

pessoa, as decisões vêm de cima para baixo e basta cumprir um plano previamente

elaborado, sem a participação de professores, especialistas, alunos e funcionários"

Já na concepção sociocrítica: Conforme Libâneo (2005, p. 323) na concepção

técnico-científica: "prevalece uma visão burocrática e tecnicista de escola. A direção

é centralizada em uma pessoa, as decisões vêm de cima para baixo e basta cumprir

um plano previamente elaborado, sem a participação de professores, especialistas,

alunos e funcionários". Na concepção sociocrítica:

[...] a organização escolar é concebida como um sistema que agrega pessoas, considerando o caráter intencional de suas ações e as interações sociais que estabelecem entre si e com o contexto sociopolítico, nas formas democráticas de tomada de decisões.[...] O processo de tomada de decisões dá-se coletivamente, possibilitando aos membros do grupo discutir e deliberar, em uma relação de colaboração (LIBÂNEO, 2005, p.324).

A concepção técnico-científica ou funcionalista é fundamentada na categoria

de cargos e funções visando a racionalização do trabalho, a eficácia dos serviços

escolares e tende a seguir princípios e métodos da administração empresarial.

Algumas características desse modelo são:

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Prescrição detalhada de funções, acentuando-se a divisão técnica do trabalho escolar (tarefas especializadas); Poder centralizado do diretor, destacando-se as relações de subordinação em que uns têm mais autoridades do que outros; Ênfase na administração (sistema de normas, regras, procedimentos burocráticos de controle das atividades), às vezes descuidando-se dos objetivos específicos da instituição escolar; Comunicação linear (de cima para baixo), baseada em normas e regras; Maior ênfase nas tarefas do que nas pessoas. Atualmente, esta concepção também é conhecida como gestão da qualidade total (LIBÂNEO, 2004, p. 02).

A concepção autogestionária baseia-se na responsabilidade coletiva,

ausência de direção centralizada e acentuação da participação direta e por igual de

todos os membros da instituição. Outras características:

Ênfase nas inter-relações mais do que nas tarefas; Decisões coletivas (assembleias, reuniões), eliminação de todas as formas de exercício de autoridade e poder; Vínculo das formas de gestão interna com as formas de autogestão social (poder coletivo na escola para preparar formas de autogestão no plano político); Ênfase na auto-organização do grupo de pessoas da instituição, por meio de eleições e alternância no exercício de funções; Recusa a normas e sistemas de controle, acentuando-se a responsabilidade coletiva; Crença no poder instituinte da instituição (vivência da experiência democrática no seio da instituição para expandi-la à sociedade) e recusa de todo o poder instituído. O caráter instituinte se dá pela prática da participação e autogestão, modos pelos quais se contesta o poder instituído (LIBÂNEO, 2004, p. 02).

A concepção democrática participativa baseia-se na relação orgânica entre a

direção e a participação do pessoal da escola. Acentua a importância da busca de

objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de gestão em

que as decisões são tomadas coletivamente e discutidas publicamente.

Entretanto, uma vez tomadas as decisões coletivamente, advoga que cada

membro da equipe assuma a sua parte no trabalho, admitindo-se a coordenação e

avaliação sistemática da operacionalização das decisões tomada dentro de uma

diferenciação de funções e saberes. Outras características desse modelo:

Definição explícita de objetos sociopolíticos e pedagógicos da escola, pela equipe escolar; Articulação entre a atividade de direção e a iniciativa e participação das pessoas da escola e das que se relacionam com ela; A gestão é participativa, mas espera-se, também, a gestão da participação; Qualificação e competência profissional; Busca de objetividade no trato das questões da organização e gestão, mediante coleta de informações reais; Acompanhamento e avaliação sistemáticos com finalidade pedagógica: diagnóstico, acompanhamento dos trabalhos, reorientação dos rumos e ações, tomada de decisões; Todos

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dirigem e são dirigidos, todos avaliam e são avaliados (LIBÂNEO, 2004, p. 02).

Portanto, compreende-se que as três gestões refletem as concepções de

homem e sociedade. Sendo que o modelo de gestão é o conjunto de concepções

filosóficas e ideias administrativas que operacionalizam as práticas gerenciais nas

organizações.

Segundo Vallinoto (2004, p. 02) “Os estudos da moderna Administração

Científica empregam as gestões acima para fundamentar a discussão do modelo

que uma organização faz uso ou poderá implementar, caso deseje mudar”. Entende-

se então que: em uma escola, a gestão pode fazer uso do modelo funcionalista,

porém, caso deseje poderá implantar o modelo de gestão democrática. No entanto,

as concepções de gestão escolar refletem posições políticas e concepções de

homem e de sociedade, e que o modo como uma escola se organiza e se estrutura

tem um caráter pedagógico, quer de conservação, quer de transformação social

(VALLINOTO, 2004).

3 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

A administração escolar é entendida como aquela cuja função é administrar a

escola nas atividades de direção buscando a organização funcional e humana das

atividades cotidianas do ambiente escolar superando desafios para oferecer uma

escola democrática e com qualidade para todos.

Uma escola preocupada com a democracia deve propagar uma administração

que contemple a participação de todos os membros da comunidade escolar, pois

uma escola sem esse diálogo coletivo com os responsáveis pelo desenvolvimento

do ensino e da aprendizagem, não tem compromisso algum com a construção da

cidadania humana (LIMA,2007).

Diante desse conceito se faz conveniente apontar conceitos de mais autores

sobre a administração escolar. Haja vista que a administração escolar de certa

forma é entendida como uma administração empresarial já que o diretor exerce um

papel de comando. Para Ribeiro (1968, p. 40) "ser a direção é comandar um lugar

onde se contempla uma linha superior e uma linha geral de conduta, incluindo a

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capacidade de liderança para a escolha de uma filosofia e de uma política de ação".

Entende-se o conceito do autor que a administração escolar, ou seja, o diretor

é um técnico que está a serviço de uma filosofia, devendo então entender de

administração em geral. Alonso (1978) segue o mesmo conceito de que na escola os

dotes empresariais devem ser aplicados da seguinte forma:

A direção é vista dentro do processo administrativo como um de seus principais componentes, isto é, como uma das etapas de um processo contínuo que é a administração. Assim encarada, a direção consiste em fazer com que os subordinados executem suas tarefas atendendo a determinações da hierarquia [...]. Nesse sentido, o diretor é o que está no exercício da autoridade, o que determina os objetivos, inicia a ação, controla os processos, orienta os movimentos e movimenta as coisas conforme sua vontade (ALONSO, 1978, p.161).

Diferente de Ribeiro (1968) e Alonso (1978) Lima (2007, p. 96) pontua: "o

diretor salvo as dificuldades, atua como um mediador dentro da administração

escolar, exercendo assim uma liderança democrática onde todos são convidados a

participar de maneira conjunta".

Confrontando os conceitos acima no que concerne a visão de administração

escolar, percebe-se exata similaridade entre Ribeiro (1968) e Alonso (1978). Sendo

assim, pode-se concordar com Lima (2007) quando conceitua à função da

administração escolar como o serviço e não o mando. E assim dirigir de forma

democrática e mediadora em busca da qualidade do ensino.

Para um melhor entendimento vale relatar a sábia reflexão de Luce e

Medeiros (2006, p. 20) quando dizem: "[...] a organização democrática, aquela que

visa a objetivos transformadores, não pode prescindir da participação efetiva dos

envolvidos, dos interessados, nas deliberações da escola, ao mesmo tempo em que

exige do Estado as condições para sua autonomia e funcionamento qualificado".

Portanto é papel da administração escolar, assim entendido como o diretor,

de originar e conservar na comunidade escolar a integração, coerência e

consistência entre todas as dimensões e ações do trabalho educacional, focando a

realização do papel social da escola e qualidade das ações educacionais voltadas

para seu principal objetivo o processo ensino/aprendizagem.

4 GESTÃO ESCOLAR

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Gestão escolar é o ato de gerir a dinâmica cultural da escola, afinado com as

diretrizes e políticas educacionais públicas para a implementação de seu projeto

político-pedagógico e compromissado com os princípios da democracia e com os

métodos que organizem e criem condições para um ambiente educacional autônomo

(soluções próprias, no âmbito de suas competências), de participação e

compartilhamento (tomada de decisões conjunta e efetivação de resultados) e

autocontrole (acompanhamento e avaliação com retorno de informações) (LÜCK,

2009).

Portanto, ao mencionar gestão escolar, menciona-se a comunidade escolar

com participação nas análises de situações, tomadas de decisões em conjunto,

assim entendendo que o progresso de uma instituição é acoplada da atuação

construtiva conjugada junto aos seus elementos, nas ações de trabalho

acompanhado de harmonia que cria um elo guiado por um anseio coletivo. Assim

pontua Lück (2000), sobre a gestão escolar:

[...] constitui uma dimensão e um enfoque de atuação que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos socioeducacionais dos estabelecimentos de ensino orientadas para a promoção efetiva da aprendizagem pelos alunos, de modo a torná-los capazes de enfrentar adequadamente os desafios da sociedade globalizada e da economia centrada no conhecimento (LÜCK, 2000, p.11).

Sendo assim, a ação da gestão escolar precisa centralizar o processo

ensino/aprendizagem e ainda garantir conhecimentos úteis para que o público

envolvido aprenda a trabalhar com informações de complexidades gradativas e

contraditórias da realidade social, econômica, política e científica, para assim se

tornarem cidadãos responsáveis, mesmo porque a educação não se centraliza

somente na sala de aula e sim na escola como um todo.

Portanto, é importante para a escola organizar-se e funcionar de maneira que

atenda de forma globalizada as ações que promove, pelo relacionamento com este

público e comunidade, com ações que venham atender os problemas educacionais

e sociais. As entidades educacionais, entendidas como integrações igualitárias, são

organizações intensas e ativas (LÜCK, 1998).

Nesse sentido devem ser entendidas como um circuito de afinidades entre os

elementos que direta ou indiretamente que nelas interferem e buscar novos focos de

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coordenação e para tal vale inteirar-se no que diz os dois tipos de gestão escolar:

gestão democrática e participativa.O gestor escolar é aquele que tem a

responsabilidade de fazer com que a escola seja um local de educação, e

desenvolva o processo da aprendizagem e a formação de valores. Responsabilidade

essa na maioria das vezes um desafio, haja vista que esta é uma ação democrática.

Neste sentido Borges (2008) relata:

Sua função envolve atividades de mobilização, de motivação e de coordenação. Dirigir uma escola implica colocar em ação os elementos do processo organizacional (planejamento, organização, avaliação) de forma integrada e articulada. Assim, o gestor é a figura que deve possuir liderança, no clima de organização da escola que pressupõe a liberdade de decidir no processo educativo e não nos gabinetes burocráticos (BORGES, 2008, p. 83).

Portanto e, no entanto o gestor escolar necessita ser um condutor pedagógico

que eleve as prioridades do estabelecimento que representa, avaliando, participando

na elaboração de programas de ensino e de programas de desenvolvimento e

capacitação de funcionários, com o objetivo de incentivar sua equipe a encontrar as

prioridades necessárias para alavancar o patrimônio escolar em sua plenitude, ser

um condutor e auxiliador na compreensão da realidade educacional. O gestor

escolar necessita ainda colaborar nas soluções da prática pedagógica, estimulando

o trabalho dos docentes, o debate e a troca de ideias para a reflexão de sua prática

pedagógica e ousar novas estratégias para o sucesso do ensino/aprendizagem e

ainda os valores sociais e afetivos.

Conforme relata Arroyo (2000) a escola é o lugar de encontro dessas

vivências de alunos e professores e do debate acerca de temas de interesse comum

a todos.

A aprendizagem deve sempre desenvolver competências e habilidades a fim de que o educador e o educando entendam a sociedade em que estão inseridos como um processo permanente de reconstrução humana ao longo das gerações, num processo contínuo, dotado de historicidade; que compreendam que a garantia desse espaço de socialização depende do respeito às individualidades, para que cada um construa a si próprio como agente social, alcançando o bem da coletividade (ARROYO, 2000, p. 112).

Por isso, o gestor é um intercessor e tal qual precisa atentar-se aos

regulamentos e as leis pelas quais se orientam dando real importância a fim de

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favorecer as relações interpessoais entre professores/alunos e demais elementos da

comunidade escolar. Os verdadeiros gestores estão envolvidos com toda

comunidade escolar, atendendo suas expectativas, buscando soluções conjuntas

para resolução de problemas e tomada de decisões, tendo obrigação de ter o

conhecimento maior do que as pessoas com quem interage. É verdadeira a reflexão

de Nóvoa, (2005, p.35): “A escola tem de ser encarada como uma comunidade

educativa, permitindo mobilizar o conjunto de atores sociais e dos grupos

profissionais em torno de um projeto comum”

4.1 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA

O sentido etimológico do termo gestão vem de “gentio”, que por sua vez vem

do “gerere” (trazer em, produzir). Gestão é o ato de administrar um bem fora de si

(alheio), “mas também é algo que traz em si porque nele está contido. E o conteúdo

deste é a própria capacidade de participação, sinal maior da democracia” (CURY,

1997, p. 199).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB - 9.394 de 20 de dezembro

de 1996, contempla a gestão no seu artigo 3°, inciso VII, repassando aos estados e

municípios a responsabilidade em definir a gestão democrática nos seus sistemas

de ensino: [...] VII – gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da

legislação dos sistemas de ensino. A forma desta lei está disposta nos seus artigos

14 e 15:

Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público (BRASIL, 1996).

A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento

de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem

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a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; nas

tomadas de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de

investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação

da escola e da política educacional. A gestão democrática da escola também está

associada a estratégias que garantam a permanência na escola, tendo como

horizonte a universalização do ensino para toda a população, bem como o debate

sobre a qualidade social dessa educação (BARROSO, 2000).

4.2 GESTÃO ESCOLAR PARTICIPATIVA

Segundo Costa e outros (1995), a construção de uma gestão escolar

participativa se coloca como exigência e contingência de um processo de afirmação

da cidadania, na medida em que contribui para a conquista da autonomia política

superando relações verticalistas e padrões de gestão tecnocrática, produzindo

mecanismos de exercício de poder firmados no compromisso com os reais

interesses da maioria.

Partindo desse conceito pode-se compreender que a gestão participativa na

escola é de grande valor, já que envolve os funcionários, valoriza os indivíduos que

tomam parte das decisões, na solução de problema para o interesse da melhoria do

processo pedagógico. Além disso, os diretores participativos delegam poderes,

compartilham a autoridade, buscam experiências com os colegas de trabalho, entre

outros. Também as tomadas de decisões acontecem quando os integrantes do

grupo são ouvidos.

Segundo Maranaldo (1989, p. 60), "a gestão participativa é o conjunto

harmônico de sistemas, condições organizacionais e comportamentos gerenciais

que provocam e incentivam a participação de todos no processo de administrar".

Maranaldo (1989) ainda completa que através da participação, o

comprometimento com os resultados trás eficiência, eficácia e qualidade não

deixando a organização apresentar desqualificação. Portanto, por mais indesejada

que seja, a situação do gestor, ele não pode deixar de lado a participação. A gestão

com abertura de participação aborda a comunidade escolar como o fator principal

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para o sucesso dos objetivos sócio educacionais e gera uma maior produção e

satisfação pela responsabilidade e produção para um ambiente de educação mais

completo.

4.3 CONSELHO ESCOLAR

O Conselho Escolar é o órgão máximo de direção nas escolas públicas, com

poder instituído pelo processo de democratização escolar. Antunes (2002) explica

que este é um órgão representativo da comunidade, com vistas à construção da

autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira. O conselho da escola

é um colegiado formado por todos os segmentos da comunidade escolar: pais,

alunos, professores, direção e demais funcionários. Através dele, todas as pessoas

ligadas à escola podem se fazer representar e decidir sobre aspectos

administrativos, financeiros e pedagógicos. Assim esse colegiado torna-se não só

um canal de participação, mas também um instrumento de gestão da própria escola

(ANTUNES, 2002).

Na esfera escolar, um dos principais mecanismos para a efetivação da gestão

democrática é o conselho escolar, constituído por segmentos que compõem a

comunidade escolar, e que tem como função primordial lutar pela efetivação do

direito à qualidade da educação. Informa a Literatura que no Brasil os Conselhos

datam da época do Império.

Em 1931, o governo Vargas cria o Conselho Nacional de Educação, através

do decreto nº 19.850/31, voltado para o ensino superior, permanecendo até 1936

quando foi regulamenta pela lei nº 174/6. Em 1961 a lei nº 4.024/61 transformou

Conselho Nacional de Educação em Conselho Federal de Educação, Ressalta-se

que a LDB de 1961, cria os Conselhos Estaduais de Educação. É a lei 5.692/71 que

faculta aos municípios organizarem seus Conselhos de Educação. Em 1995 o

Conselho Nacional de Educação é criado pela lei nº 9.131, substituindo o antigo o

Conselho Federal de Educação. Os conselhos escolares tiveram a sua criação

quando foi anunciada a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

sendo designado pela LDB – Lei n° 9394/96 e reafirmado pelo Plano Nacional de

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Educação – Lei n° 10.172/01, e teve o objetivo de garantir que toda a comunidade

seja envolvida nas decisões importantes tomadas pela instituição.

A criação do Conselho Escolar traz para o interior das Escolas Públicas a possibilidade de democratizar as estruturas do poder escolar, pois permite a seus agentes a formulação de políticas de interesses locais, estabelecendo um processo de diálogo com a comunidade escolar, fazendo valer os direitos constitucionais de sua comunidade. A democracia, a liberdade, e a autonomia plena são um processo de conquista conjunta, coletiva da sociedade que se organiza e se insere como sujeito da história. Ou seja, traz a participação de pais para a formulação e gestão, pedagógica e financeira da escola pública. Todavia esse processo necessita, ainda, de maior democratização do poder escolar permitindo a participação e tomada de decisão por toda a comunidade. Dessa forma, diretores, professores, pais de alunos, merendeiras etc., enfim, toda a comunidade escolar tem direito a voz e voto nos conselhos de escola (FREITAS, 2008, p. 01).

Assim entendendo, o Conselho Escolar é de suma importância para a

construção da democracia participativa, se for considerada a implantação de dois

pilares essenciais para a sociedade: democracia e cidadania. Vale argumentar que o

conselho escolar bem conduzido poderá possibilitar na escola um espaço de tempo

de confraternização e de avaliação de todas as ações e assim se tornar um espaço

público, onde as relações e as tomadas de decisão devem ser efetivadas de forma

transparente e coletiva.

5 O CONSELHO ESCOLAR, O PEDAGOGO, O GESTOR ESCOLAR E O (PPP) PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: UM ELO EFICAZ PARA UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

A gestão escolar tem como perspectiva democrática contempladora da

coletividade as propostas educacionais contidas nos documentos que organizam as

escolas, como por exemplo um grande aliado é o Projeto Político-Pedagógico3 da

3 O PPP define a identidade da escola e indica caminhos para ensinar com qualidade. Toda escola

tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações. É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo. É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade. É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem. as três dimensões, o PPP ganha a força de um guia - aquele que indica a direção a seguir não apenas para gestores e professores mas também funcionários, alunos e famílias. Ele precisa ser completo o suficiente para não deixar dúvidas sobre essa rota e flexível o bastante para se adaptar às necessidades de aprendizagem dos alunos (LOPES, 2012).

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escola e assim fazer um elo com o conselho escolar. Entendendo o projeto político

pedagógico (PPP) da escola como reflexão para a eficácia da mesma, se faz

necessário que nele estejam apontados os objetivos e aspirações, haja vista que no

PPP, irá apontar novas diretrizes, intercedido tanto internamente como

externamente, tendo em vista alcançar os objetivos almejados e aguardados, junto a

um plano de ações intencionais para a construção de uma escola idealizada.

Freitas (2008, p. 02) ressalta que "o projeto deve nascer da avaliação e

compreensão do passado e de análises do presente, pressupondo perspectivas que

podem ser de conservação ou de transformação, congregando a articulação entre

duas categorias, a política e a pedagógica".

Para que os objetivos da educação e da escola sejam alcançados, as

reflexões a cerca do PPP devem ser pautadas por dois momentos fundamentais:

a) a caracterização do cotidiano tendo em vista a compreensão do que há de

real na escola e no contexto em que esta inserida, constituído, portanto, o momento

de desvendamento das reais condições existentes; b) a projeção do ideal, prevendo

os meios necessários para o alcance de propósitos, com base no momento anterior

e mediante implementação de ações colegiadas e, portanto participativas (FREITAS,

2008).

Conforme o que explica Freitas (2008), o PPP constitui-se enquanto processo

democrático de decisão com anseios de organizar o trabalho pedagógico de maneira

que venha indagar ações desordenadas a fim de superar as relações de

competitividades corporativas e autoritárias. Sendo assim o PPP ao programá-lo,

torna-se um aliado fundamental na autonomia financeira da escola, pois, quando

pensado coletivamente, contando com a participação e aprovação do conselho

escolar, ganha força diante da comunidade e do sistema de ensino. Como o

conselho escolar tem caráter deliberativo4 e é o órgão fundamental, enquanto núcleo

de gestão, a sua participação na construção do PPP é fundamental. Diante das

particularidades que definem o trabalho do gestor na instituição escolar juntamente

com o pedagogo5 e conselho escolar é possível acontecer uma escola democrática,

4 Resolver ou decidir mediante discussão e exame. Refletir sobre decisão a tomar. Tomar decisão.

Premeditar. 5 Pedagogo é o profissional que lida com fatos, estruturas, contextos, situações, referentes à prática

educativa em suas várias modalidades e manifestações (LIBÂNEO, 2004).

16

participativa e inovadora possibilitando o aprendizado e ainda contribuir para uma

educação mais completa. O pedagogo na ação junto a estes deve ser semelhante a

uma potente locomotiva, puxando todos para o movimento, para a ação continuada

e na direção certa. Com base nessas reflexões pode-se afirmar que, ao pensar a

gestão escolar, ergue-se uma ponte entre a gestão administrativa e a pedagógica

em conjunto com a construção de um conselho escolar como um órgão

institucionalizado de participação da comunidade escolar na gestão da escola.

Buzo e Machado (2005) relatam que o Conselho Escolar, enquanto instância

colegiada de representação da comunidade escolar amplia as condições de

exercício da prática participativa, com importante contribuição para a

democratização da gestão.

O Conselho Escolar é um órgão colegiado, representativo da Comunidade Escolar, de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora, sobre a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição escolar em conformidade com as políticas e diretrizes educacionais da SEED, observando a Constituição, a LDB, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Projeto Político Pedagógico e o Regimento da Escola para o cumprimento da função social e específica da escola (BUZO e MACHADO, 2005, p. 07).

Em síntese, o conselho escolar exerce papel específico na gestão

democrática da escola, pela participação dos segmentos envolvidos, ou seja,

professores, funcionários, pais e alunos, ou pelas funções que o caracterizam como

sendo de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora.

6 PROCEDIMENTOS E RESULTADOS

6.1 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PESQUISADA

O Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola – EFMN, está situado a Avenida

São Vicente de Paula, 10 – Centro, no município de Fênix – Paraná. A parte

administrativa tem os cuidados da Diretora Rosemar Candido de Oliveira de Souza.

A escola está organizada de modo a atender a sua comunidade escolar,

17

composta de alunos da Zona Rural e Urbana oferta as seguintes modalidades de

ensino: Ensino Fundamental 5ª à 8ª séries, Ensino Médio, Educação Profissional e

Educação Especial (Sala de Recursos). Possui 18 turmas, sendo 08 turmas de

Ensino Fundamental, 09 de Ensino Médio e 06 de Educação Profissional, com um

total de 621 alunos. Dispõe de 27 professores, 04 professores - pedagogos e 12

funcionários.

Os turnos de funcionamento são: matutino, vespertino e noturno. A escola

possui os seguintes ambientes pedagógicos: Sala de Recursos, Sala de Apoio

Pedagógico, Laboratório de Ciências Físicas e Biológicas, 02 Laboratórios de

Informática e Biblioteca.

6.2 POPULAÇÃO INVESTIGADA E PROCEDIMENTOS

A descrição da pesquisa foi realizada de forma qualitativa com base na

análise de conteúdo, na medida em que evidencia o que pensa o público envolvido

em torno do conselho escolar, gestão escolar e gestão democrática e participativa

no cotidiano do Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola. Essa análise de conteúdo

se refere aos fatos em torno do objeto de estudo.

Para tal, Bardin (2007, p. 31) define análise de conteúdo, do seguinte modo:

Um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens.

Nesse ponto de vista, a análise de conteúdo se constitui em técnica de busca

de significação do conteúdo expresso nos enunciados analisados, ou seja, seu

objeto de estudo é a percepção em torno da significação que segue abaixo

relacionado: A atividade realizou-se no período de agosto a dezembro de 2011.

Primeiramente realizou-se uma reunião envolvendo a direção, equipe

pedagógica, professores, funcionários e os componentes do conselho escolar para

dialogar a respeito da apresentação do projeto intitulado por "Conselho Escolar:

Construindo uma Gestão Democrática na Escola" com o objetivo de fortalecer o

Conselho Escolar e contribuir para a realização de uma gestão democrática que

18

favoreça a efetivação do trabalho colegiado na escola.

O projeto implementou-se através de oficinas. As ações desenvolveram-se

em duas etapas: na primeira etapa aconteceu a apresentação do Projeto na Escola.

Posteriormente a aplicação de um questionário com a comunidade escolar os

quais são: direção, equipe pedagógica, professores, alunos representantes de

turmas, pais e funcionários a fim de mapear a situação da participação da escola.

Também fora aplicado um questionário com os componentes do conselho

escolar a fim de investigar a visão dos mesmos a respeito da atuação desta

instância colegiada na escola. Após a aplicação do questionário os mesmos foram

analisados e houve reflexão e tabulação dos dados coletados para a socialização e

estudo nas oficinas.

Os temas trabalhados nas oficinas foram: Na oficina 01, Organização e

Gestão Democrática e Participativa da Escola, onde foram destacadas, dialogadas

as concepções de organização e Gestão Escolar; princípios e características da

gestão escolar democrática e participativa; a gestão democrática: aprendizagem e

exercício de participação e o diretor, o pedagogo, o conselho escolar e a gestão

democrática e participativa da escola.

Nas oficinas 02 e 03, o tema trabalhado foi: Conselhos Escolares e destacou-

se e dialogou-se sobre o que são os conselhos escolares e sua importância para a

democratização da escola; significado e papel dos conselhos; o papel do conselheiro

e o significado de representação; a função político/pedagógica do conselho escolar;

o conselho escolar e a transparência das ações da escola e ainda o estudo do

estatuto do conselho escolar.

Na oficina 04 o tema desenvolvido foram as propostas para o fortalecimento

do conselho escolar e houve uma plenária para a apresentação das discussões e

conclusões do grupo.

Após a conclusão das oficinas realizou-se uma assembleia geral (plenária)

com a apresentação das propostas elaboradas pelos conselheiros. Como produção

didático-pedagógica utilizou-se de um caderno pedagógico elaborado pela

professora PDE, com uma abordagem centrada nas atribuições dos profissionais

envolvidos e conselho escolar contendo textos elucidantes no que concernem os

objetivos e aprofundamento teórico dos mesmos.

19

6.3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

No que diz respeito a reunião envolvendo a direção, equipe pedagógica,

professores, funcionários e os componentes do conselho escolar. A mesma foi

produtiva já que a fala da diretora foi de fácil entendimento e aceitação pelo público,

onde a mesma enfatizou a necessidade de se ter um conselho escolar atuante,

democrático e participativo e para tal se faz necessário o desenvolvimento do projeto

em questão. Em se tratando dos professores, pedagogo e funcionários a maioria já

tinha conhecimento e participação atuante sobre o conselho escolar.

Em relação aos pais e alunos representantes de turma de uma maneira geral

houve participação e comprometimento, uma vez que o público concordou em

compartilhar as responsabilidades dizendo ser importante essa iniciativa pois até

então não tinham tido a oportunidade de participação por falta de conhecimento da

importância de sua atuação e também por omissão própria.

No que concerne os conselheiros alguns são atuantes outros não. Os

conselheiros acreditam na necessidade de formação continuada para os mesmos e

a realização de palestras etc. para que tomem conhecimento de sua função bem

como das obrigações para acontecer uma escola participativa e democrática

favorecendo o processo ensino/aprendizagem.

Durante a aplicação dos questionários, no tocante aos alunos representantes

de turma, pais e conselheiros responderam positivamente, porém surgiram algumas

dificuldades na aplicação do questionário para os professores e funcionários,

havendo desinteresse por parte de alguns, porém a maioria demonstrou interesse

respondendo positivamente. É bem verdade que a finalidade dos questionários

aplicados foi de averiguar o conhecimento que o público envolvido teria, sobre o

tema, para posteriormente desenvolver as oficinas. Haja vista que este levantamento

foi de vital importância, pois, a partir do nível de conhecimentos, conteúdos e

experiências, é que foram traçados apontamentos importantes e necessários para o

desenvolvimento das oficinas.

Nesse sentido Veiga, (2007, p. 118) salienta: “é tarefa imprescindível da

escola democrática, portanto, ouvir a palavra da sua comunidade escolar”. E é

nesse sentido que se organizou a plenária para o estudo do caderno pedagógico

para as efetivações de algumas práticas no sentido de consolidar a importância das

20

tomadas de decisões coletivas.

Durante os estudos do caderno pedagógico percebeu-se que o grupo, por

intermédio dos registros e comentários, tem conhecimento do que seja o conselho

escolar, mas há dúvidas da função dos conselheiros. Diante disso procurou-se dar

clareza da plena função do conselho na escola bem como na legislação que o

ampara, para que adquiram consciência do caminho a percorrer para se efetivar o

imaginado.

Constatou-se que o trabalho de estudo do caderno pedagógico trouxe clareza

sobre o funcionamento do conselho, bem como a real representatividade e sua

relação com a comunidade escolar, a dedicação ao conhecimento das funções

estabelecidas no estatuto e do envolvimento do conselho, pois como foi detalhado

durante o decorrer desse artigo o Conselho Escolar, o Pedagogo, o Gestor Escolar e

o PPP (Projeto Político Pedagógico) formam um elo eficaz para uma escola

democrática e participativa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir da análise e discussão em torno da temática "Conselho Escolar:

Construindo uma Gestão Democrática na escola" que foi o objeto desse estudo,

revelou que esse processo tornou-se mais significativo na medida em que o público

envolvido refletiu sobre as suas responsabilidades e entendeu que o papel do

Conselho Escolar no interior da escola, deve estar vinculado ao compromisso

sociopolítico da comunidade.

Os resultados desta pesquisa, mostraram que é necessário ter

conscientização da importância do conselho como instância de participação escolar

e o que se pode inferir da análise é que, a gestão escolar adquiriu consistência

teórica, onde prevalecerá um conselho escolar democrático em ações participativas

no cotidiano escolar mesmo que seja a passos lentos. Haja vista que "as coisas não

acontecem todas de uma vez".

É essencial uma gestão democrática, calhada de uma relação entre a gestão

escolar, professores, funcionários, alunos, conselho escolar para ajustar a interação

21

e organização dos saberes inerentes ao processo educacional.

A gestão escolar apresenta-se como uma grandeza ativa potencializando e

constituindo as competências humanas e cognitivas do espaço escolar. Dentro desta

gestão, o Conselho Escolar é a ferramenta principal para a democratização do saber

e organizar um trabalho participativo na construção, acompanhamento e avaliação

do Projeto Político Pedagógico, progredindo no processo de ensino e aprendizagem.

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