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Mestrado em Criminologia

Apresentação Este Mestrado visa incrementar nos discentes competências no âmbito da compreensão

sistemática e crítica da Criminologia.

Objectivos gerais

São objectivos gerais deste curso:

• Criar um espaço académico privilegiado para o desenvolvimento de pesquisas e debates

que contribuam para uma compreensão mais abrangente da violência, da criminalidade e

das formas da sua prevenção e repressão;

• Inovar a abordagem dos problemas relacionados com o fenómeno da criminalidade e do

sistema de Justiça Penal, bem como da temática da violência em sentido amplo,

propiciando a integração das diferentes áreas de estudos das ciências criminais com vista à

construção de novos conhecimentos e produção de saberes com robustez teórica e

aplicabilidade prática;

• Avaliar as tradicionais formas de controlo social e reflectir sobre modalidades alternativas,

buscando instrumentos de redução dos danos causados pelas múltiplas formas de violência e

criminalidade.

Objectivos de aprendizagem

Ao longo deste curso, os mestrandos irão adquirindo competências para:

• Desempenhar funções profissionais diversas no âmbito de várias formas de conduta

criminosa, como, por exemplo, o crime organizado transnacional, terrorismo, crimes de

gangues, violência doméstica,...;

• Desenvolver uma percepção adequada dos comportamentos diversos relacionados com

cada uma delas, assim como da esfera escura do crime e das formas mais adequadas da

sua prevenção e responsabilização;

• Conceber projectos de controlo científico e político, através de um aprofundamento das

categorias sociológicas e teorias relacionadas com o sistema de justiça criminal, contribuindo

para a compreensão de um problema multidisciplinar de vários factores históricos, sociais e

individuais, bem como para a compreensão do consciente e inconsciente dos processos

mentais dos seres humanos.

Destinatários Licenciados em: Direito, Ciências Sociais e Humanas, Criminologia, Ciências Forenses,

Psicologia, Sociologia, Psiquiatria, Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Ciência Política,

Educação Social, Antropologia, Jornalismo.

Coordenação Científica Prof. Doutor Jorge Figueiredo Dias

Prof. Doutora Cristiane Reis (Coordenadora Adjunta)

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Plano de Estudos

1º Semestre

Unidades Curriculares Área

científica Tipo

Horas Créditos

(6) Total

(4)

Horas de contacto

(5)

Criminologia I CJCRIM Semestral 168 TP 40 6

Direito Penal Especial CJCRIM Semestral

168 TP 35 6

Psicologia Criminal PSI Semestral 140 TP 35 5

Noções Fundamentais da

Administração Pública no

Sistema Judicial

CJP Semestral 112 TP 25 4

Medicina Legal MED Semestral 140 TP 35 5

Sociologia Criminal SOC Semestral 168 TP 30 6

2º Semestre

Unidades Curriculares Área

científica Tipo

Horas Créditos

Total Horas de contacto

Questões de Direito

Processual Penal CPRIN Semestral 168 TP 35 6

Metodologia da

Investigação Científica CPRIN Semestral 84 TP 25 3

Criminologia II CJCRIM Semestral 168 TP 40 6

Polícia Científica e Técnica

de Investigação Criminal CPRIN Semestral 140 TP 35 5

Seminário Aplicado à

Investigação CPRIN Semestral 84 S 25 3

Seminário Temático

Interdisciplinar CJCRIM Semestral 196 S 40 7

3º Semestre

Unidades Curriculares Área científica Tipo Horas

Créditos Total Horas de contacto

Dissertação CJCRIM/CPRIN/

MED/PSI/SOC

Semestral 840 OT 35 3

ÁREA CIENTÍFICA SIGLA

Ciências Jurídico-Civilísticas CJC

Ciências Jurídico-Políticas CJP

Ciências Jurídico-Filosóficas CJF

Ciências Jurídico-Criminais CJCRIM

Ciências Jurídico-Económicas CJECON

Ciências Jurídico-Empresariais CJEMP

Ciências Jurídico-Laborais CJL

Ciências Jurídico-Processuais CJPROC

Ciências Jurídico-Históricas CJH

Ciências Jurídico-Internacionais CJI

Método de Avaliação A avaliação é contínua, sendo necessário um mínimo de 70% de presença, bem como será

contabilizada a participação em sala de aula.

Outro instrumento de avaliação consiste na entrega de um trabalho final, escrito, devendo ser

entregue contados trinta dias após a conclusão da unidade curricular.

Calendário Escolar Este Mestrado funciona às sextas-feiras e sábados em horário pós-laboral. Consultar

http://www.isbb.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=407&Itemid=295

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Candidaturas Abertas

Podem candidatar-se ao mestrado:

a) O titular de um curso de licenciatura ou equivalente legal, em áreas que garantam

uma preparação adequada, designadamente as áreas de Criminologia, Ciências

Forenses, Psicologia, Sociologia, Direito, Psiquiatria, Medicina, Enfermagem, Serviço

Social, Ciência Política, Educação Social, Antropologia e Jornalismo, conferido por

uma instituição de ensino superior nacional;

b) O titular de um grau académico superior estrangeiro, em áreas que o Conselho

Científico do ISBB considere que garantam uma preparação adequada, conferida na

sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do

Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;

c) O titular de um grau académico superior, nacional ou estrangeiro, em áreas que

garantam uma preparação adequada, que seja reconhecido, pelo Conselho

Científico do ISBB, como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado;

d) O detentor de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido,

pelo Conselho Científico do ISBB, como atestando capacidade para a realização

deste ciclo de estudos.

A candidatura é feita em impresso próprio, disponível nos Serviços Académicos do ISBB,

acompanhado dos seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae resumido (máximo de 3 páginas A4);

b) Documentos comprovativos dos elementos constantes do Curriculum Vitae;

c) Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão;

d) Fotocópia do Número de Identificação Fiscal;

e) 2 fotografias atuais.

A não apresentação, no prazo de candidatura fixado, dos documentos exigidos é motivo de

exclusão do concurso.

Candidaturas abertas.

Candidatura – 50,00€

Matrícula – 250,00€

Propina – 270,00€/mês (10 meses) - 1.º e 2.º Semestres

280,00€/mês (7 meses) - 3.º Semestre

Contactos

Instituto Superior Bissaya Barreto

Campus do Conhecimento e da Cidadania | Apartado 7049 | 3046-901 Coimbra

Tel. 239 800 450 / 239 800 490 | Fax 239 800 495 | Telm. 962 050 390 / 962 050 391

E-mail isbb@isbb.pt

Serviços Académicos: Luísa Côrte-Real – luisareal@fbb.pt

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Equipa

Rui Nogueira Lobo de Alarcão

Professor Catedrático, Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra. Foi Reitor da Universidade de Coimbra, durante 16 anos. Membro

do Conselho de Estado. Participação na Comissão elaboradora do Código Civil de 1966.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Jorge de Figueiredo Dias

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde

prestou provas públicas para Professor Catedrático. Ao longo da sua carreira académica, foi

regente de Direito Criminal, Processo Criminal, Direito Penal e de Criminologia, Direito

Processual Penal e de Direito Processual Civil, e outras nos Cursos de Licenciatura e Mestrado

da FDUC. Foi preletor no curso de Direito Médico organizado pelo Instituto de Direito

Biomédico da FDUC e em cursos de Mestrado da Faculdade de Medicina da Universidade de

Coimbra. É coordenador e preletor no Programa de Doutoramento da FDUC.

Colaborou/colabora com diversas Faculdades de Direito noutras universidades e instituições

de ensino superior portuguesas e estrangeiras. É Professor convidado da Universidade de Paris

I, Panthéon-Sorbonne e da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santiago

(Chile), e da Universidade de Valparaíso. Exerceu diversos cargos diretivos nos órgãos da

FDUC, foi membro do Conselho de Direção da Fundação Rangel de Sampaio, integrou o

Cons.Científico da Fac.Direito de Macau e foi membro do Cons.Científico da Fac. Direito da

Universidade Católica Portuguesa. Orientou múltiplas dissertações de mestrado e de

doutoramento e participa em múltiplas provas académicas em Universidades do país e do

estrangeiro. Colaborou em atividades de reforma de legislação em Portugal e noutros países,

ao nível de projetos e anteprojetos de lei do Código Penal, Código de Processo Penal e Lei

Penal Tributária. Emite regularmente, a pedido dos Ministros da Justiça, pareceres sobre os

principais anteprojetos de reforma da legislação penal e processual penal. É membro de

diversas Associações nacionais e estrangeiras e Presidente do Centro Interdisciplinar de

Economia e Direito. É fundador e diretor da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, e

membro de revistas de Legislação e de Jurisprudência nacionais e estrangeiras. Publicou

inúmeros livros de estudo, manuais e monografias, artigos, comentários e anotações de

jurisprudência e organizou, presidiu e participou em múltiplos Congressos, Conferências,

Colóquios, Jornadas, Seminários em Portugal e em mais de vinte países estrangeiros, a convite

de Universidades e de outras Entidades. Desempenha funções como membro do Conselho

Diretivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e participa nos órgãos sociais

do Banco Português de Investimentos.

Duarte Nuno Vieira

Professor Catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra, Doutor em Sociologia da

Medicina e Medicina Legal, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. É

Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal e Presidente dos Médicos

Peritos da Policia Mundial. Foi Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal(2009),

Presidente da Academia Internacional de Medicina Legal(2007-2012), Presidente da

Associação Internacional de Ciências Forenses (2008-2011).

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Helena Reis Amaro da Luz

Professora Associada no ISBB exerce desde 1992 funções de docência nas áreas da

Economia, Economia Social, Política Social e Metodologias de Investigação. Foi Diretora do

ISBB (2003-2009) e atualmente é coordenadora do Gabinete de Avaliação e Acreditação da

Qualidade (GAAQ) do ISBB, bem como do Gabinete de Relações Internacionais (GRI). Integra

ainda a CAE de Educação no âmbito do sistema de avaliação e acreditação desenvolvido

pela A3ES. Doutora em Economia (área de especialização em Economia Social), pelo Instituto

Superior de Economia e Gestão/Universidade Técnica de Lisboa. Coordena a Comissão de

Curso do Mestrado em Gerontologia Social e é Diretora do Centro de Investigação de

Inovação Social e Organizacional (CIS). Possui publicações e artigos científicos nas áreas

referidas e é orientadora de dissertações de mestrado.

Cristiane de Souza Reis

É Professora Auxiliar no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coordenadora do Mestrado em

Criminologia e do Mestrado em Justiça Alternativa e Coordenadora-adjunta do Mestrado em

Ciências Jurídico-Forenses no mesmo Instituto. É ainda membro do Conselho Científico desta

Instituição. É colaboradora do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da

Universidade do Porto/Portugal. É Advogada, licenciada pela Universidade Cândido Mendes,

no Rio de Janeiro/Brasil, em 1996, e, em Portugal, exerce a advocacia desde 2006. Foi

Assessora da Presidência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro/Brasil e docente do

ensino superior na área de direito penal na Universidade Cândido Mendes, no Rio de

Janeiro/Brasil. É investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

(CES/UC) no âmbito do pós-doutoramento. É Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no

Século XXI, desde Outubro de 2011. É Mestre em Ciências Criminais pela Universidade

Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil e possui Especialização em Direito Público pela

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/Brasil. É autora de diversos artigos

científicos em revistas nacionais e internacionais, com ampla produção igualmente em

Congressos na área do Direito e da Sociologia Jurídica e Sociologia Criminal.

João Gois Ramalho

Professor Auxiliar no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coordenador da Licenciatura em

Solicitadoria e Coordenador Adjunto do Mestrado em Justiça Alternativa, do Instituto Superior

Bissaya Barreto. É ainda membro do Conselho Científico desta Instituição. É Professor Auxiliar

em regime de tempo parcial do Instituto Superior da Educação e do Trabalho do Porto. É

Secretário Executivo da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação(FNE), desde 2000,

fazendo parte das mesas negociais de negociação coletiva das condições de trabalho, no

âmbito da Administração Pública, das Instituições Particulares de Solidariedade Social,

Misericórdias e Ensino Particular e Cooperativo. É investigador no Centro de Investigação em

Inovação Social e Organizacional do ISBB no âmbito do pós-doutoramento. Doutorado pela

Universidade de Salamanca com a tese de doutoramento sobre ”Negociação Coletiva na

Administração Pública - Um Estudo Jurídico dos Sistemas de Espanha e Portugal,” desde Maio

de 2011, e desde Novembro de 2001 que detém o Diploma de Estudos Superiores pela

Universidade de Salamanca. É autor de diversos artigos científicos em revistas nacionais e

internacionais, com ampla produção igualmente em Congressos na área do Direito e das

Ciências da Educação.

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Isabel Cerca Miguel

Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da

Universidade de Coimbra e Doutorada em Psicologia Social pela mesma instituição.

Professora Auxiliar no Instituto Superior Bissaya Barreto, onde leciona disciplinas no âmbito do

Mestrado em Gerontologia Social. É membro do Instituto de Psicologia Cognitiva,

Desenvolvimento Vocacional e Social da Universidade de Coimbra (IPCDVS – UC). É membro

da Comissão Científica do Centro de Investigação em Inovação Social e Organizacional do

Instituto Superior Bissaya Barreto. De entre os seus interesses de investigação, destacam-se as

Representações Sociais, a Gerontologia e a Psicologia Social do Desenvolvimento,

nomeadamente os aspetos psicossociais e o processo de envelhecimento em adultos idosos.

Tem várias publicações em livros e revistas nacionais e internacionais.

Sara Leitão Moreira

Professora Assistente da licenciatura em Direito, licenciatura em Solicitadoria, Mestrado em

Ciências Jurídico-Forenses e Mestrado em Criminologia no Instituto Superior Bissaya Barreto,

Vogal da Comissão de Curso da Lic. em Direito e do Conselho Pedagógico do mesmo

Instituto. É ainda Assistente Convidada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração

de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduada em Direito Penal Económico e Europeu pela mesma Instituição. Foi-lhe

conferido o grau de Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de

Coimbra e atualmente doutoranda da mesma Faculdade em Ciências Jurídico-Criminais. É

autora de artigos da especialidade, participando em colóquios com especial incidência

sobre as Ciências Jurídico-Criminais. Colaboradora/investigadora/tradutora do Instituto de

Direito Penal Económico e Europeu. É Advogada-estagiária em Inácio Peres e Associados -

Sociedade de Advogados. É jurista do Grupo de Jurista da Amnistia Internacional e do Grupo

da Pena de Morte. Já trabalhou em vários Organismos Públicos enquanto jurista,

nomeadamente no Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., Câmara Municipal de Anadia,

Câmara Municipal de Oeiras. Colaborou igualmente com a Siemens, no Projecto da Caixa

Geral de Depósitos.

Joana Daniela Batista Maduro

Licenciada em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em

Criminologia pela mesma faculdade, integrada no programa “Justiça, Educação e

Sociedade”, com a dissertação de mestrado “Clima Escolar e Mediação de Conflitos: Um

Estudo de Investigação-Ação”. Doutoranda do programa “Direito, Justiça e Cidadania no

Século XXI”, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Monitora (2010-2011) e Assistente Convidada (2011-2012) da Licenciatura em Criminologia da

Faculdade de Direito da Universidade do Porto, dedicou-se à atividade docente e à

investigação nos domínios da Delinquência Juvenil e Justiça de Menores, Mediação e Justiça

Restaurativa, Modelos de Intervenção e Sistemas de Controlo Social.

Maria João Guia

Autora de uma tese sobre ‘Imigração, Crime Violento e Crimigração’, em fase de finalização

do Doutoramento na Universidade de Coimbra em “Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI”.

Publicou dois livros sobre Imigração e Crime (2008 e 2010), co-editou o livro “Social Control

and Justice- Crimmigration in the Age of Fear” com Maartje van der Woude e Joanne van der

Leun (livro nomeado para o Stein Rokkan Prize, 2013 ECPR) e foi organizadora do livro “A

Emergência da ‘Crimigração’”, ambos publicados em 2012. É editora e co-editora de novas

publicações para a Springer: “The Illegal Business of Human Trafficking”, “Immigration,

Detention, Risk and Human Rights”, entre outras em curso. Tem uma série de artigos

publicados em revistas, livros, livros de atas e edições das especialidades em que trabalha.

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É Investigadora Associada no Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra e em 2012 foi galardoada com uma bolsa do programa Ryoichi

Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (SYLFF), pelas suas capacidades de liderança e de

organização de projetos académicos. A rede internacional CINETS – Crimmigration Control

International Net of Studies, (www.crimmigrationcontrol.com) que dinamiza, tem sido uma das

suas prioridades académicas. Professora profissionalizada, tem sido convidada para a

organização de conferências, painéis, workshops, seminários, jornadas, cursos de formação,

aulas, grupos de debate, internacionais (Congresso Americano e Europeu de Criminologia,

Metropolis, Law and Society Association, CINETS) e nacionais, orientando e co-orientando

teses de mestrado, doutorandos e pós-doutorandos nas mesmas linhas temáticas.

Dedicou-se a atividades de investigação académica e criminal (é Inspetora-Adjunta do SEF),

tendo sido membro suplente do Grupo de Peritos para o Tráfico de Seres Humanos da União

Europeia, até Agosto de 2011. É membro de várias Sociedades internacionais (American Law

and Society Association (CRN02): Immigration and Citizenship, American Society of

Criminology, European Society of Criminology, Associação Portuguesa de Sociologia, The

Border Crossing Observatory) e membro de vários projetos de investigação, entre os quais:

- “Os sem-direito: a cidadania “limitada” dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à

justiça na UE e em Portugal” do CES (coordenado por Doutor João Pedroso), Universidade de

Coimbra (investigadora);

- “A proteção dos direitos das vítimas na UE; a teoria e a prática da diversidade de

tratamento durante os julgamentos criminais”, projeto financiado pela Comissão Europeia ao

Centre for European Constitutional Law- Themistokles e a Fundação Dimitris Tsatsos, em

parceria com o Institute for Advanced Legal Studies of the University of London

(coordenadora e relatora por Portugal);

- Projeto ReSaurSe - “Reviewing social auditing practices to combat exploitative brokering in

Southern Europe”, projeto transnacional coordenado pela Doutora Clara Santos, da

Faculdade de Psicologia e Ciências Educacionais da Universidade de Coimbra,

Departamento de Trabalho Social e Observatório para a Cidadania e Intervenção Social

(Investigadora Associada);

As suas áreas de interesse centram-se sobretudo na imigração, crime, ‘crimigração’,

criminalidade violenta, reclusão, tráfico de pessoas, terrorismo, criminalização da pobreza,

imigração ilegal/irregular, acesso à justiça, sociologia do direito, cidadania, tráfico de

pessoas, apoio às vítimas de crimes, direitos dos imigrantes e temas afins.