Mesa temática: 9. Feminismos transnacionales, hermenéutica y políticas de identidad

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E OS SUJEITOS DO FEMINISMO:

REFLEXÃO SOBRE ALGUMAS PRODUÇÕES BRASILEIRAS11

Thalita Rodrigues

Mestranda em Psicologia na área de Psicologia Social – linha de pesquisa Política,

Participação Social e Processos de Identificação – da Universidade Federal de Minas

Gerais, Brasil. thaalita.rodrigues@gmail.com

Claudia Mayorga

Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais,

Brasil.

mayorga.claudia@gmail.com

RESUMO

Neste trabalho propomos uma reflexão sobre as possíveis implicações que as

discussões sobre o sujeito do feminismo, realizadas pelos feminismos da diferença /

feminismos da terceira onda e também presente na teoria de performatividade de gênero

(Butler, 2000, 2006; 2013), poderiam ter para a análise e enfrentamento da violência

contra as mulheres. Pretende-se assim pensar como o deslocamento da noção da opressão

feminina universal, recorrentes nos feminismos da segunda onda, juntamente com as

análises que contemplem interseções entre desigualdades (Crenshaw, 2002; Mayorga &

Prado, 2010) poderiam contribuir com a compreensão sobre a violência contra as

mulheres. Desta forma, refletiremos sobre os impactos de compreendermos esse problema

social e as desigualdades de gênero partindo-se da concepção de uma categoria

universal, no singular e pré-discurvisa, mulher, que apaga a diversidade de experiências

existentes e, dentre outras coisas, define que ao homem caberia o papel de algoz e à mulher

o papel de vítima. Nosso ponto de partida é a compreensão de que todas/os estamos

submetidas/os à diversas dinâmicas de opressão que se interseccionam como as relações

entre gênero, raça, classe e sexualidade. Estes marcadores sociais se interralacionam,

produzindo diferentes experiências de mulheres, bem como complexificando o processo

de subjetivação e as políticas de identidade (Butler, 2013; Costa, 2002), e também o

enfrentamento às opressões através de políticas públicas. Para a realização deste trabalho,

analisaremos a produção de três autoras brasileiras sobre violência contra as mulheres

1Autorizo o Comitê Acadêmico do II Congreso de Estudios Poscoloniales e III Jornada de Feminismo

Poscolonial “Genealogias criticas de la colonialidad”, Buenos Aires- Argentina, 2014, a publicar este texto

no formato que melhor definir.

(Chauí, 1985; Gregori, 1991; Saffioti, 1995; 2004; 2009), a partir dos debates de Santos

e Izumino (2005) sobre produções brasileiras sobre a temática de violência contra as

mulheres. . A partir da compreensão das concepções de violência contra as mulheres

destas três autoras, realizaremos uma reflexão sobre sujeitos dos feminismos articulando

as discussões da performatividade de gênero e interseções de opressões, a partir de

conceitos como articulação de categorias e interseccionalidade. Esta proposta é

desafiadora tanto epistemologicamente quanto metodologicamente, pois não basta ter

como horizonte estas discussões sobre sujeitos do feminismo, performatividade de

gênero, articulação de categorias e ou interseccionalidade, há que se repensar os

procedimentos metodológicos e a nossa capacidade de contemplar tais diferenças nas

experiências das mulheres, em nossos campos de pesquisas com nossas/os

interlocutoras/es.

Palavras-chave: violência contra as mulheres; política de identidades; feminismos

da terceira onda; performatividade de gênero; articulação de categorias.

1 - Feminismos da terceira onda e as disputas em torno do sujeito do feminismo

O feminismo surge como uma das primeiras críticas à razão e à democracia

moderna, denunciando que o sujeito moderno não contemplava as mulheres. A crítica se

direciona para o problema da universalidade da razão e visa a desconstrução da

subalternidade até então inerente à socialização das mulheres (Mayorga & Prado, 2010).

São muitas as concepções dos feminismos que, a partir das desigualdades entre

homens e mulheres, embora não se restrinja a apenas estas análises, sobre as

desigualdades sociais. Uma das maneiras que os feminismos têm sido pensados é através

das ondas que representariam momentos distintos com determinadas demandas e

concepções acerca das pautas políticas. De acordo com Nogueira (2001b) as ondas, ou

vagas, poderiam ser divididas em três. Apesar da sugestão que o nome faz, é necessário

ressaltar que as “ondas” não devem ser compreendidas como estágios do desenvolvimento

dos feminismos, mas sim como diferentes momentos das lutas feministas e que podem

coexistir em distintos e contextos históricos. Tais perspectivas feministas refletem tanto os

diferentes contextos histórico-políticos quanto dão indícios de como os contextos se

relacionam com as tensões em torno das compreensões sobre o que é (são) o(s)

feminismo (s) e quem seria (m) o(s) sujeito (s) deste(s) movimento (s). Ressaltamos, no

entanto, que essa divisão em ondas é uma das leituras possíveis do movimento feminista.

Algumas das leituras e compreensões que tem sido feitas sobre os sujeitos dos

feminismos, e contribuem para a realização deste trabalho, são as análises entre sujeito do

feminismo e pós-estruturalismo (Costa, 2002; Mariano, 2005) e contribuições do

construcionismo social para a psicologia social feminista (Nogueira, 2001). Todas essas

perspectivas de análise trazem como questões: a desnaturalização do sexo e da diferença

sexual; o questionamento ao binarismo de gênero, juntamente com sua consequente

essencialização identitária e; o tensionamento à categoria mulher enquanto sujeito no

singular e previamente delimitada. Tem também, como pressuposto, a construção

discursiva das relações sociais, contribuições do pós-estruturalismo e do pós-

modernismo.

Falar sobre as ondas do feminismo é uma estratégia de trazer para o debate sobre

violência contra as mulheres a dinâmica de aproximações e distanciamentos que as

diversas perspectivas feministas tem tido sobre a categoria mulher e as dinâmicas de

desigualdades sociais. A perspectiva de análise das Ondas do Feminismo (Nogueira,

2001b, Piscitelli, 2009) evidencia como, em diversos momentos e contextos, as lutas

sociais travadas por mulheres, ganharam formatos distintos, de acordo com o contexto.

Sendo assim, tanto a categoria mulher quanto as lutas políticas por emancipação dessas,

bem como os próprios movimentos feministas, estão em dinâmicas de igualdade e

diferença constante (Scott, 1999).

Tendo como contexto histórico-político o início do século XX, a chamada Primeira

Onda do feminismo se organizava em torno de questões relativas aos direitos civis, como o

direito ao voto (Nogueira, 2001b). Segundo Piscitelli (2009) “entre as décadas de 1920 e

1930, as mulheres conseguiram, em vários países, romper com algumas das expressões mais

agudas de sua desigualdade em termos formais ou legais” (126). É importante ressaltar que

Nogueira (2001b) traz uma dimensão sobre feminismo da Primeira Onda a partir das

experiências europeias e, que mesmo entre estes países, há diferentes momentos e

compreensões sobre as lutas pelos direitos civis. Assim, é necessário retomarmos a

compreensão de que este momento dos feminismos não foi superado e nem significa o

primeiro estágio de outros subsequentes (Nogueira, 2001b; Piscitelli, 2009).

A segunda onda, iniciada nas décadas de 60 e 70, por sua vez, tem sido

compreendida enquanto a organização das mulheres em busca da reconfiguração das

desigualdades entre homens e mulheres. As feministas demandavam mudanças culturais

e reposicionamentos sociais de homens e mulheres, denunciando desigualdades históricas

que se mantinham, apesar dos avanços concernentes aos direitos civis (Nogueira, 2001b;

Piscitelli, 2009).

Partindo do princípio de que todas as mulheres são oprimidas, e que portanto,

haveria uma universalidade tanto desta desigualdade quanto da categoria mulher, uma das

questões centrais à estas formulações é a proposta de compreender a origem da opressão

feminina (Piscitelli, 2009, Nogueira, 2001b, Nicholson, 2000, Mariano, 2005). A pergunta

sobre a origem (quando) será posteriormente refeita pelas feministas da terceira onda, em

muitas outras perguntas: “como se organizam as desigualdades entre homens e

mulheres?”, “como se organizam as desigualdades entre as mulheres?”

Esta universalidade da opressão feminina e da categoria mulher traz importantes

questões sobre a concepção de sujeito em jogo, bem como impactos teórico-políticos para

os feminismos e as lutas pela democratização social. “Assim, as formulações de uma

identidade essencial como homem ou como mulher permaneceram analiticamente

intocadas e politicamente perigosas” (Haraway, 2004, p. 218).

Neste contexto, o conceito de gênero é reformulado pelas feministas, propondo uma

reflexão que explique as desigualdades entre homens e mulheres não mais pela natureza,

ou pelos discursos biológicos, mas sim pela cultura através das investigações sociais

(Nogueira, 2001a).

Uma dimensão importante das concepções de gênero presentes nas formulações da

segunda onda é a heterossexualidade. Rubin (1986) problematiza esse pressuposto,

evidenciando o sistema sexo/gênero e a suposta heterossexualidade inerente. Butler (2003)

nomeia esta prerrogativa presente nas normas de gênero como heteronormatividade

compulsória. Segundo a autora, as normas de gênero forjam uma coerência entre sexo,

gênero e desejo.

Segundo Haraway (2004), as feministas da segunda onda historicizaram o binarismo

natureza versus cultura, mas não ampliaram a crítica à distinção sexo/gênero, uma vez

que tal distinção servia ao combate dos determinismos biológicos.

As feministas da segunda onda cedo fizeram a crítica da lógica binária do par

natureza/cultura, inclusive das versões dialéticas da narrativa marxista-humanista

de dominação, apropriação ou mediação da “natureza” pelos “homens” através do

“trabalho”. Mas esses esforços hesitaram em ampliar inteiramente sua crítica à

distinção derivada sexo/gênero. Esta distinção era muito útil no combate aos

determinismos biológicos pervasivos constantemente utilizados contra as feministas

em lutas políticas urgentes a respeito das “diferenças sexuais” nas escolas, nas

editoras, nas clínicas e assim por diante. Fatalmente, nesse clima político limitado,

aquelas primeiras críticas não historicizaram ou relativizaram culturalmente as

categorias “passivas” de sexo ou natureza. (pp.217-218)

Assim como Haraway (2004), várias autoras tem refletido sobre os impactos da

concepção de gênero e mulheres presentes nas formulações da segunda onda do

feminismo. Estas reflexões e críticas incidem inclusive sobre os usos que o conceito

gênero teve enquanto sinônimo de mulheres e a importância de se diferenciar

produções sobre mulheres e produções que pensem as relações de gênero. (Scott, 1995,

Nogueira, 2001a). Perspectivas feministas que compreendem gênero enquanto uma

construção social sobre as diferenças sexuais biológicas, atualizam a dicotomia natureza

versus cultura (Butler, 2013, Haraway, 2004). O sexo, representaria, nestas perspectivas,

a matriz biológica sobre a qual o gênero, cultural, recobriria. Butler (2000) tensiona esta

dicotomia problematizando o quanto o próprio corpo e o sexo são revestidos de

significados e construções também socioculturais.

O ´sexo´ é um ideal regulatório cuja materialização ocorre (ou deixa de ocorrer)

através de certas práticas altamente reguladas. Em outras palavras, o ´sexo´ é um

constructo ideal que é forçosamente materializado através do tempo. Ele não é um

simples fato ou a condição estática de um corpo, mas um processo pelo qual as

normas regulatórias materializam o ´sexo´ e produzem essa materialização através

de uma reiteração forçada destas normas (Butler, 2000, p. 154)

Assim, se gênero foi inicialmente pensado para romper com a ideia de natureza

enquanto destino, perspectivas feministas binárias acabam reificando gênero enquanto

destino social:

Não se pode, de forma alguma, conceber o gênero como um constructo cultural que

é simplesmente imposto sobre a superfície da matéria- quer se entenda essa como

o ´corpo´, quer como um suposto sexo. Ao invés disso, uma vez que o próprio ´sexo´

seja compreendido em sua normatividade, a materialidade do corpo não pode ser

pensada separadamente da materialização daquela norma regulatória (Butler, 2000,

p. 152)

A perspectiva de gênero compreendida a partir do binarismo homem versus mulher

contribui também para o apagamento das diferenças que as próprias categorias

identitárias homens e mulheres contém. Conforme Scott (1999), o jogo de oposição

binária “assume que tudo em cada categoria (mulher/homem) é a mesma coisa (é igual);

portanto, se suprimem as diferenças dentro de cada categoria” (p. 219). Esta lógica binária

contribui, portanto, para a essencialização destas categorias, reificando identidades.

Segundo Butler (2003), a política feminista, baseada nesta oposição e na necessidade da

categoria mulher a priori, é excludente: “a insistência sobre a coerência e unidade da

categoria mulheres rejeitou efetivamente a multiplicidade das interseções culturais, sociais

e políticas em que é construído o espectro concreto das ‘mulheres’” (p. 35). A autora

nomeia este processo como política feminista da identidade, que se basearia na ideia de

que seria necessário um sujeito a priori, mulher, para que assim as ações políticas

acontecessem:

Tentei sugerir que as categorias de identidade frequentemente presumidas como

fundantes na política feminista- isto é, consideradas necessárias para mobilizar o

feminismo como política da identidade- trabalham simultaneamente no sentido de

limitar e restringir de antemão as próprias possibilidades culturais que o feminismo

deveria abrir. As restrições tácitas que produzem o “sexo” culturalmente inteligível

têm de ser compreendidas como estruturas políticas generativas, e não como

fundações naturalizadas (Butler, 2003, p. 211).

Uma consequência, portanto, desta política feminista situada na segunda onda do

feminismo, questionada por Butler (2003), Haraway (2004), Scott (1995, 1999), e tantas

outras autoras, é conceber gênero como o ponto de partida para o qual se deve olhar e agir

quanto às desigualdades sociais, especificamente, entre homens e mulheres. Mas, por que

gênero seria o marcador social privilegiado para nortear as intervenções sociais? E

outras desigualdades como as raciais, de classe, etárias? E as desigualdades transnacionais

como àquelas entre norte e sul global?

A partir de questionamentos sobre esse feminismo - nomeado aqui como de

Segunda Onda –, comprometido com a busca pela origem da opressão universal das

mulheres, bem como da universalidade da categoria mulher, que feministas de diversas

partes do mundo vem realizando problematizações acerca das produções de gênero e os

sujeitos dos feminismos.

“A decepção com modelos e discursos realizados por feministas brancas levaram

outros coletivos de mulheres a utilizar suas experiências de exclusão, opressão e

discriminação, bem como de resistência, para desenvolver formas próprias de

trabalhar com os conceitos de gênero e feminismo” (Mayorga & Prado, 2010, p. 49-

50).

Assim, a terceira onda tem o enfoque na discussão sobre as diferenças internas do

próprio feminismo, colocando em xeque, não apenas a universalidade de gênero para se

pensar as experiências das mulheres, mas também a necessidade de repensar este

marcador social e colocá-lo em relação a outros. É neste momento que surgem as

denúncias e críticas de mulheres não contempladas pelas falas e posicionamentos das

feministas brancas, ocidentais, universitárias das décadas de 60 e 70.

“Feministas negras, lésbicas, asiáticas, africanas, latino-americanas têm se

esforçado na construção de importantes contribuições para a compreensão das

múltiplas faces da opressão feminina que afetam as experiências de vida de muitas

mulheres por todo o mundo” (Mayorga & Prado, 2010, p. 49).

Muitas são as teóricas, e suas respectivas análises, que contribuem para a

ampliação dos debates feministas. Feministas negras como hooks (2004) e as denúncias

sobre o racismo presente nas teorizações das feministas brancas, bem como a ausência

de reflexões de gênero nas discussões raciais, contribuem para a complexificação das

análises sobre as desigualdades sociais por colocar em relação dinâmicas até então

questionadas separadamente. Anzaldúa (2005/1987) propõe, através da consciência

mestiça, um novo olhar sobre as relações de gênero, sexualidade e étnicas. Falando a

partir das fronteiras de sua experiência, a autora problematiza o fato de ser mulher,

lésbica, chicana, ativista e acadêmica nos Estados Unidos. Spivak (2012) e suas reflexões

acerca da diversidade de subalternas/os e seu silenciamento sistêmico, propõe que o papel

das intelectuais pós- coloniais seria tanto o de questionar a forma como as hierarquias e

discursos se configuram quanto problematizar a possibilidade de uma epistemologia dos

pós- coloniais de se falar pelas/os colonizadas/os. Ao problematizar a configuração das

hierarquias e desigualdades, as/os intelectuais visibilizariam como as resistências dos pós-

colonizados sempre são tidas como ilegítimas e, portanto, subalternas. (Costa,

2006).

Ao lançarem luz sobre questões como raça, sexualidade, localização geopolítica,

estas feministas contribuem para (re)pensarmos as desigualdades sociais e,

consequentemente, a violência contra as mulheres. Ampliar o nosso olhar sobre este

fenômeno compreendendo que, para além dos avanços concernentes às legislações de

enfrentamento à violência contra as mulheres, formulação de políticas públicas e da

“universalidade” que a violência contra as mulheres tem, é necessário nos debruçarmos

sobre como diferentes marcadores sociais trarão diferentes configurações para a violência

contra as mulheres.

Juntamente à estas reconstruções e desconstruções dos sujeitos e ações

feministas, algumas saídas tem sido elaboradas para pensar a relação entre distintos

marcadores sociais ou, as relações entre as diferentes diferenças. Uma destas respostas é a

de Kimberle Crenshaw (2002). A autora propõe o conceito de interseccionalidade,

articulando mais de uma opressão: “a interseccionalidade é uma conceituação do

problema que busca capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre

dois ou mais eixos de subordinação” (p.177).

Mayorga e Prado (2010) também propõem um exercício articulatório para a

compreensão de desigualdades, no contexto universitário brasileiro, a partir das reflexões

das feministas da terceira onda e das discussões sobre democracia:

Entende-se neste contexto articulação como sendo um processo de fixação de

significados que anteriormente estavam díspares, mas que no processo articulatório

ganham sentido e fixidez para a manutenção de relações de reciprocidade identitária.

Segundo Laclau e Mouffe (1985), o conceito de articulação pode ser entendido como

“práticas que estabelecem uma relação entre elementos de modo que a identidade

deles é modificada como um resultado da prática articulatória” (p.54).

A compreensão de que a categoria mulheres deve estar no plural, contemplando as

diversas experiências existentes é um exercício importante para a compreensão e

enfrentamento à violência contra as mulheres. Esta dimensão da pluralidade das

experiências de mulheres está presente na Política Nacional de Enfrentamento à Violência

contra as Mulheres:

“A violência contra as mulheres não pode ser entendida sem se considerar a dimensão

de gênero, ou seja, a construção social, política e cultural da(s) masculinidade(s) e

da(s) feminilidade(s), assim como as relações entre homens e mulheres. É um

fenômeno, portanto, que se dá no nível relacional e societal, requerendo mudanças

culturais, educativas e sociais para seu enfrentamento, bem como o reconhecimento

de que as dimensões de raça/etnia, de geração e de classe contribuem para sua

exacerbação.” (Brasil, 2011, p. 20).

A compreensão binária de gênero, apaga a multiplicidade que as categorias

identitárias de homens e mulheres contém. Esta redução é excludente, essencialista e pode

incorrer no risco de reificar posições de sujeito. Para as dinâmicas da violência contra as

mulheres, pode delimitar às mulheres a posição de vítimas, ao invés de mulheres em

situação de violência, e aos homens, a posição de algozes. Além disso, deixa de lado as

dinâmicas da sexualidade e pressupõe relações heterossexuais. Assim, como as feministas

negras, lésbicas, latino-americanas, orientais denunciaram a exclusão que as feministas

brancas cometiam ao pensar apenas a dimensão do gênero, temos nos perguntado sobre

quais tantas outras dinâmicas violentas e opressoras ficariam de fora ao não

compreendermos o fenômeno da violência contra as mulheres enquanto interseccional.

Ter a dimensão de que há distintas experiências de mulheres e que estas diferenças serão

importantes para a compreensão das violências sofridas complexificam a compreensão

deste fenômeno, bem como as respostas para seu enfrentamento. Conforme vimos, a

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres reconhece a

importância de compreendermos esse fenômeno a partir de um olhar interseccional.

Entretanto, este tem sido um desafio teórico- prático.

Passaremos agora à análise de algumas produções brasileiras sobre a temática da

violência contra as mulheres, para dialogar sobre contribuições dos feminismos para o

alargamento da compreensão das violências contra as mulheres.

2- Violência contra as mulheres: algumas perspectivas de estudos brasileiros

Ao analisar a história dos estudos de mulheres ou de gênero, Heilborn e Sorj (1995)

resgatam também a história do movimento feminista no Brasil. As autoras relatam a

especificidade brasileira do movimento sempre ter tido a participação de acadêmicas e

que, segundo versões da história, o feminismo brasileiro teria surgido antes na academia

e depois se disseminado em outros setores sociais. Portanto, o movimento feminista

brasileiro tem uma origem intelectual e que utilizou dos espaços institucionais das

universidades para divulgar suas bandeiras de luta, demandas e ações políticas. Os estudos

sobre violência doméstica ou conjugal, segundo as autoras, foram importantes

catalisadores da identidade do feminismo nacional” (Heilborn & Sorj, 1995, p. 21), uma

vez que ampliaram o campo de repercussão das demandas feministas para além dos

movimentos sociais, visibilizando os feminismos em outros contextos.

Os primeiros estudos realizados debruçavam-se sobre as denúncias de violência

doméstica nas instituições policiais e sobre as ações feministas de combate a violência

doméstica. De acordo com Santos e Izumino (2005), é possível verificar três eixos teóricos

que nortearam a realização destes trabalhos, a partir dos anos 1980 e que tem tido

importantes impactos na produção nacional sobre o tema. O primeiro seria a concepção

da dominação masculina na qual a violência contra as mulheres seria entendida como

derivada da dominação da mulher pelo homem, sendo a mulher cúmplice desta situação.

Já a segunda perspectiva seria a dominação patriarcal, baseada no feminismo marxista e

nas teorias sobre o patriarcado enquanto origem das opressões feministas. A última

perspectiva, segundo as autoras, seria a relacional e compreenderia a violência como uma

forma de comunicação entre os parceiros. A noção de dominação é relativizada e a mulher

não é mais entendida como vítima, mas cúmplice da violência.

Com o intuito de pensar aproximações e distanciamentos entre perspectivas distintas

sobre violência contra as mulheres, as articulações entre desigualdades e seus impactos na

compreensão de sujeito, utilizaremos a divisão de Santos e Izumino (2005). A partir desta

divisão, faremos uma breve apresentação de estudos, realizados a partir da década de 80,

e que ainda são importantes referenciais teórico-políticos para as reflexões sobre violência

contra as mulheres.

A primeira perspectiva teórica apresentada como sendo da dominação masculina,

refere-se ao artigo Participando do debate sobre mulher e violência, de Marilena Chauí

(1985). A violência contra a mulher seria produto de uma ideologia de dominação

masculina que é cotidianamente (re) produzida tanto por homens quanto mulheres. A

violência seria entendida como o ato de transformar as diferenças em desigualdade a fim

de oprimir e subalternizar. O discurso hegemônico, caracteristicamente masculino,

essencializaria uma feminilidade a partir da maternidade, restando às mulheres a

perspectiva de agir sempre a partir do discurso masculino, uma vez que nós, mulheres,

dominadas e constituídas heteronomamente, não conseguiríamos estabelecer um discurso

feminino. A reflexão de Chauí é complexa e, apesar de conceber as mulheres como

objetificadas e também instrumentos da dominação, compreende que nós seríamos

cúmplices da violência que sofremos, não no sentido de livre-arbítrio, mas que nossa

constituição enquanto mulheres foi realizada a partir deste discurso que é masculino e que

seríamos instrumentos da manutenção e reiteração desta dominação. Além de vítimas da

violência masculina, poderíamos também ser agressoras de outras mulheres, reproduzindo

tal discurso umas com as outras. A mulher seria

[d]efinida como esposa, mãe e filha (ao contrário dos homens para os quais ser

marido, pai e filho é algo que acontece apenas), [as mulheres] são definidas como

seres para os outros e não como seres com os outros” (Chauí, 1985, p. 47)

Chauí (1985) traz uma perspectiva interessante de análise ao realizar um

deslocamento sobre desigualdades a partir das diferenças sexuais, identificando que são

discursos que constituem subjetividades. Como temos discutido com os feminismos, as

discussões binárias de gênero, são um risco ao pensarmos as relações de desigualdade e

violências por, através do apagamento das diferenças, incorrer no perigo de

essencializarmos identidades reificadas em si mesmas. Embora não esteja falando de

categorias identitárias, mas sim de discusros, Chauí (1985) não traz à tona a multiplicidade

das experiências de ser mulher e homem, conforme Scott (1999) problematize. É

interessante, porém o deslocamento promovido por esta autora ao compreender que as

mulheres também são agressoras e reprodutoras deste discurso masculino. Chauí

aproxima-se das discussões feministas da segunda onda (Piscitelli, 2009) que explicam a

opressão universal das mulheres através da ideia de patriarcado (Pateman, 1993), ao

mesmo tempo que traz ao debate sobre violência contra as mulheres a perspectiva de

compreensão de que há desigualdades também nas relações entre mulheres, contribuições

das discussões feministas da terceira onda. Tal deslocamento promove tensões nas

concepções vitimistas sobre as condições das mulheres em situação de violência, que

universalizam a opressão das mulheres e incorrem no risco de uma análise determinista baseada na

ideia de vítimas e algozes, bem como abre perspectivas para compreendermos dinâmicas das

relações entre mulheres, inclusive de violências entre mulheres.

A segunda perspectiva teórica abordada por Santos e Izumino (2005) seria a de

dominação patriarcal defendida por Saffioti e Almeida (1995) e Saffioti (2004). A autora

compreende a violência contra as mulheres enquanto parte da estrutura social de

dominação-exploração patriarcal, vinculada ao sistema capitalista-racista, realizada por

homens, e que é também mantida e (re) produzida pelas mulheres. Consoante à proposta

de Pateman (1993), Saffioti (2004) propõe que a discussão de patriarcado é fundamental

para compreendermos a violência doméstica. A autora define patriarcado a partir de

Hartmann (1979) considerando-o

como um pacto masculino para garantir a opressão de mulheres. As relações

hierárquicas entre os homens, assim como a solidariedade entre eles existente,

capacitam a categoria constituída por homens a estabelecer e a manter o controle

sobre as mulheres (Saffioti, 2004, p. 104).

Assim, às mulheres caberia a satisfação sexual dos homens, ser reprodutoras de

herdeiros e de novas reprodutoras, além de atuarem enquanto mão de obra. Aos homens

seria portanto garantido o uso e desfruto do corpo feminino, justificando, desse modo, o

uso da violência para manter seu domínio.

Para Saffioti (2004),

não obstante a força e a eficácia política de todas as tecnologias sociais,

especialmente as de gênero, e, em seu seio, das ideologias de gênero, a violência

ainda é necessária para manter o status quo. Isto não significa adesão ao uso da

violência, mas uma dolorosa constatação (p. 139).

A partir da leitura de Scott (1989) e Rubin (1975), Saffioti (2004) reconhece a

importância do conceito de gênero, mas com ressalvas. Para a autora, tal conceito seria

relevante no sentido histórico, uma vez que gênero contempla a organização social a partir

das diferenças entre homens e mulheres e em termos de recusa ao essencialismo biológico.

Gênero enquanto inovação conceitual propiciou que a academia se debruçasse mais sobre

a situação das mulheres enquanto categoria social. Entretanto, a autora problematiza o fato

do termo não abarcar as relações desiguais de poder entre homens e mulheres, que o

conceito de patriarcado necessariamente trata. Sua proposta é, portanto, pensar a violência

doméstica englobando tanto o conceito de gênero quanto o de patriarcado.

As proposições da autora sobre a relação entre dominação masculina sobre as

mulheres, capitalismo e racismo são importantes contribuições para o feminismo

brasileiro e para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Entretanto, apesar de

considerar esta articulação entre marcadores sociais como gênero, raça e classe a

concepção da autora desloca pouco sobre como estas interseções atuam na produção da

situação de violência contra as mulheres e na própria desigualdade patriarcal de gênero

(Saffioti, 2009). Saffioti admite em suas análises a importância do marcador raça, como

podemos ver a seguir:

Entretanto, não fica evidente em suas reflexões e teorias, como as dinãmicas raciais

colaboram ou complexificam o fenômeno da violência contra as mulheres. Se por um lado

Saffioti faz um percurso teórico extenso e sólido sobre a ontogênese do gênero e o conceito

de patriarcado (Saffioti, 2004, 2009), recorre às análises marxianas e weberianas para

pensar as desigualdades de classe e os impactos do capitalismo (Saffioti, 2004), o mesmo

não ocorre com as relações étnico-raciais. O racismo brasileiro, o mito da democracia racial,

a branquitude e branqueamento (Gomes, 2005; Munanga, 2004) o dispositivo da

mestiçagem (Tadei, 2002) são importantes aspectos a serem analisados para a compreensão

das dinâmicas sociais brasileiras e suas consequentes desigualdades e violências. E mesmo

ao propor os conceitos de gênero e patriarcado, a partir de uma tradição materialista

dialética, Saffioti (2009) não se desloca da busca da origem das desigualdades entre homens

e mulheres, como podemos ver na passagem a seguir:

Os hominídeos desceram das árvores, houve mutações e a cultura foi-se

desenvolvendo. É pertinente supor-se que, desde o início deste último processo,

foram sendo construídas representações do feminino e do masculino. Constitui-se,

assim, o gênero: a diferença sexual, antes apenas existente na esfera ontológica

orgânica, passa a ganhar um significado, passa a constituir uma importante

referência para a articulação das relações de poder. A vida da natureza (esferas

ontológicas inorgânica e orgânica), que, no máximo, se reproduz, é muito distinta

do ser social, que cria sempre fenômenos novos (Saffioti, 2009, p.33).

As pesquisas brasileiras sobre violência contra as mulheres da década de 80 são

marcadas por estas duas perspectivas teóricas. Enquanto a concepção de violência contra

as mulheres adotada é a de Chauí (1985), as reflexões que orientam e explicam esta

experiência são de Saffioti e Almeida (1995) e Saffioti (2004) e sua concepção de

patriarcado. Não foi incorporada, contudo, a reflexão de Chauí (1985) sobre a

cumplicidade das mulheres na violência enquanto reprodutoras do sistema de dominação

masculina. Este debate de Chauí (1985) é importante por problematizar uma visão

vitimista presente na concepção patriarcal defendida por Saffioti que é baseada em uma

compreensão rígida de dominação masculina sobre as mulheres (Santos & Izumino,

2005). Outro ponto crítico dos estudos da década de 80 é utilizarem os termos violência

doméstica, violência contra as mulheres e violência familiar como sinônimos, o que

resultaria em uma imprecisão terminológica (Santos & Izumino, 2005).

A terceira perspectiva de compreensão da violência contra as mulheres é a

relacional que relativiza o binômio dominação-vitimização. Maria Filomena Gregori é a

principal autora a realizar tal trabalho com o livro Cenas e Queixas no qual relata sua

pesquisa no SOS – Mulher de Campinas, entre 1982 e 1983, buscando compreender tanto

as práticas das feministas e os discursos utilizados quanto a experiência das mulheres em

situação de violência. Gregori (1993) analisa as contradições do discurso militante

feminista, que evitava o lugar de serviço assistencialista, e acreditava que as mulheres

sairiam da situação de violência através da conscientização feminista. A autora aponta

que há uma lacuna entre a proposta das militantes de trabalhar a autonomia e emancipação

feminina e a demanda das mulheres que procuram o SOS e que na maioria das vezes, não

querem se separar dos companheiros. Assim, a pesquisadora questiona se as mulheres são

mesmo meras vítimas da violência. Gregori formula a hipótese de que a violência seria

uma forma de comunicação entre parceiros e que, apesar de ser no corpo da mulher a

incidência dos danos, as mulheres seriam cúmplices neste processo de comunicação.

A perspectiva de Gregori critica as noções de dominação de Chauí e Saffioti, por

entendê-las enquanto uma prescrição prévia de quem ocupa o lugar de vítima e quem seria

o algoz. Tais perspectivas seriam vitimistas e portanto limitadas ao não esperar que

houvesse outra postura, se não a de vítimas, para as mulheres em situação de violência.

Se por um lado seus apontamentos inovam ao trazer para a discussão do feminismo

brasileiro questionamentos acerca da vitimização das mulheres, por outro lado, ao

pressupor uma relação de igualdade entre parceiros, a autora ignora que a violência

pressupõe uma relação de poder (Santos & Izumino, 2005). Assim, apesar de conceber a

mulher como cúmplice da violência, tal como Chauí (1985), a compreensão da violência

e das relações existentes são diferentes.

Santos e Izumino (2005) fazem duas ressalvas ao trabalho de Gregori. A primeira

é quanto a perspectiva teórica adotada que compreende a violência contra a mulher como

se houvesse igualdade entre os parceiros, desconsiderando as relações de poder. A aposta

de Gregori é uma via perigosa, pois se não vitimiza a mulher em situação de violência,

pode cair em outro extremo de culpabilizá-la pela violência sofrida. A segunda ressalva

é quanto a análise da pesquisa realizada. Gregori não contempla em suas análises o

contexto mais amplo de ocorrência das cenas de violência e nem analisa o contexto

institucional do SOS na produção das queixas. Além disso, a autora generaliza o sentido

das queixas, sem levar em consideração as histórias de vida das mulheres em situação de

violência, chegando à conclusões universalizantes.

Mesmo com críticas contundentes a seu trabalho, Gregori (1993) tem contribuições

muito importantes para pensarmos violência contra a mulher. Como já foi dito, ao

questionar as concepções até então utilizadas de dominação, ela visibiliza o quão

vitimistas e binários os estudos (e claro, as práticas interventivas) vinham sendo. Tendo

em vista os debates e disputas em torno do conceito de gênero e da categoria mulher,

Gregori (1993) promove tensionamentos interessantes sobre as prescrições dos lugares nas

relações de violência. A partir destes questionamentos do livro Cenas e Queixas, até

mesmo a denominação às mulheres vítimas de violência é substituída, gradativamente,

para mulheres em situação de violência, conceito que é inclusive atualmente utilizado na

política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher (Brasil, 2011; Santos &

Izumino, 2005).

Gostaríamos de ressaltar, ainda, que além deste tensionamento da vitimização,

Gregori analisa neste livro as relações entre as mulheres presentes no SOS. A autora

analisa tanto as aproximações e, principalmente os distanciamentos, entre as feministas que

atuavam no SOS e as mulheres em situação de violência. Ela traz para o debate as diferenças

e desigualdades raciais, de classe,e etárias entre as mulheres e suas perspectivas diante do

fenômeno da violência contra as mulheres. Além disso, Gregori ainda mostra as

desigualdades existentes também entre as próprias mulheres atendidas no SOS. Como por

exemplo, no caso de racismo narrado em Cenas e Queixas, no qual “Marlene, por ser

branca, se sentia superior a Elena; para esta, ser negra realçava a sua condição de vítima”

(Gregori, 1993, p. 88). Assim, apesar dos limites de sua tese em desconsiderar as relações

de poder entre homens e mulheres e a cumplicidade destas nas situações de violência,

Gregori traz contribuições consonantes com as discussões sobre os sujeitos dos

feminismos dos feminismos da Terceira Onda. A autora traz indícios sobre a necessidade

de compreendermos a violência contra as mulheres em relação com outras desigualdades

e violências, como o racismo.

Considerações finais

Realizamos neste ensaio um exercício teórico-político de pensar contribuições das

discussões feministas sobre sujeitos dos feminismos (Costa, 2002; Mariano, 2005;

Nicholson, 2000), a partir das formulações dos feminismos da diferença/ feminismos da

terceira onda e da teoria da performatividade de gênero (Butler, 2000; 2013), para a

compreensão e enfrentamento à violência contra as mulheres. Entendemos que o

deslocamento das noções universais de opressão feminina e da categoria mulher,

realizadas pelos feminismos da diferença, bem como as propostas de análises que

compreendam as desigualdades a partir das interseções (Crenshaw, 2002; Mayorga, Prado,

2010), contribuem para a compreensão da categoria mulheres no plural. Esta perspectiva

possibilita contemplar a multiplicidade que as categorias identitárias contém bem como

complexifica a compreensão do fenômeno da violência contra as mulheres em relação com

outras dinâmicas violentas e opressoras que ficariam de fora ao não compreendermos o

fenômeno da violência enquanto interseccional.

Chauí (1985), Gregori (1993) e Saffioti (1995, 2004, 2009) e suas formulações

sobre violência contra as mulheres apresentam debates que se aproximam das discussões

dos feminismos da diferença como a análise de que mulheres reproduzem discursos

sexistas e violentos (Chauí, 1995; Gregori, 1993), a necessidade de pensarmos as relações

de classe e as desigualdades sociais (Gregori, 1993, Saffioti, 2004). Entretanto, também

apresentam pontos de tensão ao partirem de concepções binárias de gênero, que não

contemplariam a multiplicidade de experiências de homens e mulheres (Chauí, 1985;

Saffioti, 2004, 2009) e ou deixam de lado as relações de poder inerentes às relações de

gênero (Gregori, 1993). Outro ponto importante a ser pensado, e que é pouco debatido nas

produções destas autoras, é sobre as relações raciais e como o racismo e machismo se

articulariam produzindo experiências de violência interseccionais.

Assim, esse exercício inicial propôs colocar em relação autoras distintas e suas

concepções de feminismo a fim de lançar outros olhares sobre a violência contra as

mulheres, auxiliando tanto na sua compreensão quanto no seu enfrentamento, (tentando)

levar em consideração as múltiplas violências que esta violência aglutina. Pensar as

relações raciais como hooks (2004), as questões da sexualidade e étnicas a partir das

fronteiras conforme proposta de Anzaldua (2004) e refletir sobre a construção das

subalternidades que congregam além de marcadores sociais relações coloniais como

Spivak (2012), são importantes contribuições entre os feminismos para pensarmos este

fenômeno, não com um olhar rígido, mas a partir das dinâmicas de igualdade e diferença

e de acordo com o contexto.

Referências

Anzaldua, G. (2005/1987). La conciencia de la mestiza/Rumo a uma nova consciência.

Revista Estudos Feministas, 3(13), 704-719.

Butler, J. (1997). Mecanismos psíquicos del poder: teorias sobre la sujécion. Valencia:

Catedra.

Butler, J. (2000). Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In G. L.

Louro (Org.). O Corpo educado: pedagogias da sexualidade (pp. 151-172, 2a ed.). Belo

Horizonte: Autêntica.

Butler, J. (2006) Deshacer el género. Barcelona: Paidós Ibérica.

Butler, J. (2013) Problemas de gênero. Feminismo e subversão da identidade. Tradução

de Renato Aguiar. 5.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (2011). Política Nacional de

Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Chauí, M. (1985). Participando do Debate sobre Mulher e Violência”. In: Franchetto,

Bruna, Cavalcanti, Maria Laura V. C. & Heilborn, Maria Luiza (org.). Perspectivas

Antropológicas da Mulher 4, São Paulo, Zahar.

Costa, C. L. (2002). O sujeito no feminismo: revisitando os debates. Cadernos Pagu, (19),

59-9

Costa, S. (2006). Desprovincializando a sociologia: a contribuição pós-colonial. Revista

Brasileira de Ciências Sociais, 21(60), 117-134.

Crenshaw, K. (2002). Documento para o encontro de especialistas em aspectos da

discriminação racial relativos ao gênero (L. Schneid, Trad.). Revista Estudos Feministas,

10(1), 171-188.

Gregori, M. F. (1993). Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e

a prática feminista. Rio de Janeiro: Paz e Terra/São Paulo: ANPOCS.

Gomes, N. L. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no

Brasil: uma breve discussão. In: BRASIL. Ministério da Educação. Educação

antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal n. 10.639/03. Brasília: Ministério da

Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. pp.

39-62.

Haraway, D. (2004) ‘Gênero’ para um dicionário marxista: a política sexual de uma

palavra. Cadernos Pagu, (22), pp.201-246.

Heilborn, M. L., & Sorj, B. (1999). Estudos de gênero no Brasil. In: S. Miceli (Org.), O

que ler na ciência social brasileira (1970-1995) (Vol. 3, pp. 183-221). São Paulo:

Sumaré.

Hooks, B. (2004). Mujeres negras.dar forma a la teoria feminista. In. bell, Brah, Avtar,

Sandoval, Chela & Anzaldúa, Gloria (Orgs). Otras inapropriables: feminismos desde las

fronteras, Madrid, Traficantes de Sueños.

Laclau, E., Mouffe, C. (1985). Hegemony & socialista strategy: towards a radical

democratic politics. London: Verso.

Mayorga, C., & Prado, M. A. M. (2010). Democracia, instituições e a articulação de

categorias sociais. In C. Mayorga (Org.). Universidade cindida, universidade em conexão:

ensaios sobre democratização da universidade (pp. 47-70). Belo Horizonte: UFMG.

Mariano, S. A. (2005). O sujeito do feminismo e o pós-estruturalismo. Estudos

Feministas, 13(3), 483-505.

Munanga, K. (2004). Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo,

identidade e etnia. In: A. A. P. Brandão (Org.). Programa de educação sobre o negro na

sociedade brasileira. Niterói: UFF.

Nicholson, L. (2000). Interpretando o gênero. Estudos Feministas. 2(8), 9-41.

Nogueira, C. (2001a). Contribuições do construcionismo social a uma nova psicologia do

gênero. Cadernos de Pesquisa, 112, 2001, 137-153.

. (2001b). Um novo olhar sobre as relações sociais de gênero: feminismo e

perspectivas críticas na psicologia social. Braga: Fundação Calouste Gulbenkian.

Piscitelli, A. (2009). Gênero: a história de um conceito. In: Buarque, Heloisa de Almeida

(Org.). Coleção sociedade em foco: introdução às ciências sociais. São Paulo: Berlendis

Rubin, G. (1986). El tráfico de mujeres: notas sobre la “economía política” del sexo.

Revista Nueva Antropología, 8(30), 95-145. (Trabalho Original Publicado em 1975).

Recuperado em 5 de julho de 2013, de http://redalyc.uaemex.mx/pdf/159/15903007.pdf

Saffioti, H.I. B Almeida, S. S. (1995). Violência de gênero: poder e impotência. Rio de

Janeiro: Revinter.

Saffioti, H. I. B. (2004). Gênero, patriarcado, violência. (Coleção Brasil Urgente). São

Paulo: Fundação Perseu Abramo.

(2009). Ordem patriarcal de gênero e a violência. Ontogênese e filogênese do

gênero:masculina contra mulheres.. Séries Estudos e Ensaios – Ciências

sociais/FLACSO/ Faculdade Latino Americana da assistência social.

Santos, C. M., & Izumino, W. P. (2005). Violência contra as Mulheres e Violência de

Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil. Estudios Interdisciplinarios de

América Latina y El Caribe, 16(1). Recuperado em 05 de julho de 2013, de

http://www1.tau.ac.il/eial/index.php?option=com_content&task=view&id=358&Ite

mid=187.

Scott, J. W. (1995). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação &

Realidade, 20(2), 71-99.

Scott, J.W. (1999). “Igualdade versus diferença: os usos da teoria pós-estruturalista”.

Debate Feminista, São Paulo: Cia. Melhoramentos, Edição Especial (Cidadania e

Feminismo), pp.203-222.

Spivak, G. C. (2012). Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: UFMG.

Tadei, M. E. (2002). A mestiçagem enquanto um dispositivo de poder e a constituição de

nossa identidade nacional. Psicologia, Ciência e Profissão, 22 (4), 2-13. Recuperado em

20 de setembro de 2013, de

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932002000400002