Mesa Redonda POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA O EXTENSIONISMO MINERAL no âmbito federal...
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Mesa Redonda
POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA O EXTENSIONISMO MINERAL
no âmbito federal e regional
Claudio ScliarSecretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Goiânia, 30 de agosto de 2010.
VII SEMINÁRIO NACIONAL DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BASE MINERAL E IV ENCONTRO DA REDEAPLMINERAL
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas e algumas políticas da SGM:
1.Informalidade
2. Baixo nível de capacitação técnica e gerencial
3. Falta de capital e de crédito
4.Não acesso a tecnologias e inovações
5.Não conhecimento geológico – mineiro da mina
6.Falta de organização estadual e nacional dos mineradores em pequena escala
7.Políticas públicas federais, estaduais e municipais com pouca articulação
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas:
1.Informalidade
Regularização minerária: DIREITO MINERÁRIO DO DNPM
Regularização ambiental: LICENCIAMENTO AMBIENTAL (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS).
Ações: Programa Nacional de Formalização – SGM com parceiros
Ordenamento territorial: PLANOS DIRETORES DE MINERAÇÃO
Ações com parceiros
Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral (SGM/DNPM)
100.000
trabalhadores beneficiados com o Programa, até 2008
Recursos gastos até 2008: R$ 2,2 milhões
Abrangência: 9 Estados, 89 Municípios
Apuí (ouro)
Juína (diamante)
Tapajós (ouro)
São Luis (areia)
Recife (areia)
9 municípios RN, PB, (gemas, caulim)
7 municípios nordeste de MG (gemas, feldspato)
Coromandel (diamante)
3 municípios na Serra da Canastra (quartzito)
Serra Pelada (ouro)
Itariri, Itaquruçú, Igrejinha (ametista), Itaoca (areia)
Curitiba e 27 municípios do norte (argila)
Porto Alegre e 37 municípios (areia)
Exemplos de Resultados do Projeto:
Criação de associações/cooperativas: Nova PaLmeira (PB), São Luís (MA), Coronel Murta (MG), Apuí (AM), Itaoca (SP)
Formalização: 45 títulos minerários requeridos só no Rio Grande do Norte
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas:
2.Baixo nível de capacitação técnica e gerencial
Alfabetização: Projeto Garimpando Letras
Cursos de capacitação. SGM com parceiros
15 a 19/12/2008 26 Crato/CE08 a 12/12/2008 34 Guarabira/PB15 a 19/12/2008 33 Bayeux/PB24 a 28/11/2008 27 Pelotas/RS17 a 21/11/2008 26 Itabaianinha/SE
03 a 07/11/2008 32 Arapiraca/AL20 a 24/10/2008 2013 a 17/10/2008 1006 a 10/10/2008 11
22 a 26/09/2008 1308 a 12/09/2008 701 a 05/09/2008 2725 a 29/08/2008 2818 a 22/08/2008 3411 a 15/08/2008 6
23 a 27/06/2008 2516 a 20/06/2008 3110 a 14/12/2007 12
03 a 07/12/2007 826 a 30/11/2007 1519 a 23/11/2007 22
22 a 26/10/2007 1917 a 21/09/2007 1910 a 14/09/2007 1613 a 17/08/2007 4206 a 10/08/2007 3804 a 16/12/2006 2706 a 08/11/2006 4416 a 18/10/2006 23
18 a 20/09/2006 2123 a 25/03/2006 4416 a 18/03/2006 5613 a 15/02/2006 50
02 a 04/02/2006 4523 a 25/01/2006 1923 a 25/01/2006 5018 a 20/01/2006 1215 a 17/12/2005 2612 a 14/12/2005 2108 a 10/12/2005 2807 a 09/12/2005 5521 a 23/09/2005 20
Quantidade de cursos por Estado:CE 02, P B 02, RS 02, SE 01, AL 01, RJ 01, P R 04, ES 01, P A 03, TO 01, GO 02, RN 04, RR 01, MG 02, MT 01, MS 01, AM 02, P E 02, SP 03, SC 01, MA 01, RO 01, AP 01, BA 01, P I 01
Estados não contemplados:
Acre e Distrito Federal
Socorro/SPRussa/CETeresina/P I
São Gonçalo do Amarante/RN
Macapá/APSão Miguel Guama/PAAlagoinhas/BAAssu/RN
Iranduba/AMItapecuru/MA
Caruaru/PEPresidente Epitácio/SPPanorama/SPItaituba/PA
Foz do Iguaçú/PRPorto Velho/RO
Monte Carmelo/MGMorro da Fumaça/SCParelhas/RNGoiânia/GO
Boa Vista/RRItaituba/MGCuiabá/MTCampo Grande/MSIranduba/AMPaudalho/PE
Palmas/TOMara Rosa/GOPorto Alegre/RS
Goianinha/RNCuritiba/PROrtigueira/PR
NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO PRODUTIVO DE CERÂMICA VERMELHA
RESULTADO FINAL
Campos/RJCuritiba/PRCahoeiro do Itapemirim/ESMarabá/PA
Alunos: 1.122Estados: 25Municipios: 42
Cursos de Capacitação do Setor Oleiro-Cerâmico
8 APLs Cerâmicos surgiram em decorrência do Curso
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas:
3.Falta de capital e de crédito. BANCOS DE FOMENTO. BNDES
Diversas ações com poucos resultados
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas:
4.Não acesso a tecnologias e inovações: CETEM
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas:
5. Não conhecimento geológico – mineiro da mina. CPRM e CETEM
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas:
6. Falta de organização estadual e nacional dos mineradores em pequena escala
MMédia participantes/seminário: 300édia participantes/seminário: 300
Representatividade de Representatividade de cooperativas/evento: 150cooperativas/evento: 150
Custos envolvidos: R$ 100 mil/eventoCustos envolvidos: R$ 100 mil/evento
Objetivo principal: organização Objetivo principal: organização nacional do cooperativismo mineral de nacional do cooperativismo mineral de forma a melhor definir demandas e forma a melhor definir demandas e soluções para os graves problemas soluções para os graves problemas desses produtores mineraisdesses produtores minerais
Seminários Nacionais de CooperativismoSeminários Nacionais de Cooperativismo e Associativismo Minerale Associativismo Mineral
Extensionismo para a competitividade e sustentabilidade dos mineradores em pequena escala:
Desafios e perspectivas
Principais problemas, órgãos responsáveis e algumas políticas:
7. Políticas públicas federais, estaduais e municipais com pouca articulação
PORMIN
Ações em andamento
Plano Nacional de Mineração – 2030
Novo modelo legal e institucional para aproveitamento mineral
. PL Institucional cria a Agência Reguladora e o Conselho Nacional de Política Mineral-CNPM (na Casa Civil);
. PL que Institui a (AMN) Agência Nacional de Mineração (no Ministério do Planejamento);
. PL CEFEM (no MME).
Extensionismo Mineral
PAC 1. Conhecimento do território16
MME / SGM