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mercado2 H H H Sexta-Feira,27 De NovembroDe2015 · EDITAL DE LEILÃO Nº 02/2015 GILBER TOBIAS MORA...
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ab 14 mercado 2 H H H SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2015 AVISO A PRAÇA: A M.R.S. Representações de Serviços de La- vanderia Ltda, CNPJ 07.485.021/0001-91 na pessoa de seu sócio vem ALERTAR A PRAÇA que o terceiros vem utilizando de má fé, apre- sentando-se como sócio da referida empresa usando FALSA “Alteração e Consolidação Con- tratual da Empresa Limitada” e empregando o CNPJ da mesma com intuito de aplicar golpes na praça sem ter nenhuma ligação com ela. SDJUD.COM.BR (11) 4950-9660 LEILÃO JUDICIAL LEILÃO Sobrado no Jd. América A.C 240m² 2 dorms, 2 suítes, área de serviço e garagem Lance Inicial R$ 749.253,82 4/Dez – 14h30 – 2ª Praça 2ª VC de Campos de Jordão/SP Confira esta e outras oportunidades no site! EDITAL CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CNPJ Nº 60.933.603/0001-78 NIRE 35300011996 ADITAMENTO Nº 01 Concorrência Pública No ASM/06/2015 Venda de 50 (cinquenta) imóveis localizados no Município de Ro- sana – SP e no Município de Teo- doro Sampaio - SP. O Aditamento com as alterações no Item 5 e Anexos I, IV e V do Edital estará disponível para download a partir do dia 27/12/2015 no “sitio” da In- ternet www.cesp.com.br em licita- ções/alienação de bens móveis e imóveis/concorrências ou poderão ser retiradas, em horário comer- cial, na Divisão de Gestão de Ma- teriais, escritório 44, na Av. Nossa Senhora do Sabará, 5.312, São Paulo - Capital, telefones (0xx11) 5613-2341 e 5613-3663, sendo que as demais condições perma- necem inalteradas. DepartamentodeSuprimentos–pec_200 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES DE PEÇAS E PRÉ-FABRICADOS EM CONCRETO DO ESTADO DE S. PAULO - SINDPRESP ® - EDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados em Concreto do Estado de S. Paulo - SINDPRESP ® , no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca os Associados para, na forma dos artigos 28, 29 e 32, do Capítulo I, do Título IV, do Estatuto Social, reunirem-se ordinariamente na Sede Social à Rua Roberto Simonsen, 120 - 5º Andar, Salas 501 a 503 - Centro, às 11:00 hs. em primeira convocação, e às 11:30 hs, em segunda e última convocação, no dia 07 de dezembro de 2015, para discutir sobre as seguintes ordens do dia: a) Leitura, discussão e votação da Prestação de contas 2014; b) Discussão e Votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2016; c) Fixar as contribuições, anuidades e mensalidades, bem como, as formas de pagamento e cobrança; e decidir sobre pagamento de gratificação e/ou verba de representação dos Diretores e representantes do Sindicato. São Paulo, 27 de novembro de 2015. Norival Riesz Scaglione - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, comunica que foi adiada "sine die" a Assembleia Geral Ordinária de 09 de dezembro de 2015, na sede do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, situada na Av.Paulista, 688 - Loja 2 - 7º andar. São Paulo, 26 de novembro de 2015. Claudio Yukio Miyake - Presidente AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO Nº 53/2015 PROCESSO CMSP Nº 871/2015 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR MENSAL, CONSISTENTE NA MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vale refeição através de CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E TARJA MAGNÉTICA, para os servidores da Câmara Municipal de São Paulo, conforme descrições, condições e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante deste Edital. LOCAL, HORÁRIO E DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Sala Sérgio Vieira de Melo, 1º subsolo do Edifício da Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100, São Paulo/SP, às 15h00 do dia 10/12/2015. - Poderá o interessado obter o edital, gratuitamente, através do “site” da Câmara Municipal de São Paulo: http://www.camara.sp.gov.br, ou solicitar via “e-mail”, através do endereço eletrônico: [email protected]. - Para eventuais consultas ao edital, o mesmo estará disponível, em dias úteis, no Viaduto Jacareí, 100, 13º andar, sala 1307 (tel.: 3396-5099), das 11h00 às 17h00. COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Ministério do Turismo Concorrência nº 01/2015 Objeto: Contratação de 02 (duas) empresas prestadoras de serviços de execução de relações públicas e assessoria de imprensa, para divulgar o Brasil no exterior enquanto destino turístico e de 01 (uma) empresa para divulgar as ações desenvolvidas pela EMBRATUR no mercado interno (Brasil), conforme especificações constantes no Projeto Básico. Realização: 12/01/2016 às 10:00 horas, para abertura da primeira sessão pública no Auditório da EMBRATUR, situado no Setor Comercial Norte Quadra 02 Bloco “G” 1º subsolo, em Brasília/DF. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado a partir do dia 27/11/2015 de 08h30 as 11h30 e de 14h as 17h30 no mesmo endereço acima, junto a Comissão Especial de Licitação, bem como nos sítios: www.embratur.gov.br e comprasgovernamentais.gov.br. Austerlitz Bringel Erse Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LEILÃO Nº 02/2015 GILBERTO TOBIAS MORATO, prefeito do município de Anhembi, estado de São Paulo, torna público que será realizado Leilão público na data de 15 de Dezembro de 2015, a partir das 10h30min, na sala de reuniões da prefeitura municipal de Anhembi, situado na Praça prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67, centro, na cidade de Anhembi, dos seguintes bens: Item Marca/ Modelo Espécie/Tipo Placa RENAVAM Ano e Modelo Cor/Combustível Valor Mínimo 01 GM/Chevrolet 12000 Caminhão/Car- gas/Basculante BFW7426 619167580 1994 Branca/Diesel R$ 12.000,00 02 VW/ Kombi Mis/Camioneta/ Não Aplic CZA0065 931818923 2007/2008 Branca/Álcool/Gasolina R$ 7.000,00 03 VW/Kombi Escolar Pas/Microonib/ Não Aplic DKI0991 988929040 2008/2009 Branca/Álcool/Gasolina R$ 7.000,00 Os veículos objeto deste Leilão estarão disponíveis para a visita no Fundo Social de Solidariedade do Município de Anhembi - situada à Av. Brigadeiro Faria Lima, s/nº- Centro - Anhembi/SP, nos dias úteis, no horário de expediente (8h00 às 11h30min e das 13h00 às 17h30min). O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Anhembi, sito a Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, nº 67, Anhembi/SP - Fone (14) 3884 9020 Ramal 212 ou pelo site. www. anhembi.sp.gov.br Gilberto Tobias Morato - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631 Companhia Aberta EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES DA CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Ficam convocados os titulares das debêntures da 2ª (segunda) emissão privada de debêntures sim- ples, em duas séries, sendo a primeira série com garantia flutuante e a segunda série com garantia fidejussória, conjugadas com bônus de subscrição, da Contax Participações S.A. (“Debenturistas”, “Emissão”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula VIII do “Instrumento Particular de Escritura da 2 a Emissão Privada de Debêntures Simples, em Duas Séries, sendo a Primeira com Garantia Flutuante e a Se- gunda com Garantia Fidejussória, Conjugadas com Bônus de Subscrição, da Contax Participações S.A.”, conforme alterado (“Escritura”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 14 de dezem- bro de 2015, às 16:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paulista, 407, 2º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“AGD”), a fim de deliberar sobre: (i) a aprovação para a alienação (i.1) de até 100% (cem por cento) da participação societária, direta ou indireta, detida pela Contax-Mobitel S.A. (“Contax-Mobitel”) no capital social da Stratton Spain, S.L.U., e/ou qualquer de suas controladas (conhecidas, em conjunto, como “Divisão Allus”), envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela Companhia na Argentina, Peru, Colômbia e Espanha, que poderá ser realizada, em uma ou mais operações, de forma a envolver a totalidade ou parte das sociedades que atualmente compõem a Divisão Allus (“Alienação da Divisão Allus”), e (i.2) do imóvel localizado na Rua Francisco Eugênio, 80, objeto da matrícula 33.566 do 11º Cartório de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Imóvel” e “Alienação do Imóvel”, respectiva- mente, e, quando em conjunto com a Alienação da Divisão Allus, “Operação”), visando a redução do endividamento total da Companhia, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia pre- viamente à realização da AGD, de forma que a concretização da Operação pela Companhia e pela Contax-Mobitel, conforme o caso, não caracterize as hipóteses de vencimento antecipado, em razão das Obrigações Especiais da Emissora, conforme definidas e previstas nas alíneas “k” e “n” da Cláu- sula III, item 22.1, da Escritura; (ii) a possibilidade de alteração da data de vencimento das Debêntu- res e dos prazos de pagamento de amortização do valor nominal unitário das Debêntures previstos, respectivamente, Cláusula III, item 9.1, e na Cláusula IV, item 4, e CláusulaV, item 4, da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iii) a possibilidade de alteração da periodicidade de pagamento da remuneração das Debêntures prevista na Cláusula IV, item 3.2, e na CláusulaV, item 3.1, alínea “d”, da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iv) a possibilidade de alteração, temporária ou definitiva, dos índices financeiros previstos na alínea “o” da Cláusula III, item 22.1, da Escritura, bem como de outras condições de vencimento antecipado previstas na Cláusula III, item 23.1, da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Com- panhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (v) a possibilidade de repactuação de condições adicionais de pagamento e remuneração das Debêntures, em razão das respectivas deliberações a serem tomadas na AGD, incluindo a possibilidade de alteração da remuneração das debêntures, e, também, a possibilida- de de recompra, resgate ou amortização antecipada ou extraordinária das Debêntures, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; e (vi) a autoriza- ção para a celebração de aditamento à Escritura, caso necessário, para refletir eventuais alterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os Debenturistas no âmbito da AGD. Instruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri); e (2) visando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na AGD para fins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, devidamente acompa- nhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessários à comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, conforme indicada acima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), na qualidade de Agente Fiduciário da Emissão. São Paulo, 27 de novembro de 2015. José Roberto Beraldo Diretor de Finanças e Relações com Investidores SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS HÍPICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - EDITAL CONVOCATÓRIO DE ELEIÇÕES SINDICAIS - Pelo presente Edital e de acordo com o disposto no Estatuto Social desta entidade, em seu artigo 78 e seguintes, faço saber que se encontra aberto o prazo para inscrição de chapas completas, diretoria e suplentes, conselho fiscal e delegados sindicais, para dirigir o Sindicato no Qüinqüênio 2016/2021, o pleito ocorrerá nos dias 18 e 19 de Janeiro de 2016. O prazo de inscrição das chapas é de 15 dias corridos, a partir da publicação deste. A inscrição das chapas somente poderá ser efetuada na secretaria da entidade, à Rua Antonio de Godoy, 122 - 2º.Andar - Centro - São Paulo/SP, no horário das 9:30 ás 13:30 horas.Somente serão aceitas inscrição de chapas completas, com todos os 32 nomes, fichas de qualificação, cópias de documentos de identificação e comprovantes de endereço de cada candidato, bem como, o prazo para impugnação, de candidatura será de 5 dias após o encerramento das inscrições de chapas. O pleito será procedido com 2 urnas coletoras, sendo uma fixa na sede da entidade, que coletará votos no horário das 10:00 às 17:00 horas, nos dias citados. A outra urna será itinerante, permanecerá no horário das 16:00 às 19:00 horas do dia 18 de Janeiro de 2016 no Jockey Club de São Paulo (Hipódromo). No dia 19 de Janeiro de 2016 no horário das 9:00 às 12:00 horas a urna estará no Clube Hípico de Santo Amaro e das 14:00 às 17:00 horas do mesmo dia, estará na Sociedade Hípica Paulista. A apuração dos votos ocorrerá no dia 19 de Janeiro de 2016 às 18:30 horas na Sede Social do Sindicato. Será proclamada vencedora a chapa que obtiver a maioria simples dos votos válidos. Qualquer outro esclarecimento poderá ser obtido na secretaria da Entidade. São Paulo, 26 de Novembro de 2015. Ricardo Mauricio Camargo - Presidente. CONTAX PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ: 04.032.432/0001-80 FATO RELEVANTE A Contax Participações S.A. (“Contax” ou “Companhia”), nos termos da Instrução CVM nº 358/02 e da Lei 6.404/76, conforme alteradas, comunica aos seus acionistas, investidores e ao mercado em geral que seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 26 de novembro de 2015, aprovou a alteração de sua Política de Divulgação de Informações da Companhia (“Política de Divulgação de Informações”), a fim de permitir que as divulgações de atos ou fatos relevantes sejam realizadas em um portal de notícias com página na rede mundial de computadores. Conforme estabelecido na Reunião do Conselho de Administração, a Companhia passa a divulgar os anúncios de atos ou fatos relevantes no portal de notícias da Folha de São Paulo, com endereço eletrônico na rede mundial de computadores http://publicidadelegal.folha.com.br/. Além da divulgação no referido portal de notícias, os anúncios sobre atos ou fatos relevantes também serão divulgados na página eletrônica de Relações com Investidores da Companhia (www.contax.com.br/ri/) e por meio do sistema de envio de informações periódicas e eventuais da CVM (Sistema IPE). A Companhia informa, ainda, que atualizará seu formulário cadastral e formulário de referência para refletir a alteração da Política de Divulgação mencionada acima. São Paulo, 26 de novembro de 2015. José Roberto Beraldo Diretor de Finanças e Relações com Investidores Contax Participações S.A. PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015 – PROCESSO Nº 27217/2015 A Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP comunica aos interessados que se encontra aberto o edital do pregão abaixo: Edital de PREGÃO PRESENCIAL n° 063/2015 para contratação de fornecimento de enxovais, destinado ao Hospital Estadual Sumaré - HES, do tipo menor preço unitário por item, cuja sessão pública será realizada no dia 11/12/2015, às 09h30min, no Auditório da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, FUNCAMP , situado na Avenida Érico Veríssimo, 1.251, Campus Unicamp, Distrito de Barão Geraldo, Município de Campinas/SP . O edital na íntegra encontra-se disponível aos interessados no site http://www.funcamp.unicamp.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3521-2720. Campinas, 27 de novembro de 2015. Andréia Cristina Lourenção Novais de Souza - Pregoeira. ATOAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015 Objeto Contratação, sob demanda, de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e social, acerca das atividades do Programa Mais Cultura nas Escolas, realizadas em todos os estados da Federação, destinado à divulgar e à socializar, em canais de televisão e Internet, práticas de interface de cultura e educação, em escolas públicas acompanhadas pelo projeto de monitoramento Mais Cultura nas Escolas: Promoção do diálogo entre iniciativas culturais e a educação formal, desenvolvido pela UNIFESP, em parceria com os Ministérios da Educação e da Cultura. Data da Disputa: 04/12/2015 às 10h00min. no site www.licitacoes-e.com.br – Licitação nº 611577. Informações: (11) 3369-4000 e [email protected]. São Paulo, 26 de novembro de 2015. Fernando Balthazar De Martino – Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631 Companhia Aberta EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA) SÉRIE DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Ficam convocados os titulares das debêntures da 1ª (primeira) série da 1ª (primeira) emissão públi- ca de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fide- jussória, em duas séries, da Contax Participações S.A. (“Debenturistas”, “Emissão”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 9.1 e seguintes do “Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fi- dejussória, em Duas Séries, da Contax Participações S.A.”, conforme alterado (“Escritura”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 14 de dezembro de 2015, às 15:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paulista, 407, 2º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“AGD”), a fim de deliberar sobre: (i) a aprovação para a alienação (i.1) de até 100% (cem por cento) da participação societária, direta ou indireta, detida pela Contax-Mobitel S.A. (“Contax- Mobitel”) no capital social da Stratton Spain, S.L.U., e/ou qualquer de suas controladas (conhecidas, em conjunto, como “Divisão Allus”), envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela Companhia na Argentina, Peru, Colômbia e Espanha, que poderá ser realizada, em uma ou mais operações, de forma a envolver a totalidade ou parte das sociedades que atualmente compõem a Divisão Allus (“Alienação da Divisão Allus”), e (i.2) do imóvel localizado na Rua Francisco Eugênio, 80, objeto da matrícula 33.566 do 11º Cartório de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Imóvel” e “Alienação do Imóvel”, respectivamente, e, quando em con- junto com a Alienação da Divisão Allus, “Operação”), visando a redução do endividamento total da Companhia, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realiza- ção da AGD, de forma que a concretização da Operação pela Companhia e pela Contax-Mobitel, conforme o caso, não caracterize as hipóteses de vencimento antecipado previstas nos itens III e XV da Cláusula 6.25 da Escritura; (ii) a possibilidade de alteração da data de vencimento das Debêntures e dos prazos de pagamento de amortização do valor nominal unitário das Debêntures previstos, respectivamente, no item (i) da Cláusula 6.13 e no item I da Cláusula 6.14 Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iii) a pos- sibilidade de alteração da periodicidade de pagamento da remuneração das Debêntures prevista na Cláusula 6.15.1.2 da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previa- mente à realização da AGD; (iv) a possibilidade de alteração, temporária ou definitiva, dos índices financeiros previstos na Cláusula 6.25, item XVII, da Escritura, bem como de outras condições de vencimento antecipado previstas na Cláusula 6.25 da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente comple- mentada pela Companhia previamente à realização da AGD; (v) a possibilidade de repactuação de condições adicionais de pagamento e remuneração das Debêntures, em razão das respectivas deliberações a serem tomadas na AGD, incluindo a possibilidade de alteração da remuneração das debêntures, e, também, a possibilidade de recompra, resgate ou amortização antecipada ou extraordinária das Debêntures, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previa- mente à realização da AGD; e (vi) a autorização para a celebração de aditamento à Escritura, caso necessário, para refletir eventuais alterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os Debenturistas no âmbito da AGD. Instruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri);e (2) visando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na AGD para fins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, devidamente acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessários à comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, conforme indicada acima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), na qualidade de Agente Fiduciário da Emissão. São Paulo, 27 de novembro de 2015. José Roberto Beraldo Diretor de Finanças e Relações com Investidores CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631 Companhia Aberta EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA) SÉRIE DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Ficam convocados os titulares das debêntures da 2ª (segunda) série da 1ª (primeira) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, em duas séries, da Contax Participações S.A. (“Debenturistas”, “Emissão”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 9.1 e seguintes do “Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, em Duas Séries, da Contax Participações S.A.”, conforme alterado (“Escritura”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 14 de dezembro de 2015, às 16:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paulista, 407, 2º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“AGD”), a fim de deliberar sobre: (i) a aprovação para a alienação (i.1) de até 100% (cem por cento) da participação societária, direta ou indireta, detida pela Contax-Mobitel S.A. (“Contax- Mobitel”) no capital social da Stratton Spain, S.L.U., e/ou qualquer de suas controladas (conhecidas, em conjunto, como “Divisão Allus”), envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela Companhia na Argentina, Peru, Colômbia e Espanha, que poderá ser realizada, em uma ou mais operações, de forma a envolver a totalidade ou parte das sociedades que atualmente compõem a Divisão Allus (“Alienação da Divisão Allus”), e (i.2) do imóvel localizado na Rua Francisco Eugênio, 80, objeto da matrícula 33.566 do 11º Cartório de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Imóvel” e “Alienação do Imóvel”, respectivamente, e, quando em conjunto com a Alienação da Divisão Allus, “Operação”), visando a redução do endividamento total da Companhia, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD, de forma que a concretização da Operação pela Companhia e pela Contax-Mobitel, conforme o caso, não caracterize as hipóteses de vencimento antecipado previstas nos itens III e XV da Cláusula 6.25 da Escritura; (ii) a possibilidade de alteração da data de vencimento das Debêntures e dos prazos de pagamento de amortização do valor nominal unitário das Debêntures previstos, respectivamente, no item (ii) da Cláusula 6.13 e no item II da Cláusula 6.14 Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iii) a possibilidade de alteração da periodicidade de pagamento da remuneração das Debêntures prevista na Cláusula 6.15.2.5 da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iv) a possibilidade de alteração, temporária ou definitiva, dos índices financeiros previstos na Cláusula 6.25, item XVII, da Escritura, bem como de outras condições de vencimento antecipado previstas na Cláusula 6.25 da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (v) a possibilidade de repactuação de condições adicionais de pagamento e remuneração das Debêntures, em razão das respectivas deliberações a serem tomadas na AGD, incluindo a possibilidade de alteração da remuneração das debêntures, e, também, a possibilidade de recompra, resgate ou amortização antecipada ou extraordinária das Debêntures, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; e (vi) a autorização para a celebração de aditamento à Escritura, caso necessário, para refletir eventuais alterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os Debenturistas no âmbito da AGD. Instruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri); e (2) visando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na AGD para fins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, devidamente acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessários à comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, conforme indicada acima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.(“Agente Fiduciário”), na qualidade de Agente Fiduciário da Emissão. São Paulo, 27 de novembro de 2015. José Roberto Beraldo Diretor de Finanças e Relações com Investidores CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631 Companhia Aberta EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 3ª (TERCEIRA) EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Ficam convocados os titulares das debêntures da 3ª (terceira) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, da Contax Participações S.A. (“Debenturistas”, “Emissão”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 9.1 e seguintes do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, da Terceira Emissão de Contax Participações S.A.”, conforme alterado (“Escritura”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 14 de dezembro de 2015, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paulista, 407, 2º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“AGD”), a fim de deliberar sobre: (i) a aprovação para a alienação de até 100% (cem por cento) da participação societária, direta ou indireta, detida pela Contax-Mobitel S.A. (“Contax-Mobitel”) no capital social da Stratton Spain, S.L.U., e/ou qualquer de suas controladas (conhecidas, em conjunto, como “Divisão Allus”), envolvendo substancialmente as operações conduzidas pela Companhia na Argentina, Peru, Colômbia e Espanha, que poderá ser realizada, em uma ou mais operações, de forma a envolver a totalidade ou parte das sociedades que atualmente compõem a Divisão Allus (“Operação”), visando a redução do endividamento total da Companhia, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD, de forma que a concretização da Operação pela Companhia e pela Contax-Mobitel, conforme o caso, não caracterize a hipótese de vencimento antecipado prevista no item IX da Cláusula 6.27.2 da Escritura; (ii) a possibilidade de alteração da data de vencimento das Debêntures e do prazo de pagamento de amortização do valor nominal unitário das Debêntures previstos, respectivamente, nas Cláusulas 6.13 e 6.14 da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iii) a possibilidade de alteração da periodicidade de pagamento da remuneração das Debêntures prevista no item II da Cláusula 6.15 da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iv) a possibilidade de alteração, temporária ou definitiva, dos índices financeiros previstos no item X da Cláusula 6.27.2 da Escritura, bem como de outras condições de vencimento antecipado previstas na Cláusula 6.27 da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (v) a possibilidade de repactuação de condições adicionais de pagamento e remuneração das Debêntures, em razão das respectivas deliberações a serem tomadas na AGD, incluindo a possibilidade de alteração da remuneração das debêntures, e, também, a possibilidade de recompra, resgate ou amortização antecipada ou extraordinária das Debêntures, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; e (vi) a autorização para a celebração de aditamento à Escritura, caso necessário, para refletir eventuais alterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e os Debenturistas no âmbito da AGD. Instruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri); e (2) visando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na AGD para fins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, devidamente acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessários à comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, conforme indicada acima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”), na qualidade de Agente Fiduciário da Emissão. São Paulo, 27 de novembro de 2015. José Roberto Beraldo Diretor de Finanças e Relações com Investidores SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RELEASE A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) comunica a publicação no DOC de 26/11/2015 do Extrato dos Editais nºs 343 e 345/ SMADS/2015, e publicação no DOC de 27/11/2015 do Extrato dos Editais nºs 341, 342 e 344/SMADS/2015, convocação de audiência conforme segue: Edital nº 341/SMADS/2015 no dia 16/12/2015 às 10h, na Praça Santo Eduardo, 162 - Vila Maria - Térreo - Sala de Reuniões - SAS/MG. Edital nº 342/SMADS/2015 no dia16/12/2015, às 10h00, no AUDITÓRIO DA SAS SÃO MATEUS - AVENIDA CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES, 180 - SAS-SM. Edital nº 343/SMADS/2015 no dia 21/12/2015, às 14:00 h, na RUA MADRE CABRINI, nº 99, VILA MARIANA - SAS-VM. Edital nº 344/SMADS/2015 no dia 16/12/2015, às 10:00 h, na Rua Padre Manoel Campello, nº 40 - SAS-PR. Edital nº 345/SMADS/2015 no dia 14/12/2015, às 14:00 h, na Av. Itaberaba, 924 - Auditório SAS - Freguesia do Ó/Brasilândia. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS COMUNICADO Concorrência nº 004/15/SIURB-RDC - Processo Administrativo nº 2015-0.120.671-7 Objeto: Execução das obras Corredor Perimetral Bandeirantes/Salim Farah Maluf Trechos 1 e 2, integrantes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados na licitação em epígrafe, que fica designada a data de 16 DE DEZEMBRO DE 2015, às 14h para prosseguimento deste certame, no mesmo local anteriormente designado. O edital revisado encontrar-se-á disponível a partir do dia 30/11/2015, na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou na Divisão Técnica de Licitações - SIURB-G.2, Av.São João, 473, 21º andar, no horário das 9h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, mediante a troca de um DVD-ROM virgem. A caução poderá ser efetivada em SF/SUTEM/DIPED até 16/12/2015. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS SUBPREFEITURA VILA MARIANA Extrato do comunicado PROCESSO: 2015-0.282.675-1 - TOMADA DE PREÇO Nº 04/SP-VM/2015 EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURADO MUNICÍPIODESÃOPAULO -SECRETARIADECOORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - COMISSÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização e requalificação de área pública situada à Rua Padre Machado esquina com a Avenida Ricardo Jafet. A SUBPREFEITURA VILA MARIANA COMUNICA aos interessados a REDESIGNAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº TP - 04/SP-VM/2015, visando à Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização e requalificação de área pública situada à Rua Padre Machado esquina com a Avenida Ricardo Jafet. A abertura da Sessão Pública será às 14:00 horas do dia 14/12/2015, no Auditório da Subprefeitura Vila Mariana, situada à Rua José de Magalhães, 500 - Vila Clementino - 04026-090 - São Paulo - SP. Os envelopes nº 01 - Proposta de Preço e nº 02 - documentos de Habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues na Rua José de Magalhães, 500 -Vila Clementino - 04026-090 - São Paulo - SP, até às 13:30 horas do dia 14/12/2015, impreterivelmente, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através do site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou adquiridos por meio de recolhimento de preço público na Assessoria Jurídica desta Subprefeitura no endereço Rua José de Magalhães, 500 - Vila Clementino - 04026-090 - São Paulo - SP - Sala H-6 ou através de gravação mediante a entrega de 01 (um) CD de 700 MB. O recolhimento do preço público deverá ser feito junto à rede bancária credenciada, através de guia de arrecadação - DAMSP, responsabilizando-se o interessado pelo preço do serviço bancário. SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO A Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, torna público que requereu à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB a renovação da Licença Ambiental de Operação nº 209 de 29/03/2006 para a Linha 2 - Verde - trecho Ana Rosa/Imigrantes para a atividade de transporte no Município de São Paulo com validade de 10 (dez) anos. Pregão Eletrônico PE-011-5-0221 Objeto: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, no dia 10/12/2015, às 09:30 horas, no Sistema Comprasnet, cujo objeto é a Contratação de serviço de curadoria de coleções arqueológicas, resgatadas e armazenadas no Centro de Proteção Ambiental – CPA da UHE Samuel, Km 45, BR 364, município de Candeias do Jamari – RO e na sede da ELETRONORTE - SCN – Quadra 06 – Conjunto A – Bloco C – Entrada Norte 2- Sala 509, Brasília – DF.Total de item licitado: 0001. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br, link: acesso livre – Pregões – Agendados e: HTTP://www.eln.gov.br/pagina_15.htm. RICARDO GONÇALVES RIOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO Ministério de Minas e Energia Acervo Folha. Impresso no jornal, digitalizado na internet e eternizado na história. www.folha.com.br/acervo
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ab14 mercado 2 H H H Sexta-Feira, 27 De Novembro De 2015
AVISO A PRAÇA:A M.R.S. Representações de Serviços de La-vanderia Ltda, CNPJ 07.485.021/0001-91 napessoa de seu sócio vem ALERTAR A PRAÇAque o terceiros vem utilizando de má fé, apre-sentando-se como sócio da referida empresausando FALSA “Alteração e Consolidação Con-tratual da Empresa Limitada” e empregando oCNPJ da mesma com intuito de aplicar golpesna praça sem ter nenhuma ligação com ela.
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Concorrência Pública NoASM/06/2015
Venda de 50 (cinquenta) imóveislocalizados no Município de Ro-sana – SP e no Município de Teo-doro Sampaio - SP. O Aditamentocom as alterações no Item 5 eAnexos I, IV e V do Edital estarádisponível para download a partirdo dia 27/12/2015 no “sitio” da In-ternet www.cesp.com.br em licita-ções/alienação de bens móveis eimóveis/concorrências ou poderãoser retiradas, em horário comer-cial, na Divisão de Gestão de Ma-teriais, escritório 44, na Av. NossaSenhora do Sabará, 5.312, SãoPaulo - Capital, telefones (0xx11)5613-2341 e 5613-3663, sendoque as demais condições perma-necem inalteradas.DepartamentodeSuprimentos–pec_200
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS FABRICANTES DE PEÇAS E PRÉ-FABRICADOSEM CONCRETO DO ESTADO DE S. PAULO - SINDPRESP® - EDITAL - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA -O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Fabricantes de Peças e Pré-Fabricados emConcreto do Estado de S. Paulo - SINDPRESP®, no uso de suas atribuições Estatutárias, convoca osAssociados para, na forma dos artigos 28, 29 e 32, do Capítulo I, do Título IV, do Estatuto Social,reunirem-se ordinariamente na Sede Social à Rua Roberto Simonsen, 120 - 5º Andar, Salas 501a 503 - Centro, às 11:00 hs. em primeira convocação, e às 11:30 hs, em segunda e últimaconvocação, no dia 07 de dezembro de 2015, para discutir sobre as seguintes ordens do dia:a) Leitura, discussão e votação da Prestação de contas 2014; b) Discussão e Votação da PrevisãoOrçamentária para o exercício de 2016; c) Fixar as contribuições, anuidades e mensalidades, bem como,as formas de pagamento e cobrança; e decidir sobre pagamento de gratificação e/ou verba derepresentação dos Diretores e representantes do Sindicato. São Paulo, 27 de novembro de 2015.Norival Riesz Scaglione - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULOAVISO DE ADIAMENTO
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, comunica que foi adiada "sine die" a Assembleia Geral Ordináriade 09 de dezembro de 2015, na sede do Conselho Regional de Odontologia de SãoPaulo, situada na Av. Paulista, 688 - Loja 2 - 7º andar.
São Paulo, 26 de novembro de 2015.Claudio Yukio Miyake - Presidente
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOEDITAL DO PREGÃO Nº 53/2015
PROCESSO CMSP Nº 871/2015TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR MENSAL, CONSISTENTE NA MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃOOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de vale refeição através de CARTÃO ELETRÔNICOCOM CHIP E TARJA MAGNÉTICA, para os servidores da Câmara Municipal de São Paulo, conformedescrições, condições e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência - EspecificaçõesTécnicas, parte integrante deste Edital.LOCAL, HORÁRIO E DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Sala Sérgio Vieira de Melo, 1º subsolo do Edifício daCâmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100, São Paulo/SP, às 15h00 do dia 10/12/2015.- Poderá o interessado obter o edital, gratuitamente, através do “site” da Câmara Municipal deSão Paulo: http://www.camara.sp.gov.br, ou solicitar via “e-mail”, através do endereço eletrônico:[email protected] Para eventuais consultas ao edital, o mesmo estará disponível, em dias úteis, no Viaduto Jacareí, 100,13º andar, sala 1307 (tel.: 3396-5099), das 11h00 às 17h00.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Ministério doTurismo
Concorrência nº 01/2015Objeto: Contratação de 02 (duas) empresas prestadoras de serviços deexecução de relações públicas e assessoria de imprensa, para divulgar o Brasilno exterior enquanto destino turístico e de 01 (uma) empresa para divulgar asações desenvolvidas pela EMBRATUR no mercado interno (Brasil), conformeespecificações constantes no Projeto Básico.Realização: 12/01/2016 às 10:00 horas, para abertura da primeira sessãopública no Auditório da EMBRATUR, situado no Setor Comercial Norte Quadra02 Bloco “G” 1º subsolo, em Brasília/DF.
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado a partir do dia 27/11/2015de 08h30 as 11h30 e de 14h as 17h30 no mesmo endereço acima, junto aComissão Especial de Licitação, bem como nos sítios: www.embratur.gov.br ecomprasgovernamentais.gov.br.
Austerlitz Bringel ErsePresidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO Nº 02/2015GILBERTO TOBIAS MORATO, prefeito do município de Anhembi, estado de São Paulo, tornapúblico que será realizado Leilão público na data de 15 de Dezembro de 2015, a partir das10h30min, na sala de reuniões da prefeitura municipal de Anhembi, situado na Praça prefeitoIsmael Morato do Amaral, nº 67, centro, na cidade de Anhembi, dos seguintes bens:
Item Marca/Modelo Espécie/Tipo Placa RENAVAM Ano e
Modelo Cor/Combustível Valor Mínimo
01 GM/Chevrolet12000
Caminhão/Car-gas/Basculante BFW7426 619167580 1994 Branca/Diesel R$ 12.000,00
02 VW/ Kombi Mis/Camioneta/Não Aplic CZA0065 931818923 2007/2008 Branca/Álcool/Gasolina R$ 7.000,00
03 VW/KombiEscolar
Pas/Microonib/Não Aplic DKI0991 988929040 2008/2009 Branca/Álcool/Gasolina R$ 7.000,00
Os veículos objeto deste Leilão estarão disponíveis para a visita no Fundo Social de Solidariedadedo Município de Anhembi - situada à Av. Brigadeiro Faria Lima, s/nº- Centro - Anhembi/SP, nosdias úteis, no horário de expediente (8h00 às 11h30min e das 13h00 às 17h30min). O Editalpoderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Anhembi, sito a Praça Prefeito IsmaelMorato do Amaral, nº 67, Anhembi/SP - Fone (14) 3884 9020 Ramal 212 ou pelo site. www.anhembi.sp.gov.br Gilberto Tobias Morato - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631
Companhia AbertaEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS
DA 2ª (SEGUNDA) EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES DA CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.Ficam convocados os titulares das debêntures da 2ª (segunda) emissão privada de debêntures sim-ples, em duas séries, sendo a primeira série com garantia flutuante e a segunda série com garantiafidejussória, conjugadas com bônus de subscrição, da Contax Participações S.A. (“Debenturistas”,“Emissão”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral deDebenturistas, nos termos da Cláusula VIII do “Instrumento Particular de Escritura da 2a EmissãoPrivada de Debêntures Simples, em Duas Séries, sendo a Primeira com Garantia Flutuante e a Se-gunda com Garantia Fidejussória, Conjugadas com Bônus de Subscrição, da Contax ParticipaçõesS.A.”, conforme alterado (“Escritura”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 14 de dezem-bro de 2015, às 16:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paulista, 407, 2º andar,na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“AGD”), a fim de deliberar sobre: (i) a aprovação paraa alienação (i.1) de até 100% (cem por cento) da participação societária, direta ou indireta, detidapela Contax-Mobitel S.A. (“Contax-Mobitel”) no capital social da Stratton Spain, S.L.U., e/ou qualquerde suas controladas (conhecidas, em conjunto, como “Divisão Allus”), envolvendo substancialmenteas operações conduzidas pela Companhia na Argentina, Peru, Colômbia e Espanha, que poderá serrealizada, em uma ou mais operações, de forma a envolver a totalidade ou parte das sociedades queatualmente compõem a Divisão Allus (“Alienação da Divisão Allus”), e (i.2) do imóvel localizado naRua Francisco Eugênio, 80, objeto da matrícula 33.566 do 11º Cartório de Registro de Imóveis dacidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Imóvel” e “Alienação do Imóvel”, respectiva-mente, e, quando em conjunto com a Alienação da Divisão Allus, “Operação”), visando a redução doendividamento total da Companhia, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgadapela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia pre-viamente à realização da AGD, de forma que a concretização da Operação pela Companhia e pelaContax-Mobitel, conforme o caso, não caracterize as hipóteses de vencimento antecipado, em razãodas Obrigações Especiais da Emissora, conforme definidas e previstas nas alíneas “k” e “n” da Cláu-sula III, item 22.1, da Escritura; (ii) a possibilidade de alteração da data de vencimento das Debêntu-res e dos prazos de pagamento de amortização do valor nominal unitário das Debêntures previstos,respectivamente, Cláusula III, item 9.1, e na Cláusula IV, item 4, e Cláusula V, item 4, da Escritura,nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, aqual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iii) apossibilidade de alteração da periodicidade de pagamento da remuneração das Debêntures previstana Cláusula IV, item 3.2, e na Cláusula V, item 3.1, alínea “d”, da Escritura, nos termos descritos naProposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamentecomplementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iv) a possibilidade de alteração,temporária ou definitiva, dos índices financeiros previstos na alínea “o” da Cláusula III, item 22.1,da Escritura, bem como de outras condições de vencimento antecipado previstas na Cláusula III,item 23.1, da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Com-panhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamenteà realização da AGD; (v) a possibilidade de repactuação de condições adicionais de pagamento eremuneração das Debêntures, em razão das respectivas deliberações a serem tomadas na AGD,incluindo a possibilidade de alteração da remuneração das debêntures, e, também, a possibilida-de de recompra, resgate ou amortização antecipada ou extraordinária das Debêntures, nos termosdescritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual seráoportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; e (vi) a autoriza-ção para a celebração de aditamento à Escritura, caso necessário, para refletir eventuais alteraçõesdecorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre a Companhia e osDebenturistas no âmbito da AGD.Instruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordemdo Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia epode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), daBM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri); e (2) visandoconferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na AGD parafins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procurador quedeposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, devidamente acompa-nhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessários à comprovação darepresentação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia, conforme indicadaacima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da Pentágono S.A. Distribuidorade Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), na qualidade de Agente Fiduciário da Emissão.
São Paulo, 27 de novembro de 2015.José Roberto Beraldo
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS HÍPICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO -EDITAL CONVOCATÓRIO DE ELEIÇÕES SINDICAIS - Pelo presente Edital e de acordo com o dispostono Estatuto Social desta entidade, em seu artigo 78 e seguintes, faço saber que se encontra aberto oprazo para inscrição de chapas completas, diretoria e suplentes, conselho fiscal e delegados sindicais,para dirigir o Sindicato no Qüinqüênio 2016/2021, o pleito ocorrerá nos dias 18 e 19 de Janeiro de 2016.O prazo de inscrição das chapas é de 15 dias corridos, a partir da publicação deste. A inscrição daschapas somente poderá ser efetuada na secretaria da entidade, à Rua Antonio de Godoy, 122 - 2º. Andar- Centro - São Paulo/SP, no horário das 9:30 ás 13:30 horas. Somente serão aceitas inscrição de chapascompletas, com todos os 32 nomes, fichas de qualificação, cópias de documentos de identificação ecomprovantes de endereço de cada candidato, bem como, o prazo para impugnação, de candidatura seráde 5 dias após o encerramento das inscrições de chapas. O pleito será procedido com 2 urnas coletoras,sendo uma fixa na sede da entidade, que coletará votos no horário das 10:00 às 17:00 horas, nos diascitados. A outra urna será itinerante, permanecerá no horário das 16:00 às 19:00 horas do dia 18 deJaneiro de 2016 no Jockey Club de São Paulo (Hipódromo). No dia 19 de Janeiro de 2016 no horário das9:00 às 12:00 horas a urna estará no Clube Hípico de Santo Amaro e das 14:00 às 17:00 horas do mesmodia, estará na Sociedade Hípica Paulista. A apuração dos votos ocorrerá no dia 19 de Janeiro de 2016 às18:30 horas na Sede Social do Sindicato. Será proclamada vencedora a chapa que obtiver a maioriasimples dos votos válidos. Qualquer outro esclarecimento poderá ser obtido na secretaria da Entidade.
São Paulo, 26 de Novembro de 2015. Ricardo Mauricio Camargo - Presidente.
CONTAX PARTICIPAÇÕES S/ACNPJ: 04.032.432/0001-80
FATO RELEVANTE
A Contax Participações S.A. (“Contax” ou “Companhia”), nos termos da Instrução CVM nº 358/02e da Lei 6.404/76, conforme alteradas, comunica aos seus acionistas, investidores e ao mercadoem geral que seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 26 de novembro de 2015,aprovou a alteração de sua Política de Divulgação de Informações da Companhia (“Política deDivulgação de Informações”), a fim de permitir que as divulgações de atos ou fatos relevantes sejamrealizadas em um portal de notícias com página na rede mundial de computadores.Conforme estabelecido na Reunião do Conselho de Administração, a Companhia passa a divulgaros anúncios de atos ou fatos relevantes no portal de notícias da Folha de São Paulo, com endereçoeletrônico na rede mundial de computadores http://publicidadelegal.folha.com.br/.Além da divulgação no referido portal de notícias, os anúncios sobre atos ou fatos relevantestambém serão divulgados na página eletrônica de Relações com Investidores da Companhia(www.contax.com.br/ri/) e por meio do sistema de envio de informações periódicas e eventuais daCVM (Sistema IPE).A Companhia informa, ainda, que atualizará seu formulário cadastral e formulário de referência pararefletir a alteração da Política de Divulgação mencionada acima.
São Paulo, 26 de novembro de 2015.José Roberto Beraldo
Diretor de Finanças e Relações com InvestidoresContax Participações S.A.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015 – PROCESSO Nº 27217/2015A Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP comunica aosinteressados que se encontra aberto o edital do pregão abaixo: Edital de PREGÃOPRESENCIAL n° 063/2015 para contratação de fornecimento de enxovais,destinado ao Hospital Estadual Sumaré - HES, do tipo menor preço unitário poritem, cuja sessão pública será realizada no dia 11/12/2015, às 09h30min, noAuditório da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, FUNCAMP, situado naAvenida Érico Veríssimo, 1.251, Campus Unicamp, Distrito de Barão Geraldo,Município de Campinas/SP. O edital na íntegra encontra-se disponível aosinteressados no site http://www.funcamp.unicamp.br. Outras informaçõespoderão ser obtidas através do telefone (19) 3521-2720. Campinas, 27 denovembro de 2015.Andréia Cristina LourençãoNovais de Souza - Pregoeira.
ATO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015Objeto Contratação, sob demanda, de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo,educacional e social, acerca das atividades do Programa Mais Cultura nas Escolas, realizadas em todos os estados daFederação, destinado à divulgar e à socializar, em canais de televisão e Internet, práticas de interface de cultura e educação,em escolas públicas acompanhadas pelo projeto de monitoramento Mais Cultura nas Escolas: Promoção do diálogo entreiniciativas culturais e a educação formal, desenvolvido pela UNIFESP, em parceria com os Ministérios da Educação e daCultura. Data da Disputa: 04/12/2015 às 10h00min. no site www.licitacoes-e.com.br – Licitação nº 611577. Informações: (11)3369-4000 e [email protected]. São Paulo, 26 de novembro de 2015. Fernando Balthazar De Martino – Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631
Companhia AbertaEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA)
SÉRIE DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.Ficam convocados os titulares das debêntures da 1ª (primeira) série da 1ª (primeira) emissão públi-ca de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fide-jussória, em duas séries, da Contax Participações S.A. (“Debenturistas”, “Emissão”, “Debêntures”e “Companhia”, respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termosda Cláusula 9.1 e seguintes do “Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Públicade Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fi-dejussória, em Duas Séries, da Contax Participações S.A.”, conforme alterado (“Escritura”), a serrealizada, em primeira convocação, no dia 14 de dezembro de 2015, às 15:30 horas, na sede daCompanhia, localizada na Avenida Paulista, 407, 2º andar, na cidade de São Paulo, Estado de SãoPaulo (“AGD”), a fim de deliberar sobre: (i) a aprovação para a alienação (i.1) de até 100% (cempor cento) da participação societária, direta ou indireta, detida pela Contax-Mobitel S.A. (“Contax-Mobitel”) no capital social da Stratton Spain, S.L.U., e/ou qualquer de suas controladas (conhecidas,em conjunto, como “Divisão Allus”), envolvendo substancialmente as operações conduzidas pelaCompanhia na Argentina, Peru, Colômbia e Espanha, que poderá ser realizada, em uma ou maisoperações, de forma a envolver a totalidade ou parte das sociedades que atualmente compõem aDivisão Allus (“Alienação da Divisão Allus”), e (i.2) do imóvel localizado na Rua Francisco Eugênio,80, objeto da matrícula 33.566 do 11º Cartório de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro (“Imóvel” e “Alienação do Imóvel”, respectivamente, e, quando em con-junto com a Alienação da Divisão Allus, “Operação”), visando a redução do endividamento totalda Companhia, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia napresente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realiza-ção da AGD, de forma que a concretização da Operação pela Companhia e pela Contax-Mobitel,conforme o caso, não caracterize as hipóteses de vencimento antecipado previstas nos itens IIIe XV da Cláusula 6.25 da Escritura; (ii) a possibilidade de alteração da data de vencimento dasDebêntures e dos prazos de pagamento de amortização do valor nominal unitário das Debênturesprevistos, respectivamente, no item (i) da Cláusula 6.13 e no item I da Cláusula 6.14 Escritura, nostermos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qualserá oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iii) a pos-sibilidade de alteração da periodicidade de pagamento da remuneração das Debêntures prevista naCláusula 6.15.1.2 da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pelaCompanhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previa-mente à realização da AGD; (iv) a possibilidade de alteração, temporária ou definitiva, dos índicesfinanceiros previstos na Cláusula 6.25, item XVII, da Escritura, bem como de outras condições devencimento antecipado previstas na Cláusula 6.25 da Escritura, nos termos descritos na Propostada Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamente comple-mentada pela Companhia previamente à realização da AGD; (v) a possibilidade de repactuaçãode condições adicionais de pagamento e remuneração das Debêntures, em razão das respectivasdeliberações a serem tomadas na AGD, incluindo a possibilidade de alteração da remuneraçãodas debêntures, e, também, a possibilidade de recompra, resgate ou amortização antecipada ouextraordinária das Debêntures, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pelaCompanhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previa-mente à realização da AGD; e (vi) a autorização para a celebração de aditamento à Escritura, casonecessário, para refletir eventuais alterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital,conforme definidas entre a Companhia e os Debenturistas no âmbito da AGD.Instruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordemdo Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia epode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), daBM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri); e (2) visandoconferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentes na AGDpara fins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado por procuradorque deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, devidamenteacompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessários àcomprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia,conforme indicada acima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da OliveiraTrust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), na qualidade deAgente Fiduciário da Emissão.
São Paulo, 27 de novembro de 2015.José Roberto Beraldo
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631
Companhia AbertaEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª (SEGUNDA)
SÉRIE DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.Ficam convocados os titulares das debêntures da 2ª (segunda) série da 1ª (primeira) emissãopública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantiafidejussória, em duas séries, da Contax Participações S.A. (“Debenturistas”, “Emissão”, “Debêntures”e “Companhia”, respectivamente) a reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termosda Cláusula 9.1 e seguintes do “Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Públicade Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com GarantiaFidejussória, em Duas Séries, da Contax Participações S.A.”, conforme alterado (“Escritura”), a serrealizada, em primeira convocação, no dia 14 de dezembro de 2015, às 16:00 horas, na sede daCompanhia, localizada na Avenida Paulista, 407, 2º andar, na cidade de São Paulo, Estado de SãoPaulo (“AGD”), a fim de deliberar sobre: (i) a aprovação para a alienação (i.1) de até 100% (cempor cento) da participação societária, direta ou indireta, detida pela Contax-Mobitel S.A. (“Contax-Mobitel”) no capital social da Stratton Spain, S.L.U., e/ou qualquer de suas controladas (conhecidas,em conjunto, como “Divisão Allus”), envolvendo substancialmente as operações conduzidas pelaCompanhia na Argentina, Peru, Colômbia e Espanha, que poderá ser realizada, em uma ou maisoperações, de forma a envolver a totalidade ou parte das sociedades que atualmente compõem aDivisão Allus (“Alienação da Divisão Allus”), e (i.2) do imóvel localizado na Rua Francisco Eugênio, 80,objeto da matrícula 33.566 do 11º Cartório de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, Estadodo Rio de Janeiro (“Imóvel” e “Alienação do Imóvel”, respectivamente, e, quando em conjunto com aAlienação da Divisão Allus, “Operação”), visando a redução do endividamento total da Companhia,nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, aqual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD, deforma que a concretização da Operação pela Companhia e pela Contax-Mobitel, conforme o caso,não caracterize as hipóteses de vencimento antecipado previstas nos itens III e XV da Cláusula 6.25da Escritura; (ii) a possibilidade de alteração da data de vencimento das Debêntures e dos prazosde pagamento de amortização do valor nominal unitário das Debêntures previstos, respectivamente,no item (ii) da Cláusula 6.13 e no item II da Cláusula 6.14 Escritura, nos termos descritos naProposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamentecomplementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iii) a possibilidade de alteraçãoda periodicidade de pagamento da remuneração das Debêntures prevista na Cláusula 6.15.2.5 daEscritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presentedata, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização daAGD; (iv) a possibilidade de alteração, temporária ou definitiva, dos índices financeiros previstos naCláusula 6.25, item XVII, da Escritura, bem como de outras condições de vencimento antecipadoprevistas na Cláusula 6.25 da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgadapela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhiapreviamente à realização da AGD; (v) a possibilidade de repactuação de condições adicionaisde pagamento e remuneração das Debêntures, em razão das respectivas deliberações a seremtomadas na AGD, incluindo a possibilidade de alteração da remuneração das debêntures, e, também,a possibilidade de recompra, resgate ou amortização antecipada ou extraordinária das Debêntures,nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, aqual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; e (vi)a autorização para a celebração de aditamento à Escritura, caso necessário, para refletir eventuaisalterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre aCompanhia e os Debenturistas no âmbito da AGD.Instruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordemdo Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia epode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br),da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri); e (2)visando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentesna AGD para fins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado porprocurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais,devidamente acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessáriosà comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia,conforme indicada acima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da OliveiraTrust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Agente Fiduciário”), na qualidade de AgenteFiduciário da Emissão.
São Paulo, 27 de novembro de 2015.José Roberto Beraldo
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631
Companhia AbertaEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 3ª
(TERCEIRA) EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.Ficam convocados os titulares das debêntures da 3ª (terceira) emissão pública de debênturessimples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, da ContaxParticipações S.A. (“Debenturistas”, “Emissão”, “Debêntures” e “Companhia”, respectivamente) areunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 9.1 e seguintes do“Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveisem Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, da Terceira Emissão de ContaxParticipações S.A.”, conforme alterado (“Escritura”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia14 de dezembro de 2015, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Paulista,407, 2º andar, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“AGD”), a fim de deliberar sobre: (i)a aprovação para a alienação de até 100% (cem por cento) da participação societária, direta ouindireta, detida pela Contax-Mobitel S.A. (“Contax-Mobitel”) no capital social da Stratton Spain, S.L.U.,e/ou qualquer de suas controladas (conhecidas, em conjunto, como “Divisão Allus”), envolvendosubstancialmente as operações conduzidas pela Companhia na Argentina, Peru, Colômbia eEspanha, que poderá ser realizada, em uma ou mais operações, de forma a envolver a totalidade ouparte das sociedades que atualmente compõem a Divisão Allus (“Operação”), visando a redução doendividamento total da Companhia, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgadapela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhiapreviamente à realização da AGD, de forma que a concretização da Operação pela Companhia epela Contax-Mobitel, conforme o caso, não caracterize a hipótese de vencimento antecipado previstano item IX da Cláusula 6.27.2 da Escritura; (ii) a possibilidade de alteração da data de vencimentodas Debêntures e do prazo de pagamento de amortização do valor nominal unitário das Debênturesprevistos, respectivamente, nas Cláusulas 6.13 e 6.14 da Escritura, nos termos descritos naProposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, a qual será oportunamentecomplementada pela Companhia previamente à realização da AGD; (iii) a possibilidade de alteraçãoda periodicidade de pagamento da remuneração das Debêntures prevista no item II da Cláusula6.15 da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia napresente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realizaçãoda AGD; (iv) a possibilidade de alteração, temporária ou definitiva, dos índices financeiros previstosno item X da Cláusula 6.27.2 da Escritura, bem como de outras condições de vencimento antecipadoprevistas na Cláusula 6.27 da Escritura, nos termos descritos na Proposta da Administração divulgadapela Companhia na presente data, a qual será oportunamente complementada pela Companhiapreviamente à realização da AGD; (v) a possibilidade de repactuação de condições adicionaisde pagamento e remuneração das Debêntures, em razão das respectivas deliberações a seremtomadas na AGD, incluindo a possibilidade de alteração da remuneração das debêntures, e, também,a possibilidade de recompra, resgate ou amortização antecipada ou extraordinária das Debêntures,nos termos descritos na Proposta da Administração divulgada pela Companhia na presente data, aqual será oportunamente complementada pela Companhia previamente à realização da AGD; e (vi)a autorização para a celebração de aditamento à Escritura, caso necessário, para refletir eventuaisalterações decorrentes da AGD convocada por meio deste Edital, conforme definidas entre aCompanhia e os Debenturistas no âmbito da AGD.Instruções gerais aos Debenturistas: (1) a documentação relativa à matéria constante da Ordemdo Dia prevista acima está à disposição dos Senhores Debenturistas na sede da Companhia epode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br),da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri); e (2)visando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Debenturistas presentesna AGD para fins de deliberação, solicitamos ao Debenturista que desejar ser representado porprocurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais,devidamente acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que se façam necessáriosà comprovação da representação do Debenturista, quando pessoa jurídica, na sede da Companhia,conforme indicada acima, aos cuidados de sua Diretoria Jurídica, e, também, na sede da SimplificPavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”), na qualidade deAgente Fiduciário da Emissão.
São Paulo, 27 de novembro de 2015.José Roberto Beraldo
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL
RELEASEA Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) comunicaa publicação no DOC de 26/11/2015 do Extrato dos Editais nºs 343 e 345/SMADS/2015, e publicação no DOC de 27/11/2015 do Extrato dos Editais nºs 341,342 e 344/SMADS/2015, convocação de audiência conforme segue:Edital nº 341/SMADS/2015 no dia 16/12/2015 às 10h, na Praça Santo Eduardo,162 - Vila Maria - Térreo - Sala de Reuniões - SAS/MG.Edital nº 342/SMADS/2015 no dia16/12/2015, às 10h00, no AUDITÓRIO DA SASSÃO MATEUS - AVENIDA CLAUDIO AUGUSTO FERNANDES, 180 - SAS-SM.Edital nº 343/SMADS/2015 no dia 21/12/2015, às 14:00 h, na RUA MADRECABRINI, nº 99, VILA MARIANA - SAS-VM.Edital nº 344/SMADS/2015 no dia 16/12/2015, às 10:00 h, na Rua Padre ManoelCampello, nº 40 - SAS-PR.Edital nº 345/SMADS/2015 no dia 14/12/2015, às 14:00 h, na Av. Itaberaba, 924 -Auditório SAS - Freguesia do Ó/Brasilândia.
SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA URBANA
E OBRASCOMUNICADO
Concorrência nº 004/15/SIURB-RDC - Processo Administrativo nº 2015-0.120.671-7Objeto: Execução das obras Corredor Perimetral Bandeirantes/Salim Farah MalufTrechos 1 e 2, integrantes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana.ASecretariaMunicipalde InfraestruturaUrbanaeObras,por intermédiodaComissãoPermanente de Licitação, comunica aos interessados na licitação em epígrafe, quefica designada a data de 16 DE DEZEMBRO DE 2015, às 14h para prosseguimentodeste certame, no mesmo local anteriormente designado.O edital revisado encontrar-se-á disponível a partir do dia 30/11/2015, na páginahttp://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou na Divisão Técnica de Licitações -SIURB-G.2, Av.São João, 473, 21º andar, no horário das 9h30min às 11h30min e das13h30min às 16h, mediante a troca de um DVD-ROM virgem.A caução poderá ser efetivada em SF/SUTEM/DIPED até 16/12/2015.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃODAS SUBPREFEITURAS
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
Extrato do comunicado
PROCESSO: 2015-0.282.675-1 - TOMADA DE PREÇO Nº 04/SP-VM/2015EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - COMUNICADO DE ABERTURADE LICITAÇÃOPREFEITURADO MUNICÍPIODESÃOPAULO-SECRETARIADECOORDENAÇÃODAS SUBPREFEITURAS - SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - COMISSÃODE LICITAÇÃOOBJETO:Contrataçãodeempresaespecializadaemengenhariaparaa revitalizaçãoe requalificação de área pública situada à Rua Padre Machado esquina coma Avenida Ricardo Jafet.A SUBPREFEITURA VILA MARIANA COMUNICA aos interessados aREDESIGNAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOSNº TP - 04/SP-VM/2015, visando à Contratação de empresa especializada emengenharia para a revitalização e requalificação de área pública situada à Rua PadreMachado esquina com a Avenida Ricardo Jafet.A abertura da Sessão Pública será às 14:00 horas do dia 14/12/2015, no Auditório daSubprefeitura Vila Mariana, situada à Rua José de Magalhães, 500 - Vila Clementino- 04026-090 - São Paulo - SP.Os envelopes nº 01 - Proposta de Preço e nº 02 - documentos de Habilitação dasempresas interessadas, deverão ser entregues na Rua José de Magalhães, 500 -VilaClementino - 04026-090 - São Paulo - SP, até às 13:30 horas do dia 14/12/2015,impreterivelmente, pois eventuais atrasos, ainda que mínimos, não serão tolerados.O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através do site:http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou adquiridos por meio derecolhimento de preço público na Assessoria Jurídica desta Subprefeitura noendereço Rua José de Magalhães, 500 - Vila Clementino - 04026-090 - São Paulo -SP - Sala H-6 ou através de gravação mediante a entrega de 01 (um) CD de 700 MB.O recolhimento do preço público deverá ser feito junto à rede bancária credenciada,através de guia de arrecadação - DAMSP, responsabilizando-se o interessado pelopreço do serviço bancário.
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃODA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
A Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, torna público que requereu
à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB a renovação da
Licença Ambiental de Operação nº 209 de 29/03/2006 para a Linha 2 - Verde -
trecho Ana Rosa/Imigrantes para a atividade de transporte no Município de São
Paulo com validade de 10 (dez) anos.
Pregão Eletrônico PE-011-5-0221Objeto: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte, torna público aosinteressados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipomenor preço global, no dia 10/12/2015, às 09:30 horas, no Sistema Comprasnet,cujo objeto é a Contratação de serviço de curadoria de coleções arqueológicas,resgatadas e armazenadas no Centro de Proteção Ambiental – CPA da UHESamuel, Km 45, BR 364, município de Candeias do Jamari – RO e na sede daELETRONORTE - SCN – Quadra 06 – Conjunto A – Bloco C – Entrada Norte 2-Sala 509, Brasília – DF. Total de item licitado: 0001. O edital estará à disposiçãodos interessados nos endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br, link:acesso livre – Pregões – Agendados e: HTTP://www.eln.gov.br/pagina_15.htm.
RICARDO GONÇALVES RIOSDiretor
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério deMinas e Energia
Acervo Folha.Impressono jornal,digitalizadona internet eeternizadonahistória.www.folha.com.br/acervo
