MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010.

MERCADO DE MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA TRABALHO DA PERÍCIA

MÉDICAMÉDICA

Marco Aurélio da Silva CesarMarco Aurélio da Silva CesarDiretor da ABPMRSPDiretor da ABPMRSP

ABRIL 2010ABRIL 2010

ÁREAS DE TRABALHO DA PERÍCIA ÁREAS DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICAMÉDICA

PERÍCIAS JUDICIAISPERÍCIAS JUDICIAIS

PERÍCIAS ADMINISTRATIVASPERÍCIAS ADMINISTRATIVAS

AUDITORIAAUDITORIA

CONSULTORIACONSULTORIA

DOCENCIADOCENCIA

PERÍCIAS JUDICIAISPERÍCIAS JUDICIAIS

JUSTIÇA DO TRABALHOJUSTIÇA DO TRABALHO

JUSTIÇA CIVILJUSTIÇA CIVIL

JUSTIÇA FEDERALJUSTIÇA FEDERAL

JUSTIÇA CRIMINALJUSTIÇA CRIMINAL


REPARAÇÃO POR DANOSREPARAÇÃO POR DANOS

ESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONALESTABILIDADE POR DOENÇA PROFISSIONAL Artigo 112 da Lei 8.213/91Artigo 112 da Lei 8.213/91 Acordo Coletivo de TrabalhoAcordo Coletivo de Trabalho

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADEPERICULOSIDADE


REPARAÇÃO POR DANOSREPARAÇÃO POR DANOS Danos sem relação com o trabalhoDanos sem relação com o trabalho Erro MédicoErro Médico

CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHOCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO


AÇÕES CONTRA ÓRGÃOS FEDERAISAÇÕES CONTRA ÓRGÃOS FEDERAIS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF)JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (JEF) PrevidênciaPrevidência


Lesão corporalLesão corporal

IdentificaçãoIdentificação

psicopatologiapsicopatologia

PERÍCIAS ADMINISTRATIVASPERÍCIAS ADMINISTRATIVAS

ÓRGÃOS PÚBLICOSÓRGÃOS PÚBLICOS

PREVIDÊNCIAPREVIDÊNCIA

SECURITÁRIASECURITÁRIA


APOSENTADORIA POR INVALIDEZAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ Parcial / TotalParcial / Total

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDAISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

ISENÇÃO DE IPIISENÇÃO DE IPI

ISENÇÃO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA ISENÇÃO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA


QUITAÇÃO DE IMÓVEL (BNH) QUITAÇÃO DE IMÓVEL (BNH)

ENQUADRAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICOENQUADRAMENTO DE DEFICIENTE FÍSICO

DEPENDENTE PARA CONVÊNIO MÉDICODEPENDENTE PARA CONVÊNIO MÉDICO

DEPENDENTE PARA PENSÃO DEPENDENTE PARA PENSÃO

SECURITÁRIASECURITÁRIA

MORTEMORTE

INVALIDEZINVALIDEZ

(Tabela da SUSEP)(Tabela da SUSEP)

ATIVIDADE PROFISSIONALATIVIDADE PROFISSIONAL

AUTONÔMOAUTONÔMO

EMPREGADOEMPREGADO


AUTÔNOMOAUTÔNOMO

PERITO JUDICIALPERITO JUDICIAL

ASSISTENTE TÉCNICOASSISTENTE TÉCNICO

ASSOCIADOASSOCIADO

CONSULTORCONSULTOR

DOCENTEDOCENTE


EMPREGADOEMPREGADO

PERITO OFICIALPERITO OFICIAL

ASSALARIADOASSALARIADO

PRESTADOR DE SERVIÇOS (PESSOA JURÍDICA)PRESTADOR DE SERVIÇOS (PESSOA JURÍDICA)

CONSULTORCONSULTOR

DOCENTEDOCENTE

DIMENSIONAMENTO DO CAMPO DE DIMENSIONAMENTO DO CAMPO DE TRABALHOTRABALHO

JUSTIÇAJUSTIÇA DO TRABALHODO TRABALHO




PREVIDÊNCIAPREVIDÊNCIA

CONSULTORIACONSULTORIA

DOCENCIA DOCENCIA


PROCESSOS RECEBIDOS E JULGADOS EM 2008PROCESSOS RECEBIDOS E JULGADOS EM 2008

recebidos % julgados %recebidos % julgados %

TST 183.235 6,7 223.430 8,2TST 183.235 6,7 223.430 8,2

TRTS 652.999 23,8 652.979 23,9TRTS 652.999 23,8 652.979 23,9

VARAS 1.904.718 69,5 1.854022 67,9VARAS 1.904.718 69,5 1.854022 67,9

TOTAL 2.740.952 100 2.730.5431 100TOTAL 2.740.952 100 2.730.5431 100


SÃO BERNARDO DO CAMPOSÃO BERNARDO DO CAMPO 6 Varas - 12.000 PROCESSOS ANO / 4.800 Perícias Médicas6 Varas - 12.000 PROCESSOS ANO / 4.800 Perícias Médicas

ESTADO DE SÃO PAULOESTADO DE SÃO PAULO 318 varas (164 capital / 154 interior) – recebidos 336.815 318 varas (164 capital / 154 interior) – recebidos 336.815

(09) + 200.049 resíduo e julgados 306.647 (09) + 200.049 resíduo e julgados 306.647

BRASILBRASIL 1371 (604 municípios) – 1.904.718 (08)1371 (604 municípios) – 1.904.718 (08)

Situação em janeiro de 2010 – 1377 varasSituação em janeiro de 2010 – 1377 varas


PAGAMENTO AOS RECLAMANTESPAGAMENTO AOS RECLAMANTES 10.334.968.770,72 (2009)10.334.968.770,72 (2009)

ARRECADAÇÃO / CUSTAS / EMOLUMENTOSARRECADAÇÃO / CUSTAS / EMOLUMENTOS 2.942.642.281,38 (2009)2.942.642.281,38 (2009)

JUSTIÇA CÍVELJUSTIÇA CÍVEL

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (movimento judiciário 1ª. Instância – referência 2009)(movimento judiciário 1ª. Instância – referência 2009)

feitos em andamento feitos distribuídos 2009feitos em andamento feitos distribuídos 2009

CÍVEL 4.918.963 2.281.904 CÍVEL 4.918.963 2.281.904 CRIMINAL 1.111.815 694.471CRIMINAL 1.111.815 694.471 INFÂNCIA 232.856 213.227INFÂNCIA 232.856 213.227

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 21/01/2010 – Diário da Justiça Eletrônico - Edição 638.21/01/2010 – Diário da Justiça Eletrônico - Edição 638.


CRIMINAL 1.111.815CRIMINAL 1.111.815 (andamento) (andamento) 694.471 694.471 (distribuídos (distribuídos 09)09)

EXAME DE NECROPSIA – 20.000 (ANO)EXAME DE NECROPSIA – 20.000 (ANO)

EXAME DE CORPO DE DELITO – 100.000 (ANO)EXAME DE CORPO DE DELITO – 100.000 (ANO)

LEGISTAS (ESTADO SÃO PAULO) – 500LEGISTAS (ESTADO SÃO PAULO) – 500

Em junho de 2009 houve alteração da legislação e passou a ser Em junho de 2009 houve alteração da legislação e passou a ser permitida a assistência técnica na justiça criminalpermitida a assistência técnica na justiça criminal

(atualmente 2% dos legistas aposentados tornam-se assistentes na JC)(atualmente 2% dos legistas aposentados tornam-se assistentes na JC)


CÂMARA TÉCNICA DO IML CÂMARA TÉCNICA DO IML (Dr. Diógenes Nunes de Melo – Presidente da Câmara (Dr. Diógenes Nunes de Melo – Presidente da Câmara

Técnica)Técnica)

PROCESSOS CONTRA MÉDICOS – 900 (ano)PROCESSOS CONTRA MÉDICOS – 900 (ano) Obs.1 – 7% (erro médico)Obs.1 – 7% (erro médico) Obs.2 – Freqüência: Obstetrícia / pediatria – clínica geral – Obs.2 – Freqüência: Obstetrícia / pediatria – clínica geral –

cirurgia geral – cirurgia geral – cirurgia plásticacirurgia plástica – outras especialidades. – outras especialidades. ((ricos vão diretoricos vão direto) )


SÃO PAULOSÃO PAULO

2008 20092008 2009

Distribuídos 446.049 245.233Distribuídos 446.049 245.233 Julgados 357.555 206.531Julgados 357.555 206.531 Tramitação 1.913.792 1.909.191Tramitação 1.913.792 1.909.191


BRASILBRASIL

20092009

Distribuídos 1.186.944Distribuídos 1.186.944 Julgados 961.048Julgados 961.048 Tramitação 6.104.959Tramitação 6.104.959

JUSTIÇA FEDERALJUSTIÇA FEDERAL – JEF – JEFEstado de São PauloEstado de São Paulo

20092009

Distribuídos 138.104Distribuídos 138.104 Julgados 147.896Julgados 147.896 Tramitação 205.975Tramitação 205.975

Quadro de Varas Federais e JEFQuadro de Varas Federais e JEF Varas – 60Varas – 60 Varas com JEF adjunto – 69Varas com JEF adjunto – 69 Varas com JEFVaras com JEFss autônomos - 31 autônomos - 31

JUSTIÇA FEDERALJUSTIÇA FEDERAL – JEF – JEFCidade de São PauloCidade de São Paulo

PROCESSOS CONTRA PREVIDÊNCIAPROCESSOS CONTRA PREVIDÊNCIA

2006 5.074 19*2006 5.074 19* 2007 8.805 29*2007 8.805 29* 2008 14.395 44*2008 14.395 44* 2009 27.176 56* 2009 27.176 56*

Obs. – Há oito varas de acidente de trabalho com Obs. – Há oito varas de acidente de trabalho com 5.000 processos por ano. 5.000 processos por ano.


A Justiça Federal proporcionou a arrecadação, A Justiça Federal proporcionou a arrecadação, para os cofres públicos, no período de 2001 a para os cofres públicos, no período de 2001 a 2008, de 4,3 bilhões de reais, além das receitas 2008, de 4,3 bilhões de reais, além das receitas oriundas de execuções fiscais. Resta na Caixa oriundas de execuções fiscais. Resta na Caixa Econômica Federal um saldo de 20,8 bilhões de Econômica Federal um saldo de 20,8 bilhões de reais aguardando o julgamento das respectivas reais aguardando o julgamento das respectivas ações, parte da qual irá para os cofres públicos e ações, parte da qual irá para os cofres públicos e outra para a parte interessada no processo. outra para a parte interessada no processo.

HONORÁRIOSHONORÁRIOS

JUSTIÇA DO TRABALHOJUSTIÇA DO TRABALHO (Perito Judicial) (Perito Judicial)

Quando a empresa perdeQuando a empresa perde Variação entre 1.200,00 à 5.800,00 (média de 2.000,00)Variação entre 1.200,00 à 5.800,00 (média de 2.000,00)

Quando o reclamante perdeQuando o reclamante perde Variação entre 300,00 e 1.000,00 (média de 500,00)Variação entre 300,00 e 1.000,00 (média de 500,00)

Quando tem benefício de isenção (pobreza)Quando tem benefício de isenção (pobreza) Valor arbitrado até 1.000,00 (paga o TRT – média 900,00) Valor arbitrado até 1.000,00 (paga o TRT – média 900,00)

Média – 30 processos por mês (recebe ao final do processo)Média – 30 processos por mês (recebe ao final do processo)


Sr Perito, Sr Perito, Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de

R$ 4.500,00 (valor sem correção), referente ao processo, entre as R$ 4.500,00 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes:partes:

Autor :Autor :

Réu : Réu : Atenciosamente,Atenciosamente,

4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA.DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA.

Enviado em 10/10/09Enviado em 10/10/09


Sr Perito, Sr Perito, Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor de

R$ 5.868,47 (valor sem correção), referente ao processo, entre as R$ 5.868,47 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes:partes:

Autor : Autor :


4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA.DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA.

Enviado em 02/10/09Enviado em 02/10/09


Sr Perito, Sr Perito, Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor Informamos o envio de alvará, ao Banco do Brasil, no valor

de R$ 1267,54 (valor sem correção), referente ao processo, de R$ 1267,54 (valor sem correção), referente ao processo, entre as partes:entre as partes:

Autor : Autor :


4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO - JUÍZA PRESIDENTE.PRESIDENTE.DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIADORA NEIVA ALVES CAMBAUVA - DIRETORA DE SECRETARIA


Processo:Processo:

RecteRecte Recda:Recda:

Dr. Marco Aurélio S. CesarDr. Marco Aurélio S. Cesar

Tomar ciência do seguinte despacho:Tomar ciência do seguinte despacho:

Expedido ofício requisitório ao E. TRT para pagamento de Expedido ofício requisitório ao E. TRT para pagamento de honorários periciais, referente ao processo supra, no valor de R$ honorários periciais, referente ao processo supra, no valor de R$ 1.000,00, a serem creditados em sua c/c.1.000,00, a serem creditados em sua c/c.

Atenciosamente,Atenciosamente,

6ª VT/SBC6ª VT/SBC



I - REPARAÇÃO DE DANOSI - REPARAÇÃO DE DANOS

O perito solicita os honorários antes da períciaO perito solicita os honorários antes da perícia

As partes são notificadas do valorAs partes são notificadas do valor

Determinação do depósito prévio (total / parcial)Determinação do depósito prévio (total / parcial)

Variação entre 2.500,00 à 7.000,00Variação entre 2.500,00 à 7.000,00



II - ACIDENTÁRIAII - ACIDENTÁRIA

Laudo sem vistoria – 385,00Laudo sem vistoria – 385,00

Laudo com vistoria – 918,00 Laudo com vistoria – 918,00

Média – 30 processos por mêsMédia – 30 processos por mês (pagamento mensal – depósito em conta)(pagamento mensal – depósito em conta)


JUSTIÇA ESPECIALIZADA FEDERALJUSTIÇA ESPECIALIZADA FEDERAL – JEF – JEF (Valor da ação até 60 salários mínimos)(Valor da ação até 60 salários mínimos)

Exame médico – 162,00Exame médico – 162,00

Vistoria na empresa – Não háVistoria na empresa – Não há

Média – 8 processos por semana (Média – 8 processos por semana (Santo AndréSanto André)) (Pagamento irregular – 4/5 meses sem receber)(Pagamento irregular – 4/5 meses sem receber)


JUSTIÇA A FEDERALJUSTIÇA A FEDERAL

O perito solicita os honorários antes da períciaO perito solicita os honorários antes da perícia

As partes são notificadas do valorAs partes são notificadas do valor

Determinação do depósito prévio (total / parcial)Determinação do depósito prévio (total / parcial)

Pagamento através de guia.Pagamento através de guia.


ASSISTENTES TÉCNICOSASSISTENTES TÉCNICOS

DO RECLAMANTEDO RECLAMANTE

Contrato direto entre as partes / advogadosContrato direto entre as partes / advogados

Laudo – 250,00 a 350,00Laudo – 250,00 a 350,00 Com vistoria – 400,00 a 600,00Com vistoria – 400,00 a 600,00

250,00 + percentual sobre o êxito250,00 + percentual sobre o êxito



DA RECLAMADA (DA RECLAMADA (perito experienteperito experiente))

Contrato direto entre as partes (variado)Contrato direto entre as partes (variado)

Processo – 2.000,00 a 6.000,00Processo – 2.000,00 a 6.000,00 Metade indicação / elaboração de quesitosMetade indicação / elaboração de quesitos Restante contra entregaRestante contra entrega Pacote (empresas com quantidade) 1.200,00 a 1.500,00Pacote (empresas com quantidade) 1.200,00 a 1.500,00 Produção de Processos (20 – 80)Produção de Processos (20 – 80)



Associados / prestador serviços (Associados / prestador serviços (experiente ou experiente ou nãonão))

Contrato com as empresas de assessoria ou pessoa físicaContrato com as empresas de assessoria ou pessoa física

Assalariado – 10.000,00 + despesas + pequena produtividadeAssalariado – 10.000,00 + despesas + pequena produtividade 3.500,00 – 7.000,00 + despesas + produção3.500,00 – 7.000,00 + despesas + produção

Associados – 400,00 a 1.000,00 por laudo (exame médico, Associados – 400,00 a 1.000,00 por laudo (exame médico, vistoria e laudo)vistoria e laudo)

Obs. – Pode trabalhar com vários.Obs. – Pode trabalhar com vários.


PERITO DA PREVIDÊNCIAPERITO DA PREVIDÊNCIA

Início de carreira – 8.000,00Início de carreira – 8.000,00 Final de carreira – 15 / 16.000,00Final de carreira – 15 / 16.000,00 Brasil – 5.000 peritosBrasil – 5.000 peritos

OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOSOUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS

Início de carreira – 2.200,00Início de carreira – 2.200,00 Final de carreira – 5.200,00 Final de carreira – 5.200,00 Brasil - ? (milhares)Brasil - ? (milhares)

PERÍCIA MÉDICAPERÍCIA MÉDICA

PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICOPERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO VANTAGENS E DESVANTAGENSVANTAGENS E DESVANTAGENS

Perito JudicialPerito Judicial Assistente TécnicoAssistente Técnico

Autonomia DependênciaAutonomia Dependência Recebe depois Recebe na horaRecebe depois Recebe na hora Conduz a perícia AssisteConduz a perícia Assiste Responsabilidade menor (falta) Responsabilidade maiorResponsabilidade menor (falta) Responsabilidade maior Responsabilidade maior (laudo) Responsabilidade menor Responsabilidade maior (laudo) Responsabilidade menor Laudos curtos Laudos longos Laudos curtos Laudos longos Quando para recebe vários anos Quando para seca a fonteQuando para recebe vários anos Quando para seca a fonte Pode ter emprego Dificulta o empregoPode ter emprego Dificulta o emprego

PERÍCIA MÉDICAPERÍCIA MÉDICA

PERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICOPERITO JUDICIAL X ASSISTENTE TÉCNICO VANTAGENS E DESVANTAGENSVANTAGENS E DESVANTAGENS

Perito JudicialPerito Judicial Assistente TécnicoAssistente Técnico

Não depende de resultado Depende de resultadoNão depende de resultado Depende de resultado Há fidelização Há fidelização (mudança juiz)(mudança juiz) Não Não (mudança RH, advogado)(mudança RH, advogado) Flexibilidade de Prazos InflexívelFlexibilidade de Prazos Inflexível ImpugnaçãoImpugnação (respostas + simples) Auxilio complexo (respostas + simples) Auxilio complexo Fácil acesso a empresa Difícil quando assistente do Fácil acesso a empresa Difícil quando assistente do

autorautor Sofre pressão do reclamante Sofre pressão da empresa Sofre pressão do reclamante Sofre pressão da empresa

MERCADO DE MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA TRABALHO DA PERÍCIA

MÉDICAMÉDICA

Marco Aurélio da Silva CesarMarco Aurélio da Silva CesarDiretor da ABPMRSPDiretor da ABPMRSP

ABRIL 2010ABRIL 2010

MERCADO DE TRABALHO DA PERÍCIA MÉDICA Marco Aurélio da Silva Cesar Diretor da ABPMRSP ABRIL 2010.

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