Memorial Justificativo de Impacto Hotel...
Transcript of Memorial Justificativo de Impacto Hotel...
-
MEMORIAL JUSTIFICATIVO DE IMPACTO
SOBRE O MEIO AMBIENTE
EMPREENDIMENTO: HOTEL E EMPRESARIAL
EMPREENDEDOR: Rio Ave Investimentos Ltda PROCESSO: 07.00268.0.12
-
INTRODUO O presente Memorial Justificativo de Impacto foi elaborado de acordo com a
resoluo 03/96 da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental e do
Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Recife, os quais estabelecem
o contedo necessrio a ser abordado no presente estudo relacionado proposta
de instalao do novo empreendimento, no caso o Hotel e Empresarial,
considerado de impacto segundo a Lei 16.176/96. Neste sentido, o referido
documento contm a descrio dos seguintes itens a serem analisados,
juntamente com os anexos, pelos rgos competentes:
Informaes Gerais;
Caracterizao do Empreendimento;
Meio Ambiente;
Infraestrutura;
Impactos Ambientais;
Concluso.
-
1. INFORMAES GERAIS 1.1 Identificao do Empreendimento Empreendimento de uso no habitacional, a ser construdo no lote 5B situado
Rua Professor Alosio Pessoa de Arajo, inserido na quadra S no bairro de Boa
Viagem, nesta cidade.
1.2 Empreendedor Rio Ave Investimentos Ltda. 1.3 Responsvel Tcnico Carla Manuela Pontes Taveira
Biloga
Especialista em Gesto e Controle Ambiental
CRBIO: 67.225/05 D-PE
N Cadastro Tcnico Federal IBAMA: 2073720
Fone: 8763-4050 / 9848-1069
-
2. CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO 2.1 Caractersticas do Projeto O projeto do empreendimento em questo tem como propsito implantar um
edifcio com a finalidade comercial e hoteleira, composto por 03 blocos (01 hotel
com 162 (cento e sessenta e duas) quartos, 01 empresarial com 85 (oitenta e
cinco) salas comerciais, 01 edifcio garagem com 346 (trezentos e quarenta e seis)
vagas de garagem. O empreendimento ainda conta no trreo com 01 (uma) loja. O
hotel possui: trreo, vazado, 1 ao 10 pavimento. O empresarial possui: trreo,
vazado, 1 ao 5 pavimento, 6 ao 15 pavimento tipo e tico. O edifcio garagem
possui: trreo e 1 ao 5 pavimento.
A seguir estaro descritas as caractersticas detalhadas de cada pavimento do
empreendimento.
PAVIMENTO TRREO: Ser constitudo de uma rea para circulao de autos,
02 (duas) vagas para estacionamento de veculos passeio, acesso de veculos ao
pavimento vazado, local para medidores, subestao, gerador, 02 (dois)
elevadores e 01 (uma) loja comercial. O Empresarial ser constitudo de guarita
com WC, local para lixo, hall, circulao social, hall dos elevadores, circulao,
segurana, caixa, 04 (quatro) elevadores, 01 (uma) escada de emergncia, casa
de bombas. O Hotel ser constitudo de local para lixo e gs, rea de carga e
descarga, guarita com WC, triagem, circulaes de servio, cmara fria, rouparia,
03 (trs) escadas, 02 (duas) escadas de emergncia, manuteno, almoxarifado,
copa, coordenao de eventos, foyer, depsito, 04 (quatro) salas e 04 (quatro)
sales para eventos, setor administrativo, secretaria, gerncia, CPD, recepo, 02
(dois) estars, hall, hall de servio, maleiro, circulao, bar lobby, 02 (dois) WCs,
hall dos elevadores, 03 (trs) elevadores.
VAZADO: Ser constitudo de rampas de acessos de autos interligando o Vazado
ao 1 Pavimento e ao Trreo, 03 (trs) escadas (sendo 01 de emergncia), 03
-
(trs) elevadores, hall dos elevadores, hall de servio, circulao de servio, 38
(trinta e oito) vagas para estacionamento de veculos passeio, local para gerador,
depsito, guarita e sala. O Empresarial ser constitudo de copa, circulao,
vestirio masculino, vestirio feminino, sala, sala de telefonia, antecmara e 01
(uma) escada de emergncia. O Hotel ser constitudo de salo, 03 (trs)
escadas, sendo 01 (uma) de emergncia, hall dos elevadores, hall de servio,
circulao, WC feminino e WC masculino, 02 (dois) depsitos, 03 (trs)
elevadores, circulao de servio, cozinha, vestirio feminino e vestirio
masculino, refeitrio dos funcionrios e terrao coberto.
1 AO 4 PAVIMENTO: Sero constitudos de rampas de acessos de autos que
interligam do 1 ao 4 Pavimentos de garagem e o trreo, 61 (sessenta e uma)
vagas de garagem por pavimento, 02 escadas (sendo 01 de emergncia), 02
(dois) elevadores, hall dos elevadores e depsito. O Empresarial ser constitudo
de 05 (cinco) salas comerciais 04 (quatro) elevadores, 01 (uma) escada de
emergncia, antecmara, by pass, rea tcninca, hall dos elevadores e circulao.
O Hotel ser constitudo de 18 (dezoito) quartos, circulao, hall social, hall de
servio, 03 (trs) elevadores, 01 (uma) escada de emergncia e rouparia.
5 PAVIMENTO: Ser constitudo de rampas de acessos de autos que interligam o
5 Pavimentos de garagem ao 4 Pavimento de garagem, 61 (sessenta e uma)
vagas de garagem por pavimento, 02 escadas (sendo 01 de emergncia), 02
(dois) elevadores, hall dos elevadores e depsito. O Empresarial ser constitudo
de 05 (cinco) salas comerciais, 04 (quatro) elevadores, 01 (uma) escada de
emergncia, antecmara, by pass, rea tcninca, hall dos elevadores e circulao.
O Hotel ser constitudo de 18 (dezoito) quartos, circulao, hall social, hall de
servio, 03 (trs) elevadores, 01 (uma) escada de emergncia e rouparia.
6 AO 9 PAVIMENTO: O Empresarial ser constitudo de 06 (seis) salas
comerciais, 04 (quatro) elevadores, 01 (uma) escada de emergncia, antecmara,
by pass, rea tcninca, hall dos elevadores e circulao. O Hotel ser constitudo
-
de 18 (dezoito) quartos, circulao, hall social, hall de servio, 03 (trs)
elevadores, 01 (uma) escada de emergncia e rouparia.
10 PAVIMENTO: O Empresarial ser constitudo de 06 (seis) salas comerciais, 04
(quatro) elevadores, 01 (uma) escada de emergncia, antecmara, by pass, rea
tcninca, hall dos elevadores e circulao. O Hotel ser constitudo de hall social,
hall de servio, 03 (trs) elevadores, 01 (uma) escada de emergncia, depsito,
WC feminino e masculino, sauna, bar, depsito, terrao coberto, academia, terrao
descoberto, deck e piscina.
11 AO 15 PAVIMENTO: O Empresarial ser constitudo de 06 (seis) salas
comerciais, 04 (quatro) elevadores, 01 (uma) escada de emergncia, antecmara,
by pass, rea tcninca, hall dos elevadores e circulao.
TICO: Ser constitudo por casa de mquinas, mesa do motor, 01 escada de
emergncia e reservatrio superior de gua.
DESCRIO DAS UNIDADES:
Unidade rea
Privativa Acessria rea
Comum rea Total Frao Hotel 8.346,44 275,00 2.497,24 11.118,68 0,478766526
Sala 101 a 901 51,69 40,01 24,38 116,08 0,004674473 Sala 102 a 1502 59,12 40,01 26,55 125,68 0,005090393
Sala 103 a 1503 e 104 a 1504
45,14 40,01 22,47 107,62 0,004307814
Sala 105 a 505 57,94 40,00 26,20 124,14 0,005023778 Sala 605 a 1505 103,86 51,01 42,02 196,89 0,008056692 Sala 606 a 1506 81,54 40,00 33,09 154,63 0,00634487 Sala 1001 a 1501 46,71 40,00 22,93 109,63 0,00439514
Loja 256,10 1.518,00 407,20 2.181,30 0,078067578 QUADRO 1: Descrio das Unidades
FONTE: Quadro de reas da ABNT
-
REA DO TERRENO 4.483,57 m
SOLO NATURAL (25%) 1.120,97m
HOTEL 7.925,43 m
EMPRESARIAL 6.550,64 m
LOJA 252,67 m
ESTACIONAMENTO 7.226,99 m
COBERTA 3.095,15 m
REA TOTAL DE CONSTRUO 21.955,73 m
QUADRO 2: REAS DO EMPREENDIMENTO FONTE: Projeto de Arquitetura
2.2 Principais acessos ao Empreendimento O projeto prev como principais acessos ao empreendimento as seguintes
situaes:
Acesso Servio: Avenida Engenheiro Domingos Ferreira;
Acesso de Pedestres - Loja: Avenida Engenheiro Domingos Ferreira;
Acesso de Pedestres Hotel: Rua Professor Alosio Pessoa de Arajo;
Acesso de Pedestres Empresarial: Rua Professor Alosio Pessoa de
Arajo;
Acesso de Veculos Estacionamento: Rua Professor Alosio Pessoa de
Arajo;
Ainda, conforme levantamento topogrfico realizado na rea, o terreno no
encontra-se em rea de risco, no possui declividade acentuada ou alagada, nem
logradouro pblico.
Por fim, embora o projeto considere a implantao de dois tipos distintos de
empreendimentos num mesmo lote, caracterizando a atividade pleiteada como de
uso no habitacional, necessrio ressaltar que os acessos aos referidos
imveis sero totalmente independentes, no havendo relao alguma entre
ambos.
-
3. LEGISLAO APLICVEL
Tendo em vista a necessidade de atender legislaes municipais vigentes, assim
como outras leis e resolues federais, evidenciaremos ao longo de todo estudo,
em especial nesse captulo, a legislao que dever ser aplicada na anlise da
adequao do empreendimento as suas caractersticas tcnicas de infraestrutura
e meio ambiente.
Lei Municipal
Lei 16.292/97 Lei de Edificaes
Com o propsito de atender as necessidades dos portadores de deficincia, o
projeto do empreendimento em questo foi concebido considerando tais
circunstncias, sempre se baseando na legislao vigente.
Artigo 71 2 da mesma lei: So consideradas acessveis todas as edificaes
onde se fizer necessria a adequao, atravs de medidas que possibilitem a
utilizao, por parte dos deficientes, de todos os espaos e compartimentos, sem
prejuzo do cumprimento das condies de acesso a espaos comuns.
Lei 16.176/96 Uso e Ocupao do Solo
No que se refere ao atendimento do empreendimento aos parmetros da LUOS,
destacamos alguns itens tais como os seguintes artigos desta lei:
Art. 2 - As disposies desta Lei aplicam-se s obras de infra-estrutura,
urbanizao, reurbanizao, construo, reconstruo, reforma e ampliao de
edificaes, instalao de usos e atividades, inclusive aprovao de projetos,
concesso de licenas de construo, de alvars de localizao e de
funcionamento, habite-se, aceite-se e certides.
-
Art. 35 - Para fins desta Lei, os usos urbanos classificam-se nas seguintes categorias:
I - habitacional;
II - no-habitacional;
III - misto.
Art.122 - A inobservncia das disposies estabelecidas nesta Lei e respectivos
Anexos ensejar a aplicao das seguintes penalidades:
I - multa;
II - interdio da atividade;
III - embargo da obra;
IV - demolio da obra ou da edificao.
Pargrafo nico - A aplicao das penalidades far-se- de acordo com as
condies estabelecidas na legislao aplicvel espcie.
Sendo assim, para que todo e qualquer projeto tenha condies de ser aprovado
pela prefeitura do Recife, o mesmo precisa estar de acordo com os parmetros
determinados por esta lei, tal como o caso do projeto do empreendimento em
questo.
Lei 17.511/2008 Plano Diretor do Recife
Considerando agora o Plano Diretor do Municpio de Recife em vigor desde 29 de
dezembro de 2008, citaremos alguns dos seus artigos que justificam a
consonncia da implantao do empreendimento em questo com as
determinaes da referida lei.
Art 1 - Em atendimento ao disposto no art. 182, 1 da Constituio Federal, ao
art. 104 da Lei Orgnica do Municpio do Recife e s disposies constantes da
Lei Federal n 10.257 Estatuto da Cidade, de 10 de julho de 2001, a poltica de
-
gesto urbana do Municpio do Recife ser regulada de acordo com este plano
diretor.
Art. 3 A funo social da cidade do Recife corresponde ao direito de todos ao
acesso terra urbana, moradia, ao saneamento ambiental, ao transporte,
sade, educao, assistncia social, segurana pblica, ao lazer, ao trabalho
e renda, bem como a espaos pblicos, equipamentos, infra-estrutura e servios
urbanos, ao patrimnio ambiental e histrico-cultural da cidade.
Art. 5 A sustentabilidade urbana entendida como o desenvolvimento local
equilibrado nas dimenses social, econmica e ambiental, embasado nos valores
culturais, no fortalecimento poltico-institucional, integrando polticas pblicas,
orientado para a melhoria contnua da qualidade de vida das geraes presentes e
futuras, apoiando-se:
I - na promoo da cidadania, justia social e incluso social;
II - na valorizao e requalificao dos espaos pblicos, da habitabilidade e da
acessibilidade para todos;
III - na ampliao das oportunidades atravs do trabalho, da educao e da
cultura;
IV - na melhoria da qualidade de vida na promoo da sade pblica e do
saneamento bsico e ambiental;
V - na recuperao, proteo, conservao e preservao dos ambientes natural e
construdo, incluindo-se o patrimnio cultural, histrico, artstico e paisagstico;
VI - na potencializao da criatividade e do empreendedorismo para o
desenvolvimento da economia, da cultura, do turismo, do lazer e dos esportes;
-
VII - na participao da sociedade civil nos processos de deciso, planejamento,
gesto e controle social;
VIII - na ampliao, manuteno e readequao da infra-estrutura urbana e dos
servios pblicos;
IX - no incentivo ao desenvolvimento das atividades econmicas geradoras de
emprego, garantia do trabalho e renda;
X - no incentivo e fomento atividade econmica de forma articulada com os
demais municpios da Regio Metropolitana; e,
XI - no incentivo ao desenvolvimento de atividades de carter ecosocioambiental,
que geram empregos e produzem riquezas de forma limpa.
Art. 68. As polticas pblicas para a promoo da acessibilidade urbana tm como
principais objetivos:
I - eliminar as barreiras e obstculos existentes e coibir o surgimento de novas
barreiras ou obstculos nas vias, espaos e edificaes de uso pblico ou coletivo,
assim como nos meios de transporte e nos sistemas de comunicao e
informao, que impeam ou dificultem a utilizao de tais bens e servios por
todas as pessoas, em especial pelas pessoas com deficincia ou com mobilidade
reduzida;
II - garantir que os espaos pblicos, edificaes, equipamentos, mobilirio e
elementos urbanos, assim como os meios de transporte e os sistemas de
comunicao e informao sejam ou se tornem acessveis a todas as pessoas, em
especial s pessoas com deficincia ou com mobilidade reduzida;
III - assegurar a equiparao de oportunidades entre os cidados, respeitadas as
-
suas diferenas e caractersticas antropomtricas e sensoriais, para que todas as
pessoas possam ter acesso e usufruir, de forma igualitria, das funes sociais da
cidade e da propriedade urbana, assim como dos servios pblicos.
No caso do empreendimento em questo, o mesmo foi planejado atendendo a
acessibilidade necessria para os portadores de necessidades especiais, sejam
eles funcionrios, hspedes, clientes ou visitantes do prdio.
Por fim, com relao a diviso territorial da cidade, o artigo 93 da mesma lei trata
do seu zoneamento:
Art. 93. O zoneamento da cidade divide as duas macrozonas em 3 (trs) Zonas de
Ambiente Construdo - ZAC, com ocupaes diferenciadas, e 4 (quatro) Zonas de
Ambiente Natural - ZAN, delimitadas segundo os principais cursos e corpos
d'gua, definidos nesta lei e nos mapas e descritivos constante nos anexos da
mesma lei.
No caso do empreendimento em questo, o mesmo encontra-se inserido na ZAC
Controlada I, fazendo parte ainda da ZAN Tejipi, conforme melhor visto mais
adiante.
Lei 16.243/96 Cdigo do Meio Ambiente e do Equilbrio Ecolgico da Cidade
do Recife
Art 12 - O solo e subsolo devem ser preservados em suas caractersticas prprias;
as alteraes de suas caractersticas em geral, a poluio e a impermeabilizao
em particular, devem ser objeto de controle partilhado efetivamente pelo Poder
Pblico e pela sociedade.
Pargrafo nico - O solo natural no interior dos lotes dever obedecer ao ndice
de solo natural (Taxa de Solo Natural -TSN) estabelecido para cada zona definida
-
na LUOS, inclusive para efeito de permeabilizao das reas dentro dos limites
fixados pela aludida Lei.
Sendo assim, conforme j discutido anteriormente, obedecer s condies da TSN
estabelecidas em lei, de fundamental importncia considerando vrios fatores
que so fundamentais para o equilbrio ambiental no s do lote mas de toda a
cidade.
Ainda de acordo com a mesma lei, agora com relao a qualidade do ar e da
poluio atmosfrica:
Art 45 - Toda fonte de emisso de poluio atmosfrica dever ser provida de
equipamentos adequados para controle das emisses, de modo que estas no
ultrapassem os limites estabelecidos pela legislao ambiental.
Conforme poder ser verificado mais adiante, a empresa responsvel pela
implantao do empreendimento tratar desse assunto no que diz respeito ao
cuidado ao adquirir equipamentos com essa natureza, em especial os sonoros.
Com relao aos nveis de rudo, o artigo 51 desta lei estabelece limites mximos
a serem obedecidos, variando de acordo com o horrio de utilizao do
equipamento sonoro. Para o caso de mquinas ou aparelhos utilizados em
construes ou obras em geral, devidamente autorizadas, desde que funcionem
dentro dos horrios permitidos e respeitados os nveis estabelecidos pelas NBR
10.151 e NBR 10.152 da ABNT - Associao Brasileira de Normas Tcnicas, no
esto includos nas limitaes do artigo 51, conforme artigo 55 item 3 da mesma
lei.
Lei 16.930/2003 - Modifica o Cdigo do Meio Ambiente e do Equilbrio
Ecolgico do Recife, define os critrios para o estabelecimento da rea de
Preservao Permanente no Recife e cria o Setor de Sustentabilidade
Ambiental.
-
De acordo com o cdigo de meio ambiente do Recife, o presente projeto encontra-
se inserido no Setor de Sustentabilidade Ambiental. Neste sentido, faz-se
necessrio defini-lo de acordo com a referida lei:
"Art. 79 - O Setor de Sustentabilidade Ambiental - SSA tem a finalidade de
promover a revitalizao e o incremento do patrimnio ambiental da cidade, e
formado pelas reas a seguir discriminadas:
I - quadras parcialmente edificadas, nos termos do inciso II, 2 do artigo 75, e
situadas s margens dos corpos e cursos d'gua, independentemente do seu
formato e posio;
II - quadras parcialmente edificadas, nos termos do inciso II, 2 do artigo 75, e
limtrofes ao Parque dos Manguezais, ao Cais do Porto, ao Cais Jos Estelita, ao
Cais de Santa Rita, ao Cais do Apolo, ao Cais Jos Mariano e ao Cais da
Alfndega.
Art. 80 - Os projetos iniciais de novas construes situadas no SSA devero
apresentar um projeto de revitalizao e/ou implantao de rea verde, destinado
recuperao e ao plantio de vegetao em local a ser definido em conjunto pelo
particular e poder pblico municipal, correspondente ao dobro da rea do lote
objeto da construo.
Lei Federal
Constituio Federal
sabido ainda que o projeto objeto do presente estudo dever estar antes de tudo
inserido dentro dos princpios estabelecidos na Constituio Federal, no que se
refere o caput do artigo 225:
-
Art. 225 Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e
preserv-lo para as presentes e futuras geraes.
Cabe ainda lembrar que as condutas consideradas lesivas ao meio ambiente
sujeitaro aos infratores, pessoas fsicas ou jurdicas, a sanses penais e
administrativas, independentemente da obrigao de reparar os danos causados,
por expressa determinao constitucional, prevista no 3 do art. 225 da
Constituio Federal e Lei n 9.605/98, de Crimes Ambientais.
-
4. MEIO AMBIENTE Com relao a descrio das caractersticas ambientais da rea em questo a
seguir sero abordados assuntos relacionados com os fatores ambientais dos
meios fsico, bitico e social que porventura possam sofrer algum tipo de impacto
com a possvel implantao do empreendimento em questo, sendo para tanto
considerado um raio de abrangncia mdio de 150 metros, estimado como
suficiente para descrever as caractersticas ambientais relacionadas, tendo em
vista a relevncia da magnitude do empreendimento aqui proposto. Embora haja
maior necessidade em tratar dos componentes ambientais situados principalmente
dentro do raio de abrangncia considerado, tambm podero ser descritas
informaes ambientais alm da rea analisada, principalmente pela importncia
que poder trazer a esse e/ou a outros estudos futuros.
4.1 reas de Influncia do Empreendimento Conforme determina o item III do artigo 5 da Resoluo CONAMA 001/86:
Definir os limites da rea geogrfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos,
denominada rea de influncia do projeto, considerando em todos os casos, a bacia
hidrogrfica na qual se localiza.
Neste sentido, para a rea de influncia indireta devero ser considerados todos
os fatores fundamentais para identificar os possveis impactos que podero surgir
com a implantao do empreendimento, capazes de modificar o ambiente de
maneira indireta. Tais fatores estaro relacionados aos aspectos ambientais dos
componentes fsicos, biticos e socioeconmicos do bairro de Boa Viagem,
iniciando as consideraes a partir da bacia hidrogrfica a qual o empreendimento
far parte. O estudo ainda dever descrever outras situaes ambientais do bairro,
como por exemplo, condies climticas, economia local, potencialidades do
ambiente, densidade demogrfica, entre outras, que possam vir a ser afetadas
indiretamente com a implantao do empreendimento, podendo haver destaque
-
para informaes relevantes para distncias superiores a considerada, ou seja,
alm do bairro, dependendo da importncia ambiental que possam trazer.
Entende-se por rea de influncia como quela que est direta e/ou indiretamente
relacionada com o(s) possvel(eis) impacto(s) ambientais originados pela
implantao do empreendimento.
preciso saber que toda e qualquer modificao do ambiente impactante para o
mesmo, podendo esse reagir de forma positiva, negativa ou de ambas as formas,
sendo necessrio para tanto, sempre compatibilizar a viabilidade ambiental com a
viabilidade scio-econmica, a fim de que sejam supridas as necessidades
bsicas da populao, agregando desenvolvimento e crescimento da regio de
maneira sustentvel.
A magnitude desses impactos ir variar de acordo com o grau do potencial
poluidor do empreendimento considerado, podendo afetar o meio ambiente desde
a fase de planejamento, passando pela fase de implantao e persistindo na fase
de operao. Tais interferncias ambientais estaro relacionadas aos
componentes fsicos, biolgicos e sociais da regio escolhida para tal implantao.
Para tanto de fundamental importncia que a obra seja executada de forma
planejada, sempre optando por alternativas que venham a minimizar os possveis
impactos ambientais, originados com a concepo da obra.
Com relao aos limites geogrficos considerados para as reas de influncia
direta e indireta do empreendimento, os mesmos estaro sendo abordados de
acordo com os fatores ambientais dos meios fsico, biolgico e socioeconmico.
J a AID est relacionada exclusivamente aos possveis impactos que venham
interferir diretamente o lote 5-B.
4.2 Impacto sobre o Meio Ambiente Natural e Construdo
4.2.1 Meio Fsico
A cidade do Recife como um todo constituda pela predominncia de rochas
cristalinas Pr-Cambrianas que formada por granitos, migmatitos, gnaisses e
-
cataclasitos, rochas ricas em quartzo e feldspato, contendo tambm biotitas,
hornblendas e outros minerais secundrios. O tipo de solo predominante da
cidade argiloso do tipo massap. Neste sentido coerente afirmar que a
topografia da rea em questo plana, graas as condies geolgicas naturais
alm dos processos intensos e seqenciais de urbanizao.
Face a sua complexa formao fsico-geogrfica e sua diversidade geolgica, o
Recife uma cidade de mltiplos ambientes social, fsico-natural e biolgico,
expressados em suas Unidades Ambientais especficas, das quais quela
relacionada a rea em estudo classificada como Ambiente Litorneo. Situado
entre o canal de Setbal, no bairro de Boa Viagem, os manguezais do Pina e o
oceano, o ambiente litorneo do Recife estende-se sobre mais de 6km, com uma
populao de mais de 100 mil habitantes. O solo de areias intensamente
ocupado em Boa Viagem, Braslia Teimosa e Pina. Em Boa Viagem a paisagem
caracterizada por torres de edifcios, centros comerciais e empresariais. No que se
refere a atividade hoteleira, sabe-se da existncia de alguns empreendimentos de
referncia na cidade, porm estes no so suficientes para suprir a demanda que
o estado de Pernambuco comporta, sempre promovendo eventos cientficos,
empresariais, entre outros de grande importncia para o estado, fazendo-se
necessrio a implantao de outros e que principalmente agreguem excelentes
acomodaes, condies favorveis de localizao, condies estas totalmente
consideradas na proposta do presente empreendimento.
-
FIGURA 1. Ambiente Litorneo Praia de Boa Viagem.
FIGURA 2. Praia de Boa Viagem, destino bastante procurado por turistas.
-
No que se refere as caractersticas climticas da rea em estudo, assim como
toda RMR, apresenta clima topical quente mido (do tipo As conforme
classificao de Koppen), com temperatura anual situando-se na faixa de 25,4C
com amplitude de oscilao em torno de 2,8C, com chuvas de outono-inverno,
caracterizando-se por dois perodos distintos de regime pluviomtrico: Uma
estao seca ou de estiagem, que se prolonga de setembro a fevereiro
(primavera-vero) e uma estao chuvosa, de maro a agosto (outono-inverno).
A referida rea ainda faz parte da Zona de Urbanizao Preferencial 01 ZUP 01,
cuja caracterstica marcante a possibilidade de alto potencial construtivo
compatvel com suas condies geomorfolgicas, de infra-estrutura e paisagstica,
conforme LUOS n 16.176/96.
J conforme Plano Diretor da cidade do Recife, o bairro de Boa Viagem assim
como alguns outros, esto inseridos na Zona de Ambiente Construdo de
Ocupao Controlada ZAC Controlada I, caracterizada pela ocupao intensiva,
pelo comprometimento da infra-estrutura existente, objetivando controlar o seu
adensamento. Salientando ainda que essa zona apresenta alguns objetivos
especficos, dos quais podemos citar alguns:
a) Implantar mecanismos de combate reteno imobiliria;
b) Dinamizar as atividades de comrcio e servios locais;
c) Promover a qualificao ambiental com investimentos para a melhoria da
infra-estrutura;
d) Conservar e implantar espaos de uso coletivo, voltados incluso para o
trabalho, esportes, cultura e lazer.
No entanto diante da referida classificao, tal zona apenas visa controlar a
ocupao na regio. Atravs dos objetivos propostos pela Lei, o poder pblico
pretende organizar os espaos vazios impondo determinaes aos
empreendedores que so decisivas para a melhoria da qualidade ambiental da
cidade.
-
Contudo diante dos objetivos citados acima a prefeitura estimula o crescimento de
forma sustentvel aliando as necessidades da populao com a preservao do
ambiente da zona em questo, condies essas valorizadas desde a concepo
do empreendimento em questo.
A rea de entorno do terreno, apresenta como caractersticas prprias uma
concentrao bastante volumosa de edificaes dos mais variados usos, desde o
residencial multifamiliar, passando pelos prestadores de servios at o variado
comrcio situado naquela regio. possvel ainda perceber que o concreto
predomina sobre a rea verde, condio essa bastante comum na maior parte da
cidade e at mesmo do pas, favorecendo ao aparecimento de regies alagadias
em perodos chuvosos, aumento da temperatura do ambiente, entre outros. Porm
conforme discutido mais adiante, o empreendedor prevendo tal desconforto
ambiental, tratar dessa e de outras questes com o intuito de mitigar esses
impactos.
FIGURA 3. Concentrao de edifcios residenciais e no-residenciais em Boa Viagem.
-
4.2.2 Meio Bitico
No que se refere ao aspecto bitico, o lote 5-B assim como todo o raio de
abrangncia, encontra-se inserido nos limites da Unidade de Conservao Praia
do Pina / Boa Viagem. A referida UC apresenta uma rea de 57,48 ha e 8 Km de
extenso, correspondente zona litornea do Recife, compreendendo os bairros
do Pina e Boa Viagem. O perodo geolgico dessa zona o Quaternrio, portanto
com formao de praias holocntricas, apresentando materiais como areia de
praia com fragmentos de conchas. Em sua poro Norte e Noroeste, encontram-
se consolidadas as ZEIS Braslia Teimosa e Pina, respectivamente.
Ainda com relao a UC, segundo o Plano Diretor da cidade, a mesma pertence a
Zona de Ambiente Natural Tejipi - ZAN Tejipi, composta por cursos e corpos
d'gua formadores da bacia hidrogrfica do Rio Tejipi, caracterizada pela
concentrao da Mata Atlntica e de seus ecossistemas associados e pela
presena de reas potenciais para implantao de parques pblicos urbanos.
O lote 5-B est inserido na bacia hidrogrfica do rio Tejipi, que se divide em trs
sub-bacias (Tejipi, Jordo e Jiqui), sendo a sub-bacia do rio Jordo responsvel
pela drenagem da zonal sul da cidade, possuindo 4 canais, dentre eles o canal de
Setbal. Com uma rea de 93,2 Km, esta bacia encontra-se integralmente
inserida na regio metropolitana do Recife, drenando partes das cidades de
Jaboato dos Guararapes, ocupando 21,4 Km do total de sua rea, e So
Loureno da Mata (4,2 Km). Sua maior parcela (67,6 Km), que significa 73%,
encontra-se no municpio do Recife e desta, 80% de rea urbanizada.
Quanto formao geolgica da bacia, o solo no qual se encontra a rea em
estudo, representado pela Plancie Costeira, onde surgem os depsitos recentes
de aluvies e mangues que cobrem uma boa parte de sua extenso.
O principal rio desta bacia o Tejipi, com 20,0 Km de leito cuja nascente no
municpio de So Loureno da Mata e sua foz no esturio comum do Recife, bacia
do Pina.
Toda essa unidade hidrogrfica responsvel pela drenagem da zona Oeste e
parte da zona Sul da cidade, compreendendo 24 bairros, dentre eles Boa Viagem.
-
De acordo com o ltimo resultado realizado no ano de 2009 sobre o
monitoramento das bacias hidrogrficas, divulgado pela CPRH, no estado de
Pernambuco, a classificao dos corpos dgua superficiais estabelecida pela
Resoluo do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA N 357 de 17 de
maro de 2005, estando o referido documento baseado nestes termos. No Art. 42
da Resoluo, encontra-se a citao Enquanto no aprovados os respectivos
enquadramentos, as guas doces sero consideradas Classe 2. Sendo assim
seus usos preponderantes so destinados ao abastecimento para consumo
humano, aps tratamento convencional; proteo das comunidades aquticas;
recreao de contato primrio tais como natao, esqui aqutico e mergulho;
irrigao de hortalias e plantas frutferas e de parques, jardins, campos de
esporte e lazer, com os quais o pblico possa vir a ter contato direto; e
aqicultura e atividade de pesca, obtendo assim a qualificao de pouco
comprometida.
Com relao a cobertura vegetal, para o lote 5 esto previstos 1.120,97 m de
rea verde, visando promover uma melhoria da qualidade ambiental, seja to
somente no aspecto paisagstico como tambm na ventilao da rea, entre
inmeros outros benefcios.
Ainda de acordo com consultas sobre a legislao municipal vigente o lote 5B no
IPAV Imvel de Preservao de rea Verde, no IEP Imvel Especial de
Preservao e tambm no possui nenhuma rvore tombada.
-
Mapa 1 - Imagem satlite indicando os limites em vermelho da RPA 6. FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
-
4.3 COMPONENTE SOCIOECONMICO
4.3.1 Perfil Socioeconmico da Regio Poltico Administrativa RPA 6
4.3.1.1 RPA 6
A RPA 6 situa-se na parte sul da cidade e faz limite com o municpio de Jaboato
dos Guararapes ao sul e oeste e, ao norte, com as RPA 5 e 1. Rene bairros
situados na plancie costeira, alternando restingas e baixios alagados e bairros
das colinas do sudoeste da cidade. Possui uma rea territorial correspondente a
38,7 Km de extenso, com uma densidade demogrfica de 9,132.6 hab/km.
Compreende as microrregies MR 6.1, MR 6.2 e MR 6.3 representada pelos
bairros de Boa Viagem, Braslia Teimosa, Imbiribeira, Ipsep, Pina, Ibura, Jordo e
Cohab.
Seguem abaixo quadros com indicadores sociais da RPA 6.
1. Populao e domiclio
QUADRO 3. Populao e Domiclio (2000). FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
2. Demografia Populao e estrutura etria
QUADRO 4. Populao e estrutura etria.
-
FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
3. Educao
QUADRO 5. Nvel educacional da populao jovem. FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
QUADRO 6. Nvel educacional da populao adulta. FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
4. Desenvolvimento Humano
QUADRO 7. IDH da RPA 6. FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
-
Grfico 1 - RPA 6.
FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
4.3.2 Caracterizao do bairro de Boa Viagem
O bairro de Boa Viagem possui 738,1 hectare de rea territorial, comportando uma
populao residente de 44.812 homens e 55.576 mulheres, obtendo anualmente
uma taxa de crescimento geomtrica da ordem de 1,26 a a.
De acordo com dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Recife, existiam
at o ano 2000 um total de 100,388 pessoas residindo em naquele bairro com
uma mdia de 3,29 moradores por domiclio. A taxa correspondente a densidade
demogrfica portanto de 136,0 habitante/hectare.
Tambm segundo dados do mesmo atlas, o percentual de pessoas que vivem em
domiclio urbanos com servio de coleta de lixo de 98,76.
Com relao ao quantitativo de imveis por uso, 35.856 so residenciais, 7.764
no so residenciais e 6.506 so terrenos, segundo dados da Secretaria de
Finanas do Recife, fornecidos na poca da pesquisa.
-
No que se refere ao nvel de renda da populao residente, sabe-se que a renda
mdia dos responsveis pelo domiclio no ano de 2000 era de R$ 2.857,28.
Boa Viagem localiza-se na regio sul da cidade do Recife e banhado pelo
Oceano Atlntico, onde tambm fica a praia de Boa Viagem. um dos mais
importantes da cidade, possuindo uma das maiores aglomeraes por metro
quadrado, em funo da grande quantidade de edifcios residenciais. O local figura
como um dos principais subcentros comerciais do Recife, atendendo no apenas
aos moradores locais, mas tambm aos de toda a Regio Metropolitana do Recife.
um dos lugares que mais crescem em investimentos imobilirios. A atrao pelo
bairro se d devido a vrios atrativos, especialmente a praia de Boa Viagem,
reconhecida como uma das melhores em reas urbanas, assim como o Shopping
Center Recife, alm de escolas, faculdades, comrcios, escritrios, galerias, entre
outros. Tambm a infra-estrutura bsica em supermercados, lojas de
convenincia, postos de combustveis e farmcias funcionando 24 horas por dia,
fazem a diferena na rea. Alm de residencial, o bairro voltado para a captao
turstica que movimenta a economia da cidade com mais de 12 mil leitos
distribudos entre mais de 60 estabelecimentos de uma a cinco estrelas, entre
hotis, albergues, flats e pousadas. Alm de mais de 100 agncias de viagens, 24
auditrios, 21 bares, oito boates, 45 lanchonetes, 123 restaurantes, uma infinidade
de outros tipos de comrcios, totalizando mais de 6.500 empresas.
Boa Viagem, alm de ser considerado um bairro nobre, constitui-se como um
grande centro de comrcio e servios onde as torres de edifcios modernos, os
grandes centros empresariais e de comrcios evidenciam-se como a marca
caracterstica de sua paisagem e seu espao urbano. Uma outra grande
atratividade no bairro a sua localizao em relao ao Aeroporto Internacional
dos Guararapes Gilberto Freire, por estar muito prximo, faz com que aumente
a atratividade turstica para aquele local.
Com relao ao sistema de esgotamento sanitrio da rea em questo, pode-se
afirmar que assim como toda regio que sofreu processos de urbanizao
bastante intensos em curtos perodos de tempo, agravadas pelo crescimento
-
desordenado da populao, a regio metropolitana do Recife possui um sistema
de esgotamento sanitrio bastante comprometido, que tenta incessantemente
atender a demanda da populao. Para a referida rea sabido que o sistema de
esgotamento sanitrio encontra-se em condies bastante privilegiadas em
relao a outras reas da cidade, principalmente as perifricas, graas tambm a
existncia de sistemas prprios de tratamento de efluentes dos empreendimentos
de grande porte que ali se instalam. Tal melhoria se deve principalmente as
exigncias dos rgos ambientais que estabelecem medidas a serem executadas
sob pena de fiscalizao e punio para aqueles que descumprem tais medidas.
Nesse caso, tambm o sistema pblico de abastecimento dgua possui
dificuldades nas operaes, devido basicamente aos mesmos problemas j
citados anteriormente. Porm inegvel que no bairro de Boa Viagem, assim
como em alguns outros bairros do Recife, esse problema esteja bastante
controlado, principalmente devido a forte presso da especulao imobiliria,
fazendo com que tal servio satisfaa as necessidades bsicas dos usurios sem
gerar transtornos significativos quela populao residente, alm de muitos dos
empreendimentos ali presentes possurem poos artesianos, cisternas e/ou
reservatrios de gua particulares, capazes de armazenar grandes volumes de
gua.
No que se refere a caracterizao do sistema de limpeza pblica, quela rea
atendida em dias alternados durante o perodo noturno, conforme informaes da
empresa de limpeza urbana do municpio.
-
FIGURA 4 Concentrao de prdios no bairro.
FIGURA 5. Comrcio de grande porte no entorno do empreendimento.
-
FIGURA 6. Uma das agncias bancrias existentes na Av. Conselheiro Aguiar, ao lado casa lotrica.
FIGURA 7. Shopping Center Recife, localizado prximo ao local de implantao do empreendimento.
-
FIGURA 8. Farmcia na Avenida Conselheiro Aguiar nas proximidades do lote 5-B.
FIGURA 9. Mais uma agncia bancria na Av. Cons. Aguiar.
-
FIGURA 10. Entrada do Shopping Recife pela Rua Pe. Carapuceiro.
-
FIGURA 11. Aeroporto Internacional do Recife, localizado prximo ao bairro de Boa Viagem.
Com relao ao sistema de esgotamento sanitrio da rea em questo, pode-se
afirmar que assim como toda regio que sofreu processos de urbanizao
bastante intensos em curtos perodos de tempo, agravadas pelo crescimento
desordenado da populao, toda regio metropolitana do Recife possui um
sistema de esgotamento sanitrio bastante comprometido, que tenta
incessantemente atender a demanda da populao. Para referida rea sabido
que o sistema de esgotamento sanitrio encontra-se em condies bastante
privilegiadas em relao a outras reas da cidade, principalmente as perifricas,
graas tambm a existncia de sistemas prprios de tratamento de efluentes dos
empreendimentos de grande porte que ali se instalam. Tal melhoria se deve
principalmente as exigncias dos rgos ambientais como a CPRH e SEMAM que
estabelecem medidas a serem executadas sob pena de fiscalizao e punio
para queles que no as cumprem.
-
Nesse caso, tambm o sistema pblico de abastecimento dgua possui
dificuldades nas operaes, devido basicamente aos mesmos problemas j
citados anteriormente.
Porm inegvel que no bairro de Boa Viagem, assim como em alguns outros
bairros do Recife, esse problema esteja bastante controlado, principalmente
devido a forte presso da especulao imobiliria, fazendo com que tal servio
satisfaa as necessidades bsicas dos usurios sem gerar transtornos
significativos quela populao residente, alm de muitos dos empreendimentos
ali presentes possurem poos artesianos, cisternas e/ou reservatrios de gua
particulares, capazes de armazenar grandes volumes de gua.
4.3.2.1 ZEIS
As comunidades situadas em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)
relacionadas ao bairro de Boa Viagem so: Borborema, Entra Apulso, Ilha do
Destino e Paraso.
Conforme artigo 106 do Plano Diretor:
As Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS so reas de assentamentos
habitacionais de populao de baixa renda, surgidos espontaneamente,
existentes, consolidados ou propostos pelo Poder Pblico, onde haja possibilidade
de urbanizao e regularizao fundiria e construo de habitao de interesse
social.
Perfil das ZEIS
Caracterizao Territorial
rea: 1,1 km
Densidade Demogrfica: 13,080.4 hab/ km
Permetro: 13.4 Km
-
Populao e domiclios
QUADRO 8. Populao e domiclios - ZEIS FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
Situao e Morfologia
Abrange comunidades pobre e dispersas mas todas encravadas no bairro de Boa
Viagem. So remanescentes de ocupaes em palafitas nos alagados que foram
posteriormente drenados por obras de aterros e canalizao de cursos dgua (Rio
Jordo e canal de Setbal). Algumas dessas comunidades se consolidaram e
foram transformadas em Zonas Especiais de Interesse Social, localizadas no meio
de um bairro de grande valorizao imobiliria.
Demografia
QUADRO 9. Populao e estrutura etria - ZEIS FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
No perodo de 1991-2000 a populao teve uma taxa mdia de crescimento anual
de 3,04%, passando de 11,216 em 1991 para 14,650 em 2000. Nesse ano a
populao da ZEIS representava 1,03% da populao do municpio de Recife.
-
Taxa de Mortalidade Infantil
No perodo de 1991-2000 a taxa de mortalidade infantil diminuiu 18,52%,
passando de 43,27 (por mil nascidos vivos) em 1991 para 35,26 (por mil nascidos
vivos) em 2000, a esperana de vida ao nascer cresceu 1,87 anos, passando de
64,88 anos em 1991 para 66,75 anos em 2000.
QUADRO 10. Indicadores de longevidade, mortalidade e fecundidade - ZEIS FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
Educao
QUADRO 11. Nvel educacional da populao jovem - ZEIS FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
QUADRO 12. Nvel educacional da populao adulta (25 anos ou mais) - ZEIS FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
-
Renda
A renda per cpita mdia cresceu de 20,14% , passando de R$ 295,90 em 1991
para R$ 355.50 em 2000. A pobreza (medida pela proporo de pessoas com
renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente metade do salrio
minmo vigente ( poca da pesquisa) diminuiu 10,65%, passando de 48,7% em
1991 para 43,5% em 2000. A desigualdade diminuiu: passou de 0.74 em 1991
para 0.72 em 2000.
QUADRO 13. Renda, pobreza e desigualdade - ZEIS FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
Habitao
QUADRO 14. Acesso a servios bsicos ZEIS NOTA: somente domiclios urbanos FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
QUADRO 15. Acesso a bens de consumo ZEIS NOTA: ND = No disponvel FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
-
Desenvolvimento Humano
Evoluo 1991-2000
Nesse perodo o ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) cresceu
7,46%, passando de 0.704 em 1991 para 0.757 em 2000. A dimenso que mais
construibuiu para este crescimento foi a educao, com 61,3%, seguida pela
longevidade, com 19,8% e pela renda, com 18,9%.
QUADRO 16. Desenvolvimento Humano - ZEIS FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
Grfico 2 - ZEIS
FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Recife.
-
5. IMPACTO SOBRE A INFRAESTRUTURA 5.1 Sistema de Abastecimento de gua Com relao ao sistema de abastecimento de gua, o mesmo se dar atravs da
rede pblica com uma freqncia diria mdia de 8 (oito) horas ao dia, a qual
poder sofrer alteraes de acordo com a disponibilidade da COMPESA. O
empreendimento ainda ir dispor de reservatrios superior e inferior com as
seguintes capacidades:
Capacidade do Reservatrio Inferior 01 = 169.024 litros;
Capacidade do Reservatrio Inferior 02 = 180.766 litros;
Capacidade do Reservatrio Superior = 22.500 litros.
5.2 Esgotamento Sanitrio As instalaes prediais de esgotos sanitrios do empreendimento em questo
devero ser ligadas a rede pblica coletora de esgotos operada pela COMPESA.
A concessionria informa, em resposta a consulta prvia, que dispem de
infraestrutura para atender estas necessidades.
5.3 Telefonia Tambm em resposta a consulta prvia a empresa concessionria de telefonia
informa que h disponibilidade para atender as necessidades do empreendimento.
5.4 Energia Eltrica O projeto arquitetnico foi concebido de forma a otimizar o consumo de energia,
uma vez que as fachadas devero ser compostas na sua maior parte por vidros,
possibilitando a utilizao da iluminao e ventilao natural durante o perodo
diurno. Assim como o sistema de ar-condicionado de todo o empreendimento, ir
-
trabalhar com um sistema de funcionamento alternado, tendo em vista que o hotel
tem maior consumo no perodo noturno, durante o dia funcionar o ar-
condicionado do empresarial e noite voltar a funcionar somente o ar-
condicionado do hotel, havendo integrao entre esses equipamentos nos dois
prdios. Essas alternncias tm como objetivo maior a reduo do consumo de
energia do empreendimento.
Tambm em resposta a consulta prvia a empresa concessionria de energia
informa que h disponibilidade para atender as necessidades do empreendimento.
5.5 Disposio temporria de Resduos Slidos
O artigo 64 do Plano Diretor trata das diretrizes para a Poltica de Gesto de
Resduos Slidos:
I - Implementar gesto eficiente e eficaz do sistema de limpeza urbana, garantindo
a prestao dos servios essenciais totalidade da populao, o tratamento e a
disposio final ambientalmente adequados dos resduos remanescentes;
II - Estimular e promover programas de educao ambiental para a populao;
III - Minimizar a quantidade de resduos slidos por meio da reduo da gerao
excessiva, da reutilizao e reciclagem;
IV - Controlar os meios de gerao de resduos nocivos e fomentar a utilizao de
alternativas com menor grau de nocividade;
V - Implementar o tratamento e a disposio final ambientalmente adequados dos
resduos remanescentes;
VI - Coibir a disposio inadequada de resduos slidos mediante a educao
ambiental, a oferta de instalaes para a sua disposio, bem como a
-
implementao de uma fiscalizao efetiva e monitoramento conseqente;
VII - Estimular o uso, reuso e reciclagem de resduos, em especial o
reaproveitamento de resduos inertes da construo civil;
VIII - Integrar, articular e cooperar com os municpios da Regio Metropolitana do
Recife para o tratamento e a destinao dos Resduos Slidos;
IX - Estimular a gesto compartilhada e o controle social do sistema de limpeza
pblica;
X - Estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a implementao de novas tcnicas
de gesto, minimizao, coleta, tratamento e disposio final de resduos slidos;
XI - Diminuir a distncia entre as fontes geradoras de resduos e os centros de
recepo e tratamento, dividindo a cidade por regies e envolvendo outros
municpios da regio metropolitana; e,
XII - Universalizar a coleta seletiva.
Ainda segundo o mesmo artigo, no seu 1 Os programas de educao ambiental
visam a destacar a importncia do consumo de produtos e servios que no
afrontem o meio ambiente e com menor gerao de resduos slidos, a relevncia
da adequada separao na origem, acondicionamento e disponibilizao dos
resduos para fins de coleta e o fomento reciclagem.
No caso do empreendimento em questo, durante a etapa de instalao os
resduos slidos sero acondicionados em locais especficos, como bombonas,
baias, caixotes, caambas estacionrias e tambm em coletores especficos para
coleta seletiva, quando for o caso, todos devidamente sinalizados. Tais
dispositivos variam de acordo com o volume e o tipo de resduo a ser
acondicionado. Os mesmos contribuem para a segregao dos diferentes tipos de
-
materiais, facilitando ainda na sua destinao final. Todos esses procedimentos
esto baseados no Plano de Gerenciamento de Resduos da Construo Civil
PGRCC, passvel de aprovao pela EMLURB Empresa de Limpeza Urbana
Municipal, e posteriormente apresentado a DIRCON, para obteno da Licena de
Construo. Os resduos slidos sairo do canteiro de obras de diferentes formas,
a depender do tipo considerado. Para os resduos das Classes A e B ditos
reciclveis, sero transportados at empresas especficas autorizadas e
licenciadas pela Prefeitura a receber os materiais, l os mesmos recebero
tratamentos especficos a fim de serem dados os destinos finais. H ainda a
possibilidade de associao de catadores, padarias, ONGS entrar em contato
com a empresa e tambm fazer o resgate desse tipo de material.
Os outros resduos (Classes C e D) ditos no-reciclveis ou podero ser
devolvidos a fbrica, e l reaproveitados, (latas de tintas, manta asfltica) ou
mesmo encaminhados ao aterro sanitrio (resduos orgnicos, papel higinico
usado, uniformes, etc).
A disposio temporria dos resduos slidos gerados durante a construo,
estar estrategicamente localizada em pontos de fcil acesso para a entrada,
circulao e sada dos veculos transportadores, a fim de facilitar a remoo dos
mesmos daquele local.
Na etapa de Operao os resduos orgnicos sero acondicionados em tambores
especficos e posteriormente coletados e transportados at o aterro sanitrio. J
os resduos que podem ser reciclados podero ser acondicionados em coletores
especficos contribuindo com a coleta seletiva do municpio e atendendo as
diretrizes do plano diretor da cidade.
5.6 Coleta de Lixo No que se refere a caracterizao do sistema de limpeza pblica, quela rea
atendida diariamente durante o perodo noturno, conforme informaes da
empresa de limpeza urbana do municpio.
-
Conforme projeto de arquitetura o pavimento trreo abrigar uma rea para lixeira
dividida em 03 containers, visando facilitar a segregao do lixo por tipo de
resduo.
5.7 Drenagem De acordo o art. 61 do Plano Diretor do Recife o servio pblico de drenagem
urbana das guas pluviais do municpio objetiva o gerenciamento da rede hdrica
no territrio municipal, visando ao equilbrio sistmico de absoro, reteno e
escoamento das guas pluviais.
J a lei 16.243/96 no seu artigo 26 afirma que o servio urbano de drenagem
pluvial obedecer ao Plano Geral de Drenagem do Municpio do Recife, consoante
s diretrizes estabelecidas no PDCR, devendo ser asseguradas populao
condies necessrias a uma melhor qualidade de vida, atravs de aes voltadas
sade do indivduo e da coletividade. Para a elaborao desse plano, o artigo
27 da mesma lei estabelece que devero ser observados dentre outros fatores o
percentual da taxa de solo natural TSN, mantido no interior dos lotes por zona,
conforme definido na LUOS. Neste sentido, de fundamental importncia que os
empreendimentos obedeam rigorosamente os parmetros estabelecidos em lei,
contribuindo assim, no s com o equilbrio ambiental de dentro do lote, mas
tambm com o saneamento ambiental da cidade.
O sistema de drenagem do entorno do empreendimento satisfaz as necessidades
daquela localidade apresentando asfalto e sistema de saneamento bsico em
perfeitas condies para o uso.
-
FIGURA 12. Galeria Pluvial da Avenida Eng. Domingos Ferreira.
-
6. IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS
6.1 Definio de Impacto Ambiental
De acordo com o artigo 1 da resoluo n 001/86 do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - CONAMA a definio de impacto ambiental :
Qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas ou biolgicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matria ou energia resultante das
atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetem:
a) A sade, a segurana e bem estar da populao;
b) As atividades sociais e econmicas;
c) A biota;
d) As condies estticas e sanitrias do meio ambiente;
e) A qualidade dos recursos ambientais.
Segundo a NBR ISO 14.001:2004: Qualquer modificao do meio ambiente,
adversa ou benfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou
servios de uma organizao.
Conforme BOLEA (1984), o impacto ambiental pode ser conceituado como a
diferena entre a situao do meio ambiente futuro modificado pela realizao de
um projeto e a situao do meio ambiente futuro, sem a realizao do mesmo.
Para CANTER (1977), o impacto ambiental qualquer alterao no sistema
ambiental fsico, qumico, biolgico, cultural e scio-econmico que possa ser
atribuda s atividades humanas, relativas as alternativas em estudo para
satisfazer as necessidades de um projeto.
Todo empreendimento influencia duas reas afins: rea direta e rea indireta. Nas
duas, modificaes ambientais, permanentes ou temporrias, so provocadas, isto
-
, so introduzidas pelo empreendimento elementos que afetam as relaes
fsicas, fsico-qumicas, biolgicas e sociais do ambiente. Estas transformaes do
ambiente constituem os impactos ambientais.
preciso saber que toda e qualquer alterao do ambiente impactante para o
mesmo, podendo se manifestar de forma positiva e/ou negativa. Porm
necessrio sempre compatibilizar a viabilidade ambiental com a viabilidade
econmica, a fim de que sejam supridas as necessidades bsicas da populao,
contribuindo assim com o desenvolvimento sustentvel da regio.
6.2 Classificao dos Impactos
Os impactos ambientais podem ser classificados quanto ao seu valor, quanto
sua ordem, quanto ao espao de sua ocorrncia, quanto ao seu tempo de
ocorrncia, quanto sua reversibilidade, quanto sua magnitude, quanto sua
chance de ocorrncia e quanto sua incidncia. Segue abaixo maiores
detalhes sobre cada classificao. Mais adiante sero discutidos queles
considerados significativos seja de forma negativa ou positiva, de baixa, mdia ou
alta magnitude, pois assim serviro para mensurar o nvel de alterao ambiental
que os fatores fsicos, biticos e/ou socioeconmicos possam vir a sofrer com a
implantao do empreendimento.
CARACTERSTICAS DE VALOR
IMPACTO POSITIVO: Alterao benfica ao meio ambiente;
IMPACTO NEGATIVO: Alterao negativa em termos de qualidade ambiental.
CARACTERSTICAS DE ORDEM
IMPACTO DIRETO:
Quando o impacto resulta de uma simples relao de
causa e efeito;
IMPACTO INDIRETO:
Quando o impacto uma reao secundria em relao
ao ou quando parte de uma cadeia de reaes.
-
CARACTERSTICAS DE ESPAO
IMPACTO LOCAL: Quando a ao afeta apenas o prprio stio do
empreendimento e suas imediaes. (Para o caso em
questo);
IMPACTO REGIONAL: Quando o impacto atinge mais de um municpio;
IMPACTO ESTRATGICO: Quando afeta um componente ambiental de importncia
nacional.
CARACTERSTICAS DE DURAO
IMPACTO TEMPORRIO: Quando o impacto permanece por um tempo
determinado aps a execuo da ao que o causou;
IMPACTO PERMANENTE: Quando seus efeitos no cessam nem o horizonte
temporal conhecido;
IMPACTO CCLICO:
Quando o impacto passa a ocorrer em determinados
perodos, sendo previsvel sua ocorrncia.
CARACTERSTICAS DE POCA DE OCORRNCIA
IMPACTO IMEDIATO: Quando o impacto ocorre logo aps a execuo da
ao que o causou;
IMPACTO DE LONGO PRAZO:
Quando o impacto leva determinado tempo para
ocorrer aps a execuo da ao que o causou.
CARACTERSTICAS DA CAPACIDADE DE REVERSIBILIDADE
IMPACTO REVERSVEL: Quando o aspecto ambiental atingido pode ser
recuperado, retornando condio ambiental anterior;
IMPACTO IRREVERSVEL: Quando o aspecto ambiental atingido no se recupera podendo apenas ser mitigado ou compensado.
CARACTERSTICAS DE MAGNITUDE
ALTA: Quando ocorre uma transformao intensa do ambiente;
MDIA: Quando esta transformao ocorre de forma intermediria;
BAIXA: Quando esta transformao fraca.
-
CARACTERSTICAS DE OCORRNCIA
CERTA: Quando o impacto est associado aos aspectos ambientais ou
indicado atravs de estudos.
PROVVEL:
Quando os aspectos ambientais no indicam necessariamente, o
impacto, mas h probabilidade de ocorrer.
Para facilitar a apresentao dos principais impactos ambientais originados com
as fases de implantao e operao do empreendimento, estes foram organizados
em tabelas, de acordo com as referidas etapas e o meio em que se manifestam,
ou seja, fsico, bitico e antrpico. Cada tabela ainda estar disposta de acordo
com os critrios de classificao acima corroborados, apresentando de forma
resumida cada um dos itens julgados significantes, seja na etapa de implantao
ou operao do empreendimento.
Cabe mencionar que no ser considerada no presente estudo a fase de
planejamento do empreendimento, uma vez que no h impactos ambientais
nessa fase.
6.3 Descrio dos impactos ambientais identificados
O presente estudo avaliou os seguintes impactos ambientais passveis de
surgimento com a implantao do empreendimento. Os mesmos sero descritos
logo a seguir de maneira detalhada de acordo com as etapas de surgimento, seja
implantao e/ou operao, todas relacionadas aos trs fatores ambientais j
discutidos anteriormente: fsico, bitico e antrpico. Posteriormente, os mesmos
sero expostos em tabelas, as quais representaro a matriz de impactos do
presente estudo.
-
6.3.1 Etapa de Implantao
6.3.1.1 Meio Fsico
Dadas as aes necessrias para a implantao do empreendimento em questo,
este sem dvida ser o fator ambiental a ser mais afetado negativamente durante
essa fase. Para tanto sero considerados componentes como pedologia, clima,
rudos, resduos slidos, recursos hdricos entre outros.
Pedologia
Tendo em vista a necessidade de aes como movimentao de terra para
subsidiar a implantao do empreendimento, o solo dever sofrer algumas
alteraes fsicas como eroso e perca das propriedades qumicas naturais.
Porm sabido que tal movimentao ser de baixo volume, uma vez em que as
condies atuais existentes de topografia no terreno encontram-se favorveis,
evitando assim aes de magnitude maior. Sendo assim, o impacto para esse
componente ambiental foi classificado em: negativo, direto, local, temporrio,
imediato, reversvel, baixa magnitude e certo de ocorre.
Clima
As caractersticas microclimticas do terreno devero sofrer negativamente nessa
fase, devido tambm as aes de movimentao de terra, causando aumento de
materiais particulados no ar, formao de poeiras. Tambm a movimentao de
veculos dentro do canteiro de obras contribuir para o aumento do nvel de
combustveis fsseis eliminados para a atmosfera naquele ambiente. Para esse
componente ambiental o impacto foi classificado em: negativo, direto, local,
temporrio, imediato, reversvel, mdia magnitude e ocorrncia certa.
-
Rudos e Vibraes
Especialmente nessa fase, os nveis de rudo sero bastante elevados, devido a
necessidade de utilizao de mquinas e equipamentos caractersticos de obras
civis, desde bate-estacas no incio da obra at a movimentao freqente de
veculos de grande porte dentro do canteiro de obras alm o uso constante de
martelos, serras, compressores, mquinas de concretagem ou mesmo a
comunicao constante entre os trabalhadores naquele ambiente. Em
contrapartida, sabe-se que esse tipo de impacto temporrio e reversvel e que se
forem tomadas algumas medidas os mesmos sero bastante minimizados.
Classificao do impacto: negativo, direto, local, temporrio, imediato, reversvel,
mdia magnitude e certo de ocorrer.
Risco de Interferncia na Estrutura de Imveis Vizinhos
Devido a implantao do empreendimento se dar atravs da utilizao de bate-
estacas, necessrio considerar a possibilidade de comprometimento na estrutura
de imveis vizinhos, por tal uso. Impacto classificado como: negativo, indireto,
local, temporrio, imediato, reversvel, baixa magnitude e provvel ocorrncia.
Risco de Interferncia no trnsito prximo ao terreno
Diante da necessidade constante de suprir a obra com materiais, alm de remover
outros, assim como realizar algumas manobras, os caminhes principalmente,
podero causar transtornos no transito local em algum momento, mesmo por
alguns instantes. Sendo assim faz-se necessrio considerar tais possibilidades
durante essa fase. Classificao: negativo, direto, local, temporrio, imediato,
reversvel, mdia magnitude e ocorrncia certa.
-
Risco de causar danos ao asfalto
Conforme informado acima, haver uma constante movimentao de veculos
pesados durante essa fase da obra. Neste sentido, tambm ser preciso
considerar a possibilidade de surgirem estragos, como quebra do asfalto,
obstruindo dessa forma a via de acesso ao lote ou mesmo o logradouro,
especialmente na altura do acesso desses veculos. Impacto classificado como:
negativo, direto, local, temporrio, imediato, reversvel, mdia magnitude e
ocorrncia provvel.
Resduos Slidos
Tendo em vista que nessa fase haver uma maior gerao de resduos slidos no
canteiro de obras, de suma importncia que os administradores da obra estejam
atentos as determinaes do projeto de gerenciamento de resduos da construo
civil j discutido anteriormente, garantindo o destino final adequado para cada tipo
de resduo gerado, evitando com isso diversos tipos de contaminao, seja
hdrica, pedolgica, ou mesmo a propagao de vetores, contribuindo com a
sade ambiental da rea. Classificao do impacto: negativo, direto, local,
temporrio, imediato, reversvel, mdia magnitude, e ocorrncia certa.
Recursos Hdricos
Para o tipo de implantao em questo, possvel haver de alguma forma
contaminao de guas, especialmente as de superfcie, se no houver o cuidado
com o tratamento dos resduos gerados no canteiro de obras e com o
esgotamento sanitrio instalado provisoriamente para atender a demanda dos
trabalhadores, pois os insumos gerados por essas atividades podero ser
carreados pela chuva e contaminar o ambiente. Impacto: negativo, indireto, local,
temporrio, reversvel, imediato, mdia magnitude e provvel ocorrncia.
-
Zoneamento
De acordo com as caractersticas da diviso territorial do bairro em questo, j
discutidas anteriormente, de suma importncia que o empreendimento seja
erguido obedecendo aos parmetros impostos pela legislao, visando ao uso
equilibrado do solo, promovendo a melhoria das caractersticas fsicas daquele
ambiente, durante e aps sua implantao. Classificao do impacto: positivo,
direto, local, longo prazo, permanente, irreversvel, alta magnitude e certa
ocorrncia.
6.3.1.2 Meio Bitico
Flora
No haver necessidade de supresso nas reas de influncia do
empreendimento, com isso para o componente vegetal no h impactos
ambientais negativos a serem considerados nessa fase. Para esse componente
ambiental no h classificao a ser considerada.
Fauna
Tambm no h impactos a serem considerados para esse componente
ambiental.
Proliferao de Doenas
Tambm faz-se necessrio considerar a probabilidade de surgimento de algumas
doenas, em especial as de veiculao hdrica, caso o sistema de coleta de
efluentes sanitrios implantado para atender durante essa fase, no seja eficiente
no seu funcionamento. Impacto classificado como: negativo, indireto, local,
temporrio, imediato, reversvel, mdia magnitude e ocorrncia provvel.
-
6.3.1.3 Meio Antrpico
No que se refere a identificaes de possveis impactos ambientais positivos ou
negativos para esse fator ambiental, sabe-se que por si s esse tipo de
implantao traz inmeras benfeitorias para a regio, seja com a gerao de
empregos, o aumento da arrecadao de tributos para o municpio, dinamizao
da economia, valorizao do bairro e do municpio, enfim contribuies bastante
favorveis que justificam a necessidade de crescimento local. Porm, preciso
considerar ainda que durante essa fase haver uma significativo aumento da
demanda por servios de abastecimento que se no considerados durante a fase
de planejamento do empreendimento, poder causar bastante transtorno, no s
para a rea de influncia direta mas tambm para a indireta. Classificao dos
impactos:
- Gerao de emprego: positivo, direto, local, temporrio, imediato e de longo
prazo, irreversvel, alta magnitude e ocorrncia certa;
- Arrecadao de tributos e dinamizao da economia: positivo, direto, temporrio,
imediato e de longo prazo, irreversvel, alta magnitude e ocorrncia certa;
- Valorizao do bairro e do municpio: positivo, direto, local e regional,
permanente, longo prazo, irreversvel, alta magnitude e certa ocorrncia;
- Aumento da demanda por servios de abastecimento: negativo, direto, local,
temporrio, imediato e longo prazo, irreversvel, mdia magnitude e certa
ocorrncia.
6.3.2 Etapa de Operao
Considerando agora a fase de operao do empreendimento, os impactos aqui
considerados certamente tero uma durao maior que queles encontrados na
fase anterior, sendo de suma importncia identificar o maior nmero possvel
destes e consequentemente a partir da serem propostas medidas mitigadoras que
contribuam para a minimizao daqueles considerados negativos e potencializar
os positivos.
-
6.3.2.1 Meio Fsico
Com relao as caractersticas fsicas agora na etapa de operao, foram
considerados os seguintes impactos possveis de surgimento nessa fase:
Alterao da paisagem, infra-estrutura do terreno, atendimento aos ndices
urbansticos da rea, uso planejado do terreno.
Alterao da Paisagem
Certamente esse tipo de impacto ser benfico, tanto para quem olhar de dentro
do empreendimento, sendo possvel observar a rea de fora do mesmo e
medida em que forem sendo considerados os ltimos pavimentos, os visitantes /
hspedes tero uma viso privilegiada de Boa Viagem, sendo possvel observar o
mar ou at alguns pontos do centro da cidade, promovendo qualidade de vida aos
observadores. Considerando quem olhar de fora, poder contemplar as
caractersticas arquitetnicas do edifcio, o que antes da implantao no seria
possvel. Classificao do impacto: positivo, direto, local, permanente, longo
prazo, irreversvel, alta magnitude e ocorrncia certa.
Infra-estrutura
Conforme j informado anteriormente, o projeto foi concebido considerando a
capacidade de melhoria da infra-estrutura do terreno, onde devero ser
destinadas, entre outras aes, uma grande quantidade de rea verde,
favorecendo na boa drenagem do lote, entre outras aes propostas pelo
empreendedor, sempre buscando as melhores tcnicas de engenharia para
alcanar tais objetivos. Impacto: positivo, direto, local, permanente, longo prazo,
irreversvel, alta magnitude e certa ocorrncia.
-
Indices Urbansticos
O impacto anterior est diretamente relacionado a este, devendo haver sincronia
entre essas aes. Impacto: positivo, direto, local, permanente, longo prazo,
irreversvel, alta magnitude e certa ocorrncia.
Uso Racional e Planejado do Terreno
Tambm esse impacto estar intrinsecamente relacionado aos dois anteriores.
Impacto: positivo, direto, local, permanente, longo prazo, irreversvel, alta
magnitude e certa ocorrncia.
Gerao de Resduos
Durante essa fase os resduos sero gerados pelos prprios usurios do prdio,
que devero dar continuidade a correta destinao dos resduos. Impacto
classificado como: negativo, direto, local, permanente, longo prazo, irreversvel,
mdia magnitude e ocorrncia certa.
6.3.2.2 Meio Bitico
Proliferao de Doenas
Assim como na etapa anterior, nesta tambm foi considerada a possibilidade de
surgimento desse mesmo impacto, tendo em vista que agora mais do que nunca o
sistema de coleta dos efluentes precisar satisfazer a demanda local, impedindo o
risco de contaminao hdrica. Impacto classificado como: negativo, indireto, local,
temporrio, imediato, reversvel, mdia magnitude e ocorrncia provvel.
-
Flora
Uma vez em que o lote 5-B encontra-se inserido no Setor de Sustentabilidade
Ambiental, h a necessidade de viabilizar a implantao do PRAV, o qual j
encontra-se aprovado o projeto para implantao de uma rea equivalente a ...... a
ser executada no interior do 4BCON. O lote 5-B ainda receber uma grande
quantidade de rea verde, devendo ser priorizado o plantio de espcies nativas,
contribuindo com a qualidade ambiental de toda rea. Impacto: positivo, direto,
local, permanente, longo prazo, reversvel, alta magnitude e ocorrncia certa.
Fauna
Com a implantao de toda rea verde considerada no item anterior, factvel que
tal ao trar benefcios para a fauna, uma vez em que serviro de alimento e
abrigo para uma enorme diversidade de animais, sejam pssaros ou mesmo
insetos, das mais variadas espcies e funes bio-indicadoras, contribuindo com o
equilbrio ecolgico da cidade. Sendo assim podemos considerar os seguintes
impactos: positivo, direto e indireto, local e regional, permanente, longo prazo,
reversvel, alta magnitude e ocorrncia provvel.
6.3.2.3 Meio Antrpico
Com relao a esse fator ambiental, praticamente os mesmos impactos
considerados na fase anterior continuam nessa fase, porm agora no mais
temporrios e sim permanentes, pois os empregos gerados aqui sero sempre
necessrios durante todo esse perodo, assim como a continuao da
arrecadao de tributos, por parte da prefeitura, atravs da coleta anual de IPTU,
entre outros impostos. Chamamos a ateno para o aumento da demanda dos
servios pblicos de abastecimento que continuaro tambm nessa fase.
-
Classificao dos impactos:
- Gerao de emprego: positivo, direto, local, temporrio, imediato e de longo
prazo, irreversvel, alta magnitude e ocorrncia certa;
- Arrecadao de tributos e dinamizao da economia: positivo, direto, temporrio,
imediato e de longo prazo, irreversvel, alta magnitude e ocorrncia certa;
- Valorizao do bairro e do municpio: positivo, direto, local e regional,
permanente, longo prazo, irreversvel, alta magnitude e certa ocorrncia;
- Aumento da demanda por servios de abastecimento: negativo, direto, local,
temporrio, imediato e longo prazo, irreversvel, mdia magnitude e certa
ocorrncia.
Neste sentido, a proposta do empreendimento em questo, trar sem dvida
impactos de maior relevncia, queles considerados POSITIVOS, tendo em vista
a grande contribuio que o mesmo trar para o municpio, seja com relao s
caractersticas ambientais fsicas, biolgicas e principalmente sociais.
-
TABELA 1. Etapa de Implantao do Empreendimento Meio Fsico
Fatores Ambientais
Impacto
Classificao dos Impactos
Valor
Ordem
Espao
Durao
poca
Reversibilidade Magnitude Ocorrncia
MEIO FSICO
Pedologia alterao das propriedades do solo
_
D
L
T
I
R
B
C
Cilma elevao dos nveis de gases, poeiras e particulados em suspenso
_
D
L
T
I
R
M
C
Aumento do nvel de rudos e vibraes
_
D
L
T
I
R
M
C
Risco de interferncia na estrutura de imveis vizinhos
_
I
L
T
I
R
B
P
Gerao de Resduos Slidos contaminao do solo e/ou hdrica
_
D
L
T
I
R
M
C
Recursos hdricos risco de contaminao
_
I
L
T
I
R
B
P
Risco de interferncia no trnsito prximo ao local de implantao
_
D
L
T
I
R
M
C
Risco de causar danos no asfalto
_
D
L
T
I
R
M
C
Zoneamento +
D
L
P
L
I
A
C
-
LEGENDA DE CLASSIFICAO DOS IMPACTOS
VALOR ESPAO POCA MAGNITUDE
+ POSITIVO L - LOCAL I - IMEDIATO A - ALTA
_ NEGATIVO R - REGIONAL L LONGO PRAZO M - MDIA
ORDEM DURAO CAPACIDADE DE REVERSIBILIDADE B - BAIXA
D DIRETA T- TEMPORRIO R - REVERSVEL OCORRNCIA
I INDIRETA P - PERMANENTE I - IRREVERSVEL C CERTA / P - PROVVEL
-
TABELA 2. Etapa de Implantao do Empreendimento Meio Bitico
Fatores Ambientais
Impacto
Classificao dos Impactos
Valor
Ordem
Espao
Durao
poca
Reversibilidade Magnitude Ocorrncia
MEIO BITICO
Alterao da Fauna
_
D
L
T
I
R
B
P
Alterao da Flora
NS *
NS *
NS *
NS *
NS *
NS *
NS *
NS *
Proliferao de doenas
_
I
L
T
I
R
M
P
* NS NO SE APLICA AO CASO
LEGENDA DE CLASSIFICAO DOS IMPACTOS
VALOR ESPAO POCA MAGNITUDE
+ POSITIVO L - LOCAL I - IMEDIATO A - ALTA
_ NEGATIVO R - REGIONAL L LONGO PRAZO M - MDIA
ORDEM DURAO CAPACIDADE DE REVERSIBILIDADE B - BAIXA
D DIRETA T- TEMPORRIO R - REVERSVEL OCORRNCIA
I INDIRETA P - PERMANENTE I - IRREVERSVEL C CERTA P - PROVVEL
P - PROVVEL
-
TABELA 3. Etapa de Implantao do Empreendimento Meio Antrpico
Fatores
Ambientais
Impacto
Classificao dos Impactos
Valor
Ordem
Espao
Durao
poca
Reversibilidade Magnitude Ocorrncia
MEIO ANTRPICO
Gerao de emprego
+
D
L
T
I / L
I
A
C
Valorizao do bairro de Boa Viagem
+
D
L
P
L
I
A
C
Valorizao do municpio
+
D
L / R
P
L
I
A
C
Aumento da arrecadao de tributos
+
D
L
T
I / L
I
A
C
Dinamizao da economia
+
D
L
T
I / L
I
A
C
Aumento da demanda de servios de abastecimento (gua, luz, coleta de lixo)
_
D
L
T
I / L
I
M
C
LEGENDA DE CLASSIFICAO DOS IMPACTOS
VALOR ESPAO POCA MAGNITUDE
+ POSITIVO L - LOCAL I - IMEDIATO A - ALTA
_ NEGATIVO R - REGIONAL L LONGO PRAZO M - MDIA
ORDEM DURAO CAPACIDADE DE REVERSIBILIDADE B - BAIXA
D DIRETA T- TEMPORRIO R - REVERSVEL OCORRNCIA
I INDIRETA P - PERMANENTE I - IRREVERSVEL C CERTA / P - PROVVEL
-
TABELA 4. Etapa de Operao do Empreendimento Meio Fsico
Fatores Ambientais
Impacto
Classificao dos Impactos
Valor
Ordem
Espao
Durao
poca
Reversibilidade Magnitude Ocorrncia
MEIO FSICO
Alterao da Paisagem
+
D
L
P
L
I
A
C
Melhoria da infra-estrutura do terreno
+
D
L
P
L
I
A
C
Atendimento aos ndices urbansticos
+
D
L
P
I
I
A
C
Gerao de Resduos Slidos _
D
L
P
L
I
M
C
Uso racional e planejado do terreno
+
D
L
P
I
I
A
C
LEGENDA DE CLASSIFICAO DOS IMPACTOS
VALOR ESPAO POCA MAGNITUDE
+ POSITIVO L - LOCAL I - IMEDIATO A - ALTA
_ NEGATIVO R - REGIONAL L LONGO PRAZO M - MDIA
ORDEM DURAO CAPACIDADE DE REVERSIBILIDADE B - BAIXA
D DIRETA T- TEMPORRIO R - REVERSVEL OCORRNCIA
I INDIRETA P - PERMANENTE I - IRREVERSVEL C CERTA P - PROVVEL
P - PROVVEL
-
TABELA 5. Etapa de Operao do Empreendimento Meio Bitico
Fatores Ambientais
Impacto
Classificao dos Impactos
Valor
Ordem
Espao
Durao
poca
Reversibilidade Magnitude Ocorrncia
MEIO BITICO
Proliferao de doenas
_
I
L
T
I
R
M
P
Alterao da Fauna
+
D
L
P
I
R
A
P
Alterao da Flora
+
D
L
P
L
R
A
C
LEGENDA DE CLASSIFICAO DOS IMPACTOS
VALOR ESPAO POCA MAGNITUDE
+ POSITIVO L - LOCAL I - IMEDIATO A - ALTA
_ NEGATIVO R - REGIONAL L LONGO PRAZO M - MDIA
ORDEM DURAO CAPACIDADE DE REVERSIBILIDADE B - BAIXA
D DIRETA T- TEMPORRIO R - REVERSVEL OCORRNCIA
I INDIRETA P - PERMANENTE I - IRREVERSVEL C CERTA P - PROVVEL
P - PROVVEL
-
TABELA 6. Etapa de Operao do Empreendimento Meio Antrpico
Fatores Ambientais
Impacto
Classificao dos Impactos
Valor
Ordem
Espao
Durao
poca
Reversibilidade Magnitude Ocorrncia
MEIO ANTRPICO
Gerao de emprego
+
D
L
T
I / L
I
A
C
Valorizao do bairro de Boa Viagem
+
D
L
P
L
I
A
C
Valorizao do municpio
+
D
L / R
P
L
I
A
C
Aumento da arrecadao de tributos
+
D
L
T
I / L
I
A
C
Dinamizao da economia
+
D
L
T
I / L
I
A
C
LEGENDA DE CLASSIFICAO DOS IMPACTOS
VALOR ESPAO POCA MAGNITUDE
+ POSITIVO L - LOCAL I - IMEDIATO A - ALTA
_ NEGATIVO R - REGIONAL L LONGO PRAZO M - MDIA
ORDEM DURAO CAPACIDADE DE REVERSIBILIDADE B - BAIXA
D DIRETA T- TEMPORRIO R - REVERSVEL OCORRNCIA
I INDIRETA P - PERMANENTE I IRREVERSVEL C CERTA / P - PROVVEL
-
7. CARACTERIZAO FUTURA DAS REAS DE INFLUNCIA
7.1 Sem a Implantao do Empreendimento
possvel que sem a implantao do empreendimento as reas de influncia
sofram percas com a qualidade ambiental, arrecadao de tributos advindos
com a gerao de inmeros empregos nas mais diversas reas
comprometendo assim a valorizao do local como um todo, assim como o
aumento da gerao de servios advindos com a atividade hoteleira e tambm
empresarial, considerando ainda a peculiaridade das mesmas serem
oferecidas num s empreendimento, gerando impacto positivo devido a
proximidade entre ambos, o que implica diretamente de forma positiva no
trnsito da cidade.
7.2 Com a Implantao do Empreendimento
Caso o empreendimento venha a ser instalado no local, o mesmo contribuir
de vrias formas com o crescimento e com o desenvolvimento daquele
ambiente, pois com a possibilidade de expanso imobiliria daquele local,
desde que de forma sustentvel, a implantao do empreendimento ir
promover a qualidade da infra-estrutura e do saneamento ambiental nas reas
de influncia, condies essas estritamente respeitadas e consideradas pelo
empreendedor.
Ainda com a perspectiva de instalao do empreendimento, o mesmo
contribuir na melhoria significativa do local, trazendo benefcios para a infra-
estrutura, gerando empregos, aumentando a arrecadao de tributos, entre
outros, favorecendo o crescimento da economia local.
-
8. CONCLUSO O Memorial Justificativo de Impacto um instrumento de gesto que tem como
objetivo subsidiar a anlise da viabilidade para a implantao de
empreendimentos considerados de impacto, conforme lei 16.176/96. O
presente estudo buscou trazer o maior nmero de informaes possveis e
consideradas relevantes, com o intuito de caracterizar com clareza as
caractersticas do empreendimento a ser construdo no lote 5-B situado Rua
Prof. Alosio Pessoa de Arajo, inserido na quadra S no bairro de Boa Viagem,
a fim de que o mesmo possa ser analisado pelos rgos gestores competentes
em tempo hbil, facilitando o entendimento do assunto abordado.
Neste sentido, cabe ainda indicar se a implantao do empreendimento
vivel do ponto de vista tcnico-ambiental, tendo como base todo o
levantamento aqui descrito. Para tanto, seguem abaixo as justificativas
consideradas:
Considerando as caractersticas positivas intrnsecas ao bairro de Boa
Viagem, sabe-se da necessidade de implantar novos empreendimentos
no ramo hoteleiro, e melhor ainda de maneira sustentvel, o que o
caso, que possibilitem acomodar os hspedes de modo a agregar
qualidade de vida para todos, inclusive para o restante da cidade, pois
uma vez em que um maior nmero de pessoas tenha a possibilidade de
se instalar em um local de fcil acesso, prximo a empresariais, centros
de compras, praia, agncias bancrias, entre outros, isto certamente
facilitar no deslocamento destas que porventura possam fazer a
maioria dos seus percursos sem utilizar o transporte particular. Sabe-se
tambm da necessidade de conscientizao, alm do favorecimento
acima, porm sem dvida o primeiro ir contribuir com o aparecimento
do segundo;
A construo e posterior funcionamento da loja ir contribuir com mais
prestao de servios aos usurios;
-
Eventos futuros como a Copa de 2014, certamente iro necessitar de
mais empreendimentos hoteleiros para abrigar uma demanda bastante
considervel de pessoas que precisaro vir e se instalar
temporariamente na cidade, existindo uma grande insuficincia de
empreendimentos desta natureza em toda RMR;
A implantao e posterior operao do empreendimento em questo, ir
contribuir com a economia do municpio, atravs do aumento da
arrecadao de tributos, dinamizando a economia local, entre outros
benefcios;
Tambm a implantao e posterior operao do empreendimento, ir
contribuir na gerao de inmeros empregos nos mais variados setores
de servio e comrcio;
A cidade ser atualmente carente em cobertura vegetal e conforme o
prope o projeto, ser destinada uma enorme rea verde caso o
empreendimento venha a ser instalado, alm da implantao do PRAV,
conforme j informado;
De acordo com o levantamento aqui realizado no ter sido identificado
nenhum impacto NEGATIVO considerado significativo, considerando os
fatores ambientais, sociais e econmicos da rea, ao contrrio, haver a
possibilidade do surgimento de vrios impactos POSITIVOS, com a
instalao e posterior operao do empreendimento;
Por fim, estando o projeto de acordo com as normas vigentes nos
aspectos legais referentes a construo, assim como a possibilidade de
crescimento sustentvel da regio, conclui-se que o empreendimento
vivel do ponto de vista tcnico-ambiental para o referido local.
preciso ainda destacar que com a possibilidade de o empreendimento no vir
a ser implantado, por si s implicar em perdas de oportunidades de melhorias
-
para o ambiente, considerando os componentes fsicos, ambientais e
socioeconmicos das reas de influncia aqui tratadas.