MEGA-CIDADES O FUTURO DAS GRANDES METRÓPOLES: SUSTENTABILIDADE OU DESCENTRALIZAÇÃO Seminário...
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MEGA-CIDADES
O FUTURO DAS GRANDES METRÓPOLES:
SUSTENTABILIDADE OU DESCENTRALIZAÇÃO
Seminário sobre o Ano Internacional do
Planeta Terra – AIPT
Painel: Megacidades Thereza Carvalho Santos
Brasília, 2008
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CARTÃO POSTAL
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• Mega-cidades e mega-oportunidades que oferecem em termos sociais, econômicas, institucionais, políticos, físico-territoriais (e locacionais) e ambientais
• Mega-cidades polinucleadas no seu processo de evolução, cujos núcleos são mega-desiguais entre si em termos sociais, econômicos, institucionais, políticos, físico-territoriais (e locacionais) e ambientais
• Mega-cidades e mega-pressões que exercem em termos sociais, econômicas, institucionais, políticos, físico-territoriais (e locacionais) e ambientais
• Mega-cidades e mega-desafios de gestão, complexidades inerentes à polinucleação, às múltiplas jurisdições e múltiplas institucionalidades. Como?
Mega-cidades : algumas características e controvérsias
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das mega-oportunidades...
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... das mega-pressões:a topografia do lixo no Rio de Janeiro
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• Sustentabilidade:
possibilidade ou ficção?
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A topografia dos dejetos• A imagem anterior mostra a topografia atualizada do lixo,
no município do Rio de Janeiro: totaliza 250m de altura por 900m2 de base, aproximadamente, por ano, ou seja, mais ou menos um Pão de Açúcar.
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Onde as carências agudas de Onde as carências agudas de equipamentos e de infra-estrutura de equipamentos e de infra-estrutura de
serviços podem ser encontradas?serviços podem ser encontradas?
• loteamentos irregulares e loteamentos irregulares e clandestinosclandestinos
• ocupação indevida de áreas públicas ocupação indevida de áreas públicas e privadase privadas
• áreas de preservação ambiental de áreas de preservação ambiental de baixa institucionalidadebaixa institucionalidade
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Rio de Janeiro
Favelas
Rio das Pedras
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...e o que mais além de carências?
Auto-gestão e produção da cidade
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Imagem, identidade e auto-estima
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• A mega-escala dos dejetos e rejeitos das Grandes Metrópoles só afeta a grupos específicos da população, exclusivamente?
• Não!• Então recuperarEntão recuperar a qualidade ambiental urbana
tendo em vista proporcionar melhoria nas condições de bem-estar e de integração sócio-espacial da comunidade de um bairro específico faz sentido?
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Mega-cidades sustentáveis?
• Sustentabilidade: conceito em construção• Descentralização: conceito em transição• Evolução Urbana: processo de mutação das formas da
cidade, nos vários territórios que a integram no espaço, assim como de seus conteúdos, igualmente transitórios, no tempo - ambos associados a mudanças sociais, econômicas, políticas, institucionais e ambientais desiguais
• Os diferentes papéis sociais, econômicos, institucionais, políticos, físico-territoriais (de articulação) e ambientais das grandes cidades onde a principal característica é a diversidade
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O Planeta Urbano
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alternativas de gestão
sustentável para as mega-
cidades?
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Padrão de Consumo e Degradação Urbana no Brasil
• Os problemas de poluição se alteram com as mudanças no padrão de consumo que, no caso brasileiro, ocorreram de forma acelerada juntamente com a urbanização e uma distribuição de renda muito desigual. A degradação pode ser altamente concentrada nos padrões de consumo dos grupos de alta renda que apresentam altos níveis de propriedade de bens duráveis, de consumo de energia e água e de geração de esgoto e lixo.
• As restrições na renda, entretanto, reduzem drasticamente a capacidade dos pobres para efetuar gastos defensivos contra os efeitos negativos da degradação, como atenção médica e um melhor ambiente de habitação. Em outras palavras, os pobres provavelmente enfrentam uma parcela dos custos ambientais que é maior do que sua parcela na população, isto é, eles podem estar consumindo a degradação dos ricos [ Ver Seroa da Motta e Rezende (1999) e Seroa da Motta e Mendes (1996) para estimativas de custos de saúde associados a poluição no Brasil).
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Esperanças: ação carioca• O Rio de Janeiro mantém, em 27% do seu território, diversas
Unidades de Conservação Ambiental, de tutela federal, estadual e municipal.
• O Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro (Lei Complementar 16/92) classifica estas áreas em 8 categorias de UCAs (Unidades de Conservação Ambiental) – divididas em parques, reservas biológicas, estações ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental (APA), Áreas de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (APARU), Áreas de Proteção ao Ambiente Cultural (APAC), Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) e Área de Preservação Permanente (APP). Cerca de 100 estão cadastradas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo que das 50 principais - definidas pelo Guia das Unidades de Conservação Ambiental do Rio de Janeiro - cerca de 60% foram criadas por legislação municipal.
• A configuração física da cidade induz essas ações pois abriga no mesmo espaço condicionantes naturais de excepcional beleza com áreas urbanas de dinâmica expansão.
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Os Resíduos Sólidos
Autoridades de São Paulo lançaram um Plano Estadual de
Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo. Este
documento preconiza os “três Rs”, a redução no consumo,
a reutilização dos produtos e a reciclagem do material. Mas
sabemos que no Brasil, a reciclagem não é viável
economicamente.
Na Alemanha, o lixo produzido é transportado para
países mais pobres, o que já resultou em uma
“Convenção Internacional sobre Transporte de
Resíduos Perigosos”
(Ribeiro, 2001).
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• Descentralização: possibilidade ou ficção?
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Descentralização, como?
• Investimentos acumulados, de várias naturezas, transformaram e produziram a paisagem das grandes cidades, e as vivências de seus habitantes, nas várias partes que as compõem, formando o grande mosaico de diversidades abrangendo potencialidades e limitações que as distingue de modo tão peculiar.
• O contexto acima descrito é descentralizável? Condições locais de sustentabilidade são descentralizáveis?
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• .... a inescapável questão territorial do desenvolvimento e da equidade ...
• Mudando a distância do observador e a escala do fenômeno
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A cidade como criadora e criatura de territórios
• Já é consenso que a acessibilidade física, a disponibilidade, suficiência e qualidade da rede de serviços públicos de abastecimento de água e energia e de disposição de dejetos, de telecomunicação e transportes, influem na configuração dos padrões de ocupação do solo, e de produção e de consumo de bens e serviços.
• Esses padrões, por outro lado, definem os limites do intervalo de sustentabilidade que caracteriza a região onde se localiza o centro urbano, da qual o referido centro extrai os recursos naturais necessários ao abastecimento da sua população e à eliminação dos seus resíduos.
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• Assim, também, a legibilidade, o dimensionamento e a orientação das estruturas viárias, a forma e a densidade das massas edificadas, e a permeabilidade dessas massas e estruturas às mudanças que as transformações sociais e econômicas exigem, também influenciam, significativamente, no estabelecimento de determinados padrões de ocupação do solo e de produção e consumo de bens e serviços.
• Essas influências não têm contudo caráter determinístico, como se supôs no passado, mas probabilístico, na medida em que, definem potencialmente intervalos, limites máximos e mínimos, para a apropriação de recursos naturais, tanto para a transformação dos próprios padrões de ocupação do solo (maior ou menor densidade e tipos de uso), e de produção, quanto para a absorção dos resíduos deles decorrentes.
A cidade como criadora e criatura de territórios
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• Territórios constituídos ao longo de sucessivas intervenções e/ou omissões podem ser transplantáveis para outro lugar?
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Heranças, tendências inerciais e pontos de mudança
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Desafios da gestão metropolitana
• A integração promovida pela significativa melhora na acessibilidade entre áreas rurais ou semi-rurais, territórios pobres de infra-estruturas, de equipamentos sociais, de empregos, de renda, incluindo áreas de preservação ambiental de baixa institucionalidade, apresenta, ao mesmo tempo, algumas certezas e riscos, ambos positivos e negativos segundo alternativas.
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Novos desafios: melhor acessibilidade/ alternativas
• Sem diretrizes de indução/regulação de uso do solo;
• Com diretrizes de uso do solo orientadas para o fortalecimento das cadeias produtivas dos empreendimentos planejados e de suas redes logísticas;
• Com diretrizes específicas para induzir/ incentivar outros padrões de produção e consumo, densidades e escalas de usos produtivos que se articulem com as atividades existentes sem apresenta conflitos com os requisitos dos empreendimentos planejados.
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Eficiência produtiva e equidade ambiental
Eficiência produtiva Eqüidade social
Sancionar fluxos já existentes Promover a constituição de estruturas produtivas regionais renovadas
Racionalizar os elos produtivos já existentes Catalisar novas atividades econômicas
Conectar pontos dinâmicos Articular núcleos de diferentes densidades entre si, com o entorno e com a hinterlândia
Investir nos gargalos localizados nos nexos entre focos, subespaços, pontos dinâmicos ou ilhas de produtividade da economia regional
Fortalecer as bases territoriais para a garantia da coesão regional
Reforçar forças centrípetas Ativar forças centrífugas, descentralizadoras e a capacidade de difusão do dinamismo
Promover as logísticas de escoamento Patrocinar a interiorização
Seguir a hierarquia das cidades Criar novas centralidades
Identificar elos faltantes e gargalos Olhar complementaridades intersetoriais e territoriais da malha produtiva
Investir em infra-estrutura ou em atividades diretamente produtivas
Investir em serviços públicos de natureza social e coletivos, em utilidade pública (capital social básico e atividades indiretamente produtivas)
Investir em grandes projetos-âncora estruturantes Investir em iniciativas de maior capilaridade espacial e promotoras de dinamismos ocultos ou latentes
Especializar Diversificar
Enclaves territoriais Sistemas de produção articulados
Privilegiar capacidade de exportação Privilegiar articulação sócio-produtiva interna
Escolhas Estratégicas
Adaptado a partir de BRANDÃO, 2006.
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Coerência entre políticas e dimensão territorial como síntese
• “Foi estabelecida uma ligação direta entre a recente "indústria de indicadores de governança em expansão " e a preocupação de assegurar a coerência nas políticas (PNUD, 2002). O Banco Mundial, com seus indicadores de volatilidade das políticas, por exemplo, tentou introduzir uma medida objetiva de coerência nas políticas”.
• Os objetivos do Milênio das Nações Unidas fazem referência explícita ao fortalecimento da coerência nas políticas. A Organização Mundial do Comércio (OMC) também assumiu um compromisso com a maior coerência na formulação de políticas econômicas mundiais.
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Mega-cidades sustentáveis: caminhos e indicadores
• Sustentando cidades em face das mudanças com:– Energias renováveis– Reciclando e reutilizando
materiais– Eliminando
empreendimentos comerciais de periferia
– Focalizando o bem estar e a qualidade urbano-ambiental
– Redirecionando investimentos
– Otimizando a participação cidadã
– Produzindo informação para a gestão por sub-unidades territoriais
• Indicadores de Satisfação– Contribuição á mudança
climática global– Mobilidade local e transporte
de passageiros– Disponibilidade local de
áreas abertas públicas e de serviços
– Qualidade do ar– Jornadas das crianças para
escola, de ida e de volta– Gestão sustentável da
municipalidade e dos negócios
– Poluição sonora– Uso sustentável do solo– Disponibilidade de produtos
que promovam a sustentabilidade
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Desafio
• “o maior desafio de construir um desenvolvimento dito sustentável, juntamente com indicadores que mostrem essa tendência, é compatibilizar o nível macro com o micro” devendo-se “olhar para o problema sob diferentes perspectivas. As principais esferas são... a econômica, a ambiental e a social” (Rutherford,1997, p.33) e a institucional (CGEE, 2007).
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Sustentabilidade e gestão do território:outros desafios conceituais
• A homogeneidade nas escalas de definição das informações produzidas,
• A homogeneidade nas escalas de abrangência das intervenções e das suas representações gráficas, como+1 obstáculo à percepção da região;
• A desconsideração das demais dimensões específicas do território: ambiental, social, econômica, cultural e política - na produção da informação para a decisão política.
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• Vários textos-chave fazem referência específica à coerência nas políticas, por exemplo, o "Acordo da Ata Final da Rodada Uruguai" que estabelece a OMC; a decisão adotada pelo Conselho Geral, em Novembro de 1996, sobre "Acordos entre a OMC, o FMI e o Banco Mundial”; a "Decisão de alcançar maior coerência na formulação de políticas econômicas mundiais" da Ata Final da Rodada Uruguai; e a "Declaração da Contribuição da Organização Mundial de Comércio para o Fundo Monetário Internacional " da Ata Final da Rodada Uruguai.
Coerência entre políticas e dimensão territorial como síntese
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• A coerência assegura a promoção sistemática de ações mutuamente reforçadoras realizadas pelos atores governamentais e não-governamentais visando criar e manter sinergias para atingir o objetivo definido.
• A necessidade de coerência nas políticas requer que as dimensões horizontal, vertical e temporal sejam abordadas;
• A coordenação é um processo formal de formulação de políticas conduzido dentro do aparelho do governo. • A consistência é definida como o processo que assegura que os
objetivos das políticas sejam atingidos e que não sejam contraditórios.
Coerência territorial, coordenação e consistência
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As três dimensões da coerência e seus desafios
• Os desafios da coerência são: a complexidade de desenvolver políticas trans-setoriais, a dificuldade de abordar as questões entre os diferentes níveis do governo e a excessiva importância atribuída a ações reativas de curto prazo em detrimento da realização de compromissos de médio e longo prazo.
• O desenvolvimento sustentável é um exemplo da necessidade de coerência temporal e territorial.
•Assim também a gestão sustentável e o planejamento sustentável das grandes metrópoles
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