Medicina Veterinária Legal -...
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Medicina Veterinária LegalSituar os peritos no mundo jurídico.
Medicina Legal: é “o estudo e a aplicação dos conhecimentos médicos e afins que devem ser utilizados para o esclarecimento de fatos e negócios jurídicos, bem como para a elaboração das normas jurídicas que regulam a vida social.” Almeida Júnior e J. B. de O. E Costa Júnior
Criminalística: como disciplina autônoma, nasceu a partir da Medicina Legal. Noséc. XIX, a Medicina Legal, além de realizar exames no corpo humano,pesquisava outros elementos relacionados ao evento criminoso, tais como oinstrumento do crime, a fim de determinar a sua autoria e as circunstânciasem que ele havia ocorrido.
Atualmente: existem especialidades, tais como da área de farmácia, engenharia, contabilidade etc - peritos criminalísticos na área de perícias em geral, peritos engenheiros, peritos químicos, peritos médico-veterinários etc.
Medicina Veterinária Legal: com a evolução de cada ciência em separado, aumentaram extraordinariamente as possibilidades de exames periciais que podem ser realizados no intuito de auxiliar a polícia e o judiciário na aplicação da Justiça.
Medicina Veterinária Legal
Perito:
“Técnico ou especialista que opina sobre questões que lhe são submetidas pelas partes ou pelo juiz, a fim de esclarecer fatos que auxiliem o julgador a formar sua convicção.”
Espécies de Peritos:–Peritos oficiais: peritos criminais e médico legistas
–Peritos louvados
–Assistentes técnicos
Perícia: É uma modalidade de prova que requer conhecimentos especializados
para a sua produção.
Medicina Veterinária Legal
Lei n. 5517, de 23 de outubro de 1968:
- trata do exercício da profissão do Médico Veterinário;
- estabelece competência legal para o médico veterinário realizar
perícias em:
• animais, identificação, defeitos, vícios, doenças, acidentes
e exames técnicos em questões judiciais;
• perícias, exames e pesquisas reveladoras de fraudes ou
operações dolosas em animais inscritos em competições
desportivas e em exposições pecuárias;
• perícias para fins administrativos, de crédito e de seguro;
• exames tecnológicos e sanitários em produtos industriais
de origem animal.
Medicina Veterinária Legal
Laudos e documentação
Documentos Processuais da Criminalística
Relatórios
Auto
Laudo
Parecer
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1. Relatórios
Expressão genérica p/ laudos e autos.
2. AutoUrgência → Judiciário, Ministro da Justiça, Governador
Fato atual
Exame ditado para escrevente
Mais sumário e mais simples que o laudo
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3. LaudoFato passado
Documento processual oficial (prazo)
Elaborado depois do exame
Formalismo
Mais complexo que o auto
4. ParecerCaráter processual oficioso
Não tem prazo, formalismo
Especialista na matéria
juízo de valor sobre um laudo oficial
Identificação
Introdução
Na medicina forense chama-se
identificação o processo pelo qual se
determina a identidade de uma pessoa,
animal ou de uma coisa, ou um conjunto
de características/qualidades cuja
finalidade é levantar uma identidade
(individualidade).
Identificação
Análise Zoomórfica: consiste na verificação de características específicas.
espécie
raça
sexo
idade
tamanho
sinais individuais
malformações
sinais profissionais
tatuagens
cicatrizes
identificação por
sobreposição de
fotografias
identificação pela
arcada dentária
Identificação
Raça
Identificação
Idade
Identificação
Sexo
Identificação
Sexo
Porção do ligamento peniano de um cervídeo.
Identificação
Sexo
Identificação
Cor
Identificação
Sinal Profissional
Identificação
Gordura:
- A estrutura do Triglicerídeo é diferente entre
espécies.
adipócitos – pele e osso
1.Composição dos Triglierídeos (ácidos graxos)
2.Análise esteroespecífica usando lipase
pancreática, para determinação da posição.
Homem, cão, suíno, gato e galinha
Kagawa et al., 1996
Couro
Carne
Osso
È o tecido que resiste por maior tempo após
a morte do indivíduo.
Mantém suas características morfológicas
preservadas.
Mantém grande quantidade de matéria
orgânica não degradada.
Osso
Tecido Ósseo
1 – Osteon Secundário
2 – Osteon Primário
3 – Lamelas intersticiais
Gato
Cão
Bovino
Suíno
Ovino
Bugio
Resultados
Cachorro do Mato Gambá Coelho
Equino
Gato Cão Bovino
Suíno Ovino Bugio
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• Traumatologia
Ciência que estuda as lesões e estados
patológicos, imediatos ou tardios,
produzidos por violência sobre o corpo.
Tais lesões causadas por energias
vulnerantes.
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• Energias Vulnerantes
• Energias de ordem mecânica
• Energias de ordem física
• Energias de ordem química
• Energias de ordem físico-química
• Energias de ordem bioquímica
• Energias de ordem biodinâmica
• Energias de ordem mista
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• Energias de ordem mecânica
• Lesões produzidas por ação perfurante.
• Lesões produzidas por ação cortante.
• Lesões produzidas por ação contundente.
• Lesões produzidas por ação perfuro-cortantes
• Lesões produzidas por ação perfuro-contundentes
• Lesões produzidas por ação corto-contundente
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• Lesões produzidas por ação perfurante
• Atuam por percussão ou pressão, afastando as fibras
dos tecidos e muito raramente, seccionando-as.
• Abertura estreita.
• Pouco sangramento.
• Pouca nocividade na superfície.
• Grande gravidade na profundidade.
• Ex: Furador de Gelo, Guarda-chuvas, agulhas.
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• Lesões produzidas por ação cortante
• Regularidade da bordas e do fundo da lesão.
• Ausência de vestígios traumáticos em torno da ferida.
• Predominância do comprimento sobre a profundidade
• Cauda de escoriação.
• Hemorragia abundante.
• Ex: Navalhas, lâminas de barbear, bisturi.
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• Lesões produzidas por ação contundente
• São os maiores causadores de dano.
• Bordas irregulares, escoriadas e equimosadas.
• Presença de pontes de tecido íntegro.
• Pouco sangramento.
• Integridade de vasos, nervos e tendões no fundo da
lesão.
• Ex: Chutes, Atropelamentos, Porretadas.
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http://w3.vet.cornell.edu/nst/
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• Lesões produzidas por ação perfuro-cortante
• São lesões provocadas por instrumentos de ponta e
gume, atuando por um mecanismo misto, penetram
perfurando com a ponta e cortam com a borda afiada.
• Ex: Facas, Canivetes, Punhal, Espada.
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• Lesões produzidas por ação perfuro-contundentes
• As lesões perfuro-contundentes, são produzidas por um
mecanismo de ação que perfura e contunde ao mesmo
tempo.
• Um exemplo clássico, são ferimentos produzidos por
projéteis de arma de fogo.
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• Na classificação das armas de fogo são utilizados os seguintes parâmetros:
– Por funcionamento: Mecânicas ou Automáticas.
– Tamanho do cano: Comprido, médio ou curto.
– Número de canos: 1 a 3.
– Estrutura Interna do cano: liso, estriado ou misto.
– Capacidade do cartucho.
– Tamanho do calibre.
– Tipo do projétil.
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• Em animais feridos por armas de fogo, é interessante a
retirada do projétil para ser identificada o tipo de arma
utilizada, assim como o a inclinação, direção e a
possível distância.
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Apresentação de caso
Medicina Veterinária Legal
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Medicina Veterinária Legal
Can, SRD, M, 2 anos
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Fel, SRD, M, adulto
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Fel, SRD, M, adulto
ANIMAL CSI LAB
UNIDADE MÓVEL: LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO NA CENA DE CRIMES CONTRA
ANIMAIS
Dra. Melinda Merck e a “Unidade Móvel de Investigação de Cena do Crime“conduzindo exames no local do crime.
Veículo equipado com tecnologia digital e equipamentos para exames periciais.
Além da identificação, fotografação e registro da perícia, a unidade permite a realização de radiografias, luzes especiais e dispositivos para encontrar vestígios de fibras, sangue, urina, colheita de amostras para exame de DNA.
“ LEIS ANTI-CRUELDADE “
conexões e parâmetros preditivos aos delitos e
crimes
• monitorar, predizer e coibir agressões,
• determinar punições apropriadas,
• estabelecer práticas educativas ou penas
alternativas,
• modificar os padrões por sociedade mais justa e
segura.Leslie Sinclair, Melinda Merck, Randall Lockwood
Universidade da Georgia 2006
FORENSIC INVESTIGATION OF ANIMAL CRUELTY
A guide for veterinary and law enforcement professionals