Medicina Legal - Slides Digitados

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CRITRIOS ATUAIS PARA DIAGNSTICO DE MORTEA morte atualmente definida por critrios estabelecidos pelo CFM (Resoluo 1480/97), que a considera como sendo a parada total e irreversvel das atividades enceflicas o que se denomina morte enceflica: Comprometimento de forma irreversvel da vida de relao e da coordenao da vida vegetativa

TANATOLOGIA FORENSE a parte da Medicina Legal que estuda o morto, a morte e as suas repercusses na esfera jurdico-social. Definio de morte: a cessao de todos os fenmenos vitais, atividades cerebrais, circulatrias e respiratrias, de modo definitivo, total e permanente. A morte no um instante, um momento, mas um verdadeiro processo em que h um progressivo estado de degradao que vai do organismo como um todo passando por sistemas, rgos, tecidos, at chegar ao nvel celular.

DEFINIO DE MORTEA morte celular a interrupo irreversvel das reaes bioqumicas essenciais para gerao de energia, ocasionadas por oxigenao insuficiente, agentes qumicos, fsicos ou biolgicos. O processo de morte vai gradativamente se expandindo, quebrando a unidade funcional do organismo, atingindo ao final de algum tempo a sua totalidade. A morte isolada de tecidos no representa a morte do indivduo. Por muito tempo, a parada dos batimentos cardacos foi considerada como marcador da morte. Uma vez parado o corao, a morte dos tecidos do corpo apenas uma questo de tempo. A morte do crebro passou ento a ser o principal definidor da morte. Estando morto o crebro, considera-se extinta a pessoa, no importando o estado fisiolgico dos demais rgos. Morte Clssica Morte clssica = Corao PARADO e Crebro MORTO

Aps a parada dos batimentos do corao, durante os prximos 30 minutos, em mdia, se for feita a massagem cardaca, ainda possvel que o indivduo retorne sem sequelas ao seu estado normal. O termo mais utilizado hoje para definir a Morte Cerebral a "Morte Enceflica", embora o primeiro termo no esteja errado. Ao contrrio do que ocorre na parada cardaca, constatada a morte Enceflica, desiste-se do indivduo. Sendo ele doador, ele ser mantido vivo at que a equipe de transplante proceda com a retirada dos rgos. Quando o corpo do indivduo literalmente "para de funcionar", morre, h um prazo de 6 horas para que seja possvel aproveitar os seus rgos.

Morte Clnica Morte clnica = Corao PARADO e Crebro VIVO

Morte Enceflica Morte enceflica = Corao BATENDO e Crebro MORTO

CFM (RESOLUO 1480/97)De acordo com a idade do indivduo, o Conselho Federal de Medicina estipula um inter regno entre o primeiro exame, que diagnosticou a morte cerebral, e o segundo, que a confirma. Quanto mais novo for o indivduo, mais tempo haver entre o primeiro e o segundo exame. Art. 1. A morte enceflica ser caracterizada atravs da realizao de exames clnicos e complementares durante intervalos de tempo variveis, prprios para determinadas faixas etrias. Art. 2. Os dados clnicos e complementares observados quando da caracterizao da morte enceflica devero ser registrados no 'termo de declarao de morte enceflica' anexo a esta Resoluo. Pargrafo nico. As instituies hospitalares podero fazer acrscimos ao presente termo, que devero ser aprovados pelos Conselhos Regionais de Medicina da sua jurisdio, sendo vedada a supresso de qualquer de seus itens. Art. 3. A morte enceflica dever ser conseqncia de processo irreversvel e de causa reconhecida. Art. 4. Os parmetros clnicos a serem observados para constatao de morte enceflica so: coma aperceptivo com ausncia de atividade motora supra-espinal e apnia.

Art. 5. Os intervalos mnimos entre as duas avaliaes clnicas necessrias para a caracterizao da morte enceflica sero definidos por faixa etria, conforme abaixo especificado: a) de 7 dias a 2 meses incompletos - 48 horas b) de 2 meses a 1 ano incompleto - 24 horas c) de 1 ano a 2 anos incompletos - 12 horas d) acima de 2 anos - 6 horas

EXAMES PARA CONSTATAR A MORTE CEREBRALArt. 6. Os exames complementares a serem observados para constatao da morte enceflica devero demonstrar de forma inequvoca: ausncia de atividade eltrica cerebral ou, ausncia de atividade metablica cerebral ou, ausncia de perfuso sangnea cerebral. Art. 7. Os exames complementares sero utilizados por faixa etria, conforme abaixo especificado: acima de 2 anos - um dos exames citados no Art. 6, alneas 'a', 'b' e 'c'; de 1 a 2 anos incompletos: um dos exames citados no Art. 6, alneas 'a', 'b' e 'c'. Quando optar-se por eletroencefalograma, sero necessrios 2 exames com intervalo de 12 horas entre um e outro; de 2 meses a 1 ano incompleto: 2 eletroencefalogramas com intervalo de 24 horas entre um e outro; de 7 dias a 2 meses incompletos: 2 eletroencefalogramas com intervalo de 48 horas entre um e outro. Art. 8. O Termo de Declarao de Morte Enceflica, devidamente preenchido e assinado, e os exames complementares utilizados para diagnstico da morte enceflica devero ser arquivados no prprio pronturio do paciente. Art. 9. Constatada e documentada a morte enceflica, dever o Diretor-Clnico da instituio hospitalar, ou quem for delegado, comunicar tal fato aos responsveis legais do paciente, se houver, e Central de Notificao, Captao e Distribuio de rgos a que estiver vinculada a unidade hospitalar onde o mesmo se encontrava internado.

COMAComa aperceptivo com arreatividade inespecfica, dolorosa e vegetativa, de causa definida; Ausncia dos reflexos: corneano, oculoenceflico, oculo-vestibular, vmito, deglutio e tosse; Prova de Apnia positiva.

Estado de Coma apresentado por ausncia de conscincia, mas com funes cerebrais automticas ativas. O corao bate, h respirao e pode haver posturas motoras estranhas, como membros esticados ou totalmente dobrados. Os olhos permanecem fechados. Barulhos, movimentos e at mesmo dor no despertam o paciente. Este o quadro tpico do coma.

MODALIDADES DE MORTEMorte aparente: provocada por estados patolgicos que simulam a morte: o indivduo se mantm vivo por tnues ou dbeis sinais de circulao (as funes vitais se reduziram a um mnimo tal que do a impresso errnea da morte) ocorre nas intoxicaes graves produzidas por sonferos e nos congelamentos no confundir morte aparente com catalepsia (vida em suspenso), um conceito bastante discutido em Medicina Legal associada ao medo de ser enterrado vivo.

CATALEPSIACatalepsia patolgica uma doena rara em que os membros se tornam moles, mas no h contraes, embora os msculos se apresentem mais ou menos rgidos, e quem passa por ela pode ficar horas nessa situao. A catalepsia patolgica ocorre em determinadas doenas nervosas, debilidade mental, histeria, intoxicao e alcoolismo. Condio caracterizada por inatividade, resposta a estmulos diminuda e uma tendncia em manter uma postura imvel. Os membros tendem a permanecer em qualquer posio que so colocados (flexibilidade crea). A catalepsia pode estar associada com transtornos psicticos (ex.: esquizofrenia catatnica), toxicidade do sistema nervoso por drogas e outras condies.

MODALIDADES DE MORTEMorte RELATIVA um estado temporrio de morte: com parada crdio-respiratria ou parada de outras funes vitais este estado pode ser modificado e o indivduo ser recuperado por manobras artificiais (reanimao) em obstretcia, quando se pratica a reanimao dos recm-nascidos aparentemente mortos, que sofrem de asfixia plida. Morte REAL ou ABSOLUTA a verdadeira morte, ocorrendo a paralisao total, definitiva, permanente e irreversvel de todos os fenmenos e atividades vitais.

DESTINO DO CADVER (CARO DATA VERMIS)1.Inumao com ou sem necrpsia - homicdio, suicdio, mortes suspeita ou violenta necessitam de necrpsia. 2.Imerso 3.Destruio 4.Cremao 5.Peas anatmicas no necessitam de preenchimento do atestado de bito, mesmo que o destino seja o sepultamento (melhor soluo a incinerao) Para partes ou parte de cadver (esquartejamentos, exploses), desde que haja uma identificao criteriosa, pode ser expedido o respectivo atestado.

ATESTADO DE BITOEstabelece o fim da existncia humana e da personalidade civil. O mdico s atesta o bito aps t-lo verificado pessoalmente. O mdico assistente deve dar o atestado Em caso de morte violenta ou suspeita, caber ao mdico legalmente autorizado vedado a cobrana pelo atestado de bito CRONOTANATOGNOSE (Aula 31/10/11) Significa o estudo do tempo da morte. o espao de tempo verificado em diversas fases do cadver e o momento em que se verificou o bito. Quanto maior esse espao, mais dificultosa ser a percia.

Sinais RECENTES ou IMEIDATOS1. Aspecto do corpo: Fcies Hipocrtica (cadavrica) 2. Perda da conscincia 3. Perda da sensibilidade 4. Imobilidade - perda do tnus muscular 5. Arreflexia - relaxamento dos esfincteres (dilatao das pupilas, abertura dos olhos, queda do maxilar inferior, eliminao de feses e urina) 6. Parada cardaca (da circulao) 7. Parada respiratria: cessao da respirao; prova da vela; prova do espelho 8.Silncio de aparelhos: eletrocardiograma; eletroencefalograma (cessao da atividade cerebral) 9.Fenmenos oculares: Opacificao do cristalino Plpebras semi-cerradas Midrase

Manchas na esclertica (sinal de Sommer e Larcher)

Sinais MEDIATOS ou CONSECUTIVOS1.Desidratao Desidratao cutnea e do globo ocular Diminuio do volume com consequente crescimento de unhas e pelos Decrscimo de massa (peso) Pergaminhamento da pele Dessecamento da mucosa dos lbios 2.Resfriamento do corpo Lento nas 3 primeiras horas (0,5C/hora) Rpido nas 6 horas seguintes (1C ou +/hora) Nas ltimas horas, volta a ser lento Se o ambiente estiver quente, em lugar do resfriamento, poder se dar o aquescimento do cadver, j que sua temperatura tende a se igualar a do ambiente 3.Livores Cadavricos (ou manchas de hipostase), so as manchas depositadas na parte mais baixa do corpo. Elas tm incio imediato, mas somente aparecem em torno de 3 horas, e se fixam entre 6 a 8 horas. A partir deste momento, mesmo que se movimente o cadver, as manchas no se movimentaro mais. 4.Mancha verde abdominal - comea na parte direita (?). As bactrias do incio putrefao. Nos afogados, a mancha comea no trax. Em idosos e crianas, comeam mais cedo.

FENMENOS ABITICOS CONSECUTIVOSTrade da morte LAR - Livor, Algor, Rigor Livor mortis, Algor mortis, Rigor mortis

SINAIS TARDIOS DESTRUTIVOS1. Autlise: rara e tpica de terrenos cidos e midos. a destruio do corpo pela liquidificao cida, intra e extra celular. Mais comum nos recm nascidos ou no incio da putrefao. 2. Putrefao: o sinal mais comum. Apresenta 4 fases: a) Cromtica: tonalidade escurecida da pele (20 horas) com cheiro caracterstico

b)

Gasosa (expansiva): (2 ao 8 dia). Nessa fase da putrefao, as bactrias comeam a produzir gases, agigantando o cadver. CIRCULAO PSTUMA DE BROUARDEL desenho produzido pelos vasos sanguneos. Coliquativo: dissoluo ptrida com liquefao de visceras e dos tecidos moles/ Desidratao e enrugamento (2 a 3 meses) Esqueletizao: pela ao da fauna e do meio ambiente com destruio nos tecidos, restando apenas o esqueleto, cabelos e dentes (3 anos)

c)

d)

FAUNA CADAVRICAQuando o cadver permanece insepulto e abandonado sobre o solo por razovel tempo, nele se instalam pequenos animais e, principalmente, insetos, denominados como fauna cadavrica Existe uma certa ordem de instalao destes animais: Moscas comuns Moscas verdes Colepteros, lepidpteros etc. O estudo da fauna cadavrica pode ser importante para a cronotanatognose, pois o aparecimento de determinados insetos est relacionado ao tempo de morte.

SINAIS TARDIOS DESTRUTIVOSMacerao: em ambientes midos e quentes Destruio em meio lquido Comum nos fetos e nos afogados com formao de bolhas de contedo lquido e pardacento Observa-se no cadver o destacamento de amplos retalhos de tegumentos cutneos O corpo perde a consistncia inicial, o ventre se achata e os ossos se livram dos tecidos, ficando como se estivessem soltos

SINAIS TARDIOS CONSERVATIVOSSaponificao: formao de adipoceta (massa branca, mole, quebradia, que se forma nos diversos tecidos e rgos dos cadveres). Ocorre principalmente nos cadveres inumados em lugares midos e com m ventilao (valas comuns, onde o cadver est em contato direto com a terra) Mumificao: processo pelo qual qualquer cadver cujos tecidos moles, em vez de se decomporem pela putrefao, endurecem pela dessecao. Pode ser:

Natural: desidratao e secamento do corpo e da pele provocados pela ventilao, pela alta temperatura do solo ou local de sepultamento; Artificial: requer processo especializado, termolizao e embalsamamento; Calcificao: ocorre nos fetos mortos e retidos na cavidade uterina (litopdios criana de pedra) Corificao: acontecimento muito raro: cadveres inumados em urnas metlicas (zinco) tm o corpo preservado da decomposio pela inibio dos fatores transformativos Congelamento: Um cadver submetido a baixssimas temperaturas e por tempo prolongado pode se conservar integralmente por muito tempo

ASPECTOS JURDICOS DA MORTEMorte natural: patolgica e etria; Morte violenta: suicdio, homicdio ou acidente; Morte suspeita: sem evidncias ou imprevista ou simuladamente acontecida Morte agnica: (previsvel e esperada): culmina da evoluo de uma doena ou de um grave estado ps-traumtico, sempre dentro do prognstico do mdico. Morte sbita: (inesperada ou imprevista): a pessoa falecida apresentava boa sade, mas, na maioria dos casos, j era portadora de qualquer doena potencialmente fatal e inesperadamente falece.