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Profª. Leilane Verga
Energias Vulnerantes Físicas e Não Mecânica – Parte 5
Traumatologia
MEDICINA LEGAL
• Lesões gravíssimas• Lesões corporais culposas• Lesões corporais seguidas de morte• Exercícios
Energias Vulnerantes Físicas e Não Mecânica
LESÕES GRAVÍSSIMAS
Agrupadas no parágrafo 2o do artigo 129 do Código Penal:1. Incapacidade permanente para o trabalho;2. Enfermidade incurável;3. Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;4. Deformidade permanente;5. Aborto
Energias Vulnerantes Físicas e Não Mecânica
LESÕES GRAVÍSSIMASIncapacidade permanente para o trabalho• Trabalho = qualquer exercício profissional; é toda atividade lícita que
proveja o sustento do indivíduo.• Situação definitiva em que o indivíduo fica privado de exercer qualquer
atividade lucrativa.
Energias Vulnerantes Físicas e Não Mecânica
LESÕES GRAVÍSSIMASIncapacidade permanente para o trabalho• Incapacidade, além de total, deverá ser permanente, ou seja, duradoura no
tempo, sem previsibilidade de cessação• Se o indivíduo pode ser readaptado a outro trabalho, exclui-se a
qualificadora de lesão gravíssima
Energias Vulnerantes Físicas e Não Mecânica
LESÕES GRAVÍSSIMASEnfermidade incurável• É necessário que do dano resulte uma enfermidade grave e de caráter
incurável• Distúrbio ou perturbação que possa repercutir de maneira intensa sobre
uma ou mais funções orgânicas, que comprometa a saúde e exija cuidadosespeciais e que tenha sido resultado de uma ação dolosa
Energias Vulnerantes Físicas e Não Mecânica
LESÕES GRAVÍSSIMASEnfermidade incurável• Não invalida a qualificadora o fato de a pessoa ter se submetido
voluntariamente a intervenções cirúrgicas ou tratamentos arriscados, como objetivo de curar tal enfermidade
• Cegueira, surdez, paralisias, mutismo, epilepsia, demência etc.
Energias Vulnerantes Físicas e Não Mecânica
LESÕES GRAVÍSSIMASEnfermidade incurável
• AIDS/HIV não é pacífico!
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LESÕES GRAVÍSSIMASPerda ou inutilização de membro, sentido ou função• Se a debilidade excede o limite de 70% da função já se considera
perdida ou inutilizada• Perda amputação posterior à agressão; mutilação no momento do
delito; perda funcional em um órgão que subsiste anatomicamente. Poderáser total ou parcial, desde que equivalha à inutilização.
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LESÕES GRAVÍSSIMASPerda ou inutilização de membro, sentido ou função• Na inutilização, existe a presença do órgão, mas ele se mostra em
inaptidão ou em insignificante funcionamento.• A perda de um dos órgãos duplos – sem comprometimento do outro
lesão grave.• Perda de um dos órgãos duplos com comprometimento do outro, ou de
ambos os órgãos lesão gravíssima
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LESÕES GRAVÍSSIMASPerda ou inutilização de membro, sentido ou funçãoExemplos:• Amputação do braço = perda do membro• Cegueira = perda do sentido• Ablação dos dentes = perda de função• Paralisia decorrente da secção de nervos motores = inutilização
Energias Vulnerantes Físicas e Não Mecânica
LESÕES GRAVÍSSIMASDeformidade permanente• Toda alteração estética grave capaz de reduzir, de forma acentuada a
estética individual• É a perda do aspecto habitual• O dano estético é antes de tudo um dano moral
Energias Vulnerantes Físicas e Não Mecânica
LESÕES GRAVÍSSIMASDeformidade permanente• Deformação grave repercussão sobre a estética, a ponto de chamar a
atenção, de constranger e magoar a quem olha e a quem é visto• Permanência a condição de a deformidade não ser passível de
modificações espontâneas e que tenha chegado ao seu estado definitivo
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LESÕES GRAVÍSSIMASDeformidade permanente• Recomenda-se que os laudos relativos às lesões corporais de natureza
gravíssima por deformidade permanente devam ser sempre ilustrados comfotografias coloridas, a fim de demonstrar de forma mais convincente aexistência do dano estético considerável
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LESÕES GRAVÍSSIMASDeformidade permanente• Deve-se analisar: localização, extensão, cor, profundidade, mutilação,
retração e afundamento• A deformidade não se restringe ao rosto, podendo ser em outra parte do
corpo• Caracteriza-se a lesão gravíssima ainda que o defeito seja corrigível por
cirurgia plástica
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LESÕES GRAVÍSSIMASDeformidade permanenteDentes• Valor estético• Principalmente os incisivos e caninos
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LESÕES GRAVÍSSIMASAborto• A lesão corporal seguida de aborto (aborto preterintencional), quando a
gravidez é conhecida ou manifesta, classifica a ofensa como lesão corporalde natureza gravíssima
• Pouco importa qual seja a idade do ovo, embrião ou do feto prestes aoparto.
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LESÕES CORPORAIS CULPOSAS• Diz-se que uma lesão corporal é de natureza culposa quando o agente lhe
deu causa por imprudência, negligência ou imperícia.• Não existe a graduação de pena referente à quantidade e à qualidade do
dano
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LESÕES CORPORAIS SEGUIDAS DE MORTE• O dano produzido não está relacionado com a vontade do agente.• Quando o resultado ocorrido é mais grave do que o desejado pelo autor.• Elementos dessa tipificação penal: uma lesão corporal dolosa, um
resultado “morte” não desejado e a previsibilidade do evento comoimprovável.
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Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2018 -Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 12No que se refere à medicina legal, julgue o item que segue.
Em caso de lesão corporal dolosa não seguida de morte, a classificaçãojurídica da lesão em leve, grave ou gravíssima não será de competência doperito médico-legista.
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Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2018 -Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 12No que se refere à medicina legal, julgue o item que segue.
Em caso de lesão corporal dolosa não seguida de morte, a classificaçãojurídica da lesão em leve, grave ou gravíssima não será de competência doperito médico-legista. ERRADO
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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP - RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 -ITEP - RN - Agente de NecrópsiaDois trabalhadores brigaram no serviço, trocando socos e pontapés, o que resultou emcontusões recíprocas. Após duas semanas, ambos estavam bem e retornaram ao trabalhonormalmente, voltando ao convívio amistoso. Nesse caso, sob o ponto de vista médico-legal, é correto afirmar queA) não houve lesão corporal, pois contusões não se enquadram como lesões.B) houve lesão corporal.C) lesão corporal é um diagnóstico subjetivo, que depende da queixa da vítima.D) lesões apenas externas não configuram lesão corporal.E) como as lesões foram leves e os envolvidos logo se restabeleceram, sem sequela, nãohouve lesão corporal.
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Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: ITEP - RN Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 -ITEP - RN - Agente de NecrópsiaDois trabalhadores brigaram no serviço, trocando socos e pontapés, o que resultou emcontusões recíprocas. Após duas semanas, ambos estavam bem e retornaram ao trabalhonormalmente, voltando ao convívio amistoso. Nesse caso, sob o ponto de vista médico-legal, é correto afirmar queA) não houve lesão corporal, pois contusões não se enquadram como lesões.B) houve lesão corporal.C) lesão corporal é um diagnóstico subjetivo, que depende da queixa da vítima.D) lesões apenas externas não configuram lesão corporal.E) como as lesões foram leves e os envolvidos logo se restabeleceram, sem sequela, nãohouve lesão corporal.
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Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2018 -Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 12No que se refere à medicina legal, julgue o item que segue.
O fato de uma vítima de agressão sobreviver à injúria corporal, mas, devido aisso, perder toda a função renal direita, sem acometimento do rim esquerdo,caracteriza o crime de lesão corporal de natureza leve.
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Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2018 -Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 12No que se refere à medicina legal, julgue o item que segue.
O fato de uma vítima de agressão sobreviver à injúria corporal, mas, devido aisso, perder toda a função renal direita, sem acometimento do rim esquerdo,caracteriza o crime de lesão corporal de natureza leve. ERRADO
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Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: DPF Prova: CESPE - 2013 - DPF - Perito Criminal Federal - Cargo10Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmenteencontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguidade morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue o item que se segue.
O médico-legista, durante o exame de corpo de delito e diante de históricode desmaio e descontrole emocional, deve responder positivamente aoquesito sobre a existência de lesão corporal. A crise de descontroleemocional é caracterizada como lesão corporal da esfera psíquica, bem comoo desmaio mediante ameaça, pois ambos são tipificados no referido artigo doCódigo Penal.
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Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: DPF Prova: CESPE - 2013 - DPF - Perito Criminal Federal - Cargo10Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmenteencontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguidade morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue o item que se segue.
O médico-legista, durante o exame de corpo de delito e diante de históricode desmaio e descontrole emocional, deve responder positivamente aoquesito sobre a existência de lesão corporal. A crise de descontroleemocional é caracterizada como lesão corporal da esfera psíquica, bem comoo desmaio mediante ameaça, pois ambos são tipificados no referido artigo doCódigo Penal. ERRADO
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Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES- Perito CriminalConsidera-se ofensa corporal suficiente para a caracterização do crime delesão corporal consumada:
A) o eritema.B) a dor, mesmo que desacompanhada de alteração anatômica ou ofensa àsaúde.C) leve empurrão, mesmo que não ofenda a integridade física da vítima.D) vermelhidão gerada por tapa desferido contra a vítima.E) a equimose.
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Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Provas: FUNCAB - 2013 - PC-ES- Perito CriminalConsidera-se ofensa corporal suficiente para a caracterização do crime delesão corporal consumada:
A) o eritema.B) a dor, mesmo que desacompanhada de alteração anatômica ou ofensa àsaúde.C) leve empurrão, mesmo que não ofenda a integridade física da vítima.D) vermelhidão gerada por tapa desferido contra a vítima.E) a equimose.
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Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Prova: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito MédicoLegistaDurante tentativa de assalto na rua de sua residência, P.H.Y., 21 anos, sofreu ferimento por faca decozinha na região inframamária à direita. Procurou por atendimento médico no mesmo dia daocorrência, tendo sido submetida à tomografia computadorizada de tórax e sutura da lesão,recebendo alta hospitalar após quatro horas do atendimento inicial. Retornou ao trabalho após trêsdias. O Perito Médico Legista realizou exame de lesão corporal após cinco dias dos fatos, tendoconstatado ferida suturada de 3 cm em região inframamária à direita, sem outros comemorativos.Desse modo, o Perito Médico Legista deve concluir que ocorreu lesão corporal
A) grave por perigo de vida.B) gravíssima por ter ocorrido intenção de matar.C) leve.D) grave por incapacidade para ocupações habituais.E) gravíssima por deformidade permanente.
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Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: POLITEC - AP Prova: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito MédicoLegistaDurante tentativa de assalto na rua de sua residência, P.H.Y., 21 anos, sofreu ferimento por faca decozinha na região inframamária à direita. Procurou por atendimento médico no mesmo dia daocorrência, tendo sido submetida à tomografia computadorizada de tórax e sutura da lesão,recebendo alta hospitalar após quatro horas do atendimento inicial. Retornou ao trabalho após trêsdias. O Perito Médico Legista realizou exame de lesão corporal após cinco dias dos fatos, tendoconstatado ferida suturada de 3 cm em região inframamária à direita, sem outros comemorativos.Desse modo, o Perito Médico Legista deve concluir que ocorreu lesão corporal
A) grave por perigo de vida.B) gravíssima por ter ocorrido intenção de matar.C) leve.D) grave por incapacidade para ocupações habituais.E) gravíssima por deformidade permanente.
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