Medicina do trabalho 2015
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“A Medicina do Trabalho”
Prof. Ms. Heinz Roland JakobiEx- Presidente da ANAMT-RO
Ex-Coordenador do CEREST-RO
Medicina do TrabalhoMedicina do Trabalho
APRESENTAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA DISCIPLINA
Medicina do TrabalhoMedicina do TrabalhoProf. Dr. Heinz R. JakobiProf. Dr. Heinz R. Jakobi
Bases para o exercício da Medicina do Trabalho
TÉCNICA ÉTICA
LEGAL
Conhecimentos Habilidades
ExperiênciaCompetência
Competências requeridas dos Médicos do Trabalho
I - Compreensão do processo Saúde–Doença e de degradação ambiental, enquanto construção social mediada pelo Trabalho.
Relações Produção - Consumo - Saúde–Doença e Ambiente
Competências requeridas dos Médicos do Trabalho
II - Identificação e avaliação dos fatores de risco para a saúde presentes no trabalho geradores de sofrimento e adoecimento relacionados ao trabalho, no plano individual e coletivo.
Saber indicar avaliações e interpretar resultados para a proteção da saúde do trabalhador
Competências requeridas dos Médicos do Trabalho
III - Conhecimento das bases da atenção integral à saúde do trabalhador, no plano individual e coletivo.
Promoção, proteção e vigilância da saúde Assistência: diagnóstico e tratamento
Reabilitação
Competências requeridas dos Médicos do Trabalho
IV - Planejamento e gestão de serviços de atenção à saúde, com ênfase nos aspectos:
- tomada e implementação de decisões, - trabalho em equipe multidisciplinar - atuação intersetorial: gestão integrada deSegurança e Meio Ambiente,- promoção, Assistência e Vigilância da Saúde
- negociação de conflitos - Comunicação
Competências requeridas dos Médicos do Trabalho
V - Produção e divulgação de conhecimentos técnicos e científicos; estabelecimento de protocolos e normas de procedimentos;
VI – Desenvolvimento de atividades educativas e de educação continuada. Aprender a aprender.
MÉDICO DO TRABALHOCAPACITAÇÃO PARA:
1-estabelecer objetivos ,metas ,planos e estratégias e “comunicar”.
2-organizar programas e projetos.
3- avaliar as atividades grupais ou individuais por meio de interpretações de desempenho
4-motivação da equipe de trabalho.
5- integrar-se nos objetivos maiores (missão e políticas da empresa).
COMPETÊNCIAS
1- realizar exames médicos ocupacionais
(avaliação clinica, anamnese ocupacional , exame físico e mental)
2- conhecer princípios de patologia ocupacional
(etiologia , fisiopatologia, diagnóstico , prevenção e tratamento).
3- conhecer ambiente, condições de trabalho, riscos ocupacionais
(monitorização ambiental).
4- providenciar exames complementares e analisar resultados.
MÉDICO DO TRABALHO - ESPECIALIZAÇÃO
1- CERTIFICADO
o certificado de conclusão do curso de pós graduação deve ser de universidade mantenedora do curso de graduação em medicina .
2- CONCURSO
Provas e Título da ANAMT.
3- ESPECIALISTA
junto ao CRM .
UNIVERSIDADE PROFISSIONAL - PRETENDIDO
habilitação para conseguir que o trabalhador melhore os níveis de saúde e qualidade de vida.
conhecer o ambiente e condições de trabalho e do trabalhador
(biológicas , sociais e psíquicas).
através de conhecimentos de medicina integral (preventiva e curativa).
Formação e Certificação Profissional (1)
Reconhecimento da “Medicina do Trabalho” como “especialidade médica” pela AMB-CFM-CNRM, em abril de 2002Resolução CFM no. 1634/2002Resolução CFM no. 1666/2003
Formação e Certificação Profissional (2)
Formação na especialidade, estabelecida pelas Resoluções 1634/2002 e 1666/2003: Residência Médica 3 anos;Titulação: Residência Médica de 3 anos (lei) ou Título de Especialista emitido pela AMB/ANAMTSociedade Científica (ANAMT) define o perfil e exigências requeridas “competências”.
Formação e Certificação Profissional (3)
Requisitos Mínimos para Residência Médica em MT elaborados pela ANAMTAprovação pela Comissão Nacional de Residência Médica (Resolução 05/2002)Credenciamento em 2003 de 6 programas de Residência em Medicina do Trabalho para 2004 (UFRGS, USP, UNICAMP, FMSCSP, UFMG, UFBa)
ANAMT
Associação Nacional de Medicina do Trabalho
Perícias MédicasPerícias Médicas
Prof. JAKOBI
CLASSIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE
quanto ao grau : Total ou Parcial
quanto a duração : Temporária ou Definitiva
quanto a abrangência : uni, multi ou omniprofissional.
TOXICOLOGIA
Ciência multidisciplinar
Conhecimentos inter-relacionados
Especialistas com diferentes formações profissionais
TOXICOLOGIA
FÍSICA
QUÍMICA
BIOQUÍMICA
BIOLOGIA PATOLOGIA
FARMACOLOGIA
SAÚDE PÚBLICA
FISIOLOGIA
Agente Tóxico
Substância química que, interagindo com um organismo vivo, é capaz de produzir um efeito tóxico, seja este uma alteração
funcional ou a morte.
ÁREAS DA TOXICOLOGIA
Toxicologia Ambiental: efeitos nocivos produzidos por substâncias químicas presentes no macro ambiente dos seres vivos.
Toxicologia Ocupacional: efeitos nocivos produzidos pelas substâncias químicas presentes no meio ocupacional (micro ambiente) do homem.
Toxicologia de Alimentos: estuda os efeitos adversos produzidos por agentes químicos presentes nos alimentos, sejam estes de origem biogênica ou antropogênica.
Fonte: Cordeiro, 2005
Fase de exposição
Fase toxicocinética
Fase toxicodinâmica
Fase Clínica
MONITORIZAÇÃOO que é?
Conceitos (CCE, OSHA, ACGIH): MONITORIZAÇÃO= atividade sistemática, contínua
ou repetitiva, relacionada à saúde e desenvolvida para implantar medidas corretivas sempre que se façam necessárias.
MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL= medida e
avaliação de agentes no ambiente de trabalho para estimar a exposição ambiental e o risco à saúde por comparação dos resultados com referências apropriadas.
Quais os tipos?
MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA= medida e avaliação de agentes químicos ou de seus produtos de biotransformação em tecidos, secreções, excreções, ar exalado ou alguma combinação desses, para estimar a exposição ou o risco à saúde quando comparado com uma referência apropriada
SAÚDE OCUPACIONAL
MEDICINA
DO TRABALHO
HIGIENE TOXICOLOGIA
INDUSTRIAL OCUPACIONAL
SEGURANÇA
DO TRABALHO
HOMEOSTASIA
LT
IBMP
INTENSIDADE DE RESPOSTA
INTENSIDADE DE EXPOSIÇÃO
I
ADEQUADA
II
ACEITÁVEL
III
EXCESSIVA
IV
PERIGOSA
V
LETAL
MORTEALTERAÇÕES BIOQUÍMICAS REVERSÍVEIS
AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS
LESÕES BIOQUÍMICAS
SINTOMAS CLÍNICOS REVERSÍVEIS
LESÕES BIOQUÍMICAS
SINTOMAS CLÍNICOS IRREVERSÍVEIS
Esquema da correlação exposição/absorção/efeito nocivo
ANAMT – Rondônia
Fundada em maio de 20011ª Jornada de Medicina do Trabalho do Estado1º Presidente Dr. Hamilton Teixeira.
FACULDADES SÃO FACULDADES SÃO LUCAS E FIMCALUCAS E FIMCA
Medicina do TrabalhoMedicina do TrabalhoMedicina 6º PeríodoMedicina 6º Período
20072007
Prof. Heinz R. Jakobi e Prof. Heinz R. Jakobi e Prof. Sergio BasanoProf. Sergio Basano
Cursos de Medicina do Trabalho em Rondônia
AMRO – UNAERP, Dr. Aparício Carvalho, 1997.
Faculdades São Lucas, Prof. Sandra, julho, 2009
LAMTRO, maio/2009
The joint international labor organization committee on Occupational health, 1950 defined occupational health as “The highest degree of physical, mental and social well-being of workers in all occupations.”
DEFINITION: DEFINITION:
GOALS
To reduce industrial accidents.
To prevent occupational hazards/ diseases.
To achieve maximum human efficiency and machine efficiency.
To reduce sick absenteeism.
OBJECTIVES OF OCCUPATIONAL HEALTH:
To maintain and promote the physical, mental and social well being of the workers. To prevent occupational diseases and injuries. To adapt the work place and work environment to the needs of the workers i.e application of ergonomics principle. It should be preventive rather than curative.
It represents a dynamic equilibrium between the worker and his occupational environment.
OCCUPATIONAL HEALTHOCCUPATIONAL HEALTH
Trabalho Decente
Integração dos objetivos econômicos e sociais das pessoas;
Inclui:
Emprego;
Direitos trabalhistas;
Seguridade;
Representação
Diálogo Social
Segundo a OIT
160 milhões de pessoas no mundo estão desempregadas;500 milhões de pessoas não tem renda suficientes para manter a suas famílias acima da linha da pobreza de US$ 1 por dia por pessoa; muitas com trabalho informal ou precários;2 em cada 5 países tem sérios problemas de liberdade de associação;Muitas ocupações são inseguras, porque são irregulares ou provisórias, acarretando riscos físicos, expõe a riscos de doenças, ou por outro motivo.
O Trabalho
Friedrich Engels(1820-1895)
A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra (1845)
Karl Marx (1818-1883)
O Capital (1867)
•Trabalho é considerado como a apropriação da natureza pelo homem em sociedade
Manifesto do Partido Comunista (1848)
•Sociedade de Classes
Modo de produção
Processo de Trabalho
Atividade Humana(Trabalho)
Matéria Prima Produto
Processo Produtivo e a Organização do Trabalho
A Evolução do Pensamento Sobre a Saúde do Trabalhador
•Décadas de 80 e 90:
- Situações de risco presentes no ambiente de trabalho modifica o padrão de saúde da população em geral;
- Processo de produção podem modificar as condições ambientais (ecológicas - sociais).
•Década de 70:- Reconhecimento das situações de risco
presentes nos ambientes de trabalho;
Neoliberalismo
•Estado Mínimo
•Liberdade de Mercado
•Globalização
•Lucro
•Crescimento
•Sociedade Civil
•Individualismo
•Competitividade
•Consumismo
Modificações no Processo de Trabalho
•Relações de Trabalho
•Inovações Tecnológicas
•Pressão Econômica
Breve Cronologia deMarcos de Referênciado Trabalho, da Medicina do Trabalho, da Saúde do Trabalhador e do SUS.
HISTÓRICO
Desde antiguidade o trabalho já era visto como um fator gerador e modificador das condições de viver, adoecer e morrer dos homens.1700 – Bernardino Ramazzini - De Morbis Artificum Diatriba
HISTÓRICO
Revolução Industriala ascensão de uma economia industrial que, para a maioria dos autores, tem seu período marcante entre 1760 e 1850. o trabalho artesanal, onde o homem era detentor de todo o processo, dá lugar a um processo industrial com profundas modificações sociais. a preocupação com a força de trabalho, com as perdas econômicas suscitou a intervenção dos governos dentro das fábricas.
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
O trabalho artesanal, onde o homem era detentor de todo o processo, dá lugar a um processo industrial com profundas modificações sociais. A preocupação com a força de trabalho, com as perdas econômicas suscitou a intervenção dos governos dentro das fábricas.
1700 – Publicação do “Tratado Sobre as Doenças dos Trabalhadores”, Bernardino Ramazzini (Módena, Itália) (traduzido ao Português por Raimundo Estrela e publicado no Brasil em 1971);1830 – 1o. Serviço de Medicina do Trabalho instalado em fábrica, pelo Dr. Robert Baker (Inglaterra);1904 – Inauguração da Clínica del Lavoro, em Milão, por Luiggi Devoto;
Revolução Industrial
1760 a 1850 – A Revolução se restringe à Inglaterra, a "oficina do mundo". Preponderam a produção de bens de consumo, especialmente têxteis, e a energia a vapor. 1850 a 1900 – A Revolução espalha-se por Europa, América e Ásia: Bélgica, França, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Japão, Rússia. Cresce a concorrência, a indústria de bens de produção se desenvolve, as ferrovias se expandem; surgem novas formas de energia, como a hidrelétrica e a derivada do petróleo. O transporte também se revoluciona, com a invenção da locomotiva e do barco a vapor. 1900 até hoje – conglomerados industriais e multinacionais. A produção se automatiza; surge a produção em série; e explode a sociedade de consumo de massas, com a expansão dos meios de comunicação. Avançam a indústria química e eletrônica, a engenharia genética, a robótica. Globalização.
Início do século XX
Em 1919 foi criada a Organização Organização Internacional do TrabalhoInternacional do Trabalho.Surgiu a organização científica do trabalho, o taylorismo e o fordismo, (o trabalhador de sujeito à um objeto).1923 – Inspetoria de Higiene Industrial, Departamento Nacional de Saúde Pública;
1968 - Criação da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), na AMB.1969 – Criação (1966) Fundacentro;1972 – Portaria 3237, Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho (CLT 162), profissionais: engenheiros e técnicos de segurança, médicos e enfermeiros do trabalho” (Portarias 3442/74 e 3460/75);
1990: Lei 8080: define o papel do SUS no campo da “saúde do trabalhador”;1991 – “Código de Ética Para os Profissionais de Saúde Ocupacional”, ICOH; (traduzido e divulgado no Brasil, em 1996);1999 – Decreto 3.048, de 6 de maio: Anexo II – Nova lista de “doenças profissionais e do trabalho” (conforme art. 20 da lei 8.213), no âmbito da Previdência Social (amplia o conceito, adota a Classificação de Schilling e estabelece listas A e B);1999 – Portaria GM/MS 1339, de 18 de novembro: estabelece a lista das “doenças relacionadas ao trabalho”, para fins clínicos e epidemiológicos;
Maio de 2001 Fundada ANAMT/Rondônia –na 1ª Jornada de Medicina do Trabalho.2002-2004- Adoção do “Manual Sobre Doenças Relacionadas ao Trabalho”, editado e distribuído pelo Ministério da Saúde;2002 – Reconhecimento da Medicina do Trabalho como “especialidade médica” e obrigatoriedade da formação mínima em dois anos;
Saúde do Trabalhador
AbrangênciaMedicina do Trabalho: a doençaSaúde Ocupacional: o posto de trabalho
Saúde do Trabalhador: as relações sociais de produção (intersetorial, multiprofissional, postura pró-ativa do trabalhador)
Saúde Ocupacional
a Saúde Ocupacional nasceu sob a égide da Saúde Pública com uma visão bem mais ampla que o modelo original de Medicina do Trabalho. Ampliou-se seus conhecimentos ao saber incorporando outras disciplinas e de outras profissões.
Saúde Ocupacional
A Saúde Ocupacional passava a dar uma resposta racional, científica, para problemas de saúde determinados pelos processos e ambientes de trabalho e através da Toxicologia e fatores de risco ocupacionais.
Saúde do Trabalhador
"Saúde do Trabalhador é a área de conhecimento e aplicação técnica que dá conta do entendimento dos múltiplos fatores que afetam a saúde dos trabalhadores e seus familiares, independente das fontes de onde provenham, das consequências da ação desses fatores sobre tal população (doenças) e das variadas maneiras de atuar sobre estas condições..."
“Trabalho em Equipe Inter- disciplinar e Multiprofissional”
“Abandonando um papel ultrapassado de liderança “natural” nas equipes de trabalho, são exigidas (...) habilidades e atitudes de cooperação, no sentido de promover e proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, bem como de assistência e reabilitação, de modo compartilhado com inúmeros outros profissionais, entre eles, (...)
BRASIL
Início da consolidação do conceito de Saúde do Trabalhador
Comissões de Saúde do Trabalhador - COMSAT Programas de Saúde do Trabalhador e Centros de ReferênciaPrimeira Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador 1986
Rompe-se com a visão reducionista da Medicina Ocupacional e Medicina do Trabalho, voltada apenas para a produção e o lucro.
Sistema Único de Saúde
Consolidação do SUSConstituição Federal de 1988
Leis 8.080 e 8.142 de 1990
Seguridade Social
INAMPSExtinto em 1993
SUS
CARÁTER “REVOLUCIONÁRIO”
UNIVERSALIDADEINTEGRALIDADEDESCENTRALIZAÇÃOCONTROLE SOCIAL
II Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
Março de 1994Relatório final
o SUS deve ser a instância do Estado que deve coordenar e nuclear as ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadoresresistências de órgãos ligados ao MTE e do empresariado
SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS
AVANÇO LIMITADONÃO INCORPORAÇÃO PELA REDE
DIFICULDADES PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE
LEI 8.080NOAS – NOSTRENASTGEISAT
OBSERVATÓRIO DE SAÚDE DO TRABALHADOR
III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
2005 BrasíliaCEREST
“Medicina do Trabalho”
“Especialidade médica que lida com as relações entre homens e mulheres trabalhadores e seu trabalho, visando não somente a prevenção dos acidentes e das doença do trabalho, mas a promoção da saúde e da qualidade de vida.
(continua)
(continuação)
Tem por objetivo assegurar ou facilitar aos indivíduos e ao coletivo de trabalhadores, a melhoria contínua das condições de saúde, nas dimensões física e mental e a interação saudável entre as pessoas e destas com seu ambiente social e o trabalho.” (Fonte: CEAMT/ANAMT - “Competências Requeridas para o Exercício da
Medicina do Trabalho”, 2003.)
“A Medicina do Trabalho está construída sobre dois pilares: a Clínica e a Saúde Pública.
Sua ação está orientada para a prevenção e a assistência do trabalhador vítima de acidente, doença ou de incapacidade relacionados ao trabalho e, também, para a promoção da saúde, do bem estar e da produtividade dos trabalhadores, suas famílias e a comunidade.”
(Fonte: CEAMT/ANAMT - “Competências Requeridas para o Exercício da Medicina do Trabalho”, 2003.)
Sistema Produtivo
Trabalhadores
Produtividade
Econômico
Saúde
Qualidade de Vida
Social
Coletivo
Medicina do Trabalho
Agrega Valor
ConhecimentosHabilidades
Atitudes
Objetivos da “Saúde Ocupacional” (Comitê Misto OIT/OMS, 1950)
A promoção e manutenção do mais alto grau de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores de todas as ocupações;A prevenção de desvios de saúde causados pelas condições de trabalho;A proteção dos trabalhadores, em seus empregos, dos riscos resultantes de fatores adversos à saúde;
Objetivos da “Saúde no Trabalho” (Comitê Misto OIT/OMS, 1995)
Após reiterar e repetir a definição de 1950, o Comitê acrescentou a seguinte conceituação: “O principal foco da Saúde no Trabalho deve estar direcionado para três objetivos:
A manutenção e promoção da saúde dos trabalhadores e de sua capacidade de trabalho;
O melhoramento das condições de trabalho, para que elas sejam compatíveis com a saúde e a segurança;
O desenvolvimento de culturas empresariais e de organizações de trabalho que contribuam com a saúde e segurança e promovam um clima social positivo, favorecendo a melhoria da produtividade das empresas. O conceito de cultura empresarial, neste contexto,...
...refere-se a sistemas de valores adotados por uma empresa específica. Na prática, ele se reflete pelos nos sistemas e métodos de gestão, nas políticas de pessoal, nas políticas de participação, nas políticas de capacitação e treinamento e na gestão da qualidade.”
(continuação)
Tem por objetivo assegurar ou facilitar aos indivíduos e ao coletivo de trabalhadores, a melhoria contínua das condições de saúde, nas dimensões física e mental e a interação saudável entre as pessoas e destas com seu ambiente social e o trabalho.” (Fonte: CEAMT/ANAMT - “Competências Requeridas para o
Exercício da Medicina do Trabalho”, 2003.)
Alcance das Contribuições da (Boa) Medicina do Trabalho (1)
Qualidade de Vida no Trabalho: “trabalho” como ambiente de trabalhoQualidade de Vida no Trabalho: “trabalho” como processo de trabalhoQualidade de Vida no entorno do trabalho (extra-muros. “meio-ambiente externo”)Qualidade de Vida na dimensão familiar do trabalhadorQualidade de Vida fora do trabalho (horário, local, vínculo empregatício, etc.)
O ambiente de trabalho e o risco
para a Saúde no
processo de adoecimento laboral
Fordismo Reestruturação produtiva
Incremento da produção, das ocupação e da produtividade do trabalho humano por meio do maior rendimento da força de trabalho baseado nas mudanças de processo e na tecnologia: produção em massa, produção de partes, uso da esteira ou linha móvel de montagem.Trabalho subordinado à maquina e o uso intensivo da mão de obra ;Fadiga industrial e estresse
Automatização
Cresce a velocidade e a intensidade de execução do trabalho;Reduzem os tempos mortos/recuperação;Aumentam as responsabilidades/decisão;A informática automatiza os processos; Substitui o trabalho humano pelas máquinas;Crescem as doenças causadas pela intensidade do trabalho e falta de pausa.Redução drástica do emprego.
Globalização
Flexibilidade;Reestruturação produtiva vinculada com a redução de custos;Novos modelos produtivos: qualidade total, produção rápida, redução da dimensão da empresa e terceirização;Aumentam os problemas mentais e psíquicos, e insegurança de ter o emprego;Competição: produção mundial, desempregados e sub-empregados
SESAU
PSFPACS
AGEVISA
NUSAT nos MUNICIPIOS+ Rede SUS
Ariquemes
CRST CACOAL
Rolim Moura
Vilhena Ji-ParanáPorto Velho
POC
Regionais PDR
DESAT
CEREST-RONDÔNIA
Cerest-CACOAL
Cerest-VILHENA
MAPA DE RISCO OCUPACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA BASEADO EM TECNOLOGIA DE GEOREFERENCIAMENTO
Fonte: original do autor, Pignati WA, 2007.
Banco de Dados básico e dinâmicos1.MAPA SIPAM2.Cadastro de Empresas da SEFIN: CNPJ, CNAE, nome, endereço, CEP, município.3.CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) versão 2.0 (IBGE – Concla)4.Norma Regulamentadora n° 04 – CIPA relação CNAE e Riscos Ocupacionais (MTE)
Mapa de Risco Ocupacional Georeferenciado
CNAE
Empresas
Riscos
BD
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
Fabricas de baterias - CHUMBO
Mapa de risco ocupacional georeferenciado do Estado RO.
Mapa de Risco Ocupacional 3
A Política Estadual de Saúde em Rondônia deverá redirecionar as suas ações para o segmento agrosilvopastoril: na Saúde do Trabalhador Rural e na Erradicação do Trabalho Infantil, priorizando a implantação de Núcleos em Saúde do Trabalhador – NUSAT em todos os municípios rondonienses, enfatizando a educação continuada dos seus técnicos para o enfrentamento das enfermidades no campo, e a redução do número de casos.
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
CONCLUSÕESA criação de bovinos para corte e para leite
representam 53,99% das empresas contribuintes. A agricultura de café, soja e arroz representam
13,14% das atividades econômicas cadastradas. A prevalência do Grau de Risco 3 que atinge índices
próximos a oitenta por cento das empresas (78,57%), presente em todos os municípios do Estado.
A Vigilância em Saúde do Trabalhador DEVERÁ
incrementar a implantação dos Núcleos de Saúde do Trabalhador – NUSAT acompanhando a diretriz da municipalização do SUS.
Lição aprendida
A missão do CEREST – RO é:“Tornar a ST - Rondônia uma
expressão cultural como ferramenta eficaz, conhecida, de fácil acesso, intervindo na melhoria continuada
das condições e ambiente de trabalho contribuindo na construção
de um estado desenvolvido e humanizado”.
Mapa Agravos a Saúde do Trabalhador GeoreferenciadoMapa 2007-2010
Banco de Dados estendido
1.Código Internacional de Doenças – CID-102.Cadastro Nacional de Atividades Econômicas CNAE 2.03.Benefícios concedidos por Acidentes e Doenças do Trabalho - INSS 2007-20094.Cadastro das empresas contribuintes da SEFIN dezembro 2009.
CNAE
INSS
BD
CID-10
SEFIN
Porto Velho CONSTRUÇÃO CIVIL
Obras do PAC: Hidrelétricas, duplicação BR e pontes,Viadutos, Agregados: Cimento Votorantim, Shopping, Makro e outros.
Política Estadual de Saúde em Rondôniadeverá ser redirecionado as ações para o
segmento agrosilvopastoril: na Saúde do Trabalhador Rural e na Erradicação do Trabalho Infantil, priorizando a implantação de Núcleos em Saúde do Trabalhador – NUSAT em todos os municípios rondonienses, enfatizando a educação continuada dos seus técnicos para o enfrentamento das enfermidades no campo e a redução do número de casos.
PRINCIPAIS ATIVIDADES RURAIS DA REGIÃO NORTEPRINCIPAIS ATIVIDADES RURAIS DA REGIÃO NORTE
RISCOS DO CAMPO1. AGENTES FISICOS
CLIMA CALOR INSOLAÇÃO SINCOPE EXAUSTÃO CATARATA, DERMATOZES
FRIO IVAS, GRIPE, PNEUMONIASCHUVA UMIDADE/SEGURANÇA
VENTO ALERGIAS, MICOSES E DEFENSIVOS
RUIDO TRAUMA ACUSTICO FADIGA E IRRITABILIDADE
ELETRICIDADE ACIDENTES GRAVES REDE DE TRANSMISSSÃO
2 - AGENTES QUIMICOS
A- DEFENSIVOS AGRICOLASORGANOFOSFORADOS ORGANOCLORADOSCARBAMATOSCOMPOSTOS ARSENIACAISCOMPOSTOS DE BROMETO DE METILACOMPOSTOS MERCURIAISCOMPOSTOS DE PARAQUATCOMPOSTOS DE COBRE
B- ADUBOS MINERAIS :
SALITRE DO CHILE, UREIA , CLORETO DE AMONIO , NITRATO DE AMONIO , SUPER-FOSFATOS, MPK...
RISCOS DO CAMPO
3 - AGENTES BIOLOGICOS
A . ZOONOSES TETANO, BRUCELOSE, CARBUNCULOSE, FEBRE AFTOSE,
HIDATIDOSE, RAIVA, AMEBÍASE, ANCILOSTOMIASE, ASCARIDIASE, DOENCA DE CHAGAS, ESQUISTOSSOMOSE MANSONI, FEBRE AMARELA, FEBRE TIFOIDE, MALARIA, LEISHMANIOSE VISCERAL E TEGUMENTAR, LEPTOSPIROSE, PESTE, TUBERCULOSE
B . ANIMAIS PEÇONHENTOS
SERPENTES BOTHROPUS JARARACACROTALUS CASCAVELELAPIDAE CORALLACHESIS SURUCUCU
ARANHAS ESCORPIÕES
C. INTOXICAÇÕES POR PLANTAS
MANDIOCA BRAVA, COMIGO MINGUEM PODE, MAMONA, COGUMELOS.
RISCOS DO CAMPO
4 – Ergonômicos: posturas inadequadas, equipamentos defeituosos não ergonômicos, organização de trabalho e processo produtivo inadequado...
5 – Mecânicos e Acidentes: equipamentos, queimadas e derrubadas, trator, facão, carregadeira, caminhão, colheitadeiras, pulverizador...
RISCOS DO CAMPO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE –
SESAU Conselho Estadual de Saúde
2ª Conferência Estadual de Saúde do
Trabalhador(a)
25/junho/2014
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR –
CEREST/RO
Rua José do Patrocínio, 822 – Centro – Porto Velho – Rondônia.
Fones: (69) 3216 – 5250 e 0800-647-53-00.
Eixo I “O desenvolvimento
socioeconômico e seus reflexos na Saúde do
Trabalhador(a)”Prof. Dr. JAKOBI, HR
Os Impactos do PAC sobre a Saúde do Trabalhador(a) I – INTRODUÇÃO – Eixos de Integração Sul Americana;
II – RONDÔNIA em 2008; e
III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA.
I - INTRODUÇÃO
Eixos de Integração
1- Eixo Mercosul-Chile2- Eixo Andino3- Eixo Brasil-Bolívia-Paraguai-Chile-Peru4- Eixo Venezuela-
Brasil-Guiana-Suriname5- Eixo Mult imodal
Orinoco-Amazonas- Prata6- Eixo Mult imodal do
Amazonas7- Eixo Marít imo do
Atlântico8 -Eixo Marít imo do
Pacíf ico9- Eixo Neuquén-
Concepción10- Eixo Porto Alegre-
Jujuy-Antogasta11- Eixo Bolívia-
Paraguai-Brasil(Interoceânico)12- Eixo Peru-Brasil-
Bolívia
Complexo Rio MadeiraUHE do Rio Madeira Linhão BR 364Gasoduto UrucunHidrovias do Madeira – Porto GraneleiroRodovias saída para o PacíficoBR PVH Manaus (Pacífico-Caribe)Duplicação BR 364 (Cuiabá)PontesFerronorteInfraestrutura de Porto Velho
Eixo de Integração da América LatinaAtlântico - Caribe - Pacífico
Subregião VII – Madeira – MamoréEixo Peru – Brasil - BolíviaBR-364 – Rio Branco – Cruzeiro do Sul Rodovia Cruzeiro do Sul - Pto de Pucallpa (em obras)BR-317 – Rio Branco – Assis Brasil (concluída)Gasoduto Urucu – Coari (concluído)Gasoduto Coari – Manaus – dez/08Gasoduto Urucu – Porto Velho (projeto) Ponte sobre o rio Madeira na BR-364 (projeto)Ampliação do porto de Porto Velho(projeto)UHE de Santo Antônio – 2012UHE de Jirau – 2012LT Porto Velho – Araraquara (2.450 Km)Projeto de UHE Binacional de Guayaramerín e BeniProjeto de Eclusas nas UHE – HidroviaMadeira
Eje Perú – Brasil - Bolivia
Fuente: Planificación Territorial Indicativa – Cartera de Proyectos IIRSA 2004 en www.iirsa.org.
Eje Perú – Brasil - Bolivia
Lucas do Rio Verde
Vila do Conde
Marabá
Tucuruí
Palmas
Ribeirão Cascalheira
Sorriso
EFC
Açailândia
Itaqui
Santarém
Cuiabá
Vilhena
Humaitá
Porto Velho
Rio Branco
Alto Araguaia
Parauapebas
São Paulo / Resende
Ji-Paraná BR-364
BR-364
Ferrovia HidroviaRodoviaPorto L.CursoTerminal Hidroviário
DutoviaEclusa
Rondonópolis
Balsas
Estreito
Corredor BR-364
São Paulo / Santos
Santos/Paranaguá
Norte-Sul
Pedra Branca do
Amapari
SantanaMacapá
EspadarteItacoatiar
a
Caracaraí
Boa Vista
Manaus
Ponta da Madeira
São Luiz
Eixos de Integração Nacionais Atuais
Principais Eixos de Integração Atuais
Ao todo, foram analisados 42 eixos de integração de interesse da Amazônia Legal sendo que 8 eixos eram melhorias em Eixos de Integração Atuais...
Araguari/Vitória
1
2
3
4
5
6
7
8
Canaã dos Carajas
Eixos de Integração1. BR 364
2. Hidrovia do Madeira
3. EF Carajás
4. BR158/PA150
5. Manaus-Belém-Brasilia
6. Maranhense BR226/BR135
7. ALL Malha Norte
8. Ferronorte
Fonte: DNIT, análise Macrologística
Mapeamento dos corredores potenciais internacionais na Amazônia Legal
Na segunda fase, analisou-se o potencial de utilização dos corredores internacionais de sete países além dos impactos do
projeto de ampliação do Canal do Panamá
Corredores Internacionais Potenciais na Amazônia Legal
Países limítrofes com potencial de integração direta
Ligações rodoviárias
Ligações hidroviárias
1
3
2
4
5
6
1. Guiana Francesa
2. Guiana
3. Venezuela
4. Equador
5. Peru
6. Chile
7. Bolívia
8. Canal do Panamá
7
8
LOCALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO COMPLEXO
BRASILBRASIL
BOLÍVIABOLÍVIA
PERUPERU
UHE GUAJARÁ-MIRIMUHE GUAJARÁ-MIRIM
UHE CACHOEIRA ESPERANZAUHE CACHOEIRA ESPERANZA
RIO MADEIRA
UHE SANTO ANTÔNIOUHE SANTO ANTÔNIO
UHE JIRAUUHE JIRAU
Hidroelétricas e eclusas – hidrovia
Interligação Tucuruí -Manaus -Macapá
Interligação Norte - Sul III
Interligação das Usinas do Madeiraa C1 e C2
Lechuga – Jorge Teixeira
Interligação N – CO III (Rio Branco – Jauru)
LT Itacaiúnas – Carajás C3
LT Integradora Sossego - Xinguara
LT Tucuruí – Tucuruí Vila
Interligação N–CO Vilhena - Samuel
LT Itacaiúnas – Integradora
Interligação Manaus – Boa Vista
Ji- Paraná - Vilhena
Interligação Tapajós - Sudeste
Interligação N-NE e N-SE
Interligação N-NE ( Colinas-S.J.do Piauí)
PAC 2PAC 1PAC 1 com conclusão original após 2010
Interligação N-CO III (Jauru - Vilhena)
ELECTRIC POWER TRANSMISSIONNorth Region
156
LT TucuruíMacapá/AP - Manaus/AM
LT TucuruíMacapá/AP - Manaus/AM
Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP
Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP
LT Açailândia - Miranda
LT Açailândia - Miranda
LT Balsas - Ribeiro
Gonçalves
LT Balsas - Ribeiro
Gonçalves LT Banabuíu - MossoróLT Banabuíu - Mossoró
LT Jardim - PenedoLT Jardim - Penedo
LT Xingó - AngelimLT Xingó - Angelim
Interligação N-NE
LT colinas TO - CoremasPB
Interligação N-NE
LT colinas TO - CoremasPB
LT Araraquara - Nova IguaçuLT Araraquara - Nova Iguaçu
LT Neves - MesquitaLT Neves - Mesquita
LT Jorge Lacerda B - SiderópolisLT Jorge Lacerda B - Siderópolis
LT Santa Cruz I – Presidente MédiciLT Santa Cruz I – Presidente Médici
LT Jauru - CuiabáLT Jauru - Cuiabá
LT Juína - JauruLT Juína - Jauru
LT Maggi - SinopLT Maggi - Sinop
Transmissão de Energia Elétrica
Previsto - 14
Em estudo - 1
157
Aguiarnópolis
Transporte
BR-364-ACBR-364-AC
BR-163-MT-PA BR-163-MT-PA
BR-319-AMBR-319-AM
BR-156-APBR-156-AP
BR-230-PABR-230-PA
Ferrovia Norte-Sul - TOFerrovia Norte-Sul - TO
Eclusa de Tucuruí - PA
Eclusa de Tucuruí - PA
Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA
Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA
Porto de Vila do Conde - PA
Porto de Vila do Conde - PA
Pavimentação/Construção - 5
Eclusa - 1
Porto - 1
Terminais Hidroviários – 67
Ferrovia - 1
Investimento total: R$ 6,2 bilhões - 2007-2010
Leste Rondoniense
Centro-Sul Mato-Grossense
Norte Mato-Grossense
Madeira-Guaporé
Vale do Acre
Sudoeste Mato-Grossense
2008 – 2º Trimestre
Quando confrontou-se a demanda de movimentação de todas estas cargas com a infra-estrutura atual, conseguiu-se apontar os principais gargalos de infra-estrutura existentes
atualmente e se nada for feito os gargalos que se multiplicarão no futuro
Quando confrontou-se a demanda de movimentação de todas estas cargas com a infra-estrutura atual, conseguiu-se apontar os principais gargalos de infra-estrutura existentes
atualmente e se nada for feito os gargalos que se multiplicarão no futuro
Acesso Rodoviário ao Porto de Porto Velho
Acesso Rodoviário a BR-364Tráfego acima da capacidade nos trechos e respectivos acessos:
Lucas do Rio Verde - DiamantinoDiamantino - Tangará da Serra
Tangará da Serra – Campos de JúlioCampos de Júlio – Porto Velho
Gargalos Atuais do Corredor da Hidrovia do Madeira no Sentido Norte – Cargas Consolidadas
Diamantino
Porto Velho
Rio Branco
Lucas do Rio Verde
Santarém
Ji-Paraná
Itacoatiara
Matupá
Cuiabá
Baixo Amazonas
Produção da Mesoregião
Capacidade de Movimentação
< 55 milhões ton/Trim.
Panamax (50 mil DWT)Balsa (40 mil DWT)
Gargalos de Modais
Via PrincipalDescrição dos Gargalos
< 0,8 milhão< 1,2 milhão
< 1,6 milhões< 1,4 milhões
Rio
< 35 milhões ton/Trim.Ferro
< 6 milhões ton/Trim.
Mineroduto
< 4 milhões ton/Trim (restrito a num. balsas)
> 6 milhões tons/ Trim.
< 2 milhões< 4 milhões< 6 milhões
< 1 milhão
Capesize (120 mil DWT)
Centroeste Amazonense
Fonte: Análise Macrologística
II – RONDÔNIA 2008
Mapa de risco ocupacional georeferenciado de Rondônia
(dissertação UNIR)
2007/2008
Mapa de risco ocupacional georeferenciado de Rondônia - 2008
Mapa de risco ocupacional georeferenciado de Rondônia - 2008
Elaboração de mapa de risco ocupacional no Estado de Rondônia baseado em tecnologia de Georeferenciamento
MAPA DE RISCO OCUPACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA BASEADO EM TECNOLOGIA DE GEOREFERENCIAMENTO
Fonte: original do autor, Pignati WA, 2007.
A Política Estadual de Saúde em Rondônia deverá redirecionar as suas ações para o segmento agrosilvopastoril: na Saúde do Trabalhador Rural e na Erradicação do Trabalho Infantil, priorizando a implantação de Núcleos em Saúde do Trabalhador – NUSAT em todos os municípios rondonienses, enfatizando a educação continuada dos seus técnicos para o enfrentamento das enfermidades no campo, e a redução do número de casos. (2008)
Mapa de risco ocupacional georeferenciado de Rondônia -
2008
Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica, diagnóstico e localização geográfica. Tese de Doutorado UnB, 2013.
Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica, diagnóstico e localização geográfica. Tese de Doutorado UnB, 2013.
Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica, diagnóstico e localização geográfica. Tese de Doutorado UnB, 2013.
Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica, diagnóstico e localização geográfica. Tese de Doutorado UnB, 2013.
Projetos de desenvolvimento regional (setor elétrico, transportes, agricultura) >>>> aspectos econômicos, políticos, socioculturais, técnicos e ecológicos >>>> capital ($) e mão de obra;
O aumento do fluxo migratório de trabalhadores >>>>>>> serviços públicos >>>>> abastecimento de água tratada, ausência ou inadequação dos serviços de coleta de lixo e esgotos domésticos, serviços de segurança, transporte e educação e o atendimento à saúde da população
População local (diretamente atingida) >>>> prostituição, DST, doenças endêmicas.
III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
Geral:
- Incremento demográfico;
- Reorganização econômica;
- Expectativas da População e dos setores econômicos;
- Carência de serviços de infraestrutura;
- Problemas de saúde, econômicos e sociais diversos.
As Hidrelétricas do Rio Madeira e a Saúde do Trabalhador. Prof. Wladimir Nunes Pinheiro . 2007 (UNIR).
III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
Ambiental Saneamento básicoInfraestruturaProgresso desorganizado e caóticoQualidade de vidaEducaçãoSegurança públicaSaúde pública e privadaSaúde ocupacional (Risco 4) Qualificação de mão de obra
III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
A Mobilização de mão de obra e a Construção das Hidrelétricas
As Hidrelétricas do Rio Madeira e a Saúde do Trabalhador. Prof. Wladimir Nunes Pinheiro . 2007 (UNIR).
junho/2008
2013/4
adaptado
Trabalhador sadio, efeito do
Turnover Occupational (TO) – rotatividade de pessoal
Terceirização de mão de obra – riscos
Presenteísmo ou "trabalhar doente”gratificações >>> conluio de todos atores
Resiliência
III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica, diagnóstico e localização geográfica. Tese de Doutorado UnB, 2013.
Incapacidade para o trabalho no Brasil: análise de benefícios auxílio-doença segundo um recorte de atividade econômica, diagnóstico e localização geográfica. Tese de Doutorado UnB, 2013.
III - IMPACTOS NA SAÚDE: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS
CAUSAS ESSENCIAIS
INUNDAÇÃO DE ÁREAS RIBEIRINHAS (“banzeiros” e a erosão das margens)
MIGRAÇÃO DE POPULAÇÕES PARA A ÁREA
DE IMEDIATO – trabalhadores da construção das barragens e migrações de populações secundárias: epidemia de malária; poluição águas :gastro enterites e doenças diarreicas
CURTO PRAZO – hepatites, leptospirose, etc.; aumento da promiscuidade: dst- aids, etc.MÉDIO-LONGO PRAZO – montagem e funcionamento das usinas
estabilização de trabalhadores (?)redução da preocupação com as medidas de controle pelo
empreendedor e aumento da demanda de saúde, educação e transporte.
Fonte: IPEPATRO /RO2007
Monitorização de indicadores sociais (↑ índices de):
criminalidade, violência, prostituição, atendimentos médico-hospitalares, matrículas em escolas da rede pública e particular, tráfego de veículos, veículos pesados nas rodovias e avenidas urbanas,
ações trabalhistas e cíveis e criminais (judicial), participação sindicatos (!?),inexistem dados das obras ou não informados – “caixa preta”.
As Hidrelétricas do Rio Madeira e a Saúde do Trabalhador.
Prof. Wladimir Nunes Pinheiro . 2007 (UNIR).
III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
“PAC-to velado”
Financiamento do Capital ($) >>> Política/Interesse Internacional – Sul Americana, Mercosul, Presidência [Casa Civil e Militar] >>> conivência dos órgãos públicos (soberania segurança nacional!) >>> “Blindagem Jurídica” !!!
III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
duas filosofias opostas:“mal necessário?”
“a que custo!?”
Desemprego;Violência urbana;Prostituição, drogas;Previdência – benefícios e pensões; Sequelados;
Royalts ($) e contrapartida pífia;ICMS pagos para os Estados consumidores;INUNDAÇÃO E DESABRIGADOS....
e agora?
Realidade Pós-PAC
III - IMPACTOS DO PAC NA ST EM RONDONIA
E assim caminhamos....Grato!
Ronaldo Sawada
Saúde e Segurança no Trabalho
Gestão de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
Ronaldo Sawada
Arcabouço Legal
Constituição Federal 1988
PrevidênciaSocial
Trabalhoe Emprego
Saúde
8212/918213/93Decreto
3048
SAT
CLTCLTNORMAS NORMAS
REGULAMENTAREGULAMENTADORASDORAS
LOS 8080/90
Ambiente
Agricultura
Ciência e Tecnologia
CFMCFMOIT
Ministério PúblicoPoder Judiciário
POLÍTICA DE SAÚDE DO GOVERNO FEDERALPOLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR [PNST]
Arcabouço Legal
Constituição Federal 1988
Previdência Trabalho Saúde
8212/918213/93
Decreto 3048
SAT
CLTNormas
RegulamentadorasLOS – 8080/90
Ambiente
Agricultura
Ciência e Tecnologia
CFMOIT
Ministério Público
SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR)
SESMT(NR-4)
CIPA(NR-5)
ASO(NR-7)
- DEMAIS NR- CONVENÇÕES COLETIVAS- NORMAS TÉCNICAS... (LTCAT / PPP)
PPRA(NR-9)
ORDENS DE SERVIÇO SEGURANÇA E MEDI- CINA DO TRABALHO (NR-1)
PCMSO(NR-7)
SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR)
SESMT(NR-4)
CIPA(NR-5)
ASO(NR-7)
- DEMAIS NR- CONVENÇÕES COLETIVAS- NORMAS TÉCNICAS... (LTCAT / PPP)
PPRA(NR-9)
ORDENS DE SERVIÇO SEGURANÇA E MEDI- CINA
DO TRABALHO (NR-1)
PCMSO(NR-7)
SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR)
SESMT(NR-4)
CIPA(NR-5)
ASO(NR-7)
DEMAIS NR
PPRA(NR-9)
PROGRAMAS DE PROGRAMAS DE SAUDE OCUPACIONAL SAUDE OCUPACIONAL E DE QUALIDADE DE E DE QUALIDADE DE
VIDAVIDA
PCMSO(NR-7)
NR-33 - TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOSNR-34 - TRABALHOS PORTUÁRIOS CONSTRUÇÃO NAVALNR-35 – TRABALHO EM ALTURANR- 36 - TRABALHO EM ABATEDOUROS FRIGORIFICOS
Funatec - Ronaldo Sawada
Legislação
Divisor de águas: Lei 6514, 1977NR15 – Limites de TolerânciaNR9 – PPRABS8800 – Maio/96ISO não aprova do GT em SST, 1996ISO ratifica em 1999OHSAS 18001, abril 1999OHSAS 18001, julho 2007
Funatec - Ronaldo Sawada
Legislação no Brasil
FAP – Fator Acidentário de PrevençãoMedida Provisória 83 – 2002Lei 10.666 – 2003Lei 10.887 – 2004
Funatec - Ronaldo Sawada
Evolução dos AT
Total de óbitos
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
70000
500000
1000000
1500000
2000000
2500000
1970
2005
Total de AT
Saúde do Trabalhador
Para evitar todos esses riscos a legislação trabalhista torna-se cada vez mais rígida e exige um controle cada vez melhor da saúde e dos riscos a que os funcionários estão submetidos. Estes controles exigem uma equipe de pessoas trabalhando exclusivamente com este assunto, o que resulta em um volume de informações que exige tratamento informatizado para serem bem gerenciadas.
Vejamos a estrutura de tratamento de pessoas no trabalho:
Funatec - Ronaldo Sawada
Gestão em SST
PlanejarExecutarMonitorarMelhorar
Melhoria Contínua x Melhoria da Qualidade
P
DC
A
Funatec - Ronaldo Sawada
PDCA de Melhoria
P
DC
A
Relação Dor-Desprazer-Trabalho
Precarização dasrelações de trabalho
e instáveis formas de contratação
Perda dos Direitos de
Proteção aoTrabalhador
Fracos vínculos com o processo
de trabalho ebaixo investimento
em EP
Gestão, trabalho e Produção de si
Tradicionalmente: Gestão = Organização do processo de trabalho /
Atrelada aos mecanismos organizacionais.
Nossa tese: “gestão não é apenas organização do processo de
trabalho, mas é o que se passa entre os vetores-dobras que o constituem”
Processo de Trabalho:Vetores
sujeitos (desejos, necessidades, interesses), processos de trabalho (saberes), poder (modos de estabelecer as relações) epolíticas públicas (coletivização dessas relações).
Como os vetores se intercedem?
Trabalho: regime de intercessão entre o planejar, decidir, executar e avaliarAtividade e gestão da atividade não se separamProdução é também de SujeitosSujeitos= necessidades, desejos, interesses em conflito
Funatec - Ronaldo Sawada
Principais Dificuldades de Implantar uma Gestão Eficaz
Cultura da Empresa (improvisação)Falta de RecursosFalta de Recursos
Prevenção eleva o moral e a produtividade!Prevenção eleva o moral e a produtividade!
Funatec - Ronaldo Sawada
Gestão Eficaz
Cultura de PrevencionismoFoco nas Ações Preventivas e não nas Corretivas
Entendimento do Impacto e Reflexo nos Custos FixosMétodo x TreinamentoMelhoria Continua
Ronaldo Sawada
Implementação de um Sistema de Gestão Integrado
Metodologia ISO 9001Metodologia ISO14001
Funatec - Ronaldo Sawada
Sistema Integrado de Gestão
SGASGA SGQSGQ
SGSSSGSST T PPRAPPRA
Nélia Lapa
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIOPREVIDENCIÁRIO
PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PGR Programa de Gerenciamento de RiscosPCMAT Prog. de Cond. e Meio Amb. de Trab. na Ind. da Const.
LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do TrabalhoPCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional R. Anual Relatório Anual do PCMSOPPP Perfil Profissiográfico PrevidenciárioGFIP Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à PSCAT Comunicação de Acidente de Trabalho
SMT – ExigênciasSMT – Exigências
Será solicitado à cada estabelecimento da empresa e de suas contratadas, se for o caso, quando da inspeção ao local de trabalho:
PPPPPRA
PCMSO
LTCAT
PrevençãoPrevenção GestãoGestão
evidênciasevidências
OcupacionalOcupacional
PrevidenciáriaPrevidenciária
TributáriaTributária
CAT
Ministério Ministério do Trabalhodo Trabalho Previdência SocialPrevidência Social
Nova visão Nova visão
empresa CNPJPIS/PASEPCNAECBOANOnome trabalhadordata nascimentosexodata admissãoCTPSCATs emitidas no período data númeroRequisitos da função
EMPRESABLOCO I - cadastro
Descrição das atividades
PeríodoSetorCargoFunção
PeríodoAgenteIntensidade / ConcentraçãoTécnica utilizadaProteção eficaz
(EPI/EPC)GFIP - código
ENGENHARIABLOCO II - LTCAT
Ex.Clínicos / ComplemDataTipoResultado (Normal/ Anormal) Audiometrias Ex Referência OD-OE(Normal) OD-OE(Anormal) Ocupacional NÃO Ocupacional Ex.Seqüencial OD-OE(Normal) OD-OE(Anormal) Estável Agravamento Ocupacional NÃO Ocupacional
MEDICINABLOCO III - PCMSO
Expo. agente nocivo:• habitua/permanente• ocasional/intermitente• ausência ag. nocivo
PPPPPP
PreenchimentoPreenchimento
PI-PRE
Programas da área de concentração: Saúde Ocupacional
26 Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS 32 Programa de Emergências Médicas e Primeiros Socorros - PEMPS36 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO44 Programa de Atividades Operacionais do Serviço de Saúde – PAOSS45 Programa de Ergonomia – PERGO46 Programa de Proteção Respiratória - PPR47 Programa de Restrição / Reabilitação ao Trabalho – PRRT48 Programa de Promoção de Saúde Individual e Coletiva – PPSIC49 Programa de Proteção Auditiva – PPA
52 Programa de Inserção Pessoas com Deficiência/Mobilidade Reduzida - PIPDMR
62 Programa de Prevenção e Controle da Malária - PPCM64 Procedimento Médico para Trabalho em Altura
Programa Integrado de Sustentabilidade – PI-S
Programas de Qualidade de Vida específicos
A v a l i a ç ã o d oR u í d o
C l a s s i f i c a ç ã od o s r i s c o s
R E G I S T R O SR E S P O N S A B I L I D A D E S
M E T A S / A V A L I A Ç Ã OD O P R O G R A M A
A q u i s i ç ã o eP r o j e t o s n o v o s
A n t e c i p a ç ã o d o sr i s c o s
M o d i f i c a ç ã on a s m á q u i n a s
C o n t r o l e n a F o n t e
B a r r e i r a s
C o n t r o l e n a T r a j e t ó r i a
C O N T R O L EN O A M B I E N T E
E s c o l h a p / u m m é t o d o N I O S H
A c e i t a b i l i d a d ed o s u s u á r i o s
M e d i d a sA d m i n i s t r a t i v a s
E P I s
A v a l i a ç õ e sA u d i o m é t r i c a s
I n t e r p r e t a ç ã oP o r t a r i a 1 9 ( N R 7 )
C r i t é r i o sP r o c e d i m e n t o s
E s t a t í s t i c a s
C o n t r o l eA u d i o m é t r i c o
T r e i n a m e n t oC o n s c i e n t i z a ç ã o
A s p e c t o sE d u c a t i v o s
R e d u ç ã o d aj o r n a d a
R e d u ç ã o r i t m oA l t e r n â n c i a
T r o c a d e l o c a lo u f u n ç ã o
A l t e r n a t i v a s
C O N T R O L E N OF U N C I O N Á R I O
C R I T É R I O S
R E C O N H E C I M E N T OD O S R I S C O S
P R O G R A M A D EC O N S E R V A Ç Ã O A U D I T I V A
Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira
Saúde dos Trabalhadores nasUsinas Hidrelétricas do
Madeirano Estado de Rondônia
Maio de 2008
Prof. Dr. Heinz Roland JakobiMédico do Trabalho
Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira
A finalidade é contribuir para construir a sustentabilidade do PAC do Governo
Federal, apresentando aos empresários uma diretriz e estratégia própria para
avaliar e atenuar o impacto dessas intervenções PARA GARANTIR O
DIREITO À SAÚDE DOS TRABALHADORES no Projeto das
Hidroelétricas do Rio Madeirano Estado de Rondônia.
Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira
A Gestão deverá realizar:
Coordenar o Setor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho;
Assessorar desenvolvendo das ferramentas do Programa de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho:
Auditar empresas terceirizadas Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho.
Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira
Serviços a serem desenvolvidos (1):
Laudos Técnicos em Segurança, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente;PGR - Levantamento periódico de riscos ambiente de trabalho e o controle dos mesmos e Sinalização de Segurança dos ambientes de trabalho;Gestão de Equipamento de Proteção Individual – EPI e Equipamento de Proteção Coletiva – EPC;Gestão do PCMSO e manutenção de arquivamento médico vintenário;Realização de todos os exames médicos ocupacionais e complementares necessários com controle rigoroso da saúde dos trabalhadores;Gestão de Absenteísmo por: Acidente de Trabalho, Doenças Ocupacionais e não ocupacionais;Gestão de Imunização Ocupacional;
Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira
Serviços a serem desenvolvidos (2):Elaboração, Implantação e seguimento do Mapa de Risco e do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT;Realização de Treinamento, DSS, Campanhas e Palestras educativas; Implantação e seguimento da CIPA e realização da SIPAT anual;Implantação e seguimento do Programa de Conservação Auditiva – PCA;Implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde Mental;
Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira
Serviços a serem desenvolvidos (3):Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP do INSS;Implantação do Programa de Proteção Respiratória - PPR;Visita Técnica Inspeções no local de trabalho;Desenvolver estudos e pesquisas junto a Academia para avaliar os impactos sobre a saúde e os ambientes de trabalho;Estabelecimento de Metas e Indicadores de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho.
Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira
FERRAMENTAS LEGAIS (1):PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAUDE OCUPACIONALPPRA- PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAISPPP- PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIÁRIOLTCAT- LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHOPPR – PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATORIAPGR- PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOPCA – PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVAPCMAT – PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
Programa de Gestão em Segurança, Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho nas Hidrelétricas do Rio Madeira
FERRAMENTAS LEGAIS (2):CIPA- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESSIPAT- SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTESGESTÃO DE EMERGÊNCIAPROGRAMA DE SAUDE MENTALPROGRAMA DE ERGONOMIAPROGRAMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHOPROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA
Protetores Auriculares
• Comissão: Grupo de pessoas com um mesmo objetivo;
• Interna: Restringe atuação à empresa;• Prevenção: Define papel, estabelece meta;• Acidentes: Ocorrência inesperada, que interfere
no andamento normal, causa lesão, danos materiais e perda de tempo.
5
Conceito da CIPA
• Investigar, analisar e prevenir AT e DT;• Conhecer ambientes e riscos existentes;• Fazer a prevenção e a promoção da saúde
dos trabalhadores;• Buscar apoio da empresa
São definidas por várias legislações e ao interpreta-las, podemos definir, como sendo:
7
Responsabilidades da CIPA
SECRETÁRIO
EMPREGADOR TRABALHADORES
INDICAÇÃO ELEIÇÃO
PRESIDENTEMEMBROS TITULARESMEMBROS SUPLENTES
VICE PRESIDENTEMEMBROS TITULARESMEMBROS SUPLENTES
15
Composição da CIPA
92
E.P.I.Equipamento de Proteção Individual
Conceito: É todo meio ou dispositivo de uso pessoal, destinado a preservar e proteger a integridade física do empregado, durante o exercício do trabalho, contra as conseqüências resultantes de acidentes de trabalho.
100
E.P.C.Equipamento de Proteção Coletiva
Conceito: Trata-se de proteção ou sinalização que qualquer pessoa que por necessidade de serviço ou por outra razão se aproxime do risco ou do ponto perigoso, estarão protegidos.
E.P.C.:Elimina, neutraliza ou minimiza o risco na fonte.
SESMT (NR-4)ANÁLISE DE ACIDENTE DE TRABALHO – MÉTODO DA MULTICAUSALIDADE DO ACIDENTE (baseado nos princípios do Método de Árvore de Causas – criado na década de 70)
Causa ou Fator Causal (definição) – É uma situação de origem relacionada de forma imediata ou mediata com o acidente
Causas ou Fatores Causais a serem considerados na análise do acidente:
-Fatores causais decorrentes do INDIVÍDUO-Fatores causais decorrentes da TAREFA-Fatores causais decorrentes do MATERIAL-Fatores causais decorrentes do AMBIENTE FÍSICO-Fatores causais decorrentes da ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
PPRA (NR-9)
Riscos ocupacionais a serem considerados no PPRA – Conforme itens 9.1.2 e 9.1.3 da NR-9 c/c Tabela I da Portaria MTb Nº 25/94 deverão ser considerados, para efeito de análise de risco no PPRA, os seguintes agentes de riscos específicos:
-Agentes de riscos físicos:ruídos, vibrações, radiações não ionizantes, radiações ionizantes, frio, calor, pressões anormais, umidade;-Agentes de riscos químicos:poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, substâncias/compostos/produtos químicos em geral; -Agentes de riscos biológicos:vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas;
PPRA (NR-9)
-Agentes de riscos ergonômicos:esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade, imposição de ritmos excessivos de trabalho, trabalho em turno e noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade, outras situações causadoras de estresse físico e/ou psíquico; -Agentes de riscos de acidentes:arranjo físico inadequado, máquinas equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas, iluminação inadequada, eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão, armazenamento inadequado, animais peçonhentos, outras situações de risco que poderão causar acidentes;
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO (NR-7) – TÓPICOS PRINCIPAIS
•OBRIGATORIEDADE: Empresas com empregados regidos pela CLT deverão obrigatoriamente providenciar a elaboração e implementação do PCMSO (item 7.1.1)
• FINALIDADE: Promover e preservar a saúde dos trabalhadores no seu local de trabalho (item 7.1.2)
•METODOLOGIA DA ABORDAGEM DO PCMSO: Levar em consideração as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, incluindo o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho (item 7.2.3)
PCMSO (NR-7)
•ARTICULAÇÕES DO PCMSO – Deverá estar articulado com as disposições contidas nas demais Normas Regulamentadoras (NR) (item 7.2.1)
•PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PCMSO – Deverá ser planejado e implementado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais Normas Regulamentadoras (NR) (item 7.2.4)
PCMSO (NR-7)
COMENTÁRIO
O PCMSO deverá estar articulado, ser planejado e implementado com base nas disposições contidas nas demais Normas Regulamentadoras (NR), especialmente no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – previsto na NR-9 (item 7.2.1 c/c item 7.2.4 c/c item 9.1.3 da NR-9)
PCMSO (NR-7)
•MEDIDAS DE CONTROLE MÉDICO ESTABELECIDAS NO PCMSO: Deverão ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além de permitirem a constatação da existência de doenças profissionais ou danos irreparáveis à saúde dos trabalhadores (item 7.2.3)
PCMSO (NR-7)
• DOENÇAS PROFISSIONAIS: Na constatação da ocorrência ou agravamento de doenças profissionais ou sendo verificadas alterações que revelem disfunção de órgão ou sistema biológico, mesmo sem sintomatologia, o médico deverá (item 7.4.8):
a)emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);b)indicar afastamento da exposição ou do trabalho,caso necessário;c)encaminhar o trabalhador à Previdência Social;d)orientar o empregador quanto a necessidade da adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho;
PCMSO (NR-7)
COMENTÁRIOAs medidas de controle de riscos no ambiente de trabalho deverão ser adotadas obedecendo-se a seguinte hierarquia (item 4.12.”b” da NR-4 c/c item 7.4.8.”d” da NR-7 c/c item 9.3.5.4 da NR-9):
-1° - Adoção de Medidas de proteção coletiva (MPC),
- 2° - Após esgotados os meios conhecidos de MPC, adoção de medidas de ordem administrativa ou de organização do trabalho (MOA),
- 3° - Após esgotados os meios conhecidos de MPC e MOA, adoção complementar de medidas de proteção individual (Equipamentos de Proteção Individual – EPI)
PCMSO (NR-7)
•ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - Deverá conter o registro dos riscos ocupacionais específicos existentes ou que venham a existir na atividade do trabalhador, dentre outros quesitos especificados no item 7.4.4.3
COMENTARIO
Riscos ocupacionais específicos a serem considerados no PCMSO em articulação com os riscos identificados no PPRA e nas demais Normas Regulamentadoras – NR (item 7.2.1 c/c item 7.2.4 c/c item 9.1.3 da NR-9 c/c Tabela I da Portaria N° 25/94):
-Agentes de riscos físicos: ruídos, vibrações, radiações não ionizantes, radiações ionizantes, frio, calor, pressões anormais, umidade;
PCMSO (NR-7)
-Agentes de riscos químicos:poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, substâncias/compostos/produtos químicos em geral;
-Agentes de riscos biológicos:vírus, bactérias, protozoários, fungos, parasitas;
PCMSO (NR-7)-Agentes de riscos ergonômicos:esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, postura inadequada, controle rígido de produtividade, imposição de ritmos excessivos de trabalho, trabalho em turno e noturno, jornada de trabalho prolongada, monotonia e repetitividade, outras situações causadoras de estresse físico e/ou psíquico; -Agentes de riscos de acidentes:arranjo físico inadequado, máquinas equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas, iluminação inadequada, eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão, armazenamento inadequado, animais peçonhentos, arma de fogo, automobilístico, outras situações de risco que poderão causar acidentes;
PCMSO (NR-7)
•EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS – Deverão ser planejados e implementados conforme segue:
-com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais Normas Regulamentadoras (NR) (item 7.2.4);
-com base nos critérios constantes nos Quadros I e II da NR-7 (item 7.4.2.1)
-com base nos protocolos de exames usuais em patologia clínica para avaliação de funcionamento de órgãos e sistemas orgânicos (item 7.4.2.3)
PCMSO (NR-7)
COMENTÁRIO - ESTUDO DE CASO
RISCOS OCUPACIONAIS ESPECÍFICOS, POSSÍVEIS DANOS À SAÚDE E RESPECTIVOS EXAMES MÉDICOS E COMPLEMENTARES INDICADOS
Função laboral: Soldador elétrico
Identificação dos riscos ocupacionais específicos: em articulação com os riscos identificados nas demais NR, em especial no PPRA
PCMSO (NR-7)
1-RISCOS FÍSICOS: -Ruído - Estresse, Alterações emocionais, Trauma acústico, Surdez, etc. - Audiometria-Calor - Cãibras, Prostração térmica, Taquicardia, Hipertensão, etc – Exame clínico-Radiação não-ionizante (UltraVioleta) - Fotofobia, Conjuntivite, Queimadura, Catarata ocular, etc. - Exame clínico
PCMSO (NR-7)
2-RISCOS QUÍMICOS-Fumos metálicos - Bronquite crônica, Fibrose pulmonar, Enfisema pulmonar, Câncer, etc. –Exame clínico, telerradiografia de tórax e espirometria
3-RISCOS ERGONÔMICOS-Postura de trabalho inadequada - Lombalgia, Dor muscular, Dor na coluna, etc. – Exames clínico e complementares específicos-Iluminação inadequada - Cansaço visual, Ardência ocular, etc. – Exame clínico
PCMSO (NR-7)
•PROFISSIONAL RESPONSAVEL PELOS REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (admissionais, periódicos, demissionais, mudança de função, e de retorno ao trabalho) – Profissional médico familiarizado em patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente e as condições de trabalho, assim como com os riscos a que está ou estará exposto o trabalhador examinado (item 7.3.2.”a”)
PCMSO (NR-7)
COMENTÁRIO
Profissional responsável pelos exames ocupacionais deverá ser habilitado legalmente em Medicina do Trabalho (Médico do Trabalho), para efeito de comprovação técnica e legal da habilitação em patologia ocupacional e suas causas.
Exceção: inexistência de médico do trabalho na localidade (item 7.3.1.”e”)
PROGRAMA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
ATIVIDADES· AMBULATÓRIO MÉDICO OCUPACIONAL· PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO – PCMSO: exames,
atestados e afastamentos, exames complementares, imunização, arquivo médico.
· ACIDENTES DE TRABALHO· PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA· BIOSSEGURANÇA · E P C & E P I· CAMPANHAS ESPECIFICAS DE SAÚDE· CIPA / CCIH· INSPEÇÕES TECNICAS NO LOCAL DE TRABALHO· LAUDOS E PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE · PERFIL PROFISSIOGRÁFICO· RELATÓRIOS
PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL
PCMSO
Prof. Dr. HEINZ ROLAND JAKOBIPhD em Medicina do Trabalho
OBJETIVOS: ser uma ferramenta de auxíl io para que se produzam análises crít icas sobre os relatórios de PCMSO realizados;
com uti l idade para a empresa, o profissional e os trabalhadores discutirem, inf luírem e negociarem; - para que sejam elaborados PCMSOs adequados para fazer-se a prevenção;
Útil para o rastreamento e diagnóstico precoce dos casos de doenças ocupacionais, como é determinado pela legislação:
adotando condutas preventivas, impedindo ou minimizando a gênese e a
progressão de doenças.
O PCMSO objetiva ser construído e resgatado como um instrumento de promoção e preservação da saúde
do conjunto dos trabalhadores;
DIRETRIZES
o PCMSO deve ser parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da entidade no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NRs; deve considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre a saúde e o trabalho; deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores
QUANTO AOS RISCOS IDENTIFICADOS E CONHECIDOS
Identificar as evidências de que o PCMSO foi elaborado e planejado com base nos riscos identificados, PCMSO faz referência aos riscos identif icados e conhecidos no trabalho?referidos no relatório do PPRA (NR-9)? relatados em atas ou manifestações da CIPA? relacionados em mapas de risco?descritos em estudos bibliográficos?
ESTRUTURA DO PCMSO
na realização do exame médico individual, tem que haver evidências de que o PCMSO se preocupa em buscar aquelas queixas ou sintomas dos trabalhadores que estão mais relacionadas aos riscos da categoria; de que o PCMSO se uti l iza de protocolos ou questionários para a busca de sintomas ou diagnósticos, de forma a auxil iar a sistematização e o diagnóstico precoce dos problemas de saúde; as informações sobre sintomas e adoecimento tem que ser também estudadas no colet ivo, com o instrumental da epidemiologia, procedendo-se a identif icação de funções, at ividades, setores ou turnos de maior prevalência de sintomáticos e adoecidos;
ESTRUTURA DO PCMSO
deve constar, por exemplo, os cálculos da taxa de incidência de sintomas ou doenças por grupos de trabalhadores; busca-se a identif icação das causas dos sintomas ou do adoecimento, de maneira que seja possível ações preventivas na realização do exame médico individual; tem que haver evidências de que o PCMSO se preocupa em buscar aquelas queixas ou sintomas dos trabalhadores que estão mais relacionadas aos riscos da categoria; de que o PCMSO se uti l iza de protocolos ou questionários para a busca de sintomas ou diagnósticos, de forma a auxil iar a sistematização e o diagnóstico precoce dos problemas de saúde;
RESPONSABILIDADES
O empregador deve:
demonstrar que zela pela eficácia do Programa;custear todos os procedimentos, sem ônus aos empregados;indicar médico do trabalho para o cargo de coordenador do PCMSO;zelar para que:
- todos os médicos envolvidos no Programa, tanto o coordenador como os que realizam os exames médicos (examinadores), sejam médicos do trabalho e estão familiarizados com a(s) patologia(s) ocupacional(ais) mais importantes para ô ramo de produção, e suas causas;
- todos os médicos envolvidos no PCMSO conheçam os ambientes e condições de trabalho da empresa e os r iscos a que estão expostos seus trabalhadores, nas diversas funções e setores
DESENVOLVIMENTO
O PCMSO deve prever no mínimo, os seguintes exames médicos:
Admissional; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função; Demissional.
DESENVOLVIMENTO
No exame realizado, a entrevista do médico com o trabalhador tem que incluir o questionamento sobre o trabalho e suas dif iculdades (anamnese ocupacional); no exame médico realizado deve ser feita uma avaliação clínica do trabalhador, bem como exame físico; em caso de constatação de queixas sugestivas de problemas relacionados ao trabalho (ex: dor em membros superiores, estresse), o médico examinador tem que valorizar e se importar com a queixa, procedendo exame físico ou encaminhando para exames complementares ou para avaliação de outro médico com experiência diagnóstica;
DESENVOLVIMENTO
o PCMSO da empresa deve prever a realização de exames complementares, para avaliação das condições gerais de saúde - (A realização destes exames complementares não são obrigatórios, mas a sua realização é desejável, devendo ser incentivada e negociada); tem que haver previsão de exames complementares obrigatórios para algumas funções, decorrentes de exposição de risco? (Ex: audiometria para telefonistas)
DESENVOLVIMENTO
Os exames médicos complementares, obrigatórios ou não, (ex: de sangue, urina, ecografias, audiometrias, RX, etc), para avaliação de problemas de saúde, relacionados ou não ao trabalho, devem ser realizados por profissionais e/ou entidades devidamente capacitados, equipados e qualif icados;
IMPORTANTE: no exame clínico realizado, a entrevista do médico com o trabalhador tem que incluir o questionamento sobre o trabalho e suas dif iculdades (anamnese ocupacional);
PRAZOS E PERIODICIDADES DAS AVALIAÇÕES CLÍNICAS
O exame médico admissional é sempre realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades;O exame médico de retorno ao trabalho é sempre realizado no primeiro dia de volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (tr inta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto;O exame médico de mudança de função é sempre realizado antes da data da mudança;O exame médico demissional tem que ser realizado até a data da homologação;
PRAZOS E PERIODICIDADES DAS AVALIAÇÕES CLÍNICAS
Observação: A legislação estabelece que o exame demissional possa não ser realizado na data de homologação, desde que o últ imo exame médico ocupacional tenha sido realizado há menos do que 135 dias da data da demissão (para as empresas enquadradas em grau de risco 1 e 2), e 90 dias da data de demissão para as demais empresas.
PRAZOS E PERIODICIDADES DAS AVALIAÇÕES CLÍNICAS
A realização de exames periódicos próximos a data de demissão tem sido estratégia adotada por algumas empresas, notadamente bancos, pois nestes, especialmente quando há temor por dispensas, os trabalhadores tendem a não manifestar suas queixas.
Quando esta estratégia for identif icada, a autoridade regional competente em matéria de saúde e segurança do trabalho, tem competência para obrigar as empresas a realizarem os exames demissionais independentemente da época de realização de outro exame, quando suas condições de trabalho representarem potencial de risco grave aos trabalhadores.
Em negociação coletiva, também pode ser acordado que o exame demissional será sempre realizado na data da homologação).
PRAZOS E PERIODICIDADES DAS AVALIAÇÕES CLÍNICAS
Exames periódicos: A NR -7 prevê que sejam realizados:
- anualmente para menores de dezoito anos e maiores de
45 anos de idade, - a cada dois anos para os trabalhadores entre
dezoito e quarenta e cinco anos de idade.
Para os portadores de doenças crônicas, ou expostos a r iscos ou situações de trabalho que impliquem no desenvolvimento ao agravamento de doença ocupacional, deve ser realizado a cada ano ou intervalos menores;A periodicidade, no últ imo caso, está a critério do médico do encarregado ou do agente de inspeção do trabalho ou de acordo com negociação colet iva).
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)
São sempre fornecidos em duas vias; – A primeira via f ica arquivada no local de trabalho, a disposição da f iscalização;– A segunda via é sempre entregue ao trabalhador;
Quando ao conteúdo do Atestado (ASO): – Contém os riscos ocupacionais específ icos a que estão expostos os trabalhadores em cada função ou setor, ou a ausência destes;– Indica os procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador; – Indica quais os exames complementares foram realizados e a suas respectivas datas; - Registra o nome do médico coordenador e o seu CRM;
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
É OBRIGATÓRIO o planejamento das ações de saúde que compõem o PCMSO e a forma como serão executadas, no mínimo durante o ano;
– É obrigatório a elaboração de um relatório anual;
O RELATÓRIO ANUAL deve relacionar, no mínimo:
os setores da empresa; t ipos de exames alterados de acordo com o
setor (clínicos e complementares); estatísticas por setor (desejável também por
função); e previsão das ações para o próximo ano;
OUTROS ITENS IMPORTANTES
Existência de um prontuário clínico individual, em que estejam registrados os exames médicos, clínicos e complementares, as conclusões e as medidas aplicadas para cada trabalhador; – Este prontuário é de responsabil idade do médico coordenador e não pode estar disponível para pessoas não obrigadas ao sigilo médico; – Deve haver segurança quanto a haver transferência dos registros se, e quando ocorre, a substituição do médico coordenador.
OUTROS ITENS IMPORTANTES
Existência de um prontuário clínico individual, em que estejam registrados os exames médicos, clínicos e complementares, as conclusões e as medidas aplicadas para cada trabalhador;
Este prontuário é de responsabil idade do médico coordenador e não pode estar disponível para pessoas não obrigadas ao sigi lo médico; No contrato do Médico Coordenador tem que estar assegurado que haverá transferência dos registros se, e quando ocorre, substituição do médico coordenador.
OUTROS ITENS IMPORTANTES
– O relatório anual tem que ser apresentado e discutido na CIPA, havendo cópia de seu relatório junto aos l ivros de ata desta;
– Na empresa tem que possuir material para primeiros socorros, em caso de acidentes, guardado em local adequado, aos cuidados de pessoa treinada para tal f im
ROTINAS EM CASO DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
No PCMSO também é OBRIGATÓRIO que conste quais as rotinas que o Médico Coordenador instituiu e executa, para os casos de suspeita ou comprovação de doenças ocupacionais.
O PCMSO: deve prever as circunstâncias, rotinas e procedimentos para emissão de CAT; igualmente para o afastamento dos trabalhadores do trabalho de risco; igualmente para encaminhamento a Previdência Social; orientações ao empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho.
RELATÓRIO ANUAL MÍNIMO
Responsável:Data:Assinatura:
SetorNatureza do exameNº anual de exames realizadosNº de resultados anormaisNº de resultados ___anormais x 100__
Nº anual de examesNº anual de exames para o ano seguinte
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
Prof. Dr. Heinz Roland Jakobi - Médico do Trabalho ANAMT-RO, CEREST-RO, FSL e FIMCA
Medicina do Trabalho
Especialidade MédicaRESOLUÇÃO CFM Nº 2.005/2012
(Publicada no D.O.U. 21 dez. 2012. Seção I, p.937 a 940) (Nova redação do Anexo II aprovada pela Resolução CFM n. 2068/2013)
Profissionais especialistas/habilitados junto ao CFM/AMB
Residência Médica e/ou Título Especialista/ANAMT
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
Título Especialista na ANAMT
http://www.anamt.org.br/site/noticias_detalhes.aspx?notid=752
PPRA PPRA
Documento básico e espelho
Confeccionado por profissionais habilitados, competentes e experientes
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
Segurança e Saúde Ocupacional
Empresas Registro obrigatório no CRMAGENCIAMENTO e TERCEIRIZAÇÃO de Programas a baixo custo levando ao aviltamento de honorários médicos, concorrência desleal e descredito da medicina [do trabalho] em todos os níveis e instituições – mercado de trabalho !!!Falsificação de Atestados Médicos, Programas e Laudos Médicos
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
Das Responsabilidades
O EMPREGADOR deve:
Zelar pela eficácia do Programa e custear todos os procedimentos
Indicar MÉDICO DO TRABALHO MÉDICO DO TRABALHO para o CARGO [!]CARGO [!] de coordenador do PCMSO
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
Das Responsabilidades dos MÉDICOS [coordenador e examinadores]
médicos do trabalho!familiarizados com o processo produtivo e a organização de trabalho da empresa, conhecer ambientes e condições de trabalho da empresa e os riscos a que estão expostos seus trabalhadores, nas diversas funções e setores da empresaacompanhar epidemiologicamente as enfermidades dos trabalhadores atuando preventivamente na qualidade de vida.
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
“PROGRAMA”e
“CONTROLE”
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
Segurança e Saúde Ocupacional
Exercício da Medicina do Trabalho como segunda especialidade [“bico” ou trabalho informal]
Assinatura pura e simples de Programas sem a efetiva elaboração, implantação e implementação e controle
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
Médico Coordenador
O que é COORDENAR ? É formal ou informal???
O ASO “avulso” existe na legislação?Porque de sua existência e qual o papel
do médico examinador?
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
Vínculo com a empresa [“bico” ou trabalho informal]Como se pode planejar, implantar, implementar,desenvolver, revisar, acompanhar e elaborar relatóriosanuais sem qualquer vinculo com a empresa e seustrabalhadores????Estudos epidemiológicos e de casos [eventos sentinelas]
Revisões e adequações temporais
MÉDICO DE CHÃO DE FABRICA !!!!
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
Programas complementares de saúdeDiabetes, hipertensão arterial, dependências químicas, lombalgias, vacinações, atividades físicas, etc.
Programas de Qualidade de Vida no Trabalho [PQVT]
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
PI-PRE
Programas da área de concentração: Saúde Ocupacional
26 Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS 32 Programa de Emergências Médicas e Primeiros Socorros - PEMPS36 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO44 Programa de Atividades Operacionais do Serviço de Saúde – PAOSS45 Programa de Ergonomia – PERGO46 Programa de Proteção Respiratória - PPR47 Programa de Restrição / Reabilitação ao Trabalho – PRRT48 Programa de Promoção de Saúde Individual e Coletiva – PPSIC49 Programa de Proteção Auditiva – PPA
52 Programa de Inserção Pessoas com Deficiência/Mobilidade Reduzida - PIPDMR
62 Programa de Prevenção e Controle da Malária - PPCM64 Procedimento Médico para Trabalho em Altura
Programa Integrado de Sustentabilidade – PI-S
Programas de Qualidade de Vida específicos
SOLUÇÃO:RETORNAR AO MÉDICO DE CHÃO DE FÁBRICA !!!!
Escutar e vivenciar os saberes dos trabalhadores no seu local de trabalho na empresa no seu dia a dia
Obedecer a NR 04 [SESMT] – vínculo [contrato] e horário na empresa!
Fiscalização CRM/Câmara Técnica MTb, ANAMT, MTE, CEREST, MP, etc.
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
[Sustentabilidade Médica]A questão é:Qual é a medicina [do trabalho], por nós herdada dos nossos professores, e qual o legado que deixaremos para a nossa futura geração de médicos ???
REFLEXÕES PROFISSIONAIS SOBRE O PCMSO – CPR-RO
Prof. JAKOBI
Principais infrações éticas que são denunciadas ao CREMESP.
Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
Especialidades mais denunciadasJan/2006 – Fev/2011
Cap. I - Princípios fundamentais
XVII - As relações do médico com os demais profissionais devem basear-se no respeito mútuo, na liberdade e na independência de cada um, buscando sempre o interesse e o bem-estar do paciente.
XVIII - O médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade, sem se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos.
Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
Cap. III - Responsabilidade Profissional
É vedado ao médico:
Art. 17. Deixar de cumprir, salvo por motivo justo, as normas emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e de atender às suas requisições administrativas, intimações ou notificações no prazo determinado.
Art. 18. Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los.
Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
Cap. IV – Direitos Humanos
É vedado ao médico:
Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.
Art. 27. Desrespeitar a integridade física e mental do paciente ou utilizar-se de meio que possa alterar sua personalidade ou sua consciência em investigação policial ou de qualquer outra natureza.
Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
Cap. VII – Relação entre médicos
É vedado ao médico:
Art. 54. Deixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico de paciente, desde que autorizado por este ou por seu representante legal.
Art. 57. Deixar de denunciar atos que contrariem os postulados éticos à comissão de ética da instituição em que exerce seu trabalho profissional e, se necessário, ao Conselho Regional de Medicina.
Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
Cap. IX – Sigilo ProfissionalCap. IX – Sigilo Profissional
É vedado ao médico:É vedado ao médico:
Art. 73. Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.
Parágrafo único. Permanece essa proibição:
a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido; b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento; c) na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.
Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
Cap. IX – Sigilo ProfissionalCap. IX – Sigilo Profissional
É vedado ao médico:É vedado ao médico:
Art. 76. Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame Art. 76. Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.saúde dos empregados ou da comunidade.
Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
RESOLUÇÃO CFM 1488/98
3° - Aos médicos que trabalham em empresas, independentemente de sua especialidade, é atribuição:
I - atuar visando essencialmente à promoção da saúde e à prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o ambiente de trabalho da empresa;
II - avaliar as condições de saúde do trabalhador para determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com suas condições de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação;
III - dar conhecimento aos empregadores, trabalhadores, comissões de saúde, CIPAS e representantes sindicais, através de cópias de encaminhamentos, solicitações e outros documentos, dos riscos existentes no ambiente de trabalho, bem como dos outros informes técnicos de que dispuser, desde que resguardado o sigilo profissional;
Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
RESOLUÇÃO CFM 1488/98
3° - Aos médicos que trabalham em empresas, independentemente de sua especialidade, é atribuição:
IV - Promover a emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho, ou outro documento que comprove o evento infortunística, sempre que houver acidente ou moléstia causada pelo trabalho. Essa emissão deve ser feita até mesmo na suspeita de nexo causal da doença com o trabalho. Deve ser fornecida cópia dessa documentação ao trabalhador;
V - Notificar, formalmente, o órgão público competente quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar ao empregador a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o empregado do trabalho.
Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08)
Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências.
Art. 1º O atestado médico é parte integrante do ato médico, sendo seu fornecimento direito inalienável do paciente, não podendo importar em qualquer majoração de honorários.
Art. 2º Ao fornecer o atestado, deverá o médico registrar em ficha própria e/ou prontuário médico os dados dos exames e tratamentos realizados, de maneira que possa atender às pesquisas de informações dos médicos peritos das empresas ou dos órgãos públicos da Previdência Social e da Justiça.
Aspectos Éticos em Atestado Médico
Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08)
Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências.
Art. 3º Na elaboração do atestado médico, o médico assistente observará os seguintes procedimentos:
I - especificar o tempo concedido de dispensa à atividade, necessário para a recuperação do paciente;
II - estabelecer o diagnóstico, quando expressamente autorizado pelo paciente;
III - registrar os dados de maneira legível; IV - identificar-se como emissor, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina.
Parágrafo único. Quando o atestado for solicitado pelo paciente ou seu representante legal para fins de perícia médica deverá observar:
Aspectos Éticos emAtestado Médico
Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08)
I - o diagnóstico;II - os resultados dos exames complementares;III - a conduta terapêutica;IV - o prognóstico;V - as conseqüências à saúde do paciente;VI - o provável tempo de repouso estimado necessário para a sua recuperação, que complementará o parecer fundamentado do médico perito, a quem cabe legalmente a decisão do benefício previdenciário, tais como: aposentadoria, invalidez definitiva, readaptação;
VII - registrar os dados de maneira legível;VIII - identificar-se como emissor, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional de Medicina.
Aspectos Éticos emAtestado Médico
Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08)
Art. 4º É obrigatória, aos médicos, a exigência de prova de identidade aos interessados na obtenção de atestados de qualquer natureza envolvendo assuntos de saúde ou doença.
§ 1º Em caso de menor ou interdito, a prova de identidade deverá ser exigida de seu responsável legal.
§ 2º Os principais dados da prova de identidade deverão obrigatoriamente constar dos referidos atestados.
Aspectos Éticos emAtestado Médico
Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08)
Art. 5º Os médicos somente podem fornecer atestados com o diagnóstico codificado ou não quando por justa causa, exercício de dever legal, solicitação do próprio paciente ou de seu representante legal.
Parágrafo único No caso da solicitação de colocação de diagnóstico, codificado ou não, ser feita pelo próprio paciente ou seu representante legal, esta concordância deverá estar expressa no atestado.
Aspectos Éticos emAtestado Médico
Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08)
Art. 6º Somente aos médicos e aos odontólogos, estes no estrito âmbito de sua profissão, é facultada a prerrogativa do fornecimento de atestado de afastamento do trabalho.
§ 1º Os médicos somente devem aceitar atestados para avaliação de afastamento de atividades quando emitidos por médicos habilitados e inscritos no Conselho Regional de Medicina, ou de odontólogos, nos termos do caput do artigo.
§ 2º O médico poderá valer-se, se julgar necessário, de opiniões de outros profissionais afetos à questão para exarar o seu atestado.
Aspectos Éticos emAtestado Médico
Resolução CFM 1.658/02 (Modificada pela Resolução 1.851/08)
§ 2º O médico poderá valer-se, se julgar necessário, de opiniões de outros profissionais afetos à questão para exarar o seu atestado.
§ 3º O atestado médico goza da presunção de veracidade, devendo ser acatado por quem de direito, salvo se houver divergência de entendimento por médico da instituição ou perito.
§ 4º Em caso de indício de falsidade no atestado, detectado por médico em função pericial, este se obriga a representar ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.
Art. 7º O determinado por esta resolução vale, no que couber, para o fornecimento de atestados de sanidade em suas diversas finalidades.
Aspectos Éticos em Medicina do Trabalho
Questões mais frequentes:
Perícia, Laudo Médico, Licença Médica: 112Conduta Ético-Profissional: 73Atestado Médico: 33Descumprimento de Ordem Judicial:26Atendimento Médico: 17Condições de Trabalho/ Hospital: 10Atestado de Saúde Ocupacional/ CAT: 6Prontuário Médico: 4Carta precatória: 4Publicidade Médica: 3Atentado Violento ao Pudor/ Abuso Sexual:3Exercício Ilegal da Medicina/ Acobertamento: 2Relação Médico-Médico: 2Condições de Funcionamento/ Hospital: 2Relação Médico-Paciente: 2Erro de Diagnóstico: 1Procedimento Administrativo: 1Ausência de Médico: 1Abandono de Pacientes: 1Prescrição feita por enfermeiro: 1Administração: 1Prescrição Médica: 1Exames Médicos, Laudo Errôneo, Troca de Exames: 1Acumpliciamento, Práticas Ilegais: 1Direção Clínica: 1Total: 309
Aprendizado que os médicos do trabalho podem tirar das avaliações que são feitas pelo CREMESP
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