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Mecanismo de Leilões e Eficiência

Energética

Painel: Leilões de Eficiência Energética

Alexandre Viana

Gerência de Leilões & Mercado Regulado

13º Encontro Internacional de Energia - FIESP

07/08/2012

Agenda

Tipos de leilão

Modelo Setorial 2004 : ACR e ACL

Leilões do ACR: Tipos e Mecanismo Básico

Garantias Financeiras dos Contratos

Volumes Negociados

Eficiência Energética

Considerações Finais

Referências

Modelo Setorial 2004 : ACR e ACL

ACL

EPE (responsável

pelo planejamento)

soma as demandas

e licita nova geração.

Prepara estudos de

projetos a serem

licitados Contratos de longo prazo no ACR com receita garantida (PPA’s)

Contratos de longo prazo - Distribuidoras

Estudos sobre

cenários futuros,

projeções agregadas

da demanda para

orientar as

estimativas das

distribuidoras

Administradora da comercialização de energia , operacionalizando o preço, a contabilização e a liquidação no mercado de curto prazo (mercado de diferenças) .

CCEE ACR

Fonte: SOARES, Dorel Ramos. Material PEA 5916, 2010

Modelo Setorial 2004: Macro Visão

Comercializador

Números CCEE

6

Número de Agentes*: 2.082

Contratos**:

Quantidade: 15.020

Volume: 79.0534 MW médios

Consumo SIN**: 60.096 MW médios

ACR (72,1%): 43.329 MW médios

ACL (25,6%): 15.339 MW médios

Perdas da Rede Básica da Geração (2,3%): 1.368 MW médios

Liquidação Financeira do Mercado de Curto Prazo**: R$ 687,4 milhões

Inadimplência de 5,54%

Realiza 30 atividades relacionadas ao mercado de energia elétrica no ACR e ACL, com

destaque para:

Liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo, MCSD e Energia de Reserva

Leilões de Energia Nova

Cálculo e divulgação do PLD (*) Referência: 31 de Julho 2012

(**) Dados da Contabilização Maio 2012

Leilões do ACR: Tipos e Mecanismo Básico

Tipos de Leilão do ACR

A-5 A-3 A-1

A: Ano de

Suprimento

Leilões de Energia Nova:

CCEAR

15 – 30 anos

Leilões de Energia

Existente:

CCEAR 3 – 15 anos

Fontes Alternativas : entre A-1 a A-5

CCEAR 10 - 30 anos

Leilões de Energia de Reserva: normalmente entre A-1 a A-3,

CER 15 – 30 anos

Leilões de Ajuste:

até 2 anos Leilões de Usinas

Estruturantes: 30

anos e realizado em

A-5

Mecanismo Básico

$ $$

MME

Distribuidoras (Consumidores Cativos)

Síntese das Sistemáticas

Tipo Produtos Vantagens Desvantagens

Sealed Bid (envelope fechado)

Novas usinas

Linhas de transmissão

Simplicidade Não há discovery price

Clock com

múltiplas rodadas

Contratos de energia

elétrica

Fácil implementação

Price discovery

Menos vulnerável ao

conluio

Possibilidade de conluio

quando a competição é fraca

Possuí uma aparência mais

complexa

Híbrido Novas usinas

Contratos de médio e

longo prazo

Price discovery

Tendência de maiores

reduções de preço – ótica

do consumidor

Difícil implementação

É complexo em situação de

vários produtos

Combinatorial Contratos de médio e

longo prazo

Produtos ou leilões

complementares

Melhor alocação de

produtos complementares

Economias de escala

Implementação difícil

Risco político

Two-sided Operações de

mercado (ações /

commodities)

Aumenta o bem-estar

Divide excedentes

Incentiva competição

Volatilidade intra-day

Não é familiar nos mercados

de energia da América Latina

Fonte: MAURER, Luiz T.A.; Barroso, Luiz A. , 2011.

Como são realizados os Leilões

Garantias Financeiras dos Contratos

Garantias dos CCEARS O GERADOR vencedor do Leilão celebra contratos com todas

as DISTRIBUIDORAS que declararam necessidade para o MME

(Contratação em POOL na proporção das declarações)

10%

50%

25%

15%

Garantias dos CCEARs

CCEAR – Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado

Garantias dos CCEARS Distribuidora emite

fatura para os seus

clientes

Clientes pagam as faturas no

Banco de sua preferência

Sistema de Compensação

transfere recursos para a Conta

Movimento da Distribuidora no

Banco Gestor

Conta Centralizadora

Conta da Distribuidora no Banco Gestor

Gerador emite a fatura contra a

Distribuidora e informa o Banco

Gestor

Banco Gestor transfere recursos

da Conta Movimento da

Distribuidora para a Conta do

Gerador

DISTRIBUIDORA CLIENTES CATIVOS

GERADOR

BANCO GESTOR

Garantias dos CCEARs : CCGs

CCG – Contrato de Constituição de Garantias

Garantias para o financiador O EMPREENDEDOR com os PPAs busca recursos junto a um Banco

de Investimento para a construção da usina

EMPREENDEDOR BANCO DE INVESTIMENTO

CCEARs e CCG transformam-se em PPAs

PPA – Power Purchase Agreement

Garantias para o financiador Nos mesmos moldes do CCG firma-se um contrato entre o

Gerador/Empreendedor, o Banco de Investimento e um Banco Gestor

GERADOR / EMPREENDEDOR BANCO GESTOR

DO CONTRATO

FINANCIAMENTO

BANCO DE INVESTIMENTO

Contrato de Financiamento da Obra

Garantias para o financiador

BANCO GESTOR DO

CCG

DISTRIBUIDORA GERADOR

BANCO GESTOR

FINANCIAMENTO

BANCO DE INVESTIMENTO

Banco de Investimento emite fatura ao

Gerador/Empreendedor e informa ao

Banco Gestor do financiamento

Gerador emite fatura para Distribuidora e

informa ao Banco Gestor do CCG

Os recursos são transferidos para a

conta do Gerador/Empreendedor no



transfere recursos no valor da fatura

para o Banco de Investimento

Pagamento dos Clientes Cativos entra na

conta da Distribuidora no Banco Gestor

do CCG

Garantias para o Financiador

Garantias para o financiador

A forma como se estruturou as Garantias do Financiador mitigou

sensivelmente o risco do Banco de Investimento, pois na prática

significa que os recursos são transferidos de forma quase que

direta do CLIENTE CATIVO ao BANCO DE INVESTIMENTO

DISTRIBUIDORA CLIENTES CATIVOS GERADOR GERADOR

Garantias para o Financiador

Volumes Negociados nos Leilões do ACR

Leilões do ACR

Tipo de Leilão Qtde

Montante Negociado

R$

(atualizado junho/2012)

Energia Nova 13 455.022.986.340,79

Energia Existente 10 133.555.375.120,41

Leilões de Ajustes 13 2.289.666.441,16

Energia de Reserva 4 43.663.304.678,76

Fontes Alternativas 2 25.090.049.781,78

Estruturantes 3 138.661.168.159,93

Total 45 798.282.550.522,83

Total Contratado de Novos Projetos - MWmédio

BIO 1.217,0

5%

EOL 2.956,5

11% PCH

281,8 1%

Hidro 10.995,1

42%

Térmica 10.671,4

41%

Total Contratado no ACR

26.122 MWmédio

Preço Médio por fonte – Novos projetos

185,88 183,74 180,70 178,60 175,05 174,73 174,38

169,68

149,93 149,26

131,75

119,76

106,39

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

180,00

200,00

Óleo Diesel Gás deProcesso

Biomassade

CriadouroAvícola

Biogás ÓleoCombustível

GNL PCH CarvãoMineral

Eólica Gás Natural Bagaço deCana

Cavaco deMadeira

Hidro

Preço Médio de Venda por fonte (R$/MWh)

Fonte: CCEE. Elaboração própria. Foram considerados os Leilões até dez/2011: LFA, LEN, LER e Estruturantes. Atualização pelo IPCA: junho/12.


Eficiência Energética pode ser analisada por duas óticas, as quais

são complementares:

Programas de Eficiência Energética com redução efetiva de

MWh

Conjuntural

Estrutural

Gerenciamento pelo Lado da Demanda

O Gerenciamento pelo Lado da Demanda pode ser útil para operação

das redes de distribuição e transmissão.

Mecanismos de preço e incentivos para que o consumo ocorra em

momentos de menor stress na rede.

Redes inteligentes podem auxiliar neste processo. (Smart Grid)

A consequência esperada são menores tarifas e uso mais

inteligente da rede com reduções de custos.


Porém, ao se mencionar Eficiência Energética (EE), o elemento mais

comentado é a redução efetiva de consumo de MWh.

O Plano Nacional de Energia 2030 (PNE2030) incorpora a elaboração

de um Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf), algo que também

consta nos Planos Decenais de Energia (PDEs).

O PNEf considera que a EE pode ocorrer de duas formas:

Progresso autônomo

Progresso induzido


Progresso autônomo: iniciativas de mercado, sem interferência de

políticas públicas, de forma espontânea, por meio de ações das

empresas, entidades e famílias visando a redução dos custos e

otimização dos recursos.

Progresso induzido: estímulos por meio de políticas públicas visando

atender questões econômicas e sociais por meio de EE.

No PNE2030 foi considerado ganhos de EE por meio de Progresso

autônomo da ordem de 5% e estipulou-se uma meta de mais 5%

para o Progresso induzido.

Ganhos de EE esperados no PNE2030: 10%


0,00%

2,71%

5,33%

7,89%

10,37%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

2010 2015 2020 2025 2030

Evolução dos Ganhos Esperados de EE no PNE2030

Consumo Base GWh Consumo Final GWh

Econ. Acumulada GWh % Econ. Acumulada

Fonte: MME, Plano Nacional de Eficiência Energética 2011


Leilões podem ser utilizados como mecanismos eficazes para atender a

premissa de “Progresso induzido” de eficiência energética.

Programas de EE bem estruturados (e com ganhos comprovados)

seriam úteis no sentido de retardar a construção de novas usinas. Haveria

reduções de custos (ganhos na tarifa) e ganhos ambientais com a

utilização mais racional dos recursos.


Ao menos duas alternativas podem ser elencadas para Leilões de

EE no Brasil (Tolmasquim 2006, Garcia 2008) :

Alternativa 1 – Realização de um Leilão para Projetos de EE e

um Leilão de Energia Nova;

Alternativa 2 – Realização de um único Leilão concorrendo

Projetos de EE e novas usinas.


Alternativa 1 – Realização de um Leilão para Projetos de EE e um

Leilão de Energia Nova

Poderiam participar do Leilão projetos de EE cujo preço seja inferior a

um preço-teto. Este preço teto seria menor que o Custo Marginal de

Expansão (CME).

O montante contratado de EE seria deduzido da demanda das

Distribuidoras e haveria um Leilão da Energia Nova desta diferença.

Por questões de segurança seria abatido para o Leilão de Energia Nova

apenas um percentual do que foi contratado com Projetos de EE.


Alternativa 1 – Realização de um Leilão para Projetos de EE e um


Leilão de EE Demanda

Distribuidoras: Leilão de

Energia Nova



Alternativa 2 – Realização de um único Leilão concorrendo Projetos

de EE e novas usinas.

Haveria um único leilão no qual concorreriam os Projetos de EE e as

novas usinas.

O ponto de atenção seria a complexidade da sistemática na separação

das demandas, definição dos produtos e período de suprimento.

Haveria ainda o risco da contratação de um expressivo número de

Projetos de EE e um pequeno número de novas usinas. Caso o ganho de

EE não se materialize, teríamos problemas de confiabilidade energética.


Alternativa 2 – Realização de um único Leilão concorrendo Projetos

de EE e novas usinas.

Demanda Distribuidoras:

Leilão de Energia Nova Leilão Único:

Projetos EE e Energia Nova


Desafios para EE em Leilões:

Estruturar uma regulamentação adequada.

Custeio dos Programas de EE considerando ACR e ACL.

Assegurar os ganhos conjunturais e estruturais de EE.


O modelo setorial de 2004 criou o ACR e ACL.

Os Leilões do ACR atendem a necessidade de contratação das

Distribuidoras. Destaca-se que por meio dos Leilões de Energia Nova

promove-se a expansão da geração.

Os CCEARs resultantes dos Leilões possuem Garantias Financeiras

robustas (CCGs).

A Eficiência Energética (EE) é um tema relevante no contexto do

planejamento. Ela pode ocorrer de forma autônoma ou induzida.

Espera-se em 2030 que os ganhos de EE sejam da ordem de 10,4% do

Consumo Base .


Os Leilões se apresentam como mecanismos eficazes para atender a

premissa de “Progresso induzido” de eficiência energética.

Desafios para EE em Leilões:

Estruturar uma regulamentação adequada

Custeio dos Programas de EE considerando ACR e ACL

Assegurar os ganhos conjunturais e estruturais de EE

Referências

Referências

ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Legislação. www.aneel.gov.br.

CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. www.ccee.org.br.

EPE – Empresa de Pesquisa Energética. www.epe.gov.br

GARCIA, Agenor Gomes Pinto. Leilão de Eficiência Energética no Brasil. Rio de

Janeiro: COPPE/UFRJ, D.Sc. Planejamento Energético, 2008.

MAURER, Luiz T.A.; Barroso, Luiz A. Electricity Auctions: An Overview of Efficient

Practices. Washington: World Bank, 2011.

MME – Ministério de Minas e Energia. www.mme.gov.br

MME – Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Eficiência Energética:

Premissas e Diretrizes Básicas. Brasília, 2011.

SILVA, Edmilson Ferreira da. Principais condicionantes das alterações no modelo de

comercialização de energia elétrica: retrospectiva e análise crítica. (Mestrado) -

ESCOLA POLITÉCNICA, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

SOARES, Dorel Ramos. Material do curso PEA 5916: Programa de Pós-Graduação

POLI-USP, 2010.

http://www.aneel.gov.br/

http://www.ccee.org.br/

http://www.epe.gov.br/

http://www.mme.gov.br/

Canais de Comunicação

• Telefone – 0800-10-00-08

• E-mail: [email protected]

• Site: www.ccee.org.br

mailto:[email protected]

http://www.ccee.org.br/

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