Módulo V -...
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CURSO BÁSICO PARA GESTORES MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Módulo V
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gina Rizpah BesenMestre em Saúde Pública- FSP/USP
Consultora em Gestão de Resíduos Sólidos [email protected]
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O que é o Plano
Ferramenta para a administração da limpeza pública Resultado de um planejamento que busca minimizar os problemas ambientais, econômicos e sociais causados pelos resíduosDocumento dinâmico de um processo de discussão da geração e gestão dos resíduos no município.
Denominações no Brasil Plano de Gestão Integrada Plano de Gerenciamento IntegradoPlano de manejo Plano Diretor
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Ordenação dos Planos
Plano de Gestão
Plano de Gerenciamento
Plano de Manejo
Define a política do setorpouco detalhado
Atualização de 5 a 10 anos
Define a implementação da política
Atualização de 1 a 2 anos
Operacionaliza a Implementação Muito detalhado
Atualização de 3 a 6 meses
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Por que elaborar o Plano
Exigência dos agentes financiadores;
Apoio Técnico de instituições governamentais voltado ao município: programas federais e estaduais direcionados à elaboração dos planos;
Exigências em legislações estaduais que obrigam a apresentação de planos p.e. em licenciamentos de aterros sanitários;
A administração municipal quer melhorar o desempenho da limpeza urbana.
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Processo de elaboração do PGIRS
Envolvimento de diferentes órgãos da administração pública;
Participação da sociedade civil;
Tratamento diferenciado dos resíduos e disposição final – técnica e ambientalmente corretas;
Pressupõe a interligação entre as ações normativas, operacionais financeiras e planejamento;
Atualização, no máximo em 4 anos.
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Situação dos PGIRS no Brasil
Os Planos em geral elaborados para buscar financiamentos;
A maior parte dos Planos financiados pelo governo federal não são sustentáveis;
As administrações municipais tem baixa capacidade de implementação dos Planos;
Falta de compatibilidade com a realidade local
Necessidade de participação e capacitação dos técnicos municipais na elaboração para melhorar a implementação;
Pouca discussão com os atores sociais e da administração pública. Baixa apropriação pela população
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Procedimentos para a elaboração do PGIRS
Fase 1- Preparação : descrição do problema e da forma de elaboração do plano;
Fase 2-Diagnóstico: apresentação de dados referentes ao contexto local e à gestão dos resíduos;
Prognóstico: exposição da situação futura da geração e gestão dos resíduos;
Fase 3- Identificação de medidas.
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Planejamento do PGIRS
Deve considerar:
1- Possibilidades tecnológicas e organizacionais- Os diferentes elementos do caminho “ do berço ao túmulo”podem ser combinados de inúmeras formas;
- Na atualização do Plano é preciso observar medidas járealizadas e instalações existentes;
- Aspectos regionais, como a formação e consórcios.
2- Cenários futuros, referentes às quantidades e composição. Este fato define a escolha e o dimensionamento de alternativas tecnológicas e organizacionais.
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Planejamento do PGIRS
3. Critérios ecológicos, econômicos e sociais.Principalmente ecológicas e econômicas como a cobrança
da taxa.
4. Fatores que influenciam o sistema Legislações e instrumentos legais que aumentam a
complexidade dos planos, assim como interesses de grupos direta ou indiretamente envolvidos no processo.
5. Aspectos legais e políticos.Pressões políticas e evolução dos instrumentos legais.
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Consorciamento
Prática recente no Brasil;
Perfil dos municípios brasileiros -IBGE 2003 –- tratamento ou disposição final – 216 municípios
3,9% - 108 na região sul.- Coleta de lixo – 105 municípios;
Favorecido pela Lei do Consórcio Público
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Política do Estado de São Paulo
LEI N. 12.300/2006 em fase de regulamentação;
Obrigatoriedade de todos os municípios (geradores) apresentarem os Planos;
Instrumentos para elegibilidade em financiamentos;
Apoio aos consorciamentos;
Municípios com menos de 10.000 – planos simplificados.
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Política do Estado de São Paulo
CAPÍTULO III - Dos Resíduos Urbanos
Artigo 30 - Critérios de elegibilidade para financiamento de projetos, programas e sistemas de resíduos sólidos aos Municípios que contemplem ou estejam de acordo com:
I - as diretrizes e recomendações dos planos regionais e estadual de resíduos sólidos;
II - a sustentabilidade financeira dos empreendimentos através da demonstração dos instrumentos específicos de custeio;
III - a sustentabilidade técnico-operacional por meio de programas continuados de capacitação e educação ambiental
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PGIRS - Modelo de Gestão de RSU
Arranjos institucionais;
Instrumentos legais;
Mecanismos de sustentabilidade;
Adoção de tecnologias de coleta e tratamento
compatíveis.
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Escopo do PGIRS
1. Origem, quantidade e a caracterização dos resíduos gerados e os prazos máximos para sua destinação;
2. Estratégia geral do responsável pela geração, reciclagem, tratamento e disposição dos resíduos sólidos, inclusive os provenientes dos serviços de saúde, com vistas à proteção da saúde pública e do meio ambiente;
3. Medidas de otimização de recursos, por meio da cooperação entre os Municípios, assegurada a participação da sociedade civil, procurando soluções conjuntas e ação integrada;
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Escopo do PGIRS
4. Definição e a descrição de medidas e soluções direcionadas:a) às praticas de prevenção à poluição;b) à minimização dos resíduos gerados, através da
reutilização, reciclagem e recuperação;c) à compostagem;d) ao tratamento ambientalmente adequado;
5. A forma de transporte, armazenamento e disposição final;
6. As ações preventivas e corretivas a serem praticadas no caso de manuseio incorreto ou de acidentes;
7. As áreas para as futuras instalações de recebimento de resíduos, em consonância com os Planos Diretores e legislação de uso e ocupação do solo;
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Escopo do PGIRS
9. o diagnóstico da situação gerencial atual e a proposta institucional para a futura gestão do sistema;
10. o diagnóstico e as ações sociais, com a avaliação da presença de catadores nos lixões e nas ruas das cidades, bem como as alternativas da sua inclusão social;
11. as fontes de recursos para investimentos, operação do sistema e amortização de financiamentos.
12. O horizonte de planejamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Urbanos deve ser compatível com o período de implantação dos seus programas e projetos, ser revisado e compatibilizado com o plano anteriormente vigente.
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Educação ambiental
Estímulo ás ações:
1. Gerador - eliminar desperdícios, minimizar a geração de resíduos sólidos e realizar a triagem e seleção destes nas residências, estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e órgãos da administração pública;
II. Consumidor a adotar práticas de consumo sustentáveis;
III.Setor educacional a incluir nos planos escolares programas educativos sobre práticas de redução da geração de resíduos sólidos gerados;
IV. Poder Público, em parceria com os setores produtivos e a sociedade civil organizada, que promovam práticas de não geração de resíduos, de reutilização e a coleta seletiva
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Projeção da produção de RSU
Produção atual e projeção da produção para todos os tipos de resíduos;
A avaliação depende de conhecer a demografia da população residente, bem como o da flutuante, principalmente nas cidades turísticas, quando esta última gera cerca de 70% a mais de lixo do que a população local;
Importante separar população urbana e rural;
Área rural, coleta seletiva e compostagem nos sítios e nas chácaras, postos de entrega do lixo em local específico.
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Caracterização dos resíduos
Quantidades são importantes para dimensionar capacidade de coleta, equipamentos, processos de tratamento e tecnologias;
Metodologia para a caracterização qualitativa e quantitativa dos RSU; em percentual.
Medidas - Toneladas/dia e/ou volume em metros cúbicos ( m3 )
Amostragem – acompanhamento das pesagens por dois ou três dias;
Análise gravimétrica para os resíduos domiciliares para conhecer a sua composição percentual.Técnica do quarteamento.
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Elaboração dos Cenários
Após o conhecimento da geração, composição, dimensionamento de equipamentos e escolha de alternativas de tratamento e disposição final é possível calcular custos e construir os cenários;
Cenários
Situação atual, curto, médio e longo prazo
Cenários de coleta, coleta seletiva, tratamento e de disposição final (dentro e fora da área do projeto)
Importância de cenários consorciados
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Fontes de Financiamento
FederaisFUNASA – municípios até 30.000 habitantes;
Ministério do meio Ambiente -MMA – municípios entre 30.000 e 250.000 habitantes;
Ministério das Cidades- MC – municípios acima de 250.000 habitantes e regiões metropolitanas.
EstaduaisFundo Estadual de Controle da Poluição - FECOP
Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Fehidro
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Estudo de caso
PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BIRITIBA MIRIM – 2004;
SMA no PNMA II – Proteção e Conservação dos Mananciais de Abastecimento da RMSP – Alto Tietê Cabeceiras;
Ano da realização 2003 projeção 2020.
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Localização e características
População - 27.476 habitantes (2003);
Projeção para 2020 – 50.107 hab.;
Índice per capita atual mínimo - 0,43 kg/hab/diamédio - 0,54 kg/hab/diamáximo - 0,65 kg/hab/dia
Geração de resíduos sólidos domiciliares em 2003 – 14,8
Projeção de geração para 2020- 27,1
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Escopo do Plano
Diagnóstico – aspectos de geração e composição dos RSU;
Prognóstico – evolução das taxas de crescimento demográfico e influências;
Plano – previsto até 2020- forma e abrangência-gerenciamento dos serviços;
Escala de tempo e cenários, atual, curto prazo,médio e longo;
Cenários incluem - sistemas de coleta , tratamento e destinação final, coleta seletiva , centro de triagem, centro de beneficiamento de RSCD, implantação de composteirasdomésticas na malha rural.
E um novo aterro.
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PGIRS– Diagnóstico
1. Caracterização do município-histórico, aspectos geográficos, demografia, economia, sistema viário;
2. Caracterização quantitativa e qualitativa dos resíduos urbanos;
3. Situação do sistema atual de limpeza pública- coleta, tratamento e disposição final de todos os resíduos;
4. Estrutura administrativa da limpeza pública;
5. Custo e arrecadação;
6. Coleta seletiva e catadores;
7. Ações em andamento;
8. Análise crítica da situação atual
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Cenários
1- Situação atual – 2003 a 2005
2- Curto prazo – 2006 a 2010
3- Médio prazo – 2011 a 2015
4- Longo prazo – 2016 a 2020
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Propostas do Plano
Proposta de consorciamento para um aterro regional;
Urgência da implantação da coleta seletiva e de uma unidade de triagem de recicláveis;
Especial atenção aos resíduos sólidos orgânicos, 78,92%;
Instalação de composteiras domésticas para tratamento do resíduos orgânicos na fonte geradora.