Escola

Paulista de

Direito

MBA EM GESTÃO E

DIREITO EDUCACIONAL

Transformando Conhecimento em Valores

O MBA em Gestão e Direi to Educacional é um curso impor tante e imprescindível

para formar profiss ionais , com ênfase nas questões mais atuais da problemática do

ensino , sobretudo, as questões de regulação do setor. O mercado educacional vem

sofrendo profundas t ransformações, o que não é di ferente do que acontece mesmo

em países do chamado “Pr imeiro Mundo” . Há cr í t icas de que, no Brasi l , há falhas no

conteúdo, na forma e na gestão da educação . Exper iências externas e internas podem

ser um instrumental impor tante de pesquisa para a evolução do nosso ensino. Há

erros a serem evi tados e casos de sucesso a serem repl icados . A lém da complexidade

jur íd ica sobre o tema.

APRESENTAÇÃO

MBA em Gestão e Direito Educacional

O curso busca o aper feiçoamento necessár io à formação profiss ional dos que atuam

nas inst i tuições de educação super ior, capaci tando -os a uma prestação profiss ional

dest inada a buscar a qual idade dos ser v iços educacionais . proporc ionando - lhes o

aprofundamento doutr inár io sobre os d iversos aspectos do Di rei to e da Gestão

Educacional , o ferecendo os conceitos e e lementos prát icos necessár ios para o p leno

exerc íc io de funções profiss ionais de qualquer forma re lac ionadas com as at iv idades

educacionais .

OBJETIVO

MBA em Gestão e Direito Educacional

Professores em todos os n íve is

Rei tores

Pró - re i tores acadêmicos

Dir igentes e Mantenedores de I .E .S .

Aval iadores Inst i tuc ionais

Secretár io(a)s acadêmico(a)s

Consultores Educacionais

Operadores do Di rei to per tencentes aos quadros da Advocacia , do

Ministér io Públ ico e da Magistratura

PÚBLICO

MBA em Gestão e Direito Educacional

R icardo Cast i lho

Di retor -Presidente da Escola Paul is ta de D i re i to – EPD;

Pós -doutorado em Di rei to pe la Univers idade Federal de Santa Catar ina - UFSC;

Professor e conferencis ta no Brasi l e no ex ter i or ;

Membro E fet i vo do IASP e do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós -

g raduação) ;

Autor de vár ias obras j u r íd icas publ icadas pe la Saraiva, At l as , RT e centenas de

ar t i gos ;

T i tu lar da Cast i lho Advogados & Associados.

MBA em Gestão e Direito Educacional

COORDENAÇÃO

Claudio Mendonça Braga

Coordenador EPD;

Doutorando em Di rei to do Estado na Univers idade de São Paulo ;

Mestre em Di rei to do Estado pe la Univers idade de São Paulo (2009 ) ;

Especial is ta em Di rei to Públ ico pe la Escola Paul ista da Magist ratura (2005 ) ;

Especial is ta em Po l í t i cas Públ icas e Gestão Governamental em exerc íc io no Mi nistér io

da Educação;

Ex -Coordenador -Geral de Regulação da Educação Super ior do Minis tér io da Educação;

Experiência na área de Di rei to , com ênfase em Di rei to Const i tucional , D i re i to

Adminis t rat i vo , D i re i to E l e i toral e D i re i to Educacional .

MBA em Gestão e Direito Educacional

COORDENAÇÃO

O que é Educação

O que é D i rei to Educacional

A Evolução do Di re i to Educacional e da Educação Super ior no Bras i l

As Fontes do Di rei to Educacional

O Di re i to Educacional nas Const i tuições

As Reformas Univers i tár ias

Autonomia C ient í f ica do Di rei to Educacional

A Fi losofia na Educação

Dire i to Educacional comparado: s is temas educacionais

Const i tuc ional ismo e Const i tuição

Dire i tos e Garant ias Fundamentais : h is tór ia e conceito

Apl icabi l idade das Normas Const i tuc ionais

Controle de Const i tuc ional idade: or igem, s is temas, espéc ies e efe i tos

O Estado e seus t ipos: est rutura federal do Estado bras i le i ro

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A

MBA em Gestão e Direito Educacional

Dire i to à Educação como Di re i to Fundamental

Pr inc ípios Const i tucionais Inerentes à Educação

Dire i to Educacional na Const i tuição bras i le i ra

Dire i to C iv i l e Educação: obr igações e responsabi l idade c iv i l

Dire i to do Consumidor e Educação

O Conceito Econômico de Consumo e sua Evolução

Os Di re i tos das Relações de Consumo e sua Proteção

Dire i to das Relações de Consumo, sob o Enfoque dos Ser v iços Educacionais

A Defesa Administrat iva e Judic ia l das Relações de Consumo na Área Educacional

Dire i to da Cr iança e do Adolescente e Educação

Doutr ina da s i tuação i r regular e o pr inc ípio de proteção integral

Disposições pre l iminares do Estatuto da Cr iança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Dire i to à educação, à cu l tura , ao espor te e ao lazer

Dire i to Administrat ivo e Educação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A

MBA em Gestão e Direito Educacional

Noções Gerais de C lass i f icação, V igência e Ef icácia das Leis

A Educação na Atual Const i tuição Federal

Organização e Bases da Educação Nac ional

Lei de Di retr izes e Bases da Educação Nac ional (LDB )

Plano Nac ional de Educação (PNE )

Sistemas de Ensino

Educação e Federação

Ensino Públ ico e Ens ino Pr ivado

Níveis e Modal idades de Educação – Est rutura e Func ionamento

Financ iamento da Educação

Conselhos Nac ional e Estaduais de Educação

Pol í t icas de Acesso e F inanc iamento à Educação (F IES, PROUNI e Out ros Programas

de Inc lusão)

Aval iação no S istema Federal de Educação - S INAES

Fundos de Manutenção e Desenvolv imento do Ens ino Fundamental e de Valor ização

do Magistér io e do Ensino Básico (FUNDEF e FUNDEB)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B

MBA em Gestão e Direito Educacional

Legis lação e normas apl icadas à aval iação inst i tuc ional S INAES: concepção,

cr i tér ios e papel das IES

Aval iação Inst i tuc ional Interna: auto -aval iação e o papel da CPA

Aval iação Inst i tuc ional Ex terna: inst rumento de aval iação do INEP

Recredenciamento de IES

ENADE: ENADE como fer ramenta de gestão acadêmica, responsabi l idade dos

gestores acadêmicos , est ratégias determinantes para o êx i to

Aval iação de Cursos: inst rumento de aval iação dos cursos de graduação,

reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos

Cic lo Aval iat ivo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B

MBA em Gestão e Direito Educacional

Est ratégia de gestão empresar ial

Gestão de pessoas

Market ing educacional

Gestão de recursos f inanceiros

Formas soc ietár ias dos estabelec imentos de ens ino

Ent idades Mantenedoras e suas Relações com as Ent idades Mant idas

Transferência de mantença

Aspectos t r ibutár ios re lac ionados à educação

Relações t rabalh is tas nas inst i tuições educacionais

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C

MBA em Gestão e Direito Educacional

Func ionamento das Inst i tuições de Educação Super ior

Categor ias de inst i tuições e suas d i ferenças

Ordenamento das inst i tuições educacionais : Estatuto, Reg imento e Regulamento

Est rutura Organizacional

Gestão Acadêmico - Administrat iva

Func ionamento de depar tamentos e secretar ia

Procedimento regulatór io e pesquisador inst i tuc ional

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C

MBA em Gestão e Direito Educacional

Local ização : Avenida L iberdade, 956 - São Paulo/SP

01502-001

Referência : Ao lado da estação São Joaquim - Metrô

(estac ionamento conveniado no local )

Te lefone : 11 3273 3603

DDG: 0800 775 5522

E -mai l : merchandis ing@mkt .epd.edu.br

S i te : www.epd.edu.br

Horár io : Seg -Sex : 7h00 às 21h00 e Sab: 07h00 às 13h00

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