material de estudo de um professor

8/19/2019 material de estudo de um professor

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Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos,materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de

desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e

auditoria; emitir informações e pareceres; elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos; elaborar, implementar, acompanhar eavaliar projetos pertinentes à área de atuação;

elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa,controle e divulgação referentes aos projetos

desenvolvidos; atender ao pblico interno e e!terno; redigir, digitar econferir e!pedientes diversos e e!ecutar outras atividades

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6 $onstituição5 dos princ7pios fundamentais8

9 *a aplicabilidade das normas constitucionais5 normas de eficácia plena,contida e limitada; normas programáticas8

: *os direitos e garantias fundamentais5 dos direitos e deveres individuais ecoletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos pol7ticos; dos

partidos pol7ticos8

*a organização pol7tico<administrativa5 das compet=ncias da )nião,-stados e /unic7pios8

> *a .dministração ?blica5 disposições gerais; dos servidores pblicos8

@ *o ?oder -!ecutivo5 das atribuições e responsabilidades do presidente

da repblica8

A *o ?oder 4egislativo5 da fiscalização contábil, financeira e orçamentária8

B Cederais; do $onselho 0uperior da (ustiça do "rabalho5 'rganização e$ompet=ncia; dos "ribunais e (u7zes do "rabalho8

D *as funções essenciais à (ustiça5 do /inistErio ?blico; da .dvocacia?blica; da .dvocacia e da *efensoria ?blica8

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6 .dministração pblica5 princ7pios básicos8

9 ?oderes administrativos5 poder hierárquico e poder disciplinar8

: 0erviços ?blicos5 conceito e princ7pios8

.to administrativo5 conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação econvalidação; discricionariedade e vinculação8

> $ontratos administrativos5 conceito e caracter7sticas8

@ 4ei nF B8@@@G6DD: H4icitações e $ontratos administrativosI8 4icitação5 princ7pios, modalidades, dispensa e ine!igibilidade8

A 0ervidores pblicos5 cargo, emprego e função pblicos8

B 4ei nF B8669G6DDJ HRegime jur7dico dos servidores pblicos civis da)nião, das autarquias e das fundações pblicas federaisI5 *as disposições

preliminares; *o provimento, vacKncia, remoção, redistribuição esubstituição8 *os direitos e vantagens5 do vencimento e da remuneração;das vantagens; das fErias; das licenças; dos afastamentos; do direito de

petição8 *o regime disciplinar5 dos deveres e proibições; da acumulação;das responsabilidades; das penalidades8

D 4ei nF D8ABG6DDD H?rocesso administrativo no Kmbito da .dministração?blica CederalI5 das disposições gerais; dos direitos e deveres dosadministrados8

6J 4ei nF B89DGD9 H*ispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes pblicos nos casos de enriquecimento il7cito no e!erc7cio de mandato,cargo, emprego ou função na administração pblica direta, indireta oufundacional e dá outras provid=nciasI5 das disposições gerais; dos atos de

improbidade administrativa8

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6 *os princ7pios e fontes do *ireito do "rabalho8

9 *os direitos constitucionais dos trabalhadores Hart8 A8F da $CGBBI8

: *a relação de trabalho e da relação de emprego5 requisitos e distinção8

*os sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu5 do empregado e doempregador5 conceito e caracterização; dos poderes do empregador no



contrato de trabalho8 "rabalhador domEstico5 conceituação, direitos elegislação8 4ei $omplementar nF 6>J, de 6F dN e junho de 9J6> H4ei dotrabalhador domEsticoI8

> *o contrato individual de trabalho5 conceito, classificação ecaracter7sticas8

@ *a alteração do contrato de trabalho5 alteração unilateral e bilateral; o jusvariandi8

A *a suspensão e interrupção do contrato de trabalho5 caracterização edistinção8

B *a rescisão do contrato de trabalho5 das justas causas; da despedidaindireta; da dispensa arbitrária; da culpa rec7proca; da indenização8

D *o aviso prEvio8

6J *a duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos per7odos dedescanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanalremunerado; do trabalho noturno e do trabalho e!traordinário8

66 *o salário<m7nimo; irredutibilidade e garantia8

69 *as fErias5 do direito a fErias e da sua duração; da concessão e da Epocadas fErias; da remuneração e do abono de fErias8

6: *o salário e da remuneração5 conceito e distinções; composição dosalário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário;6:F salário8

6 *a prescrição e decad=ncia8

6> *a segurança e medicina no trabalho5 das atividades perigosas ouinsalubres8

6@ *a proteção ao trabalho do menor8

6A *a proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; dalicença<maternidade8

6B *o direito coletivo do trabalho5 das convenções e acordos coletivos de

trabalho8



6D *as comissões de $onciliação ?rEvia8

%'23-0 *- *&R-&"' ?R'$-00).4 *' "R.L.4M'5

6 *a (ustiça do "rabalho5 organização e compet=ncia8

9 *as 1aras do "rabalho e dos "ribunais Regionais do "rabalho5 jurisdiçãoe compet=ncia8

: *os serviços au!iliares da (ustiça do "rabalho5 das secretarias das 1arasdo "rabalho e dos distribuidores8

*o processo judiciário do trabalho5 princ7pios gerais do processotrabalhista Haplicação subsidiária do $?$I8

> *os atos, termos e prazos processuais8

@ *a distribuição8

A *as custas e emolumentos8

B *as partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição erepresentação processuais; da assist=ncia judiciária; dos honorários deadvogado8

D *as e!ceções8

6J *as audi=ncias5 de conciliação, de instrução e de julgamento; danotificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão866 *as provas8

69 *os diss7dios individuais5 da forma de reclamação e notificação; dareclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar8

6: *o procedimento ordinário e sumar7ssimo8

6 *a sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença5 por cálculo, por artigos e por arbitramento8

6> *a e!ecução5 da citação; do depOsito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora8

6@ *os embargos à e!ecução8



6A *a praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na e!ecução86B -!ecução contra fazenda pblica8

6D *os recursos no processo do trabalho8

9J ?rocesso (udicial -letrPnico5 Resolução .dministrativa nF 9:G9J68

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