0

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ)

CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES (CPqAM)

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMAS E

SERVIÇOS EM SAÚDE

MARÍLIA ARCOVERDE DE HOLANDA

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR

E NUTRICIONAL (SISVAN WEB) NO MUNÍCIPIO DE ARCOVERDE – PE.

RECIFE

2011

1

Marília Arcoverde de Holanda

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCI A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN WEB) NO MUNÍCIPIO D E

ARCOVERDE – PE.

Orientador: Wallacy Milton do Nascimento Feitosa

RECIFE 2011

Plano de Intervenção apresentado ao Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde Pública, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz para obtenção do título de Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde.

2

Catalogação na fonte: Biblioteca do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães

H722i

Holanda, Marília Arcoverde de.

Implementação do Sistema de Informação de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN WEB) no munícipio de Arcoverde – PE / Marília Arcoverde de Holanda. - Recife: [s.n.], 2011.

37 p. : tab. Monografia (Especialização em Gestão de

Sistemas e Serviços em Saúde) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, 2011.

Orientador: Wallacy Milton do Nascimento Feitosa. 1. Atenção primária à saúde. 2. Promoção da saúde.

3. Saúde Pública. 4. Vigilância Alimentar e nutricional. 5. SISVAN.

CDU 614

3

Marília Arcoverde de Holanda

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE VIGILÂNCI A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN WEB) NO MUNÍCIPIO D E

ARCOVERDE – PE.

Aprovado em: _____/____/____

__________________________________________ Dr. Petrônio José de Lima Martelli

CPqAM/Fiocruz

_________________________________________ Wallacy Milton do Nascimento Feitosa

ASCES

Plano de Intervenção apresentado ao Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde Pública, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz para obtenção do título de Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde.

4

Dedico esse trabalho primeiramente à Deus e a minha família que me apoiou em todos os momentos, ao meu orientador que sempre esteve a posto pra me ajudar nessa construção e aos amigos que me deram força e me ajudaram direto ou indiretamente nessa conquista.

5

AGRADECIMENTOS

À Deus que tudo pode e faz para meu crescimento espiritual, acadêmico e

profissional.

Á Orientador Wallacy pela ajuda na condução e viabilização deste trabalho.

Aos amigos de trabalho, pela paciência e entendimento nos momentos de minhas

ausências.

Á Prefeitura Municipal de Arcoverde-PE, pela liberação e apoio através da

Secretaria de Saúde.

Ao Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães através dos Coordenadores, Professores

e o técnico Semente que participou de todo processo.

6

HOLANDA, Marília Arcoverde de. Implementação do Sistema de Informação de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN WEB) no munícipio de Arcoverde – PE. Plano de intervenção – Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo cruz, Recife, 2011.

RESUMO

A concepção tradicional de saúde centrado na doença gera uma grande demanda de recursos e mesmo assim, não atende as necessidades da comunidade local que se expande e condiciona sua forma de vida. Vários fatores interferem na situação de saúde local, entre eles situação educacional, questões culturais, hábitos e renda que apontam a necessidade de novas formas de investimentos e gestão. O grande desafio da gestão é a percepção da problemática real do sistema de saúde, decorrente da descontinuidade das atividades entre os setores, fragmentação dos trabalhos e a falta de preparo dos servidores que contribui para esta desarticulação. Assim, este plano de intervenção tem objetivo de aprimorar a integração entre a Atenção Básica e a Vigilância Alimentar e Nutricional para garantir maior eficiência no processo de trabalho do serviço de saúde e sistemas de informação em Saúde, através da territorialização das atividades com a participação efetiva dos agentes comunitários de saúde e de controle de desnutrição e obesidade, aumentando a efetividade das ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde da população do município de Arcoverde. A resolutividade da problemática saúde vai além das competências da gestão devido a sua complexidade, dimensão e fatores intercorrentes. Todavia, novas formas de abordagens das ações de rotina podem permitir que haja melhoria no atendimento da população e, conseqüentemente do processo de saúde como um todo. A integração das atividades da Atenção Básica e a Vigilância alimentar e nutricional permitirá um entendimento da problemática real do município e as melhores formas de intervenção, com a participação de todas secretarias do município , com propostas articuladas para obtenção de melhores níveis de saúde e de um novo modelo de atenção. Palavras-Chave: Atenção Primária à Saúde, Promoção da Saúde, Saúde Pública, Vigilância Alimentar e nutricional, SISVAN

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Número de nascidos vivos residentes do município de Arcoverde, segundo banco de dados do DATASUS - Ministério da Saúde, SINASC - Vigilância em Saúde e SIAB - Atenção Básica, do período de Março a Setembro de 2011.

Tabela 2. Número de nascidos vivos com peso menor que 2500g residentes no município de Arcoverde segundo banco de dados do DATASUS - Ministério da Saúde, SINASC - Vigilância em Saúde e SIAB - Atenção Básica, do período de Março a Setembro de 2011.

Tabela 3. Número de crianças cadastradas no programa (SISVAN) e o total de crianças menores de 5 anos residentes no município de Arcoverde.

Tabela 4 . Número de gestantes cadastradas e acompanhadas no SISPRENATAL residentes no município de Arcoverde e o Número de gestantes cadastradas no SIAB – Atenção Básica, do período de Março a Setembro de 2011.

Tabela 5. Número de gestantes cadastradas no programa (SISVAN) residentes no munícipio de Arcoverde e o número de gestantes cadastradas no SIAB – Atenção Básica no período de Março a Setembro de 2011.

Tabela 6. Número de óbitos em menor de 1 ano nos residentes em Arcoverde, no período de Março a Setembro de 2011.

Tabela 7. Número de óbitos em menor de 1 ano segundo causa dos residentes em Arcoverde segundo registro das Unidades da Saúde da Família - Atenção Básica, no período de Março a Setembro de 2011.

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 09

2 REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................................ 12

2.1 Políticas de Saúde e Modelos Assistenciais ...................................................................... 12

2.2 Territorialização da Saúde ................................................................................................ 14

2.3 Chamada Nutricional ........................................................................................................ 15

3 OBJETIVOS .........................................................................................................................17

3.1 Geral .................................................................................................................................. 17

3.2 Específicos ........................................................................................................................ 17

4 PLANO OPERATIVO ......................................................................................................... 18

5 ARCOVERDE: ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL ....................................................... 20

5.1 Nascimentos ...................................................................................................................... 20

5.2 Total de Crianças cadastradas no programa menores de 5 anos ....................................... 21

5.3 Consulta de Pré-natal ........................................................................................................ 22

5.4 Total de Gestantes cadastradas no programa .................................................................... 22

5.5 Mortalidade ....................................................................................................................... 23

6 DIRETRIZES ....................................................................................................................... 26

7 METAS ................................................................................................................................ 27

8 ESTRATÉGIAS .................................................................................................................. 28

9 RESULTADOS ESPERADOS ............................................................................................ 32

10 ASPECTOS OPERACIONAIS ......................................................................................... 33

11 ESTRUTURA / INSUMOS ............................................................................................... 34

12 ASPECTOS ÉTICOS ......................................................................................................... 35

13 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................. 36

REFERÊNCIAS ...................................................................................................................... 37

9

1 INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, têm-se observado uma mudança na orientação dos

serviços de saúde, rompendo com a hegemonia do cuidado curativo centrado na

atenção hospitalar e redirecionando o atendimento para a atenção básica. Dessa

forma, são cada vez mais valorizadas as estratégias de promoção e de prevenção

em saúde, visando alcançar um grau de resolubilidade de ações para evitar o

agravamento de situações mórbidas e reduzindo a evolução de agravos que possam

demandar uma atenção de maior complexidade.

O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) foi regulamentado

como atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Portaria nº 080 de

16 de outubro de 1990, do Ministério da Saúde e da Lei nº 8080/ 1990, capítulo I,

artigo 6º, inciso IV – Lei Orgânica da Saúde. Antes desse momento, existiam

inúmeras experiências locais em diversas partes do País, sem uma articulação

estadual e nacional.

A Vigilância Alimentar e Nutricional foi preconizada na década de 70 (século

XX), baseada nas recomendações internacionais da Organização Mundial da Saúde

(OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização das

Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). As recomendações do

SISVAN foram baseadas na construção de um sistema de informações para a

vigilância do estado nutricional e da situação alimentar de uma determinada

população, devendo ser tratado em conjunto por vários setores, como agricultura,

economia e saúde (Brasil, 2004).

As ações de vigilância alimentar e nutricional, realizadas com os usuários do

SUS devem ser incorporadas às rotinas de atendimento na rede básica de saúde.

Deve-se ter como iniciativa a detecção precoce de situações de risco nutricional e à

prescrição de ações que possibilitem prevenir agravos à saúde e reverter ao quadro

de normalidade quando possível. O fortalecimento das ações de alimentação e

nutrição em todos os níveis de atenção à saúde tem constituído o elenco de

diretrizes estratégicas para a consolidação dessa política. Nesse campo, a

ampliação da cobertura do SISVAN para grupos populacionais específicos, a

capacitação de profissionais, bem como a disponibilização dos indicadores

10

nutricionais como base para a formulação e implementação de políticas públicas de

saúde figuram entre as principais exigências para o cumprimento dessa diretriz

(BRASIL 2004).

O SISVAN é um valioso instrumento de apoio às ações de promoção da

saúde que o Ministério da Saúde oferece aos profissionais da área e aos gestores

do Sistema Único de Saúde - SUS, visando à aumentar a qualidade da assistência à

população. Valorizar a avaliação do estado nutricional é atitude essencial ao

aperfeiçoamento da assistência e da promoção à saúde. Não é tarefa fácil propor a

uniformização das práticas do SISVAN em um país com tantas diversidades e

contrastes, como é o caso do Brasil. No entanto, para que se tenha a informação

padronizada e passível de comparações entre municípios, estados, regiões e outros

estratos pertinentes é imprescindível a construção de um sistema para todas as

Unidades da Federação. O dever de buscar a melhoria do nível de saúde da

população fez com que todas as dificuldades fossem superadas e espera-se que o

SISVAN, uma vez adotado em todos municípios brasileiros, possa contribuir para a

melhoria do perfil de saúde e nutrição do município.

Um sistema de informação consiste em um processo de transformação de

dados em informações, as quais são, posteriormente, usadas para tomada de

decisão, formulação ou reorientação de políticas públicas. O SISVAN destina-se ao

diagnóstico descritivo e analítico da situação alimentar e nutricional da população

brasileira, contribuindo para que se conheça a natureza e a magnitude dos

problemas de nutrição, identificando áreas geográficas, segmentos sociais e grupos

populacionais de maior risco aos agravos nutricionais.

Ainda é pouco consistente a sustentação política do SISVAN. As autoridades

e a opinião pública não se aperceberam plenamente de sua importância. A atividade

é mais consentida do que estimulada. Os indicadores mais tradicionais da qualidade

de vida coletiva (mortalidade infantil, taxa de analfabetismo e de desemprego,

índices de custo de vida, produto interno bruto, entre outros) têm um espaço

culturalmente bem definido no tratamento dos problemas econômicos e sociais, de

modo que a alimentação do sistema torna-se um trabalho de habilidade técnica,

ainda sem a necessária acústica política junto às autoridades e ao público. Esta é

uma tarefa de “advocacia” que compete ao próprio SISVAN desenvolver e

consolidar.

11

O SISVAN praticamente se resume às informações antropométricas,

funcionando como um elemento de registro contínuo do crescimento de crianças nos

cinco primeiros anos de vida. É um instrumento limitado, mesmo para o setor saúde.

Vale como ponto de partida, mas é inquestionável a necessidade de que sejam

incluídos outros indicadores sobre outros problemas (anemias, hipovitaminose A,

bócio), a respeito dos quais existem projetos e atividades de prevenção ou de

tratamento. Como visão prospectiva, do sistema de informação vai ser de abarcar o

setor de alimentos (qualidade, quantidade, consumo), bem como a análise

integrada, dentro de um modelo causal racionalmente concebido e validado, dos

fatores mais relevantes que determinam a situação alimentar e nutricional da

população (FIELD, 1983; BATISTA-FILHO, 1989).

O esforço do reduzido número de técnicos na geração e processamento de

dados e as próprias dúvidas sobre a consistência das informações têm deixado em

segundo plano o componente de análise e interpretação dos resultados. O trabalho

estatístico de construção de gráficos e tabelas domina, claramente, o esforço

intelectual no sentido de compreender seu significado técnico e suas implicações

políticas e programáticas.

12

2 REFERÊNCIAL TEÓRICO

2.1 Políticas de Saúde e os Modelos Assistenciais

A Constituição Federal de 1988 define, “a saúde é direito de todos e dever do

Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do

risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e

serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. O SUS, instituído pela

Constituição Federal de 1988, no contexto da Seguridade Social, fixa como seus

princípios fundamentais, a universalidade, a igualdade, a descentralização, o

atendimento integral, destacando, além de outros, a participação da comunidade na

gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde. (BRASIL,

2003)

A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, veio regulamentar, em todo o

território nacional, as ações e serviços do SUS, em caráter permanente ou eventual,

por pessoas naturais ou jurídicas de Direito público ou privado, fundamentando o

direito do estado e do cidadão no sistema. (BRASIL, 1990a)

Surgindo os Conselhos Municipais de Saúde, criados a partir da Lei 8.142,

de 28 de dezembro de 1990, efetivaram a participação popular, definindo sua

responsabilidade e contribuição para o sistema, através de avaliações e propostas,

apontando as diretrizes para a formulação da política de saúde, garantindo assim a

transparência no SUS. (BRASIL, 1990b)

A concepção tradicional de saúde, pautada no modelo médico-assistencial,

fez com que o setor saúde ficasse impotente em face dos problemas provocados

pelo intenso processo de aglomeração e exclusão social (WALTNER-TOEWS,

2000). Dessa forma, vem se fortalecendo a idéia das ações de promoção da saúde,

orientadas para as ações coletivas e intersetoriais, independentemente do sistema

de atenção à saúde. A atenção voltada para a produção social da saúde das

populações gera a necessidade de esclarecer as mediações que operam entre as

13

condições reais em que ocorre a reprodução dos grupos sociais no espaço e a

produção da saúde e da doença (MONKEN; BARCELLOS, 2005).

Mesmo com os avanços dos últimos 20 anos do SUS, a saúde ainda padece

de problemas de organização, gerenciamento e operação, requisitando uma nova

forma de processo de trabalho e de estrutura gerencial, de modo a enfrentar as

desigualdades e injustiças sociais em saúde (GONDIM; MONKEN, 2008).

Segundo Ministério da Saúde (MS) (2006b), internacionalmente o SUS é

reconhecido positivamente pela implementação do Programa Nacional de

Imunização, pelas ações de atendimento às Doenças Sexualmente

Transmissíveis/AIDS e pelo atendimento de Atenção Básica. Todavia, ao longo do

tempo ocorreram muitos avanços, e os desafios a superar se tornaram constantes,

sendo necessárias mudanças que atenda novas demandas. Ainda de acordo com o

MS (2006b), esse modelo de saúde parece ter sido esgotado pelas dificuldades de

normatização que supram as necessidades de um país tão grande e desigual, e pela

fixação de conteúdos e detalhamentos técnicos complexos.

No ano 2006, os gestores do SUS, na perspectiva de superar as

dificuldades percebidas, assumiram o compromisso público da construção do Pacto

pela Saúde, seguindo os princípios constitucionais do SUS, tendo como base o

Pacto pela vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS, resultante da

busca simultânea de prioridades articuladas e integradas entre esses três

componentes (BRASIL, 2006b).

Para subsidiar a inserção de ações de Vigilância em Saúde na

Programação Anual de Saúde (PAS), em dezembro de 2009, o Ministério da Saúde

determina através da Portaria nº. 3.008, de 1º de dezembro de 2009, a Programação

das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS), como um elenco norteador para o

alcance de metas do Pacto e demais prioridades de relevância para o Sistema

Nacional de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária (BRASIL, 2009b).

Como primeiro nível de atenção do SUS, temos a Atenção Básica, que se

caracterizam pelo conjunto de ações no âmbito individual e coletivo, realizando

atividades de promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o

diagnóstico, o tratamento e a reabilitação nesse nível de atenção. Estas ações

devem ser desenvolvidas por equipes de multiprofissionais, tendo a estratégia de

14

Saúde da Família como prioridade, de maneira a permitir o desenvolvimento de

responsabilidade sanitária em comunidades territorialmente bem delimitada,

considerando as questões sócio-culturais de maneira programada, dinâmica e

voltadas ao cuidado longitudinal das famílias da comunidade (BRASIL, 2008).

A implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) em 1994 remonta a

criação do PACS de 1991, surgiu como parte do processo de reforma do setor da

saúde com intenção de aumentar a acessibilidade ao sistema e incrementar as

ações de prevenção e promoção da saúde. Atualmente, o PSF é definido com

Estratégia Saúde da Família (ESF), ao invés de programa, visto que o termo

programa aponta para uma atividade com início, desenvolvimento e finalização. O

PSF é uma estrátégia de reorganização da atenção primária e não prevê um tempo

para finalizar esta reorganização (BRASIL, 2006a).

A expansão do número de equipes de saúde da família na concepção de

modelo assistencial até então não garante a construção de um novo modelo,

contudo sua implementação tem favorecido a equidade e a universalidade da

assistência, ressaltando que sua implantação foi priorizada em comunidades

restritas ao acesso dos serviços de saúde (ALVES, 2005).

2.2 Territorialização da Saúde

A análise de situações de saúde corresponde a uma vertente da Vigilância em

Saúde que prioriza a análise da saúde de grupos populacionais definidos em função

de suas condições de vida. Depende, portanto, de um processo de “territorialização”

dos sistemas locais de saúde, de modo a reconhecer porções do território, segundo

a lógica das relações entre condições de vida, saúde e acesso aos serviços de

saúde (TEIXEIRA et al., 1998).

De acordo com a visão de Mendes et al. (1993) e Gondim e Monken (2008),

no setor saúde os territórios estruturam-se por meio de horizontalidades que se

constituem em uma rede de serviço que deve ser ofertada pelo Estado a todo e

qualquer cidadão como direito de cidadania, sendo sua organização e

15

operacionalização no espaço geográfico nacional pautada pelo pacto federativo e

por instrumentos normativos, que asseguram os princípios e as diretrizes do Sistema

de Saúde, definidos pela Constituição Federal de 1988.

Ainda de acordo com Mendes et al. (1993), o entendimento de território

caminha em duas linhas de pensamento. A primeira estrutura no espaço físico,

considerando os critérios geopolíticos, denominado território-solo, que dá

sustentação à visão topográfico-burocrática; e a segunda, como território-processo

com espaço em permanente construção, produto de uma dinâmica social sujeito a

situações políticas, culturais, econômicas e epidemiológicas. Entendido como

processo social de mudança das práticas sanitárias e é o que permitirá exercitar a

hegemonia do modelo sanitário. Assim, um território-processo-base do distrito

sanitário, deverá ser esquadrinhado de modo a configurar uma determinada

realidade dinâmica de saúde a partir de representação gráfica interativa com os

problemas e as condições de vida dos diferentes conjuntos populacionais.

O reconhecimento desse território é um passo básico para a caracterização

da população e de seus problemas de saúde, bem como para avaliação do impacto

dos serviços sobre os níveis de saúde dessa população. Sendo caracterizada por

uma população específica, vivendo em tempo e espaço singulares, com problemas e

necessidades de saúde determinados, os quais para sua resolução devem ser

compreendidos e visualizados espacialmente por profissionais e gestores das

distintas unidades prestadoras de serviços de saúde. Esse território apresenta,

portanto, muito mais que uma extensão geométrica, também um perfil demográfico,

epidemiológico, administrativo, tecnológico, político, social e cultural que o

caracteriza e se expressa num território em permanente construção. (MENDES,

1993; MONKEN; BARCELLOS, 2005).

2.3 Chamada Nutricional

A Vigilância Alimentar e Nutricional constitui atividade fundamental no âmbito

do Sistema Único de Saúde (SUS) e no contexto intra e intersetorial da Segurança

Alimentar e Nutricional, no sentido de apoiar o planejamento, acompanhamento e

16

avaliação de políticas e programas relacionados à alimentação e nutrição. (MS,

2004)

A chamada nutricional é uma estratégia eficaz de inquérito nutricional, dentro

do SISVAN, ao permitir a coleta de informações de crianças de até 5 anos. Além

disso, é momento importante para o fortalecimento da capacidade local de vigilância,

por meio do treinamento de profissionais e auxiliares e, muitas vezes, o

fornecimento de equipamentos antropométricos às unidades de saúde, bem como o

envolvimento dos outros níveis de gestão do SUS em sua coleta, análise e

apropriação dos dados. (MS, 2004)

O acompanhamento da situação nutricional das crianças de um país é uma

ação essencial para a análise das condições de saúde da população infantil, sendo

uma oportunidade ímpar para a obtenção de medidas objetivas da evolução das

condições de vida da população em geral (Mason et al., 1984). A antropometria, que

corresponde à análise das medidas corporais, é uma importante ferramenta para a

avaliação das condições de saúde e de nutrição de populações humanas (Waterlow

et al., 1977; WHO, 1986). Entre suas vantagens, incluem-se o baixo custo para sua

realização, a facilidade de execução e sensibilidade e especificidade dos

indicadores. Por estas razões, preconiza-se a utilização da antropometria nutricional

tanto em procedimentos de rotina de vigilância nutricional como em inquéritos

populacionais de grande abrangência (WHO, 1995).

As informações obtidas por meio das medidas antropométricas refletem o

passado da criança, o que não pode ser avaliado com confiabilidade suficiente por

outras técnicas. Por essa razão, o estado nutricional das crianças, principalmente

até os cinco anos de idade, constitui-se em um excelente indicador das condições

gerais e de saúde da população infantil e, portanto, de sua qualidade de vida

(Duarte, 2002). A importância dessa avaliação se dá pela influência decisiva que o

estado nutricional exerce sobre os riscos de morbidade e o crescimento e o

desenvolvimento infantil (Marins et al., 1995). Além disso, o período compreendido

entre o nascimento e os cinco anos é considerado crítico com relação à mortalidade

causada pela desnutrição, o que novamente reforça a necessidade de vigilância do

estado nutricional para esse público.

17

3 OBJETIVOS

3.1 Geral

Elaborar um Plano de Integração entre a Atenção Básica e a Vigilância Alimentar e

Nutricional para garantir maior eficiência no processo de trabalho do serviço de

saúde e sistemas de informação.

3.2 ESPECÍFICOS:

1. Territorializar as atividades por microáreas

2. Aumentar as ações de promoção, proteção, proteção específica e

recuperação da vigilância alimentar e nutricional

3. Institucionalizar processo permanente de monitoramento e avaliação diante

dos instrumentos do SISVAN

4. Sensibilizar os profissionais envolvidos no processo de assistência a saúde

alimentar e nutricional

18

4 Plano Operativo

O trabalho será implantado no município de Arcoverde-PE, situado no Estado

de Pernambuco, Nordeste do Brasil, distante 258 km do Recife, capital do estado.

Localizado na mesorregião Sertão, microrregião Sertão do moxotó e região de

desenvolvimento sertão de Moxotó-Pajeú. O município possui uma área territorial de

353 km2, tendo como limites municipais, ao Norte o Estado da Paraíba, ao Sul os

municípios de Buíque e Pedra, ao Leste o município de Pesqueira e ao Oeste o

município de Sertânia. Arcoverde está composto por 68.793 habitantes (IBGE, 2010)

A rede municipal de Assistência à saúde de Arcoverde abrange um hospital e

maternidade regional com serviço de todas as especialidades médicas para atender

toda a região, um Hospital Particular com diversas especialidades, um Centro de

Especialidades Médicas, um laboratório municipal de análises clínicas, um Centro

de Atenção Psicossocial (CAPS), dois Núcleos de Apoio à Saúde da Família

(NASF), um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), uma clinica de

fisioterapia, além de 17 equipes de Saúde da Família, cobrindo 65% da população.

O município dispõe ainda de rede credenciada de outros serviços complementares

como laboratórios de análises clínicas, clínicas de fisioterapia, exames de radiologia

e ultra-sonografia.

A Vigilância à Saúde está estruturada num mesmo local - Centro de Vigilância

à Saúde – e, é composta por quatro Departamentos (Vigilância Epidemiológica,

Sanitária, Ambiental e Programas Especiais) e um setor de Mobilização, Educação e

Comunicação (MEC). O Departamento de Programas Especiais abrange os

seguintes setores: Programa Nacional de Imunização (PNI), Programa de

Tuberculose, Programa de Hanseníase.

Para o diagnóstico do nível de integração dos setores de Vigilância alimentar

e nutricional e Atenção Básica do município foi realizado um levantamento dos

bancos de dados da Vigilância em Saúde (Sistema de Informação dos Nascidos

Vivos – SINASC, Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN e

Sistema de Informação de Mortalidade – SIM, SISVAN) e Atenção Básica (Sistema

de Informação de Atenção Básica – SIAB) disponíveis no Departamento de

Informática do SUS (DATASUS) do Ministério da Saúde e comparados dados de

nascimento, cadastramento e acompanhamento dos usuários.

19

Numa segunda etapa será necessário conhecer as responsabilidades

individuais e conjuntas das atividades desenvolvidas pelos profissionais da Atenção

Básica e Vigilância alimentar e nutricional do município. Com base nestas

informações serão produzidos protocolos com os fluxos de serviços com as

responsabilidades de cada profissional no atendimento do agravo/doença

priorizadas pelo Pacto de Saúde.

Será criado um protocolo a ser aplicado numa unidade básica de saúde

previamente selecionada como plano piloto, para adequação e ajustes. A execução

do plano será realizada pelos responsáveis da Vigilância alimentar e nutricional e

Atenção Básica, com apoio das equipes técnicas.

Os recursos materiais e equipamentos já estão disponibilizados para

aquisição e uso, com orçamento já previsto dentro da execução orçamentária da

Secretária Municipal de Saúde.

20

5 Análise da Situação Atual

A implantação do Programa de Saúde na Família e a estruturação da

Vigilância alimentar e nutricional no município foram elementos importantes no

atendimento da Atenção Primária, entretanto as ações que vêm sendo realizadas

não respondem aos processos determinantes para elevar o nível de saúde da morbi-

mortalidade municipais.

Dentre essas ações, a detecção e investigação em tempo oportuno, assim

como ações pontuais de rotina não estão incorporados nos serviços da Atenção

Básica e da Vigilância nutricional em Saúde, resultando numa fragmentação dos

trabalhos e numa evidente descontinuidade das atividades entre os setores. Um

outro ponto de entrave trata-se da captação de informações em tempo hábil para

percepção da situação local e ações que interfiram diretamente na morbidade e

mortalidade. Assim como, a falta de preparo dos servidores, áreas extensas de não

cobertura da estratégia de saúde da família, de forma geral, na execução dos

serviços, por não ter clareza ou regras bem definidas nas atribuições do cargo,

contribui para esta desarticulação.

5.1 Nascimento

Na tabela 1 e 2 de nascidos vivos observa-se que em todos os meses

analisados existem diferenças expressivas em relação aos dados tabulados nos

bancos do SINASC e SIAB. Por exemplo, em maio o SIAB captou 65 do total de

nascimento do SINASC (Tabela 1), e em relação ao registro de baixo peso o SIAB

informou a mais nos meses de março, abril e agosto em relação ao banco SINASC

(Tabela 2), caracterizando uma falha na captação das informações pela Atenção

Básica, assim como uma falta de integração entre os dois setores.

21

Tabela 1. Número de nascidos vivos residentes do município de Arcoverde, segundo banco de dados

do DATASUS - Ministério da Saúde, SINASC - Vigilância em Saúde e SIAB - Atenção Básica, do

período de Março a Setembro de 2011.

Mês / Nº de Nascimentos

MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET

SINASC 70 86 107 95 116 73 63 SIAB 49 58 65 54 66 51 47

Fonte: DATASUS / MS

Tabela 2. Número de nascidos vivos com peso menor que 2500g residentes no município de

Arcoverde segundo banco de dados do DATASUS - Ministério da Saúde, SINASC - Vigilância em

Saúde e SIAB - Atenção Básica, do período de Março a Setembro de 2011.

Mês / Nº de

Nascimentos MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET

SINASC 02 04 05 06 11 01 03 SIAB 04 05 02 01 03 03 01

Fonte: DATASUS / MS

5.2 Total de Crianças Cadastradas no Programa

Na tabela 3 observa-se que em todos os meses analisados não existe como

fazer um comparativo entre os dados do SIAB e o SISVAN, pois não se tem registro

de cadastros de crianças no município, caracterizando uma falha na captação das

informações pela Atenção Básica, e na existência de muitas áreas descobertas por

estratégia de saúde da família.

Tabela 3. Número de crianças cadastradas no programa (SISVAN) e o total de crianças menores de 5

anos residentes no município de Arcoverde.

Mês / Nº de Crianças

Cadastradas

MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET

SISVAN 00 00 00 00 00 00 00 SIAB 486 490 496 499 505 507 510

Fonte: SIAB/DATASU/MS

22

5.3 Consulta de Pré-Natal

Através da comparação dos dados de Consulta de pré-natal entre os bancos

do SISPRENATAL e do SIAB foi observado uma discrepância entre os números de

pacientes registrados e acompanhados, deixando em dúvida o número real de

cadastros que são realizadas pelas Unidades de Saúde da Família (Tabelas 4). Os

dados apresentados pela Atenção Básica apontam despreparo no registro destas

informações no SISPRENATAL.

Tabela 4. Número de gestantes cadastradas e acompanhadas no SISPRENATAL residentes no

município de Arcoverde e o Número de gestantes cadastradas no SIAB – Atenção Básica, do período

de Março a Setembro de 2011.

Mês / Nº de Gestantes

Cadastradas

MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET

SISPRENATAL 380 381 363 366 347 402 406 SIAB 402 404 367 378 356 425 415

Fonte: DATASUS / MS

5.4 Total de Gestantes Cadastradas no Programa (SIS VAN)

Através do banco de dados do SIAB foi observado uma discrepância entre os

números de gestantes cadastradas em relação as gestantes existentes no banco de

dados do SISVAN, deixando em dúvida o número real de cadastros que são

realizadas pelas Unidades de Saúde da Família (Tabelas 4). Os dados apresentados

pela Atenção Básica apontam despreparo no registro destas informações no

SISVAN.

23

Tabela 5. Número de gestantes cadastradas no programa (SISVAN) residentes no munícipio de

Arcoverde e o número de gestantes cadastradas no SIAB – Atenção Básica no período de Março a

Setembro de 2011.

Mês / Gestantes

Cadastradas

MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET

SISVAN 00 00 00 00 00 00 00 SIAB 402 404 367 378 356 425 415

Fonte: DATASUS / MS

5.5 Mortalidade

Assim como foi observado nos itens anteriores (nascimento e consulta pré-

natal), observa-se nas tabelas 6 e 7 que os registros de mortalidade infantil e suas

causas divergem tanto no número total, como nas causas. Por exemplo, no mês

julho, o SIM registrou 01 óbitos em menores de um ano e o SIAB, 00 óbitos nessa

mesma faixa etária, isto é, o que não condiz com o real. Os registros totais de óbitos

por causas respiratórias em menores de um ano pelo SIM foram de 03 casos,

enquanto o SIAB registrou 00 casos, apontando uma discrepância na informação

dos dados entre os dois sistemas. Os dados apresentados mostram a distância

entre os sistemas, tendo a necessidade de atividades e monitoramento simultâneo

entre a Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

Tabela 6. Número de óbitos em menor de 1 ano nos residentes em Arcoverde, no período de Março a

Setembro de 2011.

Mês / Causa do óbito MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET Algumas doenças

infecciosas e parasitárias

00 00 00 00 01 00 01

Doenças do Aparelho Respiratório

01 00 01 00 00 01 00

Algumas afecções originadas no período

perinatal.

00 00 02 01 00 01 00

Causas externas de morbidade e mortalidade

00 01 00 00 00 00 00

Fonte: SIM / MS

24

Tabela 7. Número de óbitos em menor de 1 ano segundo causa dos residentes em Arcoverde

segundo registro das Unidades da Saúde da Família - Atenção Básica, no período de Março a

Setembro de 2011.

Mês / Causa do Óbito

MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET TOTAL

Óbitos < 1 ano Diarréia

00 00 00 00 00 00 00 00

Óbitos < 1 ano IRA 00 00 00 00 00 00 00 00 Óbitos < 1 ano outras causas

00 02 03 02 00 02 01 10

Total 00 02 03 02 00 02 01 10

Fonte: SIAB/DATASUS/MS

De uma forma geral, através de comparações simples entre os bancos de

dados observa-se que a deficiência do sistema de informação é resultado da falta de

integração entre os setores. A Atenção Básica como principal fonte de captação e

intervenção através dos agentes comunitários e a equipe de Saúde da Família ainda

não incorporaram as ações de Vigilância em Saúde. Assim como, a Vigilância à

Saúde não interage sua rotina com a Atenção Básica, onde os recursos de análises

e as informações não são apresentados de forma clara, dificultando, ou mesmo

impedindo, ações reais e concretas que possam interferir nos fatores nascimento,

morbidade e mortalidade.

25

6 Diretrizes

• Estimular o uso das informações produzidas para alimentação do programa;

• Estimular o processo de monitoramento das categorias envolvidas com o uso

de protocolos;

• Estimular a integração entre as ações das unidades de saúde e a Atenção

Básica, Vigilância em saúde e o Departamento de Vigilância alimentar;

• Estimular a adoção de práticas bem sucedidas no território, especificamente

nas microáreas;

• Organizar o fluxo de informação.

26

7 METAS

• Manter 100% atualizado o cadastro das crianças e gestantes;

• Atender 90% da demanda cadastrada, objetivando ações pontuais para

prevenção e promoção á saúde da população adstrita;

• Alimentar as planilhas do programa semanalmente;

• Obter 100% das micro-áreas referenciadas pelos agentes comunitários de

saúde na busca de crianças e gestantes no programa de vigilância alimentar.

27

8 ESTRATÉGIAS

Ação 1: Reconhecimento comum de área geográfico Ati vidades

Atividades

a) Utilizar reconhecimento geográfico da vigilância à saúde como referencia da

territorialização para mapear áreas de atuação:

• A Atenção Básica de Saúde seguira as normas preconizadas pelo Ministério

da Saúde em relação ao território de atuação dos Agentes Comunitários de

Saúde;

• Revista de todos os cadastramentos da crianças e gestantes no programa de

vigilância alimentar

Indicador

% de imóveis mapeados e reconhecidos como área de cobertura da atenção e da

vigilância

• % de cadastros realizados

• % imóveis inspecionados

Ação 2: Organização do processo de trabalho

Atividades

a) Reunião com equipe técnica das Coordenações de Vigilância à saúde,

Atenção Básica e vigilância nutricional para estabelecer os critérios dos

limites dos territórios;

b) Reunião com as equipes de Saúde da Família e equipe de Vigilância à Saúde

esclarecendo e definindo a co-responsabilidade e a abrangência de atuação

das equipes;

c) Instruir fluxo de trabalho na rotina;

d) Reunião com os agentes comunitários de saúde esclarecendo a abrangência

de suas ações nos seus territórios com participação mutua;

e) Criar protocolos de ações em relação ao preenchimento correto dos

formulários para alimentação do sistema e definindo o papel de cada servidor

envolvido;

28

f) Criar fluxo de comunicação permanente entre a equipe da Atenção Básica

com a equipe de vigilância a Saúde para complementação das ações.

Indicadores

• Critérios dos limites do território elaborado

• Número de reunião trimestral realizada

• Fluxo de trabalho elaborado

• Número de protocolos elaborado

Ação 3: Capacitações

Atividades

a) Capacitação para os agentes comunitários de saúde focando a assistência à

saúde nutricional da criança, do adulto e da gestante no âmbito das ações de

vigilância em saúde;

b) Capacitar os profissionais da atenção básica de nível superior envolvidos no

processo de trabalho para o andamento no processo no acompanhamento da

criança e gestante cadastradas no programa.

Indicadores

• Número de capacitações realizadas

• Número de agentes comunitários capacitados

• Número de profissionais de nível superior capacitados

Ação 4: Integração da Informação para Ação

Atividades

a) Acompanhar o perfil de natalidade, morbidade e mortalidade no município

através dos Sistemas de Informação;

b) Estabelecer reuniões periódicas com a atenção básica, mostrando e

atualizando em conjunto o perfil de cada território;

c) Definir junto com as equipes ações pontuais para enfrentamento das

situações ora apresentadas com base nos protocolos estabelecidos.

29

Indicadores

• Número de boletins produzidos

• Número de reuniões para definição de ações

30

9 RESULTADOS ESPERADOS

a) Produzir diagnósticos por territórios;

b) Estabelecer protocolos e fluxos na rotina do trabalho na Atenção Básica e

Vigilância alimentar e nutricional em Saúde;

c) Esclarecer e definir as responsabilidades de atuação por formação técnica;

d) Efetuar ações integradas na atenção à saúde;

e) Estabelecer cooperação intersetorial para almejar resultados.

f) Ter todas as crianças e gestantes cadastradas e acompanhadas pelo programa.

31

10 ASPECTOS OPERACIONAIS

2011 Atividades Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set

1. Utilizar recurso de monitoramento da vigilância à saúde como referência da territorialização para mapear áreas de atuação.

X X X X X X X

2. Reunião com equipe técnica das coordenações de vigilância à saúde, atenção básica e vigilância alimentar para estabelecer critérios dos limites dos territórios.

X

3. Reunião com as equipes de Saúde da família e equipe da vigilância à saúde esclarecendo a abrangência de atuação das equipes.

X X

4. Instruir fluxo de trabalho na rotina (ACS / Equipe de saúde da família) x

5. Reunião com os agentes comunitários de saúde esclarecendo a abrangência de suas ações nos seus territórios com participação mútuas.

x

6. Capacitação para agentes comunitários de saúde e profissionais de nível superior das equipes de PSF focando a assistência nutricional no âmbito das ações de vigilância em saúde.

x x

7. Criar protocolos de ações em relação ao preenchimento correto dos formulários para alimentação do sistema e definindo o papel de cada servidor envolvido

x x

8. Criar fluxo de comunicação permanente entre a equipe da Atenção Básica com a equipe de vigilância a Saúde para complementação das ações.

x

9. Acompanhar o perfil da natalidade, morbidade e mortalidade no município. X X X X X X x

10. Definir Junto com as equipes ações pontuais e permanentes para enfrentamento das situações ora apresentadas.

X X X X X X x

11. Definir junto com as equipes técnicas formas de avaliação e monitoramento x

12. Avaliação das ações X X

32

11 ESTRUTURA / INSUMOS

Descrição do Item Quantidade Valor Unitário Valor Total Reunião com Coordenadores da Vigilância em Saúde e Atenção Básica

02 100.00 200.00

Apresentar relatório de dados da situação de saúde.

01 60.00 60.00

Reunião com equipe da Atenção Básica e Vigilância em Saúde

03 300.00 900.00

Capacitação das equipes da Atenção Básica e Vigilância em saúde para o processo e fluxo de integração nos serviços.

10 500.00 5.000.00

33

12 ASPECTOS ÉTICOS

Por se tratar de um plano de intervenção e utilizar dados de domínio público

não terá implicações éticas.

34

13 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A resolutividade da problemática saúde vai além das competências da gestão

devido a sua complexidade, dimensão e fatores intercorrentes. Todavia, novas

formas de abordagens das ações de rotina podem permitir que haja melhoria no

atendimento da população e, conseqüentemente do processo de saúde como um

todo. A integração das atividades da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde

permitirá um entendimento da problemática real do município e as melhores formas

de intervenção, com a participação de todas as Secretárias, com propostas

articuladas para obtenção de melhores níveis de saúde e de um novo modelo de

atenção.

35

REFERÊNCIAS

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