Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do

MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 854 – de 16 a 31 de março de 2010

EXECUTIVO CONTRATOS

CONTRATO DE FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO/SDIV/ Nº 018/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO FECHADO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Fornecimento/ Aquisição de polpa e frutas, destinados as Secretarias de Educação e Esportes e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania vinculadas a Prefeitura Municipal de Piancó-PB FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 012/2010 e Carta Convite nº 010/2010 VIGÊNCIA – 18.03.2010 A 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –04.000- Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040.2012 - Manter o salário educação; 3390.30 – Material de Consumo; 04.000- Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040.2017 – Outros Programas do FNDE; 3390.30 – Material de Consumo; 04.000- Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.30 Material de Consumo; 05.010 Fundo Municipal da Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3390.30 – Material de Consumo; 05.010 Fundo Municipal da Assistência Social; 08.244.2007.2028 – Outros Programas do FNAS; 3390.30 Material de Consumo; 05.010 Fundo Municipal da Assistência Social; 08.241.2007.2022 – Manter as Atividades da Assistência ao Idoso; 3390.30 Material de Consumo VALOR GLOBAL – R$ 50.400,00 (Cinqüenta mil e quatrocentos reais).

Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal 18 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA /SDIV/ Nº 019/2010

CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA OBJETO – O presente contrato tem por objetivo a locação de Sofware de sistema de contabilidade para Prefeitura Municipal de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores Processo Administrativo nº 013/2010 e Carta Convite nº 011/2010 VIGÊNCIA – 25.03.2010 A 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 02.000 – Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária; 04.123.2002.2005 – Manter as Atividades da Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária; 3390.39 Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

VALOR GLOBAL – R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).

Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal 25 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº 343/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, FLORENTINA MARIA DE SOUZA LACERDA, do cargo de provimento em efetivo de MERENDEIRA, matricula nº 1500-8, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 01 de janeiro de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 854 DE 16 A 31 DE MARÇO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 344/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, FRANCISCO DE ARAÚJO, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 326-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, f ixada 10 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 345/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, MARIA DO DESTERRO LEITE CAMPOS, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 1379, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 06 de abril de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 346/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar FRANCISCO DE MACENA FERNANDES, do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Jornalismo e Radio,

matricula nº 3339, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Chefe de Gabinete do Executivo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 347/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar SIMONE SOARES RIBEIRO, do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Jornalismo e Radio, matricula nº

4418, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Chefe de Gabinete do Executivo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 348/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar VALDEMAR NEVES DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Empenho, matricula nº

2211, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças Planejamento e Gestão Orçamentária na forma da Lei Complementar nº 18/2008. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 854 DE 16 A 31 DE MARÇO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 349/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar JOSÉ VIRGULINO FILHO, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Controle de Frota Municipal, matricula nº

4122, símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável Agropecuário na forma da Lei Complementar nº 18/2008.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 350/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar JOSÉ GERALDO LEITE MORORÓ, do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e

Sustentável Agropecuário, matricula nº 4516, símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável Agropecuário na forma da Lei

Complementar nº 18/2008.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 351/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar MARIA FABIANA GOMES DA SILVA, do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Irrigação e Planejamento,

matricula nº 3378, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável Agropecuário na forma da Lei Complementar nº 18/2008. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 352/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar EUDA ROZANA LOPES CAZÉ, do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Obras, matricula nº 4361,

símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável Agropecuário na forma da Lei Complementar nº 18/2008.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 353/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar CLEONILDA SOARES LACERDA, do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de vigilância Sanitária, matricula

nº 4150, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 854 DE 16 A 31 DE MARÇO DE 2010

PORTARIA/GP/Nº 354/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar ERMES ANTAS FLORENTINO JUNIOR, do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Gerencia de Ações Comunitária,

matricula nº 3028, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 355/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar EXPEDITA DONARIA LEITE DE SOUZA, do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Programas, Projetos

Convênios da Proteção Especial, matricula nº 3063, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei

Complementar nº 18/2008.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 356/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar WAGNER RUTY LEITE DE CARVALHO MONTINEGRO, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Artistas

por Aptidão, matricula nº 4595, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 357/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,

Resolve exonerar MARIA AUXILIADOR ARAÚJO do cargo de provimento em Comissão de Diretora de Estabelecimento de Ensino, matricula nº

3186, símbolo CG-DE-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 14/2202. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 358/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,

Resolve exonerar, TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA DE SOUZA LOPES do cargo de provimento em Comissão de Diretora de Estabelecimento

de Ensino, matricula nº 3213, símbolo CG-DE-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 14/2202. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 359/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar ALAN DERLY ALVES PEREIRA, do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Analise de Controle Interno,

matricula nº 4512, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 31 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita