Março 1ª quinzena

Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do

MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 853 - de 01 a 15 de março de 2010

EXECUTIVO CONTRATOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 001/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ADRIANA TOMAZ PARENTE OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).

Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, 01 de março de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 002/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ALESSANDRA SABINO DE LIMA ALVES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 003/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANA PEREIRA FIGUEIREDO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).




Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 004/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIA DE LACERDA LOPES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sitio Várzea do Padre, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).




Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 005/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA COSTA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sitio Santa Cruz II, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010.


Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 006/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO RUFINO LEITE OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS/TELECURSO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 007/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CLAUDENICE EVANGELISTA DE ARAÚJO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ÂNGELO DA SILVA, Sitio Brotas I, neste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º 008/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CRISTIANA FELIPE DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal DONINHA LEITE, Sítio Volta deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 009/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DJALMA CLEIDSON BARROS FLORENCIO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sítio Peixoto, deste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 010/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDLEUZA CLAUDINO MESQUITA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada, na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 011/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDNALVA CLEMENTINO DE OLIVEIRA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 012/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EDVANIA BRAZ LUIZ DE AZEVEDO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 013/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELINETE INOCENCIO DA SILVA MONTEIRO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 014/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELIZANGELA FLORENCIO ALVES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 015/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ERENILDA INOCENCIO DA SILVA QUEIROZ OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola MARIA DE LOURDES FREITAS DANTAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 016/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EUDENI BRAZ FAUSTINO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 017/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – EVERALDO MAMEDE DA COSTA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO COM EXTENSÃO PARA O TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes deste Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 018/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FABIANA TAVARES BATISTA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal GONÇALO DE SOUZA PONTES, Sítio Ferrão, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de da segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 019/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCILEIDE AMBRÓZIO DOS SANTOS LACERDA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ANGELO DA SILVA, Sítio Brotas, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 020/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCINETE TAVARES BATISTA SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes deste Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 021/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO DE ASSIS FELIPE BITU OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 022/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GENILDA VICENTE DE OLIVEIRA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola JOSÉ LOPES DE SOUZA, Sítio Cabeludo, vinculado (a) a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 023/ 2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO DA SILVA LACERDA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro, neste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 024/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GISELE MARIA LOPES BRASILEIRO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola PEIXOTO I, Sítio Peixoto, nesta vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 025/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – IDJANY SOMAIA ROSAS DE OLIVEIRA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado (a) a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 026/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ILMA CRISTINA DOS SANTOS SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre deste município, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 027/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – IVANEZ CAMPOS LEITE DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO e GONÇALO DE SOUZA PONTES, Sítio Pitombeira e Sitio Ferrão, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 028/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JARLENE MARLANA RUFINO LOUREIRO NITÃO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre, vinculado (a) a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 029/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOÃO RUFINO NETO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 030/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JORGE VICENTE DE SOUZA FILHO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO/OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 031/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ SOSTENES LEITE DE ANDRADE OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada no LUCIANO FREIRES DE MARIZ COM EXTENSÃO PARA O TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó-PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de (20) vinte horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 032/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA CANDIDO NUNES DA CONCEIÇÃO LACERDA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 033/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA MARINHEIRO PRIMO SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIÉ LIMA DE AZEVEDO, Sítio Gravatá, deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó-PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 034/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA SOARES DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal OTILIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 035/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉLIA RODRIGUES DE LACERDA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 036/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSILENE FERNANDES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sitio Peixoto, deste Município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 037/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JUBERLANDIA TORRES SIGISMUNDO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 038/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JUCILEIDE VALE LACERDA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 039/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LENILDO MORAIS DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 040/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LETÍCIA HONÓRIO DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 041/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUCIENE AMORIM LEITE OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 042/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUIZ MAMEDE SOBRINHO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 043/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LUZIMAR MAMEDE BEZERRA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA LOURDES DE FREITAS DANTAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 044/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MACIONE PIRES DE ALMEIDA GERVÁZIO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 045/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MANOEL MESSIAS LOPES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, no Sitio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 046/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARCIA VALERIA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sítio Peixoto deste município, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 047/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ANGÉLICA AMBROZIO DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRES DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 048/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ANGÉLICA VALDEVINO VICENTE OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 049/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal POCINHO NOVO, Sítio Pocinho deste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 050/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DA GUIA DOS SANTOS DE ALENCAR OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre e Sitio Santa Cruz II deste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 051/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DA GUIA SOARES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Várzea do Padre e Sitio Santa Cruz II deste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 052/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DAMIANA DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro deste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 053/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE LOURDES EVANGELISTA ARAÚJO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ÂNGELO DA SILVA, Sítio Brotas vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 054/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO CIRINO ARAÚJO SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 055/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO FERREIRA DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Santa Cruz II deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 056/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO ROSÁRIO ALVES DE MEIRA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 057/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIÉ LIMA DE AZEVEDO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 058/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RUFINO CHAVES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal AGOSTINHO FLORÊNCIO DA SILVA, Sítio Peixoto II deste município, vinculado à Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 059/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Santa Cruz, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 060/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA GRACIETE FIRMINO BADÚ OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal AGOSTINHO FLORÊNCIO DA SILVA, Sítio Peixoto II deste município, vinculado à Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 061/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GOMES PASSOS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre , neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 02.03.2009 a 31.08.2009 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 04.00–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361 2101 – Manter as atividades do FUNDEB 60%; 31.90.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 062/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA KAREN SOLANGE LEITE OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO e MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 063/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA LUCIA BRAZ OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais).




Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 064/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA SUELY RODRIGUES BADÚ OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO MARINHEIRO DE SOUZA, Sítio Tanque Seco deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 065/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA TERTULIANO DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Sítio Pocinho, deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 066/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA VERANEUDA PEREIRA LIMA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 067/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ZILDA LOPES DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 068/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARILEIDE PIRES ALMEIDA CRISTOVAM OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 069/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARLENE RAMALHO DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 070/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MERY DAHIANE SOUZA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 071/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MERYLAND VICENTE DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 072/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – NOELY DOS SANTOS SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 073/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PATRICIA LORRANEA SANTOS AMORIM OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada nas Escolas Municipais LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, e Gonçalo de Souza Ponte, Sítio Ferrão deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 074/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, EVALDO BATISTA DO NASCIMENTO e PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Pocinho, Sitio Santa Cruz II e Sitio Várzea do Padre, deste Município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 075/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RITA DE CÁSSIA BRITO ALVES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 076/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RITA VALE DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 077/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ROZILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIÉ LIMA DE AZEVEDO, Sítio Gravatá de Cima, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 078/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SEBASTIÃO ALVES DE QUEIROZ OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 079/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SHEILA RUFINO DO NASCIMENTO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 080/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SINEILDA ARAÚJO DE SOUSA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro, deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 081/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – TARCIO MAMEDE MARIZ OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 082/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – TELMA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal ESTEVAM LEITE DA SILVA, Sítio Santa Cruz II, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 083/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – VERALUCIA DE MACENA FERNANDES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sítio Peixoto deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 084/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ADELINO VAQUEIRO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DE SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 085/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARX TULIO MARINHEIRO LEITE OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 086/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO LOPES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 087/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ARNALDO ALVINO LOPES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 088/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – BENEDITA PATRICIO DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na sede da CRECHE CECÍNIA MARIA, vinculada a Secretaria de Educação e Esportes, do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 089/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CARLA CRISTINA BARBOSA DA SILVA ARAÚJO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na CRECHE MUNICIPAL CENÍCIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 090/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CÍCERO WANILANY AVELINO VIEIRA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 091/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CIRLENE MARIA SOARES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TECNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Santa Cruz II deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 092/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIANA INOCENCIO DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal ESTEVAM LEITE DA SILVA, Sítio Santa Cruz II deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 093/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIANA LUIZA DE JESUS LUIZ OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal ESTEVAM LEITE DA SILVA, Sítio Santa Cruz II deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 094/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DARIA REGIS VIDAL OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA LEITE DA SILVA, Sítio Cantinho deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 095/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELIANE ANDRADE DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de EDUCAÇÃO EM TRAJETO ESCOLAR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PEULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 096/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ERIKA MICHELE LEITE SOARES MEDEIROS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal ERNESTINA DE ARAÚJO SILVA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 097/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO com lotação fixada na Escola Municipal DONINHA LEITE, Sitio Volta deste município, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 098/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO DIELSON MIGUEL DIAS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA com lotação fixada na Escola Municipal DONINHA LEITE, Sitio Volta deste município, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 099/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCISCO SILVA LACERDA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 100/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GECIVÂNIA RODRIGUES LEITE OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal JOSÉ LOPES DE SOUZA, Sítio Serrote, deste município, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 101/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GENIVAL RODRIGUES DE CALDAS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada no PEDRO MARINHEIRO DE SOUZA, Sítio Tanque Seco, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 102/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO JOÃO INOCÊNCIO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal POCINHO NOVO, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 103/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO MARIA DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal JOSÉ FELIX DA SILVA, Sítio Cabeludo, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 104/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GERALDO RAIMUNDO DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 105/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GILSON ALMEIDA DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal ERNESTINA DE ARAÚJO SILVA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 106/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – HELLAYNE ROSY FERNANDES BATISTA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal JOSÉ FELIX DA SILVA, Sítio Cabeludo, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 107/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JANEIDE LACERDA DE CARVALHO GONÇALVES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal ERNESTINA DE ARAÚJO SILVA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 108/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ GEAN PEREIRA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 109/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ INKLYS MARCOS DE ARAÚJO SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 110/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ NILTON TOMAZ DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 111/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ SILVA NUNES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 112/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSEFA LOPES DE ARAÚJO VIDAL OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TECNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA LEITE DA SILVA, Sítio Cantinho, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 113/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LAURIANO QUEIROZ DE LIMA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MOTORISTA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 114/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MANOEL MARTINS DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ÂNGELO DA SILVA, Sítio Brotas I, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 115/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARCIA DA SILVA BRILHANTE OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na CRECHE MUNICIPAL CENÍCIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 116/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA APARECIDA B. DIAS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada CRECHE MUNICIPAL CENÍCIA MARIA, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 117/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA BETANIA PEREIRA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na CRECHE MUNICIPAL CENÍCIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 118/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA BETANIA SABINO MATIAS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na CRECHE CENÍCIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 119/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA CILENE FERNANDES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 120/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DA CONCEIÇÃO NECI DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na sede da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04–Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 121/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DA GUIA SALVIANO DA PAZ OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na CRECHE MUNICIPAL CENÍCIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 122/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na CRECHE MUNICIPAL CENÍCIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 123/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DAS DORES RAFAEL OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na CRECHE MUNICIPAL CENÍCIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 124/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DAS DORES RAFAEL OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na CRECHE MUNICIPAL CENÍCIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 125/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DE FÁTIMA AMANCIO BARBOZA PIRES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na CRECHE CENICIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 126/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO MIGUEL ALMEIDA SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de EDUCAÇÃO EM TRAJETO ESCOLAR, com lotação fixada na Escola Municipal ERNESTINA DE ARAÚJO SILVA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 127/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ELIZABETE DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de EDUCAÇÃO EM TRAJETO ESCOLAR, com lotação fixada na Escola Municipal DONINHA LEITE, sítio Volta, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 128/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA ELUIZA BADU LOPES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na CRECHE MUNICIPAL CENÍCIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 129/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA JOSÉ LEITE DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na sede da Secretaria de Saúde, vinculada a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 130/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA MARINHEIRO DA CONCEIÇÃO SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de EDUCAÇÃO TRAJETO ESCOLAR, com lotação fixada na Escola Municipal CAIÇARA, Sítio Caiçara, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 131/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA MARTINS DE SOUZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de EDUCAÇÃO TRAJETO ESCOLAR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 132/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARIA SALETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 133/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARINA DA SILVA IRINEU OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ANGELO DA SILVA, Sítio Brotas I, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 134/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na MARIA LEITE DA SILVA, Sítio Cantinho, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 135/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARLI FERREIRA DA SILVA GONÇALVES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Santa Cruz, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 136/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MARLY FERNANDES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal HONORATA JOSEFA LOES DE SOUZA, Sítio Pocinho I, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 137/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANALTIDES MARIA DE JESUS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência.



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 138/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RENATA CANDIDA DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na CRECHE CENICIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 139/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RITA LEITE DA SILVA BATISTA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na sede da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, vinculada a Secretaria de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 140/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – RIZOLENE LEITE FLORENTINO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal, OTÍLIA FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 141/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ROSILDA BARBOZA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na CRECHE MUNICIPAL CENÍCIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 142/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SANDRA CILENE SOARES O. SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na CRECHE MUNICIPAL CENÍCIA MARIA nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 143/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – TEREZINHA FARIAS DA SILVA JERÔNIMO OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal, MARIÉ LIMA DE AZEVEDO, Sítio Gravatá, deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 144/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – TEREZA MARTINS DA SILVA VENTURA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 145/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – THECIO THIAGO MIGUEL LEITE DE ANDRADE OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDSA SOBRINHO, Sítio Pitombeira, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 146/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – VALDIR FERNANDES DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sitio Peixoto, neste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 001/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIANA MÁRCIA FERREIRA MARTINS OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão Pública do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.000–Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 002/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – HONORATA JOSEFA LOPES PIRES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão Pública do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.000–Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).



Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 003/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – OSVALDO JUNIOR AMORIM OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA PATRIMÔNIO PÚBLICO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, vinculado à Secretaria de Administração e Gestão Pública do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03.000–Secretaria de Administração e Gestão Pública; 04.122.2002.2008 – Manter as atividades da Secretaria de Administração e Gestão Pública; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 272/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DAMIANA NAZÁRIO DA SILVA RODRIGUES OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na PSF JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, neste município, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família - PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).




Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 273/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – GLASINY MARIA GERVAZIO DA SILVA OBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2026.2053 – Manter o Fundo Municipal de Saúde (FMS); 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais).




Prefeita

CONTRATO DE FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO - Nº 015/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MDL – DISTRIBUIDORA DE LIVROS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Fornecimento/ Aquisição de Livro Educação Infantil e outros, para Distribuição na Rede Municipal de Ensino, Vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó-PB FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 010/2010 e Carta Convite nº 009/2010 VIGÊNCIA – 05.03.2010 A 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –04.000- Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 - Manter as atividades do Ensino Infantil ( MDE); VALOR GLOBAL – R$ 54.910,00 ( Cinqüenta e quatro mil, novecentos e dez reais).


Paço Municipal 05 de março de 2010.


Prefeita


CONTRATO DE FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO - Nº 016/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – MANOEL TOMAZ SOBRINHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Fornecimento/ Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados aos veículos pertencentes a Prefeitura, aos locados ou a disposição, vinculados a varias Se3cretarias. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 011/2010 e Tomada de Preços nº 001/2010 VIGÊNCIA – 18.03.2010 A 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.01- Secretaria de Chefe de Gabinete; 04.122.2002.2003 - Manter as atividades do Gabinete do Prefeito; 3390.30 – Material de Consumo; 04.00- Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 12.365.2017.2063- Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB40%); 3390.30 – Material de Consumo; 06.00- Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 20.122.20212030 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 3390.30 Material de Consumo; 07.00 –Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as atividades da Secretaria de Infra- Estrutura e Meio Ambiente ; 3390.30 – Material de Consumo; 10.010 –Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2029.2049 – PAB-FIXO –Manter as atividades com o PAB; 10.302.2029.2051- Manter a Saúde Plena; 10.301.2026.2053- Manutenção das atividades do Fundo Municipal da Saúde (FMS); 3390.30 Material de Consumo VALOR GLOBAL – R$ 396.700,00 (Trezentos e noventa e seis mil e setecentos reais).




Prefeita

CONTRATO DE FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO - Nº 017/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NORDESTE LTDA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a Fornecimento/ Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados aos veículos pertencentes a Prefeitura, aos locados ou a disposição, vinculados a varias Se3cretarias. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 011/2010 e Tomada de Preços nº 001/2010 VIGÊNCIA – 18.03.2010 A 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.01- Secretaria de Chefe de Gabinete; 04.122.2002.2003 - Manter as atividades do Gabinete do Prefeito; 3390.30 – Material de Consumo; 04.00- Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 12.365.2017.2063- Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB40%); 3390.30 – Material de Consumo; 06.00- Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 20.122.20212030 – Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 3390.30 Material de Consumo; 07.00 –Secretaria de Infra – Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033 – Manter as atividades da Secretaria de Infra- Estrutura e Meio Ambiente ; 3390.30 – Material de Consumo; 10.010 –Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2029.2049 – PAB-FIXO –Manter as atividades com o PAB; 10.302.2029.2051- Manter a Saúde Plena; 10.301.2026.2053- Manutenção das atividades do Fundo Municipal da Saúde (FMS); 3390.30 Material de Consumo VALOR GLOBAL – R$ 250.850,00 (Duzentos e cinqüenta mil, oitocentos e cinqüenta reais).




Prefeita

EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº314/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSÉ AVANILDO LUIZ DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Oficina, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de março de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 315/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARGARIDA LOPES FERREIRA E FREITAS do cargo de provimento em comissão de Diretora de Supervisão de Ensino, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de março de 2010.


Prefeita


PORTARIA/GP/Nº316/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear REJANE MARIA LIMA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atenção a Mulher, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.



Prefeita

PORTARIA/GP/Nº317/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear CLAURENICE CLEMENTINO REMÍGIO do cargo de provimento em comissão de Secretária de Cultura e Turismo, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.



Prefeita

PORTARIA/GP/Nº318/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear CLAUDIA JEANE DE OLIVEIRA SILVA do cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta de Estabelecimento de Ensino, CG-DEA, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de março de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 319/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear KENNYA JULIANA ANGELO SÁ CRISTÓVÃO do cargo de provimento em comissão de Diretora de Controle e Avaliação, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.



Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 320/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear VALDENY SALVIANO DE SOUZA do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.



Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 321/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ASSUÉLIO AZEVEDO XAVIER do cargo de provimento em comissão de Diretor de Análise e Controle Interno, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulter ior decisão.



Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 322/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear CONCEIÇÃO DE MARIA SERRA GALDINO do cargo de provimento em comissão de Secretário de Controle Interno e Corregedoria, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.



Prefeita

PORTARIA Nº 323/2010 Piancó - PB, 12 de Março de 2010.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL, DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Art. 37, inciso II da Constituição Federal vigente e tendo em vista a aprovação em CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no serviço público municipal, realizado no dia

21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto nº 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia 14 de fevereiro de 2008.

RESOLVE nomear o Sra. NIMÁRIA RAYANE AMORIM AMÂNCIO, inscrição nº 5128 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei

Complementar nº 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES

PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de

Administração e Gestão Pública.

GABINETE DA PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, em 12 de Março de 2010.

FLAVIA SERRA GALDINO

Prefeita




21 de outubro de 2007 e homologado pelo Decreto nº 022/2008, de 25 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba na edição do dia de fevereiro de 2008.

RESOLVE nomear o Sra. PÂMELA KEYLLA PEREIRA DE SOUSA, inscrição nº 5054 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei



Educação e Esportes.



Prefeita





RESOLVE nomear o Sr JOÃO SERAFIM LEMOS, inscrição nº 5127 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº

12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO

MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Educação e

Esportes.



Prefeita






RESOLVE nomear a Sra. ALUCINALDA BATISTA GAMBARRA DE OLIVEIRA, inscrição nº 4900 de acordo com a Lei Orgânica do Município e

a Lei Complementar nº 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES





Prefeita





RESOLVE nomear a Sra. FRANCISCA ZÉLIA LEITE, inscrição nº 4104 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº


MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Saúde.



Prefeita





RESOLVE nomear a Sra. MARINES DE PAULO DA SILVA NICOLAU, inscrição nº 4664 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei






Prefeita





RESOLVE nomear a Sr ANTONIO CARLOS LAURINDO DE ALMEIDA, inscrição nº 4290 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei






Prefeita






RESOLVE nomear a Sra. ADRIANA DELFINO LAURENÇO, inscrição nº 5134 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar

nº 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO

MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Esducação e

Esportes.



Prefeita





RESOLVE nomear a Sr FRANCISCO DE MACENA FERNANDES, inscrição nº 4574 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei


PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Chefia

de Gabinete.



Prefeita





RESOLVE nomear a Sr EZEQUIEL ALVES BARREIRO DE CARVALHO, inscrição nº 5153 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei






Prefeita





RESOLVE nomear o Sra. CLEONILDA SOARES LACERDA, inscrição nº 4223 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei



Saúde.



Prefeita






RESOLVE nomear o Sr ALINO JOSÉ LACERDA FARIAS, inscrição nº 4090 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar


MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Educação e

Esportes.



Prefeita





RESOLVE nomear o Sra. EXPEDITA DONARIA LEITE DE SOUZA, inscrição nº 5260 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei






Prefeita





RESOLVE nomear a Sra. JULIANA SOARES FERREIRA DA SILVA GRANGEIRO, inscrição nº 5175 de acordo com a Lei Orgânica do

Município e a Lei Complementar nº 12/2002, de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DIREITOS, VANTAGENS E DEFINE O REGIME JURÍDICO DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na

Secretaria de Administração e Gestão Pública.



Prefeita





RESOLVE nomear a Sra. MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, inscrição nº 4127 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei


PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de




Prefeita






RESOLVE nomear a Sra. GILSANDRA MIGUEL, inscrição nº 4690 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº


MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação e

Esportes.



Prefeita





RESOLVE nomear a Sr HERMISON CLEIVERR URÇULINO, inscrição nº 4659 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei






Prefeira





RESOLVE nomear o Sra. PAULA FERNANDA MONTEIRO, inscrição nº 4272 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar


MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria do

Desenvolvimento Social e Cidadania.



Prefeita





RESOLVE nomear o Sra. ROSENILDA FERNANDES DA SILVA, inscrição nº 4234 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei



Saúde.



Prefeita






RESOLVE nomear o Sra. RAFAELA PATRICIA INOCENCIO DA SILVA, inscrição nº 4458 de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei


PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria




Prefeita

EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ Paço Municipal Ver. Antonio Azevedo Brasilino

Gabinete da Prefeita

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 03/2010

Estima a receita e fixa a despesa para o mês de março, destinado aos Poderes Executivo e Legislativo, e dá providências correlatas

A Prefeita Constitucional de Piancó, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 48 da Lei Orgânica do Município, c/c, o art. 62, §§ 2º, 3º, 4º, 6º, e 11 da Constituição Federal, Considerando o encaminhamento de proposição ao Poder Legislativo Municipal, registrando-se como Projeto de Lei nº 37/2009, com a seguinte ementa: “estima a receita e fixa a despesa do Município de Piancó para o exercício de 2010...”, Considerando que o Poder Legislativo não apreciou a matéria ainda no exercício financeiro de 2009, Considerando que a proposição somente fora deliberada pelo Plenário do Poder Legislativo no dia 02 de janeiro deste ano, Considerando que o Poder Legislativo, por decisão da maioria dos seus membros, rejeitou a proposição e, além de não aprová-la, também não disciplinou as relações jurídicas, deixando o município órfão quanto a matéria orçamentária, Considerando ser o município um ente da federação e, na forma do art. 29 da CF terá que observar as normas estabelecidas pela Constituição da República e pela Constituição Estadual, Considerando se aplicar, no que couber, as normas constitucionais ao município, como ente da federação, Considerando inexistir qualquer norma legal proveniente do Poder Legislativo Municipal disciplinando relações jurídicas concernentes ao impasse ocasionado pela maioria dos seus integrantes, ao rejeitar a proposta orçamentária para o corrente exercício financeiro, Considerando a comunicação dirigida ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, dando conta da deliberação tomada pela maioria dos integrantes do Poder Legislativo, relacionada a rejeição da proposta orçamentária, Considerando que, mediante ofício, datado de 23/02/10, assinado pelo Presidente da Câmara, aquela autoridade administrativa solicita que sejam repassados valores monetários ao Poder Legislativo Municipal, a fim de que possa a Casa Legislativa Municipal desenvolver as suas atividades constitucional e legal, Considerando a inexistência de norma legal discorrendo sobre do orçamento do Poder Legislativo para o corrente exercício financeiro, tendo em vista que a maioria dos integrantes daquele poder rejeitou o seu próprio orçamento financeiro para o ano em curso, Considerando, enfim, a necessidade de se buscar instrumentos legais objetivando conferir à Administração Municipal, meios compatíveis, de maneira a possibilitar a regular tramitação das ações e atividades sob as responsabilidades dos Poderes Executivo e Legislativo deste Município,


Adota a seguinte MEDIDA PROVISÓRIA, com força de lei: Art. 1º - Esta Medida Provisória estima a receita e fixa a despesa para o mês de março deste ano, reservado aos Poderes Executivo e Legislativo. Art. 2º - A Receita Orçamentária, para o mês de março/10, fica estimada em R$ 5.782.125,37 (cinco milhões setecentos e oitenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), destinada aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, na forma da legislação em vigor. Art. 3º - A Despesa Orçamentária, para o mês de março/10, no mesmo valor da Receita Orçamentária, será distribuída, observando-se aos quantitativos, de acordo com os valores reservados para cada Unidade Administrativa, assim discriminados:

Câmara Municipal R$ 30.000,00

Secretaria-Chefe de Gabinete R$ 61.106,68

Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária R$ 121.978,69

Secretaria de Administração e Gestão Pública R$ 40.913,29

Secretaria de Educação e Esportes R$ 1.807.701,22

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania R$ 84.773,85

Fundo Municipal de Assistência Social R$ 114.068,86

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social R$ 28.916,69

Fundo Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Humano R$ 20.000,00

Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agronegócios R$ 243.842,50

Secretaria de Controle Interno e Corregedoria R$ 5.922,70

Secretaria de Cultura e Turismo R$ 296.162,94

Secretaria de Saúde R$ 476.041,67

Procuradoria Geral do Município R$ 77.240,92

Fundo Municipal de Saúde R$ 1.131.453,00

Procuradoria Geral do Município R$ 77.240,92

Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico R$ 8.458,34

Reserva de Contingência R$ 5.797,92

T o t a l ........................................................................................ R$ 5.782.125,37

Parágrafo único – A definição dos gastos por cada unidade orçamentária, mencionada pelo caput deste artigo, serão identificadas no QDD - Quadro Detalhado da Despesa, conforme se apresenta no Anexo Único que é parte integrante desta Medida Provisória. Art. 4º - Esta Medida Provisória entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Encaminhe-se, de imediato, ao Poder Legislativo Paço Municipal, em 1º de março de 2010


Prefeita

Março 1ª quinzena

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