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Câmara Municipal da EstânciaTurística de Embu das Artes

Estado de São Paulo

Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2019

De autoria do vereador Hugo do Prado Santos e demais vereadores.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Embuense das Artesa Leiliane Rafael da Silva.”

Vereador(a) Votação nominal

André Luis Maestri SimCarlos Alberto da Silva Noia Sim

Danilo Alves de Oliveira SimEdvânio Mendes dos Santos Sim

Elisabete Alves Carvalho SimFlávio Pereira Lima SimGerson Olegário Sim

Gideon Santos do Nascimento SimGilberto Oliveira da Silva Sim

Gilson Balbino de Oliveira SimHugo do Prado Santos* -

Jefferson da Silva Siqueira SimJoão Antônio Girardi SimLuiz Carlos Calderoni Sim

Ricardo Almeida dos Santos SimRosângela Silva dos Santos SimSandoval Soares Pinheiro Sim

*O(a) presidente somente vota em caso de empate.

3a Sessão Ordinária

20 de fevereiro de 2019



Projeto de Lei n. 08/2019

De autoria dos vereadores Edvânio Mendes dos Santose Jefferson da Silva Siqueira.

“Dispõe sobre a inserção do interprete da Língua Brasileira de Sinas (Libras), nos eventos públicos oficiais realizados pelo executivo municipal no município de

Embu das Artes, e dá outras providências.”















De autoria do prefeito municipal Claudinei Alves dos Santos.

“Altera o artigo 1º da Lei n.º 2838 de 13 de agosto de 2015, ficando os demais artigos inalterados.”







Jefferson da Silva Siqueira SimJoão Antônio Girardi AusenteLuiz Carlos Calderoni Sim








De autoria do prefeito municipal Claudinei Alves dos Santos.

“Seguindo as diretrizes da Lei n. 2838 de 13 de agosto de 2015, institui o mês de março como o Mês da Mulher, passando a integrar o calendário oficial de

município de Embu das Artes/SP.”















De autoria do vereador Jefferson da Silva Siqueira.

“Fica autorizado instituir o CDI (Centro Dia para Idosos)no município de Embu das Artes.”














Requerimento n. 02/2019

De autoria do vereador Sandoval Soares Pinheiro.

“Requer ao poder executivo municipal, que acione os órgãos responsáveis do Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Logística e Transporte, quanto a implantação de Redutor de Velocidade, no viaduto que sai do Rodoanel (SP 021) para Regis Bittencourt (BR 116) em Embu das Artes - São Paulo, saída KM 279.”














Moção de Aplausos n. 14/2019

De autoria dos vereadores Carlos Alberto da Silva Noiae Hugo do Prado Santos.

“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Celso Vasconcelos (Secretário Municipal de Serviços Urbanos), pelas relevantes contribuições prestadas ao município de

Embu das Artes no exercício da função.”














Moção de Pesar n. 22/2019

De autoria da vereadora Rosângela Silva dos Santos.

“Moção de Pesar aos familiares de Nelman Inácio do Amaral.”


André Luis Maestri AusenteCarlos Alberto da Silva Noia Sim





Jefferson da Silva Siqueira SimJoão Antônio Girardi SimLuiz Carlos Calderoni Ausente







Indicação n. 446/2018

De autoria do vereador Flávio Pereira Lima.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de WI-FI na Praça localizada na Rua Patumi no Jardim Castilho.”















De autoria do vereador Flávio Pereira Lima.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de asfalto em toda a extensão da Estrada Cascata das Antas no Jardim Pindorama.”
















“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento de via localizado Rua Guairica - Jardim Santo Eduardo - Embu das Artes.”





Gideon Santos do Nascimento AusenteGilberto Oliveira da Silva Sim











“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal um abrigo de ônibus localizado na Rua Marcelina Pinto Teixeira nº14,30,18,10 - Parque industrial - Embu das

Artes.”
















“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal iluminação e corrimão em toda extensão da via localizada na Viela Lobo, com início na Rua Leão - Jardim Casa

Branca - Embu das Artes - SP.”















De autoria do vereador Ricardo Almeida dos Santos.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos que possibilitem a construção de quadra poliesportiva em substituição ao bolsão de

estacionamento ao lado da Base Comunitária da Polícia Militar, no Jardim Santa Tereza.”















De autoria do vereador Ricardo Almeida dos Santos.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma geral do Terminal de Ônibus no Jardim Casa Branca.”















De autoria dos vereadores Ricardo Almeida dos Santose Danilo Alves de Oliveira.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos que possibilitem a Implantação de uma base da GCM no Bairro do Jardim Mimás, rua Dr. Jorge

Balduzzi.”















De autoria dos vereadores Gerson Olegário e Sandoval Soares Pinheiro.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de uma reforma geral no Ginásio Valdelice, situado na Praça Manoel Almeida dos Santos s/nº,

Parque Pirajussara - Embu das Artes / SP.”















De autoria do vereador Sandoval Soares Pinheiro.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis, que sejam efetuados estudos quanto a IMPLANTAÇÃO do asfalto na Rua

Vereda do Lago - Vale do Sol - Embu das Artes.”















De autoria do vereador João Antônio Girardi.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma quadra Jair José dos Santos - localizado na Rua Penha - Jd. Laila.”
















“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e manutenção da escola (anexo) jequitibá - localizado na Rua Cajueiros, 44 - Jd. Pinheirinho.”
















“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e manutenção da quadra da escola (anexo) jequitibá - localizado na Rua Cajueiros, 44

- Jd. Pinheirinho.”















De autoria dos vereadores Carlos Alberto da Silva Noia, Flávio Pereira Lima, Gerson Olegário e Sandoval Soares Pinheiro.

“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído o Terminal Municipal do Transporte Coletivo ao lado do Campo de Futebol Seu Badu -

Rubens Nelson Caldeira - Avenida Rotary, 3326 na Vila Perequê.”












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