Mar. 2015, Consultores de Arquitetura Paisagista e Ambiente, Lda.

Projeto de Execução da Linha Pedralva – “Vila Fria B” (Ponte de Lima)

Estudo de Impacte Ambiental

| Estrutura da Apresentação|

Faseamento do EIA

Estudo das Grandes Condicionantes Ambientais – Seleção do Corredor

• Análise Comparativa por Troço• Seleção do Corredor• Contacto de Entidades

Estudo de Impacte Ambiental• Enquadramento Metodológico do EIA• Análise dos Descritores Mais Relevantes• Medidas de Minimização / Plano de Acompanhamento Ambiental / PPGRCD / Plano

de Acessos

Conclusões Finais

Faseamento do EIA

| Faseamento do Estudo de Impacte Ambiental|

Identifica os principais impactes decorrentes da construção,

exploração e desactivação do traçado da linha Pedralva –

“Vila Fria B”, inseridos no corredor seleccionado na 1ª Fase

para a sua implantação, propondo as medidas de

minimização tidas por adequadas.

1ª FASE - ESTUDO DAS GRANDES CONDICIONANTES AMBIENTAIS - SELEÇÃO DO

CORREDOR

Definição de uma grande área de estudo com

aproximadamente 5km de largura, considerando:

Localização da SE de Pedralva (existente);

Localização da SE de “Vila Fria B” (a construir);

Corredor Base do Caderno de Encargos;

Principais constrangimentos territoriais (aglomerados

urbanos, áreas sensíveis, etc.).2ª FASE - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Estudo de vários corredores de 400 m possíveis para o

desenvolvimento da LMAT, visando a seleção do

corredor com maior viabilidade ambiental para

implantação da Linha.

Identifica as principais condicionantes ambientais ao projeto.

Estudo das Grandes Condicionantes

Ambientais – Seleção do Corredor

| Estudo das Grandes Condicionantes Ambientais – Seleção do Corredor|

Troço 1 – Corredor Base - alargamentos pontuais

Troço 2 – Corredor Base e Alternativas 1, 2 e 3 - 4 hipóteses de conjugação de corredores:

• Corredor Base• Corredor Base + Alt 1• Alt 2• Corredor Base + Alt 3 + Alt 2 Troço 3 – Corredor Base e Alternativas 4 e 5

– 3 hipóteses de conjugação de corredores:• Corredor Base• Alt 4 + Corredor Base• Corredor Base + Alt 5

Troço 4 – Corredor Base e Alternativa 6, mais um corredor complementar que aproveita o corredor em estudo de uma outra LMAT (Alternativa MN). Têm-se 2 hipóteses de conjugação de corredores:

• Corredor Base + Alt MN• Alt 6

ANÁLISE DE VÁRIAS HIPÓTESES DE CORREDORES (400 m)

4 Troços: 1 Corredor Base + 6 Alternativas de Corredor + 1 Alternativa comum a outra LMAT em estudo (Minho Norte)

| Análise Comparativa– Troço 1|

Proximidade a Aglomerados Populacionais e Habitações Isoladas

Equipamentos existentes e previstos (praia fluvial, empreendimentos turísticos e área desportiva)

ANÁLISE DE VIABILIDADE DOS

CORREDORES – TROÇO 1 (CORREDOR

ÚNICO)Corredor / Alternativa Ordenamento do Território Restrições e Servidões de

Utilidade PúblicaOcupação Atual do Solo e

Componente SocialAmbiente Sonoro

Património Cultural

Sistemas Ecológicos Paisagem

C. BaseViável - Condicionado pela

presença de zona de equipamento previsto

Viável Viável Viável Viável Viável Viável

Ocorrências Patrimoniais Pedreiras Restrições e Servidões – aeronáutica, RAN,

REN Linhas Elétricas Rio Cávado

| Análise Comparativa– Troço 2|

Proximidade a Aglomerados Populacionais e Habitações Isoladas

Ocorrências PatrimoniaisPedreirasPerímetro concessão de água mineral naturalEquipamentos existentes e previstos (campo de

tiro, empreendimentos turísticos, praias fluviais)Ocupação Agrícola – regadio tradicional e AH

Sabariz-CabanelasRestrições e Servidões – aeronáutica, pontos

água SCRIF, RAN, RENAfetação paisagística

ANÁLISE DE VIABILIDADE DOS CORREDORES E SELEÇÃO – TROÇO 2

Corredor / Alternativa Ordenamento do Território Restrições e Servidões de

Utilidade PúblicaOcupação Atual do Solo e

Componente SocialAmbiente Sonoro

Património Cultural

Sistemas Ecológicos Paisagem

C. BaseViável - Condicionado pela presença

de espaços urbanos e Plano de Salvaguarda de Recursos

Viável - Condicionada à interferência marginal com

pedreiraViável Viável Viável Viável Viável

C. Base + Alt. 1 + C. Base

Viável - Condicionado pela presença de espaços urbanos e Plano de

Salvaguarda de Recursos

Viável - Condicionado à interferência marginal com

pedreiraViável Viável Preferível Preferível Preferível

Alt. 2Reduzida Viabilidade - Condicionado pela presença de espaços urbanos e

equipamentos

Viável - Condicionado pela interferência com campo de

tiroViável Viável Viável Viável Viável

C. Base + Alt. 3 + Alt. 2 Preferível Viável Preferível Preferível Viável Viável Viável

| Análise Comparativa– Troço 3|

Proximidade a Aglomerados Populacionais e Habitações Isoladas

Ocorrências PatrimoniaisOcupação AgrícolaRestrições e Servidões –

pontos água SCRIF, RAN, REN

Afetação paisagística

Corredor / Alternativa

Ordenamento do Território

Restrições e Servidões de Utilidade Pública

Ocupação Atual do Solo e Componente Social

Ambiente Sonoro

Património Cultural

Sistemas Ecológicos Paisagem

C. Base Viável Preferível Preferível Preferível Preferível Viável PreferívelAlt. 4 + C. Base Viável Viável Viável Viável Viável Preferível Preferível

C. Base + Alt. 5 ViávelViável - Mais desfavorável

devido ao rio Neiva e à presença de RAN e REN

Viável - Pior opção para uso atual do solo e componente

socialViável Viável Viável Viável

ANÁLISE DE VIABILIDADE DOS CORREDORES E SELEÇÃO – TROÇO 3

| Análise Comparativa– Troço 4|

Proximidade a Aglomerados Populacionais (áreas urbanas e urbanizáveis)

Equipamento previstos (aeródromo)

Ocorrências PatrimoniaisÁrea Potencial Recursos

GeológicosPerímetro Florestal Entre Lima e

Neiva e ZIF Ponte de LimaRestrições e Servidões – pontos

água SCRIF, RAN, RENGasoduto 1º escalão

ANALISE DE VIABILIDADE DOS CORREDORES E SELEÇÃO –

TROÇO 4

Corredor / Alternativa

Ordenamento do Território

Restrições e Servidões de Utilidade

PúblicaOcupação Atual do Solo

e Componente SocialAmbiente Sonoro

Património Cultural

Sistemas Ecológicos Paisagem

C. Base + Alt. MN Preferível Viável Preferível Preferível Viável Viável Preferível

Alt. 6 Viável - Condicionado presença de áreas urbanas Viável Viável Viável Preferível Preferível Viável

| Seleção do Corredor |

CORREDOR SELECIONADO (400 m)

Troço 1 – Corredor Base Troço 2 – Corredor Base + Alt 3 + Alt 2Troço 3 – Corredor Base

Troço 4 – Corredor Base + Alt MN

Traçado da LinhaLinha dupla trifásica, a 400 kV

Extensão de 37,5km 102 apoios

Apoios do tipo estruturas metálicas treliçadas, em esteira vertical

| Contacto de Entidades|

Foram contactadas 46 entidades nas suas valências consideradas relevantes face à localização e tipologia do projeto, para obtenção de informação relativamente a infraestruturas, servidões, condicionantes, etc. 85% respostas

Em fase posterior foram adicionados os contactos:• Associação Florestal do Lima• Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes• Juntas de Freguesia

Foram realizadas reuniões com as Câmaras Municipais: • Braga (Divisão de Ordenamento do Território) - 10-10-2013;• Ponte de Lima (Vereação) - 10-10-2013;• Vila Verde (Vereação, técnicos e Freguesias) - 05-12-2014;• Amares (Técnicos) - 05-12-2014.

| Contacto de Entidades – Contributos Reuniões Câmaras Municipais|

Braga (Divisão de Ordenamento do Território) - 10-10-2013

• Área equipamentos (entre apoios 19 e 20)

Amares (Técnicos) - 05-12-2014• Atravessamento de área urbanizável com novas

habitações (entre apoios 31 e 32)• Ajuste para sul do apoio 35

| Contacto de Entidades – Contributos Reuniões Câmaras Municipais |

Vila Verde (Vereação, Técnicos e Freguesias) - 05-12-2014;

• Área urbanizável (apoio 39)• Área de expansão industrial (apoio 50)

• Aumento da altura do apoio 42

Ponte de Lima (Vereação) - 10-10-2013;• Aeródromo (apoios 81 a 88)

Estudo de Impacte Ambiental

Vol 1 – Resumo Não TécnicoVol 2 – Relatório Síntese

Vol 3 – Peças DesenhadasVol 4 – Anexos Técnicos

Vol 5 – Estudo das Grandes CondicionantesVol 6 – Plano de Acompanhamento Ambiental

Vol 7 – Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição

(PPGRCD)Vol 8 – Plano de Acessos

| Enquadramento Metodológico|

FATORES MUITO IMPORTANTES: Usos do Solo, Ordenamento e Gestão do Território, Componente Social, Sistemas Ecológicos, Ambiente Sonoro, Paisagem e Património Cultural.

FATORES IMPORTANTES: Solos, Geologia e Geomorfologia.

FATORES POUCO IMPORTANTES: Clima, Recursos Hídricos e Qualidade da Água.

Qualidade do Ar irrelevante face à tipologia de projeto em estudo – sem qualquer referência na hierarquização do Guia

METODOLOGIA DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

Fonte: Guia Metodológico para a AIA de Infra-estruturas da RNT – Linhas Aéreas

| Ambiente Sonoro|

ESTUDO ACÚSTICO Analisar o ambiente sonoro atual nos locais mais expostos com ocupação sensível ao ruído – Medições

Laeq - Ld (período diurno, 7h às 20h), Le (período entardecer, 20h às 23h) e Ln (período noturno, 23h às 7h).

TIPOLOGIAS DE LOCAIS Muito sossegado, afastados de vias de tráfego; Sossegado em relativa proximidade de vias de tráfego

rodoviário; Fortemente perturbado, na imediata proximidade de vias de

tráfego rodoviário.

PRINCIPAIS FONTES RUÍDO Tráfego rodoviário nas vias

rodoviárias existentes (EN e a A3);

Atividades humanas; Naturais.Impactes no ambiente sonoro (construção – estaleiro e frentes de obra; exploração – funcionamento da

LMAT – cumprimento do Regulamento Geral Ruído (DL 9/2007))Critério de Exposição Máxima (Ln – 53 ou 55 dB(A) e Lden – 63 ou 65 dB(A))Critério de Incomodidade (níveis > 45 dB(A): aumento de 5 dB(A) no período diurno, 4 dB(A) no

entardecer e 3 dB(A) no noturno).

Lden

Ln

| Sistemas Ecológicos|

FLORAVegetação natural existente na área de

estudo reflete uma forte ação antrópica, apresentando-se muito degradada.

As formações vegetais com interesse para conservação que correspondem aos seguintes Habitats:• 91E0*pt1 - Amiais ripícolas• 9230pt1- Carvalhais de Quercus robur • 9260pt1 - Castinçais abandonados

FAUNAMortalidade de aves por colisão - Reduzida sensibilidade ambiental da

área. Espécies com risco elevado de colisão não apresentam estatuto de conservação desfavorável.Maior incidência de aves nos vales das principais linhas de água, ou zonas de relevo mais acentuado (atravessamentos dos rios Cávado, Homem e Neiva e da ribeira do Tojal).

Mortalidade de quirópteros por colisão - Abrigo de importância regional a mais de 11km de distância. Impacte de frequência rara.

| Paisagem|

UNIDADES DE PAISAGEMUP1: Entre os Rios Cávado e AveUP2: Vale do Rio CávadoUP3: Entre os Rios Lima e Cávado UP4: Contrafortes da Serra Peneda - GerêsUP5: Vale do Rio Lima

CARATERÍSTICAS VISUAIS DO PROJETO

CARATERÍSTICAS VISUAIS DA PAISAGEM

SENSIBILIDADE DA PAISAGEM

AVALIAÇÃO DO IMPACTE VISUAL DA PAISAGEM

QUALIDADE VISUAL

CAPACIDADE DE ABSORÇÃO VISUAL

Zonas de vales das linhas de água com elevada visibilidade – função do relevo de menor vigor (maior amplitude visual), ocupações de maior qualidade visual (reconhecido valor cénico), reduzida capacidade de absorção (culturas de sequeiro, regadio e vinha) e maior humanização, traduzindo-se em impactes mais significativos.

Na restante extensão do traçado, as densas manchas arbóreas dissimulam a futura LMAT.

| Património Cultural|

Destruição / remoção dos sítios – 1 e 14 Ausência de vestígios materiais – 2, 3, 12 e 15 Vedado a acesso público – 8 Georreferenciação incorreta – 13

IMPACTES Sem impacte – 1, 8, 9, 14, 573 Indeterminado – 2, 3, 12, 13, 15 Não significativos – 4, 5, 10, 11 Moderadamente Significativos – 6, 7, 16

Nº Designação Tipo de Sítio Classe Patrimonial1 Marco de Vale do Chão Marco de propriedade -2 Vale de Chão Vestígios de superfície Indeterminado3 Eiras – Cancela Arte Rupestre Indeterminado4 São Simão - Via XVII Via B5 Eiras Velhas Povoado fortificado B6 Quinta da Bouça Solar e Capela B7 Capela da Senhora da Saúde Capela B8 Torre do Castro Povoado fortificado -9 Pedreira Moinho de água D

10 Área de Sensibilidade Arqueológica do Bustelo Zona de Proteção B

11 Esperigo Via D12 Penedos de Portela 1 Povoado fortificado Indeterminado13 Penedos da Portela 2 Mamoa Indeterminado14 Portela das Cabras Via -15 Roda do Castro Povoado fortificado Indeterminado16 Pratos da Senhora Arte Rupestre A

573 Ribeiro de Silvares 1 Moinho de Água D

6 16

Fase de Construção - Acompanhamento Arqueológico

| Uso do Solo, Ordenamento e Gestão do Território |

OCUPAÇÃO ATUAL DO SOLO Afetadas essencialmente áreas agrícolas de considerável relevância

(regadios, vinha)Nota: Projeto dos apoios nas zonas limite das parcelas

Apoios 21, 22, 42A, 43 e 44 em regadio

Vastas áreas florestais, algumas sob a definição de Perímetros Florestais (incluindo áreas ardidas)

| Uso do Solo, Ordenamento e Gestão do Território |

Espaços Urbanos; Espaços Urbanos de Baixa Densidade; Espaços Urbanizáveis; Áreas de Edificação Dispersa;Espaços de Equipamento (Existentes e

Propostos);Espaços Empresariais / Industriais ou de

Armazenagem (Existentes e Propostos);Espaços de Indústria Extrativa;Espaços Agrícolas;Espaços de Uso Múltiplo Agrícola /

Florestal;Espaços Florestais; Espaços Florestais de Produção; Espaços Florestais de Proteção /

Conservação / Compartimentação; Espaços Naturais; Espaços Culturais; Espaços Canal; Linhas de água.

CATEGORIAS ORDENAMENTO DOS PDM PLANOS DIRETORES MUNICIPAISBraga (em revisão)AmaresVila VerdePonte de Lima

| Uso do Solo, Ordenamento e Gestão do Território |

CONDICIONANTESCondicionantes Apoios

REN

Áreas de Infiltração Máxima 14Áreas de Risco de Erosão 18

Cabeceiras das Linhas de Água 29Zonas Ameaçadas pelas Cheias 0

Leitos de cursos de água 0RAN 28

AH Sabariz - Cabanelas 1PF de Ponte de Lima (Lima / Neiva) 14

ZIF Ponte de Lima 14

Reserva Ecológica Nacional;Reserva Agrícola Nacional;Aproveitamento Hidroagrícola de

Sabariz – Cabanelas;Recursos Florestais (Regime Florestal,

Defesa da Floresta contra incêndios, Áreas percorridas por incêndios);

Proteção às oliveiras;Proteção ao sobreiro e à azinheira;Recursos Hídricos;Recursos Geológicos;Proteção de Infraestruturas – água, linhas

elétricas e gasodutos;Servidões rodoviárias e aeronáuticas;Servidões radioelétricas;Cartografia e Planeamento – Vértices

Geodésicos;Outras condicionantes – depósito de

resíduos sólidos.

| Componente Social|

CARACTERÍSTICAS E DINÂMICAS DO TERRITÓRIO

Triângulo Braga - Vila Verde - Amares, as conexões são mais fortes no eixo Braga - Vila Verde, nomeadamente ao longo da EN101, correspondendo também a uma maior densidade de povoamento.

Espaços com maior densidade de ocupação urbana e agrícola.

Na zona mais a poente, a área de estudo (Ponte de Lima e Vila Verde) desenvolve-se a cotas mais elevadas e terreno mais acidentado, relativamente mais liberto de condicionamentos resultantes da presença humana.

Afastado, para sul, do eixo Viana do Castelo – Ponte de Lima, principal corredor de estruturação do povoamento, ao longo de ambas as margens do rio Lima.

Predomínio de Espaços Florestais – pinheiro bravo e eucalipto.

Rural e urbano entrelaçam-se intimamente, configurando uma mancha “rurbana”, em que vias de comunicação estruturam

um povoamento difuso, delimitam o mosaico irregular formado pelos espaços agrícolas, e constituem uma rede arterial e capilar de fluxos diferenciados e de intensidade

variável mas frequentemente elevada.

Povoamento funcionalmente diversificado, com presença de habitação e equipamentos, edifícios de quintas e espaços

empresariais, designadamente de tipo industrial.

Distância das habitações ao traçado Número de Habitações

30 m ou menos 2Mais de 30 m a 50 m 6Mais de 50 m a 100 m 52

Total 60

Espaços Florestais Fase de Construção

Fase de Funcionamento

Área ocupada por apoios (ha) 3,84 0,88Faixa de Proteção (ha) 73,19 71,4

Total 76,93 74,07

| Medidas de Minimização / Plano de Acompanhamento Ambiental / PPGRCD / Plano de Acessos|

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

a) Fase Prévia da Construção (6 medidas)

b) Fase de Construção (41 medidas)

• Geral

• Implantação dos Estaleiros e Parques de Materiais

• Desmatação e Limpeza

• Escavações e Movimentação de terras

• Construção e Reabilitação de Acessos

• Circulação de Veículos e Funcionamento de Maquinaria

• Gestão de Produtos, Efluentes e Resíduos

• Acompanhamento arqueológico

c) Fase de Conclusão da Obra (4 medidas)

d) Fase de Exploração (2 medidas)

e) Fase de Desativação (2 medidas)

PLANO DE ACOMPANHAMENTO

AMBIENTAL

CONDICIONANTES À IMPLANTAÇÃO DOS

ESTALEIROSPreferencialmente em áreas já

infraestruturadas

PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE

CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

De forma geral foram consideradas as medidas de minimização indicadas no Guia Metodológico para a Avaliação de Impacte Ambiental de Infraestruturas da Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, da

REN/APAI e no documento de Medidas de Minimização Gerais da Fase de Construção, da APA.

PLANO DE ACESSOS

| Plano de Acessos|

Planeamento prévio dos acessos contribui para a minimização dos impactes decorrentes da abertura / melhoria de acessos para aceder aos locais de obra

Caminhos 4 metros largura para passagem de gruas e elementos estruturais da linha aos locais de implantação dos apoios

Extensão acessos:•23,5 km – acessos a

melhorar• 6,2 km – novos acessos

Conclusões Finais

|Principais Conclusões|

Geologia e Geomorfologia

Recursos Hídricos

Ambiente Sonoro Sistemas Ecológicos

Património Cultural

Paisagem

Uso Atual do Solo

Ordenamento e Gestão do Território

Componente Social

•Sem afetação de explorações minerais (pedreiras);

•Sem interferência com leitos e margens de cursos de água, bem como áreas inundáveis;• Interferência com perímetros de proteção a pontos de água para combate a incêndios,

proximidade a ponto de água para consumo humano;• Proximidade a algumas habitações mas em cumprimento dos níveis sonoros legais;•Sem afetação direta de habitats naturais e sem afetação de espécies de aves sensíveis à

colisão com estatuto de conservação;• Sem afetação direta de ocorrências patrimoniais – acompanhamento arqueológico obra;• Ondulado do território e zonas de componente florestal reduzem visibilidade da linha.

Maior visibilidade nos vales;• Ocupação de áreas agrícolas e florestais;• Sem afetação de espaços urbanos mas com proximidade a algumas povoações e

interferência pontual com espaços urbanizáveis (atravessados em vão);• Afetação de áreas RAN e REN, Perímetro Florestal, pontos de água SCRIF, AH Sabariz

– Cabanelas;• Atravessamento de áreas de regadio e vinha;•Território marcado pela ocupação humana dispersa e contínua ao longo dos eixos

viários.

Plano de Acompanhamento AmbientalPPGRCDPlano de AcessosCondicionantes ao EstaleiroAcompanhamento Arqueológico

Minimiza principais impactes na fase de obra

A LMAT em estudo não se

afigura como um projeto que,

genericamente, após a sua

construção e entrada em

funcionamento, provoque impactes negativos

significativos no ambiente,

particularmente se forem

cumpridas as recomendações

patentes no EIA e no Plano de

Acompanhamento Ambiental da

Obra

Mar. 2015, Consultores de Arquitetura Paisagista e Ambiente, Lda.

Projeto de Execução da Linha Pedralva – “Vila Fria B” (Ponte de Lima)

Estudo de Impacte Ambiental